lessa, antônio carlos. a diplomacia universalista do brasil - a construção do sistema...

7/29/2019 lessa, antnio carlos. a diplomacia universalista do brasil - a construo do sistema contemporneo

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40 ANOSDEPOLTICAEXTERNABRASILEIRA, 1958-1998 29

A diplomacia universalista do

Brasil: a construo do sistemacontemporneo de relaes bilaterais

ANTNIO CARLOS LESSA*

Introduo

A lenta e gradual constituio de um impressionante acervo de contatosbilaterais dos patrimnios mais slidos da poltica exterior do Brasil. Adiversidade desses contatos, espalhados pelos cinco continentes, expressos emlaos mais ou menos efetivos entre sociedades aproximadas por circunstnciaspolticas, econmicas e culturais, serviu em diversos momentos sociedadebrasileira para a realizao de seu interesse nacional.

Considerando-se a multiplicidade de tal acervo, proceder ao seuinventrio seria empresa de pouca valia, uma vez que permaneceriam escondidas,sob os atos dos homens de Estado, a riqueza e a efetividade de muitos

relacionamentos bilaterais pautados pelo dinamismo social alm do que, uma jsubstantiva bibliografia (apesar de ainda lacunar) est a disposio dos interessadosem percorrer conceitualmente as principais vinculaes bilaterais do Brasil1 .

Prope-se, portanto, uma inverso de tica para a apropriao do sistemade relaes bilaterais do Brasil: em lugar de uma averiguao pontual de parcelasdo grande mosaico em vias de consecuo, o que eventualmente poderia se darpor regies ou pases, adote-se como objetivo vislumbrar a obra em sua totalidade,ou seja, o universalismo que, juntamente com o pacifismo, o juridicismo e orealismo, constitui a moldura conceitual dapraxis diplomtica brasileira.

Assim, o presente trabalho tem por objetivo examinar as linhas geraisdo processo de construo do universalismo enquanto vetor da poltica exteriordo Brasil, processo tal que encontra na adjetivao proporcionada pela seletividadeao longo das ltimas dcadas, um novo modo de proporcionar instrumentalidadeao sistema de relaes bilaterais do Brasil, concretizado na construo de parceriasestratgicas.

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* Professor de Relaes Interncionais da Universidade de Braslia. Uma verso preliminar do presente trabalhobeneficiou-se da leitura exigente da Professora Norma Breda dos Santos.


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30 ANTNIO CARLOS LESSA

1. As parcerias estratgicas do Brasil: em busca de um conceito mnimo

certo que o desenvolvimento econmico pode ser entendido como a

resultante da percepo do interesse nacional que orienta a atuao internacionaldo Brasil desde a dcada de 1930. Em diferentes momentos da histriacontempornea, essa leitura se concretizou na perseguio de cinco objetivosbsicos:

a) a perseguio, no plano internacional, dos elementos tidos comoindispensveis leitura do projeto de desenvolvimento econmico em vias deimplementao, sejam eles investimentos, mercados, tecnologias, fontes de energiaou emprstimos;

b) a concertao internacional, nos fruns em que se fizer possvel, paraa construo de regras que desimpedissem o acesso aos insumos para odesenvolvimento;

c) a diversificao dos contatos internacionais, esconjurando a maldiodas relaes especiais com os EUA, com o que se entende os apertos nas margensde deciso e de autonomia internacional proporcionados pelos alinhamentos;

d) a integrao eficaz nos fluxos econmicos internacionais;e) a construo de uma presena internacional prpria, no-alinhada e

crescentemente desvinculada dos constrangimentos ideolgicos do momento, sem

que com isso se negue o escopo civilizacional ocidental;Assim, uma vez que toda a conduta externa do pas pauta-se pela

perseguio dessas finalidades, pode-se supor que todo o conjunto de interaesdo Brasil com o exterior so efetivamente utilizadas pela diplomacia comoinstrumento para a sua consecuo. A observao do sistema de relaes bilateraisdo Brasil confere relevo vocao para a universalidade, que encontra origens nofato de que, em maior ou menor medida, logrou-se o estabelecimento de relaespacficas e instrumentalizveis com pases situados em todos os continentes.

