Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 258 - 30 de Setembro ... · termos das propostas do...
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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 258 - 30 de Setembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
cyan - magenta - amarelo - preto
www.saosebastiao.sp.gov.br
proceSSo SeletIVo SImplIFIcaDo paRA aSpIRAnteS Á gUarDa mIrIm
eDItal De aBertURA De InScrIÇÕeS nº 001/2015A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, Estado de São Paulo, por inter-médio da Divisão da Guarda Mirim, vinculada ao Departamento da Guarda Civil Mu-nicipal, órgão subordinado à Secretaria de Segurança Urbana e com apoio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo objetivando o preenchimento das vagas para o CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MIRIM, com base nos dispositivos da Lei Municipal 2125/2011.
InStrUÇÕeS eSpecIaIS1 - DaS DISpoSIÇÕeS prelImInareS1.1 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 80 vagas existentes, distribuí-das em dois períodos (manhã e tarde), com carga horária de 20 horas semanais e através de triagem realizada por intermédio da Guarda Mirim de São Sebastião.1.2 São condições prévias para a inscrição no Processo Seletivo para o Curso de Forma-ção para Guarda Mirim:1.2.1 ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72;1.2.2 ser residente e domiciliado no município de São Sebastião por, ao menos, 3 anos;1.2.3 estar matriculado na rede regular de ensino;1.2.4 ter entre 14 e 17 anos e 11 meses até a data de início do Curso deFormação para Guarda Mirim;1.2.5 possuir renda familiar de até 06 salários mínimos;1.2.6 frequência escolar no ano letivo de 2015.1.2.7 ciência e concordância de todo o conteúdo do Regimento Interno da Guarda Mi-rim (Decreto/Lei nº 5165/11);1.2.8 ciência e concordância de todo o conteúdo do presente edital.
2 - InScrIÇÕeS2.1 A inscrição será efetuada, pelos pais ou responsáveis do interessado, no período de 19 de outubro de 2015 até o dia 30 de outubro de 2015, das 08h00min ás 17h00min, na Base da Guarda Mirim de São Sebastião, localizada na Rodovia Prestes Maia, S/Nº, Barequeçaba, São Sebastião.2.2 A inscrição implica no conhecimento e aceitação expressa de todo o disposto neste Edital, bem como:2.2.1 Conhecer, entender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.2.2.2 A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita por ocasião da matrícula no Curso de Formação para Guarda mirim.2.3 A não apresentação da referida documentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.2.4 Não serão aceitas inscrições fora do período mencionado acima. Verificado, a qual-quer tempo, o recebimento destas e que não atenda a todos os requisitos fixados, será a mesma cancelada.2.5 As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Comissão Permanente do processo Seletivo da Guarda Mirim o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posterior-mente.2.6 Uma vez efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de dados relatados, implicando no desligamento do certame.2.7 Não serão aceitas inscrições por via postal, eletrônicas, condicionais ou extemporâ-neas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.2.8 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.2.9 Nos termos do que dispõe a legislação pertinente, 5% (cinco por cento) das vagas existentes serão destinadas aos portadores de necessidades especiais.2.10 Para cálculo do número de vagas serão desprezadas as frações inferiores a 0,5 (cin-co décimos), respeitando-se o critério de aproximação para o número inteiro subse-quente, das frações iguais ou superiores a 0,5 (cinco décimos).2.11 Serão considerados portadores de deficiência aqueles que se enquadrarem nas ca-tegorias discriminadas nos art. 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99.2.12 Não serão consideradas como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.2.13 Para efeito de comprovação da deficiência, em conformidade com a legislação vi-gente, Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o candidato e seu responsável legal deverão comparecer em data e horário a serem definidos pela Comissão Permanente do Processo Seletivo, para se submeter à avaliação médica e exames a ser efetuado na UNIDADE DE SAÚDE OCU-PACIONAL (USO), localizado na Rua Antonio Pereira da Silva, nº 218,Topolândia – São Sebastião/SP, que atestará a condição e grau de deficiência do candi-dato e sua compatibilidade com o exercício das funções.2.14 O não comparecimento do candidato portador deficiência na U.S.O. – UNIDA-DE DE SAÚDE OCUPACIONAL, acarretará o Indeferimento da sua Inscrição como candidato de portador de necessidades especiais e, consequentemente, não constará na listagem de portadores de deficiência;2.15 O candidato portador de deficiência que, na ocasião de sua inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
3 - Da SeleÇÃo e lIStagem FInal3.1 Serão divulgadas duas listas com os candidatos selecionados, sendo uma geral (to-dos os candidatos) e outra especial (portadores de necessidades especiais).3.2 A divulgação das listas dos candidatos selecionados dar-se-á após a fase recursal e observadas as disposições deste Edital.3.3 Não ocorrendo o preenchimento de candidatos para as vagas reservadas à portado-res de necessidades especiais, essas serão preenchidas pelos demais candidatos.3.4 A listagem geral (todos os candidatos) e outra especial (portadores de necessidades especiais) serão publicadas no site www.saosebastiao.sp.gov.br, no Quadro de Editais da Prefeitura Municipal de São Sebastião, na Rua Sebastião Silvestre Neves, nº 214, Centro, São Sebastião, SP, e na sede da Guarda Mirim, localizada a Rodovia Prestes Maia, S/ Nº, Barequeçaba, São Sebastião/SP, além da publicação em veículos locais de comunicação.3.5 Os critérios de pontuação para fins classificatórios serão os seguintes:3.5.1 Renda familiar3.5.2 Número de membros na família (excetuando-se o candidato)3.5.3 Participação em programas sociais3.5.4 Residência3.5.5 Tempo de residência no município ( mínimo de 3 anos)3.5.6 Histórico escolar3.5.7 Histórico social3.5.8 Meio de Transporte3.6 A somatória de pontos dos critérios descritos totalizará o máximo de 80 (oitenta) pontos, tendo seu critério de desempate obedecendo à ordem descrita no item anterior e sua pontuação descrita no anexo I do presente edital.3.7 Todos os critérios supracitados serão objetos de investigação e comprovação, sob pena de exclusão do candidato em verificação contrária aos dados apresentados no ato da efetivação de sua matrícula.
4 - DoS recUrSoS4.1 O candidato poderá interpor recurso, a saber:4.1.1 referente ao edital de abertura do processo seletivo;4.1.2 referente ao indeferimento de inscrição;4.2 Todos os recursos deverão ser interpostos até 02 (dois) dias úteis após a publicação que lhe deu causa.4.2.1 referente a incorreções ou irregularidades constatadas na execução do processo seletivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da ocorrência das mesmas.4.3 Os recursos apresentados, deverão ser fundamentados em legislação vigente e nos termos das propostas do edital e serão protocolados na sede da Guarda Mirim e dirigi-dos à Comissão Permanente do processo Seletivo da Guarda Mirim designada para a realização do Processo Seletivo.4.4 Não se conhecerão os recursos que não tenham fundamentação do pedido e sua justificativa.4.5 Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.4.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
5 - Do cUrSo De FormaÇÃo paRA gUarDa mIrIm5.1 Após divulgação da lista final serão convocados para ingresso no Curso deFormação para Guarda Mirim os candidatos selecionados.5.2 A convocação dos candidatos será através de publicação no jornal local e/ou ende-reço eletrônico.5.3 Os candidatos, quando convocados, deverão apresentar na Divisão da Guarda Mi-rim, originais e cópias dos seguintes documentos:5.3.1 Histórico Escolar e RG; CPF; Certidão de nascimento; Comprovante de residên-cia (água, luz, telefone fixo, contrato de aluguel ou declaração de testemunha com firma reconhecida em cartório);5.3.2 02 (duas) fotos 3 x 4, colorida e atual.5.3.3 Atestado médico para praticar atividades físicas.5.4 Os candidatos convocados deverão comparecer a sede da Guarda Mirim para efeti-vação de sua matrícula no Curso de Formação para Guarda Mirim, acompanhados por seus pais ou responsáveis legais, a fim de juntos tomarem ciência das normas e preceitos do Regimento Interno da Instituição.5.5 O candidato selecionado e matriculado no curso, deverá frequentar as aulas dentro do horário estabelecido pela Divisão da Guarda Mirim, sendo este em horário contrário ao de sua escola regular.
6 – DaS DISpoSIÇÕeS FInaIS6.1 Caberá à Comissão Permanente do Processo Seletivo da Guarda Mirim, a responsabi-lidade pela triagem prévia, definição de critérios classificatórios, apreciação e julgamento dos recursos, pesquisa social e elaboração das listagens finais.6.2 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição e/ou matrícula no Curso de Formação para Guarda Mirim.6.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstân-cia que será mencionada em Edital ou Aviso a se publicar, sendo do candidato, a res-ponsabilidade de acompanhar os informativos e demais orientações de seu exclusivo interesse pelo Jornal de circulação regional, e no site www.saosebaastiao.sp.gov.br.6.4 Decorridos 30 (trinta) dias da homologação do Processo Seletivo, e não havendo óbices administrativos, judiciais ou legais, é facultada a incineração dos registros escri-tos, mantendo-se, entretanto, os registros eletrônicos a ele referentes.6.5 O Processo Seletivo será homologado pelo Senhor Prefeito Municipal de São Sebas-tião, e nos termos da Legislação vigente.6.6 A aprovação no presente Processo Seletivo não configura vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de São Sebastião.6.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Processo seletivo da Guarda Mirim.São Sebastião,11 de setembro de 2015.
ernane BIloTTe prImaZZIprefeito
aneXo IpontUaÇÃo Da peSQUISa SocIal e crItÉrIoS De DeSempate3.5.1 renda familiar:1. 01 salário: 10 pontos.2. 02 salários: 09 pontos.3. 03 salários: 08 pontos.4. 04 salários: 07 pontos.5. 05 salários: 06 pontos6. 06 salários: 05 pontos.
3.5.2 número de membros na família:1. 06 ou mais pessoas: 10 pontos.2. 05 pessoas: 09 pontos.3. 04 pessoas: 08 pontos.4. 03 pessoas: 07 pontos.5. 02 pessoas: 06 pontos.6. 01 pessoa: 05 pontos.
3.5.3 participação em programas sociais:1. 04 ou mais programas: 10 pontos.2. 03 programas: 08 pontos.3. 02 programas: 06 pontos.4. 01 programa: 05 pontos.
3.5.4 residência:1. Alugada: 10 pontos.2. Cedida: 08 pontos.3. Financiada: 07 pontos.4. Própria: 06 pontos.5. Caseiro: 05 pontos.
3.5.5 tempo de residência no município:1. Acima de 05 anos: 10 pontos.2. 05 anos: 09 pontos.3. 04 anos: 08 pontos.4. 03 anos: 07 pontos.5. 02 anos: 06 pontos6. 01 ano: 05 pontos.
3.5.6 Histórico escolar:1. Com bom aproveitamento, sem restrições: 10 pontos.2. 01 retenção: 09 pontos3. 02 retenções: 08 pontos.4. 01 aprovação por Conselho de Classe: 07 pontos.5. 02 aprovações por Conselho de Classe; 06 pontos.
3.5.7 Histórico social:1. Sem registros: 10 pontos.2. Acompanhado pelo Conselho Tutelar: 08 pontos.3. Cumprindo ou cumpriu medida sócio-educativa: 06 pontos.
