ÁTILA NUNES | ÁTILA ALEXANDRE NUNES

Delegacia de crimes contra a intolerância sai do papel

VITÓRIAS DA NOSSA FÉ

Lei de Átila Nunes determina que vítimas de intolerância sejam atendidas por delegacia especializada em crimes raciais, homofobia e intolerância religiosa

Para Átila Nunes, autor do projeto, a aprovação do Estatuto beneficia as religiões mais perseguidas, como a Umbanda e o Candomblé

Vídeos que combatem a intolerância são apresentados por Átila Alexandre Nunes nas escolas municipais

Mais uma Lei Átila Nunes: o idioma Iorubá agora é patrimônio imaterial do RJ

Átila Alexandre Nunes, criador do Conselho, conquista mais uma vitória para o Povo do Axé

As vítimas de casos de violência contra os centros espíritas têm novo aliado, segundo Átila Alexandre Nunes

Lei de Átila Nunes permite o uso livre de trajes religiosos em escolas

Átila Nunes inclui no calendário oficial do Rio de Janeiro

Átila Nunes move ação que resulta na proibição de Crivella controlar eventos religiosos

Idioma Iorubá se torna patrimônio do Rio

Criado Conselho de Promoção da Liberdade Religiosa

Rio de Janeiro tem agora o Disque Combate ao Preconceito Religioso

Trajes religiosos não poderão ser proibidos

Dia da Liberdade Religiosa é instituído

Justiça suspende decreto religioso de Crivella

Estatuto da Liberdade Religiosa é aprovado

Combate à intolerância religiosa chega nas escolas

A lei torna patrimônio imaterial os festejos

Átila A. Nunes derrotaCrivella e aprova Lei de São Cosme e São Damião

Átila Alexandre NunesDeputado federal

Átila NunesDeputado estadual

NÃO VAMOS DEIXAR QUE ACABEM COM A NOSSA FÉ

Nunca a Umbanda e o Candomblé estiveram tão ameaçados pela intolerância religiosa.

Fanáticos autointitulados evangélicos formam milícias paramilitares que depredam terreiros e agridem médiuns e dirigentes. Essa violência passou a ser uma constante.

A intolerância está nas ruas e órgãos públicos. O maior exemplo é a preconceituosa gestão Crivella, que faz da Prefeitura um mecanismo inacreditável de benefícios para seus fiéis.

Além de termos elaborado a maior quantidade de leis em defesa da liberdade religiosa, criamos, por lei, uma delegacia especializada para os crimes raciais, homofobia e preconceito religioso, a Decradi. A Secretaria de Segurança Pública anunciou que ela entrará em funcionamento nas próximas semanas.

Não dá para ficarmos de braços cruzados enquanto terreiros são incendiados e médiuns apedrejados. E o único caminho numa democracia é o uso rigoroso da lei.

Somos candidatos a deputado: federal e estadual. A nossa história em defesa da Umbanda e do Candomblé é o maior argumento para pedir o seu apoio como irmão de fé.

Somos totalmente comprometidos com o ideal de nossa religião, que precisa de vozes no Parlamento, seja na Câmara Federal, seja na Assembleia Legislativa.

Fazemos um pedido especial: converse com todos que seguem nossa religião. Vamos provar que somos milhões de brasileiros que não têm medo dos intolerantes. Pela primeira vez, vamos ter um deputado federal comprometido com nossa religião: Átila Alexandre Nunes.

Na Assembleia Legislativa, Átila Nunes para deputado estadual.

Que os guias e protetores, caboclos e pretos velhos, que todos os Orixás, nos protejam nessa luta em defesa da liberdade religiosa.

