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É possível trocar a violência por uma cultura de paz1

31.03.2014

Conheça os projetos que trabalham com a cultura de paz entre os jovens - a

maioria entre as vítimas de homicídio no Ceará

70 adolescentes fazem parte da Associação Boca do Golfinho, no Serviluz, que

trabalha com o surfe como ferramenta de mudança entre os jovens. Foto:

Edimar Soares

Nos três primeiros meses deste ano, 1.123 pessoas foram assassinadas no Ceará,

segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Destas, 580 eram jovens. Um número que representa mais da metade (51,6%)

dos homicídios do Estado. Que assusta e revolta. Mas que se impõe, para os

projetos e iniciativas que trabalham os riscos e vulnerabilidades envolvendo a

juventude, como um chamado para mudança. O POVO ouviu adolescentes,

pesquisadores e educadores que buscam construir uma nova realidade para os

jovens da Capital. Eles garantem: é possível trocar a violência por uma cultura

de paz.

1 Fonte: Jornal OPovo

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“Nós hoje vivemos uma violência difusa, onde qualquer pessoa pode ser vítima

em qualquer lugar. Mas isso não quer dizer que não existam vítimas

preferenciais. Hoje, essa vítima é o jovem, principalmente o jovem homem,

negro e da periferia”, analisa o coordenador do Laboratório de Estudos da

Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC), César Barreira. Ele

atribui a vulnerabilidade dos jovens à exposição rotineira do grupo a práticas de

risco. “São pessoas mais públicas que outros setores da sociedade, que circulam

mais pela noite, se colocam mais em situações de risco e se envolvem mais em

conflitos”.

Conflitos esses que, não raro, resultam em morte. “Existe a questão do tráfico de

drogas, mas também há a banalização da vida. Hoje a coisa mais comum é uma

discussão no meio da rua virar um crime. A própria ausência de direitos faz com

que a turma não reconheça o Estado como legitimador das relações sociais e

trate as coisas no olho por olho, dente por dente”, conclui David Barros,

coordenador do Instituto da Juventude Contemporânea (IJC), ONG que atende a

cerca de 500 jovens em Fortaleza.

Cultura de paz

Segundo Barros, políticas públicas e iniciativas comunitárias que alcançam os

jovens nos seus territórios são essenciais para a mudança de cultura. Projetos

que buscam através do esporte, da música, da arte e do diálogo a construção de

uma nova realidade para a juventude do Ceará. “Assim você empodera o jovem.

Isso tem a ver com autoestima e autonomia. Se essas experiências ganharem

envergadura, a gente consegue reduzir essa cultura de violência”.

A solução, aponta Joaquim Araújo, assessor de juventude do Centro de Defesa

da Vida Herbert de Souza, deve passar pelas mãos da juventude. “Você tem de

trabalhar com o processo de conhecimento. Eu tenho direitos e deveres para com

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a sociedade. Isso é primordial para compreender que não vai chegar ninguém

aqui e acabar com a violência. Vão ser eles mesmos que vão construir a paz.

Uma paz que não é a paz do silêncio, mas do grito e da mudança”.

580 jovens foram assassinados nos três primeiros meses de 2014

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Secretaria aponta redução de 46% no número de

assaltos na Capital2

29.03.2014

Em Fortaleza, foram em média 60 assaltos registrados por dia. Se considerado

todo o Ceará, também houve queda no número de ocorrências. Devido à

subnotificação, especialista pondera cautela na leitura dos dados

2 Fonte: Jornal OPovo

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O primeiro bimestre do ano no Ceará foi de queda no número de assaltos - os

chamados Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que são as ocorrências

de roubos, exceto latrocínios. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública

e Defesa Social (SSPDS), foram 5.255 casos registrados - uma média de 89 por

dia -, quando no mesmo período do ano passado aconteceram 9.156, uma

redução de 42,9%.

Em Fortaleza, a SSPDS diz que a queda do primeiro bimestre de 2013 para o

mesmo intervalo desse ano foi de 46,7% - passou de 6.737 para 3.588.

Muitos casos, entretanto, ainda estão fora dessas estatísticas, como o sofrido

pelo estudante Ítalo Lima, 23. No dia 20 de fevereiro, era manhã e não passava

de 7 horas quando, a dois quarteirões de casa, no bairro Dionísio Torres, ele foi

abordado por um homem com uma faca. Levaram o dispositivo de música

portátil. Foi o terceiro assalto em menos de um ano, todos à margem dos

números oficiais da secretaria. “Não fiz um BO (boletim de ocorrência) porque

até para fazer isso você tem dor de cabeça. Para mim, não adianta de nada”,

afirmou.

Para o titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Raphael Vilarinho, quem não

registra o crime é a minoria das vítimas. “Nesses últimos três meses, diminuiu

em quase 50% os casos (de roubos), alto para dizer que foi porque não fizeram o

boletim”, afirma.

O delegado atribui o resultado às ações preventivas, como a distribuição de

policiais militares em áreas com maior incidência de crimes, e repressivas, além

da divisão do Estado em Áreas Integradas de Segurança (AIS). “Em todas as

áreas, há metas a serem batidas. Como essas foram alcançadas, os policiais vão

ser premiados agora em abril”, explica. Ele não detalhou quais as metas e quais

os prêmios, pois essas informações só poderiam ser repassadas pela SSPDS.

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Cautela

Os números apresentados pela secretaria exigem cautela devido à

subnotificação, de acordo com o professor César Barreira, coordenador do

Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará

(UFC). “Se você não tem o dado registrado, ele não existe. Pode gerar uma

situação camuflada”.

A redução de roubos e assaltos exige medidas de curta duração, aponta o

coordenador do LEV: são principalmente a presença de policiais na rua e

mapeamento e acompanhamento de áreas mais perigosas. Já o não registro do

Boletim de Ocorrência, lembra o especialista, é prejudicial. “Uma política de

segurança pública deve ser trabalhada com dados objetivos. Tem que ter o local,

como e onde ocorre o crime”, afirma.

Reestabelecer a confiança da sociedade na Polícia é um desafio da secretaria.

César Barreira explica que isso naturalmente interfere na subnotificação. “Se

você não confia, não vai fazer o BO. Para reverter, tem que dar respostas,

apresentar medidas concretas. Se não faz nenhuma ação diante do fato, a

população não vai confiar”.

O POVO solicitou uma fonte à SSPDS para comentar quais estratégias foram

adotadas para prevenir os crimes e reduzir a subnotificação. Até o fechamento

da página, porém, não obteve retorno do pedido.

Serviço

Acesse dados de Crimes Violentos contra o Patrimônio no

site:http://bit.ly/1kksSud

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Assaltantes atiram e matam jovem em tentativa de

roubo3

24.03.2014

A vítima voltava de uma festa com amigos quando o veículo onde ele estava foi abordado por

assaltantes

O corpo de Raphael Lopes foi velado na casa dos avós, em Messejana. No fim

da tarde, parentes e amigos seguiram para o cemitério Jardim Metropolitano,

onde ocorreu o enterro. Foto: Lucas Moura

Tido como uma pessoa muito solícita, Raphael tornou-se querido de todos que o

conheciam. Segundo os amigos, ele gostava de festas e de reunir os amigos para

assistir aos jogos do Ceará. Foto: Reprodução

3 Fonte: Jornal Diário do Nordeste

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No último dia 19, o estudante Mardônio Júnior foi morto por bandidos em um

assalto. Dois dias antes, a vítima foi o delegado Lucas Craveiro. Fotos:

Reprodução

Sob clima de muita dor e revolta, Raphael Lopes Máximo, 28, foi sepultado, no

final da tarde de ontem, no cemitério Jardim Metropolitano, em Eusébio. Ele foi

atingido por dois tiros, por volta de 3h30, quando retornava de um lual no Porto

das Dunas, em Aquiraz.

Raphael Lopes estava no banco de trás do carro de um amigo, um estudante de

Engenharia. O veículo, um Pálio de cor cinza, trafegava pela Avenida Odilon

Guimarães, quando, próximo ao número 2000, no Parque São Miguel, o

condutor viu pedras e uns homens no meio da avenida. Chegou a pensar que se

tratasse de uma blitz. Ao perceber que eram assaltantes, o rapaz acelerou e os

bandidos atiraram. Os tiros atingiram Raphael Lopes na axila e no peito. Ele

chegou a ser levado ao Hospital Distrital Edmilson Barros Oliveira, o "Frotinha"

de Messejana, entretanto não resistiu.

Medo

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No local onde ocorreu a tentativa de assalto que resultou na morte de Raphael

Lopes, os moradores não escondem o medo de falar, mesmo com a garantia de

que o anonimato será preservado. Um comerciante, porém, contou que, na noite

do último dia 18, véspera do feriado de São José, passava também pela Avenida

Odilon Guimarães, quando avistou homens no meio da via.

Ele notou que eram assaltante, mandou a esposa se abaixar e acelerou. O homem

percebeu que um dos bandidos não se afastou. "Eu desviei e ele apontou a arma

pro meu carro. Me abaixei também e continuei acelerando, mas ele não atirou".

O corpo de Raphael Lopes foi velado na casa dos avós, na Rua Brás Vidal, em

Messejana. Os amigos não escondiam a indignação. Todos estavam revoltados

com a onda de violência, que a cada dia tira vida de pessoas de bem e,

principalmente, jovens.

O representante comercial Luís Sampaio, 32, amigo de infância de Raphael

Lopes, falou em nome da família. "A gente espera que não seja só mais um caso.

A Polícia precisa se empenhar, pra dar uma resposta".

Raphael Lopes seguia no carro com mais quatro pessoas. O condutor estava com

a namorada ao lado. A vítima viajava no banco traseiro, na companhia de duas

amigas. Outra ocupante do veículo, ainda em estado de choque, conversou com

a reportagem e falou sobre a ação.

Ela disse que a família teme alguma represália por parte dos assaltantes. "Por

muito pouco não fui vítima. Ele estava sentado no banco atrás do meu. E uma

das balas se alojou no meu banco. Ainda senti o impacto. Também atingiu o

painel", disse a jovem. O rapaz que dirigia o Palio foi ao velório, entretanto

ainda encontrava-se abalado e não falou com a Imprensa. "Ele se tremia todo",

lembrou Sampaio.

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As pessoas que conheciam o rapaz e compareceram ao velório também falaram

da onda de assaltos na área, principalmente na Avenida Odilon Guimarães, no

trecho daquela via que passa pelo Parque São Miguel.

Tido como uma pessoa muito solícita, Raphael Lopes tornou-se querido de todos

que o conheciam, principalmente porque nasceu e se criou e começou a

trabalhar em Messejana.

"Pra ele, não tinha tempo ruim. Ele sempre estava pronto pra ajudar. Não

gostava de ver ninguém triste", foi dessa forma que Luís Sampaio o definiu.

Raphael gostava de festas e de futebol. Ele era torcedor fanático do Ceará.

Sempre que o time de coração jogava fora, ele reunia os amigos para que

pudessem assistir aos jogos juntos. O caixão estava coberto com a bandeira do

alvinegro.

Investigação

O diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Luiz

Carlos Dantas disse que somente foi informado do crime no início da manhã de

ontem.

O inquérito policial já foi instaurado na DHPP, entretanto Dantas e o delegado

Ricardo Romagnoli, diretor adjunto da DHPP, ainda vão decidir se as

investigações sobre esse crime serão realizadas pelos inspetores daquela Divisão

ou do 35º DP (Curió), responsável pela área do Conjunto São Miguel.