Da decorre, portanto, que a atuao internacional do Brasil tem secaracterizado, desde o fim da II Guerra Mundial, pela construo paulatina douniversalismo, processo que atingiu o seu apogeu na dcada de setenta,significando, historicamente, a acumulao de um certo capital de prestgio e aconstituio de uma margem mnima extra de liberdade de manobra, a ser utilizadaem momentos crticos. Conjugada a uma boa dose de habilidade e capacidade dearticulao dos interesses que se manifestam nas relaes entre duas naes, ainstrumentalizao do universalismo age para reforar os ganhos internacionais.Quando foi plenamente atingido, ou melhor, quando teve a sua construo

concluda, o universalismo passava a proporcionar uma maior complexidade edensidade nas relaes com as potncias ocidentais (EUA, Europa Ocidental eJapo), e a abertura de novos espaos na frica, na sia e Oriente Mdio.


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A DIPLOMACIAUNIVERSALISTADO BRASIL 31

Sendo entendida como fator de ampliao da liberdade diplomtica, aconstruo do universalismo, desde os seus primrdios, foi temperada por boadose de pragmatismo, outro elemento caracterstico dapraxis diplomtica brasileira

e fundamental para a compreenso da Poltica Exterior do Brasil no sculo XX.Verso contempornea do realismo em poltica exterior, este presente na histriabrasileira desde o Imprio, o pragmatismo tem induzido a uma eficiente adequaodos interesses nacionais aos constrangimentos internacionais2 .

O pragmatismo permitiu a compatibilizao da universalidade emconstruo com a capacidade de articulao concreta, de modo a tornar operacionalo impressionante acervo de relaes bilaterais em vias de acumulao. Muito cedo,portanto, agrega-se ao universalismo uma varivel de seletividade que se concretizana definio de relaes prioritrias com determinados pases e regies, atravsda barganha em diversos movimentos: por vezes, oferece-se como trunfos arenovao do dilogo e a aproximao de posies polticas, em outras,oportunidades de grandes projetos conjuntos e a penetrao comercial recproca;espera-se, sempre em troca, insumos para o projeto de desenvolvimento emimplementao, seja qual for a leitura que lhe d o governo de planto3 .

O universalismo seletivo resultante desta viso pragmtica de formulaoe implementao da Poltica Exterior tem permitido a escolha de parceirospreferenciais, aos quais se atribui ateno diplomtica privilegiada, com o objetivo

de lhes conferir densidade poltica e econmica, o que permitiria a auferio deganhos concretos de lado a lado. Este movimento, recorrente na histria da polticaexterior do Brasil, pode ser conceituado como construo de Parcerias Estratgicas,que so relaes polticas e econmicas prioritrias reciprocamente remuneradoras,constitudas a partir de um patrimnio de relaes bilaterais universalmenteconfigurado. A construo de parcerias estratgicas fruto da compatibilizaoda vocao histrica do Brasil para a universalidade com a necessidade deaproximaes seletivas, o que abre a possibilidade para movimentos de adaptaoaos nichos de oportunidade e aos constrangimentos internacionais que se

apresentam conjunturalmente.

2. Da qualificao acessria qualificao principal: a universalidade

seletiva de 1958 a nossos dias

Apesar de se trabalhar permanentemente para a preparao de vnculosalternativos que proporcionem ganhos crescentes na cena internacional, as parceriasestratgicas no se manifestam sempre, mas tornam-se operacionais apenas emdeterminadas conjunturas. Portanto, do ponto de vista da manifestao dessas

formas dinamizadas de relaes bilaterais, seria possvel identificar dois grandesmomentos, que guardam em comum a essncia do movimento, mas distinguem-sena qualificao, do ponto de vista das linhas gerais da Poltica Exterior do Brasil,de que se reveste o universalismo seletivo:


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2.1. A universalidade como vlvula de escape

O primeiro momento se estenderia do ps-guerra ao incio da dcada de1990, e encerra a instrumentalidade inerente a uma verdadeira vlvula de escape,o que pode perfeitamente adjetivar a seletividade nas afirmaes de vnculosforjados nos apertos das margens de manobras.

Assim, criam-se condies para o estreitamento conjuntural de vnculoscom determinadas naes ou regies, conforme se verificava apertos nas margensdecisrias, inflingidos por dinmicas prprias do sistema internacional (como ochoque do petrleo de 1973, por exemplo), ou quando a forma dos relacionamentos

tradicionais no bastava para continuar provendo os insumos para odesenvolvimento, ou ainda quando a deteriorao das relaes polticas eeconmicas com a potncia hegemnica impunha a criao urgente de alternativasque proporcionassem maiores margens de autonomia.