3.5.8 meio de transporte próprio:1. Não possui: 10 pontos.2. Moto: 07 pontos.3. Carro: 05 pontos.4. Carro e Moto: 03 pontos.
meSÁrIo matrIcUla nome rg cpF teleFone poSto De VotaÇÃo PRESIDENTE 6189-1 Juliana Morais de Siqueira 43103181-2 33565489-84 12 981195347 EM SEBASTIANA COSTA BITENCOURT1º MESÁRIO 6172-7/3863-6 Clarisse Murta Treuherz Faustino 26144845-6 172935238-31 12 997679994 EM SEBASTIANA COSTA BITENCOURT2º MESÁRIO EM SEBASTIANA COSTA BITENCOURTSUPLENTE EM SEBASTIANA COSTA BITENCOURTPRESIDENTE 5137-3 Ivani Aparecida Leite Gil 8965245-9 019350438-38 12 997222267 VERDESCOLA1º MESÁRIO VERDESCOLA2º MESÁRIO VERDESCOLASUPLENTE VERDESCOLAPRESIDENTE 5441-0 Maria Angélica de Andrade 26876856-0 2520132787-7 12 982187675 EM NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA1º MESÁRIO 5518-2 Maria Luisa de Carlos Nogueira 9059031-4 236231778-06 12 981916323 EM NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA2º MESÁRIO 5780-0 Marcela de Lima Pereira 40090584-x 236231778-06 13 997963124 EM NAIR RIBEIRO DE ALMEIDASUPLENTE EM NAIR RIBEIRO DE ALMEIDAPRESIDENTE 3875-0 Nize Teresina Morais do Amparo 12493892-9 053978018-95 12 997923724 EM GUIOMAR APARECIDA 1º MESÁRIO 3941-1 Fabiana Serafim dos Santos 27511208-1 190623178-80 12 997642517 EM GUIOMAR APARECIDA 2º MESÁRIO 3940-3 Maria de Fatima Ferreira Broca 18045117-0 086940488-17 12 997300083 EM GUIOMAR APARECIDA SUPLENTE 3566-1 Magali de Oliveira 18224302-3 070734408-56 12 38652032 EM GUIOMAR APARECIDA PRESIDENTE 5688-0 Rita Marcia Moraes 6887107-7 009781078-96 12 981015608 EM EDILEUSA BRASIL1º MESÁRIO 3682-5 Claudia Aparecida Furtado 1873153-8 070734368-25 12 EM EDILEUSA BRASIL2º MESÁRIO EM EDILEUSA BRASILSUPLENTE EM EDILEUSA BRASILPRESIDENTE 5460-7/5626-0 Cláudia dos Santos Armstrong Cantanhede MG-303575 258650448-85 12 981009029 CÂMARA1º MESÁRIO 5206-0/5737-4 Valéria Samanta Pereira Rinaldi 28112141-2 185642718-85 12 991415279 CÂMARA2º MESÁRIO 3242-5 Adriana Gil 24752523-6 124736038-55 12 997402771 CÂMARASUPLENTE 5632-4 Luis Orlando Salinas Rinaldi 22225618-7 072483498-28 CÂMARAPRESIDENTE Annie Mello de Aguiar 12739622-6 066822228-07 12 997378472 BATUÍRA1º MESÁRIO 3059-7 Hilda do carmo Brience 12739393-6 002429648-18 12 991510211 BATUÍRA2º MESÁRIO 2708-1 Eliane de Fatima de Mello Fernandez 22799654-5 174205198-70 12 991259709 BATUÍRASUPLENTE 5734-7 Ana Lucia Ribeiro Gomes 1630453-5 144667268-92 12 997196561 BATUÍRAPRESIDENTE 3958-6 Eleci de Oliveira dos Santos 2154088-8 150325578-62 12 981739186 EM CYNTHIA CLIQUET1º MESÁRIO 6135-2 Lilian Aparecida Brience da Silva 41873784-8 353715428-33 12 981521160 EM CYNTHIA CLIQUET2º MESÁRIO 5296-5 Lenilda Maria de Moraes Dutra 24689070-8 124736308-28 12 997847071 EM CYNTHIA CLIQUETSUPLENTE EM CYNTHIA CLIQUETPRESIDENTE 71114-4 Elizabete Cardoso Mackevicius 27750114-3 172891358-65 12 997830911 EM TOPOLANDIA1º MESÁRIO 71160-8 Eliabe Garcez da Silva 33975781-4 298271538-46 12 997208520 EM TOPOLANDIA2º MESÁRIO 3495-9 Josina de Souza Candido 12 997062101 EM TOPOLANDIASUPLENTE 1793-0 Mara Flora Verrone 13740246-6 64745508-05 12 991456405 EM. TOPOLANDIAPRESIDENTE 4953-0/5708-8 Kelly Diniz Silva 25958919-6 246215178-80 12 981225156 EM BAREQUEÇABA1º MESÁRIO Claudia Teles da Silva 56838489-1 092032466-57 12 991270680 EM BAREQUEÇABA2º MESÁRIO 3512-2 Jaqueline de Laura Aires 24689149-X 124735448-24 12 992144869 EM BAREQUEÇABASUPLENTE EM BAREQUEÇABA
apURAÇÃo De VotoS matrIcUla nome rg cpF teleFone poSto De VotaÇÃo 1 70768-6 Maria Zeneide Nunes da Silva Moraes 23741399-1 294715668-43 12 981228753 CÂMARA2 6107-7 Ana Carolina Ferreira e Silva 32184566-0 322351188-10 12 991025259 CÂMARA3 5300-7 Leisa Grandchamp Sousa Salvador 30873319-8 275395268-07 12 981604380 CÂMARA4 765 Cleverson Ivo Salvador 080873378-83 12 991249676 CÂMARA5 70795-3 Ricardo Luiz de Camargo 22385637-x 127881108-71 12 997494435 CÂMARA
cyan - magenta - amarelo - preto
o Boletim oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de governo/Departamento de comunicação.
Jornalista responsável: Igor Veltman (MTB 6218)
Diretor de comunicação: José Américo Câmera
E x p e d i e n t eeditores: Williams C. de Sousa e Renata Fernanda
reportagens: Valéria Borges, Ricardo Faustino, Cristiane Castro, Damares Oliveira, Beatriz Rego, Rosangela Falato, Leonardo Rodrigues, Josiane Carvalho e Geraldo de Buta
Fotos: Halsey Madeira e Arnaldo Klajn
Diagramação: Letícia Wzassek
estagiários: Rebeca Ingrid e Dominique Braz
Veículo de Imprensa Of icial
Autorizado pela Lei n° 2247/13
w w w. s ao s eba st i ao. s p.gov.b r
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 258 - 30 de Setembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO-PROCESSADOS
(a) (b)
258.264.299,72 248.078,36
227.867.552,32 248.078,36
30.396.747,40 -
- -
33.271.759,50 121.559,50
- -
2.951.848,53 121.559,50
274.519,20 -
30.045.391,77 -
224.992.540,22 126.518,86
Valor % sobre a RCL
488.390.821,50 -
225.119.059,08 46,09
263.731.043,61 54,00
250.544.491,43 51,30
237.357.939,25 48,60
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do
exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Setembro/2014 a Agosto/2015
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SP
Poder Executivo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialR$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO-PROCESSADOS
(a) (b)
258.264.299,72 248.078,36
227.867.552,32 248.078,36
30.396.747,40 -
- -
33.271.759,50 121.559,50
- -
2.951.848,53 121.559,50
274.519,20 -
30.045.391,77 -
224.992.540,22 126.518,86
Valor % sobre a RCL
488.390.821,50 -
225.119.059,08 46,09
263.731.043,61 54,00
250.544.491,43 51,30
237.357.939,25 48,60
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do
exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Setembro/2014 a Agosto/2015
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SP
Poder Executivo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
61.247.401,32 59.520.581,86 57.674.830,17 -
- - - -
43.320.380,80 41.968.218,69 40.423.650,64 -
43.320.380,80 41.968.218,69 40.423.650,64 -
- - - -
- - - -
14.995.640,98 14.995.263,97 14.995.263,97 -
2.931.379,54 2.557.099,20 2.255.915,56 -
1.013.953,33 41.076.728,82 31.924.186,08 -
38.011.481,39 55.288.205,72 45.004.017,50 -
8.094.554,50 8.989.276,02 9.136.460,99 -
45.092.082,56 23.200.752,92 22.216.292,41 -
60.233.447,99 18.443.853,04 25.750.644,09 -
448.529.593,76 464.767.885,43 488.390.821,50 -
13,66 12,81 11,81 -
13,43 3,97 5,27 -
43.320.380,80 41.968.218,69 40.423.650,64 -
- - - -
4.168.876,08 4.007.128,89 3.655.762,29 -
- - - -
1.887.665,08 1.835.725,59 1.813.782,09 -
155.354,83 103.415,34 81.471,84 -
1.732.310,25 1.732.310,25 1.732.310,25 -
- - - -
2.281.211,00 2.171.403,30 1.841.980,20 -
- - - -
- - - -
- - - -
39.151.504,72 37.961.089,80 36.767.888,35 -
- - - -
- - - -
- - - -
34.538.442,35 178.768.722,92 126.620.078,56 -
- - - -
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIENCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Com Instituição Não Financeira
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)
DÍVIDA DE PPP(V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FTGS
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e
não Pagos
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
Interna
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2015
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
61.247.401,32 59.520.581,86 57.674.830,17 -
- - - -
43.320.380,80 41.968.218,69 40.423.650,64 -
43.320.380,80 41.968.218,69 40.423.650,64 -
- - - -
- - - -
14.995.640,98 14.995.263,97 14.995.263,97 -
2.931.379,54 2.557.099,20 2.255.915,56 -
1.013.953,33 41.076.728,82 31.924.186,08 -
38.011.481,39 55.288.205,72 45.004.017,50 -
8.094.554,50 8.989.276,02 9.136.460,99 -
45.092.082,56 23.200.752,92 22.216.292,41 -
60.233.447,99 18.443.853,04 25.750.644,09 -
448.529.593,76 464.767.885,43 488.390.821,50 -
13,66 12,81 11,81 -
13,43 3,97 5,27 -
43.320.380,80 41.968.218,69 40.423.650,64 -
- - - -
4.168.876,08 4.007.128,89 3.655.762,29 -
- - - -
1.887.665,08 1.835.725,59 1.813.782,09 -
155.354,83 103.415,34 81.471,84 -
1.732.310,25 1.732.310,25 1.732.310,25 -
- - - -
2.281.211,00 2.171.403,30 1.841.980,20 -
- - - -
- - - -
- - - -
39.151.504,72 37.961.089,80 36.767.888,35 -
- - - -
- - - -
- - - -
34.538.442,35 178.768.722,92 126.620.078,56 -
- - - -
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIENCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Com Instituição Não Financeira
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)
DÍVIDA DE PPP(V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FTGS
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e
não Pagos
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
Interna
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2015
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2015
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09 -
749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09 -
- - - -
727.983.210,35 757.299.492,85 764.005.570,86 -
715.935.751,60 745.252.219,83 751.959.229,84 -
- - - -
12.047.458,75 12.047.458,75 12.047.458,75 -
- 185,73 1.117,73 -
- - - -
21.283.367,74 -8.032.914,76 -14.738.992,77 -
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,
colocar um "-" (traço) nessa linha.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (X)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
REGIME PREVIDENCIÁRIO
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2015
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09 -
749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09 -
- - - -
727.983.210,35 757.299.492,85 764.005.570,86 -
715.935.751,60 745.252.219,83 751.959.229,84 -
- - - -
12.047.458,75 12.047.458,75 12.047.458,75 -
- 185,73 1.117,73 -
- - - -
21.283.367,74 -8.032.914,76 -14.738.992,77 -
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,
colocar um "-" (traço) nessa linha.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (X)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
REGIME PREVIDENCIÁRIO
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
694.720.000,00 694.720.000,00 73.960.715,79 10,65 350.362.460,70 50,43 344.357.539,30
659.294.000,00 659.294.000,00 73.527.433,89 11,15 345.050.398,67 52,34 314.243.601,33
195.477.000,00 195.477.000,00 21.694.695,25 11,10 115.935.686,71 59,31 79.541.313,29
Impostos 179.100.000,00 179.100.000,00 19.600.193,20 10,94 103.299.980,55 57,68 75.800.019,45
Taxas 16.377.000,00 16.377.000,00 2.094.502,05 12,79 12.635.706,16 77,16 3.741.293,84
11.602.000,00 11.602.000,00 2.493.593,47 21,49 9.336.601,31 80,47 2.265.398,69
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.600.000,00 11.600.000,00 2.475.598,98 21,34 9.312.249,58 80,28 2.287.750,42
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECONOMICO 2.000,00 2.000,00 17.994,49 899,72 24.351,73 1.217,59 -22.351,73
75.301.700,00 75.301.700,00 961.203,67 1,28 5.650.916,06 7,50 69.650.783,94
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 770.000,00 770.000,00 131.832,30 17,12 580.588,58 75,40 189.411,42
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 74.531.700,00 74.531.700,00 829.371,37 1,11 5.070.327,48 6,80 69.461.372,52
79.000,00 79.000,00 12.968,80 16,42 54.348,32 68,80 24.651,68
363.776.736,00 363.776.736,00 42.197.259,36 11,60 183.162.590,18 50,35 180.614.145,82
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 281.910.000,00 281.910.000,00 41.143.578,29 14,59 179.522.736,88 63,68 102.387.263,12
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.056.000,00 1.056.000,00 27.983,77 2,65 65.831,86 6,23 990.168,14
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 2.000,00 2.000,00 - - - - 2.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 80.807.736,00 80.807.736,00 1.025.697,30 1,27 3.574.021,44 4,42 77.233.714,56
13.057.564,00 13.057.564,00 6.167.713,34 47,23 30.910.256,09 236,72 -17.852.692,09
MULTAS E JUROS DE MORA 2.668.000,00 2.668.000,00 521.519,44 19,55 2.321.412,42 87,01 346.587,58
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200.000,00 2.200.000,00 237.262,08 10,78 2.656.718,57 120,76 -456.718,57
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 6.802.000,00 6.802.000,00 4.601.916,79 67,66 23.051.452,52 338,89 -16.249.452,52
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.387.564,00 1.387.564,00 807.015,03 58,16 2.880.672,58 207,61 -1.493.108,58
35.426.000,00 35.426.000,00 433.281,90 1,22 5.312.062,03 14,99 30.113.937,97
20.000.000,00 20.000.000,00 - - - - 20.000.000,00OPERAÇÕES DE CREDITO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Receitas Correntes
Receita Tributária
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
eDItal De cItaÇÃoFAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pe-rante esta Corregedoria da Prefeitura Municipal de São Sebastião instaurou-se Processo Ad-ministrativo Disciplinar, em face de DURVALINA MOREIRA DOS SANTOS (processo n.º 13.963/2014), determinando-se a expedição do presente edital com a finalidade de CITÁ-LA de todo o conteúdo da Portaria aqui resumida, por inassiduidade ao serviço, em razão de ter faltado injustificadamente ao serviço durante o ano de 2013, nos dias. 07,08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28 de maio, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 de junho, somando-se 26 (vinte e seis) dias, vindo com isso prejudicar o andamento dos serviços de seu setor, configurando-se, assim, infração capitulada no inciso 224 da lei Complementer 146/11, sujeita a penalidade prevista no inciso III, art. 219, do mesmo diploma legal. Estando em ter-mos expediu-se o Edital de Citação, com prazo de 10 (dez) dias, e, para, querendo, nesse prazo, oferecer defesa, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos ali narrados nos termos do Artigo 254, da LC 146/11. Assim, pelo presente edital que vai publicado no jornal local e fica a indiciada interessada, ausente, incerta e desconhecida e não sabido devidamente citados dos termos do referido Processo Administrativo Disciplinar, para que no futuro não alegue ignorância ou erro.
