LEI Nº 6.623 DE 22 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO DA CIDADE...

1

LEI Nº 6.623 DE 22 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o

Exercício Financeiro de 2020 e dá outras

providências.

Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , faço saber que a Câmara Municipal

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da

Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar Federal

nº 101, de 04 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio

de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao

exercício de 2020, compreendendo as:

I - prioridades e metas da administração pública municipal;

II - metas e riscos fiscais;

III - diretrizes gerais para o orçamento;

IV - disposições sobre alterações na legislação tributária;

V - disposições relativas à dívida pública municipal;

V - VETADO.

VI - disposições finais.

CAPÍTULO II

PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2020, estruturadas de acordo

com o Plano Plurianual 2018–2021 – Lei nº 6.317, de 16 de janeiro de 2018, e também

em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do

2

Município do Rio de Janeiro – Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, estão

especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão

assegurada a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro

de 2020.

§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e

prioridades mencionadas neste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de

caráter continuado:

I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder

Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;

II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;

III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal;

IV - conservação e manutenção do patrimônio público; e

V - garantia que os projetos e ações da administração pública municipal incorporem os

conceitos de acessibilidade, dignidade da pessoa humana e bem estar social.

§ 2º Poderá ser efetuada adequação das metas e prioridades se, durante o período de

apreciação da proposta orçamentária para 2020, surgirem novas demandas e/ou

situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público ou em decorrência

de créditos adicionais ocorridos, mediante o envio da competente Mensagem na forma do

art. 36 desta Lei.

§ 3º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2020 serão elaboradas em

observância às diretrizes em função do desenvolvimento humano, eficiência

administrativa e integração social.

CAPÍTULO III

METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei

Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária Anual

para o exercício financeiro de 2020 deverão levar em conta as metas de resultado

primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.

3

Art. 4º Estão discriminados, em Anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, nos quais

são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas

públicas.

CAPÍTULO IV

DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO

Seção I

Disposições Gerais

Art. 5º O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreende os Orçamentos Fiscal, da

Seguridade Social e de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista,

será elaborado conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no Plano

Plurianual 2018-2021, na Lei Complementar nº 111, de 2011, e nesta Lei, observadas as

normas da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101,

de 2000.

Art. 6º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei

Orçamentária Anual e nos quadros que o integram, serão elaboradas a preços correntes,

explicitada a metodologia utilizada.

Art. 7º O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de

Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento

de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o

exercício subsequente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do §

3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 8º A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 conterá dispositivos para

adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:

I - realização de receitas não previstas;

iI - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma

desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e

III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa,

devidamente demonstrado, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.

4

Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo,

decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão

das metas e prioridades para o exercício de 2020, da qual será dada a devida

publicidade.

Art. 9º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal,

conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da

Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320,

de 1964, e será composto de:

I - texto da lei;

II - resumo da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria

econômica, segundo a origem dos recursos;

III - resumo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria

econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;

IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;

V - resumo da despesa por Poderes e Órgãos, segundo a origem dos recursos;

VI - resumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia

Mista por Órgão, segundo a origem dos recursos;

VII - resumo do quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;

VIII - VETADO.

IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;

X - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e

Órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;

XI - VETADO.

XII - orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista;

XIII - consolidação dos quadros orçamentários;

XIV - VETADO.

XV - VETADO.

XVI - VETADO.

XVII - VETADO.

XVIII - VETADO.

XIX - VETADO.

5

§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII

deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo

único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:

I - demonstrativos por área de resultado;

II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da

receita;

III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de

natureza da despesa;

IV - demonstrativo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder,

Órgão e função;

V - demonstrativo da receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,

por categoria econômica e seus desdobramentos;

VI - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá

ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;

VII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo

a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;

VIII - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação

especial;

IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;

X - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;

XI - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por Poder, confrontando a

sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei

Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município,

acompanhado da memória de cálculo;

XII - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento

do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal e dos arts. 70 e 71 da Lei

Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por Órgão, detalhando naturezas da

receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e

modalidade de aplicação;

XIII - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de

saúde, por categoria de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de

6

aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, e arts. 3º

e 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;

XIV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de

operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de

natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem;

XV - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e

da Seguridade Social;

XVI - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita, de acordo com

o art. 165, § 6º, da Constituição Federal;

XVII - demonstrativo dos projetos, por categoria de programação, que forem desdobrados

em produtos e subtítulos;

XVIII - VETADO.

XIX - VETADO.

XX - VETADO.

§ 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual conterá:

I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura no último ano e cenário para o

exercício a que se refere a proposta;

II - resumo da política econômica e social do Governo;

III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e

dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº

4.320, de 1964;

IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;

V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma

anual de vencimentos;

VI - relação dos precatórios a serem liquidados com as dotações para tal fim constantes

da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial

e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório,

do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do § 5º do

art. 100 da Constituição Federal;

VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas

fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;

7

VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento

participativo;

IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão

prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de

Planejamento;

X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos

previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento;

XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família,

discriminado por Área de Planejamento;

XII - VETADO.

XIII - VETADO.

XIV - VETADO.

§ 3º Os programas do governo serão detalhados por órgão da Administração Direta,

Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de

1964, e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.

§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão

encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado pelo

Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela

Câmara Municipal.

§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os

documentos referidos no § 4º e igualmente em meio eletrônico, a despesa discriminada

por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do Projeto de

Lei Orçamentária.

§ 6º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus

anexos, será disponibilizada à Câmara Municipal em meio eletrônico, juntamente com o

original impresso e autografado pelo Prefeito.

§ 7° VETADO.

§ 8° VETADO.

Art. 10. O Projeto de Lei Orçamentária Anual atualizará a estimativa da margem de

expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2020, que compreende

os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos

órgãos municipais.

8

Parágrafo único. VETADO.

Art. 11. O projeto de Lei Orçamentária Anual do Município do Rio de Janeiro relativo ao

exercício de 2020 deverá assegurar os princípios de justiça, inclusive tributária, de

controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, assim

considerados:

I - o princípio de justiça social implica assegurar na elaboração e execução do orçamento,

projetos e atividades que venham a reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões

da cidade, combater a exclusão social e gerar empregos;

II - o princípio do controle social implica assegurar a todo cidadão a participação na

elaboração e no acompanhamento do orçamento; e

III - o princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional

da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o real acesso dos

munícipes às informações relativas ao orçamento.

Seção II

Diretrizes para o Orçamento

Subseção I

Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento

Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por:

I - Unidade Orçamentária;

II - Função;

III - Subfunção;

IV - Programa;

V - Atividade, Projeto e Operação Especial;

VI - Subtítulo;

VII - Esfera de Governo;

VIII - Fonte de Recursos;

IX - Categoria Econômica;

X - Grupo de Natureza da Despesa; e

XI - Modalidade de Aplicação.

9

§ 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação especial

são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão.

§ 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob

a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos

valores e metas de resultado, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela

realização da ação.

§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de

Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais,

sendo que os projetos serão desdobrados em subtítulos, sempre que possível,

facultando-se o mesmo aos demais.

§ 4º O subtítulo é o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado,

especialmente, para especificar a localização física da ação.

§ 5º Ficam vedadas na especificação dos subtítulos:

I - alterações do produto e da finalidade da ação; e

II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se

determinados.

§ 6º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às

quais se vinculam.

§ 7º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e

modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da Secretaria

do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 04 de maio de

2001.

§ 8º VETADO.

Art. 13. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por

unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação, com as suas respectivas

dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de

recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, os grupos de

natureza da despesa a que se refere.

Art. 14. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação do

Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus Fundos,

Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e

10

mantidas pelo Poder Público, bem como as Empresas e Sociedades de Economia Mista

em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com

direito a voto.

Art. 15. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a

atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá

ao definido nos arts. 165, § 5º, III, 194, 195, §§ 1º e 2º, e 198, § 2º, III, da Constituição

Federal; nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município; na Lei Municipal nº 3.344,

de 28 de dezembro de 2001; e na Lei Municipal nº 5.300, de 13 de setembro de 2011, e

contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos

Órgãos, Fundos e Entidades que integram exclusivamente esse orçamento.

Art. 16. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município, e a

transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das

ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei

Orgânica do Município.

Art. 17. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será

destacado o orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia Mista

em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com

direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do

orçamento a que pertencem.

Art. 18. VETADO.

Subseção II

Alterações Orçamentárias e Programação da Despesa

Art. 19. VETADO.

Art. 20. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta,

Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

serão observadas as seguintes determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei

Complementar nº 101, de 2000:

I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão

preferência sobre os novos projetos;

11

II - não poderão ser programados novos projetos à conta de anulação de dotação

destinada aos investimentos em andamento; e

III - VETADO.

Art. 21. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei

Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o art. 20, relativas a projetos

em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão

reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária,

mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do

inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.

Art. 22. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma

descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando à

consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.

Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá

ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas por meio de Deliberação ou

Portaria de Descentralização Orçamentária.

Art. 23. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará, por

unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de

que trata esta Lei:

I - o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de programação e

grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em consonância com a

Portaria Interministerial nº 163, de 2001, para fins de execução orçamentária; e

II - VETADO.

Art. 24. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do

Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato

próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.

§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar

aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do

exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.

§ 2º Os créditos suplementares citados no § 1º serão abertos por atos próprios dos

Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.

Art. 25. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência

constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal equivalente a, no mínimo,

12

zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício de 2020, a

ser utilizada para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos

contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.

§ 1º VETADO.

§ 2º VETADO.

§ 3º VETADO.

Subseção III

Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Enc argos Sociais

Art. 26. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município terão

como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos

sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº

101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000,

aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.

Art. 27. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

e no art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta

orçamentária, será encaminhado quadro, inclusive em meio eletrônico, contendo o

quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da

Administração Pública, segundo as seguintes categorias:

I - VETADO.

II - VETADO.

III - VETADO.

IV - VETADO.

Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da

Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de

Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município,

remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas

orçamentárias.

13

Subseção IV

Precatórios e Sentenças Judiciais

Art. 28. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá conter a relação dos débitos

constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 1º de julho de 2019

para pagamento no exercício de 2020, conforme determinações do § 5º do art. 100 da

Constituição Federal, discriminados por Órgão da Administração Direta, Autarquias e

Fundações, e por grupos de natureza da despesa.

Parágrafo único. Deverá ainda constar do Projeto de Lei Orçamentária, de forma

destacada dos precatórios contidos no caput, a relação dos débitos resultantes dos

parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.

Art. 29. A atualização monetária dos precatórios, conforme decidido pelo Supremo

Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e

4425, e das parcelas resultantes tanto da aplicação do art. 78 do Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias, como de acordos de parcelamento firmados com os

credores, observará, no exercício de 2020, inclusive com relação às causas trabalhistas, o

Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.

Art. 30. A Lei Orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos

consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do

art. 100 da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87 do Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias.

Seção III

Vedações

Art. 31. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais

suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das

entidades mencionadas no art. 20, para clubes e associações de servidores, e de

dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades

privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto

ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas

14

no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e também na área de proteção aos

animais.

§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade privada

sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos

cinco anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2019, e

comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.

§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer

título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o

cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das Empresas Públicas e

Sociedades de Economia Mista Municipais.

§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em

lei específica.

Seção IV

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

Art. 32. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária ou aos projetos de lei

que a modifiquem, a que se referem os incisos I; II, alíneas “a” e “b”; e III, alíneas “a” e “b”,

do § 6º do art. 255 da Lei Orgânica do Município e os artigos desta Lei, somente poderão

ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos

nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.

Art. 33. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020

ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual devem atender às

seguintes condições:

I - serem compatíveis com o Plano Plurianual e com as diretrizes e disposições desta Lei;

II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de

despesa; e

III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:

a) pessoal e encargos sociais; e

b) serviço da dívida.

15

Art. 34. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda, a

prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras

despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica,

despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida

municipal de empréstimos internos e externos.

Art. 35. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender

às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas

complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.

Art. 36. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o

art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara

Municipal para propor modificações aos Projetos de Lei Orçamentária enquanto não

estiver iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta.

Seção V

Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financ eira

Art. 37. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da

Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, cronograma anual de desembolso

mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a

austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em

conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no

mesmo prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13

da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 38. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da

movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal,

estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma

proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas

correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder

Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para

utilização das respectivas dotações.

16

§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento

do serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.

§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo

comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que

caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira,

acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da

justificativa do ato.

§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município deverão

divulgar os ajustes processados, discriminados por órgão.

§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á

obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 39. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os

órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004,

de 18 de abril de 2005.

Parágrafo único. Na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, as

categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes

aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva

contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele

exercício.

Art. 40. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder

Executivo poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais

até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do

Regimento Interno da Câmara Municipal.

Art. 41. VETADO.

Seção VI

Transparência da Gestão Fiscal

Art. 42. O Poder Executivo, para fins de transparência da gestão fiscal e em observância

ao princípio da publicidade, tornará disponíveis na internet, para acesso de toda

sociedade, no mínimo, as seguintes informações:

I - os Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentária;

17

II - as Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévios;

III - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária; e

IV - o Relatório de Gestão Fiscal.

Art. 43. VETADO.

Art. 44. VETADO.

Art. 45. VETADO.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 46. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:

I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei

Orçamentária à Câmara Municipal; e

II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária,

resultantes de Projetos de Lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do

encerramento do exercício de 2019, especialmente sobre:

a) reavaliação das alíquotas dos tributos;

b) critérios de atualização monetária;

c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com

atraso;

d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;

e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;

f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;

g) revisão da legislação sobre taxas; e

h) concessão de anistia e remissões tributárias.

Art. 47. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 46 ou

essas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados,

o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese

de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.

Parágrafo único. Os decretos referidos no caput deste artigo deverão informar o impacto

dos ajustes necessários sobre as metas e prioridades da Administração.

18

Art. 48. Na aplicação de lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de

natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em

valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as

disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 49. A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a

dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos

contratos firmados.

CAPÍTULO VII

DAS NORMAS DE ACOMPANHAMENTO E DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS

METAS E DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

Art. 50. VETADO.

CAPÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 51. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de dezembro de

2019, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor

básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de

atividades e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais,

constantes da proposta orçamentária.

§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas de

assistência social, previdência social, saúde e educação, bem como aquelas relativas ao

serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos

vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo

ingresso de recursos.

19

§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em

andamento.

Art. 52. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a

concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças

de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade

de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela

decorrentes.

Parágrafo único. VETADO.

Art. 53. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº

101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos

nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 54. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo tão logo sejam

divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação

à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos

arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de

2019, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2020, o limite de quatro

por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal.

Art. 55. A execução orçamentária de 2020 será baseada no fluxo de ingressos de

recursos, devendo os Órgãos e Entidades do Poder Executivo obedecer dentro da

programação financeira estabelecida, a ordem de prioridade a seguir:

I - despesas com pessoal, encargos sociais e outros benefícios a servidores;

II - dívida pública;

III - precatórios e sentenças judiciais;

IV - obrigações tributárias e contributivas;

V - concessionárias de serviços públicos; e

VI - compromissos decorrentes de contratos plurianuais cuja nota de autorização de

despesa já tenha sido emitida, pelo seu valor integral, no ato da assinatura do respectivo

contrato.

Art. 56. VETADO.

Art. 57. VETADO.

Art. 58. VETADO.

Art. 59. VETADO.

20

Art. 60. VETADO.

Art. 61. VETADO.

Art. 62. VETADO.

Art. 63. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, de 22 de julho de 2019

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 24.07.2019

21

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS

PARTE I

Demonstrativo 1 – Metas Anuais

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2020

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º , § 1) R$ (Correntes) / R$ médios de 2019 (Constante)

2020 2021 2021

ESPECIFICAÇÃO Valor

Corrente (a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

% RCL

(a / RCL) x

100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB) x

100

% RCL

(a / RCL) x

100

Valor

Corrente (c) Valor

Constante

% PIB

(c / PIB) x

100

% RCL

(a / RCL) x

100

Receita Total 31.001.430.204 29.244.258.676 7,59% 127,98% 32.370.685.859 29.432.197.068 7,45% 127,19% 34.333.605.153 30.088.607.181 7,43% 128,42%

Receitas Primárias (I) 25.304.756.168 23.870.474.047 6,19% 104,46% 26.474.060.398 24.070.845.030 6,09% 104,02% 28.060.951.960 24.591.503.191 6,07% 104,96%

Despesa Total 31.001.430.204 29.244.258.676 7,59% 127,98% 32.370.685.859 29.432.197.068 7,45% 127,19% 34.333.605.153 30.088.607.181 7,43% 128,42%

Despesa Total 31.001.430.204 29.244.258.676 7,59% 127,98% 32.370.685.859 29.432.197.068 7,45% 127,19% 34.333.605.153 30.088.607.181 7,43% 128,42%

Despesas Primárias (II) 24.203.028.454 22.831.192.632 5,92% 99,91% 24.661.363.096 22.422.697.553 5,68% 96,90% 26.354.732.989 23.096.240.687 5,70% 98,57%

Resultado Primário (III) = (I – II) 1.101.727.714 1.039.281.415 0,27% 4,55% 1.812.697.302 1.648.147.477 0,42% 7,12% 1.706.218.971 1.495.262.503 0,37% 6,38%

Resultado Nominal 70.567.096 66.567.330 0,02% 0,29% 987.178.119 897.565.812 0,23% 3,88% 852.889.696 747.438.637 0,18% 3,19%

Dívida Pública Consolidada 14.067.915.848 13.270.541.629 3,44% 58,07% 13.052.578.271 11.867.714.437 3,00% 51,29% 12.174.560.481 10.669.301.004 2,64% 45,54%

Dívida Consolidada Líquida 13.785.893.294 13.004.504.209 3,37% 56,91% 12.853.706.663 11.686.895.644 2,96% 50,51% 12.034.323.766 10.546.403.119 2,60% 45,01%

22

2020 2021 2021

ESPECIFICAÇÃO Valor

Corrente (a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

% RCL

(a / RCL) x

100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB) x

100

% RCL

(a / RCL) x

100

Valor

Corrente (c) Valor

Constante

% PIB

(c / PIB) x

100

% RCL

(a / RCL) x

100

Receitas Primárias advindas de

PPP (IV)

0 0 0,00% 0,00% 0 0 0,00% 0,00% 0 0 0,00% 0,00%

Despesas Primárias geradas por

PPP (V)

965.209.958 910.501.532 0,24% 3,98% 1.089.235.260 990.358.591 0,25% 4,28% 817.136.529 716.105.982 0,18% 3,06%

Impacto do saldo das PPP (VI) =

(IV-V)

-965.209.958 -910.501.532 -0,24% -3,98% -1.089.235.260 -990.358.591 -0,25% -4,28% -817.136.529 -716.105.982 -0,18% -3,06%

23

O Demonstrativo 1 - Metas Anuais apresenta a evolução das metas anuais para o

exercício 2020 e os dois exercícios subsequentes.

Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados orçamentários, o

conhecimento dos fatos correntes, a legislação em vigor e as expectativas

macroeconômicas projetadas para os três exercícios para os seguintes indicadores:

VARIÁVEIS 2020 2021 2022

PIB real ano (%) 2,50% 2,50% 2,50%

IPCA-E ano (%) 4,00% 3,75% 3,75%

IGP-DI ano (%) 4,00% 4,00% 4,00%

IGP-M ano (%) 4,00% 4,00% 4,00%

Taxa de Câmbio (US$/R$) Média 3,73 3,77 3,84

TAXA DE JUROS (Selic) Média 7,76% 8,00% 8,00%

24

Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Meta s Fiscais Relativas ao Ano Anterior

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2020

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I - Metas Previstas

em 2018

(a)

% PIB % RCL

II - Metas

Realizadas em 2018

(b)

% PIB % RCL

Variação

Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100

Receita Total 30.273.632.037 8,4% 139,9% 27.663.868.799,79 7,7% 127,8% -2.609.763.237 -8,62%

Receitas Primárias (I) 28.303.226.387 7,9% 130,8% 26.407.972.821,79 7,3% 122,0% -1.895.253.565 -6,70%

Despesa Total 30.273.632.037 8,4% 139,9% 27.842.363.790,13 7,7% 128,7% -2.431.268.247 -8,03%

Despesas Primárias (II) 28.720.328.050 8,0% 132,7% 26.305.972.864,32 7,3% 121,6% -2.414.355.186 -8,41%

Resultado Primário (III) = (I – II) -417.101.663 -0,1% -1,9% 101.999.957,47 0,0% 0,5% 519.101.620 -124,45%

Resultado Nominal 1.042.907.156 0,3% 4,8% 1.000.916.628,62 0,3% 4,6% -41.990.527 -4,03%

Dívida Pública Consolidada 16.160.096.056 4,5% 74,7% 15.907.383.779,56 4,4% 73,5% -252.712.276 -1,56%

Dívida Consolidada Líquida 14.889.992.822 4,1% 68,8% 15.342.403.517,51 4,3% 70,9% 452.410.696 3,04%

FONTE: SMF e CGM

25

O Demonstrativo 2 apresenta a execução orçamentária relativa ao exercício de 2018.

O quadro a seguir destaca o comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas

no cálculo das previsões de receitas e despesas na Lei Orçamentária 2018:

INDICADORES 2018

ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

DESCRIÇÃO 2018

LEI ORÇAMENTÁRIA 2018

REALIZADO

PIB (%) 2,50% 1,10%

IPCA-E (%) 4,50% 3,86%

IGP-DI (%) 4,50% 7,10%

Taxa de Câmbio Média (R$/US$) 3,35 3,65

A Receita Total realizada, de R$ 27,664 bilhões, quando comparada com a Receita Total

prevista, de R$ 30,274 bilhões, evidencia um desempenho 8,6% abaixo do previsto na Lei

Orçamentária 2018, o que corresponde a um montante de R$ 2,610 bilhões, derivado

principalmente do fato de a Receita Tributária, e a Receita de Capital terem ocorrido em

montante inferior ao estimado na LOA.

As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 1,895 bilhão, devido ao

baixo desempenho das Receitas Totais, especialmente as Tributárias.

No que se refere à Despesa Total, ficou evidenciado que a despesa realizada teve um

desempenho 8,03% inferior ao da despesa fixada, correspondente a R$ 2,431 bilhões.

As Despesas Primárias apresentaram um desempenho 8,4% inferior ao fixado,

correspondente a R$ 2,414 bilhões.

26


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2018

DESCRIÇÃO Meta Prevista Realizado Diferença

RECEITAS CORRENTES 28.124.831.100 26.479.773.092 -1.645.058.008

RECEITA TRIBUTÁRIA 13.214.245.926 11.510.714.400 -1.703.531.526

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.353.762.264 4.034.978.578 -318.783.686

RECEITA PATRIMONIAL 461.628.847 441.477.725 -20.151.122

RECEITA INDUSTRIAL 9.272.769 6.245.104 -3.027.665

RECEITA DE SERVIÇOS 346.747.131 297.750.717 -48.996.414

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.984.217.712 8.337.192.516 352.974.804

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.754.956.451 1.851.414.051 96.457.600

RECEITAS DE CAPITAL 2.148.800.937 1.184.095.708 -964.705.229

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.262.353.940 1.018.564.938 -243.789.002

ALIENAÇÃO DE BENS 446.942.028 62.179.911 -384.762.117

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 61.845.325 487.543 -61.357.782

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 377.659.644 102.860.795 -274.798.849

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0 2.521 2.521

TOTAL DAS RECEITAS 30.273.632.037 27.663.868.800 -2.609.763.237

DESPESAS CORRENTES 27.460.415.348 26.223.983.204 -1.236.432.144

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.235.231.958 16.124.978.077 -1.110.253.881

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 840.870.412 823.679.030 -17.191.382

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.384.312.978 9.275.326.097 -108.986.881

DESPESAS DE CAPITAL 2.766.616.689 1.618.380.587 -1.148.236.102

INVESTIMENTOS 1.835.288.404 732.512.248 -1.102.776.156

INVERSÕES FINANCEIRAS 231.580.159 173.881.267 -57.698.892

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 699.748.126 711.987.071 12.238.945

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.600.000 0 -46.600.000

TOTAL DAS DESPESAS 30.273.632.037 27.842.363.790 -2.431.268.247

27

Quando a execução orçamentária de 2018 é comparada à do ano anterior, conforme

demonstrado na tabela a seguir, verifica-se que a Receita Total realizada de R$ 27,664

bilhões apresentou acréscimo de 10,0% contra uma variação do IPCA-E de 3,86%.



RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2017 / 2018

DESCRIÇÃO 2017 2018 Diferença

%

RECEITAS CORRENTES 23.480.278.478 26.479.773.092 12,8%

RECEITA TRIBUTÁRIA 10.691.090.526 11.510.714.400 7,7%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.571.455.900 4.034.978.578 13,0%

RECEITA PATRIMONIAL 735.582.849 441.477.725 -40,0%

RECEITA INDUSTRIAL 5.439.018 6.245.104 14,8%

RECEITA DE SERVIÇOS 265.767.515 297.750.717 12,0%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.252.888.142 8.337.192.516 14,9%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 958.054.528 1.851.414.051 93,2%

RECEITAS DE CAPITAL 1.663.954.609 1.184.095.708 -28,8%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 991.036.927 1.018.564.938 2,8%

ALIENAÇÃO DE BENS 476.622.734 62.179.911 -87,0%

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 68.539.189 487.543 -99,3%

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 127.752.276 102.860.795 -19,5%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.483 2.521 -27,6%

TOTAL DAS RECEITAS 25.144.233.087 27.663.868.800 10,0%

DESPESAS CORRENTES 24.675.666.903 26.223.983.204 6,3%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.532.167.417 16.124.978.077 3,8%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 771.862.993 823.679.030 6,7%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.371.636.493 9.275.326.097 10,8%

DESPESAS DE CAPITAL 1.896.380.355 1.618.380.587 -14,7%

INVESTIMENTOS 760.556.250 732.512.248 -3,7%

INVERSÕES FINANCEIRAS 680.665.540 173.881.267 -74,5%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 455.158.565 711.987.071 56,4%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - -

TOTAL DAS DESPESAS 26.572.047.258 27.842.363.790 4,8%

28

A Receita Tributária, responsável por 41,6% da Receita Total, atingiu o montante de R$

11,511 bilhões, 12,9% abaixo dos R$ 13,214 bilhões previstos na Lei Orçamentária e

7,76% acima dos R$ 10,691 bilhões realizados no exercício anterior.

Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita Tributária

realizada em 2018 teve como destaque a arrecadação de R$ 5,750 bilhões do ISS que

apresentou um acréscimo de 5,7% em relação aos R$ 5,442 bilhões realizados no ano

anterior.

Outro destaque da Receita Tributária foi o IPTU, que atingiu o montante de R$ 3,254

bilhões contra R$ 2,927 bilhões arrecadados em 2017. Esse crescimento equivale a

11,2%. A previsão orçamentária para este tributo foi de R$ 3,706 bilhões.

A arrecadação do ITBI alcançou em 2018 o montante de R$ 741,234 milhões, o que

resultou em um crescimento de 12,5% em relação aos R$ 658,658 milhões arrecadados

no exercício anterior. O valor previsto para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 997,092

milhões.

As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas arrecadadas pelo fundo

previdenciário do Município, juntamente com a contribuição para o custeio do serviço

de iluminação pública, instituída em 2010, atingiram o montante de R$ 4,035 bilhões e

apresentaram, em relação a 2017, um aumento de 13,0%.