Esse perodo prdigo de exemplos de construes de parceriasestratgicas, que visavam a ampliao do poder de barganha com vistas a enfrentar,no plano poltico e econmico, situaes de exacerbao da competio porrecursos e influncia. Para tanto, o Brasil soube eleger projetos e buscar parceirospara a sua realizao, que eram flexveis e poderiam variar de um tema a outro.

verdade que, nesta quadra, o movimento de construo de parceriasestratgicas essencialmente reativo pauta-se pela necessidade de expiardefinitivamente o pecado original da excessiva vinculao aos desgnios norte-americanos, historicamente conformada na simbologia (e na efetividade) daexpresso relaes especiais, herana dos tempos de Rio Branco que transformou-se, pelas mos da diplomacia brasileira do ps-segunda guerra, em maldio lanadasobre o futuro da nao. Oscilando entre o alinhamento automtico e o alinhamentopragmtico, as relaes com os EUA constituem vetor dos mais importantes daPoltica Exterior do Brasil, uma vez que contingenciava, em grandes linhas, aobteno de respostas mais efetivas aos problemas financeiros, comerciais,tecnolgicos e energticos que estrangulavam o desenvolvimento econmico 4 .

A conformao de parcerias estratgicas beneficia-se, pois, daconstatao da dependncia excessiva com relao aos EUA, e do ressurgimento,na cena internacional, de atores que poderiam oferecer alternativas a esserelacionamento. A idia de que pode passar a prescindir dos EUA torna-se claraaos brasileiros com a concluso do processo de reconstruo das economiaseuropias e japonesa, e j instrumentalizada, em maior ou menor escala, pelo

governo Kubitschek e pelos que lhes sucedem at o golpe de 1964.A dinamizao das relaes econmicas com a Europa Ocidental du-rante o quinqunio JK processo balizado pelo surto desenvolvimentistacaracterstico do momento, o que aumenta substantivamente a capacidade brasileira


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de atrao de capitais estrangeiros. A Diplomacia para o Desenvolvimento marcada pela criao do Mercado Comum Europeu, que apesar de serimediatamente identificado pela chancelaria brasileira como um fator de

constrangimento para a insero comercial do pas, presta um servio nao aopermitir um desvio dos fluxos de investimentos europeus para fora do continente5 .Acrescem outras iniciativas diplomticas brasileiras, permitidas pelo sentimentode maior segurana (e a certeza de que existiam alternativas) nas relaes com osEUA, tal como a Operao Pan-Americana, que redimensiona a base regional deatuao do Brasil6 .

A Poltica Externa Independente uma radicalizao, pelo menos nonvel do discurso, da idia de que outros espaos se faziam necessrios para a

afirmao da estratgia de obter insumos para o desenvolvimento brasileiro. Aabertura para a frica e para a Europa centro-oriental inscrevem-se nestemovimento7 .

Est claro que o governo Castelo Branco representa uma ruptura pontuale de curto flego neste processo de afastamento dos EUA e de gradativainstrumentalizao das relaes com outros parceiros. Entretanto, aDiplomaciada Prosperidade de Costa e Silva retoma timidamente, e certamente em outrostermos e em novas condies histricas, a Poltica Externa Independente de JnioQuadros e Joo Goulart. Pautava-se, pois, pela reivindicao da reviso das bases

do relacionamento entre EUA e a Amrica Latina, medida em que aspiravadefinir sua prpria identidade nacional como potncia emergente capitalista emexpanso. Procede-se, assim, ao afastamento das pautas ideolgicas que orientarama insero internacional sob Castelo Branco, reassumindo-se uma atitude de relativaconfrontao com a potncia hegemnica e de ativa solidariedade com asreivindicaes do Terceiro Mundo. A Poltica Exterior busca a ampliao da reade negcios do setor externo, voltando a servir como ferramenta de expansoeconmica, com o mnimo de vinculao poltica e ideolgica. As relaes comos EUA passam a conhecer numerosos pontos de tenso, tendncia que se mantminalterada e se agrava na administrao Mdici8 .

Foi, entretanto, durante o Governo Geisel (1974-1979) que se processao definitivo descolamento do principal eixo de constrangimento da aointernacional que o Brasil implementava h dcadas para ampliar as bases decaptao de recursos para o desenvolvimento. A evidncia da deteriorao dasrelaes com os norte-americanos favorece o movimento reativo de construo devnculos internacionais diversificados. Sob o nacional-desenvolvimentismogeiseliano tal movimento ganhou a melhor leitura e instrumentalizao, quando

moldou-se sobre objetivos pr-estabelecidos, expectativas compartilhadas comos parceiros escolhidos e linhas de ao definidas. Trata-se, no momento, deelemento pontual do grande desgnio de construir uma presena internacionalprpria, no condicionada pelos desgnios da potncia hegemnica, com vistas a


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aumentar a capacidade de influncia do pas em questes globais que pudessemafet-lo, e, notadamente, fazer face a situaes de vulnerabilidade geradas pelacrescente dependncia de insumos externos. No quinqunio, o Brasil consolida as

linhas de cooperao com a Europa Ocidental, reafirma os laos j dinmicoscom o Japo e afasta-se dos relacionamentos excludentes, notadamente Israel efrica do Sul, que impediam uma melhor instrumentalizao das relaes com oOriente Mdio e com a frica Negra.

