LEV na mídia - Profa. Dra. Jânia Perla
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Violência nas celas é reflexo social1
14.03.2014
Fragilidade na ressocialização dos presos revela situação quase sem controle na
reincidência
Roupas, livros e muita sujeira podem ser vistos no que sobrou dos presos. Foto:
José Leomar
Mainha, o mais conhecido pistoleiro nordestino ficou preso no IPPS.
1 Fonte: Jornal Diário do Nordeste
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Um dos túneis cavados pelos detentos, em 2007. Este chegou a sete metros do
muro.
O cenário é de caos. Mesmo desativado desde o ano passado, o Instituto Penal
Paulo Sarasate (IPPS) ainda provoca medo. Suas paredes estão impregnadas de
energia negativa, pertences de presos espalhados pelos corredores, celas vazias,
mas que ainda guardam lembranças - a maioria marca a tragédia humana
vivenciada em 43 anos de existência. Rastros de sangue, violência, dor e sonhos
daqueles que, em muitas fugas, tentaram a liberdade a todo custo.
O mais antigo presídio do Ceará, quando inaugurado em 1970, era modelo para
o sistema penitenciário brasileiro. Foi desativado também como referência no
País como retrato da superlotação, desrespeito aos direitos humanos e condições
aviltantes para encarcerados, suas famílias e agentes prisionais. "A prisão no
Brasil é geradora de violência. Sendo que a violência ali instalada e a enfrentada
fora dela são elos da mesma sociedade, e nós não podemos jamais esquecer
disso", alerta o sociólogo José Pedro Oliveira Júnior.
Análise é compartilhada pela também socióloga e pesquisadora do Laboratório
do Estudo da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jânia
Perla Diógenes. Ela ainda destaca a fragilidade das políticas de ressocialização
dos presos, tornando os presídios e cadeias públicas superlotadas como
verdadeiras "escolas do crime". "Todos misturados, os que cometeram delitos
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leves dos homicidas, sequestradores, assaltantes de bancos. Não existe quase a
palavra recuperação", frisa.
Não é à toa, argumenta, que um dos grandes desafios do sistema penitenciário é
impedir o uso de celulares dentro das prisões. "De lá, muitos continuam a
comandar crimes". Por isso, ressalta, é necessário manter a memória para
aprender com nossos erros. "Não podemos apenas exigir punição aos que
cometem crimes, colocando-os e esquecendo-os dentro das prisões, por mais que
elas contem com tecnologias das mais modernas", aponta a pesquisadora.
Acervo
Em setembro de 2000, os presos do IPPS se rebelaram após um acerto de contas
entre as facções, destruíram parcialmente o presídio, com o resultado de um
morto e 11 feridos. Todo acervo de documentos, fotos e registros dos detentos
foi perdido. Fatos daquela época somente na memória dos ali cumpriram penas
ou de quem trabalharam no velho presídio.
Caso do ex-agente penitenciário, Antônio Tabosa, de 68 anos, 42 dos quais
dentro do IPPS. Ele percorreu, junto com a equipe de reportagem do Diário do
Nordeste, as dependências da penitenciária. Para todos, a mesma sensação de
claustrofobia, arrepio e o questionamento de como tantos seres humanos
conseguiram sobreviver a um cenário de guerra física e psicológica, inclusive,
reincidindo nos crimes.
"Quando cheguei, em 1972, tudo era diferente, a sociedade era diferente. Os
presos eram mais respeitosos, cumprindo penas por crimes violentos sim, no
entanto, sem tanta crueldade como vimos agora. Nesse tempo que passei aqui,
tudo mudou para pior. O medo e a tensão eram constantes para todos", lembra
Antônio.
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Outro que também comenta os últimos anos do IPPS é o agente de manutenção
Roberto Diniz. Em muitos pontos foi ele, a marretadas, que quebrou cadeados
para a passagem da equipe. Um desses locais foi a chamada Selva de Pedra, que
tem esse nome devido à construção do espaço todo em pedras. Ele lembra que,
para entrar nas celas, era preciso "autorização" dos próprios presos, no caso, os
"chefões". "Eu pedia ajuda de uma escolta para ir próximo e gritar: 'vocês me
chamaram para desentupir o vaso'", conta.
Antônio Tabosa também relembra que o primeiro preso do IPPS, o Paraíba,
conseguiu regime semiaberto, poucos anos após ser transferido para lá, vindo da
antiga Cadeia Pública. No entanto, diz, ele acabou sendo atropelado na rodovia
bem em frente à penitenciária. "Enquanto o último a sair daqui, o Militão,
continua botando boneco no presídio em Pacatuba. Um criminoso perigosíssimo
e que a gente tinha receio enquanto ele ficou aqui no IPPS", avalia, defendendo
um olhar mais justo para os agentes prisionais. "Se antes era difícil, perigoso,
agora, se tornou um verdadeiro desafio atuar na profissão", comenta.
Marcas
Ao caminhar pelos corredores, lotados de roupas, livros e muita sujeira, é
possível notar as marcas de balas nas portas de ferros e nas paredes. Muitas
vezes, recorda, na tentativa de fuga, eles subiam nos ombros uns dos outros para
alcançar o topo do muro do pátio da Selva de Pedra. "Uns chegaram a arrancar a
cerca de arame. Teve um que morreu tentando escalar o muro, sem falar dos
inúmeros túneis que escavaram nesse tempo".
Pelo IPPS passaram os bandidos mais perigosos do Estado, além de presos
políticos, na década de 70, e onde aconteceram as rebeliões históricas no Ceará.
A mais lembrada foi o motim que fez de refém o cardeal Dom Aloísio
Lorscheider e outras dez pessoas em 1994. Dentro suas muralhas, mais de 100
presos morreram, vítimas de brigas entre as diversas gangues que disputavam o
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poder entre as grades, de rebeliões, fugas, tentativas de fugas e motins, levando
também consigo inúmeros assassinatos praticados por eles enquanto estavam
fora do cárcere.
Nomes como do pistoleiro Mainha, de assassinos como o português Luís
Militão, de orquestrador do sequestro de Dom Aloísio, Carioca e daquele que
comandou o furto do Banco Central, Alemão, colocaram o nome do Estado do
Ceará na mídia internacional.
Na visão da pesquisadora e coordenadora do Laboratório de Antropologia e
Imagem da Universidade Federal do Ceará (UFC), Peregrina Campelo, esses
bandidos são figuras emblemáticas do mundo do crime.
Para ela, o grupo conseguiu alçar Fortaleza como destaque mundial de forma
estigmatizadora. "O maior problema da violência do Ceará está ligada a
microfísica cotidiana igual ao do povo brasileiro formada pela secular
desigualdade social".
Lêda Gonçalves
Repórter
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Para não ficar no esquecimento
O Instituto Prisional Paulo Sarasate (IPPS) está prestes a ser implodido.
Desativado desde 2013, foi inaugurado em 1970. Já abrigou notórios infratores
da lei: o famigerado pistoleiro "Mainha" (espécie de figura emblemática dessa
funesta atividade), que chegou até mesmo a estampar capas de revistas; o
sequestrador conhecido como "Carioca", cabeça da ação de sequestro que
envolveu dom Aloísio Lorscheider; o inventivo "Alemão", que arquitetou o já
lendário assalto ao Banco Central de Fortaleza e, por fim, o frio Luís Militão,
perverso lusitano que premeditou o assassinato de seis conterrâneos. Além
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desses criminosos típicos, a prisão também abrigou outros detentos que ali
estiveram por circunstâncias distintas: os presos políticos do contexto da
Ditadura Militar. Desse modo, percebe-se que por esse espaço carregado de
significados negativos, transitaram figuras que remetem a determinados
contextos e épocas. Lugar carregado de simbolismos, o espaço prisional evoluiu
ao longo do tempo, sempre carregando a função de purgatório social, onde os
infratores da norma pagam por seus delitos. Passar por essa experiência também
acaba por imprimir marcas de significação e identidade. Se criminoso comum:
pária. Se preso político: herói idealista. Enfim, nada nem ninguém escapa ao
fato de tocar a realidade prisional. Qual destino seria o ideal para essa antiga
instituição? Numa cidade sem memória, que não hesita nem um pouco em
apagar o pouco que nos resta de um passado remoto, não seria interessante
pensar sobre essas questões? Afinal, o Campo de Extermínio de Auschwitz não
está de pé por trazer lembranças ternas da Segunda Guerra Mundial: está lá para
que todos lembrem dos horrores que a nossa espécie é capaz de perpetrar.
