LEI MUNICIPAL Nº. 1546/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013. · Esta Lei institui o Plano Plurianual do...

LEI MUNICIPAL Nº. 1546/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL

DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA

URTIGA, PARA O EXERCÍCIO DE

2014/2017.

EDERILDO BACHI, Prefeito Municipal de São João da Urtiga, RS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município, para o período de 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, na forma dos anexos desta Lei. Parágrafo Primeiro – O Plano Plurianual constitui-se em instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade, é a de estabelecer os programas e metas governamentais de longo prazo. Parágrafo Segundo – As metas e programas a serem apresentados sob a forma de ações voltadas para a ampliação da capacidade produtiva do setor público e para o desenvolvimento socioeconômico, bem como para os programas de duração continuada. Art. 2º - O Plano Plurianual do Município, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro e do Orçamento Anual.

Parágrafo Único – As metas e objetivos do anexo do Plano Plurianual serão identificados através de numeração sequencial. Art. 3º - O Plano Plurianual objetiva o atendimento das seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal:

I – garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular a população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria; II – garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino; III – criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda; IV – realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou intermitente, que possam ser debelados ou erradicados por esse meio; V – integrar a área rural e certas áreas periféricas, ainda à margem de melhoramentos urbanos;

VI – integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo Federal; VII – intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns; VIII – fomentar a instalação de indústrias e agroindústrias, visando à oferta de empregos e a geração de novos investimentos e o aumento do valor adicionado; IX – fortalecer o setor agropecuário e possibilitando o atendimento das demandas dela decorrentes. Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, Anexos 01, 02 e 03, através de Decreto do Executivo Municipal, no que respeitar aos objetivos, às ações e às metas programadas para o período abrangido nos casos de:

I – alteração de indicadores de programa; II – inclusão, exclusão ou alteração de ações e respectivas

metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento nos recursos orçamentários previstos.

Art. 5º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentários quantitativos físicos e financeiros e a indicação da fonte de recursos.

Art. 6º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser estabelecidos, em cada exercício, quando da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidas os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e de conformidade com as respectivas receitas previstas, consoante a Legislação tributaria em vigor a época. Art. 7º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício.

Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua

publicação, no local de costume, ficando revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, EM 18

DE JUNHO DE 2013.

EDERILDO PAPARICO BACHI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE EM DATA SUPRA

MELÂNIA CAPRINI

SECRETÁRIA DE PROJETOS PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA-RS

RECEITAS

Estrutural Descrição ARRECADADA PREVISTA PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO

ATE 04/2013 2013 2014 2015 2016 2017

1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA

210.335,49 631.006,47 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00

1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

94.545,24 283.635,72 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50

1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

52.924,62 158.773,86 520.000,00 546.000,00 573.300,00 601.965,00

1.4.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA

11.199,00 33.597,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25

1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS

5.184,00 15.552,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES

3.943.177,55 11.829.532,65

11.900.000,00

12.516.000,00

13.141.800,00 13.798.890,00

9.7.0.0.00.00.00.00.00 ( - ) DEDUÇÃO FUNDEB

(627.137,63)

(1.881.412,89)

(2.000.000,00)

(2.100.000,00)

(2.205.000,00)

(2.315.250,00)

1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.733,02 47.199,06 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75

2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

317.584,04 635.168,08 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00

4.023.545,33 11.435.819,23

11.585.000,00

12.185.250,00

12.794.512,50 13.434.238,13

Anexo 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA - RS PLANILHA FINANCEIRA PPA 2014-2017

PROJ/ATIV 2014 2015 2016 2017

PODER LEGISLATIVO

1001 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Comprar equipamentos e material permanente para o Legislativo

1003 CONST/AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO LEGISLATIVO 40.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Construção, Reformas e Instalações para a Camara

- - -

2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 435.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75

Pagamento das despesas do Legislativo

2003 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CONCILIAÇÃO 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25

Pagamento das despesas do conselho de concilição

2004 PAGAMENTO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Pagamentos financeiros com ordens judiciais

SUBTOTAL 487.000,00 511.350,00 536.917,50 563.763,38

Manutenção 442.000,00 500.850,00 525.892,50 552.187,13

Investimento 45.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25

GABINETE DO PREFEITO

1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

Comprar equipamentos e material permanente para o gabinete

1065 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 55.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50

Aquisição de veiculos para o gabinete

2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINTE 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50

Pagamento das despesas do Gabinete do Prefeito

2006 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA JURIDICA 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75

Pagamento das despesas da Assessoria Jurídica

SUBTOTAL 510.000,00 482.500,00 506.375,00 531.443,75

Manutenção 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25

Investimento 60.000,00 10.000,00 10.250,00 10.512,50

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

1066 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMINSTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00

Comprar equipamentos e material permanente para a secretaria da administração

1026 CONST/AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 100.000,00 50.000,00 5.000,00 100.000,00

Construção/Ampliação do Centro Administrativo Municipal

2053 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00

Pagamento de despesas diveras da Sec. Administração

2009 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÃO OFICIAL 100.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00

Organizar festas municipais e divulgar ações do município

2010 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63

Pagamento das despesas das Contribuiçoes

2012 MANUTENÇÃO DO FASP 520.000,00 546.000,00 573.300,00 601.965,00

Pagamento de despesas com o FASP

1059 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75

Despesa com aquisição de Imoveis

SUBTOTAL 1.265.000,00 1.217.750,00 1.288.137,50 1.391.294,38

Manutenção 1.125.000,00 1.126.250,00 1.230.062,50 1.236.565,63

Investimento 140.000,00 91.500,00 58.075,00 154.728,75

SECRETARIA DE FINANÇAS

1068 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. FINANÇAS 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00

Comprar equipamentos e material permanente para a secretaria de Finanças

1051 CAMPANHA DE AUMENTA A ARRECADAÇÃO LOCAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25

Fazer com que a arrecadação tributos Municipais aumente

2055 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 520.000,00 546.000,00 573.300,00 601.965,00

Pagamento de despesas diveras da Sec. de Finanças

2004 PAGAMENTO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88

Pagamentos financeiros com ordens judiciais

2013 MANUTENÇÃO E PAG. PRINCIPAL E JUROS S/ DIVIDA PUBLICA 60.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00

Pag.do PRINCIPAL E JUROS sobre a Divida Ativa

2032 REPASSE AO PASEP 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00

Repasse ao Pasep

2048 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25

Reserva de contingência

SUBTOTAL 843.000,00 842.150,00 884.257,50 928.470,38

Manutenção 690.000,00 724.500,00 760.725,00 798.761,25

Investimento 153.000,00 117.650,00 123.532,50 129.709,13

SECRETARIA DE OBRAS - SERVIÇOS PUBLICOS

1002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25

Compra de equipamentos e material permanente

1008 CONSTRUÇÕES DE PONTES E BUEIROS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25

Construção Pontes e Bueirros

1058 PROGRAMA RESPOSTA A DESASTRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Programa resposta a Desastres

2056 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00

Pagamento das despesas de atividades da Secretaria de Obras

SUBTOTAL 1.385.000,00 1.454.250,00 1.526.962,50 1.603.310,63

Manutenção 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00

Investimento 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2014 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Pagamento da Despesa com Alimentação Escolar

2039 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Contribuição Municiapl ao Pagamento da Despesa com Alimentação Escolar