O tempo das privaes da dcada de 1980 propiciou que a constituiode parcerias pontuais atingisse a sua mxima sofisticao conceitual, exemplificadanas coalizes constitudas com alguns outros pases subdesenvolvidos nos embatestravados nos foros multilaterais em torno da consecuo das regras do comrciointernacional, e em prol do desimpedimento do acesso aos recursos da cincia etecnologia indutores do desenvolvimento.

Durante esse longo perodo, tornou-se evidente que a vocaouniversalista e a insero internacional multifacetada que caracterizavam (e aindacaracterizam, em grande medida) o Brasil, faziam do pas um parceiro importanteem muitas ocasies. Afinal, o seu respeitvel patrimnio de relaes bilateraiselevava a sua capacidade de articulao em nveis multilaterais, sempre sendopossvel identificar o Brasil dentre as naes que o demandavam, tanto do pontode vista poltico quanto econmico (pases africanos recm-libertos, pases rabes,mesmo algumas naes da Amrica Latina, e todo o rol de naes constantes naimensa categoria de pases em desenvolvimento ou subdesenvolvidos) ou dentreas naes que tinham-no como demandante (Japo, Europa Ocidental) o parceiroideal para ultrapassar e redimir os constrangimentos do momento.

Acresce que essa capacidade de articulao era tambm utilizada comocapital de intermediao, ampliado pelos princpios da sua perene atuaodiplomtica (o seu carter no-confrontacionista, a tradio pacifista, a buscanegociada das controvrsias, a sobrevalorizao da auto-determinao e da no-interveno, o respeito ao direito). Desse modo, no perodo, o pas utilizou esse

capital, ao qual adicionou as possibilidades de acesso ao seu mercado e de obtenode maiores margens de autonomia no processo decisrio internacional, como trunfoscom os quais constituir as parcerias necessrias.

2.1.1. A vertente europia

A expresso mais permanente, visvel e recorrente do conceito de parceriaestratgica na histria da poltica exterior do Brasil manifesta-se nesse perodo epode ser determinada pela disposio de fatores de aproximao nos mais distintos

aspectos e em vrios momentos existente nas relaes do Brasil com a EuropaOcidental.Esta expresso permite falar mesmo na existncia de uma subjacente

Vertente Europia no clculo estratgico da diplomacia brasileira, com o que se


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pretende expressar a existncia de uma disposio mtua e geral em fortalecer,em determinadas conjunturas, os laos bilaterais, a identidade de interesses e asimpatia recproca entre alguns poucos pases e o Brasil9 .

Isso tanto verdade que possvel afirmar que as relaes Brasil-EuropaOcidental no sculo XX sejam caracterizadas por uma precisa regularidade: sempreque o Brasil procura alternativas por vezes polticas, outras vezes econmicas ao seu relacionamento com os EUA, volta-se para a Europa Ocidental; sempre muito bem correspondido.

Observe-se, entretanto que a Vertente Europia da mesma forma queos interesses que o Brasil busca realizar nas interaes com os seus diferentesparceiros multifacetada, e esconde grandes diferenas de percepo sobre as

possibilidades de obter ganhos concretos no relacionamento com os diferentespases da Europa Ocidental. Pode-se estabelecer, a ttulo de simplificao, trsgrandes eixos que conteriam as caractersticas mais gerais das relaes do Brasilcom os pases da regio. bem verdade que estas linhas gerais no so estticas,mas apenas predominantes, o que permite tambm afirmar que as caractersticasdas relaes bilaterais mudam e adaptam-se s conjunturas, permanecendoentretanto, inalteradas em sua essncia no grande perodo que se inicia em aps asegunda guerra e chega dcada de 1990. Ou seja, determinados relacionamentospodem passar de um eixo a outro, de acordo com a conjuntura. Assim, pode-se

estabelecer:a) o eixo sentimental contm as relaes do Brasil com a Espanha e

Portugal, e caracterizado pelo forte componente de simpatia entre os povos, pelaidentidade cultural primria e pelos grandes contingentes de imigrantes de origem,mas apresentam poucas possibilidades de realizao de interesses econmicos;

