l$'EIWDECCONTRATOnc

PREGAOnc

PROTOCOLOno

MODALIDADE

LIPO

VIGENCEA

VALORTOTAL

041/2017

023/2017

118/2017

PREGAO PRESENCIAL

MENORPREgOPORLOTE

07 (FETE) MESES

R$ 129.240,00 (cents e vlnte e Rove mil, dulenlos e quarenta reaisl

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A, com sede na Rua Dr. Salles Oliveira, 1028

Vila Industrial .-Campinas/SP, - CEP 13035:270, devidamente inscrita no CNPJ sob o n ' 44.602.720/0001-00

representada neste ato por seu Diretor Presidente Sr. Carlos Jose Barreiro. portador do RG n ' 4.571.i89-6 e do

CPF n ' 000.621.248-46 e por seu Diretor de Operag6es, Sr. Wilsorl Folgozi de Brita, portador do RG n '

17.367.728-9 e do CPF n ' 060.084.348-38, doravante designada simplesmente EMDEC, e de outro dado, a

empresa INDUTIL iNDOSTRiA DE TINTAS LTDA, com sede a Rua Um, Qo 216, Jardim Ottawa, Guarulhos/SP

CEP 07230-235, devidamente inscrita no CNPJ sob n ' 61.409.355/0001-23, neste ato representada pda Sra

MaeliGongalves de Oliveira Franca, portadora do RG n ' 47.215.710-3 e do CPF n ' 389.615.828-79, doravante

denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e c6nvencionam as obriga96es e compromissos reciprocos

que assumed, em consonincia com a Lei Federal n ' l0.520/02, Lei Federal n ' 8.666/93 e suas altera96es, o

Pregao Presencial n ' 023/2017, Decretos Municipals n ' 14.218/03 e suas alterag6es e demais .normal

complementares e disposig6es deste instrumento, consoante as clgusulas e condig6es que.seguem:

CLAUSULA PRiMEiRA - 0BJET0

1.1. Constitui objeto do presente o fornecimento de tanta a base de metal metacrilato monocomponenteplastics a trio com agents endurecedor e mleroesferas de vidro retrorrefletivas ILotes 02 e 031obedecendo as especificag6es descfitas nos liens do Anexo ! - Terms de Refer6ncia

CLAUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIG£NCIA DO CONTRATO

2.1. A vig6ncia qo presence Contrato 6 de 07 (Bete) moses,.contadcs a parter da data da publlca$ao do seuextrato no Diirio Oficial do Municipio, podendo ser prorrogado, respeitadas as determinag6es do Art. 57 da LeiFederal n ' 8.666/93 com suas alteraQ6es.

2.2. As condig6es de execugao do ajuste. inclusive as obrigag6es das panes, sio as especificadas nesteContrato e nas constantes do Anexo i- Terms de Refer'6ncia do Edital que o precedeu e que dente faz parteintegrante.

CLAUSULA TERCEiRA - VALOR DO CONTnATO

3.1. As pastes atrlbuem a este Contrato, para efQltOS de direito, o valor total de R$'102.780.00 jceoto emll, setecentos e oitenta feais) para o LOTE 02 e 6 valor total de R$ 28.460.0Q jvlnte e sais mil. qiatrocentsessenta reaisl para o LATE 03, conforrne propasta da CONTRATADA que 6 parte Integrante dente.

0

doisl

€;EMPRESA 'NIUNICIPA't. DE DESENVOLViM£NTO DE CAMP'l'NAS S/A

Rt.ia Dr. Sayles Oliveira, n". 1 .028 -- Vita Industrial -- C'EP } 3035-270 -- Campinas/Stone: (19) 3772-4000 Site: DDlwl: g!})dgw:gQ111:bl

l$ EIWDEC3.2. Nos pregos propostos acima indicados estio inclusos todos os custos e despesas, assam como tributes,encargos e incid6nciag, diretos ou indiretos, nio importando a natureza, que recaiam sobreo objeto, correndopor conta e risco da CONTRATADA.

3.3. Nio haven reajuste nos valores dente contrato, excegao aquele decorrente de recomposiQao doequilibrio financeiro.

CLAUSULA QUARTA - CONOi96ES DE PAGAMENTO E FATURAraENTO

4.1 0 pagamento geri efetuado no puzo de 30(tania) dias. a cantor do aceite da Nota Fisca

4.2. A empresa deveri emitir Nora Fiscal/Fatura expressa em Reals.

4.3. Da Fatura / Nota Fiscal deve necessafiamente constar:

al Empresa Municipal de Desenvolvlmento de Campinas S/'A

Rua Dr. Sayles Oliveira, n ' 1.028 - Vila Industrial - Campinas/SP.

CNPJ : 44.602.720/0001 -00 1nscri$o Estadua1: 244.1 09.463.1 10

IndicaQao dos produtos, quantidades, valores unitirios e totals;

Protocolo n'118/20171c)

A Note Fiscal nio podera $er negociada ou dada em garantia a terceiros.Nio sera aceito boleto bancirio.

d) Contrato Ro 04'i/20'17

4.4. A EhIDEC teri o puzo de 05 (cinco) dias Oteis para aprovar ou rejeitar a Note Fiscal'Fatiraapresentada

4.4.1. Ajs) fatura(s) nio aprovadas pda EhIDEC sera<ao) devolvida(s} a contratada para asnecessariascorreg6es. ccm as Informag6es que motivaram sua rejeigao, contando-se o puzo de 02

Idoisl dias Oteis a parter da data de devolu$io para a sua reapresentagao

4.4.2. A devoluQao da fatura nio aprovada pda EMDEC em hip6tese alguma serviri de pretexts paraque a CONTRATADA suspenda o fornecimento.

