Licenciamento Ambiental No Brasil a Perspectiva Da Modernizacao Ecologica

7/25/2019 Licenciamento Ambiental No Brasil a Perspectiva Da Modernizacao Ecologica

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UNIVERSIDADE DE SO PAULO

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIAAMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO

BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA

MODERNIZAO ECOLGICA

Alexandre do Nascimento Souza

Orientador: Prof Dr Pedro Roberto Jacobi

So Paulo

2009


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Alexandre do Nascimento Souza

Licenciamento Ambiental no Brasil sob a perspectiva daModernizao Ecolgica

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao emCincia Ambiental da USP para obteno do ttulo de Mestre em

Cincia Ambiental

rea de Concentrao: Planejamento, Conservao eDesenvolvimento Socioambiental

Orientador: Pedro Roberto Jacobi

So Paulo

2009


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Folha de Aprovao

Alexandre do Nascimento SouzaLicenciamento Ambiental no Brasil sob a perspectiva da ModernizaoEcolgica

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em CinciaAmbiental da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Mestre

em Cincia Ambiental

Aprovado em:

Banca Examinadora:

Prof Dr __________________________________________

Instituio__________________ Assinatura______________

Prof Dr __________________________________________


Prof Dr __________________________________________



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Aos Brasileiros que acordam todos os dias para fazerdo Brasil um pas digno e justo.


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Agradecimentos

Uma dissertao de mestrado ainda que seja um trabalho autoral no se viabiliza sem a contribuio eo entusiasmo de muitas pessoas.

Nesse sentido, efusivamente agradeo ao meu orientador Prof Dr Pedro Roberto Jacobi pela qualidadeda orientao e preciso dos caminhos indicados. Por sua generosidade e pacincia. Pelas palavras deestmulo e a maneira tica com a qual conduziu a orientao. Sado a forma madura e respeitosa queimprimiu nossa relao.

Agradeo ao Prof Dr Edmir Perrotti, quem me iniciou na pesquisa acadmica e tambm com muitacompetncia, pacincia e generosidade me ajudou a dar os primeiros passos no mundo da cincia.

Agradeo ao Prof Dr Clio Bermann pelo estmulo e incentivo j nos primeiros momentos desseprocesso.

Agradeo aos professores que fizeram parte dos comits de orientao e que deram valorosascontribuies, sem as quais esse trabalho no teria a qualidade que tem: Prof Dr Ana Paula Francalanza,Prof Dr Mnica Porto, Prof Dr Joel Sigolo e o Prof Dr Luiz Carlos Beduschi.

Agradeo a Prof Dr Julia Guivant e ao Prof Dr Luiz Carlos Beduschi pela disponibilidade eparticipao da banca de avaliao da dissertao. Acredito que a excelncia da participao maisque coroam todo o processo

Agradeo as valiosas conversas, sugestes e indicaes da Prof Dr Neli Aparecida de Mello e doProf Dr Evandro Moretto, professores que me deram a oportunidade de ser bolsista do Programade Aperfeioamento de Ensino em suas disciplinas no curso de Gesto Ambiental da USP e tambmme ajudaram a refletir a dissertao.

Agradeo ao Prof Dr Arlei Benedito a boa conversa, as indicaes e ajuda junto a lideranas sociaisdo Vale do Ribeira, sobretudo da Cmara Tcnica do Comit de Bacia Hidrogrfica do Rio Ribeira doIguape, que tambm cumprimento pelo pronto acolhimento.

Durante os trs anos da pesquisa contei com inmeras colaboraes diretas de fora da academia semas quais tudo teria sido mais difcil. Agradeo a forma prestativa e cortz que encontrei nos servidoresdo IBAMA a quem agradeo ao me referir ao Adriano Queirz, analista ambiental. Agradeo tambmaos servidores do Ministrio do Meio Ambiente e Ministrio das Minas e Energia que ao contrrio doque se tem convencionado a respeito do funcionalismo pblico foram gentis e generosos ao disponibilizar

inmeros documentos dos quais me vali na dissertao.

Agradeo as entrevistas concedidas pela Procuradora Geral da Repblica, Maria Luiza Grabner,pelo ex-secretrio executivo do Ministrio do Meio Ambiente, Cludio Langone; a Coordenadorade Recursos Hdricos e Ambientais do Ministrio das Minas e Energia, Mrcia Camargo; ao diretorde Planejamento da Abdib, Giancarlo Gerli; ao ex-diretor de Licenciamento Ambiental doIBAMA,Walter Muchagata; ao conselheiro do Conama e Vice-presidente de Engenharia e MeioAmbiente do Grupo Rede, Dcio Michellis Jr.; a Raul Telles do Valle, advogado do Instituto ScioAmbiental ISA; a Ronaldo Crusco, consultor da CNEC e responsvel pela equipe que elaborouo projeto tcnico e EIA da UHE Tijuco Alto; a Jonas Dias Batista, prefeito de Ribeira e RonaldoRibeiro, diretor do IDESC.

Agradeo a Laura Jesus do CEDEA a conversa informal e a carona de Ribeira a Eldorado durante ociclo de audincias.


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Agradeo as lideranas quilombolas do MOAB e aos ativistas do Coletivo Educador do Lagamar deCanania e Iguape pela disponibilidade quando procurados por mim e aos ltimos a acolhida emCanania, quando tive a oportunidade de conhecer parte do complexo estuarino, lugar lindo.

Agradeo aos companheiros do Observatrio Brasileiro de Mdia, em especial Kjeld Jakobsen, CarlosTibrcio e o Prof Dr Bernardo Kucinski que sempre me incentivaram e me permitiram as condiesnecessrias para que chegasse at aqui, mesmo trabalhando.

Agradeo ao meu amigo de infncia Rodrigo Yamashita, que com seu talento de diagramador meajudou a tornar todo o trabalho mais palatvel.

Finalmente, agradeo o apoio recebido pela CPG do PROCAM, pelo insubstituvel apoio dosservidores da secretaria do programa e pelo constante dilogo, estmulo, curiosidade e amizade dosmeus colegas do programa, tambm alunos ps-graduandos.


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DeclaraesNo curso dos trs anos da pesquisa muitos acontecimentos na minha vida pessoal incidiram de tal formasobre mim que impossvel no reconhecer o impacto destes sobre o resultado final do trabalho, at

porque nos momentos difceis entendi que os compromissos assumidos que tinha no poderiam caducardevido as intempries ou alegrias que a vida me proporcionou.

Os melhores momentos desse processo, quando Joo nasceu. Fonte de luz, fora e alegria todos os dias.A companhia, amizade e curiosidade diria de Gabriel, sua compreenso e seu eterno carisma e equilbrio.O exemplo, a pacincia, doura e amor de Camila, minha gata, amiga e companheira.

Divido a alegria da concluso desse texto com todos aqueles que mesmo muito distantes sempre estarocomigo: minha filha, Ana Vitria, meu pai Geraldo Souza e meu av Digenes Ribeiro, alm dos meusamigos Alfredo Lopes Filho, Rodrigo Epov de Almeida Prado e Leodito (Braslia) que sempre estiverama orientar minha vontade de concluir esse texto do qual tambm so parte.

Impossvel chegar ao final dessa pesquisa sem a certeza do amor, o exemplo de vida e estmulo, alm doinvestimento e principalmente pacincia de minha me, Maria Zenaide, meu pai Geraldo, meu padastroVladimir Oganauskas e minhas avs, Maria Josefa e Eozina Ribeiro, alm de D. Dirse. Sem o carinho,alegria, incentivo e fora das minhas irms Gabriela e Ana Carolina e meus irmos, Andr, Vladimir, Igore Bruno, talvez no fosse possvel estar longe de todos.

Sempre contei com o apoio de tias, tios, primas e primos, especialmente minha tia Snia, primeira cientistahumana e social que conheci, um excelente exemplo. Meus tios Gidevaldo e Gildsio que me ajudaram noincio desse processo, quando precisei de apoio para entrar na USP e vir a So Paulo. Meu tio Souza, umgrande amigo na falta de meu pai, assim como ele, um grande entusiasta dos meus sonhos. Minhas tias Lili,Margarida, Telma e Regina. Meus tios Digenes Filho e Ari, sorridentes e brincalhes, sempre amigos

Meus primos Toco e Juca, tanto primos quanto irmos, estiveram uma temporada em So Paulo em buscade seus sonhos e mais uma vez foram grandes companheiros, amigos e irmos. Meus amigos Guilhermee Manuca, companheiros de jornada e bons papos. Minhas primas Ana Luza, Juliana, Luciana, Jlia,Daise, Damaris, Vitria, Natlia e Ceclia. Meus primos Genaro, Leleco, Neemias, Nahum, Natam, Felipe,Genivaldo e Gerinaldo que mesmo distantes sempre me mandaram vibraes de apoio e carinho.

Minhas sobrinhas Catarina e Janana e meus sobrinhos Lucas e Samuel, to preciosos e inspiradoresquanto meus filhos.

Longe de meu primeiro ncleo familiar, sempre contei com minha sogra, Maria Tereza; meu sogro JosCarlos, minha v nova Conceio e cunhados Alvro e Adriano, alm da fora e ajuda de Jacira e Maria.

Sem Sueli tudo seria mais difcil.Na Bahia e em So Paulo, meus colegas da Escola Tcnica Federal da Bahia, precursores da vinda paraa USP e UNICAMP, com quem sempre contei e tive acolhimento: Barbosa, Dedeco, Glauber, Humberto,Luiz Miranda, Machado e Z Mrio. Nossa amiga Tonha e sua culinria que muitas vezes, mesmo emCampinas, nos trouxe a lembrana gostosa dos sabores da Bahia.