Dra. ana paula gobersztejnPresidente Comissão Disciplinar
conVocaÇÃoConvocamos de acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997; Lei Federal n° 12.696, de 25 de julho de 2012; Lei Municipal nº 1.078, de 18 de dezembro de 1995; Lei Municipal n° 1.624, de 06 de março de 2003; Lei Mu-nicipal n° nº 2.187, de 27 de março de 2012; Resolução n° 22.712 de 28 de fevereiro de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral; Resolução do Conanda nº 152 de 09 de agosto de 2012; Resolução do Conanda nº 170, de 27 de janeiro de 2015 e Resolução Normativa CMDCA n° 03, de 21 de Julho de 2015, CONVOCA os (as) senhores (as) conforme nomes abaixo relacionados, para prestar serviços como membro da mesa receptora de votos no pleito eleitoral a ser realizado no dia 04 de outubro de 2015, das 7H as 17H horas, com vistas à eleição dos membros do Conse-lho Tutelar de São Sebastião, fazendo jus às garantias da Lei.São Sebastião, 29 de setembro de 2015.
cristiane leal assunção de SalesCoordenadora da Comissão Eleitoral
preFeItURA mUnIcIpal De SÃo SeBaStIÃoeDItal De pregÃo preSencIal nº 033/15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADO-LESCENTE DE SÃO SEBASTIÃOTIPO: MENOR PREÇO DATA DA REALIZAÇÃO: 13/10/2015HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 15:00 HORASENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSTAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO) REAIS OU DISPONÍVEL GRA-TUITAMENTE, NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 29 DE SETEMBRO DE 2015
reInalDo lUIZ FIgUeIreDoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
cyan - magenta - amarelo - preto
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 258 - 30 de Setembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
694.720.000,00 694.720.000,00 73.960.715,79 10,65 350.362.460,70 50,43 344.357.539,30
659.294.000,00 659.294.000,00 73.527.433,89 11,15 345.050.398,67 52,34 314.243.601,33
195.477.000,00 195.477.000,00 21.694.695,25 11,10 115.935.686,71 59,31 79.541.313,29
Impostos 179.100.000,00 179.100.000,00 19.600.193,20 10,94 103.299.980,55 57,68 75.800.019,45
Taxas 16.377.000,00 16.377.000,00 2.094.502,05 12,79 12.635.706,16 77,16 3.741.293,84
11.602.000,00 11.602.000,00 2.493.593,47 21,49 9.336.601,31 80,47 2.265.398,69
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.600.000,00 11.600.000,00 2.475.598,98 21,34 9.312.249,58 80,28 2.287.750,42
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECONOMICO 2.000,00 2.000,00 17.994,49 899,72 24.351,73 1.217,59 -22.351,73
75.301.700,00 75.301.700,00 961.203,67 1,28 5.650.916,06 7,50 69.650.783,94
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 770.000,00 770.000,00 131.832,30 17,12 580.588,58 75,40 189.411,42
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 74.531.700,00 74.531.700,00 829.371,37 1,11 5.070.327,48 6,80 69.461.372,52
79.000,00 79.000,00 12.968,80 16,42 54.348,32 68,80 24.651,68
363.776.736,00 363.776.736,00 42.197.259,36 11,60 183.162.590,18 50,35 180.614.145,82
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 281.910.000,00 281.910.000,00 41.143.578,29 14,59 179.522.736,88 63,68 102.387.263,12
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.056.000,00 1.056.000,00 27.983,77 2,65 65.831,86 6,23 990.168,14
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 2.000,00 2.000,00 - - - - 2.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 80.807.736,00 80.807.736,00 1.025.697,30 1,27 3.574.021,44 4,42 77.233.714,56
13.057.564,00 13.057.564,00 6.167.713,34 47,23 30.910.256,09 236,72 -17.852.692,09
MULTAS E JUROS DE MORA 2.668.000,00 2.668.000,00 521.519,44 19,55 2.321.412,42 87,01 346.587,58
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200.000,00 2.200.000,00 237.262,08 10,78 2.656.718,57 120,76 -456.718,57
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 6.802.000,00 6.802.000,00 4.601.916,79 67,66 23.051.452,52 338,89 -16.249.452,52
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.387.564,00 1.387.564,00 807.015,03 58,16 2.880.672,58 207,61 -1.493.108,58
35.426.000,00 35.426.000,00 433.281,90 1,22 5.312.062,03 14,99 30.113.937,97
20.000.000,00 20.000.000,00 - - - - 20.000.000,00OPERAÇÕES DE CREDITO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Receitas Correntes
Receita Tributária
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
694.720.000,00 694.720.000,00 73.960.715,79 10,65 350.362.460,70 50,43 344.357.539,30
659.294.000,00 659.294.000,00 73.527.433,89 11,15 345.050.398,67 52,34 314.243.601,33
195.477.000,00 195.477.000,00 21.694.695,25 11,10 115.935.686,71 59,31 79.541.313,29
Impostos 179.100.000,00 179.100.000,00 19.600.193,20 10,94 103.299.980,55 57,68 75.800.019,45
Taxas 16.377.000,00 16.377.000,00 2.094.502,05 12,79 12.635.706,16 77,16 3.741.293,84
11.602.000,00 11.602.000,00 2.493.593,47 21,49 9.336.601,31 80,47 2.265.398,69
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.600.000,00 11.600.000,00 2.475.598,98 21,34 9.312.249,58 80,28 2.287.750,42
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECONOMICO 2.000,00 2.000,00 17.994,49 899,72 24.351,73 1.217,59 -22.351,73
75.301.700,00 75.301.700,00 961.203,67 1,28 5.650.916,06 7,50 69.650.783,94
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 770.000,00 770.000,00 131.832,30 17,12 580.588,58 75,40 189.411,42
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 74.531.700,00 74.531.700,00 829.371,37 1,11 5.070.327,48 6,80 69.461.372,52
79.000,00 79.000,00 12.968,80 16,42 54.348,32 68,80 24.651,68
363.776.736,00 363.776.736,00 42.197.259,36 11,60 183.162.590,18 50,35 180.614.145,82
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 281.910.000,00 281.910.000,00 41.143.578,29 14,59 179.522.736,88 63,68 102.387.263,12
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.056.000,00 1.056.000,00 27.983,77 2,65 65.831,86 6,23 990.168,14
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 2.000,00 2.000,00 - - - - 2.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 80.807.736,00 80.807.736,00 1.025.697,30 1,27 3.574.021,44 4,42 77.233.714,56
13.057.564,00 13.057.564,00 6.167.713,34 47,23 30.910.256,09 236,72 -17.852.692,09
MULTAS E JUROS DE MORA 2.668.000,00 2.668.000,00 521.519,44 19,55 2.321.412,42 87,01 346.587,58
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200.000,00 2.200.000,00 237.262,08 10,78 2.656.718,57 120,76 -456.718,57
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 6.802.000,00 6.802.000,00 4.601.916,79 67,66 23.051.452,52 338,89 -16.249.452,52
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.387.564,00 1.387.564,00 807.015,03 58,16 2.880.672,58 207,61 -1.493.108,58
35.426.000,00 35.426.000,00 433.281,90 1,22 5.312.062,03 14,99 30.113.937,97
20.000.000,00 20.000.000,00 - - - - 20.000.000,00OPERAÇÕES DE CREDITO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Receitas Correntes
Receita Tributária
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 20.000.000,00 20.000.000,00 - - - - 20.000.000,00
75.000,00 75.000,00 12.489,35 16,65 52.339,09 69,79 22.660,91
15.351.000,00 15.351.000,00 420.792,55 2,74 5.259.722,94 34,26 10.091.277,06
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 15.351.000,00 15.351.000,00 420.792,55 2,74 5.259.722,94 34,26 10.091.277,06
15.010.000,00 15.010.000,00 3.028.535,00 20,18 12.547.688,27 83,60 2.462.311,73
709.730.000,00 709.730.000,00 76.989.250,79 10,85 362.910.148,97 51,13 346.819.851,03
- - - - - - -
709.730.000,00 709.730.000,00 76.989.250,79 10,85 362.910.148,97 51,13 346.819.851,03
- - - - - - -
709.730.000,00 709.730.000,00 76.989.250,79 10,85 362.910.148,97 51,13 346.819.851,03
- - - - 5.558.808,64 - -
- - - - 5.558.808,64 - -
TOTAL(VII)=(V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
DÉFICIT(VI)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)
691.476.902,00 723.651.684,02 58.030.668,85 420.726.177,14 302.925.506,88 78.997.784,37 299.872.483,27 423.779.200,75 283.312.142,27
491.785.873,67 507.154.135,67 57.303.628,18 373.111.507,31 134.042.628,36 76.204.999,31 288.199.429,39 218.954.706,28 271.909.069,22
272.054.321,00 264.058.640,41 37.430.838,38 180.480.008,79 83.578.631,62 42.996.853,38 164.719.475,47 99.339.164,94 162.471.203,75
2.000.000,00 2.000.000,00 - - 2.000.000,00 - - 2.000.000,00 -
217.731.552,67 241.095.495,26 19.872.789,80 192.631.498,52 48.463.996,74 33.208.145,93 123.479.953,92 117.615.541,34 109.437.865,47
137.698.001,00 156.533.521,02 727.040,67 47.614.669,83 108.918.851,19 2.792.785,06 11.673.053,88 144.860.467,14 11.403.073,05
133.489.001,00 152.324.521,02 727.040,67 43.414.669,83 108.909.851,19 2.052.638,20 8.588.856,30 143.735.664,72 8.318.875,47
9.000,00 9.000,00 - - 9.000,00 - - 9.000,00 -
4.200.000,00 4.200.000,00 - 4.200.000,00 - 740.146,86 3.084.197,58 1.115.802,42 3.084.197,58
1.993.027,33 27,33 - - 27,33 - - 27,33 -
60.000.000,00 59.964.000,00 - - 59.964.000,00 - - 59.964.000,00 -
18.253.098,00 18.943.098,00 2.894.905,04 12.201.923,27 6.741.174,73 3.041.315,30 11.909.102,75 7.033.995,25 10.489.976,26
709.730.000,00 742.594.782,02 60.925.573,89 432.928.100,41 309.666.681,61 82.039.099,67 311.781.586,02 430.813.196,00 293.802.118,53
- - - - - - - - -
709.730.000,00 742.594.782,02 60.925.573,89 432.928.100,41 309.666.681,61 82.039.099,67 311.781.586,02 430.813.196,00 293.802.118,53
- - - - - - 51.128.562,95 - -
709.730.000,00 742.594.782,02 60.925.573,89 432.928.100,41 309.666.681,61 82.039.099,67 362.910.148,97 430.813.196,00 293.802.118,53
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
SUPERÁVIT(XIII)
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
DESPESAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
cyan - magenta - amarelo - preto
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
14.350.000,00 14.350.000,00 2.973.631,15 20,72 12.163.361,32 84,76 2.186.638,68
14.350.000,00 14.350.000,00 2.973.631,15 20,72 12.163.361,32 84,76 2.186.638,68
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENT. 14.350.000,00 14.350.000,00 2.973.631,15 20,72 12.163.361,32 84,76 2.186.638,68
660.000,00 660.000,00 54.903,85 8,32 384.326,95 58,23 275.673,05
660.000,00 660.000,00 54.903,85 8,32 384.326,95 58,23 275.673,05
15.010.000,00 15.010.000,00 3.028.535,00 20,18 12.547.688,27 83,60 2.462.311,73
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)
17.553.098,00 18.243.098,00 2.894.905,04 11.543.077,07 6.700.020,93 2.931.507,60 11.469.871,95 6.773.226,05 10.050.745,46
17.553.098,00 18.243.098,00 2.894.905,04 11.543.077,07 6.700.020,93 2.931.507,60 11.469.871,95 6.773.226,05 10.050.745,46
700.000,00 700.000,00 - 658.846,20 41.153,80 109.807,70 439.230,80 260.769,20 439.230,80
700.000,00 700.000,00 - 658.846,20 41.153,80 109.807,70 439.230,80 260.769,20 439.230,80
18.253.098,00 18.943.098,00 2.894.905,04 12.201.923,27 6.741.174,73 3.041.315,30 11.909.102,75 7.033.995,25 10.489.976,26
TOTAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
TOTAL
DESPESAS EMPENHADAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM.
