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LAYOUT DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO EDUCACENSO 2014 – Versão 3 Coordenação Geral do Censo Escolar (CGCE) Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

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EDUCACENSO 2014 – Versão 3

Coordenação Geral do Censo Escolar (CGCE)

Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

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Conteúdo REGRAS GERAIS PARA O ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO – EDUCACENSO 2014 ................................................................................................ 4

CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00 .......................................................................................................................................................... 5 CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10 ........................................................................................................... 10 CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 ............................................................................................................................................................................................ 25

CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30 .................................................................................... 32 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40 ............................................................. 36

CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50 ............................................................................... 38 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51 ......................................................................... 46

CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 .......................................................................................................................................................... 49

CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70 ................................................................................................................................... 57 CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80 ............................................................................................................................................ 63

Coordenação Geral do Censo Escolar (CGCE)

Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

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REGRAS GERAIS PARA O ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO – EDUCACENSO 2014

1. Deverá ser utilizado o padrão ISO-8859-1

2. Os campos deverão ser separados por pipe “|” (caractere ASC 124);

3. Para a geração do arquivo deverá ser utilizado o padrão ISO-8859-1 de codificação de caracteres;

4. Os campos sem informação não deverão ser preenchidos, fazendo com que dois pipes fiquem seguidos, da seguinte forma: “||”;

5. O tamanho do campo informado no layout diz respeito ao tamanho máximo do campo. Apenas os campos com tamanho Fixo devem ter seu tamanho obedecido, os demais não devem ser adicionados de espaço ou zero à esquerda para que o tamanho seja atingido;

6. O registro 00 deverá ser informado uma vez para cada escola existente no arquivo;

7. Deverá ser respeitada a sequência correta de formação do arquivo. A sequência correta dos registro é 00, 10, 20, 30, 40, 50, 51, 60, 70, 80;

8. Os registros 20, 30, 40, 50, 51, 60, 70 e 80 deverão ser, obrigatoriamente, preenchidos quando a situação de funcionamento da escola for "Em atividade";

9. Não é possível informar o mesmo nome da turma, horário de funcionamento, tipo de atendimento, modalidade e etapa para mais de uma turma na mesma escola;

10. Os registros 30, 40, 50 e 51 deverão ser informados para cada docente existente na escola. O registro 51 poderá ocorrer mais de uma vez para cada docente;

11. Os registros 60, 70 e 80 deverão ser informados para cada aluno existente na escola, sendo que o registro 80 poderá ocorrer mais de uma vez para cada aluno;

12. Todos os campos texto deverão ser preenchidos com letras maiúsculas, não sendo aceitos caracteres em minúsculo nem acentuados;

13. As letras da coluna formato indicam, respectivamente, “N” numérico, “D” data e “X” alfanumérico;

14. Para a informação de alguns campos deverão ser utilizadas as tabelas auxiliares definidas para o sistema Educacenso. No layout foi acrescentado um asterisco (*) em frente ao nome do campo para indicar os campos que usam essas tabelas;

15. As escolas paralisadas e extintas no ano corrente informam apenas os campos obrigatórios, ou seja, os campos 1, 2, 3, 6, 9, 10, 14, 15, 16, 24, 25 do registro 00 e os campos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do registro 10;

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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação

CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim Valor válido: 00. Deverá ser preenchido com o valor 00.

2 Código de escola – Inep Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola (obtido no arquivo de exportação).

3 Situação de funcionamento Sim 1 N Sim

Somente uma opção deve ser informada. Valores permitidos: 1 – em atividade 2 – paralisada 3 – extinta.

Se for informado os valores 2 ou 3, os campos 4, 5 e 26 a 35 do registro 00 e os campos de 7 a 130 do registro 10 não deverão ser informados.

ANO LETIVO (CAMPOS 4 E 5)

O campo é obrigatório para as escolas em atividade. O formato é dd/mm/aaaa. O valor informado deve corresponder a uma data válida.

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. A data de início do ano letivo não pode ser posterior à data de término do ano letivo. O ano da data de início não pode ser inferior a 2013 nem superior a 2014. O ano da data de término não pode ser inferior a data de referência em 2014 nem superior a 2015.

4 Data de início do ano letivo Sim 10 D Não

5 Data de término do ano letivo

Sim 10 D Não

6 Nome da escola Não 100 X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º –). Deverá ter no mínimo 4 dígitos informados.

7 Latitude Não 20 N Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (0123456789 . -). Sendo que o sinal de subtração “-” somente pode vir na posição inicial. Deverá ser um número com no máximo 20 caracte-res, onde a parte decimal poderá existir ou não. Deve ser menor ou igual a 5.272222 e maior ou igual a -33.750833.

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CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

8 Longitude Não 20 N Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (0123456789 . -). Sendo que o sinal de subtração “-” somente pode vir na posição inicial. Deverá ser um número com no máximo 20 caracte-res, onde a parte decimal poderá existir ou não. Deve ser menor ou igual a -32.411280 e maior ou igual a -73.992222.

9 CEP Sim 8 X Sim Apenas números deverão ser informados. Os 8 dígitos devem ser informados. Não pode ser repetição de um único algarismo.

10 Endereço Não 100 X Sim Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

11 Endereço número Não 10 X Não Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

12 Complemento Não 20 X Não Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

13 Bairro Não 50 X Não Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

14 UF (*) Sim 2 N Sim Deverá ser preenchido com o código do estado, de acordo com a “Tabela de UF”.

O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de UF”.

15 Município (*) Sim 7 N Sim Deverá ser preenchido com o código do município, de acordo com a “Tabela de Município”.

O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Município” possíveis para o estado informado.

16 Distrito (*) Não 2 N Sim Deverá ser preenchido com o código do distrito, de acordo com a “Tabela de Distritos”.

O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Distrito” possíveis para o município e o estado informados.

17 DDD (*) Sim 2 N Não Apenas números são aceitos. O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Município” possíveis para o município informado.

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CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

18 Telefone Não 9 N Não

Apenas números são aceitos. Não pode ser a repetição do mesmo algarismo; deve ter 8 ou 9 posições; se 9 posições o primeiro algarismo deve ser o dígito 9.

19 Telefone público 1 Sim 8 N Não Apenas números são aceitos. Deverá ter todos os 8 dígitos preenchidos. Não poderá ter todos os dígitos iguais.

20 Outro telefone de contato Não 9 N Não

Apenas números são aceitos. Não pode ser a repetição do mesmo algarismo; deve ter 8 ou 9 posições; se 9 posições o primeiro algarismo deve ser o dígito 9.

21 FAX Sim 8 N Não Apenas números são aceitos. Deverá ter todos os 8 dígitos preenchidos. Não poderá ter todos os dígitos iguais.

22 Endereço eletrônico (e-mail) Não 50 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 @ . - _). Deverá possuir os caracteres @ e . e caracteres alfanuméricos antes e depois deles.

23 Código do órgão regional de ensino (*)

Sim 5 X Não

Somente são aceitos códigos dos órgãos regionais constantes da “Tabela de Órgão Regional de Ensino”. O campo é obrigatório para os estados que possuem essas subdivisões, para os demais o campo não deverá ter informação.

O valor informado deverá estar entre os valores da “Tabela de Órgão Regional de Ensino” possíveis para o estado informado.

24 Dependência administrativa Sim 1 N Sim

Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – federal 2 – estadual 3 – municipal 4 – privada

Apenas usuários com perfil Inep ou Estado podem alterar esse dado.

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CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

25 Localização/Zona da escola Sim 1 N Sim

Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – urbana 2 – rural

Apenas usuários com perfil Inep ou Estado podem alterar esse dado.

26 Categoria da escola privada Sim 1 N Não

O campo é obrigatório para as escolas privadas em atividade. Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – particular 2 – comunitária 3 – confessional 4 – filantrópica

O Campo 3 deve ser igual a 1 e o campo 24 deve ser igual a 4, ambos do registro 00.

27 Conveniada com o poder público

Sim 1 N Não

Apenas as escolas privadas em atividade podem informar este campo. Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – estadual 2 – municipal 3 – estadual e municipal

O Campo 3 deve ser igual a 1 e o campo 24 deve ser igual a 4, ambos do registro 00.

MANTENEDORA DA ESCOLA PRIVADA (CAMPOS 28 A 32)

Obrigatório para escola privada em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim Mais de um campo, do 28 ao 32, pode conter valor igual a 1.

O Campo 3 deve ser igual a 1, o campo 24 deve ser igual a 4 e pelo menos um dos campos de 28 a 32 deve ter o valor 1; todos do registro 00.

28

Mantenedora da escola privada – Empresa, grupos empresariais do setor privado ou pessoa física.

Sim 1 N Não

29

Mantenedora da escola privada – Sindicatos de trabalhadores ou patronais, associações, cooperativas.

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

30

Mantenedora da escola privada – Organização não governamental (ONG) internacional ou nacional/Oscip.

Sim 1 N Não

31 Mantenedora da escola privada – Instituições sem fins lucrativos.

Sim 1 N Não

32 Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, outros)

Sim 1 N Não

33 CNPJ da mantenedora principal da escola privada

Sim 14 X Não O CNPJ informado deve ser válido. Apenas números podem ser informados.

