Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 239 - 17 de … Prefeitura de São Sebastião, em...

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 239 - 17 de Agosto de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

cyan - magenta - amarelo - preto

www.saosebastiao.sp.gov.br

Pág. 06

Pág. 07

Circuito Paulista de Travessias Aquáticas atrai centenas de

nadadores à praia de BoracéiaPág. 08

Fonte Luminosa atrai a atenção das crianças com repertório musical infantil

Alunos de escola da Costa Norte ganham novo olhar sobre meio ambiente e a cidade com Visão Costeira Pág. 03

Secretaria de Esportes realiza

Projeto Recreança na Escola

Estadual Josepha de Sant’Anna Neves

Alunos da rede municipal têm oportunidade de ver a cidade de um modo diferente




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E x p e d i e n t eo Boletim oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de governo/Departamento de comunicação.

Jornalista responsável: Igor Veltman (MTB 6218)

Diretor de comunicação: José Américo Câmera

editores: Williams C. de Sousa e Renata Fernanda

reportagens: Valéria Borges, Ricardo Faustino, Cristiane Castro, Damares Oliveira, Beatriz Rego, Rosangela Falato, Leonardo Rodrigues, Josiane Carvalho e Geraldo de Buta

Fotos: Halsey Madeira e Arnaldo Klajn

Diagramação: Letícia Wzassek

estagiários: Rebeca Ingrid e Dominique Braz

Veículo de Imprensa Of icial

Autorizado pela Lei n° 2247/13

w w w. s ao s eba st i ao. s p.gov.b r

SecretarIa mUnIcIpal De SaÚDe DIVISÃo De VIgIlÂncIa SanItÁrIa

laUDa 01/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigi-lância Sanitária Municipal:LICENÇA FUNCIONAMENTO INDEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 013451/2008 - para MARIA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA - situado a RUA DOS MINEIROS, 355 – BARRA DO UNA - sob a responsabilidade legal de MARIA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA - para a atividade AMBULANTES: pedido indeferi-do; indeferido o processo por não haver atividade conforme despacho anterior. 02 - Processo 001290/2012 - para MELISSA ARIAS - situado a PRÓXIMA DO BOMBEI-RO, S/N – BARRA DO SAHY - sob a responsabilidade legal de MELISSA ARIAS - para a atividade de MASSAGEM: pedido indeferido; sem atividades no local. 03 - Processo 014216/2006 –para JORGE ITIRO NAGATA ME – situado a AVENIDA WALKIR VERGANI, 318 - BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade técnica de LUCIANA CONDE DE OLIVEIRA - CRF nº. 24.686 - para atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULA: pedido inde-ferido; considerando prazo decorrido e ausência de manifestação do solicitante. 04 - Processo 007793/2011 - para INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA–situado a AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 435, BLOCO C LOJA 04 E 05 – CENTRO -sob a responsabilidade técnica de PAULO ALEXANDRE DA SILVA – CRO nº 58.063 - para atividades de EDUCAÇÃO SUPERIOR –GRADUAÇÃO: pedido indeferido; por solicitação do interessado. 05 - Processo 012945/2011 - para INSTITUTO DA FACE CLINICA DR. PAULO ALE-XANDRE - sito a AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 435 LOJA 02,03 E 06 - CEN-TRO - sob a responsabilidade técnica de PAULO ALEXANDRE DA SILVA- CRO nº 58.063 - para a atividade de ODONTOLÓGICA: pedido indeferido; houve alteração de razão social.

laUDa 02/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigi-lância Sanitária Municipal:LICENÇA FUNCIONAMENTO INDEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 005756/2011 - para ROSINEIDE DE OLIVEIRA XAVIER - ME - situado a RICARDO QUEIROZ, 135 – BARRA DO SAHY - sob a responsabilidade legal de RO-SINEIDE DE OLIVEIRA XAVIER - para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE MER-CADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS: pedido indeferido; indeferida solicitação de LF inicial. 02 - Processo 001221/2011 - para ANDRE VITORIO TESTON - ME- situado a PRAÇA ANTONIO ARGINO, 38, LOJA 08– CENTRO - sob a responsabilidade legal de ANDRÉ VITÓRIO TESTON - para a atividade de LANCHONETE, CASA DE CHÁ, SUCOS E SI-MILARES: pedido indeferido; outra razão social funcionando no local. 03 - Processo 007663/2010 –para ROBSON MARTINS DA SILVA – situado a RODOVIA RIO SANTOS, KM 17, 86 - JUQUEHY - sob a responsabilidade legal de ROBSON MAR-TINS DA SILVA - para atividades de LANCHONETE: pedido indeferido; indeferido pro-cesso por abandono.04 - Processo 013462/2012 - para CAPS AD – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL–situado a AVENIDA DR. MANOEL HIPOLITO DO REGO, 1282– PONTAL DA CRUZ-sob a responsabilidade técnica de UBIRAJARA DO NASCIMENTO – CRP nº 13794 - para atividades de CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL: pedido indefe-rido; o CAPS AD mudou de local para a Praia Deserta, portanto, este processo não tem mais função pois o imóvel foi desocupado. 05 – Processo 012168/2013 - para ELAINE MEDEIROS DE LIMA NACANO - sito a RUA PREFEITO MANSUETO PIEROTTI, 566 – VILA AMÉLIA - sob a responsabilidade legal de ELAINE MEDEIROS DE LIMA NACANO - para a atividade de SALÃO DE BELEZA: pedido indeferido; atividades encerradas.

