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LEI ORÇAMENTARIA

Exercício Financeiro cl 2018

ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Av. Luiz Camelo Sobrinho, n2 640, Centro, Hidrolândia/Ceará, CEP 62.270-000

CNN 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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LEI MUNICIPAL Ne' 940/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

DECLARO Prefeita do Município de Hidrolândia - Estado do Ceará, Ires Moura Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo Art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, e em atenção ao que preceitua o artigo 8" da Lei Complementar 101/200 — LRF, RESOLVE, publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Hidrolândia - CE, bem como na internet, através dos sites www.hidrolandia.ce.gov.br e www.publicont.com.br , a LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL — EXERCÍCIO DE 2018.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço do Poder Executivo Municipal de Hicirolândia - Estado do Ceará.

Hidrolândia em, 09 de Novembro de 2017.

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Ires Moura Oliveira Prefeita Municipal

Av. Luiz Camelo Sobrinho n° 640 — Centro — Hidrolândia — Ceará — CEP 62270-000 CNPJ: 07.707.680-0001-27 — CGF: 06.920.203-6 Tel: (88) 3638-1305

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DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao art. 4' da Instrução Normativa do TCM n° 03/2000, DECLARO, para fins de prova junto a esse Órgão de Controle Externo, que a Prefeitura Municipal de Hidrolândia - CE publicou mediante afixação nos locais de amplo acesso público em geral no âmbito do Município de Hidrolândia -CE e através dos sites www.hidrolandia.ce.gov.br e www.publicont.com.br a Lei Municipal N° 940/2017, de 09 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), para o exercício financeiro de 2018, conforme EDITAL DE PUBLICAÇÃO anexo.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço do Poder Executivo Municipal de Hidrolândia - Estado do Ceará.

Hidrolândia em, 09 de Novembro de 2017.



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LEI N 2 940/2017, DE 09 de Novembro de 2017.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de HidroLandia para o exercício financeiro de 2018, e dó outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA:

Faço saber que a Câmara Municipal de Hidrolandia aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1 2 . Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Hidrolandia para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta;


CNPJ 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos da administração direta.

Titulo II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

C ap itulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Seção I

Da Receita Total

Art. 2 2 . O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Hidrolandia, em obediência ao Princípio do Equilíbrio das Contas Públicas de que trata o art. 1 2 , § 1 2 da Lei Complementar n 2 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescida da reserva de contingência.

Art. 3 2 . A Receita Orçamentaria, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital, conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 49.786.720,96 (quarenta e nove milhoes setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos), discriminadas por categoria económica, conforme especificações e desdobramento constante do ANEXO I, parte integrante desta Lei.

Av. Luiz Camelo Sobrinho, ng 640, Centro, Hidroiândia/Ceará, CEP 62.270-000

CNN 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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Parágrafo Único. Durante a execução orçamentária do exercício de 2017, a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la a sua efetiva realização.

C apitulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Seção I

Da Despesa Total

Art. 42• A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 49.786.720,96 (quarenta e nove milhoes, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos) é desdobrada nos seguintes agregados:

I - R$ 35.176.522,06 do Orçamento Fiscal e;

II - R$ 14.610.198,90 do Orçamento da Seguridade Social.

'CCM II

Do Desdobramento, da Natureza da Despesa e da Distribuição por Orgão.

Av. Luiz Camelo Sobrinho, n9 640, Centro, Hidrolândia/Ceara, CEP 62.270-000

CNPJ 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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Art. 52. A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria económica até o grupo de natureza da despesa, de acordo com o art. 6Q da Portaria Interministerial n 2 163, de 04 de maio de 2001.

Art. 62. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresentada por órgãos, o desdobramento constante no ANEXO II que é parte integrante desta Lei.

Capí tulo III

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 72. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 70% (setenta porcento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações orçamentárias consignadas nos projetos e atividades, utilizando como fonte de recursos as disposições contidas nos inciso III do Parágrafo 1 9 do artigo 43 da Lei 4.320/64.

Parágrafo único: o percentual dos créditos adicionais suplementares tratados no caput do artigo não será onerado quando a abertura de credito adicional ocorreram nos grupos de despesas pessoal e encargos sociais, juros e encargos da divida, precatórios judiciais, bem como amortização da dívida contratual, ou quando a fonte de recursos para fazer face a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrer por conta do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, ou pelo excesso de arrecadação verificado, considerando ainda a tendência do exercício, ou quando as suplementações orçamentárias ocorrerem nas funções SAÚDE (10);


CNPJ 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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EDUCAÇÃO (12), desde que a fonte de recurso seja a anulação parcial de dotações das referidas funções.

Art. 82. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a:

I- utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais; até o limite do valor previsto no orçamento para a Reserva de Contingência;

II - Criar, alterar ou extinguir os códigos da Destinação de Recursos, compostos de: Identificador de Uso - IDUSO, Grupo de Fontes de Recursos - GRUPO e Especificações das Fontes, respeitando a padronização das fontes definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN;

III Suplementar as dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1 2 do artigo 43 da Lei Federal n9 4.320/64, de 17/03/1964, até o limite dos respectivos contratos.

Parágrafo Único. Observados os limites a que se referem os incisos de I a III, fica o Poder Executivo autorizado a alocar recursos em grupos de despesas não dotados inicialmente no ámbito dos projetos e atividades, com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei.

Av. Luiz Camelo Sobrinho, n2 640, Centro, Hidrolândia/Ceará, CEP 62.270-000 CNPJ 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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Titulo III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 09. O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa, das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, ou através de créditos adicionais.

Art. 11. Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8 2 da Lei Complementar n 2 101, de 04/05/2000.

Art. 12. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.

Art. 13. Esta Lei entra em vigor a partir de 1 2 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA, em 09 de Novembro de 2017.

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IRES MOURA OLIVEIRA

Prefeita Municipal


CNP.' 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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Anexo 1

Previsão de Receita Orcamentária

Receitas Correntes 53.150 610,96

Receita Tributária 1 414 080,00

Receitas de Contribuições 265.670.00

Receita Patrimonial 427 590,96

Receita de Serviços 410 000,00

Transferências Correntes 50.633.270,00

Receitas de Capital 1.437.480.00

Alienação de Bens 368.000,00

Transferências de Capital 1.069 480,00

Deduções -4,801. 370,00

Deduções do Functeo -4.801 370.00

Total Geral do Orçamento: 49.786.720,96

Av. Luiz Camelo Sobrinho, n9 640, Centro, Hidrolandia/Ceara, CEP 62.270-000

CNPJ 07107.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento Receita Despesa

---

Orçamento Fiscal 35.176.522,06 35.176 522,06

Orçamento da Segundade Social 14 610198,90 14.610.198,90

Total 49.786.720,96 49.786.720,96

íNen ÇQ IRES MOURA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Av. Luiz Camelo Sobrinho, ng 640, Centro, Hidrolândia/Ceará, CEP 62.270-000

CNPJ 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

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ANEXOU FIXAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA

UNIDADE VALOR Câmara Municipal Hidrolândia R$ 2.000.000,00 Gabinete do Prefeito R$ 1.401.564,00 Gabinete do Vice - Prefeito R$ 290.710,00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças R$ 1.847.710,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano R$ 5.344.268,96 Secretaria de Desenvolvimento Agrário, e Recursos Hídricos R$ 1.248.820,00 Secretaria Municipal de Saúde R$ 11.764.848,00_ Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social R$ 2.845.350,00 Secretaria de Educação R$ 22.591.398,00 Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Desen. Econômico R$ 69.420,00 Procuradoria Geral do Município R$ 93.850,00 Controladoria, Ouvidoria e Transparência R$ 41.591,00 Fundo Municipal de Recursos Hídricos 48.000,00 Reserva de Contingência R$ 199.190,00

TOTAL _ R$ 49.786.720,96

.1g,N.12-D IRES MOURA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Av. Luiz Camelo Sobrinho, ng 640, Centro, Hidrolândia/Ceará, CEP 62.270-000 CNP' 07.707.680/0001-27, CGF 06.920.203-6, Tel. (88) 3638 1190

Receita por Fontes e Despesa por ÓrgãosMunicipais

Fontes Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de HidrolãndiaOrçamento Programa Para o Exercício de 2018

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Receitas Correntes 53.150.610,96

Receita Tributária 1.414.080,00

Receitas de Contribuições 265.670,00

Receita Patrimonial 427.590,96

Receita de Serviços 410.000,00


Receitas de Capital 1.437.480,00


Transferências de Capital 1.069.480,00

Deduções -4.801.370,00

Deduções do Fundeb -4.801.370,00

CAMARA MUNICIPAL. 2.000.000,00

GABINETE DO PREFEITO 1.401.564,00

GABINETE DO VICE PREFEITO 290.710,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS

1.847.710,10

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURADESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE

5.344.268,96

SEC.MUNICIPAL DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO E REC.HIDRICOS

1.248.820,00

SECRETARIA DE SAUDE 11.764.848,90

SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIATRABALHO E DES SOCIAL

2.845.350,00

SECRETARIA DE EDUCACAO 22.591.398,00

SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO GESTÃO EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

69.420,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 93.850,00

CONTROLADORIA, OUVIDORIA ETRANSPARÊNCIA

41.591,00

FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOSHIDRICOS

48.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 199.190,00

Total Geral do Orçamento: 49.786.720,96 49.786.720,96

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

35.176.522,06

14.610.198,90

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

35.176.522,06

14.610.198,90

Total 49.786.720,96 49.786.720,96

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

Fontes Unidades Orçamentárias


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










Deduções -4.801.370,00


CAMARA MUNICIPAL 2.000.000,00

GABINETE DO PREFEITO 1.401.564,00

GABINETE DO VICE PREFEITO 290.710,00

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1.847.710,10

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURADESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE

5.344.268,96

SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO E REC HIDRÍCOS

1.248.820,00

F.M.S 11.764.848,90

F M D C A 6.600,00

F.M.A.S 2.838.750,00

FUNDEB 17.590.650,00

F.M.E 5.000.748,00

SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO GESTÃO EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

69.420,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 93.850,00

CONTROLADORIA, OUVIDORIA ETRANSPARÊNCIA

41.591,00

FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOSHIDRICOS

48.000,00

FUNDO GERAL 199.190,00



Orçamento Fiscal


35.176.522,06

14.610.198,90


Despesa

35.176.522,06

14.610.198,90

Total 49.786.720,96 49.786.720,96


Receita por Fontes e Despesa por Funções

Fontes Funções

Prefeitura Municipal de Hidrolãndia

Orçamento Programa Para o Exercício de 2018

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










Deduções -4.801.370,00


Legislativa 2.000.000,00

Administração 2.005.544,00

Assistência Social 2.845.350,00

Saúde 11.764.848,90

Trabalho 165.000,00

Educação 23.859.088,10

Urbanismo 4.731.140,00

Saneamento 404.508,96

Gestão Ambiental 64.241,00

Agricultura 986.670,00

Energia 50.270,00

Transporte 295.850,00

Encargos Especiais 415.020,00

Reserva de Contingência 199.190,00



Orçamento Fiscal


35.176.522,06

14.610.198,90


Despesa

35.176.522,06

14.610.198,90

Total 49.786.720,96 49.786.720,96


Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64










Deduções -4.801.370,00


DESPESAS CORRENTES 44.922.344,96

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.490.609,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.070,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.425.665,96

Superávit Corrente 8.228.266,00

DESPESAS DE CAPITAL 4.665.186,00

INVESTIMENTOS 4.085.746,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 5.760,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 573.680,00

Déficit de Capital -3.227.706,00



Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64



Orçamento Fiscal


35.176.522,06

14.610.198,90


Despesa

35.176.522,06

14.610.198,90

Total 49.786.720,96 49.786.720,96

R E S U M O

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

53.150.610,96

1.437.480,00

44.922.344,96

4.665.186,00

199.190,00Dedução para o FUNDEB -4.801.370,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 2


Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Espécie Origem Cat. Econ.Código Especificação / Fonte de Recurso

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

Receitas Correntes 53.150.610,961000.00.00.0000

Receita Tributária 1.414.080,001100.00.00.0000

Impostos 1.220.080,001110.00.00.0000

Impostos sobre a Produção e a Circulação 461.250,001113.00.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 461.250,001113.03.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 461.250,001113.03.10.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

- Principal

461.250,001113.03.11.0000

010101 - Recursos Ordinários 100.000,00Fiscal

010102 - Receitas de Impostos e de

Transf de Impostos - Educação 25%

311.250,00Fiscal


Transf de Impostos - Saúde 15%

50.000,00Seguridade

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 758.830,001118.00.00.0000

Impostos sobre o Patrimônio para

Estados/DF/Municípios

297.000,001118.01.00.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana

266.000,001118.01.10.0000


Urbana - Principal

156.000,001118.01.11.0000




78.000,00Fiscal


Urbana - Multas e Juros

55.000,001118.01.12.0000



Urbana - Dívida Ativa

55.000,001118.01.13.0000


Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens

Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

31.000,001118.01.40.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens

Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -

Principal

31.000,001118.01.41.0000


Impostos sobre a Produção, circulação de

Mercadorias e Serviços

461.830,001118.02.00.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 461.830,001118.02.30.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

Principal

461.830,001118.02.31.0000




230.830,00Fiscal



50.000,00Seguridade

010101 - Recursos Ordinários 81.000,00Seguridade

Taxas 194.000,001120.00.00.0000

Taxas pela Prestação de Serviços 194.000,001122.00.00.0000



Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 194.000,001122.01.12.0000




79.000,00Fiscal



100.000,00Seguridade

Receitas de Contribuições 265.670,001200.00.00.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de

Iluminação Pública

265.670,001240.00.00.0000


Iluminação Pública

265.670,001240.00.10.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Iluminação Pública - Principal

265.670,001240.00.11.0000

010112 - Contrib para o Custeio dos

Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

265.670,00Fiscal

Receita Patrimonial 427.590,961300.00.00.0000

Receitas Imobiliárias 171.000,001310.00.00.0000

Outras Receitas Imobiliárias 171.000,001310.99.00.0000

Outras Receitas Imobiliárias 171.000,001310.99.10.0000

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 171.000,001310.99.11.0000



71.000,00Fiscal


Receitas de Valores Mobiliários 223.550,001320.00.00.0000

Juros de Títulos de Renda 223.550,001321.00.00.0000

Remuneração de Depósitos Bancários 223.550,001321.00.10.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 223.550,001321.00.11.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados

- Fundo de Saúde

67.650,001321.00.11.0300


Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal 45.650,001321.00.11.0405


Rem.Dep.Banc. Rec.Vinc. Outras

Transf.FNAS-principal

33.250,001321.00.11.0806


Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados

- Outros

77.000,001321.00.11.1000


Outras Receitas Patrimoniais 33.040,961390.00.00.0000




28,90Seguridade

Receita de Serviços 410.000,001600.00.00.0000

Outros Serviços 410.000,001690.00.00.0000

Outros Serviços 410.000,001690.99.00.0000

Outros Serviços 410.000,001690.99.10.0000

Outros Serviços - Principal 410.000,001690.99.11.0000





372.000,00Fiscal

Transferências Correntes 50.633.270,001700.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades 28.728.860,001710.00.00.0000

Transferências da União - Específica E/M 28.728.860,001718.00.00.0000

Participação na Receita da União 19.803.010,001718.01.00.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos

Municípios - Cota Mensal

17.821.340,001718.01.20.0000


Municípios - Cota Mensal - Principal

17.821.340,001718.01.21.0000

010101 - Recursos Ordinários 7.667.470,00Fiscal



3.948.800,00Seguridade



5.346.410,00Fiscal


Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios

– 1% Cota entregue no mês de dezembro

948.010,001718.01.30.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios

– 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

948.010,001718.01.31.0000








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




70.000,00Fiscal


Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

978.010,001718.01.40.0000


Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -

Principal

978.010,001718.01.41.0000




600.000,00Fiscal

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural

55.650,001718.01.50.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural - Principal

55.650,001718.01.51.0000


Transferência da Compensação Financeira pela

Exploração de Recursos Naturais

150.800,001718.02.00.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de

Recursos Minerais - CFEM

50.000,001718.02.20.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de

Recursos Minerais - CFEM - Principal

50.000,001718.02.21.0000



50.000,00Fiscal

Cota-parte Royalties pela Participação Especial –

Lei nº 9.478/97, artigo 50

16.800,001718.02.50.0000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial –

Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

16.800,001718.02.51.0000


Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 84.000,001718.02.60.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -

Principal

84.000,001718.02.61.0000


Transferência de Recursos do Sistema Único de

Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

3.761.720,001718.03.00.0000


Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

3.761.720,001718.03.10.0000


Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

Principal

3.761.720,001718.03.11.0000

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 929.420,001718.03.11.0100

010109 - Transferência de Recursos

do Sistema Único de Saúde - SUS


PAB Variável - Programa Saúde da Família 577.020,001718.03.11.0200




PAB Variável - Saúde Bucal 135.000,001718.03.11.0400

010110 - Transf. de Rec. do Fundo

Nac. do Desenv. da Educação -

FNDE

135.000,00Fiscal

Componente MAC - Outros Componente de Média e

Alta Complexidade

601.000,001718.03.11.1000




Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -

Principal

240.000,001718.03.11.1004




Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade

Pmaq

469.200,001718.03.11.1005




Asistência Financeira Complementar - ACS 95 pot

cento

614.860,001718.03.11.1006










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Fortalec.de Pol.Afetas a Situação da Estratégia de

Acs 5 por Cento

39.220,001718.03.11.1007



39.220,00Seguridade

VigiLância Epidemiológica e Ambiental em

Saúde-Principal

156.000,001718.03.11.4000




Transferências de Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social – FNAS