O Campo 3 deve ser igual a 1, o campo 24 deve ser igual a 4 e pelo menos um dos campos de 28 a 32 deve ter o valor 1; todos do registro 00.

34 CNPJ da escola privada Sim 14 X Não O CNPJ informado deve ser válido. Apenas números são aceitos.

O Campo 3 deve ser igual a 1 e o campo 24 deve ser igual a 4, ambos do registro 00.

35

Regulamentação / Autorização no conselho ou órgão municipal, estadual ou federal de educação.

Sim 1 N Não

O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim 2 – Em tramitação

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim Valor válido: 10. Deverá ser preenchido com o valor 10.

2 Código de escola – Inep Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola (obtido no arquivo de exportação). Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

AUTENTICAÇÃO

3 Número do CPF do Gestor Escolar

Sim 11 X Sim Apenas números são aceitos. O CPF informado deve ser válido, não sendo aceitos os valores 00000000000 ou 00000000191.

4 Nome do Gestor Escolar Não 100 X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deve ter mais de uma palavra informada. Não é possível informar mais de 4 letras repetidas em sequência.

O campo nome informado deverá estar de acordo com a base da Receita Federal (batimento por meio do CPF).

5 Cargo do Gestor Escolar Sim 1 N Sim

Somente uma opção pode ser selecionada.

Valores permitidos: 1 – Diretor 2 – Outro Cargo

6 Endereço eletrônico (e-mail) do Gestor Escolar

Não 50 X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 @ . - _). Deverá possuir os caracteres @ e . e caracteres alfanuméricos antes e depois deles.

O e-mail não poderá constar na base para outro usuário.

CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA (CAMPOS 7 A 15)

Para as escolas em atividade é obrigatório que pelo menos um dos campos de 7 a 15 possua o valor 1. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e os campos de 7 a 15 do registro 10 não podem ter o valor 0 em todos eles.

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

7 Local de funcionamento da escola - Prédio escolar

Sim 1 N Não

8 Local de funcionamento da escola - Templo/Igreja

Sim 1 N Não

9 Local de funcionamento da escola - Salas de empresa

Sim 1 N Não

10 Local de funcionamento da escola - Casa do professor

Sim 1 N Não

11 Local de funcionamento da escola - Salas em outra escola

Sim 1 N Não

12 Local de funcionamento da escola – Galpão/ Rancho/ Paiol/ Barracão.

Sim 1 N Não

13 Local de funcionamento da escola - Unidade de Atendimento Socioeducativo

Sim 1 N Não

14 Local de funcionamento da escola - Unidade Prisional

Sim 1 N Não

15 Local de funcionamento da escola - Outros

Sim 1 N Não

16 Forma de ocupação do prédio

Sim 1 N Não

O campo é obrigatório para as escolas em atividade que informaram funcionar em prédio escolar. Valores permitidos: 1 – Próprio 2 – Alugado 3 – Cedido

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e o campo 7 do registro 10 deve ser igual a 1. Quando o campo 12 for 1 o preenchimento se torna optativo.

17 Prédio compartilhado com outra escola

Sim 1 N Não

O campo é obrigatório para as escolas em atividade que informaram seu funcionamento em prédio escolar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e o campo 7 do registro 10 deve ser igual a 1.

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

CÓDIGO DA ESCOLA COM A QUAL COMPARTILHA (CAMPOS DE 18 A 23)

Para as escolas em atividade que compartilham o prédio escolar com outra, pelo menos um dos campos de 18 a 23 deverá ser preenchido. O código deverá ser de uma entidade válida, em funcionamento e existente no cadastro do Inep.

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e os campos 7 e 17 do registro 10 devem ser igual a 1. O(s) código(s) da(s) escola(s) informada(s) nos campos 18 a 23 deve(m) ser diferentes do código da escola informado no campo 2 do registro 00. As validações de situação de funcionamento e existência do código do Inep da escola serão feitas no momento do processamento do arquivo.

18 Código da escola com a qual compartilha (1)

Sim 8 N Não

19 Código da escola com a qual compartilha (2)

Sim 8 N Não

20 Código da escola com a qual compartilha (3)

Sim 8 N Não

21 Código da escola com a qual compartilha (4)

Sim 8 N Não

22 Código da escola com a qual compartilha (5)

Sim 8 N Não

23 Código da escola com a qual compartilha (6)

Sim 8 N Não

24 Água consumida pelos alunos Sim 1 N Não

O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 1 – Não filtrada 2 – Filtrada

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAMPOS DE 25 A 29)

O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 29 do registro 10 for igual a 1, os campos de 25 a 28 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

25 Abastecimento de água – Rede pública

Sim 1 N Não

26 Abastecimento de água – Poço artesiano

Sim 1 N Não

27 Abastecimento de água – Cacimba/ cisterna / poço

Sim 1 N Não

28 Abastecimento de água – Fonte/ rio / igarapé/ riacho/ córrego.

Sim 1 N Não

29 Abastecimento de água – Inexistente

Sim 1 N Não

ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (CAMPOS DE 30 A 33)

O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 33 do registro 10 for igual a 1, os campos de 30 a 32 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.

30 Abastecimento de energia elétrica – Rede pública

Sim 1 N Não

31 Abastecimento de energia elétrica – Gerador

Sim 1 N Não

32

Abastecimento de energia elétrica – Outros (energia alternativa). Ex: eólica, solar etc.

Sim 1 N Não

33 Abastecimento de energia elétrica – Inexistente

Sim 1 N Não

ESGOTO SANITÁRIO (CAMPOS DE 34 A 36)

O Campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 36 do registro 10 for igual a 1, os campos de 34 e 35 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.

34 Esgoto sanitário – Rede pública

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

35 Esgoto sanitário – Fossa Sim 1 N Não

36 Esgoto sanitário – Inexistente

Sim 1 N Não

DESTINAÇÃO DO LIXO (CAMPOS DE 37 A 42)

O Campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Pelo menos um dos campos de 37 a 42 deverá ter valor igual 1.

37 Destinação do lixo – Coleta periódica

Sim 1 N Não

38 Destinação do lixo – Queima Sim 1 N Não

39 Destinação do lixo – Joga em outra área

Sim 1 N Não

40 Destinação do lixo – Recicla Sim 1 N Não

41 Destinação do lixo – Enterra Sim 1 N Não

42 Destinação do lixo – Outros Sim 1 N Não

DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NA ESCOLA (CAMPOS DE 43 A 72)

O Campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se O campo 72 do registro 10 for igual a 1, os campos de 43 a 71 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.

43 Dependências existentes na escola – Sala de diretoria

Sim 1 N Não

44 Dependências existentes na escola – Sala de professores

Sim 1 N Não

45 Dependências existentes na escola – Sala de Secretaria

Sim 1 N Não

46 Dependências existentes na escola – Laboratório de informática

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

47 Dependências existentes na escola – Laboratório de ciências

Sim 1 N Não

48

Dependências existentes na escola – Sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado - AEE

Sim 1 N Não

49 Dependências existentes na escola – Quadra de esportes coberta

Sim 1 N Não

50 Dependências existentes na escola – Quadra de esportes descoberta

Sim 1 N Não

51 Dependências existentes na escola – Cozinha

Sim 1 N Não

52 Dependências existentes na escola – Biblioteca

Sim 1 N Não

53 Dependências existentes na escola – Sala de Leitura

Sim 1 N Não

54 Dependências existentes na escola – Parque infantil

Sim 1 N Não

55 Dependências existentes na escola – Berçário

Sim 1 N Não

56 Dependências existentes na escola – Banheiro fora do prédio

Sim 1 N Não

57 Dependências existentes na escola – Banheiro dentro do prédio

Sim 1 N Não

58 Dependências existentes na escola – Banheiro adequado à educação infantil

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

59

Dependências existentes na escola – Banheiro adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida

Sim 1 N Não

60

Dependências existentes na escola – Dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida

Sim 1 N Não

61 Dependências existentes na escola – Banheiro com chuveiro

Sim 1 N Não

62 Dependências existentes na escola – Refeitório

Sim 1 N Não

63 Dependências existentes na escola – Despensa

Sim 1 N Não

64 Dependências existentes na escola – Almoxarifado

Sim 1 N Não

65 Dependências existentes na escola – Auditório

Sim 1 N Não

66 Dependências existentes na escola – Pátio coberto

Sim 1 N Não

67 Dependências existentes na escola – Pátio descoberto

Sim 1 N Não

68 Dependências existentes na escola – Alojamento de aluno

Sim 1 N Não

69 Dependências existentes na escola – Alojamento de professor

Sim 1 N Não

70 Dependências existentes na escola – Área verde

Sim 1 N Não

71 Dependências existentes na escola – Lavanderia

Sim 1 N Não

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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação

CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

72 Dependências existentes na escola – Nenhuma das relacionadas

Sim 1 N Não

73 Número de salas de aula existentes na escola

Não 4 N Não Obrigatório para as escolas em atividade. Apenas números são aceitos. Não aceita o valor 0.