laUDa 03/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigi-lância Sanitária Municipal:LICENÇA FUNCIONAMENTO INDEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 - Processo 007577/2013 – para – LUIS EUGENIO BITTENCOURT MOREIRA- situ-ado a RUA LUIZ LEMOS DO VAL, 434 – BAREQUEÇABA - sob a responsabilidade legal de LUIS EUGENIO BITTENCOURT MOREIRA - para a atividade de IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS: pedido indeferido; por encerramento de atividades. 02 - Processo 004819/2014 –para MARIA ZENAIDE JARDELINO SANTOS – situado a PRAÇA VENINO FERNANDES MOREIRA,10, BOX 12 – CENTRO - sob a responsabi-lidade legal de MARIA ZENAIDE JARDELINO SANTOS - para atividades de LANCHO-NETE, CASAS DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES: pedido indeferido; por encerramento de atividade.03 – Processo 002927/2014 - para PATRICIA PAULA NORTON–situado a AVENIDA FRANCISCO LOUP, 872, LOJA 03– MARESIAS -sob a responsabilidade legal de PATRI-CIA PAULA NORTON - para atividades de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS: pedido indefe-rido; por encerramento de atividades. 04 – Processo 002292/2014 - para GEORGES ROBERT EFSTHATHIOU - sito a AVENI-DA GUANABARA, 184 – MARESIAS - sob a responsabilidade legal de GEORGES RO-BERT EFSTATHIOU - para a atividade de POUSADA: pedido indeferido; por se tratar de outra razão social estabelecida no local.

laUDa 04/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações Cancelamento de Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:CANCELAMENTO DE CEVSDEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 006143/2012 – cancelado CEVS nº. 355070403-853-000001-0-8– em 11/06/2012- para INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA– situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 435, LOJA 04/05 - CENTRO – sob a res-ponsabilidade legal de PAULO ALEXANDRE DA SILVA- para a atividade de EDUCAÇÃO SUPERIOR GRADUAÇÃO. 02 – Processo 6144/2012 – cancelado CEVS nº. 355070403-853-000002-1-3– em 05//06/2012 – para INSTITUTO DA FACE CLINICA DR PAULO ALEXANDRE ME LTDA – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 435 SALAS 02,03 E 06– CENTRO - sob a responsabilidade legal de PAULO ALEXANDRE DA SILVA- para a ativi-dade de ODONTOLÓGICA. 03 – Processo 008757/2014– cancelado CEVS nº. 355070403-477-000089-1-5– em 08/10/2014 – para CARDIM E LEOPOLDINO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA– situado na RUA VEREADOR ZINO MILITÃO SANTOS, 163 – CENTRO - sob a responsabilidade legal de GEYSA LEOPOLDINO BAPTISTA- para a atividade de CO-

MÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. 04 – Processo 009928/2014 – cancelado CEVS nº. 355070403-865-000008-1-7– em 30/09/2014– para YNAIA ANDREO PIEDADE – situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 188, SALA 15 – CENTRO - sob a responsabilidade legal de YNAIA ANDREO PIEDADE- para a atividade de CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. 05 – Processo 008879/2010– cancelado CEVS nº. 355070403-561-000092-1-0– em 16/09/2010 – para ALEXANDRE RUSSI ATTIE ME– situado na RUA SEBASTIÃO RO-MÃO CESAR, 568 – MARESIAS - sob a responsabilidade legal de ALEXANDRE RUSSI ATTIE - para a atividade de LANCHONETE, CHÁ, SUCOS E SIMILARES.

laUDa 04/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigi-lância Sanitária Municipal:LICENÇA FUNCIONAMENTO INDEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01– Processo 011753/2009 -para ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MULHER SEBASTIA-NENSE- situado a RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, 83 – CENTRO - sob a responsabi-lidade legal de ELISABETH DOS SANTOS CHAGAS - para a atividade ACUNPUTURA: pedido indeferido; por solicitação do interessado. 02 - Processo 003118/2012 – para NASA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA- situado a AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 67, 2º E 3º ANDAR– CEN-TRO- sob a responsabilidade legal de EDUARDO MANNA FILHO - para a atividade de CENTRO DE DIAGNOSTICOS: pedido indeferido; por cancelamento do CEVS e do CNAE. 03 - Processo 003215/2012 –para HENRIQUE DE MATTOS COELHO – situado a RUA CAPITÃO LUIZ SOARES, 557, SALA 21 – CENTRO - sob a responsabilidade legal de HENRIQUE DE MATTOS COELHO - para atividades de ACUPUNTURA: pedido indefe-rido; comunique-se não atendido.04 – Processo 013815/2010 - para MARIA DA LUZ RESTAURANTE LTDA–situado a RUA EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS, 08 - CENTRO -sob a responsabilidade legal de RAUL FERREIRA DE BARROS FILHO - para atividades de RESTAURANTE E SIMILA-RES: pedido indeferido; por encerramento de atividades. 05 – Processo 005390/2011 - para LAUCIA MAURA SILVA MONTEIRO- sito a RUA VILA NOVA, 14 – BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade legal de LAUCIA MAURA SILVA MONTEIRO - para a atividade de POUSADA: pedido indeferido; considerando o abandono do processo por não cumprimento de “comunique-se”.

laUDa 05/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações Cancelamento de Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:CANCELAMENTO DE CEVS DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 000208/2011– cancelado CEVS nº. 355070401-477-000045-1-0– em 12/08/2014- para TECNOL TECNICA NACIONAL DE ÓCULOS– situado na AVENI-DA DR ARMANDO SALES OLIVEIRA, 22, SALA 07 - CENTRO – sob a responsabilidade legal de SERGIO CARNIELLI- para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA. 02 – Processo 003413/2011 – cancelado CEVS nº. 355070403-871-000002-1-3– em 26/08/2014– para ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE APOIO A PESSOA COM CÂN-CER– situado na RUA TRÊS BANDEIRANTES, 163 – CENTRO - sob a responsabilidade legal de MÁRCIA DE SOUZA GUIMARÃES FERREIRA- para a atividade de CENTROS DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER E COM AIDS. 03 – Processo 011125/2009– cancelado CEVS nº. 355070403-561-000652-0-0 – em 03/03/2015– para NUNES & GRACIAPLENA CHOPERIA LTDA - ME– situado na RUA ELIS REGINA, 80, LJ 17 – MARESIAS - sob a responsabilidade legal de MARINA MA-RIANI GRACIAPLENA- para a atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. 04 – Processo 012654/2010– cancelado CEVS nº. 355070403-865-000017-1-6– em 02/10/2014– para LUZIA DA FONSECA OLIVEIRA – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 1267– PORTO GRANDE - sob a responsabilidade legal de LUZIA DA FONSECA OLIVEIRA- para a atividade de PSICOLOGIA E PSICANÁLISE. 05 – Processo 001694/2012– cancelado CEVS nº. 355070403-561-001159-1-6– em 13/08/2013– para TELMA APARECIDA DE SOUZA SANTOS– situado na AVENIDA PROFESSOR JOSÉ MACHADO ROSA,763–ITATINGA - sob a responsabilidade legal de TELMA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - para a atividade de LANCHONETE, CA-SAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES.

