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LAYOUTS DOS ARQUIVOS PARA INTEGRAÇÃO COM O PORTAL E- CONTAS – PCM – ANEXO A Versão 2014a.02 Diretoria de Tecnologia da Informação - DITIN Divisão de Sistemas de Informação - DISIN

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LAYOUTS DOS ARQUIVOS PARA INTEGRAÇÃO COM O PORTAL E-

CONTAS – PCM – ANEXO A

Versão 2014a.02

Diretoria de Tecnologia da Informação - DITIN

Divisão de Sistemas de Informação - DISIN

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SUMÁRIO Tabelas internas do sistema .......................................................................................................... 3

TABELA 01 - Tipo De Contrato ................................................................................................... 3

TABELA 02 – Modalidade De Licitação ...................................................................................... 4

TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitação ......................................................................... 4

TABELA 04 – Tipo Convênio ...................................................................................................... 5

TABELA 05 - Esfera Do Conveniado ........................................................................................... 5

TABELA 06 – Tipo Certidão ........................................................................................................ 5

TABELA 07 - Tipo Moeda ........................................................................................................... 6

TABELA 08 – Tipo Pessoa .......................................................................................................... 6

TABELA 09 – Tipo de Adesão à Ata ........................................................................................... 6

TABELA 10 – Status de item de licitação ................................................................................... 6

TABELA 11 – Tipo (origem) do Saldo de Conta Contábil ........................................................... 6

TABELA 12 – Tipo de Evento de Alteração Orçamentária ......................................................... 7

TABELA 13 – Tipo Projeto ou Atividade .................................................................................... 9

TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Estadual) ..................................................................... 9

TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Municipal) ................................................................. 11

TABELA 15 – Tipo de Fundamento Legal ................................................................................. 26

TABELA 16 – Tipo de Conta Contábil ....................................................................................... 26

TABELA 17 – Tipo de Movimento Informado .......................................................................... 27

TABELA 18 – Tipo de Empenho ............................................................................................... 27

TABELA 19 – Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento .............................................. 27

TABELA 20 – Tipo de Lançamento de Receita ......................................................................... 27

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Tabelas internas do sistema

TABELA 01 - Tipo De Contrato

Código Descrição

1 Termo de Contrato

2 Termo Aditivo ao Contrato

3 Termo de Re-Ratificação de Contrato

4 Termo de Distrato de Contrato

5 Termo de Rescisão de Contrato

6 Termo Concessão de Uso

7 Termo de Aditivo de Concessão de Uso

8 Termo de Permissão de Uso

9 Termo Aditivo de Permissão de Uso

10 Termo de Autorização de Uso

11 Termo Aditivo de Autorização de Uso

12 Termo de Cessão

13 Termo Aditivo a Cessão

14 Termo de Compromisso

15 Termo Aditivo ao Compromisso

16 Termo de Direito Real de Uso

17 Termo Aditivo ao Direito Real de Uso

18 Termo de Doação

19 Carta Contrato

20 Ordem de Serviços

21 Termo Aditivo a Ordem de Serviços

22 Termo de Revogação de Autorização de Uso

23 Termo de Adesão ao Contrato

24 Termo de Outorga

25 Termo Aditivo de Outorga

26 Termo de Ex-Ofício

27 Termo Aditivo de Carta Contrato

28 Termo de Cooperação Técnica

29 Termo Aditivo de Cooperação Técnica

30 Termo de Ordem de Serviços

31 Termo de Recebimento de Auxílio Aluguel

32 Termo de Recebimento de Cheque Moradia

33 Termo de Recebimento de Indenização

34 Termo de Quitação de Contrato

35 Protocolo de Intenções

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36 Termo Aditivo de Protocolo de Intenções

37 Termo Aditivo de Doação

38 Apostila de Retificação de Contrato

39 Termo de Contrato de Gestão

40 Termo Aditivo de Contrato de Gestão

41 Termo de Rescisão de Cessão

42 Termo de Apostilamento de Contrato

43 Apólice de contratação de serviços de seguro

44 Termo Aditivo de Apólice de contratação de serviços de seguro

TABELA 02 – Modalidade De Licitação

Código Descrição

0 Dispensa p/Compra e Serviços (Compra direta)

1 Convite p/ Compras e Serviços

2 Convite p/ Obras e Serviços de Engenhari

3 Tomada de Preços p/ Compras e Serviços

4 Tomada de Preços p/ Obras e Serviços Eng

5 Concorrência p/ Compras e Serviços

6 Concorrência p/ Obras e Serviços de Enge

7 Leilão

8 Dispensa de Licitação

9 Inexigibilidade de Licitação

10 Concurso

11 Pregão Eletrônico

12 Pregão Presencial

13 Concorrência para concessão adm. de uso

14 Concorrência para concessão de dir. uso

15 Anulada

16 Deserta

17 Fracassada

18 Internacional

TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitação

Código Descrição

1 Participante comum

2 Consórcio

3 Consorciado

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TABELA 04 – Tipo Convênio

Código Descrição

1 Delegação de recursos e encargos

2 Transferência voluntária

3 Termo de Convênio

4 Termo de Denúncia

5 Termo de Cooperação Técnico e Científico

6 Termo de Cooperação Técnico e Financeiro

7 Termo de Parceria

8 Termo Aditivo de Convênio

9 Termo Aditivo de Cooperação Técnico e Científico

10 Termo Aditivo de Cooperação Técnico e Financeiro

11 Termo Aditivo de Parceria

12 Cessão

13 Aditivo de cessão

14 Termo de Responsabilidade

15 Termo Aditivo de Responsabilidade

TABELA 05 - Esfera Do Conveniado

Código Descrição

1 Federal

2 Estadual

3 Municipal

4 ONGs

5 Outros

TABELA 06 – Tipo Certidão

Código Descrição

1 INSS

2 Federal

3 Estadual

4 Municipal

5 FGTS

6 CAM

7 CNDT

99 Outras Certidões

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TABELA 07 - Tipo Moeda

Código Descrição

1 Real

3 Dólar

9 Outra Moeda

TABELA 08 – Tipo Pessoa

Código Descrição

1 Física

2 Jurídica

3 Outros

TABELA 09 – Tipo de Adesão à Ata

Código Descrição

1 Adesão ata própria (PARTICIPANTE)

2 Adesão ata externa (CARONA)

TABELA 10 – Status de item de licitação

Código Descrição

1 Homologado

2 Deserto

3 Fracassado

4 Cancelado

5 Anulado/Revogado (Toda a licitação foi anulada)

TABELA 11 – Tipo (origem) do Saldo de Conta Contábil

Código Descrição C Crédito

D Débito

M Mista

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TABELA 12 – Tipo de Evento de Alteração Orçamentária

