Leonesa Fortes Galardoada com o Prémio Prestigio

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Leonesa Fortes Galardoada com o Prémio Prestigio A CCISS deseja a todos um Feliz Natal e Um Próspero Ano Novo! Inauguração da Delegação de Santiago Norte - Pag 10 Entrevista com a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial - Pag 8 Entrevista Perfil: Fogo Coffee Spirit - Pag 10 e 11

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Leonesa Fortes Galardoada com o Prémio Prestigio
A CCISS deseja a todos um Feliz Natal e Um Próspero Ano Novo!
Inauguração da Delegação de Santiago Norte - Pag 10
Entrevista com a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial - Pag 8
Entrevista Perfil: Fogo Coffee Spirit - Pag 10 e 11
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EDITORIAL
É com grande satisfação que recebemos os nossos novos Associados da CCISS, que com sua a força particular, vêm reforçar a representatividade do patronato. Em nome do Presidente da CCISS e da Direcção queiram receber as boas vindas da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento.
Boletim Informativo da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento
Estimado Associado,
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3A 2L SOLUTIONS, LDA Sector: Design- Prestação de Serviço Santiago: Achadinha Contactos: 9920532 Email: [email protected]
ASEAFA TRAIDING, SA Sector: Vendas de Materiais de Escritório e Informático Santiago: Palmarejo Contactos: 2620712/9934245 Email: [email protected]; [email protected] aseafa.com
SATURIS - SOCIEDADE DE DESENVOL- VIMENTO E INVESTIMENTOS TURISTI- CO E IMOBILIARIA Sector: Imobiliária e Turismo Santiago: Palmarejo Contactos: 9923318 Email: [email protected];- [email protected]
JMLS - COMÉRCIO GERAL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL Sector: Comércio Geral Santiago: Fazenda Contactos: 9281322 Email: [email protected]
PRIMAX SOCIEDADE UNIPESSOAL Sector: Serviços Santiago, Praia - Palmarejo Grande Contactos: 9380126 Email: [email protected]
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NOVOS ASSOCIADOS
O ano de 2015 caminha para o seu término e foi exigente do ponto de vista económico e empresarial. Segundo as estimativas do Fundo Monetário Inter- nacional a taxa de crescimento do produto terá sido de 3%, o desemprego mantém-se em níveis elevados (15,8%), com o desem- prego jovem a disparar acima dos 30%. O défice orçamental elevado e a dívida pú- blica daí decorrente de cerca de 115% do PIB merecem reparos das Instituições de Bretton Woods e o País poderá ter que vir a fazer uma forte contracção orçamental nos próximos anos, com impactos nefastos a nível do investimento público e conse- quentemente no desempenho do Produto Interno Bruto. Para a Classe Empresarial Nacio- nal terá sido um ano de ganhos relativos mas ainda de fortes constrangimentos, que transitam para o ano de 2016. Foi o ano da entrada em vigor do Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas (REMPE) com o início da Certificação das Empresas que se enquadram em tal regime, pese em- bora a permanência de problemas a nível da plataforma de certificação. O REMPE poderá dar um contributo essencial para a redução da informalidade, com impactos positivos a nível da actividade dos micro e pequenos empresários, mas ainda a nível da parafiscalidade e das finanças públicas. Em 2015 também finalmente arrancou o CV Garante, um instrumento que poderá vir a desempenhar um papel importante na partilha de riscos e na diminuição das taxas de juro, com impactos positivos a ní- vel do desbloqueamento de crédito para os pequenos e médios empresários. Não obstante, os constrangimen- tos ainda imperam. O acesso ao finan- ciamento é praticamente impossível e a custos proibitivos. Cabo Verde ainda está muito mal avaliado no índice global de competitividade e no Doing Business. Um pacote de reformas importantes reclamam a sua implementação, com destaque para a Reforma da Lei Laboral, o Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, o Código das Sociedades Comerciais, o Código de Benefícios Fiscais, e a efectiva- ção do Centro Internacional de Negócios (CIN). Exige-se maior celeridade na imple- mentação das reformas e melhoria do diá- logo com o Sector Privado.
A nível da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento (CCISS) 2015 foi um ano de intenso trabalho. O Centro de Arbitragem e Mediação de Con- flitos da CCISS entrou em funcionamento, o Gabinete de Apoio á internacionalização foi instalado, e há um reforço da presença da CCISS nas Região Fogo e Brava e na Região de Santiago Norte com a abertura da Delegação de Santiago Norte na Cidade de Assomada. Foi ainda um ano de inten- sos contactos a nível internacional, com a realização de várias missões empresarias, a Portugal, Angola e Guiné Bissau. Duran- te o ano a CCISS realizou várias acções de formação, sessões de esclarecimentos sobre assuntos importantes da vida econó- mica e empresariais dirigidas aos seus as- sociados. Em Novembro de 2015, a CCISS comemorou 20 anos de existência com a realização da sua 3ª Gala, para homena- gear os seus Associados e todos aqueles que de uma forma ou de outra deram um contributo inestimável para a afirmação da Classe Empresarial em Cabo Verde. A CCISS cresceu de forma notável em 2015 com a entrada de mais sócios. O Ano de 2016 promete ser um ano novamente exigente e difícil para a Classe Empresarial. Desde já porque será um ano de eleições, com um ciclo eleitoral longo, que se inicia no primeiro trimestre com a realização das eleições legislativas e deverá terminar no final do ano ou iní- cio de 2017 com a realização das eleições autárquicas tendo pelo meio as eleições presidenciais. Todos nós sabemos os im- pactos que isso poderá ter, a nível do iní- cio do ciclo orçamental, da performance da Administração Pública, num País que em época de eleições toda a gente está em campanha e onde o Estado é ainda um agente económico com um peso forte na economia. A CCISS deseja aos empresários e aos seus associados em especial um Fe- liz Natal e um Ano Novo cheio de Prospe- ridades. Em 2016 estaremos aqui ao lado dos empresários para continuar a luta em prol de um melhor ambiente de negócios e de uma classe empresarial forte e compe- titiva.
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CCISS participa no debate sobre a aplicação do REMPE
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Uma delegação do Banco Mundial chefiada pelo Project Manager Paolo Zac- chia e constituída pelo Country Economist para Cabo Verde Rohan Longmore e pelo Consultor Edson Medina, efetivou uma reu-
A convite da AMES – Associação das Mulheres Empresárias de Santiago a CCISS participou no passado dia 19 num debate sobre a aplicação do REMPE (Re-
gime Especial para as Micro e Pequenas Empresas). O debate aconteceu no dia global do Empreendedorismo Feminino e contou com a presença de outras instituições como o INPS, a ADEI e o Ministério das Finanças. Durante o encontro as várias instituições e as mulheres-empresárias presentes deba- teram aspectos práticos que estão ligados á aplicação do REMPE e ouviu-se o teste- munho de várias empresas que procuram aderir a este novo regime. A CCISS esteve representada pelo seu Vice-Presidente Gil Évora que na sua intervenção afirmou que
os constrangimentos sentido na 1ª fase de implementação do REMPE têm vindo a ser levantados e que em 2016 o regime atingirá a sua velocidade de cruzeiro pois a coorde- nação entre os vários serviços hoje é maior.
nião de trabalho na CCISS. O encontro teve em vis- ta a discussão do “Systematic Country Diagnosis” para Cabo Verde, em particular a procura de um diálogo estratégico que possa identificar os constrangi- mentos e as oportunidades dos
países parceiros do Banco. A delegação da CCISS foi formada pelo seu Vice-Presiden- te Gil Évora e contou também com a pre- sença da CEO da Creditinfo Cabo Verde, Dirce Varela. No encontro foram também-
CCISS e Banco Mundial acertam estratégias e oportunidades para Cabo Verde
passadas em revista os constrangimentos que afectam o desenvolvimento do sector privado e as dificuldades de implementação do Bureau de Crédito em Cabo Verde.
