LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO...

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SBN. Quadra 2 Bloco C Brasília-DF 70040-020 fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br SUPAS/ANTT FLS._ ___ ________ LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS PLANO DE OUTORGA PROJETO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS PROPASS BRASIL SERVIÇOS OPERADOS COM ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO

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LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

PLANO DE OUTORGA

PROJETO DA REDE NACIONAL DE

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

PROPASS BRASIL – SERVIÇOS OPERADOS COM ÔNIBUS DO TIPO

RODOVIÁRIO

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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO............................................................................................. 4

2 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 5

3 PREMISSAS BÁSICAS .................................................................................... 8

4 ASPECTOS METODOLÓGICOS DO MODELO FUNCIONAL ....................... 10

4.1 Estudo de demanda ....................................................................................... 11

4.2 Estudo da oferta ............................................................................................ 13

4.3 Determinação das velocidades de operação nos trechos de rodovia e dos tempos de parada ................................................................................................. 14

4.3.1 Determinação dos tempos em interrupções na viagem ............................ 14

4.3.2 Determinação das velocidades de operação nos trechos de rodovia....... 14

4.4 Serviços a serem licitados ............................................................................ 17

4.4.1 Análise da demanda da Matriz Origem/Destino de campo ....................... 17

4.4.2 Racionalização da Rede de linhas ........................................................... 19

4.4.3 Montagem da Matriz Origem/Destino após aplicação dos processos de racionalização ......................................................................................................... 44

4.5 Obtenção dos parâmetros operacionais da rede a ser licitada ................. 47

4.5.1 Frota ......................................................................................................... 48

4.5.2 Distância anual percorrida (DAP) ............................................................. 63

4.5.3 Percurso Médio Anual (PMA) ................................................................... 63

4.5.4 Passageiro x quilômetro (Passkm) .......................................................... 63

4.5.5 Passageiro equivalente (Passeq) ............................................................ 64

4.5.6 Índice de Aproveitamento - IAP ................................................................ 64

4.6 Obtenção dos lotes a serem licitados ......................................................... 65

4.6.1 Divisão da rede do STRIP em Grupos ..................................................... 65

4.6.2 Formação dos Lotes ................................................................................. 65

4.6.3 Definição da quantidade de Quotas de Exploração por Lote ................... 68

5 ASPECTOS METODOLÓGICOS DO MODELO DE REMUNERAÇÃO ......... 70

5.1 Estrutura da Planilha de Referência ............................................................ 72

5.1.1 Parâmetros operacionais .......................................................................... 72

5.1.2 Critério para Regionalização .................................................................... 72

5.1.3 Investimentos ........................................................................................... 73

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5.1.4 Custos e Despesas .................................................................................. 77

5.1.5 Remuneração dos Serviços Prestados .................................................... 84

5.1.6 Critério para Apuração da Taxa de Retorno ............................................. 84

5.1.7 Tributos sobre o Faturamento .................................................................. 86

5.1.8 Estimativa de Receitas Extraordinárias para fins de Modicidade Tarifária 87

6 ESTUDOS DOS EFEITOS DOS SERVIÇOS PROPOSTOS EM RELAÇÃO AOS

EXISTENTES ............................................................................................................. 87

7 APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS ............................................ 89

ANEXO I - METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE MERCADO

PARA LINHAS NOVAS E ORIUNDAS DE MEDIDA JUDICIAL ............................... 90

ANEXO II - Resultado dos Estudos de Viabilidade das Ligações Novas e Oriundas

de Medidas Judiciais ............................................................................................. 110

ANEXO III – RELAÇÃO DAS LINHAS DE CURTA DISTÂNCIA INCORPORADAS NA

LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LONGA DISTÂNCIA ......................................... 144

ANEXO IV –ESTRUTURA DA PLANILHA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DOS

COEFICIENTES TARIFÁRIOS ................................................................................ 147

ANEXO V – PROJETOS BÁSICOS DOS LOTES A SEREM LICITADOS ............. 150

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – Diagrama da cobertura da linha por viagem com GPS ......................................... 15

Figura 2 – Fluxograma de redistribuição da demanda ............................................................. 19

Figura 3 - Processo de exclusão das seções intermunicipais ................................................ 23

Figura 4 – Fluxograma de análise para verificação de viabilidade de linhas novas ........... 26

Figura 5 – Fluxograma de análise para inserção de linhas Curta Distância ........................ 28

Figura 6 – Perfil de carregamento em linha longa .................................................................... 30

Figura 7 – Perfil de carregamento em linha curta ..................................................................... 30

Figura 8 – Fluxograma adotado para Avaliação da hierarquia das seções .......................... 31

Figura 9 – Maior capacidade ociosa nas linhas com sobreoferta de serviços ..................... 32

Figura 10 – Minimização da ociosidade de linhas em razão do atendimento de seção intermediária por linha mais curta ................................................................................................ 34

Figura 11 – Fluxograma adotado para a redução da sobreoferta .......................................... 36

Figura 12 – Fluxograma de avaliação dos atendimentos redundantes ................................. 38

Figura 13 – Fluxograma dos processos de inserção de mercados secundários novos ..... 42

Figura 14 – Exemplo de rede para a linha Ponto Terminal 1 – Ponto Terminal 2 ............... 60

Figura 15 – Horários de partida e operação da frota total para a linha Ponto Terminal 1 – Ponto Terminal 2 ........................................................................................................................... 61

Figura 16 - Etapas para a divisão dos Lotes ......................................................................... 67

Figura 17 - Etapas para a definição das quotas de exploração ............................................. 69

Figura 18 – ajuste das observações que se apresentaram com afastamentos consideráveis em relação às demais (outliers).......................................................................... 82

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1 APRESENTAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por meio deste documento,

formaliza a apresentação do Plano de Outorga, concebido no âmbito do Projeto da Rede

Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros -

ProPass Brasil, relacionados aos serviços operados por ônibus rodoviários, em

cumprimento às atribuições que lhe são conferidas, no que se refere à regulação das

atividades de prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de

passageiros, a serem exercidas por terceiros, com vistas a garantir a movimentação de

pessoas, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade,

pontualidade e modicidade tarifária.

O presente Plano de Outorga contempla ligações entre 1.932 municípios distribuídos por

todas as regiões do país, resultando em mais de 19.000 pares de origem e destino de

viagens interestaduais, atendidos segundo uma lógica operacional concebida por meio de

um conjunto de 1.967 linhas de transporte, segmentadas em 18 grupos e 60 lotes que

compõem a Rede Nacional de Transporte Rodoviário de Passageiros, no âmbito dos

serviços interestaduais operados por ônibus rodoviários, transportando,

aproximadamente 50,2 milhões de passageiros por ano.

Este Plano de Outorga está organizado em capítulos, de forma a abranger os conteúdos

exigidos pela Portaria nº 274/2007, conforme descrito a seguir:

1. Apresentação – contém a estrutura do Plano de Outorga;

2. Introdução – trata do arcabouço legal que norteou a elaboração do Plano de

Outorga;

3. Premissas Básicas – trata das diretrizes e conceitos gerais considerados no Plano

de Outorga;

4. Aspectos Metodológicos do Modelo Funcional – detalha os critérios e os

procedimentos utilizados na elaboração dos projetos básicos dos lotes e dos

parâmetros operacionais específicos para cada linha;

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5. Aspectos Metodológicos do Modelo de Remuneração – apresenta os

procedimentos utilizados para a elaboração dos estudos de viabilidade Econômico-

Financeiros, bem como dos Coeficientes Tarifários Máximos de Referência dos

Lotes;

6. Estudos dos efeitos dos serviços propostos em relação aos existentes

7. Apresentação dos Projetos Básicos: descrição dos itens contidos nos projetos

básicos dos lotes a serem licitados;

8. Deliberação da Diretoria da ANTT aprovando o envio do Plano de Outorga para o

Ministério dos Transportes.

O Anexo I deste documento apresenta a Metodologia de estimativa da demanda e do

Cálculo de Viabilidade para linhas novas e oriundas de Medida Judicial; o Anexo II

apresenta os resultados dos Estudos de Viabilidade das Ligações Novas e Oriundas de

Medidas Judiciais; o Anexo II apresenta relação das linhas originalmente de curta

distância incorporadas na licitação das linhas de longa distância; o Anexo IV apresenta a

estrutura da planilha de referência para cálculo dos coeficientes tarifários; e no Anexo V

são apresentados os Projetos Básicos dos 18 grupos que agregam os lotes de linhas a

serem licitados.

2 INTRODUÇÃO

O art. 21 da Constituição Federal de 1988 estabelece, entre as competências da União, a

exploração, direta ou mediante autorização, concessão ou permissão dos serviços de

transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Mais adiante, no caput

do art. 175, a Carta Magna determina que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei,

diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a

prestação de serviços públicos”.

A Lei 10.233, de 05 de junho de 2001, em seu art. 13, estabelece o regime de outorga

dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros:

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Art. 13. As outorga a que se refere o inciso I do art. 12 serão realizadas sob a

forma de:

...

IV - permissão, quando se tratar de prestação regular de serviços de transporte

terrestre coletivo de passageiros desvinculados da exploração da infra-estrutura;

Ainda de acordo com a Lei 10.233/2001, entre os objetivos da Agência Nacional de

Transportes Terrestres (ANTT) inclui-se:

Art. 20. São objetivos das Agências Nacionais de Regulação dos Transportes

Terrestre e Aquaviário:

...

