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LEGALE MBA DE ADM. GESTÃO E MARKETING DO NEGÓCIO JURÍDICO Fundamentos da Administração e Gestão do Escritório IV Serviços Jurídicos Contrato de Honorários Como evitar Preocupações e Ter uma Mente Milionária 1

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LEGALE – MBA DE ADM. GESTÃO E

MARKETING DO NEGÓCIO JURÍDICO

Fundamentos da Administração eGestão do Escritório – IV

Serviços Jurídicos Contrato de Honorários Como evitar Preocupações e Ter uma Mente

Milionária

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PROF. ROGÉRIO MARTIR

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado Especializado em Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação, MBA e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Sócio da Martir Advogados Associados - Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.

www.martir.com.br

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Youtube: Rogério Martir

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BLOCO I

Serviços Jurídicos

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Serviços Jurídicos

• Você se lembra do Alicerce do Negócio Jurídico?

Faltam duas colunas (3 e 4) para estudarmos:

• 1 - O cliente;

• 2 - Administração e organização do

escritório;

• 3 - Os serviços a serem oferecidos;

• 4 - A contratação.

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Serviços Jurídicos

• Os serviços jurídicos são o objeto de venda do advogado e do escritório de advocacia.

• Representa o que é oferecido ao mercado.

• Trata-se do que é contratado pelo cliente e pelo qual os honorários são pagos.

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Serviços Jurídicos

• Basicamente podemos dividir os serviços jurídicos em dois universos distintos:

• CONSULTIVO – Os serviços não envolvem as demandas perante o Poder Judiciário, todas as soluções são extrajudiciais e administrativas.

• CONTENCIOSO – Os serviços estão ligados diretamente a atuação perante o Poder Judiciário.

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Serviços Jurídicos

SERVIÇOS CONSULTIVO

• Pareceres;

• Análise e Confecção de Contratos (todos);

• Confecção de Documentos Jurídicos;

• Atos Jurídicos Administrativos;

• Consultas Preventivas;

• Mediação / Conciliação (atuação ampla);

• Acompanhamento em Reuniões de Negócios;

• Outros.

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Serviços Jurídicos

SERVIÇOS CONTENCIOSOS

• Propositura de Ações;

• Defesas / Contestações;

• Recurso;

• Impugnações;

• Procedimentos Especiais / Tutelas Provisórias;

• Remédios Jurídicos;

• Sustentações Orais nos Tribunais

• Atuação nas Execuções.

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Serviços Jurídicos

• Vamos entender o Consultivo na Prática:

• Na prática a advocacia consultiva corresponde as respostas técnicas aos questionamentos realizados pelo cliente, em face de dúvidas e situações que estão sendo enfrentadas.

• Modalidades de estratégias técnicas jurídicas no seguimento do cliente, abordando os diversos temas do Direito dentro da área de concentração do escritório.

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Serviços Jurídicos

• Conhecimento necessário:

• Para prestar consultoria e assessoria jurídica é

imprescindível conhecer o Direito Material e

concomitantemente o Direito Processual, para que

assim seja possível definir o melhor caminho.

• Para tanto necessário se aprofundar no estudo,

através de muita leitura, cursos e pesquisa junto

aos tribunais (jurisprudência), estando sempre

atualizado.

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Serviços Jurídicos

• Importante possuir fácil acesso a legislação e

saber utilizá-la através do índice alfabético e

sistemático, assim como atualizadas doutrinas

sobre os temas.

• Desenvolver técnicas de busca na internet, sites

dos tribunais, outros especializados e o “google”

com as devidas ressalvas e análise.

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Serviços Jurídicos

• Materialização da Consultoria:

• Todas as respostas em sede de consultoria e

assessoria devem ser claras objetivas e

fundamentadas, sempre com a real exposição

dos riscos.

• Quando houver absoluta certeza formular as

mesmas por e-mail ou ainda parecer escrito. Na

incerteza solicitar prazo para melhor pesquisa ou

ainda apenas ofertá-las de forma verbal.

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Serviços Jurídicos

• A assessoria e consultoria também implica em

reuniões estratégicas e eventuais treinamentos

junto ao cliente.

• O e-mail e atualmente o WhatsApp são os meios

mais comuns de consulta por parte dos clientes e

deve ser respondido com transcrição e indicação

da legislação, arquivando as respostas, pois as

dúvidas se repetem.

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Serviços Jurídicos

• A assessoria e consultoria também compreende o

atendimento e acompanhamento a fiscalizações e

perícias técnicas (diversas origens).

• Hoje a Polícia (Estadual e Federal) por uma

extensão de competência (possível crime)

também acaba realizando a função de fiscal das

relações jurídicas sob o argumento de

“denuncias”, importante estar preparado para esta

atuação pois o “tato” nestes casos deve ser outro!

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Serviços Jurídicos

Vamos entender o Contencioso na Prática:

• Propositura de Ações;

• Defesas / Contestações;

• Recurso;

• Impugnações;

• Procedimentos Especiais / Tutelas Provisórias;

• Remédios Jurídicos;

• Sustentações Orais nos Tribunais

• Atuação nas Execuções.

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BLOCO II

Contrato de Honorários

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Contrato de Honorários

• Primeiramente, só para lembrar você é advogado... E nós sabemos que as palavras o vento leva. Importantíssimo documentar.

• O Contrato de Honorários é nossa garantia de recebimento e garantia em face do que foi efetivamente contratado, os limites da contratação.

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Contrato de Honorários

• Parece brincadeira, mas a maioria dos advogados não dá a merecida atenção ao contrato de honorários, este deve prever as minúcias da contratação.

• Pois se tiver que discutir algo com o cliente no futuro você irá discutir no contrato (pacta sunt servanda).

• Temos que levar em consideração ainda o alto índice de inadimplência dos últimos tempos.

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Contrato de Honorários

• O Contrato como um todo é tão importante que o empresário Abílio Diniz fez um vídeo enfatizando esta nobre ferramenta de negócios.

• Assista o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=aZavm3R0KSI

(1:45)

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Contrato de Honorários

• MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO NA ADVOCACIA

• Quando se atua na advocacia de fronte ou ainda na consultoria existem basicamente duas formas de se cobrar pelos serviços prestados, através de honorários avulsos ou honorários mensais.

• Honorários Avulsos – a cobrança é realizada por processo ou ainda por ato praticado.

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Contrato de Honorários

• Honorários Mensais – é cobrado um valor mensal pré-determinado e neste valor estão incluídos os serviços a serem prestados conforme estes surgirem, uma espécie de terceirização do departamento jurídico do cliente.

• Para ambas as formas resta imprescindível a confecção e assinatura de um contrato de prestação de serviços jurídicos / consultoria.

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Contrato de Honorários

• O valor a ser cobrado em uma e outra modalidade dependerá do custo do profissional e escritório, assim como especialização, conceito no mercado e valores que envolvem o caso, complexidade e serviços necessários.

• Trataremos deste tema (precificação) em uma aula específica, onde iremos nos aprofundar nas modalidades.

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Contrato de Honorários

• PRAZO DO CONTRATO

• O contrato poderá ser por prazo determinado ou

indeterminado, na primeira modalidade o mesmo

não poderá ser rescindido imotivadamente

antes do seu término, na segunda a qualquer

momento com um aviso prévio (30 ou 60 dias).

• Outras modalidades específicas também

poderão ser pactuadas (liberdade contratual)

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Contrato de Honorários

• RESCISÃO CONTRATUAL

• Com a rescisão em qualquer das modalidades

(determinado / indeterminado) os processo

serão devolvidos e as responsabilidades extintas

com a cessação do contrato e prazos fixados.

