Relaes contratuais nas Usinas de Beneficiamento de leite: umestudo de caso da Coopavel

ALESSANDRA BRAGANTINE TESSAROAcadmica do Curso de Cincias Econmicas da Unioeste Campus de Cascavel

e-mail: aletessaro@bol.com.br.

KARINE VIVIANE DE ANDRADE DA COSTA Acadmica do Curso de Cincias Econmicas da Unioeste Campus de Cascavel

e-mail: karinevic@hotmail.com

DENISE RISSATOMs. em Economia Aplicada e Professora da UNIOESTE/Campus de Cascavel

e-mail:denise.rissato@brturbo.com.br

Relaes contratuais nas Usinas de Beneficiamento de leite: umestudo de caso da Coopavel

RESUMO: Este trabalho teve como objetivo analisar as transaes e as relaes contratuaisestabelecidas entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do leite, a partir de umestudo de caso da Usina de Beneficiamento de Leite da Cooperativa Agropecuria deCascavel - COPAVEL. Concluiu-se que os custos de transao tm extrema importncia nadeciso de integrar ou no segmentos na cadeia produtiva do leite. Em outras palavras, afreqncia das transaes, a incerteza e o risco envolvidos nas mesmas e a elevadaespecificidade do ativo transacionado comprometem as transaes via mercado, elevando oscustos de transaes. Desta forma, alguns setores so integrados verticalmente enquanto nasatividades em que a produo prpria ocorreria em escalas subtimas e que se verificamriscos de deseconomias de escopo a empresa opta por estabelecer algum tipo de contratocom seus colaboradores com o objetivo de garantir o fornecimento dos insumos e aqualidade do produto, preservando a sua imagem no mercado e reduzindo os custos detransao. PALAVRAS-CHAVE: Economia dos custos de transao, Usinas de beneficiamento deleite, Estruturas de governana.

1. INTRODUOEste trabalho pretende analisar as transaes e as relaes contratuais estabelecidas

entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do leite, a partir de um estudo de caso dausina de beneficiamento de leite da Cooperativa Agropecuria de Cascavel - COOPAVEL.

O Sistema Agroindustrial do Leite, no Brasil, foi regulamentado por 45 anos, no setendo controle sobre os preos e importaes. Os preos pagos ao produtor eram tabelados aonvel do consumidor, enquanto o preo dos derivados era controlado pela ComissoInterministerial de Preos. O objetivo era proteger o produtor contra o oligopsnio daindstria, cujo poder de barganha era ampliado pela especificidade temporal do leite innatura. As importaes eram proibidas, possibilitando o aparecimento de vrias fbricas dequeijo nacionais (FARINA, 1997).

Com a desregulamentao, em 1989, a concorrncia aumentou e o preo passou a serdeterminado pelo mercado. Com isso, aumentaram os riscos para a indstria, quando eladecide recorrer ao mercado para comprar a matria-prima (leite cru, in natura), aumentando,tambm, a necessidade de uma maior coordenao, por parte da mesma, dos elos de produoe comercializao do leite.

Dentro deste contexto, a Teoria dos Custos de Transao se apresenta como ummodelo bastante pertinente para se fazer tal anlise, pois permite avaliar, a partir dascaractersticas das transaes e dos pressupostos comportamentais dos agentes envolvidos, sea estrutura de governana utilizada pela empresa aquela que minimiza os custos detransao.

Desse modo, o presente trabalho est fundamentado no modelo de anlise daEconomia Industrial, denominada Teoria dos Custos de Transao (TCT), que tem comoprincipais predecessores Oliver Williamson e Ronald Coase. A seguir far-se- uma descriosintetizada da Cadeia Produtiva do Leite a fim de facilitar a compreenso da atividadeeconmica estudada e de dar subsdios para anlise do caso COOPAVEL.

