LGPD na Prática com foco em DPO · 2020. 7. 23. · 21. As penalidades contidas na LGPD. LGPD na...

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Page 1: LGPD na Prática com foco em DPO · 2020. 7. 23. · 21. As penalidades contidas na LGPD. LGPD na Prática com foco em DPO Advogada-sócia no escritório Hissa & Galam ba Advogados,

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CONTATO

1. Visão geral sobre o GDPR, em perspectiva com a LGPD.

2. Fundamentos e princípios da LGPD.

3. Base legal para coleta dos dados – Estudo de caso simulado.

4. O consentimento na LGPD – Aspectos relevantes e estudo de caso simulado.

5. O LIA (Legitimate Interests Assessment) na LGPD;

6. Conceito de tratamento de dados e suas formas;

77. Dados pessoas, dados pessoais sensíveis e suas aplicabilidades;

8. Os direitos dos usuários e o canal de comunicação com os agentes de tratamento

e o DPO.

9. Precauções quanto a exclusões de dados, procedimentos e normatização.

10. Setor público – Suas especificidades e excludentes.

11. O tratamento dos dados sensíveis e suas possibilidades.

12. Transferência de dados e a extraterritorialidade – Estudo de caso simulado.

113. As responsabilidades do controlador e do operador.

14. As relações do controlador com terceiros – Cautelas, riscos e normatizações.

15. O Papel do Encarregado – Atribuições e Responsabilidades.

16. Boas práticas– Aspectos relevantes de padrões (ISO, NIST etc.).

17. COMPLIANCE – aspectos relevantes.

18. DPIA (Data Protection Impact Assessment) – Aspectos relevantes de padrões in-

ternacionais (ISO, CNIL etc.).

19. O procedimento e os requisitos para comunicação de violação de dados à ANPD –

Aspectos práticos e normativos.

20. A ANPD – Composição, atribuições e poderes.

21. As penalidades contidas na LGPD.

LGPD na Prática com foco em DPO

Advogada-sócia no escritório Hissa & Galamba Advogados, especialista em Direito Cibernético e em Comércio Eletrônico. Docente há mais de 20 anos na disciplina de Direito Cibernético. Presi-dente da Comissão de Compliance e Vice Presidente da Comissão de Crimes Cibernético da Academia Brasileira de Ciências Criminais. SSubcoordenadora da Comissão de Tecnologia e Sociedade do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética empresarial. Membro da Internet Society Capítulo Brasil (ISOC). Palestrante, congressista e professora colunista do Ibisjus - I

COORDENADORA

Carmina Hissa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO