Lei nº. 8080/90 Portaria MS nº. 3.176/08 Lei Complementar ... · 1 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE...

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    PROGRAMAO ANUAL DE SADE - PAS 2015

    Lei n. 8080/90

    Portaria MS n. 3.176/08

    Lei Complementar n. 141/2012

    ERNANE BILOTTE PRIMAZZI

    Prefeito

    URANDY ROCHA LEITE

    Secretrio de Sade

    2015

  • 2

    Equipe Responsvel pela Elaborao do PAS 2015

    Amanda Campos Perez

    Andr Fontes dos Santos

    Andr Martins Cordeiro

    Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva

    Carla Maria Bruco Silveira

    Elias Ceclio Neto

    Eliete Aparecida Redigolo Tourinho

    Fernanda Monteiro Ferreira

    Georgia Michelucci

    Helena Dora Glina

    Isabela Cristine Pacola

    Jos Silvrio da Costa Junior

    Juliano Cesar Barreto

    Leda Nicolau Corra

    Lidiomar Conellian de Oliveira

    Marcelino Jesus Mosz

    Marcelo Rodrigues Gonalves

    Mrcia de Souza Saavedra

    Marcio Batista Tenrio

    Marcos Salvador Mathias

    Margareth de Moraes Carvalho Santos

    Maria Aparecida Pinheiro Piedade

    Mariza Abrunhoza

  • 3

    Rui Carlos Barbosa

    Samir Bene Chales

    Sandra Mamy Umehara de Souza

    Solange Sarmento Souza

    Ubirajara do Nascimento

    Wnia de Arajo Moreira

    Wilmar do Ribeiro do Prado

    Secretaria da Sade

    Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391 1 andar.

    Tel.- (12) 3892-1477

    Urandy Rocha Leite

    Secretrio de Sade

    Ningum de ns to bom quanto todos ns juntos. Ray Kroc

  • 4

    NDICE

    APRESENTAO ............................................................................................................... 5 I EIXOS PRIORITRIOS ...................................................................................................... 6

    1.1 EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE

    SADE ......................................................................................................................... 8 1.2 EIXO II - APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM

    SADE ......................................................................................................................... 8 1.3 EIXO III - APERFEIOAMENTO DA GESTO MUNICIPAL DO SUS ......... 9

    II PLANILHAS DEMONSTRATIVAS DOS EIXOS, OBJETIVOS E METAS, MUNICPIO DE SO SEBASTIO , 2015 ........................................................................................................... 10

    2.1- PLANILHAS DEMONSTRATIVAS EIXO I - QUALIFICAO DO

    ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE ................................................ 10

    2.2- PLANILHAS DEMONSTRATIVAS EIXO II- APERFEIOAMENTO DOS

    SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE ............................................................. 41 2.3- PLANILHAS DEMONSTRATIVAS EIXO III APERFEIOAMENTO DA

    GESTO MUNICIPAL DO SUS .............................................................................. 59

  • 5

    APRESENTAO A Programao Anual de Sade PAS um instrumento que apresenta as intenes do Gestor para atingir as diretrizes do Plano Municipal de Sade, a cada ano sua vigncia, possuindo como base legal para sua elaborao as normas do Ministrio da Sade, a Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO e a Lei Oramentria Anual - LOA do respectivo exerccio. A Portaria n 3.332/2006 definiu a Programao Anual de Sade (PAS) como o instrumento que operacionaliza as intenes expressas no Plano de Sade, cujo propsito determinar o conjunto de aes voltadas promoo, proteo e recuperao da sade, bem como da gesto do SUS (1 do Art. 3). Ainda de acordo com a Portaria supra a PAS deve conter: I - a definio das aes que, no ano especfico, iro garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Sade; II - o estabelecimento das metas anuais relativas a cada uma das aes definidas; III - a identificao dos indicadores que sero utilizados para o monitoramento da Programao; e IV - a definio dos recursos oramentrios necessrios ao cumprimento da Programao. A Programao Anual de Sade apresenta de forma sistematizada, as aes e os recursos financeiros que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Sade. Seu objetivo apresentar um conjunto de aes de promoo, proteo, recuperao da sade e gesto do Sistema nico de Sade que sero realizadas no perodo de um ano. Apresenta as metas anuais para cada ao definida; os indicadores utilizados no monitoramento e na avaliao de sua execuo. Em 2012 foi aprovada a Lei Federal Complementar N 141, que regulamentou o 3. do art. 198 da Constituio Federal para dispor sobre os valores mnimos a serem aplicados anualmente pela Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios em aes e servios pblicos de sade; estabeleceu os critrios de rateio dos recursos de transferncias para a sade e as normas de fiscalizao, avaliao e controle das despesas com sade nas 3 (trs) esferas de governo; revogou dispositivos das Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e deu outras providncias. O presente instrumento apresenta as metas propostas para o ano de 2015, alm de servir de referncia para a construo do Relatrio Anual de Gesto (RAG), que dever apresentar os resultados alcanados com sua execuo, apurados com base no conjunto de metas e indicadores desta. Apresenta ainda eventuais redirecionamentos que se fizerem necessrios ao Plano de Sade e s Programaes seguintes, pode-se dizer que o Plano Municipal de Sade,

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    confeccionado para 04 anos e apresenta as propostas do gestor, a Programao Anual de Sade e os seus resultados vo compor o Relatrio Anual de Gesto mostrando o recorte anual de forma analtica e propositiva. O eixo norteador dos trabalhos o compromisso com o planejamento, com a democratizao das informaes e com a ampliao da participao da populao na definio das polticas de sade no municpio, para o exerccio do controle social e a concentrao dos trabalhos no ano para o cumprimento das metas.

    I EIXOS PRIORITRIOS

    Conforme o Decreto Federal 7.508 e a Lei Complementar N 141 as prioridades nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Sade e as pactuadas pela Comisso Intergestores Tripartite devem balizar as discusses para a definio das prioridades da atual gesto municipal conforme quadro abaixo:

    Quadro 1 Prioridades Nacionais, Estaduais e Municipais.

    PRIORIDADES

    PROIORIDADES NACIONAIS PRIORIDADES ESTADUAIS

    PRIORIDADES

    MUNICIPAIS

    Garantir acesso de qualidade em

    tempo adequado, aprimorando a

    Poltica de Ateno Primria e Ateno

    Especializada.

    Aprimorar a Gesto descentralizada

    e Regionalizada com implantao de

    Redes Regionalizadas de Ateno

    Sade- RRAS

    Apoiar tcnica e financeiramente a

    Poltica Estadual de Humanizao

    Aprimorar a Sade Bucal no Estado

    de So Paulo

    Aprimorar a Ateno Sade da

    Pessoa com Deficincia

    Fortalecer o modelo de

    gesto da Ateno Bsica,

    realizar mudana no modelo de

    gesto Reviso

    do organograma com

    adequao a realidade do

    servio e aprovao de Lei com

    proposta do novo

    Aprimorar a Sade Bucal no

    municpio

    Aprimorar a Ateno Sade

    da Pessoa com Deficincia.

    Promover Ateno Integral Sade

    da Mulher e da Criana e Implantar a

    Rede Cegonha

    Implementar a Rede Temtica Pr

    Natal/Parto/ Puerprio - reduzir a

    mortalidade Infantil e Materna

    Implementar a Rede

    Temtica Pr Natal/Parto/

    Puerprio - reduzir a

    mortalidade Infantil e Materna

    Aprimorar a Rede de

    Urgncia/Emergncia, integrando-a as

    demais Redes.

    Aprimorar a Rede de

    Urgncia/Emergncia

    Aprimorar a Rede de

    Urgncia/Emergncia

  • 7

    Fortalecer a Rede de Sade Mental,

    com nfase no enfrentamento da

    Dependncia do "Crack" e outras

    drogas.

    Instituir Programa de lcool e outras

    drogas Reorganizar a Rede de

    Ateno Sade Mental

    Implantar a estrutura

    operacional da Regulao

    Garantir ateno integral Sade da

    Pessoa Idosa e dos Portadores de

    Doenas Crnicas

    Aprimorar a ateno Sade da

    Pessoa Idosa Aprimorar a

    ateno Sade em Oncologia

    Implementar Linhas de Cuidado a

    Hipertenso Arterial

    Sistmica/Diabetes Mellitus

    Aprimorar a ateno Sade

    da Pessoa Idosa

    Aprimorar a ateno Sade

    em Oncologia

    Implementar Linhas de

    Cuidado a Hipertenso Arterial

    Sistmica/Diabetes Mellitus

    Reduzir riscos e agravos Sade por

    meio de aes de Promoo e

    Vigilncia (nfase: Dengue)

    Reduzir riscos e agravos sade

    por meio de aes de promoo e

    vigilncia

    Fortalecer o Sistema

    Municipal de Vigilncia em

    Sade

    Fortalecer as aes de

    combate a Dengue no

    municpio

    Garantir a Assistncia Farmacutica

    no Sistema nico de Sade - SUS.

    Aprimorar a descentralizao e

    regionalizao da Assistncia

    Farmacutica no SUS

    Estruturar o atendimento da

    Assistncia Farmacutica no

    municpio

    Implementar o Subsistema de Sade

    indgena

    Incentivar e apoiar a organizao da

    ateno sade da populao

    indgena

    Implementar o

    desenvolvimento de polticas

    pblicas na rea de Ateno

    Sade do ndio

    Fortalecer o Complexo produtivo de

    Cincia Tecnologia e Inovao

    Aprimorar a gesto da Educao e

    do Trabalho

    Executar a Poltica de

    Educao Permanente em

    Sade no municpio

    considerando as demandas

    locais

    Implementar novo modelo de gesto

    e relaes interfederativas (gesto por

    resultados, participao e

    financiamento estvel).

    Implementar a Poltica de C&T no

    Estado

    Informatizao da Rede de

    Sade

    Aprimorar a regulao da Sade

    Suplementar

    Implementar o "Registro Eletrnico

    em Sade Paulista"

    Implantar a estrutura

    operacional da Auditoria

    Os Eixos e as Diretrizes propostos no Plano Municipal de Sade 2014-2017 so transversais; suas divises tm por objetivo facilitar o processo de planejamento e o entendimento dos diversos atores envolvidos com os compromissos assumidos no mesmo.

    As diretrizes do Plano Municipal de Sade da Prefeitura de So Sebastio.

  • 8

    1.1 EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    Ateno Primria: Garantir o acesso da populao a servios de qualidade e ampliao do acesso equitativo aos servios de sade, mediante aprimoramento da ateno primria, definindo-a como eixo estruturante e reordenador da ateno sade no municpio.

    Objetivo: Otimizao da Estratgia de Sade da Famlia e Programa de Agentes Comunitrios de Sade como modelo da Ateno bsica para ampliar o acesso e reduo das desigualdades regionais para que a porta de entrada do cidado no SUS se torne resolutiva e humanizada. Promover sade na lgica das redes de ateno sade adotando medidas que garantam a integralidade do cuidado sade e contribuam para melhoria da qualidade de vida

    Ateno de Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: Garantir o acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado, ao atendimento de necessidades de sade, mediante aprimoramento da ateno especializada;

    Objetivo: Promover o Acesso Equitativo E Universal Da Populao Aos Servios Hospitalares e Procedimentos Ambulatoriais de Mdia e Alta Complexidade observando sua vocao dentro da Rede de Ateno Sade.

    Assistncia Farmacutica: Garantir a Assistncia Farmacutica no mbito do SUS no municpio;

    Objetivo- Qualificar os Servios de Assistncia Farmacutica no Municpio garantindo populao o acesso aos medicamentos.

    1.2 EIXO II - APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE

    Vigilncia em Sade: Consolidar a Vigilncia em Sade como um dos pilares do

    modelo de ateno sade visando reduo dos riscos e agravos sade da

    populao.

    Objetivo: Reunir a informao indispensvel para conhecer o comportamento das

    doenas, bem como detectar ou prever alteraes de seus fatores.

  • 9

    1.3 EIXO III - APERFEIOAMENTO DA GESTO MUNICIPAL DO SUS

    Gesto do SUS: Aperfeioar a capacidade de gesto do SUS no municpio para a execuo das polticas de sade;

    Objetivo: Fortalecer e aperfeioar o sistema de gesto municipal com nfase no

    planejamento, tomando como base o pacto em defesa do SUS, pacto pela vida e pacto

    pela gesto. Qualificar a fora de trabalho em sade, caracterizando-a como

    investimento essencial e organiz-la para melhor servir aos preceitos do SUS,

    garantindo a eficincia, eficcia e efetividade.

    A seguir as Planilhas demonstrativas dos Eixos, Objetivos e Metas para o ano de 2015.

  • 10

    II PLANILHAS DEMONSTRATIVAS DOS EIXOS, OBJETIVOS E METAS, MUNICPIO DE SO SEBASTIO , 2015

    2.1- PLANILHAS DEMONSTRATIVAS EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    PROGRAMAO ANUAL DE SADE PAS 2015 Plano Municipal de Sade 2014-2017

    Projeo Populacional 81.718 Fonte: TCU

    Projeo - Previso Oramentria 130.377.944,67

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE DIRETRIZ 1.1- FORTALECER A POLTICA DE QUALIFICAO DA ATENO BSICA

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    1001 Ampliao Reforma e

    Conservao das Unidades Bsicas de

    Sade/Intermedirias de Sade

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    156.000,00

    Ampliar, Reformar e Conservar as Unidades Bsicas de Sade/ Intermedirias de Sade

    100% das Unidades de Sade adequadas s normas da Vigilncia em Sade e s necessidades do servio -

    N de unidades atendidas com ampliao reforma e conservao/ N de unidades de sade com necessidade de Ampliao, Reforma e Conservao X 100.

    Reavaliar Planilhas Finalizar reforma da USF Barra do Una, USF Enseada e USF Boiucanga USF Jaragu ser construda nova unidade pelo Gov. do Estado

    1002 Construo de Unidades

    Bsicas/Intermedirias de Sade

    11.500,00

    Construir de Unidades Bsicas, Intermedirias de Sade

    100% das unidades de sade adequadas s normas da Vigilncia em Sade e s necessidades do servio

    N de unidades construdas/ N de unidades de sade com recursos para construo X 100

    Finalizar as obras - USF Boiucanga (Porte II), USF (Canto do Mar (Porte II), USF Jaragu, (Porte II), USF Enseada (Porte II e Pontal da Cruz (Porte II)

  • 11

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1.2 - INTEGRAR OS SERVIOS DE SADE S REDES REGIONAIS DE ATENO SADE

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.001 - Atendimento Bsico em Clinicas Bsicas nas Unidades Intermedirias

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    20.532.400,00

    Estruturar as Redes Regionais de Ateno Sade (RRAS) no Municpio e participar das discusses Regionais (CIR)

    100% de comisses para discusso da RRAS constituda no municpio

    Nmero de Redes em funcionamento/nmero total de RRAS X 100

    Participar das discusses locais e regionais sobre as Redes Regionais de Assistncia Sade

    Protocolos implantados Acompanhar os protocolos de acesso e fluxos

    Organizao da Ateno Bsica dentro do conceito da Sade da Famlia e garantia da universalizao do acesso aos servios de sade

    100% da populao coberta pela Ateno Bsica ( Estratgia de sade da Famlia)

    (N de ESF + N de ESF equivalente) X 3000/ Populao no Mesmo local e perodo X 100

    Ampliar e melhorar a qualidade da rede de Unidades Bsicas de Sade Credenciar equipes de Sade da famlia de: Boraceia, Camburi e Morro do Abrigo II

    N Equipe implantada / 7 X 100

    Credenciar equipes de Sade da famlia de: Boraceia, Camburi e Morro do Abrigo II e Topo

    Implantar os NASFs no municpio N de NASFs implantados Credenciar 05 Ncleos de Sade da Famlia no Ministrio

  • 12

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1.3 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.001 (continuao) Atendimento Bsico em Clinicas Bsicas nas Unidades Intermedirias

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Reduzir a Mortalidade Infantil

    Reduzir a mortalidade Infantil no municpio

    N de bitos de menores de 1 ano no mesmo local e perodo/ N total de nascidos vivos de mes residentes no mesmo local e perodo X 100

    Manter a discusso de fluxos e protocolos de atendimento criana

    Reduzir a mortalidade Materna

    Manter em zero o nmero de bitos maternos

    N de bitos de mulheres residentes por causas ligadas a gravidez, parto e puerprio/ N de nascidos vivos de mes residentes X 100

    Implementar aes da Rede Cegonha

    Reduzir partos cesreos no SUS

    Reduzir em 5% os partos cesreos Proporo de Parto Normal Realizar aes educativas e orientaes junto s gestantes

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1.4 APRIMORAR A REDE DE ATENO SADE DA MULHER

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.014 Atendimento Mdico em Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    19.049.600,00

    Implementar o desenvolvimento de Polticas Pblicas na rea de Ateno Sade da

    Reduzir a Mortalidade Materna que foi de 01 em 2012 para 0 (zero)

    Proporo de bitos de Mulheres em idade Frtil investigados

    Dar continuidade s aes de preveno no Pr Natal e Puerprio - Protocolo da Rede Cegonha protocolos de Fluxo e clnico)

  • 13

    Mulher Incentivar a qualificao da Ateno hospitalar s urgncias obsttricas e avaliar os servios prestados

    Reduzir 5% de partos cesreos no SUS, no municpio

    Taxa de cesreas no SUS Realizar sensibilizao durante o Pr Natal

    Ampliar o acesso a anticoncepo Demanda da populao atendida

    Disponibilizar e manter estoque de contraceptivos de forma complementar aos disponibilizados pelos gov. Federal e Estadual Aquisio e distribuio de contraceptivos pela rede

    Garantir e ampliar o acesso das mulheres as aes de preveno e deteco precoce e tratamento do Cncer de Colo do tero

    Razo de exames citopatolgicos do colo do tero em mulheres de 25 a 64 anos nos ltimos 12 meses reportados e 1/3 da populao feminina na mesma faixa etria

    Realizar aes de orientao e incentivo realizao do exame de papanicolaou

    Garantir e ampliar o acesso das mulheres as aes de preveno e deteco precoce e tratamento do Cncer de Mama

    Razo de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e populao da mesma faixa etria

    Realizar aes de orientao e incentivo realizao do exame de mama

  • 14

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRZ 1.5 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS NA REA DE ATENO SADE DA CRIANA

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.014 Atendimento Mdico em Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Implementar o desenvolvimento de polticas pblicas na rea de Ateno Sade da Criana na ateno bsica e a nvel hospitalar;

    Realizar Capacitaes para os funcionrios 100% dos funcionrios admitidos

    Capacitaes realizadas

    Realizar capacitaes para funcionrios recm admitidos quanto aos programas desenvolvidos pela Secretaria de Sade, antes de iniciarem seus trabalhos e que todos os funcionrios passem por Treinamento/capacitao pelo menos duas vezes ao ano.

    Implementao e reviso do Protocolo de Pediatria implantado na rede bsica em 2006;

    Reduzir em 20% a Mortalidade Infantil (14,6/1000 nascidos vivos em 2012 para 11,8/1000 nascidos vivos em 2017)

    Coeficiente de Mortalidade Infantil = N de bitos em menores de 1 ano/ Total de Nascidos Vivos X 100

    Elaborao de um calendrio anual de reunies dos interlocutores das diversas reas da Secretaria da Sade com seus nveis hierarquicamente superiores (reunio de equipe tcnica); - (Retomar reunies peridicas Ateno Bsica/Hospital)

    Implementar o trabalho do Comit Municipal de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal;

    Criar protocolo de pediatria integrado ao hospital

    Protocolo elaborado

    Elaborao de um Protocolo de Pediatria no nvel hospitalar e Pronto Socorro que seja integrado ao da Rede Bsica j existente;

    Implementar a Comisso de Reviso de bitos do Hospital.

    Comisso Implantada Implantar Comisso

    Capacitao realizada Promover capacitaes integradas para a Rede Bsica, Hospital e Pronto Socorro:

    Representantes indicados

    Indicao de um representante da Pediatria e Obstetrcia do Hospital na composio do Comit de Mortalidade;

  • 15

    Integrao realizada Integrar o Comit de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Comisso de Reviso de bitos do hospital;

    Relatrio concludo

    Estabelecer como rotina a elaborao de um relatrio anual dos indicadores de sade da criana com a devolutiva e discusso para toda rede de sade e Conselho Municipal de Sade;

    Apoiar a Ateno Bsica no fortalecimento da Rede de Promoo, Proteo e Apoio ao Aleitamento Materno

    Capacitar 100% das equipes da Ateno Bsica

    N de equipes capacitadas/ Total de equipes X 100

    Capacitar equipes sobre o manejo do aleitamento materno

    Apoio realizado

    Apoiar tecnicamente as equipes da Ateno Bsica/ESF para a melhoria da qualidade da assistncia aos bebs e suas mes durante a amamentao

    Aumentar a prevalncia do Aleitamento Materno no municpio

    Incentivo realizado Incentivar a prtica do aleitamento materno em todas as unidades

    Manuteno mantida Manuteno do Banco de Leite Humano e aquisio de equipamentos

    Resultado da Pesquisa Realizar Pesquisa sobre prticas alimentares no primeiro ano de vida (AMAMUNIC)

    Manuteno das atividades educativas do CIAMA

    Participao

    Participar da Festa de So Sebastio na rua da Praia com Distribuio de Panfletos para Doao de Leite Materno

    Capacitao realizada Capacitao para creches e berrios do municpio. Teatro de fantoches c/ histrias

    10 passos implantados

    Colaborar com o HCSS para implementao definitiva dos 10 passos e a conquista de prmio amigo da criana.