laUDa 15/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Laudo Técnico de Avaliação da Edificação - LTA ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA01 – Processo 011101/2012 – emitido LTA nº. 355070403-013-018 – em 25/03/2013 – para R M NOTARI BAR - ME – situado na AVENIDA DR. ALTINO ARAN-TES, 242 – CENTRO - para a atividade BAR E LANCHONETE. 02 – Processo 009675/2013 – emitido LTA nº. 355070403-013-076 – em 27/08/2013 – para NILSON GALINDO ME – situado na RUA ELIS REGINA, 80 – MARESIAS - para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍ-CIOS. 03 – Processo 010927/2014 – emitido LTA nº. 355070403-014-087 – em 17/12/2014 – para ANALIA MACHADO CUSTODIO ME – situado na RUA CIDADE DE SANTOS, 95 – CENTRO - para a atividade COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS. 04 – Processo 004788/2014 – emitido LTA nº. 355070403-014-026 – em 21/05/2014 – para VILA MARITIMA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA – situ-ado na AVENIDA BENEDITO IZIDORO DE MORAES, 242 – JUQUEHY - para a ativida-de HOTEL. 05 – Processo 010702/2014 – emitido LTA nº. 355070403-014-077 – em 14/10/2014 – para SAHY VILA FITNESS LTDA ME – situado na RUA BASILIO DOS SANTOS, 200 – BARRA DO SAHY - para a atividade ACADEMIA DE CONDICIONA-MENTO FÍSICO. 06 – Processo 012846/2012 – emitido LTA nº. 355070403-013-047 – em 03/07/2013 – para ÓTICA CRISTAL LTDA - ME – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 440 – CENTRO - para a atividade ÓTICA.

laUDa 16/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Laudo Técnico de Avaliação da Edificação - LTA ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA 01 – Processo 012480/2012 – emitido LTA nº. 355070403-012-04 – em 01/11/2012

– para MARISE FERREIRA – situado na AVENIDA PROFESSOR MACHADO ROSA, 330 – TOPOLÂNDIA - para a atividade CABELEIREIRO. 02 – Processo 013000/2012 – emitido LTA nº. 355070403-013-055 – em 16/07/2013 – para BIANCHI E RAMOS POUSADA LTDA – situado na RUA SEBASTIÃO ROMÃO CÉSAR, 260 – MARESIAS - para a atividade POUSADA. 03 – Processo 001259/2014 – emitido LTA nº. 355070403-014-014 – em 14/04/2014 – para MARCIO ROBERTO DOS SANTOS – situado na AVENIDA MANO-EL TEIXEIRA, 320 – SÃO FRANCISCO - para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES. 04 – Processo 008654/2014 – emitido LTA nº. 355070403-014-060 – em 21/08/2014 – para FUNERÁRIA PARAISO LTDA EPP – situado na RUA CAPITÃO LUIZ SOARES, 557 – CENTRO - para a atividade FUNERÁRIA. 05 – Processo 011026/2013 – emitido LTA nº. 355070403-013-085 – em 07/10/2013 – para ROSEVALDO JOSÉ DA SILVA – situado na RUA VEREADOR MÁRIO OLEGÁRIO LEITE, 25 SALA 02 – CENTRO - para a atividade CABELEIREIRO. 06 – Processo 007944/2014 – emitido LTA nº. 355070403-014-067 – em 19/09/2014 – para LORAINE SILVA PIMENTA ME – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 67, 2º ANDAR – CENTRO - para a atividade CLÍNICA ODONTO-LÓGICA.

laUDa nº 24/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Renovação Cadastro/Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 008818/2014 - emitido CEVS nº. 355070403-863-000405-1-7 – em 14/01/2015 – para FELIX REINALDO TEIXEIRA PLASTINO – situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 188, 3° PISO - SL10 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de FE-LIX REINALDO TEIXEIRA PLASTINO - CRM nº 37516 para a atividade ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 14/01/2016.02 – Processo 013058/2014 – emitido CEVS nº. 355070403–478–000011-2-0 – em 31/03/2015 – para MIGUEL ACIEN RUIZ FILHO ME – situado na AVENIDA PROF. JOSE MACHADO ROSA, 330 LOJA 04 – TOPOLANDIA - sob a responsabilidade TÉCNI-CO de THIAGO BARSOTTI - CRMV nº 29372 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMA-ÇÃO, válida até 0/0/0.03 – Processo 011287/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000324-1-7 – em 01/04/2015 – para MARCELO CARUSO – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 465 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de MARCELO CARU-SO - CRO nº 66786 para a atividade ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO), válida até 01/04/2016.04 – Processo 011287/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000325-1-4 – em 01/04/2015 – para MARCELO CARUSO – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 465 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de MARCELO CARUSO – CRO nº 66786 para a atividade ODONTOLÓGICA (ESTABELECIMENTO), válida até 01/04/2016.05 – Processo 004570/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000173-1-0 – em 18/05/2015 – para VLADNEI FERREIRA DE LIMA – situado na RUA PREFEITO MAN-SUETO PIEROTTI, 527 SALA 05 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de VLADNEI FERREIRA DE LIMA - CRM nº 46033 para a atividade MÉDICA AMBULA-TORIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 18/05/2016.