1.492.950,001718.04.00.0000


Assistência Social – FNAS

1.492.950,001718.04.10.0000


Assistência Social – FNAS - Principal

1.492.950,001718.04.11.0000

Transferências FNAS - SCFV 216.000,001718.04.11.1100


Nacional de Assist. Social - FNAS


Transferências FNAS - PSB/CRAS 144.000,001718.04.11.1200




IGD-Indice de Gestão Descentralizada 108.000,001718.04.11.1300




Transferências do FNAS - Outras Ações de

Proteção Social Básica

151.310,001718.04.11.1800




Transferências do FNAS - Piso Variável de Média

Complexidade

22.000,001718.04.11.1900



22.000,00Seguridade

Transferências do FNAS - Outras Ações de

Proteção Social Especial

28.000,001718.04.11.2000



28.000,00Seguridade

Outras Transferências do FNAS 823.640,001718.04.11.9900

010117 - Transferências de

Convênios - União/Assistência Social


Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.334.470,001718.05.00.0000

Transferências do Salário-Educação 602.000,001718.05.10.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal 602.000,001718.05.11.0000



FNDE

602.000,00Fiscal

Transferências Diretas do FNDE referentes ao

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

369.550,001718.05.30.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

- Principal

369.550,001718.05.31.0000



FNDE

9.050,00Fiscal

Transferências D. FNDE - Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE - Creche

77.810,001718.05.31.0500



FNDE

77.810,00Fiscal

Transferências D. FNDE - Programa Nacional

Alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola

59.780,001718.05.31.0600



FNDE

59.780,00Fiscal

Transferências D. FNDE - Programa Nacional

Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental

222.910,001718.05.31.0700



FNDE

222.910,00Fiscal

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional

do Desenvolvimento da Educação – FNDE

362.920,001718.05.90.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional

do Desenvolvimento da Educação – FNDE -

Principal

362.920,001718.05.91.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




FNDE

362.920,00Fiscal

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração –

L.C. Nº 87/96

12.500,001718.06.00.0000


L.C. Nº 87/96

12.500,001718.06.10.0000


L.C. Nº 87/96 - Principal

12.500,001718.06.11.0000


Transferências de Convênios da União e de Suas

Entidades

2.173.410,001718.10.00.0000

Outras Transferências de Convênios da União 2.173.410,001718.10.90.0000

Outras Transferências de Convênios da União -

Principal

2.173.410,001718.10.91.0000


Convênios - União/Outros

2.173.410,00Fiscal

Transferências Intergovernamentais 7.870.810,001720.00.00.0000

Transferências dos Estados - Específica E/M 7.870.810,001728.00.00.0000

Participação na Receita dos Estados 6.860.810,001728.01.00.0000

Cota-Parte do ICMS 5.776.740,001728.01.10.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal 5.776.740,001728.01.11.0000



2.631.970,00Fiscal





Cota-Parte do IPVA 653.080,001728.01.20.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal 653.080,001728.01.21.0000





Cota-Parte do IPI - Municípios 85.230,001728.01.30.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 85.230,001728.01.31.0000



85.230,00Fiscal

Outras Transferências dos Estados 345.760,001728.01.90.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal 345.760,001728.01.91.0000


Convênios - Estado/Educação

345.760,00Fiscal

Transferência de Convênios dos Estados e do

Distrito Federal e de Suas Entidades

980.000,001728.10.00.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados 980.000,001728.10.90.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

980.000,001728.10.91.0000


Convênios - Estado/Outros




Outras Transferências dos Estados - Principal 30.000,001728.99.11.0000

Transferências do Estado para Programa de

Assistência Social

30.000,001728.99.11.0300


Estadual de Assist. SociaL - FEAS

30.000,00Seguridade

Transferências de Instituições Privadas 1.380.000,001730.00.00.0000

Transferências dos Municípios - Específica E/M 1.380.000,001738.00.00.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de

Saúde – SUS

1.380.000,001738.01.00.0000


Saúde – SUS

1.380.000,001738.01.10.0000


Saúde – SUS - Principal

1.380.000,001738.01.11.0000

010107 - Outros Recursos Vinculados

à Saúde


Transferências de Pessoas 12.653.600,001750.00.00.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Transferências de Outras Instituições Públicas -

Específica E/M

12.653.600,001758.00.00.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e

Desenvol. da Educação Básica e de Valorização

dos Prof. da Educação

12.653.600,001758.01.00.0000



dos Prof. da Educação

10.016.210,001758.01.10.0000



dos Prof. da Educação - Principal

10.016.210,001758.01.11.0000

010113 - Transferências do FUNDEB

- 60 % ( Gastos com Pessoal)

6.412.180,00Fiscal


- 40% (Outras Despesas)

3.604.030,00Fiscal

Transf de Rec da Complementação da União ao

Fundo de Manut e Desenvol. da Educação Básica e

de Valoriz. dos Prof da Educ

2.637.390,001758.01.20.0000

Transferências de Recursos da Complementação

da União ao FUNDEB - Principal

2.637.390,001758.01.21.0000


- 60 % ( Gastos com Pessoal)

2.637.390,00Fiscal

Receitas de Capital 1.437.480,002000.00.00.0000

Alienação de Bens 368.000,002200.00.00.0000

Alienação de Bens Imóveis 368.000,002220.00.00.0000

Alienação de Bens Imóveis 368.000,002220.00.10.0000

Alienação de Bens Imóveis - Principal 368.000,002220.00.11.0000


Transferências de Capital 1.069.480,002400.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades 560.860,002410.00.00.0000

Transferências da União 560.860,002418.00.00.0000

Transferências de Recursos Destinados a

Programas de Educação

52.500,002418.05.00.0000



52.500,002418.05.10.0000


Programas de Educação - Principal

52.500,002418.05.11.0000


Convênios - União/Educação

52.500,00Fiscal

Transferência de Convênios da União e de suas

Entidades

251.520,002418.10.00.0000

Transferências de Convênio da União destinadas a


251.520,002418.10.20.0000

Transferências de Convênio da União destinadas a

Programas de Educação - Principal

251.520,002418.10.21.0000


Convênios - Estado/Educação

251.520,00Fiscal

Outras Transferências da União 256.840,002418.99.00.0000

Outras Transferências da União 256.840,002418.99.10.0000

Outras Transferências da União - Principal 256.840,002418.99.11.0000


Convênios - União/Assistência Social



Convênios - União/Outros

38.390,00Seguridade

Transferências Intergovernamentais 508.620,002420.00.00.0000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de

suas Entidades

508.620,002428.00.00.0000


Saúde – SUS

334.080,002428.03.00.0000


Saúde – SUS

334.080,002428.03.10.0000


Saúde – SUS - Principal

334.080,002428.03.11.0000










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Transferências de Convênios dos Estados e do

Distrito Federal e de suas Entidades

174.540,002428.10.00.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o

Sistema Único de Saúde – SUS

174.540,002428.10.10.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o

Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

174.540,002428.10.11.0000


Convênios - Estado/Saúde


Deduções -4.801.370,009000.00.00.0000

Deduções do Fundeb -4.801.370,009500.00.00.0000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes -4.801.370,009517.00.00.0000

Dedução para a formação do FUNDEB -

Transferências da União e de suas Entidades

-3.577.900,009517.10.00.0000


Transferências da União - Específica E/M

-3.577.900,009517.18.00.0000


Participação na Receita da União

-3.575.400,009517.18.01.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte

do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

Mensal - Principal

-3.564.270,009517.18.01.2100



-1.204.270,00Fiscal

010101 - Recursos Ordinários -2.360.000,00Fiscal


do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

-11.130,009517.18.01.5100



-11.130,00Fiscal



L.C. Nº 87/96

-2.500,009517.18.06.0000



L.C. Nº 87/96 - Principal

-2.500,009517.18.06.1100



-2.500,00Fiscal

Deduções do FUNDEB - Transferências dos

Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -

Intergovernamentais

-1.223.470,009517.20.00.0000


Transferências dos Estados - Específica E/M

-1.223.470,009517.28.00.0000


Participação na Receita dos Estados

-1.223.470,009517.28.01.0000


do ICMS - Principal

-1.112.850,009517.28.01.1100



-1.112.850,00Fiscal


do IPVA - Principal

-110.620,009517.28.01.2100



-110.620,00Fiscal

Total Geral: 49.786.720,96







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal


35.176.522,06

14.610.198,90

Total da Previsão 49.786.720,96


Receita Previsão R$

FPM

ITR

17.821.340,00

55.650,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 12.500,00

ICMS

IPVA

5.776.740,00

653.080,00

Totais 24.404.540,00

Vinculação Valor Vinculado

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

IPI Exportação 85.230,00

3.564.268,0020,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

11.130,00

2.500,00

1.155.348,00

130.616,00

17.046,00

4.880.908,00

ITCMD 0,00 0,0020,00 %


Código Especificação / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

01 CAMARA MUNICIPAL.

08 CAMARA MUNICIPAL

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.830.000,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.350.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.350.000,00

3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.150.000,00


3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 200.000,00


3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins

Lucrativos

4.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 4.000,00


3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 476.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 60.000,00


3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00


3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00


3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00


3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00


3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 102.000,00


3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 3.000,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00


4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00


4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00


4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00


4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00


2.000.000,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 GABINETE DO PREFEITO


Orgão:



3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 971.750,00


3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00


3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO

DETERMINADO

4.810,00


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00






3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.170,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 18.692,00




3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 69.632,00


3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

Desportivas e Outras

11.000,00


3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB GRATUITA 5.000,00










3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00




3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 43.570,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


03 GABINETE DO VICE PREFEITO


Orgão:


3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 236.880,00









3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.910,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 53.830,00



010118 - Transferências de Convênios

- União/Outros

52.500,00Fiscal

4.4.90.52.99 OUTROS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.330,00


290.710,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Orgão:





3.1.90.03.00 Pensões 9.620,00








3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.070,00


3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 6.070,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.420,00












3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 160.000,00




3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.910,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO EMEIO AMBIENTE01 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO EMEIO AMBIENTE

Orgão:













3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.998.308,96




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.080,00







Serv. de Iluminação Púb

5.670,00Fiscal


- União/Outros

23.730,00Fiscal





- União/Outros

9.630,00Fiscal






- União/Outros

10.500,00Fiscal

3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.709.248,96



Serv. de Iluminação Púb

260.000,00Fiscal


- União/Outros

28.140,00Fiscal





4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.520.890,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.514.890,00


4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.490.030,00


- União/Outros

1.490.030,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








4.6.90.61.00 Aquisição de Imóveis 6.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


06 SEC.MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC.HIDRICOS

01 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC HIDRÍCOS

Orgão:













3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.400,00











- União/Outros

10.500,00Fiscal




- União/Outros

6.070,00Fiscal

3.3.90.41.00 Contribuições 132.000,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 569.920,00





- União/Outros

342.310,00Fiscal

4.4.90.51.99 Obras Instalações 200.000,00


- União/Outros

200.000,00Fiscal









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


07 SECRETARIA DE SAUDE

04 F.M.S

Orgão:






DETERMINADO

6.610,00

010109 - Transferência de Recursos do

Sistema Único de Saúd

6.610,00Seguridade

3.1.90.04.02 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 5.510,00



5.510,00Seguridade

3.1.90.04.03 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 5.510,00



5.510,00Seguridade



Transf de Impostos - Saú



010107 - Outros Recursos Vinculados à

Saúde








5.510,00Seguridade




5.510,00Seguridade

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 1.244.940,00










6.070,00Seguridade






3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais

Nacionais

161.610,00

3.3.70.41.00 Contribuições 161.610,00




3.3.71.41.00 Contribuições 19.440,00



19.440,00Seguridade


3.3.90.04.01 OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO

DETERMINADO

13.360,00



13.360,00Seguridade


DETERMINADO-PSF

5.830,00



5.830,00Seguridade

3.3.90.04.03 CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO - PACS 6.070,00



6.070,00Seguridade




16.530,00Seguridade

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 23.690,00



16.620,00Seguridade






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




7.070,00Seguridade





3.3.90.30.01 GEN ALIMENT/MAT

DIV/CONSUMO/MEDICAMENTOS

11.020,00



11.020,00Seguridade

3.3.90.30.02 MAT DIVERS/CONS/MEDIC/GEN ALIMENT/EXPED 27.380,00



27.380,00Seguridade

3.3.90.30.35 MATERIAL LABORATORIAL 3.460,00



3.460,00Seguridade





3.3.90.32.01 MEDICAMENTOS 20.650,00



6.070,00Seguridade



14.580,00Seguridade

3.3.90.32.02 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.510,00



5.510,00Seguridade




13.890,00Seguridade




5.510,00Seguridade




18.230,00Seguridade





3.3.90.36.01 OUT SERV ENVENTUAIS E/OU CONTRAT TEMPO

DETERMINADO

272.209,00




3.3.90.36.02 SERVICO DE TERCEIROS P FISICA DO PSF 158.760,00




3.3.90.36.03 SERVICO DE TERCEIRO P FISICA -PACS 13.840,00



13.840,00Seguridade




6.800,00Seguridade

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.515.480,00





- Estado/Saúde

5.510,00Seguridade


- Estado/Outros


3.3.90.39.01 SERVIÇOS DE TERCEIROS DO PACS 154.350,00




3.3.90.39.02 SERVIÇOS DE TERCEIROS DO PSF 5.510,00



5.510,00Seguridade

3.3.90.39.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.J 447.730,00







3.3.90.39.17 MANUT. DE MÁQUINAS. E EQUIPAMENTOS 12.150,00



12.150,00Seguridade

3.3.90.39.43 SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA 5.510,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




5.510,00Seguridade

3.3.90.39.44 SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO 6.070,00



6.070,00Seguridade

3.3.90.39.47 SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 12.150,00



12.150,00Seguridade

3.3.90.39.53 SERV/PREST NA ATENÇÃO BASICA (PSF) 5.510,00



5.510,00Seguridade





3.3.90.41.00 Contribuições 10.500,00



10.500,00Seguridade





3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 6.070,00



6.070,00Seguridade




5.250,00Seguridade



6.070,00Seguridade






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 488.320,00




- Estado/Saúde








5.510,00Seguridade


- Estado/Saúde

5.510,00Seguridade

4.4.90.52.08 APAR.EQUIP.UTENS.MÉDICO-ODONT. LAB. E

HOSP.

72.930,00



72.930,00Seguridade




29.420,00Seguridade



3.470,00Seguridade




5.250,00Seguridade



5.510,00Seguridade






21.000,00Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TRABALHO E DES SOCIAL

05 F M D C A

Orgão:

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



06 F.M.A.S

Orgão:







Nacional de Assist. Socia

5.250,00Seguridade


DETERMINADO

43.010,00




3.630,00Seguridade




5.250,00Seguridade




- União/Assistência So




6.040,00Seguridade





945,00Seguridade







Lucrativos

5.780,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.780,00



3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 525,00

010101 - Recursos Ordinários 525,00Seguridade



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.284,00




2.410,00Seguridade





37.530,00Seguridade





12.110,00Seguridade


- União/Outros

5.480,00Seguridade






1.210,00



1.210,00Seguridade






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.100,00






3.300,00Seguridade



16.230,00Seguridade


Estadual de Assist. Socia

9.000,00Seguridade









18.570,00Seguridade





5.510,00Seguridade








65.480,00Seguridade





5.510,00Seguridade





Estadual de Assist. Socia

21.000,00Seguridade









6.560,00Seguridade

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.250,00



5.250,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 283.856,00








- União/Outros

32.910,00Seguridade





5.480,00Seguridade



17.715,00Seguridade





7.540,00Seguridade






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


09 SECRETARIA DE EDUCACAO

02 FUNDEB

Orgão:






DETERMINADO

98.976,00


Transf de Impostos - Edu

26.140,00Fiscal

010113 - Transferências do FUNDEB -

60 % ( Gastos com Pesso

68.750,00Fiscal


40% (Outras Despesas)

4.086,00Fiscal





2.966.620,00Fiscal



6.929.170,00Fiscal



2.708.100,00Fiscal




539.090,00Fiscal



1.674.960,00Fiscal



5.670,00Fiscal

3.1.90.14.00 Diárias - Civil 2.430,00



2.430,00Fiscal




77.700,00Fiscal


Nac. do Desenv. da Educaç

200.000,00Fiscal



376.690,00Fiscal



608,00Fiscal




21.780,00Fiscal



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 26.050,00



26.050,00Fiscal

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 28.708,00



24.630,00Fiscal



4.078,00Fiscal




163.850,00Fiscal




31.560,00Fiscal



60.310,00Fiscal



3.630,00



3.630,00Fiscal




34.030,00Fiscal




5.250,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




69.070,00Fiscal




122.950,00Fiscal



170.460,00Fiscal




304.670,00Fiscal



57.880,00Fiscal




56.450,00Fiscal




11.030,00Fiscal




26.528,00Fiscal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 392.770,00





158.330,00Fiscal



105.000,00Fiscal




96.500,00Fiscal




16.120,00Fiscal




5.250,00Fiscal



11.570,00Fiscal






99.750,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



03 F.M.E

Orgão:






DETERMINADO

6.910,00



6.910,00Fiscal




771.450,00Fiscal




112.320,00Fiscal

3.1.90.14.00 Diárias - Civil 1.210,00



1.210,00Fiscal




403.250,00Fiscal



Lucrativos

94.520,00




94.520,00Fiscal



DETERMINADO

1.210,00



1.210,00Fiscal




4.740,00Fiscal

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.830,00



4.830,00Fiscal


010101 - Recursos Ordinários 608,00Fiscal



10.630,00Fiscal





165.810,00Fiscal



427.920,00Fiscal


- Estado/Educação

5.760,00Fiscal



7.220,00



7.220,00Fiscal




22.550,00Fiscal




5.510,00Fiscal





67.480,00Fiscal



7.490,00Fiscal


- Estado/Educação

5.760,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





117.340,00Fiscal





757.470,00Fiscal



832.960,00Fiscal


- Estado/Educação

240.000,00Fiscal




20.000,00Fiscal




5.760,00Fiscal




295.540,00Fiscal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 531.430,00





52.500,00Fiscal


- União/Educação

52.500,00Fiscal




52.500,00Fiscal



- Estado/Educação

345.760,00Fiscal




23.430,00Fiscal



1.100,00Fiscal




3.640,00Fiscal

4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.760,00





5.760,00Fiscal






57.600,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Orgão:













3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.850,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


Orgão:













3.3.90.14.00 Diárias - Civil 840,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


15 CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA


Orgão:













3.3.90.14.00 Diárias - Civil 171,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.250,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


16 FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS


Orgão:











Lucrativos

5.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

01 FUNDO GERAL

Orgão:


9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 199.190,00





49.786.720,96Total Geral da Despesa:

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal


35.176.522,06

14.610.198,90




si 14; raffir GOVERNO en i.J nu C 1 P.4 IL

.44414.iiétéléailiaétééléaèsil Hicilmlá radiar /14LIDAIVE,C. PARA L1 /VI IV 01,CP TEMF• CP

DECRETO N° 30/2017, de 09 de Novembro de 2017.