Código Descrição

200025 Credito Extraordinário Reaberto no Exercício

200030 Credito Extraordinario aberto no Exercício

200031 Dotação Inicial - Lei Orcamentária

200032 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação

200033 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro

200034 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fonte de Convênios

200035 Crédito Suplementar por Anulação Total Parcial de Dotação

200036 Crédito Suplementar por Operação de Crédito

200037 Créditos Especiais Abertos por Superávit Financeiro

200038 Créditos Especiais Abertos por Anulação de Dotação

200039 Créditoe Especiais Abertos por Operação de Crédito

200040 Créditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadação

200041 Créditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadação de Convênio

200044 Crédito Especial Reaberto

200045 Dotação Inicial - Contingenciado

200046 Redução do Crédito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004

200050 Bloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais

200052 Bloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida

200070 Contigenciamento de Crédito Disponível

200078 Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO I

200082 Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO II

200084 Reserva de Dotaçao para Empenhar(Bloqueio - Órgão e Desbloqueio somente SEO)

205025 Estorno de Crédito Extraordinário Reaberto no Exercicio

205030 Estorno de Credito Extraordinario aberto no Exercício

205032 Estorno de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação

205033 Estorno de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro

205034 Estorno de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fonte de Convênios

205035 Estorno de Crédito Suplementar por Anulação Total Parcial de Dotação

205036 Estorno de Crédito Suplementar por Operação de Crédito

205037 Estorno de Créditos Especiais Abertos por Superávit Financeiro

205038 Estorno de Créditos Especiais Abertos por Anulação de Dotação

205039 Estorno de Créditoe Especiais Abertos por Operação de Crédito

205040 Estorno de Créditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadação

205041 Estorno de Créditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadação de Convênio

205044 Crédito Especial Reaberto

205045 Estorno de Dotação Inicial - Contingenciado

205046 Estorno de Redução do Crédito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004

205050 Estorno de Bloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais

205052 Estorno de Bloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida

205070 Estorno de Contigenciamento de Crédito Disponível

205078 Estorno de Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO I

205082 Estorno de Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO II

200042 Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Adicionais

200043 Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Especiais

200051 Desbloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais

200053 Desbloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida

200071 Descontingenciamento de Crédito Disponível

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200079 Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO I

200083 Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO II

200085 Desbloqueio da Reserva de Dotaçao para Empenhar

200086 Acerto do Estorno de Reserva de Dotaçao para Empenhar

205042 Estorno de Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Adicionais

205043 Estorno de Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Especiais

205051 Estorno de Desbloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais

205053 Estorno de Desbloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida

205071 Estorno de Descontingenciamento de Crédito Disponível

205079 Estorno de Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO I

205083 Estorno de Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO II

300001 Concessão - Destaque entre órgãos da administração direta

300002 Concessão - Destaque entre órgãos da administração indireta

300003 Concessão - Destaque administração direta para administração indireta

300004 Concessão - Destaque administração indireta para administração direta

300011 Devolução - Destaque entre órgãos da administração direta

300012 Devolução - Destaque entre órgãos da administração indireta

300013 Devolução - Destaque administração direta para administração indireta

300014 Devolução - Destaque administração indireta para administração direta

305011 Estorno Devolução - Destaque entre órgãos da administração direta

305012 Estorno Devolução - Destaque entre órgãos da administração indireta

305013 Estorno Devolução - Destaque administração direta para administração indireta

305014 Estorno Devolução - Destaque administração indireta para administração direta

300005 Cancelamento Concessão - Destaque entre órgãos da administração direta

300006 Cancelamento Concessão - Destaque entre órgãos da administração indireta

300007 Cancelamento Concessão - Destaque administração direta para administração indireta

300008 Cancelamento Concessão - Destaque administração indireta para administração direta

200026 NCASP Reserva de Contingência.

200029 NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadação - Outras Fontes

200047 NCASP Suplementação de Credito por Remanejamento

200060 NCASP Contigenciamento pelo Orgao Central

200061 NCASP Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central

200080 Ajuste de lançamento ND por erro de evento no NBCASP

205084 Estorno de NBCASP - Reserva de Dotaçao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.

205085 Estorno de NBCASP-Reserva de Dotaçao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.

200090 NCASP - Baixa de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

200091 NCASP - Inclusão de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

200999 NCASP - Dotação Inicial - Lei Orcamentaria

201050 NCASP - Cota Financeira a Receber

201051 NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber

205026 Estorno de NCASP Reserva de Contingência.

205029 Estorno de NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadação -Outras Fontes

205031 Estorno de NCASP - Dotação Inicial - Lei Orcamentaria

205047 Estorno de NCASP - Suplementação de Credito de Remanejamento

205060 Estorno de NCASP - Contigenciamento pelo Orgao Central

205061 Estorno de NCASP - Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central

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205090 Estorno de NCASP - Baixa de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

205091 Estorno de NCASP - Inclusão de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

205999 Estorno de NCASP - Dotação Inicial - Lei Orcamentaria

206050 Estorno de NCASP - Cota Financeira a Receber

206051 Estorno de NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber

301001 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque

301002 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte propria ou SEMEF

301005 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devolução Destaque tesouro

301006 NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prop. ou SEMEF

301012 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devolução Destaque fonte própria

306001 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque

306002 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte própria

306006 Estorno de NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prrópria

TABELA 13 – Tipo Projeto ou Atividade

Código Descrição

0 Operações Especiais

1 Projeto

2 Atividade

3 Projeto

4 Atividade

5 Projeto

6 Atividade

7 Projeto

8 Atividade

9 Reserva de Contigência

TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Estadual)

Código Descrição

100 RECURSOS ORDINÁRIOS

115 ALIENAÇÃO DE BENS

116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

117 CONTRIBUIÇÃO PARA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL

120 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

121 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

127 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

130 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO

140 INDENIZAÇÃO P/ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

145 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRÓLEO

146 RECURSOS DO FUNDEB

150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS

155 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC 87/96

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10

160 RECURSOS DO FTI

170 RECURSOS DO FMPES

178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE

179 COTA - PARTE CIDE

180 LOTEAM

201 DIRETAMENTES ARRECADADOS - RECURSOS DE OUTRAS FONTES

210 ACORDOS PEPSI-COLA

211 ACORDOS RECOFARMA

212 ACORDOS VISTEON

214 DOAÇÕES

220 TRANSFERÊNCIA P/ INVEST. DESENV. SOCIAL - AMBEV

230 RECURSOS DO SISTEMA TÉNICO DE SAUDE

235 TRANSFERÊNCIAS DO SUS

240 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS

250 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

261 FUNDO FINANCEIRO-RPPS

262 FUNDO PREVIDENCIÁRIO-RPPS

271 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

275 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS

280 CONVÊNIOS

285 OUTRAS FONTES

295 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS

296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS

297 DOAÇÃO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

300 RECURSOS ORDINÁRIOS

315 SUPERÁVIT FINANCEIRO - ALIENAÇÃO DE BENS

316 RECURSOS FUNDES

317 CONTRIBUIÇÃO PARA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, ECONÔMICO E SOCIAL

320 SUPERÁVIT DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

321 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

327 SUPERÁVIT FINANCEIRO - COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

330 COTA PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

340 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

345 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRÓLEO - EXERCÍCIOS ANTERIORES