As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2018, uma arrecadação de R$ 441,478

milhões contra R$ 735,583 milhões de 2017, apresentando um recuo de 40,0% em

relação ao exercício anterior, em termos nominais, devido, principalmente, ao ingresso

de R$ 225,603 milhões realizado apenas em 2017 em decorrência da cessão do direito

de operacionalização de pagamentos de pessoal da administração direta e indireta. A

arrecadação ficou inferior à previsão orçamentária em R$ 20,151 milhões, devido,

principalmente, à queda na Receita de Valores Mobiliários decorrente da redução nas

disponibilidades financeiras.

29

As Transferências Correntes, que em 2018 correspondem a 30,1% da Receita Total,

apresentaram uma arrecadação de R$ 8,337 bilhões, superior em 14,9% aos R$ 7,253

bilhões realizados no exercício anterior. Em relação aos R$ 7,984 bilhões estimados na

lei orçamentária, a arrecadação ficou superior à meta em 4,4%.

Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as transferências do

FUNDEB, que alcançaram R$ 2,659 bilhões; a cota-parte do ICMS, líquida da

participação do Município para formação do FUNDEB, no montante de R$ 2,057

bilhões; e as transferências do SUS, que atingiram o montante de R$ 1,479 bilhão. A

variação dessas transferências em relação ao exercício anterior foi de 17,2%, 14,2% e

9,2%, respectivamente.

Representando 4,3% da Receita Total realizada em 2018, as Receitas de Capital

arrecadaram um montante de R$ 1,184 bilhão contra R$ 1,664 bilhão arrecadados no

ano anterior, o que equivale a um recuo de 28,8%. Quando comparada à lei

orçamentária, observa-se um desempenho de 55,1% da meta de R$ 2,149 bilhões.

A Despesa Total empenhada em 2018 atingiu o montante de R$ 27,842 bilhões,

apresentando um acréscimo de 4,8% em relação aos R$ 26,572 bilhões empenhados

no exercício anterior, sendo um crescimento de 6,3% para as Despesas Correntes e

uma redução de 14,7% para as Despesas de Capital.

Quando comparadas as despesas empenhadas com as receitas efetivamente

arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo dos gastos em R$ 178,495

milhões.

Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas com Pessoal e

Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 3,8%. As Outras Despesas Correntes

apresentaram um acréscimo de 10,8%.

30

O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações, cresceu 25,2%

sobre o valor despendido em 2017, o que representa um crescimento de R$ 308,644

milhões.

Os Investimentos atingiram em 2018 o montante de R$ 732,512 milhões, contra R$

760,556 bilhões empenhados em 2017. A redução do nível de investimento nos últimos

anos reflete, em parte, a conclusão de obras de grande vulto, além de um achatamento

da economia do Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro.

O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não

financeiras, atingiu em 2018 o montante superavitário de R$ 102,0 milhões, contra R$

417,102 milhões negativos estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais de 2018. Esse

resultado é consequência do aumento de R$ 3,088 bilhões nas receitas primárias em

2018.

A Dívida Consolidada Bruta cresceu de R$ 14,781 bilhões em 31/12/2017 para R$ 15,907

bilhões em 31/12/2018. A Dívida Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os

haveres financeiros, cresceu de R$ 14,284 bilhões em 31/12/2017 para R$ 15,342 bilhões

em 31/12/2018, o que gerou um Resultado Nominal de R$ 1,001 bilhão contra R$ 1,043

bilhão estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais 2018. A partir de 2011, o cálculo do

Resultado Nominal passou a ser feito separadamente do regime previdenciário.

31

Demonstrativo 3 – Das Metas Fiscais Atuais Comparad as com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores



METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES

2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %

Receita Total 29.505.263.193 30.273.632.037 2,6% 30.632.372.919 1,2% 31.001.430.204 1,2% 32.370.685.859 4,4% 34.333.605.153 6,1%

Receitas Primárias (I) 26.817.716.511 28.303.226.387 5,5% 24.733.508.604 -12,6% 25.304.756.168 2,3% 26.474.060.398 4,6% 28.060.951.960 6,0%

Despesa Total 29.505.263.193 30.273.632.037 2,6% 30.632.372.919 1,2% 31.001.430.204 1,2% 32.370.685.859 4,4% 34.333.605.153 6,1%

Despesas Primárias (II) 28.199.072.793 28.720.328.050 1,8% 24.198.207.812 -15,7% 24.203.028.454 0,0% 24.661.363.096 1,9% 26.354.732.989 6,9%

Resultado Primário (III) = (I – II) -1.381.356.282 -417.101.663 -69,8% 535.300.792 -228,3% 1.101.727.714 105,8% 1.812.697.302 64,5% 1.706.218.971 -5,9%

Resultado Nominal 593.048.326 1.042.907.156 75,9% -438.733.982 -142,1% 70.567.096 -116,1% 987.178.119 1298,9% 852.889.696 -13,6%

Dívida Pública Consolidada 14.730.540.286 16.160.096.056 9,7% 15.109.195.302 -6,5% 14.067.915.848 -6,9% 13.052.578.271 -7,2% 12.174.560.481 -6,7%

Dívida Consolidada Líquida 12.238.421.222 14.889.992.822 21,7% 14.710.757.281 -1,2% 13.785.893.294 -6,3% 12.853.706.663 -6,8% 12.034.323.766 -6,4%

32

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES

2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %

Receita Total 32.154.351.051 32.049.452.878 -0,3% 30.632.372.919 -4,4% 29.244.258.676 -4,5% 29.432.197.068 0,6% 30.088.607.181 2,2%

Receitas Primárias (I) 29.225.506.834 29.963.465.212 2,5% 24.733.508.604 -17,5% 23.870.474.047 -3,5% 24.070.845.030 0,8% 24.591.503.191 2,2%

Despesa Total 32.154.351.051 32.049.452.878 -0,3% 30.632.372.919 -4,4% 29.244.258.676 -4,5% 29.432.197.068 0,6% 30.088.607.181 2,2%

Despesas Primárias (II) 30.730.886.214 30.405.033.640 -1,1% 24.198.207.812 -20,4% 22.831.192.632 -5,6% 22.422.697.553 -1,8% 23.096.240.687 3,0%

Resultado Primário (III) =

(I – II)

-1.505.379.380 -441.568.428 -70,7% 535.300.792 -221,2% 1.039.281.415 94,1% 1.648.147.477 58,6% 1.495.262.503 -9,3%

Resultado Nominal 646.294.322 1.104.083.042 70,8% -438.733.982 -139,7% 66.567.330 -115,2% 897.565.812 1248,4% 747.438.637 -16,7%

Dívida Pública

Consolidada

16.053.100.778 17.108.031.055 6,6% 15.109.195.302 -11,7% 13.270.541.629 -12,2% 11.867.714.437 -10,6% 10.669.301.004 -10,1%

Dívida Consolidada

Líquida

13.337.230.368 15.763.424.842 18,2% 14.710.757.281 -6,7% 13.004.504.209 -11,6% 11.686.895.644 -10,1% 10.546.403.119 -9,8%

Nota: A partir de 2019, as Receitas e Despesas Primárias passaram a ser apresentadas deduzidas das operações intrãorçamentárias. Os Resultados Primário e Nominal passaram a seguir o

modelo previsto no Manual de Demonstrativos Fiscais 8ª Edição.

33

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Espec ial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE

ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)

2016 1 2017 1 2018 1 2019 2 2020 2 2021 2 2022 2

6,58 2,94 3,86 3,90 4,00 3,75 3,75

1 FONTE : IBGE

2 Estimativa para o período

34

Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido



EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %

Patrimônio/Capital 31.935.570.318,77 138,50% 26.454.753.867,36 127,03% 26.178.318.595,82 141,00%

Reservas 75.519.827,69 0,33% 51.348.991,32 0,25% 52.271.757,17 0,28%

Resultado Acumulado (8.953.496.166,25) -38,83% (5.679.741.253,29) -27,27% (7.664.050.370,16) -41,28%

TOTAL 23.057.593.980,21 100,00% 20.826.361.605,39 100,00% 18.566.539.982,83 100,00%

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.

35

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %

Patrimônio (31.731.710.896,02) 102,94% (4.116.483.529,02) 13,14% (3.840.048.258,08) 93,13%

Reservas 0,00% - 0,00% - 0,00%

Resultado Acumulado 906.842.233,89 -2,94% (27.208.372.473,69) 86,86% (283.108.330,21) 6,87%

TOTAL (30.824.868.662,13) 100,00% (31.324.856.002,71) 100,00% (4.123.156.588,29) 100,00%

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2018.

Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do FUNPREVI, apurado no exercício.

36

Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos O btidos com a Alienação de Ativos




ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2020

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º , §2º , inciso III) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS 2018

(a)

2017

(b)

2016

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 62.179.910,95 23.201.442,28 253.092.157,83

Alienação de Bens Móveis 1.085.819,17 1.347.668,85 11.061.859,07

Alienação de Bens Imóveis 61.094.091,78 21.853.773,43 242.030.298,76

37

DESPESAS EXECUTADAS 2018

(d)

2017

(e)

2016

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral de Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

43.985.819,17

-

-

-

- 43.985.819,17

-

43.985.819,17

1.896.380.355,20

1.896.380.355,20

760.556.250,43

680.665.540,00

455.158.564,77

-

-

-

4.567.508.290,37

4.567.508.290,37

3.716.723.196,09

580.452.921,28

270.332.173,00

-

-

-

SALDO FINANCEIRO 2018

(g) = (Ia – IId)

2017

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2016

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III) 18.194.091,78 (6.187.595.045,46) (4.314.416.132,54)

FONTE: Controladoria Geral do Município

NOTA: No exercício de 2018, foram criadas fonte de recurso e conta bancária específica para o registro da alienação de bens.

38

Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime

Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2020

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPR IO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018

RECEITAS CORRENTES (I) 3.828.469.018,45 3.683.421.142,07 4.785.099.924,07

Receita de Contribuições dos Segurados 560.919.489,76 529.897.341,12 628.493.289,43

Civil 560.919.489,76 529.897.341,12 628.493.289,43

Ativo 560.869.620,54 529.865.327,97 16.840.341,16

Inativo 49.869,22 32.013,15 9.002.802,76

Pensionista - - 2.650.145,51

Militar - - -

Ativo - - -

Inativo - - -

Pensionista

39

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00




Receita de Contribuições Patronais 2.643.178.906,72 2.607.594.459,27 2.888.899.311,68

Civil 2.643.178.906,72 2.607.594.459,27 2.888.899.311,68

Ativo 2.643.178.906,72 2.607.594.459,27 2.888.899.311,68

Inativo - - -

Pensionista - - -

Militar - - -

Ativo - - -

Inativo - - -

Pensionista - - -

Receita Patrimonial 202.037.360,17 161.798.992,41 91.670.848,86

Receitas Imobiliárias 157.592.213,61 25.491.606,31 56.592.557,18

Receitas de Valores Mobiliários 3.874.871,51 4.374.181,65 1.992.318,84

Outras Receitas Patrimoniais 40.570.275,05 131.933.204,45 33.085.972,84

40

R$ 1,00




Receita de Serviços - - -

Receita de Aporte Periódico de Valores

Predefinidos

207.994.168,46 - -

Outras Receitas Correntes 214.339.093,34 384.130.349,27 1.176.036.474,10

Compensação Previdenciária do RGPS para

o RPPS

197.334.750,76 93.149.713,46 85.379.337,67

Aportes Periódicos para Amortização do Déficit

Atuarial do RPPS (II)1

- 289.900.000,00 -

Demais Receitas Correntes 17.004.342,58 1.080.635,81 1.090.657.136,43

RECEITAS DE CAPITAL (III) 312.415.121,97 522.313.897,24 44.015.819,17

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 312.415.121,97 454.541.860,49 44.015.819,17

Amortização de Empréstimos - 67.768.553,74 -

Outras Receitas de Capital - - -

TOTAL DAS RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

4.140.884.140,42 3.915.835.039,31 4.829.115.743,24

41

R$ 1,00



DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018

ADMINISTRAÇÃO (V) 3.211.953,03 19.663.083,00 33.936.378,76

Despesas Correntes 3.211.953,03 19.663.083,00 33.936.378,76

Despesas de Capital - - -

PREVIDÊNCIA (VI) 4.072.379.226,28 3.982.292.988,20 4.813.928.588,81

Benefícios - Civil 4.070.838.420,95 3.981.131.571,24 4.812.458.714,28

Aposentadorias 3.453.725.815,81 3.391.153.907,75 4.129.660.441,99

Pensões 617.112.605,14 589.977.663,49 682.798.272,29

Outros Benefícios Previdenciários - - -

Benefícios – Militar - - -

Reformas - - -

Pensões - - -

Outros Benefícios Previdenciários - - -

Outras Despesas Previdenciárias 1.540.805,33 1.161.416,96 1.469.874,53

Compensação Previdenciária do RPPS para

o RGPS

1.540.805,33 1.161.416,96 1.469.874,53

Demais Despesas Previdenciárias - - -

TOTAL DAS DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 4.075.591.179,31 4.001.956.071,20 4.847.864.967,57

42

R$ 1,00



DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV –

VII)2

65.292.961,11 - 86.121.031,89 - 18.749.224,33

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES

2016 2017 2018

VALOR - - -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2017 2018

VALOR - - -

APORTES DE RECURSOS PARA O

PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2016 2017 2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal

Suplementar

1.583.710.401,14 1.476.167.953,69 1.692.616.307,65

Plano de Amortização - Aporte Periódico de

Valores Predefinidos

- - -

Outros Aportes para o RPPS - - -

Recursos para Cobertura de Déficit

Financeiro

- - -

43

R$ 1,00



BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018

Caixa e Equivalentes de Caixa 269.577.152,34 29.975,18 11.461,57

Investimentos e Aplicações 1.021.212.246,05 548.282.701,96 611.143.873,36

Outro Bens e Direitos 2.270.672,97 1.235.087,36 1.416,00

NOTA:

1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor

o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2. O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao

5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre

44

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO Receitas

Previdenciárias (a)

Despesas

Previdenciárias

Resultado

Previdenciário

Saldo Financeiro

do Exercício

2017 4.205.735.039,31 4.545.789.684,02 (340.054.644,71) 22.708.753,68

2018 4.829.115.743,24 4.847.864.967,57 (18.749.224,33) 3.959.529,35

2019 4.143.406.834,69 4.912.331.641,99 (768.924.807,30) -

2020 4.281.727.153,02 5.157.532.986,54 (875.805.833,52) -

2021 4.330.190.922,39 5.214.361.087,49 (884.170.165,10) -

2022 4.375.209.763,44 5.403.025.801,78 (1.027.816.038,34) -

2023 4.421.352.370,69 5.643.826.371,00 (1.222.474.000,31) -

2024 4.463.870.833,37 5.787.854.849,52 (1.323.984.016,15) -

2025 4.506.014.329,39 5.891.027.457,94 (1.385.013.128,55) -

2026 4.552.577.185,65 5.963.587.008,83 (1.411.009.823,18) -

2027 4.599.759.429,84 5.995.248.482,08 (1.395.489.052,24) -

2028 4.650.159.666,48 6.020.605.912,58 (1.370.446.246,10) -

2029 4.697.982.382,68 6.031.646.779,38 (1.333.664.396,70) -

45


EXERCÍCIO Receitas


Despesas

Previdenciárias

Resultado

Previdenciário

Saldo Financeiro

do Exercício

2030 4.747.428.353,66 6.040.997.749,99 (1.293.569.396,33) -

2031 4.797.854.169,08 6.040.409.916,28 (1.242.555.747,20) -

2032 4.850.196.023,37 6.054.868.887,71 (1.204.672.864,34) -

2033 4.904.513.776,00 6.066.872.227,04 (1.162.358.451,04) -

2034 4.958.291.956,57 6.068.045.999,54 (1.109.754.042,97) -

2035 5.009.797.739,42 6.052.648.543,58 (1.042.850.804,16) -

2036 5.065.655.639,80 6.046.289.791,92 (980.634.152,12) -

2037 5.122.029.843,76 6.032.111.146,19 (910.081.302,43) -

2038 5.181.847.858,31 6.002.541.227,55 (820.693.369,24) -

2039 5.236.334.272,46 5.949.997.864,33 (713.663.591,87) -

2040 5.290.646.779,27 5.899.298.858,31 (608.652.079,04) -

2041 5.348.444.961,27 5.842.366.628,82 (493.921.667,55) -

2042 5.409.247.144,41 5.798.754.412,78 (389.507.268,37) -

46


EXERCÍCIO Receitas


Despesas

Previdenciárias

Resultado

Previdenciário

Saldo Financeiro

do Exercício

2043 5.467.745.319,87 5.742.604.613,68 (274.859.293,81) -

2044 5.527.603.752,44 5.683.972.403,75 (156.368.651,31) -

2045 5.588.039.533,64 5.615.166.640,69 (27.127.107,05) -

2046 2.634.625.948,60 5.539.235.653,63 (2.904.609.705,03) -

2047 2.636.452.849,35 5.464.225.592,59 (2.827.772.743,24) -

2048 2.637.507.226,13 5.384.377.249,63 (2.746.870.023,50) -

2049 2.637.730.588,54 5.299.335.376,82 (2.661.604.788,28) -

2050 2.638.326.406,29 5.218.549.640,85 (2.580.223.234,56) -

2051 2.640.121.877,73 5.157.828.595,36 (2.517.706.717,63) -

2052 2.641.543.205,91 5.116.473.740,71 (2.474.930.534,80) -

2053 2.640.079.664,24 5.065.184.140,10 (2.425.104.475,86) -

2054 2.639.843.433,14 5.027.306.071,75 (2.387.462.638,61) -

2055 2.637.956.956,93 4.991.472.585,18 (2.353.515.628,25) -

47


EXERCÍCIO Receitas


Despesas

Previdenciárias

Resultado

Previdenciário

Saldo Financeiro

do Exercício

2056 2.635.255.009,13 4.958.965.151,94 (2.323.710.142,81) -

2057 2.626.140.204,99 4.913.016.747,48 (2.286.876.542,49) -

2058 2.624.441.483,52 4.888.233.693,17 (2.263.792.209,65) -

2059 2.619.325.627,00 4.848.191.249,83 (2.228.865.622,83) -

2060 2.295.788.008,17 4.819.301.627,28 (2.523.513.619,11) -

2061 2.290.122.124,19 4.774.761.983,16 (2.484.639.858,97) -

2062 2.285.130.574,19 4.733.451.717,37 (2.448.321.143,18) -

2063 2.280.039.923,14 4.689.562.912,50 (2.409.522.989,36) -

2064 2.274.983.319,47 4.652.736.870,67 (2.377.753.551,20) -

2065 2.268.854.948,15 4.615.422.138,64 (2.346.567.190,49) -

2066 2.263.440.486,90 4.579.869.168,88 (2.316.428.681,98) -

2067 2.257.053.634,81 4.538.636.463,01 (2.281.582.828,20) -

2068 2.251.197.267,59 4.498.666.154,89 (2.247.468.887,30) -

48


EXERCÍCIO Receitas


Despesas

Previdenciárias

Resultado

Previdenciário

Saldo Financeiro

do Exercício

2069 2.245.324.684,80 4.452.155.576,21 (2.206.830.891,41) -

2070 2.239.971.865,78 4.405.363.870,45 (2.165.392.004,67) -

2071 2.233.692.653,01 4.354.253.394,82 (2.120.560.741,81) -

2072 2.228.285.108,18 4.305.383.118,60 (2.077.098.010,42) -

2073 2.223.718.948,27 4.258.087.272,57 (2.034.368.324,30) -

2074 2.218.310.497,07 4.209.116.626,38 (1.990.806.129,31) -

2075 2.212.889.518,82 4.156.573.780,17 (1.943.684.261,35) -

2076 2.208.026.625,95 4.104.663.385,31 (1.896.636.759,36) -

2077 2.202.868.056,79 4.053.186.853,62 (1.850.318.796,83) -

2078 2.196.598.011,65 3.985.634.943,77 (1.789.036.932,12) -

2079 2.191.089.983,62 3.922.398.963,30 (1.731.308.979,68) -

2080 2.185.324.776,12 3.854.697.053,85 (1.669.372.277,73) -

2081 2.179.632.022,36 3.788.018.915,31 (1.608.386.892,95) -

49


EXERCÍCIO Receitas


Despesas

Previdenciárias

Resultado

Previdenciário

Saldo Financeiro

do Exercício

2082 2.173.713.477,42 3.724.513.076,35 (1.550.799.598,93) -

2083 2.167.847.569,58 3.661.532.291,15 (1.493.684.721,57) -

2084 2.162.097.754,60 3.603.408.689,11 (1.441.310.934,51) -

2085 2.157.093.033,24 3.546.802.177,17 (1.389.709.143,93) -

2086 2.149.907.775,53 3.489.789.483,24 (1.339.881.707,71) -

2087 2.144.734.847,52 3.435.036.010,57 (1.290.301.163,05) -

2088 2.139.417.106,05 3.382.956.868,73 (1.243.539.762,68) -

2089 2.134.749.057,66 3.333.131.055,43 (1.198.381.997,77) -

2090 2.130.371.892,57 3.285.351.724,19 (1.154.979.831,62) -

2091 2.126.540.411,52 3.239.752.774,30 (1.113.212.362,78) -

50


EXERCÍCIO Receitas


Despesas

Previdenciárias

Resultado

Previdenciário

Saldo Financeiro

do Exercício

2092 2.122.308.185,75 3.197.087.222,03 (1.074.779.036,28) -

2093 2.119.088.321,00 3.157.197.441,84 (1.038.109.120,84) -

FONTE: FINCON / CAIXA Definições:

Os valores apresentados nos dois primeiros anos desta tabela referem-se ao apurado no FINCON.

Nº de Meses no Cálculo de cada ano: 13.

Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída a tx. adm.), aplicado sobre a remuneração dos servidores ativos e sobre proventos que excedem o teto do RGPS (+)

Compensação Previdenciária (+) Custo Suplementar apurado, se houver (+) Royalties (+) Amortização (+) Juros (+) Aluguéis (+) Ganho Financeiro, se houver .

Despesas Previdenciárias: Aposentadorias (+) Pensões (+) Taxa de Administração do Plano.

Resultado Previdenciário: Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.

Saldo Financeiro do Exercício: Saldo anterior (+) Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.

51

Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renún cia de Receita



ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2020

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V) R$

TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO 2020 2021 2022

ISS Redução de Alíquota Serviços de construção e reforma - Qualificação

QUALIVERDE Projeto de Lei 1415/2012

936.152 989.223 1.047.065 n/a

IPTU Isenção AEIU - Avenida Brasil Projeto de Lei nº 1.340/12 51.605.152 53.617.752 55.708.845 n/a

IPTU Isenção / Remissão Quali-Verde / "IPTU Verde" Projeto de Lei n°

1.415/12

365.875.341 380.144.479 394.970.114 n/a

IPTU Isenção / Remissão Quali-Verde / "IPTU Verde" Projeto de Lei n°

1.415/12

365.875.341 380.144.479 394.970.114 n/a

IPTU / TCL Remissão Imóveis Adm. Indireta Projeto de Lei nº

2.259/2004

32.493.647 33.760.899 35.077.574 n/a

52

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V) R$

TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO 2020 2021 2022

ITBI Isenção AEIU - Avenida Brasil PL nº 1.340/2012 1.249.000 1.299.000 1.347.000 n/a

ITBI Isenção / Redução Qualiverde PL nº 1.415/2012 2.958.000 3.076.000 3.180.000 n/a

TOTAL 455.117.291 472.887.353 491.330.597 n/a

NOTAS:

1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por já

estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específica.

2) As projeções de renúncia de receita foram consideradas na estimativa de receita na forma do artigo 12 da Lei complementar nº 101/2000, não afetando as metas de resultados fiscais.

FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.

Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imobiliários

TCL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

53

Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas O brigatórias de Caráter Continuado




MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS

OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2020

AMF - DEMONSTRATIVO 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V ) R$ Milhões

EVENTO Valor Previsto 2020

Aumento Permanente da Receita 494,2

(-) Transferências ao FUNDEB 5,9

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 488,3

Redução Permanente de Despesa (II) 0,0

Margem Bruta (III) = (I+II) 488,3

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 812,8

Impacto de Novas DOCC 812,8

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -324,5

54

PARTE II

Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais d a Prefeitura da

Cidade do Rio de Janeiro




EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

2020

R$

DESCRIÇÃO 2020 2021 2022

RECEITAS CORRENTES 30.445.010.581 32.128.825.233 33.862.782.184

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.432.886.247 14.150.237.337 14.895.879.713

CONTRIBUIÇÕES 4.915.091.383 5.293.024.655 5.769.183.328

RECEITA PATRIMONIAL 427.205.860 445.996.307 458.279.786

RECEITA INDUSTRIAL 8.677.298 9.002.693 9.340.290

RECEITA DE SERVIÇOS 374.420.045 369.748.710 383.344.301

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.403.353.822 9.864.255.770 10.353.656.524

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.883.375.926 1.996.559.761 1.993.098.242

RECEITAS DE CAPITAL 556.419.623 241.860.626 470.822.969

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 209.663.053 30.658.873 121.163.029

ALIENAÇÃO DE BENS 113.179.787 41.643.614 14.762.749

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 1.392.526 1.444.745 1.498.922

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 232.184.257 168.113.394 333.398.269

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0

TOTAL DAS RECEITAS 31.001.430.204 32.370.685.859 34.333.605.153

DESPESAS CORRENTES 28.832.885.148 30.076.498.898 31.440.552.683

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.339.678.752 20.306.662.689 21.321.995.929

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 813.232.426 743.251.103 686.295.853

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.679.973.970 9.026.585.106 9.432.260.901

DESPESAS DE CAPITAL 2.118.545.056 2.242.311.961 2.839.232.157

INVESTIMENTOS 762.465.183 1.076.230.024 1.633.912.686

55

DESCRIÇÃO 2020 2021 2022

DESPESAS DE CAPITAL 2.118.545.056 2.242.311.961 2.839.232.157

INVERSÕES FINANCEIRAS 24.881.233 47.870.924 48.868.388

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.331.198.640 1.118.211.013 1.156.451.083

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000.000 51.875.000 53.820.313

TOTAL DAS DESPESAS 31.001.430.204 32.370.685.859 34.333.605.153

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais da Prefeitura

da Cidade do Rio de Janeiro.

Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais,

foi considerado o acompanhamento mensal da arrecadação nos três últimos exercícios,

especialmente a do exercício de 2018, as circunstâncias de ordem conjuntural que

possam afetar o desempenho de cada fonte de receita; a expectativa para o cenário

macroeconômico; e as alterações na legislação, incluindo a renúncia de receita

decorrente de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária

tais como anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, concessões, isenções em

caráter não geral, alterações de alíquota ou modificações de base de cálculo.

Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive suas

sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas as projeções das variáveis econômicas

pertinentes, bem como foi incorporada a tendência de sua evolução nos últimos

exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação passada ou futura e a composição ou não com

a taxa de crescimento econômico e as tendências evidenciadas em estudos estatísticos,

conforme o caso.

Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo de Metas

Fiscais, foi considerada a evolução das despesas de caráter permanente, bem como o

cronograma dos projetos em andamento no mesmo período.

56

A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do crescimento

vegetativo da folha e a inflação incidente sobre as demais despesas desse grupo.

Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a incidência da inflação no

período, com a eventual incorporação de novos serviços e sua respectiva compensação.