24 latrocínios foram registrados no Estado do Ceará em menos de 3 meses

O Estado do Ceará já registrou 24 latrocínios (roubos seguidos de morte) neste

ano, segundo dados parciais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

(SSPDS). Destes, 16 ocorreram na Grande Fortaleza (capital e região

metropolitana).

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Em janeiro foram anotados dez casos de latrocínios, em fevereiro seis, e oito

neste mês. Nos últimos nove dias, cinco pessoas foram assassinadas em assaltos

ou tentativas de roubos.

A sequência começou na última sexta-feira (14), quando uma quadrilha invadiu

um depósito de construção no Parque Potira, em Caucaia, para assaltar, e matou

o sargento da reserva da Polícia Militar, José Edson Andrade, que trabalhava no

local e acabou morto.

Em outra ação de criminosos, o delegado de Polícia Civil do estado do Piauí,

Lucas Craveiro Alves, 33, foi morto durante uma tentativa de assalto quando

saía de uma lanchonete na Avenida Washington Soares, no Guararapes, na

segunda-feira (17).

O delegado estava em um automóvel Jetta de cor branca, quando foi abordado

por cinco assaltantes que tentaram levar o carro. Lucas Craveiro reagiu ao

assalto, ainda conseguiu balear um dos suspeitos, mas foi morto com seis

disparos. Os cinco suspeitos foram presos. Um dia depois da morte de Lucas, o

comerciante Francisco Dantas também acabou morto e um policial de folga foi

baleado em um assalto a um depósito de material de construção, em Itaitinga.

As mortes em decorrências de assaltos continuaram na última quarta-feira (19).

A vítima foi o estudante do 5º semestre de Direito da Universidade Federal do

Ceará (UFC), Mardônio Júnior. O universitário foi morto no bairro Henrique

Jorge, durante um assalto. Dois adolescentes e um adulto teriam invadido o

automóvel HB20 do universitário e retiraram seus pertences. Mardônio foi

baleado na nuca e morreu. Dois adolescentes acabaram apreendidos suspeitos do

crime e um adulto identificado.

Na última sexta-feira (21), o vendedor ambulante Francisco Marquez Araújo de

Souza,51, foi morto no bairro Parque Araxá, por dois usuários de droga que

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roubaram a quantia de R$ 5,00. Um dos suspeitos foi preso pelos inspetores do

3º DP (Otávio Bonfim) e autuado em flagrante por crime de latrocínio.

Inseridos

Para o sociólogo e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV)

da Universidade Federal do Ceará (UFC), César Barreira, esses casos estão

inseridos no que ele definiu como "violência difusa", ou seja, um tipo de

violência onde todos nós estamos sujeitos a sofrer práticas violentas. "Podemos

estar dentro de casa, na rua, em um restaurante. Pessoas mais velhas, mais

novas, ricas, pobres, terminam sofrendo com a violência. "Esses casos

(latrocínios) estão inseridos dentro desse contexto da violência difusa. Uma

característica dessas ações (matar), que definem um determinado tipo de

imposição do temor. É como se ele dissesse: Se você não se dobrou diante do

meu poder, que é o de lhe roubar, eu lhe mato. Isso demonstra que as pessoas

não podem reagir. É uma espécie de articulação, um complô, das pessoas que

cometem esses delitos", explicou Barreira.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) está lançando

hoje, o Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, reunindo

entidades ligadas aos temas da segurança e da justiça.

O Fórum será instalado com uma entrevista coletiva, às 10 horas, na sede da

OAB-CE, com a presença do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, e

demais representantes das entidades do colegiado, entre elas Associação

Cearense dos Magistrados (AMC), Associação Cearense do Ministério Público

(ACMP) e Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol).

Os integrantes do Fórum falarão sobre os índices de violência no Estado e as

políticas públicas de enfrentamento do problema.

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Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o Fórum Permanente

de Debates e Propostas contra a Violência se reunirá uma vez por semana, às

segundas-feiras, para coletar novos dados sobre a violência e avaliar as políticas

públicas implantadas nos níveis municipal, estadual e federal.

Fernando Barbosa

Jessika Sisnando

Repórter/redação web

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"É mais inteligente investir em prevenção", diz

secretário4

17.03.2014

O titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da

Prefeitura de Fortaleza, Élcio Batista, pondera ainda que não são apenas as

drogas ilícitas que colaboram para o aumento no número de homicídios

O número crescente de homicídios no Ceará tem sido tema de reportagens do O

POVO

Por concentrar quase metade das mortes violentas registradas este ano no Ceará,

Fortaleza vive uma situação delicada no tocante à insegurança. O titular da

Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura, Élcio

Batista, confirma a tese dos especialistas ouvidos pelo O POVO de que, além de

homem e jovem, a vítima majoritária dos homicídios, latrocínios e lesões

seguidas de morte é o negro morador de periferia.

4 Fonte: Jornal OPovo

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E mais: com baixa escolaridade. “Ele tem praticamente nenhuma qualificação

profissional. Isso demonstra que a maior parte desses jovens se envolve no

mundo do crime. Faltam projetos para eles melhorarem a escolaridade e a

qualificação e se inserirem produtivamente na sociedade. E é preciso que se crie

dificuldade pra esses jovens terem acesso a armas de fogo. Esse acesso é fácil”,

diz Élcio.

Segundo ele, a Prefeitura tem procurado trabalhar de forma intersetorial para

lidar com essa epidemia da morte precoce. Uma grande aposta é a Rede Cuca

(Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte), estrutura idealizada pela

gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) que está sendo reformulada e

expandida na atual administração. Política essa que o secretário classifica como

exitosa.

Batista pondera que não apenas as drogas ilícitas colaboram para o fomento das

estatísticas de criminalidade. “Muitos conflitos resultam em homicídios por

conta do uso do álcool. Não é nem por conta da cocaína ou do crack. Mas claro

que essas drogas tornam o cenário ainda mais complexo e desafiador. Cada vez

mais a gente tem que ter uma integração entre as políticas de prevenção e as

políticas de repressão. Mas é muito mais inteligente a gente investir em

prevenção do que em repressão. Enquanto a gente não conseguir fazer

investimentos maciços em prevenção, a gente sempre vai continuar com essas

estatísticas crescentes e sem dar respostas efetivas a essa questão da violência.”

No tocante à drogadicção, um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU)

indica exatamente isso. Para cada dólar gasto em prevenção, o poder público

pode economizar até dez dólares adiante. “Você percebe que, se tivéssemos tido,

lá atrás, uma política pública mais consistente, não teríamos tantos jovens

envolvidos em ocorrências, tanto quanto autores como vítimas”, encerra Élcio.

(Bruno de Castro)

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Saiba mais

No último dia 7, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre cinco

órgãos para a implementação do Programa de Mediação Escolar e Práticas

Restaurativas em 12 escolas públicas de Fortaleza. Participam da força-tarefa:

Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), ONG Terre des hommes (Tdh

Brasil), Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária,

Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) e Secretaria Municipal da

Segurança Cidadã (Seseg).

O Programa de Mediação foca na capacitação de gestores, profissionais de

ensino, professores, alunos e guardas municipais para atuarem como mediadores

de situações de conflito diagnosticadas em escolas e dependências dos órgãos

constantes no Termo. Com isso, as entidades acreditam que os índices de

violência podem diminuir entre os jovens.

Ao defender uma melhor política de desarmamento, o sociólogo César Barreira

pondera: “a apreensão da arma não pode ficar só nisso. Tem que ter um estudo

sobre essa arma. Saber quem era o dono, como ela surgiu etc para saber por

onde ela circula.”

Serviço

Os relatórios diários de CVLIs podem ser acessados em:

http://bit.ly/O1WTWg

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Homens jovens são maioria das vítimas de morte

violenta no Ceará5

17.03.2014

5 Fonte: Jornal OPovo

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Levantamento feito pelo O POVO com base em relatórios da Secretaria da

Segurança também aponta que 83% dos homicídios foram com arma de fogo.

Ao todo, foram 772 assassinatos registrados em janeiro e fevereiro

A maioria das vítimas de homicídio no Ceará este ano era jovem, com idade

entre 15 e 29 anos. Das 772 pessoas assassinadas nos dois primeiros meses de

2014, 400 (51%) têm esse perfil. O POVO fez o levantamento com base nos

relatórios da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os

dados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) são publicados na

Internet e incluem homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte) e

óbitos decorrentes de lesão.

Os jovens homens são os que mais morrem (foram 381 vítimas do sexo

masculino e 19 do sexo feminino, nessa faixa etária). Se consideradas todas as

idades, o gênero masculino chega a 93% dos CVLIs. O levantamento mostra

ainda que os crimes foram cometidos majoritariamente com armas de fogo

(83%). Quase metade dessas mortes aconteceu em Fortaleza, cidade que

concentra cerca de um terço da população do Ceará (ver quadro).

Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC),

sociólogo César Barreira, fatores históricos explicam o perfil da vítima de morte

violenta no Ceará ser o homem jovem. Segundo ele, essas vítimas são

preferenciais porque culturalmente o homem circula em ambientes mais

perigosos que as mulheres. Logo, protagonizam mais disputas. De toda espécie.

Das amorosas ao controle do tráfico. Esses conflitos resultam em mortes.

Barreira cobra políticas públicas de esporte, lazer, educação, cultura e

capacitação profissional para essa população jovem não ser ainda mais

vitimizada. E ressalta a necessidade de reduzir a circulação de armas de fogo no

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19

Estado. O Ceará tem desempenho tímido nas campanhas nacionais de

desarmamento. “A gente fala muito que a violência é democrática. Mas ela

termina sendo seletiva na medida em que a vítima preferencial é o homem

jovem. Sendo agressor, ele se expõe mais. Então, também é mais vítima. Os

jovens continuam mais vítima do que propriamente agressores. E o Estado

carece muito de uma política para o jovem”, cita César.

Questões educacionais também explicam esse fenômeno da matança seletiva. “A

formação dos rapazes é voltada para o enfrentamento, o ideal do macho

guerreiro e a exposição dos elementos da masculinidade. As moças, até pouco

tempo, tinham uma formação mais voltada para o lar. Por isso que, na violência

doméstica, a grande maioria das vítimas é mulher e, nas ruas, predomina o

masculino. E não existem políticas que acolham esses jovens. Essa ausência de

Estado deixa um vazio. Um vazio que é preenchido com a violência”, frisa

Geovani Jacó, coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre

Conflitualidade e Violência (Covio/Uece).

Geovani critica a ineficácia do poder público na contenção do narcotráfico,

outro forte vetor, conforme o estudioso, da morte violenta. “O Estado é incapaz

de reprimir a expansão do narcotráfico. No fundo, os jovens estão pedindo

socorro. Estão buscando formas de afirmação social. Como não encontram no

Estado, encontram no mercado do narcotráfico, que lhe promete poder e

visibilidade. Só que isso é algo letal e autoritário. Depõe contra qualquer lógica

do Estado Moderno, instaurando regras particulares. Muito embora não se

configure um estado paralelo. Porque tudo isso tem a conivência do Estado. A

ramificação da lógica do crime não circula só entre a sociedade. Ela está

entranhada na Polícia, na Justiça, no Legislativo... É uma questão complexa. E

endêmica.”

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Número

13 É a média diária de homicídios registrados no Ceará nos meses de janeiro e

fevereiro de 2014

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Fortaleza terá oito novas unidades de acolhimento6

14.03.2014

Meta da Prefeitura é passar dos atuais 322 leitos de internação para 500 em um

ano. Entre os desafios no combate às drogas, principal é garantir a reinserção

Nazaré, 35 anos, tem um caminho de sonhos pela frente. "Quem diz que não tem

jeito está errado. Eu sou a prova disso". Foto: Deivyson Teixeira

Fortaleza deverá ter, até o fim do ano, oito novas unidades de acolhimento

adulto para usuários de drogas. Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a

construção de três unidades está em fase de licitação. Além disso, cinco casas

serão alugadas para acolher e tratar usuários. O objetivo é ter todos os

equipamentos em funcionamento até dezembro próximo.