Aprova para o exercício financeiro de 2018, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HIDRIÃNDL4, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto nos artigos 75 a 80 e seus parágrafos da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Municipal N° 940/2017 de 09 de Novembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1°. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018, referente ao Orçamento do Município de Hidrolândia-CE, os quais observarão o detalhamento contido nos anexos, parte integrante deste Decreto.

Art. 20. Ficam estabelecidas as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2018, de conformidade com o demonstrativo abaixo:

Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa 0.1.01.01 Recursos Ordinários Fiscal 10.480.272,06 10.480.272,06 0.1.01.01 Recursos Ordinários Segunda

de 1.065.560,00 1.065.560,00

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25%

Fiscal 7.484.320,00 7.484.320,00

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15%

Segunda de

5.269.508,90 5.269.508,90

0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados a Saúde

Segunda de

1.380.000,00 1.380.000,00

0.1.01.09

0.1.01.10

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Segunda de

3.960.800,00 3.960.800,00

1.469.470,00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE

Fiscal 1.469.470,00

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

Fiscal 265.670,00 265.670,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB -60 % ( Gastos com Pessoal)

Fiscal 9.049.570,00 9.049.570,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas)

Fiscal 3.604.030,00 3.604.030,00

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal 52.500,00

1.042.090,00

52.500,00

1.042.090,00 0.1.01.17 Transferências de Convênios -

União/Assistência Social Segunda

de 0.1.01.18 Transferências de Convênios -

União/Outros Fiscal 2.173.410,00 2.173.410,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - Segunda 38.390,00 38.390,00

Av. Luiz Camelo Sobrinho n* 640 — Centro — Hidrolândia — Ceará — CEP 62270-000 CNPJ: 07.707.680-0001-27 — CGF: 06.920.203-6 Tel: (88) 3638-1305

E Ft IN 4:::)P1 1.-P P11 1C I I ," L.

-:.1:‘,43 4 %11' w" re „ti .444 a JCPA IV I3C, PARA C,/ /14 IV 01,0 TEM PC1

União/Outros de 0.1.01.19 Transferências de Convênios - Fiscal 597.280,00 597.280,00

Estado/Educação 0.1.01.20 Transferências de Convênios -

Estado/Saúde Segunda

de 174.540,00 174.540,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros

Segunda de

980.000,00 980.000,00

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS

Segunda de

669.310,00 669.310,00

0.1.01.36 Transf. de Rec. do Fundo Estadual de Assist. SociaL - FEAS

Segunda de

30.000,00 30.000,00

Total Geral: 49.786.720,96 1 49.786.720,96

Art. 3°. A identificação das fontes de recursos ocorrerá quando do empenhamento da despesa orçamentária.

Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor no dia 1" de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia - CE, em 09 de Novembro de 2017.



Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.Fonte de Recurso

Detalhamento da Despesa



Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

01 CAMARA MUNICIPAL.

08 CAMARA MUNICIPAL

Orgão:


01.031.0101.2.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL





010101 Recursos Ordinários Fiscal 1.150.000,00


010101 Recursos Ordinários Fiscal 200.000,00



Lucrativos

4.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 4.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 60.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00










Total da Atividade 2.000.000,00

Total da Unidade: 2.000.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:1





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0404.2.002 MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO





DETERMINADO

4.810,00












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 9.250,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.100,00




Total da Atividade 660.850,00

04.122.0404.2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.830,00




3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas

e Outras

5.000,00







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.500,00





04.122.0601.2.004 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETORIA DE TRANSITO












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 972,00

010101 Recursos Ordinários Fiscal 972,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.680,00





04.122.0601.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.640,00





e Outras

6.000,00







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.290,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0404.1.001 CONST/AMPLIACAO DO PAÇO MUNICIPAL







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.500,00



010118 Transferências de Convênios -

União/Outros

Fiscal 52.500,00

Total do Projeto 63.000,00

04.122.0404.2.006 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.910,00



















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.330,00





Total da Unidade: 290.710,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Orgão:


11.331.1101.2.007 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP









12.122.0404.2.008 MANUTENCAO DA SEC DE FINANÇAS














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.420,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.910,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


28.843.2801.2.009 MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA


















28.845.2806.2.010 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS




3.1.90.03.00 Pensões 9.620,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

01 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Orgão:


15.122.0404.2.011 MANUT DA SEC DE INFRAESTRUTURA E DESENV URBANOS
















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.080,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.700,00









15.451.1504.1.002 PAVIMENTACAO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 288.000,00




União/Outros

Fiscal 288.000,00


15.451.1504.1.003 CONSTRUCAO DA ENTRADA DA CIDADADE






União/Outros

Fiscal 9.630,00



União/Outros

Fiscal 10.500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00




União/Outros

Fiscal 300.000,00


15.451.2704.1.004 CONSTERUCAO E AMPLIACAO DE PRAÇAS E AREAS DE LAZER






União/Outros

Fiscal 6.070,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 360.000,00




União/Outros

Fiscal 360.000,00


15.452.1505.2.012 MANUT DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.160,00





15.452.1508.2.013 MANUT DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA





010112 Contrib para o Custeio dos Serv.

de Iluminação Púb. - COSIP

Fiscal 5.670,00




Fiscal 260.000,00


17.512.1701.1.005 OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.000,00




União/Outros

Fiscal 201.000,00


17.512.1701.1.006 OBRAS DE DRENAGEM SAN BASICO-REC ORDINARIOS










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00




União/Outros

Fiscal 10.500,00


17.512.1702.1.007 CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS






União/Outros

Fiscal 23.730,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 86.700,00




União/Outros

Fiscal 86.700,00


17.512.1702.1.008 CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS REC ORDINARIO







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00




União/Outros

Fiscal 21.000,00


17.512.1703.1.009 IMPLANTACAO E MELHORIA DO SIST ABAST DAGUA






União/Outros

Fiscal 22.070,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.560,00




União/Outros

Fiscal 22.560,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


25.752.2503.1.010 CONST E AMPLIACAO REDE DE ENERGIA ELETRICA


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.270,00




União/Outros

Fiscal 50.270,00


26.782.2602.2.014 MANUTENCAO DO SETOR RODOVIARIO MUNICIPAL











04.122.0404.1.102 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00




União/Outros

Fiscal 150.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

06 SEC.MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC.HIDRICOS

01 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC HIDRÍCOS

Orgão:


18.542.1805.1.011 IMPLANTACAO E CONTROLEDE RESIDUOS SOLIDOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.150,00




União/Outros

Fiscal 12.150,00


18.542.1805.1.012 IMP.E CONTROLRE RESIDUO SOLIDOS-REC ORDINARIOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00





20.122.2012.2.015 MANUT A SEC DE AGRICUTURA E RECURSOS HIDRICOS












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.400,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.200,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


20.544.1703.1.013 CONSTRUCAO DE ACUDES POÇOS E BARRAGENS






União/Outros

Fiscal 6.070,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




União/Outros

Fiscal 100.000,00


20.601.2004.2.016 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA






3.3.90.41.00 Contribuições 132.000,00



20.602.2006.2.017 APOIO AOS PROGRAMAS DE APICULTURA E PSICULTURA













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.430,00





20.605.2010.2.018 MANUT DE MERCADOS FEIRAS E MATADOUROS







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.480,00





20.605.2019.1.014 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO GALPAO DOS FEIRANTES


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.660,00




União/Outros

Fiscal 110.660,00


20.605.2019.1.015 CONST. E AMPL. DO GALPAO DOS FEIRANTES


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.500,00




União/Outros

Fiscal 52.500,00


26.782.2602.1.016 CONSTRUCAO DE BUEIROS E P. MOLHADAS







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00




União/Outros

Fiscal 25.000,00


26.782.2602.1.017 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00




União/Outros

Fiscal 200.000,00


26.782.2602.1.018 CONST. DE BUEIROS E P. MOLHADAS REC ORDINARIOS






União/Outros

Fiscal 10.500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00




União/Outros

Fiscal 10.500,00


26.782.2602.1.019 CONST E REC DE ESTRADAS -REC ORD


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.500,00




União/Outros

Fiscal 31.500,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

07 SECRETARIA DE SAUDE

04 F.M.S

Orgão:


10.122.0404.2.019 MANUT, DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE





010103 Receitas de Impostos e de Transf

de Impostos - Saúde 15%

Seguridade 438.220,00











3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.620,00























Seguridade 5.250,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.750,00









Seguridade 5.250,00








10.241.0804.1.020 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DE SAUE


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.450,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Estado/Saúde




Estado/Saúde

Seguridade 5.510,00


10.301.1001.2.021 MANUT DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO (PAB/SF/ACS/SB)REC VINCULADOS





DETERMINADO

5.510,00

010109 Transferência de Recursos do

Sistema Único de Saúde - SUS

Seguridade 5.510,00

3.1.90.04.02 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 5.510,00



Seguridade 5.510,00

3.1.90.04.03 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 5.510,00



Seguridade 5.510,00


010107 Outros Recursos Vinculados à

Saúde

Seguridade 1.380.000,00




Seguridade 5.510,00




Seguridade 5.510,00











Seguridade 6.070,00






3.3.71.41.00 Contribuições 18.230,00






DETERMINADO

12.150,00





DETERMINADO-PSF

5.830,00



Seguridade 5.830,00

3.3.90.04.03 CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO - PACS 6.070,00



Seguridade 6.070,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.070,00



Seguridade 6.070,00

3.3.90.30.01 GEN ALIMENT/MAT DIV/CONSUMO/MEDICAMENTOS 11.020,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

3.3.90.30.02 MAT DIVERS/CONS/MEDIC/GEN ALIMENT/EXPED 27.380,00







Seguridade 3.460,00





3.3.90.32.01 MEDICAMENTOS 6.070,00



Seguridade 6.070,00

3.3.90.32.02 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.510,00



Seguridade 5.510,00




Seguridade 5.510,00




Seguridade 5.510,00





3.3.90.36.01 OUT SERV ENVENTUAIS E/OU CONTRAT TEMPO

DETERMINADO

272.209,00




3.3.90.36.02 SERVICO DE TERCEIROS P FISICA DO PSF 158.760,00




3.3.90.36.03 SERVICO DE TERCEIRO P FISICA -PACS 13.840,00











Seguridade 5.510,00

3.3.90.39.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.J 447.730,00







3.3.90.39.17 MANUT. DE MÁQUINAS. E EQUIPAMENTOS 12.150,00







Seguridade 5.510,00




Seguridade 6.070,00

3.3.90.39.47 SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 12.150,00




3.3.90.39.53 SERV/PREST NA ATENÇÃO BASICA (PSF) 5.510,00



Seguridade 5.510,00








Seguridade 5.529,90




Seguridade 6.070,00




Seguridade 6.070,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 107.860,00


4.4.90.52.08 APAR.EQUIP.UTENS.MÉDICO-ODONT. LAB. E HOSP. 72.930,00











Seguridade 5.510,00


10.301.1003.2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE CEGONHA-REC VINCULADOS











Seguridade 2.310,00




Seguridade 5.780,00




Seguridade 5.780,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.470,00





Seguridade 3.470,00


10.301.1004.2.025 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA-REC ORDINARIOS











Seguridade 5.250,00




Seguridade 5.250,00

3.3.90.41.00 Contribuições 10.500,00





10.301.1009.2.026 CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIO






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais

Nacionais

161.610,00

3.3.70.41.00 Contribuições 161.610,00





10.301.1012.1.021 CONST AMPL REFORMA UNIDADE DE SAUDE REC VINCULADOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.560,00




Estado/Saúde



10.302.1002.2.028 MANUT. DAS ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE















Seguridade 5.250,00











3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.960.000,00





Estado/Outros



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 186.700,00







10.305.1005.2.029 ACOIES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA PV









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


DETERMINADO

1.100,00



Seguridade 1.100,00










3.3.71.41.00 Contribuições 1.210,00



Seguridade 1.210,00



DETERMINADO

1.210,00



Seguridade 1.210,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Seguridade 1.000,00




Seguridade 4.940,00

3.3.90.32.01 MEDICAMENTOS 14.580,00







Seguridade 6.070,00




Seguridade 1.020,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.510,00





Seguridade 5.510,00


10.305.1006.1.022 CONSTRUCAO DE CASA PARA CONTROLE DE CHAGAS






Estado/Saúde

Seguridade 5.510,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.020,00




Estado/Saúde









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


05 F M D C A

Orgão:


08.244.0816.2.030 MANUT FORTALECIMENTO ATIV DO OCA - FMDCA





010101 Recursos Ordinários Seguridade 2.200,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


06 F.M.A.S

Orgão:


08.244.0804.2.039 PSB MANUT DOS PROG DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS





010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional

de Assist. Social - FNAS





Seguridade 5.250,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.010,00





Seguridade 1.010,00


08.244.0804.2.040 MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI







Seguridade 5.250,00




Seguridade 5.250,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 945,00



Seguridade 945,00






Seguridade 5.250,00




Seguridade 5.250,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.480,00





Seguridade 5.480,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08.244.0807.2.041 PROGRAMA COMPLEMENTAR DE RENDA







08.244.0809.2.042 MANUT DO FUNDO MUNIC. SEG. ALIMENTAR - FMAS













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00





08.244.0811.2.043 MANUT DOS PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS







010136 Transf. de Rec. do Fundo Estadual

de Assist. SociaL - FEAS

Seguridade 9.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.470,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





08.244.0812.2.045 MANUTENMCAO DO CADASTRO UNICO - IGD



















Seguridade 1.050,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.740,00





Seguridade 8.740,00



08.244.0816.1.026 CONSTRUÇÃO DO CRAS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 159.110,00




União/Assistência Social



08.244.0816.2.046 MANUTENCAO DO CRAS - REC VINCULADOS





DETERMINADO

3.630,00



Seguridade 3.630,00




Seguridade 6.040,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.410,00



Seguridade 2.410,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





e Outras

1.210,00



Seguridade 1.210,00













Seguridade 2.740,00




Seguridade 5.250,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.030,00





Seguridade 2.030,00


08.244.0816.2.047 MANUT DO PROGRAMA ESTACAO FAMILIA











010136 Transf. de Rec. do Fundo Estadual

de Assist. SociaL - FEAS



08.244.0816.2.048 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DO PETI -RECURSOS ORDINARIOS


















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

08.244.0816.2.049 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ











Seguridade 8.980,00








Seguridade 5.510,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.510,00





Seguridade 5.510,00


08.122.0401.2.031 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 514,00

010101 Recursos Ordinários Seguridade 514,00












08.122.0404.2.032 MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA TRABALHO E DESENV. SOCIAL





DETERMINADO

39.380,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








Lucrativos

5.780,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 11.310,00



















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.960,00







08.122.0809.1.023 CONSTRUCAO DE COZINHA COMUNITARIA


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.910,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Seguridade 5.480,00


08.122.0809.2.033 MANUTENCAO DA CONZINHA COMUNITARIA

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.570,00





08.241.0804.2.034 MANUT DOS SERV SOCIO EDUCATIVO PARA IDOSOS E FAM (FMDI)











Seguridade 3.300,00




Seguridade 5.510,00




Seguridade 5.510,00


08.243.0816.2.035 MANUTENCAO DO FMDCA











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

3.3.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 525,00


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 525,00


3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 525,00


3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB GRATUITA 525,00


3.3.90.36.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 525,00


3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 525,00


3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 525,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 521,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 521,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 521,00

4.4.90.52.99 OUTROS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 521,00



08.243.0817.2.036 APRIMORAMENTO DA GESTAO SUAS \ WEB

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.485,00





Seguridade 2.485,00


08.244.0801.1.024 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES - (FMHIS)






União/Outros

Seguridade 5.480,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.910,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




União/Outros



08.244.0801.2.037 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 525,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050,00





08.244.0801.2.038 REALIZACAO DAS CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 FUNDEB

Orgão:


12.361.1201.2.050 REMUNERACAO PESSOAL MAGISTERIO- FUNDEB





DETERMINADO

29.170,00

010113 Transferências do FUNDEB - 60

% ( Gastos com Pessoal)

Fiscal 29.170,00




Fiscal 6.718.150,00


de Impostos - Educação 25%

Fiscal 1.351.840,00




Fiscal 1.537.870,00




Fiscal 374.260,00


12.361.1203.2.051 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB





010114 Transferências do FUNDEB - 40%

(Outras Despesas)

Fiscal 163.850,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.250,00



(Outras Despesas)

Fiscal 170.460,00



Fiscal 122.950,00


12.361.1205.2.053 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%





DETERMINADO

26.140,00



Fiscal 26.140,00



(Outras Despesas)

Fiscal 2.705.760,00



Fiscal 470.730,00





Fiscal 539.090,00




Fiscal 77.700,00

010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do

Desenv. da Educação - FNDE

Fiscal 200.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



(Outras Despesas)

Fiscal 21.780,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 11.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 11.000,00