  • 16

    Participao Participar do Treinamento/Capacitao Banco de Leite Ribeiro Pires

    Manual elaborado Manter atualizado o Manual de Boas Prticas

    Semana realizada Realizar Aes Educativas na Semana da Amamentao

    Curso realizado Realizar Curso de Manejo em Amamentao para PSF mdicos e enfermeiros

    Treinamento realizado

    Treinamento e Sensibilizao de Professores da Rede Municipal e Particular do ensino fundamental, mdio e superior.

    Dia realizado Realizar Dia de coleta de Leite Humano

    Cursos mantidos Manter os cursos ministrados no CIAMA (de mos, avs, pais, baby yoga, shantala...)

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE DIRETRIZ 1.6 DESENVOLVIMENTO DE SERVIOS E AES DE SADE PARA SEGMENTOS DA POPULAO MAIS VULNERVEIS, COM NECESSIDADES ESPECFICAS E RISCOS SADE PRIORITRIOS

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.014 Atendimento Mdico em Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Realizar aes preventivas para ateno integral a Sade da Criana, do Adolescente e famlias em situao de Violncia

    Reduzir o nmero de casos de violncia sexual e domstica contra criana/adolescente no municpio

    N de casos diagnosticados no municpio

    Manter parceria com o CONVIV

  • 17

    Realizar aes de preveno do cncer de colo de tero para as adolescentes Adolescente

    A 80% de adolescentes do sexo feminino de 11 a 13 anos vacinadas

    N de meninas de 11 a 13 anos vacinadas/ total de meninas de 11 a 13 anos no municpio X 100

    Sensibilizar a Rede Escolar

    Incentivar a participao no Curso EAD para Professores e Coordenadores oferecido pelo Ministrio da Sade

    Realizar orientao dos pais por meio de carta

    Realizar a vacinao nas escolas

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Implementar o desenvolvimento de polticas pblicas na rea de Ateno Sade do Idoso

    Reduzir a taxa de mortalidade prematura (

  • 18

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Implementar o desenvolvimento de polticas pblicas na rea de Cuidados com a Hipertenso e Diabetes

    Protocolos de informaes para banco de dados na SESAU

    Analise casusticas e aes preventivas

    Analise de casustica e aes preventivas

    Criar fluxograma de Capacitao para mdicos na ateno Bsica

    Cronograma montado Montar cronograma de capacitao

    Realizar Aes de Educao permanente

    Aes realizadas Atender demandas da rede de sade

    Promoo, proteo e recuperao. Implementar o desenvolvimento de polticas pblicas na rea de Cuidados com a Hipertenso e Diabetes

    Diagnstico da situao da Sade do Idoso - mortalidade e internaes - 100%

    Banco de dados criado Banco de dados mensal; protocolo pr-consulta em especialidade

    Cadastro hipertenso e diabetes mellitus - 100%

    Aes realizadas

    Capacitao ficha do Ministrio

    Manuteno do cadastro e capacitaes sobre protocolos de participao e continuidade

    Uso de anlogos e insulinas de alto custo

    Implantar protocolo de participao no programa

    Criar comisso tcnica de anlise de entrada

    Criar critrios para continuidade

    Relao custo- benefcio

    Caderneta de acompanhamento - 100%

    Caderneta implantada Caderneta do Idoso (Ministrio da Sade); Caderneta do HIPERDIA

    Isonomia medicamentosa no tratado para HIPERDIA - 100%

    Receitas controladas 2 via de receitas - controle mensal

    Cadastro do idoso em situao de risco -100%

    Material confeccionado Cartazes, estimular parentes de funcionrios.

    Orientao realizada Orientao odontolgica e encaminhamento- 100%

  • 19

    Encaminhamentos realizados

    Encaminhar para avaliao ginecologia, urolgica - orientao em DST 100% dos atendimentos

    Incentivar hbitos e prticas de vida saudveis

    Divulgao realizada Divulgao de laser para idoso - Videoteca gratuta; Teatro (fileiras reservadas); Olimpada do Idoso.

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Otimizar as aes da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficincia

    100% das aes da Ateno Bsica realizadas

    N de aes realizadas na Ateno Bsica/ N total de aes propostas na Ateno Bsica X 100

    Delineadas no protocolo da Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia

    100% das aes da Ateno Especializada realizadas

    N de aes realizadas na Ateno Especializada/ N total de aes propostas para Ateno Especializada X 100

    Delineadas no protocolo da Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia

    100% das aes Urgncia - Emergncia e no Hospital realizadas

    N de aes realizadas na Urgncia - Emergncia e no Hospital/ N total de aes propostas para Urgncia - Emergncia e Hospital X 100

    Delineadas no protocolo da Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Implementar o desenvolvimento de aes das polticas pblicas na rea de Ateno Sade da Populao Negra

    Integrar a rede de ateno s pessoas com doenas falciformes , a partir do diagnstico realizado na triagem neonatal garantindo acesso dos doentes logo aps o diagnstico referenciando 100% dos casos

    N de pessoas encaminhadas para tratamento/ N total de pessoas diagnosticadas X 100

    Capacitar equipes para desenvolver as aes

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Implementar o desenvolvimento de aes das polticas pblicas na rea de Ateno Sade do Homem

    Implantar aes Bsicas de ateno Sade do Homem

    Projeto encaminhado e aes realizadas

    Cadastrar proposta para captao de recursos de acordo com a Portaria n 2.773/2013

  • 20

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1.7 PROMOO DA ATENO INTEGRAL SADE DA MULHER E DA CRIANA E IMPLEMENTAO DA REDE CEGONHA, COM NFASE NAS REAS E POPULAES DE MAIOR VULNERABILIDADE

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.014 Atendimento Mdico em

    Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Organizar a rede de Ateno Sade Materna e Infantil para Garantir acesso , acolhimento e resolutividade

    Reduzir a incidncia de sfilis congnita

    N de casos novos de sfilis congnita em menores de 1 ano de idade, em um determinado ano de diagnstico e local de residncia

    Realizar/ intensificar aes de sensibilizao durante o Pr Natal

    Disponibilizar insumos necessrios preveno, diagnstico e tratamento das doenas sexualmente transmissveis

    Promover aes de Educao Permanente para as equipes

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1.8 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS NA REA DE ATENO SAUDE MENTAL/LCOOL E OUTRAS DROGAS

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

  • 21

    2.014 Atendimento Mdico em Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Implementar a Rede de Ateno Psicossocial- Sade Mental , lcool e Outras Drogas

    Organizar a Rede Psicossocial no municpio e junto ao Colegiado do Litoral Norte

    N de aes realizadas/ N de aes propostas X 100

    Manter ambulatrio de Psiquiatria

    03 novas equipes ESF ESB Boracia (1 Trimestre) e ESF/ESB Cambur (2 trimestre) e ESF/ESB Morro do Abrigo II (3 trimestre)

    Implantao de 03 NASF s no municpio

    Transformar CAPS I em CAPS II conforme Portaria 336/2002 e Iniciar obras do CAPS I e CAPS AD no terrenos Rua Maria Francisca - Projeto BID/ SES

    Credenciar CAPS AD

    UPA implantada

    Manter a articulao com as Equipes do SAMU para atendimento aos Pacientes dos CAPS's

    Manuteno de contrato/convnio com Comunidade Teraputica

    Implantar 03 Leitos Psiquitricos no Hospital Geral

    Manter aes do Programa de Volta pra Casa

  • 22

    Manter contratos de vaga para internao de adolescentes do sexo masculino e feminino

    Manter aes da Cooperativa (Renovart)

    Realizar aes intersetoriais para a Ateno Sade Mental, alcool e outras drogas

    Desenvolver projetos junto a outras secretarias

    Realizar pelo menos 3 Projetos

    Articular tcnicos de outras Secretarias para aes de preveno

    Realizar aes da Poltica de Educao Permanente

    Realizar cursos, treinamentos, capacitaes e formaes para atender demanda do servio de sade

    N de aes realizadas/ N de aes propostas X 100

    Manter treinamento/capacitao em ateno Psicossocial

    Ampliar quadro de Psiclogos na Ateno Bsica

    Realizar treinamento/capacitao em ateno psicossocial para o acompanhamento de pessoas com autismo

    Manter treinamento/capacitao em ateno Psicossocial e para o acompanhamento de pessoas com uso prejudicial de lcool e outras drogas

    Implementar aes da Poltica Pblica intersetorial de Sade Mental para o cuidado de pessoas com o diagnstico de autismo e seus familiares na rede de sade

    Organizar proposta de atendimento e fluxo no municpio em consonncia com as propostas das reas tcnicas do Estado e Federal

    Proposta e fluxo elaborados e implantados

    Finalizar a elaborao da proposta de atendimento e fluxos

  • 23

    Instituir superviso clinico institucional para os profissionais da rede Psicossocial e ateno Bsica

    Atingir 100% da Rede at 2017

    N de profissionais supervisionados/ N de profissionais da Rede Psicossocial X 100

    Realizar superviso clinico institucional para os profissionais da Sade Mental

    IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS NA REA DO SERVIO SOCIAL

    2.014 Atendimento Mdico em Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Acolhimento e acompanhamento psicossocial e intersetorial dos casos relacionados a violncia domstica e dependncia qumica

    Atender 100% demanda N total de casos / N de casos acolhidos x 100

    Levantamento da demanda

    Reunies peridicas com as equipes multissetoriais (REDE)

    Atendimentos

    Visitas domiciliares

    Realizao de busca ativa

    Garantir contratao de exames, consultas e procedimentos no pactuados no SUS (PPI) e demandas emergenciais.