1037 CONSTRUÇAO DE PREDIOS - - - 102.162,50

Construir escolas

1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25

Aquisição de equipamentos e material permanente



1065 CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Construção de Quadras Poliesportivas

1070 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Aquisição de equipamentos e material permanente

2057 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA 520.000,00 560.000,00 588.000,00 617.400,00

Pagamento das despesas da Secretaria da Educação

2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25

Pagamento das despesas com o transporte escolar

2017 AUXILIO E ASSISTENCIA A EDUCANDOS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63

Auxílio Financeiro a Estudantes do Ensino Médio

2021 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25

Incentivar as práticas esportivas no Município

2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSO DO FUNDEB 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00

Pagamento de despesas do Ensino com recursos do FUNDEB

1009 AMPLIAÇÃO DOS COLEGIOS MUNICIPAIS 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00

Ampliação dos Colégios Municipais

2015 CUSTEIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25

Pagamento de despesas com custeio da educação infantil

2058 REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75

Repasse para a associaçao de estudantes

SUBTOTAL 2.737.000,00 2.887.850,00 3.032.242,50 3.286.017,13

Manutenção 2.635.000,00 2.780.750,00 2.919.787,50 3.065.776,88

Investimento 102.000,00 107.100,00 112.455,00 220.240,25

SECRETARIA DA AGRICULTURA

1073 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DAS REDES ABAST. DE ÁGUA - - - -

Construção ou Ampliação das redes de abastecimento de água

1030 TERCEIRIZAÇÃO DA PATRULHA AGICOLA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25

Pagamento de despesas com terceirização da Patrulha Agrícola

1031 CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇOES DO HORTO FLORESTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25

Pagamento de despesas com obras no horto florestal

1052 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PATRULHA AGRICOLA 50.000,00 125.000,00 131.250,00 137.812,50

Aquisição máquinas e equipamentos para pratrulha agricola

1069 CONSTRUÇÕES DE PONTES E BUEIROS - - - -

Construção Pontes e Bueirros

1070 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS - - - -

Construção de estradas

1071 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS - - - -

Aquisição de Imoveis

2060 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25

Pagamento das despesas da Secretaria da Agricultura

2023 AMPLIAÇÃO DO TROCA-TROCA 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00

Ampliação do Programa Troca-troca

2026 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00

Pagamento de despesa com Patrulha Agrícola

2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75

Pagamento de despesa com o Fundo Municipal de Agricultura

1024 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO ELETRIFICAÇÃO RURAL - - - -

Construção/Ampliação da Eletrificação Rural com recurso propio

SUBTOTAL 750.000,00 860.000,00 903.000,00 948.150,00

Manutenção 680.000,00 714.000,00 749.700,00 787.185,00

Investimento 70.000,00 146.000,00 153.300,00 160.965,00

SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

1173 AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIP. PARA SEC. SAUDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25

Comprar equipamentos e material permanente para a Secretaria da Saúde

1007 AQUISIÇÃO DE VEICULO

- - -

Aquisição de veiculos

2061 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. SAUDE 1.300.000,00 1.408.500,00 1.478.925,00 1.552.871,25

Pagamento das despesas da Secretaria da Saúde

1174 CONST/AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75

Construção/Ampliação de Postos de Saúde no Municipio

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSO DO ESTADO 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25

Pagamento de despesas na área de saúde com recurso do estado

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSO FEDERAIS 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75

Pagamento de despesas na área de saúde com recurso federal

SUBTOTAL 1.980.000,00 2.122.500,00 2.228.625,00 2.340.056,25

Manutenção 1.900.000,00 2.038.500,00 2.140.425,00 2.247.446,25

Investimento 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00

SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Comprar equipamentos e material permanente para a Secretaria da Assist. Social

1016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE SANITARIOS DOMICILIARES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Construção e Reforma de Sanitarios Domiciliares

1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Construção, Reforma e Melhoria de casas Populares com recursos proprios

2062 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75

Pagamento de despesas com a Secretaria de Assistência Social

2038 AUXILIO A CARENTES E DEFICIENTES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50

Auxilio a pessoas carentes e deficientes

2040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63

Pagamento de Despesa com o Conselho Tutelar

1052 RECURSO FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Recurso Federal Assistência Social - Bolsa Familia

2049 RECURSO FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL - PETI 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Recurso Federal Assistência Social - PETI

1053 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CRAS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Aquisição de Equipamentos CRAS

2041 MANUTENÇÃO DAS CONTRA-PARTIDAS DE RECURSO ESTADUAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Pagamento de Despesa de contra-partidas de recursos estadual

2042 MANUTENÇÃO DAS CONTRA-PARTIDAS DE RECURSO FEDERAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

Pagamento de Despesa de contra-partidas de recursos federal

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RECUROS DO FEAS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50

Pagamento de Despesa de recursos Estadual

SUBTOTAL 585.000,00 614.250,00 644.962,50 677.210,63

Manutenção 520.000,00 509.250,00 534.712,50 561.448,13

Investimento 65.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E PLANEJAMENTO

1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DA INDUSTRIA 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38

Comprar equipamentos e material permanente para a Secretaria da Industria



2063 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DA INDUSTRIA 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00

Pagamento de despesas com a Secretaria da Ind, com. e Planejamento

1017 AUMENTO DA CAPACIDADE INDUSTRIAL COM RECURSOS FUMER - - - -

Aumento da Capacidade Industrial com Recursos do FUMER

1056 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00

Construção de Instalações

- - - -

SUBTOTAL 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50

Manutenção 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00

Investimento 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

1006 CONSTRUÇÃO E/OU APLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75

Obras e Instalações

1019 CONSTRUÇÃO E/OU APLIAÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38


1059 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 150.000,00 148.250,00 15.000,00

Aquisição de Imóveis

1061 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63


1062 CONSTRUÇÃO E/OU APLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00

Construção de Instalações

2011 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75

Pagamento das despesas com limpeza da cidade

2034 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TELEFONIA 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50

Pagamentos de despesa com iluminação pública

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DA CIDADE 413.000,00 433.650,00 455.332,50 478.099,13

Pagamento das despesas com manutenção da secretária da cidade

SUBTOTAL 863.000,00 1.003.650,00 1.044.582,50 956.149,13

Manutenção 703.000,00 738.150,00 775.057,50 813.810,38

Investimento 160.000,00 265.500,00 269.525,00 142.338,75

TOTAIS 11.585.000,00 12.185.250,00 12.794.512,50 13.434.238,13

Manutenção 10.585.000,00 11.116.750,00 11.720.087,50 12.251.091,88

Investimento 1.000.000,00 1.047.500,00 1.052.375,00 1.159.993,75

Anexo 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA - RS

PODER LEGISLATIVO

Orgão e unidade orçamentária Camara Municipal de Vereadores

Unidade administrativa Camara Municipal de Vereadores

Função 01 - Legislativa

Subfunção 031 - Ação Legislativa

Programa de governo Aquisição de equipamentos para Legislativo

Descrição dos objetivos do programa Comprar equipamentos e material permanente para o Legislativo

