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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA

Gabinete da Prefeita

LEI Nº 1183 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL,

ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A

DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITALVA,

PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE

2019.”

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITALVA, no uso das atribuições que lhe confere

o item IV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, Faz saber que tendo a Câmara

Municipal de Italva, aprovado, sanciona a seguinte Lei.

Art.1º - Esta Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa do Município de

Italva para o exercício financeiro de 2019, nos termos do art. 165, parágrafo 5º da

Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de

Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgão e

entidades da administração direta e indireta;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela

vinculados.

Art. 2º- A receita total estimada no orçamento fiscal e na seguridade social, já com as

devidas deduções legais, representa o montante de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco

milhões), e fixa a despesa em igual importância, conforme quadro I demonstrado em

anexo.

Orçamento Fiscal está fixado em R$ 38.905.000,00 (trinta e oito milhões, novecentos e

cinco mil reais);

Orçamento da Seguridade Social está fixado em R$ 26.095.000,00 (vinte e seis

milhões, noventa e cinco mil reais);

Parágrafo Único – A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não

devolutivo auferido ao Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas

públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser

classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação

vigente e especificadas no anexo II – Resumo Geral da Receita.




Receitas Correntes 68.529.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.750.000,00

Receita de Contribuições 2.115.000,00

Receita Patrimonial 2.070.500,00

Receita de Serviços 10.000,00

Transferências Correntes 60.570.500,00

Outras Receitas Correntes 13.000,00

(-) Deduções para o FUNDEB 6.831.000,00

Receitas Intra-Orçamentárias 3.300.000,00

Receitas de Contribuições 2.700.000,00

Outras Receitas de Capital 600.000,00

Receitas de Capital 2.000,00

Operações de Crédito 1.000,00

Alienação de Bens 1.000,00

TOTAL DA RECEITA BRUTA 71.831.000,00

TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 65.000.000,00

Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros

demonstrativos de órgãos, funções, subfunções, natureza da despesa e unidades

orçamentárias, cujos os desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:

POR ÓRGÃOS

a) Orçamento Fiscal

01 - Câmara Municipal de Italva 2.282.500,00

02 - Prefeitura Municipal de Italva 36.172.500,00

05 - Fundo de Previdência do Município de Italva 450.000,00

Total do Orçamento Fiscal 38.905.000,00

b) Orçamento da seguridade social

03 - Fundo Municipal de Saúde 16.751.000,00

04 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.351.000,00

05 - Fundo de Previdência do Município de Italva 6.750.000,00

06 - Fundo Defesa Dir. Criança e Adolescente 243.000,00

Total do Orçamento da Seguridade Social 26.095.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA 65.000.000,00




POR FUNÇÕES


01 - Legislativa 2.282.500,00

03 - Essencial à Justiça 598.000,00

04 - Administração 6.429.500,00

06 - Segurança Pública 1.093.000,00

12 - Educação 13.534.000,00

13 - Cultura 1.346.000,00

15 - Urbanismo 3.088.000,00

17 - Saneamento 170.000,00

18 - Gestão Ambiental 4.862.000,00

20 - Agricultura 2.105.000,00

24 - Comunicações 10.000,00

27 - Desporto e Lazer 265.000,00

28 - Encargos Especiais 1.450.000,00

77 - Reserva de Contingência 450.000,00

99 - Reserva de Contingência 1.222.000,00


b) Orçamento da Seguridade Social

08 - Assistência Social 2.594.000,00

09 - Previdência Social 6.750.000,00

10 - Saúde 16.751.000,00






POR SUBFUNÇÕES


031 - Ação Legislativa 2.282.500,00

092 - Representação Judicial e Extrajudicial 598.000,00

121 - Planejamento e Orçamento 2.172.500,00

122 - Administração Geral 2.392.000,00

123 - Administração Financeira 1.348.000,00

124 - Controle Interno 327.000,00

129 - Administração de Receitas 190.000,00

182 - Defesa Civil 1.093.000,00

306 - Alimentação e Nutrição 500.000,00

361 - Ensino Fundamental 12.319.000,00

365 - Educação Infantil 115.000,00

392 - Difusão Cultural 1.346.000,00

451 - Infra-Estrutura Urbana 440.000,00

452 - Serviços Urbanos 2.648.000,00

512 - Saneamento Básico Urbano 170.000,00

541 - Preservação e Conservação Ambiental 4.862.000,00

602 - Promoção da Produção Animal 30.000,00

606 - Extensão Rural 2.075.000,00

722 - Telecomunicações 10.000,00

782 - Transporte Rodoviário 600.000,00

812 - Desporto Comunitário 265.000,00

846 – Outros Encargos Especiais 1.450.000,00




241 - Assistência ao Idoso 16.000,00

242 - Assistência ao Portador de Deficiência 16.000,00

243 - Assistência a Criança e Adolescente 645.000,00

244 - Assistência Comunitária 1.917.000,00

272 - Previdência do Regime Estatutário 6.750.000,00

301 - Atenção Básica 14.666.000,00

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.703.000,00

304 - Vigilância Sanitária 40.000,00

305 - Vigilância Epidemiológia 342.000,00






POR NATUREZA DA DESPESA

I – GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA


3 - Despesas Correntes 33.635.000,00

31 - Pessoal e Encargos 20.325.000,00

33 - Outras Despesas Correntes 13.310.000,00

4 - Despesas de Capital 3.598.000,00

44 - Investimentos 2.848.000,00

46 - Amortização da Dívida 750.000,00





3 - Despesas Correntes 24.559.000,00

31 - Pessoal e Encargos 17.589.000,00

33 - Outras Despesas Correntes 6.970.000,00

4 - Despesas de Capital 1.536.000,00

44 - Investimentos 1.536.000,00






POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

01.01 - Câmara Municipal de Italva 2.282.500,00

02.02 - Secretaria Municipal de Governo 1.203.000,00

02.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração 2.192.500,00

02.04 - Secretaria Municipal de Fazenda 4.210.000,00

02.05 - Secretaria Municipal de Educação 7.034.000,00

02.08 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serv. Públicos 3.188.000,00

02.09 - Secretaria Municipal do Ambiente e Limpeza Pública 4.862.000,00

02.10 - Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais 2.105.000,00

02.11 - Procuradoria Geral do Município 598.000,00

02.12 - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 6.500.000,00

02.13 - Secretaria Municipal de Controle Interno 327.000,00

02.18 - Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito 1.179.000,00

02.19 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 1.681.000,00

02.20 - Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública 1.093.000,00

03.06 - Secretaria Municipal de Saúde 11.482.000,00

03.14 - Fundo Municipal de Saúde -FMS 5.269.000,00

04.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social 1.249.000,00

04.15 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.102.000,00

04.17 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do

Adolescente - FMDDCA

243.000,00

05.16 - Fundo de Previdência do Município de Italva 7.200.000,00

TOTAL GERAL 65.000.000,00

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - Abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2019, até o limite de

10% (dez por cento) do total das despesas fixadas utilizando para isso o provável

excesso de arrecadação e anulações de dotações, criando, se necessário, elementos de

despesas dentro das unidades orçamentárias existentes.

II- Excluem-se do limite mencionado no inciso anterior os créditos adicionais

suplementares de Excesso de arrecadação provenientes de Superávit Financeiro apurado

no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Parágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma

categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura

orçamentária.




Art. 5º - Os órgãos e entidades mencionados no Art. 1º ficam obrigados a encaminhar

ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até

quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias,

financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente

municipal.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar remanejamento de recursos

orçamentários, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,

conforme Art. n.º 167, Inciso VI, da Constituição Federal.

Art. 7º - Fica o poder executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para,

em virtude de alteração na estrutura organizacional, ou na competência legal ou

regimental de órgãos da administração Direta e de Entidades de Administração

Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente lei, à modificação

administrativa ocorrida, inclusive criando unidades orçamentárias, funções, sub -

funções, categorias de programação e natureza de despesa, necessárias à

redistribuição dos saldos das dotações, observando o princípio do equilíbrio

orçamentário, editando por Decreto as metas bimestrais de arrecadação e o

cronograma de desembolso.

Art. 8º - Fica o Poder Legislativo autorizado a realizar remanejamento de

recursos orçamentários, no mesmo grupo de despesa, com comunicação ao Poder

Executivo.

Art. 9º - Ficam fazendo parte integrante desta Lei os anexos:

Parte 1 - Adendos:

Relação de Unidades;

Rol de Projetos;

Rol de Atividades;

Fonte de Recursos;

Parte 2 - Anexos da Lei 4.320/64:

Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias

Econômicas;

Anexo 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas;

Anexo 2 - Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Unidade

Orçamentária;

Anexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Segundo as

Categorias Econômicas;

Anexo 6 - Programa de Trabalho;

Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções,

Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais;

Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas

conforme o Vínculo com os Recursos;




Anexo 9 - Demonstrativo das Despesas por Funções;

QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa;

Planos de Aplicação dos Fundos Municipais – FMS/ FMAS/ PREVIDÊNCIA/

FUNDEB

Parte 3 – Relatórios Gerenciais:

G1 - Receitas de Impostos e Transferências Legais;

G2 - Quadro Demonstrativo de Aplicações de Recursos em Manutenção do

Ensino – MDE;

G3 - Quadro Demonstrativo de Aplicações na Saúde;

G4 - Quadro Demonstrativo Limite de Gastos com Pessoal;

G5 - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da

LDO;

G6 - Demonstrativo da Estimativa da Receita com Memória e Metodologia de

Cálculo;

Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a

partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

MARGARETH DE SOUZA RODRIGUES SOARES

PREFEITA

Rio de Janeiro Relacao de Unidades Exercicio de 2019 Folha: 1

Prefeitura Municipal de Italva

Orgao

Unidade Orcamentaria

01 Camara Municipal

01.01 Camara Municipal

02 Prefeitura Municipal

02.02 Secretaria Municipal de Governo

02.03 Sec. Mun. Planejamento e Administracao

02.04 Secretaria Municipal de Fazenda

02.05 Secretaria Municipal de Educacao

02.08 Sec. Mun. Obras, Transp.e Serv. Publicos

02.09 Secretaria do Ambiente e Limpeza Publica

02.10 Sec. Mun. Agricultura e Estr. Vicinais

02.11 Procuradoria Geral do Municipio

02.12 Fundo Manutencao Desen. Educacao Basica

02.13 Secretaria Munic. de Controle Interno

02.18 Sec. Munic.Chefia Gabinete do Prefeito

02.19 Sec.Munic.Cultura,Turismo,Esporte Lazer

02.20 Sec. Munic.Defesa Civil e Ordem Publica

03 Fundo Municipal de Saude

03.06 Secretaria Municipal de Saude

03.14 Fundo Municipal de Saude

04 Fundo Municipal de Assistencia Social

04.07 Secretaria Municipal Assistencia Social

04.15 Fundo Municipal de Assistencia Social

04.17 Fundo Defesa Dir. Crianca e Adolescente

05 Fundo de Previdencia Municipio de Italva

05.16 Fundo de Previdencia Municipio de Italva

06 Fundo Defesa Dir. Crianca e Adolescente

06.17 Defesa dos Direitos Crianca Adolescente

Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2019 Folha: 1


Destino Codigo Descricao

1 001 Obras do Predio da Camara Municipal

1 002 Construcao do Centro Administrativo

1 003 Ampliacao dos Sistemas de Captacao e Transmissao dos Sinais de TV

1 004 Reforma e Ampliacao do Setor de Almoxarifado

1 005 Construcao do Predio do Setor de Tributos

1 006 Construcao e Ampliacao de Escolas, Creches e Quadras Escolares

1 007 Construcao e Reformas de Pracas Publicas e Quadras Poliesportivas

1 008 Pavimentacao / Recuperacao de Ruas e Avenidas

1 009 Instalacao de Rede de Iluminacao Publica no Municipio

1 010 Construcao do Centro de Atencao Psicossocial - CAPS

1 011 Construcao de Muros de Contencao no Municipio

1 012 Saneamento Basico

1 013 Saneamento Ambiental

1 014 Aquisicao de Tanque de Expansao

1 015 Construcao, Ampliacao e Reformas de Escolas

1 016 Ampliacao do Transporte Escolar

1 017 Reestruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica

1 018 Construcao do Pronto Socorro e Ampliacao, do Centro Municipal de Saude Dr. Adilton Crespo

1 019 Programa de Construcao/Ampliacao de Unidade Basica de Saude e Construcao de Academia de Saude.

1 020 Construcao do CRAS, Construcao de CREAS, Construcao de Centro de Convivencia e Construcao de Casas

Populares

1 021 Construcao de Ginasio de Esportes e Construcao de Portais

1 022 Obras de Revitalizacao do Entorno da Rodoviaria

9 999 Reserva de Contingencia

Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2019 Folha: 1


Destino Codigo Descricao

2 001 Manutencao das Atividades do Legislativo

2 002 Manutencao das Atividades da Secretaria de Governo

2 003 Manutencao das Atividades da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Publica

2 004 Manutencao das Atividades da Secretaria de Planejamento e Administracao

2 005 Manutencao das Atividades da Secretaria de Fazenda

2 006 Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundamental

2 007 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao

2 008 Manutencao e Revitalizacao da Educacao Infantil

2 009 Aquisicao de Generos Alimenticios para Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao Escolar

2 010 Manutencao das Atividades da Secretaria da Chefia do Gabinete do Prefeito

2 011 Manutencao do Programa de Transporte Escolar

2 012 Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

2 013 Manutencao do Programa Salario Educacao

2 014 Manutencao das Atividades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos

2 015 Manutencao das Atividades da Secretaria do Ambiente e Limpeza Publica

2 016 Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura e Estradas Vicinais

2 017 Manutencao das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio

2 018 Manutencao da Remuneracao dos Profissionais do Magisterio

2 019 Manutencao das Atividades da Secretaria de Controle Interno

2 020 Manutencao das Atividades da Secretaria de Saude

2 021 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Saude

2 022 Manutencao do Programa de Vigilancia em Saude

2 023 Manutencao do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

2 024 Manutencao do Programa Piso de Atencao Basica Fixo - PAB FIXO

2 025 Manutencao do Programa Piso Fixo de Vigilancia Sanitaria

2 026 Manutencao do Programa de Agentes Comunitarios Saude - ACS

2 027 Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social

2 028 Manutencao do Fundo Municipal do Idoso - FMI

2 029 Manutencao das Atividades Assistenciais do Fundo Municipal de Assistencia Social

2 030 Manutencao dos Programas PSB/CRAS ESTADUAL

2 031 Manutencao do Programa Bolsa Familia

2 032 Manutencao do Programa de Promocao do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO

2 033 Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social

2 034 Manutencao do Programa de Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

2 035 Manutencao Conselho Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDDCA

2 036 Manutencao do Conselho Tutelar do Municipio de Italva

2 037 Manutencao das Atividades do Fundo de Previdencia

2 038 Manutencao do Programa de Atendimento a Pessoa Deficiente - PPD

2 039 Manutencao do Programa CRAS FEDERAL

2 040 Pagamentos de Beneficios Previdenciarios

2 041 Pagamentos de Beneficios Previdenciarios Custeados pela Prefeitura

2 042 Manutencao Fundo Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente - FMDDCA

2 043 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

2 044 Manutencao das Atividades Desportivas

2 045 Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Saude

2 046 Manutencao das Atividades da Administracao Tributaria

2 047 Manutencao do Consorcio Publico de Saude

2 048 Manutencao do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

2 049 Manutencao do Programa de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

2 050 Manutencao do Programa Saude da Familia- SF

2 051 Manutencao do Centro de Atencao Psicossocial - CAPS e do Servico Residencial Terapeutico - CEREST

2 052 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercicio de 2019 Folha: 1


Codigo Descricao Vinculado

0 Ordinarios Proprio 00 - Ordinarios

1 Recursos Proprios Proprio 99 - Diversas

2 Recurso do Estado 99 - Diversas

3 Recurso da Uniao 99 - Diversas

4 Royalties Vinculado Federal 04 - Royalties Petroleo

5 Salario Educacao Vinculado Federal 05 - Salario Educacao

6 Recurso FMS Vinculado Federal 16 - Outras Transf. Lig. a Projetos de Educacao

7 Recurso do FMAS Vinculado Federal 17 - Operacoes de Credito Externa

8 Royalties Petroleo 04 - Royalties Petroleo

9 Recursos Diversos 99 - Diversas

10 Recursos Convenios Vinculado Federal 12 - Convenios

11 Recurso do FNDE Vinculado Federal 16 - Outras Transf. Lig. a Projetos de Educacao

12 Convenios Vinculado Federal 12 - Convenios

15 FUNDEB Vinculado Federal 15 - FUNDEF

18 FNDE Vinculado Federal 99 - Diversas

19 Regime Proprio Proprio 99 - Diversas

20 SUS Vinculado Federal 20 - SUS

21 FNAS Vinculado Federal 99 - Diversas

22 Contribuicao para o Custeio dos Proprio 02 - Contr. Custeio Serv. de Ilum. Publica - COSI

Servicos de Iluminacao Publica - Cosip

Custear Iluminacao Publica do Municipio.

23 Recursos Cide Vinculado Federal 01 - Contr. de Interv. do Dominio Economico - CID

99 Diversas 99 - Diversas

100 ORDINARIO Proprio 00 - Ordinarios

101 CIDE Proprio 01 - Contr. de Interv. do Dominio Economico - CID

102 COSIP Proprio 02 - Contr. Custeio Serv. de Ilum. Publica - COSI

104 ROYALTIES Proprio 04 - Royalties Petroleo

105 SALARIO EDUCACAO Proprio 05 - Salario Educacao

111 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS Proprio 00 - Ordinarios

112 CONVENIOS Vinculado Federal 12 - Convenios

113 CONVENIOS SAUDE Vinculado Federal 13 - Convenios Saude

114 CONVENIOS EDUCACAO Vinculado Federal 14 - Convenios Educacao

115 TRANSFERENCIAS FUNDEB 60% Vinculado Federal 15 - FUNDEF

116 TRANSFERENCIAS RECURSOS FNDE Vinculado Federal 16 - Outras Transf. Lig. a Projetos de Educacao

118 TRANSFERENCIAS DO FNAS Vinculado Federal 18 - FNAS

119 REGIME PROPRIO RPPS Proprio 19 - Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS

120 TRANSFERENCIAS SUS Vinculado Federal 20 - SUS

121 Recursos do Estado Vinculado Estadual98 - Diversas - Recursos Vinculados

125 TRANSFERENCIAS FUNDEB 40 % Vinculado Federal 15 - FUNDEF

132 REGIME PROPRIO RPPS - TAXA DE Proprio 00 - Ordinarios

ADMINISTRACAO

198 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Vinculado Federal 98 - Diversas - Recursos Vinculados

199 OUTRAS FONTES ORDINARIAS Vinculado Federal 99 - Diversas

PRONIM PL - Emissao: 26/08/2018 as 14h34min - Duracao: 0h00m00seg (10)

Página: 1

Receita Despesa

Receitas Correntes Despesas Correntes

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.772.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 30.000,00

Déficit

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

Totais .................. Totais ..................

Receitas de Capital Despesas de Capital

INVESTIMENTOS 40.000,00

Déficit

Totais .................. Totais ..................

Total ....................... 2.282.500,00 Total ....................... 2.282.500,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária - -

Déficit 2.282.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária Despesas Correntes Intra-Orçamentária - -

Receitas de Capital - Despesas de Capital 40.000,00

Receitas Correntes 0,00 Despesas Correntes 2.242.500,00

40.000,00 40.000,00

Resumo Receita Despesa

40.000,00

40.000,00

2.242.500,00 2.242.500,00

2.242.500,00

2.242.500,00

Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL

Rio de Janeiro Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Italva Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

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Receita Despesa


Impostos, Taxas e Contrib 3.706.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 12.082.500,00

Contribuições 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.211.000,00

Receita Patrimonial 81.500,00




(-) Dedução para o FUNDEB 6.831.000,00



Superávit

Totais .................. Totais ..................


Operações de Crédito 1.000,00 INVESTIMENTOS 2.548.000,00

Alienação de Bens 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 570.000,00

Reserva de Contingência

Déficit

Totais .................. Totais ..................4.520.000,00 4.520.000,00

1.222.000,00

4.518.000,00

2.000,00 2.728.000,00

570.000,00

19.714.500,00

44.867.000,00 44.867.000,00

859.000,00

51.698.000,00

(6.831.000,00)

24.293.500,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL



Página: 2

Receita Despesa

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL



Total ....................... 44.869.000,00 Total ....................... 44.869.000,00

Reserva de Contingência 1.222.000,00

Superávit 15.196.500,00

Receitas de Capital 2.000,00 Despesas de Capital 2.728.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária - 570.000,00

Receitas Correntes 44.867.000,00 Despesas Correntes 24.293.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária Despesas Correntes Intra-Orçamentária - 859.000,00


Página: 1

Receita Despesa


Receita Patrimonial 20.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 5.131.000,00

Transferências Correntes 6.480.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000,00


Superávit


Totais .................. Totais ..................



Déficit

Totais .................. Totais ..................

Total ....................... 6.500.000,00 Total ....................... 6.500.000,00





260.000,00 260.000,00


260.000,00

260.000,00

6.500.000,00 6.500.000,00

6.240.000,00

260.000,00

6.500.000,00 5.790.000,00

Unidade Gestora: FUNDEB- Fundo Desenv.Educação Básica



Página: 1

Receita Despesa


Impostos, Taxas e Contrib 44.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 9.303.000,00

Receita Patrimonial 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.645.000,00




Déficit


Totais .................. Totais ..................


INVESTIMENTOS 1.322.000,00

Déficit

Totais .................. Totais ..................


Déficit 10.898.000,00


Receitas de Capital - Despesas de Capital 1.322.000,00



1.322.000,00

1.322.000,00 1.322.000,00

1.322.000,00

15.429.000,00 15.429.000,00

9.576.000,00

5.853.000,00

15.429.000,00

14.948.000,00

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



Página: 2

Receita Despesa

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



Total ....................... 16.751.000,00 Total ....................... 16.751.000,00

Página: 1

Receita Despesa


Receita Patrimonial 35.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.284.000,00

Transferências Correntes 543.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.105.000,00


Déficit


Totais .................. Totais ..................



Déficit

Totais .................. Totais ..................

Total ....................... 2.594.000,00 Total ....................... 2.594.000,00


Déficit 2.016.000,00



Receitas Correntes 578.000,00 Despesas Correntes 2.420.000,00

174.000,00 174.000,00


174.000,00

174.000,00

2.420.000,00 2.420.000,00

2.420.000,00

1.842.000,00

578.000,00 2.389.000,00

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



Página: 1

Receita Despesa


Contribuições 2.015.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 6.490.000,00

Receita Patrimonial 1.884.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00



Contribuições 2.700.000,00


Déficit

Totais .................. Totais ..................


Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária

Outras Receitas de Capita 600.000,00


Superávit

Totais .................. Totais ..................



600.000,00 600.000,00

450.000,00

150.000,00

600.000,00

150.000,00

6.750.000,00 6.750.000,00

2.700.000,00

3.900.000,00

6.710.000,00

Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DE ITALVA



Página: 2

Receita Despesa

Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DE ITALVA



Total ....................... 7.200.000,00 Total ....................... 7.200.000,00

Reserva de Contingência 450.000,00

Receitas de Capital - Despesas de Capital -

Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária 600.000,00 -

Receitas Correntes Intra-Orçamentária Despesas Correntes Intra-Orçamentária 2.700.000,00 -

Página: 1

Receita Despesa


Impostos, Taxas e Contrib 3.750.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 36.063.000,00

Contribuições 2.115.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.280.000,00





(-) Dedução para o FUNDEB 6.831.000,00


Contribuições 2.700.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.851.000,00

Superávit

Totais .................. Totais ..................


Operações de Crédito 1.000,00 INVESTIMENTOS 4.384.000,00

Alienação de Bens 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária

Outras Receitas de Capita 600.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 570.000,00


Déficit

Totais .................. Totais ..................6.806.000,00 6.806.000,00

6.204.000,00

600.000,00 570.000,00

1.672.000,00

2.000,00 4.564.000,00

6.204.000,00

64.398.000,00 64.398.000,00

2.700.000,00 1.851.000,00

68.529.000,00

(6.831.000,00)

56.343.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO



Página: 2

Receita Despesa




Total ....................... 65.000.000,00 Total ....................... 65.000.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária 600.000,00 570.000,00

Reserva de Contingência 1.672.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária Despesas Correntes Intra-Orçamentária 2.700.000,00 1.851.000,00

Receitas de Capital 2.000,00 Despesas de Capital 4.564.000,00



Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Italva Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64


Natureza

Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 68.529.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de

Melhoria 3.750.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.677.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de

Qualquer Natureza 900.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 900.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -

Trabalho 900.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 900.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e

Municipios 1.773.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados,

DF e Municipios 853.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e

Territorial Urbana 750.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 600.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 20.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 100.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora da Divida

Ativa 30.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imoveis

e Dir Reais s/ Imov 103.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 100.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Divida

Ativa 1.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de

Mercadorias e Serv 920.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer

Natureza 920.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 800.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 50.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 50.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida

Ativa 20.000,00

1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 4.000,00

1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 4.000,00

1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 4.000,00

1.1.1.9.01.1.1.00.00.00 Outros Impostos - Principal 1.000,00

1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 1.000,00

1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 1.000,00

1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa - Multas e

Juros 1.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.072.000,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e

Municipios 1.072.000,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 1.072.000,00

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia

Sanitaria 13.000,00


Sanitaria - Principal 10.000,00


Sanitaria - Multas/Juros 1.000,00





Natureza


Sanitaria - Divida Ativa 1.000,00


Sanitaria - M/J Div Ativa 1.000,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e

Fiscalizacao - Outras 1.059.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao -

Outras - Principal 800.000,00

1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Lic. Estab. Com. - Principal 30.000,00

1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 30.000,00

1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa Licenca Execucao Obras - Principal 10.000,00

1.1.2.8.01.9.1.07.00.00 Taxa Utill. Area Dom. Publico - Principal 100.000,00

1.1.2.8.01.9.1.12.00.00 Outras Taxas Exec. P. Policia - Principal 215.000,00

1.1.2.8.01.9.1.13.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais - Principal 170.000,00

1.1.2.8.01.9.1.14.00.00 Taxa de Cemiterios - Principal 50.000,00

1.1.2.8.01.9.1.15.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Principal 175.000,00

1.1.2.8.01.9.1.16.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Principal 20.000,00


Outras - Multa/Juro 63.000,00

1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Lic. Estab. Com. - Multas e Juros 10.000,00

1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa Licenca Execucao Obras - Multas e

Juros 5.000,00

1.1.2.8.01.9.2.07.00.00 Taxa Utill. Area Dom. Publico - Multas e

Juros 1.000,00

1.1.2.8.01.9.2.12.00.00 Outras Taxas Exec. P. Policia - Multas e

Juros 11.000,00

1.1.2.8.01.9.2.13.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais - Multas e

Juros 10.000,00

1.1.2.8.01.9.2.14.00.00 Taxa de Cemiterios - Multas e Juros 5.000,00

1.1.2.8.01.9.2.15.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Multas e Juros 10.000,00

1.1.2.8.01.9.2.16.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos- Multas e

Juros 11.000,00


Outras - Div Ativa 82.000,00

1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Lic. Estab. Com. - Div. Ativa 10.000,00

1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa Licenca Execucao Obras - Div. Ativa 5.000,00

1.1.2.8.01.9.3.07.00.00 Taxa Utill. Area Dom. Publico - Div. 1.000,00

1.1.2.8.01.9.3.12.00.00 Outras Taxas Exec. P. Policia - Div. 20.000,00

1.1.2.8.01.9.3.13.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais - Div. Ativa 20.000,00

1.1.2.8.01.9.3.14.00.00 Taxa de Cemiterios - Div. Ativa 5.000,00

1.1.2.8.01.9.3.15.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Div. Ativa 20.000,00

1.1.2.8.01.9.3.16.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Div. Ativa 1.000,00


Outras - M/J Div At 114.000,00

1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Lic. Estab. Com. - M/J Div. Ativa 5.000,00

1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa Licenca Execucao Obras - M/J Div.

Ativa 5.000,00

1.1.2.8.01.9.4.07.00.00 Taxa Utill. Area Dom. Publico - M/J Div.

Ativa 1.000,00

1.1.2.8.01.9.4.12.00.00 Outras Taxas Exec. P. Policia - M/J Div.

Ativa 17.000,00

1.1.2.8.01.9.4.13.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais - M/J Div.

Ativa 15.000,00

1.1.2.8.01.9.4.14.00.00 Taxa de Cemiterios - M/J Div. Ativa 10.000,00

1.1.2.8.01.9.4.15.00.00 Taxa de Limpeza Publica - M/J Div. Ativa 60.000,00

1.1.2.8.01.9.4.16.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - M/J Div.

Ativa 1.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 1.000,00




Natureza


1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica

Estados, DF e Municipi 1.000,00

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes de Melhoria 1.000,00

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuicoes de Melhoria 1.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuicoes de Melhoria -

Principal 1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.115.000,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.015.000,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de

Estados, DF e Municipio 2.015.000,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de

Seguridade Social - CPSSS 2.004.000,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 2.002.000,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 2.001.000,00

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e

Juros de Mora 1.000,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 1.000,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo -

Principal 1.000,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 1.000,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas -

Principal 1.000,00

1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil -

Especifico de EST/DF/MUN 11.000,00

1.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 11.000,00

1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -

Principal 10.000,00


Multas e Juros 1.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de

Iluminacao Publica 100.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de

Iluminacao Publica 100.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Servico de Iluminacao

Publica - Principal 100.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.070.500,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 2.069.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 2.069.500,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 185.500,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios -

Principal 185.500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Dep. Bancarios Rec.

Vinculados 135.500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneracao Dep. Bancarios Royalties 5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneracao Dep. Bancarios Fundeb 20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneracao Dep. Bancarios - MDE 5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneracao Dep. Bancarios CIDE 500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneracao Dep. Bancarios Out Rec.

vinculados 20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneracao Dep Bancarios FMS 50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneracao Dep. Bancarios FMAS 35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneracao Dep. Bancarios Nao Vinculados 50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Remuneracao Dep. Bancarios Nao Vinculados 50.000,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do Regime Proprio




Natureza


Previd Social - RPPS 1.884.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS -

Principal 1.884.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 10.000,00

1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades referentes a

Navegacao e ao Transporte 10.000,00

1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 10.000,00

1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 10.000,00

1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte - Principal 10.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 60.570.500,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas

Entidades 38.361.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas

Estado, DF e Municipio 38.361.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 14.475.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos

Municipios - Cota Mensal 13.225.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -

Principal 13.225.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no

mes de dezembro 600.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em

dezembro - Principal 600.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no

mes de julho 600.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em

julho - Principal 600.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural 50.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 50.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao Financ pela

Exploracao de Rec Naturais 8.885.000,00

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte Compensacao Financ Recursos

Minerais - CFEM 100.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte Compensacao Financ Rec Mineral

- CFEM - Principal 100.000,00

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod

Petroleo Lei 7990/89 8.535.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei

7.990/89 - Principal 8.535.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo

- FEP 250.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo

- FEP - Principal 250.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio

Acoes e Serv Pub Saude 5.098.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS -

Atencao Basica 2.100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atencao Basica Rep Fundo

a Fundo - Principal 2.100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transf. Recursos - PAB Fixo 800.000,00

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transf. Recursos ACS 600.000,00




Natureza


1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Transf. Recursos Saude da Familia - SF 600.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Transf. Recursos PMAQ 100.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transf do SUS - Atencao de Media e Alta

Complex Amb e Hospit 1.903.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transf SUS - Atencao Media e Alta Complex

Amb e Hosp - Princ 1.903.000,00

1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Transf. Recursos MAC 1.353.000,00

1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Transf. Recursos CAPS 400.000,00

1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transf. Recursos SRT 150.000,00


Vigilancia em Saude 350.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transf Recursos do SUS - Vigilancia em

Saude - Principal 350.000,00

1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Transf. Recursos Vigilancia em Saude 300.000,00

1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Transf. Recursos Vigilancia Sanitaria 50.000,00


Assistencia Farmaceutica 200.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferecias do SUS - Assistencia

Farmaceutica - Principal 200.000,00

1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Transf. Recursos Farmacia Basica 200.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf do SUS - Outros Progr Financ por

Transf Fundo a Fundo 545.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS - Outros Progr Fin Transf

Fundo a Fundo - Princip 545.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da

Educacao - FNDE 1.430.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 1.144.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao -


1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transf Diretas FNDE Programa Dinheiro

Direto na Escola- PDDE 1.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

- Principal 1.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional

Alimentacao Escolar - PNAE 184.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentacao Escolar

- PNAE - Principal 184.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio

Transp Escolar - PNATE 100.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte

Escolar - PNATE - Princip 100.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf do Fundo Nacional do Desenv

da Educacao - FNDE 1.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias Diretas do FNDE -

Principal 1.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS

Desoneracao L.C. N 87/96 80.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS

Desoneracao L.C. N 87/96 80.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneracao L.C. N

87/96 - Principal 80.000,00

1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 Transferencias Recursos de Complementacao

da Uniao ao FUNDEB 6.480.000,00

1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 Transferencias Recursos de Complementacao

da Uniao ao FUNDEB 6.480.000,00

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transf Recursos Complementacao da Uniao




Natureza


ao FUNDEB - Principa 6.480.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de

Suas Entidades 1.520.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias Convenios da Uniao p/

Sistema Unico de Saude 600.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para

o SUS - Principal 600.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias Convenios da Uniao p/

Programas de Educacao 200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf Convenios da Uniao p/ Programas de

Educacao - Princip 200.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da

Uniao 720.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da

Uniao - Principal 720.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 343.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 343.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS -

Principal 343.000,00

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transf. Recursos G-SUAS 40.000,00

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Transf. Recursos PSEMC 8.000,00

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Transf. Recursos PSB/CRAS 200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 Transf. Recursos RBPC 5.000,00

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 Transf. Recursos GBF 70.000,00

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 Transf. Recursos ACESSUAS 10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00 Outras Transf. Recursos FNAS 10.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 50.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 50.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - 50.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal

e de suas Entidades 22.199.500,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de

Estados, DF e Municipios 22.199.500,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 20.889.500,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 18.500.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 18.500.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 800.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - 800.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao de Intervencao no

Dominio Economico 79.500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 79.500,00

1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participacoes na Receita dos

Estados 10.000,00

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participacoes na Receita dos

Estados - Principal 10.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da Cota-parte da

Compensacao Financeira (25%) 1.000.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod

Petroleo - Lei 7990/89 1.000.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod

Petroleo - Principal 1.000.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude -

Repasse Fundo a Fundo 60.000,00




Natureza


1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude -

Repasse Fundo a Fundo 60.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf Rec Estado Prog Saude - Rep Fundo

a Fundo - Principal 60.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Transf. Recursos Farmacia Basica 50.000,00

1.7.2.8.03.1.1.99.00.00 Outras Transferencias de Recursos 10.000,00

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a

Assistencia Social 200.000,00

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a

Assistencia Social 200.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transf de Estados destinadas a Assistenc

Social - Principal 200.000,00

1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transf. Recursos CRAS Estadual 200.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e do DF e

de Suas Entidades 50.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos

Estados 50.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos

Estados - Principal 50.000,00

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 10.000,00

1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 10.000,00

1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas -

Principal 10.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 13.000,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e

Judiciais 4.000,00

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 4.000,00

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 4.000,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica

- Principal 1.000,00


- Multas e Juros 1.000,00


- Divida Ativa 1.000,00


- M/J Divida Ativa 1.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e

Ressarcimentos 3.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 1.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizacoes 1.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizacoes 1.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizacoes - Principal 1.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 2.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 2.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituicoes 2.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 2.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 6.000,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e

os RPPS 1.000,00


os RPPS 1.000,00


os RPPS - Principal 1.000,00

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div Ativa e Receitas de

Onus de Sucumbencia 1.000,00




Natureza


1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 1.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 4.000,00

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 4.000,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 1.000,00

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e

Juros de Mora 1.000,00

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Divida 1.000,00

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e

Juros Divida Ativa 1.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 2.700.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.700.000,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.700.000,00

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de

Estados, DF e Municipio 2.700.000,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil -

Especifico de EST/DF/MUN 2.700.000,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 2.700.000,00



2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 1.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 1.000,00

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais -

Mercado Interno 1.000,00

2.1.1.2.00.1.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais -

Mercado Interno 1.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 Operacoes Credito Contratuais - Mercado

Interno - Principal 1.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 1.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 1.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 1.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 1.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes -

Principal 1.000,00

8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorcamentarias 600.000,00

8.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 600.000,00

8.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 600.000,00

8.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 600.000,00

8.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital - Principal 600.000,00

Total Geral .............. 71.831.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.831.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 6.831.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.671.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 2.671.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 2.655.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - 2.645.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 2.645.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 10.000,00



1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 10.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L. 16.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L. 16.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneracao L.C. N 87/96 16.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 4.160.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 4.160.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 4.160.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.700.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.700.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 300.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 160.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 160.000,00

---------------

Total de Deducoes......... 6.831.000,00

---------------

Total da Receita Liquida.. 65.000.000,00




R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 3.750.000,00

Contribuicoes 2.115.000,00


Receita de Servicos 10.000,00

Transferencias Correntes 60.570.500,00


--------------------

Total Receitas Correntes 68.529.000,00

Contribuicoes 2.700.000,00

--------------------

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 2.700.000,00

Operacoes de Credito 1.000,00

Alienacao de Bens 1.000,00

--------------------

Total Receitas de Capital 2.000,00

Outras Receitas de Capital 600.000,00

--------------------

Total Receitas de Capital Intraorcamentarias 600.000,00

--------------------

Total Geral 71.831.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 6.831.000,00

-------------------

Total das Deducoes 6.831.000,00

--------------------

Total da Receita Liquida 65.000.000,00

Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#


Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 Camara Municipal

Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal

Grupo de Natureza Natureza

Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.242.500,00

3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.802.500,00

3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.772.500,00

3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.000,00

SERVIDOR OU DO MILITAR

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.511.500,00

CIVIL

3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 260.000,00

3.1.90.13.02.0000 Contribuicoes Previdenciarias - INSS 260.000,00

3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 30.000,00

INT. OFSS


3.1.91.13.03.0000 Obrigacoes Patronais - FPMI 30.000,00

3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00

3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 440.000,00

3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 40.000,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.000,00

FISICA


JURIDICA

3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 130.000,00

3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00

4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.000,00


4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

Total da Unidade Orcamentaria 2.282.500,00

Total do Orgao 2.282.500,00




Orgao...............: 02 Prefeitura Municipal

Unidade Orcamentaria: 02.02 Secretaria Municipal de Governo



3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 781.000,00

3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.000,00




3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00

CIVIL




INT. OFSS




3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100.000,00

SEM FINS LUCRATIVOS

3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 100.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00


3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 2.000,00

DISTRIBUICAO GRATUITA

3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00


FISICA


JURIDICA



4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 422.000,00









Unidade Orcamentaria: 02.03 Sec. Mun. Planejamento e Administracao






3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00




CIVIL


3.1.90.13.01.0000 FGTS 3.500,00


3.1.90.13.99.0000 OUTRAS OBRIGAC S PATRONAIS 10.000,00


INT. OFSS



3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.267.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00





FISICA


JURIDICA



3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00









Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria Municipal de Fazenda










CIVIL



3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00


INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 9.000,00





FISICA


JURIDICA

3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 550.000,00




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 70.000,00




4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 750.000,00


4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00

4.6.90.73.00.0000 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA 30.000,00

CONTRATUAL RESGATADA


INT. OFSS

4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 240.000,00

4.6.91.73.00.0000 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA 330.000,00

CONTRATUAL RESGATADA

9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.222.000,00










Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria Municipal de Educacao










CIVIL




INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.000,00

3.3.90.18.00.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.510.000,00

3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 20.000,00

OUTRAS




FISICA

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.150.000,00

JURIDICA



4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 600.000,00









Unidade Orcamentaria: 02.08 Sec. Mun. Obras, Transp.e Serv. Publicos










CIVIL




INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.000,00





FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 640.000,00









Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria do Ambiente e Limpeza Publica










CIVIL




INT. OFSS





SEM FINS LUCRATIVOS

3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 9.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.000,00





FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200.000,00









Unidade Orcamentaria: 02.10 Sec. Mun. Agricultura e Estr. Vicinais










CIVIL




INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00



OUTRAS




FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 130.000,00








Unidade Orcamentaria: 02.11 Procuradoria Geral do Municipio









CIVIL




INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.000,00



FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00



Total da Unidade Orcamentaria 598.000,00





Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo Manutencao Desen. Educacao Basica










CIVIL




INT. OFSS





SEM FINS LUCRATIVOS



3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00



FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 260.000,00









Unidade Orcamentaria: 02.13 Secretaria Munic. de Controle Interno









CIVIL




INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.000,00



FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00








Unidade Orcamentaria: 02.18 Sec. Munic.Chefia Gabinete do Prefeito










CIVIL




INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 45.000,00




FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 26.000,00








Unidade Orcamentaria: 02.19 Sec.Munic.Cultura,Turismo,Esporte Lazer










CIVIL




INT. OFSS





SEM FINS LUCRATIVOS

3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 54.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00



OUTRAS




FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 330.000,00









Unidade Orcamentaria: 02.20 Sec. Munic.Defesa Civil e Ordem Publica









CIVIL




INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00





FISICA


JURIDICA

3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.000,00

FISICAS


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00








Orgao...............: 03 Fundo Municipal de Saude

Unidade Orcamentaria: 03.06 Secretaria Municipal de Saude





3.1.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 18.000,00

CONTRATO DE RATEIO

3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 18.000,00

PUBLICO






CIVIL




3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00


INT. OFSS





SEM FINS LUCRATIVOS

3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10.000,00


CONTRATO DE RATEIO


PUBLICO


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00





FISICA


JURIDICA



4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.001.000,00

4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.001.000,00


CONTRATO DE RATEIO


PUBLICO









Unidade Orcamentaria: 03.14 Fundo Municipal de Saude






3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.480.000,00


CIVIL


INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 8.000,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.009.000,00




FISICA


JURIDICA





4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 321.000,00








Orgao...............: 04 Fundo Municipal de Assistencia Social

Unidade Orcamentaria: 04.07 Secretaria Municipal Assistencia Social










CIVIL





INT. OFSS





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.000,00






FISICA


JURIDICA




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 120.000,00









Unidade Orcamentaria: 04.15 Fundo Municipal de Assistencia Social








CIVIL




INT. OFSS





SEM FINS LUCRATIVOS



3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 23.000,00





FISICA


JURIDICA





4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 43.000,00








Orgao...............: 05 Fundo de Previdencia Municipio de Italva

Unidade Orcamentaria: 05.16 Fundo de Previdencia Municipio de Italva






3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 5.500.000,00

REF. DOS MILITARES

3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 920.000,00


CIVIL



3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.000,00



FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.000,00



9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00










Orgao...............: 06 Fundo Defesa Dir. Crianca e Adolescente

Unidade Orcamentaria: 06.17 Defesa dos Direitos Crianca Adolescente










3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 8.000,00



FISICA


JURIDICA


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.000,00




Total do Orgao 243.000,00

Total Geral 65.000.000,00

Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Italva Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------

Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total

e Encargos Sociais da Divida Correntes

Camara Municipal

Camara Municipal 1.802.500,00 440.000,00 2.242.500,00

Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Governo 493.000,00 288.000,00 781.000,00

Sec. Mun. Planejamento e Administracao 875.500,00 1.267.000,00 2.142.500,00

Secretaria Municipal de Fazenda 1.128.000,00 1.040.000,00 2.168.000,00

Secretaria Municipal de Educacao 3.382.000,00 3.052.000,00 6.434.000,00

Sec. Mun. Obras, Transp.e Serv. Publicos 1.552.000,00 996.000,00 2.548.000,00

Secretaria do Ambiente e Limpeza Publica 1.592.000,00 3.070.000,00 4.662.000,00

Sec. Mun. Agricultura e Estr. Vicinais 1.272.000,00 703.000,00 1.975.000,00

Procuradoria Geral do Municipio 486.000,00 92.000,00 578.000,00

Fundo Manutencao Desen. Educacao Basica 5.581.000,00 659.000,00 6.240.000,00

Secretaria Munic. de Controle Interno 264.000,00 53.000,00 317.000,00

Sec. Munic.Chefia Gabinete do Prefeito 777.000,00 376.000,00 1.153.000,00

Sec.Munic.Cultura,Turismo,Esporte Lazer 317.000,00 1.034.000,00 1.351.000,00

Sec. Munic.Defesa Civil e Ordem Publica 803.000,00 240.000,00 1.043.000,00

Fundo Municipal de Saude

Secretaria Municipal de Saude 7.483.000,00 2.998.000,00 10.481.000,00

Fundo Municipal de Saude 2.301.000,00 2.647.000,00 4.948.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

Secretaria Municipal Assistencia Social 745.000,00 384.000,00 1.129.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social 535.000,00 524.000,00 1.059.000,00

Fundo de Previdencia Municipio de Italva

Fundo de Previdencia Municipio de Italva 6.490.000,00 220.000,00 6.710.000,00

Fundo Defesa Dir. Crianca e Adolescente

Defesa dos Direitos Crianca Adolescente 35.000,00 197.000,00 232.000,00

Total .......... 37.914.000,00 20.280.000,00 58.194.000,00





Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------

Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total

Financeiras Divida

Camara Municipal

Camara Municipal 40.000,00 40.000,00


Secretaria Municipal de Governo 422.000,00 422.000,00

Sec. Mun. Planejamento e Administracao 50.000,00 50.000,00

Secretaria Municipal de Fazenda 70.000,00 750.000,00 820.000,00

Secretaria Municipal de Educacao 600.000,00 600.000,00

Sec. Mun. Obras, Transp.e Serv. Publicos 640.000,00 640.000,00

Secretaria do Ambiente e Limpeza Publica 200.000,00 200.000,00

Sec. Mun. Agricultura e Estr. Vicinais 130.000,00 130.000,00

Procuradoria Geral do Municipio 20.000,00 20.000,00

Fundo Manutencao Desen. Educacao Basica 260.000,00 260.000,00

Secretaria Munic. de Controle Interno 10.000,00 10.000,00

Sec. Munic.Chefia Gabinete do Prefeito 26.000,00 26.000,00

Sec.Munic.Cultura,Turismo,Esporte Lazer 330.000,00 330.000,00

Sec. Munic.Defesa Civil e Ordem Publica 50.000,00 50.000,00


Secretaria Municipal de Saude 1.001.000,00 1.001.000,00

Fundo Municipal de Saude 321.000,00 321.000,00


Secretaria Municipal Assistencia Social 120.000,00 120.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social 43.000,00 43.000,00


Fundo de Previdencia Municipio de Italva 40.000,00 40.000,00


Defesa dos Direitos Crianca Adolescente 11.000,00 11.000,00

Total .......... 4.384.000,00 0,00 750.000,00 5.134.000,00





Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------

Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva

Correntes de Capital de Contingencia Total Geral

Camara Municipal

Camara Municipal 2.242.500,00 40.000,00 2.282.500,00


Secretaria Municipal de Governo 781.000,00 422.000,00 1.203.000,00

Sec. Mun. Planejamento e Administracao 2.142.500,00 50.000,00 2.192.500,00

Secretaria Municipal de Fazenda 2.168.000,00 820.000,00 1.222.000,00 4.210.000,00

Secretaria Municipal de Educacao 6.434.000,00 600.000,00 7.034.000,00

Sec. Mun. Obras, Transp.e Serv. Publicos 2.548.000,00 640.000,00 3.188.000,00

Secretaria do Ambiente e Limpeza Publica 4.662.000,00 200.000,00 4.862.000,00

Sec. Mun. Agricultura e Estr. Vicinais 1.975.000,00 130.000,00 2.105.000,00

Procuradoria Geral do Municipio 578.000,00 20.000,00 598.000,00

Fundo Manutencao Desen. Educacao Basica 6.240.000,00 260.000,00 6.500.000,00

Secretaria Munic. de Controle Interno 317.000,00 10.000,00 327.000,00

Sec. Munic.Chefia Gabinete do Prefeito 1.153.000,00 26.000,00 1.179.000,00

Sec.Munic.Cultura,Turismo,Esporte Lazer 1.351.000,00 330.000,00 1.681.000,00

Sec. Munic.Defesa Civil e Ordem Publica 1.043.000,00 50.000,00 1.093.000,00


Secretaria Municipal de Saude 10.481.000,00 1.001.000,00 11.482.000,00

Fundo Municipal de Saude 4.948.000,00 321.000,00 5.269.000,00


Secretaria Municipal Assistencia Social 1.129.000,00 120.000,00 1.249.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social 1.059.000,00 43.000,00 1.102.000,00


Fundo de Previdencia Municipio de Italva 6.710.000,00 40.000,00 450.000,00 7.200.000,00


Defesa dos Direitos Crianca Adolescente 232.000,00 11.000,00 243.000,00

Total .......... 58.194.000,00 5.134.000,00 1.672.000,00 65.000.000,00

Rio de Janeiro Programa de Trabalho#





Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00

01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00

01.031.0001.0.000.000 Processo Legislativo 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00

01.031.0001.1.001.000 Obras do Predio da Camara Municipal 30.000,00 30.000,00

01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades do 2.252.500,00 2.252.500,00

Legislativo

Total Unidade Orcamentaria........... 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00

Total do Orgao ......................... 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00







04.000.0000.0.000.000 Administracao 400.000,00 793.000,00 1.193.000,00

04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 400.000,00 793.000,00 1.193.000,00

04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral 793.000,00 793.000,00

04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades da 793.000,00 793.000,00

Secretaria de Governo

04.122.0008.0.000.000 Obras 400.000,00 400.000,00

04.122.0008.1.002.000 Construcao do Centro Administrativo 400.000,00 400.000,00

24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 10.000,00 10.000,00

24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 10.000,00 10.000,00

24.722.0025.0.000.000 Comunicacoes 10.000,00 10.000,00

24.722.0025.1.003.000 Ampliacao dos Sistemas de Captacao e 10.000,00 10.000,00

Transmissao dos Sinais de TV

Total Unidade Orcamentaria........... 410.000,00 793.000,00 1.203.000,00







04.000.0000.0.000.000 Administracao 20.000,00 2.172.500,00 2.192.500,00

04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 2.172.500,00 2.172.500,00

04.121.0002.0.000.000 Administracao Geral 2.172.500,00 2.172.500,00

04.121.0002.2.004.000 Manutencao das Atividades da 2.172.500,00 2.172.500,00

Secretaria de Planejamento e

Administracao


04.122.0008.0.000.000 Obras 20.000,00 20.000,00

04.122.0008.1.004.000 Reforma e Ampliacao do Setor de 20.000,00 20.000,00

Almoxarifado








04.000.0000.0.000.000 Administracao 20.000,00 1.518.000,00 1.538.000,00

04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 20.000,00 1.328.000,00 1.348.000,00



Secretaria de Fazenda

04.123.0008.0.000.000 Obras 20.000,00 20.000,00

04.123.0008.1.005.000 Construcao do Predio do Setor de 20.000,00 20.000,00

Tributos

04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 190.000,00 190.000,00



Administracao Tributaria

28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.450.000,00 1.450.000,00

28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.450.000,00 1.450.000,00

28.846.0005.0.000.000 Obrigacoes Trabalhistas 150.000,00 150.000,00

28.846.0005.0.001.000 Cumprimento de sentencas Judiciais 150.000,00 150.000,00

28.846.0006.0.000.000 Obrigacoes Tributarias 550.000,00 550.000,00

28.846.0006.0.002.000 Programa de Formacao do Patrimonio 550.000,00 550.000,00

do Servidor Publico

28.846.0007.0.000.000 Parcelamento 750.000,00 750.000,00

28.846.0007.0.003.000 Amortizacao da Divida com a Uniao 180.000,00 180.000,00

28.846.0007.0.004.000 Amortizacao da Divida com Fundo de 570.000,00 570.000,00

Previdencia do Municipio de Italva

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.222.000,00 1.222.000,00




Total Unidade Orcamentaria........... 20.000,00 1.518.000,00 2.672.000,00 4.210.000,00







12.000.0000.0.000.000 Educacao 300.000,00 6.734.000,00 7.034.000,00

12.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 500.000,00 500.000,00

12.306.0010.0.000.000 Nutricao Escolar 500.000,00 500.000,00

12.306.0010.2.009.000 Aquisicao de Generos Alimenticios 500.000,00 500.000,00

para Manutencao do Programa de

Alimentacao e Nutricao Escolar

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 300.000,00 5.519.000,00 5.819.000,00

12.361.0008.0.000.000 Obras 300.000,00 300.000,00

12.361.0008.1.006.000 Construcao e Ampliacao de Escolas, 300.000,00 300.000,00

Creches e Quadras Escolares

12.361.0009.0.000.000 Educacao 5.519.000,00 5.519.000,00

12.361.0009.2.006.000 Manutencao e Revitalizacao do Ensino 4.254.000,00 4.254.000,00

Fundamental


Secretaria de Educacao

12.361.0009.2.012.000 Manutencao do Programa Nacional de 81.000,00 81.000,00

Transporte Escolar - PNATE

12.361.0009.2.013.000 Manutencao do Programa Salario 1.144.000,00 1.144.000,00

Educacao

12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 115.000,00 115.000,00

12.365.0009.0.000.000 Educacao 115.000,00 115.000,00

12.365.0009.2.008.000 Manutencao e Revitalizacao da 115.000,00 115.000,00

Educacao Infantil

12.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 600.000,00 600.000,00

12.782.0012.0.000.000 Apoio aos Estudantes 600.000,00 600.000,00

12.782.0012.2.011.000 Manutencao do Programa de Transporte 600.000,00 600.000,00

Escolar








15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 370.000,00 2.648.000,00 3.018.000,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 370.000,00 370.000,00

15.451.0008.0.000.000 Obras 330.000,00 330.000,00

15.451.0008.1.007.000 Construcao e Reformas de Pracas 100.000,00 100.000,00

Publicas e Quadras Poliesportivas

15.451.0008.1.008.000 Pavimentacao / Recuperacao de Ruas e 200.000,00 200.000,00

Avenidas

15.451.0008.1.011.000 Construcao de Muros de Contencao no 30.000,00 30.000,00

Municipio

15.451.0017.0.000.000 Eletrificacao 40.000,00 40.000,00

15.451.0017.1.009.000 Instalacao de Rede de Iluminacao 40.000,00 40.000,00

Publica no Municipio

15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 2.648.000,00 2.648.000,00