As três novas unidades deverão ser construídas nos bairros Barra do Ceará,

Cidade 2000 e Siqueira, disse Juliana Sena, titular da Coordenadoria de Políticas

Sobre Drogas (CPDrogas). “O processo de licitação será finalizado até o início

6 Fonte: Jornal OPovo

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de abril e há um prazo de 6 a 7 meses para construção”, explica. O custo das

obras não foi informado. Cada unidade vai atender 15 usuários.

De acordo com o prefeito, cinco casas serão alugadas, reformadas e adaptadas

com recurso federal. Juliana explica que, após estudo de localização mais

estratégico, serão identificados os bairros de maior demanda por tratamento. A

proposta é que os trabalhos sejam como o da unidade Silas Munguba, no José

Walter, a única até então criada em Fortaleza, que abriga homens e mulheres

dependentes de álcool, crack e outras drogas.

“A gente ampliou de 32 leitos para 332. São 270 em instituições não

governamentais, 30 na Silas Munguba, 12 na Santa Casa e 20 nos Caps (Centro

de Atenção Psicossocial) para atender os casos de internação. A meta é ampliar

para até 500 leitos no fim do ano, incluindo a transformação de todos os Caps

em Caps Álcool e Drogas”, diz Juliana.

Até dezembro, também deverão ser implantados 25 leitos no Hospital Geral Luís

de França para o público infanto-juvenil com problemas decorrentes do uso de

álcool, crack e outras drogas, além da previsão de que todos os Caps AD

comecem a funcionar 24 horas.

A coordenadora da CPDrogas diz que estão sendo articuladas ações nos eixos de

capacitação dos profissionais, articulação intersetorial da rede de serviços,

prevenção e reinserção social. “Queremos provocar a demanda, porque sabemos

que ainda há muitos precisando de tratamento, e queremos estar preparados para

recebê-los.”

Desafios

Para o professor César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da

Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o caminho deve ser

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atuar integrando diversas frentes. “A situação já está fugindo do controle, então

tem que haver ações articuladas com vários profissionais”, fala. Nesse processo,

Barreira afirma haver falha na formação acadêmica dos profissionais da saúde

para lidarem com o crack.

Saiba mais

Tipos de acompanhamentos realizados pela Prefeitura

Entre os fatores que interferem na avaliação sobre tratamento

dos usuários, estão o tipo de substância, quantidade, frequência e tempo de uso.

Internação: a Prefeitura mantém a unidade de acolhimento no José Walter,

inaugurada em 2013, além de convênio com 17 instituições e leitos na Santa

Casa. Opção é indicada para casos de vulnerabilidade do usuário, quando há

tentativas anteriores de parar o consumo sem sucesso, quando usuário relata

impotência de manter abstinência.

Acompanhamento psicossocial nos Caps AD: são seis Caps Álcool e Drogas,

dois são 24h (regional I e II) e os outros quatro atendem de 8h às 17 horas.

Geralmente são encaminhadas pessoas que tê vínculos familiares e sociais

mais fortalecidos, e precisam de suporte terapêutico para que possam evoluir

com relação a abstinência.

Grupos de ajuda mútua: encaminhamento para grupos de mútua ajuda, como os

Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos, Al-Anon, Nar-Anon, Amor

Exigente, entre outros, válido tanto para usuários como familiares.

FONTE: Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas)

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Os desafios da segurança pública no Ceará em 20147

21.01.2014

Especialistas se antecipam à Secretaria da Segurança Pública e apontam metas

possíveis para a redução da violência no Estado. Segundo eles, ficar abaixo da

média nacional de homicídios seria um bom começo

Governo está implantando política de metas para redução de crimes e

premiações a policiais que conseguirem cumpri-las. Foto: Sara Maia

Num Estado como o Ceará, que somente em 2013 registrou 4.462 casos de

homicídios, 54.668 de roubo e 57.493 de furto, o desafio posto para 2014 é

enorme. Em ano de eleição, o governador Cid Gomes (Pros) aposta todas as

fichas em uma nova política pública de segurança, que propõe metas e

premiações como principal estratégia para reduzir os índices de criminalidade.

Mas até que ponto essa metodologia é eficaz? Existe uma média tolerável para

os números da violência? O que a experiências de nossos vizinhos do Nordeste

nos dizem?

7 Fonte: Jornal OPovo

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Segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde (MS), somente em 2011,

52.807 brasileiros foram assassinados em território nacional. A taxa foi de 27,4

casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Enquanto isso, no mesmo período,

o Ceará registrou uma taxa de 32,7 homicídios. De lá pra cá, a situação só

piorou.

Conforme o último balanço apresentado pela Secretaria da Segurança Pública

(SSPDS), 4.449 assassinatos foram registrados no ano passado, elevando para

50,8 nossa taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem

homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte.

Embora a SSPDS ainda não tenha divulgado as metas estipuladas para a redução

da violência no Ceará, é bem provável que sigamos os exemplos de outros

estados que já adotaram esse modelo de política pública. Em sua maioria,

escolheram justamente a média nacional como objetivo, ainda que em longo

prazo, estabelecendo uma redução anual de 6% nos casos de CVLI.

Ou seja, para alcançar níveis aceitáveis de violência, dentro de apenas um ano,

os números de CVLI do Ceará teriam que cair mais do que a metade. Segundo

levantamento do O POVO, nessa lógica, ao invés de 4.449 assassinatos, o

Estado deveria terminar 2014 com até 2.370 homicídios. Já com uma meta de

longo prazo (de 6% ao ano), levaríamos cerca de quatro anos para ficar abaixo

da média do País, registrada em 2011. Por esse motivo, a expectativa é que o

percentual de redução de CVLI a ser apresentado pela SSPDS esteja entre 4% e

8%.

Especialistas defendem que, quanto mais ousada a meta, mais inalcançável ela

se torna, desestimulando as tropas. Por outro lado, metas ínfimas não atenderiam

os anseios da população e causariam excesso de confiança aos policiais,

comprometendo o objetivo a ser alcançado.

26

26

“Considero a média nacional um bom parâmetro. Mas depende do delito. Ela

pode servir de referência paras casos de homicídio, que devem ser trabalhados

em longo prazo, que ocorrem por diversas motivações. Já os casos de roubo e

furto podem ter reduções mais rápidas, com a presença da Polícia nas ruas. O

certo é que não podemos adiar muito. Temo de tomar medidas hoje, para termos

boas repercussões daqui a alguns anos”, avalia o coordenador do Laboratório de

Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor

César Barreira.

(colaborou Ricardo Moura/ Especial para O POVO)

Saiba mais

Para calcular as taxas de homicídio/CVLI, divide-se o número de ocorrências

pelo número de habitantes do Estado/País. Então, multiplica-se o resultado por

100.000. O POVO fez os cálculos a partir dos dados oficiais divulgados pelas

secretarias.

Até agora, a Secretaria da Segurança Pública não divulgou os percentuais das

metas nem como será feita a premiação dos policiais.

A sistemática deve ser divulgada nos próximos dias. Sabe-se apenas que R$ 120

milhões já foram reservados para o pagamento de metas em três níveis

diferentes.

Números

50,8

É a taxa de homicídios, a cada grupo de 100 mil habitantes, no Ceará, em 2013

27,4

É a taxa de homicídios, por 100 mil habitantes, em 2011, no Brasil (dado mais

recente)

54.668

27

27

É o número de roubos registrados no Ceará, em 2013

28

28

Especialista e delegado-geral e reforçam importância

de BOs8

17.01.2014

A exemplo do assalto na avenida Padre Antônio Tomás, outros casos de furto e

roubo a pessoa deixam de ser contabilizados pela Secretaria de Segurança

Pública e Defesa Social (SSPDS) pela ausência de queixas. O delegado-geral da

Polícia Civil, Andrade Junior, explica que a instituição trabalha apenas com

dados concretos e que não há uma estimativa de crimes não reportados às

autoridades.

Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e ex-diretor da

Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), o professor César Barreira

acredita que os Boletins de Ocorrências (BOs) não são realizados pelas vítimas

em virtude da falta de confiança nos órgãos de segurança ou por medo. “As

pessoas acham que não adianta, acham que vai cair no vazio. Ou às vezes têm

receio de fazer a denúncia. Em todo assalto, a palavra vem do assaltante: não me

denuncie”, comenta.

Ainda na opinião de Barreira, a comunicação dos crimes é essencial para a

formação de um banco de dados sobre locais onde a violência predomina. “A

Polícia passa a ter um material rico e pode estabelecer uma política de segurança

pública de acordo com os dados”.

O delegado Andrade Junior acrescenta que o efetivo pode ser melhor distribuído

quando há conhecimento de áreas mais vulneráveis. “Podemos lotar o nosso

pessoal de acordo com a hora e local em que há mais ocorrências. Os registros

8 Fonte: Jornal OPovo

29

29

vão para a base de dados estatísticos, o que facilita um mapeamento

criminológico e montagem do efetivo”, conclui.

(Lusiana Freire)

30

30

Ceará registra um homicídio a cada 2 horas em

20139

11.01.2014

No total, 4.462 mortes violentas ocorreram no Estado. Comparado com 2012,

houve aumento de 19,5%. Mortes na Capital também cresceram

O balanço final foi divulgado, na tarde de ontem, pela Secretaria da Segurança

Pública e Defesa Social. Fonte:Tatiana Fortes

A cada duas horas, uma pessoa foi assassinada no Ceará em 2013. O ano

terminou com uma média de 12 casos de morte violenta por dia. Em números

absolutos, o Estado registrou 4.462 crimes violentos letais intencionais (CVLI).

Os dados incluem os homicídios, lesões seguidas de morte e latrocínio (roubo

seguido de morte).

O balanço final foi divulgado na tarde de ontem, pela Secretaria da Segurança

Pública e Defesa Social (SSPDS). Até então, os números de dezembro, em sua

9 Fonte: Jornal OPovo

31

31

totalidade, ainda não haviam sido divulgados. Na ocasião, também foram

apresentados os números de 2012, também no formato de CVLI. Comparando

os dois anos, houve aumento de 19,5% na quantidade de casos. Em 2012,

ocorreram 3.735 mortes violentas.

Durante entrevista coletiva, contudo, o secretário Servilho Paiva preferiu

destacar que os números de CVLI apresentaram três quedas consecutivas ao

longo dos meses em que responde pela pasta. “Os números estavam crescendo

4,5% a cada mês. Mas, em outubro, começamos a descer. Tivemos três quedas

nos últimos meses”, enfatizou.

Fortaleza

Na Capital, o crescimento foi de 18,4% na quantidade de assassinatos. Em 2013,

Fortaleza registrou 2.017 casos de CVLI. Sozinha, a cidade responde por 45,2%

do total de mortes violentas do Estado, seguida pela Região Metropolitana, com

942 ocorrências (21,1% do total).

O professor César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da

Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta a necessidade

de uma “medida sistemática” para conter os homicídios. “Não vamos ter

redução (dos homicídios) a curto prazo. No mínimo, a médio ou longo prazos”,

opina o professor. “A questão dos homicídios é delicada para ser resolvida tão

rapidamente. Podemos ter solução rápida em caso de assaltos e roubos. Este tipo

de delito pode ter resultados mais imediatos”, diz ele.