Fiscal 24.630,00




Fiscal 31.560,00


e Outras

3.630,00


(Outras Despesas)

Fiscal 3.630,00



(Outras Despesas)

Fiscal 21.250,00



(Outras Despesas)

Fiscal 8.760,00




Fiscal 304.670,00




Fiscal 56.450,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.250,00



(Outras Despesas)

Fiscal 20.140,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 83.160,00




(Outras Despesas)

Fiscal 77.910,00




Fiscal 5.250,00






Fiscal 99.750,00


12.365.1202.1.028 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REF DE UND ESCOLAR FUNDEB 40%


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 158.330,00





Fiscal 158.330,00


12.365.1202.1.029 CONST. AMPL. REFORMA UNID ESCOLAR E. UNFANTIL FUNDE 40%






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 105.000,00


12.365.1202.2.055 MANUTENÇÃO PESSOAL MAGISTERIO ENSINO INFANTIL





DETERMINADO

34.720,00



Fiscal 34.720,00




Fiscal 200.080,00




Fiscal 135.880,00


12.365.1202.2.056 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%





DETERMINADO

3.470,00


(Outras Despesas)

Fiscal 3.470,00




Fiscal 1.144.050,00



(Outras Despesas)

Fiscal 3.240,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.050,00


(Outras Despesas)

Fiscal 15.050,00



(Outras Despesas)

Fiscal 3.470,00



(Outras Despesas)

Fiscal 57.880,00



(Outras Despesas)

Fiscal 11.570,00



(Outras Despesas)

Fiscal 57.880,00



(Outras Despesas)

Fiscal 57.880,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.780,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



(Outras Despesas)

Fiscal 5.780,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.160,00




(Outras Despesas)

Fiscal 18.590,00



(Outras Despesas)

Fiscal 11.570,00


12.366.1208.2.057 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO EJA FUNDEB 60%





DETERMINADO

4.860,00



Fiscal 4.860,00




Fiscal 10.940,00




Fiscal 1.210,00




Fiscal 2.430,00


12.366.1208.2.058 MANUTENCAO DO EJA FUNDEB 40%





DETERMINADO

616,00


(Outras Despesas)

Fiscal 616,00



(Outras Despesas)

Fiscal 2.340,00



(Outras Despesas)

Fiscal 2.430,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil 2.430,00


(Outras Despesas)

Fiscal 2.430,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 608,00


(Outras Despesas)

Fiscal 608,00



3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 608,00


(Outras Despesas)

Fiscal 608,00



(Outras Despesas)

Fiscal 2.430,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



(Outras Despesas)

Fiscal 1.210,00



(Outras Despesas)

Fiscal 2.430,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 608,00


(Outras Despesas)

Fiscal 608,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.120,00




(Outras Despesas)

Fiscal 16.120,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


03 F.M.E

Orgão:


12.306.1211.2.059 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR







Fiscal 369.560,00


12.361.1201.2.061 MANUTENÇÃO .DAS ATIVID. DO ENSINO FUND-FME-





DETERMINADO

1.150,00



Fiscal 1.150,00




Fiscal 680.000,00




Fiscal 97.940,00




Fiscal 399.610,00



Lucrativos

92.090,00




Fiscal 92.090,00





Fiscal 2.310,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.400,00



Fiscal 2.400,00




Fiscal 5.780,00




Fiscal 50.000,00


e Outras

1.150,00



Fiscal 1.150,00




Fiscal 5.780,00




Fiscal 5.510,00




Fiscal 48.030,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 244.610,00




Fiscal 20.000,00




Fiscal 2.130,00




Fiscal 288.260,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.920,00





Fiscal 8.920,00






Fiscal 5.760,00






Fiscal 57.600,00


12.361.1203.1.030 CONSTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.500,00




União/Educação

Fiscal 52.500,00


12.361.1203.1.031 CONST AMP. REF. REF ESC ENS FUND-REC ORDINARIOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.500,00





Fiscal 52.500,00


12.361.1203.2.062 MANUT. TRANSP. ESCOLAR DA EDUC BASICA-REC VINCULADOS







Fiscal 56.670,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 6.130,00




Fiscal 831.870,00


12.361.1203.2.063 MANUT DO PROGRAMA DINHEIRO DIRERO NA ESCIOLA - PDDE-REC VINC







Fiscal 1.690,00




Fiscal 1.360,00




Fiscal 1.090,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.100,00





Fiscal 1.100,00


12.361.1203.2.064 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 345.760,00




Estado/Educação

Fiscal 345.760,00


12.362.1210.2.065 MANUT TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO ESTADO






Estado/Educação

Fiscal 5.760,00



Estado/Educação

Fiscal 5.760,00



Estado/Educação

Fiscal 240.000,00



Fiscal 420.000,00


12.364.1212.2.066 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 608,00









12.365.1202.1.032 CONST AMPLIACAO REFORMA ESCOLA ENSINO INFANTIL PRO INFANCIA


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.500,00





Fiscal 52.500,00


12.365.1202.2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FME





DETERMINADO

1.210,00



Fiscal 1.210,00




Fiscal 39.270,00




Fiscal 8.630,00




Fiscal 2.430,00



Lucrativos

2.430,00




Fiscal 2.430,00





Fiscal 2.430,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.430,00



Fiscal 2.430,00




Fiscal 2.430,00




Fiscal 3.640,00


e Outras

6.070,00



Fiscal 6.070,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 12.090,00




Fiscal 12.150,00




Fiscal 91.650,00




Fiscal 1.210,00




Fiscal 4.860,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.730,00





Fiscal 12.090,00




Fiscal 3.640,00


12.366.1203.2.068 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DEST A JOVENS E ADULTOS-REC VINC





DETERMINADO

1.210,00



Fiscal 1.210,00




Fiscal 50.970,00




Fiscal 5.750,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil 1.210,00



Fiscal 1.210,00




Fiscal 1.210,00






Fiscal 1.210,00




Fiscal 107.540,00




Fiscal 1.210,00




Fiscal 5.820,00




Fiscal 117.340,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 1.210,00




Fiscal 1.210,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.210,00





Fiscal 1.210,00


12.367.1206.2.069 APOIO AO ENSINO ESPECIAL





DETERMINADO

3.340,00



Fiscal 3.340,00




Fiscal 1.210,00




DETERMINADO

1.210,00



Fiscal 1.210,00




Fiscal 1.210,00




Fiscal 4.630,00




Fiscal 3.470,00




Fiscal 1.480,00




Fiscal 1.210,00




Fiscal 1.210,00




Fiscal 1.210,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.210,00





Fiscal 1.210,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Orgão:


04.122.0404.2.075 SERETARIA DO PLANEJAMENTO












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.850,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0404.2.076 MANUTENCAO DA SEC DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 840,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


18.122.1805.2.077 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 171,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.250,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


20.605.2019.2.078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS










Lucrativos

5.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

01 FUNDO GERAL

Orgão:


99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA





Reserva de Contigência 199.190,00


49.786.720,96Total Geral da Despesa:


TotalCódigo Especificação Projeto Atividade Operações Especiais


Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade Orlamentária:

01 - CAMARA MUNICIPAL.

08 - CAMARA MUNICIPAL

2.000.000,0001 Legislativa 0,00 2.000.000,00 0,00

01.031 Ação Legislativa 2.000.000,000,002.000.000,000,00

01.031.0101 PROCESSO LEGISLATIVO

2.000.000,000,002.000.000,000,00

01.031.0101.2.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


02 - GABINETE DO PREFEITO

01 - GABINETE DO PREFEITO

1.401.564,0004 Administração 0,00 1.401.564,00 0,00

04.122 Administração Geral 1.401.564,000,001.401.564,000,00

04.122.0404 GESTAO ADMINISTRATIVA

1.019.710,000,001.019.710,000,00

04.122.0404.2.002 MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO

PREFEITO

0,00 660.850,00 0,00 660.850,00

04.122.0404.2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E

EVENTOS

0,00 358.860,00 0,00 358.860,00

04.122.0601 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

381.854,000,00381.854,000,00

04.122.0601.2.004 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL E

DIRETORIA DE TRANSITO

0,00 171.702,00 0,00 171.702,00

04.122.0601.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 210.152,00 0,00 210.152,00

1.401.564,000,00 1.401.564,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.401.564,000,00 1.401.564,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


03 - GABINETE DO VICE PREFEITO

01 - GABINETE DO VICE PREFEITO

290.710,0004 Administração 63.000,00 227.710,00 0,00

04.122 Administração Geral 290.710,000,00227.710,0063.000,00


290.710,000,00227.710,0063.000,00

04.122.0404.1.001 CONST/AMPLIACAO DO PAÇO MUNICIPAL 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00

04.122.0404.2.006 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 227.710,00 0,00 227.710,00

290.710,0063.000,00 227.710,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 290.710,0063.000,00 227.710,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

165.000,0011 Trabalho 0,00 165.000,00 0,00

11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 165.000,000,00165.000,000,00

11.331.1101 PROG. FORMAÇÃO DO PATRIM/SERVIDOR

PÚBLICO

165.000,000,00165.000,000,00

11.331.1101.2.007 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00

1.267.690,1012 Educação 0,00 1.267.690,10 0,00



1.267.690,100,001.267.690,100,00

12.122.0404.2.008 MANUTENCAO DA SEC DE FINANÇAS 0,00 1.267.690,10 0,00 1.267.690,10

415.020,0028 Encargos Especiais 0,00 415.020,00 0,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 405.400,000,00405.400,000,00

28.843.2801 DÍVIDA INTERNA

405.400,000,00405.400,000,00

28.843.2801.2.009 MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA 0,00 405.400,00 0,00 405.400,00

28.845 Outras Transferências 9.620,000,009.620,000,00

28.845.2806 OUTROS ENCARGOS

9.620,000,009.620,000,00

28.845.2806.2.010 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 9.620,00 0,00 9.620,00

1.847.710,100,00 1.847.710,10 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.847.710,100,00 1.847.710,10 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


05 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE

150.000,0004 Administração 150.000,00 0,00 0,00

04.122 Administração Geral 150.000,000,000,00150.000,00


150.000,000,000,00150.000,00

04.122.0404.1.102 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

PREDIOS PUBLICOS

150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

Objetivo: .

4.731.140,0015 Urbanismo 1.034.970,00 3.696.170,00 0,00



1.932.810,000,001.932.810,000,00

15.122.0404.2.011 MANUT DA SEC DE INFRAESTRUTURA E DESENV

URBANOS

0,00 1.932.810,00 0,00 1.932.810,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.034.970,000,000,001.034.970,00

15.451.1504 VIAS URBANAS

668.900,000,000,00668.900,00

15.451.1504.1.002 PAVIMENTACAO E ABERTURA DE RUAS E

AVENIDAS

348.770,00 0,00 0,00 348.770,00

15.451.1504.1.003 CONSTRUCAO DA ENTRADA DA CIDADADE 320.130,00 0,00 0,00 320.130,00

15.451.2704 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS

366.070,000,000,00366.070,00

15.451.2704.1.004 CONSTERUCAO E AMPLIACAO DE PRAÇAS E

AREAS DE LAZER

366.070,00 0,00 0,00 366.070,00

15.452 Seviços Urbanos 1.763.360,000,001.763.360,000,00

15.452.1505 LIMPEZA PÚBLICA

1.497.690,000,001.497.690,000,00

15.452.1505.2.012 MANUT DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 1.497.690,00 0,00 1.497.690,00

15.452.1508 PARQUES E JARDINS

265.670,000,00265.670,000,00

15.452.1508.2.013 MANUT DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 265.670,00 0,00 265.670,00

404.508,9617 Saneamento 404.508,96 0,00 0,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 404.508,960,000,00404.508,96

17.512.1701 SISTEMAS DE ESGOTOS

223.198,960,000,00223.198,96

17.512.1701.1.005 OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO 207.448,96 0,00 0,00 207.448,96

17.512.1701.1.006 OBRAS DE DRENAGEM SAN BASICO-REC

ORDINARIOS

15.750,00 0,00 0,00 15.750,00

17.512.1702 SANEAMENTO GERAL

136.680,000,000,00136.680,00

17.512.1702.1.007 CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS 110.430,00 0,00 0,00 110.430,00

17.512.1702.1.008 CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS REC

ORDINARIO

26.250,00 0,00 0,00 26.250,00

17.512.1703 ABASTECIMENTO D AGUA

44.630,000,000,0044.630,00

17.512.1703.1.009 IMPLANTACAO E MELHORIA DO SIST ABAST

DAGUA

44.630,00 0,00 0,00 44.630,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


05 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE

50.270,0025 Energia 50.270,00 0,00 0,00

25.752 Energia Elétrica 50.270,000,000,0050.270,00

25.752.2503 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA

50.270,000,000,0050.270,00

25.752.2503.1.010 CONST E AMPLIACAO REDE DE ENERGIA

ELETRICA

50.270,00 0,00 0,00 50.270,00

8.350,0026 Transporte 0,00 8.350,00 0,00

26.782 Transporte Rodoviário 8.350,000,008.350,000,00

26.782.2602 ESTRADAS VICINAIS

8.350,000,008.350,000,00

26.782.2602.2.014 MANUTENCAO DO SETOR RODOVIARIO MUNICIPAL 0,00 8.350,00 0,00 8.350,00

5.344.268,961.639.748,96 3.704.520,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 5.344.268,961.639.748,96 3.704.520,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


06 - SEC.MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC.HIDRICOS

01 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC HIDRÍCOS

22.650,0018 Gestão Ambiental 22.650,00 0,00 0,00

18.542 Controle Ambiental 22.650,000,000,0022.650,00

18.542.1805 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

22.650,000,000,0022.650,00

18.542.1805.1.011 IMPLANTACAO E CONTROLEDE RESIDUOS

SOLIDOS

12.150,00 0,00 0,00 12.150,00

18.542.1805.1.012 IMP.E CONTROLRE RESIDUO SOLIDOS-REC

ORDINARIOS

10.500,00 0,00 0,00 10.500,00

938.670,0020 Agricultura 269.230,00 669.440,00 0,00

20.122 Administração Geral 427.340,000,00427.340,000,00

20.122.2012 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL

427.340,000,00427.340,000,00

20.122.2012.2.015 MANUT A SEC DE AGRICUTURA E RECURSOS

HIDRICOS

0,00 427.340,00 0,00 427.340,00

20.544 Recursos Hídricos 106.070,000,000,00106.070,00


106.070,000,000,00106.070,00

20.544.1703.1.013 CONSTRUCAO DE ACUDES POÇOS E BARRAGENS 106.070,00 0,00 0,00 106.070,00

20.601 Promoção da Produção Vegetal 133.210,000,00133.210,000,00

20.601.2004 SEMENTES E MUDAS

133.210,000,00133.210,000,00

20.601.2004.2.016 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 0,00 133.210,00 0,00 133.210,00

20.602 Promoção da Produção Animal 12.140,000,0012.140,000,00

20.602.2006 DESENVOLVIMENTO ANIMAL

12.140,000,0012.140,000,00

20.602.2006.2.017 APOIO AOS PROGRAMAS DE APICULTURA E

PSICULTURA

0,00 12.140,00 0,00 12.140,00

20.605 Abastecimento 259.910,000,0096.750,00163.160,00

20.605.2010 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

96.750,000,0096.750,000,00

20.605.2010.2.018 MANUT DE MERCADOS FEIRAS E MATADOUROS 0,00 96.750,00 0,00 96.750,00

20.605.2019 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO

ABASTECIMENTO

163.160,000,000,00163.160,00

20.605.2019.1.014 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO GALPAO DOS

FEIRANTES

110.660,00 0,00 0,00 110.660,00

20.605.2019.1.015 CONST. E AMPL. DO GALPAO DOS FEIRANTES 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

287.500,0026 Transporte 287.500,00 0,00 0,00

26.782 Transporte Rodoviário 287.500,000,000,00287.500,00


287.500,000,000,00287.500,00

26.782.2602.1.016 CONSTRUCAO DE BUEIROS E P. MOLHADAS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00

26.782.2602.1.017 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

26.782.2602.1.018 CONST. DE BUEIROS E P. MOLHADAS REC

ORDINARIOS

21.000,00 0,00 0,00 21.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


06 - SEC.MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC.HIDRICOS

01 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC HIDRÍCOS

26.782.2602.1.019 CONST E REC DE ESTRADAS -REC ORD 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00

1.248.820,00579.380,00 669.440,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.248.820,00579.380,00 669.440,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


07 - SECRETARIA DE SAUDE

04 - F.M.S

11.764.848,9010 Saúde 174.540,00 11.590.308,90 0,00



1.548.120,000,001.548.120,000,00

10.122.0404.2.019 MANUT, DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 1.548.120,00 0,00 1.548.120,00

10.241 Asistência ao Idoso 58.450,000,000,0058.450,00

10.241.0804 SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS PARA IDOSOS E

FAMÍLIAS

58.450,000,000,0058.450,00

10.241.0804.1.020 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DE SAUE 58.450,00 0,00 0,00 58.450,00

10.301 Atenção Básica 5.511.078,900,005.411.518,9099.560,00

10.301.1001 ATENCAO BASICA

5.114.328,900,005.114.328,900,00

10.301.1001.2.021 MANUT DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO

(PAB/SF/ACS/SB)REC VINCULADOS

0,00 5.114.328,90 0,00 5.114.328,90

10.301.1003 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS

NUTRICIONAIS - PV

62.720,000,0062.720,000,00

10.301.1003.2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE

CEGONHA-REC VINCULADOS

0,00 62.720,00 0,00 62.720,00

10.301.1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PV

72.860,000,0072.860,000,00

10.301.1004.2.025 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA-REC

ORDINARIOS

0,00 72.860,00 0,00 72.860,00

10.301.1009 AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - PF

161.610,000,00161.610,000,00

10.301.1009.2.026 CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIO 0,00 161.610,00 0,00 161.610,00


99.560,000,000,0099.560,00

10.301.1012.1.021 CONST AMPL REFORMA UNIDADE DE SAUDE REC

VINCULADOS

99.560,00 0,00 0,00 99.560,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 4.165.910,000,004.165.910,000,00

