LAYOUTS DOS ARQUIVOS PARA INTEGRAÇÃO COM O...

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LAYOUTS DOS ARQUIVOS PARA INTEGRAÇÃO COM O PORTAL E- CONTAS – PCM – ANEXO A Versão 2014a.02 Diretoria de Tecnologia da Informação - DITIN Divisão de Sistemas de Informação - DISIN

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  • 1

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    LAYOUTS DOS ARQUIVOS PARA INTEGRAO COM O PORTAL E-

    CONTAS PCM ANEXO A

    Verso 2014a.02

    Diretoria de Tecnologia da Informao - DITIN

    Diviso de Sistemas de Informao - DISIN

  • 2

    SUMRIO Tabelas internas do sistema .......................................................................................................... 3

    TABELA 01 - Tipo De Contrato ................................................................................................... 3

    TABELA 02 Modalidade De Licitao ...................................................................................... 4

    TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitao ......................................................................... 4

    TABELA 04 Tipo Convnio ...................................................................................................... 5

    TABELA 05 - Esfera Do Conveniado ........................................................................................... 5

    TABELA 06 Tipo Certido ........................................................................................................ 5

    TABELA 07 - Tipo Moeda ........................................................................................................... 6

    TABELA 08 Tipo Pessoa .......................................................................................................... 6

    TABELA 09 Tipo de Adeso Ata ........................................................................................... 6

    TABELA 10 Status de item de licitao ................................................................................... 6

    TABELA 11 Tipo (origem) do Saldo de Conta Contbil ........................................................... 6

    TABELA 12 Tipo de Evento de Alterao Oramentria ......................................................... 7

    TABELA 13 Tipo Projeto ou Atividade .................................................................................... 9

    TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Estadual) ..................................................................... 9

    TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Municipal) ................................................................. 11

    TABELA 15 Tipo de Fundamento Legal ................................................................................. 26

    TABELA 16 Tipo de Conta Contbil ....................................................................................... 26

    TABELA 17 Tipo de Movimento Informado .......................................................................... 27

    TABELA 18 Tipo de Empenho ............................................................................................... 27

    TABELA 19 Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento .............................................. 27

    TABELA 20 Tipo de Lanamento de Receita ......................................................................... 27