Para o Serviço da Dívida, que compreende Juros, Encargos e Amortização, foi mantida a

metodologia, com o cálculo considerando toda a expectativa da evolução futura do

estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e câmbio, dadas as

particularidades de cada contrato, bem como a incorporação da expectativa de novos

ingressos de financiamentos já contratados.

O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos em andamento

que se supõe prosseguirem em 2020.

Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos procedimentos

constantes da Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018. Os resultados primários

projetados, somados aos recursos de origem financeira, garantem os pagamentos

previstos para o serviço da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do

endividamento líquido, atualizado, entre as datas referidas.

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2019, foi realizado obedecendo à

característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as projeções das receitas e

despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo

realizado ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E

projetado, enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida e

resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram trans formados em

constantes pela variação da média do exercício de 2019 até o fim do respectivo ano.

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de Janeiro utilizado,

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – de 2016 no valor de R$ 329,431

57

bilhões, e que foi atualizado pela taxa de crescimento do PIB e pela inflação de cada

exercício à frente.

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

RISCOS FISCAIS

(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da

dívida pública municipal é passivo contingente derivado, na sua maioria, de ações fiscais.

No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar que os passivos

relacionados não implicam afirmar a ocorrência de perda das ações e consequente

exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal

da Administração Municipal.

Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda, na esfera

administrativa.



ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2020

ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS

Descrição Valor Descrição Valor

Demandas Judiciais 261.323.608,72 Abertura de Créditos Adicionais a

partir da Reserva de Contingência e /

ou abertura de Créditos Adicionais a

partir do cancelamento de dotação de

despesas discricionárias.

261.323.608,72

COMLURB - Ações Trabalhistas 33.956.432,34 COMLURB - Contingências Cíveis 12.268.928,56

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas 459.513,16

58

R$ 1,00



IPLANRIO - Ações Trabalhistas 1.758.000,00

Abertura de Créditos Adicionais a





IPLANRIO - Contingências Fiscais -

PIS/PASEP

423.721,12

IPLANRIO - Contingências Fiscais –

COFINS

140.304,85

IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS 4.967.479,31

RIO URBE - Contingências Cíveis 58.717.717,71

RIO LUZ - Ações Trabalhistas 22.430.618,72

RIO LUZ - Autuações da SRF ref.

PIS/PASEP - Fiscais

1.121.569,63

RIO LUZ - Autuações da SRF ref.

COFINS - Fiscais

7.291.272,74

RIO LUZ - Notificações de Débito ref.

INSS – Fiscais

3.467.861,42

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ 39.515,50

Fiscais RIO LUZ - Contingências Cíveis 11.777.437,62

RIOCOP-em Liquidação - Ações

Trabalhistas

460.000,00

RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher

- COFINS - Fiscais

28.895,35

RIOCOP-em Liquidação - Ações Fiscais

Federais - IRPJ

544.872,80

RIOCOP-em Liquidação - Contingências

Cíveis

46.604.273,35

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas 477.239,26

CET RIO - Contingências Cíveis 5.307.765,86

CET RIO - Reclamações Trabalhistas 11.024.670,78

CET RIO - Contingências PIS/PASEP -

Fiscais

56.489,16

59

R$ 1,00



CET RIO - Contingências COFINS -

Fiscais

107.581,29






CET RIO - Contingências IRPJ - Fiscais 6.941.597,78

RIOTUR - Ações Trabalhistas 12.103.119,64

RIOTUR - INSS - Fiscais 11.598.569,53

RIOTUR - Contingências Cíveis 4.170.783,85

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis 2.233.950,50

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas 843.426,89

Dívidas em Processo de

Reconhecimento

2.758.793.308,53 2.758.793.308,53

Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis) 610.391.461,62






IPP - Contingências Cíveis 388.720,27

IPP - Contingências Trabalhistas 36.000,00

RIOZOO - Contingências Trabalhistas 2.702.405,48

GEORIO - Contingências Cíveis 24.493.089,75

GEORIO - Contingências Trabalhistas 123.465,05

FPJ - Contingências Cíveis 11.255.021,97

RIOÁGUAS - Contingências Cíveis 13.524.227,65

CIDADE DAS ARTES - Contingências

Trabalhistas (responsabilidade solidária)

462.864,83

GM-Rio - Contingências Trabalhistas 3.818.719,79

GM-Rio - Contingências Cíveis 182.614.344,63

GM-Rio - Contingências Tributárias

(Fiscais)

6.006.823,86


(INSS)

626.495,99


(IPVA)

291.745,17


(Multa-Obrigações Acessórias)

169.647,51

60

R$ 1,00



RIO URBE - Ações Judiciais na Área

Cível

748.754.404,82






RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias

(Fiscais)

24.092.629,47

RIO URBE - Ações na Área Trabalhista 245.000,00

CET-RIO - Contingências Cíveis 93.057.669,86

CET-RIO - Ações Trabalhistas 837.278.655,12

IPLANRIO - Ações Trabalhistas 895.000,00

RIOTUR - Notificação da SPU/União

s/Marina da Glória (Fiscais)

10.866.921,45

COMLURB - Ações Trabalhistas 70.446.607,53

COMLURB - Contingências Cíveis 105.804.523,95

RIOLUZ - Ações Trabalhistas 4.039.447,05

RIOLUZ - Contingências Cíveis 4.376.967,25

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas 57.000,00

RIOCENTRO - Contingências Cíveis 262.000,00

RIOCOP - Ações Trabalhistas 12.000,00

RIOFILME - Contingências Trabalhistas 156.329,33

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis 31.520,00

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas 900.000,00

RIOSAÚDE - Ação Cível Pública

provovida pelo MPE (ACP-Fazenda

Pública)

500.000,00

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas 111.599,13

Avais e Garantias Concedidas -

Assunção de Passivos -

Assistências Diversas -

61

R$ 1,00



Outros Passivos Contingentes 5.631.152.314,65






5.631.152.314,65

Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas -

SMS

240.246,77

Adm. Direta - Contingências Cíveis -

Fundo Municipal de Saúde - FMS

80.269.645,65

Adm. Direta - Contingências Cíveis 5.379.370.385,95

Adm. Direta - Reconhecimento de Dívida -

CDURP

79.784.276,13

PREVIRIO - Contingências Cíveis 7.272.513,66

PREVIRIO - Provisão de Seguro de Vida -

Financiamento Imobiliário

19.103.476,67

PREVIRIO - Provisão de Danos Físicos -

Financiamento Imobiliário

6.383.690,52

FUNPREVI - Contingências Cíveis 44.317.027,48

GM-Rio - Contingências Cíveis 5.730.128,99

GM-Rio - Ações Trabalhistas 1.844.560,79

GM-Rio - Notificações do INSS - Fiscais 127.040,38

GEO-RIO - Ações Trabalhistas 2.044.274,20

GEO-RIO - Contingências Cíveis 2.362.844,62

FPJ - Contingências Cíveis 1.144.311,74

RIOZOO - Reclamações Trabalhistas 1.000.000,00

RIOZOO - Contingências Cíveis 92.851,22

RIOZOO - Autuações da SRF ref. - INSS -

Fiscais

65.039,88

SUBTOTAL 8.651.269.231,90 SUBTOTAL 8.651.269.231,90

62

R$ 1,00



Frustração de Arrecadação -

Restituição de Tributos a Maior -

Discrepância de Projeções -

Outros Riscos Fiscais -

SUBTOTAL - SUBTOTAL

TOTAL 8.651.269.231,90 TOTAL 8.651.269.231,90

FONTE: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas em 31/12/2018, das Entidades/Órgãos citados.

OBS:

Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intramunicipais:

. ISS - Dívida Ativa na RIOTUR

METAS E PRIORIDADES

PODER LEGISLATIVO

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METAS E PRIORIDADES DA CMRJ

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas

atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

63

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020

AÇÃO PROGRAMADA META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de

modernização das atividades legislativas e administrativas

e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a

imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca,

incluindo o desenvolvimento do canal de televisão próprio.

Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica

da área da plataforma computacional, objetivando maior

eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos

trabalhos legislativos e administrativos;

- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades

legislativas e administrativas da CMRJ;

- Publicação dos atos, programas, obras, serviços e

campanhas do Poder Legislativo Municipal, com caráter

educativo, informativo e de orientação social;

- Desenvolvimento de projeto que levará as ações do

legislativo municipal aos diversos bairros da Cidade, com o

objetivo de aproximar o cidadão carioca do Poder

Legislativo através de atividades externas e periódicas;

- Criação e editoração da revista própria da CMRJ,

estabelecendo mais um canal de comunicação com os

munícipes;

- Destinar recursos alocados para serviços de publicidade, em

pelo menos trinta por cento, para a contratação de agências

de propaganda enquadradas como microempresas ou

empresas de pequeno porte, que ficarão responsáveis pela

contratação dos canais comunitários e/ou alternativos;

- Preparar o Plano de Mídia para Veículos Comunitários

e/ou Alternativos, envolvendo: o estudo, o planejamento, a

conceituação, a concepção, a criação, a intermediação, a

execução, a supervisão e a distribuição da publicidade para

os veículos comunitários e/ou alternativos.


modernização das atividades legislativas e administrativas e

dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem

da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca.

- Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de

informação dos Órgãos e Entidade, bem como de serviços de

transmissão de dados na área dos resultados da CMRJ;

- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento e

instalação do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-

lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado,

possibilitando maior aproximação com a população;

64




modernização das atividades legislativas e administrativas

e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a

imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca,

incluindo o desenvolvimento do canal de televisão próprio.

- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal da Cidadania

como alternativa para o Canal próprio exclusivo de televisão;

- Ampliar a democratização, difusão e publicidade das

atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando de

jornais alternativos, com distribuição direta em espaços

culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens,

metrôs, sinais de trânsito e outros;

- Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei nº 9.612,

de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de

Radiodifusão Comunitária e dá outras providências,

estabelecendo mais um canal de comunicação com os

munícipes e diversificação do alcance;

- Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei nº 12.485, de

12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação

audiovisual de acesso condicionado, estabelecendo mais um

canal de comunicação com os munícipes e diversificação do

alcance.

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio

Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a

melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades

das atividades legislativas e administrativas.

- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original

do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences;

- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas

instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender às

necessidades legislativas e administrativas;

- Otimização dos espaços para correta instalação dos

diversos Órgãos que compõem a estrutura organizacional da

CMRJ.

- Promover e participar de cursos, seminários e encontros,

internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-

profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como

fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e

internacionais.

- Prosseguimento dos programas de aperfeiçoamento

profissional do corpo funcional;

- Melhor desempenho e otimização das atividades

administrativas e legislativas, em todos os níveis de atuação;

65



- Promover e participar de cursos, seminários e encontros,

internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-

profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como

fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e

internacionais.

- Ampliação dos centros de referência e da documentação

para apoio à produção legislativa;

- Otimizar os fluxos de trabalhos legislativos, de fiscalização e

administrativos, assim como seu controle.

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos

tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo

institucional.

- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu melhor

desempenho.

- prosseguimento da análise e providências para atendimento

às necessidades de mão de obra da casa;

- Preenchimento de Cargos Vagos.

- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca;

incentivar a cultura em geral e o acesso da população às

manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com

entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.

- Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos

trabalhos do Centro Cultural; contratações de equipe

multiprofissional;

- Criar rubrica de patrocínio e apoio cultural para otimizar as

ações do Centro Cultural.

- Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das

atividades desenvolvidas no âmbito da CMRJ, prevendo

recursos em especial para as atividades constantes do artigo

segundo da Lei nº 5.131, de 17 de dezembro de 2009, que

instituiu o Fundo Especial da CMRJ.

- Aquisição, construção, ampliação, adaptação e reforma de

imóveis, materiais e equipamentos destinados à CMRJ,

inclusive, entre outros, que proporcionem condições de

acessibilidade às pessoas idosas e portadoras de

necessidades especiais.

- Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das

atividades desenvolvidas no âmbito do Centro Cultural da

CMRJ, prevendo recursos para os projetos desenvolvidos.

- Aprimorar o acesso e ampliar as visitas culturais à sede do

Legislativo Municipal;

- Garantir recursos financeiros para as atividades

desenvolvidas pelo Coral da CMRJ.

66

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Unidade: Tribunal de Contas

Função: Legislativa

Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do Rio de Janeiro e das

Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos

seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.


AÇÃO PROGRAMADA META 2020

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e

operacional do Município do Rio de Janeiro.

Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de

treinamento e especialização nas diversas áreas de

conhecimento relacionadas com o controle;

Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração Pública

por intermédio da celebração de convênios, participação em

cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos;

Melhorar o desempenho e otimização das atividades de

fiscalização.

- Incremento dos recursos de tecnologia da informação. Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio aos sistemas

informatizados de auditoria da Controladoria Geral do Município

do Rio de Janeiro;

Ampliação da certificação digital atendendo novos quesitos de

segurança;

Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;

Contínua implementação do Processo Eletrônico e da

microfilmagem / digitalização e armazenamento de documentos.

- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal. Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute;

Aquisição e reposição do material permanente;

- Recuperação, manutenção e melhoria dos equipamentos e

instalações, para melhor atender às necessidades

administrativas;

- Obras diversas.

- Realização de concurso público. - Preenchimento de cargos vagos.

67


AÇÃO PROGRAMADA META 2020

- Expansão do programa de publicações e trabalhos. Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio da distribuição

da Revista do Tribunal, do parecer prévio sobre as contas

prestadas anualmente pelo Prefeito, do Relatório da Gestão

Fiscal, dos Relatórios Trimestral, difundir e dar publicidade as

demais Informações relevantes para a sociedade, inclusive via

eletrônica.

Difundir e informar a sociedade sobre as ações desenvolvidas

pelo Tribunal.

PODER EXECUTIVO

Metas e Prioridades por Área de Resultado – 2020

Relação de Órgãos Executores

CET-RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

CGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

COR CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIENCIA

CVL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CVL/SUBBEA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

CVL/SUBEL SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

CVL/SUBLO SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

CVL/SUBPD SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CVL/SUBPE SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS

CVL/SUBPG SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

CVL/SUBSC SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

EFEB EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

F-RIO FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES

FEIP FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FEIP

PPA_0028

68

FEOP FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA - FEOP

FPJ FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ

GBP GABINETE DO PREFEITO

GEO-RIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

GM-RIO GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

IC EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

IPP INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

MULTIRIO MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETARIO FUNDAÇÃO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

PREVI-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

RIO-AGUAS FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

RIOCENTRO RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

RIOFILME DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

RIOURBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE

S/SUBVISA SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES

SECONSERMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE

SEOP SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

SMASDH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDEI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVAÇÃO

SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMIH SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMTR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

PPA_0028

69

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

Relação de Programas

Área Resultado / Programa

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

0502 - ALFABETIZAÇÃO

0503 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES

0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

0505 - TIME RIO

0506 - MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA LIBERDADE

0508 - CULTURA CIDADA

0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

0509 - POLÍTICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE

0510 - SEGURANÇA CIDADA

0511 - MONITORA RIO

0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOÇÃO DA VIDA SAUDAVEL

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

0330 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

70

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

0373 - CARTAO FAMÍLIA CARIOCA

0426 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADE

0513 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0514 - ATENÇÃO A MULHER

0515 - PRIMEIRA INFÂNCIA CARIOCA

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

0517 - RIO INCLUSIVO

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

0519 - IDOSO CARIOCA

0520 - RESTAURANTES POPULARES

0564 - REGULAÇÃO EM SAÚDE

0566 - GESTÃO CARIOCA DA POLÍTICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

0567 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0568 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA SMASDH

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO

0071 - CONSERVA RIO

0073 - ILUMINA RIO

0147 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

0304 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA

0320 - MAIS MORADIAS

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

0522 - RIO CONECTA

0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

0525 - CONSERVAÇÃO INTELIGENTE

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

71

0529 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

0531 - TRANSITO SEGURO

0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

0562 - MOBILIDADE, LOGÍSTICA E OPERAÇÃO PARA O TRANSITO

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTÃO COSTEIRA

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

0533 - PARQUES CARIOCAS

0534 - PRAÇAS CARIOCAS

0535 - AGUAS DO RIO

0536 - RIO + VERDE

0537 - RIO + SUSTENTÁVEL

0538 - CIDADE PELO CLIMA

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

0310 - INOVA RIO

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

0540 - RIO VOCAÇÃO GLOBAL

0541 - CAPACITA RIO

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDARIA

0311 - GESTÃO DE PESSOAS

72

0376 - PREFEITURA & VOCE

0423 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE PROCESSOS

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

0544 - PLANEJA RIO

0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

0547 - CIDADE DIGITAL

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

0551 - RIO METROPOLITANO

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

0554 - LICENCA FACIL

0555 - PARCERIAS RIO

73

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA

Área Resultado: 0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA

Programa: 0024 - mídia, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral: Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, através da criação, produção e divulgação de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas

mídias, desenvolver ações educativas que promovam a utilização pedagógica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequação destes ao público a que se destinam.

Público Alvo: Educadores e alunos da rede pública municipal de ensino e população da cidade

Tipo Programa: COMPLEMENTAR

Ação: 3633 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INFRAES TRUTURA DA MULTIRIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque técnico da MULTIRIO, com atualização e complementação do parque técnico. Oferecer ao corpo técnico da empresa condições de

segurança e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto Unidade de

Medida AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 Município Total Órgão Executor

3217 – EQUIPAMENTO MODERNIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 MULTIRIO

3218 – OBRA REALIZADA M2 - - - - - 1 1 MULTIRIO

74

Ação: 4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Participar da construção de uma educação de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaço de civilidade, civilização e cidadania -, por meio de ações de aperfeiçoamento da

pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as mídias disponíveis.


Produto Unidade de


3220 - PUBLICAÇÃO DA MULTIRIO IMPRESSA UNIDADE - - - - - 39.500 39.500 MULTIRIO

4183 – PRODUTO ELABORADO PARA

APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE - - - - - 512 512 MULTIRIO

4184 – PROGRAMAÇÃO DA MULTIRIO VEICULADA EM

TV, WEB RADIO, WEB TV E PORTAL

HORA - - - - - 26.352 26.352 MULTIRIO

Ação: Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver e executar projetos e produtos para órgãos da administração direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.

75


Produto Unidade de


3215 – EVENTO REGISTRADO UNIDADE - - - - - 1 1 MULTIRIO

4185 – PRODUTO ELABORADO NAS DIFERENTES MÍDIAS UNIDADE - - - - - 1 1 MULTIRIO


Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral: Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em áreas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento

em esporte e lazer, bem como desenvolver ações socioeducativas que viabilizem a integração dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas, incluindo ações

que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.

Público Alvo: População da cidade


Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.


Produto Unidade de


0153 – EVENTO ESPORTIVO REALIZADO UNIDADE - - - - - 4 4 CVL/SUBEL

76

Ação: 2068 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E R ECREATIVAS PARA PREVENÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCI AIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Específico: Ampliar, através do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigações, estimulando a personalidade intelectual e física, oferecendo chances reais de

integração social e reduzindo a vulnerabilidade social.


Produto Unidade de


4343 – PESSOA ATENDIDA UNIDADE 1.368 864 2.456 1.032 3.096 - 8.816 CVL/SUBEL

Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMO ÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Integrar a atividade física na rotina do dia a dia dos cidadãos cariocas de forma a prevenir doenças cronicas não transmissíveis (DCNT).


Produto Unidade de


0152 – PESSOA ATENDIDA UNIDADE - - - - - 1.080 1.080 CVL/SUBEL

77

Ação: 2238 - MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO ESPORTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender crianças, jovens, pessoas carentes e deficientes através de atividades esportivas no Rio Esporte.


Produto Unidade de


4772 – PESSOA ATENDIDA NO RIO ESPORTE – NÃO

ALUNO DA REDE MUNICIPAL

UNIDADE - - - - - 2.000 2.000 CVL/SUBEL

Ação: 7259 - APOIAR ATIVIDADE ESPORTIVA A ADOLESCE NTES EM CUMPRIMENTO DE MSEMA - EL 011/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto através da pratica de esportes, proporcionando novas perspectiva a esses jovens.


Produto Unidade de


EXECUTOR 7259 – ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO

DE MSEMA ATENDIDO – EL 011/20

UNIDADE - - - - - 4.500 4.500 CVL/SUBEL

78

Ação: 7271 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO E ED UCANDO NA PRAÇA - EL 139/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação e custeio do Projeto Brincando na Praça, possibilitando maior atividade recreativa entre crianças e jovens, permitindo maior interação social.


Produto Unidade de


7271 – PROJETO BRINCANDO E EDUCANDO NA PRAÇA

IMPLANTADO – EL 139/20

UNIDADE - - - 2 - - 2 CVL/SUBEL


Programa: 0154 - VALORIZAÇÃO DA REDE DE CULTURA

Objetivo Geral: Criar mecanismos de melhoria continua e gestão sustentável de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem

como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma de ampliar a oferta de cultura a população da Cidade do Rio de Janeiro.


Tipo Programa: ESTRATÉGICO

Ação: 1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTA URAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao público.

79


Produto Unidade de


3167 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA / REFORMADA

/ AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 10 10 SMC

7295 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA – EL 095/20 UNIDADE - - 5 2 3 - 10 SMC

7297 - UNIDADE CULTURAL REFORMADA – EL 096/20 UNIDADE 1 1 3 2 3 - 10 SMC

7298 – UNIDADE CULTURAL AMPLIADA - EL 097/20 UNIDADE 1 1 3 2 3 - 10 SMC

7299 – UNIDADE CULTURAL RESTAURADA – EL 098/20 UNIDADE 1 1 3 2 3 - 10 SMC

7300 – UNIDADE CULTURAL IMPLANTADA – EL 099/20 UNIDADE - - 5 2 3 - 10 SMC

Ação: 1505 - RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO SOLAR DEL REY

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Recuperar e reabrir ao público o Espaço Solar Del Rey, edifício histórico localizado na Ilha de Paquetá. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o casarão

outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom João VI. A restauração do imóvel permitira que a população usufrua novamente de seu espaço e sua biblioteca, renovando o cenário cultural da

Ilha de Paquetá.


Produto Unidade de


5005 - ESPAÇO SOLAR DEL REY RECUPERADO PERCENTAGEM 100 - - - - - -* # SMC

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

80

Ação: 3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Restaurar, reformar e construir espaços destinados a atividades culturais da cidade.


Produto Unidade de


0436 – UNIDADE CULTURAL REFORMADA UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

0437 – UNIDADE CULTURAL RESTAURADA UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

Ação: 3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Restaurar, reformar e construir espaços destinados a atividades culturais da cidade.


Produto Unidade de


1062 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

81

Ação: 4012 - APOIO A CULTURA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover o fomento de ações culturais.


Produto Unidade de


4364 – ATIVIDADE CULTURAL APOIADA DIA - - - - - 88 88 * F-RIO

7301 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA - EL 100/20 UNIDADE 5 5 40 12 26 - 88 F-RIO

Ação: 7230 - REVITALIZAÇÃO DA LONA CULTURAL MUNICI PAL JOÃO BOSCO - EL 083/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar as obras necessárias para o pleno funcionamento da Lona Cultural Municipal João Bosco em Vista Alegre.


Produto Unidade de


7230 - LONA CULTURAL REVITALIZADA – EL 083/20 UNIDADE - - 1 - - - 1 SMC


82

Ação: 7252 - REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - EL 007/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reestruturar espaço físico para instalação da Biblioteca Cecília Meireles na Escola Municipal Sobral Pinto, em Jacarepaguá - Praça Seca - AP 4.


Produto Unidade de


7252 – OBRA EXECUTADA – EL 007/20 UNIDADE - - - 1 - - 1 SMC

Ação: 7253 - CONTRATAÇÃO DE TUTOR PARA A BIBLIOTEC A CECÍLIA MEIRELES EM JACAREPAGUÁ - AP4 - EL 008/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Contratar tutores para a Biblioteca Cecília Meireles em Jacarepaguá - AP 4, para o atendimento de adolescentes em medida socioeducativa.


Produto Unidade de


7253 – TUTOR CONTRATADO – EL 008/20 UNIDADE - - - 2 - - 2 SMC

83


Programa: 0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAES TRUTURA NA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: Ampliar a capacidade de atendimento a população na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura física, organizacional e tecnológica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo: Comunidade escolar


Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENT AL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento dos prédios escolares e promover a modernização destes.


Produto Unidade de


4780 – OBRA REALIZADA EM ESCOLAS UNIDADE - 2 16 8 9 - 35 SME

7283 - SALA ACUSTICA CRIADA - EL 049/20 UNIDADE - - - - - 100 100 SME

7284 - SALA DE TEATRO CRIADA – EL 050/20 UNIDADE - - - - - 100 100 SME

7285 – BANHEIRO ADAPTADO - EL 051/20 UNIDADE - - - - - 1.541 1.541 SME

84

Ação: 1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTI L

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento e promover a modernização das Unidades de Educação Infantil.


Produto Unidade de


4781 - OBRA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

REALIZADA

UNIDADE 4 1 6 1 3 - 15 SME

Ação: 2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDAD ES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter, conservar e expandir a rede pública municipal de ensino.


Produto Unidade de


0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA UNIDADE 97 153 589 182 550 - 1.571 * SME


85

Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Melhorar os hábitos alimentares para que se aumente a resistência a doenças, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.


Produto Unidade de


0328 – REFEIÇÃO SERVIDA UNIDADE 12.382.595 18.302.408 74.197.856 32.350.270 111.663.864 - 248.896.993 SME

Ação: 2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPAT IVA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a aplicação eficiente e eficaz dos recursos distribuídos as unidades administrativas com a participação dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.


Produto Unidade de


0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO PROGRAMA

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

UNIDADE 96 152 584 181 547 - 1.560 * SME

1516 - COTA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE

PAGAMENTO (SDP) DISTRIBUIDA

UNIDADE 194 306 1.178 364 1.100 - 3.142 SME


86

Ação: 2213 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Fornecer o material de apoio pedagógico aos alunos do Ensino Fundamental.


Produto Unidade de


4782 - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO UNIDADE 22.462 38.820 189.547 70.715 189.752 - 511.296 SME

Ação: 7240 - REFORMA DAS COZINHAS E REFEITORIOS DA S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EL 036/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorar os equipamentos/ infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições

para garantir salubridade para as cozinheiras e corpo discente.


Produto Unidade de


7240 – COZINHA REFORMADA – EL 036/20 UNIDADE - - - - - 100 100 SME

87

Ação: 7240 - REFORMA DAS COZINHAS E REFEITORIOS DA S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EL 036/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorar os equipamentos/ infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições

para garantir salubridade para as cozinheiras e corpo discente.


Produto Unidade de


7240 – COZINHA REFORMADA – EL 036/20 UNIDADE - - - - - 100 100 SME

Ação: 7270 - CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EL 126/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Manter, conservar e ampliar o sistema de climatização das unidades escolares da rede municipal.


Produto Unidade de


7270 – UNIDADE ESCOLAR CLIMATIZADA – EL 126/20 UNIDADE - - - - - 1.540 1.540 SME

88


Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

Objetivo Geral: Assegurar padrão de excelência para o ensino público na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o

Ensino Fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo: Alunos e profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino


Ação: 1811 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EX CELENCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infância com vista a avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços e programas desenvolvidos pela SME na

área de Educação Infantil.


Produto Unidade de


4332 – CRIANÇA ATENDIDA COM QUALIDADE UNIDADE 9.838 10.373 52.886 16.616 56.124 - 145.837 * SME

Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir um espaço democrático de discussão, valorizando a representatividade e assegurando uma educação democrática e inclusiva.