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2. REFERENCIAL TERICO E METODOLGICO

2.1. Algumas Consideraes sobre a Cadeia Produtiva do Leite

O leite cru, in natura, passa por diversas fases de processamento antes de chegar aoconsumidor final. De acordo com CANZIANI (2003), a cadeia produtiva do leite divide-se emquatro segmentos:

(1) O setor de fornecedores de insumos, mquinas e equipamentos, que vodesde pastagens para o rebanho assistncia tcnica veterinria, entreoutros;

(2) O setor de produo, que constitudo por produtores especializados queutilizam no processo rebanho leiteiro, e por produtores no-especializadosque podem utilizar gado de corte com dupla aptido;

(3) A indstria do leite, composta pelas usinas de beneficiamento (Laticnios,cooperativas e mini-usinas). Nesse estgio, o conceito de indstria explicado pelo fato de que, o leite cru, in natura, recebe algum tipo deprocessamento. O leite apenas esterilizado quando utilizado na produode produtos UHT (leite longa vida) ou ento, pasteurizado quando sedestina produo de derivados como queijos e bebidas lcteas;

(4) O ltimo setor da cadeia refere-se distribuio para o consumidor final,no varejo, em padarias, supermercados, instituies ou, ainda, pode sercomercializado no mercado informal (CANZIANI, 2003).

Ainda, segundo o mesmo autor, possvel representar esse encadeamento deatividades da produo leiteira, conforme a Figura 1:

Figura 1: Cadeia Produtiva do LeiteFonte: Canziani, 2003 (Programa Empreendedor Rural).

Vale ressaltar, tambm, que a primeira fase, a produo na fazenda, envolve o gadoleiteiro e os produtores rurais. Alm disso, a produo leiteira pode ganhar mais eficinciaquando so empregados elevados padres de tecnologia que permitem aumentar aprodutividade. Entre os mecanismos importantes para aumentar a eficincia no processoprodutivo destacam-se a sanidade, a alimentao e a gentica, que caracterizam a parcela deresponsabilidade do setor de insumos sobre a qualidade do leite. Dentro deste setor, recentesinovaes vm propiciando sucessivos ganhos de produtividade. Entre elas se encontram: acoleta do leite a granel, o uso de tanques de resfriamento, a ordenha e os avanos da gentica.

Contudo, os produtores podem no seguir o esquema da cadeia conforme foiapresentado, e sim comercializar sua produo diretamente no mercado de uma forma direta,sem entregar para a indstria. Este mercado informal e utilizado, principalmente, pelospequenos produtores que obtm um maior preo no mercado do que intermediando aproduo. Segundo CANZIANI (2003), o mercado informal responde por quase que 40% doleite comercializado.

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Produtor Indstria Representante Distribuidor

Varejista Consumidor

No entanto, quando o leite segue os canais comuns, como exposto na Figura 2, asusinas de beneficiamento e as indstrias de laticnios ganham um papel importante na cadeia,justamente, por serem responsveis pela agregao de valor ao bem final. Este setor podecontribuir significativamente para o desempenho sistmico da cadeia produtiva do leite, poispode obter ganhos de escala e escopo a partir de parcerias e de integrao vertical.

Outro aspecto relevante a se destacar, a relao contratual entre usinas debeneficiamento e produtores de leite, pois como os preos so definidos pelo mercado,qualquer diferena entre preo das usinas e o preo de mercado poder motivar ou desmotivaro produtor a entregar a produo na indstria.

Para atingir o objetivo proposto neste trabalho, foram utilizados dados primrioscoletados por meio de um questionrio aplicado junto usina de beneficiamento de leite daCOOPAVEL, em novembro/2004.

2.2. A Economia dos Custos de Transao

No capitalismo contemporneo, as empresas precisam, cada vez mais, tomar decisesestratgicas com o intuito de se tornarem mais eficientes e de agregarem diferenciais emrelao aos seus concorrentes e uma das mais importantes decises a serem tomadas por elas a escolha da forma de coordenao da atividade produtiva que lhe possibilite a maioreficincia.

Em outras palavras, quando uma empresa resolve produzir ou prestar um servio,precisa decidir se ir recorrer ao mercado (governana pelo mercado), se ela mesma ir faz-lo (governana hierrquica ou integrao vertical) ou se ir optar por formas mistas (parcerias,arrendamentos, etc), pois medida que as economias se tornam mais competitivas eglobalizadas, as transaes entre as firmas envolvem maior complexidade e maiores riscos,gerando custos crescentes de elaborao e monitoramento de contratos a fim de evitarperdas e prejuzos decorrentes da falta de controle dos processos e do comportamentooportunista de agentes envolvidos. Esses custos so denominados custos de transao(FARINA, 1997).