A partir da Lei do Axé, materiais

de culto religioso deixaram de

ser enquadrados no programa

Lixo Zero. A medida foi garantida

pelo projeto de autoria do verea-

dor Átila Nunes, sancionado pelo

então prefeito Eduardo Paes. A lei

garante que o agente fiscalizador

deve distinguir material de culto

religioso de lixo, principalmente

em datas festivas, comemorativas

e de tradições religiosas na cida-

de. Agentes da Comlurb devem

ser treinados e orientados sobre

como distinguir os materiais. O

programa Lixo Zero vigora no Rio

desde 2013 e as multas podem

chegar a até R$ 3.400,00.Átila Nunes e Átila Alexandre se unem para a implementação da Decradi

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

lei de átila a. nunes libera oferendas de multas do programa Lixo Zero

Átila NunesDeputado estadual

ENTRA EM VIGOR A DELEGACIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA

Uma antiga luta de quem é vítima de intolerância está cada vez mais perto de se tornar realidade: a Decradi. A lei nº 5931/11

que dispõe sobre a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - Decradi é resultado de um projeto que

foi aprovado sob protestos da bancada evangélica fluminense. Foi uma das maiores conquistas, não apenas dos umbandis-

tas e candomblecistas, mas de todos que são vítimas de intolerância.

Caberá à Decradi registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que

envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da legislação em vigor para assegu-

rar os direitos de todos os cidadãos, independentemente de cor, raça ou credo religioso.

“Com a implantação da Decradi, toda vítima de intolerância terá a sua queixa registrada com a tipificação penal adequada.

Quantos casos de intolerância religiosa ou homofobia já foram registradas como ameaça ou briga de vizinho? Há anos injus-

tiças vêm sendo cometidas contra as vítimas”, justifica o deputado Átila Nunes.

Cresce o número de casos de intolerância religiosa no RJ.

O Centro Espírita Caboclo Pena Branca, no bairro de Cabuçu,

em Nova Iguaçu, foi alvo de vandalismo.

Átila Nunes e Átila Alexandre Nunes prestam solidariedade à

menina Kaylane, apedrejada por fanáticos religiosos por usar

roupa de santo.

ENTRA EM VIGOR A DELEGACIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA

Átila Nunes e Átila Alexandre em reunião com o Secretário de Segurança, general Richard Fernandez Nunes, designado pela intervenção federal na área da segurança.

Atos do Interventor

DECRETO N° 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, NAESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DEJANEIRO, A DELEGACIA DE CRIMES RA-CIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DE-CRADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionaise legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição do Estado doRio de Janeiro, e tendo em vista o contido no Processo nº E-09/156/2/2018,CONSIDERANDO:- as políticas públicas efetivadas pela União e pelo Estado do Rio deJaneiro para o enfrentamento de casos de racismo, xenofobia, into-lerância religiosa e demais formas de discriminação;- a necessidade de propiciar à sociedade uma Unidade de Polícia Ad-ministrativa e Judiciária própria para investigar ocorrências, nos casosde crimes raciais e delitos de intolerância; e- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir noPrograma “Delegacia Legal” todas as Unidades de Polícia Administra-tiva e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,DECRETA:Art. 1º - Fica criada, na estrutura básica da Polícia Civil do Estado doRio de Janeiro, de que trata o Decreto nº 45.222, de 16 de abril de2015, sem aumento de despesas, especialmente, no que se refere àsdespesas com pessoal, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos deIntolerância - DECRADI, subordinada ao Departamento-Geral de Po-lícia Especializada, classificando-se no item 4.1.11.7.1.2.Art. 2º - As normas pertinentes à implantação, atribuição, organizaçãoe funcionamento da Delegacia Especializada ora criada, bem comooutras providências que se fizerem necessárias à operacionalizaçãodas atividades, serão definidas em ato emanado pelo Secretário deEstado de Segurança.Art. 3º - Fica a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância- DECRADI inserida no Programa “Delegacia Legal”.Art. 4º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do De-partamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e do Depar-tamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações -DGTIT, adotará as medidas necessárias para a inserção da Delegaciade Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - DECRADI no Programa“Delegacia Legal”.Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2018GENERAL DO EXÉRCITO WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Id: 2128116