89


Produto Unidade de


1515 – SESSÃO REALIZADA UNIDADE - - - - - 40 40 SME

Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - E DUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar educação escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educação Básica.


Produto Unidade de


0299 - CRIANÇA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO UNIDADE - - - - - 16.000 16.000 * SME

Ação: 2117 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA ALU NOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNI CIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a criança na cultura da pratica esportiva.


90


Produto Unidade de


4361 – ALUNO ATENDIDO – ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 5.472 3.456 9.824 4.128 12.384 - 35.264 EFEB

Ação: 2133 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O INFANTIL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aprimorar e implementar a qualidade da Educação Infantil.


Produto Unidade de


4768 - ALUNO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO UNIDADE 10.112 10.962 56.009 18.755 59.839 - 155.677 * SME

4769 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA UNIDADE 48 49 195 61 182 - 535 * SME

Ação: 2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar a formação dos futuros professores, através da experiência na sala de aula.


91


Produto Unidade de


4770 - VOLUNTARIO / ESTAGIARIO PARTICIPANTE UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 SME

Ação: 2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes da Política Educacional.


Produto Unidade de


1509 – ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

UNIDADE - - - - - 10 10 SME

92

Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E AD ULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educação de jovens e adultos no ensino fundamental.


Produto Unidade de


1511 – ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

UNIDADE - - - - - 6 6 SME

Ação: 7233 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NA S ESCOLAS - EL 029/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Distribuição de materiais que sejam aliados dos profissionais de educação para atividades pedagógicas, tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminancia de projetos

que desenvolvam a tematica do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal nº 5.858/2015.


Produto Unidade de


7233 – MATERIAL DISTRIBUÍDO – EL 029/20 UNIDADE - - - - - 550.000 550.000 SME

93

Ação: 7235 - PREPARAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO TEATRAL - EL 031/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Compra e produção de figurinos, cenarios e iluminação para escolas da Rede Municipal que possuem profissionais de artes cenicas.


Produto Unidade de


7235 – ESCOLA EQUIPADA - EL 031/20 UNIDADE - - - - - 100 100 SME

Ação: 7236 - LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE POS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO - EL 032/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Permitir licença remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formação presenciais, como mestrado ou doutorado.


Produto Unidade de


7236 – PROFESSOR LICENCIADO – EL 032/20 UNIDADE - - - - - 100 100 SME

94

Ação: 7247 - MATERIAL PARA USO DIDATICO E PEDAGÓGI CO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 04 3/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Distribuição para os alunos da Rede Municipal de Ensino de material para uso didatico e pedagógico sobre Historia e Cultura Afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal nº

10.639/2003.


Produto Unidade de


7247 – MATERIAL DISTRIBUIDO – EL 043/20 UNIDADE - - - - - 550.000 550.000 SME

Ação: 7250 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ONIBUS PARA PASSE IOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EL 04 7/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Tornar disponível para as escolas da Rede Municipal de Educação ônibus que possibilitem a realização de passeios escolares pedagógicos.


Produto Unidade de


7250 – ESCOLA ATENDIDA - EL 047/20 PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SME


95

Ação: 7260 - IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO PARA RED UÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR - EL 012/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar sistema de monitoramento a evasão de alunos da Rede Municipal de Educação, promovendo o maior controle sobre as movimentações dos discentes, permitindo a rede detectar se

os mesmos foram remanejados nas unidades escolares, ou se houve, efetivamente, evasão escolar.


Produto Unidade de


7260 - ALUNO EVADIDO MONITORADO – EL 012/20 UNIDADE - - - - - 650.000 650.000 SME

Ação: 7269 - CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 125/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Inclusão sócio-educativa integral da pessoa com deficiência na educação Básica, de modo a garantir uma educação de qualidade para os alunos com deficiência, transtornos globais do

desenvolvimento / TEA e necessidades especiais com idade superior a 17 anos.


Produto Unidade de


7269 – EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTINUADA ACIMA DE

17 ANOS - EL 125/20

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SME


96


Programa: 0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

Objetivo Geral: Desenvolver um marco regulatório de fomento a cultura como Política de Estado e institucionalizar uma Política de fomento sustentável, ao longo do tempo, que tenha como pressuposto o

desenvolvimento de diferentes mecanismos de apoio a cultura.



Ação: 2235 - PRODUÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTUR AIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Possibilitar a produção, o apoio e o patrocínio a atividades, eventos e projetos culturais.


Produto Unidade de


3036 – PROJETO ESPECIAL APOIADO UNIDADE - - - - - 45 45 SMC

7302 – PROJETO ESPECIAL APOIADO - EL 101/20 UNIDADE 5 5 15 10 10 - 45 SMC

Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

97


Produto Unidade de


3903 – PROJETO CULTURAL APOIADO UNIDADE - - - - - 40 40 SMC

4640 – PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVÉS DE

EDITAL DE FOMENTO

UNIDADE - - - - - 130 130 SMC

7303 – PROJETO CULTURAL APOIADO - EL 102/20 UNIDADE 2 2 3 2 3 - 12 SMC

7304 – PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVÉS DE

EDITAL DE FOMENTO – EL 103/20

UNIDADE 7 22 51 16 34 - 130 SMC

Ação: 5703 - APOIO A EVENTOS NA área CULTURAL ATRA VÉS DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI Nº 5.553 D E 14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo: Operação Especial

Objetivo Específico: Apoiar diretamente ou por concursos a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os

clássicos literários da cidade, bem como incentivar as atividades artísticas e culturais.


Produto Unidade de


4104 – PROJETO CULTURAL IMPLANTADO ATRAVÉS

DE LEI DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS

UNIDADE - - - - - 200 200 SMC

7305 – PROJETO CULTURAL IMPLANTADO ATRAVÉS

DE LEI DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS – EL 104/20

UNIDADE 11 37 88 27 57 - 220 SMC

98

Ação: 7262 - APOIO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAG UARDA, FOMENTO E INCENTIVO AO SAMBA CARIOCA - EL 11 8/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar o Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Carioca, com a finalidade de valorizar a memória, promover o resgate cultural e estimular as novas formas de

pensar e fazer o gênero musical.


Produto Unidade de


7262 – PROJETO APOIADO ATRAVÉS DE EDITAL DE

FOMENTO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DA CULTURA

DO SAMBA - EL 118/20

UNIDADE 1 1 4 1 3 - 10 SMC

99


Programa: 0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

Objetivo Geral: Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas e otimizar a infraestrutura existente, por meio de parcerias publicoprivadas, que contemplarão investimentos para a construção e

manutenção das unidades.

Público Alvo: Crianças de 6 meses a 5 anos e onze meses, e suas famílias


Ação: Ação: 2209 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE EDUC AÇÃO INFANTIL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o número de Unidades de Educação Infantil.


Produto Unidade de


4783 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADA UNIDADE 5 11 56 27 33 - 132 SME

Ação: 2270 - MANUTENÇÃO DAS NOVAS UNIDADES DE EDUC AÇÃO INFANTIL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter as novas Unidades de Educação Infantil.

100


Produto Unidade de


4785 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA UNIDADE 5 11 56 27 33 - 132 SME


Programa: 0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

Objetivo Geral: Expandir o ensino em tempo integral para os alunos da Rede Municipal garantindo currículo e aprendizagem adequados, atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento.

Público Alvo: Alunos da rede pública municipal de ensino


Ação: 2211 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEG RAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o número de unidades que ofereçam atendimento em tempo integral de, no mínimo, sete horas.


Produto Unidade de


4788 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL IMPLANTADA UNIDADE - - - - - 3 3 SME

101

Ação: 2271 - MANUTENÇÃO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Prover do material necessário ao funcionamento das novas Escolas em Tempo Integral.


Produto Unidade de


4787 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MANTIDA UNIDADE - - - - - 3 3 SME

102


Programa: 0502 – ALFABETIZAÇÃO

Objetivo Geral: Garantir a aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetização, para que todos concluam o segundo ano do Ensino Fundamental plenamente alfabetizados.

Público Alvo: Alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental


Ação: 2210 - ALFABETIZAÇÃO NO PRIMEIRO E SEGUNDO A NO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir, aos alunos do primeiro e segundo anos, a proficiência na leitura, escrita e matemática.


Produto Unidade de


4790 – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO ANUAL

IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 6 6 SME

4791 – MATERIAL PEDAGÓGICO PRODUZIDO UNIDADE - - - - - 5 5 SME

103


Programa: 0503 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Objetivo Geral: Avançar no delineamento de soluções inovadoras para qualificar cada vez mais a carreira do magistério na Rede Pública Municipal de Educação, valorizando em especial a equipe gestora das

escolas.

Público Alvo: Corpo docente da Secretaria Municipal de Educação


Ação: 2294 - CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, TÉCNICO-ADMIN ISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Valorizar o Programa de Formação Continuada com ações presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a constituição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades

e competências.


Produto Unidade de


4792 – SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE - - - - - 3.500 3.500 SME

4793 – PROFESSOR CAPACITADO UNIDADE - - - - - 10.000 10.000 SME

7296 – SECRETARIO ESCOLAR CAPACITADO – EL

130/20

UNIDADE - - - - - 1.037 1.037 SME

104


Programa: 0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Objetivo Geral: Implantar ações que visem, através de Práticas inovadoras, o desenvolvimento da família e da comunidade local, a transmissão de valores a os alunos e a construção de um Rio de Paz.

Público Alvo: Comunidade escolar


Ação: 0596 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PELAS ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Tipo: Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico: Promover atividades pelas Escolas para Um Rio de Paz entre a comunidade escolar.


Produto Unidade de


4798 – ALUNO PARTICIPANTE UNIDADE 22.462 38.820 42.276 55.993 45.022 - 204.573 * SME

Ação: 7275 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO A S VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS - EL 127/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Diagnosticar a situação de violências nas escolas de Ensino Fundamental I e II colaborando para a elaboração de propostas e estratégias de mudanças capazes de contribuir para a redução

das violências e melhoria do clima escolar que impactam diretamente a qualidade do ensino.

105


Produto Unidade de


7275 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO

AS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS REALIZADO - EL 127/20

UNIDADE - - - - - 1.038 1.038 SME


Programa: 0505 - TIME RIO

Objetivo Geral: Organizar e sistematizar uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto rendimento, ampliando o interesse pela formação esportiva e

democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de vocações.



Ação: 2236 - APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos inerentes a manutenção de atletas de alto rendimento que representarão a Prefeitura do Rio.


Produto Unidade de


4771 - ATLETA DE RENDIMENTO APOIADO UNIDADE - - - - - 20 20 * CVL/SUBLO


106


Programa: 0506 - MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA LIBERDADE

Objetivo Geral: Implantar o Museu da Escravidão e da Liberdade no Rio de Janeiro, celebrando um Brasil culturalmente rico e valorizando as conquistas do povo negro e as contribuições culturais de matriz

africana.



Ação: 1116 - CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA L IBERDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Construir o Museu da Escravidão e da Liberdade no Rio de Janeiro, com o objetivo de celebrar um Brasil culturalmente rico, valorizando as conquistas do povo negro e as contribuições da

cultura de matriz africana e possibilitar a reflexão sobre as consequências do passado escravocrata na sociedade atual.


Produto Unidade de


4641 - SEDE DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA

LIBERDADE INAUGURADA

UNIDADE - - - - - 1 1 SMC

107


Programa: 0508 - CULTURA CIDADA

Objetivo Geral: Legitimar o dialogo como ferramenta de construção de diretrizes para uma Política pública multifacetada, tendo como pressuposto trabalhar, cada vez mais, a transversalidade entre cultura e

educação.



Ação: 2230 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDAD E CULTURAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a cidadania e a diversidade cultural e implementar o programa Vale Cultura, que visa atender famílias cujos filhos estejam matriculados em escolas da Rede Pública municipal, em

áreas com baixo índice de desenvolvimento social - IDS, de forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promoção da cidadania e da diversidade cultural.


Produto Unidade de


4669 - VALE CULTURA DISTRIBUÍDO UNIDADE - - - - - 100.000 100.000 SMC

108


Programa: 0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

Objetivo Geral: Retomar a vocação da Riofilme como distribuidora de obras audiovisuais nacionais ou internacionais, incentivar eventos de audiovisual, garantir a democratização da oferta de conteúdos

audiovisuais, estimular as atividades do audiovisual nas escolas municipais, ampliar o dialogo com a classe cinematográfica e implantar o Centro de Referencia do Audiovisual.



Ação: 4206 - FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar eventos anualmente ligados ao audiovisual, Festivais e Mostras de Cinema (incluindo games), Feiras de Negocio e Seminários, por meio de editais no Brasil e no exterior em cidades

selecionadas, além do Festi Rio e do Rio Content Market.


Produto Unidade de


4716 - EVENTO DO AUDIOVISUAL SELECIONADO POR

EDITAL

UNIDADE - - - - - 4 4 RIOFILME

Ação: 4207 - REVITALIZAÇÃO DA RIO FILM COMMISSION

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Revitalizar a Rio Film Commission, que atuara no sentido de atrair produções de obras audiovisuais de outros Estados e/ou internacionais para a Cidade do Rio de Janeiro, gerando emprego,

renda e tributos, proporcionando maior visibilidade da cidade no Brasil e no exterior.

109


Produto Unidade de


4698 – EVENTO INTERNACIONAL E NACIONAL

REPRESENTADO


4941 - PROJETODESENVOLVIDO NO FESTIVAL DE

CANNES


Ação: 4208 - FORMAÇÃO DE PLATEIAS E DIFUSÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar as salas de cinemas da Rede Cine Carioca, por meio de PPPs com empresas exibidoras e de utilização de equipamentos da SMC e de outros órgãos da Prefeitura, do Estado e da

esfera Federal, assim como atuar em conjunto com as redes exibidoras, com o objetivo de implementar projetos de formação de público, particularmente para os filmes brasileiros e em

localidades carentes de salas, e estimular as atividades culturais e educativas do audiovisual nas escolas da Rede de Ensino do Município, como parte de uma Política de inclusão.


Produto Unidade de


4700 - PROFESSOR DE ARTES VISUAIS DA REDE DE

ENSINO CAPACITADO


4703 - COMPLEXO E / OU SALA DE EXIBIÇÃO MANTIDO UNIDADE - - 1 - - - 1 * RIOFILME


110

Ação: 4209 - REATIVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS A UDIOVISUAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar uma nova Política para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocação original como

distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer mídia, veículo ou processo, produzidos, coproduzidos ou não pela empresa.


Produto Unidade de


4706 – LONGAMETRAGEM LANCADO UNIDADE - - - - - 5 5 RIOFILME

4707 – OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA OU

COPRODUZIDA ATRAVÉS DE EDITAL


111


Área Resultado: 0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa: 0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

Objetivo Geral: Objetivo Geral: Operar e coordenar as ações de defesa civil, com foco no fortalecimento institucional e nas ações preventivas, aumentando o número de vistorias, visando reduzir a ocorrência

de emergências (desastres).



Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações preventivas, aumentando o número de vistorias visando reduzir a ocorrência de emergências

(desastres).


Produto Unidade de


2000 – CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA UNIDADE - - - - - 50 50 SEOP

2001 – VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA UNIDADE - - - - - 13.000 13.000 SEOP

3042 – CAPACITAÇÃO COMUNITARIA REALIZADA UNIDADE - - - - - 300 300 SEOP

112


Programa: 0509 - POLÍTICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE

Objetivo Geral: Integrar as forcas de segurança da cidade, a serem compostas de forma extraordinária, em áreas de concentração de crimes de menor potencial de risco a vida, potencializando a atuação

operacional, o aumento da sensação de segurança e a redução dos índices criminais e de desordem urbana de forma regionalizada. Adicionalmente, buscar o alinhamento e a integração da

GMRIO com as forcas de segurança publica.



Ação: 2146 - OPERAÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE V IAS PUBLICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a ordem e a disciplina do uso do espaço público através da remoção de veículos em situação irregular ou abandonados nas vias públicas.


Produto Unidade de


4887 – DEMANDA ATENDIDA 1746 - REMOÇÃO DE

VEÍCULOS ABANDONADOS

PERCENTAGEM - - - - - 70 - * # SEOP

113


Programa: 0510 - SEGURANÇA CIDADA

Objetivo Geral: Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as ações dos órgãos municipais, ampliar a abrangência de atuação da GM-RIO, por meio do aumento de seu efetivo, da modernização de seus

procedimentos e de sua infraestrutura, com a ampliação da frota de veículos e do sistema de informação e da aquisição de tecnologia não letal, buscando reduzir a ilegalidade e aumentar a

percepção de segurança da população.



Ação: 0589 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM IMPO, S RC E POLICIAMENTO COMUNITARIO


Objetivo Específico: Capacitar pessoas para exercer a atividade de Guarda Municipal e qualificar servidores para operar com instrumentos de menor potencial ofensivo e sistemas de radio comunicação, bem

como exercer nova função de comando, visando ampliar a qualidade da execução operacional da GM-RIO junto a sociedade, através do controle, da fiscalização e de melhor gestão.


Produto Unidade de


4825 – GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E

QUALIFICADO EM INSTRUMENTO DE MENOR

POTENCIAL OFENSIVO –IMPO



QUALIFICADO EM SISTEMA DE RADIO COMUNICAÇÃO



QUALIFICADO EM POLICIAMENTO COMUNITÁRIO



114

Ação: 0590 - ADMISSÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICI PAIS


Objetivo Específico: Aumentar o número de guardas municipais e de servidores em função de comando para as Unidades de Proximidade da Guarda Municipal, a fim de otimizar a qualidade da execução

operacional da GM-RIO junto a sociedade, através do controle, da fiscalização e de melhor gestão.


Produto Unidade de


4824 – GUARDA MUNICIPAL CONTRATADO UNIDADE - - - - - 600 600 GM-RIO

7309 – GUARDA MUNICIPAL PROMOVIDO – EL 132/20 UNIDADE - - - - - 7.000 7.000 GM-RIO

Ação: 3108 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Revitalizar / Construir Unidades Operacionais da Guarda Municipal, de forma a criar melhores condições de infraestrutura para otimizar a atividade operacional.


Produto Unidade de


4817 - UNIDADE DE PROXIMIDADE DA GUARDA

MUNICIPAL (UPGM) CONSTRUIDA / REFORMADA

UNIDADE - - - - - 7 7 GM-RIO

115

Ação: 4211 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICA ÇÃO


Objetivo Específico: Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficácia do fluxo de comunicação critica nas operações, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado a

sociedade.


Produto Unidade de


4816 – RADIO COMUNICADOR ADQUIRIDO UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 GM-RIO

Ação: 4213 - ADMINISTRAÇÃO DE VIATURAS PARA AS UNI DADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Ampliar e manter o número de viaturas a disposição das UPGM, visando um melhor desempenho de suas atividades na cidade, buscando a redução dos índices de criminalidade e

consequentemente melhorando a qualidade de vida do cidadão.


Produto Unidade de


4828 – VIATURA CONTRATADA UNIDADE - - - - - 129 129 GM-RIO

116

Ação: 7272 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM MANUSEI O DE ARMAMENTO E TIRO - EL 133/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Capacitar e qualificar os guardas municipais para operarem e manusearem armas de fogo, visando ampliar a qualidade e a eficiência da execução operacional da GM-RIO junto a sociedade,

através da utilização de instrumentos compatíveis com suas funções.


Produto Unidade de



QUALIFICADO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO

- EL 133/20

PERCENTAGEM - - - - - 50 - * # GM-RIO

Ação: 7273 - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO PARA A GUAR DA MUNICIPAL - EL 134/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficácia e eficiência nas operações e no desempenho de suas atribuições diárias, a fim de melhorar a qualidade do

serviço prestado a sociedade.


Produto Unidade de


7273 - ARMA DE FOGO ADQUIRIDA - EL 134/20 UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 GM-RIO


117

Ação: 7279 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 135/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Tornar mais eficiente o trabalho desenvolvido pela Instituição Guarda Municipal, através da instrumentalização dos seus servidores, a aquisição de coletes balísticos.


Produto Unidade de


7279 – COLETE BALÍSTICO ADQUIRIDO - EL 135/20 UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 GM-RIO

118


Programa: 0511 - MONITORA RIO

Objetivo Geral: Ampliar a capacidade do monitoramento de segurança pública realizado pela Prefeitura, por meio do aumento do número de câmeras de vigilância próprias, de parceria com câmeras da

iniciativa privada e da expansão da infraestrutura física e tecnológica do Centro de Operações da Cidade, bem como viabilizar a implantação de novas soluções voltadas para o monitoramento

de segurança publica.



Ação: 0591 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO - PMV


Objetivo Específico: Ampliar a capacidade do monitoramento de segurança pública realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de parceria com câmeras da iniciativa privada.


Produto Unidade de


4654 - CAMERA DE VIGILÂNCIA DA INICIATIVA

PRIVADA UTILIZADA

UNIDADE - - - - - 300 300 COR

119

Ação: 1137 - AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO DE SEGURAN ÇA PUBLICA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de segurança pública realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do número de câmeras de vigilância próprias.


Produto Unidade de


4651 - CAMERA DE VIGILÂNCIA PROPRIA IMPLANTADA UNIDADE - - - - - 50 50 SEOP

Ação: 1139 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONI CO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Expandir o atual sistema de Cerco Eletrônico, por meio da ampliação dos pontos de observação realizados por câmeras de monitoramento, com a finalidade de ajudar os órgãos de Segurança

Pública no combate ao roubo de veículos e cargas, bem como outras atividades criminosas.


Produto Unidade de


4653 - PONTO DE OBSERVAÇÃO IMPLANTADO UNIDADE - - - - - 3 3 SEOP

120


Área Resultado: 0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Programa: 0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM D EFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias


Ação: 2731 - INCLUSÃO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Favorecer o convívio familiar e comunitário da PCD e sua inclusão nas Políticas públicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.


Produto Unidade de


4345 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA / FAMILIAR ATENDIDO

NAS CASAS LARES E CENTROS DE CONVIVÊNCIA

UNIDADE - - 3.060 3.060 5.868 - 11.988 * CVL/SUBPD


121

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO PRO DUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMILIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o número de atendimentos a pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo o mínimo necessário a seu pleno desenvolvimento, por meio de ações pedagógicas.


Produto Unidade de


4346 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA / FAMILIAR

ATENDIDO NOS CMRPDS

UNIDADE 8.676 33.636 17.268 - 43.464 - 103.044 * CVL/SUBPD


122


Programa: 0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOÇÃO DA VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral: Proporcionar ações e serviços voltados a população carioca nas áreas de atividade física, promoção de saúde, assistência social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a

capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo: População idosa e em processo de envelhecimento da cidade


Ação: 2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Financiar o desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos ligados a Política de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequação da

rede física de prestação de serviços.


Produto Unidade de


5020 - AÇÃO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA PESSOA

IDOSA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 84 84 SMASDH

5021 – CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PARA O IDOSO

REALIZADA


123

Ação: 2861 - AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROMOÇÃO DE VI DA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIME NTO E IDOSOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Oferecer serviços de convivência e atividades físicas que valorizem a preservação da saúde biopsicossocial, o desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de

vida, a inclusão social e a criação de rede social de apoio, evitando o isolamento social, a solidão e as doenças relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saúde.


Produto Unidade de


4839 - PESSOA EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO

ATENDIDA ATRAVÉS DE EXERCICIOS FISICOS

UNIDADE - - - - - 21.000 21.000 * SMASDH

4840 – IDOSO ATENDIDO - CASAS DE CONVIVÊNCIA E

LAZER PARA IDOSOS

UNIDADE - - - - - 30.000 30.000 * SMASDH

4868 – PESSOA ATENDIDA - CONVIVÊNCIA PARA A

PROMOÇÃO DA SAÚDE, EMPODERAMENTO E BEM

ESTAR – OP

UNIDADE - - - - - 150 150 * SMASDH


124


Programa: 0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDA DO

Objetivo Geral: Promover a assistência a saúde e a prevenção aos agravos e as doenças na população, com ênfase na estrategia da Saúde da Familia.



Ação: 2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ofertar ações e serviços de saúde, com ênfase na detecção precoce e no cuidado integral das pessoas com agravos transmissíveis.


Produto Unidade de


4242 - LATA DE FORMULA LACTEA ADAPTADA PARA

LACTENTES EXPOSTOS AO HIV MENORES DE 06 MESES

DISTRIBUÍDA

UNIDADE - - - - - 32.000 32.000 SMS

4608 – BACILOSCOPIA PARA HANSENIASE REALIZADA UNIDADE - - - - - 420 420 SMS

4609 - TESTE RAPIDO MOLECULAR PARA DIAGNÓSTICO

DE TUBERCULOSE PULMONAR REALIZADO

UNIDADE - - - - - 27.000 27.000 SMS

4610 - TESTE PARA HIV, SIFILIS, HEPATITE B E

HEPATITE C REALIZADO

UNIDADE - - - - - 647.953 647.953 SMS

125

Ação: 2223 - PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PA RA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Prover aos usuários recursos e serviços que contribuam para proporcionar ou ampliar suas habilidades funcionais, promovendo qualidade de vida e a inclusão social.


Produto Unidade de


4611 - PRODUTO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA

DISTRIBUÍDO

UNIDADE - - - - - 550.000 550.000 SMS

Ação: 7234 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS D A MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – EL 030/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Adquirir e distribuir medicamentos derivados da maconha medicinal (Canabidiol e etc) na Rede Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


7234 – MEDICAMENTO ADQUIRIDO - EL 030/20 UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SMS

126


Programa: 0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

Objetivo Geral: Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar, custear os investimentos em infraestrutura e as ações relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde

hospitalar, além de investir na qualificação do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.

Público Alvo: População usuária da rede SUS na cidade


Ação: 1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UN IDADES HOSPITALARES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.


Produto Unidade de


3067 - OBRA DE CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO

REALIZADA

UNIDADE - - - - - 15 15 SMS

Ação: 1884 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UN IDADES HOSPITALARES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades hospitalares.

127


Produto Unidade de


3063 – MOBILIÁRIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES

HOSPITALARES

UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 SMS

3064 – EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES

HOSPITALARES

UNIDADE - - - - - 380 380 SMS

Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Favorecer o acesso das gestantes a assistência pré-natal, garantindo a vinculação destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade através da

ambulância e manter a qualificação do acolhimento e classificação de risco nas maternidades.


Produto Unidade de


4353 – LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO A GESTANTE

E AO BEBE MANTIDO

UNIDADE 88 35 183 82 - - 388 * SMS

4354 – GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMA

CEGONHA CARIOCA

UNIDADE - - - - - 32.898 32.898 SMS


128

Ação: 7264 - AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS CASAS D E PARTO - EL 120/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Possibilitar um nascer humanizado com acolhimento e proteção dos direitos da mulher e do bebe. Atender gestantes perto de suas casas em um ambiente familiar, valorizando os aspectos

sociais, emocionais e afetivos do nascimento.


Produto Unidade de


7264 - CASA DE PARTO AMPLIADA / IMPLEMENTADA –

EL 120/20

UNIDADE 1 1 1 1 1 - 5 SMS

Ação: 7276 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MOVEL DE COLET A DE SANGUE - EL 091/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implementar rotina de coleta de sangue itinerante no Município.


Produto Unidade de


7276 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE COLETA -

EL 091/20

UNIDADE - - - - - 2 2 SMS

129


Programa: 0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGI CA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

Objetivo Geral: Coletar, consolidar e analisar dados referentes aos agravos agudos de notificação compulsória, nascimentos e óbitos, assim como promover a vacinação e o controle de vetores para a

prevenção de doenças, permitindo direcionar e desenvolver ações para a saúde da população.