Talvez o melhor destino do antigo IPPS fosse o de ser transformado em Museu
Prisional. Um lugar onde os registros daqueles que por lá passaram pudesse ficar
preservado, bem como os fatos relevantes protagonizados por eles. Revisar essas
biografias é também repassar a nossa História.
Fazê-lo não significa glorificar aqueles que estiveram à margem da sociedade,
mas estabelecer parâmetros e preservar fontes para o entendimento de nós
mesmos. Ou talvez devesse ser metamorfoseado numa Escola Profissionalizante,
onde os descendentes desses infratores pudessem ter oportunidades de
crescimento pessoal e laboral. O que não podemos é continuar sem entender e
encarar nosso passado. Assim nunca iremos amadurecer.
Eustáquio Alvarenga Júnior
Professor e historiador
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Imagem ameaçada pelo medo2
06.03.2014
Empresária Vera Canei usa um taco de beisebol para se defender, mesmo com
uma viatura da PM tendo um ponto fixo ao lado de seu restaurante. Fotos:
Helosa Araújo
A professora Jânia Aquino, pesquisadora do LEV da UFC, diz que os
investimentos para a Copa funcionaram como “cosméticos”, que tentaram
maquiar a situação.
2 Fonte: Jornal Diário do Nordeste
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A SSPDS informou que há agentes treinados em número suficiente para o
evento, mas está ampliando os quadros. Mais 400 PMs integrarão o BPChoque.
População demonstra descrédito com políticas de segurança pública e receio de
que a violência atrapalhe turismo local
Em Fortaleza, o medo, a sensação de perigo e a desconfiança estão por toda
parte. A queixa dos moradores é a mesma: não há segurança. A maioria dos
fortalezenses se habituou a um ritual diário, que inclui evitar vias, andar um
pouco mais até a parada de ônibus mais movimentada, esconder o aparelho
celular e colocar no orçamento inúmeros itens de segurança privada.
O comerciante Diego Alisson Roseno diz que mora no bairro Castelão há 16
anos. Ele conta que a violência na área aumentou depois do início da reforma do
estádio. “Quando a Copa das Confederações estava acontecendo, tinha Polícia
aqui toda hora, as obras prometiam acesso fácil ao bairro, e os imóveis se
valorizavam. Depois do evento, fomos assaltados pelos criminosos que
migraram, a Polícia sumiu e as obras encalharam”.
O balanço feito pelo comerciante parece pessimista, mas é corroborado pelo
vendedor Newton Sérgio Borges, que também mora na região. “Faz tempo que
não vejo uma viatura aqui. Até a Copa pode ser que a situação melhore, mas
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depois vamos sofrer de novo. A farmácia da esquina fechou depois de ser
assaltada cinco vezes. Virou um frigorífico, que já foi assaltado”.
Comércio
No entorno da Avenida Monsenhor Tabosa, as reclamações sobre a falta de
policiamento em área que movimenta altas somas de dinheiro, são muitas. “Não
dá para pegar ônibus nem andar a pé até a nossa casa porque as duas alternativas
são de risco. Não posso trazer nem meus documentos na bolsa porque já fui
assaltada três vezes e perdi tudo. Precisamos que dobre ou triplique o
policiamento aqui”, diz a professora Suely Silva, que mora em uma rua ao lado
da avenida.
Os vendedores também se dizem assustados com os muitos relatos de roubos.
“Os clientes chegam contando que foram assaltados e dizem que não vêm aqui
nunca mais. Sem clientes, não vão precisar de nós, vendedores”, disse Lilian
Carvalho.
Na Avenida Beira-Mar, a situação não é diferente. A empresária gaúcha Vera
Canei mora em Fortaleza há 12 anos. Ela já havia sido entrevistada pelo Diário
do Nordeste, depois que avistou, de seu restaurante, na esquina da Avenida
Beira-Mar e a Travessa Bauxita, diversas ações criminosas, cometidas por
indivíduos portando armas de fogo.
Quando o caso foi apresentado pela imprensa local, Vera diz que uma viatura do
Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) passou a ter um ponto fixo, ao lado
de seu estabelecimento. Segundo ela, a patrulha fica lá 24 horas, todos os dias.
“Reclamei e eles mandaram Polícia para cá, mas os assaltos passaram a
acontecer em outros pontos. Aí está o problema dos assaltos na Beira-Mar, não
são resolvidos, eles apenas mudam de lugar”, afirma.
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Vera Canei disse ainda que a venda e o consumo de drogas acontece
abertamente em alguns pontos do calçadão. “Depois que usam as drogas, os
viciados ficam alterados e brigam. Já se esfaquearam na frente do meu
restaurante”.
No dia 12 de maio de 2013, quando deu sua primeira entrevista ao jornal, Vera
apresentou o taco de beisebol que usa para se defender. Mesmo com a viatura
parada ao lado, ela não dispensou o pedaço de pau e promete usá-lo, se
necessário. “Não pretendo ferir ninguém, mas cada um luta com as armas que
tem. Preciso me defender”, avisa.
A população parece não se sentir segurança mesmo na presença da Polícia, e o
comportamento da empresária é indício disso. “Eles estão do lado, mas se eu
tiver de ir à esquina? Até onde estou protegida? Muita coisa tem que ser revista
até a Copa. Não quero que as pessoas levem essa imagem de Fortaleza”.
Já os turistas, embevecidos com a cidade, veem as coisas de forma diferente.
Eles são facilmente reconhecidos, pois andam pelo calçadão usando alianças,
colares de ouro e relógios. Hábito que a maioria dos fortalezenses já deixou para
trás.
Para o italiano Antônio Zuncheddu, que mora há sete anos no Ceará, a saída é
ser cortês com quem representa uma ameaça. Por ser paraplégico, o aposentado
conta que não pode fugir dos ataques, então os evita.
“Falo com eles, mesmo quando estão drogados; se me pedem dinheiro, eu dou.
Quando saio de casa, não levo nada para não ser roubado. A única coisa que
podem me tirar é a cadeira de rodas”, brinca o estrangeiro.
NÚMERO
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5,5 mil agentes de segurança estarão distribuídos nas ruas da Capital, para
garantir que o evento transcorra em paz. Além deles, outras instituições como
AMC e Samu darão suporte.
Uma sociedade moldada pelo perigo das ruas
O recrudescimento do número de crimes em Fortaleza reflete em um sentimento
de insegurança que já existia, mas foi potencializado. Para a professora-doutora
Jânia Perla Aquino, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV)
da Universidade Federal do Ceará (UFC), o que acontece na segurança pública
do Estado é uma crise motivadora de diversos fenômenos sociais.
“A publicação de números de organismos internacionais e locais diagnosticaram
uma quantidade elevada de homicídios, roubos e furtos aqui. O resultado disso é
uma população amedrontada, que deixa de sair às ruas, que se torna intolerante e
preconceituosa. A principal vítima desse preconceito é o jovem negro,
adolescente e de periferia. Esse personagem, denominado 'pirangueiro', passou a
ser a personificação do medo e da insegurança de Fortaleza”.
Para a professora, há negligência no modo como a segurança pública vem sendo
pensada, e isso culminou em uma situação de desorientação da população.
“Houve um investimento em viaturas; tentou-se criar uma nova perspectiva de
Polícia, com o Ronda do Quarteirão, mas o programa foi se desvirtuando. Ele foi
saindo do seu objetivo, que era de ser uma Polícia de proximidade e se tornou
uma Polícia com cunho repressivo”.
A doutora em antropologia social considera que além da sensação de
insegurança, a suspeição da sociedade de que a Polícia não resolve seus
problemas tem alimentado o que ela considera uma crise nas instituições da
segurança pública. “Um dado que revela isto é a subnotificação. A não ser que
percam documentos, as pessoas não se dão ao trabalho de ir fazer um Boletim de
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Ocorrência (B.O.) porque enfrentam grandes filas e têm a certeza de que aquilo
é uma ação ritualística, mas que o objeto levado não será devolvido”.
Jânia Aquino diz que situações como as tentativas de linchamento, por exemplo,
são eventos graves motivados por essa necessidade que as pessoas estão
descobrindo de tomar a dianteira. “As pessoas tentarem punir praticantes de
crimes é um indício forte de descrença na capacidade da Polícia de chegar a
tempo e de resolver os conflitos”, comenta.
Para ela, não será fácil controlar a onda de violência durante a Copa do Mundo.
Conforme Jânia, o problema deveria ter sido freado gradativamente. “Havia uma
série de medidas que poderiam ter sido tomadas há dois, três anos. A população
teria de ter sido chamada a participar da Copa. Acontece que, desde o início,
uma série de ações fizeram com que o evento fosse antipático”, aponta.