b) o eixo instrumental se compe das relaes com a Itlia e com aAlemanha, tambm marcadas pela forte simpatia estrutural entre os povos, pelapresena de contingentes de imigrantes importantes e economicamente influentes, por definio o eixo em que historicamente se realizam os interesses brasileirosna Europa Ocidental, e so, portanto, os relacionamentos mais importantes,dinmicos e efetivos da Vertente Europia brasileira. No seria exagerado afirmarque as relaes do Brasil com a Europa Ocidental ganham tradicionalmenteinstrumentalidade apenas quando examinadas sob o prisma das relaes com aItlia e com a Alemanha;

c) o eixo do conflito encerra estruturalmente as relaes do Brasil como projeto europeu de integrao, que tradicionalmente oferece limitaes srias sambies comerciais do pas, tanto no mbito regional quanto nos foros

multilaterais;d) o eixo da indiferena integrado pelas relaes bilaterais que noencerram em si nem os limites da dependncia nem a fora das parcerias queproporcionam autonomia; nele vagam as sociedades que se desconhecem e os


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relacionamentos econmicos incuos para a realizao de interesses; compem,portanto, este eixo, as relaes do Brasil com os Pases Escandinavos, Blgica,Pases Baixos, Reino Unido e Frana.

2.2. A seletividade como qualificao principal

A abertura do segundo perodo se confunde com o fim do mundo bipo-lar e se estende aos nossos dias. A mudana de qualidade est diretamenterelacionada com as prprias transformaes na ordem internacional desde ento,processo certamente ainda no concludo, mas definitivamente marcado pelamudana de centralidade das relaes internacionais, na qual observa-se asubstituio da lgica estritamente poltico-militar e ideolgica pela supremacia

da lgica econmica (competio por mercados e por maiores espaos na economiamundial) 10 .

Nesta conjuntura, o Brasil confrontado com a desproporo entre asua universalidade de interesses e a gritante modicidade de recursos e meiosdisponveis para realiz-los. nao no resta muitas alternativas seno procurarmanter abertas as suas opes internacionais, ao tempo em que concebe um novoesforo de modernizao poltica e econmica e um novo modelo de integraoaos fluxos internacionais. Assim, v-se forada a revisitar o seu acervo de interaesinternacionais em busca de novos arranjos instrumentalizveis (novas parceriasestratgicas), uma vez que o processo de reestruturao da macroestrutura de poderpassa a oferecer oportunidades invulgares para que as naes at ento perifricasparticipem ativa e criativamente da formulao da agenda internacional.

Os constrangimentos internacionais mudaram, mas a inserointernacional do Brasil na dcada de 1990 segue orientada pela mesma leitura deinteresse nacional: afinal, no seria razovel conceber uma alterao da resultanteque dispe a busca do desenvolvimento como norte da atuao internacional, umavez que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no resgate das suas

imensas dvidas sociais. Assim, sua ao passa tambm a ser matizada pelapermanente viglia da estabilizao econmica, pela observncia dos valores dademocracia representativa, pelo respeito aos direitos humanos e pelo resguardodos recursos do meio ambiente e sua utilizao em um processo de desenvolvimentosustentado, acrescidos dos tradicionais objetivos de ampliar o acesso aos mercados,s tecnologias, aos investimentos, cooperao externa, e obter melhor participaono processo decisrio, atuando para que mudem as regras de funcionamento dosistema internacional, os mecanismos decisrios e o elenco de atores vlidos ereconhecidos. Os novos e velhos vrtices so amplamente compatveis com os

interesses imediatos da nao e com os seus interesses globais, signifique isso ademanda por um assento permanente no Conselho de Segurana das Naes Unidasou a articulao de novas frentes operacionais nos foros multilaterais polticos eeconmicos tradicionais.


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Acresce que os novos desafios internacionais impem ao Brasil novamaneira de se relacionar com o mundo, ou pelo menos, vo for-lo a precisar aslinhas de uma atuao internacional condizente com os meios disponveis. A

necessidade de qualificar o universalismo com boas doses de pragmatismo, dandoorigem s parcerias estratgicas, deixa de ser gradualmente uma manifestaoisolada de um modo particular de obteno de recursos do meio internacional,para passar condio de qualificao principal do modo de interao internacionaldo pas.