    Atender 100% demanda

    N de solicitaes de contratos, convnios, compra direta atendidos/ N total de solicitaes X 100

    Solicitao de contrato/convnio ou compra direta para atender as solicitaes

    Manter e aumentar o Recurso do Programa de Apoio Supletivo

    Aumentar o recurso gradativamente de forma a atender as demandas

    N de solicitaes de medicamentos excepcionais, rtese, prtese e material auxiliar adquiridos/ N total de solicitaes X 100

    Levantamento estatstico da demanda

  • 24

    Contrato mantido

    Manuteno dos contratos de Complementao Nutricional (Leite Artificial, dietas enterais e suplemento alimentar), Cmara Hiperbrica, culos e fisioterapia urolgica.

    Realizar aes de promoo e preveno em sade, incluindo campanhas do calendrio do Ministrio da Sade com a comunidade, fortalecendo tambm as aes e servios de ateno bsica,

    Realizar aes junto a populao

    N de aes demandadas atendidas/ N total de solicitaes X 100

    Planejar/ Realizar atividades de grupos, palestras e aes junto a comunidade/ equipe multiprofissional

    Participao Participar do planejamento anual com as equipes de Sade da famlia e programas de sade

    Participao Participar das reunies peridicas das equipes de sade da famlia

    Reunies realizadas Fomentar e executar reunio da Rede no territrio

    Desenvolvimento dos Programas Governamentais

    Acompanhar as condicionalidades de responsabilidade da sade

    N de aes demandadas atendidas/ N total de solicitaes do Programa X 100

    Apoio ao desenvolvimento de Programas governamentais (Bolsa Famlia, VIVALEITE)

    Manter adiantamento para dispensao em crater excepcional pelo Servio Social

    Atender as demandas de forma a garantir acesso (consultas, exames, tratamentos e medicao) quando em falta ou sem referncia no SUS

    N de solicitaes atendidas/Total de solicitaes X 100

    Realizar avaliao dos casos e encaminhar solicitaes

    Criao de Dotaes especificas para Servio Social para aquisio de medicaes emergenciais

  • 25

    IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS NA ASSISTNCIA HANSENASE E A HEPATITE

    2.014 Atendimento Mdico em Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    ESTRATGIA

    Implementar o desenvolvimento de polticas pblicas na assistncia hepatite

    Aumentar o acesso ao diagnstico da hepatite C

    N de testes sorolgicos anti HCV realizados (cdigo do SAI : 0202030679)

    Realizar

    Estabelecer equipe multiprofissional, com referncia e contra-referncia nos casos em que o atendimento no seja possvel.

    Incluir a presena do oftalmo e fisioterapeuta na equipe, como profissionais responsveis pelo acompanhamento e orientao na preveno das incapacidades. Permitir acesso do profissional informao em Centro de Referncia no tratamento de MH

    Profissional de referncia indicado

    Indicao do profissional como referncia;

    Treinamento realizado Viabilizar treinamento em Centro de Referncia de outro servio j organizado.

    Capacitar e atualizar a equipe no acompanhamento dos pacientes e como agentes multiplicadores de informao.

    Capacitao da equipe no Centro de Referncia em Bauru. Cursos: Noes de Hansenologia; Avaliao de Incapacidades; Educao em Hansenologia.

    Profissionais transportados Transporte dos profissionais at Bauru

    Melhorar o fluxo de informaes entre o ambulatrio e a farmcia dos componentes de alto custo.

    Estabelecer junto ao farmacutico do alto custo, instrumento de informao liberao dos processos novos e perodo de renovao.

    Planilhas confeccionadas Confeco de planilha no excel

  • 26

    Melhorar o fluxo para o resultado dos exames;Padronizar os resultados de baciloscopia do raspado com IB e Im (ndice baciloscpico e morfolgico respectivamente.Instruir Comisso com competncia e conhecimento tcnico para controle de qualidade no servio prestado

    Padronizar junto equipe do laboratrio o fluxo dos resultados, garantindo a informao das recoletas para as Unidades que tenham condio de convocar o paciente.Rever e ajustar com a equipe do Laboratrio a formatao para os laudos de baciloscopia para MH.Garantir a credibilidade nos laudos

    Fluxo Padronizado Realizar reunies para padronizar o fluxo dos resultados

    Melhorar a qualidade da amostra de esfrego intradrmico.

    Padronizar bisturi descartvel com cabo lmina 15

    Bisturi padronizado 100 bisturi/ano

    Equipar o programa com computador e impressora multifuncional permitindo agilidade e controle dos exames, medicao e cadastro dos pacientes.

    Aquisio do equipamento para criao de planilha de controle.

    Equipamentos adquiridos CPU/monitor/estabilizador/impressora multifuncional

    Adequar o fluxo das informaes e do paciente, garantindo o diagnstico precoce, encaminhamento gil e melhor informao a respeito da ficha de investigao epidemiolgica.

    Confeco e apresentao do Protocolo Municipal para acompanhamento de pacientes portadores de hansenase e hepatite

    Protocolo pronto Confeco do Protocolo para cada Unidade

    Garantir o fornecimento de insumos aos pacientes do Programa de MH, insumos estes que previnem complicaes e sequelas, colrio, protetor solar e creme de ureia

    Padronizar e garantir o abastecimento dos insumos durante o tratamento.

    Insumos adquiridos anualmente

    Compra anual dos insumos

    Adequao do espao fsico; redimensionar o nmero de

    Adequao do espao fsico permitir melhor atendimento,

    Mobilirio adquirido Adquirir mobilirio

  • 27

    salas para atendimento mdico, enfermagem, coleta de amostras biolgicas e aplicao de interferom

    garantindo sigilo profissional, viabilizando a aplicao do SAE (exigncia do COREN) e incapacidade fsica.

    RH adequado Adequao de RH 01 auxiliar de enfermagem e 01 recepcionista

    Sala azulejada Azulejar sala de atendimento

    Atualizar as equipes quanto aos sinais de Hansenase e sobre os marcadores para Hepatites virais B e C, visando aumentar a busca ativa.

    Capacitar equipes de PSF a realizar busca ativa e suspeita clnica.

    Equipes treinadas Dispensar equipes para treinamento/lanche.

    IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS NA REA DA ENFERMAGEM

    l DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.014 Atendimento Mdico em Especialidades

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    Sistematizar a Assistncia de Enfermagem garantindo a humanizao dos atendimentos.

    100% de Assistncia de Enfermagem sistematizada e com qualidade.

    N de profissionais com capacitao, aperfeioamento, treinamento realizados/ Total de profissionais da Enfermagem X 100

    Capacitao, aperfeioamento, treinamento dos profissionais de todas as reas.

    Articulao das aes de Promoo Sade, preveno de agravos, tratamento e reabilitao;

    Adequar recursos humanos Profissionais investidos

    Previso de novas investiduras, inclusive de tcnicos de enfermagem e reposio de aposentadorias e exoneraes

  • 28

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    2.368 Tratamento Fora do Domiclio

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    15.000,00

    Buscar a garantia do acesso aos servios e aes de sade por meio da efetivao da promoo, preveno, proteo sade como est posto nos princpios do SUS

    Garantir o apoio ao Tratamento Fora do Domiclio

    Programa implantado Implantar Programa de Tratamento Fora do Domicilio

    Passes/ passagens comprados

    Adquirir passe urbano e passagem intermunicipal - manter ao

    Manuteno realizada Manuteno dos veculos existentes

    Investiduras atendidas Reposio de 01 Aposentadoria e investidura de 02 Assistentes Sociais)

    Pessoal administrativo lotado no Servio Social

    Lotar pessoal para apoio administrativo - 07

    Ambincia adequada

    Adequar a ambincia dos servios (computadores, mesas, cadeiras, refrigerao, armrios, telefones e material de escritrio)

    Otimizar/ Regular os tratamentos fora do domiclio

    Atingir o ndice de 100% dos procedimentos de mdia e alta complexidade regulados

    Instrumento criado Criar instrumento legal

    Fluxo reorientado Reorientar fluxos operacionais de regulao, tendo como desenho o PDR/PPI

  • 29

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE DIRETRIZ 1.9 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS NA REA DE ATENO SAUDE BUCAL

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSO

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    DIRETRIZ APERFEIOAR A ATENO SADE BUCAL

    2.002 Atendimento Bsico em Unidades Odontolgicas (UBS e Escolas)

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    5.509.900,00

    Ampliar o acesso da populao aos servios bsicos de sade bucal

    Ampliar em 10% a mdia anual de aes coletivas de educao em sade bucal e de escovao supervisionada

    N de pessoas participantes na ao coletiva de escovao dental supervisionada realizada em determinado local 12 meses/ Populao no mesmo local e perodo X 100 (17.408)

    Instalar ESB na ESF Pontal.

    Realizar atividades de escovao supervisionada nas USF e nas Unidades Escolares

    Ampliar em 10% a cobertura de 1 consulta odontolgica programtica

    N total de primeiras consultas odontolgicas programticas* em determinado local e perodo/ Populao no mesmo local e perodo (* Cdigo do SIA/SUS: 03.021.01-7) (14.325)

    Implantar ESB nas escolas de Juquei/Camburi e Maresias.

    Equipes implantadas Implantar 2 equipes de preveno uma Costa Sul e uma Centro/Costa Norte

    Equipamentos adquiridos Aquisio de equipamentos odontolgicos

    Implantar servio de emergncia odontolgica nas unidades de Urgncia/Emergncia

    Implantar 02 equipes de Sade Bucal nas unidades de Urgncia e emergncia

    N de equipes implantadas Reduo do atendimento de urgncia e emergncia na Ateno Bsica

    Definio dos espaos nas unidades de urgncia e emergncia adequados as normas sanitrias

  • 30

    Reforma e adequao realizada

    Implantar 02 equipes de Sade Bucal nas unidades de Urgncia e emergncia. Boiucanga e Centro

    Equipamento adquirido Aquisio de equipamentos odontolgicos.

    Protocolo e fluxo definido Manter protocolo de fluxo atualizado

    Adequar a ambincia em conformidade com as normas da Vigilncia Sanitria nas Unidades de Sade Bucal

    100% das unidades com ambincia adequadas as normas da Vigilncia Sanitria

    Equipamentos, mobilirio e instrumental adquiridos

    Aquisio e reposio de equipamentos para a rede de sade bucal instalada (Mobilirio, bancadas, ar condicionado

    Material didtico adquirido Aquisio de material didtico(macromodelo Boneco, escova dental)

    Oportunizar educao permanente, continuada e atualizao

    Capacitao atravs de Congressos, Epatespo, curso de reciclagem de Beb Clnica.