Ainda segundo César, a prática de homicídios se deve a duas grandes causas: a

circulação de armas de fogo e o tráfico de drogas. “Enquanto não reverterem

esses problemas, não vamos ter diminuição nas taxas de homicídio”, avalia. No

ano passado, 6.124 armas de fogo foram apreendidas no Estado, apenas 124 a

mais que em 2012. Já a apreensão de drogas subiu para 3,2 toneladas. O

crescimento foi de 56% comparado com 2012.

32

32

Saiba mais

Casos de Crime Violento contra o Patrimônio também aumentaram. Em 2013,

foram registradas 51.414 ocorrências de roubo, exceto latrocínio. Numa

comparação com 2012 (48.830 casos), o crescimento foi de 5,3%.

Fortaleza concentrou 72,9% do total dos roubos. Somente na Capital, 37.474

ocorrências foram registradas. Os números se mantiveram praticamente os

mesmos, se comparados ao ano anterior, quando houve 37.215 casos.

A exemplo dos casos de CVLI, nos três últimos meses de 2013, as ocorrências

de roubo também sofreram queda.

As premiações a serem pagas aos policiais deverão ser repassadas conforme as

metas forem batidas em três esferas: área (40% do valor total do prêmio),

território (30% do total) e Estado (30% do total).

A premiação por área corresponde à meta traçada por AIS. Já a premiação por

território ocorrerá sempre que as regiões Norte, Sul, Capital e Região

Metropolitana forem batidas. Já a terceira parcela será paga caso o Estado todo

bata a meta.

33

33

A Fortaleza e o medo10

31.12.2013

Ao longo de 2013, o crescimento da violência e a ineficiência dos órgãos de

segurança pública do estado foram destaque no noticiário. Todos, até quem

pratica violência, estão com medo. Políticas sociais e iniciativas como ocupar a

cidade ajudam a vislumbrar um futuro melhor

Em 14 de junho, movimento Fortaleza Apavorada levou multidão às ruas.

Fonte: Sara Maia

Nos últimos sete anos, Fabrícia Góis, 25 anos, foi assaltada 16 vezes em

Fortaleza. Quatro só em 2013. A última aconteceu num fim de tarde

efervescente, no aterro da Praia de Iracema, em que esportistas, turistas,

vendedores ambulantes e moradores das redondezas tomavam o calçadão. Ela

foi rendida por quatro meninas – três delas, armadas. Além dos pertences

levados, a produtora cultural teve fraturas na coluna por causa das agressões que

sofreu.

10

Fonte: Jornal OPovo

34

34

Apesar dos vários episódios de violência, ela diz que só pensou em deixar a

cidade após o assalto mais recente. Não levou a ideia adiante por não achar justo

consigo mesma, com a família, os amigos; os afetos, enfim, que a cidade natal

lhe deu ao longo de uma vida. A permanência, porém, trouxe restrições. “Não

me sinto mais tranquila de sair à noite, de ir pra alguma festa ali no entorno do

Dragão do Mar, da Praia de Iracema. Infelizmente, porque era um lugar que eu

ia, sentava, tomava água de coco, encontrava amigos. Aquele espaço,

temporariamente, está cortado da minha lista de lugares de Fortaleza pelo

medo”, conta.

Na época que morou em São Paulo, a cearense Isabel Andrade, 32, preservava

um gosto simples: andar a pé pela cidade. Na capital paulista, subia e descia

ladeiras com frequência. Era uma forma de ver melhor a metrópole, ficar à

vontade com os próprios pensamentos, divertir-se com as amigas. De volta a

Fortaleza há 14 anos, só agora ela retomou pra valer o velho hábito, que

resolveu batizar de #walkingliveproject e compartilhar nas redes sociais.

A iniciativa, diz Isabel, partiu da vontade de testar certos “mitos” sobre a cidade,

inclusive o de que Fortaleza é violenta. Embora a jornalista tenha sofrido

recentes tentativas de assalto quando estava no carro. E, cerca de quatro anos

atrás, o maior trauma: foi assaltada a mão armada, ao caminhar, grávida de nove

meses e acompanhada do filho de cinco anos, a poucos metros de casa, no

Meireles. O episódio gerou espécie de síndrome do pânico momentânea que,

durante algum tempo, impediu-a de sair à rua.

Andar até a padaria mais próxima ou ir ao consultório médico dos filhos sem

usar o carro virou espécie de enfrentamento – não da violência, a qual ela sabe

não estar imune, mas do próprio medo. “Eu não sou ingênua de achar que não

tem risco, mas eu tenho dado mais chance ao prazer do que ao risco”, diz Isabel.

35

35

Ricardo (nome fictício) conta 16 anos, mas o corpo mirrado contraria a idade.

Ainda assim, tem o olhar duro e a fala firme. Foi pego em dois assaltos a mão

armada e há poucos meses, por determinação da Justiça, presta serviços à

comunidade no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – Cuca Che

Guevara –, na Barra do Ceará, onde mora.

Um dos dez bairros com mais homicídios da capital cearense - de janeiro a

agosto de 2013 contabilizou 37 - a Barra abriga o Cuca há quatro anos, mas

Ricardo nunca tinha entrado lá até ser obrigado. Há muito deixou a escola.

Ficava “nas esquinas”, usando drogas com outros dependentes químicos,

incluindo os três irmãos mais velhos. Ali, diz, foi levado pelas “amizades” à

rotina dos roubos. Quase sempre armado.

Perguntado por qual razão fazia os assaltos munido de arma, ele responde

rápido: tinha medo. “Porque quando a população pega, só outro”, diz Ricardo.

Além de habitarem a mesma cidade, Ricardo, Isabel e Fabrícia guardam poucas

semelhanças entre si, moram em bairros diferentes, têm histórias de vida

distintas. O que os aproxima é o medo. Isabel e Fabrícia temem os bandidos.

Ricardo teme a reação das vítimas. Cada um reage como pode: ocupando as

ruas, evitando certos lugares, armando-se.

O outro como inimigo

O medo, nunca tão pulverizado na capital cearense quanto neste ano que se

despede, chegou por experiências pessoais ou compartilhado por amigos e

parentes que usaram as redes sociais para desabafar experiências de terror.

Estampou manchetes de jornais, levou milhares de fortalezenses a protestar nas

redes sociais e nas ruas, em movimentos como o Fortaleza Apavorada.

90

AÇÕES CONTRA BANCOS foram registrados até o início de dezembro no

Ceará, segundo balanço do O POVO “Vivemos clima de insegurança que eu

36

36

nunca tinha visto na nossa cidade”, comenta o sociólogo César Barreira, do

Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará

(UFC). “Essa sensação traz uma questão que gera mais violência: o medo.

Vivemos uma cidade de medo, isso cria e fortalece barreiras sociais, onde há um

fosso em que o outro é inimigo”, analisa ele que, entre 2011 e 2012, foi diretor

da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).

Mas e quando o inimigo, em vez do “bandido”, é o cidadão cumpridor de seus

deveres e pagador de impostos? Um cidadão assustado e enfurecido que já não

confia na Polícia e decide fazer justiça com as próprias mãos? Em Fortaleza e no

Interior, foram 16 linchamentos ou tentativas de, entre janeiro e outubro deste

ano, conforme informações do Banco de Dados do O POVO. Dois casos

resultaram em morte.

E é esse outro, também violento, que Ricardo (o jovem que presta serviços à

comunidade no Cuca) temia quando partia para os assaltos armado com faca ou

revólver.

“Então a cidade tem medo do bandido e o bandido se arma como uma ação para

se proteger dessa cidade que o devora, que o discrimina, que o trata com

violência”, analisa Geovani Jacó, coordenador do Laboratório de Estudos e

Pesquisas da Conflitualidade e da Violência (Covio) da Universidade Estadual

do Ceará (Uece). Para o pesquisador, Fortaleza está mergulhada numa violência

que é do próprio olhar sobre a cidade e o outro – visto sempre como o mais

violento.

Antes que se chegue à grande violência, aquela das estatísticas alarmantes

divulgadas pela mídia durante o ano, ele lembra a do cotidiano. Que transparece

quando o fortalezense prefere se abrigar nos carros em vez de caminhar; quando

as praças com crianças, idosos e namorados viram exceção em vez de regra;

37

37

quando o público, sobretudo o mais pobre, não recebe atendimento digno das

instituições públicas. Essa violência pequena se transforma em violência visível,

preocupante e culmina com homicídios quando o poder público separa políticas

sociais de políticas de segurança.

“As sociabilidades cotidianas que geram violência nós não percebemos mais, o

Estado não considera isso como fundamental. E como o violento sempre é o

outro, e o outro é o pobre, a favela, o território excluído, então toda a ação

policial, da política de segurança pública, é voltada para combater o crime e o

criminoso. Nunca para fazer a prevenção das causas e relações que os produzem,

inclusive o medo”, resume Jacó.

Aumenta investimento, mas índices não caem

A situação da segurança pública no Ceará assusta ainda mais devido à

ambiguidade irônica entre os elevados recursos destinados à área – que

dobraram, desde 2009, passando de R$ 689 milhões, há quatro anos, para R$1,4

bilhão no orçamento de 2013 – e o contínuo aumento do número de homicídios

dolosos. No mesmo período, esse tipo de morte cresceu 58% no Estado,

conforme O POVO noticiou em março.

Para César Barreira, que saiu “frustrado e aliviado” da direção da Aesp no fim

de 2012, a explicação para essa conta que não fecha (mais investimento e mais

violência) é o uso incorreto do recurso. Segundo ele, era preciso investir mais

em políticas de investigação, na área de mapeamento e inteligência, além da

formação mais qualificada dos policiais. E aí, entenda-se formação técnica e

humana.

SAIBA MAIS

Segundo o Mapa da Violência 2013, organizado pelo Centro Brasileiro de

Estudos Latino-americanos (Cebela), Fortaleza é a capital com a 6ª maior taxa

38

38

de assassinatos de pessoas entre 15 e 24 anos. O índice de assassinatos de jovens

por grupo de 100 mil habitantes subiu 148,4%, em 10 anos.

Os Cucas foram criados na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins como política

social que pode auxiliar no combate à violência na periferia. Os Cucas atendem

jovens de 14 a 29 anos. Na última gestão, foi prometido um Cuca por regional,

mas só foi entregue em funcionamento a unidade da Barra do Ceará. Lá, de maio

de 2009 a outubro de 2013, 267.362 jovens foram atendidos.

Além do Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará, Fortaleza contará com outros

dois Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte. Segundo a assessoria

de imprensa da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, a

entrega do CUCA Jangurussu (Regional VI) estava prevista para este dezembro

e o CUCA Mondubim (Regional V), para janeiro.

As regionais 2, 3 e 4 também devem receber Cucas, com previsão de entrega

ainda na atual gestão, segundo a assessoria. De acordo com a Coordenadoria, os

terrenos para construção dos equipamentos estão sendo escolhidos.

Um dos motivos para a frustração de Barreira com a Aesp foi justamente, ele

diz, não ter conseguido desenvolver essa formação mais humana. Segundo ele,

com o coronel Francisco Bezerra à frente da Secretaria de Segurança Pública e

Defesa Social (SSPDS), a ideia de Polícia de proximidade com a qual foi criado

o Ronda do Quarteirão foi se esvaziando.