A pesquisadora do LEV acredita também em um agravamento dos conflitos
sociais. “No início, foram feitas promessas à população, a perspectiva era muito
otimista em relação ao legado da Copa. O que se teve não foi isso. Aconteceram
altos gastos, que fizeram com que se chegasse à conclusão de que a Copa,
talvez, nem fosse tão positiva”.
SSPDS garante evento tranquilo
Tropas das Forças Armadas, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar
(incluindo Rodoviária Estadual), Polícia Civil, Polícia Federal (incluindo
Rodoviária Federal), Corpo de Bombeiros, Coordenadorias de Inteligência e da
Perícia Forense do Estado estarão nas ruas para atuar nas demandas geradas
durante a Copa do Mundo. Segundo informações da Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS), mais de 5,5 mil homens trabalharão
diretamente na segurança do evento.
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Instituições como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Autarquia
Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), Guarda
Municipal, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e do Serviço de
Atendimento Médico de Urgência (Samu) darão suporte às operações montadas
pelas Polícias e estarão disponíveis para prestar serviços, voltados para o que o
Mundial exige.
O responsável pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional de
Segurança da SSPDS, Fernando Menezes, diz que o plano de segurança para a
Copa do Mundo já está pronto, mas poderá ser alterado diante de alguma
necessidade extraordinária. O projeto inclui, entre outros assuntos, a distribuição
de agentes nas ruas da Capital, rotas alternativas para ônibus de torcedores e
escolta de delegações e autoridades, além da segurança nas Fan Fests.
Fernando Menezes afirma que o Ceará está preparado para receber o evento no
tocante à segurança. “A SSPDS tem a intenção de garantir a toda população, não
só a quem vai participar dos jogos, a tranquilidade e a paz. Não se preocupem”,
afirma.
Segundo ele, 400 homens que irão integrar o Batalhão de Choque da PM
(BPChoque) estão sendo treinados. “Além deles, estamos selecionando outros
PMs, policiais civis e bombeiros militares para serem negociadores,
gerenciadores de crise e para controlar distúrbios civis”. Menezes confirma que
tem agentes suficientes treinados, mas estão ampliando os quadros.
Márcia Feitosa
Repórter
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Ataques têm algum nível de organização, diz
especialista3
22.02.2014
Para quem estuda as políticas de segurança e a violência urbana, os incêndios a
ônibus em Fortaleza precisam ser avaliados com cautela. Isso porque, segundo
os pesquisadores, ainda não existem elementos suficientes para afirmar a ligação
dos casos daqui com os de outras localidades.
O coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC), César
Barreira, alerta para a dificuldade de classificar os nove incêndios daqui como
“isolados” ou fruto do “crime desorganizado”, conforme cita o delegado das
investigações. “É, de certa forma, organizada. Acontece nas periferias da cidade,
quando os trabalhadores estão voltando do trabalho e em horários de pico. A
tática é evacuarem o ônibus e tocarem fogo. Está sempre preservada a questão
da vida. Isso tem todo um simbolismo. Porque eles atacam a propriedade. E não
é a propriedade das pessoas que estavam usando o ônibus.”
Também pesquisadora do LEV/UFC, Jânia Perla diz que, aparentemente, os
ataques daqui são uma tentativa de “copiar” casos do Rio e São Paulo. “Mas só
aparentemente. Seria preciso um estudo mais detido e uma investigação policial
para afirmar isso”, pondera. A estudiosa alerta para os grandes riscos de
ferimentos e morte aos quais os usuários do transporte público ficam expostos
nesses ataques.
(Bruno de Castro)
3 Fonte: Jornal Opovo
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Ataques assustam usuários de ônibus4
19.02.2014
Desde ontem, as polícias militar e civil reforçam a segurança nos transportes
coletivos da Grande Fortaleza / A. Gonçalves Além do contratempo para
ajustar os horários à frota reduzida, o fortalezense enfrenta o medo de uma
nova modalidade de violência na cidade/ Ontem, foi registrada uma tentativa de
incêndio a um veículo que circulava no bairro Edson Queiroz, no entanto as
chamas foram controladas/ Assim como os passageiros, os motoristas lamentam
a situação, que se une às outras dificuldades enfrentadas diariamente na
profissão. Foto: Kléber Gonçalves
Conforme a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, os motoristas das 26
linhas de Corujão estavam com medo de sofrer atentados. Foto: Naval
Sarmento
4 Fonte: Jornal Diário do Nordeste
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Desde domingo, pelo menos sete coletivos de diferentes linhas foram
incendiados na Grande Capital.
Até ontem, sete coletivos sofreram ataques com incêndios na Grande Fortaleza.
Uma das ocorrências foi registrada na madrugada de segunda para terça-feira. A
ação atingiu um veículo que fazia a linha 631, e ocorreu na altura do Km 11 da
BR-116, em Messejana.
Por volta das 14h de ontem, dois homens foram flagrados ateando fogo em um
ônibus no bairro Edson Queiroz. Populares contiveram o incêndio e acionaram a
Polícia. O fogo atingiu dois bancos do veículo.
Muito além do contratempo para ajustar os horários à frota reduzida, o
fortalezense teve de enfrentar ainda outra situação: o medo de uma nova
modalidade de violência que começa a se instalar na cidade. Conforme a
doméstica Paula dos Santos, 30, os incidentes com os coletivos representam uma
preocupação a mais. "Se durante o dia já perigoso andar de ônibus por causa dos
assaltos, imagina de noite, com o risco de incêndio", relata.
Para o vendedor Nilton Filho, 26, o risco de depender dos coletivos se agrava.
"A gente tenta pegar outro ônibus, mas tem que ir trabalhar e acaba se
arriscando", constata.
Para os motoristas e cobradores, a nova situação se une às outras dificuldades
enfrentadas diariamente. "Sofremos com insegurança, ofensas de passageiros,
pressão das empresas, estresse do trânsito, e agora, com mais essa onda dos
ataques aos ônibus, fica muito difícil", diz o motorista Nildo Barroso, 36, na
profissão há cinco anos.
Conforme o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário
no Estado do Ceará (Sintro), Tobias Brandão, a sequência de ataques demonstra
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como os usuários e trabalhadores em transporte público estão expostos às ações
criminosas. "Os assaltos cresceram mais de 400%", afirma. Ainda de acordo
com o diretor, o Sintro já solicitou reforço na segurança do transporte público,
como blitze surpresas em rotas de ônibus, inclusão de servidoras para fazer a
revista em passageiras e a presença de policiais descaracterizados nos coletivos.
Efeitos
Os episódios envolvendo incêndios em coletivos são cenas noticiadas com certa
frequência em outros Estados e, geralmente, estão ligados a grupos de tráfico. A
população teme ter de enfrentar cenas até então inexistentes no cotidiano da
capital cearense.
"É mais uma experiência traumatizante para as pessoas, que são constantemente
vítimas de ações criminais, e agora estão sujeitas a presenciar esses eventos
violentos", analisa a antropóloga e pesquisa do Laboratório de Estudos da
Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará, Jânia Perla Diógenes.
Para ela, essas ações contribuem para a imagem de cidade perigosa associada à
Fortaleza e aumenta a sensação de insegurança. "Seja qual for a motivação
desses ataques, os efeitos são muito negativos, principalmente para o transporte
público, que já é rudimentar e ineficaz, e fica com a frota reduzida", avalia.
Corujões têm atividades paralisadas
Na madrugada de ontem, motoristas de todos ônibus das linhas Corujão, que
funcionam durante a madrugada, paralisaram suas atividades nos terminais de
Fortaleza por medo dos ataques. Os coletivos só voltaram a funcionar
novamente na manhã desta terça-feira.
Conforme justificou a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), os
motoristas das 26 linhas Corujão estavam com medo de sofrer novos atentados
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e, após decisão dos diretores das empresas, paralisaram as atividades nos
terminais de ônibus da cidade.
Ainda de acordo com a Etufor, não existe nenhuma movimentação para qualquer
paralisação durante a madrugada desta quarta-feira, mas, devido ao receio dos
profissionais, caso exista alguma nova ocorrência do tipo, é possível que os
motoristas eles parem novamente nos terminais.
Sem feridos
Até a noite de ontem, pelo menos oito coletivos haviam sido queimados na
Grande Fortaleza. Dois deles foram incendiados na noite da última segunda-
feira (17), um na cidade de Caucaia e outro no bairro de Messejana. Apesar da
proporção dos casos, ninguém ficou ferido nas ações.
Quatro outras ações desse tipo ocorreram durante o fim de semana. Somente na
noite do último domingo, dia 16 de fevereiro, quatro ônibus foram incendiados.