Publico - Alvo Funcionários do Legislativo

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Bens adquiridos

Unidade de Medida do indicador de desempenho Número de bens adquiridos

Indicador ( índice pretendido ao final de cada exercício ) 2014 2015 2016 2017

5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES

Ação Produto Unidade de

Preço Meta Custo Previsto para o exercício

Código

Título Subtítulo Medida Unitário Ano Quant. Fonte de recursos Total

Localizador Física Cód

Valor Cód Valor

1.001 Aquisição de equipamentos 0001 Equipamentos e Equipamentos diversos Peças 0,00 2014 60 5.000,00

para o Legislativo material permanente e materiais

permanentes Unidades 0,00 2015 60 5.250,00

0,00 2016 60 5.512,50

0,00 2017 60 5.788,13

Total da ação para os exercícios-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 21.550,63





Programa de governo Constução/Ampliação das Instalções do Legislativo

Descrição dos objetivos do programa Construção, Reformas e Instalações para a Camara

Publico - Alvo Vereadores, funcionários e credores

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Despesa executada

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor da despesa executada


40.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13


Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo Previsto para o exercício

Código



Valor Cód Valor

1.003 Construção, Reforma e

Instalação 0002 Construção Construção, Reforma e Manutenção 0,00 2014 0 40.000,00

para a Camara Reforma e Inst. Inst. para a Camara 0,00 2015 0 5.250,00

para a Camara 0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13






Programa de governo Manutenção das atividades do Legislativo

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas do Legislativo

Publico - Alvo Funcionários do Legislativo




435.000,00 493.500,00

518.175,00

544.083,75




Código



Valor Cód Valor

2.001 Manutenção das atividades do 0003 Manutenção das Diárias , vencimentos, Unidades 0,00 2014 0 435.000,00

legislativo atividades do obrigações patronais, 0,00 2015 0 493.500,00

legislativo material de consumo, 0,00 2016 0 518.175,00

outros serviços

terceiros 0,00 2017 0 544.083,75

Total da ação para os exercícios-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.990.758,75





Programa de governo Manutenção do Conselho de Conciliação

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas do conselho de concilição

Publico - Alvo população em geral




2.000,00 2.100,00

2.205,00

2.315,25




Código



Valor Cód Valor

2.003 Manutenção do conselho de 0004 Manutenção do Manutenção do

conselho Unidades 0,00 2014 0 2.000,00

conciliação conselho de de conciliação 0,00 2015 0 2.100,00

conciliação 0,00 2016 0 2.205,00

0,00 2017 0 2.315,25






Programa de governo Pagamento de Sentenças Judiciais

Descrição dos objetivos do programa Pagamentos financeiros com ordens judiciais

Publico - Alvo Credores do município

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Depósitos Judiciais executados

Unidade de Medida do indicador de desempenho Número de depósitos realizados


5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código



Valor Cód Valor

2.004 Pagamentos Sentenças

judiciais 00005 Pagamento de Depósitos financeiros Unidades 0,00 2014 0 5.000,00

sentenças judiciais por ordem judicial 0,00 2015 0 5.250,00

0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13


GABINETE DO DO PREFEITO

Orgão e unidade orçamentária 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade administrativa 01 - Gabinete do Prefeito

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração geral

Programa de governo Aquisição de equipamentos para o Gabinete

Descrição dos objetivos do programa Comprar equipamentos e material permanente para o gabinete

Publico - Alvo Funcionários do Gabinete




5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00




Código



Valor Cód Valor

1.004 Aquisição de equipamentos 0006 Equipamentos e Equipamentos diversos Peças 0,00 2014 60 5.000,00

para o Gabinete material permanente e materiais


0,00 2016 60 5.000,00

0,00 2017 60 5.000,00






Programa de governo Aquisição de veiculos

Descrição dos objetivos do programa Aquisição de veiculos para o gabinete

Publico - Alvo Funcionarios

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Aquisição de veiculos

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com aquisição de veiculos


55.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50




Código



Valor Cód Valor

1.065 Aquisição de Veiculos 00007 Aquisição de Aquisição de Unidade 0,00 2014 0 55.000,00

veiculos máquinas 0,00 2015 0 5.000,00

0,00 2016 0 5.250,00

0,00 2017 0 5.512,50






Programa de governo Manutenção das atividades do gabinete

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas do Gabinete do Prefeito

Publico - Alvo Funcionários do Gabinete




380.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50




Código



Valor Cód Valor

2.002 Manutenção das atividades do 0008 Manutenção das Diárias , vencimentos, Unidades 0,00 2014 0 380.000,00

gabinete atividades do obrigações patronais, 0,00 2015 0 399.000,00

gabinete material de consumo, 0,00 2016 0 418.950,00

outros serviços

terceiros 0,00 2017 0 439.897,50






Programa de governo Manutenção das atividades da assessoria jurídica

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas da Assessoria Jurídica

Publico - Alvo Funcionários da Assessoria Jurídica




70.000,00

73.500,00

77.175,00 81.033,75




Código



Valor Cód Valor

2.006 Manutenção das atividades da 0009 Manutenção das Diárias , vencimentos, Unidades 0,00 2014 0 70.000,00

assessoria jurídica atividades da obrigações patronais, 0,00 2015 0 73.500,00

assessoria jurídica material de consumo, 0,00 2016 0 77.175,00

outros serviços

terceiros 0,00 2017 0 81.033,75


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Orgão e unidade orçamentária 03 - Secretaria da Administração

Unidade administrativa 01 - Secretaria da Administração



Programa de governo Aquisição de equipamentos para a Secretaria da Administração

Descrição dos objetivos do programa Comprar equipamentos e material permanente para a secretaria da administração

Publico - Alvo Funcionários




10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00




Código



Valor Cód Valor

1.066 Aquisição de equipamentos 00010 Equipamentos

e Equipamentos diversos Peças 0,00 2014 60 10.000,00

para a administração material permanente e materiais


0,00 2016 60 20.000,00

0,00 2017 60 20.000,00






Programa de governo Construção/Ampliação do Centro Administrativo Municipal

Descrição dos objetivos do programa Construção/Ampliação do Centro Administrativo Municipal

Publico - Alvo Funcionarios, População

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Construção/Ampliação do Centro Administrativo Municipal

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com construção/ampliação do centro administrativo municipal


100.000,00

50.000,00

5.000,00 100.000,00




Código



Valor Cód Valor

2.026 Construção/Ampliação do 00011 Construção Construção/Ampliação

do Unidade 0,00 2014 0 100.000,00

Centro Administrativo ampliação do Centro Centro Administrativo 0,00 2015 0 50.000,00

Municipal Administrativo Municipal 0,00 2016 0 5.000,00

Municipal 0,00 2017 0 100.000,00






Programa de governo Manutenção Serviços da Secretaria Administração

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas diveras da Sec. Administração

Publico - Alvo Funcionários , credores etc.