II – regular ou supervisionar, em suas respectivas esferas e atribuições, as

atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de

transportes, exercidas por terceiros, com vistas a:

a) garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de

eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos

fretes e tarifas.

Ao permitir a delegação dos serviços de transporte rodoviário de passageiros a terceiros,

a Lei 10.233/2001, em seu art. 26 determinou a competência da ANTT para gerir o

processo licitatório:

...

Art. 26. Cabe à ANTT, como atribuições específicas pertinentes ao Transporte

Rodoviário:

I – publicar os editais, julgar as licitações e celebrar os contratos de permissão

para prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional

de passageiros;

O Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, em seu art. 98, manteve as permissões de

serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros decorrentes

de disposições legais e regulamentares anteriores a sua edição, pelo prazo improrrogável

de 15 anos, contados da data de publicação do Decreto nº 952, de 7 de outubro de 1993.

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Dessa maneira, cerca de 98,5% das ligações que compõem o Sistema de Transporte

Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros - STRIIP1 tiveram seus termos

contratuais vencidos em 8 de outubro de 2008 e, portanto, deverão ser licitadas. Os

serviços interestaduais com extensão superior a 75 km representam 88% das ligações do

STRIIP; os serviços internacionais e os serviços interestaduais com extensão igual ou

inferior a 75 km representam 11% das ligações do STRIIP.

A fim de evitar a descontinuidade em tais serviços, a ANTT editou duas resoluções que

estabeleceram o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares

de transporte rodoviário de passageiros: a Resolução ANTT nº 2.868, de 04 de setembro

de 2008, que trata dos serviços interestaduais com extensão superior a 75 km e; a

Resolução ANTT nº 2.869, de 04 de setembro de 2008, que trata dos serviços

internacionais e dos serviços interestaduais com extensão igual ou inferior a 75 km. A

Resolução ANTT nº 2.868 foi posteriormente alterada pelas Resoluções ANTT nº 3.320,

de 18 de novembro de 2009, e nº 3.654, de 14 de abril de 2011. A Resolução ANTT nº

2.869, por sua vez, foi alterada pelas Resoluções ANTT nº 3.321, de 18 de novembro de

2009, e nº 3.655, de 14 de abril de 2011. O presente Plano de Outorga refere-se às linhas

interestaduais operadas por ônibus de características rodoviárias, independente da

extensão da linha.

O primeiro passo no sentido de se licitar tais linhas é a preparação do Plano de Outorga

dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e seu

encaminhamento para o Ministério dos Transportes – MT, conforme atribuição conferida à

ANTT pela Lei nº 10.233/2001.

Com fins de disciplinar o conteúdo, a sistemática e a apresentação dos documentos que

compõem o Plano de Outorga, o MT editou a Portaria nº 274/2007, alterada pela Portaria

nº 116/2008, que estabelece os itens a serem observados pela ANTT no

encaminhamento do Plano de Outorga ao referido Ministério, in verbis:

...

Art. 2º Os Planos de Outorga poderão compreender uma ou mais linhas de

transporte, desde que da mesma natureza, cuja conveniência e oportunidade

1Este percentual se refere às linhas delegadas pelo Poder Executivo e autorizadas pelo Poder Judiciário

que estavam ativas em 31/12/2006, excluídas as licitadas após a edição do Decreto nº 2.521/1998.

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para a implantação sejam aferidas por estudos de mercado, indicativos da

possibilidade de exploração autônoma.

...

Art. 4º A ANTT deverá encaminhar os Planos de Outorga à SPNT/MT

instruídos com os respectivos estudos de viabilidade técnica e econômica da

proposta, que conterão ainda as seguintes informações:

I - seleção dos serviços a serem licitados;

II - estudo de mercado de cada ligação;

III - projeto básico, que conterá: a demanda estimada, a indicação do

itinerário, com as rotas percorridas e respectivas extensões, os

seccionamentos sugeridos, se houver, e suas extensões, o número de

transportadoras que deverão operar os serviços e respectiva frota inicial

necessária, a freqüência inicial e duração estimada da viagem, a vigência do

contrato e a tarifa de referência a ser praticada;

IV - estudo dos efeitos dos serviços propostos em relação aos existentes, se

for o caso;

V - valor mínimo e forma de pagamento pelas outorga, se for o caso; e

VI - deliberação da Diretoria da ANTT sobre o Plano de Outorga.

Parágrafo único. Quando se tratar de linha já atendida por serviço regular, a

exigência de que trata o inciso II poderá ser dispensada pelo Ministro de

Estado dos Transportes, desde que preenchidas as seguintes condições:

I - manutenção da mesma estrutura de mercado, justificada pela Agência

Nacional de Transportes Terrestres e;

II - manifestação favorável da Secretaria de Política Nacional de Transportes.

3 PREMISSAS BÁSICAS

Este item apresenta as premissas utilizadas pela Agência Nacional de Transportes

Terrestres (ANTT) para a elaboração do Plano de Outorga referente ao Projeto da Rede

Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – PROPASS

BRASIL – Serviços Operados com Ônibus do Tipo Rodoviário.

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Manutenção do atendimento integral ao mercado atual, entendido minimamente

como o mercado dos serviços outorgados por medidas administrativas do Poder

Executivo;

Obtenção de ganhos de escala e operacionais decorrentes da consistência

geográfica do atendimento;

Repasse, sempre que possível, dos ganhos de escala e operacionais para maior

modicidade tarifária;

Utilização, no mínimo, de ônibus do tipo convencional com sanitário, nas linhas

constantes no modelo proposto;

Manutenção das regras atuais de implantação de serviços diferenciados;

Incorporação de serviços com extensão menor que 75 km à rede de serviços

operados com ônibus rodoviário, objeto deste Plano de Outorga, mediante a

aplicação de critérios estabelecidos pela ANTT;

Ampliação da rede de atendimentos atual, mediante criação de novos serviços,

operados por meio de seções secundárias ou principais;

Estimativa de demanda com base em pesquisa de campo realizada no período de

dezembro/2009 a abril/2010, expandida estatisticamente para o período de um

ano, para as linhas com extensão superior a 75 km;

Estimativa de demanda com base em pesquisa de campo realizada no período de

maio/2010 a junho/2010, expandida estatisticamente para o período de um ano,

para as linhas com extensão inferior a 75 km;

Para as linhas/seções novas e aquelas autorizadas por Medida Judicial, quando

não havia dados da pesquisa de campo, foi utilizado, seqüencialmente, dados de

demanda cadastrados na Agência e obtidos por meio da aplicação de modelo

gravitacional.

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4 ASPECTOS METODOLÓGICOS DO MODELO FUNCIONAL

O modelo funcional proposto preocupou-se em manter o atendimento às localidades hoje

consideradas pelas atuais linhas do STRIP, desde que outorgadas administrativamente

pelo Poder Público. A forma de atendimento às localidades, proposta neste Plano de

Outorga, no entanto, difere em alguns casos da estrutura atual do STRIP, em razão da

aplicação dos processos de racionalização, detalhados em item posterior, que permitiram

readequar a oferta à demanda manifesta de forma a atingir os objetivos propostos na

racionalização.

Para viabilização da manutenção de todos os atendimentos atuais, optou-se pela licitação

de lotes de linhas. Cada Lote foi constituído por uma composição de linhas de maior e de

menor demanda, situação que minimiza os riscos da ocorrência de licitações desertas e

conseqüente paralisação dos serviços - em linhas com menor movimentação de

passageiros, caso a licitação fosse realizada por linha.

Propõe-se uma rede inicial de atendimento, traduzida nas linhas componentes de cada

Lote, bem como nas respectivas quotas de exploração associadas às linhas de transporte

interestaduais de passageiros operadas utilizando ônibus do tipo rodoviário. As linhas

foram reunidas nos lotes em função do equilíbrio de indicadores de receita e

investimentos, assim como da consistência geográfica.

Além da manutenção de todos os atendimentos atuais, outorgados administrativamente,

este Plano de Outorga contempla, ainda, novos serviços de transporte rodoviário

interestadual de passageiros que passarão a ser operados ou como seção principal ou

por seção secundária.

Os serviços novos a serem operados como seção principal, foram objeto de estudos de

viabilidade e somente foram incluídos no Plano de Outorga caso se mostrassem viáveis

com base na demanda existente em suas seções principais, aplicando-se o modelo de

viabilidade do Sistema de Monitoramento e Viabilidade – SIMOV, detalhado no ANEXO I -

METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE MERCADO PARA LINHAS

NOVAS E ORIUNDAS DE MEDIDA JUDICIAL.

As ligações novas incorporadas à rede de atendimentos do STRIP como seção

secundária são provenientes da incorporação de mercados novos identificados na

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pesquisa de campo, mas não atendidos atualmente de forma regular por nenhuma linha

do STRIP, bem como de pares Origem – Destino (pares OD) referentes às seções

interestaduais atendidas por linhas internacionais, atendidos critérios definidos pela

ANTT, conforme consta no item 4.4.2.2.

Por fim, ressalta-se a incorporação de serviços atualmente definidos como de curta

distância (extensão inferior a 75 km), à rede de serviços de longa distância (extensão

superior a 75 km), após a aplicação de critérios definidos pela ANTT que identificaram

que tais serviços possuem características de serviços de longa distância. Todas as linhas

de transporte interestadual de passageiros constantes nesse Plano serão operadas com

ônibus do tipo rodoviário.

