Legislação Para Abrir Uma Loja Virtual _ E-Commerce News

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12/12/13 Legislação para abrir uma loja virtual | E-Commerce News ecommercenews.com.br/artigos/cases/roteiro-contabil-para-abertura-de-uma-loja-virtual 1/16 E-Commerce News: Home » Artigos » Cases » Roteiro Contábil para Abertura de uma loja virtual Roteiro Contábil para Abertura de uma loja virtual Solange Oliveira | 23/05/2011 - 02:16 AM | Comentários (60) Contabilidade para varejo já é uma coisa um pouco confusa, para varejo digital então parece um bicho de 7 cabeças; mas não é. Veja abaixo respostas para suas duvidas contábeis sobre lojas virtuais. Todo dia em nosso Chat Consulting respondemos dúvidas sobre como abrir contabilmente uma loja virtual, qual os impostos etc… Resolver tirar de uma vez por todas essas dúvidas. 1) Para vender pela internet ( ter uma loja virtual ) preciso ter um CNPJ obrigatoriamente? SIM! 2) Quais os impostos que incidem sobre uma loja virtual? Depende, se se você se enquadrar como MEI, pagará menos de 60,00 fixo mensal se você se enquadrar como Simples Nacional, pagará 4% de imposto mensalmente. 3) Quais são os passos “Contabeis” para abrir oficialmente ma loja virtual Primeiro Passo : Escolha o “tipo” da empresa: A legislação brasileira estabelece 5 (cinco) tipos de sociedade, dentre as quais a “sociedade empresária” deverá optar: 1. Sociedade em Nome Coletivo; 2. Sociedade em Comandita Simples; 3. Sociedade em Comandita Por Ações; 4. Sociedade Anônima; 5. Sociedade Limitada. As sociedades Anônima e Limitada são as mais comuns no Brasil em virtude da responsabilidade dos sócios ser limitada em relação às obrigações assumidas pela empresa. Os demais tipos societários possuem sócios que respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, portanto, não são aconselháveis. Para se ter uma idéia, segundo dados divulgados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, aproximadamente 99% das sociedades registradas entre 1985 e 2001, foram do tipo “Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada”. A “Sociedade Anônima” é mais adequada aos grandes empreendimentos, ou seja, às grandes empresas, em virtude da rigidez das regras que a regulamenta. Portanto, não é uma boa opção para as pequenas empresas. A melhor opção para a pequena empresa, sem dúvida nenhuma, é o tipo “Sociedade Limitada”, uma vez que pos- sui regras mais simples que as demais, além de preservar melhor a figura dos sócios. 2º Passo – O Nome da Empresa 65 632

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    E-Commerce News: Home Artigos Cases Roteiro Contbil para Abertura de uma loja virtual

    Roteiro Contbil para Abertura de uma loja virtual

    Solange Oliveira | 23/05/2011 - 02:16 AM | Comentrios (60)

    Contabilidade para varejo j uma coisa um pouco confusa, para varejo digital ento parece um bicho de 7 cabeas; mas no .

    Veja abaixo respostas para suas duvidas contbeis sobre lojas virtuais.

    Todo dia em nosso Chat Consulting respondemos dvidas sobre como abrir contabilmente uma loja virtual, qual os impostos etc Resolvertirar de uma vez por todas essas dvidas.

    1) Para vender pela internet ( ter uma loja virtual ) preciso ter um CNPJ obrigatoriamente?

    SIM!

    2) Quais os impostos que incidem sobre uma loja virtual?

    Depende, se se voc se enquadrar como MEI, pagar menos de 60,00 fixo mensal se voc se enquadrar como Simples Nacional, pagar4% de imposto mensalmente.

    3) Quais so os passos Contabeis para abrir oficialmente ma loja virtual

    Primeiro Passo : Escolha o tipo da empresa:

    A legislao brasileira estabelece 5 (cinco) tipos de sociedade, dentre as quais a sociedade empresria dever optar:

    1. Sociedade em Nome Coletivo; 2. Sociedade em Comandita Simples; 3. Sociedade em Comandita Por Aes; 4. Sociedade Annima;5. Sociedade Limitada.

    As sociedades Annima e Limitada so as mais comuns no Brasil em virtude da responsabilidade dos scios ser limitada em relao sobrigaes assumidas pela empresa. Os demais tipos societrios possuem scios que respondem ilimitadamente pelas obrigaessociais, portanto, no so aconselhveis. Para se ter uma idia, segundo dados divulgados pelo Departamento Nacional de Registro doComrcio DNRC, aproximadamente 99% das sociedades registradas entre 1985 e 2001, foram do tipo Sociedades por Cotas deResponsabilidade Limitada.

    A Sociedade Annima mais adequada aos grandes empreendimentos, ou seja, s grandes empresas, em virtude da rigidez das regrasque a regulamenta. Portanto, no uma boa opo para as pequenas empresas. A melhor opo para a pequena empresa, sem dvidanenhuma, o tipo Sociedade Limitada, uma vez que pos- sui regras mais simples que as demais, alm de preservar melhor a figura dosscios.

    2 Passo O Nome da Empresa

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    O passo seguinte a escolha do nome da empresa. Dependendo do tipo de sociedade escolhida, o nome da empresa pode ser em formade:denominao social ou firma.A sociedade limitada pode adotar tanto firma como denominao social, tanto faz, mas ao final do nome deve constar a palavralimitada ousua abreviatura Ltda.

