LEI COMPLEMENTAR Nº 351, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

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LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Prefeitura de … · 2017-03-27 · LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

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BOLETIM MENSAL FEVEREIRO 2015 Grémio Literário · 2018-01-17 · BOLETIM MENSAL FEVEREIRO 2015 Grémio Literário Rua Ivens, 37 * 1200-226 Lisboa * Portugal Telefone: +351 21 347

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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 ... · 1 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 REFERENTE AO EDITAL Nº 05, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 A Reitora

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LEI COMPLEMENTAR Nº44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008 ... DO... · lei complementar nº44, de 26 de fevereiro de 2008. (institui o plano diretor participativo do municÍpio de itapevi.)

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Documento 351 - Infoteca-e

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Jornal Revelação - Edição 351

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Frente Parlam-351

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compraspublicas.sec-geral.mec.ptcompraspublicas.sec-geral.mec.pt/documentos/cabimentos/HBR_DREN/... · Tel.: (351) 21.723.10.00 Fax: (351) 21.723.10.03 ... Compromisso Relativo à

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Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011

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Revelação 351

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LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 24 DE FEVEREIRO …...LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. (Atualizado até LC nº 207 de 05/09/2019) Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores

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Página 351 a 400

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LEI COMPLEMENTAR N° 141, de 09 de fevereiro de 1996 · LEI COMPLEMENTAR N° 141, de 09 de fevereiro de 1996 (TEXTO CONSOLIDADO - Art. 9º, da Lei Complementar nº 309, de 27.10.2005)

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ED 351/2015

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