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Contrato de Honorários

• PECULIARIDADES

• O contrato deverá prever ainda a cobrança

avulsa dos atos e processos que excederem os

limites fixados no contrato (tabela de honorários

da OAB ou a ser combinado...).

• Importante deixar fixado os procedimentos

quanto a reembolso (combustível,

estacionamento, alimentação, estadia, cópias,

profissionais auxiliares e outros).

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Contrato de Honorários

• Importante deixar pré-estabelecido o reembolso de combustível nos casos de longas distâncias (140% do combustível gasto, sendo 1 litro para cada 8 km rodados).

• Fixar a obrigatoriedade de transporte aéreo nas distâncias superiores a determinada quilometragem (300 km.).

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Contrato de Honorários

• PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS

• Existem situações em que os serviços jurídicos prestados trazem retornos financeiros expressivos ao contratante em um contrato mensal.

• Neste sentido importante fixar honorários finais de no mínimo 10% sobre o êxito nas proposituras de ação.

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Contrato de Honorários

- MODELO DE CONTRATO -

Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos

Pelo presente instrumento particular de locação de serviços,

as partes, de um lado

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ..., pessoa jurídica de direito

privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF n.º ________ e

perante a Ordem dos Advogados do Brasil –Secção São Paulo

sob n.º _______, estabelecida na _________, n.o _________,

na Cidade de ________, Estado de São Paulo, neste ato

representada por seu sócio _______, advogado, inscrito na

OAB/ Secção São Paulo sob o n.º _______, doravante

denominada simplesmente “Contratada”, e de outro lado,

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Contrato de Honorários

EMPRESA CONTRATANTANTE, pessoa jurídica de direito

privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _______,

com sede na ____________, n.º _____, ________, Estado de

São Paulo, neste ato representada por seu sócio

___________, portador da cédula de identidade RG n.º

__________ e do CPF/MF sob o n.º ________ denominada

apenas “Contratante”, convencionam e contratam entre si o

seguinte:

Cláusula Primeira: O valor da MENSALIDADE terá por

BASE DE ATUALIZAÇÃO E CÁLCULOS DE EVENTUAIS

DIREITOS a modalidade mês a vencer, o Contratante

primeiramente arca com o valor correspondente a mensalidade

e depois usufrui os serviços.

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Contrato de Honorários

Cláusula Segunda: A Contratada se obriga a prestar serviços

jurídicos a Contratante, com todo zelo e probidade de sua

profissão, defendendo-as dentro de seus direitos e propondo

as ações que forem necessárias, nas áreas do Direito...., em

todo Território Nacional (ou não ...), assim como, prestará

consultoria jurídica englobando as medidas preventivas,

emissão de pareceres e relatórios, consultas pessoais,

telefônicas ou por e-mail e, sempre que solicitado, fornecerá

todas as informações sobre os processos que estão sob sua

responsabilidade, limitando-se em:

- 03 (três) novas defesas processuais ou proposituras de

ações por semestre;

- 10 novas consultas pessoais na sede do cliente ou em

nosso escritório;

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Contrato de Honorários

- 10 novos expedientes jurídicos (contratos; pareceres

complexos;Notificações e outros...)

- Consultas Simples via e-mail ou telefone - LIVRES.

Parágrafo Primeiro: A quantidade de serviços ora

contratados renovar-se-ão a cada 6 (seis) meses, não sendo

estes, cumulativos para os meses posteriores.

Parágrafo Segundo: O Contratado estará assumindo todos

os processos já existentes e iniciando imediatamente o

acompanhamento e atuação em face destes mediante o

pagamento do valor inicial de R$ .............

Parágrafo Terceiro: Exclusivamente na propositura de

eventuais ações na constância deste contrato a Contratada

fará jus a honorários finais de 10% sobre o valor auferido com

a mesma (exclusivamente no êxito), sem prejuízo dos

honorários mensais.

