Layout DMA2012.xlsx
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Tipo do Registro 2 1 2 Informar "00" (Zero e Zero) Identificação do arquivo 5 3 7 Informar: DMA Informação padrão fixa 1 8 8 Informar: O (letra O) Número do CPF do responsável 11 9 19 Informar inclusive os zeros à esquerda. Nome do responsável pela declaração 35 20 54 Ano do layout 4 55 58 Informar: 2010
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Tipo do Registro 2 1 2 Informar "01" (Zero e um)Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar ano com 4 dígitos (Ex: 1999)Mês de referência da DMA 2 7 8Número de inscrição estadual 9 9 17 Informar inclusive os zeros à esquerda.
1 18 18
1 19 19
1 20 20
1 21 21
Data de encerramento do balanço 8 22 29
Firma ou Razão Social 50 30 79
Código de município 5 80 84
Código de Atividade Econômica 7 85 91 Informar o código conforme Tabela CNAE FiscalValor Fixo 2 92 93 Informar "00" (Zero E Zero)
1 94 94
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Tipo do Registro=08 2 1 2 Informar "08" (Zero e oito)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Sigla da Unidade da Federação 2 18 19 Informar "ZZ" quando linha do total
12 20 31
12 32 43
TIPO 00 Registro mestre da DMA
Posição Inicial
PosiçãoFinal
TIPO 01Identificação da empresa do DMA
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada
Informar: S se for uma DMA para retificar outra já entregue anteriormente ou N se não for.
Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa
Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for.
Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada
Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N se não se enquadrar em nenhuma delas.
Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa
Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for.
Informar a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (ddmmaaaa). Ex: 31121999
Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia
Informação se a DMA é uma consolidação de períodos.
Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja.Obs: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998.
TIPO 08Entradas por UF
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
12 44 55
12 56 67
12 68 79
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro=09 2 1 2 Informar "09" (Zero e nove)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Sigla da Unidade da Federação 2 18 19 Informar "ZZ" quando linha do total
12 20 31
12 32 43
12 44 55
12 56 67
12 68 79
12 80 91
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "10" (um e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Status de entrada/saída 1 18 18 Informar: "E" para se referir a entradas
Número do Detalhamento 1 19 19
Tipo de Detalhamento 2 20 21 Verificar tabela de Tipo de Detalhamento
12 22 33
12 34 45
Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 09Saídas por UF
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saidas e/ou aquisições de serviços- SINIEF
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 10Entradas por Operação
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços e/ou prestações de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
12 46 57
12 58 69
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "11" (um e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Status de entrada/saída 1 18 18 Informar: "S" para se referir a saídas
Número do Detalhamento 1 19 19
Tipo de Detalhamento 2 20 21 Verificar tabela de Tipo de Detalhamento
12 22 33
12 34 45
12 46 57
12 58 69
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro=12 2 1 2 Informar "12" (um e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Status de estoque inicial/final 1 18 18
Tipo de natureza do estoque 2 19 20 Informar seguindo Tabela de Tipos de Estoque
12 21 32
12 33 44
12 45 56
12 57 68
Conteúdo Tamanho Observação
Valor Isentas ou não tributadas de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 11Saídas por operação
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior
Valor Contábil de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Base de Cálculo de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Isentas ou não tributadas de saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Outras de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 12Estoque
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Informar: "I" para estoque inicial e "F" para estoque final
Valor Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Isentas ou Não Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Outras do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Total do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 13Valores Fiscais dedutíveis
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "13" (um e três)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Status de entrada/saída 1 18 18
Valor Compras para o Ativo Imobilizado 12 19 30
12 31 42
Valor Transferências para o Ativo Imobilizado 12 43 54
12 55 66
12 67 78
12 79 90
12 91 102
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "14" (um e quatro)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor Débito do Imposto Saídas Tributadas 12 18 29
Valor Débito do Imposto Outros Débitos 12 30 41
Valor Débito do Imposto Estorno de Crédito 12 42 53
Valor Crédito do Imposto Entradas Tributadas 12 54 65
Valor Crédito do Imposto Outros Créditos 12 66 77
Valor Crédito do Imposto Estorno de Débito 12 78 89
12 90 101
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Informar: "E" para se referir a entradas ou "S" para se referir a saídas
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.Obs: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"
Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.Obs: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.Obs: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"
Valor Transferência de Material para uso ou consumo
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.Obs: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"
Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização por encomendas (dependendo do status de entrada/saída)
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados (dependendo do status de entrada/saída)
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Total de Entrada ou de Saída (dependendo do status de entrada/saída)