O presidente da CCISS, Sr., Spencer Lima, acompanhado do Secretário - Geral, Sr.
José Luis Neves e dos colabo- radores Ângela Sapinho, Lisia Ramos e Nuno Ferreira visitou no dia 1 de Dezembro o Cen- tro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial- CER- MI, a convite do Presidente do Centro. Os membros da CCISS foram recebidos pelo Presidente do Centro, Sr. Pedro Semedo e durante a visita, tiveram a oca-
sião de conhecer as instalações e oficinas, bem como as potencialidades do Centro
em termos de formação e de assistência técnica nos domínios das energias renová- veis e manutenção industrial. No decorrer da visita Spencer Lima ressal- tou o interesse em fomentar a parceria e a formalização de uma cooperação institucio- nal entre as duas entidades no sentido de promoverem iniciativas conjuntas visando estimular o empreendedorismo no sector das energias renováveis, bem como divul- gação em parceria, dos produtos e opor- tunidades das duas partes, através dos canais de disseminação de informação de ambas as entidades.
Delegação da CCISS visita CERMI
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Gala 20º Aniversário - CCISS premeia Empresas, Instituições e Entidades
Os prémios Fidelidade foram para as empresas de Sotavento pioneiras nes- te movimento em defesa dos interesses do sector privado e que por isso mesmo foram as fundadoras da Câmara do Co- mércio Industria e Serviços de Sotavento. Elas acreditaram na importância do sector privado estar reunido á volta de uma mes- ma causa comum para melhor defesa dos seus interesses, e hoje o que a Câmara é deve-o á perseverança e ao acreditar des- se grupo de fundadores, que são a Secil, Caetano Auto, CVC, Sociarpa, Inpharma, Cavibel, Sita, Prolact, Irmãos Correia, Grá- fica da Praia e a Papelaria Académica, que foi distinguido entre os sócios fundadores por ser o primeiro a fazer parte da família CCISS.
O Presidente da CCB-AE, Dr. Be- larmino Lucas recebeu o Prémio de Insti- tuição Parceira. A CCISS justificou o facto pela complementaridade que ambas as Câmaras têm posto nas ações conjuntas em defesa dos interessas dos associados de Sto. Antão á Brava e pela sintonia de opiniões nas intervenções junto aos orga- nismos do Estado. Durante a Gala foram anunciados vários projectos comuns a se- rem desenvolvidos pelas Câmaras durante o ano de 2016.
A Ministra do Turismo Investi- mento e Desenvolvimento Empresarial, Dra. Leonesa Fortes foi a estrela da noi- te da Gala 20º Aniversario da CCISS ao ser galardoada com o Prémio Prestigio. A Direção da CCISS entendeu homenagear a MTIDE pelo apoio que a mesma vem dando ao desenvolvimento do sector privado e á melhoria do am- biente de negócios, em particular no desbloquear de alguns instrumentos fi- nanceiros decisivos de apoio aos empre-
sários nacionais. Na sua intervenção a MTIDE agradeceu a distinção e afirmou que o Prémio não é um prémio indivi- dual mas sim para toda a equipa do seu Ministério pois juntos puderam pôr em prática um conjunto de acções visando a implementação de medidas em direcção ao sector privado. A MTIDE afirmou que o Prémio não deixa de ser também um reconhecimento ás políticas do Governo para o sector privado.
A ADEI representada pelo seu Presidente Frantz Tavares e a Direção Geral do Comércio representada pelo seu Diretor-Geral Amilcar Monteiro foram as instituições do Estado que receberam o
Prémio Instituição Parceira. A CCISS justificou os prémios pela sintonia que tem havido com essas instituições na criação dos mecanismos de desenvolvimento da classe empresarial e no apoio junto das instituições financeiras internacionais para a busca de soluções de financiamento. Com estas menções honrosas a CCISS quis destacar o papel importante que a ADEI e a DGC tiveram no desenvolvimento das atividades da CCISS ao longo destes 20 anos, no crescimento da intervenção da CCISS na vida empre- sarial nacional e na defesa dos interesses dos seus associados.
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Gala 20º Aniversário - CCISS premeia Empresas, Instituições e Entidades
Na noite de Gala do 20º aniver- sário a CCISS não se esqueceu das insti- tuições internacionais que têm ajudado na capacitação institucional da Câmara. Estas instituições estiveram sempre ao lado da CCISS participando nas suas actividades, desenvolvendo as parcerias necessárias para cimentar a intervenção da Câmara em
defesa dos empresários de Sotavento. Os prémios foram para a SEBRAE do Ceará - Brasil, representada pelo Sr. Ri- cardo Leal – Ministro Conselheiro da Em- baixada do Brasil, para o Instituto de Pro- moções e Investimentos de Macau e para a Câmara de Comércio das Canárias, re- presentada pela Delegada do Governo das Canárias, Pilar Ureña.