  • 3

    Tabelas internas do sistema

    TABELA 01 - Tipo De Contrato

    Cdigo Descrio

    1 Termo de Contrato

    2 Termo Aditivo ao Contrato

    3 Termo de Re-Ratificao de Contrato

    4 Termo de Distrato de Contrato

    5 Termo de Resciso de Contrato

    6 Termo Concesso de Uso

    7 Termo de Aditivo de Concesso de Uso

    8 Termo de Permisso de Uso

    9 Termo Aditivo de Permisso de Uso

    10 Termo de Autorizao de Uso

    11 Termo Aditivo de Autorizao de Uso

    12 Termo de Cesso

    13 Termo Aditivo a Cesso

    14 Termo de Compromisso

    15 Termo Aditivo ao Compromisso

    16 Termo de Direito Real de Uso

    17 Termo Aditivo ao Direito Real de Uso

    18 Termo de Doao

    19 Carta Contrato

    20 Ordem de Servios

    21 Termo Aditivo a Ordem de Servios

    22 Termo de Revogao de Autorizao de Uso

    23 Termo de Adeso ao Contrato

    24 Termo de Outorga

    25 Termo Aditivo de Outorga

    26 Termo de Ex-Ofcio

    27 Termo Aditivo de Carta Contrato

    28 Termo de Cooperao Tcnica

    29 Termo Aditivo de Cooperao Tcnica

    30 Termo de Ordem de Servios

    31 Termo de Recebimento de Auxlio Aluguel

    32 Termo de Recebimento de Cheque Moradia

    33 Termo de Recebimento de Indenizao

    34 Termo de Quitao de Contrato

    35 Protocolo de Intenes

  • 4

    36 Termo Aditivo de Protocolo de Intenes

    37 Termo Aditivo de Doao

    38 Apostila de Retificao de Contrato

    39 Termo de Contrato de Gesto

    40 Termo Aditivo de Contrato de Gesto

    41 Termo de Resciso de Cesso

    42 Termo de Apostilamento de Contrato

    43 Aplice de contratao de servios de seguro

    44 Termo Aditivo de Aplice de contratao de servios de seguro

    TABELA 02 Modalidade De Licitao

    Cdigo Descrio

    0 Dispensa p/Compra e Servios (Compra direta)

    1 Convite p/ Compras e Servios

    2 Convite p/ Obras e Servios de Engenhari

    3 Tomada de Preos p/ Compras e Servios

    4 Tomada de Preos p/ Obras e Servios Eng

    5 Concorrncia p/ Compras e Servios

    6 Concorrncia p/ Obras e Servios de Enge

    7 Leilo

    8 Dispensa de Licitao

    9 Inexigibilidade de Licitao

    10 Concurso

    11 Prego Eletrnico

    12 Prego Presencial

    13 Concorrncia para concesso adm. de uso

    14 Concorrncia para concesso de dir. uso

    15 Anulada

    16 Deserta

    17 Fracassada

    18 Internacional

    TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitao

    Cdigo Descrio

    1 Participante comum

    2 Consrcio

    3 Consorciado

  • 5

    TABELA 04 Tipo Convnio

    Cdigo Descrio

    1 Delegao de recursos e encargos

    2 Transferncia voluntria

    3 Termo de Convnio

    4 Termo de Denncia

    5 Termo de Cooperao Tcnico e Cientfico

    6 Termo de Cooperao Tcnico e Financeiro

    7 Termo de Parceria

    8 Termo Aditivo de Convnio

    9 Termo Aditivo de Cooperao Tcnico e Cientfico

    10 Termo Aditivo de Cooperao Tcnico e Financeiro

    11 Termo Aditivo de Parceria

    12 Cesso

    13 Aditivo de cesso

    14 Termo de Responsabilidade

    15 Termo Aditivo de Responsabilidade

    TABELA 05 - Esfera Do Conveniado

    Cdigo Descrio

    1 Federal

    2 Estadual

    3 Municipal

    4 ONGs

    5 Outros

    TABELA 06 Tipo Certido

    Cdigo Descrio

    1 INSS

    2 Federal

    3 Estadual

    4 Municipal

    5 FGTS

    6 CAM

    7 CNDT

    99 Outras Certides

  • 6

    TABELA 07 - Tipo Moeda

    Cdigo Descrio

    1 Real

    3 Dlar

    9 Outra Moeda

    TABELA 08 Tipo Pessoa

    Cdigo Descrio

    1 Fsica

    2 Jurdica

    3 Outros

    TABELA 09 Tipo de Adeso Ata

    Cdigo Descrio

    1 Adeso ata prpria (PARTICIPANTE)

    2 Adeso ata externa (CARONA)

    TABELA 10 Status de item de licitao

    Cdigo Descrio

    1 Homologado

    2 Deserto

    3 Fracassado

    4 Cancelado

    5 Anulado/Revogado (Toda a licitao foi anulada)

    TABELA 11 Tipo (origem) do Saldo de Conta Contbil

    Cdigo Descrio C Crdito

    D Dbito

    M Mista

  • 7

    TABELA 12 Tipo de Evento de Alterao Oramentria

    Cdigo Descrio 200025 Credito Extraordinrio Reaberto no Exerccio

    200030 Credito Extraordinario aberto no Exerccio

    200031 Dotao Inicial - Lei Orcamentria

    200032 Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao

    200033 Crdito Suplementar por Supervit Financeiro

    200034 Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao Fonte de Convnios

    200035 Crdito Suplementar por Anulao Total Parcial de Dotao

    200036 Crdito Suplementar por Operao de Crdito

    200037 Crditos Especiais Abertos por Supervit Financeiro

    200038 Crditos Especiais Abertos por Anulao de Dotao

    200039 Crditoe Especiais Abertos por Operao de Crdito

    200040 Crditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadao

    200041 Crditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadao de Convnio

    200044 Crdito Especial Reaberto

    200045 Dotao Inicial - Contingenciado

    200046 Reduo do Crdito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004

    200050 Bloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

    200052 Bloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

    200070 Contigenciamento de Crdito Disponvel

    200078 Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

    200082 Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

    200084 Reserva de Dotaao para Empenhar(Bloqueio - rgo e Desbloqueio somente SEO)

    205025 Estorno de Crdito Extraordinrio Reaberto no Exercicio

    205030 Estorno de Credito Extraordinario aberto no Exerccio

    205032 Estorno de Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao

    205033 Estorno de Crdito Suplementar por Supervit Financeiro

    205034 Estorno de Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao Fonte de Convnios

    205035 Estorno de Crdito Suplementar por Anulao Total Parcial de Dotao

    205036 Estorno de Crdito Suplementar por Operao de Crdito

    205037 Estorno de Crditos Especiais Abertos por Supervit Financeiro

    205038 Estorno de Crditos Especiais Abertos por Anulao de Dotao

    205039 Estorno de Crditoe Especiais Abertos por Operao de Crdito

    205040 Estorno de Crditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadao

    205041 Estorno de Crditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadao de Convnio

    205044 Crdito Especial Reaberto

    205045 Estorno de Dotao Inicial - Contingenciado

    205046 Estorno de Reduo do Crdito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004

    205050 Estorno de Bloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

    205052 Estorno de Bloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

    205070 Estorno de Contigenciamento de Crdito Disponvel

    205078 Estorno de Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

    205082 Estorno de Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

    200042 Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Adicionais

    200043 Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Especiais

    200051 Desbloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

    200053 Desbloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

    200071 Descontingenciamento de Crdito Disponvel

  • 8

    200079 Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

    200083 Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

    200085 Desbloqueio da Reserva de Dotaao para Empenhar

    200086 Acerto do Estorno de Reserva de Dotaao para Empenhar

    205042 Estorno de Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Adicionais

    205043 Estorno de Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Especiais

    205051 Estorno de Desbloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

    205053 Estorno de Desbloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

    205071 Estorno de Descontingenciamento de Crdito Disponvel

    205079 Estorno de Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

    205083 Estorno de Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

    300001 Concesso - Destaque entre rgos da administrao direta

    300002 Concesso - Destaque entre rgos da administrao indireta

    300003 Concesso - Destaque administrao direta para administrao indireta

    300004 Concesso - Destaque administrao indireta para administrao direta

    300011 Devoluo - Destaque entre rgos da administrao direta

    300012 Devoluo - Destaque entre rgos da administrao indireta

    300013 Devoluo - Destaque administrao direta para administrao indireta

    300014 Devoluo - Destaque administrao indireta para administrao direta

    305011 Estorno Devoluo - Destaque entre rgos da administrao direta

    305012 Estorno Devoluo - Destaque entre rgos da administrao indireta

    305013 Estorno Devoluo - Destaque administrao direta para administrao indireta

    305014 Estorno Devoluo - Destaque administrao indireta para administrao direta

    300005 Cancelamento Concesso - Destaque entre rgos da administrao direta

    300006 Cancelamento Concesso - Destaque entre rgos da administrao indireta

    300007 Cancelamento Concesso - Destaque administrao direta para administrao indireta

    300008 Cancelamento Concesso - Destaque administrao indireta para administrao direta

    200026 NCASP Reserva de Contingncia.

    200029 NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadao - Outras Fontes

    200047 NCASP Suplementao de Credito por Remanejamento

    200060 NCASP Contigenciamento pelo Orgao Central

    200061 NCASP Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central

    200080 Ajuste de lanamento ND por erro de evento no NBCASP

    205084 Estorno de NBCASP - Reserva de Dotaao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.

    205085 Estorno de NBCASP-Reserva de Dotaao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.

    200090 NCASP - Baixa de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

    200091 NCASP - Incluso de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

    200999 NCASP - Dotao Inicial - Lei Orcamentaria

    201050 NCASP - Cota Financeira a Receber

    201051 NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber

    205026 Estorno de NCASP Reserva de Contingncia.

    205029 Estorno de NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadao -Outras Fontes

    205031 Estorno de NCASP - Dotao Inicial - Lei Orcamentaria

    205047 Estorno de NCASP - Suplementao de Credito de Remanejamento

    205060 Estorno de NCASP - Contigenciamento pelo Orgao Central

    205061 Estorno de NCASP - Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central

  • 9

    205090 Estorno de NCASP - Baixa de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

    205091 Estorno de NCASP - Incluso de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

    205999 Estorno de NCASP - Dotao Inicial - Lei Orcamentaria

    206050 Estorno de NCASP - Cota Financeira a Receber

    206051 Estorno de NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber

    301001 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque

    301002 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte propria ou SEMEF

    301005 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devoluo Destaque tesouro

    301006 NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prop. ou SEMEF

    301012 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devoluo Destaque fonte prpria

    306001 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque

    306002 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte prpria

    306006 Estorno de NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prrpria

    TABELA 13 Tipo Projeto ou Atividade

    Cdigo Descrio 0 Operaes Especiais

    1 Projeto

    2 Atividade

    3 Projeto

    4 Atividade

    5 Projeto

    6 Atividade

    7 Projeto

    8 Atividade

    9 Reserva de Contigncia

    TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Estadual)

    Cdigo Descrio 100 RECURSOS ORDINRIOS

    115 ALIENAO DE BENS

    116 CONTRIBUIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

    117 CONTRIBUIO PARA INFRA-ESTRUTURA BSICA, ECONMICA E SOCIAL

    120 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

    121 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

    127 COTA PARTE DA CONTRIBUIO DO SALRIO EDUCAO

    130 COTA PARTE DA CONTRIBUIO INTERVENO DO DOMINIO ECONOMICO

    140 INDENIZAO P/ UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS, EXPLORAO DE RECURSOS MINERAIS

    145 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRLEO

    146 RECURSOS DO FUNDEB

    150 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS

    155 RECURSOS DE TRANSFERNCIA FINANCEIRA LC 87/96

  • 10

    160 RECURSOS DO FTI

    170 RECURSOS DO FMPES

    178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE

    179 COTA - PARTE CIDE

    180 LOTEAM

    201 DIRETAMENTES ARRECADADOS - RECURSOS DE OUTRAS FONTES

    210 ACORDOS PEPSI-COLA

    211 ACORDOS RECOFARMA

    212 ACORDOS VISTEON

    214 DOAES

    220 TRANSFERNCIA P/ INVEST. DESENV. SOCIAL - AMBEV

    230 RECURSOS DO SISTEMA TNICO DE SAUDE

    235 TRANSFERNCIAS DO SUS

    240 TRANSFERNCIAS DO FNAS

    250 TRANSFERNCIAS DO FNDE

    261 FUNDO FINANCEIRO-RPPS

    262 FUNDO PREVIDENCIRIO-RPPS

    271 OPERAES DE CRDITOS INTERNAS

    275 OPERAES DE CRDITOS EXTERNAS

    280 CONVNIOS

    285 OUTRAS FONTES

    295 DOAES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS

    296 DOAES DE PESSOAS OU INSTITUIES PRIVADAS NACIONAIS

    297 DOAO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

    300 RECURSOS ORDINRIOS

    315 SUPERVIT FINANCEIRO - ALIENAO DE BENS

    316 RECURSOS FUNDES

    317 CONTRIBUIO PARA INFRA-ESTRUTURA BSICA, ECONMICO E SOCIAL

    320 SUPERVIT DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

    321 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

    327 SUPERVIT FINANCEIRO - COTA PARTE DA CONTRIBUIO DO SALRIO-EDUCAO

    330 COTA PARTE CONTRIBUIO INTERVENO NO DOMNIO ECONMICO

    340 INDENIZAO PELA UTILIZAO DE RECURSOS HIDRICOS E EXPLORAO DE RECURSOS MINERAIS

    345 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRLEO - EXERCCIOS ANTERIORES