Para a pesquisadora Glaucíria Mota Brasil, coordenadora do Laboratório de

Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida-Uece), o Ronda, principal

promessa do governador Cid Gomes na área da segurança, sofre de um equívoco

básico - indefinição de funções: “Ora como policiamento de proximidade (mas

39

39

não comunitário), ora como policiamento repressivo (mas não tradicional). O

dilema do Ronda é o dilema hamletiano de ser ou não ser. Dificilmente será

solucionado na atual gestão”.

A explicação dos gestores da segurança, nas raras vezes em que se dispuseram a

dar alguma satisfação sobre esse quadro, resumiu-se a uma palavra: narcotráfico.

Embora o aumento do tráfico de drogas seja um fato preocupante, para

Glaucíria, “essa justificativa é por demais simplista e ignora a complexidade dos

contextos de realidade que impulsionam o fenômeno dos altos índices de

criminalidade, assim como ignora a falência dos atuais modelos policiais.”

Segundo Jacó, com o crescimento alarmante do número de assaltos, roubos e

homicídios, 2013 foi um ano emblemático para revelar a fissura na relação de

confiança da população nos órgãos de segurança estatais. “Só no fim do ano é

que vemos algumas mudanças tímidas no fundo dessa política, com a troca do

seu secretário (o delegado da Polícia Federal Servilho Paiva assumiu a SSPDS

em setembro). E com isso uma nova concepção que está se gestando. Mas em

2013 acho que perdemos essa batalha”, avalia o sociólogo.

*O POVO procurou o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa

Social (SSPDS), Servilho Paiva, para uma entrevista. No entanto, a assessoria de

imprensa informou, via email, que o secretário não poderia atender à reportagem

“por estar com a agenda lotada”. O POVO também cobrou os dados estatísticos

de homicídio doloso, roubo e furto de veículos referentes ao período de

setembro a novembro. Por email, a assessoria informou que não seria possível

divulgar os dados porque “a equipe de estatística da Secretaria está

reformulando a maneira como as informações são dispostas, de forma a

apresentar os dados de forma mais organizada e clara”.

40

40

Maconha lidera apreensões em Fortaleza11

27.12.2013

Este ano, maconha foi a droga com o maior volume de apreensões em Fortaleza.

A informação está em boletins da Secretaria Estadual da Segurança Pública e

Defesa Social (SSPDS). Até novembro último, foram 1687,82 quilos que a

Polícia recolheu na Capital.

Depois da maconha, a cocaína foi a droga mais apreendida em Fortaleza, com

73,67 quilos; crack vem na sequência, com 45,49 quilos.

Para César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV)

da Universidade Federal do Ceará (UFC), o comércio ilegal das substâncias é o

que, realmente, preocupa. “Sabemos que o problema de todas essas drogas é o

comércio”. Para César, o problema não está exatamente na saúde de quem

consome, mas nos crimes que giram em torno disto, como dívidas e mortes

recorrentes relacionadas ao tráfico.

(Camila Holanda)

11

Fonte: Jornal OPovo

41

41

Maconha foi a droga mais apreendida em Fortaleza

durante 201312

26.13.2013

Dados da Secretaria da Segurança mostram que foram 1687,82 kg recolhidos na

Capital até o mês de novembro. No Ceará foram 2.763,8 kg

12

Fonte: Jornal OPovo

42

42

Durante o ano de 2013, maconha foi a droga com o maior volume de apreensões

em Fortaleza. A informação está em boletins da Secretaria Estadual da

Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Até novembro último, foram

1687,82 kg que a Policia recolheu na Capital. No Ceará, a droga também lidera

o volume de apreensões, com 2.763,8 kg. Depois da maconha, a cocaína foi a

droga mais apreendida em Fortaleza, com 73,67 kg; crack vem na seqüência,

com 45,49 kg.

Os boletins mostram que a área IV é a região de Fortaleza onde ocorreu a maior

parte das apreensões da maconha: foram 716,35 kg. A partir de divisão feita

recentemente pela SSPDS, a área IV engloba 24 bairros. São eles: Alto da

Balança, Aeroporto, Salinas, Jardim das Oliveiras, Guararapes, Engenheiro

Luciano Cavalcante, Parque Manibura, Cidade dos Funcionários, Dias Macedo,

Castelão, Mata Galinha Cajazeiras, Cambeba, Barroso, Messejana, Curió,

Guajeru, Lagoa Rendonda, Jangurussu, Conjunto Palmeiras, Ancuri, Coaçu, São

Bento, Pedras, Paupina.

Sob a análise de César Barreira, coordenador do laboratório de Estudos da

Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o número pode ser

interpretado de várias maneiras. Dentre elas, o sociólogo considera que a

maconha é uma "droga mais democrática" que as outras, circulando entre

pessoas de vários setores da sociedade, principalmente, das classes média e

média-alta. "Isto faz o uso ser mais abrangente e ter uma maior quantia em

circulação", pontua.

Em contrapartida, a maior parte das apreensões foi realizada em bairros

periféricos da Capital, como mostram os boletins da SSPDS. Para César, este

fator mostra que existe uma classe média blindada, onde o uso se torna aceito

socialmente. Além disto, o sociólogo lembra que a Polícia está mais presente na

43

43

área da periferia, abrindo a discussão para outros temas sociais. César pondera:

"Mas acredito que toda apreensão desse comércio é correta".

Comércio ilegal: um problema, segundo especialista

O comércio ilegal das substâncias também é criticado pelo especialista.

"Sabemos que o problema de todas essas drogas é o comércio". Para César, o

problema não está exatamente na saúde de quem consome, mas nos crimes que

giram em torno disto, como dívidas e as mortes recorrentes relacionadas ao

tráfico.

Apreensões no Ceará em números

Cocaína

234,72 kg

Jan 7,56

Fev 6,87

Mar 7,80

Abr 5,64

Mai 8,07

Jun 5,05

Jul 32,93

Ago 14,58

Set 21,11

Out 9,28

Nov 115,83

Crack

128,62 kg

Jan 3,70

Fev 7,14

44

44

Mar 24,79

Abr 12,14

Mai 27,81

Jun 8,03

Jul 4,69

Ago 15,58

Set 8,03

Out 7,75

Nov 8,9

Maconha

2.763,8 kg

Jan 32,93

Fev 154,35

Mar 671,30

Abr 919,66

Mai 28,51

Jun 297,52

Jul 127,31

Ago 344,13

Set 78,77

Out 45,11

Nov 64,25

Em Fortaleza

Maconha: 1637,82

Crack 45,49

Cocaína: 73,67 kg

45

45

Fortaleza é a capital do Nordeste com mais mortes por

violência, diz IBGE13

20.12.2013

Pesquisa revela que 2.342 pessoas foram vítimas de violência em 2012

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-

feira (20) a pesquisa sobre as "Estatísticas do Registro Civil 2012". De acordo

com o estudo, 2.342 pessoas foram vítimas de violência em Fortaleza. A Capital

lidera o ranking do Nordeste. Foto: Diário do Nordeste/Arquivo

Os homens foram as maiores vítimas de violência de Fortaleza em 2012, com

2.077 óbitos. Enquanto as mulheres registraram 265 mortes.

De acordo com César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da

Violência (LEV), o dado revela uma relação direta da violência com a sensação

de insegurança. Para o professor, os números evidenciam vítimas de assaltos ou

sequestros, por exemplo.

13

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

46

46

Nos dados nacional do estudo do IBGE, Fortaleza fica em 3º lugar, perdendo

apenas para o Rio de Janeiro e São Paulo. A capital paulista é a cidade com

maior número de vítimas de violência com 4.645 óbitos. O Rio ocupa a 2ª

posição do ranking com 2.479 registros.

A pesquisa divulgada pelo IBGE revela também a totalidade dos registros dos

nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, além dos casamentos e números de

divórcios.

Taxa de homicídios também aumenta no Estado

A taxa de homicídios no Estado aumentou 92,4% no comparativo entre os

anos de 2000 e 2010, de acordo a pesquisa "A singular dinâmica territorial dos

homicídios no Brasil nos anos 2000", divulgada também nesta sexta-feira (20),

pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A taxa coloca o Ceará na

6ª posição, no País, em número de homicídios registrados durante o período.

Os dados demonstram que, na comparação entre 2000 e 2010, os maiores

aumentos das taxas de homicídio ocorreram, principalmente, nos estados do

Nordeste, liderados pela Bahia, cuja marca atingiu incríveis 339%. Em seguida

aparecem Maranhão (273%), Rio Grande do Norte (184,6%), Alagoas (160,6%),

Paraíba (156,7%), e Ceará.

47

47

Taxa de homicídios aumenta 92,4% no Estado de 2000 a

201014

20/12/2013

Em 2000, a taxa de assassinatos no Ceará atingiu 16,6 habitantes a cada 100 mil

pessoas

Segundo o estudo, em 2010 a taxa de homicídios chegou a 31,8, revelando

quase o dobro com relação a 2000. Foto: Arquivo

A taxa de homicídios no Estado aumentou 92,4% no comparativo entre os anos

de 2000 e 2010, de acordo a pesquisa "A singular dinâmica territorial dos

homicídios no Brasil nos anos 2000", divulgada nesta sexta-feira (20),

pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A taxa coloca o Ceará na

6ª posição, no País, em número de homicídios registrados durante o período.

Os dados demonstram que, na comparação entre 2000 e 2010, os maiores

aumentos das taxas de homicídio ocorreram, principalmente, nos estados do

Nordeste, liderados pela Bahia, cuja marca atingiu incríveis 339%. Em seguida 14

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

48

48

aparecem Maranhão (273%), Rio Grande do Norte (184,6%), Alagoas

(160,6%), Paraíba (156,7%), e Ceará.

Em 2000, o número de assassinatos no Ceará atingiu 16,6 habitantes a cada 100

mil pessoas. Já em 2010, a taxa chegou a 31,8, revelando quase o dobro com

relação a 2000, conforme o estudo.

Apesar disso, a pesquisa destaca, ainda, que as localidades que estavam entre os

mais violentos no começo da década foram aqueles que conseguiram reduzir a

letalidade. No País, houve redução nas taxas de homicídio em sete estados

brasileiros. A lista é encabeçada por São Paulo, que teve queda de 66,6%, e Rio

de Janeiro com 35,4%.

O coordenador do Laboratório de Estudos de Violência (LEV), César Barreira,

acredita que a taxa de homicídios aumentou na Capital em virtude de três

pontos: violência difusa (violência cotidiana ou ordinária que atinge diversas

pessoas em diversas situações), circulação de armas de fogo e

a comercialização de drogas.

Homicídios crescem nas cidades pequenas

No Brasil, a taxa de homicídios nas cidades pequenas (com até 100 mil

habitantes) cresceu 52,2% no País. Ao mesmo tempo, nas cidades grandes (com

mais de 500 mil habitantes), houve uma queda de 26,9%.

Nas cidades médias (com população entre 100 mil e 500 mil), a taxa cresceu

7,6%. Segundo o coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, o crescimento

econômico das cidades menores pode ter atraído atividades ilegais e,

consequentemente, a violência.

"A relação entre renda e crime vai em direções contrárias. Por um lado, quando

a renda e a atividade econômica aumentam numa região, você teria um incentivo

a diminuir o crime, porque o indivíduo tem mais condições de se virar no

49

49

mercado de trabalho legal. Mas, por outro lado, quando a renda aumenta em

determinada localidade, isso aumenta o valor dos mercados ilícitos, como o

tráfico de drogas, extração de madeira etc. A gente percebeu claramente que

houve uma interiorização do crime no Brasil", disse.

Apesar disso, os municípios grandes ainda tinham uma taxa de homicídios de

35,3 por 100 mil em 2010, quase duas vezes maior do que nas cidades pequenas

(18,6 por 100 mil). Nas cidades médias, a taxa de homicídios era 34%.