    Recurso disponibilizado Recursos financeiros para inscrio,hospedagem e alimentao

  • 31

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1. 10 OTIMIZAO DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITRIOS DE SADE COMO MODELO DA ATENO BSICA PARA AMPLIAR O ACESSO E REDUO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS PARA QUE A PORTA DE ENTRADA DO CIDADO NO SUS SE TORNE EFETIVA E HUMANIZADA. PROMOVER SADE NA LGICA DAS REDES DE ATENO SADE ADOTANDO MEDIDAS QUE GARANTAM A INTEGRALIDADE DO CUIDADO SADE E CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSO

    ORAMENTRIO OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.316 Operacionalizao do Programa de Sade da Famlia

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade / Fundao de Sade Pblica

    4.431.100,00

    9.865.224,67

    2.316- Organizao da Ateno Bsica e garantia da universalizao do acesso aos servios de sade

    100% da populao coberta pela ESF na Ateno Bsica implantar novas equipes de Sade da Famlia ( Camburi, Topo, Morro do Abrigo)

    (N de ESF + N de ESF equivalente) X 3000/ Populao no Mesmo local e perodo X 100

    Ampliar a rede de Unidades Bsicas de Sade e adequa-las s normas sanitrias e de ambincia de unidades de sade num total de 07 equipes. Camburi, Morro do Abrigo, Topo e Morro do Abrigo

    PSF implantado Transformar PACS Boraceia em PSF e ESB

    Credenciar NASFs ( 05) Unidades NASFs implantadas/ Total de NASFs previstos X 100

    Solicitar credenciamento do NASF junto ao Ministrio da Sade

    Fundao de Sade Municipal constituda com projeto da Ateno bsica.

    Fundao constituda Manter e acompanhar a Contratualizao da Ateno Bsica com Fundao de Sade

    100% das equipes com contratualizaao de metas firmadas junto a Fundao de Sade

    N de equipes com contratualizao de metas firmadas/ N total de equipes X 100

    Manter equipes contratualizadas e contratualizar as novas

    Reorganizar modelo de ateno Bsica

    Modelo de Ateno Bsica definida e implantada.

    Rever distribuio dos territrios

    Constituir equipes de acordo com as portarias o Ministrio da Sade (Equipes Parametrizadas)

  • 32

    Informatizao das Unidades de Sade com Sistema E-SUS implantado e integrado.

    N de Unidades com microcomputadores e sistemas funcionantes/ Total de unidades X 100

    Equipar todas as unidades com no mnimo 03 computadores

    Garantir acesso a internet nas unidades (speed, moden ou outros)

    Integrao entre os nveis de Ateno Municipal e Regional.

    Protocolo de fluxo intersetorial implantado

    Criar instituir e revisar protocolos de fluxos intersetoriais

    Qualificao de 100% das Equipes da Ateno Bsica

    PMAQ contratualizado em 100% das Unidades, avaliadas entre Bom e timo.

    Priorizar a organizao dos processos de trabalho de todos os componentes da equipe de sade POPs

    Incrementar a equipe da Sade da Famlia com insero de um profissional administrativo por equipe

    Manter equipes de superviso/ apoio sade da famlia e preceptoria

    Fortalecer o ncleo de educao permanente e humanizao

    Manter a pratica do principio da humanizao nas aes da AB e seus componentes

    Reavaliar a insero de mais 01 auxiliar de enfermagem por equipe de Sade da Famlia

    Flexibilidade de horrios em UBS (pilotos) de acordo com a especificidade da regio

    Definir Documento Norteador Municipal para Ateno Bsica

    100% das equipes com equipamentos para mobilidade ( 01 carro por equipe e motos e bicicletas de acordo com a

    N de equipamentos adquiridos (bicicleta, moto, carro)/ N total de equipes X 100

    Comprar 01 carro por equipe

    Comprar moto conforme necessidade

  • 33

    necessidade) Comprar bicicletas conforme necessidade

    Padronizar os equipamentos necessrios e ambincia e adequao as normas da vigilncia

    N Equipamentos, instrumentais e mobilirio adquiridos/ Total de solicitaes X 100

    Aquisio de equipamentos, instrumentais e mobilirio de acordo com levantamento de necessidades realizado junto s unidades.

    2.317 - Operacionalizao Programa do Agente Comunitrio da Sade

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade / Fundao de Sade Pblica

    2.470.700,00 420.300,00

    Operacionalizao Programa do Agente Comunitrio da Sade

    100% da populao coberta com PACS, dentro dos critrios indicados pelo Ministrio da Sade.

    N famlias cadastradas/ N ACSs deve ser menor ou igual a 150.

    Credenciamento de PACs concomitante com a Sade da Famlia

    Reviso realizada Reviso e atualizao dos territrios das ESFs e suas microareas

    100% das equipes do PACs com contratualizaao de metas firmadas junto a Fundao de Sade

    N de equipes com contratualizao de metas firmadas/ N total de equipes X 100

    Manter equipes contratualizadas e contratualizar as novas

    100% ACSs com formao no Modulo I da Formao ACSs

    N de ACSs certificados pelo CEFOR/ n total de ACS X 100

    Garantir formao no mdulo I do curso de formao de ACS

    Processo de trabalho informatizado, com Sistema E-SUS .

    N de microcomputador disponvel aos ACSs nas unidades de Sade

    Treinamento e capacitao dos ACSs em informtica e no Sistema E-SUS.

    Aquisio de 01 Palm Top por ACS

    2.318 - Operacionalizao do Programa de Sade Bucal - (PSF)

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade / Fundao de Sade Pblica

    1.192.700,00 2.192.700,00

    Operacionalizao do Programa de Sade Bucal - (PSF)

    100% de PSF com equipe de Sade Bucal

    Equipes credenciadas

    Credenciar novas equipes de Sade da Famlia e Equipes de Sade Bucal e implantar novas equipes no Pontal, Boracia e Camburi, Topo e Morro do Abrigo

    Realizar cobertura populacional estimada em 95%.

    Implantar ESB nas novas unidades a serem instaladas, juntamente com as ESF, Topo e Morro do Abrigo

  • 34

    Aumentar o n de recursos humanos da rede instalada - Contratao de 04 Cirurgies Dentistas - Topo e Morro do Abrigo

    Aumentar o n de recursos humanos da rede instalada - Contratao de 10 Auxiliares de Sade Bucal - Topo e Morro do Abrigo

    2.318- Ampliar o acesso da populao aos servios bsicos de sade bucal

    Ampliar em 10% a mdia anual de aes coletivas de educao em sade bucal e de escovao supervisionada

    N de pessoas participantes na ao coletiva de escovao dental supervisionada realizada em determinado local 12 meses/ Populao no mesmo local e perodo X 100 (17.408)

    Instalar ESB na ESF Pontal.

    Realizar atividades de escovao supervisionada nas USF e nas Unidades Escolares

    Adequar a ambincia em conformidade com as normas da Vigilncia Sanitria nas Unidades de Sade Bucal

    100% das unidades com ambincia adequadas as normas da Vigilncia Sanitria

    Equipamentos, mobilirio e instrumental adquiridos.

    Aquisio e reposio de equipamentos para a rede de sade bucal instalada (Mobilirio, bancadas, ar condicionado).

    Material didtico adquirido Aquisio de material didtico (macromodelo Boneco, escova dental)

    Oportunizar educao permanente, continuada e atualizao

    Capacitao atravs de Congressos, Epatespo, curso de reciclagem de Beb Clnica.

    Recurso disponibilizado Recursos financeiros para inscrio, hospedagem e alimentao.

  • 35

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1.11 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS NA REA DA ASSISTNCIA AMBULATORIAL/ EMERGENCIAL E HOSPITALAR

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    1.003 - Ateno de Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    6.500,00

    Ampliao, Reforma e Conservao de Unidades de Sade: Ambulatorial, Emergengial e Hospitalar

    Ampliar o nmero de leitos hospitalares de 105 para 165

    Hospital finalizado com leitos credenciados

    Finalizar Construo do Hospital de Boiucanga

    Adequao para melhor acesso da populao SUS dependente

    Reforma e adequao realizada

    Reforma e adaptao do Prdio do Pronto atendimento de Boiucanga para o Centro especializado em Reabilitao

    Adequar 100% Rede Fsica da Sade

    N de Unidades com espao fsico adequado /N de Unidades de Sade X 100

    Realizar levantamento das necessidades das unidades

    1.004 Construo de Unidades de Sade Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    4.000,00

    Construo de novas Unidades de Sade Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

    Adequar 100% Rede Fsica da Sade

    N de Unidades com espao fsico adequado /N de Unidades de Sade X 100

    Realizar levantamento das necessidades das unidades

    Captar Recursos junto aos governos Estadual e Federal

    2.011 Servios ambulatoriais, de internao hospitalar e servios complementares

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    5.500,00

    Prestar servios ambulatoriais e de internao hospitalar/ servios complementares (Entidades privadas) - atendimentos

    Adequar 100% das Unidades de Sade

    Unidades padronizadas Padronizar e adequar as unidades de Sade em consonncia com as normas da Vigilncia Sanitria

  • 36

    2012 Atendimento Emergencial em Pronto Socorro

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    20.302.100,00

    Atendimento Emergencial em Pronto Socorro

    Atender em 100% as demandas de urgncia e emergncia do municpio

    Populao residente em municpios com acesso ao SAMU em determinado local e perodo/ Populao total residente no mesmo local e perodo X 100

    Reforma e manuteno do PS Central

    Unidade Construda Finalizar a construo da Unidade de Pronto Atendimento

    Coordenao do SAMU inserido no organograma da SESAU

    Inserir SAMU no Coordenao do Organograma

    Integrao dos servios de Pronto Socorro, UPA e Hospital

    Atender as demandas de urgncia e emergncia de forma integrada com os hospitais -

    Servio regulado Regular servio mediante protocolos, metas e pactuaes.

    RH adequado Adequao de Recursos Humanos

    Informatizao realizada Informatizao do PA e do P Socorro

    2.321 Aquisio de moblia e equipamentos

    Departamento de Administrao e Controle / Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    524.500,00 / 52.000,00

    Equipar unidades de Sade mediante aquisio de moblia e equipamentos

    Adequar reas de trabalho

    Manter servios adequados para o atendimento de acordo com as normas da vigilncia sanitria

    Adquirir moblia e equipamentos de acordo com as necessidades levantadas

    2.323 Subveno a entidades sem fins lucrativos, com atividade s afins na sade pblica

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    27.601.000,00

    Subveno a entidades sem fins lucrativos, com atividades afins na sade pblica.

    Otimizar recursos para ampliar e agilizar servios.