480.000,00

504.000,00

529.200,00

555.660,00




Código



Valor Cód Valor

2.053 Manutenção das atividades 00012 Manutenção Manutenção das Unidade 0,00 2014 0 480.000,00

da Sec. Administração das atividades da Atividades da

Secretaria 0,00 2015 0 504.000,00

Sec. Administração Administração 0,00 2016 0 529.200,00

0,00 2017 0 555.660,00


Orgão e unidade orçamentária 03 - Secretaria da Administração e Finanças

Unidade administrativa 01 - Secretaria da Administração e Finanças



Programa de governo Realização de Festividades e Programação Oficial

Descrição dos objetivos do programa Organizar festas municipais e divulgar ações do município

Publico - Alvo População em geral

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Auxilios financeiros para festividades e divulgações do Município

Unidade de Medida do indicador de desempenho Número de auxílios financeiros


100.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00




Código

Título Subtítulo Medida Unitário

Quant. Fonte de recursos Total


Valor Cód Valor

2.009 Realização de Festividades e 00013 Realização de Material de consumo Unidade 0,00 2014 0 100.000,00

Programação Oficial festividades de

eventos e premiações 0,00 2015 0 50.000,00

oficiais culturais 0,00 2016 0 100.000,00

0,00 2017 0 50.000,00






Programa de governo Manutenção das Contribuiçoes

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas das Contribuiçoes



Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor da deespesa executada


25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,63




Código



Valor Cód Valor

2.010 Manutenção das

Contribuiçoes 00014 Manutenção Manutenção das Unidade 0,00 2014 0 25.000,00

das contribuições Contribuiçoes 0,00 2015 0 26.250,00

0,00 2016 0 27.562,50

0,00 2017 0 28.940,63






Programa de governo Manutenção do FASP

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas com o FASP



Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor da deespesa executada


520.000,00

546.000,00

573.300,00

601.965,00




Código



Valor Cód Valor

2.012 Manutenção do FASP 00015 Manutenção Manutenção do Unidade 0,00 2014 0 520.000,00

do FASP FASP 0,00 2015 0 546.000,00

0,00 2016 0 573.300,00

0,00 2017 0 601.965,00






Programa de governo Aquisição de Imoveis

Descrição dos objetivos do programa Despesa com aquisição de Imoveis


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Aquisição de Imoveis

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com aquisição de imoveis


30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75




Código



Valor Cód Valor

1.059 Aquisição de Imoveis 00016 Aquisição de Aquisição de Imoveis Unidade 0,00 2014 0 30.000,00

Imoveis 0,00 2015 0 31.500,00

0,00 2016 0 33.075,00

0,00 2017 0 34.728,75


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Orgão e unidade orçamentária 04 - Secretaria de Finanças

Unidade administrativa 01 - Secretaria de Finanças


Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa de governo Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Finanças

Descrição dos objetivos do programa Comprar equipamentos e material permanente para a secretaria de Finanças

Publico - Alvo Funcionários




8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00




Código



Valor Cód Valor



para a secretaria de Finanças material permanente e materiais


0,00 2016 60 8.820,00

0,00 2017 60 9.261,00






Programa de governo Campanha de aumento a arrecadação

Descrição dos objetivos do programa Fazer com que a arrecadação tributos Municipais aumente

Publico - Alvo Administração Financeira

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Campanhas para o incentivo a arrecadação

Unidade de Medida do indicador de desempenho Número de campanhas para o incetivo a arrecadação


10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25




Código



Valor Cód Valor

1.051 Campanha de Aumento 00018 Campanha de Despesas publicitárias Unidade 0,00 2014 0 10.000,00

a arrecadação aumento a

arrecadação premiações para o 0,00 2015 0 10.500,00

incentivo a pagamento

dos 0,00 2016 0 11.025,00

tributos Municipais 0,00 2017 0 11.576,25






Programa de governo Manutenção das atividades da secretaria de Finanças

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas diveras da Sec. de Finanças

Publico - Alvo Funcionários , credores etc.




520.000,00

546.000,00

573.300,00

601.965,00




Código



Valor Cód Valor

2.055 Manutenção das atividades 00019 Manutenção Manutenção das Unidade 0,00 2014 0 520.000,00

da secretaria de finanças das atividades Atividades da Sec. da 0,00 2015 0 546.000,00

fazendarias Fazenda 0,00 2016 0 573.300,00

0,00 2017 0 601.965,00






Programa de governo Pagamento de Sentenças Judiciais

Descrição dos objetivos do programa Pagamentos financeiros com ordens judiciais


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Depósitos Judiciais executados

Unidade de Medida do indicador de desempenho Número de depósitos realizados


75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88




Código

Título Subtítulo Medida Unitário Ano Quant

. Fonte de recursos Total


Valor Cód Valor

2.004 Pagamentos Sentenças

judiciais 00020 Pagamento de Depósitos financeiros Unidades 0,00 2014 0 75.000,00

sentenças judiciais por ordem judicial 0,00 2015 0 78.750,00

0,00 2016 0 82.687,50

0,00 2017 0 86.821,88






Programa de governo Manutenção e Pagamentos do Principal e Juros sobre da Divida

Descrição dos objetivos do programa Pagamentos Principal e Juros sobre a Divida Ativa


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Manutenção de Encargos Gerais do Municipio

Unidade de Medida do indicador de desempenho Despesas com manutenção de encargos gerais do municipio


60.000,00

20.000,00

21.000,00

22.050,00




Código




Valor Cód Valor

2.013 Manutenção e Pagamento de 00021 Manutenção e Manutenção e

pagamento Unidades 0,00 2014 0 60.000,00

Juros sobre a Divida Ativa pagamento de juros de juros sobre a divida 0,00 2015 0 20.000,00

sobre a divida ativa ativa 0,00 2016 0 21.000,00

0,00 2017 0 22.050,00






Programa de governo Repasse ao Pasep

Descrição dos objetivos do programa Repasse ao Pasep


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Repasse ao Pasep

Unidade de Medida do indicador de desempenho Despesas com a repasse ao Pasep


120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00




Código




Valor Cód Valor

2.032 Repasse ao Pasep 00022 Repasse Repasse Pasep Unidades 0,00 2014 0 120.000,00

pasep 0,00 2015 0 126.000,00

0,00 2016 0 132.300,00

0,00 2017 0 138.915,00






Programa de governo Reserva de Contigencia

Descrição dos objetivos do programa Reserva de contingência

Publico - Alvo Administração financeira

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Reserva de contingência

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor da reserva de contingência


50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25




Código




Valor Cód Valor

2.048 Reserva de Contigencia 00023 Rserva de Reserva de Unidades 0,00 2014 0 50.000,00

contigencia Contigencia 0,00 2015 0 52.500,00

0,00 2016 0 55.125,00

0,00 2017 0 57.881,25


SECRETARIA DE OBRAS - SERVIÇOS PUBLICOS

Orgão e unidade orçamentária 05 - Secretaria Municipal de Obras - Serviços Publicos

Unidade administrativa 01 - Serviços Publicos

Função 26 - Transporte

Subfunção 782 - Transporte Rodoviario

Programa de governo Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos

Descrição dos objetivos do programa Compra de equipamentos e material permanente

Publico - Alvo População

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos


50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25




Código




Valor Cód Valor

1.002 Aquisição de Veiculos,

maquinas 00024 Aquisição de Aquisição de Unidade 0,00 2014 0 50.000,00

e equipamentos veiculos, maquinas e máquinas, veiculos e 0,00 2015 0 52.500,00

equipamnetos equiamentos 0,00 2016 0 55.125,00

0,00 2017 0 57.881,25






Programa de governo Construção Pontes e Bueirros

Descrição dos objetivos do programa Construção Pontes e Bueirros


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Despesa Eecutada

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com despesa executada


10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25




Código




Valor Cód Valor

1.008 Construção Pontes e 00025 Construção Construção Pontes e Unidade 0,00 2014 0 10.000,00

Bueirros Pontes e Bueirros Bueirros 0,00 2015 0 10.500,00

0,00 2016 0 11.025,00

0,00 2017 0 11.576,25






Programa de governo Programa resposta a Desastres

Descrição dos objetivos do programa Programa resposta a Desastres


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Programa resposta a Desastres