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

74 Número de salas utilizadas como sala de aula – Dentro e fora do prédio

Não 4 N Não Obrigatório para as escolas em atividade. Apenas números são aceitos. Não aceita o valor 0.

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ESCOLA (CAMPOS DE 75 A 86) Não poderá ser preenchido com zero, caso a escola não tenha o equipamento, o campo deverá vir nulo.

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

75 Equipamentos existentes na escola – Aparelho de Televisão

Não 4 N Não

76 Equipamentos existentes na escola – Videocassete

Não 4 N Não

77 Equipamentos existentes na escola – Aparelho de DVD

Não 4 N Não

78 Equipamentos existentes na escola – Antena parabólica

Não 4 N Não

79 Equipamentos existentes na escola – Copiadora

Não 4 N Não

80 Equipamentos existentes na escola – Retroprojetor

Não 4 N Não

81 Equipamentos existentes na escola – Impressora

Não 4 N Não

82 Equipamentos existentes na escola – Aparelho de som

Não 4 N Não

83 Equipamentos existentes na escola – Projetor Multimídia (Data show)

Não 4 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

84 Equipamentos existentes na escola – Fax

Não 4 N Não

85 Equipamentos existentes na escola – Máquina Fotográfica/Filmadora

Não 4 N Não

86 Equipamentos existentes na escola – Computadores

Não 4 N Não

87 Quantidade de computadores de uso administrativo

Não 4 N Não Apenas números são aceitos. Não é possível informar o valor 0.

O Campo 3 do registro 00 ser igual a 1 e o campo 86 do registro 10 informado. O número informado não pode ser maior que o valor informado no campo 86.

88 Quantidade de computadores de uso dos alunos

Não 4 N Não Apenas números são aceitos. Não é possível informar o valor 0.

O Campo 3 do registro 00 ser igual a 1 e o campo 86 do registro 10 informado. O número informado não pode ser maior que o valor informado no campo 86.

89 Acesso à Internet Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas ativas que informaram possuir computador. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 ser igual a 1 e o campo 86 do registro 10 informado.

90 Banda larga Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas ativas que informaram possuir computador e acesso à internet. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 e o campos 89 e 89 do registro 10 devem ser iguais a 1 e o campo 86 do registro 10 informado.

RECURSOS HUMANOS

91

Total de funcionários da escola (inclusive professores, auxiliares/assistentes educacionais, profissionais/monitores de atividade complementar e intérpretes de libras)

Não 4 N Não Obrigatório para as escolas em atividade. Apenas números são aceitos. Não é possível informar o valor 0.

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE/FNDE

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

92 Alimentação escolar para os alunos

Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas em atividade e privadas, para as publicas o campo deve ter obrigatoriamente o valor 1. Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Oferece

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 24 do registro 00 for igual a 1, 2 ou 3 este campo deverá obrigatoriamente ser 1.

DADOS EDUCACIONAIS

93 Atendimento educacional especializado – AEE

Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Não exclusivamente 2 – Exclusivamente

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 2, o campo 94 deve ser igual a 0 e os campos de 95 a 118 do registro 10 devem ser nulos. Se informado o valor 1, o campo 94 do registro 10 somente poderá conter os valores 0 ou 1.

94 Atividade complementar Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Não exclusivamente 2 – Exclusivamente

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 2, o campo 93 deve ser igual a 0 e os campos de 95 a 118 do registro 10 devem ser nulos. Se informado o valor 1, o campo 93 do registro 10 somente poderá conter o valor 0 ou 1.

MODALIDADE (CAMPOS DE 95 A 97)

Obrigatório para as escolas em atividade e que não são exclusivas de AEE ou Atividade Complementar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1, os campos 93 e 94 do registro 10 devem ambos ter valores diferentes de 2, e pelo menos um dos campos de 95 a 97 deve ter o valor 1 informado. Se ambos os campos 93 e 94 tiver valor igual a 1, os campos de 95 a 97 poderão ser todos preenchidos com zero.

95 Modalidade – Ensino regular Sim 1 N Não

96 Modalidade – Educação especial – modalidade substitutiva

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

97 Modalidade – Educação de jovens e adultos

Sim 1 N Não

ETAPAS (CAMPOS DE 98 A 118)

Obrigatório para as escolas em atividade e que não são exclusivas de AEE ou Atividade Complementar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim O preenchimento deve ser realizado de acordo com a tabela de combinações modalidade x etapa.

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1, os campos 93 e 94 do registro 10 devem ambos ter valores diferentes de 2. O preenchimento deverá ser realizado de acordo com a tabela de combinações modalidade x etapa. Se o campo 95 for igual a 1, os campos de 98 a 105 não poderão ser nulos. Se o campo 96 for igual a 1, os campos de 106 a 115 não poderão ser nulos. Se o campo 97 for igual a 1, os campos 116 a 118 não poderão ser nulos. Se ambos os campos 93 e 94 tiver valor igual a 1, os campos de 98 a 118 poderão ser todos preenchidos com zero.

98 Etapas – Ensino regular – Educação infantil – Creche (0 a 3 anos)

Sim 1 N Não

99 Etapas – Ensino regular – Educação infantil – Pré-escola (4 a 5 anos)

Sim 1 N Não

100 Etapas – Ensino regular – Ensino fundamental 8 anos

Sim 1 N Não

101 Etapas – Ensino regular – Ensino fundamental 9 anos

Sim 1 N Não

102 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Médio

Sim 1 N Não

103 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Integrado

Sim 1 N Não

104 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Normal/Magistério

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

105 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Educação profissional

Sim 1 N Não

106 Etapa – Educação especial – Educação infantil – Creche (0 a 3 anos)

Sim 1 N Não

107 Etapa – Educação especial – Educação infantil – Pré-escola (4 a 5 anos)

Sim 1 N Não

108 Etapa – Educação especial – Ensino fundamental 8 anos

Sim 1 N Não

109 Etapa – Educação especial – Ensino fundamental 9 anos

Sim 1 N Não

110 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Médio

Sim 1 N Não

111 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Integrado

Sim 1 N Não

112 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Normal/Magistério

Sim 1 N Não

113 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Educação profissional

Sim 1 N Não

114 Etapa – Educação especial – EJA Ensino fundamental

Sim 1 N Não

115 Etapa – Educação especial – EJA Ensino médio

Sim 1 N Não

116 Etapa – EJA – Ensino fundamental

Sim 1 N Não

117 Etapa – EJA - Ensino Fundamental - Projovem (urbano)

Sim 1 N Não

118 Etapa – EJA – Ensino médio Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

119 Ensino fundamental organizado em ciclos

Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas em atividade e que oferecem o ensino fundamental de 8 ou 9 anos das modalidades regular ou educação especial - modalidade substitutiva. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. O campo 95 e os campos 100 ou/e 101, ou o campo 96 e os campos 108 ou/e 109, todos do registro 10 devem ser igual a 1.

120 Localização diferenciada da escola

Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 1 – Área de assentamento 2 – Terra indígena 3 – Área remanescente de quilombos 4 - Unidade de uso sustentável 5 - Unidade de uso sustentável em Terra indígena 6 - Unidade de uso sustentável em Área remanescente de quilombos 7 – Não se aplica

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 1 nesse campo, o campo 25 do registro 00 deve ser igual a 2.

MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO À DIVERSIDADE SÓCIO-CULTURAL (CAMPOS DE 121 A 123)

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 1 no campo 121, os campos 122 e 123 devem ter valor 0. Se informado o valor 0 no campo 121, os campos 122 e 123 devem ter o valor 1 em pelo menos um deles.

121

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Não utiliza

Sim 1 N Não

122

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Quilombola

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

123

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Indígena

Sim 1 N Não

124 Educação indígena Sim 1 N Não

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

LÍNGUA EM QUE O ENSINO É MINISTRADO (CAMPOS 125 E 126)

Obrigatório para as escolas em atividade e que oferecem educação indígena. Valores permitidos: A escola deverá ministrar o ensino em pelo menos uma língua, indígena ou em português 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 e o campo 124 do registro 10 devem ser iguais a 1. Os campos 125 e 126 não poderão ter o valor 0 informado para ambos.

125 Língua em que o ensino é ministrado – Língua indígena

Sim 1 N Não

126 Língua em que o ensino é ministrado – Língua portuguesa

Sim 1 N Não

127 Código da língua indígena (*) Não 5 N Não

Obrigatório para as escolas em atividade e que oferecem educação indígena em língua indígena. Os valores devem estar de acordo com a tabela de Língua Indígena. Apenas números são aceitos.

O Campo 3 do registro 00 e os campos 124 e 125 do registro 10 devem ser iguais a 1. Os valores devem estar na “Tabela de Língua Indígena”.

128 Escola cede espaço para turmas do Brasil Alfabetizado

Sim 1 N Sim

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

129 Escola abre aos finais de semana para a comunidade

Sim 1 N Sim

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

130 Escola com proposta pedagógica de formação por alternância

Sim 1 N Sim

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 20.

O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 20.