    346 SUPERVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FUNDEB

    350 SUPERVIT FIN. DA F. 350-OUTRAS TRANSF. DE REC.FED. APURADO NO BAL.PAT. ESTADO

    355 RECURSOS DE TRANSFERNCIA FINANCEIRA LC 87/96

    360 SUPERVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FTI

    370 RECURSO DO FMPES

    373 CONVNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E AJUSTES

    401 SUPERVIT DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIRIO

    410 ACORDOS - PEPSI COLA

    411 ACORDOS - RECOFARMA

    412 ACORDOS - VISTEON

    420 TRANSFERNCIA PARA INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV

  • 11

    430 SUPERVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO SUS

    435 RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE-SUS VINCULADOS

    440 TRANSFERNCIAS FNAS

    450 SUPERVIT FINANCEIRO - TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO FNDE

    461 FUNDO FINANCEIRO - RPPS

    471 OPERAES DE CRDITO INTERNAS

    475 OPERAES DE CRDITOS EXTERNO

    480 CONVNIO POR SUPERVIT FINANCEIRO

    485 OUTRAS FONTES

    495 DOAES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS

    496 DOAES DE PESSOAS OU INSTITUIES PRIVADAS NACIONAIS

    497 SUPERAVIT - DOAO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

    TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Municipal)

    Cdigo Descrio 1 FPM

    2 PAB/FIXO

    3 FUNDO ESPECIAL

    4 ICMS/EXPORTAO

    5 PACS/MS

    6 VIGILANCIA SANITRIA/MS

    7 CARENCIAS NUTRICIONAIS/MS

    8 PSF/MS

    9 GESTO PLENA

    10 RECURSOS ORDINRIOS

    11 FUNDEF 40%

    12 FUNDEF 60%

    13 ROYALTIES/MINERAO

    14 ROYALTIES/ENERGIA

    15 PCM/CRECHE

    16 SEAS/CUNHATA-CURUMIM

    17 CEF

    18 TFECD

    19 FNDE/PNATE

    20 SEAS/FNAS

    21 MPAS/PETI

    22 APA

    23 FUNASA/DESCENTRALIZAO/MS

    24 SES

    25 SUFRAMA

    26 M.DEFESA/PROG.CALHA NORTE

    27 FARMACIA BASICA/MS

    28 MIND-APOIO INDIGENA/MS

    29 PITI

    30 PDDE

    31 SEDUC

    32 COP

    33 MPAS/DEFICIENTES

    34 DST/AIDS

  • 12

    35 SENTINELA

    36 INCENTIVO SAUDE BUCAL/MS

    37 PPD/SAS

    38 ALFABETIZAO SOLIDRIA

    39 PAC

    40 USURIO DO SUS/MS

    41 AG.JOVEM/MPAS

    42 API/FNAS

    43 PREV.SOCIAL

    44 SAC/CRECHE

    45 SAC/IDOSO

    46 P.INSENTIVO POP.INDIGENA (MAC)

    47 ECD/MALARIA/MS

    48 BBC/MPAS

    49 FUNASA

    50 SAAE

    51 ETU

    52 MEC

    53 PRONAF

    54 MIN

    55 SEDU

    56 FNAS

    57 F.APOSENTADORIA E PENSES

    58 FUNDEPROR

    59 FNDE/PROEJA

    60 SUSAM

    61 SEAD/PID

    62 FTI

    63 FNS

    64 SETRAB

    65 M/S P.MDICO

    66 M.A.SOCIAL

    67 MINIST.INTEGRAO

    68 INDESP/CAIXA ECONMICA

    69 MINISTRIO MEIO AMBIENTE

    70 ECD/MS

    73 MS/FOSSAS SPTICAS

    74 SALRIO EDUCAO

    75 SEDUC/PREME/ESTADO

    76 SEDUC/REESC.FUTURO

    77 PNAC

    78 PNI

    79 SEC

    80 PNAE/MEC

    81 SAUDE BUCAL

    82 SEAS/BPC

    83 SEDUC/PNAE

    84 SEJEL

    85 PNAI

    86 SEDUC/PREME/FNDE

    87 ANP

    88 SUSAM/VAC.ANTI-RBICA

  • 13

    89 SUSAM/MULTIVACIN

    90 CIDE

    91 CEX

    92 ILUMINAAO PBLICA

    93 PAIF

    94 REC.HIDRICOS

    95 VAC.TRIPLICE VIRAL/MS

    96 SEINT

    97 SUSAM/VAC.IDOSO

    98 SUSAM/POLIOMIELTE

    99 SEPROR

    100 RECURSOS ORDINARIOS

    100 RECURSOS ORDINRIOS

    101 Recursos Destinados a Manuteno e ao Desenvolvimento do Ensino (MDE)

    102 Recursos Destinados s Aes e aos Servios de Sade

    103

    Contribuio Econmica para o Custeio da Iluminao Pblica - COSIP /Contrib. para o Regime Prpio de Prev. Social - RPPS(serv. e comp. financeira)