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com programa resposta a desastres


5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código




Valor Cód Valor

1.058 Programa resposta a 00026 Programa Programa resposta a Unidade 0,00 2014 0 5.000,00

desastres Respostas a desastres desastres 0,00 2015 0 5.250,00

0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13






Programa de governo Manutenção Atividades da Secretaria de Obras

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas de atividades da Secretaria de Obras

Publico - Alvo Funcionários ,População

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Manutenção da Secretaria de Obras

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a manutenção da secretaria de obras


1.320.000,00

1.386.000,00

1.455.300,00

1.528.065,00




Código




Valor Cód Valor

2.056 Manutenção da Sec. Obras 00027 Manutenção

sec. Manutenção da sec. Unidade 0,00 2014 0 1.320.000,00

obras obras 0,00 2015 0 1.386.000,00

0,00 2016 0 1.455.300,00

0,00 2017 0 1.528.065,00


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Orgão e unidade orçamentária 06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade administrativa 01 - Merenda Escolar

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa de governo Manutenção da Alimentação Escolar

Descrição dos objetivos do programa Pagamento da Despesa com Alimentação Escolar

Publico - Alvo Alunos




15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor

2.014 Manutenção da Alimentação 00028 Manutenção da Manutenção da Alimen- Unidade 0,00 2014 0 15.000,00

Escolar alimentação escolar tação Escolar 0,00 2015 0 15.750,00

0,00 2016 0 16.537,50

0,00 2017 0 17.364,38



Unidade administrativa 01 - Merenda Escolar



Programa de governo Contribuição Municipal a Manutenção da Alimentação Escolar

Descrição dos objetivos do programa Contribuição Municiapl ao Pagamento da Despesa com Alimentação Escolar





15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor

2.039 Contribuiçao Municipal a 00029 Contribuição Contribuiçao Municipal

a Unidade 0,00 2014 0 15.000,00

Manutenção da Alimentação Municipal a Manutenção

Manutenção Alimentação

0,00 2015 0 15.750,00

Escolar da alimentação

escolar Escolar 0,00 2016 0 16.537,50

0,00 2017 0 17.364,38



Unidade administrativa 02 - Fundo Municipal de Educação e Cultura



Programa de governo Construção de Predios

Descrição dos objetivos do programa Construir escolas


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Despesa Executada

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor com a despesa executada


0,00 0,00 0,00 102.162,50




Código




Valor Cód Valor

1.037 Construção de Predios 00030 Construção Construção de Predios Unidade 0,00 2014 0 0,00

de Predios 0,00 2015 0 0,00

0,00 2016 0 0,00

0,00 2017 0 102.162,50






Programa de governo Aquisição de Equipamentos para a Secretaria da Educação e Cultura

Descrição dos objetivos do programa Aquisição de equipamentos e material permanente

Publico - Alvo Alunos e população em geral

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Materiais adquiridos

Unidade de Medida do indicador de desempenho Número de materiais adquiridos


50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25




Código




Valor Cód Valor

1.002 Aquisição de equipamentos

para 00031 Aquisiçao de

Pagamento de despesas

Unidade 0,00 2014 0 50.000,00

a Secetaria da Educação e Equipamentos e

material referente a compra de 0,00 2015 0 52.500,00

Cultura permanente equipamento e

materiais 0,00 2016 0 55.125,00

permanentes 0,00 2017 0 57.881,25












2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25




Código




Valor Cód Valor


Imoveis 0,00 2015 0 2.100,00

0,00 2016 0 2.205,00

0,00 2017 0 2.315,25






Programa de governo Construção de Quadras Poliesportivas

Descrição dos objetivos do programa Construção de Quadras Poliesportivas



Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a despesa executada


5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código




Valor Cód Valor

1.065 Construção de Quadras 00033 Construção de Construção de Quadras Unidade 0,00 2014 0 5.000,00

Poliesportivas Quadras

Poliesportivas Poliesportivas 0,00 2015 0 5.250,00

0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13



Unidade administrativa 01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura



Programa de governo Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos

Descrição dos objetivos do programa Aquisição de equipamentos e material permanente





5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código




Valor Cód Valor

1.070 Aquisição de Veiculos,

Maquinas 00034 Aquisição de Aquisição de Unidade 0,00 2014 0 5.000,00

e Equipamentos veiculos, maquinas e máquinas, veiculos e 0,00 2015 0 5.250,00

equipamentos equipamentos 0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13






Programa de governo Manutenção das Atividades da Sec.Municipal da Educação

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas da Secretaria da Educação

Publico - Alvo Funcionários da Secretária , credores




520.000,00

560.000,00

588.000,00

617.400,00




Código




Valor Cód Valor

2.057 Manutenção das atividades 00035 Manutenção Pagamento de despesa Unidade 0,00 2014 0 520.000,00

da Secretaria da Educação das atividades da com vencimentos,

obriga- 0,00 2015 0 560.000,00

Secretaria da

Educação ções patronais ,

material 0,00 2016 0 588.000,00

de consumo e diárias. 0,00 2017 0 617.400,00






Programa de governo Manutenção do transporte escolar

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas com o transporte escolar


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Despesa executada com transporte escolar



450.000,00

472.500,00

496.125,00

520.931,25




Código




Valor Cód Valor

2.016 Manutenção do transporte

escolar 00036 Manutenção Transporte escolar Unidade 0,00 2014 0 450.000,00

do transporte escolar para alunos 0,00 2015 0 472.500,00

0,00 2016 0 496.125,00

0,00 2017 0 520.931,25



Unidade administrativa 03 - Ensino Médio


Subfunção 362 - Ensino Médio

Programa de governo Auxilio e Assistência a Educandos

Descrição dos objetivos do programa Auxílio Financeiro a Estudantes

Publico - Alvo Alunos do ensino médio

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Crédito educativo

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor do crédito educativo


25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,63




Código




Valor Cód Valor

2.017 Auxílio e Assistência a 00037 Auxílio

financeiro Auxílio e Assistência a Unidade 0,00 2014 0 25.000,00

Educandos para o ensino Educandos 0,00 2015 0 26.250,00

médio 0,00 2016 0 27.562,50

0,00 2017 0 28.940,63



Unidade administrativa 04 - CMD


Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa de governo Manutenção do Desporto Amador

Descrição dos objetivos do programa Incentivar as práticas esportivas no Município


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Programas de incentivo ao esporte local

Unidade de Medida do indicador de desempenho Número de programas


10.000,00 10.500,00

11.025,00

11.576,25




Código




Valor Cód Valor

2.021 Manutenção do Desporto

Amador 00038 Manutenção do

Manutenção do Desporto

Unidade 0,00 2014 0 10.000,00

Desporto Amador Amador 0,00 2015 0 10.500,00

0,00 2016 0 11.025,00

0,00 2017 0 11.576,25



Unidade administrativa 05 - FUNDEB



Programa de governo Manutenção do Ensino com Recurso FUNDEB

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas do Ensino com recursos do FUNDEB

Publico - Alvo Funcionários e Credores.