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Decorreu entre os dias 17 a 20 de Novembro, na Ilha de São Vicente, o 1º Fórum Nacional do Comércio; evento pro- movido pelo Ministério do Turismo, Inves- timentos e Desenvolvimento Empresarial com o apoio do Programa Quadro Integra- do Reforçado, das Câmaras de Comércio de Sotavento e de Barlavento, da UNIDO, FIC, e da AIP. Sob o lema “Políticas e práticas: por um novo modelo de governação e es- tratégia”, o evento foi realizado no âmbito da XIXª Edição da Feira Internacional de Cabo Verde e teve como objectivo criar uma plataforma de diálogo e buscar con- sensos estratégicos para a promoção do alinhamento da agenda de desenvolvimen- to entre o sector público e o sector privado. Durante o evento, oradores de alto nível e participantes que trabalham com a matéria do comércio ministraram debates temáticos sobre as políticas que afectam o desenvolvimento empresarial e desenvol- veram posições que deverão ser conside- rados no âmbito da agenda de prioridades do governo e do sector privado. Spencer Lima, Presidente da CCISS e Presidente do Conselho Superior das Câmaras de Comércio considera que o Fórum vem colmatar o défice de diálogo existente entre o sector privado e o gover- no. “Um grande aspecto positivo do Fórum é que pela primeira vez estamos a dialogar. Já é um ganho. Uma das grandes reivindi-
cações do sector privado ao governo sem- pre foi a questão da falta de diálogo, mas também, é necessário implementar as deci- sões” enfatizou Jorge Spencer Lima Para o Director-geral do Comér- cio, Amílcar Monteiro, a realização do evento resultou de uma recomendação da Organização Mundial do Comércio, que conclui o primeiro exame da política comer- cial de Cabo Verde. “É uma oportunidade dos parceiros internacionais passarem a conhecer a realidade de Cabo Verde e a orientação que o Governo tem dado a po- lítica comercial e surge na sequência de um relatório elaborado pelos economistas seniores do secretariado da OMC”, explica Monteiro sublinhando a importância do do- cumento que traz um conjunto de conside- rações importantes a serem socializadas, em parceria com as câmaras de Comércio (Barlavento e Sotavento) e a Feira Interna- cional de Cabo Verde, durante o fórum do Mindelo. No decorrer do evento os partici- pantes analisaram a síntese do exame da
FONAC reforça diálogo publico-privado
política comercial, reflectiram sobre alguns requisitos essenciais para a atracção do investimento externo, analisaram o poten- cial de Cabo Verde enquanto plataforma de internacionalização para grandes mer- cados, como também foram apresentados um conjunto de instrumentos e recursos disponíveis para o sector privado e para as instituições do sector público no apoio ao desenvolvimento empresarial. Entre as sessões foram realizados dois workshops onde partilhou-se as ten- dências globais relativas ao investimento e comércio à larga escala e socializou-se o plano de intervenção conjunta das auto- ridades públicas para apoiar as unidades de produção de aguardente no desenvol- vimento de um produto tradicional para a exportação aos mercados de nicho. O pla- no tem por base um diagnóstico realizado junto às unidades produtivas em Julho e Agosto do corrente. As conclusões e recomendações do 1º FONAC irão ainda ser partilhadas com os parceiros para recolha de con- tributos antes de serem publicados para consulta pública. O relatório do FONAC e os trabalhos subsequentes previstos no âmbito do CNC devem fundamentar os instrumentos de promoção de consensos, de definição de estratégia e orientação de prioridades para a condução da política comercial e coordenação interinstitucional dos sectores.
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XIXª Edição da FIC supera as expectativas
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A XIXª Edição da Feira Internacio- nal de Cabo Verde terminou no dia 22 de Novembro e de acordo com o Presidente da Feira, Sr. José Martins o certame “bateu todos os recordes” em número de empre- sas, expositores e pavilhões com cerca de 175 stands, que é a capacidade máxima da FIC, cerca de 30 dos quais montados fora dos dois pavilhões, e cerca de 100 empre- sas inscritas de Cabo Verde entre as quais Portugal, Espanha, Brasil, Canárias, São
Tomé, Índia, Egipto e EUA. “Cabo Verde, a Plataforma dos Negócios com o Mundo” foi o lema da 19ª edição da FIC 2015, que aconteceu em São Vicente. José Martins - Presidente da FIC, explica que a escolha deste lema reflecte o propósito dos empresários e do Governo de aumentar a venda internacional de bens e serviços e a participação das Câmaras de Comércio na gestão da feira. Para Martins, a FIC constitui um instrumento facilitador da internacionali- zação de vários segmentos da economia nacional. A par do Centro Internacional de Negócios (CIN), objecto de recentes actua- lizações para a sua adequação às práticas mais coerentes e modernas de incentivo à internacionalização da economia, a estra- tégia de intervenção da FIC apoia-se em iniciativas políticas que, por um lado, moti- vam e orientam o Investimento Directo Es-
trangeiro para as áreas de maior interesse económico nacional. A CCISS esteve representada no Certame pelo seu Presidente, Spencer Lima acompanhado do Secretário-Geral, José Luis Neves e da Directora do Desen- volvimento Empresarial, Monica Vicente. Para além da exposição em si, a feira contou com várias actividades nomea- damente, workshops, conferências e roda- das de negócios com destaque ao 1º Fórum Nacional do Comércio (FONAC).
Todas as nosrmas do Sistema de gestão ISO estão sugeitos a uma revisão regular sob as regras pelas quais são es- critas, afim de se manterem adequadas e eficazes. O ISO 9001 é a norma mais reco- nhecida do Sistema de Gestão do mundo e é utilizado por mais de um milhão de or- ganizações em todo mundo. A nova versão foi publicada no passado mês de Setembro
com o objectivo de continuar a ofere- cer às organiza- ções um melhor desempenho e be- nefícios de negó- cios. A Câmara de Comércio, In- dustria e Serviços
EIC realiza workshop sobre Alterações ao ISO 9001:2015
de Sotavento (CCISS), com o intuito de dar a conhecer o que há na nova norma e quais são os beneficos para as organizações, realizou no passado dia um de Dezembro o Workshop - Conhecer as Alterações – ISO 9001:2015. Esta acção permitiu conhecer os principais requisitos do ISO 9001:20015, os novos termos e definições, as alterações chaves introduzidas, as principais cláu-
sulas, fazer a comparação entre a versão anterior ISO 9001:2008 e a actual, saber quais serão os desafios e as oportunidades para as organizações. Os participantes saíram satisfei- tos, com uma nova visão e com a ideia de que a nova norma lhe ajudará a aumentar a eficiência, a poupar tempo, dinheiro e re- cursos. Agora é planear a Transição e/ou a Certificação.
Recentemente na Gala do 20 º aniversário da CCISS venceu o Prémio Prestigio. Como encarou o facto de ser um membro do Governo a ganhar o pré- mio mais importante da Gala?
O Premio Prestigio, é uma distin- ção que vem angariando muita simpatia no seio da classe empresarial, com um simbo- lismo crescente a cada ano e que já extra- vasa o “simples” domínio das agremiações empresarias, projetando-se em outros qua- drantes da nossa sociedade. A atribuição do prémio, à consagração de uma determi- nada política ou intervenção governamen- tal como aconteceu este ano, reflete em si o domínio abrangente que essa distinção procura assumir. Diria, assim, que a distinção de um membro do Governo com o Prémio Prestigio é uma grande honra e espelha, necessariamente, o reconhecimento do sector privado em relação as políticas que o Governo vem implementando em prol do desenvolvimento da atividade económica e da melhoria do ambiente de negócios no País. Também entendo que se trata de uma mensagem poderosa do sector priva- do ao Governo, reafirmando a aliança es- tratégica que deve existir entre as políticas públicas e o crescimento do sector empre- sarial privado, entendido como o motor de desenvolvimento de Cabo Verde.
Na cerimónia afirmou que o Pré- mio é também um reconhecimento das políticas do Governo junto do sector
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privado. Como conjuga isso com o facto dos empresários e as suas classes profissionais tecerem criticas ao governo re- gularmente?