    104 Alienao de Bens /Contribuio ao Programa de Ensino Fundamental

    105 Compensao Financeira pela Utilizao ou Explor. de Rec.Hdric.Min.

    106 TRANSFERNCIA DA UNIO

    107 TRANSFERNCIA DO ESTADO

    108 Auxlio Financeiro para Fomento Exportaes - FEX

    109 Transferncias de Instituies Privadas

    111 Servicos de Inscrio de Concursos Pblicos

    113 Servios Educacionais

    115 Transf. de Recursos do Fundo Nac. Desenv. da Educao - FNDE

    116 Contribuio de Interveno do Domnio Econmico - CIDE

    117 Contribuio para o Custeio dos Serv. de Ilum. Pblica - COSIP

    118 Transf. do FUNDEB-(aplic. na rem. prof. do Magist. em efet. exerc. Ed. Basica)

    119 Transf. do FUNDEB-(aplic. em outras despesas da Ed. Bsica)

    120 Complementao do FUNDEB

    121 Transferncias do Salrio Educao

    122 Tranferncias de Convnios - Educao

    124 Tranferncias de Convnios - Outros(no relac. Educ. /Sade)

    125 Transferncias Vinculadas Decorrentes de Leis

    126 Rendimentos de Aplicao Financeira - Gesto Tesouro

    130 Cota Parte da Contribuio Interveno do Dominio Economico

    171 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferncias

    172 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferncias do Estado

    173 CORRENTES/CAPITAL

    174 OPERAES DE CRDITO

    175 FUNDEF

    177 COTA DO SALRIO-EDUCAO

    178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE

    179 COTA - PARTE CIDE

    180 ROYALTIES DA PETROBRAS

    190 Operaes de Crdito Internas

    191 Operaes de Crdito Externas

    192 Alienaes de Bens

    193 Outras Receitas No-Primrias

  • 14

    194 Remuneraes de Depsitos Bancrios

    202 Recursos Destinados s Aes e aos Servios de Sade

    210 Arrecadao Prpia dos Fundos da Adm. Direta(Exceo de Convnios)

    211 Transferncia do FNAS /Arrecadao Prpia dos Fundos da Adm. Indireta(Exceo de Convnios)

    212 Recursos Prpios de Entidades e Fundos /Servios de Sade

    213 Recursos Prprios

    214 Recursos Vinculados ao RPPS /Transferncia de Recursos do Sistema nico de Sade - SUS

    215 Recursos Vinculados a AssisTncia Mdica dos Servidores

    223 Transferncias de Convnios - Sade

    224 Transferncias de Convnios - Outros(no relacionados Educ. /Sade)

    229 Transferncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS

    241 Servios Hospitalares

    271 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferncias

    272 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferncias do Estado

    273 CONVNIOS E CONTRATOS - ENTIDADES E FUNDOS

    276 TRANSFERNCIA DO FUNDO

    278 TERMOS DE RESPONSABILIDADE - ENTIDADES E FUNDOS

    285 OUTRAS FONTES

    290 Operaes de Crdito Internas

    291 Operaes de Crdito Externas

    294 Remunerao de Depsitos Bancrios

    300 Recursos Ordinrios

    306 Transferncia da Unio - Exerccios Anteriores

    315 Supervit Financeiro - Alienao de Bens

    317 Conv.CONTR.ACORDO; e AJUSTES - TRANSF.UNIO - EXERCICIOS; ANTERIORES

    318 Transferncias de Recursos do FUNDEB (Exerccios anteriores)

    320 Supervit do Fundo de Desenvolvimento Humano

    321 Transferncias do Salrio Educao (Exerccios anteriores)

    322 Transf. de Convnios - Educao - Exerc. Anteriores

    324 Transferncia de Conv. (Educao/Sade) Exc.Anteriores

    326 Rend. de Aplic. Fin.- Gesto Tesouro - (Exerc.Ant.)

    327 Supervit Financeiro - Cota Parte da Contribuio do Salrio-Educao

    346 Supervit Financeiro - Recursos do FUNDEF

    360 Supervit Financeiro - Recursos do FTI

    370 Recursos do FMPES

    372 guas do Amazonas/PMM

    374 Operaes de Crditos (Saldos de Exerccios Anteriores)

    375 Transferncias do FUNDEF - Exerccios Anteriores

    377 Cota-Parte do Salrio-Educao - Exerccios Anteriores

    378 Termo de Responsabilidade Proveniente do PNAC/PNAE Creche FNDE/MEC

    390 Operaes de Credito Internas

    401 Supervit do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judicirio

    410 Acordos - Pepsi Cola

    411 Acordos - Recofarma

    412 Acordos - Visteon

    413 Manaus Refrigerantes

    414 Supervit Financiero da Fonte 214

    430 Supervit Financeiro - Recursos do SUS

    440 Supervit Fianaceiro - Transferncias de Recursos FNAS

  • 15

    450 Supervit Financeiro - Transferncia de Recursos do FNDE

    480 Convnio por Supervit Financeiro

    485 Outras Fontes

    600 Contrapartida Municpio - Exerccios Anteriores

    610 Arrec. Propria dos Fundos Administrao Direta(Exc.Conv.) Exc.Anterior

    611 Transferncia do FNAS - Exerccios Anteriores

    612 Fundo Municipal

    613 Arrecadao Prpria dos Fundos da Adm. Direta Exerc. Anteriores

    614 Transferencia de Recursos do Sus

    623 Transferncias de Convnios - Sade

    624 Transferncias de Convnios - Outros(no relacionados Educ./Sade)

    629 Transferncia de Recursos do Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS

    673 Contratos, Acordos e Ajustes - Exerccios Anteriores

    676 Transferncias do Sistema nico de Sade - SUS - Exerccios Anteriores

    678 Termo de Responsabilidade e Entidades e Fundos - Exerccios Anteriores

    690 Operaes de Crditos Internos

    694 Rend. de Aplic. Fin.-Recur. Vinc. e de Recur. Prpr. de Ent. e Fundos (Exerc.Ant.

    1100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapartida BIRD

    2100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapartida BID

    3100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapart. de Outros Emprstimos

    3101 Contrapartida de Convnios Vinculados a Manuteno e Desenvolvimento do Ensino

    3107 Contrapartida de Convnios

    4100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapartida de Outros Emprstimos

    1050151 Cota-Parte sobre Recursos Hdricos - Unio e do Estado

    1050152 Cota-Parte Sobre Recursos Minerais - Cfem (Unio E Do Estado)

    1050153 Cota-Parte Royalties - Leis N. 7.990/89 E N. 9.478/97 (Unio)

    1050154 Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petrleo - Fep

    1050155 Cota-Parte Royalties - Lei N. 7.990/89, Art.9 (Estados)

    1050156 Outras Compensaes Financeiras

    1110000 Servios de Inscrio de Concursos Pblicos

    1150171 Transferncias Do Salrio-Educao

    1150172 Programa Dinheiro Direto Na Escola - Pdde

    1150173 Programa Nacional De Alimentao Escolar - Pnae

    1150174 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Fundamental

    1150175 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar- Pnate- Ed. Infantil

    1150176 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Mdio

    1150177 Programa Nacional De Aliment. Escolar Para Pr-Escola - Pnap

    1150178 Programa Nacional De Alimentao Escolar Para Creche - Pnac

    1150179 Prog. Nac. De Alimentao Escolar Para Indgena - Pnaei

    1150180 Programa Projovem Urbano

    1150181 Programa Nacional De Alimentao Escolar - Eja - Pnae Eja

    1150182 Progr. Nac. De Aliment. Escolar- Ensino Mdio-Pnaem

    1150183 Outros Recursos Repassados Diretamente Pelo Fnde

    1160184 Contribuio - CIDE

    1170185 Contribuio - COSIP

    1180191 Aplicao no Magistrio

    1190195 Livre Aplicao MDE 8%

    1200201 Complementao do FUNDEB

    1220205 Conv. Min. Educ. n866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva

    1220206 Conv. Min. Educ. n858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem

    1240220 CONV. M.TUR/N.704862/09/09 - URB REVIT-PONTA NEGRA

  • 16

    1240221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes

    1240222 Funasa - N. 1708/08

    1240223 Funasa - N. 1709/08

    1240224 Funasa - N. 0908/07

    1240225 Seinf - N. 024/07

    1240226 Conv. Min. Esportes N. 465/07 - Segundo Tempo

    1240227 Conv. Mma N. 0003/07 - Mma/Sbf/Semma

    1240228 Conv. Min. Cidades N. 198.133-66/06 - Pav. Buritis I

    1240229 Suframa - N. 108/07

    1240230 Conv. Min. Cidades N 255.188-47/08 - Promun. Pq Garas

    1240231 Transf. Conv. 700648/08 - Semdih/Sedh/Pr

    1240232 OUTRAS TRANSF. DE CONVNIOS

    1240233 Transferncias Mte - Projovem Trabalhador

    1240234 CONV. MIN. CID. N 0315.155-38/09-RECAP. VIAS

    1240235 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras

    1240236 CONV.MIN.CIDADES N256.701-87/08 - MOB.URB.TRANS.COLETIVO

    1240237 TRASNSF. CONV. N013/2004 - SUFRAMA

    1240238 Transf. Min. Turismo, Suframa E Estado - Manaus Bilingue

    1240239 Transf. Conv. Mte - Sine Manaus

    1240240 Transf. Conv. Mte - Centro Pblico De Economia Solidria

    1240241 CONV. MIN. CID. N 0316169-14/09-RECAP. VIAS

    1240242 CONV. MIN. CID. N 0310814-94-RED. ACID. TRANS.

    1730456 CONVENIO N.700648/2008-SEMDIH/SEDH/PR

    1731437 Conv. Min. Educ. n 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA

    1731438 Conv. Min. Educ. n 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM

    1731439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.Unio-Conv.n701.527/08-SICONV/MCT/PMM