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 14Apuração de Imposto
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor Crédito do Imposto Saldo Credor Período Anterior
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "15" (um e cinco)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor Conta Corrente deduções 12 18 29
Valor Conta Corrente Imposto a recolher 12 30 41
Valor Total do Débito 12 42 53
Valor Total de Crédito 12 54 65
Valor do saldo devedor 12 66 77
Valor do saldo credor 12 78 89
Valor de Diferencial de Alíquota 12 90 101
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "16" (um e seis)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
12 18 29
12 30 41
12 42 53
12 54 65
Valor diferimento 12 66 77
Valor do Imposto Recolhido - Conta Corrente 12 78 89
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "17" (um e sete)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
TIPO 15Apuração de Imposto
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 16dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas)
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS Substituição Tributária por retenção(saídas)
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS Importação para Imobilizado/ uso ou Consumo
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 17Informações Complementares
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Número de inscrição estadual 9 9 17
Número de Empregados no último dia do mês 6 18 23 Informar valores inteiros (sem fração)
KWH Consumidos no Período 7 24 30 Informar valores inteiros (sem fração)
Valor Recolhido a COFINS 11 31 41
12 42 53
12 54 65
12 66 77
12 78 89
12 90 101
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "18" (um e oito)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
12 18 29
12 30 41
12 42 53
12 54 65
12 66 77
12 78 89
12 90 101
Conteúdo Tamanho Observação
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferencia para o ativo procedente do sul/sudeste aliquota 7 %
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferencia para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste aliquota 12 %
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferencia para o ativo procedente do estado e exterior aliquota 17 %
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferencia de material para uso ou consumo procedente do sul/sudeste aliquota 7 %
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferencia de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste aliquota 12 %
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 18Dados do Valor de compra aliquota 17%, dados do Crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferencia de material para uso ou consumo procedente do estado e exterior aliquota 17 %
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do saldo anterior do crédito fiscal na exportação
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito fiscal na exportação direta gerado no mês
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito fiscal na exportação indireta gerado no mês
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor para pagamento do ICMS normal dos créditos utilizados no mês
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor de transferencia para outros estabelecimentos dos créditos utilizados no mês
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor transferido para terceiros de créditos utilizados no mês
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 19Dados do crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias e do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "19" (um e nove)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
12 18 29
12 30 41
12 42 53
12 54 65
12 66 77
12 78 89
12 90 101
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "20" (dois e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
12 18 29
12 30 41
12 42 53
12 54 65
12 66 77
12 78 89
Conteúdo Tamanho Observação
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denuncia espontanea
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de autuação fiscal
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base de cálculo
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 20Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor do crédito gerado no mês de outros motivos
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito utilizado no mês na importacao de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontanea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo eoutros motivos
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 21Identificação do Responsável pela declaração
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Tipo do Registro=21 2 1 2 Informar "21" (dois e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
7 18 24
Unidade da Federação do CRC do Contabilista 2 25 26
Nome do contabilista ou responsável pela DMA 35 27 61
Tipo de logradouro do endereço do contabilista 3 62 64
Descrição do logradouro 30 65 94
Unidade da Federação do endereço 2 95 96
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "22" (dois e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Bairro do logradouro 16 18 33Número do logradouro 9 34 42
Número de Telefone do Contabilista 16 43 58
Número de CEP do Contabilista 8 59 66 Informar CEP válido, com oito dígitos
Código do Município do Contabilista 5 67 71
Descrição do Município do Contabilista 30 72 101
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "30" (três e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Número do CRC do contabilista responsável pela DMA
Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração
Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração
Informar segundo a Tabela de Logradouros da SEFAZ
Informar sem o tipo de Logradouro. Por exemplo, para informar "Avenida Sete de Setembro", deve-se informar apenas "Sete de Setembro", pois o tipo de Logradouro já foi informado no campo anterior
TIPO 22Identificação do Responsável pela declaração
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Usar o seguinte formato: - os quatro primeiros caracteres para o DDD; - os quatro caracteres seguintes para o prefixo;- os quatro seguintes para o complemento do número do telefone- Os quatro últimos para ramal.Obs: se o DDD ou o prefixo não utilizarem Quatro dígitos, deixar o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixar espaços em branco.
Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. (informar '00000', caso seja um município de outra UF)
Informar o nome do município, caso seja um município de outra UF]
TIPO 30CS-DMA - Entradas
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Número de inscrição estadual 9 9 17
Status de entrada/saida 1 18 18 Informar: "E" para se referir a Entradas
Código de Município 5 19 23
Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo 12 24 35
12 36 47
12 48 59
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "31" (três e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Status de entrada/saida 1 18 18 Informar: "S" para se referir a Saídas
Código de Município 5 19 23
Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo 12 24 35
12 36 47
12 48 59
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "40" (quatro e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 31CS-DMA - Saídas
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 40 - Entradas do EstadoOPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 1.99, EXCETO:
- operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos;- operação que destine mercadorias ao exterior;- operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):a) energia elétrica;b) petróleo;c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo;
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "41" (quatro e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "42" (quatro e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "43" (quatro e três)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
TIPO 41 - Entradas do EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99;
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 42 - Entradas do EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 1.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 43 - Entradas do EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 1.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "44" (quatro e quatro)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "45" (quatro e cinco)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "46" (quatro e seis)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
TIPO 44 - Entradas do EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 1.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 45 - Entradas do EstadoREMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 1.95 e 1,96
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 46 - Entradas do EstadoREMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 1.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "47" (quatro e sete)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "48" (quatro e oito)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "49" (quatro e nove)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
TIPO 47 - Entradas do EstadoREMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 48 - Entradas do EstadoOUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 1.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 49 - Entradas do EstadoOPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 1.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "50" (cinco e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "51" (cinco e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "52" (cinco e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
TIPO 50 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 2.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):a) energia elétrica;b) petróleo;c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 51 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 2.93 e 2.94 e 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 52 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "53" (cinco e três)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "54" (cinco e quatro)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "55" (cinco e cinco)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 53 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 54 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a:OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 55 - Entradas de Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 2.95 e 2.96
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "56" (cinco e seis)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "57" (cinco e sete)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "58" (cinco e oito)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 56 - Entradas de Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 57 - Entradas de Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 58 - Entradas de Outras Unidades da Federação OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "59" (cinco e nove)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "60" (Seis e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "61" (Seis e um)
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 59 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 2.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 60 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):a) energia elétrica;b) petróleo;c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 61 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP 3.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "62" (Seis e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "63" (Seis e três)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "64" (Seis e quatro)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 62 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente a:OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP 3.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 63 - Entradas do Exterior OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 3.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 64 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 3.94 e 3.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "65" (seis e cinco)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
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Tipo do Registro 2 1 2 Informar "66" (Seis e seis)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 65 - Saídas para Outras Unidades da Federação VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 5.91, 5.92 e 5.95
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 66 - Saídas para o EstadoOPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 5.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):a) energia elétrica;b) petróleo;c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 67 - Saídas para o EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 5.93, 5.94 e 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
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Tipo do Registro 2 1 2 Informar "67" (seis e sete)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "68" (seis e oito)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "69" (Seis e nove)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 68 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 5.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 69 - Saídas para o EstadoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 5.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 70 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a:OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