346 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FUNDEB

350 SUPERÁVIT FIN. DA F. 350-OUTRAS TRANSF. DE REC.FED. APURADO NO BAL.PAT. ESTADO

355 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC 87/96

360 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FTI

370 RECURSO DO FMPES

373 CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E AJUSTES

401 SUPERÁVIT DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

410 ACORDOS - PEPSI COLA

411 ACORDOS - RECOFARMA

412 ACORDOS - VISTEON

420 TRANSFERÊNCIA PARA INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV

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11

430 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO SUS

435 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS VINCULADOS

440 TRANSFERÊNCIAS À FNAS

450 SUPERÁVIT FINANCEIRO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE

461 FUNDO FINANCEIRO - RPPS

471 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

475 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNO

480 CONVÊNIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

485 OUTRAS FONTES

495 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS

496 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS

497 SUPERAVIT - DOAÇÃO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Municipal)

Código Descrição

1 FPM

2 PAB/FIXO

3 FUNDO ESPECIAL

4 ICMS/EXPORTAÇÃO

5 PACS/MS

6 VIGILANCIA SANITÁRIA/MS

7 CARENCIAS NUTRICIONAIS/MS

8 PSF/MS

9 GESTÃO PLENA

10 RECURSOS ORDINÁRIOS

11 FUNDEF 40%

12 FUNDEF 60%

13 ROYALTIES/MINERAÇÃO

14 ROYALTIES/ENERGIA

15 PCM/CRECHE

16 SEAS/CUNHATA-CURUMIM

17 CEF

18 TFECD

19 FNDE/PNATE

20 SEAS/FNAS

21 MPAS/PETI

22 APA

23 FUNASA/DESCENTRALIZAÇÃO/MS

24 SES

25 SUFRAMA

26 M.DEFESA/PROG.CALHA NORTE

27 FARMACIA BASICA/MS

28 MIND-APOIO INDIGENA/MS

29 PITI

30 PDDE

31 SEDUC

32 COP

33 MPAS/DEFICIENTES

34 DST/AIDS

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35 SENTINELA

36 INCENTIVO SAUDE BUCAL/MS

37 PPD/SAS

38 ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA

39 PAC

40 USUÁRIO DO SUS/MS

41 AG.JOVEM/MPAS

42 API/FNAS

43 PREV.SOCIAL

44 SAC/CRECHE

45 SAC/IDOSO

46 P.INSENTIVO POP.INDIGENA (MAC)

47 ECD/MALARIA/MS

48 BBC/MPAS

49 FUNASA

50 SAAE

51 ETU

52 MEC

53 PRONAF

54 MIN

55 SEDU

56 FNAS

57 F.APOSENTADORIA E PENSÕES

58 FUNDEPROR

59 FNDE/PROEJA

60 SUSAM

61 SEAD/PID

62 FTI

63 FNS

64 SETRAB

65 M/S P.MÉDICO

66 M.A.SOCIAL

67 MINIST.INTEGRAÇÃO

68 INDESP/CAIXA ECONÔMICA

69 MINISTÉRIO MEIO AMBIENTE

70 ECD/MS

73 MS/FOSSAS SÉPTICAS

74 SALÁRIO EDUCAÇÃO

75 SEDUC/PREME/ESTADO

76 SEDUC/REESC.FUTURO

77 PNAC

78 PNI

79 SEC

80 PNAE/MEC

81 SAUDE BUCAL

82 SEAS/BPC

83 SEDUC/PNAE

84 SEJEL

85 PNAI

86 SEDUC/PREME/FNDE

87 ANP

88 SUSAM/VAC.ANTI-RÁBICA

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89 SUSAM/MULTIVACIN

90 CIDE

91 CEX

92 ILUMINAÇAO PÚBLICA

93 PAIF

94 REC.HIDRICOS

95 VAC.TRIPLICE VIRAL/MS

96 SEINT

97 SUSAM/VAC.IDOSO

98 SUSAM/POLIOMIELTE

99 SEPROR

100 RECURSOS ORDINARIOS

100 RECURSOS ORDINÁRIOS

101 Recursos Destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (MDE)

102 Recursos Destinados às Ações e aos Serviços de Saúde

103

Contribuição Econômica para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP /Contrib. para o Regime Própio de Prev. Social - RPPS(serv. e comp. financeira)