    A firma ser composta com o nome de um ou mais scios, desde que pessoas fsicas, de modo indicativo da relao social. Ex.: JosTerra e Luis Marte Comrcio Virtual Ltda.A denominao deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais scios. Ex.: Intergalxia LojaVirtual Ltda.

    DICA DE OURO: Cuidado! A omisso da palavra Limitada ou de sua abreviatura Ltda. determina a responsabilidade solidria e

    ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominao da sociedade.

    A inscrio do nome da empresa (firma ou denominao social) no respectivo rgo de registro (Junta Comercial), assegura o seu usoexclusivo, no mesmo ramo de atividade, nos limites do respectivo Estado em que a empresa for registrada. Entretanto, caso voc queiraestender a proteo e o uso com exclusividade do nome (marca) de sua empresa para todo o territrio nacional, voc dever requerer oregistro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI.

    Escolhido o nome da empresa, preciso fazer o pedido de busca na Junta Comercial para verificar se no h outra sociedade registra dacom o mesmo nome. Esta busca realizada mediante o pagamento de uma taxa. muito importante tambm que voc faa uma pesquisano INPI para saber se existe alguma marca registrada seme lhante ao nome de sua empresa.

    3 Passo Providenciar os seguintes documentos

    Fotocpia do IPTU do imvel onde ser a sede da empresa; Contrato de locao registrado em cartrio (se o imvel for alugado),ou declarao do proprietrio (quando o imvel for cedido); Fotocpia autenticada do RG e CPF/MF dos Scios; Fotocpia autenticada do comprovante de endereo dos Scios; Verificar as exigncias do Conselho Regional quanto elaborao do Contrato Social, especialmente sobre formao societria eresponsabilidades tcnicas.

    4 Passo Contrato Social

    Para o registro da sociedade, preciso elaborar e apresentar o contrato social da empresa na Junta Comercial. Para se ter uma idiasobre a importncia do contrato social, ele representa para a empre- sa (pessoa jurdica), o que a certido de nascimento representa paraas pessoas fsicas. Neste contrato devem constar clusulas exigidas pela legislao em vigor, que estabeleam regras a seremobservadas pelos scios, inclusive os direitos e deveres de cada um. Recomendamos que ele seja elaborado por um advogado, entretanto,muitos contabilistas possuem modelos para este fim. Ao final, o contrato deve ser assinado por um advogado, exceto se tratar demicroempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da Lei n 9.841/99.

    Obs.: Voc dever providenciar a averbao do contrato social junto ao Conselho Regional antes de registr-lo na Junta Comercial doEstado de S o P a u l o J U C E S P.

    Clusulas necessrias de um contrato social:

    a) Tipo societrio;

    b) Qualificao completa dos scios;

    c) Endereo completo da empresa;d) Nome empresarial (firma ou denominao social);

    e) Objeto social (indicao da atividade da empresa);

    f) Capital social ( a quantia necessria, representada por bens ou dinheiro, necessria para que a empresa possa iniciar suas atividades);

    g) Valor da quota de cada scio no capital social;h) Responsabilidade limitada dos scios;

    i) Forma de convocao das reunies ou assemblias;

    j) Nomeao do administrador e seus poderes (no prprio contrato social ou em documento separado);k) A participao de cada scio nos lucros e nas perdas;

    l) Excluso ou falecimento de scio;

    m) Regulamentar a cesso de cotas sociais;

    n) Foro de eleio (indicao do juzo em que dever ser resolvida qualquer controvrsia referente ao contrato social);o) Prazo de durao da empresa.

    Para obter informaes complementares, Acesse O site do Departamento Nacional de Registro de Comr- cio DNRC:http://www.dnrc.gov. br/ Clique em: Servios-Cdigo Civil/2002.

    5 Passo rgos de Registro

    a. Registro na Junta Comercial

    O registro da Sociedade Empresria feito na Junta Comercial e deve seguir os seguintes FASES:

    Depois de escolher o nome da empresa, realizar a busca do nome e providenciar a documentao mencionada, voc dever confecci- onar4 (quatro) vias de igual teor do contrato social, com todas as folhas rubricadas e a ltima assinada pelos scios, testemunhas e advogado(micro ou pequena empresa est dispensada da assinatu- ra de advogado). Em seguida, o contrato social dever ser entregue na JuntaComercial, juntamente com os demais documentos exigi- dos pelo rgo.

    No Estado de So Paulo, a Junta Comercial JUCESP, traz em seu site todas as informaes e documentos necessrios para seconstituir uma empresa. Para tanto, basta acessar o seguinte endereo: www.jucesp.sp.gov.br.Caso no seja possvel acessar o site, dirija-

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    se ao posto da Junta Comercial mais prximo.

    b. Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica CNPJ)

    Todas as pessoas jurdicas, inclusive as equiparadas (empresrio e pessoa fsica equiparada pessoa jurdica), esto obrigadas a seinscre- ver na Receita Federal. Todas as informaes e documentao neces srias ao cadastro podem ser obtidas no seguinte endereona internet: www.receita.fazenda.gov.br. Procure no site: Cadastros da Receita Federal Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica CNPJOrientaes ao Contribuinte.