50

50

Estado soma 4.449 assassinatos em 201315

18.12.2013

A SSPDS anunciou nova forma de contagem de assassinatos. A metodologia,

que segue os padrões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp),

inclui, além de homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínios

A metodologia de contagem de mortes violentas foi modificada pela Secretaria

da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além dos homicídios, o novo

modelo inclui os casos de lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo

seguido de homicídio). Já contabilizadas nesse sistema, até 15 de dezembro de

2013, foram registradas 4.449 mortes no Ceará.

15

Fonte: Jornal OPovo

51

51

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os

dados relativos a essas três categorias serão apresentados como estatísticas de

crimes violentos letais intencionais (CVLI).

Titular da pasta da Segurança, Servilho Paiva comparou os dados mês a mês

neste ano, o que mostra tendência de queda em alguns meses (ver quadro).

“Tivemos dois meses subsequentes de queda. Não dá pra dizer que a gente está

bem. Mas estamos no rumo certo”, acredita.

A alteração no modelo estatístico foi anunciada ontem pelo secretário. A

contagem, disse o secretário, segue o padrão recomendado pela Secretaria

Nacional de Segurança Pública (Senasp). “O País não tem uma doutrina única

de contagem desse tipo de estatística. A Senasp há muito tempo vem tentando

universalizar essa sigla para que tenhamos um padrão”, afirmou.

Servilho Paiva admitiu que, antes da adoção do novo método, mortes em

hospitais resultantes de crimes não eram incluídas nos balanços. Figuravam

como lesão corporal ou tentativa de homicídio. “Suponhamos que alguém leve

um tiro e não morra, vá para um hospital. Não morrendo, ele entra na estatística

de tentativa de homicídio. Se morrer, ele vai entrar na estatística de CVLI, ou

seja, homicídio”, exemplifica.

O banco de dados da SSPDS será alimentado por meio das polícias Civil e

Militar, com base em relatórios da Coordenadoria Integrada de Operações de

Segurança (Ciops) e do Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Transparência

Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade

Federal do Ceará (LEV), César Barreira, a nova metodologia trará mais

transparência. “A gente só vai superar essa situação da segurança na hora em

que tiver total transparência dos dados”, disse.

52

52

Segundo o pesquisador, as novas estatísticas sobre homicídios no Estado

possibilitarão uma formatação nas políticas de combate à violência. “Em um

primeiro momento, pode gerar insegurança, mas, logo em seguida, vem a

possibilidade de superação a partir da sua visibilidade”, afirma.

(Liana Costa)

Saiba mais

Divulgação

De acordo com Servilho Paiva, os dados de crimes violentos letais intencionais

(CVLI) serão consolidados e divulgados a partir do 10º dia do mês subsequente.

2012

Ano passado, a SSPDS somou 3.565 homicídios dolosos. No balanço, não estão

inclusos os casos de lesão corporal seguida de morte e latrocínio.

Copa do Mundo

Durante a apresentação, Servilho Paiva informou que, até junho de 2014, 1.100

policiais militares deverão ser incorporados aos quadros da PM. Antes, já em

janeiro, 400 novos inspetores de Polícia Civil, que estão participando do curso

de formação na Academia de Segurança Pública (Aesp), deverão ser nomeados.

53

53

Droga significa assassinato?16

17.12.2013

Bairros com maior apreensão de crack necessariamente têm elevado índice de

homicídio, como o Governo prega? Números da própria Secretaria da Segurança

indicam que não necessariamente. Para especialistas, lógica analítica do Estado

é equivocada e desconsidera fatores históricos essenciais

16

Fonte: Jornal OPovo

54

54

Inúmeras foram as vezes em que representantes do aparato policial cearense, da

cúpula da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e

até do Governo do Estado atribuíram o elevado índice de assassinatos nos

últimos anos ao advento do crack. Chegou-se a falar em até 90% dos homicídios

dolosos (intenção de matar) com ligação direta ao tráfico/uso da droga. Uma

regra simples para um problema complexo: bairros com recorrência de

drogadicção eram os de maior incidência de mortes violentas. Relatórios da

própria SSPDS mostram justo o contrário.

O POVO analisou e comparou todos os 40 boletins da SSPDS dos anos de 2012

e 2013 com os indicadores de apreensão de crack e cometimento de assassinatos

em Fortaleza e publicados na Internet. A cidade concentra quase metade dos

homicídios do Estado. No ano passado inteiro, teve 1.628 registros. Neste ano,

de janeiro a agosto (o dado mais atual), foram 1.254 ocorrências.

Dos dez bairros com os maiores índices de homicídios dolosos em 2013, apenas

o Passaré figura no ranking de localidades com os mais elevados montantes de

apreensão de droga. O Jangurussu, historicamente entre as regiões mais

violentas da Capital, ocupa o primeiro lugar na lista de mortes violentas (46).

Contudo, está no 12º lugar quanto à apreensão de crack, com 796 gramas

recolhidos em oito meses.

O Genibaú, com o décimo maior número de assassinatos (33) este ano, teve a

78ª apreensão de crack do ano: somente 19,8 gramas. Mais emblemático é o

caso do Demócrito Rocha. No topo do ranking de apreensão de crack deste ano,

com 4,9kg da droga recolhidos de janeiro a agosto, o bairro teve o menor

patamar de assassinato no período: apenas um caso.

Para especialistas, trata-se de uma demonstração clara de equívoco

governamental na análise quanto à propagação da violência no Ceará. “Não se

55

55

pode associar uma prática criminosa a somente um fator, por mais que ele seja

elevado. Quando a gente analisa uma taxa de criminalidade, tem que considerar

o contexto social, cultural, político e econômico. E o Estado não faz isso. Só põe

a culpa no crack, quando a discussão envolve um histórico de falta de política

pública para a população menos favorecida”, critica o pesquisador do

Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC), Marcos Silva.

Tese endossada pelo coordenador do LEV e ex-diretor da Academia de

Segurança Pública, César Barreira. “Acho que a droga é um grande

impulsionador da violência. Mas, ao mesmo tempo, acho que se reduz muito a

questão da violência ao mercado da droga. Isso coloca tudo numa vala comum

que, ao invés de avançar em política para controlar, encobre a real situação. Não

se pode dizer que 90% dos homicídios estão no campo da droga.”

Marcos Silva arremata: “Se a gente analisar crime por crime, muitos terão

envolvimento com droga. Mas o caso principal da morte não é a droga. São

relações da nossa sociabilidade. Por exemplo: o indivíduo é dependente, já teve

problema com alguém e, ao encontrar esse alguém, mata para quitar uma dívida

de honra ou social”.

Serviço

Para internações de usuários de drogas

Onde: Centro Integrado de Referência sobre Drogas (avenida Luciano Carneiro,

99, bairro de Fátima)

Telefone: 0800 032 14 72

SAIBA MAIS

Além do Demócrito Rocha, outros bairros de Fortaleza que registraram apenas

um assassinato em 2013 foram:

56

56

Dunas (Manuel Dias Branco), Amadeu Furtado, Jardim Cearense, Bom Futuro,

Guararapes (Patriolino Ribeiro) e José Bonifácio.

Francisco Veras cita regiões consideradas delicadas no tocante à relação drogas

e assassinatos: Vicente Pinzón, Barra do Ceará, Goiabeiras, Pirambu, Vila

Velha, Grande Bom Jardim e parte de Messejana.

Os dez bairros de Fortaleza com a maior apreensão de crack em 2013 são:

Demócrito Rocha (4,9kg), Montese (4,1kg), Bonsucesso(2,5kg), Passaré

(1,6kg), Farias Brito (1,3kg), Messejana (1,2kg), Mucuripe (1kg), Guajerú

(970g), Planalto Ayrton Senna (929g) e Barroso (921g). Os dados referem-se ao

período compreendido entre janeiro e agosto. São os mais atualizados pela

SSPDS.

O POVO tentou falar com representantes da SSPDS durante toda a semana

passada. Ninguém quis comentar a relação drogas e homicídios.

Leia amanhã

Fortaleza e sua “UPP”. Bairros serão monitorados a partir de janeiro.

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57

Especialistas criticam pouca apreensão17

16.12.2013

Ex-diretor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) e

coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC), César

Barreira cobra mais investigações policiais no tocante à drogadicção. “É um

trabalho fundamental. Teríamos que mapear zonas. Porque nós, leigos, sabemos

(onde existem bocas de fumo). Então, por qual motivo não existe uma força-

tarefa?”.

Apenas apreender, para ele, é algo insuficiente. “Se você fica só na apreensão,

em princípio, você está enxugando gelo. Se não tem uma investigação para saber

de onde surge, quem circula com a droga e quem a consome, a gente não vai

chegar a lugar nenhum. A droga é apreendida na mão de alguém. Ela surgiu da

onde? A pessoa obteve aonde? A partir daí cria-se um mecanismo de rede para

mapear. E eu acho que isso não acontece aqui”.

O professor Marcos Silva, também do LEV/UFC, lamenta o fato de o Estado

não saber quanto de droga entra, é distribuída/consumida e sai do Ceará nem por

estimativas. “O crack é uma droga de consumo muito elevado. Você consome

agora e, daqui a uma hora, já está atrás de novo. Produz uma nova lógica de

demanda. E isso gera um novo estratagema do tráfico. O Governo precisa

atentar para isso”.

Mas ele alerta: “o dever é fazer apreensão, sim! E apreensão em grande

quantidade para tirar a droga de circulação. Mas, mais ainda, é criar políticas

públicas de amparo aos dependentes. De inclusão social”.

(Bruno de Castro)

17

Fonte: Jornal OPovo

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Violência é resultado do comportamento da

sociedade18

10.12.2013

Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da

Universidade Federal do Ceará, professor César Barreira, a selvageria do último

domingo é resultado de comportamento mais geral. Segundo Barreira, o estádio

é um ambiente propício para acontecimentos daquele tipo quando há um

aglomerado de pessoas.

Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Eventos (Cipe) da

Polícia Militar, o major George Benício aponta que o sentimento de impunidade

contribui para a propagação da violência e que somente a prevenção pode

atenuar a violência entre as torcidas. “Se os envolvidos na briga não forem

identificados, eles vão brigar novamente”, afirma.

César Barreira assinala que pessoas expostas a extrema violência podem ficar

traumatizadas. “Essas situações presenciadas ou vividas podem marcar muito”,

adverte.

O professor indica que a crueldade presente em casos de violência, como o

ocorrido no jogo entre Atlético-PR e Vasco, foge completamente das

justificativas sociais. Outra preocupação é que a violência possa provocar o

esvaziamento dos espaços públicos, incluindo estádios. “Deixar de frequentar os

lugares só agrava o problema, mas o Estado tem obrigação de dar segurança”,

arremata.

(Aflaudisio Dantas)

18

Fonte: Jornal OPovo

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59

Confiança precisa ser retomada, diz especialista19

30.10.2013

O POVO mostrou a dificuldade em conseguir falar com o Ronda

O Ronda precisa voltar a representar uma polícia de proximidade e prevenção. A

avaliação é do coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV-

UFC), César Barreira. A recomendação de “baixar os vidros” das viaturas é algo

positivo, para ele, porque pode possibilitar a retomada da confiança. “O Ronda

poderia desempenhar fortemente duas funções: resolução de conflitos sociais e

presença. O Ronda tinha como marca a presença. Isso teria que retornar.”