    Entidades conveniadas Conveniar entidades

  • 37

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    ATENDIMENTO ODONTOLGICO ESPECIALIZADO

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR PAS 2015

    2.352 - Atendimento Odontolgico Especializado

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    246.000,00

    Ampliao da especialidade de endodontia

    Diminuir o n de urgncias e de exodontias.

    N total de extraes dentrias em determinado local e perodo / N total de procedimentos clnicos individuais preventivos e curativos selecionados no mesmo local e perodo X 100

    Adequao do CEO para instalao de 03 consultrios odontolgicos.

    Implantao da Rede Regional de cuidados para PNE.

    Garantir o atendimento odontolgico qualificado a pacientes com deficincia

    Adequao realizada Adequao do CEO para instalao de03 consultrios odontolgicos.

    Implantao da especialidade de odontopediatria

    Garantir o atendimento odontolgico qualificado a crianas de difcil trato e realizao de cirurgia de freios.

    Espao adequado e consultrio instalado

    Adequao do CEO para instalao de um consultrio odontolgico.

    Implementar o desenvolvimento de polticas pblicas para Sade Bucal no CEO

    Reduzir gradativamente a proporo de procedimentos odontolgicos especializados em relao as aes odontolgicas bsicas individuais

    Total de procedimentos odontolgicos especializados individuais realizados / Total de procedimentos individuais realizados X 100

    Articular os servios municipais de Sade com as referncias Estaduais de Sade Bucal

    Prteses fornecidas Fornecimento de prteses dentrias

    Aes de mdia complexidade mantidas

    Manuteno das aes de mdia complexidade como Endodontia/Periodontia e Cirurgia Oral Menor

  • 38

    Implantar servio de busca ativa do Cncer Bucal

    Aumentar o n de diagnstico de cncer bucal com encaminhamento para tratamento e reabilitao

    Visitas domiciliares realizadas

    Visita Domiciliar do Cirurgio Dentista

    Realizar Campanha de Preveno e Diagnstico Precoce ao CA bucal vinculada a campanha de vacinao dos idosos e busca ativa aos demais grupos de risco (tabagistas, pescadores.....)

    Campanhas realizadas Campanhas de Preveno,

    Material didtico elaborado Elaborao de material didtico como cartazes/folders

    Equipamentos adquiridos Aquisio de data show/ lap top.

    Laboratrio de Prtese Implantar a confeco de Prtese Parcial Removvel (ponte mvel)

    Reduo do edentulismo na populao.

    Contratao de um prottico 40 hs.

    Aquisio de moblia e equipamentos

    Melhorar estruturao do CEO Manter 100% das Unidades adequadas para o atendimento

    Melhorar estruturao do CEO

  • 39

    EIXO I - QUALIFICAO DO ACESSO AOS SERVIOS E AES DE SADE

    DIRETRIZ 1.12 FORTALECER A POLTICA DE ASSISTNCIA FARMACUTICA NO MUNICPIO

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    1.006 Estruturar o atendimento da Assistncia Farmacutica no municpio.

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    0,00

    Estruturar o atendimento da Assistncia Farmacutica no municpio.

    Atingir 100 % da rede municipal da Assistncia Farmacutica estruturada

    N de alimentaes no ano no Banco de Preos em Sade

    Criar a Poltica Municipal de Medicamentos

    Horus implantado Implantar sistema informatizado para gerncia de informaes - Sistema HORUS

    Melhorar o acesso da populao aos medicamentos da Assistncia Bsica

    Atingir 100 % de atendimento da rede municipal da Assistncia Farmacutica estruturada

    PCDT implementado Implementar os Protocolo Clnico e Diretrizes Teraputicas (PCDT) no municpio de So Sebastio

    Garantir o acesso igualitrio ao tratamento medicamentoso total do paciente

    Aumentar o percentual da lista municipal de medicamentos adequados a RENAME

    Lista adequada Manter a lista de Medicamentos municipais adequadas a RENAME

    Otimizar a utilizao do financiamento de acesso aos medicamentos

    Aumentar o controle do uso da verba municipal para aquisio de medicamentos

    Alimentaes realizadas Ordenar o Planejamento Financeiro (Alimentar Sistemas informatizados -BPS e Hrus)

    GESTO DE MATERIAIS (ALMOXARIFADO)

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2028- Aquisio de medicamentos para distribuio a populao e medicamentos controlados para uso nas Unidades de

    Departamento de Coordenao das Unidades de Sade

    3.523.800,00

    Aquisio de medicamentos para distribuio a populao e medicamentos controlados para uso nas Unidades de Sade.

    100% de cobertura assistencial a populao.

    Reviso realizada Reviso anual da padronizao de medicamentos para otimizar a sua utilizao na Rede Pblica de Sade.

    Dotao criada Criar dotao especfica para insulinas especiais

  • 40

    Sade.

    100% de cobertura da Rede Municipal de Sade pela Gesto de materiais especficos da sade a SESAU

    Estruturar fsica e Rede lgica em 100% suas dependncias de forma a prover excelncia em suas aes

    Almoxarifado estruturado Equipar e estruturar o almoxarifado da sade de forma adequada

    Setorizar suas aes, criando internamente as gerncias de Medicamentos, correlatos, insumos odontolgicos, impressos e dietas.

    Gesto de materiais implantada

    Criar a gesto de materiais, garantindo a economicidade.

    Implementar aes de logstica visando incremento da qualidade desde o planejamento financeiro at a entrega do produto ao cliente interno/ externo

    Sistema de qualidade implantado

    Implantao de sistemas de qualidade e informaes.

    Definir regras para requisio e entrega de medicamentos e materiais conforme protocolos

    Poltica municipal de Medicamentos e Gesto de materiais implantada

    Implantar poltica municipal de medicamentos e gesto de materiais

    Desvincular a figura da assistncia farmacutica da responsabilidade do almoxarifado da sade, permitindo assim uma completa e focada ao na gesto de materiais

    Almoxarifado desvinculado Estruturar almoxarifado da sade independente as Assistncia Farmacutica

    ADMINISTRATIVO

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.359- Adiantamento

    Departamento de Administrao e Controle

    32.000,00 / 51.000,00

    Realizar adiantamento Realizao de despesas em regime de adiantamento

    Cumprimento do Decreto n 3083/2006

    Cobertura de despesas midas e de pequena monta da Ateno Bsica

    2.360-Publicidade Legal e Propaganda

    Departamento de Controle das Unidades de Sade

    5.000,00 Realizar aes de Publicidade Legal e Propaganda

    Divulgao de doenas bucais e cncer.

    Materiais confeccionados Confeco de folders, faixas, cartazes.

    Beb Clnica Materiais confeccionados Confeco de folders, faixas, cartazes.

  • 41

    2.2- PLANILHAS DEMONSTRATIVAS EIXO II- APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE

    PROGRAMAO ANUAL DE SADE - PAS 2015

    Plano Municipal de Sade 2014-2017

    EIXO II- APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE DIRETRIZ 2.1 Implantar e Fortalecer o Sistema Municipal de Vigilncia Sanitria

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.019 - Cadastro Inspeo e controle dos estabelecimentos de Interesse a sade

    Departamento de Vigilncia em Sade

    1.244.700,00

    Implantar a programao das aes de vigilncia atendendo o PAVISA em consonncia com as diretrizes estabelecidas no Pacto pela Sade e na programao das aes de vigilncia sade (PAVS), bem como execut-las.

    Cadastrar, inspecionar e controlar os estabelecimentos de interesse sade.

    Pacto PAVISA %

    Adquirir e implantar sistema informatizado para o efetivo gerenciamento e controle das aes de vigilncia (PAVISA);

    Funcionrio investido Suprir a necessidade de 02 assistentes administrativos (expediente - rito cartorial);

    Equipamentos adquiridos Aquisio de equipamentos para execuo das aes (termmetros, PID, internet etc);

    Necessidade de um profissional Arquiteto ou Eng. Civil para compor a equipe da Vig. Sanitria;

  • 42

    Farmacutico na equipe Disponibilizao de farmacutico de Estado para compor a equipe tcnica da VISA

    Parceria realizada

    Estabelecer parceria com Universidade nas reas de Direito/Enfermagem e outras incluindo a Vigilncia Sanitria como horas acadmicas.

    N de agentes ampliado

    Ampliao do nmero de agentes fiscais de sade publica / incluindo em concurso (uma vaga livre, necessidade de 14 fiscais (atualmente 9 atuando na funo)

    Fortalecer a gesto da Vigilncia Sanitria Municipal regulamentando rotinas e procedimentos

    Elaborar legislao municipal em complementao as Legislaes Estadual e Federal contemplando as peculiaridades regionais

    Rotina e procedimentos publicados %

    Atualizar o Lei Municipal 1476/2001 incluindo a renovao de licenciamento sanitrio de atividades que no esto detalhadas na Legislao estadual e possuem risco sanitrio relevante;

    Rotinas e Procedimentos publicados

    Incluir e adaptar as rotinas e procedimentos administrativos no sistema de gesto informatizado

    Projeto realizado Divulgar e operacionalizar a implantao do selo junto aos estabelecimentos sujeitos a licena.

  • 43

    Aprimorar a Vigilncia da qualidade da gua para consumo humano

    Coletar todas das amostras ofertadas pelo Instituto Adolfo Lutz no PR-GUA

    Pacto PAVISA %

    Monitorar mensalmente o percentual realizado em relao ao PAVISA

    Planejar as aes com objetivo de atingir o percentual PAVISA

    N de participaes/ Total de eventos realizados X 100

    Identificar as necessidades de aprimoramento da equipe e viabilizar captao

    Monitoramento realizado

    Monitorar a fluoretao correta em todos os sistemas pblicos de tratamento de gua, efetuada pela Sabesp

    Mecanismo de superviso adotado

    Supervisionar mensalmente os dados digitados no Sisgua

    Monitorar a qualidade e a segurana dos produtos

    Atender 100% do Programa Paulista de Alimentos e fazer coletas fiscais de amostra de alimentos com indicio de adulterao

    Programa Paulista Porcentagem

    Executar a coleta de amostras disponibilizadas pelo programa paulista (Adolpho Lutz)

    Profissionais capacitados Monitorar as notificaes para a investigao oportuna dos casos

  • 44

    Avaliao e investigao realizadas

    Avaliar e investigar oportunamente todas as notificaes com suspeita de intoxicaes com suspeita de intoxicao alimentar provenientes da ateno bsica

    Implantar a Vigilncia em Sade do Trabalhador e vigilncia em Sade ambiental

    Cadastrar, inspecionar e controlar os estabelecimentos e bairros com o mapeamento de risco ambiental x trabalhadores/populao expostos (PPRA, PCMSO, reas contaminadas CTESB)

    Pacto PAVISA %

    Necessidade de um profissional de nvel superior com especializao em Sade do Trabalhador para implantar efetivamente as aes relacionadas

    Instrumento de controle, mapeamento e avaliao implantado.