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - INTRA
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
14.350.000,00 14.350.000,00 2.973.631,15 20,72 12.163.361,32 84,76 2.186.638,68
14.350.000,00 14.350.000,00 2.973.631,15 20,72 12.163.361,32 84,76 2.186.638,68
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENT. 14.350.000,00 14.350.000,00 2.973.631,15 20,72 12.163.361,32 84,76 2.186.638,68
660.000,00 660.000,00 54.903,85 8,32 384.326,95 58,23 275.673,05
660.000,00 660.000,00 54.903,85 8,32 384.326,95 58,23 275.673,05
15.010.000,00 15.010.000,00 3.028.535,00 20,18 12.547.688,27 83,60 2.462.311,73
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)
17.553.098,00 18.243.098,00 2.894.905,04 11.543.077,07 6.700.020,93 2.931.507,60 11.469.871,95 6.773.226,05 10.050.745,46
17.553.098,00 18.243.098,00 2.894.905,04 11.543.077,07 6.700.020,93 2.931.507,60 11.469.871,95 6.773.226,05 10.050.745,46
700.000,00 700.000,00 - 658.846,20 41.153,80 109.807,70 439.230,80 260.769,20 439.230,80
700.000,00 700.000,00 - 658.846,20 41.153,80 109.807,70 439.230,80 260.769,20 439.230,80
18.253.098,00 18.943.098,00 2.894.905,04 12.201.923,27 6.741.174,73 3.041.315,30 11.909.102,75 7.033.995,25 10.489.976,26
TOTAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
TOTAL
DESPESAS EMPENHADAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM.
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - INTRA
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 691.476.902,00 723.651.684,02 58.030.668,85 420.726.177,14 97,18 302.925.506,88 78.997.784,37 299.872.483,27 96,18 423.779.200,75
18.050.000,00 16.600.000,00 2.030.120,10 11.306.914,10 2,61 5.293.085,90 2.164.088,28 10.339.194,21 3,32 6.260.805,79
Ação Legislativa 18.050.000,00 16.600.000,00 2.030.120,10 11.306.914,10 2,61 5.293.085,90 2.164.088,28 10.339.194,21 3,32 6.260.805,79
951.000,00 1.399.000,00 244.696,53 687.237,07 0,16 711.762,93 266.109,71 644.410,71 0,21 754.589,29
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 951.000,00 1.399.000,00 244.696,53 687.237,07 0,16 711.762,93 266.109,71 644.410,71 0,21 754.589,29
11.383.000,00 11.176.188,00 1.199.702,86 6.568.720,99 1,52 4.607.467,01 1.249.905,20 4.412.884,67 1,42 6.763.303,33
Representação Judicial e Extrajudicial 284.000,00 195.700,00 7.482,33 26.835,16 0,01 168.864,84 7.482,33 26.835,16 0,01 168.864,84
Administração Geral 11.099.000,00 10.980.488,00 1.192.220,53 6.541.885,83 1,51 4.438.602,17 1.242.422,87 4.386.049,51 1,41 6.594.438,49
50.971.786,00 59.187.862,00 9.747.641,86 42.154.127,78 9,74 17.033.734,22 8.035.122,63 31.759.971,52 10,19 27.427.890,48
Administração Geral 43.473.986,00 51.519.550,00 9.191.955,03 36.247.477,09 8,37 15.272.072,91 7.037.233,83 28.224.758,74 9,05 23.294.791,26
Controle Interno 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Tecnologia da Informação 1.117.000,00 1.244.000,00 191.682,84 825.382,64 0,19 418.617,36 192.668,52 689.142,32 0,22 554.857,68
Administração de Receitas 4.418.800,00 3.993.312,00 14.672,74 3.594.768,70 0,83 398.543,30 504.691,64 1.776.781,87 0,57 2.216.530,13
Comunicação Social 1.958.000,00 2.427.000,00 349.331,25 1.486.499,35 0,34 940.500,65 300.528,64 1.069.288,59 0,34 1.357.711,41
17.557.000,00 17.086.036,00 1.898.520,01 10.138.390,67 2,34 6.947.645,33 1.955.085,60 8.766.458,64 2,81 8.319.577,36
Administração Geral 13.236.000,00 13.635.100,00 1.621.704,36 8.101.812,08 1,87 5.533.287,92 1.643.503,19 7.229.050,16 2,32 6.406.049,84
Policiamento 3.866.000,00 3.425.936,00 276.815,65 2.011.578,59 0,46 1.414.357,41 310.351,79 1.524.000,93 0,49 1.901.935,07
Defesa Civil 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,01 0,00 1.230,62 13.407,55 0,00 11.592,45
21.076.900,00 20.802.796,00 1.191.565,49 15.310.065,05 3,54 5.492.730,95 3.246.097,04 10.454.933,98 3,35 10.347.862,02
Administração Geral 7.952.000,00 7.405.846,00 999.902,22 4.624.867,35 1,07 2.780.978,65 1.109.138,54 3.960.871,88 1,27 3.444.974,12
Tecnologia da Informação 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Policiamento 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Assistência ao Idoso 1.285.000,00 1.325.200,00 0,00 1.291.551,96 0,30 33.648,04 212.177,66 861.669,14 0,28 463.530,86
Assistência ao Portador de Deficiência 3.483.000,00 3.483.000,00 -33.378,40 3.018.762,80 0,70 464.237,20 545.134,00 1.683.717,60 0,54 1.799.282,40
Assistência à Criança e ao Adolescente 4.265.000,00 4.393.300,00 390,00 3.848.089,21 0,89 545.210,79 878.037,86 3.058.806,33 0,98 1.334.493,67
Assistência Comunitária 3.457.900,00 3.625.050,00 202.827,14 2.415.275,76 0,56 1.209.774,24 479.784,45 778.351,06 0,25 2.846.698,94
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 590.000,00 526.400,00 21.824,53 111.517,97 0,03 414.882,03 21.824,53 111.517,97 0,04 414.882,03
40.000.000,00 40.036.000,00 1.126,30 33.799.226,81 7,81 6.236.773,19 5.429.336,08 20.278.567,84 6,50 19.757.432,16
Administração Geral 4.099.000,00 4.129.000,00 1.126,30 292.226,81 0,07 3.836.773,19 31.039,59 161.230,69 0,05 3.967.769,31
Previdência do Regime Estatutário 35.901.000,00 35.907.000,00 0,00 33.507.000,00 7,74 2.400.000,00 5.398.296,49 20.117.337,15 6,45 15.789.662,85
126.728.044,67 136.382.630,05 18.737.145,49 96.375.962,15 22,26 40.006.667,90 23.202.826,24 77.320.696,83 24,80 59.061.933,22
Administração Geral 5.622.020,00 6.327.020,00 807.256,80 4.745.867,77 1,10 1.581.152,23 934.801,94 3.740.555,39 1,20 2.586.464,61
Atenção Básica 45.069.024,67 41.658.124,67 6.717.720,01 26.740.912,20 6,18 14.917.212,47 6.429.903,22 23.694.725,53 7,60 17.963.399,14
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Essencial à Justiça
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 691.476.902,00 723.651.684,02 58.030.668,85 420.726.177,14 97,18 302.925.506,88 78.997.784,37 299.872.483,27 96,18 423.779.200,75
18.050.000,00 16.600.000,00 2.030.120,10 11.306.914,10 2,61 5.293.085,90 2.164.088,28 10.339.194,21 3,32 6.260.805,79
Ação Legislativa 18.050.000,00 16.600.000,00 2.030.120,10 11.306.914,10 2,61 5.293.085,90 2.164.088,28 10.339.194,21 3,32 6.260.805,79
951.000,00 1.399.000,00 244.696,53 687.237,07 0,16 711.762,93 266.109,71 644.410,71 0,21 754.589,29
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 951.000,00 1.399.000,00 244.696,53 687.237,07 0,16 711.762,93 266.109,71 644.410,71 0,21 754.589,29
11.383.000,00 11.176.188,00 1.199.702,86 6.568.720,99 1,52 4.607.467,01 1.249.905,20 4.412.884,67 1,42 6.763.303,33
Representação Judicial e Extrajudicial 284.000,00 195.700,00 7.482,33 26.835,16 0,01 168.864,84 7.482,33 26.835,16 0,01 168.864,84
Administração Geral 11.099.000,00 10.980.488,00 1.192.220,53 6.541.885,83 1,51 4.438.602,17 1.242.422,87 4.386.049,51 1,41 6.594.438,49
50.971.786,00 59.187.862,00 9.747.641,86 42.154.127,78 9,74 17.033.734,22 8.035.122,63 31.759.971,52 10,19 27.427.890,48
Administração Geral 43.473.986,00 51.519.550,00 9.191.955,03 36.247.477,09 8,37 15.272.072,91 7.037.233,83 28.224.758,74 9,05 23.294.791,26
Controle Interno 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Tecnologia da Informação 1.117.000,00 1.244.000,00 191.682,84 825.382,64 0,19 418.617,36 192.668,52 689.142,32 0,22 554.857,68
Administração de Receitas 4.418.800,00 3.993.312,00 14.672,74 3.594.768,70 0,83 398.543,30 504.691,64 1.776.781,87 0,57 2.216.530,13
Comunicação Social 1.958.000,00 2.427.000,00 349.331,25 1.486.499,35 0,34 940.500,65 300.528,64 1.069.288,59 0,34 1.357.711,41
17.557.000,00 17.086.036,00 1.898.520,01 10.138.390,67 2,34 6.947.645,33 1.955.085,60 8.766.458,64 2,81 8.319.577,36
Administração Geral 13.236.000,00 13.635.100,00 1.621.704,36 8.101.812,08 1,87 5.533.287,92 1.643.503,19 7.229.050,16 2,32 6.406.049,84
Policiamento 3.866.000,00 3.425.936,00 276.815,65 2.011.578,59 0,46 1.414.357,41 310.351,79 1.524.000,93 0,49 1.901.935,07
Defesa Civil 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,01 0,00 1.230,62 13.407,55 0,00 11.592,45
21.076.900,00 20.802.796,00 1.191.565,49 15.310.065,05 3,54 5.492.730,95 3.246.097,04 10.454.933,98 3,35 10.347.862,02
Administração Geral 7.952.000,00 7.405.846,00 999.902,22 4.624.867,35 1,07 2.780.978,65 1.109.138,54 3.960.871,88 1,27 3.444.974,12
Tecnologia da Informação 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Policiamento 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Assistência ao Idoso 1.285.000,00 1.325.200,00 0,00 1.291.551,96 0,30 33.648,04 212.177,66 861.669,14 0,28 463.530,86
Assistência ao Portador de Deficiência 3.483.000,00 3.483.000,00 -33.378,40 3.018.762,80 0,70 464.237,20 545.134,00 1.683.717,60 0,54 1.799.282,40
Assistência à Criança e ao Adolescente 4.265.000,00 4.393.300,00 390,00 3.848.089,21 0,89 545.210,79 878.037,86 3.058.806,33 0,98 1.334.493,67
Assistência Comunitária 3.457.900,00 3.625.050,00 202.827,14 2.415.275,76 0,56 1.209.774,24 479.784,45 778.351,06 0,25 2.846.698,94
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 590.000,00 526.400,00 21.824,53 111.517,97 0,03 414.882,03 21.824,53 111.517,97 0,04 414.882,03
40.000.000,00 40.036.000,00 1.126,30 33.799.226,81 7,81 6.236.773,19 5.429.336,08 20.278.567,84 6,50 19.757.432,16
Administração Geral 4.099.000,00 4.129.000,00 1.126,30 292.226,81 0,07 3.836.773,19 31.039,59 161.230,69 0,05 3.967.769,31
Previdência do Regime Estatutário 35.901.000,00 35.907.000,00 0,00 33.507.000,00 7,74 2.400.000,00 5.398.296,49 20.117.337,15 6,45 15.789.662,85
126.728.044,67 136.382.630,05 18.737.145,49 96.375.962,15 22,26 40.006.667,90 23.202.826,24 77.320.696,83 24,80 59.061.933,22
Administração Geral 5.622.020,00 6.327.020,00 807.256,80 4.745.867,77 1,10 1.581.152,23 934.801,94 3.740.555,39 1,20 2.586.464,61
Atenção Básica 45.069.024,67 41.658.124,67 6.717.720,01 26.740.912,20 6,18 14.917.212,47 6.429.903,22 23.694.725,53 7,60 17.963.399,14
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Essencial à Justiça
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 65.555.700,00 76.993.700,00 10.135.159,69 58.083.161,22 13,42 18.910.538,78 13.556.936,33 44.907.844,02 14,40 32.085.855,98
Suporte Profilático e Terapêutico 3.523.800,00 4.053.800,00 172.168,70 2.962.576,97 0,68 1.091.223,03 1.562.134,25 2.372.626,18 0,76 1.681.173,82