Atos do Interventor

DECRETO N° 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, NAESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DEJANEIRO, A DELEGACIA DE CRIMES RA-CIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DE-CRADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionaise legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição do Estado doRio de Janeiro, e tendo em vista o contido no Processo nº E-09/156/2/2018,CONSIDERANDO:- as políticas públicas efetivadas pela União e pelo Estado do Rio deJaneiro para o enfrentamento de casos de racismo, xenofobia, into-lerância religiosa e demais formas de discriminação;- a necessidade de propiciar à sociedade uma Unidade de Polícia Ad-ministrativa e Judiciária própria para investigar ocorrências, nos casosde crimes raciais e delitos de intolerância; e- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir noPrograma “Delegacia Legal” todas as Unidades de Polícia Administra-tiva e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,DECRETA:Art. 1º - Fica criada, na estrutura básica da Polícia Civil do Estado doRio de Janeiro, de que trata o Decreto nº 45.222, de 16 de abril de2015, sem aumento de despesas, especialmente, no que se refere àsdespesas com pessoal, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos deIntolerância - DECRADI, subordinada ao Departamento-Geral de Po-lícia Especializada, classificando-se no item 4.1.11.7.1.2.Art. 2º - As normas pertinentes à implantação, atribuição, organizaçãoe funcionamento da Delegacia Especializada ora criada, bem comooutras providências que se fizerem necessárias à operacionalizaçãodas atividades, serão definidas em ato emanado pelo Secretário deEstado de Segurança.Art. 3º - Fica a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância- DECRADI inserida no Programa “Delegacia Legal”.Art. 4º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do De-partamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e do Depar-tamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações -DGTIT, adotará as medidas necessárias para a inserção da Delegaciade Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - DECRADI no Programa“Delegacia Legal”.Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2018GENERAL DO EXÉRCITO WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Id: 2128116

Com o objetivo de estabelecer políticas públicas para a promoção da liberdade religiosa em todo o Estado do Rio de Janei-ro, foi criado, em janeiro deste ano, o primeiro Conselho (CONEPLIR) e o Plano Estadual da Liberdade Religiosa do Brasil. O lançamento aconteceu durante um diálogo inter-religioso aos pés do Cristo Redentor. O objetivo do plano, assim como o do Conselho, é estabelecer políticas públicas para a promoção da liberdade religiosa em todo o Estado. Cinco eixos de atu-ação estruturam o Plano: (I) Justiça, Segurança e Meio Ambiente; (II) Cultura e Comunicação; (III) Saúde, Assistência Social e Ambiente de Trabalho; (IV) Educação e Ciência e Tecnologia.

Rio é o primeiro estado a ter plano e Conselho de Promoção da Liberdade Religiosa

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

Disque Combate ao Preconceito recebe denúncias de intolerância religiosa contra idosos

Os casos de violência contra templos de religiões de matrizes africanas e seus seguidores aumentaram de forma assustadora em todo o Brasil. Em 2017, o Estado do Rio de Janeiro registrou, pelo menos, um caso de in-tolerância religiosa por semana, se-gundo dados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Foi justamente o aumento desses casos que moti-vou a criação do Disque Combate ao Preconceito pelo então Secretário de Estado, Átila Alexandre Nunes. Atra-vés do telefone (21) 2334-9551, as vítimas podem denunciar e solicitar apoio psicológico, jurídico e social. O serviço é gratuito.

O canal recebe denúncias de atos de violência e preconceito que atingem também aos idosos. Casos muito semelhantes ao ocorrido com a apo-sentada Maria da Conceição Cerquei-ra da Silva, de 65 anos, que em agosto

de 2017 levou uma pedrada de uma vizinha pelo simples fato de ser can-domblecista. Na ocasião, a idosa foi atendida por Átila Alexandre Nunes na Secretaria e acompanhada pelo então secretário à delegacia para registrar ocorrência. Segundo Eliane Nascimento da Silva, filha da idosa, a mãe já vinha sendo ameaçada pela vizinha que a chamava de “macum-beira e feiticeira”. Além disso, teria dito que a família da aposentada po-deria apresentar queixa na delegacia, mas que não levaria a nada.

Para o então Secretário, Átila Ale-xandre Nunes, casos como o desta idosa são inadmissíveis: “Crimes que envolvem o preconceito, não só reli-gioso, mas também, à pessoa idosa, precisam ser combatidos”, enfatiza.

Em 2017, 67 vítimas de intolerân-cia foram atendidas pela equipe

da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. A maioria dos casos por discriminação (29%), seguido de de-predação de templos (26%) e difa-mação (18%). As agressões verbais e físicas, como no caso de Dona Maria da Conceição, corresponderam a 6% dos atendimentos.