104 Alienação de Bens /Contribuição ao Programa de Ensino Fundamental

105 Compensação Financeira pela Utilização ou Explor. de Rec.Hídric.Min.

106 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO

107 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO

108 Auxílio Financeiro para Fomento Exportações - FEX

109 Transferências de Instituições Privadas

111 Servicos de Inscrição de Concursos Públicos

113 Serviços Educacionais

115 Transf. de Recursos do Fundo Nac. Desenv. da Educação - FNDE

116 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

117 Contribuição para o Custeio dos Serv. de Ilum. Pública - COSIP

118 Transf. do FUNDEB-(aplic. na rem. prof. do Magist. em efet. exerc. Ed. Basica)

119 Transf. do FUNDEB-(aplic. em outras despesas da Ed. Básica)

120 Complementação do FUNDEB

121 Transferências do Salário Educação

122 Tranferências de Convênios - Educação

124 Tranferências de Convênios - Outros(não relac. à Educ. /Saúde)

125 Transferências Vinculadas Decorrentes de Leis

126 Rendimentos de Aplicação Financeira - Gestão Tesouro

130 Cota Parte da Contribuição Intervenção do Dominio Economico

171 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferências

172 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferências do Estado

173 CORRENTES/CAPITAL

174 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

175 FUNDEF

177 COTA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE

179 COTA - PARTE CIDE

180 ROYALTIES DA PETROBRAS

190 Operações de Crédito Internas

191 Operações de Crédito Externas

192 Alienações de Bens

193 Outras Receitas Não-Primárias

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14

194 Remunerações de Depósitos Bancários

202 Recursos Destinados às Ações e aos Serviços de Saúde

210 Arrecadação Própia dos Fundos da Adm. Direta(Exceção de Convênios)

211 Transferência do FNAS /Arrecadação Própia dos Fundos da Adm. Indireta(Exceção de Convênios)

212 Recursos Própios de Entidades e Fundos /Serviços de Saúde

213 Recursos Próprios

214 Recursos Vinculados ao RPPS /Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

215 Recursos Vinculados a AssisTência Médica dos Servidores

223 Transferências de Convênios - Saúde

224 Transferências de Convênios - Outros(não relacionados à Educ. /Saúde)

229 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS

241 Serviços Hospitalares

271 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferências

272 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferências do Estado

273 CONVÊNIOS E CONTRATOS - ENTIDADES E FUNDOS

276 TRANSFERÊNCIA DO FUNDO

278 TERMOS DE RESPONSABILIDADE - ENTIDADES E FUNDOS

285 OUTRAS FONTES

290 Operações de Crédito Internas

291 Operações de Crédito Externas

294 Remuneração de Depósitos Bancários

300 Recursos Ordinários

306 Transferência da União - Exercícios Anteriores

315 Superávit Financeiro - Alienação de Bens

317 Conv.CONTR.ACORDO; e AJUSTES - TRANSF.UNIÃO - EXERCICIOS; ANTERIORES

318 Transferências de Recursos do FUNDEB (Exercícios anteriores)

320 Superávit do Fundo de Desenvolvimento Humano

321 Transferências do Salário Educação (Exercícios anteriores)

322 Transf. de Convênios - Educação - Exerc. Anteriores

324 Transferência de Conv. (Educação/Saúde) Exc.Anteriores

326 Rend. de Aplic. Fin.- Gestão Tesouro - (Exerc.Ant.)

327 Superávit Financeiro - Cota Parte da Contribuição do Salário-Educação

346 Superávit Financeiro - Recursos do FUNDEF

360 Superávit Financeiro - Recursos do FTI

370 Recursos do FMPES

372 Águas do Amazonas/PMM

374 Operações de Créditos (Saldos de Exercícios Anteriores)

375 Transferências do FUNDEF - Exercícios Anteriores

377 Cota-Parte do Salário-Educação - Exercícios Anteriores

378 Termo de Responsabilidade Proveniente do PNAC/PNAE Creche FNDE/MEC

390 Operações de Credito Internas

401 Superávit do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário

410 Acordos - Pepsi Cola

411 Acordos - Recofarma

412 Acordos - Visteon

413 Manaus Refrigerantes

414 Superávit Financiero da Fonte 214

430 Superávit Financeiro - Recursos do SUS

440 Superávit Fianaceiro - Transferências de Recursos FNAS

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450 Superávit Financeiro - Transferência de Recursos do FNDE

480 Convênio por Superávit Financeiro

485 Outras Fontes

600 Contrapartida Município - Exercícios Anteriores

610 Arrec. Propria dos Fundos Administração Direta(Exc.Conv.) Exc.Anterior

611 Transferência do FNAS - Exercícios Anteriores

612 Fundo Municipal

613 Arrecadação Própria dos Fundos da Adm. Direta Exerc. Anteriores

614 Transferencia de Recursos do Sus

623 Transferências de Convênios - Saúde

624 Transferências de Convênios - Outros(não relacionados à Educ./Saúde)

629 Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS

673 Contratos, Acordos e Ajustes - Exercícios Anteriores

676 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Exercícios Anteriores

678 Termo de Responsabilidade e Entidades e Fundos - Exercícios Anteriores

690 Operações de Créditos Internos

694 Rend. de Aplic. Fin.-Recur. Vinc. e de Recur. Própr. de Ent. e Fundos (Exerc.Ant.

1100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapartida BIRD

2100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapartida BID

3100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapart. de Outros Empréstimos

3101 Contrapartida de Convênios Vinculados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3107 Contrapartida de Convênios

4100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapartida de Outros Empréstimos

1050151 Cota-Parte sobre Recursos Hídricos - União e do Estado

1050152 Cota-Parte Sobre Recursos Minerais - Cfem (União E Do Estado)

1050153 Cota-Parte Royalties - Leis N.º 7.990/89 E N.º 9.478/97 (União)

1050154 Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petróleo - Fep

1050155 Cota-Parte Royalties - Lei N.º 7.990/89, Art.9º (Estados)

1050156 Outras Compensações Financeiras

1110000 Serviços de Inscrição de Concursos Públicos

1150171 Transferências Do Salário-Educação

1150172 Programa Dinheiro Direto Na Escola - Pdde

1150173 Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae

1150174 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Fundamental

1150175 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar- Pnate- Ed. Infantil

1150176 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Médio

1150177 Programa Nacional De Aliment. Escolar Para Pré-Escola - Pnap

1150178 Programa Nacional De Alimentação Escolar Para Creche - Pnac

1150179 Prog. Nac. De Alimentação Escolar Para Indígena - Pnaei

1150180 Programa Projovem Urbano

1150181 Programa Nacional De Alimentação Escolar - Eja - Pnae Eja

1150182 Progr. Nac. De Aliment. Escolar- Ensino Médio-Pnaem

1150183 Outros Recursos Repassados Diretamente Pelo Fnde

1160184 Contribuição - CIDE

1170185 Contribuição - COSIP

1180191 Aplicação no Magistério

1190195 Livre Aplicação MDE 8%

1200201 Complementação do FUNDEB

1220205 Conv. Min. Educ. nº866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva

1220206 Conv. Min. Educ. nº858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem

1240220 CONV. M.TUR/N.704862/09/09 - URB REVIT-PONTA NEGRA

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1240221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes

1240222 Funasa - N. 1708/08

1240223 Funasa - N. 1709/08

1240224 Funasa - N. 0908/07

1240225 Seinf - N. 024/07

1240226 Conv. Min. Esportes N. 465/07 - Segundo Tempo

1240227 Conv. Mma N. 0003/07 - Mma/Sbf/Semma

1240228 Conv. Min. Cidades N. 198.133-66/06 - Pav. Buritis I

1240229 Suframa - N. 108/07

1240230 Conv. Min. Cidades N 255.188-47/08 - Promun. Pq Garças

1240231 Transf. Conv. 700648/08 - Semdih/Sedh/Pr

1240232 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS

1240233 Transferências Mte - Projovem Trabalhador

1240234 CONV. MIN. CID. Nº 0315.155-38/09-RECAP. VIAS

1240235 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras

1240236 CONV.MIN.CIDADES Nº256.701-87/08 - MOB.URB.TRANS.COLETIVO

1240237 TRASNSF. CONV. Nº013/2004 - SUFRAMA

1240238 Transf. Min. Turismo, Suframa E Estado - Manaus Bilingue

1240239 Transf. Conv. Mte - Sine Manaus

1240240 Transf. Conv. Mte - Centro Público De Economia Solidária

1240241 CONV. MIN. CID. Nº 0316169-14/09-RECAP. VIAS

1240242 CONV. MIN. CID. Nº 0310814-94-RED. ACID. TRANS.

1730456 CONVENIO N.700648/2008-SEMDIH/SEDH/PR

1731437 Conv. Min. Educ. n° 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA

1731438 Conv. Min. Educ. n° 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM

1731439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.União-Conv.nº701.527/08-SICONV/MCT/PMM

1735439 CONV.MIN.JUST.N.ºinsert into tab_fonte_recurso_2005 values(140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN

1746451 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -EM MOEDA- PNAFM

1747452 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -EM MOEDA- SAN. P/ TODOS

1747456 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -EM MOEDA- PRO-SANEAMENTO