Para Cheung, apud FIANI (2002), os custos de uma transao compreendem: (a)elaborao e negociao dos contratos, (b) mensurao e fiscalizao de direitos depropriedade, (c) monitoramento do desempenho e a (d) organizao das atividades. Diantedisso, os custos de transao podem ser definidos como os custos de se utilizar o mercado.

Desse modo, possvel explicar porque existem empresas hierarquizadas. SegundoCOASE (1988), elas existem com a finalidade de minimizar os custos de transao, queresultam das transaes via mercado, e que eram ignorados pela teoria microeconmicatradicional que se preocupava apenas com os custos de produo. Por isso, as organizaescontemporneas com o intuito de reduzir os custos decorrentes de transaes via mercado,assumem o controle das atividades de diferentes elos da cadeia produtiva.

Assim, segundo FIANI (2002, p. 267-268), a Economia dos Custos de Transao(ECT) trata de como as firmas efetuam transaes e se protegem dos riscos delasdecorrentes.

Neste sentido, FIANI (2002) destaca que alm da racionalidade limitada e ocomportamento oportunista dos agentes, a incerteza e o risco so tambm importantespremissas comportamentais que determinam os custos de transao.

a) Racionalidade Limitada, complexidade e incerteza: quando se assume que osagentes econmicos envolvidos em uma transao no possuem perfeitainformao do mercado e que apesar de serem racionais, possuem umaracionalidade limitada, observa-se que todas as transaes envolvem risco eincerteza. Logo, segundo FARINA (1997), quanto maior o risco e a incertezaenvolvidos, tanto mais complexo ser o processo de elaborao dos contratos que

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formalizam a transao. Portanto, se os contratos esto sujeitos s assimetrias deinformaes, as transaes apresentam custos ex-ante (elaborar, redigir e negociarcontratos) e ex-post (monitoramento, ajustes e adaptaes contratuais).

b) Oportunismo: de acordo com WILLIANSON (1985) apud RISSATO (2001), ocomportamento oportunista pode ser definido como a busca do auto interesse comavidez ou como o risco moral associado a uma transao. Assim, presume-se que oindivduo na busca do prprio interesse pode usar de meios pouco ticos, baseadosna manuteno de informao privilegiada e no rompimento de contratos ex-post.

Desse modo, observa-se que na ausncia da racionalidade limitada e decomportamento oportunista, todos os problemas econmicos relativos aos processos decontratao seriam triviais e, portanto, no haveria necessidade de se estudar as transaesentre as instituies econmicas.

Outro fator que pode acarretar significativos Custos de Transao so asespecificidades dos ativos. Para FARINA (1997), ativos especficos so aqueles que no soreempregveis sem perdas de valor.

WILLIANSON (1991) descreve seis tipos diferentes de especificidade de ativos:a) Especificidade de Lugar: Associada existncia de perda de valor, no caso de

deslocamento fsico. A localizao prxima de firmas de uma mesma cadeiaprodutiva economiza os custos de transporte e armazenagem, resultando emretornos especficos a essas unidades produtivas. Um exemplo o produto agrcolaque deve ser produzido a determinada distncia da planta de processamento.

b) Especificidade Temporal: Produtos que exijam investimento para sua produo,mas cujo valor de mercado cair drasticamente caso no seja processado oucomercializado dentro determinado perodo de tempo. Produtos perecveis servemcomo exemplo.

c) Especificidade de Capital Humano: associada ao conhecimento acumuladopelos indivduos em determinadas atividades, cuja aplicabilidade em outraatividade ou empresa limitada. Um exemplo a mo-de-obra alocada noslaboratrios de Pesquisa e Desenvolvimento das empresas.

d) Especificidade de Ativos Dedicados: Surge quando os fornecedores fazeminvestimentos que certamente no fariam se no fossem as expectativas de vendasem uma maior quantidade para seus clientes. Os investimento em autopeas parauma montadora so um exemplo.

e) Especificidade Fsica: Diz respeito ao design do ativo que pode reduzir o valor domesmo em uma aplicao alternativa. Equipamentos sob encomenda se enquadramnesse caso.

f) Especificidade da Marca: Refere-se ao capital nem fsico nem humano - que sematerializa na marca de uma empresa, sendo particularmente relevante naformao da imagem de um produto.