    1735439 CONV.MIN.JUST.N.insert into tab_fonte_recurso_2005 values(140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN

    1746451 OPERAES DE CRDITO -EM MOEDA- PNAFM

    1747452 OPERAES DE CRDITO -EM MOEDA- SAN. P/ TODOS

    1747456 OPERAES DE CRDITO -EM MOEDA- PRO-SANEAMENTO

    1750471 CONTRIBUIES AO FUNDEB

    1750472 EXCESSO DO FUNDEB

    1750473 COMPLEMENTAO DA UNIO AO FUNDEB

    1780532 PROGR. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR - PNAE

    1780533 PROGR.NAC.DE APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE

    1780534 PROG.NAC.EDUC.DE JOVENS E ADULTOS - PROJOVEM

    1780535 OUTROS REC. REPASSADOS DIRETAMENTE PELO FNDE

    1780536 PROGRAMA NAC.DE ALIMENT.ESCOLAR P/CRECHE-PNAC

    1780537 PROGRAMA NAC.DE ALIM. ESCOLAR P/ INDIG.- PNAI

    1800561 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DA UNIAO

    1800562 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DO ESTADO

    1800563 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP

    1900241 Pnafm - Prog.Nac.Apoio A Gesto Adm.Fisc.Munic.

    1900242 Pmat - Programa De Modernizao Da Administrao Tributria

    1900243 Programa Saneamento Para Todos - Mindu/Semosbh

    1900244 Prog.San.P/Todos-Manejo De guas Pluviais-Pac Promanaus

    1900245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana

    1900246 Pro-Vias - Programa Intervenes Virias

    1900247 PR-SANEAMENTO - SISTEMA DE ABAST. DE GUA

    1900248 Complexo Virio - SEMOSBH/BNDES

    1910261 Prourbis - Prog.De Des.Urb.E Inc.Scio-Amb.De Manaus

  • 17

    1910262 Pr-Manaus - Caf/Semosbh

    1910263 Pr-Manaus _ Caf-Dimicro

    1920281 Alienao de Bens Mveis

    1920282 Alienao de Bens Imveis

    1930291 Outras Receitas No-Primrias

    1940301 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do GM

    1940302 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Da Semef

    1940303 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Da Semed

    1940304 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMINF

    1940305 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMMAS

    1940306 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMPAB

    1940307 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMDEJ

    2020321 IPTU 15%

    2020322 IRRF 15%

    2020323 ITBI 15%

    2020324 ISS 15%

    2020325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%

    2020326 Dvida Ativa de Impostos 15%

    2020327 ICMS 15%

    2020328 IPVA 15%

    2020329 IPI-Exportao 15%

    2020330 FPM 15%

    2020331 Lei n87/96 15%

    2020332 ITR 15%

    2020333 Ouro 15%

    2100351 Recursos Prpios do FMS (Exceo de Recursos do SUS)

    2100352 Recursos Prprios Do Fmdma

    2100353 Recursos Prprios Do Fmdca

    2100354 Recursos Prpios do FMAS

    2100355 Recursos Prprios Do Fumipeq

    2110371 Recursos Prprios Da Fund. Dr. Thomas

    2110372 Recursos Prprios Do Imtt

    2110373 Recursos Prprios Do Implurb

    2110374 Recursos Prprios do FMDU

    2110375 Recursos Prprios Da Manauscult

    2110376 Recursos Prpios do FMC

    2120401 Servios de Sade

    2122332 REC. PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS

    2123336 REC. PROPRIOS DO IMTU

    2124335 REC. PROPRIOS DO IMTRANS

    2126333 REC. PROPRIOS DO IMPLURB

    2126334 REC. PROPRIOS DO FMDU

    2128334 REC. PROPRIOS DA MANAUSTUR

    2131383 REC. PROPRIOS DO FUMIPEQ

    2133386 REC. PROPRIOS DO FMS (exc. Convnios)

    2140411 Ateno Bsica

    2140412 Mdia E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar

    2140413 Vigilncia Em Sade

    2140415 Assistncia Farmacutica Federal

    2140416 Assistncia Farmacutica Estadual

    2140417 Gesto Do Sus

    2140418 Outras Transferncias do SUS

  • 18

    2141411 Ateno Bsica - Povos Indigenas

    2141412 Mdia E Alta Comp. Amb. Hosp. - Samu

    2141413 Vigilncia Sanitria

    2142412 Mdia E Alta Comp. Amb. Hosp. - Ceo

    2142413 Incentivo Prog. Nac. De Hiv/Aids E Outras Dst

    2143412 Mdia E Alta Comp. Amb. Hosp. - Cerest

    2143413 Casa Apoio Hiv/Aids

    2230431 Conv.Da Unio Para O Sus - Construo De Ubs

    2240451 Conv.Min.Cidades N.218.698-31/07 - Unid.Hab. - Tarum

    2240452 Conv. Min. Cidades N.251.149-78/09 - Urb. Vias

    2240453 Conv.Min.Cidades N. 192.786-38/06 - Unid.Hab. - Reg.Assentamentos

    2240454 Conv.Min.Cidades N. 192.785-24/06 - Unid.Hab. - Buritis I

    2240455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)

    2240456 Conv.Min.Cidades N. 0174.847-21/05 - Imtu

    2240457 Conv. N. 010/2007 - Estado Do Amazonas/Gpi/Imtu

    2240458 Conv. Min. Cidades N.231.404-50/07 - Hab. Populares

    2240459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.