Nos itens a seguir apresentam-se os procedimentos adotados para a caracterização do

sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros e para a obtenção da

proposta da rede a ser licitada. Em seguida apresenta-se a metodologia utilizada para a

obtenção dos parâmetros operacionais da linha: a frota operacional, a quilometragem

anual percorrida, os valores de passageiroxquilômetro, do passageiro equivalente e do

índice de aproveitamento. Por fim, apresentam-se o procedimento de divisão da rede do

STRIP em grupos, os critérios para definição da quantidade de empresas de cada grupo

e o procedimento de definição das quotas para cada lote de linhas.

4.1 Estudo de demanda

Para a estimação dos dados de demanda, a ANTT realizou pesquisa de campo com

vistas a obter uma estimativa de demanda manifesta por linha e seção, para todos os

meses do ano. A pesquisa de campo para os serviços de longa distância foi realizada em

âmbito nacional durante os meses de dezembro/2009, janeiro, fevereiro, março e

abril/2010, em 179 cidades, nos terminais rodoviários eleitos como Centros de

Observação para aplicação de mais de 10 tipos diferentes de questionários. Foram

pesquisadas 2.289 linhas nos terminais rodoviários e também 1.425 linhas por meio de

pesquisador embarcado. O número de dias de pesquisa em cada Centro de Observação

variou de um mínimo de 7 dias, para os menores Centros, a um máximo de 120 dias para

os maiores Centros, como São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.

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A pesquisa implicou a amostragem de 170.000 ônibus e entrevista de mais de 688.000

passageiros e resultou em mais de 860.000 questionários aplicados ao longo dos 120

dias de pesquisa. Após a aplicação de tratamento estatístico, os dados coletados

possibilitaram estimar a demanda anual manifesta e a oferta associada dentro da

realidade de mercado constatada pela equipe de campo em cada Centro de Observação

e nas pesquisas embarcadas.

Para os serviços de curta distância2, a pesquisa de campo foi realizada no período de

maio a junho de 2010 em 118 linhas, por meio de pesquisador embarcado. Foram

pesquisados ainda 156 pontos terminais de linhas. A pesquisa implicou a amostragem de

10.288 ônibus e entrevista de mais de 48.000 passageiros e resultou em mais de 60.000

questionários aplicados.

Para as linhas novas e aquelas autorizadas por Medida Judicial a demanda foi obtida da seguinte forma:

Pesquisa de Campo: para aquelas linhas onde foi observada demanda

manifestada na pesquisa de campo, de forma regular ou irregular, a informação foi

utilizada para realização do estudo de viabilidade;

Dados cadastrados na ANTT: para linhas sem dados da pesquisa de campo, foram

utilizados dados de demanda informados pelas transportadoras e cadastrados no

Sistema de Controle dos Dados dos Serviços de Transporte Rodoviário de

Passageiros – SISDAP;

SIMOV: para as linhas sem dados de pesquisa de campo e, também, sem dados

cadastrados na ANTT, a demanda utilizada foi estimada com base no modelo

gravitacional do SIMOV.

Em geral, as pesquisas de campo realizadas foram as principais fontes utilizadas para

estimação da demanda, sendo responsáveis por 99,7% dos pares O/D componentes das

linhas constantes deste Plano de Outorga, conforme Quadro 1 a seguir:

2 Excetuando-se os serviços de curta distância relacionados ao Distrito Federal e o seu Entorno.

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Quadro 1 – Fonte da demanda

Fonte da Demanda Nº de pares O/D %de pares O/D

Pesquisa de Campo Longa Distância 18.814 98,11%

Pesquisa de Campo Curta Distância 244 1,27%

Pesquisa de Campo Longa + Curta 61 0,32%

Dados cadastrados na ANTT (SISDAP) 11 0,06%

SIMOV 47 0,25%

Total 19.177 100,00%

4.2 Estudo da oferta

Foram levantados pela pesquisa de campo os quadros de horários e o número de

partidas de cada linha, em operação no STRIP. Esses dados foram agrupados nos

dias da semana, em intervalos de 15 minutos e em cinco faixas de extensão a seguir

apresentadas:

Linhas com extensões de 0 km a 500 km

Linhas com extensões de 500 km a 1.000 km

Linhas com extensões de 1.000 km a 1.500 km

Linhas com extensões de 1.500 km a 2.000 km

Linhas com extensões acima de 2.000 km

Para o conjunto de linhas de cada faixa de extensão, foi identificado o dia da semana

mais freqüente e o horário mais freqüente desse dia. Esse procedimento foi repetido até a

construção dos quadros de horários típicos por faixa de extensão, com os horários mais

freqüentes de cada dia da semana. Esses quadros de horários típicos foram,

posteriormente, utilizados na simulação de quadro de horários para as linhas, com a

finalidade de cálculo da frota, conforme item 4.5.1.1.3.

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ASS.: ________

4.3 Determinação das velocidades de operação nos trechos de rodovia e dos

tempos de parada

Para tornar o cálculo do tempo de viagem de cada linha o mais próximo possível da

realidade, durante a pesquisa operacional foram realizadas viagens embarcadas, com

aparelhos GPS para levantar, tanto o tempo de viagem gasto nos trechos de rodovia,

quanto o tempo médio gasto nas interrupções realizadas ao longo da viagem para lanche,

refeição etc. Nos itens a seguir são apresentados os resultados obtidos na pesquisa.

4.3.1 Determinação dos tempos em interrupções na viagem

A partir da base de dados obtida em campo, foram determinados os tempos médios

gastos em cada tipo de interrupção realizada, conforme Quadro a seguir:

Quadro 2 - Tempos de Interrupção nas viagens

Interv. Confiança 95%

Ação Média (min.)

Desv. Padrão

Nº Amostras

Min Máx

Embarque/Desembarque 5,7 7,7 10.097 5,5 5,8

Paradas para Lanche 23,0 10,0 1.912 22,5 23,4

Paradas para Jantar 34,6 13,1 508 33,4 35,7

Paradas para Almoço 36,7 12,3 474 35,6 37,9

Manutenção em Ponto de Apoio 21,4 15,5 459 19,9 22,8

Com base nos tempos obtidos, foram estabelecidos tempos de interrupção adotados nas

simulações de operação das linhas, conforme apresentado nos itens 4.5.1.2.1 e 4.5.1.2.2.

4.3.2 Determinação das velocidades de operação nos trechos de rodovia

O cadastro da ANTT utiliza valores de extensão do Plano Nacional de Viação – PNV

2007 e de Planos de Viação Estaduais. Ao todo estão cadastrados 22.760 trechos de

rodovia na ANTT e, desses trechos, 7.999 estão associados aos itinerários das linhas

regulares. Desse total, foram pesquisados 4.772 trechos, além de 376 acessos. Esses

dados permitiram observar as seguintes velocidades médias por tipo de pavimento,

considerando todos os trechos pesquisados:

Quadro 3 – Velocidades médias por tipo de pavimento

Situação do Trecho Velocidade Média (km/h)

Duplicada 67,88

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ASS.: ________

Situação do Trecho Velocidade Média (km/h)

Pavimentada 67,21

Implantada 49,28

Leito Natural 48,36

Travessia 19,45

Acesso 29,99

A partir dos resultados do campo, foram identificados trechos pesquisados que não foram

cobertos em 100% de sua extensão. Essa situação decorre em razão do itinerário de

algumas linhas não coincidir com a extensão integral do trecho viário, conforme exemplo

a seguir:

Figura 1 – Diagrama da cobertura da linha por viagem com GPS

Por fim, destaca-se, ainda, que para alguns trechos, as velocidades identificadas foram

superiores às velocidades máximas adotadas pela ANTT de acordo com o tipo de

pavimento.

Dessa forma, houve a necessidade de se fazer ajustes em relação aos dados obtidos em

campo, com fins de obter a velocidade média e os tempos de viagem de projeto, por

trecho de rodovia, utilizados para compor o tempo de percurso em rodovia, e

conseqüentemente o tempo de ciclo, de cada linha a ser licitada. Os ajustes requeridos

seguiram a metodologia apresentada:

Para os trechos cobertos em 100%:

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ASS.: ________

1. Verifica-se se a velocidade média de campo é superior à velocidade máxima

adotada pela ANTT para o tipo de pavimento do trecho viário;

2. Caso a velocidade de campo seja maior que a adotada atualmente pela ANTT, a

velocidade considerada para o trecho será a velocidade máxima adotada pela

ANTT para o tipo de pavimento;

3. Caso a velocidade de campo seja menor que a permitida, será considerada a

velocidade de campo;

4. Ajusta-se a extensão, calculada em GPS, para o trecho viário, para a extensão

cadastrada na ANTT, quando divergirem em valor;

5. O tempo de viagem no trecho viário é, então, recalculado considerando a

velocidade máxima ou a velocidade encontrada em campo, conforme o caso (itens

2 ou 3) e a extensão do trecho cadastrada na ANTT.