laUDa nº 25/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Renovação Cadastro/Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 003533/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-812-000003-1-0 – em 18/05/2015 – para DEDETIZADORA SERVIR S/C LTDA - ME – situado na RUA SEBAS-TIÃO SILVESTRE NEVES, 201 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de LEA SILVIA OLIVEIRA LOPES - CRQ nº 04408661 para a atividade CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, válida até 18/05/2016.02 – Processo 000736/2015 – emitido CEVS nº. 355070403–863–000381-1-3 – em 10/04/2015 – para SAUDE MATERNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS – situa-do na RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 337 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de EMILLY ANNE GUIMARÃES LEITE - CRM nº 136656 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 10/04/2016.03 – Processo 000302/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000030-1-8 – em 15/04/2015 – para CLINICA APA DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME – situado na RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, 116 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de AUGUSTO PEDRO ANTONIO - CRM nº 88607 para a atividade MÉDICA AMBULATO-RIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 15/04/2016.04 – Processo 000604/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000388-1-4 - em 23/02/2015 – para LARISSA AUGUSTA RAMOS – situado na RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, 323 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de LARISSA AUGUSTA RAMOS – CRO nº 81269 para a atividade ODONTOLÓGICA (ESTABELECIMENTO), válida até 23/02/2016.05 – Processo 000604/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000389-1-1 – em 23/02/2015 – para LARISSA AUGUSTA RAMOS – situado na RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, 323 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de LARISSA AUGUSTA RA-MOS - CRO nº 81269 para a atividade ODONTOLÓGICA ( EQUIPAMENTO), válida até 23/02/2016.

laUDa nº 26/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Renovação Cadastro/Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 001613/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-863-000395-1-9 – em 09/04/2015 – para VISÃO & SAUDE OFTALMOLOGIA LTDA ME – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIEROTTI, 863 – VILA AMÉLIA - sob a responsabilidade TÉC-NICO de ALEXANDRE MARTINS BRAZ - CRM nº 134058 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 09/04/2016.02 – Processo 005905/2014 – emitido CEVS nº. 355070403–750–000011-1-2 – em 14/08/2014 – para MARINA BUENO BASTOS – situado na AVENIDA PENELOPE, 335 – CANTO DO MAR - sob a responsabilidade TÉCNICO de MARINA BUENO BASTOS - CRMV nº 18496 para a atividade VETERINÁRIAS, válida até 14/08/2015.03 – Processo 010121/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000132-1-8 – em 12/12/2014 – para AERTON POMBO – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIE-ROTTI, 494 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de AERTON POMBO – CRO nº 43771 para a atividade ODONTOLÓGICA (ESTABELECIMENTO), válida até 12/12/2015.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOESTÂNCIA BALNEÁRIAESTADO DE SÃO PAULO

D E C R E T O

Nº 6311/2015

“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301/2014 e 2330/2015”.

ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, Prefeito Municipal de São Sebastião, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes orçamentários para a melhor adequação das ações de Governo;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias, conforme artigo 7º Inciso I da Lei 2301/2014, no valor de R$ 5.934.00,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil reais);

Nº Órgão Departamento Econômica Funcional Ação Suplementar 111 03.01 Depto de Comunicação 3.3.90.30.00 04.131.7004 2.250 30.000,00114 03.01 Depto de Comunicação 3.3.90.39.00 04.131.7004 2.250 20.000,00116 03.01 Depto de Comunicação 4.4.90.52.00 04.131.7004 2.250 10.000,00

29335 03.01 Depto de Comunicação 3.3.90.39.00 04.131.7004 2.360 600.000,00148 03.03 Depto de Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00 04.122.7001 2.234 40.000,00

31978 04.04Fdo Mun. Direitos Criança

Adol. 4.4.90.52.00 08.243.4001 2.124 48.000,00404 07.04 Depto de Fiscalização 3.3.90.39.00 04.122.7001 2.330 150.000,00

30261 11.01 Depto Adm. e Controle 3.3.90.93.00 10.122.1009 2.039 180.000,00705 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.1.90.11.00 10.301.1001 2.001 3.457.000,00

28987 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.1.90.11.00 10.301.1001 2.317 500.000,0028988 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.1.90.11.00 10.301.1001 2.317 200.000,0018288 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 4.4.90.51.00 10.301.1001 1.002 104.000,00780 11.03 Depto de Vig. e Saúde 3.3.90.30.00 10.305.1005 2.023 10.000,00

31962 11.03 Depto de Vig. e Saúde 3.3.90.30.00 10.305.1005 2.026 30.000,00814 12.02 Depto de Turismo 4.4.90.51.00 23.695.6004 1.062 50.000,00910 14.01 Sec.Adm Reg.Div.Subord. 3.3.90.39.00 15.452.5002 2.170 505.000,00

TOTALR$ 5.934.000,00

Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, serão os provenientes de anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$ 5.934.00,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil reais);


D E C R E T O

Nº 6311/2015

Nº Órgão Departamento Econômica Funcional Ação Anular 29298 02.06 Corregedoria 3.3.90.39.00 03.122.7003 2.359 10.000,0029299 02.08 Procuradoria Judicial 3.3.90.39.00 03.122.7003 2.359 38.000,00160 04.01 Depto de Des. Humano 3.3.90.39.00 08.122.4007 2.152 48.000,00

30553 10.03 Depto de Lazer e Recreação 4.4.90.51.00 27.812.3007 1.028 1.307.000,00737 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.1.90.11.00 10.302.1003 2.012 2.680.000,00747 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.1.90.11.00 10.302.1003 2.014 200.000,00754 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.3.90.39.00 10.302.1003 2.014 164.000,00

29911 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.1.90.11.00 10.301.1001 2.316 1.037.000,0029914 11.02 Depto de Coord Un. Saúde 3.1.90.11.00 10.301.1001 2.318 400.000,00811 12.01 Depto de Cultura 3.3.90.39.00 13.392.3002 2.090 50.000,00

TOTAL R$ 5.934.000,00

Artigo 3º- Ficam transpostas as dotações orçamentárias do mesmo Órgão estabelecido pelo Artigo 8º, da Lei 2301/2014, conforme abaixo descrito:

Nº Órgão Econômica Funcional Ação Transpor de Transpor para

477 09.01Depto

Administrativo3.1.90.11.0

0 12.361.2001 2.041 700.000,00

478 09.01Depto


0 12.361.2001 2.041 700.000,00

32023 09.02Depto

Pedagógico3.3.90.30.0

0 12.365.2002 2.050 2.000,00

30413 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

523 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

30413 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

711 11.02Depto de Coord

Un. Saúde3.3.90.39.0

0 10.301.1001 2.001 180.000,00


Un. Saúde3.1.90.11.0

0 10.301.1001 2.001 180.000,00


Un. Saúde3.1.90.11.0

0 10.302.1003 2.012 20.000,00


Un. Saúde3.3.90.30.0

0 10.302.1003 2.012 20.000,00

814 12.02Depto de Turismo

4.4.90.51.00 23.695.6004 1.062 22.000,00


4.4.90.51.00 23.695.6004 1.062 22.000,00

TOTALR$ 926.000,00

R$ 926.000,00


D E C R E T O

Nº 6311/2015

Artigo 4º - Fica suplementada a seguinte dotação orçamentária, conforme artigo 2º Inciso I e II da Lei 2330/2015, no valor de R$ 1.450.000,00 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais);

Nº Órgão Departamento Econômica Funcional Ação Suplementar 18292 11.02 Depto Coord.Unid.Saúde 4.4.90.51.00 10.302.1003 1.004 1.450.000,00

TOTALR$ 1.450.000,00

Artigo 5º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior, serão os provenientes de anulação total ou parcial da seguinte dotação orçamentária, no valor de R$ 1.450.000,00 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais);

Nº Órgão Departamento Econômica Funcional Ação Anular 3 01.01 Câmara Municipal 3.1.90.11.00 01.031.7005 2.257 1.450.000,00

TOTAL R$ 1.450.000,00

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São Sebastião, 28 de julho de 2015.

ERNANE BILOTTE PRIMAZZI

Prefeito

Registrado em livro próprio e publicado por afixação data supra.SEFAZ/ojs/nsa


D E C R E T O

Nº 6311/2015




TOTAL R$ 5.934.000,00



477 09.01Depto


0 12.361.2001 2.041 700.000,00

478 09.01Depto


0 12.361.2001 2.041 700.000,00

32023 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

30413 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

523 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

30413 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00


Un. Saúde3.3.90.39.0

0 10.301.1001 2.001 180.000,00


Un. Saúde3.1.90.11.0

0 10.301.1001 2.001 180.000,00


Un. Saúde3.1.90.11.0

0 10.302.1003 2.012 20.000,00


Un. Saúde3.3.90.30.0

0 10.302.1003 2.012 20.000,00


4.4.90.51.00 23.695.6004 1.062 22.000,00


4.4.90.51.00 23.695.6004 1.062 22.000,00

TOTALR$ 926.000,00

R$ 926.000,00


D E C R E T O

Nº 6311/2015


Nº Órgão Departamento Econômica Funcional Ação Suplementar 18292 11.02 Depto Coord.Unid.Saúde 4.4.90.51.00 10.302.1003 1.004 1.450.000,00

TOTALR$ 1.450.000,00

Artigo 5º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior, serão os provenientes de anulação total ou parcial da seguinte dotação orçamentária, no valor de R$ 1.450.000,00 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais);

Nº Órgão Departamento Econômica Funcional Ação Anular 3 01.01 Câmara Municipal 3.1.90.11.00 01.031.7005 2.257 1.450.000,00

TOTAL R$ 1.450.000,00

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São Sebastião, 28 de julho de 2015.

ERNANE BILOTTE PRIMAZZI

Prefeito

Registrado em livro próprio e publicado por afixação data supra.SEFAZ/ojs/nsa

04 – Processo 010121/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000422-1-8 - em 12/12/2014 – para AERTON POMBO – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIE-ROTTI, 494 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de AERTON POMBO – CRO nº 43771 para a atividade ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO), válida até 12/12/2015.05 – Processo 000820/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-864-000049-1-0 – em 14/04/2015 – para ECORAD SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM – situado na RUA IPIRANGA, 421 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de EDSON CAR-DIN NOGUEIRA - CRM nº 64305 para a atividade SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES, válida até 14/04/2016.

D e c r e t o nº 6311/2015

“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301/2014 e 2330/2015”.ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, Prefeito Municipal de São Sebastião, no uso de suas atri-buições legais,CONSIDERANDO a necessidade de ajustes orçamentários para a melhor adequação das ações de Governo;D e c r e t a:Artigo 1º - Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias, conforme artigo 7º Inciso I da Lei 2301/2014, no valor de R$ 5.934.00,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil reais);

Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, serão os pro-venientes de anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$ 5.934.00,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil reais);



Artigo 5º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior, serão os pro-venientes de anulação total ou parcial da seguinte dotação orçamentária, no valor de R$ 1.450.000,00 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais);

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.São Sebastião, 28 de julho de 2015.

ernane BIloTTe prImaZZIPrefeito

Registrado em livro próprio e publicado por afixação data supra.

ato RAtIFIcatÓrIo De DISpenSa De lIcItaÇÃo

Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPEN-SA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo n.º 60.939/2015 (DJ 11/15), com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação de imóvel localizado à Rua Vitorino Gonçalves dos Santos, 82 – Centro – São Sebastião – SP, destinado às instalações do CIRETRAN, em atendimento a Secretaria de Segurança Urbana.São Sebastião, 14 de agosto de 2015.

reInalDo lUIZ De FIgUeIreDoSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

preFeItURA mUnIcIpal De SÃo SeBaStIÃoSecretarIa Da FaZenDa

Departamento De receItaDIVISÃo De FIScalIZaÇÃo trIBUtÁrIa

REF.: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ITBI Nº. 003/2015Tendo sido improfícuos os meios de intimação previstos nos incisos I e II, do art. 28, do De-creto nº. 2.332/99, que regulamenta o artigo 86 da Lei n.º 1.317/98, fica o contribuinte abaixo indicado, nos termos do inciso III do mesmo artigo do Decreto supracitado, alínea “b”, artigo 68, Lei nº. 1.317/98, alterado pelo artigo 1º. da Lei 1.769/05, INTIMADO a recolher o mon-tante apurado, bem como a Atualização Monetária, atualizado nos termos do artigo 73 da su-pracitada Lei e do artigo 2º. da Lei nº. 1.450/00, apurados de acordo com o demonstrativo de cálculo em anexo, e conforme resumo abaixo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI.