15.452.0016.0.000.000 Desenvolvimento Urbano 2.648.000,00 2.648.000,00


Secretaria de Obras e Servicos

Publicos

17.000.0000.0.000.000 Saneamento 170.000,00 170.000,00

17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 170.000,00 170.000,00

17.512.0008.0.000.000 Obras 170.000,00 170.000,00

17.512.0008.1.012.000 Saneamento Basico 170.000,00 170.000,00








18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 100.000,00 4.762.000,00 4.862.000,00

18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 100.000,00 4.762.000,00 4.862.000,00

18.541.0018.0.000.000 Preservacao do Meio Ambiente 100.000,00 4.762.000,00 4.862.000,00

18.541.0018.1.013.000 Saneamento Ambiental 100.000,00 100.000,00


Secretaria do Ambiente e Limpeza

Publica








20.000.0000.0.000.000 Agricultura 30.000,00 2.075.000,00 2.105.000,00

20.602.0000.0.000.000 Promocao da Producao Animal 30.000,00 30.000,00

20.602.0020.0.000.000 Desenvolvimento Agropecuario 30.000,00 30.000,00

20.602.0020.1.014.000 Aquisicao de Tanque de Expansao 30.000,00 30.000,00

20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 2.075.000,00 2.075.000,00

20.606.0020.0.000.000 Desenvolvimento Agropecuario 2.075.000,00 2.075.000,00


Secretaria de Agricultura e Estradas

Vicinais








03.000.0000.0.000.000 Essencial a Justica 598.000,00 598.000,00

03.092.0000.0.000.000 Representacao Judicial e Extrajudicial 598.000,00 598.000,00

03.092.0021.0.000.000 Defesa Juridica 598.000,00 598.000,00


Procuradoria Geral do Municipio

Total Unidade Orcamentaria........... 598.000,00 598.000,00







12.000.0000.0.000.000 Educacao 110.000,00 6.390.000,00 6.500.000,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 110.000,00 6.390.000,00 6.500.000,00

12.361.0022.0.000.000 FUNDEB 110.000,00 6.390.000,00 6.500.000,00

12.361.0022.1.015.000 Construcao, Ampliacao e Reformas de 50.000,00 50.000,00

Escolas

12.361.0022.1.016.000 Ampliacao do Transporte Escolar 60.000,00 60.000,00

12.361.0022.2.018.000 Manutencao da Remuneracao dos 4.758.600,00 4.758.600,00

Profissionais do Magisterio

12.361.0022.2.052.000 Manutencao e Desenvolvimento do 1.631.400,00 1.631.400,00

Ensino








04.000.0000.0.000.000 Administracao 327.000,00 327.000,00

04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 327.000,00 327.000,00

04.124.0023.0.000.000 Fiscalizacao 327.000,00 327.000,00


Secretaria de Controle Interno








04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.179.000,00 1.179.000,00




Secretaria da Chefia do Gabinete do

Prefeito

Total Unidade Orcamentaria........... 1.179.000,00 1.179.000,00







13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.346.000,00 1.346.000,00

13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 1.346.000,00 1.346.000,00

13.392.0011.0.000.000 Atividades Culturais 1.346.000,00 1.346.000,00


Secretaria de Cultura, Turismo,

Esporte e Lazer

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 70.000,00 70.000,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 70.000,00 70.000,00

15.451.0008.0.000.000 Obras 70.000,00 70.000,00

15.451.0008.1.022.000 Obras de Revitalizacao do Entorno da 70.000,00 70.000,00

Rodoviaria

27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 200.000,00 65.000,00 265.000,00

27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 200.000,00 65.000,00 265.000,00

27.812.0008.0.000.000 Obras 200.000,00 200.000,00

27.812.0008.1.021.000 Construcao de Ginasio de Esportes e 200.000,00 200.000,00

Construcao de Portais

27.812.0015.0.000.000 Atividades Desportivas 65.000,00 65.000,00

27.812.0015.2.044.000 Manutencao das Atividades Desportivas 65.000,00 65.000,00








06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 1.093.000,00 1.093.000,00

06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 1.093.000,00 1.093.000,00

06.182.0003.0.000.000 Seguranca 1.093.000,00 1.093.000,00


Secretaria de Defesa Civil e Ordem

Publica


Total do Orgao ......................... 1.800.000,00 31.700.500,00 2.672.000,00 36.172.500,00







10.000.0000.0.000.000 Saude 600.000,00 10.882.000,00 11.482.000,00

10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 600.000,00 10.882.000,00 11.482.000,00

10.301.0008.0.000.000 Obras 500.000,00 500.000,00

10.301.0008.1.010.000 Construcao do Centro de Atencao 100.000,00 100.000,00

Psicossocial - CAPS

10.301.0008.1.018.000 Construcao do Pronto Socorro e 300.000,00 300.000,00

Ampliacao, do Centro Municipal de

Saude Dr. Adilton Crespo

10.301.0008.1.019.000 Programa de Construcao/Ampliacao de 100.000,00 100.000,00

Unidade Basica de Saude e Construcao

de Academia de Saude.

10.301.0024.0.000.000 Saude 100.000,00 10.882.000,00 10.982.000,00

10.301.0024.1.017.000 Reestruturacao da Rede de Servicos 100.000,00 100.000,00

de Atencao Basica


Secretaria de Saude

10.301.0024.2.047.000 Manutencao do Consorcio Publico de 27.000,00 27.000,00

Saude








10.000.0000.0.000.000 Saude 5.269.000,00 5.269.000,00

10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 3.184.000,00 3.184.000,00

10.301.0024.0.000.000 Saude 3.184.000,00 3.184.000,00

10.301.0024.2.021.000 Manutencao das Atividades do Fundo 180.000,00 180.000,00

Municipal de Saude

10.301.0024.2.023.000 Manutencao do Programa de 200.000,00 200.000,00

Assistencia Farmaceutica Basica

10.301.0024.2.024.000 Manutencao do Programa Piso de 1.429.000,00 1.429.000,00

Atencao Basica Fixo - PAB FIXO

10.301.0024.2.026.000 Manutencao do Programa de Agentes 623.000,00 623.000,00

Comunitarios Saude - ACS

10.301.0024.2.045.000 Manutencao das Atividades do 23.000,00 23.000,00

Conselho Municipal de Saude

10.301.0024.2.048.000 Manutencao do Programa de Melhoria 174.000,00 174.000,00

do Acesso e da Qualidade - PMAQ

10.301.0024.2.050.000 Manutencao do Programa Saude da 555.000,00 555.000,00

Familia- SF

10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.703.000,00 1.703.000,00

10.302.0024.0.000.000 Saude 1.703.000,00 1.703.000,00

10.302.0024.2.049.000 Manutencao do Programa de Media e 1.262.000,00 1.262.000,00

Alta Complexidade Ambulatorial e

Hospitalar

10.302.0024.2.051.000 Manutencao do Centro de Atencao 441.000,00 441.000,00

Psicossocial - CAPS e do Servico

Residencial Terapeutico - CEREST

10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 40.000,00 40.000,00

10.304.0024.0.000.000 Saude 40.000,00 40.000,00

10.304.0024.2.025.000 Manutencao do Programa Piso Fixo de 40.000,00 40.000,00

Vigilancia Sanitaria

10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 342.000,00 342.000,00

10.305.0024.0.000.000 Saude 342.000,00 342.000,00

10.305.0024.2.022.000 Manutencao do Programa de Vigilancia 342.000,00 342.000,00

em Saude


Total do Orgao ......................... 600.000,00 16.151.000,00 16.751.000,00







08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 100.000,00 1.149.000,00 1.249.000,00

08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 1.149.000,00 1.249.000,00

08.244.0008.0.000.000 Obras 100.000,00 100.000,00

08.244.0008.1.020.000 Construcao do CRAS, Construcao de 100.000,00 100.000,00

CREAS, Construcao de Centro de

Convivencia e Construcao de Casas

Populares

08.244.0013.0.000.000 Desenvolvimento Social 1.149.000,00 1.149.000,00


Secretaria de Assistencia Social








08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.102.000,00 1.102.000,00

08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 16.000,00 16.000,00

08.241.0013.0.000.000 Desenvolvimento Social 16.000,00 16.000,00

08.241.0013.2.028.000 Manutencao do Fundo Municipal do 16.000,00 16.000,00

Idoso - FMI

08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 16.000,00 16.000,00


08.242.0013.2.038.000 Manutencao do Programa de 16.000,00 16.000,00

Atendimento a Pessoa Deficiente - PPD

08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 402.000,00 402.000,00


08.243.0013.2.031.000 Manutencao do Programa Bolsa Familia 136.000,00 136.000,00

08.243.0013.2.032.000 Manutencao do Programa de Promocao 40.000,00 40.000,00

do Acesso ao Mundo do Trabalho -

ACESSUAS TRABALHO

08.243.0013.2.034.000 Manutencao do Programa de Servico de 226.000,00 226.000,00

Convivencia e Fortalecimento de

Vinculos

08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 668.000,00 668.000,00


08.244.0013.2.029.000 Manutencao das Atividades 41.000,00 41.000,00

Assistenciais do Fundo Municipal de

Assistencia Social

08.244.0013.2.030.000 Manutencao dos Programas PSB/CRAS 292.000,00 292.000,00

ESTADUAL

08.244.0013.2.033.000 Manutencao das Atividades do 9.000,00 9.000,00

Conselho Municipal de Assistencia

Social

08.244.0013.2.039.000 Manutencao do Programa CRAS FEDERAL 326.000,00 326.000,00


Total do Orgao ......................... 100.000,00 2.251.000,00 2.351.000,00







09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 6.750.000,00 6.750.000,00

09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 6.750.000,00 6.750.000,00

09.272.0004.0.000.000 Beneficios aos Servidores 6.750.000,00 6.750.000,00

09.272.0004.2.037.000 Manutencao das Atividades do Fundo 330.000,00 330.000,00

de Previdencia

09.272.0004.2.040.000 Pagamentos de Beneficios 5.760.000,00 5.760.000,00

Previdenciarios

09.272.0004.2.041.000 Pagamentos de Beneficios 660.000,00 660.000,00

Previdenciarios Custeados pela

Prefeitura

77.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 450.000,00 450.000,00





Total do Orgao ......................... 450.000,00 6.750.000,00 7.200.000,00







08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 243.000,00 243.000,00

08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 243.000,00 243.000,00

08.243.0014.0.000.000 Protecao as Criancas e Adolescentes 243.000,00 243.000,00

08.243.0014.2.035.000 Manutencao Conselho Defesa dos 13.000,00 13.000,00

Direitos da Crianca e do Adolescente

- CMDDCA

08.243.0014.2.036.000 Manutencao do Conselho Tutelar do 217.000,00 217.000,00

Municipio de Italva

08.243.0014.2.042.000 Manutencao Fundo Defesa dos Direitos 13.000,00 13.000,00

da Crianca e do Adolescente - FMDDCA


Total do Orgao ......................... 243.000,00 243.000,00

Total Geral ............................ 2.980.000,00 59.348.000,00 2.672.000,00 65.000.000,00

Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

Prefeitura Municipal de Italva Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.




01.000.0000 Legislativa 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00

01.031.0000 Acao Legislativa 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00

01.031.0001 Processo Legislativo 30.000,00 2.252.500,00 2.282.500,00

03.000.0000 Essencial a Justica 598.000,00 598.000,00

03.092.0000 Representacao Judicial e Extrajudicial 598.000,00 598.000,00

03.092.0021 Defesa Juridica 598.000,00 598.000,00

04.000.0000 Administracao 440.000,00 5.989.500,00 6.429.500,00

04.121.0000 Planejamento e Orcamento 2.172.500,00 2.172.500,00

04.121.0002 Administracao Geral 2.172.500,00 2.172.500,00

04.122.0000 Administracao Geral 420.000,00 1.972.000,00 2.392.000,00


04.122.0008 Obras 420.000,00 420.000,00

04.123.0000 Administracao Financeira 20.000,00 1.328.000,00 1.348.000,00


04.123.0008 Obras 20.000,00 20.000,00

04.124.0000 Controle Interno 327.000,00 327.000,00

04.124.0023 Fiscalizacao 327.000,00 327.000,00

04.129.0000 Administracao de Receitas 190.000,00 190.000,00

04.129.0002 Administracao Geral 190.000,00 190.000,00

06.000.0000 Seguranca Publica 1.093.000,00 1.093.000,00

06.182.0000 Defesa Civil 1.093.000,00 1.093.000,00

06.182.0003 Seguranca 1.093.000,00 1.093.000,00

08.000.0000 Assistencia Social 100.000,00 2.494.000,00 2.594.000,00

08.241.0000 Assistencia ao Idoso 16.000,00 16.000,00

08.241.0013 Desenvolvimento Social 16.000,00 16.000,00

08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 16.000,00 16.000,00


08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 645.000,00 645.000,00


08.243.0014 Protecao as Criancas e Adolescentes 243.000,00 243.000,00

08.244.0000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 1.817.000,00 1.917.000,00

08.244.0008 Obras 100.000,00 100.000,00

08.244.0013 Desenvolvimento Social 1.817.000,00 1.817.000,00

09.000.0000 Previdencia Social 6.750.000,00 6.750.000,00

09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 6.750.000,00 6.750.000,00

09.272.0004 Beneficios aos Servidores 6.750.000,00 6.750.000,00

10.000.0000 Saude 600.000,00 16.151.000,00 16.751.000,00

10.301.0000 Atencao Basica 600.000,00 14.066.000,00 14.666.000,00

10.301.0008 Obras 500.000,00 500.000,00

10.301.0024 Saude 100.000,00 14.066.000,00 14.166.000,00

10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.703.000,00 1.703.000,00

10.302.0024 Saude 1.703.000,00 1.703.000,00

10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 40.000,00 40.000,00

10.304.0024 Saude 40.000,00 40.000,00

10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 342.000,00 342.000,00

10.305.0024 Saude 342.000,00 342.000,00

12.000.0000 Educacao 410.000,00 13.124.000,00 13.534.000,00

12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 500.000,00 500.000,00

12.306.0010 Nutricao Escolar 500.000,00 500.000,00

12.361.0000 Ensino Fundamental 410.000,00 11.909.000,00 12.319.000,00

Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

Prefeitura Municipal de Italva Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.