    Contemplar no sistema informatizado de gerenciamento instrumento de controle, mapeamento e avaliao das aes da vig. Da sade do trabalhador e vig. Em sade ambiental

  • 45

    EIXO II- APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE DIRETRIZ 2.2 Implantar e Fortalecer o Sistema Municipal de Vigilncia Sanitria

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.020 Mapeamento de Riscos Sanitrios

    Departamento de Vigilncia em Sade

    20.000,00

    Implantar o controle de risco sanitrio dos servios de sade e servios de interesse sade.

    Mapear o Municpio com base no perfil epidemiolgico das micro reas do PSF e servios disponveis a esta populao para estabelecer os riscos de cada micro rea e planejar aes de vigilncia em sade

    Mapeamento do risco sanitrio %

    Implantar sistema informatizado para o efetivo gerenciamento e controle das aes de vigilncia (PAVISA) com instrumento de geoprocessamento para mapeamento do risco sanitrio das micro reas; Necessidade de 02 assistentes administrativos (expediente - rito cartorial - alimentao do sistema);

    2.021- Atividades Educativas em Vigilncia Sanitria - Capacitar para controlar o risco sanitrio - Atividades Educativas em Vigilncia Sanitria

    Departamento de Vigilncia em

    Sade

    25.500,00

    Qualificar os profissionais de Vigilncia Sanitria (multiplicadores) nas reas de produtos, servios, sade do trabalhador e meio ambiente.

    Realizar 12 atividades educativas por ano - pblico alvo profissionais de sade, estabelecimentos e populao.

    Atividades Educativas em Vigilncia Sanitria %

    Realizar novas capacitaes, implementando as aes em todas as reas( Produtos, Servios, Sade do Trabalhador e Meio Ambiente) conforme a dinmica das normas de bissegurana

    2.022- Aquisio de Moblias e Equipamentos

    Departamento de Vigilncia em Sade

    166.000,00

    Aquisio de medicamentos para distribuio a populao e medicamentos controlados para uso nas Unidades de Sade.

    100% de cobertura assistencial a populao.

    Reviso realizada Reviso anual da padronizao de medicamentos para otimizar a sua utilizao na Rede Pblica de Sade.

    2.359- Adiantamentos Departamento de Vigilncia em Sade

    5.000,00

    Realizar adiantamentos Realizao de despesas em Regime de Adiantamento

    Cumprimento do Decreto N 3083/2005

    Cobertura de despesas midas e de pequena monta - Vigilncia Sanitria/Vig em Sade

  • 46

    EIXO II- APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE DIRETRIZ 2.3 Fortalecer a Vigilncia Epidemiolgica e o controle das doenas transmissveis e no transmissveis

    AO DEPARTAMENTO

    RESPONSVEL RECURSOS

    ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR PAS2015

    2.023 Investigao e Tratamento das Doenas de Notificao Compulsria

    Departamento de Vigilncia em Sade

    3.819.700,00

    Coordenar o Sistema de Vigilncia Epidemiolgica.

    Encerrar oportunamente 85% ou mais dos casos notificados.

    Percentual de casos notificados, encerrados oportunamente no Sistema de Informao de Agravos de Notificao - SINANNET

    Monitoramento dos indicadores

    RH adequado Adequar Recursos Humanos - 02 enfermeiras e

    Incrementar as aes de vigilncia da transmisso da dengue e diminuir a incidncia de casos no municpio.

    Manter a taxa de letalidade por dengue em zero.

    (Nmero de bitos de FHD/SCD+DCC/nmero de casos confirmados de FHD/SCD+DCC) x 100

    Acompanhar as notificaes e investigaes dos bitos por dengue.

    Capacitaes express p/ mdicos e enfermeiros- USF/UBS/PS/PA.

    Reunies retomadas Retomar as reunies da sala de situao.

    Elaborar o plano de educao, comunicao e mobilizao social.

    Melhorar os ndices de cobertura de atividades de campo.

    Assessorar as atividades do IEC

    Incrementar as aes de campo para o controle da dengue.

    ACE contratado

    Contratao de ACE pela Fundao de Sade pela CLT, o que possibilita a dispensa do funcionrio que no atender s necessidades do programa. Retomar as reunies de sala de situao.

    Criar a Diviso de dengue no organograma da secretaria da sade.

    Limpeza e fiscalizao realizadas

    Mobilizar as demais secretarias nas aes de limpeza pblica e fiscalizao ambiental

    Reduzir a morbimortalidade por tuberculose (TB).

    Atingir 85% de cura nos pacientes com tuberculose pulmonar bacilfera.

    N de pacientes com TB bacilfera curados/ n de pacientes com TB bacilfera

    Capacitao na estratgia DOTS

  • 47

    x 100

    Aumentar a identificao de busca ativa de casos de TB no municpio.

    Treinamento na aplicao e leitura do teste tuberculnico.

    Melhorar a taxa de cura de hansenase no municpio.

    Atingir 90% de taxa cura nas coortes de pacientes.

    N de pacientes de MH curados no ano/n de pacientes de hansenase diagnosticados no ano x 100

    Treinamento para os profissionais da sade para sensibilizao quanto busca, diagnstico, tratamento e notificao de casos de hansenase.

    Atingir a meta de menos de 1 caso/10.000 habitantes no municpio.

    Treinamento para os profissionais da sade para sensibilizao quanto busca, diagnstico, tratamento e notificao de casos de hansenase.

    Fornecer apoio tcnico e logstico para o enfrentamento das hepatites B e C.

    N de profissionais treinados/N total de profissionais com necessidade de treinamento X 100

    Treinamento para os profissionais da sade para sensibilizao quanto busca, diagnstico, tratamento e notificao das hepatites.

    Manter a cobertura vacinal contra a hepatite B em menores de 01 ano, acima de 95%.

    Nmero da 3 dose da vacina hepatite B em menores de 01 ano/populao estimada de menores de 01 ano x100

    Realizar vacinao

    Aprimorar a vigilncia e o controle das doenas e agravos de transmisso respiratria no municpio.

    Identificar, dentro dos parmetros preconizados, a etiologia de 50% dos casos notificados de meningite bacteriana. (meta quadrinio anterior 45%)

    N de profissionais treinados/N total de profissionais com necessidade de treinamento X 100

    Treinamento para os profissionais da sade para sensibilizao quanto a busca, diagnstico, tratamento e notificao das meningites.

    Encerrar pelo critrio laboratorial 90% dos casos notificados de rubola e sarampo.

    N de casos suspeitos de sarampo e rubola encerrados laboratorialmente/total de casos notificados de

    Realizar exames laboratoriais

  • 48

    sarampo e rubola x 100

    Coletar 80% de amostras clnicas para diagnstico do vrus influenza em relao ao preconizado.

    Amostras coletadas Coletar amostras

    Aprimorar a Vigilncia das doenas transmitidas por gua e alimentos (DTAA) no mbito municipal

    Notificar pelo menos 1 caso de paralisia flcida aguda (PFA) em menores de 15 anos para 100 mil habitantes

    N de casos de paralisia flcida notificados x 100.000/ populao de menores de 15 anos

    Sensibilizar as unidades de PS, PA e HCSS quanto a importncia das notificaes de paralisias flcidas para o devido desenvolvimento das aes de investigao dos casos.

    Realizar a coleta oportuna de amostras de fezes em pelo menos 80% dos casos notificados de paralisia flcida aguda

    N de casos de PFA com coleta oportuna x 100/ n de casos de PFA notificados

    Coletar PFA

    Concluir 85% das investigaes de surtos de DTAA no municpio.

    N de surtos com investigao concluda x100 / surtos notificados

    Investigar surtos de DTAA

    Promover, estimular e apoiar o desenvolvimento e o fortalecimento de aes de vigilncia de acidentes e violncias.

    Ampliar a cobertura da Ficha de notificao/Investigao de violncia domstica, sexual e/ou outras violncias em 50% at 2015.

    N de notificaes/investigao de violncia domstica, sexual e outras violncias

    Treinamento para os profissionais da sade para sensibilizao quanto a busca, diagnstico, encaminhamento e notificao das violncias.

    2.024 Encaminhamento dos registros de bito e nascidos vivos para investigao e/ou acompanhamento

    Departamento de Vigilncia em Sade

    15.000,00

    Manter a captao de 100% das declaraes de nascidos vivos e digitao no sistema de informao.

    Melhorar a qualidade das informaes contidas na declarao,

    N de profissionais treinados/N total de profissionais com necessidade de treinamento X 100

    Treinamento para os profissionais no preenchimento do formulrio

    Manter a captao de 100% das declaraes de bitos e digitao no sistema de informao

    Melhorar a qualidade das informaes contidas na declarao,

    Sensibilizao realizada

    Sensibilizar os profissionais mdicos quanto a responsabilidade tica no fornecimento e preenchimento do formulrio

    Comit funcionando Manuteno do Comit de Mortalidade materno infantil

  • 49

    2.025 Operacionalizao de campanhas de promoo sade, educativas, preventivas e de vacinao

    Departamento de Vigilncia em Sade

    49.000,00

    Manter elevada cobertura com a vacina pentavalente (Vacina Trplice Bacteriana - DPT+ Haemophilus influenzae tipo b - Hib) em crianas menores de 01 ano no municpio.

    Atingir 95% ou mais de cobertura vacinal pentavalente em crianas menores de 01 ano.

    (Nmero da 3 dose da vacina pentavalente em menores de 01 ano/populao estimada de menores de 01 ano) X 100

    Capacitao em Imunizao presencial e a distncia para enfermeiros e auxiliares/tcnicos de enfermagem.

    Estimular a participao de membros representativos da sade e de outras instituies no COMVIV como forma de garantia de intersetorialidade de suas aes;

    Estimular as notificaes de Violncia Domstica pela rede de sade para mapeamento da situao de violncia no municpio;

    Capacitaes realizadas Organizar capacitaes semestrais sobre o preenchimento da Ficha de Notificao.