1750471 CONTRIBUIÇÕES AO FUNDEB

1750472 EXCESSO DO FUNDEB

1750473 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

1780532 PROGR. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR - PNAE

1780533 PROGR.NAC.DE APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE

1780534 PROG.NAC.EDUC.DE JOVENS E ADULTOS - PROJOVEM

1780535 OUTROS REC. REPASSADOS DIRETAMENTE PELO FNDE

1780536 PROGRAMA NAC.DE ALIMENT.ESCOLAR P/CRECHE-PNAC

1780537 PROGRAMA NAC.DE ALIM. ESCOLAR P/ INDIG.- PNAI

1800561 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DA UNIAO

1800562 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DO ESTADO

1800563 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP

1900241 Pnafm - Prog.Nac.Apoio A Gestão Adm.Fisc.Munic.

1900242 Pmat - Programa De Modernização Da Administração Tributária

1900243 Programa Saneamento Para Todos - Mindu/Semosbh

1900244 Prog.San.P/Todos-Manejo De Águas Pluviais-Pac Promanaus

1900245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana

1900246 Pro-Vias - Programa Intervenções Viárias

1900247 PRÓ-SANEAMENTO - SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA

1900248 Complexo Viário - SEMOSBH/BNDES

1910261 Prourbis - Prog.De Des.Urb.E Inc.Sócio-Amb.De Manaus

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17

1910262 Pró-Manaus - Caf/Semosbh

1910263 Pró-Manaus _ Caf-Dimicro

1920281 Alienação de Bens Móveis

1920282 Alienação de Bens Imóveis

1930291 Outras Receitas Não-Primárias

1940301 Rendimentos de Aplicações Financeiras do GM

1940302 Rendimentos De Aplicações Financeiras Da Semef

1940303 Rendimentos De Aplicações Financeiras Da Semed

1940304 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMINF

1940305 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMMAS

1940306 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMPAB

1940307 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMDEJ

2020321 IPTU 15%

2020322 IRRF 15%

2020323 ITBI 15%

2020324 ISS 15%

2020325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%

2020326 Dívida Ativa de Impostos 15%

2020327 ICMS 15%

2020328 IPVA 15%

2020329 IPI-Exportação 15%

2020330 FPM 15%

2020331 Lei nº87/96 15%

2020332 ITR 15%

2020333 Ouro 15%

2100351 Recursos Própios do FMS (Exceção de Recursos do SUS)

2100352 Recursos Próprios Do Fmdma

2100353 Recursos Próprios Do Fmdca

2100354 Recursos Própios do FMAS

2100355 Recursos Próprios Do Fumipeq

2110371 Recursos Próprios Da Fund. Dr. Thomas

2110372 Recursos Próprios Do Imtt

2110373 Recursos Próprios Do Implurb

2110374 Recursos Próprios do FMDU

2110375 Recursos Próprios Da Manauscult

2110376 Recursos Própios do FMC

2120401 Serviços de Saúde

2122332 REC. PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS

2123336 REC. PROPRIOS DO IMTU

2124335 REC. PROPRIOS DO IMTRANS

2126333 REC. PROPRIOS DO IMPLURB

2126334 REC. PROPRIOS DO FMDU

2128334 REC. PROPRIOS DA MANAUSTUR

2131383 REC. PROPRIOS DO FUMIPEQ

2133386 REC. PROPRIOS DO FMS (exc. Convênios)

2140411 Atenção Básica

2140412 Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar

2140413 Vigilância Em Saúde

2140415 Assistência Farmacêutica Federal

2140416 Assistência Farmacêutica Estadual

2140417 Gestão Do Sus

2140418 Outras Transferências do SUS

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18

2141411 Atenção Básica - Povos Indigenas

2141412 Média E Alta Comp. Amb. Hosp. - Samu

2141413 Vigilância Sanitária

2142412 Média E Alta Comp. Amb. Hosp. - Ceo

2142413 Incentivo Prog. Nac. De Hiv/Aids E Outras Dst

2143412 Média E Alta Comp. Amb. Hosp. - Cerest

2143413 Casa Apoio Hiv/Aids

2230431 Conv.Da União Para O Sus - Construção De Ubs

2240451 Conv.Min.Cidades N.º218.698-31/07 - Unid.Hab. - Tarumã

2240452 Conv. Min. Cidades N.251.149-78/09 - Urb. Vias

2240453 Conv.Min.Cidades N.º 192.786-38/06 - Unid.Hab. - Reg.Assentamentos

2240454 Conv.Min.Cidades N.º 192.785-24/06 - Unid.Hab. - Buritis I

2240455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)

2240456 Conv.Min.Cidades N.º 0174.847-21/05 - Imtu

2240457 Conv. N.º 010/2007 - Estado Do Amazonas/Gpi/Imtu

2240458 Conv. Min. Cidades N.231.404-50/07 - Hab. Populares

2240459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.

2240460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS

2240461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome

2240462 CONV.MIN.CIDADES-FNHIS/PAC-HAB INT.SOCIAL

2240463 Conv. nº053/04 - MINC/Monumenta

2240464 Conv. nº059/00 - SUFRAMA

2240465 CONV. MTUR/MANAUSCULT/MANAUS-AM / Nº 731422/09

2240466 Termo de Cooperação e Parceria-CEF/PMM/IMPLURB

2290501 Transferências do FNAS

2410521 Serviços Hospitalares

2733440 CONV. N.º 674/08-PMM/FNS/MIN. SAUDE

2737442 TRANSF.CONV.MIN.CID - N.218.698-31/07-TARUMA

2737454 TRANSF.CONV.MIN.CID-UND HAB N.192.786-38/06

2760481 Atenção Basica

2760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT, E HOSPITALAR

2760483 Vigilância em Saúde

2760484 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FEDERAL

2760485 Gestão do SUS

2760486 Rendimentos de Aplicação Financeira

2760488 Vigilância Sanitária

2940542 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmh

2940543 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmdma

2940544 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmas

2940545 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmdca

2940546 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDH

2940547 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMAPD

2940548 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMIPEQ

2940549 Rendimentos de Aplicações Financeiras da FDT

2940550 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Imtt

2940551 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Implurb

2940552 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmdu

2940553 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Manauscult

2940554 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMPATRI

2940555 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMC

2940556 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FESPM

2944411 Rend. De Aplic. Financeiras - Atenção Básica

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2944412 Rend. Aplic. Financ. - Média E Alta Complexidade