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Tipo do Registro 2 1 2 Informar "70" (sete e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "71" (sete e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "72" (sete e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 71 - Saídas para o EstadoREMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 5.96 e 5.97
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 72 - Saídas para o EstadoREMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 5.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 73 - Saídas para o Estado REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 5.99
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Tipo do Registro 2 1 2 Informar "73" (sete e três)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "74" (sete e quatro)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "75" (sete e cinco)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "76" (sete e seis)
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 74 - Saídas para o Estado OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 5.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 75 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 5.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 76 - Saídas para Outras Unidades da Federação VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 6.91, 6.92 e 6.95
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "77" (sete e sete)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "78" (sete e oito)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 77 - Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 6.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):a) energia elétrica;b) petróleo;c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 78 - Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 6.93, 6.94 e 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "79" (sete e nove)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "80" (oito e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "81" (oito e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
TIPO 79 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 6.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 80 - Saídas para Outras Unidades da FederaçãoOPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 81 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a:OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "82" (oito e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "83" (oito e três)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "84" (oito e quatro)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
TIPO 82 - Saídas para Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 6.96 e 6.97
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 83 - Saídas para Outras Unidades da FederaçãoREMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 6.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 84 - Saídas para Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 6.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "85" (oito e cinco)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "86" (oito e seis)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "87" (oito e sete)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
TIPO 85 - Saídas para Outras Unidades da Federação OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 6.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 86 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 6.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 87 - Saídas para o exterior VENDA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 7.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "88" (oito e oito)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "89" (oito e nove)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "90" (nove e zero)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
TIPO 88 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):a) energia elétrica;b) petróleo;c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 89 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99, referente a:REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 90 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99, referente a:OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "91" (nove e um)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "92" (nove e dois)
Ano de Referência da DMA 4 3 6 Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA 2 7 8 Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual 9 9 17
Valor referente a Base de Cálculo 12 18 29
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas 12 30 41
Valor referente a outras 12 42 53
TIPO 99
Conteúdo Tamanho Observação
Tipo do Registro 2 1 2 Informar "99" (nove e nove)
5 3 7
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 91 - Saídas para o exterior OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 7.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
TIPO 92 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.99
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Posição Inicial
PosiçãoFinal
Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja de registro tipo 01
Tabela de DETALHAMENTO- Registro 10
Número do Detalhamento Tipo do Detalhamento Do Estado 10 Do Estado 20 Do Estado 30 Do Estado 40 Do Estado 50 Do Estado 60 Do Estado 70 Do Estado 80 Do Estado 91 De Outras Unidades da Federação 11 De Outras Unidades da Federação 21 De Outras Unidades da Federação 31 De Outras Unidades da Federação 41 De Outras Unidades da Federação 51 De Outras Unidades da Federação 61 De Outras Unidades da Federação 71 De Outras Unidades da Federação 81 De Outras Unidades da Federação 92 Do Exterior 12 Do Exterior 22 Do Exterior 32 Do Exterior 42 Do Exterior 52 Do Exterior 6
Tabela de DETALHAMENTO- Registro 11
Número do Detalhamento Tipo do Detalhamento0 Para Dentro do Estado 10 Para Dentro do Estado 20 Para Dentro do Estado 30 Para Dentro do Estado 40 Para Dentro do Estado 50 Para Dentro do Estado 60 Para Dentro do Estado 71 Para Outras Unidades da Federação 11 Para Outras Unidades da Federação 21 Para Outras Unidades da Federação 31 Para Outras Unidades da Federação 41 Para Outras Unidades da Federação 51 Para Outras Unidades da Federação 61 Para Outras Unidades da Federação 72 Para o Exterior 12 Para o Exterior 22 Para o Exterior 32 Para o Exterior 4
Tabela de Estoque - Registro 12
Tipo Descrição da Natureza1 Mercadorias2 Materiais de Consumo3 Matérias Primas4 Materiais Secundários5 Materiais de Embalagem6 Produção em Andamento7 Produtos Acabados
99 Total (Para o ano de 1997 informar somente o tipo 99)
Tipo do DetalhamentoComprasTransferênciasDevoluções/AnulaçõesEnergia ElétricaComunicaçõesTransportesAtivo ImobilizadoMat. Para Uso ou ConsumoOutrasComprasTransferênciasDevoluções/AnulaçõesEnergia ElétricaComunicaçõesTransportesAtivo ImobilizadoMat. Para Uso ou ConsumoOutrasComprasDevoluções/AnulaçõesComunicaçõesAtivo ImobilizadoMat. Para Uso ou ConsumoOutras
Tipo do DetalhamentoVendasTransferênciasDevoluções/AnulaçõesEnergia ElétricaComunicaçõesTransportesOutrasVendasTransferênciasDevoluções/AnulaçõesEnergia ElétricaComunicaçõesTransportesOutrasVendasDevoluções/AnulaçõesComunicaçõesOutras