Levando a justiça federal à sociedade -...

VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracin Pblica, Panam, 28-31 Oct. 2003

Levando a justia federal sociedade

Edgard Antonio Lippmann Jnior INTRODUO

O governo o mecanismo que a sociedade utiliza para tomar decises coletivas, a forma de prestar servios em benefcio de todo o povo. Todavia, os rgos governamentais, com suas extensas burocracias centralizadas e padronizadas, preocupadas com normas e regulamentos, sujeitas cadeia de comando hierrquico e prestando servios uniformes, no esto altura dos desafios de uma sociedade baseada no conhecimento e na informao que se transforma com rapidez.

A maioria das instituies governamentais obrigada a executar tarefas cada vez mais complexas, em ambientes que mudam rapidamente, para clientes que exigem opo e qualidade. Mesmo assim, pouco tem sido feito para tornar as organizaes pblicas mais geis e modernas.

A globalizao dos mercados e dos padres de Qualidade, o aumento do exerccio da cidadania e do conseqente nvel de exigncia dos usurios e da prpria sociedade tm levado as Organizaes Pblicas a se debruarem, com afinco, nas questes relacionados ao gerenciamento como forma de sobreviver e prosperar.

Neste cenrio vem se observando e acompanhando no Brasil, com ansiedade, o ritmo das reformas estruturais, tendo como pano de fundo um tema de grande relevncia para as Organizaes: a Modernizao da Gesto Empresarial, pblica ou privada, com o objetivo bsico de buscar a Excelncia Organizacional.

Esta modernizao pode ser perseguida utilizando-se vrios instrumentos ou mtodos. O importante ressaltar que, qualquer que seja o caminho adotado, a busca da excelncia ter sempre como focos: obter elevados padres de produtividade e competncia para priorizar a satisfao dos usurios de nossos servios, os servidores e a sociedade, que espera uma justa contraprestao, com elevados padres de Qualidade.

Existem duas grandes categorias de Organizaes: aquelas que esto aparentemente satisfeitas com seus resultados e por conseguinte esto estacionadas na escala de evoluo do desempenho, por entenderem que no h mais o que conquistar e que uma possvel melhoria dependeria de inoportunos e indesejveis esforos e dispndio de recursos e aquelas orientadas pela capacidade de fazer cada vez melhor, comprometidas com o ambiente de constante evoluo do desempenho, avaliado pelo acompanhamento dos resultados e sua comparao com referenciais que retratem sua eficincia e eficcia na gesto de seus processos, de forma a caracterizar a permanente busca da excelncia, atravs da valorizao das pessoas, melhoria contnua dos processos e com foco nos clientes, como forma de garantir seus compromissos com a sociedade.

Neste sentido e com a finalidade de auxiliar no alcance destes objetivos foi criado por meio da Portaria n 184, de 27 de maio de 1997, o Plano de Gesto pela Qualidade no Tribunal Regional Federal da 4 Regio. Por ocasio de sua criao foram definidos a Viso, Misso bem como os Princpios a serem seguidos para a sua realizao, conforme descrevemos a seguir: Viso: Alcanar a excelncia no atendimento das necessidades da sociedade,

acompanhando e antecipando as mudanas que nela ocorrem e promovendo uma atuao eficaz e inovadora do Tribunal Regional Federal da 4 Regio.

Misso: Prestar tutela jurisdicional sociedade com eficincia, eficcia e efetividade, de modo til e a tempo.


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Principios: - Total satisfao do jurisdicionado; - Desenvolvimento de recursos humanos; - Constncia de propsitos; - Delegao; - Gerncia de processos; - Zero Defeito; - Garantia da Qualidade; - Aperfeioamento Contnuo e - Gerencia participativa.

A partir da organizao da estrutura de gerenciamento do Plano, que conta com o Comit da Qualidade, Escritrio da Qualidade e Comisses foi dispendido um grande esforo na sensibilizao e capacitao na metodologia da Qualidade totalizando 77 eventos para juzes e servidores, dentre os quais, os cursos de: Gesto pela Qualidade, Masp e Ferramentas, Padronizao e O lado Humano da Qualidade. A partir da estrutura de gerenciamento e do trabalho de sensibilizao e capacitao os resultados foram surgindo em termos de aes e projetos de melhoria dentre os quais destacamos:

- Pesquisa de Satisfao Externa: realizada anualmente, visando avaliar o grau de satisfao do pblico externo sobre os servios prestados pelo Tribunal;

- Pesquisa de Satisfao Interna: realizada anualmente com a finalidade de avaliar o clima organizacional medindo o grau de satisfao dos servidores da instituio;