2944413 Rend. Aplic. Financ. - Hiv/Aids

2944415 Rend. Aplic. Financeira - Afb

2944417 Rendimentos De Aplicações Financeiras - Gms

2944431 Rend. Aplic. Financeiras - Const. Ubs

2945413 Rend. Aplic. Financ. - Vig

3240220 CONV. MTUR/N.704862-09/09-URB REV-PONTA NEGRA(Exc. Anter.)

3240226 CONV. MIN, ESPORTES Nº465/07 - SEGUNDO TEMPO

3240229 Transferência de Conv. (educação/saúde) Exc.Anteriores

3240231 TRANSF. CONV. Nº 700648/08 - SEMDIH/SEDH/PR

3240232 Outras Transferências de Convênios

3240235 CONV. MIN. CIDADES N.21371534//06 - PROMUN.PQ.LAR

3240237 TRANSF. CONV. Nº 013/2004 - SUFRAMA

3240239 TRANSF. CONV. MTE - SINE MANAUS

3240463 Conv. nº053/04 - MINC /Monumenta

3730457 CONVENIO Nº700271/2008 SPDDH/SEMDIH/PR

3731455 TRANSF. CONV. MIN. TRAB N.112/2006 - SEMDEL

3731458 CONVENIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº082/2006-PROJOVEM

3733444 TRANSF.CONV.MIN.ESPORTES N. 465/2007- SEG.TEMPO

3735439 CONV.MIN.JUST.N.º 140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN - EXERC.ANT.

3735453 Conv. Nº 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC

3900245 PRO-MOB.PROG.DE INFRA-ESTRUT. P/A MOB.URBANA

6100352 RECURSOS PROPRIOS DO FMDMA

6100353 RECURSOS PRÓPRIOS DO FMDCA

6110371 RECURSOS PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS

6110372 RECURSOS PRÓPRIOS DO IMTT - EXERC. ANTERIORES

6110374 RECURSOS PROPRIOS DO FMDU

6123336 REC. PROPRIOS DO IMTU

6133386 REC. PROPRIOS DO FMS - EXERC. ANTER.

6140411 ATENCAO BASICA

6140412 MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL E HOSPITALAR

6140413 VIGILANCIA EM SAUDE

6140415 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL

6140416 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

6140417 GESTAO DO SUS

6141411 ATENCAO BASICA - POVOS INDIGENAS

6141412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - SAMU

6141413 VIGILANCIA SANITARIA

6142412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSPITALAR - CEO

6142413 INCENTIVO PROG. NAC. DE HIV/AIDS E OUTROS DST

6143412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. CEREST

6143413 CASA APOIO HIV/AIDS

6230431 CONV. DA UNIAO PARA O SUS - CONSTR. DE UBS

6240453 CONV.MIN. CID - 192786-38 - UNID. HAB. REG. ASSEN

6240454 CONV. MIN, CID. Nº192.785-24/06 - UNID. HAB. BURITIS I

6240456 Conv. Min. Cidades nº0174.847-21/05

6240463 Conv. Nº053/04 - MINC/MONUMENTA

6733445 CONV. DA UNIAO PARA O SUS N. 1651

6736449 TRANSF.CONV.MIN.TURISMO-CORREDOR TURISTICO

6760481 ATENCAO BASICA

6760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITALAR

6760483 VIGILANCIA EM SAUDE

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20

6760484 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL

6760485 GESTAO DO SUS

6760486 RENDIM. DE APLIC. FINANCEIRA

6760488 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11000601 Contrapartida - Operações de Crédito BIRD

17213504 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração

17219900 Outras Transferências da União

21005501 Contrapartida - Operações de Crédito BID - PROURBIS

21006500 Contrapartida-Operações de Crédito BID- PNAFM

100000001 IPTU 60%

100000002 IRRF 60%

100000003 ITBI 60%

100000004 ISS 60%

100000005 Dívida Ativa Tributária 60%

100000006 Taxas

100000007 Outras Receitas Correntes

100000008 FPM 60%

100000009 Lei nº87/96 60%

100000010 ITR 60%

100000011 Ouro 60%

100000012 Outras Transferências da União

100000013 ICMS 60%

100000014 IPVA 60%

100000015 IPI-Exportação 60%

100000016 Outras Transferências do Estado

100000017 Multas e Juros de Mora de Tributos 60%

100000018 Multas e Juros de Mora - Outras Multas

100000019 Outras Receitas de Capital

100000020 (-)Recursos Destinados à Contrapartida

101000051 IPTU 25%

101000052 IRRF 25%

101000053 ITBI 25%

101000054 ISS 25%

101000055 Multas e Juros de Mora de Tributos 25%

101000056 Divida Ativa de Impostos 25%

101000057 ICMS 5%

101000058 IPVA 5%

101000059 IPI-Exportação 5%

101000060 FPM 5%

101000061 Lei nº87/96 5%

101000062 ITR 5%

101000063 Ouro 25%

103000131 Contribuição para o RPPS

104000141 Contribuição ao PEF (bolsa-escola)

105000151 Cota-Parte sobre Recursos Hídricos - União e do Estado

105000152 Cota-Parte sobre Recursos Minerais - CFEM - União e do Estado

105000153 Cota-Parte Royalties - Leis nº7990/89 e nº9478/97 (União)

105000154 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

105000155 Cota-Parte Royalties - Lei nº7990/89 art.9º (Estados)

105000156 Outras Compensações Financeiras

110270300 Transferência da União - lei 11.775/08-Min.Integração Nacional

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21

113000161 Serviços Educacionais

115000171 Transferências do Salário Educação

115000172 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

115000173 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

115000174 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Fundam.

115000175 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Educ. Infantil

115000176 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Médio

115000177 Programa Nacional de Aliment. Escolar para Pré-Escola - PNAP

115000178 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche - PNAC

115000179 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígena - PNAEI

115000180 Programa Projovem Urbano

115000181 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA-PNAE EJA

115000182 Prog. Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio-PNAEM

115000183 Outros Recursos Repassados Diretamente pelo FNDE

116000184 Contribuição - CIDE

117000185 Contribuição - COSIP

118000191 Aplicação no Magistério 12%

119000195 Livre Aplicação MDE 8%

120000201 Complementação do FUNDEB

122000205 Conv. Min. Educ. nº866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva

122000206 Conv. Min. Educ. nº858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem

124000220 Conv. Min. Turismo /nº704862/09 - Urb_Revit-P Negra

124000221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes

124000222 FUNASA - nº1708/08

124000223 FUNASA - nº1709/08

124000224 FUNASA - nº0908/07

124000225 SEINF - nº024/07

124000226 Conv. Min. Esportes nº465/2007 - Segundo Tempo

124000227 Conv. MMA nº003/2007 - MMA/SBF/SEMMA

124000228 Conv. Min. Cidades nº198.133-66/06 - Pav. Buritis I

124000229 SUFRAMA - nº108/07

124000230 Conv. Min. Cidades nº255.188-47/08 - Promun. Pq. Garças

124000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH/SEDH/PR

124000232 Outras Transf. de Convênios

124000233 Transf. Conv. MTE - Pro Jovem Trabalhador

124000234 Conv. Min. da Justiça nº140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN

124000235 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras

124000236 Conv. Min. Cidades nº256.701-87/08 - Mob. Urb. - Trans. Coletivo

124000237 Transf. Conv. nº013/2004 - SUFRAMA

124000238 Transf. Min. Turismo, SUFRAMA e Estado - Manaus Bilingue

124000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus

124000240 Transf. Conv. MTE - Centro Público de Economia Solidária

124000241 Conv. Min. Cid. nº0316169-14/09 - Recap. Vias

124000242 Conv. Min. Cid. nº0310814-94/09 - Red. Acid. Trans.

171000420 Outras Transferências de Convênios

172000428 Convênios do Estado

173150439 Conv. Min. Da Justiça n° 140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN

173180437 Conv. Min. Educ. n° 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA

173180438 Conv. Min. Educ. n° 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM

173180439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.União-Conv.nº701.527/08-SICONV/MCT/PMM