Vigilância Sanitária 1.384.200,00 1.344.200,00 191.912,09 650.839,54 0,15 693.360,46 126.747,11 472.009,08 0,15 872.190,92
Vigilância Epidemiológica 5.453.300,00 5.885.785,38 712.928,20 3.192.604,45 0,74 2.693.180,93 592.303,39 2.132.936,63 0,68 3.752.848,75
Alimentação e Nutrição 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
134.559.884,00 145.081.207,26 14.598.905,05 93.691.582,58 21,64 51.389.624,68 18.381.751,36 71.561.533,94 22,95 73.519.673,32
Administração Geral 4.426.000,00 3.119.000,00 779.179,71 2.157.609,45 0,50 961.390,55 536.116,57 1.802.400,74 0,58 1.316.599,26
Ensino Fundamental 81.841.000,00 91.200.158,45 9.632.892,64 56.472.250,49 13,04 34.727.907,96 11.844.031,01 45.914.443,26 14,73 45.285.715,19
Ensino Médio 2.216.200,00 2.460.200,00 8.238,20 2.060.625,30 0,48 399.574,70 224.747,71 1.168.437,60 0,37 1.291.762,40
Ensino Profissional 576.000,00 546.000,00 20.000,00 294.462,91 0,07 251.537,09 45.314,95 217.848,47 0,07 328.151,53
Ensino Superior 3.076.000,00 3.086.000,00 -1.800,00 3.082.568,62 0,71 3.431,38 256.420,22 1.680.086,30 0,54 1.405.913,70
Educação Infantil 41.897.084,00 44.046.912,96 4.160.394,50 29.156.745,81 6,73 14.890.167,15 5.396.437,41 20.504.640,53 6,58 23.542.272,43
Educação de Jovens e Adultos 97.600,00 192.935,85 0,00 61.320,00 0,01 131.615,85 5.163,49 16.357,04 0,01 176.578,81
Educação Especial 430.000,00 430.000,00 0,00 406.000,00 0,09 24.000,00 73.520,00 257.320,00 0,08 172.680,00
17.287.683,00 18.607.407,36 2.188.787,93 11.887.490,46 2,75 6.719.916,90 1.740.674,36 9.888.636,20 3,17 8.718.771,16
Administração Geral 4.283.911,00 4.158.359,00 528.717,00 2.542.183,06 0,59 1.616.175,94 691.471,03 2.311.838,81 0,74 1.846.520,19
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.931.345,00 1.157.621,36 85.224,70 766.081,05 0,18 391.540,31 134.453,18 651.456,98 0,21 506.164,38
Difusão Cultural 10.072.427,00 13.291.427,00 1.574.846,23 8.579.226,35 1,98 4.712.200,65 914.750,15 6.925.340,41 2,22 6.366.086,59
95.324.479,00 109.299.176,02 3.368.876,99 79.174.920,01 18,29 30.124.256,01 9.336.324,52 40.514.617,21 12,99 68.784.558,81
Administração Geral 22.772.080,00 19.293.240,00 2.863.876,99 12.691.517,81 2,93 6.601.722,19 3.206.759,30 11.600.556,69 3,72 7.692.683,31
Infra-Estrutura Urbana 40.940.399,00 54.085.496,02 0,00 32.731.972,21 7,56 21.353.523,81 728.574,30 5.376.971,48 1,72 48.708.524,54
Serviços Urbanos 31.612.000,00 35.920.440,00 505.000,00 33.751.429,99 7,80 2.169.010,01 5.400.990,92 23.537.089,04 7,55 12.383.350,96
2.363.000,00 1.809.760,00 179.969,48 182.264,78 0,04 1.627.495,22 0,00 2.295,30 0,00 1.807.464,70
Habitação Urbana 2.363.000,00 1.809.760,00 179.969,48 182.264,78 0,04 1.627.495,22 0,00 2.295,30 0,00 1.807.464,70
701.555,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00
Saneamento Básico Urbano 701.555,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00
5.983.500,00 5.974.840,00 523.651,48 2.583.871,31 0,60 3.390.968,69 582.908,11 2.254.314,36 0,72 3.720.525,64
Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 5.982.500,00 5.973.840,00 523.651,48 2.583.871,31 0,60 3.389.968,69 582.908,11 2.254.314,36 0,72 3.719.525,64
935.000,00 935.000,00 59.129,52 351.941,93 0,08 583.058,07 73.658,30 256.740,13 0,08 678.259,87
Abastecimento 935.000,00 935.000,00 59.129,52 351.941,93 0,08 583.058,07 73.658,30 256.740,13 0,08 678.259,87
12.294.603,00 15.243.603,00 397.842,71 4.496.402,40 1,04 10.747.200,60 498.970,83 1.527.195,90 0,49 13.716.407,10
Turismo 12.294.603,00 15.243.603,00 397.842,71 4.496.402,40 1,04 10.747.200,60 498.970,83 1.527.195,90 0,49 13.716.407,10
Agricultura
Comércio e Serviços
Gestão Ambiental
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
cyan - magenta - amarelo - preto
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 65.555.700,00 76.993.700,00 10.135.159,69 58.083.161,22 13,42 18.910.538,78 13.556.936,33 44.907.844,02 14,40 32.085.855,98
Suporte Profilático e Terapêutico 3.523.800,00 4.053.800,00 172.168,70 2.962.576,97 0,68 1.091.223,03 1.562.134,25 2.372.626,18 0,76 1.681.173,82
Vigilância Sanitária 1.384.200,00 1.344.200,00 191.912,09 650.839,54 0,15 693.360,46 126.747,11 472.009,08 0,15 872.190,92
Vigilância Epidemiológica 5.453.300,00 5.885.785,38 712.928,20 3.192.604,45 0,74 2.693.180,93 592.303,39 2.132.936,63 0,68 3.752.848,75
Alimentação e Nutrição 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
134.559.884,00 145.081.207,26 14.598.905,05 93.691.582,58 21,64 51.389.624,68 18.381.751,36 71.561.533,94 22,95 73.519.673,32
Administração Geral 4.426.000,00 3.119.000,00 779.179,71 2.157.609,45 0,50 961.390,55 536.116,57 1.802.400,74 0,58 1.316.599,26
Ensino Fundamental 81.841.000,00 91.200.158,45 9.632.892,64 56.472.250,49 13,04 34.727.907,96 11.844.031,01 45.914.443,26 14,73 45.285.715,19
Ensino Médio 2.216.200,00 2.460.200,00 8.238,20 2.060.625,30 0,48 399.574,70 224.747,71 1.168.437,60 0,37 1.291.762,40
Ensino Profissional 576.000,00 546.000,00 20.000,00 294.462,91 0,07 251.537,09 45.314,95 217.848,47 0,07 328.151,53
Ensino Superior 3.076.000,00 3.086.000,00 -1.800,00 3.082.568,62 0,71 3.431,38 256.420,22 1.680.086,30 0,54 1.405.913,70
Educação Infantil 41.897.084,00 44.046.912,96 4.160.394,50 29.156.745,81 6,73 14.890.167,15 5.396.437,41 20.504.640,53 6,58 23.542.272,43
Educação de Jovens e Adultos 97.600,00 192.935,85 0,00 61.320,00 0,01 131.615,85 5.163,49 16.357,04 0,01 176.578,81
Educação Especial 430.000,00 430.000,00 0,00 406.000,00 0,09 24.000,00 73.520,00 257.320,00 0,08 172.680,00
17.287.683,00 18.607.407,36 2.188.787,93 11.887.490,46 2,75 6.719.916,90 1.740.674,36 9.888.636,20 3,17 8.718.771,16
Administração Geral 4.283.911,00 4.158.359,00 528.717,00 2.542.183,06 0,59 1.616.175,94 691.471,03 2.311.838,81 0,74 1.846.520,19
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.931.345,00 1.157.621,36 85.224,70 766.081,05 0,18 391.540,31 134.453,18 651.456,98 0,21 506.164,38
Difusão Cultural 10.072.427,00 13.291.427,00 1.574.846,23 8.579.226,35 1,98 4.712.200,65 914.750,15 6.925.340,41 2,22 6.366.086,59
95.324.479,00 109.299.176,02 3.368.876,99 79.174.920,01 18,29 30.124.256,01 9.336.324,52 40.514.617,21 12,99 68.784.558,81
Administração Geral 22.772.080,00 19.293.240,00 2.863.876,99 12.691.517,81 2,93 6.601.722,19 3.206.759,30 11.600.556,69 3,72 7.692.683,31
Infra-Estrutura Urbana 40.940.399,00 54.085.496,02 0,00 32.731.972,21 7,56 21.353.523,81 728.574,30 5.376.971,48 1,72 48.708.524,54
Serviços Urbanos 31.612.000,00 35.920.440,00 505.000,00 33.751.429,99 7,80 2.169.010,01 5.400.990,92 23.537.089,04 7,55 12.383.350,96
2.363.000,00 1.809.760,00 179.969,48 182.264,78 0,04 1.627.495,22 0,00 2.295,30 0,00 1.807.464,70
Habitação Urbana 2.363.000,00 1.809.760,00 179.969,48 182.264,78 0,04 1.627.495,22 0,00 2.295,30 0,00 1.807.464,70
701.555,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00
Saneamento Básico Urbano 701.555,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00 0,00 0,00 0,00 700.555,00
5.983.500,00 5.974.840,00 523.651,48 2.583.871,31 0,60 3.390.968,69 582.908,11 2.254.314,36 0,72 3.720.525,64
Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 5.982.500,00 5.973.840,00 523.651,48 2.583.871,31 0,60 3.389.968,69 582.908,11 2.254.314,36 0,72 3.719.525,64
935.000,00 935.000,00 59.129,52 351.941,93 0,08 583.058,07 73.658,30 256.740,13 0,08 678.259,87
Abastecimento 935.000,00 935.000,00 59.129,52 351.941,93 0,08 583.058,07 73.658,30 256.740,13 0,08 678.259,87
12.294.603,00 15.243.603,00 397.842,71 4.496.402,40 1,04 10.747.200,60 498.970,83 1.527.195,90 0,49 13.716.407,10
Turismo 12.294.603,00 15.243.603,00 397.842,71 4.496.402,40 1,04 10.747.200,60 498.970,83 1.527.195,90 0,49 13.716.407,10
Agricultura
Comércio e Serviços
Gestão Ambiental
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
67.114.440,00 57.163.596,00 1.662.987,05 7.817.059,05 1,81 49.346.536,95 2.094.779,25 6.805.834,25 2,18 50.357.761,75
Administração Geral 10.434.000,00 10.149.820,00 1.662.987,05 7.467.578,85 1,72 2.682.241,15 2.094.779,25 6.750.960,45 2,17 3.398.859,55
Desporto Comunitário 56.680.440,00 47.013.776,00 0,00 349.480,20 0,08 46.664.295,80 0,00 54.873,80 0,02 46.958.902,20
6.200.000,00 6.200.000,00 0,00 4.200.000,00 0,97 2.000.000,00 740.146,86 3.084.197,58 0,99 3.115.802,42
Serviço da Dívida Interna 6.200.000,00 6.200.000,00 0,00 4.200.000,00 0,97 2.000.000,00 740.146,86 3.084.197,58 0,99 3.115.802,42
61.993.027,33 59.964.027,33 0,00 0,00 0,00 59.964.027,33 0,00 0,00 0,00 59.964.027,33
Reserva Contingência RPPS 60.000.000,00 59.964.000,00 0,00 0,00 0,00 59.964.000,00 0,00 0,00 0,00 59.964.000,00
Reserva de Contingência 1.993.027,33 27,33 0,00 0,00 0,00 27,33 0,00 0,00 0,00 27,33
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 18.253.098,00 18.943.098,00 2.894.905,04 12.201.923,27 2,82 6.741.174,73 3.041.315,30 11.909.102,75 3,82 7.033.995,25
709.730.000,00 742.594.782,02 60.925.573,89 432.928.100,41 100,00 309.666.681,61 82.039.099,67 311.781.586,02 100,00 430.813.196,00
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL (III)=(I+II)R$ 1,00
Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 18.253.098,00 18.943.098,00 2.894.905,04 12.201.923,27 2,82 6.741.174,73 3.041.315,30 11.909.102,75 3,82 7.033.995,25
950.000,00 950.000,00 52.726,13 484.455,02 0,11 465.544,98 52.726,13 484.455,02 0,16 465.544,98
Ação Legislativa 950.000,00 950.000,00 52.726,13 484.455,02 0,11 465.544,98 52.726,13 484.455,02 0,16 465.544,98
226.000,00 226.000,00 36.569,85 133.892,08 0,03 92.107,92 36.569,85 133.892,08 0,04 92.107,92
Administração Geral 226.000,00 226.000,00 36.569,85 133.892,08 0,03 92.107,92 36.569,85 133.892,08 0,04 92.107,92
2.172.850,00 2.192.850,00 376.338,41 1.451.675,35 0,34 741.174,65 376.338,41 1.451.675,35 0,47 741.174,65
Administração Geral 2.107.850,00 2.127.850,00 365.155,85 1.407.467,62 0,33 720.382,38 365.155,85 1.407.467,62 0,45 720.382,38
Tecnologia da Informação 40.000,00 40.000,00 8.508,27 32.674,80 0,01 7.325,20 8.508,27 32.674,80 0,01 7.325,20
Comunicação Social 25.000,00 25.000,00 2.674,29 11.532,93 0,00 13.467,07 2.674,29 11.532,93 0,00 13.467,07
786.000,00 736.000,00 139.290,36 528.188,75 0,12 207.811,25 139.290,36 528.188,75 0,17 207.811,25