Observa-se que a especificidade dos ativos levada em considerao quando oempresrio precisa decidir entre produzir ou no seus insumos. Se o ativo pouco especfico,significa que ele bastante transacionado no mercado e, provavelmente, significativaseconomias de escala so realizadas pelos produtores desse insumo. Neste caso, o empresrioconsidera o aumento de custos se ele mesmo produzir, pois no ter os mesmos ganhos deescala que o mercado ou os seus parceiros, uma vez que os custos de transao para adquiri-los no mercado sero baixos. Quando a especificidade dos ativos alta, ou seja, no hpossibilidades de se produzir para vrios demandantes, as vantagens em termos de escala deproduo se perdem e os custos de transao aumentam, tornando-se vantajoso integrar outerceirizar sua produo.

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Entretanto, apesar da especificidade dos ativos ser relevante, no determina por si sos custos de transao. As freqncias com que so realizadas as transaes tambm devemser levadas em considerao.

Williamson (1985) apud RISSATO (2001) explica que a freqncia est associada aonmero de vezes que dois agentes realizam determinada transao. Assim, as transaespodem ser recorrentes (freqentes) ou ocasionais, onde a necessidade de continuidade doinvestimento ao longo do tempo, no se mostra muito significativa.

Assim, as transaes devem ser governadas e certos arranjos institucionaisdesempenham essas incumbncias melhor que outros. Dessa maneira, observa-se que ascaractersticas das transaes (a especificidade de ativos, a incerteza, a freqncia, a duraoe o grau de complexidade das transaes) aliadas aos pressupostos comportamentais bsicos(a racionalidade limitada e o comportamento oportunista) definem as formas organizacionaismais eficientes, tambm denominadas de estruturas de governana.

Williamson, apud FIANI (2002) define estrutura de governana como sendo oarcabouo institucional no qual a transao realizada, isto , o conjunto de instituies etipos de agentes diretamente envolvidos na realizao da transao e na garantia de suaexecuo, podendo ser classificadas da seguinte forma:

a) Governana de Mercado: eficaz tanto no caso de transaes recorrentes quantoocasionais, desde que se verifique uma baixa especificidade dos ativos;

b) Governana Trilateral: exigida a especificao ex-ante de uma terceira partetanto na avaliao da execuo da transao quanto para a soluo de eventuaislitgios (Forma Contratual Mista);

c) Governana Especfica de Transao: como os ativos transacionados no sopadronizados, o risco inerente aos Custos de Transao aumenta. Assim, dois tiposde estruturas podem ento surgir: (1) Um contrato de relao; onde as partespreservam sua autonomia; (2) Uma estrutura unificada; isto , uma empresa. Nestecaso, quando o contrato de relao invivel e ela integra verticalmente aquilo queantes ela transacionava no mercado.

E, por fim, de acordo com ZYLBERZSTAJN (2003), possvel relacionarinformaes sobre a freqncia das transaes e as especificidades dos ativos e obter aestrutura de governana mais adequada, conforme Quadro 1.

Freqncia dasTransaes

Especificidade dos Ativos Baixa Mdia Alta

OcasionaisGovernana de

Mercado(Contrato Spot)

Relao Contratual(Governana

Trilateral)Relao Contratual

Mista

RecorrentesGovernana de

Mercado(Contrato Spot)

Contrato de Relao Integrao Vertical

Quadro 1: Formas de GovernanaFonte: ZYLBERZSTAJN, 2003.

Assim, verifica-se que quando as transaes so ocasionais, dificilmente, se terincentivo para integrar a cadeia produtiva, porm se as transaes acontecem com uma certafreqncia existem vantagens em integrar verticalmente a produo e/ou a comercializao doreferido bem ou servio.

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3. ANLISE DOS DADOSA Coopavel, Cooperativa Agropecuria Cascavel, comeou a atuar no ramo da

atividade leiteira a partir de 1981 e, em 2004, contava com 290 fornecedores de matria-prima(leite in natura). Ainda, observou-se que a capacidade de recepo de leite de 100.000litros/dia, no entanto, a quantidade efetivamente recebida de 60.000 litros/dia, que soutilizados na produo de vrios derivados e comercializados no mercado nacional. Essesdados indicam que a empresa utiliza apenas 60% da sua estrutura instalada de produo.