NA FFLCH/USP a Galera do Bosque, uma turma de tantos seres to especiais que impossvelcit-los nominalmente sem comentar a riqueza e beleza desses meus amigos do barulho e do silncio.Estas pginas no caberiam. Por hora, me sinto convencido, por iniciativa desses parceiros de jornada,que sou Alebaiano, o soteropaulistano.


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Resumo

Souza, Alexandre Nascimento Licenciamento Ambiental no Brasil sob a perspectiva daModernizao Ecolgica. 2009. Dissertao (Mestrado) Programa de Ps-graduao em CinciaAmbiental - PROCAM, So Paulo, 2009.

O Licenciamento ambiental um dos instrumentos da Poltica Nacional de Meio Ambiente, estabelecidapela lei 6.938 de 1981. Nos ltimos 30 anos, o pas passou por inmeras transformaes econmicas,polticas e sociais. No cenrio de grande potencial hidreltrico do pas, demanda crescente por energia,fortalecimento e consolidao da legislao e do sistema de gesto ambiental, participao de novosatores econmicos interessados em prover a expanso do parque de gerao de energia, maiorparticipao dos movimentos sociais na esfera pblica e uma memria no muito distante de gravesproblemas socioambientais ocasionados pela construo de hidreltricas; que se do os conflitosque perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidreltricas e do qual se ocupa essa

dissertao. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econmicos e sociais envolvidos com atemtica do licenciamento ambiental no pas se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dosconflitos relacionados concesso das licenas ambientais para empreendimentos hidreltricos. Areflexo sociolgica a qual se props este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da ModernizaoEcolgica como instrumental terico e busca entender o estado da arte do licenciamento ambiental dehidreltricas no Brasil.

Palavras-chave:Modernizao Ecolgica. Licenciamento Ambiental. Hidreltrica.


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Abstract

The Environmental license is one of the tools of the National Environmental Policy, established by the

law 6.938 of 1981. Over the past 30 years, the country has had lots of economical, political and socialchanges. The socio-environmental conflicts that permeate the environmental licensing process of UHEs,which constitute the subject of this dissertation, happen in a context characterized by the greathydroelectric potential of the country, the increasing demand for energy, the strengthening and consolidationof the legislation and of the environmental management system, the growing participation of the socialmovements in the public sphere, a recent memory of socio-environmental problems resulting from theconstruction of hydroelectric power stations and the participation of new economic agents interested inpromoting the expansion of the energy generation park. Between 2004 and 2008, many economicaland social agents that were involved with environmental licensing subjects in Brazil publicly expressedtheir positions, mainly in relation to the conflicts related to environmental license concession for

hydroelectric enterprises. The sociological analysis of this research project uses the EcologicalModernization Theory as a theoretical instrument. It also aims to understand the environmental licensingprocess for hydroelectric power stations in Brazil.

Key-words:Ecological Modernization, Environmental Licensing, Hydroelectric Power Station.


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Lista de Abreviaturas

AAE Avaliao Ambiental Estratgica

AAI Avaliao Ambiental Integrada

ABAVAR - Associao do Bananicultores do Vale do Ribeira

ABDIB Associao Brasileira da Indstria de Base

AIA Avaliao de Impacto Ambiental

ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica

AP Audincia Pblica

ASSTRAF - Associao Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento

CBA Companhia Brasileira de Alumnio

CEDEA - Centro de Estudos, Defesa e Educao Ambiental

CNEC Consrcio Nacional de Engenheiros Consultores

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONSAD- Conselho de Segurana Alimentar do Vale do Ribeira

EIA Estudo de Impacto Ambiental

FBOMS Frum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

GTE Grupo de Trabalho de Energia

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

IDESC - Instituto para o Desenvolvimento Sustentvel e Cidadania do Vale do Ribeira

IFC International Finance Corporation

ISA - Instituto Socioambiental

ISE ndice de Responsabilidade Social

MAB Movimento dos Atingidos por Barragens


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ME Modernizao Ecolgica

MMA Ministrio das Minas e Energia

MME - Ministrio das Minas e Energia

MOAB - Movimento dos Ameaados por Barragens

MP - Ministrio Pblico

MST - Movimento dos Sem Terra

PIB Produto Interno Bruto

PNMA Poltica Nacional de Meio Ambiente

RIMA Relatrio de Impacto Ambiental

SINDISADE - Sindicato dos Servidores da Sade

SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente

TAC Termo de Ajuste de Conduta

TR Termo de Referncia

UHE Hidreltrica

UTE - Termeltrica


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Lista de Tabelas e Figuras

TABELAS

Tabela 1 - Relao entre hora da interveno e posio em relao UHE .................................. 173

Tabela 2- Participao dos atores sociais sobre conjunto das intervenes ..................................175

Tabela 3- Municpio de origem dos cidados que interviram por Audincia ..................................177

Tabela 4 - Posio em relao UHE a partir das intervenes ................................................. 180

Tabela 5 - Sentidos Construdos com mais freqncia pelos interesses locais .............................. 181

Tabela 6 - Sentidos Construdos pela CBA/CNEC ..................................................................... 182

Tabela 7 - Sentidos construdos mais frequentes pelo Coletivo de Educadores do Lagamar ....... 184

Tabela 8 - Sentidos construdos mais frequentes pelo MOAB .................................................... 185

FIGURAS

Figura 1 - Rio Ribeira ............................................................................................................... 130

Figura 2 - Principais Municpios da Bacia Hidrogrfica do Rio Ribeira de Iguape ....................... 131

Figura 3 - Municpios do Vale do Ribeira no Paran ...................................................................132

Figura 4 - Municpios do Vale do Ribeira em So Paulo .............................................................. 133

Figura 5 - Atrativos Naturais do Vale do Ribeira em So Paulo .................................................. 134

Figura 6 - Mapa das Unidades de Conservao do Estado de So Paulo .................................. 134

Figura 7 - Mapa das Unidades de Conservao e AID da UHE Tijuco Alto ................................. 135

Figura 8 - ndice de Desenvolvimento Humano - So Paulo ....................................................... 135

Figura 9 - ndice de Desenvolvimento Humano - Paran ............................................................ 136

Figura 10 - Tipologia Socioeconmica, Agrcola e Ambiental do Vale do Ribeira ........................ 137

Figura 11 - Mapa das UHEs inventariadas para o Rio Ribeira .................................................. 140

Figura 12 Ato contrrio a UHE na abertura da COP-8 em Curitba ......................................... 147

Figura 13 - Movimento Social ocupa sede do IBAMA em So Paulo ........................................ 147

Figura 14 - Evoluo da Produo de Alumnio no Brasil ........................................................... 149

Figura 15 - Fbrica da CBA em Alumnio .................................................................................. 155

Figura 16 - Antigo Projeto da UHE ......................................................................................... 160Figura 17 - Novo Projeto da UHE ............................................................................................ 160


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Figura 18 - Mapa dos terrenos adquiridos pela CBA na dcada de 90 ...................................... 162

Figura 19 - Mapa Populacional do Vale do Ribeira/So Paulo .................................................... 163

Figura 20 - Audincias Pblicas no incio dos debates e algumas horas depois ........................... 171Figura 21- rea de Influncia Direta (AID) e rea Diretamente Afetada .................................... 178

Figura 22 - rea de Abrangncia Regional - AAR .................................................................... 179

Figura 23 - Infra-estrutura das audincias foi mvel ................................................................... 187

Figura 24 - Banners com fotos das atividades nas escolas .......................................................... 187

Figura 25 - Bancada com foto area da rea de Influncia Direta - ........................................... 187

Figura 26 - A Audincia em Cerro Azul ..................................................................................... 192

Figura 27 - Faixas Padronizadas de Apoio ao empreendimento .................................................. 194

Figura 28 - Faixas espalhadas no plenrio ................................................................................. 196

Figura 29 - Grupo de agricultores ............................................................................................. 200

Figura 30 - Plenrio da Audincia de Registro ............................................................................ 203

Figura 31 - Faixas favorveis ao empreendimento no auditrio em Registro ................................ 204


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Sumrio

APRESENTAO ..................................................................................................................22

1 MODERNIZAO ECOLGICA EM PERSPECTIVA ..................................................... 34

1.1 Primeiro Cenrio O debate ambiental e a modernidade ................................................ 34

1.1.1 Do Paradigma da Excepcionalidade Humana Ecologia como Novo Paradigma

O Campo da Sociologia Ambiental .........................................................................................36

1.2 Segundo Cenrio A Eminncia de uma Teoria Ambiental Global .................................39

1.3 A Modernizao Ecolgica ME ........................................................................ 42

1.3.1 Histrico da ME ....................................................................................................... 42

1.3.2 Principais Pressupostos da Modernizao Ecolgica ................................................ 45

1.3.3 A Modernizao Ecolgica em 5 pontos ............................................................. 47

1.3.4 Crise e Reforma Ambiental no Brasil Qual o papel da Modernizao Ecolgica? ........ 49

1.3.5 Modernizao Ecolgica como Aprendizagem Social ............................................ 50

1.3.6 Modernizao Ecolgica e o setor de infraestrutura no Brasil ............................. 52

2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL .................................................................. 562.1 A Lei e o Instrumento ....................................................................................................... 56

2.2 Quadro Legal .................................................................................................................... 57

2.3 Resolues Conama ......................................................................................................... 58

2.4 A Constituio de 1988 .................................................................................................. 60

2.5 Licenciamento Ambiental de Hidreltricas A Controvrsia ............................................. 61

2.6 Conflitos e posicionamentos de atores sociais .................................................................. 64

2.7 Outras Opinies: O que dizem os atores, sujeitos da controvrsia ..................................... 69

2.8 Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidreltricos no Brasil: Uma Contribuio

para o Debate O Estudo do Banco Mundial ........................................................................ 72

2.8.1 Licenciamento Ambiental e o dilema da maior participao social ................................ 75

2.8.2 O Tempo da Licena IBAMA fragilizado X Estudos de Impacto ruins ...................... 77

2.8.3 Conflitos Socioambientais Licenciamento Ambiental, Poltica Pblica ou Frum de

Discusso Poltica ............................................................................................................... 84

2.9 Hidreltricas no Brasil A Pauta dos Atingidos ................................................................. 87


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2.10 Viabilidade ambiental parte da estratgia de negcio A posio da Associao Brasileira da

Infraestrutura e Indstrias de Base ABDIB .......................................................................... 91

2.11 Sistema Financeiro e o desenvolvimento da infra-estrutura ............................................... 932.12Mais participao social e transparncia aumentam a legitimidade do processo de licenciamento:

a pauta do FBOMS ............................................................................................................... 96

2.13 Falta dilogo para se buscar algum consenso .................................................................. 99

3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA MODERNIZAO

ECOLGICA ........................................................................................................................... 102

3.1 O Contexto da Lei 6938/81 A Poltica Nacional de Meio Ambiente .............................. 102

3.2 Licenciamento Ambiental Modernizao Ecolgica - ME ............................................. 103

3.3 Conflitos ambientais ensejam dilogo As opinies so modos prprios de interpretar o mesmo

problema ............................................................................................................................... 110

3.4 Mais participao para equilibrar o jogo Nas Audincias Pblicas o projeto j est pronto ..... 112

3.5 O que licenciar Um Acordo a construir .................................................................... 119

3.6 Cooperao Mais Modernizao Ecolgica para fortalecer o Licenciamento Ambiental ....... 121

4 UHE TIJUCO ALTO: ESTUDO DE CASO ......................................................................... 130

4.1 O Vale uma Reserva Ecolgica .................................................................................... 130

4.2 O Movimento Social no Vale do Ribeira Breve Descrio ............................................ 139

4.2.1 O Aproveitamento Hidreltrico de Tijuco Alto e o Movimento Social no Vale do Ribeira ...... 143

4.3 Porque Tijuco Alto to importante CBA? .................................................................. 148

4.3.1 A indstria de Alumnio no Mundo: breve panorama .................................................. 148

4.3.2 A indstria de Alumnio no Brasil: um produto de exportao ...................................... 149

4.3.3 A indstria do alumnio e a construo de hidreltricas ................................................ 151

4.3.4 Tijuco Alto e o parque hidreltrico da CBA Qualidade ambiental inferior s demais

UHEs ............................................................................................................................. 153

4.3.5 CBA e Tijuco Alto Mais energia, menor custo e independncia energtica ................ 154

4.4 A Hidreltrica Tijuco Alto 20 anos em licenciamento ................................................... 157

4.4.1 O Primeiro Processo de Licenciamento ..................................................................... 158

4.4.2 O Segundo Processo de Licenciamento ..................................................................... 159


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4.4.3 Mudanas no projeto tcnico diminuram impacto ambiental ...................................... 160

4.4.4 Promessa de mudana no trato com os ameaados pela barragem .............................. 161

4.5 Mudanas so reflexo do debate em torno do licenciamento ambiental ........................... 1645 AS AUDINCIAS PBLICAS ........................................................................................... 170

5.1 Sntese Etnogrfica .......................................................................................................... 170

5.2 O Ciclo de Audincias - Um Circo Itinerante ................................................................... 186

5.2.1 um Vale Rico A audincia de Cerro Azul ............................................................ 192

5.2.2 Torcida organizada em Ribeira ................................................................................... 193

5.2.3 Tranquilidade do debate possibilitou um footing A audincia de Adrianpolis ........ 195

5.2.4 Um Circo de casa cheia A Audincia de Eldorado ............................................... 195

5.2.5 O balde entornou A Audincia de Registro .............................................................. 201

CONCLUSO .......................................................................................................................... 206

Algumas Propostas .................................................................................................................... 214

BIBLIOGRAFIA: ..................................................................................................................... 216


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22Licenciamento Ambiental no Brasil sob a Perspectiva da Modernizao Ecolgica

Apresentao

O trabalho que discutiremos nas prximas pginas fruto da pesquisa Licenciamento Ambiental no Brasil:

a perspectiva da Modernizao Ecolgica desenvolvida junto ao Programa de Ps-Graduao em Cincia

Ambiental da USP e busca cumprir os pr-requisitos necessrios obteno do ttulo de mestre.

A pesquisa teve incio no primeiro semestre de 2006 e tem como objeto de reflexo o instrumento do

licenciamento ambiental no Brasil.

O estudo tem como hiptese, o fato de que o processo de licenciamento ambiental tem sido um

instrumento importante para a melhoria da qualidade ambiental dos empreendimentos de infra-estrutra,

sobretudo as hidreltricas. No entanto; a incorporao dos interesses locais ao processo de

licenciamento s no momento da audincia pblica, quando as principais decises a respeito do

empreendimento j esto tomadas (localizao, arranjo tcnico, diagnstico socioambiental, con-

cepo dos programas mitigatrios e compensatrios); dificulta o entendimento entre empreende-

dores, rgo licenciador e os interesses locais - poder pblico, movimento social e pessoas atingi-das ou impactadas pelo empreendimento.

Os atores sociais locais no so consultados e nem chamados a dialogar em busca de um acordo que

contemple suas demandas na fase de elaborao dos projetos, ao contrrio, s iro debater a propos-

ta no momento da audincia pblica.

A apresentao tardia no processo de licenciamento ambiental das demandas polticas, administrati-

vas, ambientais e econmico-sociais dos atores locais; quando o Estudo de Impacto Ambiental j est

concludo, s vsperas da tomada de deciso do agente licenciador e a falta de detalhamento dos

programas ambientais e scio-econmicos destinados a compensar e mitigar os impactos dos empre-

endimentos; cria um ambiente de dvidas e incertezas para aqueles que tero suas vidas interferidas

pela construo dos empreendimentos.

A falta de dilogo sistmico entre os diversos atores no curso do processo de licenciamento cria umasrie de rudos dvidas, insatisfaes, incompreenses sobre o projeto. A partir da, s tm o mo-


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Alexandre do Nascimento Souza - Orientador: Prof Dr Pedro Roberto Jacobi 23

mento da audincia pblica para que sejam equacionados, sobrecarregando-a e transformando-a em

um espao de embate e no de debate.

O licenciamento foi primeiramente institudo pela Lei 6.938/81, que criou a Poltica Nacional de Meio

Ambiente. Em 1988, a Constituio brasileira ratificou o licenciamento por meio do artigo 225 1, ao

prever a necessidade de estudo de impacto ambiental para atividades causadoras de significativa de-

gradao ao meio ambiente.

A Constituio cidad ratificou a importncia do meio ambiente como bem de uso comum e

institucionalizou a participao social em uma srie de instncias pblicas, algumas decisrias e outras

consultivas, de modo que o fortalecimento do movimento social esteve acompanhado da conquista da

participao em diversos processos de discusso, formulao e implementao de polticas pblicas.

A crescente participao dos movimentos sociais em fruns, conselhos, comisses, etc trouxe para os

espaos de discusso sobre as polticas pblicas grupos sociais antes marginalizados que criaram uma

cultura de reflexo sobre os desgnios das polticas pblicas no pas e reivindicao de direitos.

O licenciamento ambiental tem sido foco de muita controversa no pas, e, nos ltimos anos, frente

necessidade premente de investimentos no desenvolvimento da infra-estrutura, as controversas se

expandiram dos gabinetes para o espao pblico.

O instrumento tem sido noticiado em ambiente contnuo de crise, e quase sempre apresentado como

um entrave ao desenvolvimento do pas. O debate sobre desenvolvimento e meio ambiente no qual se

insere a reflexo a respeito do licenciamento ambiental tem oposto setores da sociedade e no raro de

governos, tanto na esfera federal, quanto nos governos estaduais.

De um lado, normalmente o movimento social, sobretudo os ambientalistas, quilombolas, comunidades ind-

genas, ribeirinhos, agricultores e trabalhadores atingidos ou impactados por empreendimentos, e do outro,

empreendedores e setores do governo comprometidos, inclusive por determinao legal, com o desenvolvi-

mento da infra-estrutura: portos, aeroportos, estradas, hidreltricas, redes de transmisso de energia.

Dentre os setores econmicos com interface direta com o sistema de licenciamento ambiental; a gera-

o de energia hidreltrica tem sido uma das atividades onde os conflitos socioambientais tem tido


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visibilidade pblica. Nos ltimos anos foi tema de um rico debate que envolveu setores do governo

federal, movimento social, associaes empresariais e o Banco Mundial.

Os empreendimentos hidreltricos so causadores de significativo impacto ambiental, motivo pelo qual

foram listados pela resoluo Conama 237/97 como passivos de serem licenciados.

Na histria recente do pas, a construo de hidreltricas causou desastres ambientais como a UHE de

Balbina. Criou problemas de difcil soluo para milhares de pessoas que precisaram abandonar as

terras onde moravam, trabalhavam e onde tinham sua rede de relaes sociais constituda, sem que, na

maioria das vezes, fossem ressarcidas de suas perdas.

O setor eltrico passou por duas grandes mudanas nos ltimos 13 anos. Em 1995, no contexto das

reformas que permitiram o investimento privado em setores at ento restritos a investimentos e gesto

estatal, ocorreu a primeira reformulao.