    Caso no seja possvel acessar o site, v pessoalmente ao posto da Secretaria da Receita Federal mais prximo.

    c. Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo

    O fato de sua LOJA VIRTUAL realizar vendas de mercadorias faz com que ela seja contribuinte do ICMS e, conseqentemente, estobrigada a se registrar na Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo. Saiba que para este registro ser necessrio que voc indiqueo nmero do CRC (registro no Conselho Regional de Contabilidade) do contabilista responsvel.

    O registro na Secretaria da Fazenda para obteno da Inscrio Estadual (IE), destinada aos contribuintes do ICMS, deve ser feito junto aoPosto Fiscal Eletrnico da Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo, pela internet, no seguinte endereo www.pfe.fazenda.sp.gov.br Servios Eletrnicos Abertura: Deca Inicial. Caso voc tenha dvidas sobre o procedimento, clique em Treinamento que o sistema irsimular o preenchimento das guias necessrias ao registro.

    O Posto Fiscal Eletrnico tambm dispe de outros servios, tais como: alterao de dados Cadastrais, a nova AIDF (Autorizao para aImpresso de Documento Fiscal), sua conta-corrente com o Fisco, a possibilidade de calcular e atualizar seu dbito, incluindo a impres- soda respectiva GARE (Guia de Arrecadao do Estado) ou paga- mento por home-banking, transmitir sua GIA (Guia de Informao eApurao de ICMS) pela internet. Tudo isso com segurana devido a sistema rigoroso de controle de acesso e indecifrvel sistema degera- o e distribuio de senhas

    Caso no seja possvel acessar o site, comparea ao posto da Secretaria da Fazenda mais prximo.

    d. Inscrio na Prefeitura Municipal de So Paulo

    Esto sujeitas inscrio no Cadastro de Contribuintes Mobilirios (CCM) do Municpio de So Paulo, as pessoas fsicas e jurdicasestabelecidas no Municpio que desenvolvam algum tipo de atividade. Se voc pretende atuar no municpio de So Paulo, visite o site daSecretaria de Finanas de So Paulo e obtenha maiores informaes:http://www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/financas/servicos/guia_do_contribuinte/tributos_mobiliarios_iss.asp. A inscrio gratuita,dispensa intermedirios e deve ser procedida no prazo de 30 (trinta) dias contados do incio da atividade.

    Se no for possvel acessar o site, dirija-se ao Departamento de Rendas Mobilirias da Secretaria das Finanas do Municpio de SoPaulo (Rua Brigadeiro Tobias, 691 So Paulo).

    e. Inscrio em outro Municpio

    Se sua empresa for constituda em outro municpio, consulte a Prefeitura local para obter informaes sobre a inscrio da mesma.Registro de Empresrio O interessado em obter personalidade jurdica como empresrio, dever seguir os mesmos passos relacionadosno processo de consti- tuio de uma sociedade empresria. Entretanto, ao invs do con- trato social, o interessado dever apresentar umadeclarao prpria exigida pela Junta Comercial.

    A Junta Comercial do Estado de So Paulo JUCESP, disponibilizou em seu site (www.jucesp.sp.gov.br) o programa Cadastro Digital, quepermite ao usurio gerar, em disquete, informaes cadastrais relati- vas aos arquivamentos de constituies ou anotaes doEmpresrio.O sistema permitir, tambm, que todos os formulrios necessrios sejam emitidos corretamente, com o mnimo de trabalho para ,seuoperador.

    Caso no seja possvel acessar o site, v pessoalmente ao posto da Junta Comercial mais prximo.

    Complicado n? Mas passado todos esses passos voc j poder vender online!!!! Empreendedor no Brasil precisa ser persistente!

    E lembre-se , o comrcio eletrnio operou no Brasil livremente durante alguns anos, apartir de 2010 a fiscalizao aumentou e no h comoescapar do registro contbil e fiscal da sua loja virtual; Exemplo disso a determinao da Secretaria da Fazenda de So Paulo, queobrigou as empresas paulistas de hospedagem de sites de e-commerce a informar, at o dia 20 de janeiro 2011, os dados de usurios quefizeram vendas maiores do que nove itens de mercadorias, ou R$ 60 mil, em um dos trimestres do ano passado. As empresas que noenviaram as informaes podero ser intimadas a pagar o Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) no recolhido.

    As garras do Leo esto comeando a alcanar o comrcio eletrnico. Quem no estiver atento s exigncias da Receita, que no seropoucas, no sobreviver nesse mercado.

    Tags: Artigo e-commerce, Cases, Destaque, E-commerce, Legislao

    Categoria: Cases

    Sobre Solange Oliveira: Solange Oliveira formada em Matemtica e Processamento de Dados, Ps Graduada em Administrao de

    Negcios, especialista em e-commerce, trabalha em tecnologia h 20 anos. Solange professora na Ecommerce School e VicePresidente da Associao Brasileira de Comrcio Eletrnico (ABComm). Ver mais artigos deste autor.

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    Comentrio (60)

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    1. Mychel Mendes disse:23/05/2011 s 08:35

    Estou entrando no E-commerce agora e esse artigo muito til! J vendo por Mercado Livre a algum tempo mas sem nenhumadocumentao, agora estou abrindo minha loja virtual e vou procurar me enquadrar nestes requisitos. timo post!