10.302.1002 ASSISTENCIA A SAUDE MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE

4.165.910,000,004.165.910,000,00

10.302.1002.2.028 MANUT. DAS ACOES DA MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE

0,00 4.165.910,00 0,00 4.165.910,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 481.290,000,00464.760,0016.530,00

10.305.1005 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILNCIA SANITÁRIA - PV

464.760,000,00464.760,000,00

10.305.1005.2.029 ACOIES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA PV 0,00 464.760,00 0,00 464.760,00

10.305.1006 AÇÕES BÁSICAS VIG.

EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL-PV

16.530,000,000,0016.530,00

10.305.1006.1.022 CONSTRUCAO DE CASA PARA CONTROLE DE

CHAGAS

16.530,00 0,00 0,00 16.530,00

11.764.848,90174.540,00 11.590.308,90 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 11.764.848,90174.540,00 11.590.308,90 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


08 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TRABALHO E DES SOCIAL

05 - F M D C A

6.600,0008 Assistência Social 0,00 6.600,00 0,00

08.244 Assistência Comunitária 6.600,000,006.600,000,00

08.244.0816 PROTECAO SOCIAL BASICA

6.600,000,006.600,000,00

08.244.0816.2.030 MANUT FORTALECIMENTO ATIV DO OCA - FMDCA 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00

6.600,000,00 6.600,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



06 - F.M.A.S

2.838.750,0008 Assistência Social 230.410,00 2.608.340,00 0,00

08.122 Administração Geral 1.687.974,000,001.655.064,0032.910,00

08.122.0401 ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE

PLANEJAMENTO

10.634,000,0010.634,000,00

08.122.0401.2.031 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 10.634,00 0,00 10.634,00


1.611.510,000,001.611.510,000,00

08.122.0404.2.032 MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA

TRABALHO E DESENV. SOCIAL

0,00 1.611.510,00 0,00 1.611.510,00

08.122.0809 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA

65.830,000,0032.920,0032.910,00

08.122.0809.1.023 CONSTRUCAO DE COZINHA COMUNITARIA 32.910,00 0,00 0,00 32.910,00

08.122.0809.2.033 MANUTENCAO DA CONZINHA COMUNITARIA 0,00 32.920,00 0,00 32.920,00

08.241 Asistência ao Idoso 26.430,000,0026.430,000,00


FAMÍLIAS

26.430,000,0026.430,000,00

08.241.0804.2.034 MANUT DOS SERV SOCIO EDUCATIVO PARA

IDOSOS E FAM (FMDI)

0,00 26.430,00 0,00 26.430,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 98.536,000,0098.536,000,00


4.721,000,004.721,000,00

08.243.0816.2.035 MANUTENCAO DO FMDCA 0,00 4.721,00 0,00 4.721,00

08.243.0817 PROTECAO SOICAL ESPECIAL

93.815,000,0093.815,000,00

08.243.0817.2.036 APRIMORAMENTO DA GESTAO SUAS \ WEB 0,00 93.815,00 0,00 93.815,00

08.244 Assistência Comunitária 1.025.810,000,00828.310,00197.500,00

08.244.0801 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS

69.335,000,0030.945,0038.390,00

08.244.0801.1.024 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES - (FMHIS) 38.390,00 0,00 0,00 38.390,00

08.244.0801.2.037 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE HAB E

INTERESSE SOCIAL

0,00 27.825,00 0,00 27.825,00

08.244.0801.2.038 REALIZACAO DAS CONFERENCIAS DOS

MUNICIPIOS

0,00 3.120,00 0,00 3.120,00


FAMÍLIAS

280.165,000,00280.165,000,00

08.244.0804.2.039 PSB MANUT DOS PROG DE CONVIVENCIA E

FORTALECIMENTO DE VINCULOS

0,00 232.990,00 0,00 232.990,00

08.244.0804.2.040 MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI 0,00 47.175,00 0,00 47.175,00

08.244.0807 CONCESSÃO DE AUX P/ JOVENS C/

VULNERAB.SOCIAL

16.530,000,0016.530,000,00

08.244.0807.2.041 PROGRAMA COMPLEMENTAR DE RENDA 0,00 16.530,00 0,00 16.530,00


16.800,000,0016.800,000,00

08.244.0809.2.042 MANUT DO FUNDO MUNIC. SEG. ALIMENTAR -

FMAS

0,00 16.800,00 0,00 16.800,00

08.244.0811 PROMOÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

44.080,000,0044.080,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



06 - F.M.A.S

08.244.0811.2.043 MANUT DOS PROGRAMAS DE BENEFICIOS

EVENTUAIS

0,00 44.080,00 0,00 44.080,00

08.244.0812 CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS

118.330,000,00118.330,000,00

08.244.0812.2.045 MANUTENMCAO DO CADASTRO UNICO - IGD 0,00 118.330,00 0,00 118.330,00


480.570,000,00321.460,00159.110,00

08.244.0816.1.026 CONSTRUÇÃO DO CRAS 159.110,00 0,00 0,00 159.110,00

08.244.0816.2.046 MANUTENCAO DO CRAS - REC VINCULADOS 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00

08.244.0816.2.047 MANUT DO PROGRAMA ESTACAO FAMILIA 0,00 31.240,00 0,00 31.240,00

08.244.0816.2.048 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DO PETI

-RECURSOS ORDINARIOS

0,00 66.220,00 0,00 66.220,00

08.244.0816.2.049 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

2.838.750,00230.410,00 2.608.340,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 2.845.350,00230.410,00 2.614.940,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


09 - SECRETARIA DE EDUCACAO

02 - FUNDEB

17.590.650,0012 Educação 263.330,00 17.327.320,00 0,00

12.361 Ensino Fundamental 15.509.160,000,0015.509.160,000,00

12.361.1201 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.011.290,000,0010.011.290,000,00

12.361.1201.2.050 REMUNERACAO PESSOAL MAGISTERIO- FUNDEB 0,00 10.011.290,00 0,00 10.011.290,00

12.361.1203 ENSINO FUNDAMENTAL

462.510,000,00462.510,000,00

12.361.1203.2.051 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00 462.510,00 0,00 462.510,00

12.361.1205 ENSINO REGULAR

5.035.360,000,005.035.360,000,00

12.361.1205.2.053 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -

FUNDEB 40%

0,00 5.035.360,00 0,00 5.035.360,00

12.365 Educação Infantil 2.030.220,000,001.766.890,00263.330,00

12.365.1202 PRE-ESCOLA

2.030.220,000,001.766.890,00263.330,00

12.365.1202.1.028 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REF DE UND

ESCOLAR FUNDEB 40%

158.330,00 0,00 0,00 158.330,00

12.365.1202.1.029 CONST. AMPL. REFORMA UNID ESCOLAR E.

UNFANTIL FUNDE 40%

105.000,00 0,00 0,00 105.000,00

12.365.1202.2.055 MANUTENÇÃO PESSOAL MAGISTERIO ENSINO

INFANTIL

0,00 370.680,00 0,00 370.680,00

12.365.1202.2.056 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% 0,00 1.396.210,00 0,00 1.396.210,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 51.270,000,0051.270,000,00

12.366.1208 EJA COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

51.270,000,0051.270,000,00

12.366.1208.2.057 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO EJA FUNDEB

60%

0,00 19.440,00 0,00 19.440,00

12.366.1208.2.058 MANUTENCAO DO EJA FUNDEB 40% 0,00 31.830,00 0,00 31.830,00

17.590.650,00263.330,00 17.327.320,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



03 - F.M.E

5.000.748,0012 Educação 157.500,00 4.843.248,00 0,00

12.306 Alimentação e Nutrição 369.560,000,00369.560,000,00

12.306.1211 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

369.560,000,00369.560,000,00

12.306.1211.2.059 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA MERENDA

ESCOLAR

0,00 369.560,00 0,00 369.560,00

12.361 Ensino Fundamental 3.369.700,000,003.264.700,00105.000,00


2.019.030,000,002.019.030,000,00

12.361.1201.2.061 MANUTENÇÃO .DAS ATIVID. DO ENSINO

FUND-FME-

0,00 2.019.030,00 0,00 2.019.030,00


1.350.670,000,001.245.670,00105.000,00

12.361.1203.1.030 CONSTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLA

ENSINO FUNDAMENTAL

52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

12.361.1203.1.031 CONST AMP. REF. REF ESC ENS FUND-REC

ORDINARIOS

52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

12.361.1203.2.062 MANUT. TRANSP. ESCOLAR DA EDUC BASICA-REC

VINCULADOS

0,00 894.670,00 0,00 894.670,00

12.361.1203.2.063 MANUT DO PROGRAMA DINHEIRO DIRERO NA

ESCIOLA - PDDE-REC VINC

0,00 5.240,00 0,00 5.240,00

12.361.1203.2.064 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 345.760,00 0,00 345.760,00

12.362 Ensino Médio 671.520,000,00671.520,000,00

12.362.1210 TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

671.520,000,00671.520,000,00

12.362.1210.2.065 MANUT TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO

ESTADO

0,00 671.520,00 0,00 671.520,00

12.364 Ensino Superior 10.318,000,0010.318,000,00

12.364.1212 ENSINO DE GRADUACAO

10.318,000,0010.318,000,00

12.364.1212.2.066 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO 0,00 10.318,00 0,00 10.318,00

12.365 Educação Infantil 261.160,000,00208.660,0052.500,00


261.160,000,00208.660,0052.500,00

12.365.1202.1.032 CONST AMPLIACAO REFORMA ESCOLA ENSINO

INFANTIL PRO INFANCIA

52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

12.365.1202.2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO

INFANTIL - FME

0,00 208.660,00 0,00 208.660,00



297.100,000,00297.100,000,00

12.366.1203.2.068 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DEST A JOVENS

E ADULTOS-REC VINC

0,00 297.100,00 0,00 297.100,00

12.367 Educação Especial 21.390,000,0021.390,000,00

12.367.1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL

21.390,000,0021.390,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



03 - F.M.E

12.367.1206.2.069 APOIO AO ENSINO ESPECIAL 0,00 21.390,00 0,00 21.390,00

5.000.748,00157.500,00 4.843.248,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 22.591.398,00420.830,00 22.170.568,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

69.420,0004 Administração 0,00 69.420,00 0,00



69.420,000,0069.420,000,00

04.122.0404.2.075 SERETARIA DO PLANEJAMENTO 0,00 69.420,00 0,00 69.420,00

69.420,000,00 69.420,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 69.420,000,00 69.420,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

93.850,0004 Administração 0,00 93.850,00 0,00



93.850,000,0093.850,000,00

04.122.0404.2.076 MANUTENCAO DA SEC DE DEFESA SOCIAL E

CIDADANIA

0,00 93.850,00 0,00 93.850,00

93.850,000,00 93.850,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 93.850,000,00 93.850,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


15 - CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

01 - CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

41.591,0018 Gestão Ambiental 0,00 41.591,00 0,00



41.591,000,0041.591,000,00

18.122.1805.2.077 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E

TRANSPARENCIA

0,00 41.591,00 0,00 41.591,00

41.591,000,00 41.591,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 41.591,000,00 41.591,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


16 - FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS

01 - FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS

48.000,0020 Agricultura 0,00 48.000,00 0,00

20.605 Abastecimento 48.000,000,0048.000,000,00


ABASTECIMENTO

48.000,000,0048.000,000,00

20.605.2019.2.078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL

DE RECURSOS HIDRICOS

0,00 48.000,00 0,00 48.000,00

Objetivo: .

48.000,000,00 48.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 48.000,000,00 48.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

01 - FUNDO GERAL

199.190,0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 199.190,00

99.999 Reserva de Contingência 199.190,00199.190,000,000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

199.190,00199.190,000,000,00

99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 199.190,00 199.190,00

199.190,000,00 0,00 199.190,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 199.190,000,00 0,00 199.190,00

49.786.720,96Total Geral: 199.190,0046.479.622,003.107.908,96






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


2.000.000,0001 Legislativa 0,00 2.000.000,00 0,00



2.000.000,000,002.000.000,000,00

01.031.0101.2.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

2.005.544,0004 Administração 213.000,00 1.792.544,00 0,00



1.623.690,000,001.410.690,00213.000,00

04.122.0404.2.002 MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO

PREFEITO

0,00 660.850,00 0,00 660.850,00

04.122.0404.2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E

EVENTOS

0,00 358.860,00 0,00 358.860,00

04.122.0404.1.001 CONST/AMPLIACAO DO PAÇO MUNICIPAL 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00

04.122.0404.2.006 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 227.710,00 0,00 227.710,00

04.122.0404.1.102 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

PREDIOS PUBLICOS

150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

Objetivo: .

04.122.0404.2.075 SERETARIA DO PLANEJAMENTO 0,00 69.420,00 0,00 69.420,00

04.122.0404.2.076 MANUTENCAO DA SEC DE DEFESA SOCIAL E

CIDADANIA

0,00 93.850,00 0,00 93.850,00


381.854,000,00381.854,000,00

04.122.0601.2.004 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL E

DIRETORIA DE TRANSITO

0,00 171.702,00 0,00 171.702,00

04.122.0601.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 210.152,00 0,00 210.152,00




PLANEJAMENTO

10.634,000,0010.634,000,00

08.122.0401.2.031 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 10.634,00 0,00 10.634,00


1.611.510,000,001.611.510,000,00

08.122.0404.2.032 MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA

TRABALHO E DESENV. SOCIAL

0,00 1.611.510,00 0,00 1.611.510,00


65.830,000,0032.920,0032.910,00

08.122.0809.1.023 CONSTRUCAO DE COZINHA COMUNITARIA 32.910,00 0,00 0,00 32.910,00

08.122.0809.2.033 MANUTENCAO DA CONZINHA COMUNITARIA 0,00 32.920,00 0,00 32.920,00



FAMÍLIAS

26.430,000,0026.430,000,00

08.241.0804.2.034 MANUT DOS SERV SOCIO EDUCATIVO PARA

IDOSOS E FAM (FMDI)

0,00 26.430,00 0,00 26.430,00



4.721,000,004.721,000,00

08.243.0816.2.035 MANUTENCAO DO FMDCA 0,00 4.721,00 0,00 4.721,00


93.815,000,0093.815,000,00

08.243.0817.2.036 APRIMORAMENTO DA GESTAO SUAS \ WEB 0,00 93.815,00 0,00 93.815,00



69.335,000,0030.945,0038.390,00

08.244.0801.1.024 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES - (FMHIS) 38.390,00 0,00 0,00 38.390,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08.244.0801.2.037 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE HAB E

INTERESSE SOCIAL

0,00 27.825,00 0,00 27.825,00

08.244.0801.2.038 REALIZACAO DAS CONFERENCIAS DOS

MUNICIPIOS

0,00 3.120,00 0,00 3.120,00


FAMÍLIAS

280.165,000,00280.165,000,00

08.244.0804.2.039 PSB MANUT DOS PROG DE CONVIVENCIA E

FORTALECIMENTO DE VINCULOS

0,00 232.990,00 0,00 232.990,00

08.244.0804.2.040 MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI 0,00 47.175,00 0,00 47.175,00


VULNERAB.SOCIAL

16.530,000,0016.530,000,00

08.244.0807.2.041 PROGRAMA COMPLEMENTAR DE RENDA 0,00 16.530,00 0,00 16.530,00


16.800,000,0016.800,000,00

08.244.0809.2.042 MANUT DO FUNDO MUNIC. SEG. ALIMENTAR -

FMAS

0,00 16.800,00 0,00 16.800,00


44.080,000,0044.080,000,00

08.244.0811.2.043 MANUT DOS PROGRAMAS DE BENEFICIOS

EVENTUAIS

0,00 44.080,00 0,00 44.080,00


118.330,000,00118.330,000,00

08.244.0812.2.045 MANUTENMCAO DO CADASTRO UNICO - IGD 0,00 118.330,00 0,00 118.330,00


487.170,000,00328.060,00159.110,00

08.244.0816.2.030 MANUT FORTALECIMENTO ATIV DO OCA - FMDCA 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00

08.244.0816.1.026 CONSTRUÇÃO DO CRAS 159.110,00 0,00 0,00 159.110,00

08.244.0816.2.046 MANUTENCAO DO CRAS - REC VINCULADOS 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00

08.244.0816.2.047 MANUT DO PROGRAMA ESTACAO FAMILIA 0,00 31.240,00 0,00 31.240,00

08.244.0816.2.048 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DO PETI

-RECURSOS ORDINARIOS

0,00 66.220,00 0,00 66.220,00

08.244.0816.2.049 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

11.764.848,9010 Saúde 174.540,00 11.590.308,90 0,00



1.548.120,000,001.548.120,000,00

10.122.0404.2.019 MANUT, DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 1.548.120,00 0,00 1.548.120,00



FAMÍLIAS

58.450,000,000,0058.450,00

10.241.0804.1.020 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DE SAUE 58.450,00 0,00 0,00 58.450,00