Não existe contradição entre essas duas dimensões. A intervenção governativa é va- riada, podendo merecer grande aceitação em determinadas ver- tentes e ser objecto de reclama- ção e crítica noutras. É preciso encarar positivamente a dialética presente na relação entre o sector privado e o Go- verno, pois é da contraposição e contradição de ideias que emer- ge o novo. Penso que o sector priva-
do tem assumido esse “caminho entre as ideias” e procura em cada momento encon- trar soluções que melhor sirvam os interes- ses da classe, sem com isso pressupor que não haja reconhecimento dos empresários em relação ao que de bom o Governo tem vindo a fazer. Muitas das críticas são um aler- ta ao Governo para que na sua dinâmica governativa que abrange os mais diversos sectores tanto sociais como económica, tenha sempre em atenção o impacto que certas medidas de política possam ter no ambiente de negócios. E se necessário, promover estudos que avaliem previamen- te estes impactos, ou permitir a sua ante- cipação através do diálogo. As politicas públicas por natureza podem gerar confli- tos, exigindo algumas vezes a adoção de “amortecedores” para minimizar o impacto menos bom em outros domínios. Temos é de continuar a construir um quadro claro de previsibilidade que contribua para os níveis satisfatórios de confiança que o empresa- riado e os negócios exigem.
Não lhe parece que o Prémio de- riva mais da sua performance individual no Ministério e da sua equipa?
Eu diria antes que o Governo tem apostado numa estratégia clara de politica económica, que tem sido amplamente divul- gada e perseguida ao longo das sucessivas legislaturas, assente sobretudo na estrutu- ração de um sector privado forte, capaz de se assumir como motor de crescimento de Cabo Verde.
Para a implementação dessa es- tratégia, o Governo tem contado com vários agentes de mudança, com lideranças que têm muito a ver com o perfil, mas também com os diferentes momentos e contextos em que cada um exerce o seu ministério. Coube-me a mim um contexto claramente marcado por uma expectativa muito grande de crescimento económico, mas sobretudo de consciencialização da classe empresa- rial do papel que lhe é reservado no desen- volvimento deste País. Com essa premissa, reunindo li- deranças públicas e privadas em sectores chaves do turismo, comercio e industria, foi possivel construir um quadro de confiança entre o Governo e o sector privado que tornou possível a distinção da nossa ação com o Prémio Prestigio.
A seu ver o que mudou nos últi- mos 11-12 meses a nível do ambiente de negócios que tem o sector privado mais otimista? Talvez a resposta deva ser dada pelo pró- prio sector privado. Eu só posso dizer que o Ministério tem estado em diálogo perma- nente com os empresários e suas repre- sentações, atento as suas preocupações e ciente de que estamos a actuar numa esfera cujo sucesso é fundamental para a sustentabilidade dos ganhos sociais e eco- nómicos que o país até agora alcançou. Se a nossa evolução tem sido em grande par- te suportada em ajudas externas e remes- sas dos emigrantes, doravante temos que ter capacidade de desenvolver as nossas capacidades produtivas, conquistar e com- petir em mercados globalizados, criar rique- za interna, ou seja, ter um sector privado nacional forte e competitivo. Logo, toda a acção deste que é o Ministério do Desen- volvimento Empresarial, tem que estar or- ganizada e focalizada para o alcance deste que é o objectivo maior do Estado de Cabo Verde. Assim, temos avançado com firmeza em direcção à diversificação e qualificação do turismo com o necessário envolvimento do sector privado e das Câmaras Munici- pais, com a construção ou consolidação de instrumentos de financiamento e de facili- tação do comércio, com a simplificação e desbloqueio de vários processos. A nossa actuação é muito vasta, das energias ao comércio, da industria ao turismo, das em- presas aos investimentos, da fiscalização à qualidade. Mas com uma equipa fortemen- te motivada e engajada, o Ministério tem
“ O Prémio é também um reconhecimento das politicas do Governo” Entrevista com a com Leonesa Fortes, Prémio Prestígio CCISS
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procurado responder A CV Garante finalmente opera- cionalizou-se para alivio do sector priva- do. Quais as vantagens imediatas que vê nesta operacionalização para o sector privado?
Com a operacionalização da CV- GARANTE, criamos as condições para que as empresas possam ter maior acesso ao financiamento junto a banca, pois que com o sistema de garantia mútua proporciona- da pelo CVGarante, há uma diminuição do risco avaliado pela banca com impacto po- sitivo no custo do crédito e na facilidade de obtenção do financiamento.
Depois de um inicio titubeante parece que o REMPE finalmente parece querer ganhar a sua velocidade de cru- zeiro. Pensa que o REMPE poderá ajudar verdadeiramente as micro e pequenas empresas?
Concerteza. O REMPE surge do reconheci- mento da necessidade de dotar o ambien- te de negócios de condições adequadas e ajustadas à escala e dimensão dos micro e pequenos operadores. A implementação do Regime Jurídico Especial implicou as- sim reformar e adequar os procedimentos e serviços de um conjunto de instituições implicadas na plena operacionalização da lei pelo que contamos com estas reformas criar um ambiente institucional adequado para facilitar e suportar o desenvolvimento dos operadores enquadrados e reconheci- dos na categoria de micro e pequena em- presa. É sem dúvida um passo importante uma vez que operacionaliza a lei em pleno na vertente fiscal, social, de incentivos e de assistência técnica. Essas condições criam um ambiente de transição entre a informa- lidade e o regime normal pelo que favore- cem o crescimento das MPEs.
E em relação a estudo sobre a competitividade fiscal. Para quando o seu inicio ?
Os trabalhos já iniciaram. Este mês ainda será possível avançar uma pri- meira avaliação, sendo que o trabalho com- pleto e mais aprofundado ficará completo no primeiro trimestre do próximo ano. Quais os próximos passos do
seu Ministério em relação a alguns ins- trumentos que vêm sendo adiados pelo Governo, nomeadamente a criação do CIN ?
O dossiê do CIN foi retomado em Agosto com a constituição de uma comis- são instaladora que tem um prazo definido para a apresentação de resultados con- cretos nomeadamente a constituição da sociedade gestora e a resolução de alguns pendentes. A coordenação está a cargo daDirecção Geral de Industria e Comércio e conta ainda com a participação da ADEI, Cabo Verde Investimentos e do Ministério das Finanças. Mas de uma forma geral, em relação a Investimentos e Turismo, com a instalação para os próximos dias da nova agência de Turismo e Investimentos de Cabo Verde, com os Centros Regionais Norte, Sul e Centro conforme diploma re- centemente publicado, passaremos a ter outras condições de acçãoe intervenção, com impacto claro não só na identificação das necessidades como também na celeri- dade das respostas. Terminou há pouco o FONAC realizado no Mindelo. Como vê a partici- pação do sector privado no FONAC?
O Fórum Nacional do Comércio foi concebido como uma plataforma de diálogo entre o sector público e o sector privado. Revelou-se nos 4 dias de trabalho num espaço necessário para o alinhamento da agenda nacional do comércio, das priori- dades e das suas implicações a nível do
desenvolvimento sectorial. O sector priva- do esteve representado ao mais alto nível através do Conselho Superior das Câmaras de Comércio e dos Presidentes das Câma- ras de Comércio de Sotaventoe Barlavento e a de Turismo e contou ainda com parti- cipação de empresas de diversos ramos de atividade assim como de oradores e especialistas que apresentaram e debate- ram as diferentes matérias em pauta com muita propriedade gerando contribuições significativas pelo que pensamos que os objetivos do 1º FONAC foram plenamente atingidos. Em breve o Secretariado Exe- cutivo do Conselho Nacional do Comércio deverá socializar as conclusões do FONAC e consensualizar a agenda nacional com os parceiros. Como avalia o desempenho da CCISS durante este ano de 2015?