O presente trabalho procurou analisar as formas de governana adotadas na cadeiaprodutiva do leite, levando em considerao os segmentos para frente e para trs:

(a) Nos setores de fornecimento de insumos aos produtores de leite eassistncia tcnica, verificou-se que a cooperativa internalizou o controledesses segmentos, ou seja, so integrados verticalmente, em funo da altaespecificidade dos ativos humanos.

(b) Em relao produo do leite e ao transporte do leite cru, in natura,dos produtores at as usinas constatou-se que os servios so realizados porterceiros contratados. A freqncia das transaes (diria ou a cada 48horas), a elevada especificidade do produto transacionado (ativosdedicados, fsica, local, de marca e humana) explicam a preocupao com aqualidade e a certeza do fornecimento da matria-prima por parte daempresa, e so bons indicativos para um processo de integrao vertical.Entretanto, apesar da integrao vertical permitir um aumento da eficinciaeconmica no setor, via obteno economias de escopo e a formao debarreiras entrada de novas empresas, a necessidade de elevada escala deproduo e o alto risco de problemas sanitrios gerarem deseconomias deescopo, levam a empresa a optar pela contratao de terceiros.

Com isso, no primeiro caso, prevalece uma parceria entre os produtores e a usina,mediada por contratos verbais, em que os produtores participam com a terra, as instalaes eequipamentos de ordenha, as vacas leiteiras e a mo-de-obra enquanto a cooperativa fornecerao e assistncia tcnica, passando a existir um compromisso bilateral entre as partes (osprodutores se comprometem a entregar toda sua produo para cooperativa e esta secompromete a comprar todo o leite). Quanto aos contratos verbais, no primeiro caso, eles sopossveis porque a usina pertence a uma cooperativa e os produtores so seus associados.Alm disso, o leite cru, in natura, submetido a testes que avaliam a sua qualidade e o seuteor de pureza, o que contribui para minimizar o comportamento oportunista e tambm asassimetrias de informaes nessas transaes.

(c) O processo de industrializao, manuteno, refeitrio e limpeza tambmso integrados verticalmente, pois a integrao reduz o custo final do produto. Isto posto, valeressaltar que os altos investimentos em mquinas, equipamentos e instalaes (usinas) queno possuem utilidade alternativa (especificidade fsica), a necessidade de conhecimento dostcnicos de produo por parte da mo-de-obra interna do laticnio (especificidade humana) eo elevado grau de perecibilidade do leite (especificidade temporal) so determinantes paraessa deciso. As embalagens dos produtos processados, por sua vez, so obtidas mediantecontratao de terceiros tendo em vista que elevada especificidade da marca e de ativosdedicados compromete a sua aquisio via mercado e a freqncia e o volume de produodesta matria-prima, no justificariam a produo prpria.

(d) Por fim, ainda, vale destacar que alguns servios so parcialmente terceirizadoscomo o caso da distribuio dos produtos finais, dos exames laboratoriais do leite e dasvendas no atacado e varejo. Quando questionada sobre os motivos da adoo dessaestratgia, a empresa argumentou que precisa de representantes em muitos Estados e

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Municpios, que os servios terceirizados apresentam maior aperfeioamento e agilidade,permitindo a reduo dos custos.

4. CONSIDERAES FINAIS

Concluindo, a partir do caso da usina de beneficiamento de leite da COPAVEL,observou-se que os custos de transao tm extrema importncia na deciso de integrar ou nosegmentos na cadeia produtiva do leite. Em outras palavras, a freqncia das transaes, aincerteza e o risco envolvidos nas mesmas e a elevada especificidade do ativo transacionadocomprometem as transaes via mercado, elevando os custos de transaes.

Desta forma, alguns setores so integrados verticalmente enquanto nas atividades emque a produo prpria ocorreria em escalas subtimas e que se verificam riscos dedeseconomias de escopo, a empresa opta por estabelecer algum tipo de contrato com seuscolaboradores com o objetivo de garantir o fornecimento dos insumos e matrias-primas e aqualidade do produto, preservando a sua imagem no mercado e reduzindo os custos detransao.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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