    2240460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS

    2240461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome

    2240462 CONV.MIN.CIDADES-FNHIS/PAC-HAB INT.SOCIAL

    2240463 Conv. n053/04 - MINC/Monumenta

    2240464 Conv. n059/00 - SUFRAMA

    2240465 CONV. MTUR/MANAUSCULT/MANAUS-AM / N 731422/09

    2240466 Termo de Cooperao e Parceria-CEF/PMM/IMPLURB

    2290501 Transferncias do FNAS

    2410521 Servios Hospitalares

    2733440 CONV. N. 674/08-PMM/FNS/MIN. SAUDE

    2737442 TRANSF.CONV.MIN.CID - N.218.698-31/07-TARUMA

    2737454 TRANSF.CONV.MIN.CID-UND HAB N.192.786-38/06

    2760481 Ateno Basica

    2760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT, E HOSPITALAR

    2760483 Vigilncia em Sade

    2760484 ASSISTNCIA FARMACUTICA FEDERAL

    2760485 Gesto do SUS

    2760486 Rendimentos de Aplicao Financeira

    2760488 Vigilncia Sanitria

    2940542 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmh

    2940543 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmdma

    2940544 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmas

    2940545 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmdca

    2940546 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDH

    2940547 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMAPD

    2940548 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMIPEQ

    2940549 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da FDT

    2940550 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Imtt

    2940551 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Implurb

    2940552 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmdu

    2940553 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Manauscult

    2940554 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMPATRI

    2940555 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMC

    2940556 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FESPM

    2944411 Rend. De Aplic. Financeiras - Ateno Bsica

  • 19

    2944412 Rend. Aplic. Financ. - Mdia E Alta Complexidade

    2944413 Rend. Aplic. Financ. - Hiv/Aids

    2944415 Rend. Aplic. Financeira - Afb

    2944417 Rendimentos De Aplicaes Financeiras - Gms

    2944431 Rend. Aplic. Financeiras - Const. Ubs

    2945413 Rend. Aplic. Financ. - Vig

    3240220 CONV. MTUR/N.704862-09/09-URB REV-PONTA NEGRA(Exc. Anter.)

    3240226 CONV. MIN, ESPORTES N465/07 - SEGUNDO TEMPO

    3240229 Transferncia de Conv. (educao/sade) Exc.Anteriores

    3240231 TRANSF. CONV. N 700648/08 - SEMDIH/SEDH/PR

    3240232 Outras Transferncias de Convnios

    3240235 CONV. MIN. CIDADES N.21371534//06 - PROMUN.PQ.LAR

    3240237 TRANSF. CONV. N 013/2004 - SUFRAMA

    3240239 TRANSF. CONV. MTE - SINE MANAUS

    3240463 Conv. n053/04 - MINC /Monumenta

    3730457 CONVENIO N700271/2008 SPDDH/SEMDIH/PR

    3731455 TRANSF. CONV. MIN. TRAB N.112/2006 - SEMDEL

    3731458 CONVENIO MTE/SPPE/CODEFAT N082/2006-PROJOVEM

    3733444 TRANSF.CONV.MIN.ESPORTES N. 465/2007- SEG.TEMPO

    3735439 CONV.MIN.JUST.N. 140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN - EXERC.ANT.

    3735453 Conv. N 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC

    3900245 PRO-MOB.PROG.DE INFRA-ESTRUT. P/A MOB.URBANA

    6100352 RECURSOS PROPRIOS DO FMDMA

    6100353 RECURSOS PRPRIOS DO FMDCA

    6110371 RECURSOS PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS

    6110372 RECURSOS PRPRIOS DO IMTT - EXERC. ANTERIORES

    6110374 RECURSOS PROPRIOS DO FMDU

    6123336 REC. PROPRIOS DO IMTU

    6133386 REC. PROPRIOS DO FMS - EXERC. ANTER.

    6140411 ATENCAO BASICA

    6140412 MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL E HOSPITALAR

    6140413 VIGILANCIA EM SAUDE

    6140415 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL

    6140416 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

    6140417 GESTAO DO SUS

    6141411 ATENCAO BASICA - POVOS INDIGENAS

    6141412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - SAMU

    6141413 VIGILANCIA SANITARIA

    6142412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSPITALAR - CEO

    6142413 INCENTIVO PROG. NAC. DE HIV/AIDS E OUTROS DST

    6143412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. CEREST

    6143413 CASA APOIO HIV/AIDS

    6230431 CONV. DA UNIAO PARA O SUS - CONSTR. DE UBS

    6240453 CONV.MIN. CID - 192786-38 - UNID. HAB. REG. ASSEN

    6240454 CONV. MIN, CID. N192.785-24/06 - UNID. HAB. BURITIS I

    6240456 Conv. Min. Cidades n0174.847-21/05

    6240463 Conv. N053/04 - MINC/MONUMENTA

    6733445 CONV. DA UNIAO PARA O SUS N. 1651

    6736449 TRANSF.CONV.MIN.TURISMO-CORREDOR TURISTICO

    6760481 ATENCAO BASICA

    6760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITALAR

    6760483 VIGILANCIA EM SAUDE

  • 20

    6760484 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL

    6760485 GESTAO DO SUS

    6760486 RENDIM. DE APLIC. FINANCEIRA

    6760488 VIGILNCIA SANITRIA

    11000601 Contrapartida - Operaes de Crdito BIRD

    17213504 Transferncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

    17213600 Transferncia Financeira do ICMS - Desonerao

    17219900 Outras Transferncias da Unio

    21005501 Contrapartida - Operaes de Crdito BID - PROURBIS

    21006500 Contrapartida-Operaes de Crdito BID- PNAFM

    100000001 IPTU 60%

    100000002 IRRF 60%

    100000003 ITBI 60%

    100000004 ISS 60%

    100000005 Dvida Ativa Tributria 60%

    100000006 Taxas

    100000007 Outras Receitas Correntes

    100000008 FPM 60%

    100000009 Lei n87/96 60%

    100000010 ITR 60%

    100000011 Ouro 60%

    100000012 Outras Transferncias da Unio

    100000013 ICMS 60%

    100000014 IPVA 60%

    100000015 IPI-Exportao 60%

    100000016 Outras Transferncias do Estado

    100000017 Multas e Juros de Mora de Tributos 60%

    100000018 Multas e Juros de Mora - Outras Multas

    100000019 Outras Receitas de Capital

    100000020 (-)Recursos Destinados Contrapartida

    101000051 IPTU 25%

    101000052 IRRF 25%

    101000053 ITBI 25%

    101000054 ISS 25%

    101000055 Multas e Juros de Mora de Tributos 25%

    101000056 Divida Ativa de Impostos 25%

    101000057 ICMS 5%

    101000058 IPVA 5%

    101000059 IPI-Exportao 5%

    101000060 FPM 5%

    101000061 Lei n87/96 5%

    101000062 ITR 5%

    101000063 Ouro 25%

    103000131 Contribuio para o RPPS

    104000141 Contribuio ao PEF (bolsa-escola)

    105000151 Cota-Parte sobre Recursos Hdricos - Unio e do Estado

    105000152 Cota-Parte sobre Recursos Minerais - CFEM - Unio e do Estado

    105000153 Cota-Parte Royalties - Leis n7990/89 e n9478/97 (Unio)

    105000154 Cota-Parte do Fundo Especial do Petrleo - FEP

    105000155 Cota-Parte Royalties - Lei n7990/89 art.9 (Estados)

    105000156 Outras Compensaes Financeiras

    110270300 Transferncia da Unio - lei 11.775/08-Min.Integrao Nacional

  • 21

    113000161 Servios Educacionais

    115000171 Transferncias do Salrio Educao

    115000172 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

    115000173 Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE

    115000174 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Fundam.

    115000175 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Educ. Infantil

    115000176 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Mdio

    115000177 Programa Nacional de Aliment. Escolar para Pr-Escola - PNAP

    115000178 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Creche - PNAC

    115000179 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Indgena - PNAEI

    115000180 Programa Projovem Urbano

    115000181 Programa Nacional de Alimentao Escolar - EJA-PNAE EJA

    115000182 Prog. Nacional de Alimentao Escolar - Ensino Mdio-PNAEM

    115000183 Outros Recursos Repassados Diretamente pelo FNDE

    116000184 Contribuio - CIDE

    117000185 Contribuio - COSIP

    118000191 Aplicao no Magistrio 12%

    119000195 Livre Aplicao MDE 8%

    120000201 Complementao do FUNDEB

    122000205 Conv. Min. Educ. n866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva

    122000206 Conv. Min. Educ. n858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem

    124000220 Conv. Min. Turismo /n704862/09 - Urb_Revit-P Negra

    124000221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes

    124000222 FUNASA - n1708/08

    124000223 FUNASA - n1709/08

    124000224 FUNASA - n0908/07

    124000225 SEINF - n024/07

    124000226 Conv. Min. Esportes n465/2007 - Segundo Tempo

    124000227 Conv. MMA n003/2007 - MMA/SBF/SEMMA

    124000228 Conv. Min. Cidades n198.133-66/06 - Pav. Buritis I

    124000229 SUFRAMA - n108/07

    124000230 Conv. Min. Cidades n255.188-47/08 - Promun. Pq. Garas

    124000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH/SEDH/PR

    124000232 Outras Transf. de Convnios

    124000233 Transf. Conv. MTE - Pro Jovem Trabalhador

    124000234 Conv. Min. da Justia n140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN

    124000235 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras

    124000236 Conv. Min. Cidades n256.701-87/08 - Mob. Urb. - Trans. Coletivo

    124000237 Transf. Conv. n013/2004 - SUFRAMA

    124000238 Transf. Min. Turismo, SUFRAMA e Estado - Manaus Bilingue

    124000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus

    124000240 Transf. Conv. MTE - Centro Pblico de Economia Solidria

    124000241 Conv. Min. Cid. n0316169-14/09 - Recap. Vias

    124000242 Conv. Min. Cid. n0310814-94/09 - Red. Acid. Trans.

    171000420 Outras Transferncias de Convnios

    172000428 Convnios do Estado

    173150439 Conv. Min. Da Justia n 140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN

    173180437 Conv. Min. Educ. n 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA

    173180438 Conv. Min. Educ. n 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM

    173180439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.Unio-Conv.n701.527/08-SICONV/MCT/PMM