Principal do I T B I ....................... R$ 2.723,68Multa ............................................... R$ 1.620,21Atualização Monetária ................. R$ 516,74Juros ................................................. R$ 874,91 T O T A L R$ 5.735,54

1-SUJEITO PASSIVO: LUIZ ANTONIO MORETTI - CPF: 846.053.248-87 IDENTIFI-CAÇÃO CADASTRAL – IC: 3133.213.2246.0187.00002-INFRAÇÃO: Não recolheu o ITBI gerado, infringindo o disposto pelos artigos 69 e 70 da Lei nº. 1.317/98. As penalidades, conforme o artigo 74, caput e § 2º da Lei nº 1.317/98.3-Fica, a partir desta, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento dos valores mencionados ou para recurso, de acordo com o artigo 29 do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta a Lei nº. 1.317/98, na sede da Divisão de Inspetoria Fiscal situada à Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, nº. 52 – Centro – São Sebastião - SP, das 8h30min às 17h00min.4-NATUREZA DO DÉBITO: ITBI gerado com a transmissão do bem imóvel situado à ES-TRADA DO CASCALHO- Boiçucanga, de Espólio de Monica Bronizeski para o Sujeito Passivo citado, de acordo com o Instrumento Público, com pagamento a vista, datado de 16/11/2012.5-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6512/14 (SUELI BRONIZESKI ).6-INSPETOR FISCAL DE RENDAS: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA-2108-3.7-O não - atendimento a esta intimação, no prazo estabelecido, implicará em sanções legais descritas na Lei 1317/98.8-SÃO SEBASTIÃO, 22 DE Abril de 2015.

SecretarIa mUnIcIpal De SaÚDeDIVISÃo De VIgIlÂncIa SanItÁrIa

laUDa 01/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária:ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº 5440/2013 – Auto de Apreensão: nº167/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 - Interessado: DESCONHECIDO – NÃO HOUVE RESGATE DO ANIMAL, PRAZO PARA RESGATE ESGOTADO, PROVIDENCIADO TRAMITES PARA LEILÃO.NÃO SIDO ARREMATADO O ANIMAL EM QUESTÃO EM DOIS LEILÕES SUCESSIVOS (26/09/13 E 13/11/13) ENCAMINHADO PARA ADOÇÃO PELO SR. HAMILTON PROCÓPIO.02.Processo nº9163/2012 – Auto de Apreensão: nº078/série AB - Tipificado no arti-go: 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº 082/série AB – Tipifica-do no artigo: 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: MARCOS DOS REIS PEREIRA MAGALHÃES– O ANIMAL FOI LIBERADO DENTRO DO PRAZO PERMI-TIDO POR LEI.03. Processo nº9161/2012 – Auto de Apreensão: nº077/série AB –Tipificado no artigo: 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº081/ série AB – Tipificado no artigo: 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 -Interessado: MARCOS DOS REIS PEREI-RA MAGALHAES – O ANIMAL FOI LIBERADO DENTRO DO PRAZO PERMITIDO POR LEI.04. Processo nº9159/2012 - Auto de Apreensão: nº075/série AB – Tipificado no artigo: 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº079/ série AB –Tipificado no artigo: 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: MARCOS DOS REIS PEREI-RA MAGALHAES – o animal foi liberado dentro do prazo permitido por lei.05. Processo nº9160/2012 – Auto de Apreensão: nº076/ série AB – Tipificado no artigo: 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº080/ série AB – Tipificado no artigo: 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: MARCOS DOS REIS PEREI-RA MAGALHAES – o animal foi liberado dentro do prazo permitido por lei.

laUDa 01/2015

A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o Artigo 59 da Lei Municipal nº.1476/2001, faz saber:01 – Processo 2842/2014 – BOULEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, em cumprimento ao despacho do Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, fica revogada a decisão definitiva publicada no item nº 02 do edital nº 11/2015 de 27/02/2015, bem como, a anulação da autuação por ausência de materialidade do ilícito in-dicado no AIF 274/ DIG e todos os demais cotas posteriormente praticados com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal STF.02 – Processo 000186/2014 - ANTONIO MIRANDA DA SILVA PADARIA ME, em cum-primento ao despacho do Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, fica revogada a decisão definitiva publicada no item nº 02 do edital nº 10/2015, bem como anulo a penalida-de imposta pelo AIP nº 1054 série DIG e todos os demais atos a eles subsequentes.


D E C R E T O

Nº 6311/2015




TOTAL R$ 5.934.000,00



477 09.01Depto


0 12.361.2001 2.041 700.000,00

478 09.01Depto


0 12.361.2001 2.041 700.000,00

32023 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

30413 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

523 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00

30413 09.02Depto


0 12.365.2002 2.050 2.000,00


Un. Saúde3.3.90.39.0

0 10.301.1001 2.001 180.000,00


Un. Saúde3.1.90.11.0

0 10.301.1001 2.001 180.000,00


Un. Saúde3.1.90.11.0

0 10.302.1003 2.012 20.000,00


Un. Saúde3.3.90.30.0

0 10.302.1003 2.012 20.000,00


4.4.90.51.00 23.695.6004 1.062 22.000,00


4.4.90.51.00 23.695.6004 1.062 22.000,00

TOTALR$ 926.000,00

R$ 926.000,00

Uma embarcação, 50 tripulantes e muita expectativa de alunos do 5º ano, com idade média de 10 anos, da Escola Municipal Professora Joana Alves dos Reis, na Costa Norte de São Sebastião, participaram de mais uma edição do Visão Costeira na manhã desta sexta-feira (14).O projeto, uma ação integrada entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente (Seduc e Semam), pro-porciona aos estudantes da rede municipal conheci-mento sobre a dinâmica que ocorre na cidade entre as atividades terra e mar, como a circulação dos navios, funcionamento do Porto, além de análise e observa-ção da Serra do Mar.A bordo de uma escuna, os estudantes observaram a diversidade ambiental do município, passando por mangues, praias, costões rochosos, entre outros. Em alguns momentos o grupo foi escoltado por peixes e tartarugas marinhas. Coordenando os alunos, os pro-fessores Luiz Henrique Lucio Goulart, Vilma Ribeiro, Eduardo Rocha e a inspetora Maria Selma. “Em uma aula a céu aberto, as crianças são inseridas em uma realidade que tomam consciência da importância da preservação”, comentou o professor Goulart.De acordo com ele, vivenciar tais experiências amplia