Para incentivar a liberdade religiosa e o respeito entre as diversas crenças, o deputado Átila Nunes propôs a criação do programa “Pense o que quiser, mas respeite a minha fé” nas escolas públicas e privadas de Ensino Médio do Estado do Rio de Janeiro. O programa buscará desenvolver junto às instituições de ensino atividades, exposições, feiras e palestras abertas ao público em geral, com o intuito de mobilizar os estudan-tes e demais segmentos da sociedade em prol do respeito a todos os segmentos religiosos e à liberdade de expressão e crença garantidos na Constituição Federal.

criação de espaços religiosos no sistema penitenciário

Para impedir o proselitismo religioso nas unidades prisionais do Estado do Rio, o deputado Átila Nunes apresentou um projeto de lei que visa garantir a utilização igualitária por todas as religiões dos “Espaços Religiosos Ecumênicos”, inde-pendente de quem construiu ou custeou a construção. Para o parlamentar, a regulamentação é necessária para coibir eventuais abusos na utilização de um espaço destinado à assistência religiosa aos presos. Pelo texto, o horário de fun-cionamento e utilização do espaço deverão ser divididos de forma igualitária entre todos os credos que se cadastrarem junto à administração do presídio, mediante reserva por ordem de solicitação, sem qualquer privilégio de horários, sendo vedada a reserva de dias contínuos por prazo superior a 30 dias.

Programa “Pense o que quiser, mas respeite a minha fé” nas escolas

Átila protocola pedido de impeachment do prefeito Crivella

Ministério Público aceita denúncia de átila nunes contra Crivella

O vereador Átila Alexandre Nunes protocolou o pri-meiro pedido de impeachment de Marcelo Crivella na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador pede a apuração de crime de responsabilidade e infração político-administrativa praticados por Crivella após a reunião do prefeito com 250 pastores evangélicos, no dia 04 de julho, no Palácio da Cidade. Para Átila Ale-xandre, o evento representou a total concessão de privilégios dados aos líderes religiosos ligados à igreja de Marcelo Crivella. “A reunião secreta evidencia a uti-lização da administração para prometer vantagens in-devidas a um grupo da sociedade. O prefeito deve ad-ministrar para todos os cariocas, inclusive para quem não o elegeu”, disse o parlamentar.

Baseado nas denúncias contra Crivella encaminhadas pelo deputado estadual Átila Nunes e pelo vereador Átila Alexandre, o Ministério Público ingressou com ação por improbidade contra Crivella. As investigações apontam que o prefeito utiliza o cargo para atender a interesses da Igreja Universal.

As investigações envolvem uma série de fatos ocorridos desde o início da gestão Crivella na Prefeitura do Rio, em 2017. No pedido encaminhado à Justiça, que soma 45 páginas, a Promotoria elenca nove pontos que foram investigados du-rante o inquérito: a reunião no Palácio da Cidade com líderes evangélicos; eventos da Igreja dentro de escolas públicas; a realização de censo religioso na Guarda Municipal; o censo religioso nas academias “Rio Ar Livre”; o uso gratuito da Cida-de das Artes para o Festival de Cinema Cristão; o corte de patrocínio de eventos religiosos de matrizes afro-brasileiras; o evento intitulado “Vigília do Resgate” no Sambódromo e a concessão de títulos de utilidade pública para igrejas.

Em caso de condenação, o prefeito pode ser obrigado a pagar multa de R$ 500 mil, além de perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos. A ação foi distribuída para a 7ª Vara da Fazenda Pública.

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JUSTIÇA SUSPENDE DECRETO DE CRIVELLA QUE LHE DAVA O DIREITO DE cancelar EVENTOS RELIGIOSOS

O Órgão Especial do Tribunal de Justi-ça decidiu, por maioria, suspender os efeitos do polêmico decreto de Marce-lo Crivella, que colocava sob o contro-le direto do prefeito a autorização da realização de eventos públicos tem-porários, incluindo cultos religiosos. Segundo o decreto, a autorização para realização de eventos de nature-za econômica, cultural, esportiva, re-creativa, musical, artística, expositiva, cívica, comemorativa, social, religiosa

ou política, com fins lucrativos ou não, ficaria a cargo do gabinete do prefei-to. A ação da Justiça foi resultado da representação de inconstitucionali-dade direta movida pelo deputado estadual Átila Nunes contra a Prefei-tura do Rio. “O maior absurdo desse decreto era o poder ditatorial dado à Crivella, para poder impor, a qualquer tempo, restrições aos eventos, inclu-sive suspendendo a sua realização”, argumenta. Para o parlamentar, dei-

xar uma decisão como essa à critério exclusivo do prefeito que poderia ne-gar, restringir ou revogar autorizações de eventos por critérios subjetivos e desconhecidos do cidadão, conforme o que lhe convenha, poderia levá-lo a decidir de forma diferenciada para questões semelhantes, especialmen-te quanto aos eventos de caráter religioso, ferindo princípios constitu-cionais da impessoalidade na admi-nistração pública.