Para César Barreira, o desvirtuamento da função de polícia de proximidade

aconteceu na gestão do antigo titular da SSPDS, coronel Francisco Bezerra. Ele

reforça que o programa tem que “se diferenciar dessas polícias mais ostensivas

e, ao mesmo tempo, trabalhar articulada com outros tipos de polícias”.

19

Fonte: Jornal OPovo

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60

O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz, vai além: baixar os vidros das viaturas

“não vai contribuir em nada” para a redução da violência. Para ele, o Ronda

“não deu certo” porque não houve “força-tarefa” para “que a sociedade

recepcionasse um programa de polícia de aproximação”.

Já Flávio Sabino, presidente da Associação de Cabos e Soldados, defende que é

preciso voltar às visitas que eram feitas. “Hoje existe sobrecarga do

policiamento do Ronda com o atendimento de ocorrência. Eles estão muito mais

atendendo ocorrência que fazendo policiamento comunitário. É necessária uma

divisão maior entre policiamento ostensivo, o Raio e o Ronda de maneira

paritária”.

(ML)

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Agressão a PM de São Paulo gera repúdio e debate20

28.10.2013

Dilma Rousseff criticou a violência em protesto que resultou na agressão a

coronel da PM; No Ceará, parlamentares alertam para necessidade de mudanças

na relação entre PM e manifestantes

Coronel estava só quando foi agredido por manifestantes e teve que ser retirado

por seu motorista usando uma arma

A agressão sofrida pelo coronel da Polícia Militar, Reynaldo Simões Rossi,

durante manifestação em São Paulo na noite de sexta-feira, disparou alerta sobre

a relação entre policiais e manifestantes adeptos à tática de violência em

protestos. A presidente Dilma Rousseff (PT) classificou de “barbáries

antidemocráticas’’ as ações dos “black blocs’’ que, segundo ela, agrediram

“covardemente’’ o coronel. No Ceará, parlamentares também repudiaram o fato.

20

Fonte: Jornal OPovo

62

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Através do twitter, Dilma cobrou punição dos “abusos’’ e se colocou à

disposição do governo de São Paulo. “São barbáries antidemocráticas. A

violência cassa o direito de quem quer se manifestar livremente. Violência deve

ser coibida’’, escreveu. Numa sequência de seis mensagens, Dilma disse ainda:

“Agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação. Pelo

contrário”.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) frisou que se deve repudiar qualquer

forma de agressão tanto por parte de manifestantes como por policiais. Ela

afirmou que levará o tema para debate na Assembleia Legislativa durante a

semana. O vereador Capitão Wagner (PR) criticou quem se aproveita de

protestos para promover a violência. Ele lembrou que protestos continuarão em

2014 e, portanto, deve haver diálogo entre Justiça, Ministério Público e Polícia

para que situações de violência não prejudiquem os manifestantes pacíficos.

O vereador João Alfredo (Psol) disse ser lamentável a agressão ao PM, mas

destacou que o fato está em contexto maior que perpassa desde a violência

policial a camadas pobres da sociedade até a forma desproporcional como a

Polícia tem agido nas manifestações. Para Alfredo, é necessária análise política

e social da razão pela qual se tem visto “explosão de violência” no Brasil. O

sociólogo César Barreira frisou que a Polícia precisa renovar as táticas de ação a

partir das mudanças sociais.

O deputado federal Raimundo Matos (PSDB) criticou que as manifestações de

repúdio apareçam principalmente quando a violência atinge pessoas de destaque

social. “Quantos soldados e estudantes já não foram agredidos? O que se precisa

é ter a noção de que, se isso acontece, é por falta de uma segurança pública que

dê garantia aos manifestantes e aos responsáveis por fazer a segurança deles”,

afirmou.

63

63

Em nota, a associação cearense 64-68 Anistia repudiou a agressão ao coronel, à

qual se referiu como “métodos da velha extrema direita visando criar o caos,

para que os velhos e conhecidos “salvadores da Pátria” venham restabelecer a

ordem”. “Não podemos nos omitir frente a isso, sob pena de arrependimento

futuro”, diz o texto.

(Jéssica Welma)

Saiba mais

A maioria dos paulistanos, ou 95%, desaprova a atuação dos chamados “black

blocs”, segundo pesquisa do Datafolha.

A pesquisa foi feita na sexta-feira, mesmo dia em que “black blocs” agrediram o

coronel da PM Reynaldo Simões Rossi.

Ente os jovens de 16 a 24 anos, 87% desaprovam as ações dos manifestantes que

confrontam a polícia e provocam depredações, de acordo com reportagem do

jornal Folha de S. Paulo.

Entre os mais velhos, com 60 anos ou mais, a desaprovação chega a 98%.

O Datafolha também ouviu a opinião dos entrevistados sobre a atuação da PM.

O grau de violência da polícia foi considerado adequado por 42% deles,

enquanto outros 42% consideraram que a polícia se excedeu.

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Comissão da Verdade das Universidades do CE será

instalada nesta quinta21

09.07.2013

A Comissão da Verdade das Universidades do Ceará será instalada nesta

quinta-feira, 11, às 19h, no auditório da reitoria da Universidade Federal do

Ceará (UFC), no Campus do Benfica.

De acordo com o professor César Barreira, membro da UFC na Comissão e

coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da instituição, a

Comissão terá como objetivo empreender uma “reconstrução histórica desse

período de repressão que foi a ditadura militar brasileira”.

A Comissão é formada por 16 integrantes: três professores, três estudantes e

dois servidores técnico-administrativos de cada universidade (UFC e Uece). “As

reuniões já estão acontecendo, estamos estruturando os trabalhos. Logo em

seguida, vamos nos voltar para lidar com a memória de professores, alunos e

funcionários que sofreram tortura naquele período; faremos uma recuperação

desses casos. Precisamos saber quantos e quem foram os prejudicados”,

explicou César Barreira.

Ainda segundo o professor, a Comissão foi criada a partir de parceria entre os

reitores da UFC, Jesualdo Farias, e da Universidade Estadual do Ceará (Uece),

Jackson Sampaio, que estarão presentes na solenidade de instalação.

21

Fonte: Jornal OPovo

65

65

Além deles, participam: Leonardo Jun Ferreira Hidaka, Gerente de Projeto na

Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade, da Presidência da

República; a Profª Nilma Lino Gomes, Reitora da Universidade da Integração

Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e integrantes de comissões

de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, da Câmara dos

Vereadores de Fortaleza e da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará,

além de membros e entidades da sociedade civil ligados à área.

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2.502 armas apreendidas em cinco meses no Ceará22

09.07.2013

Além das estatísticas sobre homicídios dolosos, a SSPDS publicou ontem

números sobre a apreensão de drogas e armas de fogo no Ceará. De acordo com

os dados, de janeiro a maio deste ano, 2.502 armas foram apreendidas pela

Polícia no Ceará. Só na Capital, foram 1.053 apreensões - 5,12% a mais que no

mesmo período de 2012.

Em maio, de acordo com a SSPDS, o Bom Jardim liderou o número de

apreensões na Capital, com 17 armas. O município do Interior com mais

armamentos apreendidos foi Juazeiro do Norte, com 25 equipamentos.

Para o professor e pesquisador César Barreira, coordenador do LEV-UFC, é

necessário compreender todos os passos da circulação da arma quando se pensa

no combate aos homicídios. “Mais recentemente, é um percentual muito alto de

homicídios cometidos com armas de fogo. Teríamos que ter apreensão que

compreendesse a circulação da arma”, diz. “Não adianta só apreender. Tem que

compreender por que a arma surgiu, de onde surgiu. Enquanto não compreender

por que a arma circula, onde circula, (apreender) é enxugar gelo”, acredita

Barreira.

22

Fonte: Jornal OPovo

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Em um ano, número de homicídios dolosos no Ceará

cresce 20%23

09.07.2013

23

Fonte: Jornal OPovo

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Nos primeiros cinco meses de 2013, o Estado registrou 1.692 homicídios, 290 a

mais que no mesmo período de 2012

Onze pessoas foram mortas, em média, no Ceará, a cada 24 horas, nos primeiros

151 dias deste ano. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa

Social (SSPDS), de janeiro a maio, 1.692 homicídios dolosos (aqueles com a

intenção de matar) foram registrados no Estado - 20,6% a mais que no mesmo

período de 2012, quando foram 1.402 os assassinatos.

As proporções bélicas da violência no Ceará ficam claras também quando

comparados os números cearenses e paulistas. Mesmo tendo uma população

cinco vezes maior, São Paulo teve oito assassinatos a menos que o Ceará, em

maio. Foram 328 lá e 336 aqui. Na comparação entre maio deste ano e maio de

2012, a estatística também é crescente. Foram 307 casos de mortes intencionais

no ano passado no Estado - um aumento de 9,4%.

O mapa da violência no Ceará mostra que, depois de Fortaleza, Caucaia é o

município com situação mais preocupante. Nos cinco primeiros meses do ano, a

cidade da Região Metropolitana somou 87 homicídios dolosos.

Das 1.692 mortes do Estado, 818 foram na Capital. Somente em maio, 156

pessoas foram assassinadas na cidade - cinco a cada dia. O bairro com maior

índice é o Mondubim, na Regional V, com nove mortes intencionais no mês.

Para mudar

Na avaliação do pesquisador César Barreira, coordenador do Laboratório de

Estudos da Violências (LEV), da Universidade Federal do Ceará, uma mudança

nas estatísticas de homicídios acontecerá quando houver a efetivação de

políticas de segurança. Isso precisa ocorrer agora para garantir a mudança a

69

69

médio e longo prazo. “As taxas de homicídio não reduzem com muita rapidez”,

cita.

Para essa transformação começar, Barreira aponta atitudes fundamentais: a

compreensão das redes sociais envolvidas no crime e o ataque “às duas vertentes

responsáveis pelo homicídio” - o comércio de drogas e a circulação de armas de

fogo. “Isso não é coisa fácil, mas não é impossível de ser feita.”

Compreender o crime, lembra, inclui a investigação dos assassinatos - daí a

necessidade de uma Polícia Civil bem preparada. Além disso, uma polícia mais

próxima da população e proativa é algo básico, defende o professor.

(com informações do O POVO Online)

O POVO ligou, na tarde de ontem, para a SSPDS solicitando a indicação de

uma fonte para entrevista sobre as estatísticas de homicídios. A assessoria de

imprensa prometeu um retorno com um posicionamento, o que não ocorreu até o

fechamento desta matéria. O órgão voltou a ser contatado algumas vezes, nos

telefones fixos e móvel, mas as ligações não foram mais atendidas até o começo

da noite.

Saiba mais

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga os

números de homicídios todos os meses, no mês subsequente. Porém, os dados de

maio só foram divulgados ontem, 8 de julho.

As estatísticas de homicídios estão disponibilizadas somente no formato “PDF”,

o que fere a Lei de Acesso à Informação, que determina que as informações

sejam publicadas em diversos formatos eletrônicos.

O POVO solicitou à assessoria da SSPDS os dados em formato de texto ou

planilha, mas foi informado que eles só estavam disponíveis em PDF.

70

70

Bancada da bala, a força do voto que o mandato não

consegue confirmar24

05.05.2013

Parlamentares eleitos com o discurso da segurança pouco produzem nas casas

legislativas onde atuam. A participação nas discussões sobre o tema é tímida e

há poucas tentativas de criar leis que melhorem o setor

O medo de ser assaltado e o receio de se tornar a próxima vítima de um

homicídio levam milhares de eleitores a, a cada dois anos, depositarem na urna a

esperança por dias mais tranquilos. Não à toa, no Ceará e a na maior parte do

País, milhares de votos vão parar em policiais, delegados e apresentadores de

TV que se identificam com o debate sobre a violência. Donos de um nicho

político disputado, eles sobrevivem do tema. Entretanto – e talvez por isso – a

contribuição efetiva no combate a essa chaga costuma ser questionável.