As ações aconteceram nos bairros Conjunto Ceará, Jardim América e Siqueira.
A sede da Secretaria de Justiça (Sejus), também foi alvo de incidentes, sendo
atacada a tiros por volta das 22h30 de domingo.
Ontem, mais dois ônibus sofreram ataque. Um deles ocorreu no bairro
Messejana. Já o segundo incêndio a ônibus aconteceu no bairro Edson Queiroz,
porém as chamas foram controladas a tempo e não houve perda total do veículo.
A Polícia Civil abriu inquéritos para apurar os fatos e não descartou a hipótese
de que os atentados seriam uma retaliação de criminosos após o assassinato de
dois detentos no Sistema Penal, ocorridos também no último domingo.
Sete assaltos por dia nos coletivos
Durante todo o ano passado, o Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) registrou 2.517 assaltos na
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Capital. Portanto, aconteceram sete ocorrências por dia nos coletivos no ano de
2013.
Dessas 2.517 ocorrências; 181 foram em janeiro, 186 em fevereiro, 220 em
março, 174 em abril, 182 em maio, 201 em junho, 254 em julho, 207 em agosto,
258 em setembro, 270 em outubro, 197 em novembro e 187 em dezembro.
Já em 2012, foram registrados 615 roubos dentro dos veículos que fazem o
transporte público em Fortaleza. Dessa forma, de 2012 para o ano passado,
houve um aumento de 309%, ou seja, o número mais do que quadruplicou. Se
for feita comparação com 2011, quando houveram 279 ocorrências, o
crescimento foi de 802%.
Para o assessor jurídico do Sindiônibus, Cleto Gomes, que participou de reunião
com o governo do Estado; o sindicato, antes do encontro com a Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), estava muito preocupado devido
ao sério problema de insegurança. "As medidas adotadas pela SSPDS,
juntamente com toda a cúpula da segurança, deixam os empresários
relativamente tranquilos para que possam transportar os usuários de forma
regular", comentou o assessor jurídico
Solução
Agora, o órgão espera que os problemas sejam resolvidos com a investigação
que está sendo feita pela Polícia. "Os policiais vão acompanhar de forma mais
efetiva os coletivos no sentido de identificar eventuais problemas como os que
aconteceram. Eles vão estar mais próximos principalmente dos corujões para
evitar que novos fatos dessa natureza venham a ocorrer. Foi esse o prometido",
afirmou.
SAIBA MAIS
Domingo (16/02)
20
Ônibus é incendiado no bairro Jardim América por volta das 22h40
Segunda-feira (17/02)
Ônibus é incendiado no Siqueira, nos primeiros minutos do dia. À 1h, dois
coletivos foram queimados no Conjunto Ceará. À noite, outro
Ônibus foi incendiado em Caucaia
Terça-feira (18/02)
Ônibus é incendiado em Messejana durante a madrugada. À tarde, mais um
ataque foi registrado no bairro Edson Queiroz. Dois assentos
De um coletivo foram queimados
21
Ações são imitação grosseira do que acontece em SP,
diz Cid5
18.02.2014
Ao comentar sobre a série de ataques a ônibus na Grande Fortaleza, o
governador Cid Gomes disse que não vai "aceitar abusos". Prejuízo provocado
pelos atentados ainda não foi estipulado
O governador Cid Gomes criticou duramente os atentados que têm ocorrido na
Grande Fortaleza, desde a última sexta-feira. Na manhã de ontem, Cid disse ter
determinado que todas as ações sejam rigorosamente apuradas pela Secretaria da
Segurança Publica e Defesa Social (SSPDS).
“Minha determinação é que apure. Já havia acontecido um caso anteontem
(sexta). É fundamental que a gente não permita que movimentos de violência
sejam rotina na nossa Capital. Isso será aprofundado”, afirmou. As declarações
ocorreram durante um seminário no Centro de Eventos. “Não vamos aceitar
abusos. Muitas vezes são coisas orquestradas, uma imitação grosseira do que
está acontecendo em São Paulo”, disse o governador.
Responsável pela investigação, o titular da Delegacia de Roubos e Furtos
(DRF), delegado Raphael Villarinho, informou que a Polícia trabalha com duas
possibilidades de motivação para os atentados. A primeira, e mais contundente,
sugere que a ordem para os ataques tenha partido de um presídio, por conta da
morte do traficante. Já a segunda hipótese considera que as ações ainda sejam
uma retaliação ao suposto assassinato de um morador da Maraponga, na semana
passada, que teria sido morto por policiais.
“Estamos com duas linhas de investigação. Realmente, é provável que as ordens
tenham saído do presídio. Mas não descartamos nenhuma possibilidade. Não
5 Fonte: Jornal Opovo
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descansaremos enquanto não desvendarmos o caso e prendermos todos os
envolvidos. As investigações estão adiantadas”, afirmou Villarinho.
Em nota oficial, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros
(Sindiônibus) repudiou as ações, que foram classificadas como “criminosas”. O
prejuízo provocado pelos atentados não foi estipulado. “Não podemos admitir
ações dessa natureza, que ameaçam a integridade e a vida das pessoas, agridem
o patrimônio público e que acabam por prejudicar a população fortalezense, em
especial a parcela que tem no transporte coletivo o seu principal ou único meio
de deslocamento”, diz o documento.
Especialista
Para a antropóloga Jânia Perla, do Laboratório de Estudos da Violência da
Universidade Federal do Ceará (UFC), os atentados têm um simbolismo muito
forte, na atual conjuntura do País, em que há diversos casos semelhantes
registrados em outros estados. “É possível que estejam se espelhando nesses
acontecimentos. O momento que se vive é de intolerância e de ânimos acirrados
e a violência emerge nas mais diferentes formas”, analisa. (Thiago Paiva/
colaboraram Camila Holanda e Sara Oliveira)
Saiba mais
A principal linha de investigação da Polícia é de que os atentados tenham
ligação com a morte do traficante Henrique de Sousa Monteiro, o “Henrique do
Barroso”. Ele foi encontrado com sinais de espancamento em um banheiro
coletivo da Unidade Penal Agente Luciano Andrade Lima (Upalal) - antiga
CPPL I -, em Itaitinga. Conforme O POVO publicou ontem, Henrique era
considerado um dos maiores traficantes de Fortaleza e havia chegado à unidade
na última sexta-feira.
23
A Sejus informou que aguardava a autorização do Ministério da Justiça para
transferir Henrique da Delegacia de Narcóticos (Denarc), onde estava, direto
para uma unidade federal. A Sejus alega, porém, que o advogado de Henrique
obteve da Justiça cearense a ordem para que ele fosse recolhido na CPPL I.
Após a morte do traficante, um detento foi morto a tiro na antiga CPPL de
Caucaia. José Uedson de Sousa Vieira, 23, foi atingido por “tiro acidental”,
disparado por um policial militar que tentava conter uma briga. A vítima, que
respondia por roubo, foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Outro
conflito foi registrado na CPPL III, em Itatinga, mas não houve mortes.
A outra linha de investigação para os atentados contra ônibus considera o
assassinato de Francisco Ricardo Sousa, na última quinta-feira, na Maraponga.
Testemunhas afirmam que ele foi espancado até a morte por três PMs. Em
retaliação, no dia seguinte ao crime, um ônibus foi queimado no bairro Jardim
Cearense. Os militares tiveram prisão temporária decretada.
24
Aumento do policiamento faz casos de roubo caírem
quase pela metade6
14.02.2014
Na contramão do aumento de homicídios, os roubos registrados no Estado
caíram 44,2% no mês passado. Foram 2.789 Crimes Violentos Contra o
Patrimônio em janeiro. No mesmo período de 2013, foram 5.005. Para a
pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal
do Ceará (UFC), Jânia Perla, a diferença entre os resultados alcançados pela
Secretaria da Segurança decorre dos investimentos feitos apenas em ações de
policiamento ostensivo, com aumento no efetivo nos últimos meses.
“Essa é uma variável a ser considerada. O aumento do policiamento ostensivo,
principalmente em áreas com alta frequência de turistas, pode ter uma relação
direta. O roubo é um tipo de crime que pode ser inibido com a presença dos
policiais nas ruas. Mas pode ter havido um aumento da subnotificação”,
ponderou a professora, se referindo à possibilidade de que a frequência com que
as pessoas registram Boletins de Ocorrência por roubo tenha diminuído.