2 Código de escola – Inep Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

3 Código da Turma - INEP Não 10 N Não Código atribuído pelo Inep à turma. Código atribuído pelo Inep à Turma. O campo não deverá ter informação.

4 Código da Turma na Entidade/Escola

Não 20 X Sim Código atribuído à turma pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Nome da Turma Não 80 X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º –). Deverá ter no mínimo 4 posições preenchidas.

6 Horário da Turma - Horário Inicial - Hora

Sim 2 X Sim

Valores permitidos: 00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23

O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.

7 Horário da Turma - Horário Inicial - Minuto

Sim 2 X Sim Valores permitidos: 00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55

O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.

8 Horário da Turma - Horário Final - Hora

Sim 2 X Sim

Valores permitidos: 00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23

O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.

9 Horário da Turma - Horário Final - Minuto

Sim 2 X Sim Valores permitidos: 00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 – 55

O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.

DIAS DA SEMANA (CAMPOS DE 10 A 16). Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Pelo menos um dos campos de 10 a 16 deve estar preenchido com o valor 1. Poderá ser informado o valor 1 para todos os campos.

10 Domingo Sim 1 N Sim

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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

11 Segunda-feira Sim 1 N Sim

12 Terça-feira Sim 1 N Sim

13 Quarta-feira Sim 1 N Sim

14 Quinta-feira Sim 1 N Sim

15 Sexta-feira Sim 1 N Sim

16 Sábado Sim 1 N Sim

17 Tipo de Atendimento Sim 1 N Sim

Somente uma opção pode ser informada. Valores permitidos: 0 – NÃO SE APLICA 1 – CLASSE HOSPITALAR 2 – UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 3 – UNIDADE PRISIONAL 4 – ATIVIDADE COMPLEMENTAR 5 – ATENDIMENTO

EDUCACIONALESPECIALIZADO (AEE)

Se o valor informado for igual a 4 o campo 94 do registro 10 deverá ser igual a 1 ou 2. Se o valor informado for igual a 5 o campo 93 do registro 10 deverá ser igual a 1 ou 2. Se informado o valor 2 o campo 37 (etapa) não pode ter os valores (1,2,3,56)

18 Turma participante do Pro-grama Mais Educa-ção/Ensino Médio Inovador

Sim 1 N Não

Obrigatório para turmas que não informaram o tipo de atendimento igual a "Classe Hospitalar" ou "Atendimento Educacional Especializado". Apenas escolas estaduais e municipais podem informar o campo. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 17 deve ser diferente de 1 e 5. O campo deverá ser nulo se o campo 36 for igual a 3, ou o campo 37 não possuir valor entre 4 e 38 ou 41 ou 56.

CÓDIGO DO TIPO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR (CAMPOS DE 19 A 24). (*)

Obrigatório para a turma de atividade complementar e pelo menos um tipo de atividade deverá ser preenchido. O mesmo código não deve ser informado mais de uma vez para os tipos de atividade complementar. O valor preenchido deve estar de acordo com a “Tabela de Tipo de Atividade Complementar”.

O campo 17 deve ter valor informado igual a 4. Pelo menos um dos campos de 19 a 24 deve ser preenchido. O mesmo valor não pode aparecer em mais de um dos campos de 19 a 24. O valor preenchido deve estar de acordo com a “Tabela de Tipo de Atividade Complementar”.

19 Código do Tipo de Atividade 1 (*)

Sim 5 N Não

20 Código do Tipo de Atividade 2 (*)

Sim 5 N Não

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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

21 Código do Tipo de Atividade 3 (*)

Sim 5 N Não

22 Código do Tipo de Atividade 4 (*)

Sim 5 N Não

23 Código do Tipo de Atividade 5 (*)

Sim 5 N Não

24 Código do Tipo de Atividade 6 (*)

Sim 5 N Não

ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE (CAMPOS DE 25 A 35)

É obrigatório para a turma de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim Mais de um campo, de 25 a 35, pode conter valor igual a 1.

O campo 17 deve ter valor informado igual a 5. Não é permitido que todos os campos de 25 a 35 sejam informados com o valor 0.

25 Ensino do Sistema Braille Sim 1 N Não

26 Ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos

Sim 1 N Não

27 Estratégias para o desenvolvimento de processos mentais

Sim 1 N Não

28 Técnicas de orientação e mobilidade

Sim 1 N Não

29 Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS

Sim 1 N Não

30 Ensino de uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA

Sim 1 N Não

31 Estratégias para enriquecimento curricular

Sim 1 N Não

32 Ensino do uso do Soroban Sim 1 N Não

33 Ensino da usabilidade e das funcionalidades da informática acessível

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

34 Ensino da Língua Portuguesa na modalidade escrita

Sim 1 N Não

35 Estratégias para autonomia no ambiente escolar

Sim 1 N Não

36 Modalidade Sim 1 N Não

Obrigatório para a turma que não é de atividade complementar ou atendimento educacional especializado. Valores permitidos: 1 - Ensino Regular 2 - Educação Especial - Modalidade Substitutiva 3 - Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O campo 17 deve ser diferente de 4 ou 5. Se informado o valor igual a 1, o campo 95 do registro 10 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 2, o campo 96 do registro 10 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 3, o campo 97 do registro 10 deve ser igual a 1.

37 Etapa de Ensino (*) Não 2 N Não

Obrigatório para a turma que não é de atividade complementar ou atendimento educacional especializado. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidades de Ensino”. Se a turma for em unidade de atendimento ou unidade prisional, não pode ser informada a etapa Educação Infantil - Creche, Educação Infantil - Pré-escola, Educação Infantil – Unificada, ou Educação Infantil e Ensino Fundamental (8 e 9 anos) Multietapa.

O campo 17 deve ser diferente de 4 ou 5. O valor informado deve estar entre os valores possíveis (de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidades de Ensino”) para as etapas com valor igual a 1 nos campos de 98 a 118 do registro 10. Se o valor do campo 17 for igual a 2 ou 3 não pode ser informado a etapa 1, 2, 3 ou 56.

38 Código Curso Educação Profissional (*)

Não 8 N Não Obrigatório para a turma de educação profissional. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Cursos da Educação Profissional”.

O campo 37 deve ser igual a 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 62, 63 ou 64. O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Cursos da Educação Profissional”

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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

DISCIPLINAS (CAMPOS DE 39 A 64) (*)

Não Deverá ser preenchido quando a turma for de atividade complementar, ou de atendimento educacional especializado, ou a etapa da turma for de educação infantil (creche, pré-escola, educação infantil unificada) ou Projovem(urbano). As disciplinas informadas devem estar dentre as possíveis para a etapa correspondente, conforme a “Tabela de Regras de Disciplinas”. Valores permitidos: 0 – Não oferece disciplina 1 – Sim, oferece disciplina com docente vinculado. 2 – Sim, oferece disciplina sem docente vinculado.

Se o campo 17 for igual a 4 ou 5, ou o campo 37 for igual a 1, 2, 3 ou 65, os campos de 39 a 64 não deverão ser informados. Para as demais ocorrências os campos devem ser preenchidos com um dos valores possíveis (0,1,2). As disciplinas informadas devem estar dentre as possíveis para a etapa correspondente, conforme a “Tabela de Regras de Disciplinas”.

39 Disciplinas - 1 - Química Sim 1 N Não

40 Disciplinas - 2 - Física Sim 1 N Não

41 Disciplinas - 3 - Matemática Sim 1 N Não

42 Disciplinas - 4 - Biologia Sim 1 N Não

43 Disciplinas - 5 - Ciências Sim 1 N Não

44 Disciplinas - 6 - Língua / Literatura portuguesa

Sim 1 N Não

45 Disciplinas - 7 - Língua / Literatura estrangeira – Inglês

Sim 1 N Não

46 Disciplinas – 8 - Língua / Literatura estrangeira – Espanhol

Sim 1 N Não

47 Disciplinas – 30 - Língua / Literatura estrangeira – Francês

Sim 1 N Não

48 Disciplinas - 9 - Língua / Literatura estrangeira – Outra

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

49

Disciplinas - 10 - Artes (educação artística, teatro, dança, música, artes plásticas e outras)

Sim 1 N Não

50 Disciplinas - 11 - Educação física

Sim 1 N Não

51 Disciplinas - 12 - História Sim 1 N Não

52 Disciplinas - 13 - Geografia Sim 1 N Não

53 Disciplinas - 14 - Filosofia Sim 1 N Não

54 Disciplinas - 28 - Estudos sociais

Sim 1 N Não

55 Disciplinas - 29 - Sociologia Sim 1 N Não

56 Disciplinas - 16 - Informática/Computação

Sim 1 N Não

57 Disciplinas - 17 - Disciplinas profissionalizantes

Sim 1 N Não

58

Disciplinas - 20 - Disciplinas voltadas ao atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos que são público alvo da educação especial e às práticas educacionais inclusivas.