A lei 9.074/95 que tratou das concesses e permisses de servios pblicos e o decreto 2003/96 que

regulamentou a produo de energia eltrica por produtor independente e autoprodutor, promoveram

uma srie de transformaes no setor de gerao de energia eltrica.

O novo arranjo permitiu que outros agentes econmicos pudessem participar do incremento do par-

que gerador de energia eltrica o que tem permitido que investidores e empresas privadas possam, por

determinao do Estado brasileiro, ou seja, a partir de uma concesso, construir usinas geradoras de

energia eltrica, trmica ou hdrica.

A abertura ocorrida durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso trouxe a possibili-

dade de o capital privado investir na gerao, mas no conseguiu evitar o apago de 2001, quando

toda a sociedade foi compulsoriamente levada a diminuir o consumo de energia.

Alguns motivos concorreram para que houvesse o racionamento eltrico, e um deles foi o fato de que muitos

dos empreendimentos licitados e concedidos ou no obtiveram a licena ambiental ou demoraram a obt-la,

prejudicando a disponibilidade de energia no sistema que no adicionou novos MW na rede como planejado1 .

1Em entrevista ao Caderno Setorial Energia do jornal Valor Econmico, a ento ministra das Minas e Energia, DilmaRoussef, afirmou que em 2004 havia 45 hidreltricas j licitadas pelo governo FHC e que tinham problemas ambientais.Destas, 24 tinham srios problemas.


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Em 2004, o governo brasileiro, dessa vez, sob a gesto do presidente Lula, promoveu novas mudan-

as no setor eltrico do pas. As leis 10.847/2004 e 10.848/2004 trouxeram duas novas situaes que

tiveram incidncia direta sobre o licenciamento de empreendimentos hidreltricos:

1. Criao da Empresa de Pesquisa Energtica, EPE, incumbida pela lei 10.847 de fazer

estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energtico. Cabe

a EPE a realizao da Avaliao Ambiental Integrada do conjunto dos empreendimentos

hidreltricos previstos para as bacias hidrogrficas;

2. Os empreendimentos hidreltricos s podero ir a leilo depois de obtida a Licena

Prvia - LP, a primeira de um conjunto de 3 licenas ambientais necessrias instalao

e operao de empreendimentos hidreltricos.

O IBAMA promoveu uma srie de iniciativas destinadas a melhorar a performance do sistema de

licenciamento ambiental. Algumas foram paradigmticas como a realizao de concurso pblico para

contratao de quadro estvel de analistas ambientais2 , a criao de reas de licenciamento por tipologia

de empreendimento e a criao do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal.

Em que pese os esforos de aperfeioamento do sistema de gesto ambiental e das tentativas de

aperfeioar sua interface com o sistema de gerao hidreltrica, o licenciamento ambiental continua a

ser interpretado como entrave expanso do parque de gerao hidreltrica.

As mudanas na legislao do setor eltrico, o apago ocorrido em 2001 e a crescente demanda por

novos MW no sistema eltrico tem levado os setores industriais energo- intensivos3 a participar da

expanso do parque de gerao de energia.

Os setores de minerao, metalurgia, celulose, alumnio e outros eletro-intensivos tm investido na

construo de hidreltricas como parte da estratgia produtiva. A construo destes empreendimentos

de gerao de energia necessria, uma vez que medida que o pas cresce, o setor produtivo

demanda mais energia.

2At o ano de 2002 havia apenas 8 analistas tcnicos concursados e outros 70 com contratos temporrios.3 So considerados energo-intensivos os setores industriais que dependem de muita energia no seu processoprodutivo alumnio, cimento, celulose, minerao, etc.


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No Plano Decenal de Energia 2008-2017, a EPE trabalha com a Elasticidade Renda4 de 1,1%, ou

seja, para cada ponto percentual de crescimento do PIB, necessrio incrementar o sistema eltrico

10% a mais do que o crescimento verificado no produto interno bruto.

De acordo com o estudo do Banco Mundial publicado em maro de 2008 sobre o licenciamento

ambiental de hidreltricas no Brasil, as hidreltricas respondem por 85% da matriz eltrica brasileira.

O potencial hidreltrico brasileiro estimado em 260GW, do qual apenas 30% esto em operao ou

construo.

Nos prximos anos, do ponto de vista estritamente econmico, a regio Norte tem o aproveitamento

de gerao hdrica mais competitivo.

Neste cenrio de grande potencial hidreltrico do pas, demanda crescente por energia, fortalecimento

e consolidao da legislao e do sistema de gesto ambiental, participao de novos atores econmi-

cos interessados em prover a expanso do parque de gerao de energia, assim como a maior parti-

cipao dos movimentos sociais na esfera pblica e uma memria no muito distante de graves proble-

mas socioambientais ocasionados pela construo de hidreltricas, que se do os conflitossocioambientais que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de UHEs e do qual se

ocupa essa dissertao.

Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econmicos e sociais envolvidos com a temtica do

licenciamento ambiental no pas se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos

relacionados concesso das licenas ambientais para empreendimentos hidreltricos.

Do ponto de vista deste estudo, o posicionamento dos diversos atores sociais contribui para que a

sociedade brasileira possa refletir sobre os caminhos do licenciamento de maneira mais plural, livre de

um enfoque maniquesta que tem prevalecido em muitas reflexes e debates sobre essa temtica.

A reflexo sociolgica a qual se props o projeto de pesquisa utilizou como recurso metodolgico a

reviso bibliogrfica da literatura sobre licenciamento ambiental no pas e da Teoria da Modernizao

Ecolgica, arcabouo terico desta dissertao. Foram feitas coleta e anlise dos documentos pro-

4Elasticidade-renda a relao entre o crescimento do consumo de energia eltrica e o crescimento da economia.


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duzidos pelos principais atores sociais, econmicos, polticos e governamentais a respeito do

licenciamento ambiental de hidreltricas no Brasil e o acompanhamento de um estudo de caso.

Para a presente pesquisa utilizamos inmeros documentos publicados e discutidos publicamente por

um ou mais ator social envolvido com o licenciamento de UHEs brasileiras. Tambm entrevistamos

agentes pblicos, empresariais e militantes sociais envolvidos com o debate ao qual este texto se

prope apresentar uma reflexo.

Buscamos na reviso da literatura acadmica tomar conhecimento do que j havia sido produzido

sobre conflitos socioambientais originados em funo da instalao de empreendimentos hidreltricos.

Para facilitar a reflexo sobre o objeto da pesquisa acompanhamos um dos mais emblemticos pro-

cessos de licenciamento ambiental de hidreltricas em andamento no pas, Tijuco Alto. Este processo

j dura 20 anos e bastante representativo do cenrio no qual emerge os conflitos socioambientais que

descrevemos anteriormente.

O acompanhamento do estudo de caso foi feito atravs da produo acadmica e informativa sobre o

licenciamento do empreendimento em questo; a consulta aos XXI volumes5 do processo de

licenciamento no IBAMA sede no ms de abril de 2008 e participao do ciclo de audincias pblicas

realizado em julho de 2007, alm de entrevistas com parte dos atores envolvidos no processo de

licenciamento. Alguns identificados a partir das audincias pblicas.

A gravao de todas as audincias permitiu que depois de realizadas, assist-las, assim como realizar a

decupagem de todas as falas do ciclo de debates a respeito da UHE Tijuco Alto.

Cada uma das falas dos participantes das 5 plenrias foi analisada mediante 13 perguntas que alimen-

taram um banco de dados. A anlise estatstica das intervenes ocorridas durante as plenrias foi feita

com a ajuda do software SPSS. A decupagem das audincias constatou que a participao da socie-

dade civil organizada seja nas perguntas ou nos posicionamentos manifestos focou principalmente em

assuntos relacionados s caractersticas socioambientais do Estudo de Impacto Ambiental e do arran-

jo tcnico do empreendimento proposto pelo empreendedor.5O processo de licenciamento no se encerrou. Provavelmente ao seu trmino ter mais do que os volumes quetotalizavam o processo em abril de 2008.


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O fio condutor de toda a reflexo foi a Teoria da Modernizao Ecolgica - ME, um instrumental que

teve origem no incio da dcada de 80 nos Pases Baixos, na Europa e que prope um enfoque

diferente para a reflexo e soluo dos conflitos socioambientais em torno do debate, sistema produ-tivo x meio ambiente.

A Teoria da Modernizao Ecolgica se orienta por premissas que na prtica estabelecem um paradigma

diferente do que at ento prevalecia na discusso sobre as relaes entre ambiente e sociedade.

A ME entende que o avano do conhecimento cientfico, a diviso do trabalho, a globalizao, e novos

padres de mudana tecnolgica na indstria e no consumo, em lugar de ser a principal responsvel da

degradao ambiental, podem ser fontes das solues para os problemas ambientais (Guivant, 2005).

A dissertao, alm dessa breve introduo, tem 5 captulos e uma concluso.

No primeiro captulo, apresentamos e discutimos a Teoria da Modernizao Ecolgica, a partir do

histrico das discusses ambientais e da formao da Sociologia ambiental enquanto disciplina.

O segundo captulo faz uma discusso do estado da arte do licenciamento dos empreendimentoshidreltricos no Brasil. Neste captulo so apresentadas as falas e posies dos diversos atores sociais,

econmicos e poltico administrativos referentes ao licenciamento de empreendimentos de infra-estru-

tura, sobretudo hidreltricas.