Leonardo Rodrigues|PMSS

Alunos de escola da Costa Norte ganham novo olhar sobre meio ambiente e a cidade com Visão Costeira

Alunos da rede municipal têm oportunidade de ver a cidade de um modo diferente

o conhecimento dos alunos. “Vivemos em uma cida-de de litoral, com áreas protegidas, precisamos formar cidadãos com responsabilidade”, observou.Perfil Capitaneando a tripulação, os representantes da Se-cretaria de Meio Ambiente procurava despertar a conscientização e atentar para o cuidado com o meio ambiente. Entre os assuntos abordados, foi destaca-do que este ano o projeto mudou o perfil de sua tri-pulação.O Visão Costeira, com aporte da Prefeitura desde 2011, começou com adolescentes do 8º e 9º ano, po-rém este ano as embarcações passaram a tripular os alunos do 5º ano. No começo não deu tempo de criar vínculo com os alunos, que logo seguiam para o ensi-no médio. Este ano o programa atende os alunos de 5º ano, o que gera tempo para a educação ambiental e para o acompanhamento do desenvolvimento dos adolescentes nos anos seguintes.Cada vez que a embarcação se aproximava de um bairro, os alunos ouviam a história e lendas do local. A aula desperta o interesse dos alunos, que passam ter uma consciência da região onde vivem”.Rota

A rota desses navegantes começou ao zarparem da praia de São Francisco, na região central da cidade, até o Mangue do Araçá, também na região central, e antes de retornar em terra firme passou pela praia da Cigarras, onde a Prefeitura desenvolve a maricultura e apoia projeto de implantação de uma fazenda mari-nha no local, para o cultivo da vieira e mexilhão.O Visão Costeira teve início de suas atividades em 2011 e já embarcou mais de 2 mil alunos do Ensino Fundamental, da rede pública municipal.



SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Secretaria da Educação realiza formação sobre História e Cultura Regional

Manifestações culturais são apresentadas na prática para gestores

Beatriz Rego | PMSSA Secretaria da Educação realizou um curso de formação sobre en-

riquecimento curricular de História e Cultura de São Sebastião com a equipe de coordenadores e diretores das escolas municipais.

O objetivo do encontro foi o de analisar e divulgar as manifestações folclóricas da cidade, a fim de que sejam vivenciadas e estudadas nas escolas da rede com destaque para a congada e a dança do caranguejo.

Duas personalidades da cultura local, o representante da congada de São Sebastião, Tiago Fortunato, e a professora e contadora de história, Neide Palumbo, conversaram com os gestores e explicaram diversos elementos da história de São Sebastião.

De acordo com a Secretaria de Educação é muito importante ensi-nar para as crianças a história, folclore e cultura sebastianense, possibi-litando assim que elas possam estabelecer relações de identidade com a região em que vivem.

Dentre os eventos estudados durante a formação foi dado destaque ao Azul-Marinho – prato típico de peixe cozido com pirão de farinha de mandioca, procissão marítima de São Pedro, Festa do Padroei-ro São Sebastião, mitos e lendas, folia de reis, festa junina, Festa de Sant’ana, congada, superstições e folclore.

Fonte Luminosa atrai a atenção das crianças com repertório musical infantil

A Fonte está programada para funcionar todos os finais de semana a partir das 18h30

Além do som, as crianças aproveitaram para brincar no pula-pula

Arnaldo Klajn | PMSS

As crianças que passaram pelo Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro Histó-rico de São Sebastião, na noite deste sábado (15) puderam acompanhar um repertório mu-sical infantil, na Fonte Luminosa.

Com uma seleção especial de músicas volta-da para crianças, a programação na Fonte con-tou com brinquedo pula-pula, distribuição de pipoca e algodão doce.

Heloisa Gouvêa, moradora do bairro Por-to Grande, região central, revelou que a fon-te serviu como ânimo para sair de casa e levar os netos, Thomaz,9, e Isabelly Gouvêa,7, para passear. “Resolvi trazer as crianças para brin-car um pouco e valeu a pena; eles aproveita-ram tudo”, afirmou.

Recentemente entregue à população pela Administração Municipal, a Fonte Luminosa Musical está programada para funcionar todos os finais de semana a partir das 18h30. A pró-xima atração musical da fonte será músicas sertanejas.

A fonte é mais um atrativo turístico que integra todo o projeto de reurbanização pai-sagística do Complexo Turístico da Rua da Praia.




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Circuito Paulista de Travessias Aquáticas atrai centenas de nadadores à praia de Boracéia

Os nadadores disputaram as provas com condições ideais: mar calmo sem vento e correnteza

Cristiane Castro | PMSS

No domingo (16), centenas de pessoas fo-ram à praia de Boracéia, na Costa Sul de São Sebastião onde foram disputados o Circuito Paulista de Travessias Aquáticas e a Copa Se-bastianense de Travessias.

Com apoio da Prefeitura, via Secretaria de Esportes, e organizado pela Gaivotas Eventos, Federação Paulista de Natação e Liga Univer-sitária, a competição reuniu cerca de 700 atle-tas de todo o Estado, interior Minas Gerais e Espírito Santo entre 8 anos e 59 anos; recor-distas e campeões brasileiros deram um brilho a mais à prova.

Foram disputados três percursos: 500 me-tros para os iniciantes, 1000 metros e 3000 metros, todos divididos por faixas etárias nas categorias Masculino e Feminino. Entre os competidores, vários bombeiros, os quais disputaram a prova de 3000 metros pela cate-goria Equipados. Houve também disputa na categoria Universitária – para estudantes no percurso de 1000 metros – e Triatleta.