Ação: 1888 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UN IDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Otimizar a capacidade de trabalho e a resposta das Unidades de Vigilância em Saúde existentes, por meio de adequação nas instalações do arquivo temporário da SVS, das declarações de

nascidos vivos, óbitos e fichas de investigação, de obras / reformas e da aquisição de equipamentos.


Produto Unidade de


3087 – OBRA REALIZADA UNIDADE - 2 - - - - 2 SMS

4379 – EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE - - - - - 2 2 SMS

130

Ação: 2003 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO NOS BAIRROS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter e custear ações de integração da vigilância em saúde, atenção Primária e de promoção da saúde nos bairros, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.252 de 2009.


Produto Unidade de


4247 – AÇÃO DESCENTRALIZADA DE VIGILÂNCIA EM

SAÚDE IMPLANTADA / MANTIDA

UNIDADE 21 42 63 21 63 21 231 SMS

4620 – AÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROMOÇÃO EM

SAÚDE REALIZADA

UNIDADE 5 10 15 5 15 - 50 SMS

Ação: 2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONT ROLE DE DOENÇAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de ações que intervenham preventivamente no processo de saúde da população da cidade.


Produto Unidade de


3086 - OBITO EM MULHERES EM IDADE FERTIL

INVESTIGADO

PERCENTAGEM - - - - - 93 - * # SMS


131


Produto Unidade de


4253 - DOSE DE VACINA APLICADA ANUALMENTE,

INCLUINDO CAMPANHAS

UNIDADE - - - - - 4.600.000 4.600.000 SMS

4612 - VISTORIA DE ROTINA REALIZADA NOS IMOVEIS

DA CIDADE, EXCETUANDO O LIRA

UNIDADE - - - - - 8.500.000 8.500.000 SMS

4613 – SURTO NOTIFICADO OPORTUNAMENTE (EM 24

HORAS)

UNIDADE - - - - - 85 - * # SMS

4614 - DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA

IMEDIATA ENCERRADA EM ATE 60 DIAS

UNIDADE - - - - - 85 - * # SMS

Ação: 7238 - DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALID ADE DA AGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO - EL 034/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender a Lei Municipal nº 6.108/2016, que determina a "Divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro e da outras providencias."


Produto Unidade de


7238 – BOLETIM DIVULGADO – EL 034/20 UNIDADE - - - - - 12 12 SMS

132


Programa: 0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

Objetivo Geral: Estabelecer ações e atividades voltadas para a diminuição e erradicação de agravos a saúde da população por meio de medidas de licenciamento, fiscalização, profilaxia, controle, promoção

da saúde e educação voltadas aos segmentos de alimentos, saúde, zoonoses, engenharia sanitária e saúde do trabalhador, de forma a contribuir para a inclusão social, formalização,

desenvolvimento econômico e ambiental do Município.



Ação: 2216 - VIGILÂNCIA EM ZOONOSE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam a diminuição e / ou prevenção da transmissão das zoonoses.


Produto Unidade de


4624 - PROCEDIMENTO PARA CONTROLE

REPRODUTIVO EM CAES E GATOS REALIZADO

UNIDADE - - - - - 4.000 4.000 S/SUBVISA

4625 – CONSULTA CLINICA PARA DIAGNÓSTICO DE

ZOONOSES REALIZADA


7289 - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO

- EL 055/20

UNIDADE 2 - - - - - 2 S/SUBVISA


133


Produto Unidade de


7290 - EQUIPE DE REMOÇÃO DE ANIMAIS

ESTRUTURADA – EL 058/20

UNIDADE - - - - 1 1 2 S/SUBVISA

7291 - ANIMAL DE GRANDE OU MEDIO PORTE

RESGATADO - EL 059/20

UNIDADE - - - - - 300 300 S/SUBVISA

7292 - MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPEDICA

ADQUIRIDO - EL 056/20


7293 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO REALIZADA - EL

057/20

UNIDADE - - - - - 5 5 S/SUBVISA

Ação: 2217 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO LABORATORIO D E SAÚDE PUBLICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a estrutura, suprir e coordenar os procedimentos laboratoriais que visam auxiliar no controle de produtos e nos diagnósticos de zoonoses.


Produto Unidade de


4628 - EXAME DE DIAGNÓSTICO DE ZOONOSE

REALIZADO


134


Produto Unidade de


4629 - ENSAIO DE CONTROLE DE PRODUTOS

REALIZADO


Ação: 2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITARIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam diminuir ou prevenir riscos a saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e

circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.


Produto Unidade de


4623 - ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE - - - - - 101.206 101.206 S/SUBVISA

4626 - CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO

TRABALHADOR (CEREST) MANTIDO

UNIDADE - - - - - 3 3 * S/SUBVISA


135


Programa: 0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

Objetivo Geral: Subsidiar as diversas ações que envolvem a gestão SUS no Município do Rio de Janeiro, das demandas de infraestrutura e logística aos elementos essenciais para a oferta de serviços de

saúde com qualidade, incluindo as ações de capacitação de recursos humanos, ações de gestão contratual e de convênios, além do acompanhamento e custeio das estruturas de controle

social (COMS - Conselho Municipal de Saúde e CODS - Conselho Distrital de Saúde) e da Ouvidoria.



Ação: 2041 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover atualização tecnológica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenação de desenvolvimento de pessoas, através da aquisição de mobiliário, equipamentos e

modernização de bibliotecas.


Produto Unidade de


4271 - UNIDADE DA SMS EQUIPADA / MOBILIADA UNIDADE - - - - - 15 15 SMS

136

Ação: 2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMEN TO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar ações de educação, formação e capacitação do capital humano para o fortalecimento dos princípios do SUS.


Produto Unidade de


1681 – BOLSISTA GRADUANDO E POSGRADUANDO

QUALIFICADO

UNIDADE - - - - - 1.661 1.661 SMS

1683 – SERVIDOR CAPACITADO EM GESTÃO E

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

UNIDADE - - - - - 3.000 3.000 SMS

137


Programa: 0330 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Objetivo Geral: Aprimorar a atenção Primária a saúde, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade e a coordenação do cuidado, e consolidando a Estratégia Saúde da Família como

modelo de atenção, com ênfase na ampliação da cobertura assistencial em áreas de maior vulnerabilidade social.



Ação: 1115 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PADRONIZADO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Utilizar Prontuário eletrônico E-SUS, de fácil manuseio, integrando e padronizando as unidades de saúde, com baixo custo.


Produto Unidade de


4646 - UNIDADE DE SAÚDE COM PRONTUÁRIO

ELETRÔNICO DO CIDADÃO IMPLANTADO



138

Ação: 1885 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UN IDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das Unidades de Atenção Primaria.


Produto Unidade de


3072 – MOBILIÁRIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

UNIDADE - - - - - 148 148 SMS

3073 – EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

UNIDADE - - - - - 230 230 SMS

Ação: 1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UN IDADES DE SAÚDE DA FAMILIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir e/ou reformar Unidades de Saúde da Família.


Produto Unidade de


3074 – OBRA REALIZADA UNIDADE - - - - - 16 16 SMS

139

Ação: 2218 - AÇÕES ESTRATEGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚ DE E REDUÇÃO DE INIQUIDADES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Estimular o desenvolvimento de hábitos saudáveis na população e apoiar ações e campanhas afirmativas para a promoção de direitos sociais e redução de iniquidades.


Produto Unidade de


4637 - AÇÃO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E DE DIREITOS

SOCIAIS REALIZADA

UNIDADE - - - - - 1.110.000 1.110.000 SMS

Ação: 2218 - AÇÕES ESTRATEGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚ DE E REDUÇÃO DE INIQUIDADES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Estimular o desenvolvimento de hábitos saudáveis na população e apoiar ações e campanhas afirmativas para a promoção de direitos sociais e redução de iniquidades.


Produto Unidade de


4638 - JOVEM / ADOLESCENTE INSCRITO NO CURSO DE

FORMAÇÃO – RAP DA SAÚDE

UNIDADE - - - - - 280 280 SMS

140


Produto Unidade de


4639 - UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM AÇÕES DE

PROMOÇÃO DA SAÚDE / DIREITOS SOCIAIS NAS

ESCOLAS

UNIDADE - - - - - 198 198 * SMS

Ação: 2849 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir o acesso a medicamentos essenciais no âmbito da Atenção Básica de Saúde.


Produto Unidade de


4007 – MEDICAMENTO FITOTERAPICO DISTRIBUÍDO UNIDADE - - - - - 27.783 27.783 SMS

4272 – UNIDADE FARMACEUTICA DISTRIBUÍDA A

POPULAÇÃO

UNIDADE - - - - - 1.250.000.000 1.250.000.000 SMS


141

Ação: 2854 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRI A A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a Rede de Atenção Primária visando a consolidação do nível primário de atenção a saúde.


Produto Unidade de


3384 – POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE

SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 1.0

PERCENTAGEM 91 - - - - - - * # SMS SMS

3385 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE


PERCENTAGEM - 35 - - - - - * # SMS SMS



PERCENTAGEM - 42 - - - - - * # SMS SMS



PERCENTAGEM - - 85 - - - - * # SMS SMS









PERCENTAGEM - - - 49 - * # SMS SMS

142

Ação: 2854 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRI A A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a Rede de Atenção Primária visando a consolidação do nível primário de atenção a saúde.


Produto Unidade de




PERCENTAGEM - - - - 83 - - * # SMS SMS







3394 - CAP APOIADA - AÇÕES DE

DESCENTRALIZAÇÃO UNIDADE

UNIDADE 1 2 3 1 3 - 10 * # SMS SMS

4241 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE SAÚDE

BUCAL MANTIDA PELAS CAPS UNIDADE

UNIDADE 71 91 470 95 379 - 1.106 * SMS

4261 - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

(NASF) IMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE 4 10 28 7 36 - 85 * SMS


143

Ação: 2855 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM S AÚDE BUCAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Qualificar a oferta de ações da Atenção Primária visando a ampliação do acesso em saúde bucal e a maior resolutividade dos casos.


Produto Unidade de


4645 – PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO

AMBULATORIAL REALIZADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

UNIDADE - - - - - 1.209.704 1.209.704 SMS

Ação: 7267 - AMPLIAÇÃO DE AÇÕES ESPECIFICAS EM PRÁ TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E NATU RO - EL 123/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Garantir a aplicação de recursos financeiros e humanos para a implantação e disseminação das Práticas Integrativas e Complementares nas Unidades de Saúde no âmbito da atenção

primária.


Produto Unidade de


7267 - UNIDADE DE SAÚDE COM ACESSO AS

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM

SAÚDE - EL 123/20



144


Programa: 0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCI A

Objetivo Geral: Ofertar serviços de saúde a população através da reestruturação de sua Rede de Saúde, de acordo com as necessidades e fragilidades de cada área da cidade, tendo como importantes

coadjuvantes as Coordenações de Emergência Regional (CER) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), componentes de um conceito moderno de tranversalidade / horizontalidade e

estruturação das ações de suporte de urgência e emergência.



Ação: 1114 - IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE HOSPITALAR

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar prontuário eletrônico na rede de hospitais visando facilitar e contribuir com a organização do trabalho dos profissionais de saúde, elemento decisivo para a qualidade da atenção a

saúde prestada a população.


Produto Unidade de


4647 - HOSPITAL COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

IMPLANTADO

UNIDADE - 2 2 3 1 - 8 SMS

145

Ação: 1517 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EMERGÊNCIA R EGIONAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Dar seguimento e finalizar o projeto de implantação da Coordenação de Emergência Regional do Méier.


Produto Unidade de


5014 – CER IMPLANTADO PERCENTAGEM - - 100 - - - - * # SMS

Ação: 1701 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM EM ERGÊNCIAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de reforma e/ou adequação em emergências hospitalares e construir / reformar os centros de emergência regionais.


Produto Unidade de


3503 - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO EM

EMERGÊNCIAS REALIZADA

UNIDADE - - - 1 3 - 4 SMS

146

Ação: 2776 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS COORDENAÇÕE S DE EMERGÊNCIA REGIONAIS (CER)

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a capacidade de funcionamento das coordenações de emergência regionais e coordenar o fluxo de urgência e emergência, evitando a desorganização da porta de entrada dos

hospitais de emergência da SMS.


Produto Unidade de


3945 – ATENDIMENTO REALIZADO NAS

COORDENAÇÕES DE EMERGÊNCIA REGIONAIS

(CER) UNIDADE

UNIDADE 146.881 135.345 81.980 198.847 490.584 - 1.053.637 SMS

Ação: 2777 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).


Produto Unidade de


3944 – ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNIDADES

DE PRONTO ATENDIMENTO FIXO (UPA)

UNIDADE - 76.000 861.337 141.791 966.690 - 2.045.818 SMS

147

Ação: 2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERG ÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).


Produto Unidade de


4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA / ENFERMARIA

DE RETAGUARDA PARA A RUE QUALIFICADO /

MANTIDO

UNIDADE 12 26 90 34 54 - 216 * SMS

Ação: 7278 - CUSTEIO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CEN TROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - EL 092/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover ações de conservação predial preventivas e corretivas das unidades Policlínica Newton Bethlem, Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho e Centro Municipal Oscar Clark, bem

como todo o custeio decorrente das atividades desenvolvidas.


Produto Unidade de


7278 – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

MANTIDO - EL 092/20

UNIDADE - 1 - 1 1 - 3 SMS


148


Programa: 0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMIC ILIAR AO IDOSO (PADI)

Objetivo Geral: Promover a desospitalização e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar, prioritariamente, ao paciente idoso portador de doenças crônico-degenerativas agudizadas, de

patologias que necessitem de cuidados paliativos, portador de incapacidade funcional provisória ou permanente, e em recuperação pós cirúrgica.



Ação: 2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a redução da demanda por atendimento hospitalar e / ou redução do período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção, a desospitalização e a ampliação

da autonomia dos usuários.


Produto Unidade de


3647 – PROCEDIMENTO REALIZADO EM ATENÇÃO

DOMICILIAR SEGUNDO TABELA DO SUS

UNIDADE - - - - - 271.400 271.400 SMS

7307 – TERAPIAS ALTERNATIVAS DISPONIBILIZADAS -

EL 089/20

UNIDADE - - - - - 10 10 SMS

149


Programa: 0373 - CARTAO FAMÍLIA CARIOCA

Objetivo Geral: Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar das crianças em idade escolar das famílias beneficiadas e reduzir a mortalidade

materna e infantil.



Ação: 2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover esforços para a distribuição, complementação de renda e resgate da dignidade humana de famílias situadas abaixo do Índice de Pobreza no Município do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


4617 – FAMÍLIA BENEFICIADA - CARTAO FAMÍLIA

CARIOCA

UNIDADE - - - - - 51.228 51.228 * SMASDH


150


Programa: 0426 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral: Transformar o modelo hospitalar psiquiátrico numa rede de serviços de atenção psicossocial que garanta acolhimento, atenção a crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a

inclusão social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas de redução de danos e cuidado destinado a população com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack,

álcool e drogas, além de desenvolver iniciativas de qualificação e formação de novos profissionais de saúde mental.



Ação: 1766 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E EST RUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Garantir a qualificação e ampliação da rede de atenção psicossocial, através da construção, reforma e adequação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência,

Núcleos Organizadores da reabilitação psicossocial pelo trabalho, cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.


Produto Unidade de


3946 – OBRA REALIZADA UNIDADE - 1 1 - 1 - 3 SMS

7282 - NOVO CAPS III / CAPSAD III IMPLANTADO – EL

048/20


7306 – OBRA REALIZADA - EL 088/20 UNIDADE 1 - - - - - 1 SMS

151

Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCI AS PSICOATIVAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir proteção integral a crianças e adolescentes usuários de crack e outras substancias psicoativas através da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais

Políticas setoriais, em especial as de saúde e educação.


Produto Unidade de


4145 – ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

REALIZADO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

UNIDADE - - - - - 48 48 * SMASDH

Ação: 2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de

saúde, de ações de reabilitação psicossocial e da manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.


Produto Unidade de


3924 – USUARIO ACOMPANHADO PELOS CENTROS

DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

UNIDADE - 1.850 6.126 3.007 2.756 1.159 14.898 * SMS


152


Produto Unidade de


4003 - USUARIO COM TRANSTORNO POR USO DE

CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

ACOMPANHADO PELOS CAPS

UNIDADE - 1.001 1.180 1.244 628 1.159 5.212 * SMS

4650 – NUCLEO ORGANIZADOR DA REABILITAÇÃO

PSICOSSOCIAL ESTRUTURADO


Ação: 2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SA ÚDE MENTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através de ações de formação e educação permanente dos profissionais de saúde, de

ações de desinstitucionalização e de acompanhamento contínuo na comunidade dos usuários em situação de vulnerabilidade, bem como efetuar a manutenção e implantação dos serviços

residenciais terapêuticos e moradias assistidas.


Produto Unidade de


3909 – USUARIO INSERIDO NOS SERVIÇOS

RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS E NAS MORADIAS

ASSISTIDAS

UNIDADE - - - - - 252 252 * SMS


153


Produto Unidade de


3925 – USUARIO CADASTRADO NAS BOLSAS DE

INCENTIVO A DESOSPITALIZAÇÃO E DE

RESSOCIALIZAÇÃO

UNIDADE - - - - - 140 140 * SMS

4649 – MUNICIPE INSTITUCIONALIZADO HA MAIS DE

2 ANOS EM HOSPITAIS PSIQUIATRICOS E DE

CUSTODIA

UNIDADE - - - - - 47 47 SMS

Ação: 7237 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS A PESSOAS Q UE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 033/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar ações que visem a consolidação da Estratégia de Redução de danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas. Implementar ações de capacitação e

formação continuada dos profissionais que atendam esta demanda.


Produto Unidade de


7237 – EQUIPE CAPACITADA – EL 033/20 UNIDADE - - - - - 30 30 SMASDH


154

Ação: 7241 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - EL 037/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Incentivar as ações culturais já existentes e implementar novas ações de cultura voltadas para usuários dos serviços de saúde mental, fundamentais para a reabilitação psicossocial das

pessoas portadoras de sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Criar Centros de Convivência, Editais de Cultura e realizar eventos

culturais articulados a rede de atenção psicossocial e associações de usuários.


Produto Unidade de


7241 – EVENTO REALIZADO - EL 037/20 UNIDADE - - - - - 34 34 SMASDH

Ação: 7248 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL - EL 044/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover cursos de formação continuada e palestras para capacitação dos profissionais em Saúde Mental a fim de aumentar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.


Produto Unidade de


7248 – PROFISSIONAL CAPACITADO – EL 044/20 UNIDADE - - - - - 200 200 SMASDH

155


Programa: 0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Objetivo Geral: Estruturar o nível secundário de cuidados a saúde com foco na ampliação da oferta regulada de serviços especializados, contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atenção a

Saúde.



Ação: 1883 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PO LICLINICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a ampliação da Rede de Atenção Secundária, através da reforma / construção de Clínicas de Especialidades.


Produto Unidade de


3047 - POLICLINICA, CEO E CAPS ADEQUADO /

REFORMADO


156

Ação: 2845 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Otimizar a oferta de ações na media e alta complexidade em saúde bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade do cuidado em saúde bucal na Cidade do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


1697 – PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO

AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE REALIZADO

UNIDADE - - - - - 102.089 102.089 SMS

Ação: 2847 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APOIO SECUNDARI O A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a Rede de Atenção Secundaria a Saúde.


Produto Unidade de


4237 - CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTADO /

MANTIDO

UNIDADE - 2 2 1 2 - 7 * SMS


157


Produto Unidade de


4249 - CLINICA DE ESPECIALIDADE IMPLANTADA /

MANTIDA

UNIDADE 1 3 9 3 4 - 20 * SMS

4377 - EXAME DE CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO

REALIZADO

UNIDADE 18.587 21.846 115.230 30.929 108.437 - 295.029 SMS

4378 – EXAME LABORATORIAL REALIZADO NAS

UNIDADES AMBULATORIAIS

UNIDADE 554.500 892.499 3.530.998 1.120.900 3.521.700 - 9.620.597 SMS


158


Programa: 0513 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Geral: Ofertar atenção especializada, por meio de apoio, orientação e acompanhamento, a indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos, bem como garantir acolhimento e

proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.

Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade e riscos na cidade


Ação: 2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP LEXIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.


Produto Unidade de


4154 – USUARIO BENEFICIADO - PROJETO DE VOLTA A

TERRA NATAL

UNIDADE - - - - - 240 240 * SMASDH

4799 - VAGA PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CRIADA UNIDADE - - - - - 425 425 SMASDH

4942 – ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE HOTEIS

DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 280 280 * SMASDH

4943 – ACOLHIMENTO REALIZADO – REDE PÚBLICA DE

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 1.900 1.900 * SMASDH

4944 – ACOLHIMENTO REALIZADO – REDE PRIVADA DE

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 675 675 * SMASDH


159

Ação: 2239 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COM PLEXIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ofertar atenção especializada de media complexidade, através de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos.


Produto Unidade de


4165 – ABORDAGEM REALIZADA – SERVIÇO

ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

UNIDADE - - - - - 4.000 4.000 SMASDH

4168 – ATENDIMENTO PRESTADO A PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

UNIDADE - - - - - 5.105 5.105 * SMASDH

4607 – ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA

COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 13.440 13.440 * SMASDH


160

Ação: 7251 - PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUM PRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 006/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover um conjunto de ações que proporcionem aos adolescentes em medidas socioeducativas (MSEMA) de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço comunitário (PSC) um processo

de reflexão acerca de suas Práticas infracionais, suas motivações para cometê-las, e construir possibilidade de ressignificação de suas ações, criando possibilidades de atividades que

contribuam para uma reinserção e reintegração ao melhor convívio social.


Produto Unidade de


7251 – ADOLESCENTE EM LA E PSC ATENDIDO - EL

006/20

UNIDADE - - - - - 4.500 4.500 SMASDH

161


Programa: 0514 - ATENÇÃO A MULHER

Objetivo Geral: Desenvolver Políticas públicas para a redução de todas as formas de discriminação contra as mulheres, visando a igualdade de direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.

Público Alvo: População feminina


Ação: 2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VI OLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover ações de prevenção, proteção e combate a violência.


Produto Unidade de


4618 – ACOMPANHAMENTO EFETUADO UNIDADE - - - - - 960 960 SMASDH

162

Ação: 2241 - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover ações de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere a garantia de direitos e de oportunidades e ações de

capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a ampliar a inserção no mercado de trabalho.


Produto Unidade de


4187 – ATENDIMENTO EFETUADO UNIDADE - - - - - 16.800 16.800 SMASDH

Ação: 7266 - ATIVIDADES PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MU LHERES EM SITUAÇÃO PRISIONAL - EL 122/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover atividades que fomentem interesses as situações locais que envolvam mulheres privadas de liberdade e seus familiares, por meio de ações de educação socioambiental.


Produto Unidade de


7266 - ATIVIDADE PARA INCLUSÃO SOCIAL DE

MULHERES EM SITUAÇÃO PRISIONAL REALIZADA - EL

122/20

UNIDADE 1 1 1 1 1 - 5 SMASDH

163


Programa: 0515 - PRIMEIRA INFÂNCIA CARIOCA

Objetivo Geral: Realizar, no âmbito da Assistência Social, o acompanhamento familiar de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, de forma integrada com as Secretarias de Saúde e de Educação, priorizando as

famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, nos territórios de maior concentração deste público, visando oferecer as condições favoráveis para o pleno desenvolvimento infantil e a

redução das desigualdades sociais.

Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferência de renda


Ação: 1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PEL O PROJETO PRIMEIRA INFÂNCIA CARIOCA - PIC

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do público atendido no projeto Primeira Infância Carioca através de um

conjunto articulado de atividades, tais como: construção do Plano de Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Único Intersetorial, entre outros.


Produto Unidade de


4600 – USUARIO ATENDIDO – PROJETO PRIMEIRA

INFÂNCIA CARIOCA

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 * SMASDH


164


Programa: 0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

Objetivo Geral: Diminuir o risco social de 95% das famílias com o menor índice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de ações integradas e multisetoriais com o objetivo da superação da

vulnerabilidade.



Ação: 2245 - DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA E INCLUSÃO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender, nos CRAS da cidade, as famílias prioritarias que estejam sem documentação civil, incluindo as famílias de extrema vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas

Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para acompanhamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família / PAIF.


Produto Unidade de


4622 – USUARIO ATENDIDO – PROJETO TERRITORIOS

SOCIAIS

UNIDADE - - - - - 4.700 4.700 * SMASDH


165

Ação: 3105 - EXPANSÃO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIA IS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver e coordenar a metodologia de seleção dos territórios a serem pesquisados, coordenar a pesquisa de busca ativa das famílias a serem inseridas no Programa Territórios Sociais,

além de calcular o risco social e realizar o monitoramento e a avaliação das ações do programa.


Produto Unidade de


4766 - FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL

ATENDIDA

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 IPP

166


Programa: 0517 - RIO INCLUSIVO

Objetivo Geral: Implantar dois Centros Municipais de Referencia da Pessoa com Deficiência: Centro Especializado Municipal de Autismo, no Centro (AP1), com capacidade de acompanhamento de 400

pessoas e Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiência, na Zona Oeste (AP4), com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.

Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias


Ação: 2227 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RE FERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ZONA OESTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiência no bairro de Jacarepaguá (Mato Alto), com serviços especializados nas áreas de Reabilitação, Cultura, Esporte e

Trabalho.


Produto Unidade de


4616 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA / FAMILIAR ATENDIDO

NA AP 4 UNIDADE

UNIDADE - - - 30.672 - - 30.672 * CVL/SUBPD

Ação: 2229 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO M UNICIPAL DE AUTISMO - CEMA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar Centro de Serviço, Estudo, Pesquisa e Informações voltado para o autismo, em parceria com Universidades e Centros Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a

família, abrangendo acompanhamento social, orientação e oficinas.


167


Produto Unidade de


4619 - PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

AUTISTA/FAMILIAR ATENDIDO

UNIDADE - - - 20.448 - - 20.448 * CVL/SUBPD


Programa: 0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral: Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivação na pratica.

Público Alvo: Servidores públicos municipais e população da cidade


Ação: 1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROG RAMA DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos através da promoção, defesa e articulação das Políticas setoriais, da educação em direitos humanos e do dialogo com a população e

com a sociedade civil.


Produto Unidade de


4601 - CAMPANHA DE DIREITOS HUMANOS

DESENVOLVIDA / IMPLANTADA



168


Produto Unidade de


4603 - OFICINA DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA UNIDADE - - - - - 10 10 SMASDH

4604 – PESSOA SENSIBILIZADA EM DIREITOS HUMANOS UNIDADE - - - - - 500 500 SMASDH

4605 - NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS CRIADO /

MANTIDO


4606 - FESTIVAL DE DIREITOS HUMANOS

DESENVOLVIDO / REALIZADO


Ação: 2258 - PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEI TO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar Políticas e campanhas de cunho inclusivo das minorias e pela transformação da civilização carioca numa sociedade mais justa com as diferenças, em prol e respeito a diversidade

sexual.


Produto Unidade de


4838 – PROJETO ESPECIAL PARA A DIVERSIDADE

SEXUAL CONCEBIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 CVL


169


Programa: 0519 - IDOSO CARIOCA

Objetivo Geral: Promover ações com vistas a ampliação de acesso ao Beneficio de Transferência de Renda, visando manter o idoso na residência, preservando os vínculos familiares e comunitários e evitar a

institucionalização.