Sim 1 N Não

59

Disciplinas - 21 - Disciplinas voltadas à diversidade sociocultural (Disciplinas pedagógicas)

Sim 1 N Não

60 Disciplinas - 23 - LIBRAS Sim 1 N Não

61 Disciplinas - 25 - Disciplinas pedagógicas

Sim 1 N Não

62 Disciplinas - 26 - Ensino religioso

Sim 1 N Não

63 Disciplinas - 27 - Língua indígena

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

64 Disciplinas - 99 - Outras disciplinas

Sim 1 N Não

65 Turma Sem Profissional Escolar em Sala de Aula

Sim 1 N Não

Obrigatório para a turma de escolarização. O campo deverá ser nulo para turmas de atividade complementar ou AEE. Valores permitidos:

0 – Turma com docente

1 – Turma sem docente

Se informado o valor 1, nenhum dos campos 39 a 64 poderá ser igual a 1 e o código da turma não poderá existir no campo 6 do registro 51. Se informado o valor 0, deverá haver pelo menos uma vez o código da turma no campo 6 do registro 51.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 30

O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 30.

2 Código da Escola – INEP Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

3 Identificação única do Profissional escolar em sala de Aula (INEP)

Sim 12 N Não

O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.

Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.

4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola

Não 20 X Sim

Código atribuído pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Nome Completo Não 100 X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais.

6 E-mail Não 100 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 @ . - _). Deverá possuir os caracteres @ e . e caracteres alfanuméricos antes e depois deles.

7 Número de Identificação Social (NIS)

Não 11 N Não

Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o docente para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).

Será validado de acordo com as regras de validação do documento.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

8 Data de Nascimento Sim 10 D Sim

Deverá ser obrigatoriamente preenchido no seguinte formato: dd/mm/aaaa. A data de nascimento deverá ser uma data válida. O ano deverá ser anterior ou igual 2000 e posterior ou igual a 1919.

Deverá ser anterior ou igual à 2000. O ano informado deverá ser posterior ou igual a 1919 A data será validada apenas pelo ano.

9 Sexo Sim 1 N Sim Valores permitidos: 1 - Masculino 2 - Feminino

10 Cor/Raça Sim 1 N Sim

Valores permitidos: 0 - Não Declarada 1 - Branca 2 - Preta 3 - Parda 4 - Amarela 5 – Indígena

11 Nome Completo da Mãe Não 100 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais.

12 Nacionalidade do Profissional escolar em sala de Aula

Sim 1 N Sim

Valores permitidos: 1 - Brasileira 2 - Brasileira nascido no Exterior ou Naturalizado 3 - Estrangeira

13 País de origem (*) Não 3 N Sim Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a “Tabela de Países”.

O valor deve estar de acordo com a “Tabela de Países”. Deve ser preenchido com o valor 76 quando o campo 12 do registro 30 tiver valor igual a 1 ou 2. O valor deve ser diferente de 76 se o campo 12 do registro 30 for igual a 3.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

14 UF de nascimento (*) Sim 2 N Não Obrigatório para os docentes brasileiros. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.

O campo 12 do registro 30 deve ser igual a 1. O valor preenchido deve constar da “Tabela de UF”.

15 Município de nascimento (*) Sim 7 N Não

Obrigatório para os docentes nascidos no Brasil. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Município” e a UF informada no campo 14 (UF de nascimento).

O campo 12 do registro 30 deve ser igual a 1. O valor preenchido deve constar da “Tabela de Município” para a UF informada no campo 14 do registro 30.

16 Profissional escolar em sala de Aula com deficiência

Sim 1 N Sim

Quando o valor informado for igual a 1, pelo menos um dos campos de 17 a 24 deverá ser também preenchido com 1. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

17 Tipos de deficiência – Cegueira

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Se informado o valor 1 neste campo, os campos 18, 19, e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

18 Tipos de deficiência - Baixa visão

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

19 Tipos de deficiência - Surdez Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 20 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

20 Tipos de deficiência - Deficiência auditiva

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 19 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

21 Tipos de deficiência - Surdocegueira

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 18, 19 e 20 devem todos possuir valor igual a 0.

22 Tipos de deficiência - Deficiência Física

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

23 Tipos de deficiência - Deficiência Intelectual

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

24 Tipos de deficiência - Deficiência Múltipla

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

É obrigatório informar o valor 1, quando os campos 17 e 22, ou 17 e 23, ou 18 e 22, ou 18 e 23, ou 19 e 22, ou 19 e 23, ou 20 e 22, ou 20 e 23, ou 21 e 22, ou 21 e 23, ou 17 e 20, ou 18 e 19, ou 18 e 20, ou 22 e 23 tiverem valores informados igual a 1. Para outras combinações que não contenham pelo menos um dos pares acima, o valor deverá ser igual a 0.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2

N

Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 40

O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 40.

2 Código da Escola - INEP Sim 8

N

Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

3 Identificação única do Profissional escolar em sala de Aula (INEP)

Sim 12 N Não

O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.

Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.

4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola

Não 20 X Sim Código atribuído pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Número do CPF Sim 11 X Não

Obrigatório para Profissionais escolares em sala de Aula brasileiros ou brasileiros nascidos no exterior ou naturalizados Deverá ser um CPF válido. Deverá ser preenchido apenas com números. Não aceita as sequências "00000000000" ou "00000000191”.

Verificar se o nome do profissional escolar em sala de aula informado está de acordo com a base da Receita Federal (batimento por meio do CPF).

ENDEREÇO RESIDENCIAL

6 Localização / Zona de residência

Sim 1 N Não Valores permitidos: 1 - URBANA 2 - RURAL

7 CEP Sim 8 X Não

Quando informado deverá possuir os 8 dígitos e apenas números serão aceitos. Se informado, torna obrigatório o preenchimento do endereço, município e UF.

Os campos 8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

8 Endereço Não 100 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, município e UF.

Os campos 7, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.

9 Número do Endereço Não 10 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.

Os campos 7,8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.

10 Complemento Não 20 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.

Os campos 7, 8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.

11 Bairro Não 50 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.

Os campos 7, 8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.

12 UF Sim 2 N Não

Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de UF. Se informado, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e município.

Os campos 7, 8 e 13 do registro 40 não podem ser nulos. O valor preenchido deve constar da “Tabela de UF”.

13 Município Sim 7 N Não

Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Município e a UF. Se informado torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e UF.

Os campos 7, 8 e 12 do registro 40 não podem ser nulos. O valor preenchido deve constar da “Tabela de Município” para a UF informada no campo 12 do registro 40.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 50

O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 50.

2 Código da Escola - INEP Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

3 Identificação única do Profissional escolar em sala de Aula (INEP)

Sim 12 N Não

O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.

Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.

4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola

Não 20 X Sim Código atribuído pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Escolaridade Sim 1 N Sim

Valores permitidos: 1 - Fundamental Incompleto 2 - Fundamental Completo 3 - Ensino Médio – Normal/Magistério 4 - Ensino Médio – Normal/Magistério Indígena 5 - Ensino Médio 6 - Superior Se o Profissional escolar em sala de Aula não tiver concluído alguma escolaridade, exceto o ensino superior, informar apenas o maior nível de escolaridade concluído (p.ex. se o docente está cursando o ensino médio, informar "Fundamental Completo"). Caso o Profissional escolar em sala de Aula esteja cursando nível superior ou concluído o mesmo, deverá ser informado o valor 6.

Se informado o valor 6, o campo 6 não pode ser nulo.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

FORMAÇÃO SUPERIOR (CAMPOS 6 A 26)

O mesmo código do curso superior não deverá ser informado mais de uma vez. Pelo menos uma situação do curso superior, código do curso superior, tipo de instituição e instituição do curso superior deverão ser obrigatoriamente preenchidos quando o campo 5 (escolaridade) for igual a "6" (superior).

O campo 5 do registro 50 deve ser igual a 6. Pelo menos os campos 6, 8, 11, 12 e 9 ou 10 devem ser informados.

6 Situação do Curso Superior 1 Sim 1 N Não

Valores permitidos: 1 - Concluído 2 - Em andamento Se informado concluído, apenas o ano de conclusão deve ser informado. Se informado em andamento, apenas o ano de início deve ser informado.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 8, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos. Se o valor 1 for informado, o campo 10 também não pode ser nulo e o campo 9 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 9 também não pode ser nulo e o campo 10 deve ser nulo.

7 Formação/Complementação pedagógica 1.

Sim 1 N Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu um curso superior de bacharelado ou tecnológico. Para os cursos de licenciatura o campo não deve ser preenchido. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 6 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 10, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.

8 Código do Curso Superior 1 (*)

Sim 6 X Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu ou está cursando o ensino superior. Deverá ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.

9 Ano de Início do Curso Superior 1

Sim 4 N Não

Deve ser preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que está cursando o ensino superior. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 2001 e anterior ou igual ao ano corrente.

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 6 deve ser igual a 2 e os campos 8, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

10 Ano de Conclusão do Curso Superior 1

Sim 4 N Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula com curso superior completo. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 1940 e anterior ou igual ao ano corrente.

O campo 5 deve ser igual a 6 e o campo 6 deve ser igual a 1 e os campos 8, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.

11 Tipo de Instituição do Curso Superior 1

Sim 1 N Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu ou está cursando o ensino superior. Valores permitidos: 1 - Pública 2 - Privada

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.