Nos ltimos quatro anos, governo, sociedade civil e empreendedores produziram estudos e ou parti-

ciparam de discusses multissetoriais a fim de discutir aspectos relacionados ao licenciamento ambiental

na perspectiva da busca de solues capazes de fazer destravar a agenda da infra-estrutura, o que

incide na necessidade de aumento do parque de gerao hidreltrica, em especial.

Buscamos os documentos produzidos no mbito dessas iniciativas, tanto os estudos, quanto a mem-

ria das agendas multissetoriais e construmos uma narrativa a respeito do estado da arte do licenciamento

ambiental e da construo de hidreltricas no Brasil.

O terceiro captulo faz uma reflexo crtica do licenciamento ambiental no Brasil luz da modernizaoecolgica. No h, a priori, definio precisa do que um empreendimento licencivel, e na prtica, a


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definio do que passivo de ser licenciado fruto de um processo poltico de tomada de deciso

tcnica. A inexistncia de definio sobre este procedimento, anterior ao processo poltico de anlise

tcnica de toda complexidade socioambiental que envolve uma hidreltrica, por exemplo, cria a neces-sidade de que se construam acordos entre os diversos atores envolvidos nos processos de licenciamento

ambiental.

A expectativa de amplos acordos em torno das caractersticas mnimas que determinado empreendi-

mento deva ter ou no deva ter pequena. O dilogo sistmico no orientado ao consenso e muito

menos cooperativo. Ao contrrio, o licenciamento ambiental de empreendimentos hidreltricos tem se

constitudo em palco de disputa.

A participao do movimento social em inmeros fruns, conselhos e comisses, muitos com carter

deliberativo; criou uma cultura de participao poltica em setores da sociedade que historicamente

excludos dos processos de tomada de deciso, hoje entendem que a defesa de seus direitos passa

pela possibilidade concreta de participar da formulao e definio das polticas pblicas.

Nesse sentido, a legislao ambiental ao prever a participao social s no momento das audinciaspblicas, de certa forma, revela-se anacrnica, pois as principais definies a respeito do projeto j

esto tomadas nessa fase do processo de licenciamento.

Essa situao alimenta a tenso e a desconfiana daqueles que tero suas vidas interferidas por um

processo de tomada de deciso no qual percebem que quando so chamados a opinar, pouco h o

que se modificar em relao ao projeto e nada h ainda de concreto sobre as medidas mitigadoras e

compensatrias.

O quarto captulo apresenta o licenciamento ambiental do aproveitamento hidreltrico Tijuco Alto. Um

processo emblemtico por uma srie de motivos: localizao, caractersticas socioambientais da re-

gio onde se pretende construir o empreendimento, tempo do licenciamento e fins aos quais servir a

energia que ser produzida pela UHE caso seja licenciada.

O licenciamento ambiental da hidreltrica Tijuco Alto, foi iniciado em 1989, e aps 20 anos ainda noh definio a respeito da concesso ou no da licena ambiental para o empreendimento.


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O empreendimento planejado para ser construdo na divisa entre os Estados do Paran e So Paulo

tem forte oposio de setores do movimento social e ambientalista dentro e fora da regio onde a

Companhia Brasileira de Alumnio - CBA, uma empresa do Grupo Votorantim, pretende constru-la.

O Vale do Ribeira uma espcie de reserva ambiental. Cerca de 68% de seu territrio coberto por

Mata Atlntica primria. Na regio vivem mais de 500 comunidades tradicionais indgenas, quilombolas,

ribeirinhos, caiaras e caipiras que totalizam aproximadamente 35% de toda populao do Vale.

As peculiaridades da regio e a proximidade com o maior centro urbano do pas, tem permitido que a

rede local de oposio ao empreendimento consiga continuamente mobilizar apoio poltico, conheci-

mento e recursos financeiros para investimentos em projetos sustentveis destinados a apresentar um

modelo de desenvolvimento para o Vale do Ribeira alternativo ao proposto pela CBA.

O enfrentamento ao projeto de construo da UHE Tijuco Alto tem alimentado e oxigenado parcelas

do movimento social local e ajudado que grupos e instituies se articulem para fora da regio; como

ocorre nas inmeras parcerias feitas entre organismos pblicos e ONGs como o Instituto Scio

Ambiental ou SOS Mata Atlntica com os grupos sociais organizados.

A eletricidade um insumo central do processo produtivo do alumnio, por esse motivo, ao dispor de

MW gerados em uma hidreltrica prpria, a CBA, que tem como estratgia produzir 60% da energia

que consome, garante menor custo a seu processo produtivo e, principalmente, garante o suprimento.

A licena requerida em 1989 pela indstria de alumnio para construir a hidreltrica, depois de longo

processo, foi indeferida em 2003. Um ano depois, foi reaberto o licenciamento para o qual foi emitido

outro Termo de Referncia e feito novo Estudo de Impacto Ambiental, que j foi apresentado e discu-

tido em um ciclo de 5 Audincias Pblicas.

No atual projeto em licenciamento houve algumas mudanas paradigmticas em relao ao anterior, tanto

do ponto de vista do arranjo tcnico ambiental, quanto do trato das questes socioambientais. Estas

indicam a reviso da lgica que orientou o projeto anterior e a busca da CBA em atender demandas

apresentadas pelo movimento social no decorrer dos anos pelos quais se desenrola o processo delicenciamento de Tijuco Alto e da pauta nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB.


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O quinto captulo apresenta a sntese etnogrfica do ciclo de audincias pblicas a fim de subsidiar a

discusso a respeito das condies concretas de dilogo entre os diversos atores sociais, econmicos

e polticos envolvidos com o licenciamento ambiental.

Por ser a audincia pblica o nico momento previsto processualmente no qual os diversos atores

podem se colocar e debater o empreendimento em toda sua complexidade, consideramos instrutivo

para nossa discusso a percepo dos diversos discursos trazidos ao debate.

Nas audincias pblicas da hidreltrica Tijuco Alto, prevaleceu o debate a respeito das caractersticas

tcnicas do empreendimento proposto e dos impactos socioambientais que ocorrero caso seja con-

cedida a licena e o empreendimento construdo. A contrariedade ao projeto manifestou-se a partir de

perguntas e posicionamentos sobre as condies concretas do empreendimento, do questionamento a

respeito da qualidade dos estudos apresentados, e da reivindicao de que fossem melhor explicitados

os programas mitigatrios. Houve ainda um conjunto de posicionamentos e perguntas que chamaram

a ateno para os prejuzos causados pela expectativa do empreendimento.

A observao das plenrias, necessrias tomada de deciso a respeito da UHE, exps a dificuldadesistmica de formao de um acordo em torno do licenciamento de empreendimentos hidreltricos.

Sobretudo porque o debate quase que um jogo de cartas marcadas, onde os participantes duelam

em torno de questes que vo se repetindo a exausto em forma de perguntas e respostas com alto

grau de previsibilidade e sem que as partes envolvidas demonstrem possibilidade de estar sendo

convencida.

O resultado prtico disso foi que nas cinco audincias, aps a segunda hora do evento, s vezes sem

que tivesse comeado o debate, aps a apresentao do EIA, as plenrias comeavam a se esvaziar.

Ao seu trmino, menos de 10% do pblico presente no incio dos trabalhos se fazia presente. Um claro

sinal dos limites das audincias pblicas tal como realizadas atualmente, em que pese a importncia e

pertinncia desse instrumento.

Na concluso reforamos os pontos que consideramos convergentes entre a Teoria da ModernizaoEcolgica e o licenciamento ambiental brasileiro. Chamamos a ateno particularmente para a conver-


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gncia entre o estgio atual do licenciamento no Brasil e as trs primeiras heursticas: a) mudana das

funes da cincia e tecnologia na reforma e deteriorao ambiental; b) aumento da importncia das

dinmicas de mercado e agentes econmicos; c) transformaes nas funes do Estado-Nao.

A pesquisa constatou que a maneira como o Estado brasileiro, a partir do ano de 2004, tem buscado

solucionar os problemas do sistema de licenciamento ambiental do pas se insere na lgica da Moder-

nizao Ecolgica.

No entanto, as heursticas que tratam de mudanas culturais no agir sistmico dos diversos atores,

ainda no encontraram correspondncia no sistema de licenciamento brasileiro.

Conclumos nossa reflexo com a apresentao de propostas que acreditamos serem capazes de

promover mudanas no rito do licenciamento, provocar mudanas no agir sistmico, e criar uma

nova cultura orientada pelo debate em busca do consenso, na contra mo do clima de embate que

predomina no pas.


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1. Modernizao Ecolgica em Perspectiva

1.1 PRIMEIRO CENRIO O DEBATE AMBIENTAL E A MODERNIDADE

A partir do final dos anos 60, o debate ambiental foi tomado por novos problemas que emergiram

associados modernidade poluio industrial, radiao atmica, expanso urbana e crescente per-

cepo da escassez dos recursos naturais. Os novos temas do debate ambiental, que at ento estive-

ra circunscrito s questes de conservao da natureza, trouxeram consigo uma ampla reflexo a

respeito da relao entre ambiente e sociedade e do lugar do homem.

As discusses se deram tanto na perspectiva das responsabilidades do homem em relao aos

problemas concretos que se colocavam a crise ambiental, quanto na relao com os recursos

naturais, sua finitude e o debate a cerca da legitimidade das necessidades humanas frente o direito

de toda a natureza.

Com o advento da cultura de massa, essas questes ganharam a arena pblica rapidamente. Pressio-

nados por um padro de contestao que acreditava haver uma contradio estrutural entre meio

ambiente e desenvolvimento, muitos pases industrializados estabeleceram agncias ou departamentos

governamentais para lidar com as questes relativas ao meio ambiente.