Administração Geral 576.000,00 576.000,00 120.881,07 455.618,96 0,11 120.381,04 120.881,07 455.618,96 0,15 120.381,04
Policiamento 160.000,00 160.000,00 18.409,29 72.569,79 0,02 87.430,21 18.409,29 72.569,79 0,02 87.430,21
Defesa Civil 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
482.000,00 482.000,00 84.629,59 329.599,98 0,08 152.400,02 84.629,59 329.599,98 0,11 152.400,02
Administração Geral 461.000,00 461.000,00 84.629,59 312.199,70 0,07 148.800,30 84.629,59 312.199,70 0,10 148.800,30
Assistência Comunitária 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00 20.000,00 0,00 17.400,28 0,00 2.599,72 0,00 17.400,28 0,01 2.599,72
4.149.900,00 4.699.900,00 789.185,04 3.022.743,49 0,70 1.677.156,51 789.185,04 3.022.743,49 0,97 1.677.156,51
Administração Geral 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00
Atenção Básica 2.292.500,00 2.692.500,00 453.203,55 1.756.049,55 0,41 936.450,45 453.203,55 1.756.049,55 0,56 936.450,45
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.777.000,00 1.777.000,00 291.674,42 1.131.057,44 0,26 645.942,56 291.674,42 1.131.057,44 0,36 645.942,56
Vigilância Sanitária 77.000,00 77.000,00 10.489,36 53.574,32 0,01 23.425,68 10.489,36 53.574,32 0,02 23.425,68
Vigilância Epidemiológica 1.000,00 151.000,00 33.817,71 82.062,18 0,02 68.937,82 33.817,71 82.062,18 0,03 68.937,82
6.561.000,00 6.561.000,00 1.023.121,73 3.879.062,09 0,90 2.681.937,91 1.023.121,73 3.879.062,09 1,24 2.681.937,91
Administração Geral 250.000,00 250.000,00 58.699,03 171.682,70 0,04 78.317,30 58.699,03 171.682,70 0,06 78.317,30
Ensino Fundamental 4.380.000,00 4.380.000,00 699.616,26 2.648.217,44 0,61 1.731.782,56 699.616,26 2.648.217,44 0,85 1.731.782,56
Educação Infantil 1.930.000,00 1.930.000,00 264.806,44 1.059.161,95 0,24 870.838,05 264.806,44 1.059.161,95 0,34 870.838,05
Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
196.000,00 196.000,00 30.695,43 116.994,55 0,03 79.005,45 30.695,43 116.994,55 0,04 79.005,45
Administração Geral 196.000,00 196.000,00 30.695,43 116.994,55 0,03 79.005,45 30.695,43 116.994,55 0,04 79.005,45
1.155.348,00 1.155.348,00 197.638,42 744.296,37 0,17 411.051,63 197.638,42 744.296,37 0,24 411.051,63
Administração Geral 1.155.348,00 1.155.348,00 197.638,42 744.296,37 0,17 411.051,63 197.638,42 744.296,37 0,24 411.051,63
200.000,00 200.000,00 43.723,39 171.203,92 0,04 28.796,08 43.723,39 171.203,92 0,05 28.796,08
Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00 200.000,00 43.723,39 171.203,92 0,04 28.796,08 43.723,39 171.203,92 0,05 28.796,08
48.000,00 48.000,00 8.897,35 34.271,98 0,01 13.728,02 8.897,35 34.271,98 0,01 13.728,02
Educação
Cultura
Urbanismo
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
Saúde
Legislativa
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Turismo 48.000,00 48.000,00 8.897,35 34.271,98 0,01 13.728,02 8.897,35 34.271,98 0,01 13.728,02
526.000,00 576.000,00 112.089,34 427.078,13 0,10 148.921,87 112.089,34 427.078,13 0,14 148.921,87
Administração Geral 526.000,00 576.000,00 112.089,34 427.078,13 0,10 148.921,87 112.089,34 427.078,13 0,14 148.921,87
800.000,00 920.000,00 0,00 878.461,56 0,20 41.538,44 146.410,26 585.641,04 0,19 334.358,96
Serviço da Dívida Interna 800.000,00 920.000,00 0,00 878.461,56 0,20 41.538,44 146.410,26 585.641,04 0,19 334.358,96
TOTAL 18.253.098,00 18.943.098,00 2.894.905,04 12.201.923,27 2,82 6.741.174,73 3.041.315,30 11.909.102,75 3,82 7.033.995,25
Encargos Especiais
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
Desporto e Lazer
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Turismo 48.000,00 48.000,00 8.897,35 34.271,98 0,01 13.728,02 8.897,35 34.271,98 0,01 13.728,02
526.000,00 576.000,00 112.089,34 427.078,13 0,10 148.921,87 112.089,34 427.078,13 0,14 148.921,87
Administração Geral 526.000,00 576.000,00 112.089,34 427.078,13 0,10 148.921,87 112.089,34 427.078,13 0,14 148.921,87
800.000,00 920.000,00 0,00 878.461,56 0,20 41.538,44 146.410,26 585.641,04 0,19 334.358,96
Serviço da Dívida Interna 800.000,00 920.000,00 0,00 878.461,56 0,20 41.538,44 146.410,26 585.641,04 0,19 334.358,96
TOTAL 18.253.098,00 18.943.098,00 2.894.905,04 12.201.923,27 2,82 6.741.174,73 3.041.315,30 11.909.102,75 3,82 7.033.995,25
Encargos Especiais
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
Desporto e Lazer
cyan - magenta - amarelo - preto
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 258 - 30 de Setembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6
R$ 1,00
Total Previsão
Setembro/2014 Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 Janeiro/2015 Fevereiro/2015 (Últimos Atualizada
Março/2015 Abril/2015 Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 12 Meses) 2015
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Setembro/2014 a Agosto/2015
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Transferências da LC 87/1996 25.097,60 25.097,60 - 75.292,80 - -
- 136.160,83 34.040,21 34.040,21 34.040,21 34.040,21 397.809,67 300.000,00
Transferências da LC 61/1989 61.816,98 17.882,38 46.629,10 46.044,90 80.256,80 48.318,12
45.455,20 68.967,87 33.562,43 58.770,77 39.533,34 50.936,79 598.174,68 500.000,00
Transferências do FUNDEB 4.940.917,48 3.787.535,11 4.119.330,39 4.996.086,94 5.998.483,35 3.762.352,91
6.306.523,99 3.723.300,38 4.096.978,67 4.907.235,12 3.652.074,62 3.963.246,27 54.254.065,23 55.000.000,00
Outras Transferências Correntes 10.893.115,41 21.433.490,71 11.191.718,24 14.126.991,91 11.838.726,27 9.277.280,13
9.635.355,69 9.108.175,82 9.827.786,29 9.821.797,86 10.296.498,56 9.768.915,55 137.219.852,44 215.565.536,00
1.118.353,16 1.869.172,67 944.886,69 3.407.345,53 2.480.752,78 1.394.411,41
12.574.706,08 1.639.777,11 1.957.077,17 4.695.818,20 3.607.156,34 2.560.557,00 38.250.014,14 13.057.564,00
DEDUÇÕES (II) 2.789.082,63 2.443.927,97 2.741.641,00 3.959.660,71 4.314.178,66 3.342.499,55
3.234.291,88 2.507.598,07 4.034.061,62 3.748.641,42 2.337.531,43 3.252.250,68 38.705.365,62 35.902.800,00
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 1.130.262,95 1.115.287,38 1.218.563,09 2.172.951,33 1.071.531,91 1.129.093,25
1.141.438,68 1.139.313,60 1.194.544,52 1.160.728,64 1.245.658,95 1.229.940,03 14.949.314,33 11.600.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd. - - - - 681.141,42 266.253,50
83.024,84 83.024,84 83.024,84 350.860,35 - 176.276,92 1.723.606,71 1.000.000,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 1.658.819,68 1.328.640,59 1.523.077,91 1.786.709,38 2.561.505,33 1.947.152,80
2.009.828,36 1.285.259,63 2.756.492,26 2.237.052,43 1.091.872,48 1.846.033,73 22.032.444,58 23.302.800,00
33.659.799,93 43.737.895,65 33.175.160,80 43.803.422,74 69.906.008,18 36.932.907,64
50.159.575,56 30.604.015,06 35.824.606,43 39.711.871,52 36.604.058,41 34.271.499,58 488.390.821,50 646.694.000,00
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
R$ 1,00
Total Previsão
Setembro/2014 Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 Janeiro/2015 Fevereiro/2015 (Últimos Atualizada
Março/2015 Abril/2015 Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 12 Meses) 2015
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Setembro/2014 a Agosto/2015
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Transferências da LC 87/1996 25.097,60 25.097,60 - 75.292,80 - -
- 136.160,83 34.040,21 34.040,21 34.040,21 34.040,21 397.809,67 300.000,00
Transferências da LC 61/1989 61.816,98 17.882,38 46.629,10 46.044,90 80.256,80 48.318,12
45.455,20 68.967,87 33.562,43 58.770,77 39.533,34 50.936,79 598.174,68 500.000,00
Transferências do FUNDEB 4.940.917,48 3.787.535,11 4.119.330,39 4.996.086,94 5.998.483,35 3.762.352,91
6.306.523,99 3.723.300,38 4.096.978,67 4.907.235,12 3.652.074,62 3.963.246,27 54.254.065,23 55.000.000,00
Outras Transferências Correntes 10.893.115,41 21.433.490,71 11.191.718,24 14.126.991,91 11.838.726,27 9.277.280,13
9.635.355,69 9.108.175,82 9.827.786,29 9.821.797,86 10.296.498,56 9.768.915,55 137.219.852,44 215.565.536,00
1.118.353,16 1.869.172,67 944.886,69 3.407.345,53 2.480.752,78 1.394.411,41
12.574.706,08 1.639.777,11 1.957.077,17 4.695.818,20 3.607.156,34 2.560.557,00 38.250.014,14 13.057.564,00
DEDUÇÕES (II) 2.789.082,63 2.443.927,97 2.741.641,00 3.959.660,71 4.314.178,66 3.342.499,55
3.234.291,88 2.507.598,07 4.034.061,62 3.748.641,42 2.337.531,43 3.252.250,68 38.705.365,62 35.902.800,00
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 1.130.262,95 1.115.287,38 1.218.563,09 2.172.951,33 1.071.531,91 1.129.093,25
1.141.438,68 1.139.313,60 1.194.544,52 1.160.728,64 1.245.658,95 1.229.940,03 14.949.314,33 11.600.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd. - - - - 681.141,42 266.253,50
83.024,84 83.024,84 83.024,84 350.860,35 - 176.276,92 1.723.606,71 1.000.000,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 1.658.819,68 1.328.640,59 1.523.077,91 1.786.709,38 2.561.505,33 1.947.152,80
2.009.828,36 1.285.259,63 2.756.492,26 2.237.052,43 1.091.872,48 1.846.033,73 22.032.444,58 23.302.800,00
33.659.799,93 43.737.895,65 33.175.160,80 43.803.422,74 69.906.008,18 36.932.907,64
50.159.575,56 30.604.015,06 35.824.606,43 39.711.871,52 36.604.058,41 34.271.499,58 488.390.821,50 646.694.000,00
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
84.990.000,00 84.990.000,00 11.142.543,70 9.040.415,68
84.915.000,00 84.915.000,00 11.090.204,61 8.988.367,04
11.600.000,00 11.600.000,00 9.312.249,58 7.779.442,43
11.600.000,00 11.600.000,00 9.312.249,58 7.779.442,43
Ativo 11.260.000,00 11.260.000,00 8.880.559,43 7.418.087,88
Inativo 340.000,00 340.000,00 431.690,15 361.354,55
72.230.000,00 72.230.000,00 - 588.787,05
72.230.000,00 72.230.000,00 - 588.787,05
75.000,00 75.000,00 54.348,32 54.046,72
1.010.000,00 1.010.000,00 1.723.606,71 566.090,84
1.000.000,00 1.000.000,00 1.723.606,71 562.809,49
10.000,00 10.000,00 - 3.281,35
75.000,00 75.000,00 52.339,09 52.048,64
75.000,00 75.000,00 52.339,09 52.048,64
15.010.000,00 15.010.000,00 12.547.688,27 11.179.796,52
100.000.000,00 100.000.000,00 23.690.231,97 20.220.212,20
Amortização de Empréstimos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-AgostoRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
R$ 1,00
Total Previsão
Setembro/2014 Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 Janeiro/2015 Fevereiro/2015 (Últimos Atualizada