173200456 Conv. Nº 700648/2008 - SEDH/PR

173210455 Conv. Min. Trab. n° 112/2006 - TEM/SPPE/CODEFAT/SEMDEL

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22

173230440 Conv. Nº 674/2008 - PMM/FNS/MIN.SAÚDE

173270441 Conv. Min. Cidades n° 192.785-24/06 - UNID. HAB. - BURITIS I

173270442 Conv. Min. Cidades n° 218.698-31/07 - UNID. HAB. - TARUMÃ

173270453 Min. das Cidades - Contrato Repasse 0256.701-87

173270454 Conv. Min. Cidades n° 192.786-38/06 - UNID. HAB. - REG. ASSENT.

173270455 Convênio Min. das Cidades - N.0255.188-47/08-pró-municípios

173270457 Convênio Munistério do Turismo

173280443 Conv. Min. M. Amb. n° 0003/2007 - MMA/SBF/SEMMA

173330444 Conv. Min. Esporte n° 465/2007 - SEGUNDO TEMPO

174160451 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gestão Adm. Fisc. Municipal

174160460 OPERACOES DE CREDITO EM MOEDA - PMAT

174210457 Operações de Crédito em Moeda - PROMANAUS

174270452 Programa SANEAMENTO P/TODOS-MINDU/SEMOSBH

174270456 Operações de Crédito em Moeda - Pro-Saneamento

174270457 PRÓ-MANAUS - CAF/SEMOSBH

174270458 Complexo Viário/Semosbh - BNDES

174270459 SANEAMENTO PARA TODOS - PAC/PROMANAUS- COMPLEMENTAÇÃO

174350453 PROURBIS - Prog. De Des. Urb. e Inc. Sócio-Amb. de Manaus

175000471 Contribuições ao FUNDEB

175000472 Excesso do FUNDEB

175000473 Complementação do FUNDEB

178000531 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

178000532 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

178000533 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

178000534 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Pré-Escola - PNAP

178000535 Outros Recursos Repassados diretamente pelo FNDE

178000536 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche - PNAC

178000537 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígena - PNAI

180000561 Royalties - Transferências da União

180000562 Royalties - Transferências do Estado

180000563 Fundo Especial do Petróleo - FEP

190000241 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gestão Adm. Fisc. Munic.

190000242 PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária

190000243 Programa Saneamento para Todos - Mindu/SEMOSBH

190000244 Prog. San. para Todos - Manejo de Águas Pluviais - PAC Pro Manaus

190000245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana

190000246 Pro-Vias - Programa Intervenções Viárias

190000247 Pró-Saneamento - Sistema de Abast. de Água

190000248 Complexo Viário - SEMOSBH/BNDES

191000261 PROURBIS - Prog. de Des. Urb. e Inc. Sócio-Amb. de Manaus

191000262 PRÓ-Manaus - CAF/SEMOSBH

191000263 PRÓ-Manaus - CAF/DIMICRO

192000281 Alienação de Bens Móveis

192000282 Alienação de Bens Imóveis

193000291 Outras Receitas Não-Primárias

194000301 Rendimentos de Aplicações Financeiras do GM

194000302 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMEF

194000303 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMED

194000304 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMINF

194000305 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMMAS

194000306 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMPAB

194000307 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMDEJ

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23

202000321 IPTU 15%

202000322 IRRF 15%

202000323 ITBI 15%

202000324 ISS 15%

202000325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%

202000326 Dívida Ativa de Impostos 15%

202000327 ICMS 15%

202000328 IPVA 15%

202000329 IPI-Exportação 15%

202000330 FPM 15%

202000331 Lei nº87/96 15%

202000332 ITR 15%

202000333 Ouro 15%

210000351 Recursos Própios do FMS (Exceção de Recursos do SUS)

210000352 Recursos Própios do FMDMA

210000353 Recursos Própios do FMDCA

210000354 Recursos Própios do FMAS

210000355 Recursos Própios do FUMIPEQ

211000371 Recursos Própios da Fund. Dr. Thomas

211000372 Recursos Própios do IMTT

211000373 Recursos Própios do IMPLURB

211000374 Recursos Própios do FMDU

211000375 Recursos Própios da Manauscult

211000376 Recursos Própios do FMC

212000401 Serviços de Saúde

212520332 Recursos Próprios da Fundação Dr. Thomas

212530336 Recursos Próprios do IMTU

212540335 Recursos Próprios do IMTRANS

212560333 Recursos Próprios do IMPLURB

212560334 Recursos Próprios do FMDU

212580334 Recursos Próprios da Manaustur

213200381 Recursos Próprios do FMDCA

213210383 Recursos Próprios do FUMIPEQ

213230386 Recursos Próprios do FMS (Exceção de Recursos do SUS)

213250384 Recursos Próprios do FMC

213280387 Recursos Próprios do FMDMA

213370382 Recursos Próprios do FMAS

214000411 Atenção Básica

214000412 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

214000413 Vigilância em Saúde

214000415 Assistência Farmacêutica Federal

214000416 Assistência Farmacêutica Estadual

214000417 Gestão do SUS

214000418 Outras Transferências do SUS

214010411 Atenção Básica - Povos Indígenas

214010412 Média e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - SAMU

214010413 Vigilância Sanitária

214020412 Média e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEO

214020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST

214030412 Média e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEREST

214030413 Casa Apoio HIV/AIDS

223000431 Conv. da União para o SUS - Conv. nº1413/08-Min. Saúde-Matern. Moura Tapajós

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24

224000451 Conv. Min. Cidades nº218.698-31/07 - Unid. Hab. Tarumã

224000452 Conv. Min. Cidades nº251.149-78/09 - Urb. Vias

224000453 Conv. Min. Cidades nº192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos

224000454 Conv. Min. Cidades nº192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I

224000455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)

224000456 Conv. Min. Cidades nº0174.847-21/05

224000457 Conv. nº010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU

224000458 Conv. Min. Cidades nº231.404-50/07 - Hab. Populares

224000459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.