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Contrato de Honorários

Cláusula Terceira: Pelos serviços ora contratados a

Contratante pagará ao Contratado, mediante emissão de

cobrança bancária, mensalmente, a quantia equivalente a ......

(..........) Salários Mínimos Vigente, atualmente,

correspondendo-se ao valor de R$ .......... (.......................),

importância esta que será corrigida tomando-se como

referência, a atualização do Salário Mínimo.

Parágrafo Primeiro: O pagamento da primeira mensalidade

será realizada no ato da assinatura deste instrumento de forma

proporcional “pro rata” mediante a emissão de cobrança

bancária, as demais, todo dia 10 (dez) DE CADA MÊS a partir

de 10/..../200... na mesma modalidade.

Parágrafo Segundo: A impontualidade no pagamento

implicará em juros moratórios de 1% ao mês e multa de 10%.

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Contrato de Honorários

Parágrafo Terceiro: O não pagamento nos respectivos

prazos poderá acarretar também a rescisão do presente

contrato, que se dará mediante aviso escrito, nos termos da

Cláusula Quarta, parágrafo primeiro, inciso I, deste

instrumento. A rescisão ocasionada por inadimplência ficará a

critério da Contratada, que poderá optar pelo cancelamento ou

continuidade da prestação dos serviços. Todavia, o

cancelamento do contrato, não exime o inadimplente do

pagamento dos valores devidos até a data do efetivo

cancelamento, acrescidos de multas, juros moratórios e

demais encargos provenientes deste contrato.

- Não se comunicam a mera tolerância da Contratada, com a

inadimplência da Contratante, permanecendo-se certa, líquida

e exigível, afastando-se, desta forma, qualquer hipótese de

seu perdão.

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Contrato de Honorários

Parágrafo Quarto: Os gastos incorridos pela Contratada na prestação dos serviços de consultoria jurídica “lato senso” e despesas processuais, tais como, fotocópias, taxas governamentais, estacionamento, despesas com deslocamento, traduções, custas judiciais, depósito recursal, custas periciais, mandato judicial, oficial de justiça, suporte de advogados locais, enfim gastos necessários desta natureza, ser-se-ão cobrados separadamente, tudo mediante prévia aprovação ou mesmo mediante antecipação de valores.

Parágrafo Quinto: Se a Contratada tiver de se locomover para qualquer local distinto da grande São Paulo em função dos serviços a serem prestados a Contratante, as despesas de locomoção e eventuais diárias, assim como, as despesas de estadia ou outras que ocorrerem, pagar-se-ão antecipadamente de acordo com avaliação feita oportunamente.

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Contrato de Honorários

Parágrafo Sexto Na hipótese de as partes não chegarem a

um acordo para um certo gasto específico sobre o

deslocamento necessário da Contratada para execução dos

serviços, a que se refere o parágrafo anterior, queda-se

estipulado entre as partes:

- que nas distâncias superiores a 300 k. o transporte deverá

ser aéreo por empresa conceituada no respectivo mercado,

arcando a Contratante com o valor das passagens e

hospedagem .

- que quando o transporte for rodoviário o cálculo do valor

referente ao combustível gasto, efetuar-se-á como sendo um

litro de gasolina para cada 8 km rodados;

- que o valor do litro da gasolina terá como referência a média

do preço de mercado na cidade de São Paulo;

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Contrato de Honorários

- que será ressarcido a Contratada, sobre a depreciação de

seu veículo, utilizado na operação, sendo 140% (cento e

quarenta por cento) sobre o montante de gasolina gasta no

serviço em tela.

Cláusula Quarta: O presente contrato terá validade por prazo

indeterminado, que entrará em vigor a partir da data de

assinatura, podendo ser denunciado por qualquer das partes,

mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima

de 60 (sessenta) dias, sem que a rescisão acarrete qualquer

ônus à parte denunciante.