12 Instituição do Curso Superior 1 (*)

Não 7 N Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu ou está cursando o ensino superior. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Instituições de Ensino Superior”. Caso a instituição do curso superior não seja encontrada na respectiva tabela, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8 e 11, todos do registro 50, não podem ser nulos.

13 Situação do Curso Superior 2 Sim 1 N Não

Valores permitidos: 1 - Concluído 2 - Em andamento Se informado concluído, apenas o ano de conclusão deve ser informado. Se informado em andamento, apenas o ano de início deve ser informado.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 15, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos. Se o valor 1 for informado, o campo 17 também não pode ser nulo e o campo 16 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 16 também não pode ser nulo e o campo 17 deve ser nulo.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

14 Formação/Complementação pedagógica 2

Sim 1 N Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu um curso superior de bacharelado ou tecnológico. Para os cursos de licenciatura o campo não deve ser preenchido. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 13 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 17, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.

15 Código do Curso Superior 2 (*)

Sim 6 X Não

Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado a primeira área de formação. Deverá ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.

16 Ano de Início do Curso Superior 2

Sim 4 N Não

Deve ser preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que está cursando o ensino superior e já informou a primeira área de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 2001 e anterior ou igual ao ano corrente.

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 13 deve ser igual a 2 e os campos 6, 8, 11, 12, 15, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.

17 Ano de Conclusão do Curso Superior 2

Sim 4 N Não

Obrigatório quando o campo 13 for igual a 1 e já ter informado a primeira área de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 1940 e anterior ou igual ao ano corrente.

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 13 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 11, 12, 15, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.

18 Tipo de Instituição do Curso Superior 2

Sim 1 N Não

Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado a primeira área de formação. Valores permitidos: 1 - Pública 2 - Privada

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

19 Instituição do Curso Superior 2 (*)

Não 7 N Não

Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado a primeira área de formação. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Instituições de Ensino Superior”. Caso a instituição do curso superior não seja encontrada na respectiva tabela, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15 e 18, todos do registro 50, não podem ser nulos.

20 Situação do Curso Superior 3 Sim 1 N Não

Valores permitidos: 1 - Concluído 2 - Em andamento Se informado concluído, apenas o ano de conclusão deve ser informado. Se informado em andamento, apenas o ano de início deve ser informado.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos. Se o valor 1 for informado, o campo 24 também não pode ser nulo e o campo 23 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 23 também não pode ser nulo e o campo 24 deve ser nulo.

21 Formação/Complementação pedagógica 3

Sim 1 N Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu um curso superior de bacharelado ou tecnológico. Para os cursos de licenciatura o campo não deve ser preenchido. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 20 deve ser igual a 1 e os campos 8, 11, 12 , 15, 18, 19, 22, 24, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.

22 Código do Curso Superior 3 (*)

Sim 6 X Não

Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado o primeiro e o segundo curso de formação. Deverá ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

23 Ano de Início do Curso Superior 3

Sim 4 N Não

Deve ser preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que está cursando o ensino superior e já informou o segundo curso de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 2001 e anterior ou igual ao ano corrente.

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 20 deve ser igual a 2 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.

24 Ano de Conclusão do Curso Superior 3

Sim 4 N Não

Obrigatório quando o campo 20 for igual a 1 e já ter informado a segunda área de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 1940 e anterior ou igual ao ano corrente.

O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 20 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.

25 Tipo de Instituição do Curso Superior 3

Sim 1 N Não

Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado o segundo curso de formação. Valores permitidos: 1 - Pública 2 - Privada

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 8, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 22 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.

26 Instituição do Curso Superior 3 (*)

Não 7 N Não

Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado o segundo curso de formação. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Instituições de Ensino Superior”. Caso a instituição do curso superior não seja encontrada na respectiva tabela, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999.

O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22 e 25, todos do registro 50, não podem ser nulos.

PÓS-GRADUAÇÃO (CAMPOS 27 A 30)

É obrigatório para os Profissionais escolares em sala de Aula com curso superior concluído. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 5 deve ser igual a 6 e pelo menos um dos campos 6 ou 13 ou 20 deve ser igual a 1. Se o campo 30 for preenchido com 1 os campos 27 a 29 devem ter valor 0.

27 Pós-Graduação - Especialização

Sim 1 N Não

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

28 Pós-Graduação - Mestrado Sim 1 N Não

29 Pós-Graduação - Doutorado Sim 1 N Não

30 Pós-Graduação - Nenhum Sim 1 N Não

OUTROS CURSOS (CAMPOS 31 A 46)

Trata-se de cursos de formação continuada com, no mínimo, 80 horas. Poderá ser informado mais de um curso. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Se o campo 46 do registro 50 for igual a 1, os campos de 31 a 45 devem ter valor 0.

31 Específico para Creche (0 a 3 anos)

Sim 1 N Sim

32 Específico para Pré-Escola (4 e 5 anos)

Sim 1 N Sim

33 Específico para anos iniciais do ensino fundamental

Sim 1 N Sim

34 Específico para anos finais do ensino fundamental

Sim 1 N Sim

35 Específico para ensino médio Sim 1 N Sim

36 Específico para educação de jovens e adultos

Sim 1 N Sim

37 Específico para Educação especial

Sim 1 N Sim

38 Específico para Educação Indígena

Sim 1 N Sim

39 Específico para educação do campo

Sim 1 N Sim

40 Específico para educação ambiental

Sim 1 N Sim

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

41 Específico para educação em direitos humanos

Sim 1 N Sim

42 Gênero e diversidade sexual Sim 1 N Sim

43 Direitos de criança e adolescente

Sim 1 N Sim

44

Educação para as relações etnicorraciais e História e cultura Afro-Brasileira e Africana

Sim 1 N Sim

45 Outros Sim 1 N Sim

46 Nenhum Sim 1 N Sim

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 51

O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 51.

2 Código da Escola – INEP Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. O mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

3 Identificação única (INEP) Sim 12 N Não

O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.

Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.

4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola

Não 20 X Sim Código atribuído pelo sistema próprio do usuário.

5 Codigo da turma no INEP Não 10 N Não Número sequencial de controle do INEP. Código atribuído pelo Inep à turma.

6 Código da turma na Entidade/escola

Não 20 X Sim Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com os códigos da turma na entidade/escola informados no cadastro da turma.

O valor informado deverá ser igual ao campo 4 do registro 20.

7 Função que exerce na escola/Turma

Sim 1 N Sim

Valores permitidos: 1 - Docente 2 - Auxiliar/Assistente Educacional 3 - Profissional/Monitor de Atividade Complementar 4 - Tradutor Intérprete de LIBRAS Nenhuma turma poderá ter apenas o vínculo de Tradutor Intérprete de LIBRAS.

O valor 2 só poderá ser informada quando o Tipo de Atendimento da turma for diferente de "AEE" e "Atividade Complementar". O valor 3 só deverá ser informado quando o campo 17 do registro 20 for igual a 4. O valor 4 só deverá ser informado quando se tratar de profissional que atua na tradução e interpretação da língua portuguesa para LIBRAS e vice-versa, em sala de aula comum ou em sala de recursos multifuncionais.

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

8 Situação Funcional/ Regime de contratação/Tipo de Vinculo

Sim 1 N Não

Os valores permitidos são: 1 - Concursado/efetivo/estável 2 - Contrato temporário 3 - Contrato terceirizado 4 - Contrato CLT Deverá ser informada apenas uma opção e apenas para vínculos de docentes em turmas de escolas públicas.

Obrigatório quando o campo 24 do registro 00 deverá ser igual a 1, 2 ou 3.

DISCIPLINAS QUE O PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA LECIONA (CAMPOS 09 A 21) (*)

Obrigatório se a turma não for de educação infantil e o tipo de atendimento for diferente de atividade complementar e AEE. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Disciplinas”.

O campo 17 do registro 20 deve ser

diferente de 4 e 5 e o campo 37 do registro

20 deve ser diferente de 1, 2, 3 ou 65. Os valores devem estar de acordo com o que foi preenchido com “1” nos campos 39 a 64 do registro 20 (de acordo com a “Tabela de Disciplinas”).

9 Código da disciplina 1 (*) Não 2 N Não

10 Código da disciplina 2 (*) Não 2 N Não

11 Código da disciplina 3 (*) Não 2 N Não

12 Código da disciplina 4 (*) Não 2 N Não

13 Código da disciplina 5 (*) Não 2 N Não

14 Código da disciplina 6 (*) Não 2 N Não

15 Código da disciplina 7 (*) Não 2 N Não

16 Código da disciplina 8 (*) Não 2 N Não

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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

17 Código da disciplina 9 (*) Não 2 N Não

18 Código da disciplina 10 (*) Não 2 N Não

19 Código da disciplina 11 (*) Não 2 N Não

20 Código da disciplina 12 (*) Não 2 N Não

21 Código da disciplina 13 (*) Não 2 N Não

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 60

O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 60.