4.4.3. Ajs) fatura(sl aprovada(s) sera(aol Raga(s) no pfazo de 30 (trinta) dias. 3 costar do aceite daNota Fiscal/Fatura pda EMDEC.

4.5. Nenhum pagamento seri efituado a CONTRATADA entluahto estiver pendente de liquidagao qualquer

obrigagao $nanceira que Ihe tiver sido imposta em decorr6ncia de penalidade ou inadimplemento contratual

4.6. Caso se aplique, seri retido do pagamento A Contratada, a aliquota do ISSQN da Prefeitura Mun (3ipalde Campinas correspondente a atividade da empress, em atendimento a Lei Municipal n ' 12.392/05 ealteraQ6es

4.6.1. As empresas nio estabeiecidas em Campinas e que prestam servigos no municipio, devem fazero CENE Campinas - Cadastro de Empresas riaa Estabelecidas em Campinas, para que nio tenham oImposto Sobre Servigos de Qualquer Natureza ISSQN retido na conte pele tomador de servigos, noslermos da IN DRh4i'GP 0C1/2012 e altefa$aes

4.7. Coma liberalidade, a EMDEC podera efetuar cr6dito em conta corrente banciria da empresaCONTRATADA, desde que esta assuma eventudis custom decorrentes desse cr6dito

CLAUSULA QUINTA - OBRIGA96ES DA CaNTRATADA

5.1. CurnpNr, a16m das exig6nc as elencad88 nests Instruments, ladas aquelas constantes do ANEXQ

EM'P'R'ESA MUN'lCIPAL D'B DESK'NVOLViMENTO DE CAME''fNAS S/ARua Dr. Sayles Oli\ ezra. n'. ! .028 -- Vita Itldustria! -- CfP 1 3035-270 -- Campinas/Sl:

tone:(19)3772-4000 Site:

le EiViDEC5.2.

5.3

5.4

Indycar preposto para acohpanhamento dos termos e feel execugao do contratq

Cumprir os prazos previstos para as entregas, conforme item 5 do Anexo 1 - Terms de Refer6ncia

Assinar o Terms de Encerramento do contrato ao firlal da vig6ncia dente instrumento

CLAUSULA SEXTA - osniaAQ6ES DA EMDEC

6.1. Prestar a CONTRATADA todos os esclarecimentos necessirios a perfeita execu$o do objetocontratado.

6.2. Indycar preposto para acompanhamento dos termos dente contrato

CLAuSULX SETiUX TRANSFERENCIA DAS OBKiCAQ6CS

7.1. Fica terminantemente vedada a CONTRATADA a transfer6ncia das obrigag6es decorrentes deste

instrumento a terceiros, sob pena de rescisio unilateral e imediata do contrato.

L

8.1. . Pda hobservincia das obrigag6es previstas na iegislagao em vigor e, em especial, das previstas nesteContrato e seus anexos,- a EMDEC podera, de acordo com a natureza da infragao, aplicar a CONTRATADA as

seguintes san®es

CLAUSULA OiTAVA - PENALIDADES

11 - Multa

1 - Advert6ncia

ll-Suspensao temporaria de partlcipagao em llcitagao e impedimehto de contratar com a EhIDEC, nostermos do inciso 111 do artigo 87 da Lei n ' 8666/93

IV - Declaragao de inldoneidade para licitar ou contratar com a Administragao PObiica, nos termos doinciso IV do artigo 87 da Lei n ' 8666/93.

A penalidade nio desobriga o infrator de corrigir a malta que Ihe deu origem.

8.3. A' penalidade de multa sera aplicada nos seguintes cason:

B.3.1. hlulta de 0.2% (dots d6cimos par canto). aplicado ac valor total atualizado do contratomultipllcado pele nOmero de dias de atraso no fornecimento, at6 o d6cimo dia corrado, ap6s o que,aplicar-se-a a multa prevista no subitem 8.3.21

B.3.2. Multa de 5% (cinco por centos sabre o valor total atualizado do contrato, sera aplicado nahip6tese de inexecugao parcial do objeta do Gantt'ato de natureza media

8.3.3. Multi de 10% (dez por cents) sabre o valor total atualizado do contrato. sera aplicado nahip6tese de inexecugao parcial ou total do objeto do contrato, pele seu nio recebimento, ou porqualquer outro inadimplemento contratual de natureza grave, sem justificativa, ou com justificativa nioaceita pda EMDEC.

8.4. A CONTRATADA teri o puzo de 05 IClnco) dias Oteis para recorrer da penalidade aplicada. de acordo

com c dispost6 na Lel Federal n ' 8.666/93 e altera$6e9

8.4.1. Se indeferido o recurse, a CONF'RATADA deveri recolher o valor da multa apllcada naTesouraria da EMDEC, no puzo de at6 5 jelnco) dias. apes comunicada do resultado.

8.4.2. Caso nio selam recolhidos no puzo os valores devidos pda CONTRATADA relativos. ismultas, os mesmos servo desc6ntados d08 pdgamentos, e/ou servo tomadas as provid6ncias judiciaiscabiveis.

8.2.

EMPRESA 'NI'UN'lCIPAL DE D'ESENVOLVIMEN'i'O DE CAM'P'fNAS S/ARua t)r. Salies Oliveira, n '. 1..028 -- Vita !ndustria! -- CEP 1 3035-270 -- C'aiinpinas/Sl:

Fore: (19) 3772-4000 S.ite: uxvw.enl(]ec.com.for

Ye'uoe9

#

8.5. O nio cumprimento das obrigag6es contratuais sujeitara tamb6m a CONTRATADA is demais sang6esprevistas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal n ' 8.666/93, com suas alterag6es.