Com efeito, o universalismo seletivo no encerra a velha maneira deconceber os interesses nacionais como sendo realizveis atravs do relacionamentocom um imenso elenco de atores internacionais (naes, organizaes

internacionais, projetos de integrao regional), mas publicamente sagra, nesserol, os seus vencedores mais do que nunca, nos dias que correm, a idia deparceria estratgica passa a ser explorada para precisar as interaes que permitemganhos substantivos numa cena internacional caracterizada pelos crescentes apertosdas margens de deciso.

A rpida transio de adjetivao acessria qualificao principal dapoltica exterior do Brasil nos anos noventa no representa uma ruptura. Bem aocontrrio, os novos temas que dominam a agenda internacional, como direitoshumanos, meio-ambiente, demografia e fluxos migratrios, segurana (narcotrfico,

terrorismo transnacional, a vertiginosa ascenso do crime organizado), a no-proliferao, o exacerbamento das restries de acesso cincia e a tecnologia,dentre outros, impunham, desde a dcada de oitenta, de um lado, a necessidade deconstruo de alianas operacionais pautadas pela concertao poltica em forosmultilaterais para a negociao de regimes internacionais regulatrios, e, de outro,a prpria cooperao cientfica e tecnolgica com a inteno de ultrapassar aslimitaes ao acesso dos insumos para o desenvolvimento.

A qualificao contempornea de universalismo seletivo descarta oexclusivismo e as relaes excludentes, mas efetivamente constri os seus grandeseixos de atuao geogrfica, que seriam:

a) o eixo regional Caracas-Buenos Aires profundamente balizadopela prpria ancoragem latino-americana do Brasil, significando um reforo dasprioridades das relaes com os pases vizinhos, especialmente os da Amrica doSul, sendo esta a sua rea de interesse imediato. Neste eixo, torna-se evidente ocarter prioritrio de que se revestem as relaes com a Argentina e com os demaisparceiros do MERCOSUL, uma vez que j se compreende a insero nos fluxoseconmicos internacionais como sendo vivel exclusivamente atravs dos arranjos

da integrao regional11

;b) o eixo norte-americano centrado em Washington, abarca o grandeprojeto de integrao econmica que inclui o Canad e o Mxico, mas pauta-se,evidentemente, sobre as relaes polticas e econmicas com os EUA, principal


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cliente, fornecedor e investidor individual do Brasil. Esse eixo ganha em dinamismoa partir do incio do processo de desdramatizao das relaes com os EUA,que passam a se pautar pela constituio de uma agenda bilateral positiva, inclu-

sive para a regulao dos contencioso comercial, e para o estabelecimento denovas linhas de cooperao poltica .

c) o eixo europeu baseado em Berlim, compreende, a um s tempo, asrelaes com a Unio Europia e com os pases da Europa Ocidental o eixotradicional da orientao de constituio de parcerias estratgicas. No presente,as relaes com esse eixo pautam-se pelas tentativas de tornar as relaes bilaterais,com os diversos parceiros da regio, ainda mais densas, e de perenizar as relaescom a Unio Europia, tornando-as menos vulnerveis s injunes conjunturais

de otimismo ou pessimismo que frequentemente assolam as expectativas geraisacerca dos rumos da Europa Unida.Maior e mais completo projeto de integrao regional do mundo

contemporneo, a Unio Europia surge na dcada de noventa como elementofundamental para uma nova definio do velho movimento brasileiro de diversificarseus vnculos internacionais para ampliar a sua liberdade de manobra, agoraredimensionado mediante a configurao de novo interesse dos EUA pela AmricaLatina, o que certamente impe ao Brasil necessria dose de cautela nos intrincadosarranjos que se avizinham com a configurao das negociaes acerca da rea de

Livre Comrcio das Amricas ALCA. Nesse caso, trata-se de resguardar opotencial de irradiao global que tm o Brasil e o MERCOSUL mediante oequilbrio da relao de foras no tabuleiro econmico e poltico regional com aatrao de capitais europeus e com o fortalecimento dos instrumentos de cooperaopoltica entre o MERCOSUL e a Unio Europia12 .

c) o eixo da Orla do Pacfico evidentemente centrado sobre Tquio,compreende a clara disposio de reforar os laos tradicionais de cooperaoeconmica e cientfico-tecnolgica com o Japo e de iniciar a intensificao gradualda cooperao com os demais pases da regio (Coria do Sul, Taiwan, Cingapura,Tailndia, etc)13 , apesar da crise econmica de matiz financeiro que assola nomomento a regio .

d) o eixo das potncias regionais multicentrado nos ngulos doquadriltero Pequim-Moscou-Nova Dheli-Pretria, e encerra realidades polticasdiversas e nveis de cooperao distintos. Estas so relaes estabelecidas compases com os quais o Brasil mantm inmeras afinidades, uma vez que as naesenfrentam os mesmos tipos de problemas no cenrio internacional, alm dedesempenharem o mesmo papel protagnico de potncias regionais14 .

