Leonor Pacheco Departamento de Ciência e Tecnologia

Leonor PachecoDepartamento de Ciência e Tecnologia

Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde:

O Papel e a Experiência do Ministério da Saúde

• Criação em 2000 do Departamento de Ciência e Tecnologia;• Criação em 2003 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

DECIISDAF

DECIT

Estrutura da SCTIE em 2010:

Iniciativas Importantes

DIREÇÃO

Departamento de Ciência e TecnologiaEstrutura atual

Direção

Coordenação-Geral de Fomento à

Pesquisa

Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em

Saúde

Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento

Coordenação-Geral de Pesquisa Clínica

Principais atividades

DECIT

Fomento à pesquisa

em Saúde

Bioética e Ética em

Pesquisa

Apoio a Eventos

Científicos em

Saúde

Avaliação de

Tecnologias em

Saúde

Prêmio

C&T para o SUS

Capacidade

Regulatória

do Estado

Gestão de

Conhecimento

PPSUS

Monitoramento e

Avaliação das

pesquisas

SISC&T

Pesquisa Clínica

Marcos Institucionais

2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Criação e pactuaçãoda PNCTIS

Construção da ANPPS

1994 Realização Da 1º CNCTS

2004 Realização 2ª CNCTIS

Marcos institucionais

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Sustentar e fortalecer o esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação;Construir a agenda de prioridades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde;Criar mecanismos para superar as desigualdades regionais; Otimizar a capacidade de regulação do Estado e criar a rede nacional de avaliação tecnológica;Difundir os avanços científicos e tecnológicos;Fortalecer o sistema nacional de inovação em saúde;Formar e capacitar os recursos humanos.

Em processo de revisão: conclusão junho 2010

Promoção da SaúdeSistemas e Políticas de SaúdeBioética e Ética em PesquisaComunicação e Informação em SaúdeGestão do Trabalho e Educação em SaúdeSaúde do IdosoSaúde da MulherSaúde da Criança e do AdolescenteSaúde da Pessoa com Deficiência Saúde da População NegraSaúde dos Povos IndígenasSaúde BucalSaúde Mental Alimentação e NutriçãoViolência, Acidentes e TraumaSaúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Doenças transmissíveisComplexo Produtivo da SaúdeAssistência Farmacêutica Avaliação de Tecnologias e Economia da SaúdeInvestigação ClínicaEpidemiologia,Demografia e SaúdeDoenças não-transmissíveis

Em processo de revisão: conclusão junho 2010

Marcos na Gestão

Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia2007 - 2012

FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE

Modalidades de Fomento Praticadas pelo Decit

Fomento Nacional

Editais Nacionais para Seleção Pública de Projetos

Contratação Direta

Financiamento de Projetos Encomendados Diretamente

à Instituições de Reconhecida Competência

Fomento DescentralizadoPPSUS

Editais Estaduais para Seleção Pública de Projetos

Dados Gerais

Distribuição dos Recursos Investidos por Fonte Financiadora – Decit e Parceiros (em milhões)

Ano Nº de Projetos Valor Decit Valor Parceiros Valor Total (R$)

2002 1 243.590,00 - 243.590,002003 217 12.316.546,00 385.375,00 12.701.921,002004 841 70.835.299,00 11.204.336,00 82.039.635,002005 623 78.176.113,00 60.528.105,00 138.874.909,002006 811 77.950.378,00 82.396.518,00 160.346.895,002007 169 22.494.167,00 13.132.291,00 35.626.457,002008 294 45.728.905,00 47.495.436,00 93.230.818,00Total 2956 307.743.999,00 215.142.061,00 523.064.227,00

309,159% 215,3

41%

Objetivos:

Fortalecer a gestão de C&T nas FAP e nas SES;

Expandir as ações de fomento a todas as regiões do país e potencializar os resultados obtidos;

Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde;

Promover a produção do conhecimento em consonância com a ANPPS, com aquelas definidas pela SES e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.

Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS

PPSUS - Funcionamento

Ministério

da Saúde

CNPq

FAP

SESPesquisador

Gerente Administrativo

Coordenador Nacional

• Criar instrumentos de gestão ;

• Acompanhar todas as etapas;

• Definir métodos p/ eleição de prioridades e avaliação e acompanhamento

PPSUS – ações realizadas

Até 2008: 66 editais lançados; 1268 projetos apoiados; R$ 66,7 milhões investidos em parceria com as FAPs e SES

Biênio 2008/2009: 27 editais lançados;

– 25 estados com editais lançados;– 02 estados com 02 editais lançados (MG e PA);– 15 estados com julgamento encerrado;– 1008 projetos analisados (num total de 1.800 apresentados) com 380 aprovados.

Capacitações:– SISCT: 35 técnicos capacitados– Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS: 90 profissionais capacitados

Realizar Seminários de Avaliação Final do edital 2006/2007 em 23

estados.

Realizar Seminários de Avaliação Parcial do edital PPSUS 2008/2009 em

26 estados.

lançamento do 1º edital nos estados de RR e RO e do 2º edital nos

estados da BA, DF e SC.

Revisão do Documento "Diretrizes Técnicas do PPSUS" visando sua

atualização em consonância com as novas regras do Portal de Convênios

PPSUS – planejamento 2010

Evolução do PPSUS

* Dados 2008 não concluídos

PPSUS - Nº de Projetos apoiados por UF – 2003 a 2008

•Projetos apoiados nos 27 estados;

* Dados de 2008 (parciais)

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Sistemas de Informação em Ciência e Tecnologia

Objetivo principal: Estabelecer um fórum permanente para institucionalização da Rebrats em âmbito nacional, de modo a fomentar a produção de conhecimentos que contribuam com o gestor do SUS no processo de tomada de decisão.