Março/2015 Abril/2015 Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 12 Meses) 2015
36.448.882,56 46.181.823,62 35.916.801,80 47.763.083,45 74.220.186,84 40.275.407,19
53.393.867,44 33.111.613,13 39.858.668,05 43.460.512,94 38.941.589,84 37.523.750,26 527.096.187,12 682.596.800,00
9.769.667,52 11.004.222,17 10.516.108,77 13.721.398,15 39.661.628,57 13.313.848,15
10.868.777,25 10.633.704,49 8.561.162,37 11.204.428,53 11.389.247,05 10.305.448,20 160.949.641,22 195.477.000,00
IPTU 3.239.188,39 3.238.434,39 3.047.689,73 4.431.950,69 27.343.889,20 5.057.278,66
3.166.196,28 3.122.316,88 3.180.933,41 3.156.456,19 3.292.834,57 3.087.862,47 65.365.030,86 100.000.000,00
ISS 3.308.284,36 4.563.634,40 3.829.024,00 4.328.228,25 4.352.861,53 4.052.985,67
3.672.088,29 3.466.098,67 3.363.894,80 2.986.064,50 3.755.940,12 3.709.129,06 45.388.233,65 48.000.000,00
ITBI 815.765,30 603.501,02 1.147.431,24 1.008.837,53 583.731,77 1.399.506,73
1.505.782,63 1.285.036,02 826.152,99 954.387,48 1.254.548,56 880.384,24 12.265.065,51 11.500.000,00
IRRF 1.629.157,21 1.769.503,13 1.693.781,82 3.292.477,92 1.711.130,55 1.630.164,48
1.691.702,12 1.688.378,93 341.248,13 3.161.501,44 1.799.694,37 1.819.799,81 22.228.539,91 19.600.000,00
Outras Receitas Tributárias 777.272,26 829.149,23 798.181,98 659.903,76 5.670.015,52 1.173.912,61
833.007,93 1.071.873,99 848.933,04 946.018,92 1.286.229,43 808.272,62 15.702.771,29 16.377.000,00
1.130.556,89 1.115.454,50 1.218.765,11 2.173.218,26 1.071.771,73 1.129.346,81
1.141.438,68 1.139.985,88 1.194.939,69 1.165.525,05 1.263.069,96 1.230.523,51 14.974.596,07 11.602.000,00
290.819,26 321.989,65 329.004,92 366.730,70 367.096,29 1.650.158,28
1.334.591,82 416.548,46 449.386,14 471.931,40 518.526,45 442.677,22 6.959.460,59 75.301.700,00
6.695,52 6.755,84 6.695,52 12.667,20 6.574,88 6.454,24
6.454,24 6.514,56 6.393,92 8.987,68 6.514,56 6.454,24 87.162,40 79.000,00
24.132.790,21 31.864.228,79 22.901.340,79 28.081.723,61 30.632.362,59 22.781.188,30
27.467.899,37 19.275.082,63 27.689.708,76 25.913.822,08 22.157.075,48 22.978.090,09 305.875.312,70 387.079.536,00
Cota-Parte do FPM 1.905.172,12 1.800.583,86 2.383.302,99 2.617.883,73 3.146.169,30 3.211.629,32
1.173.696,24 - 6.794.695,42 2.701.294,60 1.966.200,08 2.339.401,80 30.040.029,46 28.700.000,00
Cota-Parte do ICMS 5.891.228,65 4.442.753,80 4.885.745,76 5.909.208,71 6.549.402,59 5.102.176,03
8.965.575,87 5.883.357,77 6.571.675,83 8.050.334,48 5.807.516,85 6.516.836,71 74.575.813,05 80.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 413.580,19 347.610,77 272.692,69 308.560,00 3.019.155,45 1.378.704,02
1.340.910,54 354.657,58 330.843,73 340.342,62 361.034,51 303.392,86 8.771.484,96 7.000.000,00
Cota-Parte do ITR 1.861,78 9.274,56 1.921,62 1.654,62 168,83 727,77
381,84 462,38 126,18 6,42 177,31 1.319,90 18.083,21 14.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Setembro/2014 a Agosto/2015
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
cyan - magenta - amarelo - preto
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 258 - 30 de Setembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-AgostoRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
40.000.000,00 40.036.000,00 33.799.226,81 30.800.134,54 20.278.567,84 17.624.484,09
3.500.000,00 3.500.000,00 - 8.172,75 - 8.172,75
3.500.000,00 3.500.000,00 - 8.172,75 - 8.172,75
36.500.000,00 36.536.000,00 33.799.226,81 30.791.961,79 20.278.567,84 17.616.311,34
33.501.000,00 33.507.000,00 33.507.000,00 30.500.000,00 20.117.337,15 17.435.311,37
26.500.000,00 26.500.000,00 26.500.000,00 25.000.000,00 16.701.435,30 14.292.423,79
7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 5.400.000,00 3.412.548,66 3.138.430,54
1.000,00 7.000,00 7.000,00 100.000,00 3.353,19 4.457,04
2.999.000,00 3.029.000,00 292.226,81 291.961,79 161.230,69 180.999,97
2.999.000,00 3.029.000,00 292.226,81 291.961,79 161.230,69 180.999,97
- - - - - -
40.000.000,00 40.036.000,00 33.799.226,81 30.800.134,54 20.278.567,84 17.624.484,09
60.000.000,00 59.964.000,00 - - 3.411.664,13 2.595.728,11
INVESTIMENTOS - -
OUTROS BENS E DIREITOS 10.130.738,78 10.567.404,82
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 60.000.000,00
PERÍODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS
2015 2014
CAIXA - -
BANCOS CONTA MOVIMENTO 751.959.229,84 715.935.751,60
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Demais Despesas Previdenciárias
PREVIDÊNCIA
DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas de Capital
DESPESAS EMPENHADAS
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-AgostoRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
Ativo 14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
660.000,00 660.000,00 384.326,95 384.326,95
660.000,00 660.000,00 384.326,95 384.326,95
15.010.000,00 15.010.000,00 12.547.688,27 11.179.796,52
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
- - - - - -
- - - - - -
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Amortização de Empréstimos
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Pessoal Civil
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-AgostoRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
Ativo 14.350.000,00 14.350.000,00 12.163.361,32 10.795.469,57
660.000,00 660.000,00 384.326,95 384.326,95
660.000,00 660.000,00 384.326,95 384.326,95
15.010.000,00 15.010.000,00 12.547.688,27 11.179.796,52
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
- - - - - -
- - - - - -
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Amortização de Empréstimos
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Pessoal Civil
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
84.990.000,00 84.990.000,00 11.142.543,70 9.040.415,68
84.915.000,00 84.915.000,00 11.090.204,61 8.988.367,04
11.600.000,00 11.600.000,00 9.312.249,58 7.779.442,43
11.600.000,00 11.600.000,00 9.312.249,58 7.779.442,43
Ativo 11.260.000,00 11.260.000,00 8.880.559,43 7.418.087,88
Inativo 340.000,00 340.000,00 431.690,15 361.354,55
72.230.000,00 72.230.000,00 - 588.787,05
72.230.000,00 72.230.000,00 - 588.787,05
75.000,00 75.000,00 54.348,32 54.046,72
1.010.000,00 1.010.000,00 1.723.606,71 566.090,84
1.000.000,00 1.000.000,00 1.723.606,71 562.809,49
10.000,00 10.000,00 - 3.281,35
75.000,00 75.000,00 52.339,09 52.048,64
75.000,00 75.000,00 52.339,09 52.048,64
15.010.000,00 15.010.000,00 12.547.688,27 11.179.796,52
100.000.000,00 100.000.000,00 23.690.231,97 20.220.212,20
Amortização de Empréstimos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-AgostoRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
cyan - magenta - amarelo - preto
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 258 - 30 de Setembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8
R$ 1,00
PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
671.342.300,00 352.143.432,51 311.439.349,07
195.477.000,00 115.935.686,71 110.052.950,55
IPTU 100.000.000,00 51.407.767,66 42.383.086,63
ISS 48.000.000,00 29.359.062,64 35.141.231,85
ITBI 11.500.000,00 8.689.530,42 7.535.528,52
IRRF 19.600.000,00 13.843.619,83 13.146.701,91
Outras Receitas Tributárias 16.377.000,00 12.635.706,16 11.846.401,64
25.952.000,00 21.499.962,63 18.476.259,65
Receita Previdenciária 25.950.000,00 21.475.610,90 18.475.096,48
Outras Contribuições 2.000,00 24.351,73 1.163,17
73.000.000,00 580.588,58 1.134.764,66
Receita Patrimonial 75.301.700,00 5.650.916,06 2.886.636,20
(-)Aplicações Financeiras 2.301.700,00 5.070.327,48 1.751.871,54
363.776.736,00 183.162.590,18 172.066.490,78
FPM 22.960.000,00 17.459.709,62 14.956.219,35
ICMS 64.000.000,00 43.204.854,77 30.880.335,64
Convênios - - -
Outras Transferências Correntes 276.816.736,00 122.498.025,79 126.229.935,79
13.136.564,00 30.964.604,41 9.708.883,43
Dívida Ativa 6.802.000,00 23.051.452,52 4.770.835,36
Diversas Receitas Correntes 6.334.564,00 7.913.151,89 4.938.048,07
36.086.000,00 5.696.388,98 12.891.703,27
20.000.000,00 - 6.727.674,19
735.000,00 436.666,04 436.375,59
- - 251.200,00
15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
Convênios 15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
Outras Transferências de Capital - - -
- - -
15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
686.693.300,00 357.403.155,45 316.915.802,56
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
525.397.233,67 384.654.584,38 373.889.280,72 299.669.301,34 282.791.722,83
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
Amortização de Empréstimos(IV)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADASATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
282.301.738,41 192.023.085,86 180.975.318,42 176.189.347,42 167.326.422,42
2.000.000,00 - - - -
241.095.495,26 192.631.498,52 192.913.962,30 123.479.953,92 115.465.300,41
523.397.233,67 384.654.584,38 373.889.280,72 299.669.301,34 282.791.722,83
157.233.521,02 48.273.516,03 76.797.841,10 12.112.284,68 20.150.807,58
152.324.521,02 43.414.669,83 71.183.994,90 8.588.856,30 16.794.308,12
9.000,00 - - - -
Concessão de Empréstimos(XII) - - - - -
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - -
Demais Inversões Financeiras 9.000,00 - - - -
4.900.000,00 4.858.846,20 5.613.846,20 3.523.428,38 3.356.499,46
152.333.521,02 43.414.669,83 71.183.994,90 8.588.856,30 16.794.308,12
27,33 - - - -
59.964.000,00 - - - -
735.694.782,02 428.069.254,21 445.073.275,62 308.258.157,64 299.586.030,95
-49.001.482,02 -70.666.098,76 -128.157.473,06 49.144.997,81 17.329.771,61
5.558.808,64
VL. CORRENTE
8.857.520,00
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
R$ 1,00RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
282.301.738,41 192.023.085,86 180.975.318,42 176.189.347,42 167.326.422,42
2.000.000,00 - - - -
241.095.495,26 192.631.498,52 192.913.962,30 123.479.953,92 115.465.300,41
523.397.233,67 384.654.584,38 373.889.280,72 299.669.301,34 282.791.722,83
157.233.521,02 48.273.516,03 76.797.841,10 12.112.284,68 20.150.807,58
152.324.521,02 43.414.669,83 71.183.994,90 8.588.856,30 16.794.308,12
9.000,00 - - - -
Concessão de Empréstimos(XII) - - - - -
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - -
Demais Inversões Financeiras 9.000,00 - - - -