8.6. As penalidades s60 Independentas e a aplicagao de uma nio exclui a das outras.

8.7. As penalidades servo aplicadas mediante regular procedimento administrative, com exce$o daadvert6ncia que podera ser aplicada nos autos do PALC - Processo Administrativo de Licitag6es e Contratos

CLAUSULA NONA - KEOKaANiZAgAO EMPRESARiAL

9.1. A fusao, casio ou incorporagao da CONTRATADA deve ser 6omunicada a EMDEC que promover6anilise documental da reorganizagao empresarial.

9.2. Inexistindo prejuizo ao interesse pOblico seri lavrado se necessArio Termo Aditivo para as adequag6esdecorrentes dessa operagao.

CLAUSULA D£CIMA - KESCiSAO

10.1. 0 presente Contrato podera ser rescindido nos t6rmos do Art. 77 e seguintes da LeiFederal n ' 8.666/93e alterag6es

l0.2. A EMDEC podera-rescindir de pleno direito o Contrato, independentemente de interpelagao judicial ou

extrajudicial, sem que assista a CONTRATADA qualquer direito de reclamagao ou indenizaQao, sem prejuizo daspenalidades aplicavels, sempre que ocorrer:

I 0.2.1. Inadimp16ncia de Cliusula contratual por parte da CONTRATADAI

l0.2.2.. 1nobsewincia de especincag6es e recomendaQ6es fornecidas peta EhIDEC

l0.2.3.' 1nterrup@o do fornecimento par exclusiva . responsabilidade da CONTRATADA, semjustificativa apresentada e aceita pda EMDEC

l0.2.4. Liquidagao judicial ou extrajudicial. fa16ncia e insolv6ncia civil da contratada

l0.3. Fica assegurado a EMDEC o direito de cancelar o pagamento das prestag6es vincendas, no casa derescisio administrativa prevista no citado Art. 77., sem obrigagao de indenizar a CONTRATADA

l0.2.5. Transfer6ncia, no todd ou em parte, do objeto dente Contrato.

CLAUSULA 0ECEWA PRiMEIRA - PREVISAQ DE RECURS0 0R9AMENTARE0

11.1. Para a presente contratagao ha previsao de recursos orgamentj£ios que custeario as despesasdecorrentes deste ajuste.

CLAUSULA D£CIMA SEGUNDA - DA VINCULAGAQ E LEGISLAgAO APLICAVEL

12.1. Os' tefmos deste Contrato vinculam-se aos tbrmos do Edltal, seus Anexos e da ProPosta Comercia

apresentada peta Contratada.

12.2. Aplica-se a este Contrato e principalmente aos castes omissos o disposto.na Lel Federal n ' l0.520/02,Lei Federal n' 8.666/93 e saas alterag6es, Decret08 Municipais n ' 14.21 8/03 e n ' 14.602/04

CLAUSULX 0ECiUA TERCEIRA - 00CUMENTQ8 iNTEQRXNTES

13.1. Integra Q presents Cantrato. o Anexo 1 = Termo de Refer6ncia e a Proposta Comercial apesentaddpda CONTRATADA, e vinculam$e ainda aos termos dente, para todos os efeitos legals, os termos e demaiAnexos do Edital.

0

?'#EN]'PRESA 'NI'UNIC}PAL DE DOSE'NVOLVIMEN'i'O DE CAMP'rNAS S/A

Rt.ia Dr. Sa]]es Oliveira, n". 1.028 -- Vita industrial - CEP 1 3035-270 -- C'ampinas./SI'Fore: (19) 3772-4000 Site: )w

4

6'MOe!

l$ EIWDECCLAUSUIA DECIMA QUARTA - MANUTCNgAO DAS COND196ES DE HABiL:TXgAO

14.1. A CONTRATADA deveri manter durante a execugao do contrato, today as condig6es de habilitagao equalificagao exigidas na licitaQao.

14.2. Sempre que a EMDEC exigir documenta®o comprobat6rla dessas condig6es a CONTRATADA deveriatender.

CLAUSUU D£CIMA QUINTA - FORA

15.1. As panes elegem, desde la, explicitamente, o f:oro da Comarca de Campinas, Estado de Sio Paulopara dirimir quaisquer quest6es que eventualmente denham a surgir por forma do presence Contrato

E, por assam estarem justas e corltrqtadas as panes por seus representantes legais:Contrato, feith em 3(ties) vlas de igual tear e forma, para um s6 e juridico efeito

assinam o presente

Campinas 21 RtlV.?017

WllsorIFolgozl de BritaDiretor de Operag6es da EMDEC

-Nw.% £#ah«*INDUTILINDOSTRIA DETiNTASLTDA

tESTEhiUUHAS

Ludmyla E N. Vita

EM'KRESA 'Nt'UNICIPAL D£ I)'ESENVOLVIM£NTO DE CAj\4P INAS S/ARua [)r. Sa]]es Oliveira, n '. ].028 - Vila }Hdustria! - CEP 13035-270 -- Campinas/Sl:

Pane: (19) 3772-4000 Site: }yXE

F'14H€:.Cp

l$ EIUDECANEXO 1 - TERMO DE REFERENCiA

1-0BJETO

Contrata®o de empresa especializada para fornecimerta de tanta a base de metal metacrllato molocomponenteplastics a frio com agente endurecedor e microesferas de video retrorrefletivas.