    Responder

    Miro Lima disse:20/05/2013 s 12:54

    Realmente comear na internet por um Marketplace pode ser o melhor caminho:http://ecommercenews.com.br/artigos/cases/e-marketplace-o-melhor-custo-beneficio-para-iniciar-um-e-commerce

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    Mas aos amigos que nos leem, conheam melhor o que preciso para iniciar na Web:http://ecommercenews.com.br/artigos/cases/e-voce-tem-perfil-para-ter-um-negocio-na-internet

    Abs,

    Responder

    Douglas disse:07/06/2013 s 14:14

    Pois ! No meu caso que estou querendo abrir um site de classificados, tenho que registr-lo?

    Responder

    2. Cleber Bauab disse:01/06/2012 s 17:17

    Ol. Muito util as dicas.Pelo que eu entendi, obrigatriamente a pessoa que est abrindo o seu e-commerce dever ter um endereo fsico? No hpossibilidade de ela ter apenas a loja virtual, isso?

    Obrigado

    Sucesso!

    Responder

    Cristiano disse:13/12/2012 s 03:06

    Respondendo a pergunta de Cleber Bauab, possuo apenas loja virtual, mas para registro da empresa necessrio umendereo fsico para efeitos de documentao. No meu caso, em meu registro municipal consta Sem atendimento ao pblicopor no possuir loja fsica.

    Responder

    bruna disse:06/02/2013 s 16:54

    Pessoal.tbm estou com duvida sobre a questao do endereo.Se eu terei apenas a loja VIRTUAL e nao haver loja fisica, eu tenho q ter um endereo comercial mesmo assim?nao entendi.Aguardo um retorno.obrigada

    Responder

    Mrcia disse:14/05/2013 s 20:10

    Fiquei com dvida tambm referente ao endereo, pois se vou abrir uma loja virtual, preciso de um endereocomercial para registrar ou pode ser no meu endereo residencial, pois vou trabalhar em escritrio no meuapartamento. Alugar uma sala comercial no teria lgica no meu caso. Aguardo uma resposta.

    Responder

    3. Ariane disse:26/06/2012 s 16:43

    O artigo foi maravilhoso, me ajudou a esclarecer muita coisa pois estou querendo abrir uma loja e ja estou colhendo informaesnecessrias para tal

    Poderia me esclarecer quanto a questo da nota fiscal de vendacomo funcionria para os casos atravs de loja virtual? E quanto ater um local fsico, obrigatrio?

    Obrigada e Abraos.

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    Responder

    4. Willian disse:28/07/2012 s 12:00

    Gostaria de saber como posso proceder para vender produtos erticos pela internet, sendo que quase todas as distribuidoras quecompro eles mandam a nota fiscal eletronica no meu nome e cpf. porem quanto estou vendendo com amigos etc, mas tenho medoda receita pegar eu vendendo sem nf, por motivo que a mercadoria vem com nf da distribuidora. preciso saber seu eu tenho que fazertodo esse processo acima, e qual ser o meu custo inicial e mensal para fazer todo esse processo. outra coisa se eu vou ter quecomprar um programa adequado para emisso de nfe, ou pode ser nf simples, etcpor favor se alguem poder me ajudar ficarei muito grato.

    Responder

    Ricardo disse:06/08/2012 s 12:09

    Well, j tive experincias em aberturas de vrios negcios. Indico que a princpio procure se enquadrar comomicroempreendedor individual. Voc pula diversas formalidades. uma excelente opo para quem est comeando no mundodos negcios.

    Procure saber mais em:

    http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm

    Desejo muito sucesso.

    Responder

    Fbio disse:24/10/2012 s 13:33

    Ol Ricardo,

    Posso me registrar como microempreendedor individual como comrcio de vesturio e vender pela internet ?

    No caso eu devo alugar uma loja com endereo comercial apenas para poder ter endereo fiscal e registrar como MEInesse endereo ?

    Agradeo

    Responder

    5. Wellington disse:29/07/2012 s 14:01

    Pessoal,

    Para quem gostaria de formalizar seu negcio, indico o escritrio de contabilidade da RBS Contbil, procure Rodrigo.

    Tel: 11 3228 7589 / 11 3228 7555http://www.rbscontabil.com.br/

    A trs anos atrs estava a procura de formalizao, esta empresa fez todos os processos para ns e at hoje estou seguro esatisfeito com assessoria contbil prestada por eles.

    AbraosWell

    Responder

    6. Renata disse:22/08/2012 s 20:11

    Muito legal o post verdade tem que ser muito persistente para abrir uma empresa, diante de tanta informalidade na internet quem saiperdendo somos ns que enfrentamos toda essa burocracia para abrir e principalmente mante um negcio em p com tantosimpostos. Eu que tenho uma empresa correta no mbito da lei acho timo que o governo faa mesmo uma varredura. Por que ainternet tem que ser um local seguro para que o comrcio eletrnico cresa e traga lucro para quem realmente anda de acordo com a

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    lei e paga caro por isso.

    http://www.rtrti.com.br

    Responder

    7. Cristiano disse:13/12/2012 s 03:08

    Quem possui e-commerce fiscalizado, mas quem vende dezenas de produtos no Mercado Livre no ? Seria como ter um fiscal naminha loja e ele passar direto por um camel!

    http://www.pethaus.com.br

    Responder

    8. Alberto disse:04/01/2013 s 15:25

    Gostaria de Saber se possvel que eu tenha 2 sites mas apenas um CNPJ para os sites.H alguma restrio quanto a isso?.

    http://costurafacil.com.br

    Responder

    Emilia Sampedro disse:27/02/2013 s 19:14

    Voc pode ter vrios sites de servios ou de informao sobre um mesmo CNPJ, ou empresa, por exemplo, se minha empresavende vrios tipos de produtos, como eletrodomsticos, brinquedos, mveis, posso ter um site parafocar de forma especficaem cada linha de produto, mas todos eles remetem a uma mesma empresa que a vendedora de tais produtos. Isto ficandoclaro, no h problemas.

    http://www.recursodigital.com.br

    Responder

    Joao Carlos disse:25/07/2013 s 01:41

    Ol,

    Acho que uma duvida de muitos.Como enquadro meu site para empresa LTDA?Virtual, como fao referente ao endereo?No possumos espao fsico.