Para Jânia Perla, as motivações que envolvem os homicídios são diferentes das
circunstâncias que permitem as ocorrências de roubo. “Os homicídios têm outras
variáveis. Brigas de gangue, tráfico de drogas. Mas, em todo caso, não se
diminui homicídios com ações pontuais. Essa diminuição vai depender de ações
articuladas, de longo prazo”.
Já numa comparação direta com o último mês de dezembro (2.736 casos), as
ocorrências de roubo tiveram um pequeno aumento de 1,9%. A variação
também encerrou uma sequência de três quedas consecutivas nos crimes dessa
modalidade, acumuladas desde outubro. Para reduzir ainda mais os índices de
6 Fonte: Jornal Opovo
25
roubos, várias operações foram realizadas pelos comandantes das áreas com
maior índice de ocorrências. Na semana passada, durante uma operação
integrada, 50 tabletes de maconha, 17 tabletes de cocaína e 50 pedras de crack
foram apreendidos. Outras três prisões em flagrante por tráfico de drogas, furto e
homicídio foram realizadas.
26
Redes sociais crescem e ampliam força de boatos7
02.02.2014
Usuários precisam ter visão crítica sobre os conteúdos que recebem e
compartilham. Pela velocidade com que os dados circulam na internet, acaba
sendo difícil encontrar pessoas que verifiquem os fatos envolvidos. Fotos: KID
JÚNIOR
O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp é de grande ajuda para quem
quer se comunicar, mas é bastante eficiente também para passar boatos adiante
A comunicação instantânea entre pontos muito distantes e o acesso à informação
são algumas das características mais louváveis do mundo conectado. Com o
acesso à Internet, muitas pessoas acreditam que ficaram mais integradas ao
7 Fonte: Jornal Diário do Nordeste
27
restante da sociedade devido à atividade constante de criação e reprodução de
textos, fotos, vídeos e mensagens. Toda essa conectividade, entretanto, reserva
uma face perigosa, como a divulgação de boatos e até informações erradas por
meio, principalmente, das redes sociais.
Há duas semanas, uma mensagem compartilhada no WhatsApp, aplicativo de
troca de mensagens para celulares, levantou a discussão sobre a repercussão de
informações erradas ou inverídicas na rede. O texto informava sobre uma fuga
de presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em
Itaitinga. O conteúdo teria vindo de uma promotora que supostamente atuava no
presídio, e que teria divulgado a informação para prevenir as pessoas sobre
roubos em série que poderiam ocorrer. Alguns dias depois, a Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) lançou uma nota desmentindo as
informações contidas no texto.
Mesmo com o mal entendido desfeito, permaneceu o medo em algumas pessoas
que tinham sido avisadas sobre a falsa fuga, como a comerciante Ricardina de
Freitas Mendonça, 62, que soube da mensagem por meio do filho. "Fiquei
apavorada e, no dia seguinte, não deixei ninguém sair de casa. Também avisei
para algumas pessoas do trabalho, a gente não brinca em uma situação como
essa", revela. Segundo a comerciante, mesmo após o esclarecimento, ainda ficou
"uma pontinha de medo".
Relatos que envolvem o problema da insegurança não são os únicos nessa lista
de mensagens. Alertas de tsunamis, morte de artistas, avisos de supostas regras
em redes sociais, dentre outros temas, também ganham versões falsas. Para a
antropóloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da
Universidade Federal do Ceará, Jânia Perla de Aquino, a difusão de um boato
através das redes sociais é uma espécie de atualização de atitudes que já
28
existiam há décadas, como os trotes. "A diferença é que isso tem
desdobramentos muito maiores por causa do alcance", explica.
Informações
A variedade de conteúdos, inclusive jornalísticos, reunidos em redes sociais,
acaba levando as pessoas, segundo a pesquisadora, a permanecerem cada vez
mais tempo diante dos computadores, usando aquele universo como fonte de
informação. Apesar de os textos veiculados em blogs e portais de notícias terem
valor consolidado, os relatos divulgados em perfis pessoais nas redes acabam
ganhando mais importância, para o internauta, na hora de selecionar o conteúdo.
"Nas narrativas cotidianas, na interação face a face, quando nos dão detalhes de
uma história, nossa primeira reação tende a ser a crença. Do mesmo jeito é nas
redes sociais, porque quem conta um fato, mesmo que seja inverídico, está
mostrando a foto do seu rosto e deixando exposta a opinião, isso credibiliza
aquela informação para quem lê", compara Jânia.
Visão crítica
Por outro lado, é necessário que os usuários tenham uma visão crítica sobre os
conteúdos que recebem e compartilham. "Os assuntos polêmicos costumam
ganhar proporções virais quando são compartilhados", explica o professor e
consultor em tecnologias digitais da Universidade de Fortaleza (Unifor), W.
Gabriel de Oliveira. Pela velocidade com que os dados circulam na internet,
segundo Gabriel, é difícil encontrar pessoas que verifiquem os fatos envolvidos.
Para o consultor, a sociedade ainda não têm a noção completa dos riscos da
internet, e confundem estar bem informado com "estar sabendo das coisas". "A
ideia de parecer informado é motivo de destaque para algumas pessoas, por isso
elas acabam divulgando informações sem se preocupar em checar se aquilo é
verídico".
29
SAIBA MAIS
Cuidados básicos antes de reproduzir conteúdos na internet
- Verifique se a fonte que está transmitindo a informação tem credibilidade para
falar sobre o assunto
- Antes de repassar o conteúdo, faça uma pesquisa, na própria Internet, para
verificar se outras pessoas estão comentado o assunto ou se ele já foi desmentido
- Antes de compartilhar uma informação, analise se ela será realmente útil e
construtiva para as pessoas que irão recebê-la.
Segurança é a área mais atingida pela desinformação
Os boatos relacionados à Segurança Pública, que constituem a maioria das
informações errôneas que circulam na rede, são reflexo de um comportamento
natural da sociedade.
"Incitar o medo ou a violência é recorrente em muitas civilizações de diferentes
períodos históricos. No caso do Ceará, essa problemática da violência está
presente nas cidade há pelo menos duas décadas, portanto, o que está
relacionado a essa dimensão tende a assumir a conotação de utilidade pública",
analisa a antropóloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência
(LEV) da Universidade Federal do Ceará, Jânia Perla de Aquino.
Entre os riscos de dar crédito a todos os relatos que circulam pela Internet,
através das redes sociais, a antropóloga destaca o crescimento do medo daquilo
que é desconhecido, levando as pessoas a terem cada vez mais receio de sair de
casa.
Vida social
Já a visão da professora de Psicologia da Unifor, Patrícia Passos, é mais
otimista. A velocidade com que os conteúdos chegam até as pessoas, e a
30
maneira como são reproduzidos podem, na análise da professora, interferir no
comportamento dos grupos sociais, mas os vínculos físicos são mais fortes.
"O ser humano necessita de vida social, e esses boatos não podem impedir que
as pessoas ocupem os espaços públicos", argumenta a especialista.
31
O bom exemplo de Pernambuco8
21.01.2014
Em ano de Copa do Mundo e eleições, especialistas ouvidos pelo O POVO
mostraram-se preocupados com a possibilidade de que os investimentos em
medidas repressivas de combate à violência sejam priorizados, em detrimento
das ações sociais que devem acompanhar as políticas públicas de segurança.
Conforme os especialistas, caso isso venha a ocorrer no Ceará, existe a
possibilidade de que consigamos alcançar bons resultados num curto intervalo
de tempo. Entretanto, com o passar dos meses, nossa situação poderia voltar a se
agravar.
Antropóloga e coordenadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da
UFC, Jânia Perla Aquino alerta para os riscos de que uma possível busca por
resultados imediatos, a “qualquer custo”, ocasione no aumento da segregação
social. “Infelizmente, no Brasil, as políticas públicas são muito influenciadas por
demandas eleitoreiras, através de ações paliativas. Prendem algumas pessoas,
desorganizam redes criminosas. Depois, em pouco tempo, o crime volta a se
organizar. E isso volta a refletir nas estatísticas. Mas, quando você casa
prevenção com repressão, a expectativa é que os resultados sejam duradouros.
Precisamos de ações articuladas e planejadas, que não venham somente a
maquiar problemas sociais”, ponderou.
Em entrevista coletiva ocorrida no último dia 10, o secretário da Segurança
Pública do Ceará, Servilho Paiva, disse ter consciência da necessidade de
integração entre os diversos poderes na execução da política pública. Entretanto,
ponderou que a integração deverá ocorrer gradativamente, conforme as ações
forem executadas.