contra a intolerancia

contra a intolerancia

Átila Nunes age na defesa do povo de axéO deputado estadual Átila Nunes ingressou com uma representação no Mi-

nistério Público contra a Prefeitura e o prefeito Marcelo Crivella para que

fossem apuradas irregularidades na concessão indiscriminada de títulos de

utilidade pública a templos religiosos. Em outra ação, Átila Nunes questio-

na a prática de proselitismo religioso em escolas públicas. As ações junto

ao Ministério Público foram feitas após o parlamentar receber denúncias

de uma ação promovida pela Igreja Universal na Escola Municipal Joaquim

Abílio Borges, no Humaitá. Na Grande Ação Popular, promovida pela IURD,

era possível encontrar de aferição da pressão arterial a atendimento espi-

ritual. “Ficou evidente que a Ação Social foi usada para cooptar fiéis para a

Igreja Universal. Não podemos admitir que os bens públicos sejam palco de

proselitismo religioso, seja de qual denominação religiosa for”, argumenta.

contra a intolerancia

contra a intolerancia

Átila ganha na justiça ação contra prefeitura por fazer censo religioso

Após receber denúncias sobre a reali-zação de um censo religioso na Guar-da Municipal, o deputado estadual Átila Nunes denunciou o caso ao Mi-nistério Público e pediu a imediata suspensão do Censo. “Isso é um ab-surdo. Estão violando, antes de tudo, a intimidade de cada um. É uma vio-lência que nunca aconteceu no ser-viço público”, se posicionou o depu-tado. Átila Nunes também pediu ao MP que a inspetora Tatiana Mendes, comandante da GM, fosse afastada

do cargo devido às suas atitudes. Um mês e meio depois, a Prefeitura foi alvo de uma nova denúncia. O de-putado Átila Nunes entrou na Justiça com uma ação popular, com pedido de liminar, para suspender o uso de formulários com perguntas sobre cor e religião das pessoas que buscavam se inscrever no projeto Rio Ar Livre. “Fica claro que a atual administração municipal tem um viés religioso, que se manifesta em detalhes, como o aparelhamento da máquina pública

por pessoas ligadas à Igreja Universal e a tentativa de mapear a religião da-queles que fazem parte dos projetos da Prefeitura”, afirma o parlamentar.

O Ministério Público acolheu a de-núncia e recomendou que a Prefei-tura se abstenha de realizar censos religiosos em órgãos do Município e em formulários para a realização de cadastro e identificação de cida-dãos participantes de políticas pú-blicas municipais.

Registros de ocorrências policiais com novas classificações no Rio

Os registros de ocorrência já contam com os cinco motivos presumidos (Intolerância Religiosa, Transfobia, Lesbofobia, Xenofobia e Intolerância por Raça/Cor), solicitados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDMHI) à Polícia Civil. A tabela de motivos presumidos foi atualizada com os termos de Transfobia, Lesbofobia e Xenofobia. O objetivo do pedido de inclusão é ter um panorama mais exato dos casos de preconceitos, como estes que acontecem no Estado, e buscar alternativas para o combate efetivo deste tipo de delito.

“A inclusão destas categorias deverá garantir a identificação das diferentes violações dos Direitos Humanos, além de favorecer a geração de números estatísticos para subsidiar a elaboração de políticas públicas. Desta forma, poderemos continuar a lutar contra crimes como estes no Rio de Janeiro”, explicou o vereador e ex-secretário de Direitos Humanos Átila Alexandre Nunes.