As relaes com a China Popular, que tem se incrementado desde adcada de oitenta, com a cooperao em setores de infra-estrutura, energia, matriasprimas, e indstria pesada, e, mais recentemente, na rea espacial, constituemgrande promessa, a se considerar a potencialidade do mercado consumidor


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chins, sendo, portanto, aposta de futuro do ponto de vista da poltica exteriordo Brasil.

As relaes com a ndia so igualmente favorecidas pelo passado recente

de cooperao poltica nos fruns multilaterais, sobretudo na agenda de regulaodo comrcio internacional, esperando-se uma maior dinamizao da potencialssimacooperao cientfica e tecnolgica.

As relaes com a Rssia, igualmente muito mais marcadas pelas suaspotencialidades do que pelas suas efetividades, prometem linhas de cooperaoeconmica, cientfica e tecnolgica bastante expressivas, na rea das tecnologiasde ponta na rea de novos materiais e energia e de capacitao no savoir fairecapitalista15 .

Finalmente, as relaes com a frica do Sul, retomadas aps aredemocratizao do pas com o fim do regime segregacionista do apartheid,assumem importncia estratgica de relevo para o Brasil, uma vez que,considerando-se ser esta a fronteira atlntica natural do cone sul americano, paraela convergem os esforos de cooperao na rea da segurana, alm de se abriremboas oportunidades de cooperao nos investimentos recprocos na exploraomineral e agropecuria16 .

3. A universalidade como circunstncia guisa de concluso

A universalidade, a credibilidade poltica, a expressividade econmica,a capacidade de atrao cultural, patrimnio longamente consolidado ao longo dahistria da poltica exterior do Brasil, permitiram a preparao da nao para atuarcomo ator global, papel protagnico que permite a veiculao de seu escopocivilizacional e de sua viso de mundo. Este papel, paulatinamente ensaiado aolongo das ltimas dcadas, consagra justamente o mundo como seu cenrio, eestabelece como suas falas diuturnas um mundo a ganhar, o mundo a fazer.

O advento do universalismo seletivo, em suas duas vertentes histricas,identificadas com tempos distintos (como vlvula de escape e como qualificaoda insero internacional), uma estratgia para fazer sobreviver a universalidadecomo princpio, conferindo-lhe instrumentalidade para a obteno de recursos domeio internacional (sejam insumos para os projetos de desenvolvimento, sejammaiores margens de autonomia). Tal processo se reveste de transcendnciaestratgica na dcada de noventa, quando os altos nveis de plasticidade da cenainternacional permitem o rearranjo das configuraes tradicionais do poder mundiale a tomada de posies mais vantajosas (ou menos prejudicadas) para pases

intermedirios como o Brasil.Sob este ngulo, portanto, a seletividade no pode ser confundida comoauto-limitao da presena internacional, perda de lugares ou posies, mas comoestratgia de racionalizao dos contatos bilaterais que efetivamente permitiro


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minorar os custos polticos e econmicos necessrios para contornar osconstrangimentos internacionais da hora e galgar posies de relativo confortopara a realizao do interesse nacional

A seletividade, ao proporcionar instrumentalidade ao universalismo,renova-lhe a permanncia no rol dos princpios e valores que orientam a PolticaExterior, conferindo-lhe o revestimento de preponderncia para a inserointernacional do pas contemporneo, expresso em sua perene orao para o fu-turo: enfim, o mundo como vocao, a universalidade como circunstncia.

Notas:

1 Sugere-se uma reviso da vasta coleo de artigos publicados ao longo dos quarenta anos da Revista Brasileira

de Relaes Internacionais, o que certamente permitir aos interessados obter um painel geral do sistema derelaes bilaterais do Brasil. Alm disso, uma alentada bibliografia construda sobre a pesquisa de fundohistrico comea a compor conceitualmente o quadro das parcerias histricas do Brasil. Ver, por exemplo,CERVO, Amado L. As relaes histricas entre o Brasil e a Itlia: o papel da diplomacia. Braslia: EDUNB,1992, 261 p.; da lavra de Moniz Bandeira, ver BANDEIRA, L. A. Moniz.Brasil-Estados Unidos: a rivalidadeemergente (1950-1988). Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1989, 328 p.; O milagre alemo e odesenvolvimento do Brasil: as relaes da Alemanha com o Brasil e a Amrica Latina (1949-1994). SoPaulo: Ensaio, 1994, 246 p.; Estado Nacional e Poltica Internacional na Amrica Latina: o continente nasrelaes Argentina-Brasil (1930-1992). Braslia/So Paulo: EDUNB/Ensaio, 1993, 304 p.; SARAIVA, JosFlvio S. O lugar da frica: a dimenso atlntica da poltica externa brasileira (de 1946 a nossos dias ).Braslia: EDUNB, 1996, 280 p. Para uma completa composio deste vasto painel, aguarda-se a conclusodos estudos j em elaborao acerca das relaes do Brasil com Portugal, com o Reino Unido e Frana.