8 Fonte: Jornal Opovo
32
“Temos que dar um passo de cada vez, o mais rápido possível. É nosso desejo e
necessidade. Mas essa conversa já existe. Já tenho excelente relacionamento
com presidente do Tribunal de Justiça do Estado, com o Ministério Público, com
a Assembleia Legislativa e coma a Prefeitura. Estamos firmando convênios com
secretarias, enfim. Essas coisas vão andando. Agora, o encaixe dentro do
programa vai acontecer na medida em que estivermos qualificados”, antecipou.
33
É importante investir na prevenção9
21.01.2014
Em ano de Copa do Mundo e eleições, especialistas ouvidos pelo O POVO
mostraram-se preocupados com a possibilidade de que os investimentos em
medidas repressivas de combate à violência sejam priorizados, em detrimento
das ações sociais que devem acompanhar as políticas públicas de segurança.
Conforme os especialistas, caso isso venha a ocorrer no Ceará, existe a
possibilidade de que consigamos alcançar bons resultados num curto intervalo
de tempo. Entretanto, com o passar dos meses, nossa situação poderia voltar a se
agravar.
Antropóloga e coordenadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da
UFC, Jânia Perla Aquino alerta para os riscos de que uma possível busca por
resultados imediatos, a “qualquer custo”, ocasione no aumento da segregação
social. “Infelizmente, no Brasil, as políticas públicas são muito influenciadas por
demandas eleitoreiras, através de ações paliativas. Prendem algumas pessoas,
desorganizam redes criminosas. Depois, em pouco tempo, o crime volta a se
organizar. E isso volta a refletir nas estatísticas. Mas, quando você casa
prevenção com repressão, a expectativa é que os resultados sejam duradouros.
Precisamos de ações articuladas e planejadas, que não venham somente a
maquiar problemas sociais”, ponderou.
Em entrevista coletiva ocorrida no último dia 10, o secretário da Segurança
Pública do Ceará, Servilho Paiva, disse ter consciência da necessidade de
integração entre os diversos poderes na execução da política pública. Entretanto,
9 Fonte: Jornal Opovo
34
ponderou que a integração deverá ocorrer gradativamente, conforme as ações
forem executadas.
“Temos que dar um passo de cada vez, o mais rápido possível. É nosso desejo e
necessidade. Mas essa conversa já existe. Já tenho excelente relacionamento
com presidente do Tribunal de Justiça do Estado, com o Ministério Público, com
a Assembleia Legislativa e coma a Prefeitura. Estamos firmando convênios com
secretarias, enfim. Essas coisas vão andando. Agora, o encaixe dentro do
programa vai acontecer na medida em que estivermos qualificados”, antecipou.
35
Armas de grosso calibre são raras nessas ações10
16.01.2014
O uso de armas pesadas em assaltos a motoristas em engarrafamentos “foge à
dinâmica recorrente” deste tipo de abordagem. A avaliação é da antropóloga
Jânia Perla Aquino, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da
Universidade Federal do Ceará (UFC), e integrante do Conselho Consultivo de
Leitores do O POVO.
“Uma arma dessa (escopeta) é cara. Geralmente é usada em assaltos ou outras
atividades ilegais que rendem quantidades maiores que um assalto a pessoa”,
avalia a antropóloga, acrescentando que em ocorrências como a da avenida
Padre Antônio Tomás os criminosos agem com armas pequenas ou mesmo
armas brancas.
Jânia vê a necessidade de medidas para diminuir a circulação de armas em
Fortaleza. “Parece que está sendo muito fácil adquirir armas. A menos que tenha
relação com o tráfico de drogas, é difícil entender como alguém saiba usar este
tipo de arma em assalto que não costuma render tanto assim”, considera.
(Lusiana Freire)
10
Fonte: Jornal Opovo
36
Pelo menos 100 agências na Capital descumprem
Estatuto11
09.01.2014
Instituições bancárias foram autuadas com base no Estatuto da Segurança
Bancária, aprovado em 2012
Procon fiscalizou agências bancárias em 2012 e 2013. Todas as instituições
visitadas descumpriram Estatuto da Segurança. Foto: Mauri Melo
Todas as agências bancárias fiscalizadas em Fortaleza, entre 2012 e 2013, foram
autuadas por apresentarem alguma irregularidade. Nenhuma foi multada. No
total, 100 instituições financeiras visitadas pelo Programa de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon) descumpriram normas previstas pelo Estatuto
Municipal da Segurança Bancária, sancionado em 25 de junho de 2012 pela
Prefeitura. A lei passou a vigorar em outubro do mesmo ano.
Coordenador-geral do Procon em Fortaleza, George Valentin diz que as
irregularidades mais recorrentes são a falta de porta giratória, do monitoramento
eletrônico e da fachada blindada. Pelo estatuto (lei nº 9.910/2012), a primeira
11
Fonte: Jornal Opovo
37
notificação fixa prazo de 10 dias para que o banco regularize a situação. Na
segunda autuação, a instituição deverá pagar multa no valor de 100 mil
Unidades Fiscais do Município (UFM). Em caso de reincidência, após 30 dias, o
valor cobrado será de 200 mil UFM. Se a agência permanecer em desacordo
com a lei, o local será interditado.
No entanto, mesmo depois de quase um ano e meio desde que o estatuto passou
a vigorar, nenhuma agência foi multada em Fortaleza. Segundo Valentin, muitas
empresas recorreram da decisão. “Em fevereiro, vamos retornar com a
fiscalização. Quem não tiver se adequado, vai ser multado”, disse o
coordenador-geral do Procon.
Fiscalização é falha
Para Jânia Perla Aquino, antropóloga do Laboratório de Estudos da Violência
(LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do Conselho de
Leitores do O POVO, o sistema de fiscalização na Capital é “frouxo”.
Entretanto, Jânia pondera: “A responsabilidade dos órgãos públicos é da porta
(dos bancos) para fora”. Para ela, as instituições financeiras têm de tomar
medidas preventivas para garantir minimamente a integridade de clientes,
funcionários e até de vizinhos. “Existe uma negligência dos bancos”, critica.
Para a antropóloga, a sociedade civil também deve pressionar as instituições
financeiras e os órgãos públicos para que exista uma fiscalização mais rigorosa e
que os bancos se adaptem às normas previstas no Estatuto da Segurança Pública.
Saiba mais
Elaborado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará em parceria com a Câmara
Municipal, a lei obriga as agências a cumprir uma série de medidas para garantir
a segurança de clientes.
38
O estatuto exige das agências bancárias instalação de portas eletrônicas, sistema
de monitoramento em tempo real e divisórias entre a fila de espera e os caixas.
Além disso, proíbe o uso de capacetes, chapéus, óculos escuros e celulares no
interior de estabelecimentos bancários.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou o estatuto por apresentar
exigências “inexequíveis”. Dentre elas, instalação de blindagem na fachada das
agências e uso de vidros laminados nas portas giratórias.
39
Policiais civis e militares cujas áreas de atuação
registrarem queda na criminalidade serão premiados
pelo Governo do Estado. Você acredita que essa
premiação vai contribuir para reduzir o número de
crimes?12
03.01.2014
SEGURANÇA PÚBLICA
SIM - A Segurança Pública no Ceará experimenta uma crise. Estatísticas de
diferentes fontes demonstram elevação nas taxas de crimes contra a vida e o
patrimônio. A sensação de insegurança é generalizada entre a população. Além
de demandar providências, este cenário se apresenta enigmático. Houve
investimentos em infraestrutura, capacitação e contratação de efetivo, mas os
resultados destes esforços são tímidos. Momentos de crises tendem a ser
propícios para que estratégias inovadoras sejam colocadas em práticas. Este
parece ser o caso das gratificações aos profissionais da segurança pública
condicionadas à redução das taxas dos chamados “crimes violentos letais
intencionais”. Obviamente, será necessário intensificar a fiscalização em relação
à produção das estatísticas, evitando subnotificações propositais ou que crimes
letais ocorridos em uma região sejam registrados em outra. De todo modo, a
medida é positiva. A exemplo da estratégia norte-americana ante as disputas
armadas entre gangs, “deixar matar” tem sido uma postura recorrente entre as
Polícias brasileiras diante do mesmo fenômeno. Em meados do século XX, nos
Estados Unidos, as forças policiais saíram parcialmente de cena nas periferias de
grandes cidades. Eximiam-se de efetuar prisões de integrantes de gangs,
deixando que estes coletivos de jovens se matassem entre si. Ante uma medida
que vincula gratificação no salário à redução de crimes letais, a omissão deixa
12
Fonte: Jornal Opovo
40
de ser conveniente às Polícias cearenses no que diz respeito às recorrentes
“guerras entre gangues rivais” que têm manchado com sangue de crianças e
adolescentes as periferias de Fortaleza. Esperamos que as gratificações
anunciadas para vastos segmentos das Polícias no Ceará, além de valorizar e
incentivar a categoria, venham ampliar seus canais de comunicação com a
sociedade e combater a circulação de armas de fogo entre jovens e adolescentes.