- Projeto Qualidade de Vida no Trabalho: com a formao de uma comisso LER/DORT para averiguar as condies de trabalho dos seus funcionrios e propor aes e programas de melhoria;

- Projeto Indicadores de Desempenho: com o objetivo de disponibilizar dados estatsticos e indicadores de desempenho dos principais processos da rea Judiciria e Administrativa que auxiliem Administrao e os gestores no monitoramento e tomada de decises;

- Projeto Padronizao de Procedimentos: elaborao dos fluxogramas dos principais processos da rea judiciria e administrativa e de manuais de procedimentos operacionais e Instrues Normativas;

- Projeto Coleta Seletiva: objetivando a preservao ambiental e a reciclagem de materiais;

- Projeto Destaque Institucional: prmio institudo anualmente com o objetivo de premiar e incentivar unidades do TRF4 que desenvolvam projetos de melhoria;

- Projeto Ouvidoria Judiciria, um canal direto de comunicao com a sociedade que permite receber reclamaes, denncias, elogios, crticas e sugestes.

- Avaliao Anual da Gesto : Adeso ao QPAQ Qualidade e Participao na Administrao Pblica com a realizao da auto-avaliao anual pelos Critrios de Excelncia na Gesto Pblica, auxiliando na sensibilizao e aprovao do Planejamento Estratgico;

- Projeto de Planejamento Estratgico: uma metodologia gerencial que permite estabelecer a direo a ser seguida pela organizao;

- Projeto TRF VIDA LEGAL: Programa 5S do Tribunal, elaborado dentro da concepo de melhoria da qualidade de vida dos servidores por meio da melhoria do ambiente e do servios da organizao.

- Projeto Levando a Justia Federal Sociedade; visa aproximar o Tribunal sociedade como um todo.


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seguir, detalharemos, em razo da pertinncia ao tema proposto para abordagem neste prestigioso evento VIII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracin Pblica, o Projeto LEVANDO A JUSTIA FEDERAL SOCIEDADE que o objeto de nosso estudo e considerado um dos mais arrojados projetos do Plano de Gesto pela Qualidade deste Tribunal.

PROJETO

LEVANDO A JUSTIA FEDERAL SOCIEDADE 1. ESCOPO DO PROJETO

1.1. OBJETIVO

Informar e esclarecer a Sociedade a respeito do papel da Justia Federal de 1 e 2 grau objetivando suprir lacuna existente em nossa comunidade bem como resgatar o ideal de cidadania, nela compreendido no apenas o acesso formal, como o real, Justia, ou em outras palavras a efetiva entrega da prestao jurisdicional no sentido de realizar o bem de vida buscado com o processo.

1.2. JUSTIFICATIVA

Na quase totalidade das pesquisas de opinio pblica realizadas recentemente, seja

aquelas encetadas por rgos pblicos ou particulares, se de um lado se aponte a Justia como um dos preponderantes interesses coletivos a serem protegidos (juntamente com segurana, sade, etc...), o Poder Judicirio de um modo geral tido pela populao como um poder distante, seja porque excessivamente elitista, burocrtico, seja porque oneroso, seja porque ineficiente, seja porque ineficiente, seja porque pouco confivel, e assim por diante. Assim de nada adiantam os esforos que a administrao da justia (no caso especfico do nosso TRF) venha realizando para dar maior celeridade quanto a tramitao processual, projetando-o como uma das unidades do Poder Judicirio com fantstica produtividade mensal, porque o cidado desconhece por completo nosso trabalho, especialmente agora que se encontra em fase de difuso dos juizados especiais federais em todo territrio nacional.

Modernos estudos de direito processual civil vem apontando para um incremento do fenmeno demanda reprimida (em trabalho do Prof. KAZUO WATANABE de So Paulo, o qual levantou um dado espantoso onde para cada demanda proposta existiria em torno de dez outras no ajuizadas), qual seja, um nmero cada vez mais expressivo de pessoas que detm titularidade de direito subjetivo e que, ou por no confiarem, ou por desconhecerem, ou por ser muito caro, deixam de apresentar a demanda a juzo. Evidentemente que tal circunstncia colide frontalmente com o ideal de cidadania, na maioria das vezes por completa ignorncia do jurisdicionado. Aqui encontramos outra classe de cidados que por no deterem a possibilidade de acesso ao Poder Judicirio enquadram-se na categoria dos excludos da jurisdio, semelhantemente aos excludos da sade, habitao, etc. Vide neste sentido os chamados processos de massa onde se agrupam os detentores de direitos individuais difusos, homogneos e assim por diante.