1.400.000,00

######### 1.543.50

0,00 1.620.675,00




Código




Valor Cód Valor

2.018 Manutenção do Ensino com 00039 Manutenção Manutenção do Ensino Unidade 0,00 2014 0 1.400.000,00

Recurso do FUNDEB do Ensino com

recurso com Recurso do

FUNDEB 0,00 2015 0 1.470.000,00

FUNDEB 0,00 2016 0 1.543.500,00

0,00 2017 0 1.620.675,00



Unidade administrativa 06 - Creche


Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa de governo Ampliação dos Colégios Municipais

Descrição dos objetivos do programa Ampliação dos Colégios Municipais

Publico - Alvo Alunos e Professores

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Ampliação dos Colégios Municipais

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a ampliação de colégios municipais


40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00




Código




Valor Cód Valor

1.009 Ampliação dos Colégios 00040 Ampliação dos Ampliação dos

Colégios Unidade 0,00 2014 0 40.000,00

Municipais Colégios Municipais Municipais 0,00 2015 0 42.000,00

0,00 2016 0 44.100,00

0,00 2017 0 46.305,00



Unidade administrativa 06 - Creche


Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa de governo Custeio da Educação Infantil

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas com custeio da educação infantil

Publico - Alvo Alunos e professores




50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25




Código




Valor Cód Valor

2.015 Custeio da Educação 00041 Custeio da Custeio da Educação Unidade 0,00 2014 0 50.000,00

Infantil Educação Infantil Infantil 0,00 2015 0 52.500,00

0,00 2016 0 55.125,00

0,00 2017 0 57.881,25



Unidade administrativa 07 - Ensino Superior


Subfunção 364 - Educação Superior

Programa de governo Repasse para Associação de Estudantes

Descrição dos objetivos do programa Repasse para Associação de Estudantes





150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75




Código




Valor Cód Valor

2.058 Repasse para Associação 00042 Repasse para Repasse para Associação

Unidade 0,00 2014 0 150.000,00

de Estudantes Associação de de Estudantes 0,00 2015 0 157.500,00

Estudantes 0,00 2016 0 165.375,00

0,00 2017 0 173.643,75


SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Orgão e unidade orçamentária 07 - Secretaria Municipal da Agricultura

Unidade administrativa 01 - Fundo Municipal da Agricultura

Função 20 - Agricultura

Subfunção 606 - Extensão Rural

Programa de governo Terceirização da Patrulha Agrícola

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas com terceirização da Patrulha Agrícola

Publico - Alvo População e credores

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Terceirização da Patrulha Agrícola

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a terceirização da patrulha agrícola


10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25




Código




Valor Cód Valor

1.030 Terceirização da patrulha 00043 Terceirização Terceirização da

patrulha Unidade 0,00 2014 0 10.000,00

Agrícola da Patrulha Agrícola Agrícola 0,00 2015 0 10.500,00

0,00 2016 0 11.025,00

0,00 2017 0 11.576,25






Programa de governo Construção das Instalações do Horto Florestal

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas com obras no horto florestal





10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25




Código




Valor Cód Valor

1.031 Construção das Instalaçoes 00044 Construção das Construção Instalaçoes Unidade 0,00 2014 0 10.000,00

do Horto Florestal Instalaçoes no Horto do Horto Florestal 0,00 2015 0 10.500,00

Florestal 0,00 2016 0 11.025,00

0,00 2017 0 11.576,25






Programa de governo Aquisição máquinas e equipamentos para pratrulha agricola

Descrição dos objetivos do programa Aquisição máquinas e equipamentos para pratrulha agricola


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Máquinas compradas

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com máquinas compradas


50.000,00

125.000,00

131.250,00

137.812,50




Código




Valor Cód Valor

1.052 Aquisição máquinas e 00045 Aquisição Aquisição máquinas e Unidade 0,00 2014 0 50.000,00

equipamentos para a máquinas e equuipa- equipamentos para a 0,00 2015 0 125.000,00

patrulha agricola mentos para patrulha patrulha agricola 0,00 2016 0 131.250,00

agricola 0,00 2017 0 137.812,50






Programa de governo Manutenção das Atividades da Sec.Agricultura

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas da Secretaria da Agricultura





450.000,00

472.500,00

496.125,00

520.931,25




Código




Valor Cód Valor

2.060 Manutenção das atividades 00046 Manutenção Pagamento de despesa Unidade 0,00 2014 0 450.000,00

da Secretaria da Agricultura das atividades da com vencimentos,

obriga- 0,00 2015 0 472.500,00

Secretaria da

Agricultura ções patronais ,

material 0,00 2016 0 496.125,00

de consumo e diárias. 0,00 2017 0 520.931,25






Programa de governo Ampliação do Troca-Troca

Descrição dos objetivos do programa Ampliação do Programa Troca-troca





40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00




Código




Valor Cód Valor

2.023 Ampliação Troca-Troca 00047 Ampliação Ampliação Troca-Troca Unidade 0,00 2014 0 40.000,00

Troca-Troca 0,00 2015 0 42.000,00

0,00 2016 0 44.100,00

0,00 2017 0 46.305,00






Programa de governo Manutenção da Patrulha Agrícola

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesa com Patrulha Agrícola


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Manutenção daPatrulha Agrícola

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a manutenção da Patrulha Agrícola


120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00




Código




Valor Cód Valor

2.026 Manutenção da patrulha 00048 Manutenção Manutenção da

patrulha Unidade 0,00 2014 0 120.000,00

Agrícola da Patrulha Agrícola Agrícola 0,00 2015 0 126.000,00

0,00 2016 0 132.300,00

0,00 2017 0 138.915,00






Programa de governo Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesa com o Fundo Municipal de Agricultura


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a manutenção do fundo municipal de agricultura


70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75




Código




Valor Cód Valor

2.043 Manutenção do Fundo 00049 Manutenção Manutenção do Fundo Unidade 0,00 2014 0 70.000,00

Municpal de Agricultura do Fundo Municipal Municpal de Agricultura 0,00 2015 0 73.500,00

de Agricultura 0,00 2016 0 77.175,00

0,00 2017 0 81.033,75


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E MEIO AMBIENTE

Orgão e unidade orçamentária 08 - Secretaria Municipal da Saude e Meio Ambiente

Unidade administrativa 01 - Fundo Municipal da Saúde

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Basica

Programa de governo Aquisição de equipamentos para a Secretaria da Saúde

Descrição dos objetivos do programa Comprar equipamentos e material permanente para a Secretaria da Saúde

Publico - Alvo Funcionários, população e credores




50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25




Código




Valor Cód Valor

1.173 Aquisição de Veiculos

Maquinas 00050 Equipamentos


e Equipamentos Para material permanente e materiais


Secretara da Saude 0,00 2016 60 55.125,00

0,00 2017 60 57.881,25






Programa de governo Manutenção das Atividades da Sec. da Saúde

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas da Secretaria da Saúde





1.300.000,00

1.408.500,00

1.478.925,00

1.552.871,25




Código




Valor Cód Valor

2.061 Manutenção das atividades 00051 Manutenção Pagamento de despesa Unidade 0,00 2014 0 1.300.000,00

da Secretaria da Saúde das atividades da com vencimentos,

obriga- 0,00 2015 0 1.408.500,00

Secretaria da Saúde ções patronais ,

material 0,00 2016 0 1.478.925,00

de consumo e diárias. 0,00 2017 0 1.552.871,25






Programa de governo Construção/Ampliação de Postos de Saúde no Municipio

Descrição dos objetivos do programa Construção/Ampliação de Postos de Saúde no Municipio