2 Código da Escola - Inep Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente

3 Identificação única do aluno (Inep)

Sim 12 N Não

O primeiro passo para a migração é a solicitação de identificação de alunos sem ID ao Inep (certos, mais prováveis e prováveis). Se o aluno já existe na base de dados do educacenso, esse campo deve ser obrigatoriamente preenchido. Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo deverá ser nulo.

Código atribuído pelo Inep ao aluno. O código deve ser válido.

4 Código do aluno na Entidade/Escola

Não 20 X Sim Código atribuído ao aluno pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Nome completo Não 100 X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deverá ter mais de uma palavra e, no máximo, a sequência de 4 caracteres iguais (repetição).

6 Número de Identificação Social (NIS)

Sim 11 N Não

Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o aluno para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).

Será validado de acordo com as regras de validação do documento.

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

7 Data de nascimento Sim 10 D Sim

Deverá ser preenchido no seguinte formato: dd/mm/aaaa. A data de nascimento deverá ser uma data válida e anterior a data de referência do censo escolar.

Deverá ser anterior a data de referência da coleta do censo (28/05/2014). O ano informado deverá ser posterior ou igual a 1908.

8 Sexo Sim 1 N Sim Valores permitidos: 1 - Masculino 2 - Feminino

9 Cor/Raça Sim 1 N Sim

Valores permitidos: 0 – Não declarada 1 – Branca 2 – Preta 3 – Parda 4 – Amarela 5 – Indígena

10 Filiação Sim 1 N Sim Valores permitidos: 0 – Não declarado/Ignorado; 1 – Pai e/ou Mãe

Quando o valor informado for igual a 1, o campo 11 ou o campo 12 deve ser diferente de nulo.

11 Nome da mãe Não 100 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Pode ser informado quando informado “Pai e/ou Mãe” no campo filiação. Quando preenchido, deverá ter mais de uma palavra e ter, no máximo, a repetição de 4 caracteres iguais. Se informado o nome do mãe, o nome do pai não poderá ser igual.

Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando o campo 10 for igual a 1 e o campo 12 for nulo.

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

12 Nome do pai Não 100 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Pode ser informado quando informado “Pai e/ou Mãe” no campo filiação. Quando preenchido, deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais. Se informado o nome do pai, o nome da mãe não poderá ser igual.

Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando o campo 10 for igual a 1 e o campo 11 for nulo.

13 Nacionalidade do aluno Sim 1 N Sim

Valores permitidos: 1 – Brasileira 2 – Brasileira: Nascido no exterior ou naturalizado 3 – Estrangeira

14 País de origem (*) Não 3 N Sim

Obrigatório informar o valor 76 quando o aluno for brasileiro ou brasileiro nascido no exterior/naturalizado. Obrigatório preencher com valor diferente de 76 e de acordo com a “Tabela de Países” quando a nacionalidade for estrangeira.

Se informado o valor 76 o campo 13 deve ser igual a 1 ou 2. Se informado um valor diferente de 76 o campo 13 deve ser igual a 3 e o valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Países”.

15 UF de nascimento (*) Sim 2 N Não Obrigatório quando o aluno for brasileiro. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.

O campo 13 deve ser igual a 1. O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de UF”

16 Município de nascimento (*) Sim 7 N Não Obrigatório quando o aluno for brasileiro Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” e a UF informada no campo anterior.

O campo 13 deve ser igual a 1. O valor informado deve estar dentre os valores possíveis da “Tabela de Municípios” para a UF informada no campo 15.

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

17

Alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação

Sim 1 N Sim

Obrigatório informar 1 quando a modalidade da turma em que o aluno está sendo vinculado for de educação especial - modalidade substitutiva ou de atendimento educacional especializado AEE. Quando o valor informado for igual a 1, pelo menos um dos campos de 18 a 30 deverá ser também preenchido com 1. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Deve ser obrigatoriamente preenchido com 1 se o campo 36 for igual 2 ou o campo 17 for igual 5, ambos do registro 20.

18

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Cegueira

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor 1 neste campo, os campos 19, 20, e 22 devem todos possuir valor igual a 0.

19

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Baixa visão

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 18 e 22 devem todos possuir valor igual a 0.

20

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Surdez

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 18, 21 e 22 devem todos possuir valor igual a 0.

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

21

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência auditiva

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 20 e 22 devem todos possuir valor igual a 0.

22

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Surdocegueira

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 18, 19, 20 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

23

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Física

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1.

24

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Intelectual

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, o campo 30 deverá ter valor igual a 0.

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

25

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Múltipla

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. É obrigatório informar o valor 1, quando os campos 18 e 23, ou 18 e 24, ou 19 e 23, ou 19 e 24, ou 20 e 23, ou 20 e 24, ou 21 e 23, ou 21 e 24, ou 22 e 23, ou 22 e 24, ou 18 e 21, ou 19 e 20, ou 19 e 21, ou 23 e 24 tiverem valores informados igual a 1. Para outras combinações que não contenham pelo menos um dos pares acima, o valor deverá ser igual a 0.

26

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Autismo Infantil

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 27, 28 e 29 deverão ter o valor 0.

27

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Síndrome de Asperger

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 26, 28 e 29 deverão ter o valor 0.

28

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Síndrome de Rett

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 26, 27 e 29 deverão ter o valor 0.

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

29

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Transtorno desintegrativo da infância

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 26, 27 e 28 deverão ter o valor 0.

30

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Altas habilidades/Superdotação

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, o campo 24 deverá ter valor igual a 0.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DO ALUNO EM AVALIAÇÕES DO INEP (PROVA BRASIL, SAEB, OUTROS) (CAMPOS 31 A 40)

Obrigatório para alunos que tem deficiência ou transtorno global do desenvolvimento. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Se pelo menos um dos campos de 18 a 29 for igual a 1, pelo menos um dos campos de 31 a 40 deve ser informado com 1. Se os campos 18 a 19 forem informados com 0 e o campo 30 for igual a 1, os campos 31 a 40 devem ser nulos.

31 Auxílio ledor Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28 ou 29 deve ser informado com 1.

32 Auxílio transcrição Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28 ou 29 deve ser informado com 1.

33 Guia-Intérprete Não 1 N Não O campo 22 deve ser informado com 1.

34 Intérprete de Libras Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 20, 21 ou 22 deve ser informado com 1.

35 Leitura Labial Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 20, 21 ou 22 deve ser informado com 1.

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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

36 Prova Ampliada (Fonte Tamanho 16)

Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 19 ou 22 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 37 e 38 devem ser iguais a 0.

37 Prova Ampliada (Fonte Tamanho 20)

Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 19 ou 22 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 36 e 38 devem ser iguais a 0.

38 Prova Ampliada (Fonte Tamanho 24)

Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 19 ou 22 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 36 e 37 devem ser iguais a 0.

39 Prova em Braille Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 18 ou 22 deve ser informado com 1.

40 Nenhum Não 1 N Não Os campos de 31 a 39 devem ser informados com 0.

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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 70

Deverá ser preenchido com o valor 70. O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

2 Código da Escola - Inep Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente

3 Identificação única do aluno (Inep)

Sim 12 N Não

Se o aluno já existe na base de dados do educacenso, esse campo deve ser obrigatoriamente preenchido. Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo deverá ser nulo.

Código atribuído pelo Inep ao aluno. O código deve ser válido.

4 Código do aluno na entidade/Escola

Não 20 X Sim Código atribuído ao aluno pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Número da identidade Não 20 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 - ª °). Esse campo só pode ser informado para o aluno de nacionalidade “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” Quando informado torna obrigatório o preenchimento do órgão emissor e a UF da identidade.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 7 e 8 do registro 70 não podem ser nulos.

6 Complemento da identidade Não 4 X Não

Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e o número da identidade for informado. Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do número da identidade, órgão emissor e UF.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 5, 7 e 8 do registro 70 não podem ser nulos.

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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

7 Órgão emissor da identidade (*)

Sim 2 N Não

Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Órgão Emissor de Identidade” quando a nacionalidade do aluno for "Brasileira" ou "Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado". Quando informado torna obrigatório o preenchimento do número da identidade e da UF da identidade. Para as demais condições o campo não deverá ter informação.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2 e os campos 5 e 8 do registro 70 não podem ser nulos. O código informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Órgão Emissor de Identidade”.

8 UF da identidade (*) Sim 2 N Não

Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF” quando a nacionalidade do aluno for "Brasileira" ou "Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado”. Quando informado torna obrigatório o preenchimento do número da identidade e do órgão emissor. Para as demais condições, o campo não deverá ter informação.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2 e os campos 5 e 7 do registro 70 não podem ser nulos. O valor informado deverá constar da “Tabela de UF”.

9 Data de expedição da identidade

Sim 10 D Não

Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e o número da identidade for informado. Se preenchido torna obrigatório o preenchimento do número da identidade, órgão emissor e UF. O formato é dd/mm/aaaa. A data informada deve ser válida. A data informada deve ser menor que a data de referência do censo (28/05/2014). A data informada deve ser maior que a data de nascimento. O ano da data informada deve ser maior ou igual a 1907.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 5, 7 e 8 do registro 70 não podem ser nulos. A data informada deve ser anterior ou igual à data de referência do censo (28/05/2014) e posterior à data de nascimento. O ano da data informada deve ser igual ou posterior a 1907.