No cenário cearense, três vereadores, três deputados estaduais e um federal

formam a chamada “bancada da bala”, que recebeu quase 300 mil votos nas

eleições de 2010 e 2012. No último pleito, o capitão da Polícia Militar Wagner

de Sousa (PR) tornou-se o vereador mais bem votado da história de Fortaleza,

com 43,6 mil votos. No Rio de Janeiro, o secretário estadual de Segurança, José

Mariano Beltrame, é personagem cortejado pelos partidos para uma possível

candidatura a governador.

Com o discurso voltado para os feitos e mal feitos do Estado na luta contra o

crime, esse grupo ganha cada vez mais peso político. O problema é que vários

fatores comprometem a qualidade e o efeito do debate.

24

Fonte: Jornal OPovo

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Um deles é a inevitável “contaminação política” das discussões, tanto por parte

de aliados quanto de opositores. No Ceará, a violência é ponto nevrálgico do

Governo Cid Gomes (PSB), aspecto que interfere no tratamento dado pelo

Legislativo ao tema. “Esse assunto desestabiliza o Executivo. Como a base de

apoio dele é muito grande, muita coisa deixa de ser questionada”, criticou o

deputado estadual de oposição Heitor Férrer (PDT).

O pedetista é autor de um requerimento de audiência pública para discutir o

aumento da criminalidade, rejeitado, este ano, pela Comissão de Defesa Social

da Assembleia. Perguntado sobre a negativa, o presidente da Comissão,

deputado Delegado Cavalcante (PDT), alega possível motivação política do

pedido do colega. “Ali não era uma coisa técnica, era partidária”, justificou.

Outro fator considerado negativo é o atrelamento dos debates e decisões a

crimes de forte comoção social, bastante divulgados pela mídia. “Como a

população está muito preocupada, quer soluções imediatas. Então aparecem

alguns políticos propondo saídas mirabolantes. Para nós, sociólogos, o apelo

social no debate complica a situação”, afirmou o coordenador do Laboratório de

Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, César Barreira, que é

ex-diretor da Academia Estadual de Segurança Pública do Governo Cid.

Essas e outras particularidades fazem com que, de forma geral, a contribuição do

Legislativo para o combate à violência saia prejudicado, seja na produção de leis

(ver infográfico abaixo), seja na fiscalização ou no acompanhamento do

problema. É o que O POVO mostra a partir das próximas páginas.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

72

72

Juntos, os sete parlamentares ligados diretamente ao tema da segurança pública

conseguiram 300 mil votos nas eleições de 2010 e 2012. Uma força que não

conseguiram levar para dentro dos seus mandatos.

73

73

Violência no futebol. De quem é a culpa?25

17.04.2013

O sociólogo César Barreira esteve na Cadeira Elétrica do Trem Bala e falou

sobre a violência que acompanha os encontros entre Ceará e Fortaleza. Foto:

Dora Moreira

SOCIÓLOGO CÉSAR BARREIRA NA CADEIRA ELÉTRICA EMITE

OPINIÕES VALIOSAS

INVEJÁVEL o currículo do professor César Barreira, sociólogo de ponta,

especialista entre outras coisas de Sociologia da Violência e Conflitos Sociais

dentre tantos trabalhos e livros lançados sobre este e outros temas. Sociólogo

graduado em Ciências Sociais da qual é professor titular em Sociologia do

Departamento de Ciências Sociais e pós-graduação em Sociologia da UFC e

coordenador do laboratório de Estudos da Violência, com pós-doutorado em

Paris e em Lisboa. Craque, portanto, da matéria.

25

Fonte: Jornal OPovo

74

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FOI ele o convidado especial para sentar-se na Cadeira Elétrica do Trem Bala,

cujo tema abordado foi a violência que grassa no futebol cearense cada vez mais

acentuada. Curiosidade revelada pelo professor César. Ele mesmo já foi

assaltado ao final de um clássico Ceará x Fortaleza, quando lhe levaram aliança

e relógio.

FERAS do Trem-Bala, Sérgio Ponte, Ciro Câmara, Evaristo Nogueira, o homem

mau e este locutor que vos fala encarregaram-se de argui-lo sobre assunto tão

palpitante. Afinal de quem é a culpa? Do muito que disse César Barreira alguns

trechos importantes.

“... A VIOLÊNCIA tem uma questão direta agravada com as torcidas

organizadas onde é muito forte o segmento violento...

“...VOU ser sincero. Estamos vivendo uma situação onde é difícil acabar. Luto

pra que ela, a violência, tenha controle. Espero conseguir...

“...CULPA das organizadas? Hoje o lugar que elas ocupam é muito negativo.

Precisa de uma campanha maciça para que possam ser identificadas. Punição

precisa ser feita, com rigor e pra valer...

“...VOU citar o que aconteceu na Bolívia que deu bom exemplo. Ainda hoje os

torcedores corintianos estão presos até que se descubra qual deles matou o

menor disparando um foguete. A lei lá é diferente da nossa e funciona. Não

houve apelo que desse jeito, nem através da diplomacia brasileira...

“...EXIGE-SE uma apuração para que se conheça os membros das torcidas

organizadas...

“... SETOR de inteligência da PM atua corretamente. Só que falta policial para

estar nos lugares onde a violência ocorre...

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“...QUEREM uma verdade? Não conheço ninguém que tenha sido preso por

violência nos estádios de futebol...

“...TRÁFICO de drogas é um dado preocupante. Não se pode colocar na vala

comum tudo que ocorre em relação às drogas. O problema é muito mais sério..

“...DEFENDO que haja campanha do papel que o torcedor deve exercer nos

estádios, sem ser comandado pelas organizadas...”

O FIO DA NAVALHA...

... PERMANÊNCIA do Fortaleza na Copa do Brasil, hoje, contra desconhecido

Luziânia, equilibra-se num fio da navalha.

...TRADUÇÃO. Tricolor não pode sequer pensar em empatar, a partir do zero a

zero que vai pra pênaltis. Empate com gols...adeus Copa.

... FORTALEZA é franco favorito pois Luiziânia é pior que o Ceilândia,

despachado pelo Ceará, nesta mesma Arena Castelão, com sufoco e tudo.

... QUE atrapalha o Tricolor é a instabilidade do time, com muitas caras, sem

formação fixa pois muda há 12 jogos.

... ALÉM do mais, campanha irregular no campeonato, que leva ponta de

descrença da torcida ao trabalho de Hélio dos Anjos.

... PRA completar. Nem contar com presença da sua torcida flamejante pode,

pois horário de 22 horas, criminoso, perverso e cruel, com televisão ao vivo, é

convite pra ficar deitado no sofá ou rede.

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... GARANTIA lá atrás, Fortaleza terá com volta do ótimo goleiro João Carlos.

Daí pra frente, Hélio prefere o mistério.

... ESPERA-SE que não apareça com o cafona e superado 3-5-2 do tempo do

ronca, quando só a vitória lhe interessa.

EM ALTA

CÉSAR BARREIRA foi bem nas observações sobre os principais motivos da

violência no futebol

EM BAIXA

CRIMES CONTÍNUOS no futebol cearense. Segundo Barreira, falta punição

com mais rigor para os detidos pela polícia

ÓTIMO RETORNO

Fortaleza pode contar com João Carlos

Contra o Luiziânia, o time de Hélio dos Anjos terá como reforço a volta do

competente goleiro João Carlos

"Inteligência da PM atua corretamente, apontou o sociólogo. O que falta,

segundo ele, é maior efetivo"

"Tricolor instável é o único fator que pode atrapalhar a equipe de Hélio dos

Anjos hoje, na Arena Castelão"

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"Luiziânia é time fraco e pior do que o Ceilândia. O Fortaleza é franco favorito

neste jogo da Copa do Brasil"

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Controladoria expulsa 31 agentes de segurança no

Ceará em dois meses26

02.03.2013

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Fonte: Jornal OPovo

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A média é de uma expulsão a cada dois dias. Os dados são da Controladoria

Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do

Ceará. Houve aumento expressivo no número de demissões

Em pouco mais de dois meses, 31 agentes de segurança foram expulsos dos

órgãos em que trabalhavam pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos

de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). A média é de

uma demissão a cada dois dias. As punições foram aplicadas a policiais militares

e civis, bombeiros, peritos e agentes penitenciários.

As expulsões foram no período entre 24 de novembro de 2012 e 31 de janeiro

deste ano. Houve um aumento expressivo de demissões se comparado com o

balanço anterior divulgado pela CGD: 26 agentes haviam sido expulsos em um

intervalo de 15 meses, entre 13 junho de 2011 (quando a Controladoria foi

criada) e 23 de novembro de 2012. A média, nesse período, foi de uma demissão

a cada 20 dias.

Todos os servidores foram expulsos após a conclusão de processos que

apuraram diversos crimes, como extorsão, homicídio e assalto. Um dos casos

investigados é de um soldado acusado de participar do roubo ao posto de

atendimento avançado do Banco do Brasil, na cidade de Madalena, em 2004.

Cerca de R$ 120 mil foram levados dos caixas eletrônicos. A punição foi

publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano.

Outra expulsão publicada no início deste ano foi a de um soldado que tinha 10

anos de PM. O policial foi demitido por atirar e ferir dois jovens que haviam

roubado um automóvel, em janeiro de 2008, no bairro Bom Jardim. Rendidos,

deitados no chão e com as mãos na cabeça, os adolescentes foram lesionados a

tiros pelos soldados sem sequer esboçar intenção de reagir, segundo o processo.

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Para o controlador-geral da CGD, Servilho Paiva, o crescimento no número de

casos se deve à “transparência” com que o órgão trabalha, com o objetivo de

“reprimir os desvios de conduta de maior complexidade e promover a celeridade

dos processos administrativos”.

Aumento positivo

Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e ex-diretor da

Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), o professor César Barreira diz

que o aumento dos casos de expulsões é positivo. “Denota que a CGD está

procurando agir de forma correta, separando joio do trigo. De certa forma, efaz

com que a população passe a confiar no policial. Porque os que ficam na ativa, a

princípio, são pessoas corretas”, afirmou.

O professor citou ainda o caso recente do bairro Ellery, quando dois jovens

morreram após serem atingidos por disparos feitos por policiais do Ronda do

Quarteirão, durante um confronto com jovens que participavam de uma festa de

Pré-Carnaval. Para o estudioso, ações desastrosas como essa “desabonam a

conduta da Polícia”. Como solução, ele sugere a exigência de titulações na

seleção dos PMs. Barreira também defende que os agentes passem por formação

continuada, por meio de cursos de reciclagem. “Tudo isso acompanhado de

melhorias salariais. De certa forma, isso ajudaria a diminuir as práticas de desvio

de conduta e da criminalidade nos órgãos”, avaliou.

Saiba mais

A Controladoria não divulgou a quantidade de expulsões registradas mês a mês

nem o número de demissões por categoria (PM, Polícia Civil, Bombeiros, etc).

A Emenda Constitucional nº 70, de janeiro de 2011, estabeleceu as atribuições

da Controladoria, extinguindo a antiga Corregedoria. O órgão deve “apurar a

responsabilidade disciplinar e aplicar as sanções cabíveis”.

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Confira o efetivo dos órgãos de segurança pública:

Policiais militares: 16 mil;

Policiais civis: 1.946;

Bombeiros: 1.533;

Agentes penitenciários: 634;

Peritos criminalistas: 22.