    Fluxograma e protocolo otimizados

    Otimizar Fluxograma e Protocolo de atendimento s vtimas de Violncia Domstica j implantado no municpio, como forma de garantir que novos profissionais da sade tambm estejam atentos problemtica e garantir a fidedignidade do banco de dados do SINANNET;

    Envio anual de projeto relativo ao tema violncia ao Ministrio da Sade para pleitear a continuidade do recebimento de recursos financeiros a serem aplicados na melhoria da qualidade dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pelo COMVIV

    Manter 100% dos profissionais de sade capacitados, quanto ao preenchimento de Ficha de Notificao, Fluxograma e Protocolo de Violncia Domstica implantados no municpio;

    Capacitaes realizadas

    Inserir a temtica da Violncia Domstica em reunies tcnicas e grupos de discusso seja com outras secretarias municipais ou junto sociedade civil organizada;

    Fortalecimento do COMVIV, tendo como objetivo a articulao de uma rede de atendimento s vtimas de violncia domstica;

    Decreto atualizado

    Manter atualizado o Decreto que instituiu o COMVIV como forma de garantir sua continuidade e as responsabilidades de sua comisso executiva.

    Disponibilizao de um espao adequado com privacidade para os trabalhos do COMVIV.

    Espao disponibilizado e adequado

    Adequar espao para funcionamento do CONVIV

    2.322 Aquisio de moblia e equipamentos

    Departamento de Vigilncia em Sade

    7.500,00

    Adquirir moblia e equipamentos para execuo do servio

    Adequar rea de trabalho Moblia e equipamentos adquiridos

    Levantar necessidades do servio

  • 50

    2.353- Aes em DST/AIDS

    Departamento de Vigilncia em Sade

    144.000,00

    Reduo da transmisso vertical

    Oferecer testagem sorolgica para HIV, hepatites B e C, VDRL no 1 e 3 trimestre para gestantes e parceiro

    Reduo da transmisso vertical

    Treinamento de recursos humanos e aquisio de material educativo

    Enfrentamento da feminizao da epidemia de HIV e outras DST

    Aumentar o nmero de mulheres testadas

    Reduo dos casos femininos

    Aes em parceria com Programa Sade da Mulher, Estratgia Sade da Famlia, AAMS Enfrentamento da feminizao da epidemia de HIV e outras DST

    Enfrentamento do aumento de casos de Homem que faz Sexo com Homem

    Aumentar a testagem sorolgica nessa populao

    Reduo de casos novos de HSH

    Enfrentamento do aumento de casos de Homem que faz Sexo com Homem - Capacitar profissionais para captao dessa populao; e Disponibilizar preservativos masculinos em todas as unidades de sade do municpio

    Garantir assistncia qualificada e humanizada para todos os pacientes matriculados no CEMIN

    Melhoria dos servios oferecidos s pessoas portadora do vrus

    Reduo dos casos de abandono dos portadores de HIV/AIDS;

    Manter visitas e aes educativas

    Mobilirio e eletrodomstico adquirido

    Aquisio de mobilirio e eletrodomstico

    Vale transporte adquirido Aquisio de vales transporte

    Lanche adquirido Aquisio de caf da manh no dia da coleta de exames CD4/Carga Viral

    Reduo da transmisso vertical

    Fornecimento da frmula infantil de 0 a 6 meses a 100% das crianas expostas

    Fornecimento da frmula infantil de 0 a 6 meses a 100% das crianas expostas

    Garantir a compra da frmula lctea infantil de 0 a 6 meses

    Garantia das medicaes para infeces oportunistas em situaes de risco e DST/AIDS

    Garantia das medicaes para infeces oportunistas em situaes de risco e DST/AIDS

    Controle de infeces oportunistas

    Reduo destas infeces Garantir a sustentabilidade do Programa DST/AIDS

  • 51

    Garantir a sustentabilidade do Programa DST/AIDS

    Dar continuidade s aes assistenciais e de preveno do CEMIN

    Aquisio/ Manuteno realizado

    Aquisio e/ou manuteno do carro do CEMIN;

    Reduo dos casos de abandono dos portadores de HIV/AIDS;

    Garantir todo e qualquer insumo na infraestrutura para o desenvolvimento de todas as metas previstas

    Reduo de casos novos em HIV/AIDS

    Melhora na qualidade do atendimento profissional aos portadores do virus HIV/AIDS

    Garantir que os profissonais do CEMIN participem de cursos, congressos e eventos

    Participao dos profissionais nesses cursos, congressos e eventos

    N de profissionais que participaram dos eventos / Total de profissionais X 100

    Custear a participao dos profissionais nesses eventos

    EIXO II- APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE Diretriz 2.4 COMPLEMENTAO NUTRICIONAL

    AO DEPARTAMENTO RESPONSVEL

    RECURSOS ORAMENTRIOS

    OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2.031 Orientao e Monitoramento alimentar e nutricional

    Departamento de Vigilncia em Sade

    10.000,00

    Realizar cadastro e acompanhamento das crianas no SISVAN

    7.465 crianas acompanhadas - (longo prazo)

    Crianas menores de 5 anos acompanhadas no SISVAN web

    Mantida. Ampliao da ao em 2015 por meio do Programa Sade na Escola

    Crianas menores de 2 anos classificadas como baixo peso/idade acompanhadas no SISVAN web

    Capacitao e organizao das equipes de Ateno Bsica

  • 52

    2.032 - Programa de Adequao Nutricional aos portadores de doenas crnico degenerativas e AIDS com distribuio de cesta energtica

    Departamento de Vigilncia em Sade

    110.000,00

    Apoiar aes de articulao dos Programas para melhoria da condio nutricional dos usurios desnutridos e portadores de doenas crnicas degenerativas

    6.900 cestas energticas fornecidas em 4 anos

    Nmero de cestas energticas distribudas aos indivduos desnutridos e portadores de doenas crnicas degenerativas, infectocontagiosas e AIDS.

    Monitoramento do estado nutricional

    EIXO II- APERFEIOAMENTO DOS SERVIOS DE VIGILNCIA EM SADE Diretriz 2.5 - Intensificar a Vigilncia e as Aes de Controle de Zoonoses

    AO DEPARTAMENTO RESPONSVEL

    RECURSOS ORAMENTRIOS OBJETIVO METAS INDICADOR ESTRATGIAS

    2026- Operacionalizao das atividades de controle de Zoonoses e vetores

    Departamento de Vigilncia em Sade

    1.394.100,00

    Reduzir incidncia de zoonoses

    Investigar denncias e suspeitas de zoonoses, tomando as providncias cabveis.

    Reduo de casos de zoonoses.

    Palestras orientativas sobre zoonoses mais prevalentes e sua preveno.

    Profissionais investidos Contratao de pelo menos mais 1 veterinrio e 1 bilogo, para o CCZ, focados na rea de Zoonoses.

    N de equipamentos implantados/ Total de equipamentos necessrios X 100

    Informatizao adequada (computadores funcionando adequadamente, em rede e tambm com internet).

  • 53

    Centro reformado e Ampliado

    Reforma e ampliao do Centro de Controle de Zoonoses. O CCZ ser demolido por ocasio da construo do Contorno Sul (Nova Tamoios). Um novo prdio dever ser construdo s custas do Governo Estadual

    Automvel disponibilizado Disponibilizao de 1 automvel para uso exclusivo no atendimento de denncias.

    Vacinar 80% da populao canina e felina contra a Raiva.

    Cobertura vacinal = (ces ou gatos vacinados *100) / populao de ces ou gatos do municpio

    Disponibilizao pela PMSS de funcionrios para a Campanha de Vacinao Antirrbica

    N de automveis disponibilizados / N total solicitado X 100

    Disponibilizao pela PMSS de automveis para a Campanha de Vacinao Antirrbica

    Divulgao realizada em tempo oportuno

    Divulgao do evento, com antecedncia (cartazes, faixas, rdio, jornais e internet) e tambm no dia (carro de som)

    Material adquirido Compra de material de uso (caixas trmicas, focinheiras, luvas de procedimento, etc).

  • 54

    Aumentar o envio de amostras de animais suspeitos de Raiva.

    Quantidade total de SNC de ces e gatos suspeitos enviadas para anlise, colhidos equitativamente em todo o municpio.

    Parceria com rgos e instituies que efetuem coleta de carcaas de animais mortos em vias pblicas.

    Automvel disponibilizado

    Disponibilizao de horrio semanal fixo com automvel exclusivo para o envio de amostras para o laboratrio de referncia (Instituto Pasteur).

    Funcionrios disponibilizados

    Disponibilizao de funcionrios para a retirada de SNC de ces e gatos (sero necessrios, pois a quantidade enviada dever aumentar, assim como a complexidade do procedimento de retirada do SNC)

    Centro reformado de acordo com as adequaes solicitadas

    Reforma e ampliao do Centro de Controle de Zoonoses, com Sala de Necropsia equipada e exclusiva para esta finalidade (mesma justificativa apresentada acima, somada ao fato de atualmente a Sala de Necropsia tambm estar sendo utilizada como Sala de Cirurgia)). O CCZ ser demolido por ocasio da construo do Contorno Sul (Nova Tamoios). Um novo prdio deve ser construdo s custas do Governo Estadual.

  • 55

    Esterilizao e implantao de microchips em ces e gatos

    Microchipar 100% dos ces e gatos do municpio.

    % de ces ou gatos microchipados = (total de ces ou gatos microchipados * 100) / populao de ces ou gatos do municpio

    Contratao e treinamento de pessoal para triagem, cadastro e microchipagem.

    Chips comprados Compra de 15.000 microchips.

    Automvel disponibilizado Disponibilizao de automvel para a locomoo da equipe microchipadora ao longo do municpio.

    Esterilizar 80% das fmeas de ces e gatos.

    % de cadelas ou gatas esterilizadas = (total de cadelas ou gatas esterilizadas *100) / total de cadelas ou gatas no municpio

    Realizao de campanhas de esterilizao nos bairros do municpio.

    Castraes realizadas Realizao de castraes no prprio Centro de Controle de Zoonoses.

    Centro reformado de acordo com as adequaes solicitadas

    Ampliao e reforma do Centro de Controle de Zoonoses (atualmente utilizada a Sala de Necropsia como sala de cirurgia). O CCZ ser demolido por ocasio da construo do Contorno Sul (Nova Tamoios). Um novo prdio deve ser construdo s custa do Governo Estadual.

  • 56

    Censo realizado

    Realizao anual de censos de populao animal como guia para mantermos 80% da populao de fmeas castradas ao longo dos anos.

    Averiguar 100% das denncias de zoonoses e animais sinantrpicos

    Dar continuidade s averiguaes de denncias recebidas no CCZ

    % de denncias averiguadas = (denncias atendidas * 100) / total de denncias recebidas

    Disponibilizao e treinamento de pessoal para ate