LEI Nº 55/09 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ...

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DECRETO Nº 16.746, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre … · 2018. 11. 29. · Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração

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LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011 Dispõe sobre o Regime ... · 1 LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais ELÓI POLTRONIERI, Prefeito

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EDITAL DE LICITAÇÃO - PMVC...Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único-RJU dos servidores do Município de Vitória da Conquista –

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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS …

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ATOS DO LEGISLATIVO EXECUTIVO Câmara Procuradoria · dispõe sobre o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Itaúna, da ... se no livro próprio. Itaúna (MG), em

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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS · Lei 8.112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

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LEI~ QÉ .1! QÉ DEZEMBRO QÉ - barrinha.sp.leg.br · Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da - - ~dministração Direta, das Autarquias e das Fundações

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LEI Nº 389/95 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos … · 2014. 9. 8. · REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA LEI N.º 389/95, DE 27

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LEI Nº 1063 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE O ... · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS

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55 - ALTAMIRA Nº 55

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LEI Nº 649/97 · lei nº 649/97 dispÕe sobre o regime jurÍdico dos servidores pÚblicos municipais da estÂncia balneÁria de ilhabela, alterando de celetista para

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