4.900.000,00 4.858.846,20 5.613.846,20 3.523.428,38 3.356.499,46
152.333.521,02 43.414.669,83 71.183.994,90 8.588.856,30 16.794.308,12
27,33 - - - -
59.964.000,00 - - - -
735.694.782,02 428.069.254,21 445.073.275,62 308.258.157,64 299.586.030,95
-49.001.482,02 -70.666.098,76 -128.157.473,06 49.144.997,81 17.329.771,61
5.558.808,64
VL. CORRENTE
8.857.520,00
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2014 Anteriores dezembro de 2014
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 3.558.823,06 39.396.025,54 39.156.141,22 431.818,56 3.366.888,82 6.716.421,35 29.274.691,65 15.002.516,18 14.133.574,89 2.105.337,82 19.752.200,29 23.119.089,11
FUNDACAO PUBLICA DEODATO SANTANA - - - - - 1.069,60 127.524,45 125.520,93 125.520,93 - 3.073,12 3.073,12
SUBTOTAL 3.558.823,06 39.396.025,54 39.156.141,22 431.818,56 3.366.888,82 6.717.490,95 29.402.216,10 15.128.037,11 14.259.095,82 2.105.337,82 19.755.273,41 23.122.162,23
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL - 620,50 - - 620,50 74.992,18 97.885,62 64.986,78 64.986,78 - 107.891,02 108.511,52
SUBTOTAL - 620,50 - - 620,50 74.992,18 97.885,62 64.986,78 64.986,78 - 107.891,02 108.511,52
TOTAL(I) 3.558.823,06 39.396.646,04 39.156.141,22 431.818,56 3.367.509,32 6.792.483,13 29.500.101,72 15.193.023,89 14.324.082,60 2.105.337,82 19.863.164,43 23.230.673,75
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 1.492,04 2.136.655,97 2.136.655,97 - 1.492,04 - - - - - - 1.492,04
SUBTOTAL 1.492,04 2.136.655,97 2.136.655,97 - 1.492,04 - - - - - - 1.492,04
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -
TOTAL(II) 1.492,04 2.136.655,97 2.136.655,97 - 1.492,04 - - - - - - 1.492,04
TOTAL(III) = (I)+(II) 3.560.315,10 41.533.302,01 41.292.797,19 431.818,56 3.369.001,36 6.792.483,13 29.500.101,72 15.193.023,89 14.324.082,60 2.105.337,82 19.863.164,43 23.232.165,79
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total(a+b)
Pagos CanceladosSaldo
(a)Liquidados Pagos Cancelados
Saldo(b)
Inscritos Inscritos
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2014 Anteriores dezembro de 2014
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 3.558.823,06 39.396.025,54 39.156.141,22 431.818,56 3.366.888,82 6.716.421,35 29.274.691,65 15.002.516,18 14.133.574,89 2.105.337,82 19.752.200,29 23.119.089,11
FUNDACAO PUBLICA DEODATO SANTANA - - - - - 1.069,60 127.524,45 125.520,93 125.520,93 - 3.073,12 3.073,12
SUBTOTAL 3.558.823,06 39.396.025,54 39.156.141,22 431.818,56 3.366.888,82 6.717.490,95 29.402.216,10 15.128.037,11 14.259.095,82 2.105.337,82 19.755.273,41 23.122.162,23
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL - 620,50 - - 620,50 74.992,18 97.885,62 64.986,78 64.986,78 - 107.891,02 108.511,52
SUBTOTAL - 620,50 - - 620,50 74.992,18 97.885,62 64.986,78 64.986,78 - 107.891,02 108.511,52
TOTAL(I) 3.558.823,06 39.396.646,04 39.156.141,22 431.818,56 3.367.509,32 6.792.483,13 29.500.101,72 15.193.023,89 14.324.082,60 2.105.337,82 19.863.164,43 23.230.673,75
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 1.492,04 2.136.655,97 2.136.655,97 - 1.492,04 - - - - - - 1.492,04
SUBTOTAL 1.492,04 2.136.655,97 2.136.655,97 - 1.492,04 - - - - - - 1.492,04
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -
TOTAL(II) 1.492,04 2.136.655,97 2.136.655,97 - 1.492,04 - - - - - - 1.492,04
TOTAL(III) = (I)+(II) 3.560.315,10 41.533.302,01 41.292.797,19 431.818,56 3.369.001,36 6.792.483,13 29.500.101,72 15.193.023,89 14.324.082,60 2.105.337,82 19.863.164,43 23.232.165,79
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total(a+b)
Pagos CanceladosSaldo
(a)Liquidados Pagos Cancelados
Saldo(b)
Inscritos Inscritos
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00
PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
671.342.300,00 352.143.432,51 311.439.349,07
195.477.000,00 115.935.686,71 110.052.950,55
IPTU 100.000.000,00 51.407.767,66 42.383.086,63
ISS 48.000.000,00 29.359.062,64 35.141.231,85
ITBI 11.500.000,00 8.689.530,42 7.535.528,52
IRRF 19.600.000,00 13.843.619,83 13.146.701,91
Outras Receitas Tributárias 16.377.000,00 12.635.706,16 11.846.401,64
25.952.000,00 21.499.962,63 18.476.259,65
Receita Previdenciária 25.950.000,00 21.475.610,90 18.475.096,48
Outras Contribuições 2.000,00 24.351,73 1.163,17
73.000.000,00 580.588,58 1.134.764,66
Receita Patrimonial 75.301.700,00 5.650.916,06 2.886.636,20
(-)Aplicações Financeiras 2.301.700,00 5.070.327,48 1.751.871,54
363.776.736,00 183.162.590,18 172.066.490,78
FPM 22.960.000,00 17.459.709,62 14.956.219,35
ICMS 64.000.000,00 43.204.854,77 30.880.335,64
Convênios - - -
Outras Transferências Correntes 276.816.736,00 122.498.025,79 126.229.935,79
13.136.564,00 30.964.604,41 9.708.883,43
Dívida Ativa 6.802.000,00 23.051.452,52 4.770.835,36
Diversas Receitas Correntes 6.334.564,00 7.913.151,89 4.938.048,07
36.086.000,00 5.696.388,98 12.891.703,27
20.000.000,00 - 6.727.674,19
735.000,00 436.666,04 436.375,59
- - 251.200,00
15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
Convênios 15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
Outras Transferências de Capital - - -
- - -
15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
686.693.300,00 357.403.155,45 316.915.802,56
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
525.397.233,67 384.654.584,38 373.889.280,72 299.669.301,34 282.791.722,83
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
Amortização de Empréstimos(IV)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADASATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00
PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
671.342.300,00 352.143.432,51 311.439.349,07
195.477.000,00 115.935.686,71 110.052.950,55
IPTU 100.000.000,00 51.407.767,66 42.383.086,63
ISS 48.000.000,00 29.359.062,64 35.141.231,85
ITBI 11.500.000,00 8.689.530,42 7.535.528,52
IRRF 19.600.000,00 13.843.619,83 13.146.701,91
Outras Receitas Tributárias 16.377.000,00 12.635.706,16 11.846.401,64
25.952.000,00 21.499.962,63 18.476.259,65
Receita Previdenciária 25.950.000,00 21.475.610,90 18.475.096,48
Outras Contribuições 2.000,00 24.351,73 1.163,17
73.000.000,00 580.588,58 1.134.764,66
Receita Patrimonial 75.301.700,00 5.650.916,06 2.886.636,20
(-)Aplicações Financeiras 2.301.700,00 5.070.327,48 1.751.871,54
363.776.736,00 183.162.590,18 172.066.490,78
FPM 22.960.000,00 17.459.709,62 14.956.219,35
ICMS 64.000.000,00 43.204.854,77 30.880.335,64
Convênios - - -
Outras Transferências Correntes 276.816.736,00 122.498.025,79 126.229.935,79
13.136.564,00 30.964.604,41 9.708.883,43
Dívida Ativa 6.802.000,00 23.051.452,52 4.770.835,36
Diversas Receitas Correntes 6.334.564,00 7.913.151,89 4.938.048,07
36.086.000,00 5.696.388,98 12.891.703,27
20.000.000,00 - 6.727.674,19
735.000,00 436.666,04 436.375,59
- - 251.200,00
15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
Convênios 15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
Outras Transferências de Capital - - -
- - -
15.351.000,00 5.259.722,94 5.476.453,49
686.693.300,00 357.403.155,45 316.915.802,56
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
525.397.233,67 384.654.584,38 373.889.280,72 299.669.301,34 282.791.722,83
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
Amortização de Empréstimos(IV)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADASATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
R$ 1,00
Em 31/Dez/2014 Em 30/Jun/2015 Em 31/Ago/2015
(a) (b) (c)
61.247.401,32 58.578.923,49 57.674.830,17
1.013.953,33 37.829.838,21 31.924.186,08
Disponibilidade de Caixa Bruta 38.011.481,39 54.215.147,96 45.004.017,50
Demais Haveres Financeiros 8.094.554,50 9.072.265,16 9.136.460,99
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 45.092.082,56 25.457.574,91 22.216.292,41
60.233.447,99 20.749.085,28 25.750.644,09
- - -
- - -
60.233.447,99 20.749.085,28 25.750.644,09
Até o Bimestre
(c-a)
-34.482.803,90
VALOR CORRENTE
-7.060.000,00
Em 31/Dez/2014 Em 30/Jun/2015 Em 31/Ago/2015
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) 749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09
Passivo Atuarial 749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09
727.983.210,35 767.292.408,52 764.005.570,86
Disponibilidade de Caixa Bruta 715.935.751,60 755.245.504,52 751.959.229,84
Demais Haveres Financeiros 12.047.458,75 12.047.458,75 12.047.458,75
(-)Restos a Pagar Processados - 554,75 1.117,73
21.283.367,74 -18.025.830,43 -14.738.992,77
- - -
21.283.367,74 -18.025.830,43 -14.738.992,77DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
DEDUÇÕES(VIII)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c-b)
VALOR 5.001.558,81
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
R$ 1,00
Em 31/Dez/2014 Em 30/Jun/2015 Em 31/Ago/2015
(a) (b) (c)
61.247.401,32 58.578.923,49 57.674.830,17
1.013.953,33 37.829.838,21 31.924.186,08
Disponibilidade de Caixa Bruta 38.011.481,39 54.215.147,96 45.004.017,50
Demais Haveres Financeiros 8.094.554,50 9.072.265,16 9.136.460,99
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 45.092.082,56 25.457.574,91 22.216.292,41
60.233.447,99 20.749.085,28 25.750.644,09
- - -
- - -
60.233.447,99 20.749.085,28 25.750.644,09
Até o Bimestre
(c-a)
-34.482.803,90
VALOR CORRENTE
-7.060.000,00
Em 31/Dez/2014 Em 30/Jun/2015 Em 31/Ago/2015
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) 749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09
Passivo Atuarial 749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09
727.983.210,35 767.292.408,52 764.005.570,86
Disponibilidade de Caixa Bruta 715.935.751,60 755.245.504,52 751.959.229,84
Demais Haveres Financeiros 12.047.458,75 12.047.458,75 12.047.458,75
(-)Restos a Pagar Processados - 554,75 1.117,73
21.283.367,74 -18.025.830,43 -14.738.992,77
- - -
21.283.367,74 -18.025.830,43 -14.738.992,77DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
Osvaldo Jose dos Santos Juliao Antonio Carlos dos Santos Ernane Bilotte Primazzi
Diretor Financas Secretario da Fazenda Prefeito Municipal
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
DEDUÇÕES(VIII)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c-b)
VALOR 5.001.558,81
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto 2015/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)