A Camara de Comércio tem tido um papel fundamental na afirmação do sec- tor privado, constituindo-se numa voz acti- va de defesa do interesse do empresário junto a sociedade e aos poderes públicos ao mesmo tempo que tem contribuído de forma decisiva para a aproximação e forte- lecimento das relações que devem existir entre o publico e o privado. Por todo o tra- balho desenvolvido internamente em prol do sector privado e de uma maior afirma- ção institucional, mas também pela dinâmi- ca introduzida no plano externo e parcerias construídas, à CCISS os meus parabéns.
“ O Prémio é também um reconhecimento das politicas do Governo”
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Inauguração da Delegação de Santiago Norte
A Câmara de Comércio Industria Serviços de Sotavento (CCISS) inaugurou no dia 28 de Março , em Assomada, Santa Catarina, uma delegação para “facilitar a vida” aos empresários e “melhorar o am- biente de negócio” em Santiago Norte O ato de inauguração foi presidido pelo presidente da CCISS, Jorge Spencer Lima, pelo secretário do Estado da Admi- nistração Pública, Romeu Modesto, e pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Francisco Tavares. Durante a cerimónia de inaugura- ção a CCISS assinou um protocolo de coo- peração com a Câmara Municipal de Santa Catarina que prevê a transferência de servi- ços de atendimento a empresas, operado- res comerciais e a investidores em matérias que sejam da competência da CMSC e de interesse empresarial, através de espaços, balcões e pessoal da CCISS e uma Aden-
da ao Acordo de Ní- vel de Serviço com a Casa do Cidadão A direcção, elei- ta em Julho de 2013, teve como propósitos conduzir os destinos da CCISS e unir os empresários da re- gião sul do país para, conjuntamente com as outras organiza- ções representativas da classe empresa- rial, encontrar solu- ções realistas e cre-
díveis que ajudem a classe a ultrapassar a fase de turbulência e crise em que se en- contram. Segundo o presidente do CCISS, Jorge Spencer Lima, essa delegação, tem como objecto facilitar a vida dos cidadãos, dos empresários, pois alberga num só es- paço vários serviços, nomeadamente, to- dos os serviços da Casa do Cidadão e os serviços da autarquia, como licenciamento comercial, pagamento do IUP e taxa de pu- blicidade. “Isto também vai no sentido de melhorar o ambiente de negócio em Cabo Verde para que as coisas possam ser feitas com mais celeridade, com menos burocra- cia e de uma forma rápida e eficaz para sa- tisfação dos empresários e do público em geral”, disse. Jorge Spencer Lima enumerou três “importantes atividades” implementa- das este ano que vão “melhorar ainda mais”
o ambiente de negócio no país, designada- mente a implementação da CV Garante, que vai facilitar o acesso ao crédito, sobre- tudos dos pequenos e medias empresas, a aprovação do regime simplificado para as micro e pequenas empresas e a revisão do código laboral. Durante a sua intervenção, o se- cretário do Estado, Romeu Modesto, por seu lado, pós tónica na sinergia criada en- tre o poder local, o poder central e os em- presários para que hoje os cidadão tenham todos esses serviços mais perto. “Acredito que é este o caminho para construímos as sinergias necessárias, para permitir melhor qualidade de vida aos cabo-verdianos e cabo-verdianas e permitir mais competitivi- dade, e mais desenvolvimento económico e social no país”, sublinhou. O Presidente da Câmara Munici- pal de Santa Catarina, Francisco Tavares, considerou, por seu lado, que com a inau- guração da delegação da CCISS está-se a “construir uma convergência” para “facilitar a vida aos empresários”, e ainda para “en- corajar o esforço, a coragem e o sacrifício”, deles no negócio. “Em casa dos empresá- rios e na casa do negócio não se pode criar dificuldades, mas antes deve-se facilitar e é isto que a CCISS traz e é por isso que aco- lhemos com maior agrado celebrar o pro- tocolo passando para aqui alguns serviços que são importantes para os empresários” afirmou. Com a abertura desta delegação a Câmara de Comércio Indústria e Servi- ços de Sotavento irá colocar à disposição dos empresários de Santiago Norte todos os serviços relacionados com a Câmara, nomeadamente formações, licenciamento comercial, missões empresariais e aconse- lhamento empresarial e também os servi- ços da Casa do Cidadão, tais como criação do Número de Identificação Fiscal, Certifi- cado de Admissibilidade de Firma, registo criminal e alterações e encerramento de empresas
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Encontro Empresarial na Ilha do Fogo
Sector Privado nacional participa na 2ª Edição do Fórum da União de Exportadores da CPLP
A CCISS representado pelo seu Presidente, Jorge Spencer Lima, estará presente no 2.º Fórum da UE-CPLP que irá decorrer entre os dias 17 e 18 em Braga, Portugal, chefiando uma delegação de 15 empresas cabo-verdianas. Durante dois dias, Braga vai rece- ber mais de 1600 participantes entre em- presários e representantes de instituições dos nove países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e estados observadores. O II Fórum da União de Exportadores da CPLP, terá como palco o Parque de Exposições de Braga e será um momento único para as empresas e empresários conhecerem as oportunidades de negócio na Europa, América, Ásia e em África. Esta iniciativa irá traduzir-se numa
verdadeira plataforma de negócios, tendo como principal público-alvo empresários e associações empresarias, gestores, entida- des oficiais e instituições que actuem em di- versos sectores de actividade, criando con- dições de diálogo individual entre as várias delegações dos estados-membros. De acordo com o Presidente da Confederação Mário Costa “existe um gran- de entusiasmo para que os empresários e os representantes dos diversos países em conhecerem Braga e as potencialidades da Região”. As comitivas dos diversos países começam a chegar a Braga no dia 13 de Dezembro e nos dias seguintes irão reali- zar visitas a várias empresas da Região. No dia 16 terá lugar um encontro dos núcleos da União de Exportadores e posteriormente
uma visita pelos principais pontos turísticos da cidade de Braga. “A União de Exporta- dores quer dar uma nova dinâmica à CPLP e dinamizar o sector privado e há vontade dos países membros em diversificar a eco- nomia dos mercados. Na CPLP temos dois tipos de países. Temos países como Portu- gal e Brasil, que têm uma economia madura e temos todos os outros países, africanos e Timor-Leste, com economias virgens, mas com muito potencial onde falta quase tudo e com oportunidades de negócio quase diá- rias”, referiu Mário Costa, sublinhando que estes encontros “vão permitir estabelecer parcerias e negócios”. Os participantes têm assim, a oportunidade de conhecer a situação em- presarial concreta de cada país, o que têm para oferecer, as suas carências, o que está disponível para dar, quais são os seus recursos, como está o seu sistema financei- ro, o seu sistema jurídico, etc. Com essa informação e com a possibilidade de con- tactar de imediato com outros empresários de um determinado país, os participantes podem tomar importantes decisões para o futuro dos seus negócios.