Constituem ainda lacunas srias as relaes do Brasil com o Japo, Espanha, Santa S, Rssia e com oprojeto europeu de integrao, bem como uma atualizao dos estudos acerca das relaes brasileiro-norte-americanas.

2 CERVO, Amado L. Relaes Internacionais do Brasil, in: CERVO, Amado L. (org.). O desafio internacional:a poltica exterior do Brasil de 1930 a nossos dias. Braslia: EDUNB, 1994, 359 p.

3 LESSA, Antnio Carlos. A estratgia de diversificao de parcerias no contexto do Nacional-desenvolvimentismo (1974-1979). Revista Brasileira de Relaes Internacionais, 38(1):24-39 (1995).

4 Ver, dentre outros, BANDEIRA, L. A. Moniz.A rivalidade emergente, Op. Cit.5 MALAN, Pedro S. As relaes econmicas internacionais do Brasil (1945-1964). In: FAUSTO, Boris (org.).

Histria Geral da Civilizao Brasileira. So Paulo: DIFEL, vol. 11, p. 51-106.6 SILVA, Alexandra de Mello.A Poltica Externa de JK: a Operao Pan-Americana. Rio de Janeiro: FGV/

CPDOC, mimeo, 1992.7 SARAIVA, Jos Flvio S. Do silncio afirmao: as relaes do Brasil com a frica. In: CERVO, Amado L.

(org.). Op. Cit. ; sobretudo, do mesmo autor, O lugar da frica, Op. Cit.8 BANDEIRA, L. A. Moniz. Continuidade e mudana na Poltica Externa Brasileira. Revista Brasileira de

Poltica Internacional , 29(115-116):91-110 (1986), p. 91-92.9 A propsito, ver LESSA, Antnio Carlos M. Brasil, Estados Unidos e Europa Ocidental no contexto do

nacional-desenvolvimentismo: estratgias de diversificao de parcerias (1974-1979). Braslia: Universidadede Braslia, dissertao de mestrado, 118 p., 1994.

10 Ver LAFER, Celso & FONSECA Jnior, Gelson. Questes para a diplomacia no Contexto Internacional dasPolaridades Indefinidas (notas analticas e algumas sugestes). In: FONSECA Jnior, Gelson & CASTRO,Srgio Henrique Nabuco de (orgs.). Temas de Poltica Externa Brasileira II. Braslia/So Paulo: FUNAG/Paz e Terra, 1994, vol. 1, p. 49-77.

11 A propsito, ver, alm da vasta biliografia acerca da constituio do MERCOSUL e de outros aspectos dasrelaes do Brasil com a Argentina, GUIMARES, Samuel P. (org.). Brasil e Venezuela: esperanas edeterminao na virada do sculo. Braslia: FUNAG/IPRI, 1995, 225 p.

12 ABDENUR, Roberto. Mercosul, ALCA, Unio Europia Reflexes para uma estratgia brasileira. PolticaExterna, 6(2): 62-70 (1997).


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13 Mantm-se, de fato, uma parceria muito importante com o Japo, calcada sobre laos histricos de vulto,profundamente dinamizada pela presena de comunidades de origem: o Brasil abriga mais de um milho dehabitantes de origem nipnica, ao tempo em que mais de 150 mil brasileiros ganham a vida no Japo.

14 Ver PRATES, Alcides G. R. O Brasil e a coordenao entre os pases de porte continental numa perspectiva

atual. Revista Brasileira de Poltica Internacional, 39(2):33-50 (1996).15 HIRST, Mnica & PINHEIRO, Letcia. A poltica externa do Brasil em dois tempos. Revista Brasileira dePoltica Internacional, 38(1):5-23 (1995).

16 GUIMARES, Samuel P. (org.).Brasil e frica do Sul: riscos e oportunidades no tumulto da globalizao.Braslia: FUNAG/IPRI, 1996, 896 p.

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