LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Metodologia

1. Identificação de Aspectos:Aspectos gerais Aspectos específicos

Geração de efluentes líquidos

Descarga de DQO, de óleos,etc.Derramamentos.

Emissões atmosféricas de gases

Emissão de: CO2, SOx, NOx, particulados etc.

Geração de resíduos sólidos Lâmpadas usadas,resíduos oleosos(trapos, luvas, limalhas, chapas), lixo ambulatorial, entulhos, etc.

Consumo de recursos naturais Consumo de água, combustíveis, energia elétrica, etc.


Metodologia2. Identificação de Impactos Ambientais:• Para cada aspecto ambiental identificado, é necessário

relacionar os respectivos impactos ambientais.

• Exemplos:• Possibilidade de esgotamento de recursos naturais; • Possibilidade de contaminação do solo, da água e atmosfera; • Possibilidade de Incômodo à vizinhança;• Possibilidade de erosão.

LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAISMetodologia

3. Situação Operacional: identificar as situações que ocorrem os aspectos e impactos ambientais.

Situação Descrição Exemplo

Regime Normal

(N)

Relativo a rotina operacional

Emissões de um caminhão em funcionamento

Regime Anormal (A)

Relativos situações não rotineiras (reformas, parada de processos.

Geração de resíduos na manutenção do caminhão.

Risco

(R)

Associados a situação de risco(acidentes, colapso de estruturas, manisfetação da natureza.

Vazamento de óleo devido a rompimento em tanque do caminhão.


4. Incidência: indica a relação direta ou indireta de um aspecto ambiental está associado as atividades de um setor, processo.

Incidência Descrição Exemplo

Direta

(D)

O aspecto está associado a atividade executada sob o controle da empresa.

Efluentes da ETE

Indireta

(I)

Associado a atividade de fornecedores, prestadores de serviços, fora do ambiente de responsabilidade da empresa ou mesmo por clientes, onde a

empresa exercer influências.

Conservação de seu produto pelo usuário.


5. Classe: indica a consequência do impacto ambiental sobre o meio ambiente.

Classe Exemplo

Benéfica

(B)

Preservação da biodiversidade.

Adversa

(A)

Contaminação do solo.


6. Temporalidade: indica o período de ocorrência da atividade da qual decorre o impacto ambiental.

Temporarilade Descrição Exemplo

Passada

(P)

Impacto identificado no presente, porém decorrente do passado.

Fossa séptica desativada.

Atual

(A)

Impacto decorrente de atividade atual.

Possibilidade de contaminação da água.

Futura

(F)

Impacto previsto, decorrentes de atividades futuras.

Possibilidade de contaminação do solo com a instalação de uma nova unidade.

LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAISObservações:

• As atividades a serem implementadas no futuro devem incluir as etapas planejadas de construção, operação e desativação.

• Na construção do LAIA, constar na coluna comentários os procedimentos adotados para a atividade futura.

• Nas atividades passadas, verificar se existe necessidade de se fazer o monitoramento do passivo ambiental.

• Quando a atividade deixar de existir, verificar se não ficou nenhum passivo.

• Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fae de planejamento.


7. Severidade: A severidade(S) representa a magnitude ou a gravidade do impacto, considerando ainda a sua abrangência espacial e reversibilidade, podendo ser pontuada.

Severidade Critério Pontuação

Baixa

(B)

Magnitude desprezível, restrito ao local de ocorrência, totalmente reversível com ações imediatas.

1

Média

(M)

Magnitude considerável, reversível, com ações mitigadoras.

2

Alta

(A)

Grande magnitude, grande extensão, consequencias irreversíveis, mesmo com ações mitigadoras.

3


8. Frequência(F)/Probabilidade(P): os critérios para a pontuação da frequência, são associados às situações normal e anormal e da probabilidade de situação de risco.

Frequência Critério Pontuação Exemplo

Baixa

(B)

Pouco frequente

1 Geração de resíduos devido ao desentupimento de redes.

Média

(M)

frequente 2 Geração de resíduos de lavagem do piso.

Alta

(A)

Muito frequente

3 Geração contínua de efluentes líquidos.


9. Importância: a avaliação da importância em situações normais, anormais e de risco é feita através de somatório dos pontos referentes à severidade (S) e a frequência(F)/probabilidade(P)

• Na construção da planilha LAIA assinalar a pontuação da importância(I) como a soma de S + F/P.


10. Filtros de Significância: a análise do filtro de significância e o gerenciamento dos impactos ambientais se dá conforme descrição abaixo:

10.1 Lei: requisitos legais de licenciamento ambiental, e normas técnicas e outros – quando incidir sobre o aspecto e impacto ambiental algum regulamento de lei federal, estadual ou municipal, algum condicionante de licença ambiental ou acordo com autoridades, órgãos ambientais, deverá confirmar na coluna correspondente e indicar na coluna comentários a legislação aplicável.

OBS: não é necessário indicar a legislação aplicável, quando a importância for igual a 2 (I=2), desprezível.


10.2. Partes Interessadas(PI): quando houver associada ao aspecto e impacto demanda registrada ou conhecida de partes interessadas (reclamações da comunidade, sociedade). Marcar a coluna PI e detalhar essa demanda na coluna comentários da planilha LAIA.

10.3. I≥5: quando a importância (I) do impacto for igual ou superior a 5, marcar na coluna correspondente do LAIA.


Análise da Significância• Importância=2 – impacto desprezível – severidade baixa e

uma frequência/probabilidade pouco frequente.• Importância=6:

a) Situação normal e anormal: Devem necessariamente ser estabelecidos objetivos e metas ambientais para redução dos impactos. Registrar na coluna comentário do LAIA.

b) Situação de Risco: considerados inaceitáveis. A atividade executada deve ser paralisada, executar medidas corretivas e preventivas. Registrar na coluna comentário do LAIA.


• Importância= 3, 4 ou 5:

a) Situação de risco com severidade alta – S=3: devem ser previstas medidas mitigadoras em um plano de ação de respostas a emergências ambientais. Registrar na coluna comentário do LAIA.

b) Situações de risco com severidade=2: prever medidas mitigadoras.

c) Situações normais e anormais – I=3,4 ou 5: deve ser especificado as medidas preventivas e monitoramento necessário.


Impacto não significativo:• São considerados não significativos o impacto cuja avaliação

da Importância resultar em 3 ou 4 e que não possua requisitos legais e outros e/ou partes interessadas. Registrar na coluna comentários do LAIA.

• Só poderá ser considerado não significativo o impcto cuja severidades seja baixa – S=1.

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