Temas como proteo ambiental, educao ambiental, pesquisa ambiental, e desenvolvimento

tecnolgico foram organizados em novas formas institucionais, assim como, foram criadas legisla-

es ambientais para dar respostas se no a todas, mas para algumas das questes colocadas. Estetambm foi o perodo no qual os ambientalistas, em muitos pases, formaram uma identidade coleti-

va mais explcita e a mobilizao em torno do debate ambiental tomou a forma de movimento

ambiental (Jamison, 1996, pg. 229).

A idia central do ambientalismo nos anos 70 foi a necessidade em reorganizar a ordem social em

busca de uma sociedade ecologicamente saudvel. No entanto, a demanda por uma ecologia inspirada

para uma transformao social radical repercutiu somente marginalmente nos planos institucionais da

sociedade industrial.


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As estruturas produtivas responsveis pelo processo de degradao ambiental nos pases industri-

alizados Japo, USA, Alemanha, Reino Unido e Pases Baixos no se alteraram. O resultado

prtico do debate e da movimentao social, poltica e cientfica dessa poca, foi a criao dedepartamentos de governo para o meio ambiente na maioria das sociedades industriais, expanso

da legislao e planejamento ambiental, um crescente nmero de tratados e organizaes ambientais

internacionais, e um rpido aumento no nmero de membros de organizaes ambientais no-go-

vernamentais (MOL, 2001).

A emergncia dos novos temas, o processo de tomada de conscincia de um conjunto cada vez mais

amplo de pessoas a respeito dos problemas ambientais, a criao e o fortalecimento pblico da figura

poltica do ambientalista, assim como a presso exercida sobre as autoridades pblicas e as respostas

governamentais a todo esse processo, se constituiu em um movimento cclico.

Este se estendeu e se fortaleceu em todas aquelas frentes, e alimentou-se de trs foras que geraram o

conhecimento, garantiram o fluxo contnuo desse conhecimento gerado e buscaram transformar toda a

discusso social em solues concretas para os problemas: a academia, as organizaes no governa-

mentais e a tecnocracia ambiental.

medida que o debate sobre a crise ambiental deixou de ser apenas de interesse de uma parcela

da intelectualidade e ganhou amplitude e consistncia nas agendas dos governos nacionais, dos

organismos multilaterais como ONU, Banco Mundial, OECD, inclusive com a realizao da Con-

ferncia Mundial sobre Meio Ambiente em 1972, a produo do relatrio Brundtland e a ECO-

92, paralelamente surgiu a demanda por um profissional especfico, at ento inexistente: o pro-

fissional ambiental.

Centros de pesquisas nas universidades e de organismos nacionais; como o World Resources Institute

WRI nos EUA, passaram a demandar profissionais com perfil acadmico que pudessem desenvol-

ver conhecimento a ser apropriado pelos diversos atores do debate ambiental e que pudessem ser

referncia no processo de tomada de deciso das solues aos problemas em discusso.

O movimento ambientalista ganhou fora e passou a ser interlocutor junto aos organismos p-


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blicos na busca das solues necessrias crise ambiental por um lado, e, por outro, desempe-

nhou a importante funo de alimentar a sociedade com o conhecimento produzido dentro dos

crculos acadmicos.

Instituies como o Greenpeace e WWF transformaram o ativismo ambiental em atividade profissio-

nal, com escala e alcance planetrio, pautados por aes publicitrias orientadas para os meios de

comunicao de massa e administradas por padres corporativos com o financiamento, gesto e a

articulao de suas mensagens nas mos de publicitrios profissionais, consultores de gesto e experts

em poltica (JAMISON, 1996).

A resposta dos governos aos problemas ambientais foi a criao de organismos encarregados de fazer

a gesto dos temas relacionados s questes ambientais, o que acabou por estimular um corpo tcnico

burocrtico com vocao ambiental, muitas vezes isolado no interior dos prprios governos.

1.1.1 Do Paradigma da Excepcionalidade Humana Ecologia como NovoParadigma O Campo da Sociologia Ambiental

O debate sobre a constituio da Sociologia Ambiental enquanto disciplina prpria da Sociologia

encontrou nos autores americanos Catton e Dunlap, dois de seus principais precursores. No final dos

anos 70, dois artigos publicados pelos autores foram crticos em relao Sociologia, ao afirmar que

tanto a sociologia clssica, quanto a contempornea compartilhariam um forte antropocentrismo como

denominador comum que as impediria de considerar a problemtica ambiental (LENZI, 2006).

Embora reconhecessem que as questes relacionadas Sociologia Ambiental tm origem em estudos

e abordagens tradicionais da Sociologia, Catton e Dunlap apontaram a ausncia de preocupao com

a base ecolgica da sociedade pela Sociologia Clssica.

No artigo publicado em 1978, intitulado Environmental sociology: a new paradigm, os autores

trouxeram contribuio que marcou o debate sobre a emergncia da Sociologia Ambiental ao apre-

sentarem o binmio HEP-NEP, no qual HEP ou Human Exceptionalism Paradigm seria o conjunto de

pressupostos que teriam orientado a produo da Sociologia at ento, e NEP ou New EnvironmentalParadigm, os pressupostos que propunham, deveriam orientar a Sociologia Ambiental.


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Em 1979, ao publicarem o segundo artigo, intitulado Environmental sociology, propem a distino

entre Sociologia das questes ambientais e a Sociologia Ambiental. A primeira incorporaria somente de

forma marginal, a temtica ambiental e teria a Sociologia Tradicional como referncia do instrumental

reflexivo e a segunda traria a questo ecolgica como elemento estruturante da sua reflexo.

De acordo com Lenzi, na formulao dos pressupostos do NEP, Catton e Dunlap se utilizaram de

referncias discursivas originrias de fora do campo da sociologia, porm presentes na literatura social

originria do movimento ambientalista. O pressuposto n1 do NEP afirma que o ser humano mais

uma das espcies dentre muitas outras em situao de interdependncia, princpio esse que se diferen-

cia muito pouco dos pilares da ecologia profunda sobre a igualdade biocntrica.

O pressuposto n 3 que diz respeito finitude dos recursos fsicos e biolgicos remonta aos escritos do

economista Thomas Malthus no sculo XVIII; e mais recentemente, na dcada de 70, dois livros que fizeram

sucesso entre ambientalistas tinham estrutura argumentativa semelhante: The limits to growthque discutiu

a contradio eminente entre o crescimento econmico e aumento da populao por um lado e a capacidade

de provimento desse crescimento por parte dos recursos do planeta, ePopulation Bomb, livro escrito

por Ehrlich que tambm discutia o crescimento populacional e a capacidade do planeta prover a todos.

Pressupostos do NEP - NewEnvironmental Paradigm

1 -

2 - Ligaes intrincadas de causa e efeito efeedback na rede da natureza produzemconseqncias no intencionadas da aohumanaintencional.

3-OMundofinito,assimhlimitesfsicose biolgicos potenciais constrangendo ocrescimento econmico, o progresso socialeoutrosfenmenossocietais.

Seres Humanos so apenas uma espcieentre muitas outras, envolvidas nacomunidade bitica que modela a vida naterrade formainterdependente.

Pressupostos do HEP - HumanExceptionalism Paradigm

1 - Seres Humanosso nicos entreas criaturas da terra devido a suacultura.

2 - A c ul tu ra p od e v ar ia r indefinidamente e pode mudarmais rapidamente que os traos

biolgicos.

3 - M ui ta s d if er en a s s osocialmente induzidas antes do quec ongni ta s, e la s pode m ser socialmente alteradas quandovistascomoincovenientes.4 - A acumulao cultural significaque o progresso pode continuarsem limites, tornando todos os

problemas solucionveis.

Fonte: Lenzi, 2006

Quadro 01 - Comparativo dos Pressupostos HEP X NEP


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Em artigo intitulado Classical Theory and Contemporary Enviromental Sociology: some reflections

on the antecedents and prospects for reflexive modernization theoriesin the study of environment

and society,Frederick Buttel questiona algumas das premissas apresentadas por Catton e Dunlap,principalmente a tese cara aos dois americanos, que enfatiza o descolamento entre a tradio clssica

da Sociologia e a Sociologia Ambiental.

Buttel defende o ponto de vista de que a Sociologia Ambiental est permeada pela influncia de Marx,

Durkheim e Weber. Sobre Marx diz que h freqentemente uma crtica ritualstica do Marxismo por

seu descaso com o meio ambiente, o neo-Marxismo talvez a influncia mais penetrante na sociologia

ambiental no mundo todo hoje (BUTTEL, 2000, pg.23).

Em relao a Durkheim; Buttel afirmou que o socilogo francs havia utilizado livremente conceitos

biolgicos ao apresentar suas teorias da solidariedade e evoluo social, como est evidente no con-

ceito de solidariedade orgnica. Alm disso, seu trabalho mais famoso, The Division of Labor in

Society(1893), descreveu os elementos principais de uma perspectiva terica que veio a ser conheci-

da como ecologia humana.

O esquema terico da diviso social do trabalho, que explica a transio da solidariedade mecnica para

a orgnica, era rico no imaginrio sobre a densidade populacional, escassez de recursos, e competio

para sobreviver e tem uma forte semelhana com os conceitos mais modernos de ecologia humana,

inclusive o conceito de complexo ecolgico proposto por Catton e Dunlap (BUTTEL, 2000, pg.21).

Sobre Max Weber, escreveu que reconhecidamente foi a primeira ruptura decisiva do evolucionismo

do sculo XIX, ancorado nas analogias biolgicas, uma vez que rejeitava o ponto de vista terico de

que havia um curso unilinear do desenvolvimento social e que a mudana social era fruto das mudanas

das foras tecnolgicas, estruturais e subjetivas enraizadas na histria e motivadas pela ao humana.