Os três primeiros colocados de cada uma delas receberam troféus e todos os nadadores, medalhas, independentemente da classifica-ção.

CalmariaSol, céu azul, mar calmo, sem onda e tem-

peratura amena da água foram as condições ideais para a disputa da travessia aquática; caiaques deram apoio aos atletas acompa-nhando-os do começo ao fim do percurso. Em terra, a segurança do público foi garantida por agentes da Ditraf (Divisão de Tráfego) e pela GCM (Guarda Civil Municipal).

Para a nadadora Marcela de Morais, 36, de São Paulo, que disputou a prova dos 1000 me-

tros Feminino, o objetivo da prova foi atingi-do. “Foi muito bom. Houve confraternização entre amigos que participam da prova, além da integração entre esporte e natureza”, contou.

Outro paulista, Fernando Saadi, 35, con-cluiu os 1000 metros em aproximadamente 14 minutos. “As etapas do Circuito são disputa-das por todos os integrantes de nossa equipe com o intuito de aprimorar o tempo”, comen-tou.

De acordo com a direção do evento, a prova tem o intuito de divulgar o esporte bem como servir de trampolim para atletas de ponta se

destacarem ainda mais no cenário mundial em outras provas aquáticas.

Representando a secretaria de Esportes o secretário adjunto, João Amorim, marcou pre-sença ao evento. Para ele, apoiar provas es-portivas a exemplo das travessias aquáticas, é fundamental para atrair outras disputas, mais competidores e, ainda, fomentar o turismo lo-cal.

Serviço: Outras informações sobre as competições e

os resultados na íntegra podem ser obtidos no site www.gaivotaseventos.com.br

Criar uma equipe para o chamado ‘controle de distúrbios’. Este é o principal objetivo da Secretaria de Segurança Urbana (Segur) com a aquisição de novos equipamentos de prote-ção individual (EPI’s), entregues ao comando no inicio da tarde da sexta-feira (14), durante uma cerimônia realizada na base da Guarda Civil Municipal, no Complexo Turístico da Rua da Praia. Entre os itens entregues estão botas, escudos de proteção, capacete, cotoveleira, caneleira, além de EPI’s para as equipes de motociclistas.De acordo com a administração municipal estes novos equipamentos serão utilizados para atender eventos específicos como jogos de futebol e shows. Assim como a Polícia Militar conta com um destacamento denominado Choque, a guarda também terá uma equipe trei-nada para atuar no controle de distúrbios. A intenção é sempre melhorar a política de valo-rização dos guardas, e dar boas condições de trabalho para a equipe.Para o comandante da Guarda, Edson Rosalvo, os próximos passos será fazer um treina-mento específico. “A ideia é montar um pelotão de intervenção, com treinamento específi-co para atuação em grandes eventos e resguardar a segurança da população e também dos nossos guardas”.Desde 2009 várias ações beneficiaram a GCM, como a construção da sede, aquisição de equipamos, regularização da lei, entre de viaturas e implantação da guarda mirim. Tudo isso mostra a preocupação com a valorização da equipe, que é responsável por melhorar a sensa-ção de segurança de nossa população.

GCM recebe novos equipamentos de proteção individualHalsey Madeira/PMSS

Novos equipamentos fortalecerão trabalhos da Guarda




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Secretaria de Esportes realiza Projeto Recreança na Escola Estadual Josepha de Sant’Anna Neves

Crianças e adolescentes participaram de atividades lúdicas, esportivas e de lazer

Comunidade se diverte com a iniciativa na tarde de sábado

Divulgação

Aproximadamente 350 crianças e adoles-centes participaram, neste sábado (15), das 9h às 17h, na Escola Estadual Josepha de Sant’Anna, na Topolândia, região central de São Sebastião, do Projeto Recreança, orga-nizado pela Secretaria de Esportes. Entre as atrações disponibilizadas pela pasta, muitas atividades lúdicascom crianças a partir de 5 anos, como jogos de tabuleiro, práticas espor-tivas, cama elástica, minis vôlei e basquete, beach tênis, pintura de rosto, tererê, desenhos de colorir, etc. Até às 12h, o projeto já havia recebido em torno de 250 crianças.

Além das atrações levadas pelo projeto da secretaria, foram realizadas atividades por meio de parceria entre a escola e a ETEC de São Sebastião, dentro do “II Evento Social: Pais e Filhos”, em parceria com o programa

Escola da Família do Josepha e a ETEC local.O evento contou com diversas oficinas:

pintura no gesso e no papel, pintura no pano de prato, massinha, sabonete artesanal líqui-do com óleo usado e amaciante, confecção de pipa, brincadeira na boca do palhaço, pintura facial e doações de roupas que foram arrecada-das na campanha do Agasalho.

Os participantes puderam, em parceria com o Poupatempo de Caraguatatuba, emitir a pri-meira via do RG e Carteira de Trabalho. A em-presa Embelezze também participou com cor-te de cabelo. Durante todo o evento foi servido cachorro-quente, pipoca, algodão-doce, bolo, suco e refrigerante. O grupo Descendentes de Rua fez apresentação à tarde, no encerramen-to das atividades.

A vice-diretora do programa, Carla Araujo,

informou que os eventos realizados visam di-vulgar também as oficinas realizadas todos os finais de semana, das 9h às 17h, na unidade escolar, em parceria com a Secretaria de Cul-tura e Turismo. Ou seja, artesanato, desenho realista, break dance e teatro.

Os idealizadores do projeto, Carla Araú-jo Freitas Aguiar, vice-diretora do programa Escola da Família, e os professores da Etec, Camila Hipolito, Filipi Hipólito, Fabrício e Ricardo de Souza, destacaram a importância de todo o apoio da Secretaria de Esportes e Cultura e Turismo do município à iniciativa. “O objetivo de todos é oferecer à comunida-de oportunidade de orientação e lazer, trazer estudantes e família para dentro da escola, ti-rando as crianças da rua e integrando pais e responsáveis à ação”.

Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 239 - 17 de … Prefeitura de São Sebastião, em...

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