Uma Delegação da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sota- vento (CCISS) liderada pelo seu Presiden- te, Jorge Spencer Lima, esteve na Ilha do Fogo no dia 23 de Novembro para um en- contro com a classe empresarial da Região do Fogo e da Brava, para a inauguração inauguração dos serviços da Casa do Ci- dadão e para o reforço da Parceria Público Privada, através da assinatura de Protoco- los de Parceria com os três Municípios da Ilha. O encontro com os empresários da região constituiu uma plataforma de diálogo entre o Público e o Privado e tinha
como objectivo principal ouvir as preocu- pações dos empresários e sensibilizá-los para um maior associativismo, no sentido de juntos com a CCISS sermos mais fortes na defesa dos interesses da classe. Várias foram as preocupações deixadas pelos empresários, com destaque para o problemas dos transportes, o acesso ao financiamento, um Plano para o desen- volvimento do turismo na Ilha, os impostos, a concorrência desleal e uma necessidade de uma presença mais forte do Governo e da CCISS na Ilha, através de acções de for- mação e sessões de esclarecimentos sobre assuntos da vida económica e empresarial. Tanto da parte da CCISS como dos Presidentes das Câmaras de São Fi- lipe, dos Mosteiros e de Santa-Catarina e dos Empresários todos foram uníssonos em reconhecer que é preciso mais asso- ciativismo em detrimento do individualismo e a promessa de uma presença mais forte da CCISS na Região Fogo e Brava. Ainda durante o Mês de Dezembro ou mais tardar em Janeiro a CCISS realizará uma nova
missão á Região acompanhada da Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvi- mento Empresarial para o diálogo com os operadores económicos.
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Entrevista Perfil: Fogo Coffee Spirit
Quando e como surgiu a ideia de montar este projecto? A ideia de montar o projeto FOGO COFFEE SPIRIT surgiu dentro de uma cof- fee shop da Starbucks no Museu de Lou- vre em Paris, quando de uma visita feita por Saidy Andrade (Co-Fundador da Fogo Coffee Spirit com o Sr. Menno Simons, Fun- dador da TRABOCCA BV) a Paris para pro- moção de investimento externo para Cabo Verde.
Na visita a Starbucks no Museu de Louvre, Saidy Andrade e Josephine Stu- riale (descendente de Mãe Caboverdiana, residente na Holanda) experimentaram 3 cafés de origens diferentes e não gostaram do sabor, e ai decidiram que um dia coloca- riam o café no fogo na Starbucks. E assim começou o sonho. E hoje já estamos na Starbucks. O nosso café não estará em qual- quer loja Starbucks convencional mas sim na STARBUCKS RESERVE que é onde a Starbucks promove os cafés Arábica mais exclusivos e de maior qualidade que com- pram a nível mundial. Possivelmente estará disponível nos finais de Novembro início de Dezembro, mas isso já depende da Star- bucks. STARBUCKS RESERVE http://roastery.starbucks.com/reserve/
Quais foram as maiores dificul- dades encontradas durante a implemen- tação do projecto? Burocracia a vários níveis (monta- gem da empresa, CABO VERDE INVESTI- MENTOS que até hoje após 3 anos aguar- damos por um certificado de investidor, entre outras). Outra dificuldade foi atração de capital para o projeto chegar onde ele está hoje. Os bancos em Cabo Verde não ser- vem para este tipo de negócio. São lentos e não acreditam em projetos que tenham como target o mercado internacional. Até
hoje não tivemos apoio de nenhum banco comercial em Cabo Verde. Infelizmente ainda temos um sec- tor bancário de retalho preocupado com financiar o Estado e famílias (crédito ha- bitação, automóvel, consumo) em vez de financiarem empresas para se gerar mais riqueza tanto para as famílias como para o Estado através dos impostos. Precisamos de Bancos de Investimento e Fundos de Capital de Risco. Qualquer projeto por mais bonito e bem montado que esteja não acontece só com a vontade dos promotores e do sonho dos mesmos. Será sempre preciso o apoio de CAPITAL (seja ele de risco ou de investi- mentos na fase onde ninguém acredita que é possível).
MERCADO
Quais são os vossos merca- dos? Europa (Holanda, Itália, Alema- nha), Asia (Rússia, Japão) e EUA.
Que estratégias utilizaram na conquista destes? Apostamos na qualidade a nível de cultivo e processamento desde o início porque esse é o nosso objetivo para que possamos conquistar o segmento premium na indústria de specialty coffee. Nossa estratégia é de elevarmos a qualidade do café para que os torrefa-
“Construindo uma marca. Promo- ção de Cabo Verde. Tocar vidas.” É com este lema que o Fogo Coffee Spirit, empre- sa promotora do café de Fogo, quis criar uma marca de café de alta qualidade a par- tir de ilhas de Cabo Verde. Fogo Coffee Spirit é uma “joint venture” entre a empresa holandesa Tra- bocca, a empresa nacional “Capital Con- sulting” e a Associação dos Produtores do Café dos Mosteiros “Pro Café”, com o de- safio, ganho de estar na STARBUCKS RE- SERVE. Com a capacidade de produzir 300.000 toneladas de café por ano, a Cof- fee Spirti já exporta para Europa, EUA e Ásia.
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Entrevista Perfil: Fogo Coffee Spirit
dores de café procurem pelo nosso café e não tenhamos que nos esforçar a promove -lo, porque o segmento de specialty coffee onde estamos inseridos é muito exigente e já conquistamos alguns milestones impor- tantes a nível internacional com clientes como a STARBUCKS e Harrods (através de um torrefador que se chama FRANCO ANGLO que selecionou o nosso café entre os 10 melhores do mundo e lançaram uma linha dos Top 10 onde nos estamos no nú- mero 6. A parceria que temos com o nos- so sócio (TRABOCCA BV) na Fogo Coffee Spirit é muito importante também visto que todo o know-how que temos hoje a nível do café é graças ao que eles já alcançaram em outros mercados a nível internacional (exemplo: Etiópia). TRABOCCA BV além de ser sócio é cliente da Fogo Coffee Spirit, e o facto de a sua empresa mãe (SUNOPTA:: www. sunopta.com) ser um dos maiores grupos agronegócios do mundo (Revenue Anual de USD1.8Bilhao) isso ajuda muito a nível de acesso a mercados e a nível de atração de mais capital para o projeto.
Como caracteriza o mercado nacional? Frágil e difícil de desenvolver ne- gócios. Existem muitas oportunidades para o negócio que desenvolvemos na Fogo Coffee Spirit mas todo o mundo quer fazer negocio connosco mas ninguém quer arris- car.
Há excelente oportunidades para quem é detentor de terrenos em desenvolverem fa- zendas de café connosco visto que temos uma política de produzirmos plantas em vi- veiros para apoiarmos associações de café bem como desenvolvermos parcerias com privados que tenham terrenos e que quei- ram produzir café para fornecerem a Fogo Coffee Spirit, com um contrato de forneci- mento garantindo que compraremos toda a produção. Mesmo assim é extremamente difícil convencer a pessoas a investirem.