Para os trechos cobertos em extensão igual ou superior a 50% e menor do que 100%:

1. Aplica-se o percentual de cobertura do trecho viário à extensão cadastrada na

ANTT, com o objetivo de obter a extensão do trecho coberto e não coberto;

2. Verifica-se se a velocidade média de campo, da extensão coberta, é superior a

velocidade máxima adotada pela ANTT para o tipo de pavimento do trecho viário;

3. Caso a velocidade de campo seja maior que a adotada atualmente pela ANTT, a

velocidade considerada para o trecho será a velocidade máxima adotada pela

ANTT para o tipo de pavimento;

4. Caso a velocidade de campo seja menor que a permitida, será considerada a

velocidade de campo;

5. Para a extensão não coberta, a velocidade considerada é a velocidade média, por

tipo de pavimento, identificada na pesquisa de campo (ver Quadro 3). Exceção

feita aos trechos viários cujo tipo de pavimento é “Leito Natural”, caso em que a

velocidade do trecho não coberto é a velocidade máxima adotada pela ANTT para

o tipo de pavimento. Isso ocorre porque a velocidade média desse tipo de

pavimento encontrada em campo (48,36 km/h) é superior à velocidade máxima

adotada pela ANTT (40 km/h);

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ASS.: ________

6. O tempo de viagem no trecho viário é, então, recalculado considerando a

velocidade média e a extensão do trecho coberto e não coberto;

7. Calculado o tempo de viagem total do trecho, recalcula-se a velocidade média do

trecho viário, considerando tal velocidade e a extensão cadastrada na ANTT.

Para os trechos cobertos em menos de 50% da extensão e trechos não cobertos pela pesquisa:

1. Os dados de campo específicos para o trecho viário são descartados, tendo em

vista a imprecisão associada a valores de cobertura inferiores a 50%;

2. A extensão considerada é aquela cadastrada na ANTT;

3. A velocidade média do trecho é aquela identificada em campo para cada tipo de

pavimento;

4. O tempo de viagem do trecho viário é obtido por meio da divisão da extensão

cadastrada pela velocidade média identificada na pesquisa para o tipo de

pavimento do trecho viário.

As informações de velocidade média por trecho de rodovia foram utilizadas para calcular

a velocidade de percurso de uma linha, conforme demonstrado no item 4.5.1.2.3.

4.4 Serviços a serem licitados

A elaboração da rede a ser licitada iniciou com a análise dos dados cadastrais da ANTT e

dos dados obtidos em campo, conforme metodologia apresentada no item anterior. De

posse dos dados de demanda, oferta e de dados operacionais de tempo de viagem nos

trechos rodoviários e de interrupções encontrados em campo foram realizadas três

etapas: Análise da demanda da Matriz Origem/Destino (O/D) de campo, Racionalização

da Rede de linhas, montagem da Matriz Origem/Destino após aplicação dos processos

de racionalização e Carregamento das linhas. Os itens a seguir detalham as etapas

realizadas para obtenção da rede de linhas proposta para licitação.

4.4.1 Análise da demanda da Matriz Origem/Destino de campo

A matriz resultante da pesquisa de campo indica, para todos os meses do ano, para cada

uma das linhas em atividade atualmente, o número de viagens realizadas e o número de

passageiros transportados entre cada par Origem/Destino (O/D) atendido pela linha,

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ASS.: ________

conforme operação identificada em campo. A pesquisa de campo identificou o transporte

de passageiros em seções regulares – pares Origem/Destino para os quais a empresa

possuía autorização para atendimento em determinada linha – e em seções irregulares –

pares Origem/Destino para os quais a empresa não possuía autorização para

atendimento em determinada linha.

O primeiro passo da análise da matriz foi a identificação da demanda transportada

regularmente. Partindo das informações cadastrais da ANTT foram identificadas todas as

seções regulares do sistema, que são os pares Origem/Destino oficiais para cada linha.

Então, cada registro da matriz de viagens original foi confrontado com a tabela de seções

regulares do cadastro da ANTT, identificando quais registros correspondiam à demanda

atendida regularmente e quais à demanda transportada irregularmente. Os registros

identificados como atendimento regular permaneceram na nova matriz da forma como

estavam antes, ou seja, aqueles passageiros continuaram sendo alocados à linha

identificada em campo.

O segundo passo foi a identificação da demanda transportada em seções que não fazem

parte da lista de seções oficiais. Essa demanda pôde ser dividida ainda em dois grupos:

Seções irregulares cujo mercado é atendido por seção de outra linha;

Seções irregulares cujo mercado não é atendido por nenhuma outra linha

cadastrada na ANTT.

A demanda transportada irregularmente, mas com atendimento regular por outras linhas

foi redistribuída igualmente pelas seções autorizadas a operar o par OD analisado. Após

a distribuição da demanda esses registros foram descartados das linhas em que se

manifestaram irregularmente e, portanto, não incluídos na matriz nova.

O último caso consiste nos registros irregulares para o sistema (e também irregulares

para a linha). Esses registros apresentam pares OD em que houve manifestação de

demanda e que não são atendidos por nenhuma seção regular, atualmente, cadastrada

no STRIP. Esses pares OD foram objeto de análise com vistas a avaliar sua inserção

como seção secundária (ver item 4.4.2.6).

A seguir é apresentado, na Figura 2, o fluxograma que trata da redistribuição da demanda

a partir dos resultados da Matriz OD:

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ASS.: ________

Figura 2 – Fluxograma de redistribuição da demanda

4.4.2 Racionalização da Rede de linhas

O processo de licitação pelo qual passará o STRIP promoverá a redistribuição do direito e

dever de atendimento dos mercados, com o objetivo de equalizar o sistema do ponto de

vista operacional e financeiro, permitindo a sustentabilidade do sistema. Assim, diante da

possibilidade de proposição de um novo modelo ao STRIP, surge a oportunidade de

moldá-lo também sob o aspecto operacional. A este processo chamamos de

racionalização da rede de linhas.

Dados Matriz O/D

O atendimento foi feito por seção regular da linha?

Manter a seção e a demanda na linha em que se manifesta.

O atendimento foi feito por seção irregular da linha, porém

regular no sistema?

O atendimento foi feito por seção

irregular da linha e do sistema.

Aplicação do processo 6 de racionalização que avalia a possibilidade de inserção de mercados novos, atendidos como

seção secundária pelo STRIIP.

Sim

Não

Redistribuir a demanda para as seções autorizadas a operar o par O/D e eliminar

a seção irregular da linha.Sim

Não

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ASS.: ________

O que se buscou com essa racionalização foi o desenho de um sistema que maximizasse

o benefício coletivo, conciliando o equilíbrio entre o nível de serviço das linhas e a

modicidade tarifária, e ao mesmo tempo garantisse a viabilidade econômica dos objetos a

serem licitados. A raiz desse processo é a concepção do modo de licitação do serviço

proposto, qual seja a licitação de um conjunto de mercados (ligações entre cidades ou

localidades) estruturados em uma proposição inicial de linhas. Os principais objetivos da

racionalização são:

Adequar a rede de linhas à competência legal da ANTT, relativa ao transporte

rodoviário interestadual de passageiros;

Contribuir para a modicidade tarifária;

Aumentar a rede de atendimentos, mediante a inserção de novos serviços;

Garantir pelo menos o nível de serviço adequado e;

Organizar e adequar a forma de atendimento operacional com vistas à redução da

capacidade ociosa do sistema.

Tais objetivos foram alcançados por meio da aplicação de seis processos, abaixo

descritos, que reordenaram a forma de atendimento atual das linhas que compõem os

serviços de transporte interestadual de passageiros operados por veículos do tipo

rodoviário:

Processo 01 – Exclusão das seções intermunicipais;

Processo 02 – Inserção de mercados novos atendidos como seção principal;

Processo 03 – Avaliação da hierarquia das seções;

Processo 04 – Eliminação da sobreoferta de seções;

Processo 05 – Avaliação dos atendimentos redundantes;

Processo 06 – Inserção de mercados novos atendidos como seção secundária;

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ASS.: ________

A racionalização da rede de linhas foi estruturada em processos associados aos objetivos

gerais. Cada processo foi concebido a partir das variáveis da rede de linhas, com impacto

sobre tais objetivos, conforme apresentado no Quadro a seguir.

Quadro 4 – Identificação dos processos

Objetivo geral Processo

Adequar a rede de linhas à competência legal da ANTT

1. Extinção de seções intermunicipais

Contribuir para a modicidade tarifária

4. Avaliação da sobreoferta de seções

3. Avaliação da hierarquia de seções

Aumentar a rede de atendimentos

2. Inserção de mercados novos atendidos como seção principal

6. Inserção de mercados novos atendidos como seção secundária

Organizar e adequar à forma de atendimento

4. Avaliação da sobreoferta de seções

3. Avaliação da hierarquia de seções

5. Avaliação dos atendimentos redundantes

Os processos foram aplicados na seqüência, do Processo 01 ao Processo 06, de forma

que os resultados obtidos a partir da aplicação do primeiro processo serviam de base

para o processo seguinte.

Destaca-se que a aplicação de alguns processos necessitou da avaliação do atendimento

de determinado par OD pelos mercados que compõem a rede do STRIP e, nesse

contexto, as linhas licitadas depois da vigência do Decreto nº 2.521/1998 e com contratos

vigentes foram consideradas para avaliação de atendimento de mercados, porém, não

foram objeto da aplicação de nenhum dos processos de racionalização.

Ressalta-se que a aplicação de todos os processos não resultou no desatendimento de

nenhum par OD interestadual, ou seja, todos os pares OD, localidades e municípios hoje

atendidos pelo STRIP por meio de seções interestaduais foram mantidos após a

racionalização.

A seguir são apresentados os processos utilizados para racionalização da rede do

STRIP.

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ASS.: ________

4.4.2.1 Processo 01 – Extinção de seções secundárias intermunicipais

Esse processo tem por objetivo adequar a rede de linhas à competência legal da ANTT,

por meio da exclusão dos atendimentos intermunicipais, conforme exposição de motivos

e metodologia apresentados a seguir.