224000460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS

224000461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome

224000462 Conv. Min. Cidades - FNHIS/PAC-Hab. Int. Social

224000463 Conv. nº053/04 - MINC/Monumenta

224000464 Conv. nº059/00 - SUFRAMA

224000465 Conv. MTUR /ManausCult /Manaus-AM /nº731422/09

229000501 Transferências do FNAS

241000521 Serviços Hospitalares

271000422 Outras Tansferências de Convênios

272530429 Conv. n° 010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU

273230439 Conv. da União para o SUS - Construção de UBS

273230440 CONV.Nº 674/08-PMM/FNS/MIN.SAUDE

273270441 Transferência de convênio ministério das cidades unidade habitacional

273270442 Transferência de convênio ministério das cidades

273270448 Transferência de convênio ministério das cidades Buritis

273270449 Transferência de convênio ministério das cidades caixa econômica federal

273270454 Transferência de convênio ministério das cidades unidades habitacionais

273270456 Transf.Conv.MIN.DAS CIDADES -CX.ECON.FED.-231.404-50-07 PROG.FNHIS-HABITAÇÃO

273270457 Operações de Crédito em Moeda - PROMANAUS

273530456 Conv. Min. Cidades n° 0174.847-21/05 - IMTU

273560450 Conv. Nº 0254.495-35/2008-PMM/CEF/Min.Turismo

276000481 Atenção Básica

276000482 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

276000483 Vigilância em Saúde

276000484 Assistência Farmacêutica Federal

276000485 Gestão do SUS

276000486 Rendimentos de Aplicação Financeira

276000487 Outras Transferências do SUS

276000488 Vigilância Sanitária

276000489 Assistência Farmacêutica Estadual

294000542 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMH

294000543 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDMA

294000544 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMAS

294000545 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDCA

294000546 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDH

294000547 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMAPD

294000548 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMIPEQ

294000549 Rendimentos de Aplicações Financeiras da FDT

294000550 Rendimentos de Aplicações Financeiras do IMTT

294000551 Rendimentos de Aplicações Financeiras do IMPLURB

294000552 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDU

294000553 Rendimentos de Aplicações Financeiras do MANAUSCULT

294000554 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMPATRI

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25

294000555 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMC

294000556 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FESPM

294040411 Rendimentos de Aplicações Financeiras - ATB

294040412 Rendimentos de Aplicações Financeiras - MAC

294040413 Rendimentos de Aplicações Financeiras - HIV/AIDS

294040415 Rendimentos de Aplicações Financeiras - AFB

294040417 Rendimentos de Aplicações Financeiras - GMS

294040431 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Const. UBS

294041413 Rendimentos de Aplicações Financeiras - VIG

324000000 Transf. de Conv.-Exerc.Ant.Proveniente do Conv.Nº0141/2005-DAQ/DNIT/SEAP/MT/PMM

324000220 Conv. M. Tur. /nº704862/09 - Urb._Revit.-Ponta Negra

324000226 Conv. Min. Esportes nº465/2007 - Segundo Tempo

324000229 SUFRAMA - nº108/07

324000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH /SEDH /PR

324000232 Outras Transf. de Convênios

324000235 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras

324000237 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras

324000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus

324000463 Conv. nº053/04 - MINC /Monumenta

373150439 Conv. Min.da Justiça n.º 140/2007-SENASP/MJ/SEMSIMN

373200457 Conv.Nº 700271/2008-PMM/SEDH/PR

373210455 Conv.Nº 112/2006 PNQ/SINE MANAUS

373210458 Conv. Nº 082/2006 MTE/SPPE/CODEFAT - PROJOVEM

373250441 Termo compromisso Fundaçao Athos Bulcão

373250453 Conv. Nº 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC

373270443 Contr.Repasse Nº 209.176-33/2007

373270444 Contr.Repasse Nº 213.715-34/2006

373270445 Conv. Nº 108/2007

373270447 Contr.Repasse Nº 013/2004 MANAUS ENERGIA

373270452 Conv. Nº 1009/2003-PMM/FUNASA

373280443 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferências da União - Superavit Financeiro

373330444 Conv. Nº 465/2007 - PMM/CEF/ME - Prog. Segundo Tempo

374270456 Operações de Crédito em Moeda - Pro-Saneamento

390000245 Pró-Mob - Prog. de Infra-Estrut. p/ a Mobilid. Urbana

610000000 Arrecadação Própria dos Fundos da Adm. Direta- Exercicios Anteriores

610000352 Arrecadação próprias do Fundo da Adm.Indireta

610000353 Recursos Própios do FMDCA

611000371 Arrec. Própria de Ent. e Fundos da Adm. Indireta

611000372 Arrecadação Própria de Ent. e Fundos Adm.Indireta - IMTT

611000374 Recursos Própios do FMDU

612530336 RECURSOS PROPRIOS DO IMTU

613230386 Receitas próprios do FMS

614000000 Transferencia de recursos do SUS

614000411 Atenção Basica - Exercicios Anteriores

614000412 Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - Exercicios Anteriores

614000413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores

614000415 Assistencia Farmaceutica Federal - Exercicios Anteriores

614000416 Assistencia Farmaceutica Estadual - Exercicios Anteriores

614000417 Gestão do SUS - Exercicios Anteriores

614010411 Atenção Basica - Povos Indigenas - Exercicios Anteriores

614010412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores

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26

614010413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores

614020412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores

614020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outros DST - Exercicios Anteriores

614030412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEREST - Exercicios Anteriores

614030413 Casa Apoio HIV/AIDS - Exercicios Anteriores

623000431 Transferencias de Convenios - Saude - proveniente do convenio da Uniao p/ o SUS - nº 1651/2007 - estruturação da Casa de Saude da Mulher

624000453 Conv. Min. Cidades nº192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos

624000454 Conv. Min. Cidades nº192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I

673230445 Convênio da União para o SUS n. 1651

673270441 Contr.Repasse Nº 0192.785-24/2006

673270454 Contr.Repasse Nº 0192.786-38/2006

673560449 Transf. Conv. Min. Turismo-Corredor Turístico

673580440 Conv. SEBRAE-AM / Manaustur

673580441 Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente- FMDMA

676000481 Atenção Básica

676000482 Média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

676000483 Vigilância em saúde

676000484 Assistência farmacêutica federal

676000485 Gestão do SUS

676000486 Rendimentos de aplicação financeira

676000487 outras transferências do SUS

676000488 Vigilância sanitária

676000489 Assistencia farmacêutica estadual

1100000601 Contrapartida - Operações de Crédito BIRD

2100160500 Contrapartida - Operações de Crédito BID - PNAFM

2100350501 Contrapartida - Operações de Crédito BID - PROURBIS

4100270510 Contrapartida - Operações de Crédito - SANEAMENTO PARA TODOS

4100270511 Contrapartida - Operações de Crédito - PRO-SANEAMENTO

TABELA 15 – Tipo de Fundamento Legal

Código Descrição

1 DECRETO

2 PORTARIA

3 RESOLUÇÃO

4 EDITAL

5 LEI

TABELA 16 – Tipo de Conta Contábil

Código Descrição

1 CONTA BANCÁRIA

2 CONTA DE RECEITA

3 CONTA DE DESPESA

9 OUTRAS CONTAS CONTÁBEIS

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TABELA 17 – Tipo de Movimento Informado

Código Descrição

1 INICIAL

2 MENSAL

3 FINAL

TABELA 18 – Tipo de Empenho

Código Descrição

1 ORDINÁRIO

2 ESTIMATIVO

3 GLOBAL

4 SUBEMPENHO

TABELA 19 – Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento

Código Descrição

NS NOTA LANÇAMENTO SISTEMA

NL NOTA DE LIQUIDAÇÃO

GR GUIA DE RECOLHIMENTO

TABELA 20 – Tipo de Lançamento de Receita

Código Descrição

1 LANÇAMENTO DE RECEITA

2 ESTOR DE LANÇAMENTO DE RECEITA