Público Alvo: População idosa em situação de vulnerabilidade social, residente na cidade


Ação: 2242 - IDOSO EM FAMÍLIA - TRANSFERENCIA DE R ENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Evitar a institucionalização de idosos, reduzindo o índice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutenção no domicilio e na comunidade, através de apoio / suporte financeiro e social,

viabilizando o fortalecimento de vínculos e evitando maiores gastos com o abrigamento.


Produto Unidade de


4621 – IDOSO BENEFICIADO - PROGRAMA IDOSO EM

FAMÍLIA

UNIDADE - - - - - 220 220 * SMASDH


170


Programa: 0520 - RESTAURANTES POPULARES

Objetivo Geral: Garantir que a população em situação de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma alimentação saudável, com condições de higiene.



Ação: 2279 - APOIO AO CIDADÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir alimentação saudável, com condições de higiene adequadas e a preço módico, a população circulante nas regiões em que forem implantados Restaurantes Populares, principalmente

em apoio ao cidadão em situação de vulnerabilidade social por baixa renda, subemprego, desemprego e abandono.


Produto Unidade de


4516 – REFEIÇÃO SERVIDA UNIDADE - - 537.200 - 1.162.800 - 1.700.000 SMDEI

171


Programa: 0564 - REGULAÇÃO EM SAÚDE

Objetivo Geral: Ampliar o acesso com ênfase no aprimoramento dos processos e fluxos de regulação para os diversos pontos de atenção a saúde (Atenção Primaria, Especializada e Hospitalar), a partir de

sistemas informatizados, para atender as necessidades de saúde da população e garantir a equidade no serviço prestado, de forma integral, qualificada e em tempo oportuno.



Ação: 2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar serviços de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergência, incluindo o transporte inter-hospitalar, com veículos tipo ambulâncias, e dar apoio

logístico as ações assistenciais, como o transporte de material biológico transfusional e de outros insumos de suporte assistencial a serem usados em Unidades de Emergência da SMS.


Produto Unidade de


4666 - TEMPO MEDIO DE LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIA

EM CASOS DE URGÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

MINUTO - - - - - 25 - * # SMS


172

Ação: 2220 - REGULAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aprimorar os processos e fluxos de regulação, com vistas a promover a equidade no acesso a atenção especializada, bem como garantir atendimento a população em tempo oportuno.


Produto Unidade de


4668 - CONSULTA / EXAME MARCADO PARA ATE 90

DIAS DA DATA DE SOLICITAÇÃO


Ação: 2224 - QUALIFICAÇÃO DA AUDITORIA DAS UNIDADE S DO SUS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Qualificar as ações de monitoramento das Unidades Prestadoras de Serviços da Rede SUS, a fim de garantir qualidade, eficiência e efetividade no atendimento a população carioca.


Produto Unidade de


4665 – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AUDITORIA

ELABORADO / IMPLANTADO



173

Ação: 5709 - CONTRATAÇÃO DA REDE CREDENCIADA

Tipo: Operação Especial

Objetivo Específico: Contratar ações e serviços de saúde de forma complementar ao SUS, para atender as necessidades de saúde da população carioca de maneira equanime e em tempo adequado.


Produto Unidade de


4667 - UNIDADE DE SAÚDE PRESTADORA DE

SERVIÇOS AO SUS MUNICIPAL CONTRATUALIZADA



174


Programa: 0566 - GESTÃO CARIOCA DA POLÍTICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

Objetivo Geral: Promover ações integradas com vistas a ampliação do acesso ao cadastro único para programas sociais e aos programas de transferência de renda aos cidadãos em situação de

vulnerabilidade social, visando contribuir para a redução dos índices de pobreza e universalização da cobertura socioassistencial no Município do Rio de Janeiro.



Ação: 2243 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UN ICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o acesso da população ao Cadastro Único para programas sociais, propiciando ao poder público municipal conhecer a realidade socioeconomica das famílias de baixa renda da

cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com vistas ao aumento da qualidade das informações cadastrais.


Produto Unidade de


4627 – FAMÍLIA CADASTRADA - CADASTRO ÚNICO PARA

PROGRAMAS SOCIAIS

UNIDADE - - - - - 48.426 48.426 * SMASDH


175

Ação: 2251 - AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o alcance dos programas de transferência de renda para a população carioca em situação de vulnerabilidade social, diminuindo a incidência de pobreza extrema na cidade,

potencializando benefícios com ações de combate a reprodução intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulação intersetorial com a promoção de ações de integração de políticas

públicas para a emancipação das famílias beneficiadas.


Produto Unidade de


4630 – PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA FAMÍLIA

ACOLHEDORA

UNIDADE - - - - - 196 196 * SMASDH

4631 – PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA DE

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE - - - - - 100 100 * SMASDH

4632 – PESSOA BENEFICIADA DO PROGRAMA RENDA

COMPLEMENTAR – RIO DIGNIDADE

UNIDADE - - - - - 130 130 * SMASDH

4633 – PESSOA BENEFICIADA - PROJETO MORADIA COM

APOIO


4634 – PESSOA BENEFICIADA - PROJETO AGENTE

EXPERIENTE

UNIDADE - - - - - 250 250 * SMASDH

4635 – FAMÍLIA INSERIDA NO BENEFICIO - PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE - - - - - 14.000 14.000 SMASDH


176


Programa: 0567 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo Geral: Prevenir situações de risco e vulnerabilidade as famílias e indivíduos por meio das aquisições e serviços previstos na Política de Assistência Social, articulando-os em uma atuação

intersetorial.



Ação: 2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMEN TAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de pobreza e de extrema

pobreza.


Produto Unidade de


4161 – ALUNO CERTIFICADO – QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA

ALIMENTAR

UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 SMASDH

4829 – EMPREENDEDOR PARTICIPANTE DE FEIRA

COMUNITARIA


4830 – USUARIO CAPACITADO EM AGRICULTURA

ORGANICA - UNIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL


177

Ação: 2244 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN TO DE VÍNCULOS - SCFV

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Assegurar espaços de convívio e desenvolvimento de relações de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e de identidade, bem como promover a socialização, a convivência

e a participação comunitária de usuários atendidos pelos Centros de Referencia de Assistência Social.


Produto Unidade de


4834 – USUARIO ATENDIDO UNIDADE - - - - - 11.810 11.810 * SMS

Ação: 2246 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT EGRAL A FAMILIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territórios

vinculados aos Centros de Referencia e Assistência Social.


Produto Unidade de


4367 – BENEFICIO EVENTUAL DE POLÍTICA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEDIDO

UNIDADE - - - - - 500 500 * SMASDH


178


Produto Unidade de


4832 – FAMÍLIA ACOMPANHADA UNIDADE - - - - - 23.500 23.500 * SMASDH

5023 – ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO UNIDADE - - - - - 47.000 47.000 * SMASDH

Ação: 2249 - AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO S DOS CRAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Traçar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referencia de Assistência Social de cada Coordenadoria

de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) e subsidiar ações específicas em Segurança Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etária.


Produto Unidade de


4643 – IDOSO AVALIADO / ACOMPANHADO

NUTRICIONALMENTE

UNIDADE - - - - - 200 200 * SMASDH


179


Programa: 0568 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDA DANIA

Objetivo Geral: Implementar mecanismos e ações para promoção e garantia dos Direitos Humanos, articulando as Políticas setoriais numa perspectiva de transversalidade e integração no âmbito da

administração pública municipal.



Ação: 1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEM ATICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Alinhar os eixos centrais de ações temáticas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas Políticas de direitos humanos.


Produto Unidade de


4848 - SEMINARIO DE DIALOGO INTERRELIGIOSO

REALIZADO


4849 - MEMÓRIAL DO HOLOCAUSTO CONSTRUIDO /

IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 1 1

4946 - EVENTO DE PROMOÇÃO A TEMATICA DOS

REFUGIADOS E DOS IMIGRANTES REALIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1


180

Ação: 1124 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informação, a transparência e o controle da Administração Publica.


Produto Unidade de


4850 - BANCO DE INDICADORES IMPLANTADO /

MANTIDO


Ação: 2025 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA C RIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as ações de proteção a criança e ao adolescente.


Produto Unidade de


4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL CAPACITADO –

FMDCA


4177 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ATENDIDO – FMDCA UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 SMASDH


181

Ação: 2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a cultura de direitos humanos através do estabelecimento do acesso igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.


Produto Unidade de


4853 - ESPAÇO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E

ADOLESCENTE CRIADO / MANTIDO


4945 – CONSELHO TUTELAR MANTIDO UNIDADE 2 3 6 3 5 - 19 * SMASDH

Ação: 7232 - ASSISTÊNCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOL ENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 028/2 0

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover atendimento em saúde mental e dar assistência as vítimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com a Guerra as Drogas.


Produto Unidade de


7232 – VITIMA ASSISTIDA - EL 028/20 UNIDADE - - - - - 500 500 SMASDH


182

Ação: 7255 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS TUTELA RES - EL 009/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar a escola de conselhos tutelares para formação continuada de conselheiros tutelares do Município.


Produto Unidade de


7255 - ESCOLA DE CONSELHOS TUTELARES CRIADA -

EL 009/20


Ação: 7257 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - EL 010/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Formar os conselheiros tutelares, capacitando-os continuamente para o melhor atendimento a crianças e adolescentes que possuam seus direitos básicos ameaçados por pessoas de seu

convívio ou pelo próprio estado.


Produto Unidade de


7257 – CONSELHEIRO TUTELAR FORMADO - EL 010/20 UNIDADE - - - - - 170 170 SMASDH


183


Programa: 0569 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA SMASDH

Objetivo Geral: Organizar a gestão em Assistência Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da capacidade de gerenciamento e formação dos recursos humanos, do

monitoramento e avaliação do serviço prestado e das necessidades de assistência social e direitos humanos da população.



Ação: 1122 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA SMAS DH

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislações específicas que normatizam os respectivos serviços.


Produto Unidade de


4862 - NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - CRAS IMPLANTADO


4863 - NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS IMPLANTADO

4864 - NOVA UNIDADE DE ACOLHIMENTO IMPLANTADA


184

Ação: 2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formação e capacitação permanentes, com conhecimentos essenciais para as funções desempenhadas na prestação

de serviços qualificados no âmbito da Política de Assistência Social.


Produto Unidade de


4153 – AGENTE CAPACITADO / FORMADO UNIDADE - - - - - 1.200 1.200 SMASDH

Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informações georeferenciadas que viabilizem a efetivação da função da vigilância socioassistencial, o monitoramento e a avaliação da

estrutura, dos processos de execução e dos resultados dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificação e a otimização da gestão e

para a implementação da Política municipal de Desenvolvimento Social.


Produto Unidade de


4858 - ESTUDO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS

E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS PELA SMASDH

REALIZADO


185

Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover o desenvolvimento sustentável e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a população sobre os direitos civis, na busca de uma melhor

integração social.


Produto Unidade de


4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PROMOVIDO UNIDADE - - - - - 1 1 SMASDH

Ação: 7263 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POL ÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - EL 119/ 20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coordenar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua, garantindo a efetivação do que esta previsto na Lei Municipal nº

6.350 de 04 de maio de 2018.


Produto Unidade de


7263 – COMITE INTERSETORIAL POLÍTICAS POP RUA

CRIADO E MANTIDO - EL 119/20


186

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INC LUSIVO E CONECTADO

Área Resultado: 0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONE CTADO

Programa: 0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉC NICO

Objetivo Geral: Reduzir os riscos de acidentes geotécnicos, através do diagnóstico situação-problema após vistoria, do monitoramento e da realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e

áreas de risco, e da recuperação de obras já executadas.



Ação: 3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTECNICA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão acelerada, eixos viários, proteção de cais e emboques, visando garantir a segurança da

população, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verão, além de intervir com rapidez, eficiência e de forma descentralizada

nas ocorrências de deslizamentos e outras situações de emergência.


Produto Unidade de


0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM

EXECUTADA

M3 290 610 915 450 265 - 2.530 GEO-RIO

1783 - CONTENÇÃO / DRENAGEM EXECUTADA –

CONVÊNIOS

M3 620 916 572 297 293 - 2.698 GEO-RIO

187

Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMEN TO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar vistorias para licenciamento e fiscalização de obras de contenção, desmonte a frio e a fogo e implantação de empreendimentos urbanísticos privados, como edificações, loteamentos e

outros, assim como promover o licenciamento e a fiscalização de obras de contenção de natureza privada e vistorias para licenciamento e fiscalização de extração mineral, bem como vistorias

emergenciais com o sistema da Defesa Civil.


Produto Unidade de


1637 – ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 260 778 519 778 260 - 2.595 GEO-RIO

188


Programa: 0071 - CONSERVA RIO

Objetivo Geral: Conservar, manter, recuperar e modernizar os espaços públicos da Cidade do Rio de Janeiro.



Ação: 1104 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOI O OPERACIONAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar ou recuperar infraestrutura de apoio de forma a aumentar o nível operacional das unidades que compõem a SECONSERMA


Produto Unidade de


4737 – INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA UNIDADE - - - - - 1 1 SECONSERMA

Ação: 2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espaços de interesse público.

189


Produto Unidade de


3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA METRO - - - - - 1.100.000 1.100.000 SECONSERMA

Ação: 2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de interesse público.


Produto Unidade de


0370 – SOLICITAÇÃO DE DEMOLIÇÃO OU OPERAÇÃO

EMERGÊNCIAL ATENDIDA

UNIDADE - - - - - 2.500 2.500 SECONSERMA

3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ CONSERVADO /

RECUPERADO

UNIDADE - - - - - 45 45 SECONSERMA

3926 – TUNEL CONSERVADO KM - - - - - 1 1 * SECONSERMA

4136 – LOGRADOURO CONSERVADO M2 - - - - - 405.000 405.000 SECONSERMA

4720 - VIA ESPECIAL RECUPERADA KM - - - - - 5 5 SECONSERMA

4721 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO M2 - - 256.000 - - - 256.000 * SECONSERMA


190

Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PUBLICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de arvore, remoção, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como

determinar as atividades de manejo que tem maior urgência, como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, além de classificar todos os exemplares arbóreos

situados em logradouro público, por espécie, altura e diâmetros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e indicar o serviço necessário, assim como manter o mobiliário e os

jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, aumentando a vida útil dos mesmos, possibilitando a sua utilização e a geração de bem estar para a população.


Produto Unidade de


3149 – ARVORE MANEJADA UNIDADE UNIDADE 6.674 51.370 75.853 39.229 59.974 - 233.100 * COMLURB

3150 – INTERVENÇÃO REALIZADA EM PRAÇAS E

JARDINS

UNIDADE 260 530 1.300 280 1.015 - 3.385 * COMLURB


191


Programa: 0073 - ILUMINA RIO

Objetivo Geral: Oferecer a população iluminação pública eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiência urbana, com sustentabilidade, redução do consumo de energia elétrica e melhor

gerenciamento do parque de iluminação.



Ação: 1147 - CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIV ADAS - ILUMINAÇÃO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Contratação de parceria público-privada (PPP) para a execução dos serviços de modernização, eficientização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município do Rio

de Janeiro.


Produto Unidade de


4886 - PONTO DE ILUMINAÇÃO REFORMULADO UNIDADE - - - - - 100.000 100.000 FEIP

192


Programa: 0147 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DA DOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral: Fornecer informações estatísticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadãos, em especial para os gestores públicos, implementando o Cadastro Técnico Multifinalitario através da

atualização constante do mapeamento digital e do uso do geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de Informações Urbanas.



Ação: 3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBA NAS - SIURB

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informações sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de comunicação eficiente entre os órgãos de forma a subsidiar Políticas

públicas da Administração Municipal.


Produto Unidade de


4451 - ESTUDO / SEMINARIO TÉCNICO REALIZADO UNIDADE - - - - - 6 6 IPP

4452 – APLICATIVO SETORIAL TEMATICO CRIADO UNIDADE - - - - - 5 5 IPP

4757 – PLATAFORMA TECNOLÓGICA – SIURB

ATUALIZADA / MANTIDA

UNIDADE - - - - - 1 1 IPP

193

Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicações tributarias.


Produto Unidade de


0913 – MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO KM2 - - - - - 1.255 1.255 * IPP

Ação: 3114 - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA - IPP

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar de projeto de modernização do Armazém de Dados, no contexto de um DATA WAREHOUSE e B.I. ALFA e GEO e contratar sistema de monitoramento (modelagem, infraestrutura,

desenvolvimento, instalação, migração de banco de dados e operação assistida).


Produto Unidade de


4756 – PORTAL ARMAZEM DE DADOS REMODELADO UNIDADE - - - - - 1 1 * IPP


194

Ação: 3280 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações estatísticas, urbanas e gerenciais.


Produto Unidade de


1553 - PESQUISA / ESTUDO REALIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 IPP

Ação: 4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZ AÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Disseminar informações sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informações produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, serviços e produtos técnicos.


Produto Unidade de


0670 – CIDADÃO ATENDIDO UNIDADE - - - - - 6.000 6.000 IPP

195


Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral: Objetivo Geral: Desenvolver o sistema viário do Município, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentação,

drenagem, obras de arte e afins.



Ação: 1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA UNIDADE UNIDADE - - - 3 4 - 7 SMIH

2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA UNIDADE 1 1 3 2 3 - 10 SMIH

196


Programa: 0304 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUA RIA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral: Implementar a operação urbana consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 101/2009.

Público Alvo: População circulante na região


Ação: 1924 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Prover os recursos para a participação do Município no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.


Produto Unidade de


3398 - OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 CVL

197


Programa: 0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇ ÃO URBANA

Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar bairros degradados e espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e reestruturar áreas da cidade, iniciando o processo para garantir nova

dinâmica aos locais, bem como disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados e reabilitar o patrimônio cultural, visando atrair investimentos para o desenvolvimento

econômico da cidade.



Ação: 3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE praças , ÁREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, ÁREAS E PARQUES URBA NOS E ESPORTIVOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, logradouros públicos, áreas e Parques urbanos e esportivos da cidade.


Produto Unidade de


0452 - ÁREA / PRAÇA REURBANIZADA M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

3137 - ÁREA / PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

4752 - ÁREA / PARQUE URBANO IMPLANTADO M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

4753 – LOGRADOURO REVITALIZADO M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

198

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.


Produto Unidade de


1063 – CONJUNTO HABITACIONAL

CONSTRUIDO/REFORMADO

UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

7308 – AUTOVISTORIA PREDIAL REALIZADA - EL 090/20 UNIDADE - 1 5 - - - 6 RIOURBE

Ação: 3164 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Modernizar e universalizar o espaço físico predial, implantando o conceito de acessibilidade.


Produto Unidade de


0438 – PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

0439 – PREDIO REFORMADO UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

199

Ação: 7249 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EM FAVELAS - EL 046/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover obras de infraestrutura, urbanização, acessibilidade e saneamento, proporcionando melhoria de qualidade de vida e condições de salubridade para os moradores das favelas do Rio

de Janeiro.


Produto Unidade de


7249 – FAVELAS ATENDIDAS - EL 046/20 UNIDADE - - - - - 25 25 SMIH

Ação: 7261 - SINALIZAÇÃO FIXA DO PERIMETRO CULTURA L DE OSWALDO CRUZ - EL 117/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Instalação e manutenção de sinalização fixa do Perímetro Cultural de Oswaldo Cruz, instituído pela Lei nº 6.483/2019.


Produto Unidade de


7261 - TOTEM DE SINALIZAÇÃO INSTALADO - EL 117/20 UNIDADE - - 13 - - - 13 SMIH

200


Programa: 0320 - MAIS MORADIAS

Objetivo Geral: Viabilizar a produção de unidades habitacionais para famílias com renda de ate 10 salários mínimos em áreas infraestruturadas, com vistas a diminuição do deficit habitacional e ao acesso

democrático a cidade.

Público Alvo: Famílias com renda de ate 10 salários mínimos


Ação: 1080 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar ações para a formulação ou implantação de investimentos habitacionais em áreas de especial interesse social.


Produto Unidade de


4742 – ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO

TÉCNICO SOCIAL

UNIDADE - - 5.230 15.000 - - 20.230 SMIH

4743 – TERRENO DISPONIBILIZADO - IMPLANTAÇÃO DE

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL

UNIDADE - - - - - 3 3 SMIH

4744 – UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA /

CONTRATADA

UNIDADE - - - - - 4.000 4.000 SMIH

201

Ação: 1891 - ADEQUAÇÃO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMEN TOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Fornecer moradia a famílias realocadas, devido a obras de urbanização executadas pelo poder público municipal ou a famílias desalojadas por eventos adversos.


Produto Unidade de


3117 – UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA /

COMERCIALIZADA

UNIDADE - - - - - 11.915 11.915 * SMIH

Ação: 7245 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABI TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EL 041/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro conforme Lei Complementar nº 201/2019.


Produto Unidade de


7245 – PLANO ELABORADO – EL 041/20 UNIDADE - - - - - 1 1 SMIH


202

Ação: 7246 - REFORMAS NAS HABITAÇÕES ATENDIDAS PEL O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES - EL 042 /20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Investimentos em obras de reforma e infraestrutura das habitações atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.


Produto Unidade de


7246 – HABITAÇÕES ATENDIDAS - EL 042/20 PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMIH

Ação: 7268 - PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOC IAL NA OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO - EL 124/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Execução de projeto de habitação de interesse social na Ocupação Povo Sem Medo, localizada na Pavuna, de acordo com o previsto na Lei nº 5.926/2015, que estabelece o prazo de cinco

anos para constatação das condições de desapropriação de imóveis por interesse social, para fins de assentamento de famílias de baixa renda no Município do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


7268 - PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

NA OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO REALIZADO - EL

124/20

UNIDADE - - 1 - - - 1 SMIH


203


Programa: 0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos em favelas e loteamentos irregulares e articulando ações que

contribuam para a integração dos assentamentos atendidos.

Público Alvo: População de baixa renda residente nas áreas de especial interesse social


Ação: 1002 - PAC - URBANIZAÇÃO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento, através da urbanização

integrada.


Produto Unidade de


4748 – ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO

TÉCNICO SOCIAL

UNIDADE - - 856 - - - 856 SMIH

204

Ação: 1125 - REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIARIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reduzir a informalidade do uso e ocupação do solo, através da aprovação de projetos de alinhamentos e loteamentos e de reconhecimento de logradouros em Áreas de Especial Interesse

Social.


Produto Unidade de


4749 – DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE

REGULARIZAÇÃO

UNIDADE - - - - - 5.000 5.000 * SMIH

4870 - DOMICILIO DE LOTEAMENTO COM

PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO REALIZADO –

EQUIPE PROPRIA – OP

UNIDADE - - - 212 - - 212 * SMIH

Ação: 1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAI S

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do tesouro municipal, de operações de crédito e de convênios diversos,

através da urbanização integrada.


205


Produto Unidade de


3126 – DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZAÇÃO

E INFRAESTRUTURA

UNIDADE - - 5.018 1.392 - - 6.410 * SMIH

Ação: 1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO D E INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver projetos para a implantação de infraestrutura urbana em assentamentos informais precários.


Produto Unidade de


4215 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO UNIDADE - - - - - 3 3 * SMIH


206

Ação: 7239 - URBANIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIO SOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – EL 035/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Urbanizar terrenos públicos ociosos com toda infraestrutura necessária para construção de Habitações de Interesse Social. Promovendo ações de saneamento básico, iluminação e

implantação de ruas e calcadas.


Produto Unidade de


7239 – TERRENO URBANIZADO – EL 035/20 UNIDADE - - - - - 100 100 SMIH

207


Programa: 0522 - RIO CONECTA

Objetivo Geral: Requalificar espaços públicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pé, e os acessos a estações de

transporte público.

Público Alvo: População circulante na cidade


Ação: 1128 - ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar estudos e projetos para requalificar espaços públicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro e os acessos a estações de transporte público, em especial aqueles

selecionados a partir de concurso de ideias.


Produto Unidade de


4777 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO UNIDADE - - - - - 50 50 * SMU


208

Ação: 1140 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Requalificar espaços públicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pé e os acessos a estações de transporte

público.


Produto Unidade de


4779 - OBRA DE REQUALIFICAÇÃO EXECUTADA UNIDADE - - - - - 20 20 * SMU


209


Programa: 0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS

Objetivo Geral: Promover projetos e ações para reforçar centralidades, diminuir deslocamentos pendulares e fortalecer potencial habitacional no Centro, bem como fortalecer outras centralidades para torna-

las mais atraentes e dinâmicas.



Ação: 1141 - PRODUÇÃO HABITACIONAL NA ÁREA CENTRAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar ações que resultem em oferta de unidades habitacionais de interesse social em áreas do Centro da cidade.


Produto Unidade de


4754 – UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

DISPONIBILIZADA

UNIDADE 152 - - - - - 152 SMIH

210


Programa: 0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

Objetivo Geral: Ampliar a acessibilidade a logradouros públicos, com ênfase nas centralidades, visando maior integração com os serviços públicos.



Ação: 1100 - IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSIVEIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar rotas e rampas de acessibilidade com ênfase nas centralidades, visando ampliar a autonomia e o alcance aos serviços públicos e as áreas de interesse.


Produto Unidade de


4680 – ROTA ACESSIVEL IMPLANTADA KM - - - - - 4 4 SECONSERMA

211


Programa: 0525 - CONSERVAÇÃO INTELIGENTE

Objetivo Geral: Elevar os índices de conservação da cidade, a partir da implantação e validação de um sistema de gestão integrado.



Ação: 1101 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTE GRADA DE LOGRADOUROS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar inventário das condições de pavimentação e conservação dos logradouros da cidade, elaborando um plano de manutenção preventiva para aplicação racional e eficiente dos recursos

públicos.


Produto Unidade de


4723 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO /

ATUALIZADO

PERCENTAGEM - - - - - 50 50 * SECONSERMA


212


Programa: 0526 - PATRIMONIO CARIOCA

Objetivo Geral: Promover a divulgação e valorização do Patrimônio Cultural da cidade por meio de ações que criem um ambiente favorável a manutenção e recuperação do espaço urbano, com destaque para

a valorização turística das áreas de proteção do ambiente cultural, priorizando o Sitio Rio Patrimônio Mundial Paisagem Cultural e a promoção do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial

Cultural.

Público Alvo: População da cidade e potenciais turistas


Ação: 1134 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA – LAAU

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar o Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU para abrigar em caráter definitivo o acervo arqueológico proveniente das pesquisas arqueológicas realizadas na cidade, com

ênfase no material coletado durante as obras do Porto Maravilha.


Produto Unidade de


4813 – LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA

URBANA CONSTRUIDO

PERCENTAGEM 100 - - - - - - * # SMU

4814 – LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA

URBANA EQUIPADO

UNIDADE 1 - - - - - 1 * SMU


213

Ação: 1135 - REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PRAÇA T IRADENTES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reabilitar e valorizar a Praça Tiradentes e seu entorno, através de recursos oriundos do convenio MINC/BID MONULMENTA.


Produto Unidade de


4319 – IMOVEL PRESERVADO UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU

Ação: 1136 - VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimônio cultural, o ambiente urbano e a paisagem cultural urbana da cidade.