    Grato.

    http://carroaki.com.br

    Responder

    9. junior disse:24/01/2013 s 16:02

    Boa tarde, adorei a matria e achei muito interessante, ela esclarece muitas dvidas que venhamos a ter ao entrar no e-commerce,porm ainda tenho uma dvida. Eu estou preste a abrir um site de classificado, ele se enquadra no mesmo esquema? Pois ele nestecaso seria um site de prestao de servio, qual a forma que devo seguir?

    Obrigado e parabns!!!

    Responder

    10. nair ff vicente disse:

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    01/02/2013 s 17:36

    gostaria de saber no meu caso tenho cnpj como ind.e com.prest de servio nome meu e do meu esposo,no momento no estoucomeralizando nada,ento estou fazendo artesanato em vasos de vidro,vendo para amigas,gostaria de saber se eu posso ter umaloja virtual,vendendo meus artesanto que fao nos vass eu posso ter uma loja virtual.obrigada

    Responder

    Emilia Sampedro disse:27/02/2013 s 19:18

    Voc pode ter uma loja como uma vitrine virtual, onde espe seus produtos para que seja possvel pessoas distantes de ti veremseus produtos e at fazerem encomendas com basenas fotos postadas. Vocpode abrir uma empresa como Micro-Empreendedor Individual, que muito simples e facilita que mais tarde,possa emitir nota fiscal e assim, estar dentro da lei. Maspode comear neste momento, utilizando-se do poder de comunicao da WEB, fazendo a divulgao de seus trabalhos.

    Responder

    11. valeria carrete disse:04/02/2013 s 17:47

    Que tipo de imvel a empresa de ecommerce tem de ter como sede?? Obrigatoriamente tem de ser comercial a exemplo do varejonormal?? Ou pode ser um escritrio normal, em um prdio por exemplo como um escritrio administrativo normal? Fui orientadade que, como no h legislao especfica para ecommerce, temos de seguir a legislao que rege o varejo normal. Da aobrigatoriedade de um imvel comercial. Isso restringe e encarece a locao. Por favor, necessito de orientao. Obrigada

    Responder

    Emilia Sampedro disse:27/02/2013 s 19:22

    Voc precisa ter um endereo que seja do tipo comercial. Isso facilita e d prestigio ao seu negcio. Sites de e-commercepequenos ou novos, que no tem endereo ou telefone de contato, geram desconfiana nos possveis compradores. Uma formade deixar seu negcio mais em conta e alugar uma sala comercial em um prdio para este fim. Existem vrias faixas de preo.Ter uma sala para seu negcio deixa o mesmo mais organizado e profisional.

    Responder

    12. Douglas Lima disse:01/04/2013 s 15:23

    Ol, j possuo um comrcio a 5 anos, tenho toda empresa em dia contabilmente, CNPJ, contrato social, ICMS.. tudo certinho.Apenas tenho que migrar para o sistema de Nota Eletrnica (DANFE).

    A pergunta : Preciso de mais alguma coisa para comear a vender pelapela web? Digo contabilmente e juridicamente?

    J tenho a plataforma(e commerce), j tenho toda identidade visual. S ainda estou em dvida quanto a parte contbil, igual a que jtrabalho atualmente com meu contador?

    Responder

    Diego disse:11/04/2013 s 02:20

    Voc precisa de um certificado digital modelo A1 ou A3 e baixar o sistema de emisso de NFe da receita federal.No seu registro do ICMS tem que pedir para o contador registrar e liberar a emisso de NFe na Junta Comercial.

    Responder

    13. marcelle disse:08/04/2013 s 11:14

    no consigo e achar fornecedores internacionais

    Responder

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    Diego disse:11/04/2013 s 02:21

    Procure em fruns de comrcio exterior, tem muito assunto sobre importao e localizao de fornecedores.

    Responder

    14. Diego disse:11/04/2013 s 02:31

    A matria est muito boa, mas acho que precisa de muito mais informaes.

    No comeo tambm achava que era apenas isto, abrir uma empresa e vender, mas, h muitas obrigaes que surgem ao abrir umempresa.Na matria no foi citado a obrigatoriedade da emisso de NFe e como feita, como so pagos os impostos.As taxas administrativas para se manter uma empresa, como honorrios do contador, taxas de fiscalizao da prefeitura(mesmo notendo atendimento ao publico cobrada, e no h fiscalizao alguma).Meios de pagamento e entrega.Diferenciais de alquotas, quando compramos mercadorias de outros estados onde o ICMS menor que o cobrado em nosso estado.

    O processo de venda de uma loja virtual vai muito alm disto, mesmo que a quantidade de vendas seja pequena.Olhando por cima, os custos parecem pequenos, mas ao colocar na ponta do lpis no to baixo como parece. No vou generalizar,pois os custos so mais baixos se comparados com uma loja fsica comum, pois h gastos com Aluguel, Segurana, funcionrios eetc, porm para quem est comeando pode ser uma limitao, visto que muita gente no recebe as orientaes adequadas.