2 - ESPEciriCx96ES TECNiCAS

2.2 PLASTICS A FRIO A BASE DE RESINAS REATIVAS NIETACRILICAS REATIVAS E AGENTEENDURECEDOR

LOTE02

2.2.1 - OESCRigOES E aUANTiTATIVOS

2.2.2 - ESPKcirlcAQ6ES TEcNiCAS

Caracteristicas minimas exigiveis para fornecimento de material plastico a frio a base de uma mistura de resinasmetacrilicas e o agente endurecedor, confome AUNT NBR 1 5870:2016

2.2.2.1 Materials

2.2.2.1 .'t A natureza quimica do plastics a frio devs ser a base de retinas metacrilicas, pigmentos organlcos e/ounorganicos, cargas minerais, aditivos e o agence endurecedor (em p6 - estado fisico s61ido)

2.2.2.1 .2 Todd plastics a frlo devs ser comercializado em d)is estados (liquids "plastics" e s61ido'p6 "agence

endurecedor"). estes dais ccmponentes apes a pedeita adi$ao e homogeneiza#o, formando um fi 'ne atrav6s deuma reaQao quirnica tridimensional, forma uma pellcula 1 00% s61ida, sem evaporaQao de solventes, mantendo a

espessura Omida igual a espessura seca

2.2.2.1.3 0s pigmentos do plastics a frio a serem utilizados podem ser combinaQ6es deles, desde quesatisfagam as exig6ncias da norma

2.2.2.1 .4 0 plagUeD a frlo nio cont6m em sua estFutuF8 qulmlca,sol '. enter organicos.

2.2.2.2 Apar6ncia

2.2.2.2.1 0 plasUco a frlo a ser adquirido sera na cored bianca e amarela

2.2.2.2.2 0 plastico a frio, apes a abertura do reoipiente do'componente "liquids", nio deve apresentarendurecimento ou grumos

2.2.2.2.3 Todd materhl plas£ico a fRo dave assegurar qualidade e integridad? de cor. mesmo sob corstante agarde raids ultraviojeta e intemperismo natural.

2.2.2.3 odor e toxidade

.@EMlrR'ESA NI'U'NICIPAL I)E I)ESE'N'VOLVIMENTO I)E CAME'INAS S/ARua [)r. Sa]]es O]i\ ezra, n '. 1.028 - Vita {hdustria] -- CEP 13035-270 -- Cainpinas/S]'

Pane: (19) 3772-4000 Site: wxvw.emdec.carl:for

6

[TEM DESCRlgAO DO MATERIAL COR UNIDADE QUANTiDADE

2.1P15stlco a frlo.g base de retinas

metacrillcas reativasfranca Balde 25kg + agents

erdurecedorBO

2.2Plistico a fRo a base de retinas

metacrilicas reativasAmarela 3alde 25kg + agence

endurecedor  

ie EIWDEC2.2.2.3.1 0 odor do plastico a frio nio deve causar desconforto ao aplicador. Eventuais caracteristicas detoxidade devem ser claramente expressas nd embalagern, de acordo com a legislagao vigente.

2.2.2.4 Aplicagao

2.2.2.4.1 0 plastics a frio deve ser fornecido para aplicagao e superficies betuminosas ou de concreto decimento Portland.

2.2.2.4.2 0 plastico a frio deve ser suscetivel de rejuvenescimento, mediante aplicagao de nova camada, domesmo material ou de outdo produto, desde que o produto a ser aplicado tenha uma natureza quimicacompativel com o plastics a frio, coho: tintas acrilicas a base de solventes ou tintas acrilicas emulsionadas emagua

2.2.2.4.3 0 pldstico a frio dove ester apto a ser aplicado nas seguintes condlg6es

a) temperatura ambiente entre 5' C e 40' C 7 ternperatura.do pavimento ertre 10'C e 45'C

bl umidade relatlva do ar at6 8096;

2.2.2.4.4 0 plastico a frio aplicado deve recobrir perfeitamente o pavimehto e permitir a liberagao ao trafego noperiods de tempo de no miximo 30 minutos, conforme o tipo de aplicagao e a temperatura ambience

2.2.2.5 Embalagem

2.2.2.5.1 Componente Liquids

O componente liquldo dove ser acondicionado em valdes de 25 quilogramas IKg). As ernbalagers eleven ' serpadronizadas, e devem constar visivelmente os seguintes items:

a) cor do material;

bl name do fabricartec) name do produto;d) componente Liquids / plgstico a trio

e) natureza quimica do produtol0 Romero do late de fabricagao

g) puzo de validadeh) quantidade em kg

i) data de fabrlcagao

2.2.2.5.2 Componente S61ido - Agente Endurecedor

O agente endurecedor deve ser acondicionado em tacos plasticos, devidamente fechados. correspondente a 2%Idols por renta) do components liquids. As embalagehs devem ser padronizadas, e devern constar visivelrrenteos seguintesitensal porte dofabRcantelb)agents endurecedorc) natureza qulmlca da resinsd) quantidade em kg

el puzo de validadelf) data defabricagao;

01 Romero de lateh) estadofisico

2.2.2.5.3 A unidade,de compra do plastic a fda 6 Q quilograma (kg)

LATE Q3

2.3 MICROESFERAS DE VIDRO RETRORREFLETIVAS

2.3.1 . ocscKi96es E QUANTITAT:VOS

Emneq

EM'PRESA brUN'l'CI'PAL DE D'ESEN'VOLVIMENTO DE CAMlrl'NAS S/ARua Dr. Sayles Oli\ lira, n '. 1.028 A Vila Industrial ,- CEP 1 3035-270 -- Canapinas.'Sll

Fore: (19) 3772-4000 Site: tMvw.eltldec.con).bt '

7

i$ EIWDEC

2.3.2 - ESPECIFECA96ES TECNiCAS

Caracteristicas minimas exigiveis para o fornecimento das microesferas de video, utilizadas em produtosdestinados a demarcagao horizontal viiria conforme NBR ABNT 16184:2013.