Produto Unidade de


4801 – CALCADÃO ROBERTO BURLE MARX

RECUPERADO

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMU


214


Produto Unidade de


4802 – EDIFÍCIO AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL

RESTAURADO

UNIDADE 1 - - - - - 1 * # SMU

4803 – EQUIPAMENTO NA PRAÇA DO TREM POS-

JOGOS IMPLANTADO

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMU

4804 – OBRA EXECUTADA - CAIS DO VALONGO PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMU

4805 – PROJETO ELABORADO - PARQUE DOS

JESUITAS

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU

Ação: 2204 - PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRI MONIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Tornar mais acessíveis as informações acerca do Patrimônio Cultural da cidade e do seu potencial econômico e turístico.


Produto Unidade de


4808 – EVENTO REALIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 SMU


215


Produto Unidade de


4809 – PLACA INSTALADA – CIRCUITO DAS ESCOLAS

MUNICIPAIS

UNIDADE - - - - - 30 30 * SMU

4810 – PORTAL IMPLANTADO - MEMÓRIA DO

PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU

4811 – MATERIAL EDITORIAL / AUDIOVISUAL

PRODUZIDO

UNIDADE - - - - - 15 15 SMU

4812 – SINALIZAÇÃO INSTALADA - SITIO RIO

PATRIMONIO MUNDIAL UNESCO

UNIDADE - - - - - 6 6 * SMU


216


Programa: 0529 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Objetivo Geral: Aumentar a eficiência do transporte público, por meio da ampliação da rede estrutural de transportes, do reordenamento dos eixos prioritarios e da requalificação de serviços de transporte

público coletivo.



Ação: 1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSÃO DO SISTE MA DE TRANSPORTES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aumentar a eficiência do transporte público por meio de sua Rede Estrutural, com o desenvolvimento de novas ligações, a inserção de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano,

a conclusão de novos corredores, a implantação de novos terminais, a reestruturação de serviços alimentadores, bem como com a ampliação dos corredores prioritários.


Produto Unidade de


4670 - ESTUDO / PROJETO DE EXPANSÃO DO

SISTEMA DE TRANSPORTES REALIZADO

UNIDADE - - - - - 4 4 * # SMTR

4671 - SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL

IMPLANTADO

UNIDADE - - - - 2 2 4 * SMTR


217

Ação: 1754 - ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar estudos e projetos relativos a racionalização do transporte coletivo e a definição do plano operacional do sistema.


Produto Unidade de


3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE - - - - - 2 2 * SMTR


218


Programa: 0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: Melhorar a mobilidade urbana e a circulação na cidade, a partir de iniciativas que promovam a efetividade das operações de transporte público e segurança viária.



Ação: 1130 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO TA RIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Racionalizar o sistema de transporte coletivo e a integração tarifaria através da expansão do Bilhete Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo, com aumento para o período de

3 horas.


Produto Unidade de


3942 – INTEGRAÇÃO REALIZADA UNIDADE - - - - - 1 1 * # SMTR


219

Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MO BILIDADE URBANA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover projetos que integrem a malha rodoviária, metroviária e hidroviária em harmonia com o plano diretor de transporte e mobilidade urbana.


Produto Unidade de


3006 - ESTUDO / PROJETO DE TRANSPORTE

REALIZADO

UNIDADE - - - - - 2 2 * # SMTR

4675 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO - VLT DO

CENTRO

UNIDADE - - - - - 2 2 * # SMTR

Ação: 2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE UR BANO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dar suporte as atividades de controle, fiscalização e segurança do transporte urbano, através da Secretaria Municipal de Transportes.


Produto Unidade de


1667 - VISTORIA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE

PÚBLICO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 43.700 43.700 SMTR


220

Ação: 2262 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPO RTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aperfeiçoar o sistema de transportes, por meio do desenvolvimento de estudos e da busca de soluções integradas com as concessionárias de transporte público e com o COR Rio, a fim de

reduzir os custos de integração e permitir uma radiografia mais precisa das deficiências do sistema de ônibus, bem como desenvolver ferramentas para maior participação social no

planejamento do sistema, visando a resolução de problemas para melhorar a mobilidade da população da cidade.


Produto Unidade de


4673 – CENTRO INTEGRADO DE MOBILIDADE URBANA

IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 2 2 * # SMTR

4674 – OBSERVATORIO DA MOBILIDADE URBANA

SUSTENTÁVEL

UNIDADE - - - - - 2 2 * # SMTR

Ação: 7280 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DO BRT - EL 128/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Recuperar as estações de BRT que estão degradadas, principalmente entre o trecho Santa Cruz e Campo Grande, e realizar manutenção periódica de modo a preservar o bom funcionamento

de todas as estações.


Produto Unidade de


7280 - ESTAÇÃO DE BRT RECUPERADA E MANTIDA -

EL 128/20

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMTR

221


Programa: 0531 - TRANSITO SEGURO

Objetivo Geral: Promover ações fundamentadas no tripé da segurança viária (engenharia, educação e fiscalização), através da implantação de gestão eficaz do trânsito, expandindo a rede de equipamentos

inteligentes com o controle de tráfego em tempo real, a melhoria da qualidade da sinalização gráfica, a fiscalização eletrônica e a Educação para o Trânsito, visando a qualidade de vida do

cidadão, a expansão econômica e a proteção ambiental na nossa cidade.



Ação: 3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária, controlada remotamente pelo Centro de Operações Rio.


Produto Unidade de


4197 – SINALIZAÇÃO SEMAFORICA IMPLANTADA UNIDADE - - - - - 12 12 CET-RIO

4198 - SINALIZAÇÃO X SETA IMPLANTADA UNIDADE - - - - - 20 20 CET-RIO

4204 – BLOCO SEMAFORICO A LED IMPLANTADO UNIDADE - - - - - 200 200 CET-RIO

4894 – SINALIZAÇÃO GRAFICA COM INFORMAÇÃO DE

TEMPO DE VIAGEM IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 20 20 CET-RIO

222

Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na função tempo real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o

tempo de deslocamento na cidade.


Produto Unidade de


4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM VEICULADA UNIDADE - - - - - 2 2 * # CET-RIO

4199 – SISTEMA ADAPTATIVO PARA CONTROLE

SEMAFORICO EM TEMPO REAL MANTIDO

UNIDADE - - - - - 155 155 * CET-RIO

4205 – EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E

MONITORAMENTO MANTIDO / IMPLANTADO

UNIDADE 104 222 160 239 147 - 872 * CET-RIO

4205 – EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E

MONITORAMENTO MANTIDO / IMPLANTADO

UNIDADE - - 60 120 20 - 200 * FEOP

4375 - DADO DE TRANSPORTE PESQUISADO HORA - - - - - 25.000 25.000 CET-RIO

4677 - SISTEMA DE DETECÇÃO AUTOMATICA DE

INCIDENTES EM TUNEIS E VIAS EXPRESSAS – KM

MANTIDO

KM - - - - - 6 6 * CET-RIO


223

Ação: 4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e garantir campanhas e ações educativas com vistas a formação cidadã para a segurança e a sustentabilidade no trânsito.


Produto Unidade de


1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO

TRANSITO REALIZADA

HORA - - - - - 160 160 CET-RIO

1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO

TRANSITO REALIZADA

HORA - - - - - 1.000 1.000 FEOP

4321 – BOLETIM INFORMATIVO DE TRANSITO EMITIDO UNIDADE - - - - - 40.000 40.000 * CET-RIO

4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E

SEGURANÇA NO TRANSITO CONFECCIONADO

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 CET-RIO

4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E

SEGURANÇA NO TRANSITO CONFECCIONADO

UNIDADE - - - - - 560.000 560.000 FEOP

4679 - APLICATIVO DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

DISPONIBILIZADO



224


Produto Unidade de


4679 - APLICATIVO DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

DISPONIBILIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 FEOP

4681 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA

AUDIOVISUAL VEICULADA

MINUTO - - - - - 5 5 FEOP

4681 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA

AUDIOVISUAL VEICULADA

MINUTO - - - - - 1 1 CET-RIO

4682 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA IMPRESSA UNIDADE - - - - - 1 1 CET-RIO

4682 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA IMPRESSA UNIDADE - - - - - 5 5 FEOP

Ação: 4205 - SINALIZAÇÃO GRAFICA E SEMAFORICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e garantir a segurança e fluidez no transito através da implantação e da manutenção da sinalização gráfica e semafórica de maneira eficiente e eficaz.


Produto Unidade de


1574 – SINALIZAÇÃO GRAFICA IMPLANTADA M2 - - - - - 5.750 5.750 CET-RIO

225


Produto Unidade de


1575 – SINALIZAÇÃO GRAFICA MANTIDA M2 - - - - - 9.556 9.556 * CET-RIO

3907 – SINALIZAÇÃO SEMAFORICA UNIDADE - - - - - 2.413 2.413 * CET-RIO


226


Programa: 0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

Objetivo Geral: Aperfeiçoar o processo de planejamento cicloviário e consolidar a rede cicloviária, integrando-a a Rede Estrutural de Transporte, promovendo melhoria na satisfação dos ciclistas.



Ação: 1797 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVI ARIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.


Produto Unidade de


4731 – PARACICLO IMPLANTADO UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SECONSERMA

4732 – SISTEMA CICLOVIARIO IMPLANTADO KM - - - - - 7 7 SECONSERMA

4733 - ESTUDO / PLANO CICLOVIARIO ELABORADO UNIDADE - - - - - 1 1 SECONSERMA

227

Ação: 7254 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL CICLOVI ARIO - EL 045/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro, coordenando as ações do Poder Público para este meio de transporte conforme Lei Complementar nº 199/2019.


Produto Unidade de


7254 – PLANO ELABORADO – EL 045/20 UNIDADE - - - - - 1 1 SECONSERMA

228


Programa: 0562 - MOBILIDADE, LOGÍSTICA E OPERAÇÃO PARA O TRAN SITO

Objetivo Geral: Promover o ordenamento do trânsito, por meio de apoio operacional e de monitoramento das vias.



Ação: 3100 - TECNOLOGIA PARA OPERAÇÃO NO TRANSITO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Dotar o Município do Rio de Janeiro com tecnologia especifica para o controle e o monitoramento do tráfego.


Produto Unidade de


4320 – PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGEM VARIAVEL

IMPLANTADO


4504 - SISTEMA DE DETECÇÃO AUTOMATICA DE

INCIDENTES EM TUNEIS E VIAS EXPRESSAS – KM

IMPLANTADO

KM - - - - - 4 4 CET-RIO

229

Ação: 4062 - OPERAÇÃO DE TRANSITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento das vias do Município do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


3002 – ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE REALIZADO UNIDADE 7.400 4.800 11.600 9.800 2.600 - 36.200 CET-RIO

4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV)

MANTIDA

UNIDADE - - - - - 596 596 * CET-RIO

4322 – PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGEM VARIAVEL

MANTIDO

UNIDADE - - - - - 26 26 * CET-RIO


230


Programa: 0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS

Objetivo Geral: Desenvolver projetos, pesquisas de campo, monitoramento e avaliação que apoiem a implementação de Políticas públicas inclusivas, permitindo elevar, de forma transversal, os indicadores

sociais da cidade.



Ação: 3101 - PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E A VALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar estudos, diagnósticos, desenvolver índices sintéticos, monitoramento e avaliação de Políticas públicas.


Produto Unidade de


4758 - ESTUDO / NOTA TECNICA PUBLICADO UNIDADE - - - - - 2 2 IPP

4764 - ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL PUBLICADO UNIDADE - - - - - 1 1 IPP

231

Ação: 3102 - PROJETOS ESPECIAIS DE POLÍTICAS PUBLI CAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem Políticas públicas que promovam o desenvolvimento sócio econômico da população mais vulnerável, visando o direito a

cidadania e a redução das desigualdades intra urbanas.


Produto Unidade de


4759 – PROJETO AGENTES DA TRANSFORMAÇÃO

AMPLIADO / MANTIDO


4760 - PORTAL REDE COMUNIDADE INTEGRADA

IMPLEMENTADO

UNIDADE - - - - - 1 1 * IPP


232


Área Resultado: 0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa: 0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Objetivo Geral: Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o tratamento e a destinação sustentável do Resíduo Sólido Urbano (RSU) no Município do

Rio de Janeiro, além de realizar ações de fiscalização e ações educativas de redução, reutilização e reciclagem dos RSU.



Ação: 3104 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Planejar e executar obras de construção, ampliação, reforma ou modificação predial, bem como a instalação de equipamentos, objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o

melhor desempenho na realização das atividades de varrição, coleta, remoção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.


Produto Unidade de


4503 – PLANEJAMENTO / OBRA / INSTALAÇÃO /

REFORMA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 2 2 COMLURB

233

Ação: 4002 - FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover ações de fiscalização dos logradouros, praças, parques e áreas públicas do Município do Rio de Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as

sanções cominadas, quando for o caso, a fim de manter o Município limpo, bem como melhorar as condições sanitário-ambientais e promover ações educativas junto a população para

manutenção da cidade limpa e para redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos.


Produto Unidade de


4147 – BAIRRO FISCALIZADO UNIDADE 16 25 80 19 21 - 161 * COMLURB

Ação: 4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLI DOS URBANOS SELETIVOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar

melhorias na gestão de recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no Município do Rio de Janeiro, promover a redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira

responsável e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material reciclável para cooperativas de catadores.


Produto Unidade de


4146 – RESIDUO SOLIDO URBANO SELETIVO

COLETADO

TONELADA 2.016 10.971 3.313 4.462 3.262 - 24.024 * COMLURB


234

Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENT ÁVEL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter unidades de tratamento e destinação final, visando a qualidade sanitária e ambiental destes serviços.


Produto Unidade de


4148 – RESIDUO SOLIDO URBANO TRATADO E

DISPOSTO NO CTR – SEROPEDICA

TONELADA 232.130 428.365 1.116.922 500.381 960.853 - 3.238.651 * COMLURB

Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENT ÁVEL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter unidades de tratamento e destinação final, visando a qualidade sanitária e ambiental destes serviços.


Produto Unidade de


4403 – ATERRO MANTIDO – CTR GERICINO UNIDADE - - - - - 1 1 * COMLURB


235

Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUN IDADES CARENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condições sanitárias a população, através de trabalhadores

comunitários contratados por associações de moradores locais, bem como promover campanhas educativas e de conscientização da população das comunidades carentes.


Produto Unidade de


3631 – COMUNIDADE LIMPA UNIDADE 33 21 81 27 24 - 186 * COMLURB

Ação: 4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLI DOS URBANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os resíduos gerados no Município do Rio de Janeiro, bem como promover a redução, a reutilização e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de

resíduos em aterros, além de incentivar o uso de material reciclável e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.


Produto Unidade de


0257 – RESIDUO SOLIDO URBANO COLETADO TONELADA 248.757 456.187 1.169.013 512.814 995.495 - 3.382.266 * COMLURB


236

Ação: 4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALA ÇÕES PREDIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Executar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e restauração de imóveis próprios.


Produto Unidade de


3152 – INSTALAÇÃO PREDIAL RECUPERADA UNIDADE - - - - 2 2 COMLURB

Ação: 7265 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE COLETA S ELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS POR REDES DE CATADORES – EL 121/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Projeto piloto para a utilização de 3 Redes de catadores, visando a realização da coleta seletiva em 3 bairros do Município do Rio de Janeiro, as áreas serão decididas junto a COMLURB,

assim como o apoio técnico e logístico da coleta.


Produto Unidade de


7265 - REDES DE CATADORES APOIADAS E MANTIDAS

- EL 121/20

UNIDADE - - - - - 3 3 COMLURB

237


Programa: 0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral: Promover Políticas públicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.



Ação: 1520 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENT ES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinário e esterilização como método de controle populacional e de zoonoses.


Produto Unidade de


7286 – HOSPITAL VETERINARIO – EL 013/20 UNIDADE - - - 1 - - 1 CVL/SUBBEA

238

Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Punir maus tratos a animais, cumprir a legislação de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsável como dever de cidadania.


Produto Unidade de


0414 – ANIMAL ATENDIDO UNIDADE - - - - - 60.000 60.000 CVL/SUBBEA

0416 – PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO UNIDADE - - - - - 24 24 CVL/SUBBEA

7288 - EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS

AOS ANIMAIS ESTRUTURADA – EL 054/20

UNIDADE - - - - - 1 1 CVL/SUBBEA

Ação: 7256 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE A TENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS - EL 052/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realização de melhorias nas instalações das Unidades de Atendimento Veterinário e Acolhimento de Animais Urbanos.


Produto Unidade de


7256 - UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS

REFORMADA OU AMPLIADA – EL 052/20

UNIDADE - - - - 1 - 1 CVL/SUBBEA

239

Ação: 7258 - CASTRAÇÃO ANIMAIS DOMESTICOS - EL 053 /20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar castração gratuita de cães e gatos no Município do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


7258 - ÇÃO OU GATO CASTRADO - EL 053/20 UNIDADE - - - - - 50.000 50.000 CVL/SUBBEA

240


Programa: 0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral: Diminuir a frequência de inundações por meio do controle dos pontos de enchentes e do adequado manejo hídrico nas bacias hidrográficas da Cidade do Rio de Janeiro.



Ação: 3046 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIA S HIDROGRAFICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhoria das condições de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das águas pluviais urbanas e implantação de infraestrutura nas diversas bacias hidrográficas do

Município.


Produto Unidade de


3710 – MACRODRENAGEM IMPLANTADA METRO - - 600 - 4.030 - 4.630 RIO-AGUAS

4002 – ÁREA URBANIZADA / REURBANIZADA M2 - - - - 48.190 - 48.190 RIO-AGUAS

241

Ação: 4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE A GUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dessassorear e manter em condições adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidráulicas das bacias hidrográficas, trazendo, dentre outros benefícios, a melhoria das condições de

vida da população do Município do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


3935 – MATERIAL DESASSOREADO M3 4.055 798.734 6.066 12.594 28.842 - 850.291 RIO-AGUAS

4011 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA / OPERADA HORA / MES 720 1.440 - - - - 2.160 RIO-AGUAS

242


Programa: 0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTÃO COSTEIRA

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos e a gestão integrada da zona costeira em consonância com os planos estadual e nacional de gerenciamento costeiro, de forma a

valorizar os corpos hídricos no aspecto ambiental, paisagístico, recreativo e econômico e integra-los a cidade.



Ação: 4202 - IDENTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NAS GALERIAS E CORPOS HIDRICOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos, nos aspectos paisagístico, ambiental, recreativo e economicosocial, integrando-os a cidade.


Produto Unidade de


4656 - REDE DE DRENAGEM INSPECIONADA KM - 57 - - - - 57 RIO-AGUAS

243

Ação: 4729 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das águas urbanas.


Produto Unidade de


3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE AGUA MANTIDO /

OPERADO

HORA / MES - 1.440 360 720 720 - 3.240 RIO-AGUAS

244


Programa: 0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo Geral: Prevenir e combater as agressões ao meio ambiente, mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ou

degradadoras, realizando ações para melhoria das condições ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientização da população para a manutenção dos

resultados alcançados.



Ação: 2206 - GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AM BIENTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver atividades de apoio ao licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.


Produto Unidade de


1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA DIVULGADO UNIDADE - - - - - 24 24 SECONSERMA

1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO UNIDADE 684 684 513 - 1.197 - 3.078 SECONSERMA

4765 - RELATORIO / DOCUMENTO DE CONTROLE

AMBIENTAL EMITIDO


245

Ação: 7242 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMEN TO E INFORMAÇÃO DAS EMISSOES DE PARTICULAS POLUENTE S - EL 038/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar sistemas de monitoramento de emissões de partículas poluentes e potencialmente nocivas a saúde, em especial na Zona Oeste, onde se localizam diversas industrias.


Produto Unidade de


7242 – SISTEMA IMPLANTADO – EL 038/20 UNIDADE - - - - 1 - 1 SECONSERMA

Ação: 7243 - ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS – EL 039/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaboração e/ou atualização dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Ambiental Municipais.


Produto Unidade de


7243 - PLANO DE MANEJO ELABORADO - EL 039/20 UNIDADE - - - - - 17 17 SECONSERMA

246


Programa: 0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral: Objetivo Geral: Melhorar a saúde pública e a qualidade de vida através da redução de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas baias e no sistema lagunar e consolidar o saneamento

da cidade, por meio da urbanização dos logradouros.



Ação: 0593 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA NITÁRIO REALIZADO PELA CONCESSIONARIA


Objetivo Específico: Realizar o acompanhamento da execução de investimentos pela concessionária, conforme definido no contrato de concessão do Sistema de Esgotamento Sanitário.


Produto Unidade de


4658 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

AMPLIADA

PERCENTAGEM - - - - 13 - - * # RIO-AGUAS

4660 – ESTAÇÃO ELEVATORIA IMPLANTADA UNIDADE - - - - 11 - 11 RIO-AGUAS

4661 - INTERCEPTOR / LINHA TRONCO IMPLANTADO METRO - - - - 8.495 - 8.495 RIO-AGUAS

4662 – INTERFERENCIA E TRAVESSIA ESPECIAL

IMPLANTADA

UNIDADE - - - - 7 - 7 RIO-AGUAS

4663 – LIGAÇÃO DOMICILIAR IMPLANTADA UNIDADE - - - - 18.937 - 18.937 RIO-AGUAS

4664 – REDE COLETORA IMPLANTADA METRO - - - - 141.671 - 141.671 RIO-AGUAS


247

Ação: 4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE E SGOTAMENTO SANITARIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir a preservação do meio ambiente e promover a melhoria das condições de habitabilidade das diversas áreas de planejamento do Município, através da manutenção e operação do

Sistema de Esgoto Sanitário.


Produto Unidade de


3731 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO E OPERADO HORA / MES - - 185 185 - - 370 RIO-AGUAS

248


Programa: 0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E S AUDAVEL

Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições do Governo na área de resultado Rio Verde, Limpo e Saudável.



Ação: 7277 - MANUTENÇÃO DA MICRODRENAGEM URBANA NA CIDADE - EL 138/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Esta ação tem como objetivo garantir a limpeza dos bueiros da cidade assim como o devido acompanhamento orçamentário.


Produto Unidade de


7277 – MANUTENÇÃO DA MICRODRENAGEM URBANA

NA CIDADE - EL 138/20


249


Programa: 0533 - PARQUES CARIOCAS

Objetivo Geral: Implantar parques, especialmente na área de Planejamento 5, oferecendo opções de lazer para a população da região e contribuindo para a preservação de áreas ambientalmente frágeis.

Público Alvo: População da cidade e potenciais turistas


Ação: 1131 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES URBANOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Executar obras e realizar despesas acessórias visando a implantação de parques urbanos.


Produto Unidade de


4738 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO UNIDADE - - - - 1 - 1 * RIOURBE

4739 – PARQUE IMPLANTADO UNIDADE - - - - 1 - 1 * RIOURBE


250


Programa: 0534 - PRAÇAS CARIOCAS

Objetivo Geral: Requalificar praças com baixos índices de conservação e arborização.



Ação: 1102 - REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACA S

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Recuperar e requalificar praças, considerando a acessibilidade, a manutenção dos equipamentos e a arborização.


Produto Unidade de


4727 – PRAÇA REQUALIFICADA / RECUPERADA UNIDADE - - - - - 94 94 SECONSERMA

4727 – PRAÇA REQUALIFICADA / RECUPERADA UNIDADE - - - - - 33 33 FPJ

251


Programa: 0535 - AGUAS DO RIO

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade dos corpos hídricos da cidade, reduzindo o lançamento de efluentes e de resíduos sólidos em suas águas, e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade,

identificando os meios para sua preservação, recuperação e uso sustentável.



Ação: 1109 - INFRAESTRUTURA DE CONSERVAÇÃO E RECUP ERAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar a infraestrutura de apoio as atividades de conservação e recuperação de recursos hídricos.


Produto Unidade de


4725 – INFRAESTRUTURA IMPLANTADA /

RECUPERADA



252

Ação: 2200 - GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver atividades de monitoramento e recuperação que contribuam para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos da Cidade.


Produto Unidade de


4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AGUA DIVULGADO UNIDADE - 240 - - - - 240 SECONSERMA

4763 - FRENTE DE TRABALHO EM ATIVIDADE -

RECUPERAÇÃO DE MARGENS DE CORPOS HÍDRICOS

UNIDADE - - - - - 35 35 * SECONSERMA


253


Programa: 0536 - RIO + VERDE

Objetivo Geral: Assegurar ao Bioma Mata Atlântica condições sustentáveis que possibilitem manter sua diversidade e extensão no Município do Rio de Janeiro e oferecer ao cidadão um espaço urbano digno

e de qualidade, com o incremento das áreas verdes, por meio de plantios em áreas públicas e do incentivo a agricultura ecológica.



Ação: 1107 - INFRAESTRUTURA VERDE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar infraestrutura de apoio a conservação e recuperação da cobertura vegetal e ao fortalecimento da agricultura ecológica na Cidade.


Produto Unidade de


4111 - INFRAESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA /

RECUPERADA


4726 - PROJETO / ESTUDO REALIZADO - ÁREAS

VERDES


254

Ação: 4010 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES DE LAZER

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


4127 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO UNIDADE - - - - - 70 70 * FPJ

7294 – PARQUE PÚBLICO QUE ABRIGA ANIMAL

URBANO RECUPERADO E/OU REVITALIZADO – EL

060/20

UNIDADE - 1 - - - 2 3 FPJ


255


Programa: 0537 - RIO + SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral: Disseminar instrumentos, Práticas e ações que estimulem a sociedade a adotar um comportamento mais sustentável em seu dia a dia, utilizando-se de incentivos e de conscientização

ambiental.



Ação: 1106 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTAVEIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar práticas que promovam a conscientização da população quanto a adoção de comportamento ambientalmente sustentável.


Produto Unidade de


4729 - PROJETO / ESTUDO PARA SUSTENTABILIDADE

ELABORADO


4730 – PRATICA SUSTENTÁVEL IMPLANTADA UNIDADE - - - -- - 28 28 SECONSERMA

256

Ação: 4004 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E GESTOES SUS TENTAVEIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar Práticas e gestões sustentáveis visando tornar o Planetário uma instituição ambientalmente sustentável e disseminadora das boas Práticas ambientais, utilizando a metodologia

aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).


Produto Unidade de


4132 - PRATICA / GESTÃO SUSTENTÁVEL IMPLANTADA UNIDADE - 1 - - 1 - 2 PLANETARIO

Ação: 7244 - APOIO AS FEIRAS AGROECOLOGICAS DA CID ADE DO RIO DE JANEIRO - EL 040/20

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoio técnico e operacional a produção, transporte, comercialização, manutenção e etc. das feiras agroecológicas existentes na Cidade do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


7244 - FEIRA APOIADA - EL 040/20 UNIDADE - - - - - 50 50 SECONSERMA

257


Programa: 0538 - CIDADE PELO CLIMA

Objetivo Geral: Promover ações de intervenção urbana integrada para requalificar espaços públicos e vazios urbanos, potencializando o desenvolvimento de projetos sustentáveis com objetivo de

democratizar a cidade e disseminar a melhoria da qualidade de vida de forma descentralizada, assim como criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a

instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e a implementação do programa Governo pelo Clima.



Ação: 1146 - GOVERNO PELO CLIMA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar o Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental, em atendimento a Lei nº 5.248 de 27/11/2011, para a criação do Plano de Ação Municipal frente as mudanças climáticas.