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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

10 Certidão Civil Sim 1 N Não

Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado”. Valores permitidos: 1 – Modelo Antigo 2 – Modelo Novo Se a certidão for do modelo antigo, torna-se obrigatória a informação do tipo de certidão civil, o número do termo e a UF do cartório. Se a certidão for do modelo novo, torna-se obrigatória e exclusiva a informação do número da matrícula.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido com valor igual a 1, o campo 19 deve ser nulo e os campos 11, 12, 16 e 18 não podem ser nulos. Se esse campo for preenchido com valor igual a 2, o campo 19 não pode ser nulo e os campos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 devem ser nulos.

11 Tipo de certidão civil Sim 1 N Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Valores permitidos: 1 – Nascimento 2 – Casamento

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.

12 Número do termo Não 8 X Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.

13 Folha Não 4 X Não

Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Poderá ser preenchido com S/N

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.

14 Livro Não 8 X Não

Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Poderá ser preenchido com S/N

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.

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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

15 Data de emissão da certidão Sim 10 D Não

Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. O formato é dd/mm/aaaa. A data informada deve ser menor que a corrente e o ano igual ou posterior a 1907. A data informada deve ser igual ou maior que a data de nascimento.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos. A data informada deve ser anterior à data atual e igual ou posterior a data de nascimento. O ano da data informada deve igual ou posterior a 1907.

16 UF do Cartório (*) Sim 2 N Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e se foi escolhido o modelo antigo de certidão de nascimento. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12 e 18 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de UF”.

17 Município do Cartório (*) Sim 7 N Não

Se preenchido o aluno deve ser brasileiro ou brasileiro nascido no exterior/naturalizado e a certidão civil ser do modelo antigo. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” para a UF informada no campo anterior.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de Municípios” para o estado no campo 16.

18 Código do cartório (*) Não 6 N Não

Se preenchido o aluno deve ser brasileiro ou brasileiro nascido no exterior/naturalizado e a certidão civil ser do modelo antigo. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Cartórios” para a UF e Município informados anteriormente.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12 e 16 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de Cartórios” para o estado e município informado, respectivamente, nos campos 16 e 17.

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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

19 Número da Matrícula (Registro Civil - Certidão nova)

Sim 32 X Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e se foi escolhido o modelo novo de certidão de nascimento.

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 2. Os campos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 devem ser nulos. Se o campo for nulo e o aluno tiver a informação na base, não atualizar retornando mensagem ao usuário.

20 Número do CPF Sim 11 X Não

Quando informado, deverá ser um CPF válido. Não aceita as sequências "00000000000" ou "00000000191”. Deverá ser preenchido apenas com números.

21 Documento estrangeiro/Passaporte

Não 20 X Não Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for "Estrangeira".

O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 3 e o campo 10 do registro 70 for nulo.

22 Número de Identificação Social (NIS)

Sim 11 N Não

Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o aluno para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).

Será validado de acordo com as regras de validação do documento.

23 Justificativa para a falta de documentação do aluno

Sim 1 N Não

Este campo deverá ser preenchido apenas se não tiver sido informado nenhum documento para o aluno. Valores permitidos: 1 - Aluno não possui documento 2 - Escola não possui informação de documento do aluno

Se preenchido esse campo, os campos de 5 a 22 devem ser nulos. Se este campo for nulo os campos de 5 a 22 não podem ser todos nulos.

24 Localização / Zona de residência

Sim 1 N Sim Valores permitidos: 1 - URBANA 2 - RURAL

25 CEP Sim 8 X Não

Apenas números podem ser informados. Todos os 8 dígitos devem ser informados. Se preenchido torna obrigatório o preenchimento do endereço, município e UF.

Os campos 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.

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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70

Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

26 Endereço Não 100 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, município e UF.

Os campos 25, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.

27 Número Não 10 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.

Os campos 25, 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.

28 Complemento Não 20 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF

Os campos 25, 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.

29 Bairro Não 50 X Não

Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF

Os campos 25, 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.

30 UF (*) Sim 2 N Não

Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e município. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.

Os campos 25, 26 e 31 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de UF”.

31 Município (*) Sim 7 N Não

Se preenchido torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e UF. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” e a UF informada no campo anterior.

Os campos 25, 26 e 30 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de Municípios” para o estado informado no campo 29.

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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80

Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 80

Deverá ser preenchido com o valor 80. O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.

2 Código da Escola - Inep Sim 8 N Sim

O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.

Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente

3 Identificação única do aluno (Inep)

Sim 12 N Não

Se o aluno já existe na base de dados do educacenso, esse campo deve ser obrigatoriamente preenchido. Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo deverá ser nulo.

Código atribuído pelo Inep ao aluno. O código deve ser válido.

4 Código do aluno na Entidade/Escola

Não 20 X Sim Código atribuído ao aluno pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Código da turma no Inep Não 10 N Não Número sequencial de controle do Inep.

6 Código da turma na Entidade/escola

Não 20 X Sim Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com os códigos da turma na entidade/escola informados no cadastro da turma.

O valor informado deverá ser igual ao campo 4 do registro 20.

7 Código da Matrícula do Aluno

Não 12 N Não

Não deverá ser preenchido. Esse campo não será nulo apenas no arquivo final de exportação para facilitar a localização do aluno após o encerramento da coleta inicial.

Deverá ser sempre nulo no arquivo de importação.

8 Turma unificada Sim 1 N Não

É obrigatório quando a etapa de ensino da turma for educação infantil – unificada. Valores permitidos: 1 - CRECHE 2 - PRÉ-ESCOLA

O campo 37 do registro 20 deve ser igual a 3.

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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80

Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

9

Etapa do aluno em Turma multietapa / multi / correção de Fluxo / EJA presencial e semipresencial - anos iniciais e anos finais / Educação profissional mista - concomitante e subseqüente (*)

Não 2 N Não

É obrigatório quando a etapa de ensino da turma for “Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa” ou “Ensino Fundamental - Multi" ou “Ensino Fundamental - Correção de fluxo” ou “EJA Presencial – Anos Iniciais e Anos Finais” ou “EJA Semi Presencial – Anos Iniciais e Anos Finais” ou "Educação profissional mista - concomitante e subsequente". O valor informado deve estar de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidade de Ensino”

Se o campo 37 do registro 20 for igual a 12 ou 13, os valores possíveis são: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ou 11. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 22 ou 23, os valores possíveis são: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 41. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 24, os valores possíveis são: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 41. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 51, os valores possíveis são: 43 ou 44. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 56, os valores possíveis são: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 41. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 58, os valores possíveis são:46 ou 47. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 64, os valores possíveis são: 39 ou 40.

10 Recebe escolarização em outro espaço (diferente da escola)

Sim 1 N Sim

Valores permitidos: 1 – Em hospital 2 – Em domicílio 3 – Não recebe

11 Transporte escolar público Sim 1 N Sim Valores permitidos: 0 – Não utiliza 1 – Utiliza

12 Poder Público responsável pelo transporte escolar

Sim 1 N Não

É obrigatório para o aluno que utiliza transporte público. Valores permitidos: 1 - Estadual 2 - Municipal

O campo 11 do registro 80 deve ser igual a 1.

TIPO DE VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO (CAMPOS 13 A 23)

Informar qual o tipo de transporte utilizado pelo aluno no transporte escolar organizado pelo poder público. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Preenchimento obrigatório somente se o campo 11 for igual a 1. Poderá ser informada até 3 opções de transporte.

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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80

Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

13 Rodoviário - Vans/Kombis Sim 1 N Não

14 Rodoviário - Microônibus Sim 1 N Não

15 Rodoviário - Ônibus Sim 1 N Não

16 Rodoviário - Bicicleta Sim 1 N Não

17 Rodoviário – Tração Animal Sim 1 N Não

18 Rodoviário - Outro Sim 1 N Não

19 Aquaviário/Embarcação - Capacidade de até 5 Alunos

Sim 1 N Não

20 Aquaviário/Embarcação - Capacidade entre 5 a 15 Alunos

Sim 1 N Não

21 Aquaviário/Embarcação - Capacidade entre 15 a 35 Alunos

Sim 1 N Não

22 Aquaviário/Embarcação - Capacidade acima de 35 Alunos

Sim 1 N Não

23 Ferroviário - Trem/Metrô Sim 1 N Não

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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80

Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

24 Forma de ingresso do aluno (apenas para alunos em escolas federais)

Não 2 N N

Valores permitidos: 1. Sem processo seletivo 2. Sorteio 3. Transferência 4. Exame de seleção sem reserva de vaga 5. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino 6. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino, com baixa renda e autodeclarado preto, pardo ou indígena 7. Exame de seleção, vaga reservada para outros programas de ação afirmativa 8. Outra forma de ingresso 9. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino, com baixa renda

Preenchimento obrigatório para alunos vinculados em escolas de dependência administrativa "1.Federal" (campo 24 do registro 00 igual a 1). Apenas uma opção poderá ser selecionada.