2.3.2.1 Condig6es T6cnicas

2.3.2.1 .1 As microesferas devem ser produzidas com vidro incolor de alta qualidadel

2.3.2.1 .2 As microesferas deverio pertencer ao tips ll-A, devendo sua utilizagao obedecer aos seguintes crit6riosdescritos na norma supracitada, aplicadas por aspersao, concomitantemente com a tanta de modo apermanecerem na superficie da pelicula aplicada, permitindo assam a imediata retrorefletorizagao, uma vez queas mesmas, ja se encQntram expostas a luz dos farris.

2.3.2.2 Condig6es Gerais de Aplicagao

2.3.2.2.1 As microesferas de vidro devem estar aptas a serem aplicadas nas mesmas condig6es climiticas que

as especificadas para as tintas de demarca®o jlote 01 e late 02 servo utilizadas microesferas de vldrosretrore8etivas typo ll-A com e sem tratamento)

2.3.2.2.2 As microesferas nio devem alteraf nenhuma das caracteristicas Inerentes is tintas de demarca®o,nio interferindo, portanto no tempo.de secagem da mesma, e tampouco modificando os requisitos qualitativos equantitativos os quaid sio exigidos.

2.3.2.3 Embalagem

2.3.2.3.1 As microesferas devem ser fornecidas em tacos de 25 kg dada, com 4 folhas de paper tipo Kraft de 80gramas cada folha, tendo internamente um saga de polietilen6, para garantir uma maior fifotegao a umidade

2.3.2.3.2 0s sagas devem ser IdentiHcados externamente nintendo ladas as informaQ6es necessgrias (tips de

material, nOmero do late, data de fabricagao, Home e enderego do. fabricantd,.eta.X (ionforme exigido pda norma.

3.1 . Especincamente para os efeitos da qualificagaa t6cnica do licitante, pre/iota no artigo 30. - incisos IV da LeiFederal no 8.666/93 as licitarltes deverio apresentar, na face de habilitagao, os seguintes documentos

3.2 Atestadojs) de Capacidade T6cnlca. prefedvelmcnte de acordo com o modelo prefereqcial, emitidojs) porpessoa(s) jurldica(s) de direita pOblico ou privado. enl Rome do iicitante, que comprovem quantitativos razor/eisassam cohsiderados 50% (cinqOenta por centos 8 g0% IBessenta por canto) da execuQao pretendida. nos termosda SOmula n ' 24 - TCE I

SUX4ULA N ' 24 - Em procedimentodo amigo 30 da Lei Federal n" 8.666/931

tblico ou privadt}, devs(!itnlente registrado!

possfvel a exig8itcitt d con\proving i(;r realizada mecliaitte iprescnlagl o dc a

itidades profissiu11ais conalietentcs, ad

qtldi

:!io opcracional:cKlos })or pcssoiiinposig5o de qua

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#EM'PRESA M'U'N'l'CIPAL D'E D'ESE'N'VOLV}MENTO DE CAM'PI'NAS S/A

Rua [)r. Sa]]es O]iveira. oo. 1.028 - Vittt ]ttdustt'ia] -- CEP 13035-270 apinas/S]'Pane: (!9) 3772-4000 Site: nxx:i1)2d

ITEM DESCREgAO DO MATERIAL UNEDADE QUANTEDADE

3.1

lvlicroesferas de videos retrorrefietivas lipo ll-A comtratamento quimico especial para aplica®o em tanta para

demarcagao vliHa a base de metal n-etacfilato'nonocomponente e plastics a frio a base de retinas

reativas metacrilicas

Saga 25kg IC5

3.2

\licreesferas de videos retrorrefletivas lipo ll-Asenn tratamento jutilizada em tanta a base de resins acriliCa

NBR AUNT 1 1862:2012}Saga 25kg 105

ll$ b EIVIDECNotas

1) 0(s} atestado(s) devera(gol writer

Puzo contratual. datas de inlcio e t6rmino

Local da presta@o dos sewigosl

Natureza da prestaQao dos servigoslQuantidades executadas;Caracteriza$ao do bom desempenho do licitantelOutros dados caracteristicos:

. A identiBcagao da pessoa Juridica emitente bem coma o none e o cargo do sigratario.2) A referida comprovagao podera ser efetuada pele samat6rio das quantidades realizadas em tartoscontratos quanto dispuser o licitante.

4-LOCALDE'ENTREGA

4.1 Departamento de Implantagao e Manutengao de Sinalizagao - Enderego: Rua 24 de Maid, 349, Vilandustrial, Camfinas-SP, Fares: (19) 3772-7160 / 3772'7161, das C8h30min is llf00min e das 13h03min ds16h00min, ou em outro local a ser definido pda EMDEC.

Obs.: as entregas deverio ser previamente agendadas / conflrmadas com o Almoxarifado da EMDEC atrav6s dotelefone (19) 3772-4064 ou 4055

5 - PRAZO DE ENTREGA

5.1 A pflmelra eQtrega deveri acontecer em at6 05 jcinca) dias Gteis da assinatura do contrato. na quantidadeprevista no cronograma do item 5.3.