12.361.0008 Obras 300.000,00 300.000,00

12.361.0009 Educacao 5.519.000,00 5.519.000,00

12.361.0022 FUNDEB 110.000,00 6.390.000,00 6.500.000,00

12.365.0000 Educacao Infantil 115.000,00 115.000,00

12.365.0009 Educacao 115.000,00 115.000,00

12.782.0000 Transporte Rodoviario 600.000,00 600.000,00

12.782.0012 Apoio aos Estudantes 600.000,00 600.000,00

13.000.0000 Cultura 1.346.000,00 1.346.000,00

13.392.0000 Difusao Cultural 1.346.000,00 1.346.000,00

13.392.0011 Atividades Culturais 1.346.000,00 1.346.000,00

15.000.0000 Urbanismo 440.000,00 2.648.000,00 3.088.000,00

15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 440.000,00 440.000,00

15.451.0008 Obras 400.000,00 400.000,00

15.451.0017 Eletrificacao 40.000,00 40.000,00

15.452.0000 Servicos Urbanos 2.648.000,00 2.648.000,00

15.452.0016 Desenvolvimento Urbano 2.648.000,00 2.648.000,00

17.000.0000 Saneamento 170.000,00 170.000,00

17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 170.000,00 170.000,00

17.512.0008 Obras 170.000,00 170.000,00

18.000.0000 Gestao Ambiental 100.000,00 4.762.000,00 4.862.000,00

18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 100.000,00 4.762.000,00 4.862.000,00

18.541.0018 Preservacao do Meio Ambiente 100.000,00 4.762.000,00 4.862.000,00

20.000.0000 Agricultura 30.000,00 2.075.000,00 2.105.000,00

20.602.0000 Promocao da Producao Animal 30.000,00 30.000,00

20.602.0020 Desenvolvimento Agropecuario 30.000,00 30.000,00

20.606.0000 Extensao Rural 2.075.000,00 2.075.000,00

20.606.0020 Desenvolvimento Agropecuario 2.075.000,00 2.075.000,00

24.000.0000 Comunicacoes 10.000,00 10.000,00

24.722.0000 Telecomunicacoes 10.000,00 10.000,00

24.722.0025 Comunicacoes 10.000,00 10.000,00

27.000.0000 Desporto e Lazer 200.000,00 65.000,00 265.000,00

27.812.0000 Desporto Comunitario 200.000,00 65.000,00 265.000,00

27.812.0008 Obras 200.000,00 200.000,00

27.812.0015 Atividades Desportivas 65.000,00 65.000,00

28.000.0000 Encargos Especiais 1.450.000,00 1.450.000,00

28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.450.000,00 1.450.000,00

28.846.0005 Obrigacoes Trabalhistas 150.000,00 150.000,00

28.846.0006 Obrigacoes Tributarias 550.000,00 550.000,00

28.846.0007 Parcelamento 750.000,00 750.000,00

77.000.0000 Reserva de Contingencia 450.000,00 450.000,00



99.000.0000 Reserva de Contingencia 1.222.000,00



Total ................ 2.980.000,00 59.348.000,00 1.450.000,00 65.000.000,00

Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos



Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

01.000.0000 Legislativa 2.282.500,00 2.282.500,00

01.031.0000 Acao Legislativa 2.282.500,00 2.282.500,00

01.031.0001 Processo Legislativo 2.282.500,00 2.282.500,00

03.000.0000 Essencial a Justica 598.000,00 598.000,00

03.092.0000 Representacao Judicial e Extrajudicial 598.000,00 598.000,00

03.092.0021 Defesa Juridica 598.000,00 598.000,00

04.000.0000 Administracao 6.029.500,00 400.000,00 6.429.500,00

04.121.0000 Planejamento e Orcamento 2.172.500,00 2.172.500,00


04.122.0000 Administracao Geral 1.992.000,00 400.000,00 2.392.000,00


04.122.0008 Obras 20.000,00 400.000,00 420.000,00

04.123.0000 Administracao Financeira 1.348.000,00 1.348.000,00


04.123.0008 Obras 20.000,00 20.000,00

04.124.0000 Controle Interno 327.000,00 327.000,00

04.124.0023 Fiscalizacao 327.000,00 327.000,00

04.129.0000 Administracao de Receitas 190.000,00 190.000,00

04.129.0002 Administracao Geral 190.000,00 190.000,00

06.000.0000 Seguranca Publica 1.093.000,00 1.093.000,00

06.182.0000 Defesa Civil 1.093.000,00 1.093.000,00

06.182.0003 Seguranca 1.093.000,00 1.093.000,00

08.000.0000 Assistencia Social 1.916.000,00 678.000,00 2.594.000,00

08.241.0000 Assistencia ao Idoso 16.000,00 16.000,00


08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 1.000,00 15.000,00 16.000,00

08.242.0013 Desenvolvimento Social 1.000,00 15.000,00 16.000,00

08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 399.000,00 246.000,00 645.000,00

08.243.0013 Desenvolvimento Social 156.000,00 246.000,00 402.000,00

08.243.0014 Protecao as Criancas e Adolescentes 243.000,00 243.000,00

08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.500.000,00 417.000,00 1.917.000,00

08.244.0008 Obras 100.000,00 100.000,00

08.244.0013 Desenvolvimento Social 1.500.000,00 317.000,00 1.817.000,00

09.000.0000 Previdencia Social 6.750.000,00 6.750.000,00

09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 6.750.000,00 6.750.000,00

09.272.0004 Beneficios aos Servidores 6.750.000,00 6.750.000,00

10.000.0000 Saude 10.943.000,00 5.808.000,00 16.751.000,00

10.301.0000 Atencao Basica 10.943.000,00 3.723.000,00 14.666.000,00

10.301.0008 Obras 500.000,00 500.000,00

10.301.0024 Saude 10.943.000,00 3.223.000,00 14.166.000,00

10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.703.000,00 1.703.000,00

10.302.0024 Saude 1.703.000,00 1.703.000,00

10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 40.000,00 40.000,00

10.304.0024 Saude 40.000,00 40.000,00

10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 342.000,00 342.000,00

10.305.0024 Saude 342.000,00 342.000,00

12.000.0000 Educacao 6.543.000,00 6.991.000,00 13.534.000,00

12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 300.000,00 200.000,00 500.000,00

12.306.0010 Nutricao Escolar 300.000,00 200.000,00 500.000,00

12.361.0000 Ensino Fundamental 5.538.000,00 6.781.000,00 12.319.000,00

Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos



Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

12.361.0008 Obras 100.000,00 200.000,00 300.000,00

12.361.0009 Educacao 5.438.000,00 81.000,00 5.519.000,00

12.361.0022 FUNDEB 6.500.000,00 6.500.000,00

12.365.0000 Educacao Infantil 105.000,00 10.000,00 115.000,00

12.365.0009 Educacao 105.000,00 10.000,00 115.000,00

12.782.0000 Transporte Rodoviario 600.000,00 600.000,00

12.782.0012 Apoio aos Estudantes 600.000,00 600.000,00

13.000.0000 Cultura 1.346.000,00 1.346.000,00

13.392.0000 Difusao Cultural 1.346.000,00 1.346.000,00

13.392.0011 Atividades Culturais 1.346.000,00 1.346.000,00

15.000.0000 Urbanismo 3.018.000,00 70.000,00 3.088.000,00

15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 370.000,00 70.000,00 440.000,00

15.451.0008 Obras 330.000,00 70.000,00 400.000,00

15.451.0017 Eletrificacao 40.000,00 40.000,00

15.452.0000 Servicos Urbanos 2.648.000,00 2.648.000,00

15.452.0016 Desenvolvimento Urbano 2.648.000,00 2.648.000,00

17.000.0000 Saneamento 170.000,00 170.000,00

17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 170.000,00 170.000,00

17.512.0008 Obras 170.000,00 170.000,00

18.000.0000 Gestao Ambiental 4.862.000,00 4.862.000,00

18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 4.862.000,00 4.862.000,00

18.541.0018 Preservacao do Meio Ambiente 4.862.000,00 4.862.000,00

20.000.0000 Agricultura 2.105.000,00 2.105.000,00

20.602.0000 Promocao da Producao Animal 30.000,00 30.000,00

20.602.0020 Desenvolvimento Agropecuario 30.000,00 30.000,00

20.606.0000 Extensao Rural 2.075.000,00 2.075.000,00

20.606.0020 Desenvolvimento Agropecuario 2.075.000,00 2.075.000,00

24.000.0000 Comunicacoes 10.000,00 10.000,00

24.722.0000 Telecomunicacoes 10.000,00 10.000,00

24.722.0025 Comunicacoes 10.000,00 10.000,00

27.000.0000 Desporto e Lazer 65.000,00 200.000,00 265.000,00

27.812.0000 Desporto Comunitario 65.000,00 200.000,00 265.000,00

27.812.0008 Obras 200.000,00 200.000,00

27.812.0015 Atividades Desportivas 65.000,00 65.000,00

28.000.0000 Encargos Especiais 1.450.000,00 1.450.000,00

28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.450.000,00 1.450.000,00

28.846.0005 Obrigacoes Trabalhistas 150.000,00 150.000,00

28.846.0006 Obrigacoes Tributarias 550.000,00 550.000,00

28.846.0007 Parcelamento 750.000,00 750.000,00




99.000.0000 Reserva de Contingencia 1.222.000,00 1.222.000,00



Total ................ 50.853.000,00 14.147.000,00 65.000.000,00

Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes#



Orgao Funcao Despesa Fixada Total

01 Camara Municipal

01 Legislativa 2.282.500,00 2.282.500,00

02 Prefeitura Municipal

03 Essencial a Justica 598.000,00

04 Administracao 6.429.500,00

06 Seguranca Publica 1.093.000,00

12 Educacao 13.534.000,00

13 Cultura 1.346.000,00

15 Urbanismo 3.088.000,00

17 Saneamento 170.000,00

18 Gestao Ambiental 4.862.000,00

20 Agricultura 2.105.000,00

24 Comunicacoes 10.000,00

27 Desporto e Lazer 265.000,00

28 Encargos Especiais 1.450.000,00

99 Reserva de Contingencia 1.222.000,00 36.172.500,00

03 Fundo Municipal de Saude

10 Saude 16.751.000,00 16.751.000,00

04 Fundo Municipal de Assistencia Social

08 Assistencia Social 2.351.000,00 2.351.000,00

05 Fundo de Previdencia Municipio de Italva

09 Previdencia Social 6.750.000,00

77 Reserva de Contingencia 450.000,00 7.200.000,00

06 Fundo Defesa Dir. Crianca e Adolescente

08 Assistencia Social 243.000,00 243.000,00

Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes#



------------------------------- Resumo ---------------------------------

Funcao Despesa Fixada

01 Legislativa 2.282.500,00

03 Essencial a Justica 598.000,00

04 Administracao 6.429.500,00

06 Seguranca Publica 1.093.000,00

08 Assistencia Social 2.594.000,00

09 Previdencia Social 6.750.000,00

10 Saude 16.751.000,00

12 Educacao 13.534.000,00

13 Cultura 1.346.000,00

15 Urbanismo 3.088.000,00

17 Saneamento 170.000,00

18 Gestao Ambiental 4.862.000,00

20 Agricultura 2.105.000,00

24 Comunicacoes 10.000,00

27 Desporto e Lazer 265.000,00

28 Encargos Especiais 1.450.000,00

77 Reserva de Contingencia 450.000,00

99 Reserva de Contingencia 1.222.000,00

Total Geral .......... 65.000.000,00

Rio de Janeiro Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

Prefeitura Municipal de Italva Exercicio de 2019



-------- Importancia --------

Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao

01.031.0001.1.001.000 Obras do Predio da Camara Municipal 30.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1 Fiscal 100 30.000,00

01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades do Legislativo 2.252.500,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 2 Fiscal 100 1.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4 Fiscal 100 1.511.500,00

3.1.90.13.02.00.00 Contribuicoes Previdenciarias - INSS 10 Fiscal 100 260.000,00

3.1.91.13.03.00.00 Obrigacoes Patronais - FPMI 11 Fiscal 100 30.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 12 Fiscal 100 40.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14 Fiscal 100 130.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 34 Fiscal 100 9.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 36 Fiscal 100 130.000,00

3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 38 Fiscal 100 130.000,00

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40 Fiscal 100 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42 Fiscal 100 10.000,00

Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida

Fiscal 1.802.500,00 0,00 440.000,00 40.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.802.500,00 0,00 440.000,00 40.000,00 0,00 0,00

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral

Fiscal 30.000,00 2.252.500,00 0,00 2.242.500,00 40.000,00 2.282.500,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 30.000,00 2.252.500,00 0,00 2.242.500,00 40.000,00 2.282.500,00





-------- Importancia --------


04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades da Secretaria de

Governo 793.000,00


3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 54 Fiscal 100 400.000,00



3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 58 Fiscal 100 100.000,00




3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 65 Fiscal 104 2.000,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 66 Fiscal 104 1.000,00






04.122.0008.1.002.000 Construcao do Centro Administrativo 400.000,00


24.722.0025.1.003.000 Ampliacao dos Sistemas de Captacao e

Transmissao dos Sinais de TV 10.000,00



Fiscal 493.000,00 0,00 288.000,00 422.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 493.000,00 0,00 288.000,00 422.000,00 0,00 0,00


Fiscal 410.000,00 793.000,00 0,00 781.000,00 422.000,00 1.203.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 410.000,00 793.000,00 0,00 781.000,00 422.000,00 1.203.000,00





-------- Importancia --------



Planejamento e Administracao 2.172.500,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 82 Fiscal 100 50.000,00



3.1.90.13.01.00.00 FGTS 87 Fiscal 100 3.500,00


3.1.90.13.99.00.00 OUTRAS OBRIGAC S PATRONAIS 89 Fiscal 100 10.000,00














3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 127 Fiscal 100 10.000,00


04.122.0008.1.004.000 Reforma e Ampliacao do Setor de Almoxarifado 20.000,00



Fiscal 875.500,00 0,00 1.267.000,00 50.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 875.500,00 0,00 1.267.000,00 50.000,00 0,00 0,00


Fiscal 20.000,00 2.172.500,00 0,00 2.142.500,00 50.000,00 2.192.500,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 20.000,00 2.172.500,00 0,00 2.142.500,00 50.000,00 2.192.500,00





-------- Importancia --------



Fazenda 1.328.000,00





3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 137 Fiscal 100 50.000,00









3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 163 Fiscal 100 4.000,00


04.123.0008.1.005.000 Construcao do Predio do Setor de Tributos 20.000,00


04.129.0002.2.046.000 Manutencao das Atividades da Administracao

Tributaria 190.000,00






28.846.0005.0.001.000 Cumprimento de sentencas Judiciais 150.000,00

3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 176 Fiscal 100 150.000,00

28.846.0006.0.002.000 Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor

Publico 550.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 178 Fiscal 100 550.000,00

28.846.0007.0.003.000 Amortizacao da Divida com a Uniao 180.000,00

4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180 Fiscal 100 150.000,00

4.6.90.73.00.00.00 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA 182 Fiscal 100 30.000,00

28.846.0007.0.004.000 Amortizacao da Divida com Fundo de Previdencia

do Municipio de Italva 570.000,00

4.6.91.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 184 Fiscal 100 240.000,00

4.6.91.73.00.00.00 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA 186 Fiscal 100 330.000,00

99.999.0999.0.009.000 Reserva de Contingencia 1.222.000,00

9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingencia 188 Fiscal 100 1.222.000,00





-------- Importancia --------



Fiscal 1.128.000,00 0,00 1.040.000,00 70.000,00 0,00 750.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.128.000,00 0,00 1.040.000,00 70.000,00 0,00 750.000,00


Fiscal 20.000,00 1.518.000,00 2.672.000,00 2.168.000,00 820.000,00 4.210.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 20.000,00 1.518.000,00 2.672.000,00 2.168.000,00 820.000,00 4.210.000,00





-------- Importancia --------


12.306.0010.2.009.000 Aquisicao de Generos Alimenticios para

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nu 500.000,00



12.361.0008.1.006.000 Construcao e Ampliacao de Escolas, Creches e

Quadras Escolares 300.000,00




12.361.0009.2.006.000 Manutencao e Revitalizacao do Ensino

Fundamental 4.254.000,00







3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 206 Fiscal 111 3.000,00


3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 212 Fiscal 111 10.000,00







Educacao 40.000,00





12.361.0009.2.012.000 Manutencao do Programa Nacional de Transporte

Escolar - PNATE 81.000,00




12.361.0009.2.013.000 Manutencao do Programa Salario Educacao 1.144.000,00








12.365.0009.2.008.000 Manutencao e Revitalizacao da Educacao

Infantil 115.000,00








-------- Importancia --------






12.782.0012.2.011.000 Manutencao do Programa de Transporte Escolar 600.000,00



Fiscal 3.382.000,00 0,00 3.052.000,00 600.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 3.382.000,00 0,00 3.052.000,00 600.000,00 0,00 0,00


Fiscal 300.000,00 6.734.000,00 0,00 6.434.000,00 600.000,00 7.034.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 300.000,00 6.734.000,00 0,00 6.434.000,00 600.000,00 7.034.000,00





-------- Importancia --------


15.451.0008.1.007.000 Construcao e Reformas de Pracas Publicas e

Quadras Poliesportivas 100.000,00



4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 278 Fiscal 112 0,00

15.451.0008.1.008.000 Pavimentacao / Recuperacao de Ruas e

Avenidas 200.000,00



15.451.0008.1.011.000 Construcao de Muros de Contencao no

Municipio 30.000,00


15.451.0017.1.009.000 Instalacao de Rede de Iluminacao Publica no

Municipio 40.000,00




Obras e Servicos Publicos 2.648.000,00
















17.512.0008.1.012.000 Saneamento Basico 170.000,00




Fiscal 1.552.000,00 0,00 996.000,00 640.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.552.000,00 0,00 996.000,00 640.000,00 0,00 0,00


Fiscal 540.000,00 2.648.000,00 0,00 2.548.000,00 640.000,00 3.188.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 540.000,00 2.648.000,00 0,00 2.548.000,00 640.000,00 3.188.000,00





-------- Importancia --------


18.541.0018.1.013.000 Saneamento Ambiental 100.000,00



18.541.0018.2.015.000 Manutencao das Atividades da Secretaria do

Ambiente e Limpeza Publica 4.762.000,00






3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 331 Fiscal 104 9.000,00







3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 351 Fiscal 104 2.500.000,00




Fiscal 1.592.000,00 0,00 3.070.000,00 200.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.592.000,00 0,00 3.070.000,00 200.000,00 0,00 0,00


Fiscal 100.000,00 4.762.000,00 0,00 4.662.000,00 200.000,00 4.862.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 100.000,00 4.762.000,00 0,00 4.662.000,00 200.000,00 4.862.000,00





-------- Importancia --------


20.602.0020.1.014.000 Aquisicao de Tanque de Expansao 30.000,00



Agricultura e Estradas Vicinais 2.075.000,00

















Fiscal 1.272.000,00 0,00 703.000,00 130.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.272.000,00 0,00 703.000,00 130.000,00 0,00 0,00


Fiscal 30.000,00 2.075.000,00 0,00 1.975.000,00 130.000,00 2.105.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 30.000,00 2.075.000,00 0,00 1.975.000,00 130.000,00 2.105.000,00





-------- Importancia --------


03.092.0021.2.017.000 Manutencao das Atividades da Procuradoria

Geral do Municipio 598.000,00













Fiscal 486.000,00 0,00 92.000,00 20.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 486.000,00 0,00 92.000,00 20.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 598.000,00 0,00 578.000,00 20.000,00 598.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 598.000,00 0,00 578.000,00 20.000,00 598.000,00





-------- Importancia --------


12.361.0022.1.015.000 Construcao, Ampliacao e Reformas de Escolas 50.000,00


12.361.0022.1.016.000 Ampliacao do Transporte Escolar 60.000,00


12.361.0022.2.018.000 Manutencao da Remuneracao dos Profissionais do

Magisterio 4.758.600,00


3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 424 Fiscal 115 600,00




12.361.0022.2.052.000 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 1.631.400,00


3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 432 Fiscal 125 400,00




3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 437 Fiscal 125 300.000,00







Fiscal 5.581.000,00 0,00 659.000,00 260.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 5.581.000,00 0,00 659.000,00 260.000,00 0,00 0,00


Fiscal 110.000,00 6.390.000,00 0,00 6.240.000,00 260.000,00 6.500.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 110.000,00 6.390.000,00 0,00 6.240.000,00 260.000,00 6.500.000,00





-------- Importancia --------



Controle Interno 327.000,00











Fiscal 264.000,00 0,00 53.000,00 10.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 264.000,00 0,00 53.000,00 10.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 327.000,00 0,00 317.000,00 10.000,00 327.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 327.000,00 0,00 317.000,00 10.000,00 327.000,00





-------- Importancia --------


04.122.0002.2.010.000 Manutencao das Atividades da Secretaria da

Chefia do Gabinete do Prefeito 1.179.000,00









3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 479 Fiscal 104 1.000,00






Fiscal 777.000,00 0,00 376.000,00 26.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 777.000,00 0,00 376.000,00 26.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 1.179.000,00 0,00 1.153.000,00 26.000,00 1.179.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 1.179.000,00 0,00 1.153.000,00 26.000,00 1.179.000,00





-------- Importancia --------



Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 1.346.000,00






3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 504 Fiscal 100 54.000,00










15.451.0008.1.022.000 Obras de Revitalizacao do Entorno da

Rodoviaria 70.000,00


27.812.0008.1.021.000 Construcao de Ginasio de Esportes e Construcao

de Portais 200.000,00


27.812.0015.2.044.000 Manutencao das Atividades Desportivas 65.000,00








Fiscal 317.000,00 0,00 1.034.000,00 330.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 317.000,00 0,00 1.034.000,00 330.000,00 0,00 0,00


Fiscal 270.000,00 1.411.000,00 0,00 1.351.000,00 330.000,00 1.681.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 270.000,00 1.411.000,00 0,00 1.351.000,00 330.000,00 1.681.000,00





-------- Importancia --------



Defesa Civil e Ordem Publica 1.093.000,00












3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 575 Fiscal 104 5.000,00




Fiscal 803.000,00 0,00 240.000,00 50.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 803.000,00 0,00 240.000,00 50.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 1.093.000,00 0,00 1.043.000,00 50.000,00 1.093.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 1.093.000,00 0,00 1.043.000,00 50.000,00 1.093.000,00





-------- Importancia --------


10.301.0008.1.010.000 Construcao do Centro de Atencao Psicossocial -

CAPS 100.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 580 Seguridade 113 100.000,00

10.301.0008.1.018.000 Construcao do Pronto Socorro e Ampliacao, do

Centro Municipal de Saude Dr. Adilto 300.000,00


10.301.0008.1.019.000 Programa de Construcao/Ampliacao de Unidade

Basica de Saude e Construcao de Acade 100.000,00


10.301.0024.1.017.000 Reestruturacao da Rede de Servicos de Atencao

Basica 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 583 Seguridade 113 100.000,00


Saude 10.855.000,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 584 Seguridade 111 400.000,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 585 Seguridade 111 5.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 587 Seguridade 111 6.000.000,00

3.1.90.13.02.00.00 Contribuicoes Previdenciarias - INSS 589 Seguridade 111 500.000,00

3.1.90.13.99.00.00 OUTRAS OBRIGAC S PATRONAIS 590 Seguridade 111 10.000,00

3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 591 Seguridade 111 100.000,00

3.1.91.13.03.00.00 Obrigacoes Patronais - FPMI 592 Seguridade 111 450.000,00

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 593 Seguridade 111 10.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 594 Seguridade 104 50.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 596 Seguridade 104 400.000,00


3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 600 Seguridade 104 50.000,00


3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 604 Seguridade 104 100.000,00


3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 610 Seguridade 104 500.000,00


3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 625 Seguridade 104 120.000,00


3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 629 Seguridade 111 150.000,00



10.301.0024.2.047.000 Manutencao do Consorcio Publico de Saude 27.000,00

3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 633 Seguridade 111 18.000,00







-------- Importancia --------



Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 7.483.000,00 0,00 2.998.000,00 1.001.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 7.483.000,00 0,00 2.998.000,00 1.001.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 600.000,00 10.882.000,00 0,00 10.481.000,00 1.001.000,00 11.482.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 600.000,00 10.882.000,00 0,00 10.481.000,00 1.001.000,00 11.482.000,00





-------- Importancia --------


10.301.0024.2.021.000 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal

de Saude 180.000,00






3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 645 Seguridade 120 5.000,00


10.301.0024.2.023.000 Manutencao do Programa de Assistencia

Farmaceutica Basica 200.000,00


10.301.0024.2.024.000 Manutencao do Programa Piso de Atencao Basica

Fixo - PAB FIXO 1.429.000,00


3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 651 Seguridade 120 500.000,00








10.301.0024.2.026.000 Manutencao do Programa de Agentes

Comunitarios Saude - ACS 623.000,00










10.301.0024.2.045.000 Manutencao das Atividades do Conselho

Municipal de Saude 23.000,00






10.301.0024.2.048.000 Manutencao do Programa de Melhoria do Acesso e

da Qualidade - PMAQ 174.000,00












-------- Importancia --------




10.301.0024.2.050.000 Manutencao do Programa Saude da Familia- SF 555.000,00










10.302.0024.2.049.000 Manutencao do Programa de Media e Alta

Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.262.000,00










10.302.0024.2.051.000 Manutencao do Centro de Atencao Psicossocial -

CAPS e do Servico Residencial Tera 441.000,00










10.304.0024.2.025.000 Manutencao do Programa Piso Fixo de Vigilancia

Sanitaria 40.000,00







10.305.0024.2.022.000 Manutencao do Programa de Vigilancia em

Saude 342.000,00












-------- Importancia --------





Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 2.301.000,00 0,00 2.647.000,00 321.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 2.301.000,00 0,00 2.647.000,00 321.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 5.269.000,00 0,00 4.948.000,00 321.000,00 5.269.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 5.269.000,00 0,00 4.948.000,00 321.000,00 5.269.000,00





-------- Importancia --------


08.244.0008.1.020.000 Construcao do CRAS, Construcao de CREAS,

Construcao de Centro de Convivencia e Co 100.000,00



Assistencia Social 1.149.000,00


3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 761 Seguridade 100 4.000,00



3.1.90.13.99.00.00 OUTRAS OBRIGAC S PATRONAIS 766 Seguridade 100 1.000,00







3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 779 Seguridade 104 2.000,00









Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 745.000,00 0,00 384.000,00 120.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 745.000,00 0,00 384.000,00 120.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 100.000,00 1.149.000,00 0,00 1.129.000,00 120.000,00 1.249.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 100.000,00 1.149.000,00 0,00 1.129.000,00 120.000,00 1.249.000,00





-------- Importancia --------


08.241.0013.2.028.000 Manutencao do Fundo Municipal do Idoso - FMI 16.000,00


3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 811 Seguridade 118 0,00


3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 813 Seguridade 118 0,00


3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 815 Seguridade 118 0,00


4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 817 Seguridade 118 0,00

08.242.0013.2.038.000 Manutencao do Programa de Atendimento a Pessoa

Deficiente - PPD 16.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 818 Seguridade 100 1.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 820 Seguridade 118 10.000,00