Parágrafo Primeiro: O presente contrato ficará

automaticamente revogado, no prazo de 05 (cinco) dias após o

recebimento do aviso, notificação ou qualquer outro informe

emitido pela Contratada, inclusive e-mail, sem qualquer ônus

por parte deste, nos seguintes casos:

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Contrato de Honorários

I- Inadimplência por parte da Contratante que leve à

suspensão da prestação de serviços;

II- Ato omissivo ou comissivo, por parte do Contratante, que

possam gerar distorções das informações, prejudicando-se o

processo em andamento.

Parágrafo Segundo: Quando o contrato for rescindido por

parte da Contratante, a Contratada renunciará os trabalhos já

iniciados por força deste instrumento, comprometendo-se

prestar toadas as informações necessárias ao seu substituto

em juízo, desta forma, eximindo-se de todas as

responsabilidades pelos atos e prazos processuais em

andamento.

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Contrato de Honorários

Parágrafo Terceiro: Quando o contrato for rescindido por parte da Contratada, comprometer-se-á este, a prestar todas as informações necessárias ao seu substituto, renunciando de igual forma aos processos em trâmite.

Cláusula Quinta: A importância mencionada na Cláusula Terceira será paga independentemente da quantidade de serviços prestados pelo Contratado, sob pena de rescisão contratual por culpa da Contratante.

Cláusula Sexta: É vedado a qualquer das partes ceder ou transferir a terceiros os direitos e obrigações oriundas do presente contrato sem o prévio e expresso consentimento da outra parte, por ser este, estritamente personalíssimo.

Cláusula Sétima: As partes elegem o foro da comarca de Guarulhos, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas oriundas deste presente contrato.

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Contrato de Honorários

E por estarem assim justas e avençadas, as partes assinam o

presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma,

para todos os fins de direito, na presença das 2 (duas)

testemunhas abaixo.

São Paulo, ___ de ___________ de 2.0__.

___________________________

CONTRATADA

_____________________________

CONTRATANTE

Testemunhas:

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BLOCO III

Pare de se Preocupar

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Como Evitar Preocupações e

Começar a Viver

• Nos próximos dois blocos iremos trabalhar um

pouco de desenvolvimento pessoal e

consequentemente o profissional pois estamos

fechando um ciclo da MBA.

• Se o indivíduo é desenvolvido como ser

humano, resolvido em sua vida pessoal as

portas estarão abertas para o desenvolvimento

profissional.

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

• Toda vez que buscamos o crescimento

profissional realizamos um esforço para isso e

esta busca inevitavelmente gera stress e

“preocupações”.

• De igual forma quando não estamos bem no

âmbito pessoal (autoestima, realização, família,

relacionamento amoroso) lá estão as

“preocupações”.

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

• As “preocupações” tiram a paz e não deixam

a pessoa viver.

• Diminuem a produtividade, criatividade e não

deixam o crescimento profissional pleno

acontecer.

• Por isso imprescindível evitar as preocupações

e começar a viver! A incansável busca pelo

equilíbrio!!!

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

• Para tanto, vamos assistir um vídeo do canal

Seja uma Pessoa Melhor, desta vez uma

resenha do Livro de Dale Carnegie: Como

Evitar Preocupações e Começar a Viver

https://www.youtube.com/watch?v=cZLeJ6s4VLs

(9:27)

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

• LIÇÕES DO LIVRO

Não se Preocupe. Analise a Situação e

Tome uma Atitude (Decisão).

• Não importa o tamanho do problema que está

à sua frente. Pare, analise todo o contexto que

envolve o problema e decida o que deve ser

feito.

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

Se acalme e enxergue com clareza qual a

pior coisa que pode acontecer diante do

problema.

• A pior atitude é se desesperar, deixe tudo

assentar, amadureça o contexto e aí sim

procure enxergar qual o pior resultado que

pode acontecer caso não consiga solucionar o

problema. Normalmente o resultado não é tão

ruim assim...

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

Não dê espaço para a preocupação,

mantenha-se ocupado, ativo e em

crescimento.