10.301 Atenção Básica 5.511.078,900,005.411.518,9099.560,00


5.114.328,900,005.114.328,900,00

10.301.1001.2.021 MANUT DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO

(PAB/SF/ACS/SB)REC VINCULADOS

0,00 5.114.328,90 0,00 5.114.328,90


NUTRICIONAIS - PV

62.720,000,0062.720,000,00

10.301.1003.2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE

CEGONHA-REC VINCULADOS

0,00 62.720,00 0,00 62.720,00


72.860,000,0072.860,000,00

10.301.1004.2.025 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA-REC

ORDINARIOS

0,00 72.860,00 0,00 72.860,00


161.610,000,00161.610,000,00

10.301.1009.2.026 CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIO 0,00 161.610,00 0,00 161.610,00


99.560,000,000,0099.560,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


10.301.1012.1.021 CONST AMPL REFORMA UNIDADE DE SAUDE REC

VINCULADOS

99.560,00 0,00 0,00 99.560,00



COMPLEXIDADE

4.165.910,000,004.165.910,000,00

10.302.1002.2.028 MANUT. DAS ACOES DA MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE

0,00 4.165.910,00 0,00 4.165.910,00



464.760,000,00464.760,000,00

10.305.1005.2.029 ACOIES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA PV 0,00 464.760,00 0,00 464.760,00



16.530,000,000,0016.530,00

10.305.1006.1.022 CONSTRUCAO DE CASA PARA CONTROLE DE

CHAGAS

16.530,00 0,00 0,00 16.530,00

165.000,0011 Trabalho 0,00 165.000,00 0,00



PÚBLICO

165.000,000,00165.000,000,00

11.331.1101.2.007 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00

23.859.088,1012 Educação 420.830,00 23.438.258,10 0,00



1.267.690,100,001.267.690,100,00

12.122.0404.2.008 MANUTENCAO DA SEC DE FINANÇAS 0,00 1.267.690,10 0,00 1.267.690,10



369.560,000,00369.560,000,00

12.306.1211.2.059 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA MERENDA

ESCOLAR

0,00 369.560,00 0,00 369.560,00



12.030.320,000,0012.030.320,000,00

12.361.1201.2.050 REMUNERACAO PESSOAL MAGISTERIO- FUNDEB 0,00 10.011.290,00 0,00 10.011.290,00

12.361.1201.2.061 MANUTENÇÃO .DAS ATIVID. DO ENSINO

FUND-FME-

0,00 2.019.030,00 0,00 2.019.030,00


1.813.180,000,001.708.180,00105.000,00

12.361.1203.2.051 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00 462.510,00 0,00 462.510,00

12.361.1203.1.030 CONSTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLA

ENSINO FUNDAMENTAL

52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

12.361.1203.1.031 CONST AMP. REF. REF ESC ENS FUND-REC

ORDINARIOS

52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

12.361.1203.2.062 MANUT. TRANSP. ESCOLAR DA EDUC BASICA-REC

VINCULADOS

0,00 894.670,00 0,00 894.670,00

12.361.1203.2.063 MANUT DO PROGRAMA DINHEIRO DIRERO NA

ESCIOLA - PDDE-REC VINC

0,00 5.240,00 0,00 5.240,00

12.361.1203.2.064 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 345.760,00 0,00 345.760,00


5.035.360,000,005.035.360,000,00

12.361.1205.2.053 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -

FUNDEB 40%

0,00 5.035.360,00 0,00 5.035.360,00

12.362 Ensino Médio 671.520,000,00671.520,000,00


671.520,000,00671.520,000,00

12.362.1210.2.065 MANUT TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO

ESTADO

0,00 671.520,00 0,00 671.520,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.364 Ensino Superior 10.318,000,0010.318,000,00


10.318,000,0010.318,000,00

12.364.1212.2.066 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO 0,00 10.318,00 0,00 10.318,00



2.291.380,000,001.975.550,00315.830,00

12.365.1202.1.028 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REF DE UND

ESCOLAR FUNDEB 40%

158.330,00 0,00 0,00 158.330,00

12.365.1202.1.029 CONST. AMPL. REFORMA UNID ESCOLAR E.

UNFANTIL FUNDE 40%

105.000,00 0,00 0,00 105.000,00

12.365.1202.2.055 MANUTENÇÃO PESSOAL MAGISTERIO ENSINO

INFANTIL

0,00 370.680,00 0,00 370.680,00

12.365.1202.2.056 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% 0,00 1.396.210,00 0,00 1.396.210,00

12.365.1202.1.032 CONST AMPLIACAO REFORMA ESCOLA ENSINO

INFANTIL PRO INFANCIA

52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

12.365.1202.2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO

INFANTIL - FME

0,00 208.660,00 0,00 208.660,00



297.100,000,00297.100,000,00

12.366.1203.2.068 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DEST A JOVENS

E ADULTOS-REC VINC

0,00 297.100,00 0,00 297.100,00


51.270,000,0051.270,000,00

12.366.1208.2.057 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO EJA FUNDEB

60%

0,00 19.440,00 0,00 19.440,00

12.366.1208.2.058 MANUTENCAO DO EJA FUNDEB 40% 0,00 31.830,00 0,00 31.830,00



21.390,000,0021.390,000,00

12.367.1206.2.069 APOIO AO ENSINO ESPECIAL 0,00 21.390,00 0,00 21.390,00

4.731.140,0015 Urbanismo 1.034.970,00 3.696.170,00 0,00



1.932.810,000,001.932.810,000,00

15.122.0404.2.011 MANUT DA SEC DE INFRAESTRUTURA E DESENV

URBANOS

0,00 1.932.810,00 0,00 1.932.810,00



668.900,000,000,00668.900,00

15.451.1504.1.002 PAVIMENTACAO E ABERTURA DE RUAS E

AVENIDAS

348.770,00 0,00 0,00 348.770,00

15.451.1504.1.003 CONSTRUCAO DA ENTRADA DA CIDADADE 320.130,00 0,00 0,00 320.130,00


366.070,000,000,00366.070,00

15.451.2704.1.004 CONSTERUCAO E AMPLIACAO DE PRAÇAS E

AREAS DE LAZER

366.070,00 0,00 0,00 366.070,00

15.452 Seviços Urbanos 1.763.360,000,001.763.360,000,00


1.497.690,000,001.497.690,000,00

15.452.1505.2.012 MANUT DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 1.497.690,00 0,00 1.497.690,00


265.670,000,00265.670,000,00

15.452.1508.2.013 MANUT DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 265.670,00 0,00 265.670,00

404.508,9617 Saneamento 404.508,96 0,00 0,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



223.198,960,000,00223.198,96

17.512.1701.1.005 OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO 207.448,96 0,00 0,00 207.448,96

17.512.1701.1.006 OBRAS DE DRENAGEM SAN BASICO-REC

ORDINARIOS

15.750,00 0,00 0,00 15.750,00


136.680,000,000,00136.680,00

17.512.1702.1.007 CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS 110.430,00 0,00 0,00 110.430,00

17.512.1702.1.008 CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS REC

ORDINARIO

26.250,00 0,00 0,00 26.250,00


44.630,000,000,0044.630,00

17.512.1703.1.009 IMPLANTACAO E MELHORIA DO SIST ABAST

DAGUA

44.630,00 0,00 0,00 44.630,00

64.241,0018 Gestão Ambiental 22.650,00 41.591,00 0,00



41.591,000,0041.591,000,00

18.122.1805.2.077 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E

TRANSPARENCIA

0,00 41.591,00 0,00 41.591,00



22.650,000,000,0022.650,00

18.542.1805.1.011 IMPLANTACAO E CONTROLEDE RESIDUOS

SOLIDOS

12.150,00 0,00 0,00 12.150,00

18.542.1805.1.012 IMP.E CONTROLRE RESIDUO SOLIDOS-REC

ORDINARIOS

10.500,00 0,00 0,00 10.500,00

986.670,0020 Agricultura 269.230,00 717.440,00 0,00



427.340,000,00427.340,000,00

20.122.2012.2.015 MANUT A SEC DE AGRICUTURA E RECURSOS

HIDRICOS

0,00 427.340,00 0,00 427.340,00



106.070,000,000,00106.070,00

20.544.1703.1.013 CONSTRUCAO DE ACUDES POÇOS E BARRAGENS 106.070,00 0,00 0,00 106.070,00



133.210,000,00133.210,000,00

20.601.2004.2.016 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 0,00 133.210,00 0,00 133.210,00



12.140,000,0012.140,000,00

20.602.2006.2.017 APOIO AOS PROGRAMAS DE APICULTURA E

PSICULTURA

0,00 12.140,00 0,00 12.140,00

20.605 Abastecimento 307.910,000,00144.750,00163.160,00


96.750,000,0096.750,000,00

20.605.2010.2.018 MANUT DE MERCADOS FEIRAS E MATADOUROS 0,00 96.750,00 0,00 96.750,00


ABASTECIMENTO

211.160,000,0048.000,00163.160,00

20.605.2019.1.014 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO GALPAO DOS

FEIRANTES

110.660,00 0,00 0,00 110.660,00

20.605.2019.1.015 CONST. E AMPL. DO GALPAO DOS FEIRANTES 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00

20.605.2019.2.078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL

DE RECURSOS HIDRICOS

0,00 48.000,00 0,00 48.000,00

Objetivo: .






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


50.270,0025 Energia 50.270,00 0,00 0,00



50.270,000,000,0050.270,00

25.752.2503.1.010 CONST E AMPLIACAO REDE DE ENERGIA

ELETRICA

50.270,00 0,00 0,00 50.270,00

295.850,0026 Transporte 287.500,00 8.350,00 0,00

26.782 Transporte Rodoviário 295.850,000,008.350,00287.500,00


295.850,000,008.350,00287.500,00

26.782.2602.2.014 MANUTENCAO DO SETOR RODOVIARIO MUNICIPAL 0,00 8.350,00 0,00 8.350,00

26.782.2602.1.016 CONSTRUCAO DE BUEIROS E P. MOLHADAS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00

26.782.2602.1.017 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

26.782.2602.1.018 CONST. DE BUEIROS E P. MOLHADAS REC

ORDINARIOS

21.000,00 0,00 0,00 21.000,00

26.782.2602.1.019 CONST E REC DE ESTRADAS -REC ORD 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00




405.400,000,00405.400,000,00

28.843.2801.2.009 MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA 0,00 405.400,00 0,00 405.400,00



9.620,000,009.620,000,00

28.845.2806.2.010 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 9.620,00 0,00 9.620,00




199.190,00199.190,000,000,00

99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 199.190,00 199.190,00

49.786.720,96Total: 199.190,0046.479.622,003.107.908,96


TotalCódigo Especificação Projetos Atividades Operações Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


2.000.000,0001 Legislativa 0,00 2.000.000,00 0,00



2.000.000,000,002.000.000,000,00

2.005.544,0004 Administração 213.000,00 1.792.544,00 0,00



1.623.690,000,001.410.690,00213.000,00


381.854,000,00381.854,000,00




PLANEJAMENTO

10.634,000,0010.634,000,00


1.611.510,000,001.611.510,000,00


65.830,000,0032.920,0032.910,00



FAMÍLIAS

26.430,000,0026.430,000,00



4.721,000,004.721,000,00


93.815,000,0093.815,000,00



69.335,000,0030.945,0038.390,00


FAMÍLIAS

280.165,000,00280.165,000,00


VULNERAB.SOCIAL

16.530,000,0016.530,000,00


16.800,000,0016.800,000,00


44.080,000,0044.080,000,00


118.330,000,00118.330,000,00


487.170,000,00328.060,00159.110,00

11.764.848,9010 Saúde 174.540,00 11.590.308,90 0,00



1.548.120,000,001.548.120,000,00



FAMÍLIAS

58.450,000,000,0058.450,00

10.301 Atenção Básica 5.511.078,900,005.411.518,9099.560,00


5.114.328,900,005.114.328,900,00


NUTRICIONAIS - PV

62.720,000,0062.720,000,00


72.860,000,0072.860,000,00


161.610,000,00161.610,000,00


99.560,000,000,0099.560,00



COMPLEXIDADE

4.165.910,000,004.165.910,000,00



464.760,000,00464.760,000,00



16.530,000,000,0016.530,00





Estado: Ceará



165.000,0011 Trabalho 0,00 165.000,00 0,00



PÚBLICO

165.000,000,00165.000,000,00

23.859.088,1012 Educação 420.830,00 23.438.258,10 0,00



1.267.690,100,001.267.690,100,00



369.560,000,00369.560,000,00



12.030.320,000,0012.030.320,000,00


1.813.180,000,001.708.180,00105.000,00


5.035.360,000,005.035.360,000,00

12.362 Ensino Médio 671.520,000,00671.520,000,00


671.520,000,00671.520,000,00

12.364 Ensino Superior 10.318,000,0010.318,000,00


10.318,000,0010.318,000,00



2.291.380,000,001.975.550,00315.830,00



297.100,000,00297.100,000,00


51.270,000,0051.270,000,00



21.390,000,0021.390,000,00

4.731.140,0015 Urbanismo 1.034.970,00 3.696.170,00 0,00



1.932.810,000,001.932.810,000,00



668.900,000,000,00668.900,00


366.070,000,000,00366.070,00

15.452 Seviços Urbanos 1.763.360,000,001.763.360,000,00


1.497.690,000,001.497.690,000,00


265.670,000,00265.670,000,00

404.508,9617 Saneamento 404.508,96 0,00 0,00



223.198,960,000,00223.198,96


136.680,000,000,00136.680,00


44.630,000,000,0044.630,00

64.241,0018 Gestão Ambiental 22.650,00 41.591,00 0,00



41.591,000,0041.591,000,00





Estado: Ceará





22.650,000,000,0022.650,00

986.670,0020 Agricultura 269.230,00 717.440,00 0,00



427.340,000,00427.340,000,00



106.070,000,000,00106.070,00



133.210,000,00133.210,000,00



12.140,000,0012.140,000,00

20.605 Abastecimento 307.910,000,00144.750,00163.160,00


96.750,000,0096.750,000,00


ABASTECIMENTO

211.160,000,0048.000,00163.160,00

50.270,0025 Energia 50.270,00 0,00 0,00



50.270,000,000,0050.270,00

295.850,0026 Transporte 287.500,00 8.350,00 0,00

26.782 Transporte Rodoviário 295.850,000,008.350,00287.500,00


295.850,000,008.350,00287.500,00




405.400,000,00405.400,000,00



9.620,000,009.620,000,00




199.190,00199.190,000,000,00

49.786.720,96Total: 199.190,0046.479.622,003.107.908,96


Programas de Trabalho

TotalCódigo Especificação Vinculados Ordinários


Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

2.000.000,0001 Legislativa 0,00 2.000.000,00

01.031 Ação Legislativa 2.000.000,002.000.000,000,00

01.031.0101 PROCESSO LEGISLATIVO 2.000.000,002.000.000,000,00

2.005.544,0004 Administração 202.500,00 1.803.044,00

04.122 Administração Geral 2.005.544,001.803.044,00202.500,00

04.122.0404 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.623.690,001.421.190,00202.500,00

04.122.0601 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 381.854,00381.854,000,00

2.845.350,0008 Assistência Social 1.080.480,00 1.764.870,00

08.122 Administração Geral 1.687.974,00831.424,00856.550,00

08.122.0401 ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

10.634,0010.634,000,00

08.122.0404 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.611.510,00787.870,00823.640,00

08.122.0809 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA 65.830,0032.920,0032.910,00

08.241 Asistência ao Idoso 26.430,000,0026.430,00

08.241.0804 SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS PARA IDOSOS E FAMÍLIAS

26.430,000,0026.430,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 98.536,0098.536,000,00

08.243.0816 PROTECAO SOCIAL BASICA 4.721,004.721,000,00

08.243.0817 PROTECAO SOICAL ESPECIAL 93.815,0093.815,000,00

08.244 Assistência Comunitária 1.032.410,00834.910,00197.500,00


69.335,0030.945,0038.390,00


280.165,00280.165,000,00

08.244.0807 CONCESSÃO DE AUX P/ JOVENS C/ VULNERAB.SOCIAL

16.530,0016.530,000,00

08.244.0809 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA 16.800,0016.800,000,00

08.244.0811 PROMOÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 44.080,0044.080,000,00

08.244.0812 CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS 118.330,00118.330,000,00

08.244.0816 PROTECAO SOCIAL BASICA 487.170,00328.060,00159.110,00

11.764.848,9010 Saúde 6.495.340,00 5.269.508,90

10.122 Administração Geral 1.548.120,001.548.120,000,00

10.122.0404 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.548.120,001.548.120,000,00

10.241 Asistência ao Idoso 58.450,000,0058.450,00


58.450,000,0058.450,00

10.301 Atenção Básica 5.511.078,901.545.688,903.965.390,00

10.301.1001 ATENCAO BASICA 5.114.328,901.311.218,903.803.110,00

10.301.1003 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - PV

62.720,000,0062.720,00

10.301.1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PV 72.860,0072.860,000,00

10.301.1009 AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - PF 161.610,00161.610,000,00

10.301.1012 ATENCAO BASICA 99.560,000,0099.560,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 4.165.910,002.175.700,001.990.210,00

10.302.1002 ASSISTENCIA A SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.165.910,002.175.700,001.990.210,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 481.290,000,00481.290,00

10.305.1005 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILNCIA SANITÁRIA - PV 464.760,000,00464.760,00

10.305.1006 AÇÕES BÁSICAS VIG. EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL-PV

16.530,000,0016.530,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

165.000,0011 Trabalho 0,00 165.000,00

11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 165.000,00165.000,000,00

11.331.1101 PROG. FORMAÇÃO DO PATRIM/SERVIDOR PÚBLICO

165.000,00165.000,000,00

23.859.088,1012 Educação 22.257.170,00 1.601.918,10



12.306 Alimentação e Nutrição 369.560,000,00369.560,00

12.306.1211 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 369.560,000,00369.560,00

12.361 Ensino Fundamental 18.878.860,00323.910,0018.554.950,00

12.361.1201 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.030.320,000,0012.030.320,00

12.361.1203 ENSINO FUNDAMENTAL 1.813.180,000,001.813.180,00

12.361.1205 ENSINO REGULAR 5.035.360,00323.910,004.711.450,00

12.362 Ensino Médio 671.520,000,00671.520,00

12.362.1210 TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO 671.520,000,00671.520,00

12.364 Ensino Superior 10.318,0010.318,000,00

12.364.1212 ENSINO DE GRADUACAO 10.318,0010.318,000,00

12.365 Educação Infantil 2.291.380,000,002.291.380,00

12.365.1202 PRE-ESCOLA 2.291.380,000,002.291.380,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 348.370,000,00348.370,00