Além da inclusão dos campos, foi solicitada uma sensibilização junto aos delegados e inspetores quanto à importância do preenchimento dos campos. Muitas vezes, agressões motivadas por homofobia, por exemplo, não são registradas por sua motivação, o que gera uma subnotificação e esconde o panorama da intolerância no Rio.

Vítimas de violações dos Direitos Hu-

manos, como casos de intolerância

religiosa, LGBTfobia e racismo, podem

ter acesso a assessoria jurídica gratuita,

graças a um convênio firmado entre a

Secretaria de Estado de Direitos Huma-

nos e Políticas para Mulheres e Idosos

(SEDHMI) e as Universidades Iguaçu

(UNIG), IBMEC e Estácio de Sá.

“Oferecer acompanhamento jurídico às

vítimas é uma forma de garantir que to-

dos tenham acesso aos seus direitos. O

município de Nova Iguaçu, especifica-

mente, foi onde registramos o maior nú-

mero de casos de Intolerância Religiosa

na Baixada Fluminense, no último ano.

Somente em agosto do ano passado, 17

terreiros foram depredados na região.

Esse número é assustador. Com a par-

ceria com as universidades, conseguire-

mos levar esse atendimento, não só às

áreas sensíveis, como Nova Iguaçu, mas

também, para todo o Estado”, explica o

então secretário de Direitos Humanos,

Átila Alexandre Nunes.

ÁTILA FECHA Parceria com universidades PARA assistência jurídica gratuita

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

aprovado estatuto da liberdade religiosa

O Estado do Rio saiu na frente no combate à discriminação religiosa. A Alerj aprovou o Projeto de Lei, de autoria do deputa-do Átila Nunes, que cria o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e estabelece de forma clara o que caracteriza discrimina-ção e desrespeito. Para o deputado, a aprovação do Estatuto é um marco contra a intolerância: “Nossa busca é pelo respeito entre as diversas crenças, que há de ser o objetivo maior daqueles que defendem a verdadeira democracia, mantendo-se o Estado laico para lidar de modo imparcial com as questões da sociedade”. O Estatuto também pode virar uma Lei Federal, pois Átila Alexandre Nunes, como deputado federal, também apresentou no Congresso, um projeto de lei que visa a criação do Estatuto Nacional da Liberdade Religiosa.

cidade do Rio de janeiro ganha comitê em defesa dos direitos de pacientes com doenças raras

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que há aproxi-madamente 8 mil tipos de doenças raras, sendo que 80% são genéticas. Para identificar e mapear instituições, além de ações de atenção a pessoas com doenças raras no Estado, a Secre-taria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SED-MHI) criou, em março deste ano, o Co-mitê Estadual de Defesa Dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro (CEDDHPDR/RJ). “Uma doença é clas-sificada rara quando acomete apenas uma pessoa a cada duas mil. Nós buscamos, através deste Comitê, dar voz a essa população e conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar os direitos destas pessoas”, explicou o então Secretário de Direi-tos Humanos Átila Alexandre Nunes. O Comitê Estadual é composto por re-presentantes de diversas secretarias do Governo do Estado, instituições

de saúde, ONGs e de movimen-tos sociais que trabalhem com o tema, além do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crian-ça e do Adolescente, da OAB e da Defensoria Pública.

neiro permitirá o diagnóstico mais

rápido e o tratamento mais eficiente

aos pacientes com doenças raras, di-

minuindo a mortalidade e o desenvol-

vimento das deficiências adicionais,

garantindo uma vida com dignidade

aos pacientes”, argumentou.

Estado terá programa para tratamento de Doenças Raras

Ainda no âmbito estadual, foi aprova-do o Projeto de Lei do deputado Átila Nunes que institui no Estado do Rio o Programa para tratamento de Doenças Raras que será executado em Centros de Referência cadastrados no SUS. Es-ses centros serão compostos por médi-cos especializados em diversas áreas, além de uma equipe multidisciplinar.