Sistema de InformaçãoSistema de Informação

O sistema permite: Acesso a toda sociedade aos estudos e produtos desenvolvidos na Rede, tais como: Pareceres Técnico-Científicos, Revisões Sistemáticas, Avaliações Econômicas e outros estudos no campo de gestão de Tecnologias em Saúde, prioritários para o Sistema de Saúde.

Importância: Favorecer a conexão entre pesquisa, política e gestão para subsidiar o processo decisório, de forma oportuna, nas fases de incorporação, monitoramento e abandono de tecnologias nos contextos da atenção à saúde.

Estudos cadastrados SISREBRATS em 02/02//10

ConcluídosEm

desenvolvimento Total

PTC 28 28

Revisão sistemática 30 33 63

Avaliação econômica 1 16 17

Gestão de tecnologias 36 36

Outros estudos 3 3

TOTAL 59 88 147

Lançado em 25/11/09

Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde

Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino

Iniciativa do Ministério da Saúde, através do Decit e do Ministério da Ciência e

Tecnologia, através de suas agências de fomento CNPq e Finep e do Fundo

Setorial de Saúde. 32 centros distribuídos nas cinco regiões brasileiras; criação, expansão ou consolidação de novos centros gerando infra-estrutura

adequada; Contínua fonte de investigadores bem-treinados; recuperação dos hospitais de ensino; incremento do vínculo ensino-pesquisa; priorização de temas de interesse para a população brasileira.

Estudo de coorte multicêntrico com 15 mil adultos

Investigar o desenvolvimento de doenças crônicas, principalmente doenças cardiovasculares e o diabetes mellitus

Investimentos: R$ 33.600.000,00

Número de instituições participantes: 6

Estudo longitudinal de saúde do adulto – Elsa Brasil

O Decit e a Pesquisa em Doenças Negligenciadas

Período entre 2004-2008

Em 2006 foi lançado o Programa de PD&I em Doenças Negligenciadas

Ministério da Saúde

Ministério da Ciência e Tecnologia

Fiocruz

Lançados 2 editais para seleção pública de projetos

1º edital – 2006 – 82 projetos – R$ 22,3 milhões

2º edital – 2008 – 58 projetos – R$ 16,7 milhões

Investimentos em Terapia Celular

Programas de Pesquisa Investimentos (reais) Projetos

Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias

(2005) 13.5 milhões 5

Edital de Terapia Celular (2005) 10 milhões 45

Centros de Tecnologia Celular (2008) 23.3 milhões 8

Edital de Terapia Celular (2008) 11.5 milhões 52

Outras chamadas públicas 3.9 milhões 14

Total 62.2 milhões 124

Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes - ERICA

Estruturação de um inquérito nacional para determinação da prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares

Investimento de R$ 6.500.000,00 sendo R$ 3.000.000,00 oriundos do FNDCT/CT-Saúde e R$ 3.500.000,00 do FNS/DECIT/MS.

Executor do projeto: Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva/UFRJ

Estudo multicêntrico envolvendo 28 instituições de todas as regiões brasileiras

Rede Brasileira de Pesquisa Sobre o Câncer

R$ 5.380.000,00 oriundos do CT-Saúde e do Decit/SCTIE/MS

Objetivo principal: coordenar ações para o desenvolvimento e unificação da pesquisa em câncer no Brasil.

20 grupos de pesquisa selecionados por edital para atuarem em três grandes linhas de pesquisa:

– A) Alterações moleculares no câncer de mama

– B) Testes preliminares de uma vacina terapêutica para câncer de ovário

– C)Epidemiologia Clínica do Câncer de Mama, Estômago e Próstata

Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCTInvestimento de R$ 17.570.051,89 do Ministério da Saúde como co-financiador de nove INCT:1.Gestão da inovação em doenças negligenciadas - Fiocruz

2.Tuberculose – PUC/RS

3.Fármacos e Medicamentos - UFRJ

4.Avaliação de tecnologias em saúde - UFRGS

5.Biotecnologia estrutural e Química medicinal em doenças infecciosas - USP

6.Biologia estrutural e bioimagem - UFRJ

7.Tecnologia em saúde - UFBA

8.Vacinas - Fiocruz

9.Diagnóstico em saúde pública – ICC/PR

Programa de Estágios Pós-doutorais em Saúde Humana

Bolsas e auxílios financeiros serão destinados ao desenvolvimento de estudos de 30 jovens doutores em temas prioritários para o Sistema Único de Saúde

30 bolsas de pós-doutorado por ano no valor mensal de R$ 3.300,00, por um período de 5 anos

30 auxílios financeiros por ano no valor máximo de R$ 100 mil no 1º ano e R$ 50 mil nos 4 anos subseqüentes

HTAi 201125 a 30 de junho 2011

O “Health Technology Assessment International”– HTAi (Avaliação de Tecnologias em Saúde Internacional) é a única sociedade profissional internacional focada especificamente em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e agrega todos aqueles que praticam ou utilizam a ATS no governo, em instituições acadêmicas, assistência à saúde, indústria, negócios ou organizações não governamentais.

Ministério da Saúde é membro da INAHTA (International Network of Agencies for Health Technology Assessment) desde 2006, por meio do DECIT/ SCTIE/CGATS.

OBRIGADA!OBRIGADA!www.saude.gov.br/pesquisasaudewww.saude.gov.br/pesquisasaude

www.saude.gov.br/sisctwww.saude.gov.br/sisct

www.saude.gov.br/rebratswww.saude.gov.br/rebrats

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