Isto traria ganhos à Segurança Pública no Estado, cuja qualidade tem sido
questionada pela população.
"A omissão deixa de ser conveniente às Polícias quanto às “guerras entre
gangues rivais"
Jânia Perla Diógenes
Socióloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da
Universidade Federal do Ceará (UFC)
NÃO - Como eu gostaria de acreditar que a premiação pecuniária aos policiais
possa vir a ser um fator determinante no esforço para reduzir as ocorrências dos
graves delitos no Estado.
Somos uma sociedade amedrontada. Mudamos hábitos, comportamentos e
percursos, pelos riscos de sermos vítimas da violência. Temos a nítida percepção
de que as pessoas agredidas, violentadas, assassinadas nesta cotidiana
brutalidade não são apenas as “outras pessoas”. Tomamos consciência de que
estamos todos vulneráveis. Também temos clareza de que as ações para
modificar este quadro de violência não se restringem tão somente ao poder de
intervenção das forças policiais.
Por serem complexos os fatores geradores de violência, envolvendo aspectos
sociais, econômicos, culturais e institucionais, é impossível acreditar que só
41
ações policiais modifiquem substancialmente esta realidade. Fortaleza é a quarta
capital brasileira em desigualdade social. Precisamos de fortes políticas sociais e
educacionais para viabilizar novas expectativas para nossas crianças,
adolescentes e juventude. É conhecido o jargão de que justiça que falta tarda.
Apenas 1% dos que cometem crimes contra a vida são levados a julgamento e
cumprem efetivamente as penas. Estabelecer metas para redução da violência
com foco centrado na premiação em dinheiro aos policiais não aponta para uma
perspectiva animadora. Poderemos ter anúncios de melhorias de curto prazo,
mas sem sustentabilidade. Preocupam-me as distorções passíveis de acontecer
neste projeto, como já ocorreu em similares na Colômbia, Rio de Janeiro e São
Paulo. Os recursos anunciados poderiam ser usados para garantir aos servidores
salários condignos com suas atividades, sustentados num plano de cargos
carreiras com ascensão meritória por desempenho e compromisso com a
corporação e com a sociedade. Mesmo com estas reflexões, quero acreditar que
outras políticas venham a se somar em busca da redução da violência no Ceará.
"As ações para modificar o quadro de violência não se restringem só ao poder
de intervenção da Polícia"
Mario Mamede
Militante dos direitos humanos e médico
42
Fortaleza lidera ranking de mortes violentas em
201213
21.12.2013
Segundo o IBGE, em 2012 Fortaleza foi a capital nordestina com o maior
número de mortes violentas: 2.342. Salvador fica em segundo no ranking
(2.308), seguido de Maceió (796) e Recife (771).
Os homens foram as maiores vítimas da violência em Fortaleza durante 2012,
representando 88,68% dos óbitos. As mulheres%u018Drepresentam 8,75% do
total. Para a socióloga Jânia Perla, pesquisadora do Laboratório de Estudos da
Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), o dado é a comprovação do
que se observa diariamente. "Faz sentido, porque, em Fortaleza, os homens estão
envolvidos de forma mais frequente em uma série de eventos violentos, como
brigas de gangue e acidentes de trânsito", lembra. Para Jânia, os dados sustentam
a tese de que a cidade "se tornou um local inseguro". "Isto também é um indício
elucidativo da crise de segurança que Fortaleza vive".
Ontem, o Ipea divulgou pesquisa que também traz um retrato da violência no
País. O estudo, chamado "A singular dinâmica territorial dos homicídios no
Brasil nos anos 2000", traz dados que mostram um aumento de 92,4% na taxa de
homicídios no Ceará, comparando 2000 e 2010.
13
Fonte: Jornal Opovo
43
Especialistas alertam para risco de manipulação14
18.12.2013
O novo sistema de metas e premiações adotado pela Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS) foi avaliado como positivo pelos especialistas
ouvidos por O POVO. Segundo eles, no entanto, é necessário que haja uma
fiscalização para que a nova política de segurança pública não resulte em
excessos ou “falsos dados”.
“A princípio, qualquer meta que incentive os profissionais, ou qualquer
possibilidade de gratificação, é interessante porque incentiva. Mas, ao mesmo
tempo, pode gerar essa competição entre determinadas áreas”, aponta a
pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal
do Ceará (LEV), Jânia Perla Aquino. A professora citou como exemplo casos no
Rio de Janeiro em que policiais despejaram corpos em diferentes bairros a fim
de “camuflar” as estatísticas de assassinatos.
Para o coordenador do LEV, César Barreira,a nova medida deverá ser
acompanhada para que não ocorram abusos por parte da polícia. “Se a polícia
trabalhar corretamente, pode ser uma questão motivadora”, comenta.
(Liana Costa)
14
Fonte: Jornal Opovo
44
88,3% dos entrevistados confiam pouco na Polícia15
06.12.2013
Na pesquisa, 88,3% dos entrevistados em Fortaleza revelaram que confiam
pouco na Polícia Militar. Para a socióloga do Laboratório de Estudos da
Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jânia Perla, esse
dado não surpreende. A pesquisadora diz que isso é sintomático. “A polícia que
aparece para a classe média é diferente da que aparece para a classe A e para a
de baixa renda”, acredita.
De acordo com Jânia, a sensação de vulnerabilidade e as narrativas sobre
episódios de violência são fatores comuns no discurso das pessoas que
frequentam os diferentes lugares de Fortaleza. “A percepção que há uma
insegurança generaliza é muito evidente”, diz.
Um fator que divide opiniões é o exercício de ocupar os espaços públicos da
cidade, como ruas e outros diversos locais ao ar livre. Para a socióloga, isso é
uma evidência do receio que se tem de ser vítima da violência. Todavia, Jânia
alerta que esvaziar as ruas não vai solucionar o problema, mas acentuar.
“Ocupar a cidade é saudável. Ao deixar de frequentar espaços públicos, (as
pessoas) dão espaço para que as ruas se tornem cenário de violência”, pondera.
A especialista considera ainda que a pesquisa dá evidências de que “Fortaleza
vive uma crise na segurança pública”.
(Camila Holanda)
15
Fonte: Jornal Opovo
45
Jovem é espancado após quebrar vidro de ônibus16
30.10.2013
Jovem atirou pedra em janela do ônibus, que teve a vidraça quebrada. Ele foi
imobilizado pelo motorista do coletivo e espancado por várias pessoas. Uma
viatura compareceu ao local e o jovem foi liberado
Na Praça da Professora, várias pessoas agrediram o jovem com tapas e chutes.
Foto: Tatiana Fortes
Um jovem não identificado foi espancado na tarde de ontem na Praça da
Professora, na avenida Aguanambi, logo após depredar um ônibus. Segundo o
cobrador do coletivo, o rapaz subiu uma parada antes e tentou passar pela
catraca sem pagar passagem.
O ônibus pertence à empresa Vega e fazia a linha 650
(Messejana/Centro/Expresso). Diante da negativa do cobrador, que se
identificou como Flávio, o rapaz desceu e arremessou uma pedra na janela do
coletivo, ao lado de uma passageira. Segundo testemunhas, ela chegou a ser
atingida, mas não se feriu com gravidade. O motorista do coletivo desceu do
16
Fonte: Jornal Opovo
46
ônibus e imobilizou o rapaz. Na praça, várias pessoas agrediram o jovem, com
tapas e chutes. O POVO presenciou as agressões.
Algumas testemunhas apoiavam a conduta dos agressores. “Tem que apanhar
mesmo”, disse um homem. Outros, no entanto, tentaram convencer o motorista
Tarcísio José Lima a liberar o jovem. A vítima chegou a ficar apenas de cueca.
“Mas ele é um vagabundo”, disse o motorista, que, além de segurar o rapaz,
também chegou a agredi-lo com tapas.
Após apelos, o motorista levou o jovem até o ônibus depredado, na intenção de
protegê-lo dos agressores. Porém, um deles entrou no coletivo e ainda desferiu
alguns golpes, enquanto outro homem tentava bater no jovem também pela
janela.
O rapaz agredido disse que vive em situação de rua e evitou se identificar. Disse
apenas ser maior de idade. “Quero só que a Polícia chegue. Eu tava indo pro
Centro, porque lá é mais fácil arrumar merenda. Sei que eu errei em jogar a
pedra”, disse.