“A aprovação desse projeto e a con-sequente criação dos Centros de Referência no Estado do Rio de Ja-

Canal Somos Todos Raros

E para dar voz às discussões relati-vas ao tema, o Átila Nunes e o Átila Alexandre Nunes criaram o canal do YouTube “Somos Todos Raros”. Com o objetivo de promover e divulgar ações e iniciativas ligadas aos pa-cientes com doenças raras, o espaço ganha cada vez mais projeção pela forma como o assunto é abordado. Toda semana portadores e familia-res de pacientes com doenças raras contam suas histórias de superação e os desafios que enfrentam no dia a dia para terem acesso à medica-ção e ao tratamento.

o sucesso do ‘notícias de terreiro’

O Povo de Axé ganhou um reforço na luta pela valorização das crenças de matrizes afro-brasileiras, neste ano, com o relançamento do portal jor-nalístico Notícias de Terreiro (NDT), www.noticiasdeterreiro.com.br. O site aborda os assuntos de nossa fé com seriedade, qualidade profissional e es-tética. No meio digital, são publicadas diariamente matérias relevantes sobre Candomblé, Umbanda, Quimbanda,

Batuque, além das demais manifes-tações e culturas de origem afro, no Brasil e no mundo. E para somar forças ao projeto, o vereador Átila Alexandre Nunes, ex-secretário estadual de Direi-tos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos e extremamente atuante nas causas ligadas às religiões de matrizes africanas, foi, antes de sua candida-tura, colunista no espaço com o tema “Liberdade Religiosa”, aonde divulgava

mensalmente artigos que defendem o combate à intolerância, bem como suas diversas ações políticas em parceria com a sociedade para que efetivamente se combata o preconceito religioso.

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

/noticiasdeterreiro

@noticiasdeterreiro

@NDTerreiro

Todos os anos fiéis e simpatizantes pulam sete ondas, acendem velas e colocam flores brancas em barquinhos em oferenda à Iemanjá. Para preservar a memória cultural das festividades, o deputado estadual Átila Nunes apre-sentou um projeto de lei que declara patrimônio imaterial do Estado do Rio

de Janeiro as festas que cultuam Ie-manjá realizadas nas praias públicas. São considerados como patrimônio imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, grupos e indi-víduos reconhecem como parte inte-grante de seu patrimônio cultural.

O idioma Iorubá, praticado nas religi-ões afro-brasileiras, também foi reco-nhecido como patrimônio imaterial do Estado. Segundo dados do IBGE, o Estado do Rio possui uma das maiores concentrações de descendentes e pra-ticantes das religiões afro, em especial Nagô/Iorubá do Brasil.

Festa de Iemanjá e idioma Iorubá declarados patrimônio imaterial do Estado do Rio

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

O deputado estadual Átila Nunes apre-sentou um projeto de lei que proíbe restringir o uso de trajes religiosos por parte de candidatos em concursos pú-blicos e em processos seletivos para provimento de cargos públicos. A nor-ma também deve ser aplicada para fins de provas admissionais, matrícula e frequência de alunos nas escolas e uni-versidades da rede pública e privada de ensino que não adotem uniformes padronizados, desde que a utilização do traje integre comprovadamente os dogmas da religião de forma contínua, irrestrita e definitiva.

O Brasil é um país multicultural e rico em doutrinas religiosas que enriquecem a cultura do povo brasileiro. Para reafirmar a importância da liberdade religiosa em nosso Estado, o deputado Átila Nunes apresentou um projeto de lei onde propõe a inclusão do Dia da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Rio de Janeiro. A data será lembrada em 07 de janeiro de cada ano. O texto propõe ainda que durante a semana em que coincidir a data, o Poder Executivo Estadual poderá reali-zar, junto à rede de ensino pública e privada, estudos, palestras e outras atividades ou apresentações de caráter didático e de interação social para conscientização do direito constitucional de liberdade religiosa.

Uso de trajes religiosos por candidatos e estudantes não será mais proibido

Dia da liberdade religiosa nocalendário oficial

Travestis e Transexuais agora podem incluir nome em identidade social

Aos 34 anos Yonne Alves de Mello re-alizou um sonho: ver em seu docu-mento de identidade seu nome so-cial. Ainda adolescente, Yonne adota um nome feminino, faz implante nos seios, veste-se como mulher e se en-tende como uma. Para ela, a carteira de identidade social é muito mais do que um documento, é sinônimo de dignidade: “Quando mostrava o meu documento, ficava aquele silêncio e olhares constrangedores”, lembrou.