Inicialmente deve-se recordar que a divisão de competências entre os entes federados é

estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CF, segundo

o princípio da predominância de interesse, o qual dispõem que cabe à União as matérias

de interesse preponderantemente geral, ao passo que aos Estados cabem os assuntos

de primordial interesse regional e aos municípios concernem as questões de importância

local.

Nessa perspectiva, o inciso XII, alínea e, do art. 21 da Carta Magna brasileira determina

que é competência da União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão

ou permissão os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de

passageiros.

No que tange ao transporte rodoviário municipal, o art. 30 da Constituição Federal

estabelece que compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime

de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de

transporte coletivo.

Tendo em vista que aos Estados são reservadas as competências administrativas que

não lhe são vedadas pela Constituição de 88 (CF, art. 25, § 1°), cabem a essas unidades

da federação as competências administrativas que não sejam da União (CF, art. 21), dos

Municípios (CF, art. 30) ou comuns (CF, art. 23). Assim, entre as chamadas

“competências remanescentes dos Estados”, conclui-se que está o transporte rodoviário

de passageiros que ocorre dentro dos limites de cada Estado-membro, qual seja, o

transporte denominado de intermunicipal.

Embora a CF estabeleça claramente a repartição de competências no transporte

rodoviário de passageiros, a evolução histórica do setor, antes da atual Carta Magna, fez

surgir seções intermunicipais nas linhas interestaduais.

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ASS.: ________

Metodologia

A decisão sobre a exclusão das seções intermunicipais do STRIP observou as seguintes

etapas, mostradas na Figura 3.

Figura 3 - Processo de exclusão das seções intermunicipais

A primeira verificação realizada tratou de identificar se as seções principais (seções cuja

origem e destino correspondem aos extremos da linha) ou secundárias (seções cuja

origem e destino diferem da origem e destino da linha) possuíam os pontos de origem e

destino no mesmo estado. As seções que atendiam a essa condição seriam objeto das

próximas etapas deste processo, enquanto as demais passariam para a análise nos

próximos processos da racionalização da rede do STRIP.

Início

Seção com O/D no mesmo estado?

Seção principal?

Seção será considerada nas próximas fases da

racionalizaçãoNão

Sim

Seção excluída da rede futura do Triip

Não

Seção transpõe o limite de estado?

Seção excluída da rede futura do Triip

Não

Sim

Seção será considerada nas próximas fases da racionalização

Sim

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ASS.: ________

O próximo passo foi a exclusão de todas as seções secundárias que possuíam os pontos

de origem e destino no mesmo estado da rede futura do STRIP. As seções principais, por

sua vez, passaram para a próxima verificação deste processo.

Especificamente para as seções principais com origem e destino no mesmo estado, foi

avaliado se os itinerários correspondentes transpõem os limites de estados. Caso

positivo, tais seções principais e, conseqüentemente, as linhas foram mantidas, sendo

suprimidas apenas as seções secundárias dessas linhas com origem e destino no mesmo

Estado.

4.4.2.2 Processo 02 – Inserção de mercados novos atendidos como seção principal

Esse processo teve por objetivo aumentar a rede de atendimentos, tendo como base as

linhas consideradas viáveis em estudo realizado pela ANTT, apresentadas no ANEXO II -

Resultado dos Estudos de Viabilidade das Ligações Novas e Oriundas de Medidas

Judiciais. Foram também inseridas na rede de transporte rodoviário de longa distância,

linhas que originalmente faziam parte da rede de transporte rodoviário interestadual de

passageiros de curta distância, mas que não tinham caráter semi-urbano na sua

operação.

Metodologia

Para incorporação de linhas novas e sob Medida Judicial foram adotadas as premissas e

critérios abaixo:

Para os casos das ligações que tiveram atendimento identificado na pesquisa de

campo, o estudo de viabilidade considerou a demanda estimada com base na

referida pesquisa;

Considerou-se apenas o atendimento da seção principal, excluindo-se eventuais

demandas e atendimentos de seções secundárias;

Para as ligações sem dados de demanda identificados na pesquisa de campo, foi

utilizada demanda cadastrada na ANTT, informada pelas operadoras. Quando não

havia dados cadastrados, utilizou-se, modelo gravitacional do Sistema de

Monitoramento e Viabilidade (SIMOV);

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ASS.: ________

O itinerário das linhas foi estabelecido com o auxílio de um Sistema de Informação

Geográfica, contendo a malha rodoviária federal e estadual (Plano Nacional de

Viação e Planos de Viação estaduais), de forma que a extensão total fosse a

menor possível, ao mesmo tempo em que os trechos rodoviários percorridos

fossem, preferencialmente, por rodovias pavimentadas e duplicadas. Priorizou-se

também, sempre que possível, as rodovias já utilizadas por outras linhas, de forma

que a infraestrutura ao longo do itinerário pudesse ser mais bem aproveitada.

Deve-se registrar, também, o universo dos mercados considerados nos estudos de

viabilidade foi:

1. Linhas provenientes de Planos de outorga anteriormente preparados pela

ANTT submetidos ao Ministério dos Transportes, englobando as linhas

outorgadas por meio de medidas judiciais relacionadas no 1º, 2º e 7º planos

de outorga, e as linhas novas resultantes de solicitações da sociedade

(prefeituras, permissionárias, usuários entre outros), existentes no 8º, 13º e

14º planos de outorga;

2. Linhas delegadas por meio de medida judicial que estavam ativas em

31/12/2009;

3. Ligações entre aglomerados urbanos com mais de 500.000 habitantes e

entre capitais que ainda não eram atendidas por linha direta no sistema

atual;

4. Solicitações de novos atendimentos recebidos por meio da Consulta Pública

nº 001/2008; e

5. Outras solicitações de atendimentos submetidos à ANTT até 31/12/2009.

Para avaliar a viabilidade das linhas elencadas nos itens acima, foi utilizado o modelo de

viabilidade do SIMOV (ver Anexo II).

O fluxograma apresentado na Figura 4 resume os procedimentos adotados para calcular

a demanda das linhas novas.

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ASS.: ________

Figura 4 – Fluxograma de análise para verificação de viabilidade de linhas novas

Dada a lista de linhas consideradas viáveis e utilizando o itinerário estabelecido pela

ANTT, foram acrescentadas 126 linhas com suas 126 seções principais novas na rede do

STRIP. O Anexo III apresenta a relação de linhas analisadas e os resultados obtidos a

partir dos estudos de viabilidade realizados.

Para as linhas com menos de 75 km, da Rede de Curta Distância, operadas por ônibus

de característica rodoviária, a incorporação na rede de longa distância seguiu o fluxo de

análise apresentado na Figura 5, segundo os critérios abaixo apresentados:

Uso do Solo: foi verificado se as regiões percorridas pela linha de curta distância

em análise configuravam áreas conurbadas ou se a urbanização era dispersa no

território. Serviços de transporte de passageiros interestadual entre áreas

Pleitos de solicitações de linhas e seções recebidos

até 31/12/2009

Linhas de Planos de Outorga Individuais

Linhas Medida Judicial e ativas em

31/12/2009

Ligações entre aglomerados urbanos com mais de 500.000

habitantes e ligações não existentes entre capitais

Solicitações de novos atendimentos recebidos

na CP 001/2008

Relação de linhas para estudo de viabilidade

Há dados de demanda para o par O/D na pesquisa

de campo?

Utilizar demanda do campo

Existe demanda do par O/D cadastrada na ANTT?

Utilizar demanda cadastrada

Utilizar dados SIMOV

SimNão

Não

Sim

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ASS.: ________

conurbadas necessariamente implicam linhas caracterizadas como Semi-Urbanas,

sendo as demais mantidas no fluxo de análise.

Linhas com Prefixo terminado em ‘70’: são linhas já classificadas originalmente

como serviços semi-urbanos, devendo-se mantê-las como tal; as demais foram

mantidas nesse fluxo de análise.

Motivo de viagem: a análise da predominância de motivos de viagem das linhas

de curta distância indica o tipo de deslocamento possibilitado pelas mesmas: se a

soma de viagens motivadas por trabalho e estudo resulta em mais de 50% do total

de motivos de viagem, postula-se que a linha é Semi-Urbana. Em caso contrário,

continua-se o fluxo de análise para os critérios seguintes.

Freqüência de utilização dos serviços de transporte pelos usuários: Linhas

com alta freqüência de uso do serviço pelos usuários seriam aquelas em que mais

de 50% dos passageiros utilizam o serviço semanalmente, podendo-se assim

confirmar seu caráter Semi-Urbano. Se a linha em análise até o presente critério

não atendeu a nenhum dos requisitos, indica-se que deve ser classificada como

Longa Distância.

Linha inoperante: na pesquisa de campo, aferiu-se que mais de 17% das linhas

previamente listadas como Curta Distância estavam inoperantes, ou seja, seus

serviços não estavam mais à disposição da população. A pesquisa indicou, nesses

casos, como se davam os deslocamentos entre as cidades atendidas pelo prefixo

de linha inoperante – ainda que fossem maneiras alternativas ou informais (como

mototáxi ou utilizando trechos de outras linhas). Se as linhas inoperantes atendiam

municípios conurbados, ou tinham número de prefixo terminado em „70‟ (linha

originalmente semi-urbana), deve-se manter a caracterização da linha como sendo

Semi-Urbana. Do contrário, indicou-se a inclusão dessas ligações na rede de

Longa Distância.

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ASS.: ________

Início

Linha operante?