H muito tempo o imortal processualista italiano Francesco Carnelutti profetizou que para se evitar a instigao a demanda seria conveniente que se implantasse no sistema educacional formal disciplina abordando princpios basilares da tica, da moral e do direito.


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Para o citado professor, em sua clssica obra Cmo Nace El Derecho, editora Monografias Jurdicas, indica a existncia das duas maiores pragas sociais: a delinqncia e a litigiosidade. Esta como sendo a falta de cumprimento espontneo dos mandatos outorgados na legislao, o que leva apreciao do Poder Judicirio que tem a incumbncia de impor, mediante ato de coero, a sano cominada pelo descumprimento do citado mantado. Por mais paradoxalmente que seja em nosso Pas de h muito aboliu-se, tanto no primeiro como no segundo grau, as disciplinas de Organizao Social e Poltica, Moral e Cvica, de sorte que no raras vzes encontramos at a nvel superior, acadmicos que desconhecem os princpios bsicos dos ideais antes apontados.

De tudo isto entendemos de extrema significncia que o nosso Tribunal Regional Federal, que tem assumido publicamente o compromisso com a eficincia e a eficcia na prestao jurisdicional, ou em outras palavras, com a qualidade na jurisdio, conforme alguns dos projetos inicialmente mencionados, v ao encontro do cidado, levando-lhe os conhecimentos bsicos a nosso respeito. Destacando-se o fato da imensa populao abrangida pela jurisdio de nosso TRF: 26.025.091 habitantes (Estimativa populacional com data de referncia de 01 de julho de 2003 - Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) no total dos trs estados: Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

1.3. BENEFCIOS ESPERADOS

Informao e esclarecimento sobre o papel da Justia Federal; Aproximao da Justia Federal com a sociedade; Conscientizao sobre a importncia da cidadania; Melhoria da imagem da Instituio; Auxiliar na cultura institucional de resgate da cidadania; Contribuir na preparao do futuro cidado.

1.4. PBLICO-ALVO

Escolas de 1 Grau (Pblica e Privada), a partir da 6 srie; Escolas de 2 Grau (Pblica e Privada); Universidades (Pblicas e Privadas); Associaes de classe; Sindicatos; Associaes de bairro; Instituies da 3 idade; Associaes profissionais e Associaes de Bairro.

2. EQUIPE DO PROJETO

2.1. Representantes de diversas reas do TRF da 4 Regio, com equipes multidisciplinares (juristas, pedagogos, servidores,etc).

3. CRONOGRAMA

3.1. Elaborar cronograma de aes para o desenvolvimento do Projeto.


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4. PROJETO PILOTO

4.1. Definir proposta de implantao de Projetos Piloto: Projeto Piloto em uma Escola Estadual de 1 grau no Bairro Ponta Grossa na cidade de Porto Alegre: A finalidade com sua realizao a de obter aprendizado sobre as situaes que deveremos encontrar bem como de adaptar a metodologia de abordagem e os materiais de divulgao a serem distribudos. Projeto Piloto para Universitrios: Sem prejuzo do Projeto Piloto anterior, aproveitar o espao das visitas que j so agendadas no Tribunal, por grupos de Universitrios, para a testar modelo de abordagem do tema para este pblico alvo e aproveitar este espao para distribuir materiais de divulgao.

5. PLANEJAMENTO DO PROJETO PILOTO

5.1. Elaborar Plano de Aes para a implantao dos Projetos Piloto. 6. VALIDAO DO PROJETO PILOTO

6.1. Submeter a apreciao do Comit da Qualidade; 6.2. Submeter a aprovao da Alta Administrao.

7. IMPLEMENTAO

7.1. Implantar os projetos pilotos de acordo com plano de aes. 8. PRIMEIRAS AES REALIZADAS

8.1. Confeco de 20.000 exemplares da cartilha chamada JUSTIA & CIDADANIA, para ser distribuda para o pblico alvo deste projeto, onde relatada a histria da Justia Federal, os principais objetivos, o que faz, como o cidado pode ter acesso e quais os benefcios;

8.2. Distribuo da cartilha a Universidades que visitam o TRF da 4 Regio, bem como palestra explicativa sobre o Poder Judicirio e a Justia Federal, propriamente dita.