    Estou descrevendo isto aqui, pois j passei pelo processo, e no primeiro ano, tudo novidade, e tem muita surpresa e coisas a sepreocupar, abrir a empresa apenas a ponta do iceberg.

    No quero desmotivar ningum, quero apenas passar para as pessoas que h outros detalhes a serem tratados.Espero ter ajudado.

    Responder

    15. Alex disse:11/04/2013 s 19:27

    Ol pessoal,

    Na prtica, a teoria outra.

    H milhes ou bilhes de sites na Internet. Fiscalizar todos os sites, inclusive os sites de comrcio eletrnico, impossvel. Ogoverno mal d conta de promover uma fiscalizao rgida sobre o comrcio fsico tradicional, e exercer uma fiscalizao sobre ocomrcio virtual ento, irreal. Contudo, no estou querendo com isso argumentar que devemos andar fora da lei. Leis existem porum bom motivo (pelo menos, em tese), mas h muita coisa confusa e pouco esclarecida. Ter empresa aberta, na era da Internet, nooferece nenhuma vantagem ou benefcio ao cidado ou indivduo que deseja empreender. A nica vantagem do governo, quedeseja arrecadar mais impostos.

    A Internet uma rede de pessoas, e que inclui as pessoas de todo o globo terrestre. Como estabelecer leis ou fiscalizao sobre arede mundial? Como estabelecer fiscalizao sobre cada site? E como definir que determinado site est sob a regulamentao dogoverno brasileiro? E se o site estiver hospedado sob um rgo internacional, como o caso dos domnios .com? Qual o critrioque o governo brasileiro utiliza para definir que determinado site de comrcio eletrnico deve impostos ao governo brasileiro ou aogoverno estrangeiro? Nesse caso, ao meu ver, o critrio deveria ser a residncia do cidado, para que houvesse um critrio plausvel.H legislao que define isto?

    Por exemplo, h milhares de pessoas vendendo de tudo, nas redes sociais (Orkut, Facebook) e em shoppings virtuais, com destaquepara o Mercado Livre. A esmagadora maioria destes pessoas so pessoas fsicas, e comercializam livremente, tal como em umafeira livre. Estas pessoas possuem firma aberta ou emitem nota fiscal? evidente que no.

    No h como obrigar que estas pessoas trabalhem com firma aberta ou emitam nota. Para isso, seria necessrio mudar os termos deuso das Redes Sociais e dos sites de comrcio popular (Mercado Livre, entre muitos outros), e a fiscalizao teria que bater portade cada cidado que comercializa seus produtos nestes locais.

    H alguns anos atrs, a CGI (Comisso Gestora da Internet no Brasil) liberou o registro de domnios para pessoas fsicas, abrindoprecendente para que as pessoas fsicas estabelecessem suas prprias lojas virtuais na Internet. Como fiscalizar todos os sites decomrcio eletrnico da Internet? Temos que admitir que h um movimento internacional no sentido de aumentar a fiscalizao sobre aInternet, mas, como sabemos, a Internet uma rede de pessoas. necessrio fiscalizar cada cidado do mundo.

    Acho que as leis dos governos no mundo ainda precisam evoluir muito, para tornar tal obrigatoriedade em algo factvel. No nosenganemos: h milhes de sites que funcionam h anos, administrados por pessoas fsicas e que exercem um trabalho comcredibilidade e reconhecido pela comunidade online. Alis, desde quando ter um CNPJ ou empresa sinnimo de credibilidade eboa reputao? Vivemos em um mundo onde poucos valorizam a prpria palavra. Empresas, dentre elas grandes corporaes,

  • 12/12/13 Legislao para abrir uma loja virtual | E-Commerce News

    ecommercenews.com.br/artigos/cases/roteiro-contabil-para-abertura-de-uma-loja-virtual 10/16

    desrespeitam o consumidor como se tivessem poderes de divindade. O que, no final, vale de alguma coisa o carter e aresponsabilidade dos indivduos que esto a frente de qualquer negcio. O resto pura demagogia. Apenas minha pequenacontribuio.

    Responder

    Alex disse:25/06/2013 s 10:40

    Maravilhoso comentrio.

    Com certeza deixa claro diversas falhas em nossa fiscalizao, seja ela online ou no.

    E tambm, CNPJ apenas bom para o governo, pois para o comerciante um verdadeiro atraso de vida (salvo excees).

    E tambm conheo empresas que no possuem CNPJ, e prestam verdadeiros servios de mestre.

    Att,Alex Erbert

    Responder

    Wanderson disse:11/07/2013 s 10:06

    Excelente post!

    Responder

    16. Alexandra disse:12/04/2013 s 10:41

    OlEstou desenvolvendo uma loja para um cliente que j tem uma loja fsica. Gostaria de saber se ele precisa de outro CNPJ para venderonline, ou pode comercializar pela internet e contabilizar isso como vendas da loja fsica?

    Responder

    17. Anete disse:29/04/2013 s 09:18

    Me formalizando como micro empreendedor individual, posso colocar um site de vendas na internet, sem problemas?Estou trabalhando com brindes para festas.Em qual cdigo eu me enquadraria?