No entanto, o autor americano chamou ateno para o fato de que os trabalhos de Max Weber que

mais claramente refletem a sua ruptura com as anlises biolgicas so The Agrarian Sociology of

Ancient Civilizationse General Economic History;em cujo material sobre os impactos das

estruturas sociais nos recursos naturais ou o impacto dos recursos naturais nas organizaes sociais

proeminente(BUTTEL, 2000, pgs. 21e 22).


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Buttel considera a sociologia ambiental norteamericana dos anos 70 e 80 como tendo sido um neces-

srio, mas incompleto, passo no desenvolvimento do pensamento sobre as relaes scio-ambientais.

As contribuies dos socilogos norte-americanos deveriam ser consideradas como ponto de partida,mais do que como ponto final.

O socilogo ingls apontou duas limitaes da literatura ambiental tradicional norte americana:

1. Deu muito mais ateno a teorizar a degradao ambiental do que a melhoria ambiental;

2. Superestimou a coerncia dos movimentos ambientais, e exagerou na crena segundo

a qual a melhora ambiental derivaria da mobilizao dos movimentos ambientais, uma

vez que a legislao ambiental americana do incio dos anos 70 e pouco avanou

depois disso, mesmo com o crescimento do movimento ambientalista no pas.

1.2 SEGUNDO CENRIO A EMINNCIA DE UMA TEORIA AMBIENTAL GLOBAL

Depois do fracasso ocorrido nos anos 70 no combate aos problemas ambientais, diagnosticados

como conseqncia do padro de produo industrial e do modelo de desenvolvimento em curso, no

final dos anos 80, houve a retomada do enfrentamento destas questes em um patamar completamente

diferente do vivenciado no fim da dcada de 60.

No decurso dos 20 anos que separaram a segunda e terceira fases do debate ambiental6 , e da busca

de solues para os problemas ambientais, todos os atores que emergiram nos debates ocorridos dos

anos 70 se fortaleceram individualmente e a prpria sociedade com seus inmeros agentes em cons-

tante interao criou acmulos coletivos e individualizados, em algumas situaes acmulos sinrgicos

que acabaram por criar as condies para o salto ocorrido na ltima dcada do sculo XX:

6As diferentes fases do debate e enfrentamento dos problemas ambientais tm recortes semelhantes na literatura, atos anos 80 quando h a emergncia das discusses sobre a mudana ambiental global. Neste estudo, iremos utilizartrs perodos: Primeira fase at os anos 60, quando prevaleceu uma abordagem ambiental conservacionista.Segunda fase virada dos anos 60, para os anos 70 quando a percepo dos problemas causados pelo processo de

industrializao impulsionou o debate marcado pela oposio entre crescimento e meio ambiente. Terceira fase Apartir do final dos anos 80, quando, frente o fracasso experimentado na dcada de 70 no enfrentamento da criseambiental, pautado pela oposio entre crescimento e meio ambiente, a discusso passa a ser feita em torno dasmudanas ambientais globais.


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1. A intelligentsiaambiental consolidou-se nas mais diversas reas, inclusive no campo

da Sociologia7- Uma variedade de disciplinas debruou-se sobre a reflexo e produo

de conhecimento tcnico e cientfico voltado s questes ambientais: economia,engenharia, antropologia, pedagogia, administrao, marketing, arquitetura e em muitas

delas com subdivises internas s prprias disciplinas que em alguns casos se

fragmentaram para cuidar de aspectos especficos da interface disciplina/meio ambiente;

2. O movimento ambientalista multiplicou-se e tornou-se interlocutor freqente para os

mais variados temas da agenda ambiental, e junto s mais diversas instituies, fruns

e instncias de poder. Uma multiplicidade de ONGs ambientalistas foram criadas com

alcance de atuao diverso (local, regional, global), alm de escopo de atuao

diferenciado (recursos hdricos, proteo da floresta, proteo dos povos da floresta,

contra barragens, proteo ambiental, em defesa do Planeta, etc). O padro de

profissionalizao alcanado j por algumas ONGs na dcada de 70 foi seguido, e o

conceito de sustentabilidade (emprestado das discusses ambientais) passou a ser

uma das principais tarefas a serem vencidas.

3. O capital entrou no debate ambiental Se antes era quase uma imposio motivada por

aspectos legais ou pela presso social, com o passar do tempo a incorporao das questes

ambientais passou a ser diferencial de mercado e at fonte geradora de novos lucros;

4. As questes ambientais entraram definitivamente nas agendas dos Estados nacionais e

no organograma administrativo;

5. As legislaes aperfeioaram-se ou estabilizaram-se como parte do arcabouo jurdico,

produzindo os efeitos de longo prazo que se espera da aplicao continuada da lei;

6. Os organismos multilaterais deram maior legitimidade ao debate em escala global

Relatrio Nosso Futuro Comum, ECO 92, e criaram polticas prprias relacionadas

temtica ambiental, seja na criao de programas prprios como o IPCC ou no

estabelecimento de critrios ambientais para o financiamento de projetos e programas.

7Processo j descrito anteriormente.


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As transformaes ocorridas em torno das relaes entre sociedade e meio ambiente, a adeso de

amplos setores sociais ao debate ambiental e o processo de globalizao econmica impulsionaram

uma mudana paradigmtica no debate ambiental que trocou o eixo da discusso dos limites aocrescimento para mudana global. A ateno dispensada aos problemas ambientais de dimenses

globais e a reestruturao dos problemas ambientais quanto transformao global foram caracters-

ticos da terceira onda da preocupao ambiental.

Esta foi uma idia trazida s agendas e polticas pblicas pela primeira vez pela Comisso Brundtland.

A partir do final dos anos 80, as agendas ambientais da comunidade internacional pareceram cada vez

mais dominadas por problemas relacionados aos chamados problemas comuns globais, tais como o

efeito estufa, destruio da camada de oznio, diminuio da biodiversidade, rpido desaparecimento

das florestas tropicais e poluio dos oceanos (MOL, 2001, pg.54).

A mudana do paradigma provocou mudanas na forma como as relaes entre ambientalistas, Esta-

do e capital passaram a se relacionar. Sob a perspectiva da mudana ambiental global sai o iderio de

enfrentamento e idias como interdependncia e cooperao passam a orientar a ao poltica e

institucional de ONGs, empresas, governos e agncias.

O padro de relacionamento das fases anteriores quando os ambientalistas responsabilizavam as

corporaes pela poluio e degradao ambiental passou a ser visto por muitas ONGs e empres-

rios como anacrnicas. Agora, corporaes e ambientalistas so convidados a colaborar no desenvol-

vimento da chamada sociedade sustentvel. Os problemas e solues so redefinidos de maneira que

conduzam a novas correes tecnolgicas para a indstria e novas oportunidades para as organiza-

es ambientais (JAMISON, 1996, pg. 234).

A poltica ambiental migra de um modelo regulador hierrquico, com o processo de tomada de deciso

estatal de cima para baixo, para uma abordagem mais horizontal entre os diversos atores envolvidos e

foco na agenda de consenso. O papel do Estado redefinido a partir da maior participao da socie-

dade civil e do mercado no processo de tomada de deciso (LEROY & BLOWERS, 1998).

O formato de poltica ambiental implica no envolvimento e participao de setores diversificados e que

em outros contextos e situaes no dialogavam. Estado, mercado e agentes sociais so envolvidos


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em discusses e fruto de algumas coligaes passaram a partilhar funes com seus prprios objetivos

e recursos. Os acordos, pactos e convnios so muitas vezes geridos e executados por rgos gover-

namentais, empresas e sociedade civil de maneira que todos assumem responsabilidades pelaimplementao efetiva das polticas ambientais.

A fim de entender a mudana global, a Sociologia Ambiental e outras cincias sociais passaram a

focar na relao entre as dimenses do processo de globalizao (poltica, scio-cultural) por um

lado; e todas as manifestaes da deteriorao ambiental, percepo ambiental e reforma ambiental

por outro (MOL, 2001, pg.55).

1.3 A MODERNIZAO ECOLGICA ME

As idias da modernizao ecolgica surgiram relacionadas a um restrito grupo de pases - Alemanha,

Holanda, e Reino Unido no incio dos anos 80; e inovou ao propor a reflexo sobre a crise ambiental

em patamar diferente ao vivenciado na dcada de 70.

No cerne da abordagem sobre a complexa relao entre meio ambiente e sociedade est a crena de

que no existe uma contradio insupervel entre desenvolvimento e ambiente. A partir da anlise das

funes desempenhadas pelas instituies da modernidade Estado, esferas produtivas, aparato cien-

tfico e tecnolgico e sociedade civil, os tericos da ME iro propor novos arranjos no interior destas

instituies e no relacionamento destas entre si, capazes de dar as respostas necessrias aos proble-

mas ambientais da modernidade.

1.3.1 Histrico da ME

Os primeiros escritos das idias da ME datam de 1982 quando o socilogo alemo Joseph Huber

apresentou as bases que iriam mobilizar esse debate nos anos seguintes. Em pouco mais de 25 anos, o

intenso debate do qual foi alvo a ME pressionou seus formuladores a rever e aperfeioar as bases

constitutivas de seu instrumental analtico de modo que o cientista social Arthur Mol (2001, 2003)

divide a histria da modernizao ecolgica em trs fases.