9. AVALIAO DO PROJETO PILOTO

9.1. Realizar avaliao do projeto piloto, corrigir eventuais falhas e efetuar melhorias necessrias;

9.2. Planejar implantao definitiva atingindo o pblico-alvo, pr-determinado. 10. CONCLUSO

Ainda que se tenha muito a fazer, h a certeza absoluta de que pela disposio, pelo esforo de cada um, que o Judicirio se tornar um Poder voltado cada vez mais para o seu foco principal, que o cidado, assumindo o seu relevante papel de no apenas dizer o direito de forma transparente, como tambm ir at o cidado para orient-lo e inform-lo dos


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seus direitos, minimizando com isso o grave problema dos excludos da Justia, resgatando com isso o verdadeiro ideal de cidadania, conforme insculpido dentre os princpios de nossa Carta Magna (art. 1o, II, CF/88). BIBLIOGRAFIA QUALIDADE TOTAL, DA VISO SISTEMATIZAO; Correa, Paulo Artur Moret, 3

Edio, Editora Imagem, 1993; O LADO HUMANO DA QUALIDADE; Mller, Claus Editora Pioneira, 12 Edio, 1999. A JURISDIO COMO ELEMENTO DE INCLUSO SOCIAL; Paula, Jnatas Luiz Moreira

de, Editora Monole, 1edio, 2002. REVISTA DE PROCESSO N 108 , Watanabe, Kazuo, Editora dos Tribunais, dez/2002. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: AFIRMAO DA CIDADANIA, TRF da 4 Regio, 1

Edio, 2001. CARTILHA JUSTIA & CIDADANIA, Edio: ESMAFE / RS, IJUFE/SC, APAJUFE/PR e

Conselho da Qualidade do TRF da 4 Regio, 1 Edio, 2001.

SNTESE BIOGRFICA

SOBRENOME, NOME: Lippmann Jr, Edgard Antonio CARGO: Desembargador Federal do TRF da 4 Regio INSTITUIO: Tribunal Regional Federal da 4 Regio ENDEREO: rua Otvio Francisco Caruso da Rocha, 300 - 4 andar Porto Alegre - RS Brasil FONE: (51) 3213.3112 - 3213.3418 E-MAIL: [email protected]

mailto:[email protected]


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QUADROS, TABELAS E GRFICOS ESTRUTURA JUDICIRIA BRASILEIRA

Supremo Tribunal Federal

SuperiorTribunal de

Justia (STJ)

Tribunais de Alada

JuzesEstaduais

JuzesFederais

JuzesEleitorais

JuntasEleitorais

Juzes doTrabalho

Juzes Auditores

Tribunal deJustia( TJ )

Tribunal RegionalEleitoral( TRE )

Tribunal Regional do

Trabalho( TRE )

Tribunal SuperiorEleitoral ( TSE )

Tribunal Superior do

Trabalho( TST )

SuperiorTribunal Militar( STM )

Justia Estadual Justia Federal Justia Eleitoral Justia do Trabalho

Justia Militar

No Brasil, a JustiaFederal (2 instncia )est organizada emcinco TribunaisRegionais Federais(TRF) com sedes em:

TRF 1 R: Braslia - DF; TRF 2 R: Rio de Janeiro - RJ;

TRF 3 R: So Paulo - SP;

TRF 4 R: Porto Alegre RS;

TRF 5 R: Recife PE.

BRASIL - Estrutura da Justia Federal


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REA DE ATUAO

A EVOLUO PROCESSUAL DO TRF 4R:

TRF 4 Regio - INDICADORES

Processos distribudos x julgados

1252

5

3260

2478

015

484 25

824

1893

0 3318

428

841 39

462

3312

750

192

3739

1 495

2246

021 5

2470

4610

0 549

1457

759

6400

061

607

8741

488

925

1142

8812

6846

1236

9410

7360

1069

0499

279

5133

643

214

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*

Distribudos

Julgados

* at julho de 2003

47 VarasFederais

31 VF

58 VarasFederais

rea de atuao do Tribunal Regional Federal da 4 Regio

136 VARAS FEDERAIS

27 DESEMBARGADORESFEDERAIS

957 SERVIDORES

Estados do RioGrande do Sul, SantaCatarina e Paran


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O FOCO NO CLIENTE EXTERNO:

O FOCO NO CLIENTE INTERNO:

Pesquisa de Satisfao - Pblico Interno

56,7 %

4,5 % 3,5 %

35,3 % Insatisfeito

ParcialmenteS ti f itSatisfeito

No sabe

TRF 4 Regio - INDICADORES

Pesquisa de Satisfao - Clientes Externos

86,391,1 93,8

10,16,5 4,1 3,1 0,8 2,1 0,4 1,6 0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Totalmente satisfeito/ satisfeito

Nem satisfeito neminsatisfeito

Insatisfeito /Totalm enteinsatisfeito

No sabe

2000

2001

2002

EQUIPE DO PROJETO

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