Áreas conurbadas?Serviço semi-urbano?

(Final 70)

Predomina motivo trabalho+estudo?

Frequência predominante semanal?

Entre municípios conurbados ou tem prefixo

final 70?

Semi-urbano

Longa distância

Sim

Não Não Não

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Figura 5 – Fluxograma de análise para inserção de linhas Curta Distância

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ASS.: ________

Foram acrescidas, ainda, 77 linhas com menos de 75 km e suas 350 seções,

operadas por ônibus rodoviário, conforme consta no ANEXO III – RELAÇÃO DAS

LINHAS DE CURTA DISTÂNCIA INCORPORADAS NA LICITAÇÃO DOS

SERVIÇOS DE LONGA DISTÂNCIA.

As linhas inseridas neste processo passaram a ser consideradas na aplicação de

todos os processos seguintes.

4.4.2.3 Processo 03 – Avaliação da Hierarquia das seções

O objetivo desse processo foi organizar e adequar a forma de atendimento de modo

a reduzir a capacidade ociosa, retirando as seções secundárias que atendiam o

mesmo par O/D também atendido por uma seção principal, com conseqüente

contribuição para a modicidade tarifária.

Pares O/D atendidos por seção principal são, em tese, o mercado principal de uma

linha e, portanto, linhas com seção secundária atendendo ao mesmo par O/D podem

levar ao pronunciamento de picos de carregamento, com conseqüente aumento da

oferta na linha. Nos trechos diferentes do trecho crítico a diferença entre a

capacidade ofertada e a demanda aumentará; diferença essa indicativa de

ociosidade e ineficiência da linha. Os esquemas a seguir apresentam esta relação.

Em uma linha a capacidade ociosa resultante do carregamento do trecho crítico

pode ser estimada por: .

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Figura 6 – Perfil de carregamento em linha longa

Uma linha de comprimento l, para o mesmo adicional de carregamento no trecho

crítico implicará em menos capacidade ociosa que uma linha de comprimento L

desde que L > l.

Figura 7 – Perfil de carregamento em linha curta

Outro objetivo da aplicação desse processo foi diminuir a possibilidade de existência

de tarifas substancialmente diferentes entre seções de mesmo par O/D, tendo em

vista a forma de distribuição das linhas em lotes.

Com a alocação de linhas em lotes, a ocorrência de seções secundárias

coincidentes com seções principais poderia resultar em concorrência predatória

Carregamento

Capacidade ociosa resultante do trecho de análise

Capacidade ociosa resultante do restante da linha

Capacidade utilizada

Capacidade ofertada

Ccrítico

Cpré-crítico

L

h

Ccrítico

Capacidade ofertada

h

Cpré-crítico

lCarregamento

Capacidade ociosa resultante do trecho de análise

Capacidade ociosa resultante do restante da linha

Capacidade utilizada

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

entre linhas com pares O/D atendidos tanto como seção principal quanto secundária,

uma vez que poderiam possuir coeficientes tarifários distintos por estarem alocadas

em lotes de grupos diferentes.

Metodologia

Diante do exposto no subitem anterior, nos mercados que eram atendidos por meio

de seção principal e secundária foi mantido apenas o atendimento como seção

principal. Assim, a demanda do atendimento de determinada linha por meio de

seção secundária foi excluída dessa linha e incluída na seção principal coincidente

ou distribuída igualmente entre as seções principais coincidentes nos casos onde

havia mais de uma possibilidade.

Figura 8 – Fluxograma adotado para Avaliação da hierarquia das seções

4.4.2.4 Processo 04 – Redução da sobreoferta

No art. 3º do Decreto nº 2.521/1998 define-se mercado secundário ou subsidiário

como o “núcleo de população, local ou regional, que apresenta pequeno potencial de

geração de demanda de transporte, incapaz, por si só, de viabilizar economicamente

a implantação de linha nova, podendo ser suprido através de formas de atendimento

previstas neste Decreto e em suas normas complementares”. Com base nessa

Início

Mercado atendido por meio de seção principal

e secundária?

Seção será considerada nas próximas fases da

racionalizaçãoNão

Excluída a seção secundária e transferida a demanda da seção

secundária para as seções principais de mesmo par OD

Sim

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

definição é possível inferir que, em geral, um mercado secundário caracteriza-se por

possuir reduzida demanda, em comparação ao mercado atendido pela seção

principal, de forma que não é adequado o seu atendimento por muitas linhas.

A inadequação do atendimento de um mercado secundário por várias linhas pode

ser constatada pela ociosidade da oferta gerada por essa situação que, por sua vez,

acarreta em menor rentabilidade do sistema e, por conseqüência, pressiona os

coeficientes tarifários para níveis mais elevados. A Figura 9 ilustra o efeito gerado

pela sobreoferta de seções para o sistema.

Figura 9 – Maior capacidade ociosa nas linhas com sobreoferta de serviços

As ações mais apropriadas para reduzir essa distorção são aquelas que transferem

o direito e dever de atendimento dos mercados formadores de pico, ou seja, com

Carregamento Capacidade utilizada

Mercado com sobreoferta

Capacidade ofertada

Capacidade ociosa

Pas

sage

iro

s

Carregamento Capacidade utilizada

Mercado após redução da sobreoferta

Capacidade ofertada

Capacidade ociosa

Pas

sage

iro

s

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

sobreoferta de seções, para linhas mais adequadas. Nesse sentido, as linhas mais

adequadas são aquelas que, ao receberem este acréscimo, implicarão em menos

capacidade ociosa que a linha original.

O efeito desejado ocorre quando um mercado é transferido para uma linha com

tamanho mais aproximado possível da sua extensão. Como a capacidade ociosa é o

produto dos assentos livres no ônibus pela extensão percorrida com os assentos

nessa situação, quanto menor a diferença entre a extensão da linha e a do mercado

em análise, menor será o desperdício de oferta.

Os diagramas da Figura 10 apresentam o carregamento de duas linhas: a linha A –

G, de extensão L, que atende os municípios A, B, C, D, E, F e G; e a mais curta de

extensão l, que atende os mesmos municípios de A-F. A análise se dará sobre a

seção C-D, que é atendida tanto pela linha mais longa quanto pela linha mais curta.

Carregamento

Capacidade ociosa resultante do trecho de análise

Capacidade ociosa resultante do restante da linha

Capacidade utilizada

Capacidade ofertada

Capacidade utilizada Carregamento

Capacidade ociosa resultante do trecho de análise

Capacidade ociosa resultante do restante da linha

Ccrítico

Capacidade ofertada

l

h

Cpré-crítico

Ccrítico

Cpré-crítico

A FB C D E

A FB C D E G

L

h

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

Figura 10 – Minimização da ociosidade de linhas em razão do atendimento

de seção intermediária por linha mais curta

O carregamento é o número de passageiros em cada trecho da viagem. Tanto na

linha A-G quanto na linha A - F o maior número de passageiros ocorre no trecho C-

D, denominado trecho crítico.

Em uma linha, a capacidade ociosa resultante da alocação da seção C-D na linha

pode ser estimada por onde L é a extensão da linha

maior, l é a extensão da linha menor e h é a extensão da seção C-D.

A capacidade ociosa na linha A – G, portanto, é:

Capacidade Ociosa1 =

A Capacidade Ociosa na linha A-F é:

Capacidade Ociosa2 = ,

Como L > l , L = l + x onde x >0:

Portanto, uma linha de comprimento l, para o mesmo adicional de carregamento no

trecho crítico implicará em menos capacidade ociosa que uma linha de comprimento

L, desde que L > l.

Desse modo fica evidente a validade da exclusão do atendimento a um mercado

intermediário por uma linha maior, desde que o mercado continue sendo atendido

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

por uma linha de menor extensão, pois esta alteração garante eficiência ao sistema

como um todo.

Metodologia

Para efeito desse estudo, considerou-se que mercado secundário com sobreoferta

era aquele que poderia ser atendido por um número de empresas maior que o maior

número de operadoras que existe atualmente. No sistema atual, o maior número de

empresas de um mercado que funciona como seção principal é seis, limite adotado

para o número de linhas que podem atender determinado mercado secundário.

Para buscar a alocação das seções nas linhas de menor extensão, foram verificadas

as Unidades da Federação (UF) onde se localizavam os pontos de origem e destino

do mercado secundário analisado e da seção principal das linhas que o atendiam.

Caso existisse linha cuja UF fosse mais adequada, ou seja, com as mesmas UFs de

origem e destino da seção secundária analisada, mantinha-se o mercado na(s)

linha(s) com atendimento mais adequado. A demanda, então, era realocada para

a(s) linha(s) que tiveram a(s) seção(ões) mantida(s).

Assim, o processo de exclusão de sobreoferta seguiu o procedimento mostrado na

Figura 11.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Figura 11 – Fluxograma adotado para a redução da sobreoferta

4.4.2.5 Processo 05 – Avaliação dos Atendimentos Redundantes

O objetivo geral deste processo foi organizar o atendimento para melhor

entendimento dos usuários do sistema, pois como resultado do desenvolvimento

orgânico do sistema atual, muitas linhas apresentam atualmente suas seções

coincidentes. Essa situação é que o se chama, neste documento, de atendimentos

redundantes. A aplicação desse processo objetivou organizar tais atendimentos de

forma mais clara, suprimindo as linhas cujos mercados são atendidos integralmente

por outras linhas, aumentando a eficiência e a racionalidade da rede.