• O melhor remédio para se manter livre das

preocupações é ter atividades frequentes a

serem realizadas no dia a dia: Cursos,

Esportes, Clubes de Serviços, Encontros

Profissionais e com Amigos. Deixe o

inconsciente trabalhar por você.

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

Por quanto você venderia suas pernas?

• Esta pergunta cria um paralelo entre as coisa

que realmente são importantes e as demais

coisas.

• Deixando os problemas pequenos em face dos

seus bens maiores!!

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

• Outro fato gerador de preocupações é se

preocupar demais com o que os outros pensam

de você. É importante trabalhar isso!

• Assim para fecharmos nossa aula mais um

vídeo: Não Ligue para a Opinião dos Outros

https://www.youtube.com/watch?v=2qbt4WjjK10

(9:45)

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Como Evitar Preocupações e Começar a Viver

• O Segredo está no Equilíbrio!!

• As opiniões e criticas são importantes para o

crescimento e desenvolvimento pessoal e

devem ser recebidas com inteligência.

• Jamais serem recebidas como fonte de

preocupações ou mesmo perda de motivação.

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BLOCO IV

Os Segredos da Mente Milionária

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Os Segredos da Mente Milionária

• Vou iniciar esta aula com uma frase derivada

da frase original de Anton Tchekhov:

“Você é exatamente aquilo que você

acredita ser”

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Os Segredos da Mente Milionária

• Os ricos pensam diferente dos pobres.

• Os ricos acreditam que são ricos e os pobres

acreditam que são pobres.

• Toda riqueza se origina naquilo que você

acredita. No caso ter uma MENTE MILIONÁRIA

faz toda a diferença.

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Os Segredos da Mente Milionária

• Vamos assistir ao vídeo da resenha do livro: Os

Segredos da Mente Milionária e vamos aprender

como os Milionários pensam:

https://www.youtube.com/watch?v=ZYclh68XaO8

(6:37)

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Os Segredos da Mente Milionária

• O vídeo nos traz alguma reflexões de como

pensam os ricos e como pensam os pobres,

são elas:

• RICOS: Eu crio minha própria vida.

• POBRES: Na minha vida as coisa acontecem.

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Os Segredos da Mente Milionária

• RICOS: Pensão Grande e gostam de ter este

tipo de pensamento (projeções).

• POBRES: Pensão Pequeno, cultivam uma

limitação.

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Os Segredos da Mente Milionária

• RICOS: Focam na oportunidade, enxergam

sempre o outro lado e com bons olhos.

• POBRES: Enxergam apenas obstáculos.

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Os Segredos da Mente Milionária

• RICOS: Admiram outras pessoas ricas e bem

sucedidas.

• POBRES: Guardam ressentimento dos ricos e

bem sucedidos.

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Os Segredos da Mente Milionária

• RICOS: Preferem ser remuneradas por

produtividade (participação).

• POBRES: Preferem ser remuneradas por

tempo à disposição (Salário).

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Os Segredos da Mente Milionária

• RICOS: Aprendem e se aprimoram o tempo

todo.

• POBRES: Acreditam que já sabem tudo.

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Os Segredos da Mente Milionária

• Agora vamos assistir ao vídeo: O que os ricos

fazem que os pobres não e vamos adquirir mais

este conhecimento:

https://www.youtube.com/watch?v=prB3I-l2rBc

(8:51)

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Os Segredos da Mente Milionária

As 6 coisas que os ricos fazem e os pobres

não:

1 – Unem a vida profissional com a vida

pessoal;

2 – Valorizam e aproveitam o tempo para o

crescimento;

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Os Segredos da Mente Milionária

3 – Pagam o necessário para terem o tempo e

fazerem as coisas realmente importantes;

4 – Não tentam parecer ricos, o luxo é uma

consequência e não o objetivo;

5 – Tem múltiplas fontes de renda;

6 – Dormem sempre mais sábios do que

acordaram.

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