    173200456 Conv. N 700648/2008 - SEDH/PR

    173210455 Conv. Min. Trab. n 112/2006 - TEM/SPPE/CODEFAT/SEMDEL

  • 22

    173230440 Conv. N 674/2008 - PMM/FNS/MIN.SADE

    173270441 Conv. Min. Cidades n 192.785-24/06 - UNID. HAB. - BURITIS I

    173270442 Conv. Min. Cidades n 218.698-31/07 - UNID. HAB. - TARUM

    173270453 Min. das Cidades - Contrato Repasse 0256.701-87

    173270454 Conv. Min. Cidades n 192.786-38/06 - UNID. HAB. - REG. ASSENT.

    173270455 Convnio Min. das Cidades - N.0255.188-47/08-pr-municpios

    173270457 Convnio Munistrio do Turismo

    173280443 Conv. Min. M. Amb. n 0003/2007 - MMA/SBF/SEMMA

    173330444 Conv. Min. Esporte n 465/2007 - SEGUNDO TEMPO

    174160451 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gesto Adm. Fisc. Municipal

    174160460 OPERACOES DE CREDITO EM MOEDA - PMAT

    174210457 Operaes de Crdito em Moeda - PROMANAUS

    174270452 Programa SANEAMENTO P/TODOS-MINDU/SEMOSBH

    174270456 Operaes de Crdito em Moeda - Pro-Saneamento

    174270457 PR-MANAUS - CAF/SEMOSBH

    174270458 Complexo Virio/Semosbh - BNDES

    174270459 SANEAMENTO PARA TODOS - PAC/PROMANAUS- COMPLEMENTAO

    174350453 PROURBIS - Prog. De Des. Urb. e Inc. Scio-Amb. de Manaus

    175000471 Contribuies ao FUNDEB

    175000472 Excesso do FUNDEB

    175000473 Complementao do FUNDEB

    178000531 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

    178000532 Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE

    178000533 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

    178000534 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Pr-Escola - PNAP

    178000535 Outros Recursos Repassados diretamente pelo FNDE

    178000536 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Creche - PNAC

    178000537 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Indgena - PNAI

    180000561 Royalties - Transferncias da Unio

    180000562 Royalties - Transferncias do Estado

    180000563 Fundo Especial do Petrleo - FEP

    190000241 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gesto Adm. Fisc. Munic.

    190000242 PMAT - Programa de Modernizao da Administrao Tributria

    190000243 Programa Saneamento para Todos - Mindu/SEMOSBH

    190000244 Prog. San. para Todos - Manejo de guas Pluviais - PAC Pro Manaus

    190000245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana

    190000246 Pro-Vias - Programa Intervenes Virias

    190000247 Pr-Saneamento - Sistema de Abast. de gua

    190000248 Complexo Virio - SEMOSBH/BNDES

    191000261 PROURBIS - Prog. de Des. Urb. e Inc. Scio-Amb. de Manaus

    191000262 PR-Manaus - CAF/SEMOSBH

    191000263 PR-Manaus - CAF/DIMICRO

    192000281 Alienao de Bens Mveis

    192000282 Alienao de Bens Imveis

    193000291 Outras Receitas No-Primrias

    194000301 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do GM

    194000302 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMEF

    194000303 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMED

    194000304 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMINF

    194000305 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMMAS

    194000306 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMPAB

    194000307 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMDEJ

  • 23

    202000321 IPTU 15%

    202000322 IRRF 15%

    202000323 ITBI 15%

    202000324 ISS 15%

    202000325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%

    202000326 Dvida Ativa de Impostos 15%

    202000327 ICMS 15%

    202000328 IPVA 15%

    202000329 IPI-Exportao 15%

    202000330 FPM 15%

    202000331 Lei n87/96 15%

    202000332 ITR 15%

    202000333 Ouro 15%

    210000351 Recursos Prpios do FMS (Exceo de Recursos do SUS)

    210000352 Recursos Prpios do FMDMA

    210000353 Recursos Prpios do FMDCA

    210000354 Recursos Prpios do FMAS

    210000355 Recursos Prpios do FUMIPEQ

    211000371 Recursos Prpios da Fund. Dr. Thomas

    211000372 Recursos Prpios do IMTT

    211000373 Recursos Prpios do IMPLURB

    211000374 Recursos Prpios do FMDU

    211000375 Recursos Prpios da Manauscult

    211000376 Recursos Prpios do FMC

    212000401 Servios de Sade

    212520332 Recursos Prprios da Fundao Dr. Thomas

    212530336 Recursos Prprios do IMTU

    212540335 Recursos Prprios do IMTRANS

    212560333 Recursos Prprios do IMPLURB

    212560334 Recursos Prprios do FMDU

    212580334 Recursos Prprios da Manaustur

    213200381 Recursos Prprios do FMDCA

    213210383 Recursos Prprios do FUMIPEQ

    213230386 Recursos Prprios do FMS (Exceo de Recursos do SUS)

    213250384 Recursos Prprios do FMC

    213280387 Recursos Prprios do FMDMA

    213370382 Recursos Prprios do FMAS

    214000411 Ateno Bsica

    214000412 Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

    214000413 Vigilncia em Sade

    214000415 Assistncia Farmacutica Federal

    214000416 Assistncia Farmacutica Estadual

    214000417 Gesto do SUS

    214000418 Outras Transferncias do SUS

    214010411 Ateno Bsica - Povos Indgenas

    214010412 Mdia e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - SAMU

    214010413 Vigilncia Sanitria

    214020412 Mdia e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEO

    214020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST

    214030412 Mdia e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEREST

    214030413 Casa Apoio HIV/AIDS

    223000431 Conv. da Unio para o SUS - Conv. n1413/08-Min. Sade-Matern. Moura Tapajs

  • 24

    224000451 Conv. Min. Cidades n218.698-31/07 - Unid. Hab. Tarum

    224000452 Conv. Min. Cidades n251.149-78/09 - Urb. Vias

    224000453 Conv. Min. Cidades n192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos

    224000454 Conv. Min. Cidades n192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I

    224000455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)

    224000456 Conv. Min. Cidades n0174.847-21/05

    224000457 Conv. n010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU

    224000458 Conv. Min. Cidades n231.404-50/07 - Hab. Populares

    224000459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.