    Grata,

    Responder

    18. Luiz disse:03/05/2013 s 17:43

    Ol, eu abri uma pequena loja de roupas num espao fsica h poucos meses (no chegou aos 6 meses ainda). Tenho CNPJ MEI ,gostaria de saber se posso usar este mesmo CNPJ MEI para abrir minha loja virtual e comear a vender pela internet. possvel?

    Grato.

    Responder

    19. Andr Anselmo Lima disse:04/05/2013 s 02:37

    Caso eu tenha o MEI e queira migrar para empresa simples depois, qual o procedimento?

    Obrigado.

  • 12/12/13 Legislao para abrir uma loja virtual | E-Commerce News

    ecommercenews.com.br/artigos/cases/roteiro-contabil-para-abertura-de-uma-loja-virtual 11/16

    Responder

    20. Daniel Lee disse:15/05/2013 s 04:58

    Bom dia, estou com uma duvida, eu abrir uma e-commerce, tenho meu MEI, tudo certinho.. s queria saber se sou obrigado a emitirnota fiscal para pessoa fsica ou no, fico em SP Capital.Vi alguns sites falando que no sou obrigado.. outros falam que sou apenas obrigado para pessoas jurdicas. Poderia esclarecer essaminha duvida.. provalvemente vai se de outras pessoas tbm..

    Att.

    Daniel

    Responder

    21. Jaqueline disse:19/05/2013 s 21:14

    Tenho comrcio eletrnico, pago impostos, dou NF, pago contador, tudo certinho. Vejo pessoas que vendem no mercado livre, osmesmos produtos, sem fiscalizao, sem pagar imposto e nem colocam o prprio nome, nem telefone e muito menos email eninguem faz nada a respeito. um absurdo, no h fiscalizao, absolutamente nada! Esse o Pas sem lei que vivemos, onde osmais espertos se do bem!

    Responder

    22. Girlane disse:22/05/2013 s 16:13

    Tenho uma loja fsica (produtos naturais). Gostaria de comear a vender pela internet. Posso trabalhar com o mesmo CNPJ ou devoabrir outra firma? Obrigada.

    Responder

    Miro Lima disse:22/05/2013 s 18:13

    Girlane,Pode vender pela internet com o mesmo CNPJ, sem problemas.Sugiro que trate as vendas pela internet como um Novo Canal de Vendas, e que como tal, lhe exigir um certo tempo e

    dedicao para entendimento e anlise do fluxo de visitantes, taxas de converso, indicadores etc.Boas Vendas!!!Abs,

    Miro

    Responder

    23. Thays disse:30/05/2013 s 19:04

    Ol, abri minha loja virtual a uns dois meses atrs, agora descobri que tem um outro site registrado com praticamente o mesmodomnio s mudaram uma letra ao final e copiram textos da minha loja como as dvidas frequentes e como comprar. Gostaria desaber o que posso fazer nesse caso, devo procurar um advogado de lesgilao na internet? Obrigada!

    Responder

    24. Ronaldo disse:03/06/2013 s 22:30

    Ol, tenho uma loja virtual, porm ainda nao tenho um CNPJ, estou encontrando dificuldades quanto a isso, como fao para registrarminha empresa de forma que eu possa usar como loja fisica e virtual?

    Responder

  • 12/12/13 Legislao para abrir uma loja virtual | E-Commerce News

    ecommercenews.com.br/artigos/cases/roteiro-contabil-para-abertura-de-uma-loja-virtual 12/16

    25. Aline disse:22/06/2013 s 22:46

    Oi !! Gostaria de saber se para abrir um CNPJ de um e-commerce de semi jias necessrio um endereo fsico comercial, ou podeser o endereo da minha residncia, visto que a empresa ser online.No tenho interesse de me enquadrar como MEI.. Somente como CNPJ cadastrado no simples !Obrigada

    Responder

    26. Henrique disse:24/06/2013 s 16:43

    Prezado(a),

    Sou o Henrique,

    Estou formatando uma ideia de negcio onde, em um site reunirei vrios prestadores de servios de viagens. Neste site, o clienteentra, observa o book de ofertas dos prestadores de servios e compra o servio. Em cada compra, eu repasso o valor para aempresa/pessoa que est vendendo, descontado minha comisso.

    Seria mais ou menos como os sites de vendas de ingressos fazem, eles intermedeiam a venda entre o fornecedor do ingresso e ocomprador, e sobre esse servio so remunerados. S que vou fazer isso no ramo de viagens.Minhas dvidas so:1.Em qual enquadramento jurdico me enquadro?2.H algum especializado que pode me ajudar a construir esta plataforma?3. Como funciona o processo de pagamento do comissionamento?4. Serei uma agncia de viagens, por ser um tipo de prestao de servio de vendas de servios tursticos?

    Responder

    27. erika canedo disse:26/06/2013 s 21:41

    ol,

    J tenho cnpj IME mas tive que passar para o simples por causa do valor que eu atingir, tenho que ter contrato social ? pois como IMEno tinha e nem se LTDA Quais so os passos?grata erika

    Responder

    28. Gabriela disse:05/07/2013 s 02:56

    Boa noite, muito bacana esse post, gostaria de saber se obrigatrio eu pagar honorrios para um contador na abertura d uma ljvirtual? Em algum momento terei q contratar um contador?

    Aguardo a resposta e desde j agradeo!!!