Qual é a vossa capaci- dade produção e exportação? Nossa capacidade é de 300.000 Ton/Ano. Mas ainda a produção é pouca para a nossa capacidade. Só temos ainda 100Ton/Ano. Apesar de todo o trabalho que já fizemos e de tudo o que já foi alcançado graças ao trabalho árduo e de muitos sacri- fícios feitos por toda nossa equipa, estamos a 2 anos a aguardar pelo Estado que nos concedam terrenos para farming de café. Exportamos 95% para o mercado internacional (por via aérea e via marítima).
Tendo em conta a dimensão da empresa, quais são os vossos projectos para o futuro? Ainda nos consideramos uma em- presa pequena apesar de todos os suces- sos alcançados em tao pouco tempo. Nossos projetos para o futuro são vários mas todos focados na indústria do café, dos quais passo a nomear alguns: • Fábrica de torrefaçao de café; • Entreposto para logística de green Coffee para exportação (EUA, Euro- pa, CEDEAO, Asia); • Distribuidora do nosso café torra- do e prestação de serviços de assistência a cafés, bares, lounges, hotéis, restauran- tes do segmento alto em parceria com o fabricante italiano da melhor máquina de espresso a nível mundial; • Coffee Lounges da marca Fogo Coffee Spirit (parecidos com os que a Star- bucks promove) a serem abertos e promo- vidos por nós e outros em regime de fran- chising, em Cabo Verde e no Exterior onde a comunidade Caboverdiana encontra-se emigrada; • Hotel de Café & Spa nas Monta- nhas; Estamos aberto a desenvolver ne-
gócios com mais parceiros e membros da CCISS caso acreditem que podemos de- senvolver Cabo Verde juntos e possamos criar empresas novas que criem riqueza e tenham grande impacto no nosso País. A Internacionalização das em- presas nacionais é um realidade cada vez mais certa. Como têm enfrentado este caminho? Para nós não tem sido difícil por- que além dos nossos parceiros em Amster- dam (TRABOCCA BV), nós também temos uma rede internacional forte (Europa, EUA, Medio Oriente). Estamos neste momento a nego- ciar com grandes marcas de luxo a coloca- ção do nosso café (Burj Al Arab Hotel no Dubai do Grupo Jumeirah e VistaJet Private Jets). Burj Al Arab: https://www.jumeirah.com/en/hotels-re- sorts/dubai/burj-al-arab/ VistaJet https://www.vistajet.com/
Que avaliação fazem do papel da CCISS enquanto entidade represen- tante da classe empresarial? Somos membros recentes da CCISS mas pelo que temos acompanhado do trabalho da CCISS, acredito que têm fei- to um bom trabalho, especialmente porque estão a trabalhar num País onde as coisas não são fáceis e ainda 99% das entidades governamentais não entenderam que é o sector privado que move a economia e só assim é que se consegue combater o de- semprego e contribuirmos com a criação de riqueza para o País através do pagamento de impostos. Mas para que isso aconteça muita coisa tem que mudar ainda.
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Observatorio Fiscal: Regime de Transparência Fiscal e dos Profissionais Independentes
No presente ano, assistiu-se à crescente importância das normas fiscais no contexto empresarial e individual. Te- mos abordado com regularidade a fiscali- dade das empresas, mas importa também abordar aspetos fiscais que abrangem os chamados profissionais liberais, agora en- quadrados na Categoria B do IRPS. Muito provavelmente, uma boa parte das empresas e indivíduos deixarão para uma hora tardia, uma possível ob- servação dos aspetos fiscais, o que pode comportar riscos desnecessários que cer- tamente se traduzirão em encargos finan- ceiros adicionais. Na sua maioria, as empresas a enquadrar no regime de transparência fis- cal, não dispõem de dimensão nem estrutu- ra que permita uma melhor atenção e ges- tão dos aspetos fiscais. O mesmo acontece com os profissionais liberais, os quais mui- tas vezes pela ausência de disponibilidade, relegam para planos secundários estas matérias. As características de cada grupo são diferentes, os regimes fiscais também, assim como os níveis de exigência de orga- nização. Descurar ou adiar o estudo de como sua empresa ou a sua atividade libe- ral se enquadra fiscalmente, não está entre o que se pode considerar uma boa medida de gestão, pelo que deve começar desde já o exame da sua situação.
Sociedade de Profissionais e a Transparência Fiscal
A extensa reforma fiscal introduziu um novo regime de tributação dito de Transparência Fiscal. Este regime é obrigatoriamente apli- cável às sociedades de profissionais, con- siderando-se sociedades de profissionais, as que são constituídas para o exercício de uma atividade profissional desde que integrada em ordem ou câmara de profis- sionais, onde todos os sócios sejam profis- sionais dessa atividade e desde que estes estejam abrangidos individualmente na Ca-
tegoria B, para efeitos de CIRPS. O objetivo deste regime é o combate à evasão fiscal, a eliminação da dupla tributação económica e a neutralidade fiscal. Assim, importa diferenciar o méto- do de tributação aplicado às sociedades de profissionais e profissionais independentes titulares de rendimentos da Categoria B do IRPS. Também, por uma questão de simpli- ficação. As sociedades de profissionais não são tributadas em sede de IRPC, salvo quanto às tributações autónomas. A deter- minação da matéria coletável é efetuada de acordo com o SNCRF, sendo posteriormen- te imputado aos sócios, conforme percen- tagem participativa, integrando-se nos ter- mos da legislação que for aplicável, no seu rendimento tributável para efeitos de IRPS e IRPC, mesmo que não tenha havido dis- tribuição de lucros. Dito de outro modo, o rendimento da sociedade é apurado em termos idênti- cos ao que acontece no regime geral: par- tindo do lucro (ou prejuízo) obtido na con- tabilidade fazem-se as devidas correções, somando ou subtraindo valores de acordo com o previsto nas normas fiscais, para de- terminar o resultado fiscal (lucro ou prejuí- zo), obtendo-se desta forma aquilo a que se chama de matéria coletável. O valor da matéria coletável apu- rada é “transportada” para a esfera dos sócios (categoria B), na proporção da sua participação no capital, e deve ser incluída por estes na sua declaração de rendimen- tos independentemente de os lucros serem, ou não, distribuídos – o que obviamente in- fluencia o rendimento do agregado familiar e, consequentemente, o valor de IRPS a pagar, podendo mesmo resultar numa su- bida de escalão de rendimentos. A imputação da matéria coletável aos sócios caracteriza um mecanismo que permite que os rendimentos auferidos pelas sociedades de profissionais sejam tributa- dos na esfera jurídica dos seus sócios, en- quanto rendimentos integrantes da Catego-
ria B do IRPS.