Para garantir e reconhecer o exercício pleno da cidadania de transexuais e travestis do Rio de Janeiro, a Secreta-ria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SE-DHMI), em parceria com o Detran- RJ, lançou em março deste ano, a Identi-dade Social. Yonne foi uma das três primeiras contempladas no Estado. Além dela, outras duas pessoas rece-beram o documento em uma cerimô-nia realizada no Palácio Guanabara

no dia 27 de março. Durante o evento, o então secretário de Direitos Huma-nos Átila Alexandre Nunes ressaltou a relevância deste documento: “Muitos me perguntam o porquê desse do-cumento ser tão importante. É bom lembrar que a dignidade humana é um direito humano. Todos merecem ser bem tratados, e chamar uma pes-soa pelo nome que ela se identifica é uma questão de respeito. Por isso nós lutamos por esse direito, para acabar com as situações constrange-doras pelas quais muitas destas pes-soas passam”, explicou.

Para tirar a Carteira de Identidade So-cial, basta pagar uma taxa (Duda) de R$ 37,15, agendar o serviço e uma es-pera de cinco a dez dias para receber o documento. Também é necessária uma declaração de próprio punho em formulário específico disponível nas unidades do Detran. O novo docu-mento trará o nome social.

Foto

: EBC

caravanas da fe

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

UNIDOS PELA Fe

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

CABOCLA JUREMA

Jurema,

O seu saiote é tão lindo,

Seu capacete é de penas

Brilha como o diadema. (bis)

Ô Juremê, juremá,

Jurema é, filha de Tupinambá.

Jurema,

O seu saiote é tão lindo,

Seu capacete é de penas

Brilha como o diadema. (bis)

Abandona suas matas,

E vem na Umbanda saravá.

OXALÁ

Oní sé a àwúre a nlá jé

Oní sé a àwúre ó bèrì omon

Oní sé a àwúre

A nlá jé Bàbá

Oní sé a àwúre ó bèrì omon

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

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Povo do Axé apoia quem luta pela nossa fé

FAMÍLIA ÁTILA NUNES

FAMÍLIA ÁTILA NUNES

1908Nasce Atila Nunes, criador do primeiro progra-ma de Umbanda da rádio brasileira. Eleito de-putado pelos umbandistas em 1960.

1920Nasce Bambina Bucci que se uniria à Atila Nunes em 1937.

1948Nasce Átila Nunes Filho e vai ao ar pela primeira vez o programa Melodias de Terreiro.

1960Atila Nunes é eleito deputado pelo estado da Guanabara e reelege-se até sua passagem em 1968.

1970 Átila Nunes Filho é eleito deputado estadu-al. Foi secretário de Trabalho e Habitação do Estado, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Alerj. Tem a maior produção legis-lativa da Alerj. É autor da Lei que cria a Decradi e o Estatuto da Liberdade Religiosa.

1971 Casamento de Tânia e Átila Nunes Filho no Centro Espírita Caminheiros da Verdade.

1976Bambina Bucci é eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro. Reeleita cumpriu sucessivos mandatos. Fez sua passagem em 2007.

1974

2006

Nasce Átila Alexandre Nunes, batizado na Cabana Nossa Senhora do Bonfim.

Átila Nunes Neto toma posse como vereador na cida-de do Rio. Deu continuidade à tradição da família na defesa dos cultos afros.

1973Nasce o primogênito do casal: Átila Nunes Neto, batizado na Tenda de Umbanda Luz, Es-perança e Fraternidade.

2012

2014

Átila Nunes Neto faz a passagem em março, após lutar bravamente contra um câncer.

Em 29 de agosto, os netos de Átila Nunes Filho, Diego, Amanda e Mariana Átila Nunes são batizados na Cabana Espírita Pai Joaquim de Loanda.

2012

2016

Átila Alexandre Nunes assume a coordenação do programa Me-lodias de Terreiro e é eleito vereador. Como legislador, é autor de várias leis pela liberdade religiosa, incluindo a Lei do Axé.

Átila Alexandre Nunes assume como deputado federal.

Crédito: Ailton de Freitas (Agência o Globo) Crédito: Fernanda Calgaro

2017Átila Alexandre Nunes é designado Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos onde estabelece diversas políticas públicas pela liberdade religiosa.

Coligação – O Rio quer paz - MDB CNPJ 31.192.299/0001-57 MovimentoDemocráticoBrasileiroMDB15

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