Leis Municipais · 2015. 10. 15. · completo da rede de esgoto pluvial. de pavimentaçao das vias...

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PREFEITO - SALGUEIRO · 104 05132 FEM/PAVIMENTAÇAO 325.637,95 MARCONES LIBORIO DE SA PREFEITO MUNICIPAL 30.504.660,93 -188.615,75 -177.414,15 Salgueiro, 31 de dezembro de 2016 EUGÊNIO

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PAVIMENTAÇAO FINAL

PAVIMENTAÇAO FINAL

NICOLE REGINA SOUZA ROVARIS - Unioestetede.unioeste.br/bitstream/tede/4311/5/NICOLE _ROVARIS_2018.pdf · 1.964, por meio da Lei nº 4.320, e posteriormente com o Decreto-Lei nº 200,

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Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 ... · terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes

Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 ... · terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE …incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura... · 28 de agosto de 2001, arts. 43 a 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro

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Obra: CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, PAVIMENTAÇAO … · e memorial descritivo, e ficará a critério da FISCALIZAÇÃO impugnar, mandar demolir e refazer qualquer serviço que não

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Colatina-ES - Ano IX - Edição nº 1.964 - 08 páginas ...linharesemdia.com.br/jornais/diariodonoroeste/1964.pdf · lados ao protagonismo no mercado de trabalho desde a educação

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SUMÁRIO - ifcursos.com.br · 1.1-Revisão de Conceitos de Administração Rural e Estatuto da Terra ... Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. ... Agrária e promoção da Política

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ESTATUTO DA TERRA ( LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. )

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DECRETO N.º 12.416, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - …...III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme abaixo: DECRETO N.º 12.416, DE 31 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe

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TP 01.2014.pdf · cap: 58310-000 - - CABEDËLO - O Órgão Realizador do Certamë acima qualificado, ... Serviço de pavimentaçao na Rua Colonel José Teles UNIDÄDE und ... assim,

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 · PAVIMENTAÇAO EIRELI - Sem Numero, Zona Rural CEP 14. 790-000, com ato constitutivo registrado na Junta Sucur í , Comercial do Estado de Sao Paulo em 30 de Dezembro de 2. 014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA CÓDIGO DE OBRAS...PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA 112.600 – ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL CÓDIGO DE OBRAS = LEI N 1.964, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992

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Lei 4.504-1964 Estatuto Da Terra

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LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. · LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. ... execução da Reforma Agrária e promoção da Política ... rurais sem terra, mantida a

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Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário€¦ · Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento Agrário Órgão criado pela Lei nº 4.504, de 30 de novembro

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA .1. JM~~~~!,~!O · 2018. 7. 31. · 8.3.1 c2860 lastro de areia adquirida (coxim de areia) 8.4 pavimentaÇao 8.4.1 c3025 piso morto concreto fck=13,5mpa c/preparo

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B r a s i l - cfcatastro.com.ar · Reforma Agrária Gestão Fundiária e Tributação Leis 4.504/1964 5.868/1972 Institucionalidade . Brasília, Brasil – 2015 1992 - 2015 Receita

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ESTATUTO DA TERRA (LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964.)LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. OBJETIVOS: REFORMA AGRÁRIA E PROMOÇÃO DA POLÍTICA.

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO · 2017. 1. 27. · nos termos do disposto no inciso III, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de Março de 1.964 das dotações orçamentárias

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