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1. Incio dos anos 80 quando a teoria caracterizou-se por:

I. Enfatizar o papel das inovaes tecnolgicas junto a esfera da produo industrial;

II. Atitude mais crtica para com o Estado (burocrtico);

III. Otimismo em relao aos atores de mercado s dinmicas de mercado nas reformas

ambientais (atitude apreciada por estudiosos neoliberais);

IV. Pouca nfase na participao social e na sua capacidade de provocar mudanas;

V. Concentrao nos estudos nacionais e subnacionais.

De acordo com Mol, mesmo depois de superadas muitas das deficincias do arcabouo inicial pro-

posto nesta fase, a ME continuou a sofrer crticas relacionadas a formulaes desse perodo.

2. A partir do final dos anos 80, foi marcada pela tentativa de superar as fragilidades caractersticas

do primeiro momento. Os estudos publicados nesse perodo buscaram:

I. Relativizar a importncia das inovaes tecnolgicas como o elemento dinamizador da

modernizao ecolgica;

II. Estabelecer uma viso mais equilibrada do Estado e de dinmicas de mercado no

processo de transformao ecolgica;

III. Dar mais peso s dinmicas cultural e institucional e ao papel dos seres humanos no

processo de transformao social.

As principais crticas feitas tanto por estudiosos da ME e tambm por seus crticos em relao produo

desse perodo foram em relao ao carter eurocentrista da teoria, uma vez que os estudos comparativos ou

nacionais da produo industrial continuaram restritos aos pases da trade - Alemanha, Inglaterra e Holanda.

Alm disso, crticas apontaram definies limitadas do meio ambiente e expectativas completamente

otimistas da reforma ambiental em relao s prticas sociais, desenvolvimentos institucionais e debatesambientais, por um lado e descaso por estilos de vida e prticas de consumo, por outro (MOL, 2001).


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3. A partir de meados da dcada de 90, os estudos buscaram aprofundar a reflexo da ME em

trs frentes:

I. Os estudos sobre produo industrial foram complementados por trabalhos sobre

transformaes ecolgicas relacionadas com o processo de consumo;

II. A crtica ao eurocentrismo do segundo perodo resultou em vrios estudos nacionais

sobre a reforma ambiental nos pases no-europeus (pases recm industrializados e

economia em transio na Europa Oriental e Central, USA e Canad), levando a um

conjunto de concluses sobre a relevncia desta estrutura terica para entender o

processo de reforma ambiental;

III. Maior ateno s dinmicas globais da modernizao ecolgica.

Mol conclui que embora existam diferenas temporais, tericas e nacionais em relao s con-

tribuies da ME, os estudos desenvolvidos por diversos autores8 podem ser reunidos sob a

influncia da modernizao ecolgica por partilharem caractersticas semelhantes em suas es-

truturas analticas:

1. Os problemas ambientais so entendidos como desafios a serem superados pela reforma

econmica e scio-tcnica, mais do que a conseqncia inevitvel da estrutura

institucional;

2. A reforma ambiental conseqncia das transformaes das instituies modernas

no campo das cincias e tecnologias, do Estado, das polticas globais e do

mercado global.

3. H diferenciao das abordagens utilizadas por neomarxistas, assim como das anlises

ps-modernistas e da contra-produtividade. Os tericos da modernizao ecolgica

no enxergam uma contradio estrutural entre desenvolvimento e meio ambiente.

8Mol,2003-Ver autores apontados por Mol: Joseph Huber, Martin Jnicke, Volker von Prittwitz, Udo Simonis e KlausZimmermann, Gert Spaargaren, Maarten Hajer e Arthur Mol, Albert Weale, Maurie Cohen, Joseph Murphy, Jokinen,Koskinen; Sairinen, Lundqvist, Harris, Andersen, Gouldson, Murphy, Lauber, Liefferink, Pellow, Rinkevicius, Gille,Frijins, Sonnenfeld, Spaargaren, Buttel, Blowers e Blhdorn.


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O quadro mudana de paradigma da poltica ambiental apresenta as diferenas de discurso da poltica

ambiental dos anos 70 e o discurso da modernizao ecolgica.

1.3.2 Principais Pressupostos da Modernizao Ecolgica

A modernizao ecolgica tem como linha estruturante de sua reflexo o fato de que as preocupaes

ecolgicas entraram na agenda dos principais agentes da sociedade moderna e em movimento de

retroalimentao avanam e se estendem sobre um leque crescente de situaes e instituies.

Quadro 02 - Mudana de Paradigma da Poltica Ambiental

PolticaAmbientalnosAnos70

SOMA NEGATIVA

D E S I M P O R T N C I A D AECOLOGIA

CINCIA

POLUIO E FRAGMENTAOBUROCRTICA

ISOLAMETO DECISRIO

A B O R D A G E M

FALTA DE MONITORAO

FOCO NACIONAL

.Relao desoma-zero assumida entre custos deproteo ambiental e crescimentoeconmico.

. No reconhecia adependncia da economia em relao s u a b a se e c ol gi c a. E ss a

dependncia no foi consideradacomouma questo significativa pelascorporaeseelitesdoestado.

. Confiana excessiva nacincia.

. Abordagem aproblemas especficos de poluio e dealta visibilidade promovendo afragmentaoburocrtica.

.

Isolamento do processo de tomada dedeciso poltica, tornando-se alvo depresso de um pequeno grupo deinstituiese da elite.

. A b o r da g e mregulatria enfatizando padres deemissouniforme.

.Falta de mecanismo de avaliao em o n i to r a o d a s p o l t ic a sambientais.

. Ateno daspolticas ambientais sobre o territrionacional.

ODiscursodaModernizaoEcolgica

SOMA POSITIVA

ACUMULAO LEGITIMIDADE

PRECAUO

ABORDAGEM INTEGRADA

AMPLIAO DA PARTICIPAO

NO PROCESSO DECISRIO

INSTRUMENTO DE MERCADO

DFICIT DE IMPLEMENTAO

REGIME INTERNACIONAL

. Busca por solues desoma positiva entre crescimento econmicoe proteo ambiental.Eficincia atravs dareduo da poluio e do desenvolvimentodetecnologiasdecontroledepoluio.

e .Reconhecimento de que a manuteno domeio ambiente uma condio essencial daa cu mu la o e c on m ic a e p ar a a

legitimidadedoEstado.

. Adoo do princpio deprecauo para decises que vo para almdacincia.

. Sonesessrias abordagens sistmicas aocontrole da poluio (crossmedidatransfers).

. Esforopara incluir grupos ambientais na formaoda poltica ambiental.Novo padro decorporativismo e processos de resoluo dedisputa objetivando a administraoeficientedeconflitospormeiodoEstado.

.Experimentao com mecanismos eabordagensde mercado.

.Reconhecimento do ploblema de dficit deimplementao

. Proposta decriao de regimes ambientais internacionais.Emergncia de novos padres de opotunidadepoltica e restries se ampliando nos nveisregional, nacionale global.

Fonte: Lenzi, 2006


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Esfera

Econmica

Esfera

Ecolgica

EsferaSocioideolgica

EsferaPoltica

Fonte Spaargaren, 2000, pg. 54.

Grfico 01

A modernizao ecolgica rompeu com a perspectiva da desmodernizao que dominou o discurso ambiental

at o incio dos anos 80 ao propor que a soluo crise ambiental passava pela modernizao das instituies

da sociedade moderna. Os atores sociais assumem papel de destaque, uma vez que caber a eles construirnovos arranjos capazes de articular a racionalidade ambiental a outras racionalidades, inclusive a econmica.

O processo vivenciado a partir dos anos 70 em relao crise ambiental avana e a ecologia ganha

racionalidade e esfera prprias, descoladas das racionalidades econmica, poltica e scio-ideolgica.

As questes ambientais moveram-se da periferia para o centro da preocupao de um grande nmero

de diferentes grupos sociais e organizaes. Isto pode ser interpretado como um processo de

institucionalizao gradual das preocupaes ambientais nas mdias e seu pblico, com diferentes n-

veis de administrao governamental e nos crculos empresariais (SPAARGAREN, 2000).

A modernizao ecolgica como uma teoria da mudana social reflete neste processo de institucionalizao

das preocupaes ambientais, pela necessidade em refinar conceitualmente os modelos existentes utiliza-

dos na cincia social para analisar os processos de modernizao ou racionalizao.

Em vez do modelo dicotmico construdo na oposio entre sociedade e natureza, comum nascincias ambientais sociais, Spaargaren (2000) prope um modelo em que 4 dimenses ou esferas so

analiticamente distinguidas esfera poltica, econmica, ideolgico-social e esfera ambiental influenci-

am-se umas s outras, sem que haja reduo da racionalidade de uma em detrimento de outra.


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Ao discutir o descolamento da esfera ecolgica das demais, Mol (2001) sustenta a posio de que os

processos econmicos de produo e consumo so cada vez mais analisados e julgados, assim como,

planejados e organizados tanto do ponto de vista ecolgico quanto econmico.

Enfatiza que socilogos ambientais sugerem que interesses e consideraes relativas ao ambiente no

s orientem transformaes nas sociedades industriais contemporneas, mas que a ecologia surgir

como o novo conceito sensibilizante pelo qual a sociedade industrial se orientar em seu desenvolvi-

mento futuro (MOL, 2001, pg. 60).

1.3.3 A Modernizao Ecolgica em 5 pontos

Em estudos diferentes, Mol (MOL & SONNENFELD, 2000; MOL & SPAARGAREN, 1998; MOL,

2001; MOL, 2003) em um esforo de sistematizao tem apresentado cinco principais caractersticas

da modernizao ecolgica:

Licenciamento Ambiental No Brasil a Perspectiva Da Modernizacao Ecologica

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