Liberalismo é Uma Concepção de Estado
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7/23/2019 Liberalismo é Uma Concepção de Estado http://slidepdf.com/reader/full/liberalismo-e-uma-concepcao-de-estado 1/2 Liberalismo é uma concepção de estado, estado limitado, como por exemplo, no âmbito da economia e da vida privada. Democracia é uma forma de governo, antes de concepção de estado, um governo da maioria, de muitos. Liberalismo procura limitar o poder e democracia procura distribuir o poder. Problemas diferentes e soluções complexas. Liberdade negativa = onde a liberdade é vista como a “segurança nas fruições privadas, ou se!a, a garantia de "ue os direitos do individuo não serão feridos pelo estado. #ireitos do $omem inalien%veis & direito a vida, ' liberdade, ' segurança, a busca da felicidade. (odos nascem com o individuo. ) individualismo é a condição do liberalismo Limites do *stado. +.os poderes - é o estado de direito, oposto ao estado absoluto. *stado de direito implica a limitação dos poderes do estado em pelo menos dois planos distintos, no primeiro plano seus poderes se encontram regulados por normas gerais, inscritas numa constituição, e s podem ser exercidos de acordo com as mesmas. * a vig/ncia de mecanismos de controle do poder. *xemplo& controle do *xecutivo, controle Legislativo, controle do legislativo por uma corte de !ustiça autonomia da !ustiça frente aos demais poderes. 0. as funções do *stado 1 uma utopia liberal& o estado m2nimo, cu!o ant3nimo é o estado m%ximo 4"ue considera legitimo agir em esferas reservadas pelos liberais para a iniciativa individual5. o pro!eto liberal demandaria um *stado com as caracter2sticas& +. *xerc2cio do poder regulado por normas gerais, normalmente reunidas em uma constituição6 0. 7ncorporação, nesse con!unto de normas, de garantias aos direitos considerados fundamentais6 8. Presença de mecanismos efetivos de controle do poder 6 9. :edução da ação do estado ao m2nimo indispens%vel. Papel do estado na perspectiva liberal. ; mão invis2vel - <egundo ;dam <mit$ - cabe ao estado prover as condições necess%rias ao livre desenvolvimento dos indiv2duos. <endo suas funções exclusivas a garantia da segurança, externa e interna, e a realiado de obras publicas "ue os agentes privados não possam realiar. Democracia ontem e hoje
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7/23/2019 Liberalismo é Uma Concepção de Estado
http://slidepdf.com/reader/full/liberalismo-e-uma-concepcao-de-estado 1/2
Liberalismo é uma concepção de estado, estado limitado, como porexemplo, no âmbito da economia e da vida privada.
Democracia é uma forma de governo, antes de concepção de estado, umgoverno da maioria, de muitos.
Liberalismo procura limitar o poder e democracia procura distribuir o poder.Problemas diferentes e soluções complexas.
Liberdade negativa = onde a liberdade é vista como a “segurança nasfruições privadas, ou se!a, a garantia de "ue os direitos do individuo nãoserão feridos pelo estado.
#ireitos do $omem inalien%veis & direito a vida, ' liberdade, ' segurança, abusca da felicidade. (odos nascem com o individuo.
) individualismo é a condição do liberalismo
Limites do *stado.
+. os poderes - é o estado de direito, oposto ao estado absoluto.*stado de direito implica a limitação dos poderes do estado em pelomenos dois planos distintos, no primeiro plano seus poderes seencontram regulados por normas gerais, inscritas numa constituição,e s podem ser exercidos de acordo com as mesmas. * a vig/ncia demecanismos de controle do poder. *xemplo& controle do *xecutivo,controle Legislativo, controle do legislativo por uma corte de !ustiçaautonomia da !ustiça frente aos demais poderes.
0. as funções do *stado 1 uma utopia liberal& o estado m2nimo, cu!oant3nimo é o estado m%ximo 4"ue considera legitimo agir em esferasreservadas pelos liberais para a iniciativa individual5.
o pro!eto liberal demandaria um *stado com as caracter2sticas&
+. *xerc2cio do poder regulado por normas gerais, normalmentereunidas em uma constituição6
0. 7ncorporação, nesse con!unto de normas, de garantias aos direitosconsiderados fundamentais6
8. Presença de mecanismos efetivos de controle do poder 69. :edução da ação do estado ao m2nimo indispens%vel.
Papel do estado na perspectiva liberal.
; mão invis2vel - <egundo ;dam <mit$ - cabe ao estado prover ascondições necess%rias ao livre desenvolvimento dos indiv2duos. <endo suasfunções exclusivas a garantia da segurança, externa e interna, e a realiadode obras publicas "ue os agentes privados não possam realiar.
Democracia ontem e hoje
7/23/2019 Liberalismo é Uma Concepção de Estado
http://slidepdf.com/reader/full/liberalismo-e-uma-concepcao-de-estado 2/2
) liberalismo é um produto moderno, a democracia tem seu nascimento naantiguidade.
#emocracia moderna e antiga. ; antiga era deliberada na >gora, praçapublica dos cidaões, os modernos delegam suas deliberações aos seus
representantes.
A democracia antiga e o liberalismo são claramente incompatíveis.
A primeira desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os
indivíduos. ) segundo, $istoricamente, descon?a do voto popular.
7gualdade do liberalismo é “aquela compatível, a seu ver, com o
principio da limitação do poder, a de cunho jurídico!"ormal, não
aquela tica# a procedimental, não substantiva# a de regras
igualmente aplic$veis a todos, não a que procura uma situação de
igualdade ao %m do processo. & para os liberais, a igualdade
compatível com a manutenção da liberdade é a igualdade perante a lei, nosentido de não existirem privilégios, e a igualdade no goo dos direitosfundamentais, recon$ecidos a todos os seres $umanos. ) igualitarismodemocr%tico, por sua ve, procura realiar, com o auxilio do estado, aigualdade no ?m do processo, a igualdade substantiva, uma situação na"ual não s as oportunidades se!am iguais para todos, mas as condições devida dos cidadãos se!am semel$antes.