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Obra executada

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a obra executada


30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75




Código




Valor Cód Valor

1.174 Construção ou Ampliação de 00052 Construção ou Construção ou

Ampliação Unidade 0,00 2014 0 30.000,00

Postos de Saúde no Municipio Ampliação de Postos de Postos de saúde no 0,00 2015 0 31.500,00

de Saúde no Municipio 0,00 2016 0 33.075,00

Municipio 0,00 2017 0 34.728,75



Unidade administrativa 02 - Recurso do Estado



Programa de governo Manutenção das Atividades com Recurso do Estado

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas na área de saúde com recurso do estado


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Despesa executada na manutenção das atividades da Saúde

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor da despesa executada com atividades da saúde


250.000,00

262.500,00

275.625,00

289.406,25




Código




Valor Cód Valor

2.036 Manutenção das Atividades 00053 Manutenção Manutenção da

Atividade Unidade 0,00 2014 0 250.000,00

com recurso do Estado das atividades com com recurso do Estado 0,00 2015 0 262.500,00

recurso do estado 0,00 2016 0 275.625,00

0,00 2017 0 289.406,25



Unidade administrativa 03 - Recurso Federal



Programa de governo Manutenção das Atividades com Recurso Federal

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas na área de saúde com recurso federal


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Despesa executada na manutenção das atividades da Saúde

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor da despesa executada com atividades da saúde


350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75




Código




Valor Cód Valor

2.037 Manutenção das Atividades 00054 Manutenção Manutenção da

Atividade Unidade 0,00 2014 0 350.000,00

com recurso Federal das atividades com com recurso Federal 0,00 2015 0 367.500,00

recurso Federal 0,00 2016 0 385.875,00

0,00 2017 0 405.168,75


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Orgão e unidade orçamentária 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade administrativa 01 - Assistência Social

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitaria

Programa de governo Aquisição de equipamentos para a Secretaria da Assistência Social

Descrição dos objetivos do programa Comprar equipamentos e material permanente para a Secretaria da Assist. Social





15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor



para a Secretaria da

Assistência material permanente

e materiais permanentes

Unidades 0,00 2015 60 15.750,00

Social 0,00 2016 60 16.537,50

0,00 2017 60 17.364,38






Programa de governo Construção e Reforma de Sanitarios Domiciliares

Descrição dos objetivos do programa Construção e Reforma de Sanitarios Domiciliares





15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor

1.016 Construção e Reforma de 00056 Construção e Construção e Reforma

de Unidade 0,00 2014 0 15.000,00

Sanitarios Domiciliares Reforma de Sanitarios Sanitarios Domiciliares 0,00 2015 0 15.750,00

Dmiciliares 0,00 2016 0 16.537,50

0,00 2017 0 17.364,38






Programa de governo Construção, Reforma e Melhoria de casas Populares

Descrição dos objetivos do programa Construção, Reforma e Melhoria de casas Populares com recursos proprios

Publico - Alvo População carente

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Auxílios concedidos

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor total do auxílios concedidos


15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor

1.025 Construção, Reforma e

Melhoria 00057 Recuperação

de Pagamento das

despesas Unidade 0,00 2014 0 15.000,00

de Casas Populares habitações com a recuperação 0,00 2015 0 15.750,00

de habitações 0,00 2016 0 16.537,50

0,00 2017 0 17.364,38






Programa de governo Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Social

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas com a Secretaria de Assistência Social

Publico - Alvo População, funcionarios e credores

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a manutenção das atividades da secretaria de Assistência Social


390.000,00

409.500,00

429.975,00

451.473,75




Código




Valor Cód Valor

2.062 Manutenção da Secretaria de 00058 Manutenção Manutenção da

secretaria Unidade 0,00 2014 0 390.000,00

Assistência Social da Secretaria de da Assistência Social 0,00 2015 0 409.500,00

Assistência Social 0,00 2016 0 429.975,00

0,00 2017 0 451.473,75






Programa de governo Auxilio a Carentes e Deficientes

Descrição dos objetivos do programa Auxilio a pessoas carentes e deficientes


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Auxilio a Carentes e Deficientes

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com auxilios a pesoas carentes e deficientes


20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50




Código




Valor Cód Valor

2.038 Auxilio a Carentes e

Deficientes 00059 Auxilio a Auxilio a Carentes e Unidade 0,00 2014 0 20.000,00

Carentes e Deficientes Deficientes 0,00 2015 0 21.000,00

0,00 2016 0 22.050,00

0,00 2017 0 23.152,50






Programa de governo Manutenção do Conselho Tutelar

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de Despesa com o Conselho Tutelar


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Manutenção das atividades do Conselho Tutelar

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com o Conselho Tutelar


65.000,00

68.250,00

71.662,50

75.245,63




Código




Valor Cód Valor

2.040 Manutenção do Conselho 00060 Manutenção Manutenção do

Conselho Unidade 0,00 2014 0 65.000,00

Tutelar do Conselho Tutelar 0,00 2015 0 68.250,00

Tutelar 0,00 2016 0 71.662,50

0,00 2017 0 75.245,63



Unidade administrativa 02 - Fundo Municipal de Assistência Social



Programa de governo Recurso Federal Assistência Social - Bolsa Familia

Descrição dos objetivos do programa Recurso Federal Assistência Social - Bolsa Familia


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Bolsa Familia

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com o Bolsa Familia


15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor

1.052 Recurso Federal Assistência 00061 Recurso Recurso Federal Unidade 0,00 2014 0 15.000,00

Social - Bolsa Familia Federal Assistência Assistência Social - 0,00 2015 0 15.750,00

Social - Bolsa Bolsa Familia 0,00 2016 0 16.537,50

Familia 0,00 2017 0 17.364,38






Programa de governo Recurso Federal Assistência Social - PETI

Descrição dos objetivos do programa Recurso Federal Assistência Social - PETI


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual PETI

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com o PETI


5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código




Valor Cód Valor

2.049 Recurso Federal Assistência 00062 Recurso Recurso Federal Unidade 0,00 2014 0 5.000,00

Social - PETI Federal Assistência Assistência Social - 0,00 2015 0 5.250,00

Social - PETI PETI 0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13






Programa de governo Aquisição de Equipamentos CRAS

Descrição dos objetivos do programa Aquisição de Equipamentos CRAS


Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Aquisição de Equipamentos CRAS

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a aquisição de equipamentos para o CRAS


15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor

1.053 Aquisição de Equipamentos 00063 Aquisição Aquisição de Equipa- Unidade 0,00 2015 0 15.000,00

CRAS Equipamentos mentos CRAS 0,00 2016 0 15.750,00

CRAS 0,00 2017 0 16.537,50

0,00 2018 0 17.364,38






Programa de governo Manutenção das Contra-partidas de Recursos Estadual

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de Despesa de contra-partidas de recursos estadual





5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código




Valor Cód Valor

2.041 Manutenção das Contra-

Partidas 00064 Manutenção Manutenção das Unidade 0,00 2014 0 5.000,00

de Recursos Estadual das Contra-Partidas

de Contra-Partidas de 0,00 2015 0 5.250,00

Recursos Estadual Recursos Estadual 0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13