08.243.0013.2.031.000 Manutencao do Programa Bolsa Familia 136.000,00







08.243.0013.2.032.000 Manutencao do Programa de Promocao do Acesso

ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRAB 40.000,00










08.243.0013.2.034.000 Manutencao do Programa de Servico de

Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 226.000,00




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 856 Seguridade 118 0,00









08.244.0013.2.029.000 Manutencao das Atividades Assistenciais do

Fundo Municipal de Assistencia Social 41.000,00







-------- Importancia --------






3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 883 Seguridade 104 5.000,00


08.244.0013.2.030.000 Manutencao dos Programas PSB/CRAS ESTADUAL 292.000,00














08.244.0013.2.033.000 Manutencao das Atividades do Conselho

Municipal de Assistencia Social 9.000,00






08.244.0013.2.039.000 Manutencao do Programa CRAS FEDERAL 326.000,00




















-------- Importancia --------



Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 535.000,00 0,00 524.000,00 43.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 535.000,00 0,00 524.000,00 43.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 1.102.000,00 0,00 1.059.000,00 43.000,00 1.102.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 1.102.000,00 0,00 1.059.000,00 43.000,00 1.102.000,00





-------- Importancia --------


09.272.0004.2.037.000 Manutencao das Atividades do Fundo de

Previdencia 330.000,00







09.272.0004.2.040.000 Pagamentos de Beneficios Previdenciarios 5.760.000,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 1005 Seguridade 119 5.000.000,00

3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1009 Seguridade 119 760.000,00

09.272.0004.2.041.000 Pagamentos de Beneficios Previdenciarios

Custeados pela Prefeitura 660.000,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 1013 Seguridade 119 500.000,00

3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1017 Seguridade 119 160.000,00

77.999.0999.9.999.000 Reserva de Contingencia 450.000,00

9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingencia 1021 Fiscal 119 450.000,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 6.490.000,00 0,00 220.000,00 40.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 6.490.000,00 0,00 220.000,00 40.000,00 0,00 0,00


Fiscal 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00

Segur. 0,00 6.750.000,00 0,00 6.710.000,00 40.000,00 6.750.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 450.000,00 6.750.000,00 0,00 6.710.000,00 40.000,00 7.200.000,00





-------- Importancia --------


08.243.0014.2.035.000 Manutencao Conselho Defesa dos Direitos da

Crianca e do Adolescente - CMDDCA 13.000,00






08.243.0014.2.036.000 Manutencao do Conselho Tutelar do Municipio de

Italva 217.000,00











08.243.0014.2.042.000 Manutencao Fundo Defesa dos Direitos da

Crianca e do Adolescente - FMDDCA 13.000,00







Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 35.000,00 0,00 197.000,00 11.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 35.000,00 0,00 197.000,00 11.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 243.000,00 0,00 232.000,00 11.000,00 243.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 243.000,00 0,00 232.000,00 11.000,00 243.000,00

Rio de Janeiro Plano de Aplicacao do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Prefeitura Municipal de Italva Artigo 2o, § 2o, inciso I da Lei 4.320/64

Exercicio de 2019

Receita Despesa

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fis 25.000,00 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 18.000,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fis 2.000,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.880.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fis 1.000,00 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 5.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas Inspe. Con. Fisca. - Divida 3.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.790.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas Prestacao de Servicos - Pri 10.000,00 3.1.90.13.02.00.00 Contribuicoes Previdenciarias - INSS 500.000,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas Prestacao de Servicos - Mul 1.000,00 3.1.90.13.99.00.00 OUTRAS OBRIGAC S PATRONAIS 10.000,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas Prestacao de Servicos - Div 1.000,00 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas Prestacao de Servicos - Div 1.000,00 3.1.91.13.03.00.00 Obrigacoes Patronais - FPMI 481.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancario 50.000,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transfe. Recursos SUS - Repasses 5.098.000,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 8.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Un 600.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 58.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transfe. Recur. Estado Progra. Sa 60.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.909.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 172.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 402.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.545.000,00

3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 316.000,00

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 220.000,00

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00

4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 1.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 821.000,00

Transferencia Financeira do Municipio 10.898.000,00

Total Geral .................. 16.751.000,00 Total Geral .................. 16.751.000,00

Rio de Janeiro Plano de Aplicacao do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


Exercicio de 2019

Receita Despesa

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancario 35.000,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNA 543.000,00 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 4.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 720.000,00

3.1.90.13.02.00.00 Contribuicoes Previdenciarias - INSS 109.000,00

3.1.90.13.99.00.00 OUTRAS OBRIGAC S PATRONAIS 1.000,00

3.1.91.13.03.00.00 Obrigacoes Patronais - FPMI 31.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 11.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 43.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 352.000,00

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 120.000,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00


3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 218.000,00

3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 42.000,00

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00



Transferencia Financeira do Municipio 2.016.000,00


Rio de Janeiro Plano de Aplicacao do FUNDEB- Fundo Desenv.Educacao Basica


Exercicio de 2019

Receita Despesa

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancario 20.000,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUN 6.480.000,00 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.758.000,00

3.1.90.13.02.00.00 Contribuicoes Previdenciarias - INSS 172.000,00

3.1.91.13.03.00.00 Obrigacoes Patronais - FPMI 450.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 300.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00


3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 279.000,00




Rio de Janeiro Plano de Aplicacao do FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPIO DE ITALVA


Exercicio de 2019

Receita Despesa

1.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Pr 10.000,00 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 5.500.000,00

1.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Mu 1.000,00 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 920.000,00

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Ci 2.000.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00

1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 Contri. Servi. Ati. Ci. RPPS - Mu 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 20.000,00

1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contri. Ser. Inativo RPPS - Princ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

1.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribui. Pensi. para RPPS - Pri 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 Contri. Previden. Amortizacao Def 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 150.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS 1.884.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes entre RGPS/RPPS - Pr 1.000,00 9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingencia 450.000,00

7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Pr 2.700.000,00

8.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital - Prin 600.000,00


RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS

IMPOSTOS TOTAL 100 %

I - DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.673.000,00

ITR - DIRETAMENTE ARRECADADO 0,00

II - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 14.605.000,00

IRRF 900.000,00

ITBI / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 103.000,00

ISS / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 920.000,00

IPTU PRINCIPAL / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 750.000,00

FPM 14.475.000,00

ITR 50.000,00

IOF - OURO 0,00

800.000,00

ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 80.000,00

III - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 20.800.000,00

ICMS + ICMS ECOLÓGICO 18.500.000,00

IV - TOTAL DAS RECEITAS DE EDUCAÇÃO (I+II+III) 7.935.000,00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6.480.000,00

COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB/(DEDUÇÃO) 0,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 20.000,00

ANEXO G1 – Receitas de Impostos e Transferências Legais

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019

II - TRANSFERÊNCIA DO FNDE (ACRESCIDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.435.000,00

III - OUTRAS RECEITAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO (ACRESCIDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 0,00

I - FUNDEB 6.500.000,00

IV - DEDUÇÃO DAS CONTAS DE RECEITAS (impostos) 0,00

RECEITAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO

38.078.000,00VI-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS ( I+II+III+IV)

IPVA 1.500.000,00

IPI - EXPORTAÇÃO

Prefeitura Municipal Italva – RJ

Estado do Rio de Janeiro


0,00

782 - Transporte Rodoviário 0,00

Inativos

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE DE RECURSOS : IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

MODALIDADE DE ENSINO SUBFUNÇÃO VALOR

0,00

Total Ensino Fundamental ( A ) 4.344.000,00

ENSINO INFANTIL

365 - Ensino Infantil 20.000,00

122 - Administração 0,00

306 - Alimentação 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL

361 - Ensino Fundamental 4.344.000,00

122 - Administração 0,00

306 - Alimentação

782 - Transporte Rodoviário 0,00

Inativos 0,00

Total Ensino Infantil ( B ) 20.000,00

EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

(Consideradas no Ensino

Fundamental e Infantil)

366 - Educação Jovens e Adultos ( C )

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

(Consideradas no Ensino

Fundamental e Infantil)

367 - Educação Especial ( D )

0,00

DEMAIS SUBFUNÇÕES ATIPICAS

CONSIDERADAS NA EDUCAÇÃO( E )

0,00

SUBFUNÇÕES TIPICAS DA

EDUCAÇÃO REGISTRADAS EM

OUTRAS FUNÇÕES

( F )

0,00

( G ) TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO(A+B+C+D+E+F) 4.364.000,00

( H ) VALOR REPASSADO AO FUNDEB (Deduções) 6.831.000,00

( I ) DEDUÇÃO DO SIGFIS 0,00

( P ) TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB ( N+O ) 5.800.000,00

( Q )PERCENTUAL DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO

( MINIMO 60% - ART.22 DA LEI 11.494/07) ( L-M/Px100 )82,04

( N ) RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB 5.780.000,00

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

ANEXO G2 – Quadro Demonstrativo de Aplicações de Recursos em


( O ) APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDEB 20.000,00

( J ) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL ( G+H-I ) 11.195.000,00

( K ) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 38.078.000,00

PERCENTUAL ALCANÇADO ( LIMITE MINIMO 25% - CAPUT DO ART. 212 DA CF/88) (J/K x 100) 29,40

FONTE DE RECURSOS : FUNDEB

( L ) TOTAL DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.758.600,00

( M )DEDUÇÃO DO SIGFIS RELATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00




MÍNIMO A SER APLICADO 15%

VALOR APLICADO NO ORÇAMENTO 2019 25,04 %

FPM

IV - DEDUÇÃO DAS CONTAS DE RECEITAS (impostos) 0,00

VI-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 38.078.000,00

IPVA 1.500.000,00

IPI - EXPORTAÇÃO 800.000,00

9.535.000,00

I - DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.673.000,00

IMPOSTOS TOTAL 100 %

IRRF 900.000,00

IPTU PRINCIPAL / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 750.000,00

ITBI / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 103.000,00

ISS / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS

III - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 20.800.000,00

ICMS + ICMS ECOLÓGICO 18.500.000,00

920.000,00

14.475.000,00

ANEXO G3 – Quadro Demonstrativo de Aplicações na Saúde


5.711.700,00

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS

ITR 50.000,00

IOF - OURO 0,00

ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 80.000,00

ITR - DIRETAMENTE ARRECADADO 0,00

II - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 14.605.000,00




DESPESA DE PESSOAL 2019

DESPESA BRUTA COM PESSOAL( I ) 36.111.500,00

Pessoal Ativo 29.691.500,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I-II ) 29.391.500,00

Pessoal Inativos e Pensionistas 6.420.000,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS - Art. 19 da LRF ( II ) 6.720.000,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00

PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL ORÇAMENTO 49,25

Receita Corrente Líquida ( IV ) 59.684.000,00

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL sobre a RCL(V)=(III/IV) * 100 49,25


ANEXO G4 – Quadro Demonstrativo Limite de Gastos com Pessoal

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54% 32.229.360

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 30.617.892

APURAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS LEGAIS

Decorrentes de Decisão Judicial 300.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 6.420.000,00




( Art. 5º, inciso I da Lei Complementar nº 101/00)

COM AS METAS FISCAIS DA LDO EXERCÍCIO DE 2019

DISCRIMINAÇÃO PROPOSTA 2018ANEXO METAS

FISCAIS 2018

Receita Total ( Estimada no Orçamento) 65.000.000,00 65.000.000,00

Despesa Total ( Fixada no Orçamento) 65.000.000,00 65.000.000,00

Receita Total ( Prevista ) 65.000.000,00 65.000.000,00

( - ) Aplicações Financeiras 2.069.500,00 2.069.500,00

( - ) Operações de Crédito 1.000,00 1.000,00

( - ) Receitas de Privatizações 0,00 0,00

( - ) Receitas de Alienações 1.000,00 1.000,00

Despesa Total ( Fixada ) 65.000.000,00 65.000.000,00

( - ) Amortização da Dívida 750.000,00 750.000,00

Resultado Nominal -3.810.902,18 -3.810.902,18

( = ) Despesas Fiscais ( II ) 64.250.000,00 64.250.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( I - II ) -1.321.500,00 -1.321.500,00


ANEXO G5 – Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento

com as Metas Fiscais da LDO

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Montante da Dívida Pública Municipal -911.703,16 -911.703,16

( - ) Concessão de Empréstimos 0,00 0,00

( = ) Receita Fiscal ( I ) 62.928.500,00 62.928.500,00

( - ) Títulos de Capital já Integralizados 0,00 0,00




Receita PatrimonialPrevisão face comportamento da arrecadação de

janeiro a setembro/2018.

ESTIMATIVA DA RECEITA COM MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO.

( Art. 12, da Lei Complementar n 101/00 - LRF)

Cód. Receita Especificação Memória de Cálculo

11.00.00.00 Receita Tributária

Arrecadaçãoproveniente de impostos, taxas e

contribuições de melhoria. Índice inflacionado

mais crescimento vegetativo do cadastro

imobiliário e cadastro econômico de Prestadores

de Serviços e Empresas.

70.00.00.00 Receita Intra-OrçamentáriaPrevisão de crescimento de contribuições de

servidores e correção salarial.

17.00.00.00 Transferências CorrentesTransferências de recurso Federal e Estadual e de

Convênios.

19.00.00.00 Outras Receitas CorrentesPrevisão face comportamento da arrecadação de

janeiro a setembro/2018.

ANEXO G6 – Demonstrativo da Estimativa da Receita


com Memória e Metodologia de Cálculo

20.00.00.00 Receita de CapitalPrevisão para eventuais alienações e operações

de crédito.

15.00.00.00 Receita IndustrialAlocação de recursos para viabilizar arrecadações

da espécie.

16.00.00.00 Receitas de Serviços Comportamento sazonal de receita.

12.00.00.00 Receita de Contribuições

Receita de Contribuições sociais, de intervenção

no domínio econômico e de interesse das

categorias de servidores e contribuições para

custeio de serviços de iluminação publica com

crescimento vegetativo de unidades cadastradas.

13.00.00.00




LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019€¦ · 782 - Transporte Rodoviário 600.000,00 812 - Desporto...

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