5.2 As demais enttegas deverio se realizar em at6 vinte dias corridor apes uma comunicagao escrita daaontratante (email ou carta), onde se descreveri a quantidade de itens necess6rios

5.3 PREVIS6ES DE ENTREGAS lsujelto aalteragae de quantitativos)

prova coutdo p

ccugao de sewigos similares, descJe q!itu£tl (lue venha devida e tecnicamente.

qutltltldudes rttzod 'iHicado.

iclel'adds 50% a 60% d

:$EN!])R'ESA NI'U'NICiPAL D'E I)elSE'NVOLVIMENTO DE CAMP{NAS S/ARt.ta [)r. Si]]es Oliveira, n '. 1 .028 -- Vila !ndustria] -- CEP 1 3035-270 -- Campinas/S]'

tone: (19) 3772-4000 Site: wxv\\..enadec.com.for

F' a z r-\ G

  temoescnigAO oa MATERIAL COR   QUANTIDADE

entrega05 dias da

dss tatum ao;01tla

2' entre9a    2.{

Tinto plastbo a frio a base deretinas reativas metacrilica

extrusioBianca

3alde 25kg +ageate

endurecedor180   50 60

  2.2Tinto plastico a frio a base deretinas reati\as metacrilica

3xtrusgo

AFarea3alde 25kg +

agenceendurecedor

180      a

l$ EIWDEC

6 - ACOMPANnAMENTO OA EXICU A6 b6 11kVIgO

6.1 0 colaborador representante da Administragao para acompanhamento t6cnico do contrato seri o Sr. JamalGianeri, telefone 3772.71 60, email: !gl$j:qjqperi@emdeg.cold:b..

7.'1 0 fornecimento estari sujeito a confer6rlcia por um colaborador da EMDEC e casa haha dOvidas serisolicitada inspegao, teste ou anilise de qualidade a ser realizado por pessoa ou 6rgao indicado peta EMDEC, deacordo com as normas,,da ABNT citadas neste documents e os custos decorrentes serif arcados pdacontratada

7.2 0correndo reprovaQao na wnferancia, inspegao, testa cu adilise reaiizada, a EhIDEC se rose'/a o direlto derevolver ols) produtojs) reprovado(s), $cando a EhqDEC isenta de today e quaisquer despesas dai decorrentesnio importa de que natureza.

7.3 A EMDEC teri o prazc de at6 05 (cinco) dias Oteis para aprovar ou rejeitar cs produtos

7.4 0 descumprimento das especificag6es t6cnicas implicara na recusa do recebimento do material. O materialrejeltado devefi ser substituido no puzo m6ximo de at6 2(doisl dias Oteis contados da comunicagao

7.5 A devolugao do material rejeitado, em hip6tese alguma, serviri de pretexts para que a contratida suspendao fornecimento.

7.6 Se o produto ao ser utilizado apresentar descanf6rmidade de fabricagao deveri ser substituido no, puzonlixirno de at6 2 idols) dias ap6s recebida a comunlca$ao

6.7 No orazo de 30 (trinta) dias Oteis ap6de Qualidade NBR IS0 9000 - versio 2000 ou.DostedU.

7.8 A Contratada sera responsiv'el peta des6arte dos baldes e residues tdxicos provenientes dautilizaqia do material {borra de tinto, reston de SBlvente). A retirada deveri ser agendada cam Q gestarda contrato e ser reaiizada peta meno$ 2(duat} Velez no decerrer do praza do contrato {7 memes). Aparter da solicitagio por escrito(carta ou em8ll) a €QRtratada teri Q puzo de Q7 {sete) dias carridos parrealizara retirada.

€DENtPR£SA MU'NICIPAL DE DESEN'VOLVIMENTO DE CAMP'l'NAS S/A

Rua [)r. Sa]]es O]ixeira, n'. 1.028 -- Vista ]ndustria] -- CEP 13035-270 -- CaJnpinas/S])Pane: (19) 3772'4000 Site: xwxlv. erladec.cold.bi

10

   OEscnigAO oo iaATERIALCOR

UNIDADE aTD

" entrega

z' ertrega 3a ent[3ga]5 dias da

aSS latura ao

contrala

 T

1.1icroesferas de vidros

retrorefletlvas tips ll-A comIratamento qulmico especial para

aplisagao ern {i'ta parademarcagao vldria a base de

meEil metacrilata

monocomponente e plastics a frioi base de esinas reativas

metacrilicas  Sa;o 25ka 105 35 35 )

  3.2

\.licrcesferas de vidrcsretraref etivas tips ll-A sem

iratarrerta(utiltzada em tinto dbase de regina acrilica - NBR

ABNT 1 1862:20121   Saga 25kg 05 35 35 35

i$ ElnDEC8-GARANTIA

8.1 0s produtos devefio ter puzo de garantia rrinirno de 06 lseisl memes a parter da data de entrega dosmateriais.

:

9 - OiSPOStQ6ES GERAIS/!NFORMA96ES COMPLeMENTAReS

9.1 PRAZO PARA TROCA/SUBSTITUiQAO DE BENS FORNECIDOS Cohn PROBLE'BIAS: C2 Idoisl dias Oteis a

parter da notiRca@o por escrjto (email ou canal

IO-VIG£NCIADO CONTRATO

tO.I A vig6ncia do Contratc a ger firmado com a Proponents Vencedora seri de 07 (sete) moses. contados aparter da data da publicagao do extrato no Diirio Oficial do Municipio.

il - CON0196ES DE PAGAMENTO

11.1 0 pagamento seri efetuado no puzo de 30 jtrinta> dias. a contar do aceite da Rota Fisca

1 1.2 Da Fatura / Nora Fiscal deve necessariamente constar:

a) Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S'ARua Dr. Sayles Oliveira, n ' 1 .028 - Vila Industrial - Campirlas/SP.