Programa de governo Manutenção das Contra-partidas de Recursos Federal

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de Despesa de contra-partidas de recursos federal





5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código




Valor Cód Valor



de Recursos Federal das Contra-Partidas


Recursos Federal Recursos Federal 0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13






Programa de governo Manutenção das Atividades do FEAS

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de Despesa do Recurso Estadual





20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50




Código




Valor Cód Valor



de Recursos Federal das Contra-Partidas


Recursos Federal Recursos Federal 0,00 2016 0 22.050,00

0,00 2017 0 23.152,50


SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E PLANEJAMENTO

Orgão e unidade orçamentária 09 - Secretaria Municipal da Industria, Comercio e Planejamento

Unidade administrativa 01 - Secretaria Municipal da Industria, Comercio e Planejamento

Função 22 - Industria

Subfunção 661 - Promoção Industrial

Programa de governo Aquisição de equipamentos para a Secretaria da Ind, Comercio e Panejamento

Descrição dos objetivos do programa Comprar equipamentos e material permanente para a Secretaria da Industria





15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor



para a Secretaria da Industria, material permanente e materiais


Comercio e Planejamento 0,00 2016 60 16.537,50

0,00 2017 60 17.364,38












5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13




Código




Valor Cód Valor


Imoveis 0,00 2015 0 5.250,00

0,00 2016 0 5.512,50

0,00 2017 0 5.788,13






Programa de governo Manutenção das Atividades da Secretaria da Ind, com. e Planejamento

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de despesas com a Secretaria da Ind, com. e Planejamento

Publico - Alvo População, funcionarios e credores

Nome do indicador estabelecido no plano plurianual Manutenção das atividades da Secretaria da Ind, com. e Planejamento

Unidade de Medida do indicador de desempenho Valor gasto com a manutenção das atividades da secretaria da Ind, com. e Planej.


120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00




Código




Valor Cód Valor

2.063 Manutenção da Secretaria da 00069 Manutenção Manutenção da

secretaria Unidade 0,00 2014 0 120.000,00

Ind, com. e Planejamento da Secretaria da da Industria, comercio 0,00 2015 0 126.000,00

Ind, com. e Planejamento

e Planejamento 0,00 2016 0 132.300,00

0,00 2017 0 138.915,00



Unidade administrativa 02 - Fundo Municipal de Emprego e Renda - FUMER



Programa de governo Construção de Instalações

Descrição dos objetivos do programa Construção de Instalações





40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00




Código




Valor Cód Valor

1.056 Construção de Instalações 00070 construção Construção de Unidade 0,00 2014 0 40.000,00

de Instalações Instalações 0,00 2015 0 42.000,00

0,00 2016 0 44.100,00

0,00 2017 0 46.305,00


SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Orgão e unidade orçamentária 09 - Secretaria Municipal da Cidade

Unidade administrativa 02 - Secretaria Mun. Da Cidade

Função 22 - Urbanismo

Subfunção 661 - Infra-Estrutura Urbana

Programa de governo Construção e/ou Ampliação da Iluminação Publica

Descrição dos objetivos do programa Construção e/ou Ampliação da Iluminação Publica





30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75




Código




Valor Cód Valor

1.006 Construçã e/ou Ampliação 00071 Construção Obras e Instalaçções Unidade 0,00 2014 0 30.000,00

da Iluminação Publica e/ou ampliação da 0,00 2015 0 31.500,00

Iluminação Pública 0,00 2016 0 33.075,00

0,00 2017 0 34.728,75






Programa de governo Construção ou Ampliação de Obras no Munincipio

Descrição dos objetivos do programa Contruir ou Ampliar as Obras no Municipio





15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38




Código




Valor Cód Valor

1.019 Construçã e/ou Ampliação 00072 Construção Obras e Instalaçções Unidade 0,00 2014 0 15.000,00

de Obras no Municipio e/ou ampliação de 0,00 2015 0 15.750,00

Obras no Municipio 0,00 2016 0 16.537,50

0,00 2017 0 17.364,38






Programa de governo Aquisição de Imóveis

Descrição dos objetivos do programa Adquirir imóveis para a Infra-estrutura Urbana

Publico - Alvo População e Orgão




50.000,00

150.000,00

148.250,00

15.000,00




Código




Valor Cód Valor


Imoveis 0,00 2015 0 150.000,00

0,00 2016 0 148.250,00

0,00 2017 0 15.000,00






Programa de governo Pavimentação das ruas

Descrição dos objetivos do programa Pavimentar as Ruas

Publico - Alvo População Urbana




25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,63




Código




Valor Cód Valor

1.061 Pavimentação de Ruas 00074 Pavimentação Obras e Instalações Unidade 0,00 2014 0 25.000,00

De Ruas 0,00 2015 0 26.250,00

0,00 2016 0 27.562,50

0,00 2017 0 28.940,63






Programa de governo Construção Ou ampliação das Redes de Esgoto

Descrição dos objetivos do programa Construir redes de Esgoto





40.000,00 42.000,00

44.100,00

46.305,00




Código




Valor Cód Valor

1.062 Construção e/ou ampliação 00075 Construção

e/ou Obras e Instalações Unidade 0,00 2014 0 40.000,00

das Redes de Esgoto Ampliação das Redes 0,00 2015 0 42.000,00

De Esgoto 0,00 2016 0 44.100,00

0,00 2017 0 46.305,00






Programa de governo Manutenção da Limpeza Pública

Descrição dos objetivos do programa Pagamento das despesas com Limpeza da Cidade





190.000,00 199.500,00

209.475,00

219.948,75




Código




Valor Cód Valor

2.011 Manutenção da 00076 Manutenção da Manutenção das Unidade 0,00 2014 0 190.000,00

Limpeza Pública Limpeza da Cidade Despesas Com

Limpeza 0,00 2015 0 199.500,00

Da Cidade 0,00 2016 0 209.475,00

0,00 2017 0 219.948,75






Programa de governo Manutenção da Iluminaçção Pública e Telefonia

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de Despesas Com Iluminação Pública





100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50




Código




Valor Cód Valor

2.034 Manutenção da Iluminação 0077 Manutenção da Pagmento de despesa Unidade 0,00 2014 0 100.000,00

Publica e Telefonia Iluminação Pública e Com Iluminação

Publica 0,00 2015 0 105.000,00

Telefonia e Telefonia 0,00 2016 0 110.250,00

0,00 2017 0 115.762,50






Programa de governo Manutenção das Atividades da Secretária da Cidade

Descrição dos objetivos do programa Pagamento de Despesas Com Manutenção da Secretária da Cidade





413.000,00 433.650,00

455.332,50

478.099,13




Código




Valor Cód Valor

2.064 Manutenção das Atividades 00078 Manutenção

das Pagmento de despesa Unidade 0,00 2014 0 413.000,00

da Secretaria da Cidade Despesas da

Secretária Com Manutenção da 0,00 2015 0 433.650,00

da Cidade Secretaria da Cidade 0,00 2016 0 455.332,50

0,00 2017 0 478.099,13


Total geral PPA - 2014 - 2017

2014 11.585.000,00

2015 12.185.250,00

2016 12.794.512,50

2017 13.434.238,13

LEI MUNICIPAL Nº. 1546/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013. · Esta Lei institui o Plano Plurianual do...

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