Metodologia

O primeiro procedimento foi identificar o número de seções principais que atendem

cada par OD. Dessa análise, resultou um escopo de pares OD atendidos por apenas

uma seção principal e pares OD atendidos por mais de uma seção principal. As

linhas, cujo par OD da seção principal encontra-se na primeira situação descrita,

Início

Mercado é atendido por mais de uma

linha do Triip?

Seção será considerada nas próximas fases da racionalização

Não

Sim

Seção(ões) mantida(s) na(s) linha(s) com seção principal com UFs de

origem e destino coincidente com as do mercado em análiseSim

Seção da linha mais longa é excluída

Pelo menos uma seção principal das linhas que atendem o mercado em análise tem UFs iguais

as desse mercado?

Não

Demanda da(s) seção(ões) excluída(s) é transferida para

seção(ões) mantida(s)

Mercado é atendido por mais

de seis linhas?

Sim

Demanda da seção excluída é transferida para seção(ões)

mantida(s)

Seção será considerada nas próximas fases da

racionalizaçãoNão

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

foram mantidas e, juntamente com as linhas licitadas, passaram a formar o escopo

de linhas não redundantes.

Para pares OD atendidos por mais de uma seção principal de linha, foi avaliado o

atendimento dos mercados. As linhas que possuem seção principal com mesmo par

OD foram avaliadas em conjunto. Dessa avaliação resultaram duas situações,

conforme segue:

Linhas em que pelo menos um dos mercados operados por seção secundária

é atendido, exclusivamente, pela linha em análise: a linha é mantida e

acrescentada no escopo de linhas não redundantes.

Linhas em que todos os mercados secundários são atendidos por outras

linhas. Nesse caso a linha passou pela seguinte análise:

a. Identificação dos mercados secundários da linha atendidos por linhas

sob análise de redundância;

b. Identificação das linhas que atendem estes mercados secundários

(linhas alternativas);

c. Comparação da extensão das linhas alternativas com a linha sob

análise;

d. Caso a linha sob análise seja mais extensa que as linhas alternativas, é

feita a eliminação dessa linha;

e. Caso a linha seja mais curta que alguma das linhas alternativas, a linha

é mantida e adicionada à lista de linhas não-redundantes.

Nos casos em que houve eliminação da linha, toda sua demanda foi redistribuída

igualmente entre as outras linhas que possuíam o direito de atendimento àquela

demanda.

A decisão sobre a exclusão de linhas redundantes do STRIP observou as

seguintes etapas, mostradas na Figura 12:

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Par O/D da SP atendido por mais de uma seção principal?

Linha incluída no escopo de linhas não redundantes

Seções secundárias são atendidas exclusivamente pela linha em análise?

Todos os mercados secundários atendidos por linhas não redundantes

ou em avaliação de redundância.

Existe diferença na extensão entre itinerários com mesmo par O/D

como SP?

Suprimir linha com menor número de seções. Demanda da linha

suprimida redistribuída entre as seções que atendem o par O/D.

Manter linha com itinerário mais curto. Demanda da linha suprimida redistribuída entre as seções que

atendem o par O/D.

Não

Sim

Sim

SimNão

Não

Figura 12 – Fluxograma de avaliação dos atendimentos redundantes

4.4.2.6 Processo 06 – Inserção de mercados novos atendidos como seção

secundária

Esse processo teve por objetivo aumentar a rede de atendimentos a ser realizada

por meio de seções secundárias, incorporando mercados novos identificados na

pesquisa de campo, mas não atendidos atualmente de forma regular por

nenhuma linha do STRIP.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Além disso, com vistas a garantir tratamento isonômico entre as empresas que

exploram os mercados interestaduais, optou-se por excluir todas as seções

interestaduais que operam em linhas internacionais, e avaliar a inserção desses

mercados, como seção secundária, em linhas interestaduais. Essa situação

decorre do fato de que está se prevendo para as linhas interestaduais a

operação por lotes, incorporando ganhos de escala que poderão se refletir em

coeficientes tarifários mais baixos que os atuais, entre outras melhorias.

Ademais, a operação das linhas internacionais seria racionalizada para atender

aos seus mercados principais, quais sejam, as seções internacionais.

Metodologia

a. Em relação à inserção de seções interestaduais operadas em linhas

internacionais, as premissas e critérios adotados apresentam-se a seguir:

Foram analisados os pares OD referentes às seções interestaduais operadas

em linhas internacionais regulares atendidos, exclusivamente, por linhas

internacionais. Para os demais pares OD operados tanto por linhas

interestaduais quanto por linhas internacionais, as seções secundárias que

atendem ao par OD, associadas às linhas internacionais foram excluídas e

mantidas àquelas associadas às linhas interestaduais.

Foram consideradas apenas as linhas internacionais e seções interestaduais

autorizadas administrativamente.

Foram analisados os pares OD em que havia pelo menos um itinerário de

linha regular ou linha nova (Processo 02) associada. Os pares OD em que

não havia itinerário de linha regular associado foram desconsiderados.

Foram inseridos em linhas interestaduais, como seção secundária, os pares

OD com demanda superior a 1.000 passageiros/ano. Os pares OD com

menos de 1.000 passageiros/ano não foram considerados neste processo.

Para essas seções foi considerada demanda do SISDAP 2009.

Os resultados da aplicação da metodologia acima descrita são apresentados

na tabela a seguir:

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

Quadro 5 - Resultado da análise das seções interestaduais de linhas

internacionais

Nº de pares O/D atendido por linha interestadual e internacional 63

Nº de pares O/D autorizados por Medida Judicial 19

Nº de pares O/D, autorizados administrativamente, atendidos, exclusivamente, por linhas internacionais com menos de 1.000 passageiros/ano

67

Nº de pares O/D, autorizados administrativamente, atendidos, exclusivamente, por linhas internacionais com mais de 1.000 passageiros/ano*

11

Total 160

* Desse total, dois pares O/D foram inseridos no STRIP, tendo em vista que, para os demais, não havia linha interestadual com itinerário que atendessem aos dois pontos de seção do par O/D.

Como resultado da aplicação dos procedimentos descritos acima, foram

incorporados dois pares OD interestaduais, atualmente, atendidos por linha

internacionais regular, em duas linhas.

b. Em relação à inserção de mercados novos não atendidos por nenhuma linha

regular do STRIP a metodologia adotada seguiu os procedimentos apresentados

na Figura 13, identificados abaixo:

Foram analisados para inserção os pares OD com demanda superior a 1.000

passageiros/ano. Os pares OD com menos de 1.000 passageiros/ano não

foram considerados neste processo;

Foram analisados os pares OD em que havia pelo menos um itinerário de

linha regular ou linha nova (Processo 02) associada. Os pares OD em que

não havia itinerário de linha regular associado foram desconsiderados. Essa

situação decorre de ter-se identificado linhas operando por meio de itinerários

irregulares não cadastrados na ANTT;

Para a racionalização, adotou-se o limite de até dois atendimentos (seções

secundárias) para cada par OD irregular identificado em campo;

A distribuição dos pares OD irregulares nas linhas regulares considerou o

limite máximo de pontos de seção por linha descrito a seguir, com vistas a

não prejudicar o conforto dos usuários das seções mais longas;

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

As linhas novas viáveis inseridas no Processo 02 não obedeceram à regra

anterior, pois foram incorporadas sem pontos de seção intermediários,

permitindo, portanto, a inserção de mais pontos de seção que as linhas

regulares existentes, sem comprometimento do conforto dos usuários;

Foram identificadas as linhas que tinham os pontos terminais na mesma

unidade federativa (UF) do par OD irregular. Caso tenham sido identificadas

mais de duas linhas nesta situação, o par OD foi alocado nas linhas de menor

extensão, até o limite de duas seções;

Quando não havia linhas em que os pontos terminais encontravam-se na

mesma UF do par OD irregular, alocaram-se tais pares nas linhas de menor

extensão até o limite de dois atendimentos.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Figura 13 – Fluxograma dos processos de inserção de mercados secundários

novos

Quantificação anual do fluxo de passageiros no par

Superior a 1.000 pax/ano

Existem linhas cujo traçado passa pelos pontos que definem o

mercado?Descarte do mercado

Existem linhas que possuem mesma UF de

origem e destino de mercado novo?

Selecionam-se as menores linhas para recebimento do novo mercado, até o

máximo de duas

Fim

Mercado já foi colocado em duas linhas?

Selecionam-se as duas linhas com mesma UF de origem e destino do mercado novo

com menor extensão para recebimento do mercado

Não

Sim

Não

Não

Sim

Existem linhas que podem receber o mercado

sem exceder o limite de novos pontos

de seção?

Não

Sim

Sim

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

A fim de evitar que a inserção dos mercados novos a serem atendidos como

seção secundária gerasse queda no nível de serviço, com aumento considerável

no tempo de viagem das linhas, tendo como parâmetro o tempo de viagem atual,

foi necessário definir um número máximo de pontos de seção que poderiam ser

inseridos nas linhas a serem licitadas, além dos pontos de seção atuais.

Para cada linha existente foi calculado o tempo de viagem sem os pontos de

seção, considerando apenas o tempo de viagem em rodovia acrescido do tempo

previsto para os pontos de parada, considerando o disposto na legislação vigente

sobre o assunto, que determina um ponto de parada a cada quatro horas, com

tolerância de trinta minutos.

Posteriormente foi calculado o tempo de viagem considerando os pontos de

seção de cada linha, adotando o tempo de 10 minutos para embarque e

desembarque e tempo médio de deslocamento nos acessos de 15 minutos.