    Responder

    Joo Cludio disse:29/08/2013 s 22:10

    Veja a reportagem do link abaixoPode estar aqui o que procura.Pesquise por Kuiper e Gerencianet.

    http://ecommercenews.com.br/noticias/lancamentos/gerencianet-investe-r-18-milhao-em-plataforma-de-e-commerce-gratuita

    Responder

    29. TatianeLisboa disse:10/07/2013 s 20:30

  • 12/12/13 Legislao para abrir uma loja virtual | E-Commerce News

    ecommercenews.com.br/artigos/cases/roteiro-contabil-para-abertura-de-uma-loja-virtual 13/16

    Ol, quero abrir um website, no possuo loja fisica, quero saber qual o procedimento para regularizar esse comercio on-line, tendo emvista q posso ser MEI , porm preciso de alguma autorizao da Prefeitura da minha cida, da Secretaria da Fazenda e ou outrosorgos.

    Responder

    Joo Cludio disse:29/08/2013 s 22:13

    Tatiana, lei o que te passo no link. Acho que poder ter a resposta.Procure na internet sobre o Kuiper da gerencianet, parece ser uma boa opo

    Responder

    30. Mrian disse:12/07/2013 s 09:07

    Ol!Sou artes e produzo peas em feltro e tecido e as envio pra todo pas, mas no estabeleci um CNPJ pra isso. Agora gostaria demontar uma loja virtual para vender presentes diversos. Minha pergunta : posso comprar de sites da China produtos que no vemcom nota fiscal e colocar em minha loja virtual para vender? Como fica a parte contbil?Desde j agradeo a ateno!

    Responder

    Joo Cludio disse:29/08/2013 s 22:11

    Veja este link aqui

    http://ecommercenews.com.br/noticias/lancamentos/gerencianet-investe-r-18-milhao-em-plataforma-de-e-commerce-gratuita

    Responder

    31. Fernando W. Rosendo disse:20/07/2013 s 10:02

    Bom dia!

    Tenho uma empresa que vende produtos quimicos a mais de dez anos como espao fisico.Gostaria de ajuda para abrir uma loja virtual, j que alem de ter a diferena da fisica para virtual, vou fracionar o produto que vwndoatualmente e vende lo para pessoa fisica.Minhas duvidas so as seguintes:

    Quais registros necessrios para fracionamento?Quais registros necessrios para vender para pessoa fisica?

    http://www.grupoconexaosul.com.br

    Responder

    32. Fernando W. Rosendo disse:20/07/2013 s 10:09

    Devo criar uma marca especifica para e commerce?Quais os dados que devem existir no rtulo?Produtos controlados por exrcito, polcia civil e polcia federal podem ser vendidos no e commerce?Posso enviar esses itens pelos correios?Se a resposta for positiva, tem q ter embalagem diferente?

    http://www.grupoconexaosul.com.br

    Responder

    Paulo Henrique disse:29/08/2013 s 22:02

  • 12/12/13 Legislao para abrir uma loja virtual | E-Commerce News

    ecommercenews.com.br/artigos/cases/roteiro-contabil-para-abertura-de-uma-loja-virtual 14/16

    Uma boa dica o que ser lanado pela Gerenciant, o Kuiper.A Gerencianet, empresa especializada em pagamentos on-line, anunciou o investimento de R$ 1,8 milho em uma novaplataforma de e-commerce, com a promessa de criar um sistema totalmente gratuito e intuitivo ao usurio.Parece ser bom

    Responder

    33. Jamille Pimenta disse:31/07/2013 s 14:56

    Ol, Quero abrir uma agencia de viagem com vendas pela internet, qual o procedimento? Como coloco o endereo no Cnpj e noContrato Social ?

    Responder

    34. Andr disse:06/08/2013 s 17:16

    Uma dica para quem quer anunciar seu ecommerce grtis: Monte sua vitrine e mostre para as pessoas o que voc vende. rpido,fcil e no precisa cadastro! evitrinne.com

    Responder

    35. danni oliveira disse:09/08/2013 s 17:01

    estou pensando em abrir uma loja virtual, mais estou com algumas duvidas a respeito. uma delas sobre a assistncia tcnica. aslojas virtuais que no possuem lojas fsicas prestam assistncia tcnica aos seus compradores? outra: precisam ter algum endereofixo?

    Responder

    joao augusto furniel disse:23/08/2013 s 22:19

    pessoal comear um novo negocio na internet alem de batalhar o espao divulgado, vc ainda tera problemas de recebimento,responsabilidade conforme analise esta opao http://www.sistemawinner.com.br/furniel/hotsite

    Responder

    36. Chiclete disse:27/08/2013 s 16:34

    Parei de ler em qual os impostos

    Responder

    37. Gril disse:25/10/2013 s 11:00

    E se eu quiser abrir uma empresa que vende produtos importados? o que devo fazer?

    Responder

    38. Jefferson disse:28/10/2013 s 03:21

    Ol! Eu quero vender produtos eletronicos importados em minha loja virtual e queria saber como que eu procedo pra registrar minhaempresa,posso ser MEI e me increver pelo site,pagando mensalmente ou esse tipo no d pra mim?

    Qualquer ajuda ser bem vinda :)

    [email protected]

  • 12/12/13 Legislao para abrir uma loja virtual | E-Commerce News

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    39. Mrcia Silva disse:21/11/2013 s 13:07

    No consigo ler este artigo completo!

    Podem me ajudar?

    Mrciahttp://www.organizzando.com.brorganizzandosuavida.blogspot.com.br

    Responder

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