CNPJ : 44.602.720/0001-00 1nscriQao Estadual: 244.109.463.1 10

EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Rua Dr. Sayles Oliveira, n'. 1 .028 - Vila Industrial - CEP 13035-270 - Campirlas/SP

b} Indlcagio dos servigos, quantidade, valcres unitgdos e totals

1 1 .3 A Nota Fiscal nio podera ser negociada ou dada em garantia a terceiros

1 1 .4 Nio seri aceito boleto bancirio.

1 1 .5 A EhIDEC teri Q puzo de 05 jcinco) dias Oteis para aprovar ou rejeitar a Nota Fiscal/Fatura apresentada

11.5.t. A fatura nio aprovada pda EMDEC seri devolvida a CONTRATADA para as necessirias correQ6es.

com as Informag6es que rnotiaaram sua rejei$a, contando-se para pagamenta o puzo de 30 jtrinta) dias a partir

da data de sua aceitaQao.

11.5.2. A devolugao da fatura nio aprovada pda EMDEC em hip6tese alguma serviri de pretexts para que a

CONTRATADA suspenda a prestagao dos serviGos.

11.6 Nenhum pagamento sera efetuado a CONTRATADA enquanto estiver pendente de liquidagao qualquer

obriga®o financelra que Ihe tiber side imposta eR decorr6ncla de penalldade ou inadimplemento contratua

atraso do pagamento dos salirios e recolhimento das respectivos encargos sociais.

EM])'ROSA MUNICH'PAL D'E DOSE'N'VOLVihIENTO DE CAMPTNAS S/ARua [)r. Sa]]es Oliveira. n". 1.028 - Vita {ndugria] -- CEP 1 3035-270 -- C:ampinas/SP

Fore: (19) 3772-4000 Site: xwx'w.emd€c,c(

1 1

i$ EIUDECTERMS DE Ci£NCiA E DE NOTIFICA9A0

CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S.A

CONTRATADA: INDUTIL INDtlSTRIA DE TINTAS .LTDA

CONTRATO N ' 041/2017 (DE OREGEM)

Objeto: contratagao de empresa especializada para fornecimento de tanta a base de metal metacrilatomonocompanente, plastics a frio com agence endurecedor e microesferas de vidro retrorrefletlvas (Lobes02 e 031

Na qualidade de Corltratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do sepencaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de Instrugao e juldamento, damo-nos porCIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitagao processual, at6 julgamento final e suapublicagao e, se for o caso e de nosso interesse. 'para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer odireito da defesa, interpor recursos e o maid que couber

Outrossim. estamos CIENTES, doravante. de que todos os despachos e decis6es que vierem a ser tomados,relativamente ao aludido processo, servo publicados no Diirio Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislative,parte do Tribunal de Contas do Estado de Sio Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei ComplementarEstaduai n ' 709, de 14 de janeiro de 1 993, :iniciando-se, a partir de entao, a contagem dos prazos processuais

Campinas. 2 1.tIDy.2017

H'0

daEMDEC

lde Brita

Diretor de Operag6es da EMDEC

'M«k c .,\::db«*b,« 9'"'-MaeliGon$1ves de Oliveira FrancaINDUTILINDUSTRIA DE TINTASLTDA

F...€G.

ENI'PRESA NIUNICIPAL DE I)ESE'NVOLVIMENTO DE CAMP'l'NAS S/ARna t)r. Sayles Oliveira, oo. 1 .028 - Vila Industrial -- CEI' 1 3035-270 -- C'ampinas/S

Fore: (19) 3772-4000 . Site: ]nlx

l$ ' EIWDEC

DECLARAgAO DE DOCUMENTOS A D[SPOSIgAO DO TCE-SP

CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

CNPJ N':44.602.720/0001-00

CONTRATADA: INDUTIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ N':61.409.355/0001-23

CONTRATO N ' 041/2017 (DE ORtGEM)DATADAASSINATURA

VIGfNCIA: 07 (fete) mese$OBJETO: contratagao de empresa especializada para fornecimento de tanta a base de metal metacrilatomonocomponente, plastics a frio com agente endurecedor e microesferas de vidro retrorrefletivas (Lotes02 e 03j

VALOR: R$ 129.240,aO (canto e vince e Rove mil, du2entos e quarenta reaisl

Declare(amos), ra qualldade de responsavel(isl pda entidade supra epigrafada, sob as penal da Lei, que osdemais documentos originais, .atinentes a correspondente licitagao, encontram-se no respective processoadministrative arquivado na origem a disposigao do Tribunal de Contas do Estado de Sio Paulo, e servoremetidos quando~requisitados.

Diretor de Operag6ds da EMDECwilson.brito@emdec.com.for

/ EM'])'R'ESA 'NI'UNICIPAL D'E DOSE'NVOLVINIEN'i'O DE CANIP'INAS S/A

Rua [)r. Sa]]es Oliveira, n '. 1 .028-- Vila }ndustria] -- CfP 1 3035-270 - C'ampinas./SFore: (19) 3772-4000 Site: DDU;

0

Fls. {gt

q .Sio Paulo, 26 de Outubro de 2016.

EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/APREGAO no 023/2017PROTOCOLO Ro 118/2017ABERTURA: 26/10/2017 AS 09:30HSCAMPINHAS/SP b1)8'.E. N. v't '!

Assjstente Administrative

confcl#%i)m/oorigina\' EMDEC S/A

i's ISO9001

REF.; PROPOSTA 0R9AMENTARIA -- LOTE OI

VALOR GLOBAL-; DUZENTQS E 'rRnyTA E QUATRO Mn- QUINHENTOS E KS 234,570,00 }'/

4REF.: PROPOSTA 0RgAMENTARIA - LATE 02

ITEM QTDVALOR

UNITAR10

R$ 276,00

VALORTOTAL

Baldes de 25 kg de plastico a frio a base deresinas metacrilicas reativas, na cor

BRANCA, com respective CATALISADORMarcaINDUCOLD.

Baldes de 25 kg de plastico a frio a base deresinas metacrilicas reativas, na cor

AMARELA, com respectivo CATALISADORMarcaINDUCOLD.

DESCRlgAODOMATERIAL

01 180 R$ 49.680,00

02 180 R$ 295,00 R$ 53.100,00

VALOR GLOBAL: CENTS E BOIS MIL SETECENTOS E OITENTA REALS RS f 02.zeQoo I {JVITIL iNo0sTnIA DE TiNTAS aiDA

Rua Um, 216 - Jd. OttawaGuarulhos - SP - CEP 07230-260

tel.: 55 (11) 2799 9299fax:55(11)2799 9280

www.indutil.com.for®

ITEM QTD DESCRIQAODOMATERIALVALORUNIT.

VALORTOTAL

01 375

Baldes de 18 litres de tinta para demarcagaovi6ria. a base de metilmetacrilato

monocomponente. especificagao ABNT NBRCETETSH-14.corBRANCA.

Marca INDUFLEX.

R$ 285.60 R$ 107.100.00

02 375

valdes de 18 litres de tanta para demarcagaovigria. a base de metal metacrilato

monocomponente, especificagao ABNT NBRCET ET SH-14. cor AMARELA.

Marca INDUFLEX.

R$ 295.00 R$ 110.625.00

03 24

Baldes de 18 1itros de tinta para demarcagaoviiria. a base de metil metacrilato

monocomponente. especificaQao ABNT NBRCET ET SH-14. cor VERMELHA.

Marca INDUFLEX.

R$ 320.25 R$ 7.686.00

04 12

Baldes de 18 litres de tinta para demarcagaoviiria. a base de metilmetacrilato

monocomponente, especificagaa ABNT NBRCETETSH-14.corPRETA.

Marca INDUFLEX.

R$ 230.85 R$ 2.770.20

05 48Ladas com 18 1itros de solvente para diluigao

de tanta para demarcagao vidria. MarcaINDUSOLVE.

R$ 133,10 R$ 6.388,80

REF.: PROPaSTA 0RgAMENTARIA - LATE 03

\moOR GLOBAL. VINTE E SETS MIL QUA TROCENTOS E SESSENTA REALS n$ ze.4eQoo

CONDl96ESGERAIS

Declaramos, sob as penal da lei, que

/ Por ser de seu conhecimento. a licitante atende e se submete a todas as clAusulas econdig6es do Edital, relativas a licitagao supra, bem coma is disposi$6es da LeFederal n ' 8.666/93 e Lei Federal n ' l0.520/02, Decreto Municipal n ' 14.218/03 eDecreto Municipal Ro 14.602/04, que integrarao o ajuste correspondente.

prego proposto inclui todos os custos e despesas direta ou indiretamentenecessdrios ao cumprf mehta integral das abriga96es decorrentes da cantratagao,inclusive tributarios, socials e trabalhistas, bem como o lucro da empresa de forma quenenhuma autre remunemgao deja devida por conte da cantratagao licitadaO fornecimento atenderd integrarmente ds especificag6es da obUeto descHtas no Anexo

Os produtos cotados arima sio de procedencia nacionale fabricagao INDUTIL;Condig6es de Pagamento: 30(trina) dias ap6s a entrega dos materials;Validade da Proposta: 90(noventa) diaPuzo de entrega: Em at6 05(cinco) dias a contar do pedido de fornecimentolImpostos inclusos;Garantia de 06(sets) meses em suas embalagens originals;Local de entrega: Almoxarifado da Prefeitura, por nossa conta e risco -- FRETE CIF;Banco do Brasil -- AG. 3322-7 C/C: 1253-X

0

Ido Edital

S

/

/

////////

\ r/' ' \.IaRG n ' 47.215.710-3

CPF n ' 389.615.828-79Representante Legal

'M'C',all \WI,oeu"aMaeli Gohgalveb de Olive ra Franca

raA ' srota.$:1.;w '

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n611. E.

409 .355/0001 -2jl796.475.999.113

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R:ia Hum, 216

Jardim Olia+va - CEP07230-23S ."''' I1. GUARULHOS - SP J @

INDUTILINDOSTRIADETINTASIIDARua Um, 216 - Jd. Ottawa

SP - CEP 07230-260

tel.: 55 (11)2799 9299fax: 55(11)2799 9280g

ITEM QTO DESCRlgAODOMATERIALVALOR I VALOR

UNITARIO I TOTAL 701 105 Sacas de 25 kg de micro-esfera de vidro lipo

11 A Drop-on. Marfa POTTERS. R$ 126.00 R$ 13.230.00  02 105 ZSacas de 25 kg de micro-esfera de vidra typo

11 A Drop-on Marca POTTERS. R$ 126.00 R$ 13230.009 )01