    224000460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS

    224000461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome

    224000462 Conv. Min. Cidades - FNHIS/PAC-Hab. Int. Social

    224000463 Conv. n053/04 - MINC/Monumenta

    224000464 Conv. n059/00 - SUFRAMA

    224000465 Conv. MTUR /ManausCult /Manaus-AM /n731422/09

    229000501 Transferncias do FNAS

    241000521 Servios Hospitalares

    271000422 Outras Tansferncias de Convnios

    272530429 Conv. n 010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU

    273230439 Conv. da Unio para o SUS - Construo de UBS

    273230440 CONV.N 674/08-PMM/FNS/MIN.SAUDE

    273270441 Transferncia de convnio ministrio das cidades unidade habitacional

    273270442 Transferncia de convnio ministrio das cidades

    273270448 Transferncia de convnio ministrio das cidades Buritis

    273270449 Transferncia de convnio ministrio das cidades caixa econmica federal

    273270454 Transferncia de convnio ministrio das cidades unidades habitacionais

    273270456 Transf.Conv.MIN.DAS CIDADES -CX.ECON.FED.-231.404-50-07 PROG.FNHIS-HABITAO

    273270457 Operaes de Crdito em Moeda - PROMANAUS

    273530456 Conv. Min. Cidades n 0174.847-21/05 - IMTU

    273560450 Conv. N 0254.495-35/2008-PMM/CEF/Min.Turismo

    276000481 Ateno Bsica

    276000482 Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

    276000483 Vigilncia em Sade

    276000484 Assistncia Farmacutica Federal

    276000485 Gesto do SUS

    276000486 Rendimentos de Aplicao Financeira

    276000487 Outras Transferncias do SUS

    276000488 Vigilncia Sanitria

    276000489 Assistncia Farmacutica Estadual

    294000542 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMH

    294000543 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDMA

    294000544 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMAS

    294000545 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDCA

    294000546 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDH

    294000547 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMAPD

    294000548 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMIPEQ

    294000549 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da FDT

    294000550 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do IMTT

    294000551 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do IMPLURB

    294000552 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDU

    294000553 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do MANAUSCULT

    294000554 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMPATRI

  • 25

    294000555 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMC

    294000556 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FESPM

    294040411 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - ATB

    294040412 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - MAC

    294040413 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - HIV/AIDS

    294040415 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - AFB

    294040417 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - GMS

    294040431 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - Const. UBS

    294041413 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - VIG

    324000000 Transf. de Conv.-Exerc.Ant.Proveniente do Conv.N0141/2005-DAQ/DNIT/SEAP/MT/PMM

    324000220 Conv. M. Tur. /n704862/09 - Urb._Revit.-Ponta Negra

    324000226 Conv. Min. Esportes n465/2007 - Segundo Tempo

    324000229 SUFRAMA - n108/07

    324000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH /SEDH /PR

    324000232 Outras Transf. de Convnios

    324000235 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras

    324000237 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras

    324000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus

    324000463 Conv. n053/04 - MINC /Monumenta

    373150439 Conv. Min.da Justia n. 140/2007-SENASP/MJ/SEMSIMN

    373200457 Conv.N 700271/2008-PMM/SEDH/PR

    373210455 Conv.N 112/2006 PNQ/SINE MANAUS

    373210458 Conv. N 082/2006 MTE/SPPE/CODEFAT - PROJOVEM

    373250441 Termo compromisso Fundaao Athos Bulco

    373250453 Conv. N 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC

    373270443 Contr.Repasse N 209.176-33/2007

    373270444 Contr.Repasse N 213.715-34/2006

    373270445 Conv. N 108/2007

    373270447 Contr.Repasse N 013/2004 MANAUS ENERGIA

    373270452 Conv. N 1009/2003-PMM/FUNASA

    373280443 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferncias da Unio - Superavit Financeiro

    373330444 Conv. N 465/2007 - PMM/CEF/ME - Prog. Segundo Tempo

    374270456 Operaes de Crdito em Moeda - Pro-Saneamento

    390000245 Pr-Mob - Prog. de Infra-Estrut. p/ a Mobilid. Urbana

    610000000 Arrecadao Prpria dos Fundos da Adm. Direta- Exercicios Anteriores

    610000352 Arrecadao prprias do Fundo da Adm.Indireta

    610000353 Recursos Prpios do FMDCA

    611000371 Arrec. Prpria de Ent. e Fundos da Adm. Indireta

    611000372 Arrecadao Prpria de Ent. e Fundos Adm.Indireta - IMTT

    611000374 Recursos Prpios do FMDU

    612530336 RECURSOS PROPRIOS DO IMTU

    613230386 Receitas prprios do FMS

    614000000 Transferencia de recursos do SUS

    614000411 Ateno Basica - Exercicios Anteriores

    614000412 Mdia e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - Exercicios Anteriores

    614000413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores

    614000415 Assistencia Farmaceutica Federal - Exercicios Anteriores

    614000416 Assistencia Farmaceutica Estadual - Exercicios Anteriores

    614000417 Gesto do SUS - Exercicios Anteriores

    614010411 Ateno Basica - Povos Indigenas - Exercicios Anteriores

    614010412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores

  • 26

    614010413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores

    614020412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores

    614020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outros DST - Exercicios Anteriores

    614030412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEREST - Exercicios Anteriores

    614030413 Casa Apoio HIV/AIDS - Exercicios Anteriores

    623000431 Transferencias de Convenios - Saude - proveniente do convenio da Uniao p/ o SUS - n 1651/2007 - estruturao da Casa de Saude da Mulher

    624000453 Conv. Min. Cidades n192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos

    624000454 Conv. Min. Cidades n192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I

    673230445 Convnio da Unio para o SUS n. 1651

    673270441 Contr.Repasse N 0192.785-24/2006

    673270454 Contr.Repasse N 0192.786-38/2006

    673560449 Transf. Conv. Min. Turismo-Corredor Turstico

    673580440 Conv. SEBRAE-AM / Manaustur

    673580441 Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente- FMDMA

    676000481 Ateno Bsica

    676000482 Mdia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

    676000483 Vigilncia em sade

    676000484 Assistncia farmacutica federal

    676000485 Gesto do SUS

    676000486 Rendimentos de aplicao financeira

    676000487 outras transferncias do SUS

    676000488 Vigilncia sanitria

    676000489 Assistencia farmacutica estadual

    1100000601 Contrapartida - Operaes de Crdito BIRD

    2100160500 Contrapartida - Operaes de Crdito BID - PNAFM

    2100350501 Contrapartida - Operaes de Crdito BID - PROURBIS

    4100270510 Contrapartida - Operaes de Crdito - SANEAMENTO PARA TODOS

    4100270511 Contrapartida - Operaes de Crdito - PRO-SANEAMENTO

    TABELA 15 Tipo de Fundamento Legal

    Cdigo Descrio 1 DECRETO

    2 PORTARIA

    3 RESOLUO

    4 EDITAL

    5 LEI

    TABELA 16 Tipo de Conta Contbil

    Cdigo Descrio 1 CONTA BANCRIA

    2 CONTA DE RECEITA

    3 CONTA DE DESPESA

    9 OUTRAS CONTAS CONTBEIS

  • 27

    TABELA 17 Tipo de Movimento Informado

    Cdigo Descrio 1 INICIAL

    2 MENSAL

    3 FINAL

    TABELA 18 Tipo de Empenho

    Cdigo Descrio 1 ORDINRIO

    2 ESTIMATIVO

    3 GLOBAL

    4 SUBEMPENHO

    TABELA 19 Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento

    Cdigo Descrio NS NOTA LANAMENTO SISTEMA

    NL NOTA DE LIQUIDAO

    GR GUIA DE RECOLHIMENTO

    TABELA 20 Tipo de Lanamento de Receita

    Cdigo Descrio 1 LANAMENTO DE RECEITA

    2 ESTOR DE LANAMENTO DE RECEITA