Produto Unidade de


4836 - PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL SOBRE

MUDANÇAS CLIMATICAS DESENVOLVIDO

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # CVL/SUBPG

4837 - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÃO DE

GASES IMPLEMENTADO

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # CVL/SUBPG

258

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADO R E DE OPORTUNIDADES

Área Resultado: 0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUN IDADES

Programa: 0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

Objetivo Geral: Tornar a cidade mais atraente para os turistas nacionais e estrangeiros, por meio da elaboração e execução anual do calendário estratégico "Rio de Janeiro a Janeiro", de ações de

relacionamento com o turista e do trade turístico, além de ações de promoção e marketing.

Público Alvo: Profissionais do setor e potenciais turistas


Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS T URISTICOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos, estimulando a atividade turística na cidade.


Produto Unidade de


1299 – PROJETO REVEILLON REALIZADO UNIDADE 1 3 4 1 2 - 11 RIOTUR

1301 – SHOW TURISTICO, CULTURAL E ESPORTIVO

REALIZADO

UNIDADE - - - - - 20 20 RIOTUR

4835 - EVENTO DO RIO DE JANEIRO A JANEIRO

REALIZADO


4922 – EVENTO JURIDICO REALIZADO UNIDADE - - - - - 2 2 RIOCENTRO

259


Produto Unidade de


4923 - PROJETO / EVENTO UNIVERSITARIO

REALIZADO

UNIDADE - - - - - 2 2 RIOCENTRO

4924 - PROJETO / EVENTO PARA JUVENTUDE E

TERCEIRA IDADE REALIZADO


4925 - PROJETO / EVENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA

REALIZADO


4926 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI

MUNICIPAL nº 5.919 / 2015 REALIZADO








4929 - PROJETO / EVENTO PARA PROMOÇÃO DOS

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


260

Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CUL TURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


4806 – ALUNO ATENDIDO – PROJETO ANFITRIOES

MIRINS

UNIDADE - - - - - 100.000 100.000 RIOTUR

Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CUL TURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


4807 – PESSOA ATENDIDA – PROJETO ANFITRIOES DO

RIO


261

Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


1648 - DESFILE DA PASSARELA REALIZADO UNIDADE 6 - - - - - 6 RIOTUR

1651 – EVENTO REALIZADO NA CINELANDIA UNIDADE 5 - - - - - 5 RIOTUR

1653 - BAILE POPULAR REALIZADO UNIDADE - - - - - 16 16 RIOTUR

3096 - CONCURSO REALIZADO UNIDADE UNIDADE 3 - - - - - 3 RIOTUR

3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO

CARNAVAL REALIZADO

UNIDADE 2 - - - - - 2 RIOTUR

3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO UNIDADE - - - - - 400 400 RIOTUR

3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 RIOTUR

3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO UNIDADE 4 - 4 - - - 8 RIOTUR

262

Ação: 4215 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURI STICOS - ADM. INDIRETA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de permanência na cidade.


Produto Unidade de


4930 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

REALIZADO


4932 – SINALIZAÇÃO TURISTICA IMPLANTADA UNIDADE - - - - - 1 1 RIOTUR

Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.


Produto Unidade de


0198 - AÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA UNIDADE - - - - - 12 12 RIOTUR

263


Produto Unidade de


1645 – INFORMAÇÃO TURISTICA PRESTADA UNIDADE - - - - - 36.000 36.000 RIOTUR

3100 – MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO UNIDADE - - - - - 2.330.000 2.330.000 RIOTUR

3101 – PESQUISA MERCADOLOGICA DE TURISMO

REALIZADA


3102 - CAMPANHA DE MARKETING REALIZADA UNIDADE - - - - - 2 2 RIOTUR

4933 – PROJETO REALIZADO – GESTÃO E

INTELIGENCIA COMPETITIVA EM TURISMO


4934 – PROJETO REALIZADO – TURISMO PARA

JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE


4935 – PROJETO REALIZADO – SETOR DE SERVIÇOS E

COMERCIOS LIGADOS AO TURISMO


4936 – PROJETO REALIZADO - INOVAÇÃO E

TECNOLOGIA INOVADORAS PARA O TURISMO


4937 – PROJETO REALIZADO – DIFUSÃO CULTURAL E

DIVULGAÇÃO DO RIO DE JANEIRO NO EXTERIOR


4939 – PROJETO REALIZADO - PREVENÇÃO A

CRIMINALIDADE EM ÁREAS TURISTICAS


4940 – PROJETO REALIZADO – TURISMO EM

CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.675 / 2013


264

Ação: 7281 - REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTE DE PORTAS A BERTAS - EL 129/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar festival cultural no Bairro Santa Teresa, que consiste na mostra coletiva dos artistas visuais, com a abertura dos ateliês a visitação de turistas e cariocas durante um fim de semana.

Reune pintura, desenho, gravura, fotografia, cerâmica, escultura, objetos e instalações.


Produto Unidade de


7281 - EVENTO ARTE DE PORTAS ABERTAS

REALIZADO - EL 129/20

UNIDADE 1 - - - - - 1 RIOTUR

265


Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Objetivo Geral: Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconômico da cidade e a redução da desigualdade territorial.



Ação: 3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATEGICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos para a implantação de Políticas setoriais de fomento as atividades econômicas, com atração de investimentos para a cidade,

geração de empregos, elevação da renda da população e da receita publica, com aumento da base para arrecadação de impostos e a redução das desigualdades territoriais e sociais.


Produto Unidade de


3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

IMPLANTADO


266

Ação: 7231 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA U RBANA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EL 027/2 0

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a agricultura urbana organica de base agroecologica como estrategia de segurança alimentar e nutricional nos moldes da Lei Organica de Segurança Alimentar e Nutricional do

Município do Rio de Janeiro (LOSAN-RIO).


Produto Unidade de


7231 – AGRICULTOR INCENTIVADO – EL 027/20 UNIDADE 1 - - - - 50 50 IPP

267


Programa: 0310 - INOVA RIO

Objetivo Geral: Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento, com capacidade para aprendizagem e inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e

na infraestrutura digital de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento científico por meio de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de

ampliação de acesso da população aos equipamentos municipais que garantam o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.

Público Alvo: Pequenos empreendedores e gestores em tecnologias digitais e ciências da inovação


Ação: 2221 - APOIO A INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Democratizar os acessos ao Mundo Digital e Fomento a Economia Criativa, a Navegação gratuita e a realização de procedimentos "on line" e / ou remotos e a Experimentos Interativos,

visando a popularização da ciência e a divulgação cientifica entre crianças e jovens.


Produto Unidade de


3255 - NAVE DO CONHECIMENTO IMPLANTADA /

GERIDA

UNIDADE 1 - 6 - 3 2 12 * SMDEI

4713 – GALPAO TECNOLOGICO DO PORTO

IMPLANTADO / GERIDO UNIDADE

UNIDADE 1 - - - - - 1 * SMDEI

4714 - CIRCUITO DE DADOS IMPLANTADO / GERIDO UNIDADE 1 - 2 - 3 2 8 * SMDEI

4717 - CASA RIO DIGITAL IMPLANTADA / GERIDA UNIDADE - - 2 - 3 1 6 * SMDEI

4718 - CARAVANA DA CIENCIA / EVENTO CONGENERE

REALIZADO

UNIDADE - - - - - 16 16 SMDEI


268

Ação: 2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PELO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conceder financiamento a pesquisas e projetos de inovação.


Produto Unidade de


3734 - FINANCIAMENTO A PESQUISA CONCEDIDO

ATRAVÉS DO FMAP


Ação: 3004 - IMPLANTAÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação de espaço para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informática e tecnologia da informação e para disponibilização de uma biblioteca digital, promovendo a

universalização do conhecimento.


Produto Unidade de


4129 - NAVE DO CONHECIMENTO CONSTRUIDA UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

269

Ação: 3398 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO PLANETARIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Atualizar a infraestrutura da Fundação Planetário, através da modernização ou da atualização de equipamentos, instalações e experimentos, e da construção de novos espaços.


Produto Unidade de


3982 – ESPAÇO MODERNIZADO UNIDADE - 2 - - - - 2 PLANETARIO

4472 - PROJETOR DE CUPULA ATUALIZADO UNIDADE 1 - - - - - 1 PLANETARIO

Ação: 4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETARIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusão do conhecimento de forma lúdica.


Produto Unidade de


0205 – EVENTO CULTURAL REALIZADO UNIDADE - 40 - - 5 - 45 PLANETARIO

270

Ação: 4506 - DIFUSÃO CIENTIFICA NO PLANETARIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover eventos de caráter científico, visando a difusão da Astronomia e das ciências afins, através de projeções, cursos, palestras, oficinas, exposições, dentre outras atividades oferecidas

pelo Planetário.


Produto Unidade de


0228 - PROGRAMA DE CUPULA PRODUZIDO UNIDADE - - - - - 2 2 PLANETARIO

0230 – EVENTO CIENTIFICO REALIZADO UNIDADE - 700 - - 10 700 1.410 PLANETARIO

271


Programa: 0539 - ECONOMIA DO FUTURO

Objetivo Geral: Fazer frente a arrecadação da Prefeitura e a consequente capacidade de investimento, a queda na renda das famílias e a crescente taxa de desemprego no Município, por meio de estudos e

Políticas desenvolvidos para melhor aproveitamento do potencial da Cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da geração de emprego e renda.



Ação: 2283 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ES TRATEGICO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Mobilizar os Conselhos de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Agrícola, no sentido não só do cruzamento de informações afins, como também da busca pelo engajamento dos

segmentos produtivos, numa espécie de pacto social e econômico, a fim de propor soluções setoriais para os efeitos da crise na cidade.


Produto Unidade de


4709 - PESQUISA / DIAGNÓSTICO REALIZADO UNIDADE 1 - 1 - 1 1 4 SMDEI

4710 – SEMINARIO REALIZADO UNIDADE - - 1 - 1 - 2 SMDEI

4712 - CONSELHO / FORUM DE DESENVOLVIMENTO

MOBILIZADO

UNIDADE 1 - - - - - 1 SMDEI

4880 - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

CRIADA / MONITORADA

UNIDADE - - - - 1 - 1 * SMDEI


272

Ação: 2285 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUN IDADES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar, através dos Convênios Federais de Economia Solidaria e das Unidades de Desenvolvimento Econômico, treinamento, equipação, fabrico e escoamento de manufaturados das

comunidades e da agricultura familiar de produtos orgânicos.


Produto Unidade de


4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SOLIDARIO IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE 1 - - - - - 1 * SMDEI

4518 - PROJETO DE ECONOMIA SOLIDARIA

REALIZADO / GERIDO

UNIDADE - - - - 1 6 7 * SMDEI


273


Programa: 0540 - RIO VOCAÇÃO GLOBAL

Objetivo Geral: Fortalecer a posição da cidade no cenário econômico mundial nas áreas de sustentabilidade, mudanças climáticas e desenvolvimento urbano, ampliar o investimento externo recebido pelo Rio

de Janeiro, com diversificação de países investidores, captar recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos, bem como aumentar o poder de influencia da cidade no cenário

internacional e atrair novas tecnologias e conhecimentos através de cooperação técnica bilateral e multilateral.



Ação: 1127 - PLANO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PAR A A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Estabelecer estratégias de atratividade de novos investimentos internos e externos na Cidade do Rio de Janeiro nos campos de infraestrutura, industria, exportação e gestão do conhecimento.


Produto Unidade de


4878 - PLANO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

DESENVOLVIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 * GBP

274


Programa: 0541 - CAPACITA RIO

Objetivo Geral: Capacitar o trabalhador, principalmente os mais jovens, para acessar o mercado de trabalho.



Ação: 2274 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA O EMPREGO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de Sistemas por meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas

que contratarão os 30% formandos de melhor performance, além de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeiçoarem suas técnicas com vistas a contratos de trabalho

perenes em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniência do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE.


Produto Unidade de


4687 – PROGRAMADOR FORMADO – FORSOFT RIO UNIDADE - - - - - 70 70 SMDEI

4688 - RESIDENTE / BOLSISTA PREPARADO PARA O

MERCADO


4689 – DISCOTECARIO CAPACITADO UNIDADE - - - - - 288 288 SMDEI

4690 – JOVEM CAPACITADO UNIDADE 70 35 70 35 70 - 280 SMDEI

4708 - OFICINA PARA O EMPREGO / VAGA

DISPONIBILIZADA

UNIDADE - - - - - 10.000 10.000 SMDEI

275

Ação: 2275 - EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar oportunidades de emprego formal através dos 8 Centros Públicos de Emprego e Renda.


Produto Unidade de


1563 – PROFISSIONAL INSERIDO NO MERCADO DE

TRABALHO

UNIDADE 119 915 178 184 604 - 2.000 SMDEI

4004 - BOLETIM DO TRABALHO ELABORADO UNIDADE - - - - - 4 4 SMDEI

Ação: 4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Treinar e capacitar jovens e menores, através de convênios firmados entre a Imprensa da Cidade e as instituições (MITRA, SMASDH e SUBPD), nos setores da indústria, administração da

EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integração no mercado de trabalho.


Produto Unidade de


3174 – MENOR TREINADO UNIDADE - - - - - 45 45 IC

276


Programa: 0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

Objetivo Geral: Incentivar e orientar os pequenos empreendedores, em particular nas áreas menos favorecidas economicamente, a aumentar a formalização de negócios e pequenas empresas,

principalmente através de Zonas Francas Sociais e de Casas do Empreendedor Carioca.

Público Alvo: Pequenos empreendedores de áreas menos favorecidas economicamente


Ação: 2265 - ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conceder microcrédito para fomentar a abertura de negócios por micro e pequenos empreendedores.


Produto Unidade de


0811 – EMPRESTIMO CONCEDIDO - FUNDET UNIDADE - - - - - 500 500 SMDEI

277

Ação: 2284 - FORMALIZAÇÃO DE NOVOS NEGOCIOS E INCR EMENTO DA RENDA LOCAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Orientar e apoiar pequenos empreendedores, em particular nas áreas menos favorecidas, para formalizarem seus negócios (através da Casa do Empreendedor), oferecendo oportunidades,

pelas Zonas Francas Sociais, de serviços e vendas para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


3242 – PEQUENO EMPREENDEDOR FORMALIZADO UNIDADE - - - - - SMDEI

4357 – MERCADO PESQUEIRO / AGRICULTURAL

APOIADO

UNIDADE - - - - 1 - 1 * SMDEI

4407 – POLO GASTRONOMICO / EVENTO APOIADO UNIDADE 6 11 3 2 4 - 26 * SMDEI

4684 - ZONA FRANCA SOCIAL IMPLANTADA /

MONITORADA

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMDEI

4686 - CASA DO EMPREENDEDOR CARIOCA

IMPLANTADA / GERIDA



278

Ação: 2286 - COORDENAÇÃO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Incrementar e aperfeiçoar as feiras livres na cidade, além de realizar a supervisão de feirantes, feiras de ambulantes e / ou outras feiras temáticas que possam ser ministradas sazonalmente.


Produto Unidade de


4692 - FEIRA LIVRE COORDENADA UNIDADE 15 45 84 19 26 - 189 * SMDEI


279


Área Resultado: 0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS

Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTE NCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral: Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus dependentes, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas

previdenciário e assistencial da Prefeitura.

Público Alvo: Servidores públicos municipais


Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-R IO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar reformas em imóveis próprios do PREVI-RIO.


Produto Unidade de


1203 – REFORMA REALIZADA UNIDADE - - - - - 2 2 PREVI-RIO

280


Programa: 0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDARIA

Objetivo Geral: Aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial, orçamentária e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas áreas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da

eficiência no serviço prestado a população.



Ação: 1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENT O PÚBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a automação dos processos administrativos tributários, visando melhorar a eficiência das ações relacionadas ao atendimento ao cidadão, de forma que iniciem, tramitem e finalizem

de forma virtual.


Produto Unidade de


3737 - GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO

MODERNIZADA

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMF


281

Ação: 2202 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERAC IONAL - PNAFM

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aprimorar a infraestrutura da SMF, por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.


Produto Unidade de


4761 – PNAFM IMPLANTADO PERCENTAGEM - - - - - 92 - * # SMF

Ação: 2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERAC IONAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Modernizar a infraestrutura da SMF por meio do Programa de Modernização da Administração Tributaria.


Produto Unidade de


4450 - PMAT-IV IMPLANTADO PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMF


282


Programa: 0311 - GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Geral: Melhorar a eficiência e a eficácia na gestão publica, desenvolvendo processos de gestão de pessoas por intermédio de ações de recrutamento e seleção de novos servidores, avaliação de

desempenho e introdução de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.



Ação: 2106 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver ações que visem o reconhecimento, a integração, o bem estar e a qualidade de vida dos servidores.


Produto Unidade de


7287 - EQUIPE DE DIREÇÃO VALORIZADA - EL 014/20 UNIDADE - - - - - 4.100 4.100 CVL/SUBSC

283

Ação: 2135 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los, cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas

funções, proporcionando assim, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços prestados a população.


Produto Unidade de


4337 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 1.800 1.800 CVL/SUBSC

4337 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 50 50 CVL

4337 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 50 50 SMF

4337 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 5 5 SMIH

4337 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE 40 - - - - - 40 SMDEI

4337 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 2 2 SMU

4337 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 40 40 SMC

284

Ação: 4009 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM . INDIRETA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.


Produto Unidade de


4340 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 45 45 CET-RIO

4340 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 300 300 IPLANRIO

4340 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 20 20 RIOURBE

4340 – SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 2 2 PREVI-RIO

285


Programa: 0376 - PREFEITURA & VOCE

Objetivo Geral: Centralizar a gestão do relacionamento entre cidadão e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadãos o acesso aos serviços e Políticas públicas, aprimorando, concomitantemente, a gestão dos

canais de atendimento e a prestação de serviços, e utilizando indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilização e ações de melhoria nos processos.



Ação: 1145 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O AT ENDIMENTO VIRTUAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação de infraestrutura de suporte para sistemas de atendimento virtual ao cidadão via Central de Atendimento 1746, Carioca Digital e redes sociais.


Produto Unidade de


4881 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA REDES

SOCIAIS IMPLEMENTADO

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # CVL

4882 - INFRAESTRUTURA DE TI INSTALADA PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # CVL

4883 – SERVIÇO IMPLEMENTADO - CARIOCA DIGITAL PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # CVL


286


Programa: 0423 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE PROCESSOS

Objetivo Geral: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria dos processos e da eficácia na implementação dos projetos estratégicos, com a concretização do sistema de meritocracia como Política

de Estado e com o aumento da qualidade das informações sobre a cidade para a tomada de decisões.



Ação: 1801 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO A TENDIMENTO AO CIDADÃO – PNAFM

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de operações de credito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de

Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na administração direta, na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.


Produto Unidade de


4119 - UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DO PNAFM

MANTIDA

UNIDADE - - - - - 1 1 SMF

4517 – SERVIDOR CAPACITADO NO PROGRAMA DE

LIDERES CARIOCAS

UNIDADE - - - - - 200 200 * SMF

4874 – GESTOR CAPACITADO – PROGRAMA

GESTORES EFICIENTES

UNIDADE - - - - - 3.260 3.260 SMF

287


Programa: 0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Objetivo Geral: Capacitar servidores e ocupantes de cargos de gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, além de manter cadastro centralizado com informações dos servidores.



Ação: 2744 - MODELAGEM E CAPACITAÇÃO DO PROJETO LI DERES CARIOCAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Identificar, desenvolver e apoiar a alocação de lideres da Prefeitura.


Produto Unidade de


3969 - LIDER CARIOCA ALOCADO EM ÁREA

ESTRATEGICA DA PCRJ

UNIDADE - - - - - 80 80 * SMF


288


Programa: 0544 - PLANEJA RIO

Objetivo Geral: Fortalecer a estrutura de planejamento e gestão, alinhar e direcionar os esforços de planejamento na direção da visão estratégica da Alta Gestão, difundir os conceitos de sustentabilidade no

processo de planejamento em todos os órgãos da Prefeitura e melhorar a qualidade das informações sobre a cidade.



Ação: 1126 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE P LANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Fortalecer a estrutura de planejamento e gestão, dissiminando conceitos de sustentabilidade, alinhando e direcionando esforços na direção da visão estratégica da Alta Gestão, a fim de

promover a otimização de prazos e custos e a melhoria das entregas, viabilizando analises de dados transversais em tempo hábil para tomada de decisões estratégicas e melhorar a qualidade

de informações sobre a cidade.


Produto Unidade de


4877 – SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 100 - * # CVL/SUBPG


289

Ação: 1142 - MODERNIZAÇÃO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a modernização da gestão pública através da modelagem de projetos e processos estruturantes ou de gestão, utilizando recursos de operações de credito celebrados com o

Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na Administração Direta, na área de resultado de Governança

para os Cidadãos.


Produto Unidade de


4872 – MODELAGEM DE PROCESSOS DESENVOLVIDA UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL/SUBPG

4873 – PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DEPLANOS E

DIAGNÓSTICOS DA CIDADE IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL/SUBPG


290


Programa: 0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

Objetivo Geral: Colocar em prática ações de liderança, estratégia e controle a serem adotados pela administração para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas a condução de Políticas

públicas, a prestação de serviços de interesse da sociedade e a geração de valor público, e sua interação com a sociedade para conceber, implementar e manter essas Políticas e serviços.

Público Alvo: Usuários das informações produzidas


Ação: 1144 - GESTÃO TRANSPARENTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aperfeiçoar e otimizar o acesso a informação para a população carioca nos sítios virtuais da Prefeitura do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


4876 – CONSULTORIA CONTRATADA UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL


291

Ação: 7274 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE C ONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - EL 072/20

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaboração de um sistema, ou adaptação dos já existentes, que permita, tanto a Administração Pública quanto a sociedade, controlar todas as obras e serviços de engenharia de

responsabilidade do Município, desde a fase de planejamento ate o fim do seu período de garantia (artigo 618 do Código Civil).


Produto Unidade de


7274 – SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS

OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS IMPLANTADO – EL

072/20

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # CGM


292


Programa: 0547 - CIDADE DIGITAL

Objetivo Geral: Promover melhorias na capacidade de processamento de informações para suportar os serviços prestados ao cidadão, buscando diminuir os riscos tecnológicos dos serviços oferecidos e

melhorar a segurança da informação, assim como implantar a modalidade de teletrabalho na cidade e um projeto piloto de telecentro para aproximar profissionais da sociedade em geral e

fomentar a integração entre os setores, com ganhos em mobilidade, despoluição atmosférica e melhoria da qualidade de vida do cidadão.



Ação: 3013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a modernização da gestão pública e melhorar a capacidade de processamento de informações para suportar os serviços prestados ao cidadão.


Produto Unidade de


4458 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO (TIC) MODERNIZADA

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # IPLANRIO

4774 – UNIDADE ADMINISTRATIVA CONECTADA EM

FIBRA OTICA

UNIDADE - - - - - 24 24 *


293

Ação: 3017 - MODERNIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE APLICA ÇÃO E DADOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar nova governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de informação, seus sistemas

transversais estruturantes, a otimização processual, a gestão de projetos, metas e resultados e a orientação dos serviços de TIC com foco no cidadão, de modo a embasar uma gestão de alto

desempenho.


Produto Unidade de


4296 – ARQUITETURA DE INFORMAÇÕES DA PCRJ

IMPLANTADA


Ação: 3106 - IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRAB ALHO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e o Projeto Piloto de Telecentro e Teletrabalho no Âmbito da PCRJ, considerando a capacitação de pessoas e a adequação de

infraestrutura.


Produto Unidade de


4776 – SERVIDOR ALOCADO NA MODALIDADE DE

TELETRABALHO

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 * IPLANRIO


294


Programa: 0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

Objetivo Geral: Buscar a eficiência fiscal e orçamentária para garantir a manutenção e a melhoria dos serviços públicos, por meio de ações concomitantes que visem aumento da receita e otimização da

despesa, focadas em inteligência fiscal, orçamento base zero e solução tecnológica para gestão integrada de processos de contabilidade, controle, gestão de contratos externos, orçamento e

financeiro



Ação: 1103 - EFICIÊNCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver ações que visem o aumento da receita e a otimização da despesa, focadas em inteligência fiscal, orçamento base zero e solução tecnológica para gestão integrada de processos

de contabilidade, controle, gestão de contratos externos, orçamento e financeiro.


Produto Unidade de


4329 - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA

MODERNIZADO - CONTABILIDADE, CONTRATOS,

ORCAMENTO E FINANCEIRO



295


Programa: 0551 - RIO METROPOLITANO

Objetivo Geral: Ampliar a estrutura de governança da região metropolitana visando o atingimento de objetivos compartilhados de forma sistêmica na rede urbana da metrópole.

Público Alvo: População da região metropolitana


Ação: 0595 - COMPARTILHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕE S SETORIAIS NA REGIAO METROPOLITANA


Objetivo Específico: Alcançar maior equilíbrio entre os Municípios e a melhoria nos serviços da região metropolitana através de compartilhamento de ações como as operações urbanas consorciadas

interfederativas, o compartilhamento institucional de serviços públicos de saneamento e as Políticas integradas de transporte, segurança e saúde, dentre outras.


Produto Unidade de


4755 - TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIAO

METROPOLITANA

UNIDADE - - - - - 20 20 * SMIH


296


Programa: 0553 - PROCESSOS DIGITAIS

Objetivo Geral: Implantar no âmbito da Administração Pública Municipal o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permitira a interligação e tramitação eletrônica de documentos e processos entre todos

os órgãos e entidades, bem como racionalizar a guarda terceirizada (Gestão de Documentos), diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura, por meio da elaboração e atualização

do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública Municipal.



Ação: 3107 - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SE I)

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar a gestão eletrônica de documentos e processos, a fim de permitir a interligação e a tramitação eletrônica deles com todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,

cuja implantação permitira diminuir o consumo de papel, reduzir os custos e o impacto no meio ambiente, além de proporcionar mais agilidade, transparência e controle nas analises de

processos.


Produto Unidade de


4775 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL

IMPLANTADO

PERCENTAGEM - - - - - 80 - * IPLANRIO


297


Programa: 0554 - LICENCA FACIL

Objetivo Geral: Modernizar e simplificar os processos de licenciamento no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, promovendo maior integração entre os órgãos e redução significativa no prazo

para a emissão de licenças.



Ação: 1110 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LICENCIAMEN TO AMBIENTAL ONLINE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implementar sistema de licenciamento ambiental online.


Produto Unidade de


4719 – LICENCA AMBIENTAL EXPEDIDA UNIDADE - - - - - 186 186 SECONSERMA

298

Ação: 1132 - MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIA MENTO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar sistemas informatizados para agilização e melhoria dos procedimentos de licenciamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referentes ao licenciamento de obras, a emissão

de certidões de logradouros e numerações e ao licenciamento ambiental.


Produto Unidade de


4773 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO IMPLANTADO UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU


299


Programa: 0555 - PARCERIAS RIO

Objetivo Geral: Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas (PPPs), bem como implementar os projetos da PROPAR-RIO e gerir as PPPs.



Ação: 2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIV ADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.


Produto Unidade de


4392 – PARCERIA PUBLICO-PRIVADA EFETIVADA UNIDADE - - - - - 1 1 CVL/SUBPE

300

Ação: 2288 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OL IMPICO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter o contrato de concessão (parceria público-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construção, operacionalização e transição de legado do Parque Olímpico e

Paralímpico Rio 2016.


Produto Unidade de


4515 – CONTRATO ADMINISTRADO UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL/SUBLO


LEI Nº 6.623 DE 22 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO DA CIDADE...

Documents

Transcript of LEI Nº 6.623 DE 22 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO DA CIDADE...