Obrigações Fiscais e Contabilísticas das Sociedades de Profissionais
• Estão obrigadas a organizar a contabilidade de acordo com o SNCRF; • Obrigadas a efetuar pagamentos fracionados no total de 60%, que corres- ponde ao lucro tributável apurado no ano anterior, devendo ser liquidados em Março (20%), Julho (20%) e Novembro (20%), pelo valor mínimo de 20.000 CVE, em cada pagamento. O apuramento corresponderá ao lucro tributável e não a coleta, tendo em conta de que não são sujeitos ao IRPC.
• Contudo em 2015, por ter apu- rado coleta no ano anterior ou no ano mais próximo, o pagamento fracionado deverá ser de 80% (30%, 30% e 20%) com ven- cimento nas datas mencionadas anterior- mente e pelo valor mínimo 20.000 CVE. • Entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal até ao dia 30 de Julho àquela a que os rendimentos respeitam.
Nota: Caso os pagamentos fracionados efetuados em 2015, sejam superior ao im- posto devido a final, o valor constituirá cré- dito a ser reembolsável, uma vez que as
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Observatorio Fiscal: Regime de Transparência Fiscal e dos Profissionais Independentes
sociedades de profissionais, por não serem sujeitos a IRPC, não conseguem efetuar o reporting para o período seguinte.
Obrigações dos Sócios enquanto Titulares de Rendimento de Categoria B
Os sócios das sociedades de profissionais enquanto, titulares de rendimentos de Ca- tegoria B, individualmente, são obrigados a:
• Efetuar o englobamento; • Apresentação do Modelo 112.
Profissionais Independentes titulares de rendimentos da Categoria B do IRPS Os sujeitos passivos que residem em terri- tório nacional, quando exercem atividades profissionais ou empresariais em nome individual, serão tributados em sede de IRPS, enquadrados nos rendimentos de Categoria B, regime de contabilidade orga- nizada. São considerados rendimentos de categoria B, todas as contraprestações ou
utilidades pagas, ou postas à disposição do seu titular, qualquer que seja a sua denomi- nação ou natureza, que procedam direta ou indiretamente de atividades empresariais ou profissionais. Refira-se que o Regime Especial de Micros e Pequenas Empresas exclui o enquadra- mento dos profissionais liberais.
Obrigações Fiscais e Contabilísticas
• Estão obrigados a organizar a contabilidade nos termos gerais da lei e de acordo com o Código de IRPC; • Obrigados a efetuar pagamentos fracionados de IRPS, calculados nos ter- mos do IRPC, pelo mínimo de 20.000 CVE; • Entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal, até ao fi- nal do 30º dia de Setembro do ano seguinte a que os rendimentos respeitam; • Estão sujeitos a retenção na fon- te à taxa de 20% quando pagos por entida- des que disponham ou que devam dispor
Energias Renováveis traz Delegação da Gâmbia á CCISS
de contabilidade organizada. A taxa é apli- cada ao rendimento ilíquido sujeito a reten- ção, antes da liquidação do Imposto Sobre o Valor Acrescentado a que haja lugar; • Englobamento obrigatório.
Nota: Os associados que incorporam as sociedades de profissionais devem ser tratados como prestadores de serviços à sociedade, devendo-lhes ser aplicado o regime de contabilidade organizada, na se- melhança dos profissionais independentes titulares de rendimentos da Categoria B do IRPS. Esta informação é de carácter informa- tivo geral, pelo que a sua leitura não dispensa a consulta de serviços profissionais. A BTOC Con- sulting não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo emergente de decisão tomada com base nesta informação. © 2015 BTOC Consul- ting Para esclarecimentos e informações adicionais consulte www.btoc.com.cv
Uma delegação da Gâmbia no domínio das energias renováveis visitou a CCISS na passada sexta-feira, dia 27 para
uma troca de experiências e informações. A delegação efectuou uma visita ao nosso País a convite do Centro da CEDEAO para
A Comissão Especializada de Economia Ambiente e Ordenamento do
Energias Renováveis e Eficiência Energéti- ca (ECREEE) com o intuito de conhecer a experiência caboverdeana no domínio das energias renováveis. Durante o referido encontro o Pre- sidente da CCISS, Jorge Spencer Lima, abordou a experiência do sector privado Cabo-verdiano no domínio das energias re- nováveis e aproveitou a oportunidade para endereçar um convite á referida delegação para estarem presentes na FIAER – Feira do Ambiente e Energias Renováveis que se realiza nos próximos dias 19, 20 e 21 de Fevereiro de 2016.
Comissão Especializada de Economia e CCISS debatem ambiente de negócios
Território (CEEAOT) visitou a CCISS para uma reunião de trabalho tendo em vista auscultar a CCISS em re- lação a algumas questões da vida empresarial. A Comissão foi che- fiada pelo deputado Julião Varela e incluía também os deputados Jose Luis Santos e Fernando Frederico. Durante a reunião os deputados
procuraram saber informações sobre os avanços e constrangimentos de questões
importantes como a implementação efetiva do REMPE, o impacto da Lei do IRPC nas empresas, o desafio da internacionalização das empresas e por ultimo os constrangi- mentos em relação ao financiamento. A equipa do CCISS estava constituída pelos seus Vice-Presidentes Gil Évora e Jose Jor- ge Oliveira, pelo Secretário-Geral José Luis Neves e pela Diretora do Desenvolvimento Empresarial, Mónica Vicente.
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Propriedade: Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento - CCISS Direcção: CCISS Edição & Paginação: CCISS Distribuição: Gratuita Tiragem: 1000 exemplares Contactos: Av. Oua, nº 39, CP 105 - Achada de Santo António - Praia - Cabo Verde / [email protected] / + 238 261 5352
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A CCISS marcou presença no Colóquio de Inspecção das Actividades Comerciais e Económicas teve lugar em Macau no Hotel Grand Lapa de 09 a 20 de Novembro. O evento organizado pelo Fórum para a Cooperação Económica entre a Chi- na e os Países de Língua Portuguesa (Ma- cau) em parceria com a Universidade de São José, teve como principias objectivos permitir a compreensão do contexto econó- mico e social de Macau e identificação de oportunidades de colaboração no âmbito da plataforma entre a China e os Países de
Língua Portuguesa. O colóquio contou com a partici- pação de países como Cabo Verde, Mo- çambique, Guiné, Brasil, Portugal. Foram realizadas diversas visitas institucionais, encontros, seminários, que abriram as por- tas para o estabelecimento de networking e um intercâmbio profissional entre os países de Língua Portuguesa. O certame contribuiu para obter uma visão geral de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Por- tuguesa. Onde os participantes puderam beber da experiencia de Macau na área da
inspecção das actividades económicas e comerciais, nomeadamente na inspecção na industria dos Jogos, produtos alimenta- res e tratamento de agua, politicas econó- micas e comercias, bem como na área do turismo onde esteve incluído no programa a participação na Expo Internacional de Viagens (industria) de Macau MITE, onde cada pais dos PLP tinham seu espaço de exposição como destino turístico. A CCISS esteve representada pe- los técnicos Maisa Andrade e Nuno Ferrei- ra, ambos do Departamento do Desenvolvi- mento Empresarial.
CCISS participa no Colóquio Internacional de Inspecção das Actividades Comerciais e Económicas