12.366.1203 ENSINO FUNDAMENTAL 297.100,000,00297.100,00

12.366.1208 EJA COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO 51.270,000,0051.270,00

12.367 Educação Especial 21.390,000,0021.390,00

12.367.1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.390,000,0021.390,00

4.731.140,0015 Urbanismo 974.200,00 3.756.940,00



15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.034.970,0060.770,00974.200,00

15.451.1504 VIAS URBANAS 668.900,0060.770,00608.130,00

15.451.2704 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 366.070,000,00366.070,00

15.452 Seviços Urbanos 1.763.360,001.763.360,000,00

15.452.1505 LIMPEZA PÚBLICA 1.497.690,001.497.690,000,00

15.452.1508 PARQUES E JARDINS 265.670,00265.670,000,00

404.508,9617 Saneamento 387.560,00 16.948,96

17.512 Saneamento Básico Urbano 404.508,9616.948,96387.560,00

17.512.1701 SISTEMAS DE ESGOTOS 223.198,9611.698,96211.500,00

17.512.1702 SANEAMENTO GERAL 136.680,005.250,00131.430,00

17.512.1703 ABASTECIMENTO D AGUA 44.630,000,0044.630,00

64.241,0018 Gestão Ambiental 12.150,00 52.091,00

18.122 Administração Geral 41.591,0041.591,000,00

18.122.1805 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 41.591,0041.591,000,00

18.542 Controle Ambiental 22.650,0010.500,0012.150,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

18.542.1805 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 22.650,0010.500,0012.150,00

986.670,0020 Agricultura 269.230,00 717.440,00

20.122 Administração Geral 427.340,00427.340,000,00

20.122.2012 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 427.340,00427.340,000,00

20.544 Recursos Hídricos 106.070,000,00106.070,00

20.544.1703 ABASTECIMENTO D AGUA 106.070,000,00106.070,00

20.601 Promoção da Produção Vegetal 133.210,00133.210,000,00

20.601.2004 SEMENTES E MUDAS 133.210,00133.210,000,00

20.602 Promoção da Produção Animal 12.140,0012.140,000,00

20.602.2006 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 12.140,0012.140,000,00

20.605 Abastecimento 307.910,00144.750,00163.160,00


96.750,0096.750,000,00

20.605.2019 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO

211.160,0048.000,00163.160,00

50.270,0025 Energia 50.270,00 0,00

25.752 Energia Elétrica 50.270,000,0050.270,00

25.752.2503 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 50.270,000,0050.270,00

295.850,0026 Transporte 277.500,00 18.350,00

26.782 Transporte Rodoviário 295.850,0018.350,00277.500,00

26.782.2602 ESTRADAS VICINAIS 295.850,0018.350,00277.500,00

415.020,0028 Encargos Especiais 0,00 415.020,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 405.400,00405.400,000,00

28.843.2801 DÍVIDA INTERNA 405.400,00405.400,000,00

28.845 Outras Transferências 9.620,009.620,000,00

28.845.2806 OUTROS ENCARGOS 9.620,009.620,000,00

199.190,0099 Reserva de Contingência 0,00 199.190,00

99.999 Reserva de Contingência 199.190,00199.190,000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 199.190,00199.190,000,00

49.786.720,96Total: 32.006.400,00 17.780.320,96


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso




3.1.90.03.00 Pensões 9.620,00




010124 Transf. de Rec. do Fundo


Seguridade 5.250,00

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR

TEMPO DETERMINADO

160.316,00



010102 Receitas de Impostos e de


Fiscal 33.050,00



Seguridade 6.610,00



Fiscal 68.750,00

010114 Transferências do FUNDEB -


Fiscal 4.086,00



Seguridade 3.630,00

3.1.90.04.02 CONTRATO POR TEMPO

DETERMINADO - PSF

5.510,00



Seguridade 5.510,00

3.1.90.04.03 CONTRATO POR TEMPO

DETERMINADO - PACS

5.510,00



Seguridade 5.510,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Civil

653.870,00







Seguridade 5.250,00


Civil

21.403.080,00





Fiscal 3.738.070,00

010107 Outros Recursos Vinculados à

Saúde







Fiscal 6.929.170,00



Fiscal 2.708.100,00






Seguridade 6.040,00


Civil

5.510,00



Seguridade 5.510,00


Civil

5.510,00



Seguridade 5.510,00






Fiscal 651.410,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 1.674.960,00



Fiscal 5.670,00



Seguridade 945,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil 3.640,00



Fiscal 1.210,00



Fiscal 2.430,00




Seguridade 6.070,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.479.138,00





Fiscal 480.950,00




010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac.

do Desenv. da Educação - FNDE

Fiscal 200.000,00



Fiscal 376.690,00



Fiscal 608,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal

Requisitado

47.780,00





Fiscal 21.780,00






3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas

sem Fins Lucrativos

109.300,00

3.3.50.41.00 Contribuições 4.000,00







Fiscal 94.520,00

3.3.70.00.00 Transferências a Instituições

Multigovernamentais Nacionais

161.610,00

3.3.70.41.00 Contribuições 161.610,00




3.3.71.41.00 Contribuições 19.440,00







3.3.90.04.01 OUTRAS CONTRATACOES POR

TEMPO DETERMINADO

14.570,00



Fiscal 1.210,00




3.3.90.04.02 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR

TEMPO DETERMINADO-PSF

5.830,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Seguridade 5.830,00

3.3.90.04.03 CONTRAT. POR TEMPO

DETERMINADO - PACS

6.070,00



Seguridade 6.070,00






Fiscal 4.740,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 166.217,00





Fiscal 4.830,00






Seguridade 7.070,00



Fiscal 26.050,00



Seguridade 2.410,00





Fiscal 35.260,00



Fiscal 4.078,00









Fiscal 163.850,00




3.3.90.30.01 GEN ALIMENT/MAT

DIV/CONSUMO/MEDICAMENTOS

11.020,00




3.3.90.30.02 MAT DIVERS/CONS/MEDIC/GEN

ALIMENT/EXPED

27.380,00







Seguridade 3.460,00

3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.588.467,00





Fiscal 197.370,00






Fiscal 427.920,00



Fiscal 5.670,00



Fiscal 60.310,00





União/Outros

Fiscal 23.730,00


União/Outros

Seguridade 5.480,00


Estado/Educação

Fiscal 5.760,00




3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,

Científicas, Desportivas e Outras

23.060,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 7.220,00



Fiscal 3.630,00



Seguridade 1.210,00



3.3.90.32.01 MEDICAMENTOS 20.650,00



Seguridade 6.070,00




3.3.90.32.02 Material, Bem ou Serviço para Distribuição

Gratuita

5.510,00



Seguridade 5.510,00

3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB

GRATUITA

158.875,00





Fiscal 22.550,00






Fiscal 34.030,00



Seguridade 3.300,00






Seguridade 9.000,00






Fiscal 5.510,00



Seguridade 5.510,00







3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Física

556.090,00








Fiscal 5.250,00


União/Outros

Fiscal 9.630,00




3.3.90.36.01 OUT SERV ENVENTUAIS E/OU

CONTRAT TEMPO DETERMINADO

272.209,00




3.3.90.36.02 SERVICO DE TERCEIROS P FISICA DO

PSF

158.760,00




3.3.90.36.03 SERVICO DE TERCEIRO P FISICA

-PACS

13.840,00





Física

522.245,10







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 67.480,00



Seguridade 6.800,00



Fiscal 7.490,00



Fiscal 69.070,00



Seguridade 5.510,00


Estado/Educação

Fiscal 5.760,00





Jurídica

3.408.920,00





Fiscal 240.290,00






Fiscal 170.460,00


União/Outros

Fiscal 21.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 5.510,00


Estado/Outros












Seguridade 5.510,00

3.3.90.39.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

P.J

447.730,00







3.3.90.39.17 MANUT. DE MÁQUINAS. E

EQUIPAMENTOS

12.150,00







Seguridade 5.510,00




Seguridade 6.070,00

3.3.90.39.47 SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM

GERAL

12.150,00




3.3.90.39.53 SERV/PREST NA ATENÇÃO BASICA

(PSF)

5.510,00



Seguridade 5.510,00






Fiscal 1.062.140,00






Fiscal 832.960,00



Fiscal 260.000,00



Fiscal 57.880,00



Seguridade 5.510,00


União/Outros

Fiscal 34.210,00


Estado/Educação

Fiscal 240.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso




3.3.90.41.00 Contribuições 142.500,00







3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

Físicas

244.019,90





Fiscal 76.450,00







Seguridade 6.070,00






Fiscal 5.760,00



Seguridade 5.250,00



Seguridade 6.070,00



Fiscal 11.030,00






Fiscal 295.540,00






Fiscal 26.528,00



Seguridade 6.560,00




Seguridade 5.250,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.665.186,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.085.746,00


4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.693.730,00




Fiscal 210.830,00



Fiscal 105.000,00


União/Educação

Fiscal 52.500,00





União/Outros

Fiscal 1.884.840,00


Estado/Saúde





Fiscal 52.500,00


União/Outros

Fiscal 200.000,00


União/Outros












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Seguridade 5.510,00



Fiscal 96.500,00



Seguridade 5.480,00


Estado/Educação

Fiscal 345.760,00


Estado/Saúde

Seguridade 5.510,00




4.4.90.52.08 APAR.EQUIP.UTENS.MÉDICO-ODONT.

LAB. E HOSP.

72.930,00




4.4.90.52.99 OUTROS EQUIP E MATERIAL

PERMANENTE

129.451,00





Fiscal 23.430,00






Seguridade 3.470,00



Fiscal 1.100,00



Fiscal 16.120,00



Seguridade 7.540,00





Fiscal 8.890,00



Seguridade 5.250,00



Seguridade 5.510,00



Fiscal 11.570,00






Fiscal 5.760,00









Fiscal 157.350,00












49.786.720,96Total da Despesa:





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal


35.176.522,06

14.610.198,90




Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOSAdministraçãoEssencial

à JustiçaJudiciáriaLegislativa

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

CAMARA MUNICIPAL. 0,00 0,00 0,002.000.000,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.401.564,000,00

GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 290.710,000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,000,00

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

0,00 0,00 150.000,000,00

SEC.MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E

REC.HIDRICOS

0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,000,00

SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TRABALHO E DES

SOCIAL

0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO

E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00 0,00 69.420,000,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 93.850,000,00

CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA 0,00 0,00 0,000,00

FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,000,00

Total: 2.005.544,002.000.000,00 0,00 0,00



ÓRGÃOS Assistência

Social

Relações

ExterioresSegurança

PúblicaDefesa

Nacional

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



CAMARA MUNICIPAL. 0,00 0,00 0,000,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,000,00

GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,000,00




0,00 0,00 0,000,00


REC.HIDRICOS

0,00 0,00 0,000,00



SOCIAL

0,00 0,00 2.845.350,000,00




0,00 0,00 0,000,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,000,00




Total: 2.845.350,000,00 0,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 152


ÓRGÃOSEducaçãoTrabalhoSaúde

Previdência

Social

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 165.000,00 1.267.690,100,00



0,00 0,00 0,000,00


REC.HIDRICOS

0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE SAUDE 11.764.848,90 0,00 0,000,00


SOCIAL

0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 22.591.398,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00 0,00 0,000,00





Total: 23.859.088,100,00 11.764.848,90 165.000,00



ÓRGÃOSHabitaçãoUrbanismoDireito da

CidadaniaCultura

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









0,00 4.731.140,00 0,000,00


REC.HIDRICOS

0,00 0,00 0,000,00



SOCIAL

0,00 0,00 0,000,00




0,00 0,00 0,000,00





Total: 0,000,00 0,00 4.731.140,00



ÓRGÃOSAgriculturaCiência e

TecnologiaGestão

AmbientalSaneamento

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









0,00 0,00 0,00404.508,96


REC.HIDRICOS

22.650,00 0,00 938.670,000,00



SOCIAL

0,00 0,00 0,000,00




0,00 0,00 0,000,00


CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA 41.591,00 0,00 0,000,00

FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 48.000,000,00


Total: 986.670,00404.508,96] 64.241,00 0,00



ÓRGÃOSComunicaçõesComércio e

ServiçosIndústriaOrganização

Agrária

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









0,00 0,00 0,000,00


REC.HIDRICOS

0,00 0,00 0,000,00



SOCIAL

0,00 0,00 0,000,00




0,00 0,00 0,000,00





Total: 0,000,00 0,00 0,00



ÓRGÃOSTotalReserva de

ContingênciaTransporteEnergia

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Encargos

Especiais

Desporto

e Lazer

CAMARA MUNICIPAL. 2.000.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

GABINETE DO PREFEITO 1.401.564,000,00 0,00 0,00 0,000,00

GABINETE DO VICE PREFEITO 290.710,000,00 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.847.710,100,00 0,00 415.020,00 0,000,00



5.344.268,968.350,00 0,00 0,00 0,0050.270,00


REC.HIDRICOS

1.248.820,00287.500,00 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE SAUDE 11.764.848,900,00 0,00 0,00 0,000,00


SOCIAL

2.845.350,000,00 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE EDUCACAO 22.591.398,000,00 0,00 0,00 0,000,00



69.420,000,00 0,00 0,00 0,000,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 93.850,000,00 0,00 0,00 0,000,00

CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA 41.591,000,00 0,00 0,00 0,000,00

FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 48.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 199.190,000,00 0,00 0,00 199.190,000,00

Totall: 49.786.720,96295.850,00 0,00 415.020,00 199.190,0050.270,00


Demonstrativo da Legislação da Receita

LegislaçãoCódigo Especificação



Estado: Ceará

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1113.03.11.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal1118.01.11.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

Juros

1118.01.12.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

Ativa

1118.01.13.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de

Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1118.01.41.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal1118.02.31.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros1122.01.12.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

Principal

1240.00.11.0000

Outras Receitas Imobiliárias - Principal1310.99.11.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo de

Saúde

1321.00.11.0300

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal1321.00.11.0405

Rem.Dep.Banc. Rec.Vinc. Outras Transf.FNAS-principal1321.00.11.0806

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros 1321.00.11.1000

Outras Receitas Patrimoniais PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 20031390.00.00.0000

Outros Serviços - Principal1690.99.11.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

- Principal

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota

entregue no mês de dezembro - Principal

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota

entregue no mês de julho - Principal

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

1718.01.51.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -

CFEM - Principal

1718.02.21.0000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97,

artigo 50 - Principal

1718.02.51.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal1718.02.61.0000

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo1718.03.11.0100

PAB Variável - Programa Saúde da Família1718.03.11.0200

PAB Variável - Saúde Bucal 1718.03.11.0400

Componente MAC - Outros Componente de Média e Alta

Complexidade

1718.03.11.1000

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - Principal1718.03.11.1004

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Pmaq1718.03.11.1005

Asistência Financeira Complementar - ACS 95 pot cento1718.03.11.1006

Fortalec.de Pol.Afetas a Situação da Estratégia de Acs 5 por Cento1718.03.11.1007

VigiLância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-Principal1718.03.11.4000

Transferências FNAS - SCFV1718.04.11.1100

Transferências FNAS - PSB/CRAS1718.04.11.1200

IGD-Indice de Gestão Descentralizada1718.04.11.1300

Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica1718.04.11.1800






Estado: Ceará

Transferências do FNAS - Piso Variável de Média Complexidade1718.04.11.1900

Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social

Especial

1718.04.11.2000

Outras Transferências do FNAS1718.04.11.9900

Transferências do Salário-Educação - Principal1718.05.11.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional

de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

1718.05.31.0000

Transferências D. FNDE - Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE - Creche

1718.05.31.0500

Transferências D. FNDE - Programa Nacional Alimentação Escolar

- PNAE - Pré Escola

1718.05.31.0600

Transferências D. FNDE - Programa Nacional Alimentação Escolar

- PNAE - Ensino Fundamental

1718.05.31.0700

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1718.05.91.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -

Principal

1718.06.11.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal1718.10.91.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal1728.01.11.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728.01.31.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal1728.01.91.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal1728.10.91.0000

Transferências do Estado para Programa de Assistência Social1728.99.11.0300

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -

Principal

1738.01.11.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação

Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

1758.01.11.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao

FUNDEB - Principal

1758.01.21.0000

Alienação de Bens Imóveis - Principal2220.00.11.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

- Principal

2418.05.11.0000

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de

Educação - Principal

2418.10.21.0000

Outras Transferências da União - Principal2418.99.11.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -

Principal

2428.03.11.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único

de Saúde – SUS - Principal

2428.10.11.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de

Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

9517.18.01.5100

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira

do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

9517.18.06.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS -

Principal

9517.28.01.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA -

Principal

9517.28.01.2100






Estado: Ceará


Relação de Ações Por Tipo

ValorCódigo Especificação


Estado: Ceará

1-Projetos

63.000,0003.01 04.122.0404.1.001.0000

CONST/AMPLIACAO DO PAÇO MUNICIPAL

010101 - Recursos Ordinários 10.500,00Fonte Recurso:

010118 - Transferências de Convênios - União/Outros 52.500,00Fonte Recurso:

348.770,0005.01 15.451.1504.1.002.0000

PAVIMENTACAO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS



320.130,0005.01 15.451.1504.1.003.0000

CONSTRUCAO DA ENTRADA DA CIDADADE


366.070,0005.01 15.451.2704.1.004.0000

CONSTERUCAO E AMPLIACAO DE PRAÇAS E AREAS DE LAZER


207.448,9605.01 17.512.1701.1.005.0000

OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO



15.750,0005.01 17.512.1701.1.006.0000

OBRAS DE DRENAGEM SAN BASICO-REC ORDINARIOS



110.430,0005.01 17.512.1702.1.007.0000

CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS


26.250,0005.01 17.512.1702.1.008.0000

CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS REC ORDINARIO



44.630,0005.01 17.512.1703.1.009.0000

IMPLANTACAO E MELHORIA DO SIST ABAST DAGUA


50.270,0005.01 25.752.2503.1.010.0000

CONST E AMPLIACAO REDE DE ENERGIA ELETRICA


150.000,0005.01 04.122.0404.1.102.1006

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS


12.150,0006.01 18.542.1805.1.011.0000

IMPLANTACAO E CONTROLEDE RESIDUOS SOLIDOS


10.500,0006.01 18.542.1805.1.012.0000

IMP.E CONTROLRE RESIDUO SOLIDOS-REC ORDINARIOS


106.070,0006.01 20.544.1703.1.013.0000

CONSTRUCAO DE ACUDES POÇOS E BARRAGENS


110.660,0006.01 20.605.2019.1.014.0000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO GALPAO DOS FEIRANTES


52.500,0006.01 20.605.2019.1.015.0000

CONST. E AMPL. DO GALPAO DOS FEIRANTES


35.000,0006.01 26.782.2602.1.016.0000

CONSTRUCAO DE BUEIROS E P. MOLHADAS



200.000,0006.01 26.782.2602.1.017.0000

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS


21.000,0006.01 26.782.2602.1.018.0000

CONST. DE BUEIROS E P. MOLHADAS REC ORDINARIOS


31.500,0006.01 26.782.2602.1.019.0000

CONST E REC DE ESTRADAS -REC ORD


58.450,0007.04 10.241.0804.1.020.0000

CONSTRUCAO DE ACADEMIA DE SAUE

010120 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 58.450,00Fonte Recurso:





Estado: Ceará

99.560,0007.04 10.301.1012.1.021.0000

CONST AMPL REFORMA UNIDADE DE SAUDE REC VINCULADOS


16.530,0007.04 10.305.1006.1.022.0000

CONSTRUCAO DE CASA PARA CONTROLE DE CHAGAS


32.910,0008.06 08.122.0809.1.023.0000

CONSTRUCAO DE COZINHA COMUNITARIA

010117 - Transferências de Convênios - União/Assistência So 32.910,00Fonte Recurso:

38.390,0008.06 08.244.0801.1.024.0000

CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES - (FMHIS)


159.110,0008.06 08.244.0816.1.026.0000

CONSTRUÇÃO DO CRAS


158.330,0009.02 12.365.1202.1.028.0000

CONSTRUCAO AMPLIACAO E REF DE UND ESCOLAR FUNDEB 40%

010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Edu 158.330,00Fonte Recurso:

105.000,0009.02 12.365.1202.1.029.0000

CONST. AMPL. REFORMA UNID ESCOLAR E. UNFANTIL FUNDE 40%

010114 - Transferências do FUNDEB - 40% (Outras

Despesas)

105.000,00Fonte Recurso:

52.500,0009.03 12.361.1203.1.030.0000

CONSTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL

010115 - Transferências de Convênios - União/Educação 52.500,00Fonte Recurso:

52.500,0009.03 12.361.1203.1.031.0000

CONST AMP. REF. REF ESC ENS FUND-REC ORDINARIOS


52.500,0009.03 12.365.1202.1.032.0000

CONST AMPLIACAO REFORMA ESCOLA ENSINO INFANTIL PRO INFANCIA


3.107.908,96Sub Total:

2-Atividades

2.000.000,0001.08 01.031.0101.2.001.0000

FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

010101 - Recursos Ordinários 2.000.000,00Fonte Recurso:

660.850,0002.01 04.122.0404.2.002.0000

MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO


358.860,0002.01 04.122.0404.2.003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS


171.702,0002.01 04.122.0601.2.004.0000

MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETORIA DE TRANSITO


210.152,0002.01 04.122.0601.2.005.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS


227.710,0003.01 04.122.0404.2.006.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO


165.000,0004.01 11.331.1101.2.007.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP


1.267.690,1004.01 12.122.0404.2.008.0000

MANUTENCAO DA SEC DE FINANÇAS


405.400,0004.01 28.843.2801.2.009.0000

MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA


9.620,0004.01 28.845.2806.2.010.0000

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS


1.932.810,0005.01 15.122.0404.2.011.0000

MANUT DA SEC DE INFRAESTRUTURA E DESENV URBANOS


1.497.690,0005.01 15.452.1505.2.012.0000

MANUT DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA


265.670,0005.01 15.452.1508.2.013.0000

MANUT DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

010112 - Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb 265.670,00Fonte Recurso:





Estado: Ceará

8.350,0005.01 26.782.2602.2.014.0000

MANUTENCAO DO SETOR RODOVIARIO MUNICIPAL


427.340,0006.01 20.122.2012.2.015.0000

MANUT A SEC DE AGRICUTURA E RECURSOS HIDRICOS


133.210,0006.01 20.601.2004.2.016.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA


12.140,0006.01 20.602.2006.2.017.0000

APOIO AOS PROGRAMAS DE APICULTURA E PSICULTURA


96.750,0006.01 20.605.2010.2.018.0000

MANUT DE MERCADOS FEIRAS E MATADOUROS


1.548.120,0007.04 10.122.0404.2.019.0000

MANUT, DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE

010103 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saú 1.548.120,00Fonte Recurso:

5.114.328,9007.04 10.301.1001.2.021.0000

MANUT DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO (PAB/SF/ACS/SB)RECVINCULADOS


010107 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.380.000,00Fonte Recurso:

010109 - Transferência de Recursos do Sistema Único de

Saúd

2.423.110,00Fonte Recurso:

62.720,0007.04 10.301.1003.2.022.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE CEGONHA-REC VINCULADOS


Saúd


72.860,0007.04 10.301.1004.2.025.0000

ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA-REC ORDINARIOS

010103 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saú 72.860,00Fonte Recurso:

161.610,0007.04 10.301.1009.2.026.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIO

010103 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saú 161.610,00Fonte Recurso:

4.165.910,0007.04 10.302.1002.2.028.0000

MANUT. DAS ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE



Saúd


010122 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 980.000,00Fonte Recurso:

464.760,0007.04 10.305.1005.2.029.0000

ACOIES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA PV


Saúd


6.600,0008.05 08.244.0816.2.030.0000

MANUT FORTALECIMENTO ATIV DO OCA - FMDCA


10.634,0008.06 08.122.0401.2.031.0000

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS


1.611.510,0008.06 08.122.0404.2.032.0000

MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA TRABALHO E DESENV.SOCIAL



32.920,0008.06 08.122.0809.2.033.0000

MANUTENCAO DA CONZINHA COMUNITARIA


26.430,0008.06 08.241.0804.2.034.0000

MANUT DOS SERV SOCIO EDUCATIVO PARA IDOSOS E FAM (FMDI)


4.721,0008.06 08.243.0816.2.035.0000

MANUTENCAO DO FMDCA


93.815,0008.06 08.243.0817.2.036.0000

APRIMORAMENTO DA GESTAO SUAS \ WEB

010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Socia 93.815,00Fonte Recurso:

27.825,0008.06 08.244.0801.2.037.0000

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL


3.120,0008.06 08.244.0801.2.038.0000

REALIZACAO DAS CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS






Estado: Ceará

232.990,0008.06 08.244.0804.2.039.0000

PSB MANUT DOS PROG DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DEVINCULOS



47.175,0008.06 08.244.0804.2.040.0000

MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI


16.530,0008.06 08.244.0807.2.041.0000

PROGRAMA COMPLEMENTAR DE RENDA


16.800,0008.06 08.244.0809.2.042.0000

MANUT DO FUNDO MUNIC. SEG. ALIMENTAR - FMAS


44.080,0008.06 08.244.0811.2.043.0000

MANUT DOS PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS


010136 - Transf. de Rec. do Fundo Estadual de Assist. Socia 9.000,00Fonte Recurso:

118.330,0008.06 08.244.0812.2.045.0000

MANUTENMCAO DO CADASTRO UNICO - IGD



164.000,0008.06 08.244.0816.2.046.0000

MANUTENCAO DO CRAS - REC VINCULADOS



31.240,0008.06 08.244.0816.2.047.0000

MANUT DO PROGRAMA ESTACAO FAMILIA


010136 - Transf. de Rec. do Fundo Estadual de Assist. Socia 21.000,00Fonte Recurso:

66.220,0008.06 08.244.0816.2.048.0000

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DO PETI -RECURSOS ORDINARIOS


60.000,0008.06 08.244.0816.2.049.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ


10.011.290,0009.02 12.361.1201.2.050.0000

REMUNERACAO PESSOAL MAGISTERIO- FUNDEB

010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Edu 1.351.840,00Fonte Recurso:

010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com

Pesso


462.510,0009.02 12.361.1203.2.051.0000

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB



Despesas)


5.035.360,0009.02 12.361.1205.2.053.0000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%



010110 - Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da

Educaç



Despesas)


370.680,0009.02 12.365.1202.2.055.0000

MANUTENÇÃO PESSOAL MAGISTERIO ENSINO INFANTIL


Pesso


1.396.210,0009.02 12.365.1202.2.056.0000

MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%



Despesas)


19.440,0009.02 12.366.1208.2.057.0000

REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO EJA FUNDEB 60%


Pesso


31.830,0009.02 12.366.1208.2.058.0000

MANUTENCAO DO EJA FUNDEB 40%


Despesas)


369.560,0009.03 12.306.1211.2.059.0000

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR


Educaç


2.019.030,0009.03 12.361.1201.2.061.0000

MANUTENÇÃO .DAS ATIVID. DO ENSINO FUND-FME-






Estado: Ceará

894.670,0009.03 12.361.1203.2.062.0000

MANUT. TRANSP. ESCOLAR DA EDUC BASICA-REC VINCULADOS


Educaç


5.240,0009.03 12.361.1203.2.063.0000

MANUT DO PROGRAMA DINHEIRO DIRERO NA ESCIOLA - PDDE-REC VINC


Educaç


345.760,0009.03 12.361.1203.2.064.0000

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 345.760,00Fonte Recurso:

671.520,0009.03 12.362.1210.2.065.0000

MANUT TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO ESTADO


010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 251.520,00Fonte Recurso:

10.318,0009.03 12.364.1212.2.066.0000

APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO


208.660,0009.03 12.365.1202.2.067.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FME


297.100,0009.03 12.366.1203.2.068.0000

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DEST A JOVENS E ADULTOS-REC VINC


21.390,0009.03 12.367.1206.2.069.0000

APOIO AO ENSINO ESPECIAL


69.420,0013.01 04.122.0404.2.075.0000

SERETARIA DO PLANEJAMENTO


93.850,0014.01 04.122.0404.2.076.0000

MANUTENCAO DA SEC DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA


41.591,0015.01 18.122.1805.2.077.0000

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA


48.000,0016.01 20.605.2019.2.078.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOSHIDRICOS


46.479.622,00Sub Total:

9-Reserva de Contingência

199.190,0099.01 99.999.9999.9.999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA


199.190,00Sub Total:

49.786.720,96Total:


Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade


Estado do Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL.

Und. Orç.: 0108 CAMARA MUNICIPAL

Fonte Nome da Fonte Valor

0.1.01.01 Recursos Ordinários 2.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00

Total do Órgão: 2.000.000,00

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Und. Orç.: 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO


0.1.01.01 Recursos Ordinários 69.420,00

Total da Unidade Orçamentária: 69.420,00

Total do Órgão: 69.420,00

Órgão: 16 FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS

Und. Orç.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS





Total da Unidade Gestora: 2.117.420,00




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 2 FUNDO GERAL

Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO

Und. Orç.: 0201 GABINETE DO PREFEITO





Órgão: 03 GABINETE DO VICE PREFEITO

Und. Orç.: 0301 GABINETE DO VICE PREFEITO



0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 52.500,00



Órgão: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Und. Orç.: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS





Órgão: 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE

Und. Orç.: 0501 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIOAMBIENTE



0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 265.670,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 1.562.030,00



Órgão: 06 SEC.MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC.HIDRICOS




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Und. Orç.: 0601 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REC HIDRÍCOS






Órgão: 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Und. Orç.: 1401 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO





Órgão: 15 CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

Und. Orç.: 1501 CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA





Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Und. Orç.: 9901 FUNDO GERAL









Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 3 SECRETARIA DE SAUDE

Órgão: 07 SECRETARIA DE SAUDE

Und. Orç.: 0704 F.M.S


0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 5.269.508,90

0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.380.000,00

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.960.800,00

0.1.01.20 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 174.540,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 980.000,00







Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TRABALHO E DES SOCIAL

Und. Orç.: 0805 F M D C A




Und. Orç.: 0806 F.M.A.S



0.1.01.17 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.042.090,00


0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 669.310,00

0.1.01.36 Transf. de Rec. do Fundo Estadual de Assist. SociaL - FEAS 30.000,00







Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 5 SECRETARIA DE EDUCACAO

Órgão: 09 SECRETARIA DE EDUCACAO

Und. Orç.: 0902 FUNDEB



0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 4.413.140,00

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 200.000,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 9.049.570,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.604.030,00


Und. Orç.: 0903 F.M.E



0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 3.071.180,00

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 1.269.470,00

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 52.500,00

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 597.280,00




Total de Todas as Unidades: 49.786.720,96


Receita e Despesa por Fontes de Recursos


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Nome da Unidade Gestora: 0 -

Fonte Nome da Fonte Receita Despesa

0.1.01.01 Recursos Ordinários 0,00 2.117.420,00

Total de Todas as Unidades: 2.117.420,000,00

Diferença: -2.117.420,00

Nome da Unidade Gestora: 2 - FUNDO GERAL


0.1.01.01 Recursos Ordinários 10.434.622,06 8.028.624,06

0.1.01.01 Recursos Ordinários 964.660,00 0,00

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 7.484.320,00 0,00

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 5.269.508,90 0,00

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 265.670,00 265.670,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 2.173.410,00 2.173.410,00

Total de Todas as Unidades: 10.467.704,0626.592.190,96

Diferença: 16.124.486,90

Nome da Unidade Gestora: 3 - SECRETARIA DE SAUDE


0.1.01.01 Recursos Ordinários 67.650,00 0,00

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 0,00 5.269.508,90

0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.380.000,00 1.380.000,00

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.960.800,00 3.960.800,00

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 135.000,00 0,00

0.1.01.20 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 174.540,00 174.540,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 980.000,00 980.000,00

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 28.000,00 0,00


Diferença: -5.038.858,90


Receita e Despesa por Fontes de Recursos


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Nome da Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


0.1.01.01 Recursos Ordinários 33.250,00 1.065.560,00

0.1.01.17 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.042.090,00 1.042.090,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 38.390,00 38.390,00

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 641.310,00 669.310,00

0.1.01.36 Transf. de Rec. do Fundo Estadual de Assist. SociaL - FEAS 30.000,00 30.000,00


Diferença: -1.060.310,00

Nome da Unidade Gestora: 5 - SECRETARIA DE EDUCACAO


0.1.01.01 Recursos Ordinários 45.650,00 334.228,00

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 0,00 7.484.320,00

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 1.334.470,00 1.469.470,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 9.049.570,00 9.049.570,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.604.030,00 3.604.030,00

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 52.500,00 52.500,00

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 597.280,00 597.280,00


Diferença: -7.907.898,00


Diferença: 0,00


Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte Nome da Fonte Receita DespesaEsfera

0.1.01.01 Recursos Ordinários 10.480.272,06 10.480.272,06Fiscal

0.1.01.01 Recursos Ordinários 1.065.560,00 1.065.560,00Seguridade

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos -Educação 25%

7.484.320,00 7.484.320,00Fiscal

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde15%

5.269.508,90 5.269.508,90Seguridade

0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.380.000,00 1.380.000,00Seguridade

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS

3.960.800,00 3.960.800,00Seguridade

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação- FNDE

1.469.470,00 1.469.470,00Fiscal

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. -COSIP

265.670,00 265.670,00Fiscal

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos comPessoal)

9.049.570,00 9.049.570,00Fiscal

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.604.030,00 3.604.030,00Fiscal

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 52.500,00 52.500,00Fiscal

0.1.01.17 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.042.090,00 1.042.090,00Seguridade

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 2.173.410,00 2.173.410,00Fiscal

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 38.390,00 38.390,00Seguridade

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 597.280,00 597.280,00Fiscal

0.1.01.20 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 174.540,00 174.540,00Seguridade

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 980.000,00 980.000,00Seguridade

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social -FNAS

669.310,00 669.310,00Seguridade

0.1.01.36 Transf. de Rec. do Fundo Estadual de Assist. SociaL -FEAS

30.000,00 30.000,00Seguridade

Total Geral: 49.786.720,9649.786.720,96

Diferença: 0,00


TotalFonte Descrição Corrente Capital

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

11.346.642,06010101 Recursos Ordinários 10.613.111,06 733.531,00

7.484.320,00010102 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 7.025.560,00 458.760,00

5.269.508,90010103 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 4.943.708,90 325.800,00

1.380.000,00010107 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.380.000,00 0,00

3.960.800,00010109 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.946.310,00 14.490,00

1.469.470,00010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 1.468.370,00 1.100,00

265.670,00010112 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 265.670,00 0,00

9.049.570,00010113 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 9.049.570,00 0,00

3.604.030,00010114 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.374.840,00 229.190,00

52.500,00010115 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 52.500,00

1.042.090,00010117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 850.070,00 192.020,00

2.211.800,00010118 Transferências de Convênios - União/Outros 94.050,00 2.117.750,00

597.280,00010119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 251.520,00 345.760,00

174.540,00010120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 5.510,00 169.030,00

980.000,00010122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 980.000,00 0,00

669.310,00010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 644.055,00 25.255,00

30.000,00010136 Transf. de Rec. do Fundo Estadual de Assist. SociaL - FEAS 30.000,00 0,00

Subtotal: 44.922.344,96 4.665.186,00 49.587.530,96

Reserva de Contigência: 199.190,00

49.786.720,96Total Geral:


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