Uma viatura da 5ª Companhia do 5º Batalhão da PM chegou ao local e retirou o
jovem do ônibus. “Temos que conviver com essa falta de segurança e ficar perto
desse monte de vagabundos”, falou o motorista. Ele não quis ir prestar queixa na
delegacia.
Para a professora Jânia Perla Aquino, do Laboratório de Estudos da Violência
(LEV) da UFC, os agressores não podem ser enxergados como pessoas más, e
sim assustadas por conta do atual contexto da violência urbana. “As pessoas
estão amedrontadas. Há um medo generalizado, sobretudo em locais de
convivência”, analisa.
47
Ainda segundo Jânia, ao tomar tal atitude, agressores querem trazer solução para
o problema da insegurança. “Há nessa mentalidade intenção de exterminar o
incômodo. As pessoas fazem isso na esperança de que estão encontrando
solução para um problema que, na verdade, é muito maior”, opina Jânia.
Jovem liberado
O cabo Roberto Castro, da 5ª Companhia, informou que o jovem não foi
conduzido à delegacia porque nem vítimas nem testemunhas quiseram fazer
procedimento.
Saiba mais
Segundo o cabo Castro, o jovem agredido se identificou como Bruno e disse
morar no Bom Jardim. A viatura soltou o jovem nas imediações do Bairro de
Fátima.
Com o rapaz, foi apreendido um cachimbo artesanal, usado por usuários de
crack.
O POVO tentou contato, com a empresa Vega no fim da tarde de ontem. Um
funcionário informou que apenas o chefe de tráfego poderia comentar o assunto,
mas ele não se encontrava mais na empresa.
48
Dados precisos ajudariam a direcionar recursos17
06.08.2013
Para a pesquisadora Jânia Perla, membro do Laboratório de Estudos da
Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC), a falta de catalogação
precisa nos dados sobre violência não é um problema exclusivo do Brasil, mas
uma situação crônica que atinge vários países. “Imagina a quantidade de
dinheiro investida quando se parte de dados que não são confiáveis (...) Nós
temos um gasto indevido dos recursos públicos”, aponta. Ainda segundo Jânia,
esse não é o primeiro caso de subnotificação de informações no País. “Já se
verificou isso em outras situações e em várias instâncias”, diz.
“Não é do interesse das autoridades produzir um dado contra si mesmas. (...) É
um dilema para nós pesquisadores, que trabalhamos com números”. Jânia,
entretanto, lembra que a falta de precisão no número de homicídios - e também
em outras situações violentas - não é apenas um prejuízo para as análises da
academia, mas para a sociedade como um todo. Ela diz não ter recebido as
informações do Mapa dos Homicídios Ocultos do Brasil com surpresa, pois não
é de interesse do poder público evidenciar a incapacidade de atuar em
determinadas áreas. “Em uma delegacia, por exemplo, um latrocínio pode se
transformar em um simples roubo”, salienta.
17
Fonte: Jornal Opovo
49
Subnotificação dificulta mapeamento dos crimes, diz
especialista18
04.07.2013
O primeiro assalto ocorreu num sábado à tarde, em fevereiro último. Na esquina
de casa, no bairro Jangurussu, a estudante de 15 anos teve o celular roubado
quando voltava da escola. Nervosa, ela pediu que a mãe chamasse a Polícia. Mas
a viatura não veio. Na segunda-feira seguinte, novo roubo. Dessa vez, sem ter o
que entregar aos criminosos, a jovem teve o corpo completamente revistado pela
dupla. Apavorada, outra vez recorreu à Polícia. Novamente, ninguém apareceu.
O caso da jovem é mais um de tantos outros em que vítimas de roubo ou furto
não conseguem atendimento pela PM nem registram Boletins de Ocorrência na
Polícia Civil. Com isso, as estatísticas acabam ficando subnotificadas,com
índices abaixo da realidade.
Para a antropóloga do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da
Universidade Federal do Ceará (UFC), Jânia Perla de Aquino, a subnotificação é
um dos grandes desafios da segurança pública. O problema ocorre, em grande
parte, por descrença na Polícia.
“Quando as ocorrências não envolvem roubo ou furto de documentos, as pessoas
dificilmente registram B.O. Isso gera um falso panorama do contexto de
ocorrências criminais e prejudica a produção do mapeamento criminal. Isso
ocorre porque não há confiança na instituição. É preciso que exista uma
aproximação entre a Polícia e a população, para que o cenário mude e ocorra um
estimulo à denúncia”, avaliou a pesquisadora.
(Thiago Paiva)
18
Fonte: Jornal Opovo
50
Brasil é apontado como 18º país mais violento do
mundo em pesquisa19
04.05.2013
A pesquisa foi feita pelo Instituto Avante Brasil e cruzou dados do IDH de 2012
e dados de homicídios de cada País. Honduras, El Salvador e Costa do Marfim
são considerados os mais violentos
O Brasil é 18º noranking de países mais violentos do mundo. O levantamento
divulgado na última semana pelo Instituto Avante Brasil (IAB) é inédito por
cruzar os dados de países listados noÍndice de Desenvolvimento
Humano (IDH) de 2012, da Organização das Nações Unidas (ONU), e as taxas 19
Fonte: Jornal Opovo
51
de homicídios de cada país, apresentado pelo Escritório das Nações Unidas para
Drogas e Crimes (UNODC). Pelos índices, verificou-se que quanto melhor a
posição do país no ranking da ONU, menor sua taxa de homicídios.
Estatísticas brasileiras de 2010 revelam uma taxa de 27,4 mortes para cada
grupo de 100 mil pessoas. A 18ª posição no ranking do Instituto foi obtida a
partir da 85º classificação que o país exibiu no IDH de 2012. Os paises
considerados mais violentos pela pesquisa foram Honduras e El Salvador, na
América Central, e o africano Costa do Marfim. O país insular da Micronésia,
no Oceano Pacífico, chamado Palau, foi considerado o menos violento do
planeta, com nenhum homicídio registrado em 2008.
A antropóloga Jânia Perla de Aquino interpreta os dados brasileiros sem se
precipitar a uma correlação direta entre pobreza e crime, mas estabelece uma
intrínseca ligação entre baixos investimentos em políticas sociais e estratégias
equivocadas no setor de segurança pública. "As pessoas das periferias urbanas
estão de fato mais vulneráveis porque vivem em áreas onde as políticas sociais
para infância e juventude falham. Falta mais cobertura policial e os pais têm
mais dificuldades de evitar o consumo e o comércio de drogas, além da
exposição fácil ao uso ilegal de armas", destaca a pesquisadora do Laboratório
de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Jânia qualifica Fortaleza, dentro de um contexto estadual, como um "caso
grave", em relação à violência. Ela diz que a Capital possui enormes
disparidades sociais, com concentrações de renda muito intensas. "Penso que o
Estado está devendo à população mais investimentos sociais, e a política de
segurança pública, embora receba atenção, não tem se mostrado eficiente. Em
termos operacionais, a população está insatisfeita. Também em relação à saúde,
52
à educação. É preciso criar mais oportunidades para jovens de baixa renda. Isso
os afasta da criminalidade", defende a pesquisadora.
SERVIÇO
O levantamento completo da pesquisa está disponível no link:
http://atualidadesdodireito.com.br/iab/files/IDHxHomicídios.pdf
53
"O projeto esta fracassando", diz especialista20
17.04.2013
Na opinião do sociólogo Marcos Silva, pesquisador do Laboratório de Estudos
da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a situação revela
um problema grave na execução do projeto de polícia comunitária e só agrava a
sensação de insegurança. “Se a proposta é de uma política de proximidade, de
contato direto, através da tecnologia do celular, o projeto está fracassando. A
tecnologia utilizada deveria funcionar minimamente. Caso contrário, isso pode
refletir na criação de uma imagem de ineficiência nas ações policiais, no
combate ao crime. É preciso se reconfigurar e reestruturar esse modelo”,
avaliou.
“O policiamento comunitário é aquele em que há conversa entre os moradores e
a Polícia. É quando os policiais sabem dos problemas da comunidade. Quando
há essa quebra no relacionamento, gera um afastamento entre as partes e
repercute negativamente na imagem da Polícia”, diz a também pesquisadora do
LEV, Jânia Perla de Aquino. A antropóloga destaca ainda que, na medida em
que a Polícia não atende a ocorrência, o crime não é registrado, o Boletim de
Ocorrência (B.O) não é gerado, e a produção das estatísticas de mapeamento
criminal fica prejudicada.
20
Fonte: Jornal Opovo