Comparou-se o tempo de viagem médio considerando os pontos de seção e

pontos de parada com o tempo de viagem direto apenas com os pontos de

paradas.

A seguir, as linhas foram classificadas de acordo com a extensão em linhas

curtas (extensão até 280 km e correspondente a uma viagem de quatro horas

sem necessidade de pontos de parada); linhas médias (com extensão entre 280

km e 560 km; e linhas longas (com extensão maior que 560 km).

Os resultados da comparação dos tempos de viagem atuais, com e sem os

pontos de seção atuais, indica que para as linhas longas o acréscimo médio foi

de 12,5 %, ou seja, o tempo de viagem de linhas longas, considerando as

paradas em pontos de seção foi em média 12,5% maior comparando-se com o

tempo de uma viagem direta, considerando apenas os pontos de parada para

lanche/refeição obrigatórios; para as linhas médias, o acréscimo médio foi de

49% e; para as linhas curtas, o acréscimo médio foi de 95%. Na média geral o

acréscimo de 50%.

Observa-se, portanto, que para as linhas mais curtas, o impacto da inserção de

novos pontos de seção no tempo de viagem é muito maior que para as linhas de

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

média e longa extensão. Dessa forma, para que o nível de serviço das linhas de

menor extensão não fosse muito prejudicado, adotou-se, para fins de avaliação

da inserção de novos pontos de seção decorrentes da incorporação de novos

pares O/D a serem atendidos como seção secundária, o acréscimo médio das

linhas longas para todas as linhas, qual seja de 12,5%.

Assim, a incorporação de novos pontos de seção nas linhas atuais não poderá

aumentar em mais de 12,5% o tempo de viagem atual da linha, calculado

considerando os pontos de seção atuais e as paradas obrigatórias para

lanche/refeição. Ressalta-se, novamente, que para as linhas novas tal regra não

se aplica, por terem sido incorporadas apenas com os pontos de seção extremos

da linha.

Por outro lado, para evitar a inserção de muitos pontos de seção em linhas

longas com tempo de viagem grande, adotou-se o limite máximo de inserção de

12 novos pontos de seção, que corresponde a um acréscimo máximo de tempo

300 minutos, respeitando sempre o percentual máximo de 12,5% de acréscimo

do tempo de viagem em relação ao tempo de viagem atual da linha.

Os resultados da aplicação desse procedimento indicou a inserção de 443 pares

OD irregulares que passarão a ser atendidos por 684 seções em 450 linhas,

atendendo a, aproximadamente, 1,5 milhão de passageiros/ano.

4.4.3 Montagem da Matriz Origem/Destino após aplicação dos processos de

racionalização

A partir dos resultados da matriz OD de campo e da aplicação dos processos de

racionalização, o esquema operacional da maioria das linhas a serem licitadas

passou a diferir substancialmente do esquema atual, fruto principalmente da

racionalização e da extinção de linhas autorizadas judicialmente. Deste modo, a

matriz de viagens apurada em campo precisou ser ajustada, a partir da redistribuição

da demanda nas seções e linhas remanescentes, de modo a conformar-se com a

nova oferta que será licitada de fato, de acordo com os seguintes processos escritos

a seguir:

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

4.4.3.1 Exclusão da demanda de seções intermunicipais

Uma vez que se decidiu pela retirada de todo atendimento intermunicipal das linhas

constantes deste Plano de Outorga, excetuando aquele que é seção principal, foi

excluída da matriz de viagens toda esta demanda que totalizou mais de 8,68 milhões

de passageiros.

4.4.3.2 Transferência da demanda de linhas com serviços diferenciados

Os serviços diferenciados são de livre implantação e livre paralisação por parte das

empresas operadoras, ficando a critério das empresas avaliação do mercado e a

conveniência para implantar serviços diferenciados associados à linha a ser licitada.

Assim, a licitação considerará toda a demanda transportada por linha com serviço

convencional. Deste modo, a rede de linhas futura não possui, inicialmente, linhas

com serviço diferenciado. Foram identificados 378 serviços diferenciados na

pesquisa, transportando quase nove milhões de passageiros. Tais serviços estavam

vinculados a 288 linhas base. A matriz de viagens teve toda a demanda das linhas

de serviço diferenciado transferida para a sua respectiva linha de serviço

convencional.

4.4.3.3 Eliminação de linhas e seções decorrentes da aplicação dos processos

de racionalização

Entre as transformações passadas pela rede de linhas, de seu formato atual até o

formato que será licitado, a eliminação de linhas e seções (sem extinção de

atendimentos), decorrentes da aplicação dos processos de racionalização foram as

mudanças mais significativas. A demanda inicialmente atendida por uma seção ou

linha extinta foi realocada nas seções remanescentes que atendem ao mesmo par

OD. Ressalta-se que, quando havia mais de uma seção remanescente, a demanda a

ser transferida da seção eliminada com o mesmo par OD, foi dividida de forma

igualitária entre aquelas seções. Esses processos de racionalização implicaram a

eliminação de 313 linhas e 8.119 seções e transferência de redistribuição de 12,3

milhões de passageiros de seções interestaduais.

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ASS.: ________

4.4.3.4 Eliminação de linhas autorizadas judicialmente consideradas inviáveis

A partir dos resultados dos estudos de viabilidade realizados pela ANTT, foram

identificadas na matriz OD do campo, as linhas autorizadas judicialmente

consideradas inviáveis. Tais linhas e respectivas demandas foram eliminadas.

Observa-se que a demanda associada a seções de linhas autorizadas judicialmente,

cujo par OD também é atendido por seções regulares de linhas regulares, foi

transferida para essas seções, respeitando a distribuição igualitária da demanda

quando havia mais de uma seção regular atendendo ao mesmo par OD da seção

associada à linha autorizada por medida judicial.

Foram identificadas 69 linhas autorizadas judicialmente, consideradas inviáveis.

Dentre essas linhas, destaca-se que:

9 linhas foram excluídas em razão da extensão exceder a 2.500 km (em

atendimento ao art. 3º, §1º, I, do Título I da Resolução nº 18, de 2002);

36 linhas consideradas inviáveis estão atualmente paralisadas por terem sido

cassadas as respectivas decisões judiciais;

As 24 linhas inviáveis restantes, atendem a 1.599 seções, das quais:

o 655 seções (41%) tem demanda nula;

o 670 seções (42%) não possuem informação de demanda;

o 67 seções (4%) apresentam dados de demanda e terão atendimento

no sistema pós-licitação. A demanda dessas seções foi transferida

para as seções de linhas regulares autorizadas administrativamente

que atendem ao mesmo para O/D;

o 207 seções (13%) apresentam dados de demanda e não terão

atendimento no sistema pós-licitação. Essas seções desatendidas

equivalem a 207 mercados e correspondem ao transporte de 77.862

passageiros. Ressalta-se que esses passageiros podem utilizar

integração de serviços intermunicipais com os interestaduais.

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ASS.: ________

4.4.3.5 Incorporação da demanda mínima de projeto

Observa-se que uma das premissas adotadas neste projeto determina a

manutenção do atendimento de todos os serviços autorizados administrativamente

por órgão competente, considerando a data de referência adotada de 31/12/2009.

Nestes termos, a pesquisa identificou 88 linhas com baixa demanda ou demanda

não identificada em campo. Entende-se por baixa demanda, linhas em que o

passageiro quilômetro identificado em campo é menor que o passageiro quilômetro

correspondente ao transporte de 673 passageiros/ano3. Esse valor considera o

disposto na Resolução ANTT nº 597/2004, que trata de redução de freqüência

mínima, e define em seu art. 4º, § 4º, que considera serviço regular aquele que

opera em todos os meses do ano.

Assim, adotou-se para essas linhas demanda mínima de projeto de 673

passageiros/ano, transportados na seção principal, o que permite a realização de

pelo menos uma viagem todos os meses do ano, descartando-se a demanda

identificada em campo para a linha.

4.5 Obtenção dos parâmetros operacionais da rede a ser licitada

Definida a rede de linhas a ser licitada e a nova matriz origem/destino de

passageiros, a partir da aplicação dos processos de racionalização, passou-se a

definição dos parâmetros operacionais dessa rede.

Para determinar os investimentos necessários para a operação dos serviços e,

conseqüentemente, o coeficiente tarifário, é necessário simular a execução dos

serviços. Esta simulação é efetuada a partir do cálculo da frota necessária para

operar cada linha, da quantidade de operadoras em cada linha, da estimativa da

distância anual percorrida (DAP), do número de passageiros x quilômetros previstos

para cada linha e da freqüência mínima necessária para os períodos de menor

demanda para garantir a regularidade da linha.

3 Correspondente à realização de uma viagem mensal por sentido (menor freqüência mínima

permitida pela ANTT), multiplicado pelo IAP de 61% e lotação de 46 lugares, constantes na planilha tarifária vigente.

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ASS.: ________

4.5.1 Frota

Para estimar a frota necessária para operar cada linha, inicialmente, determina-se a

freqüência de viagens necessária para o atendimento da demanda. Posteriormente,

calcula-se o tempo de ciclo da linha, ou seja, o tempo necessário para percorrer o

itinerário da linha desde a localidade de origem à localidade de destino,

considerando inclusive os tempos necessários para embarque e desembarque de

passageiros e para lanche e refeição, conforme apresentado no item 4.5.1.2.

Calculado o tempo de ciclo, simula-se o quadro de horário da linha e a frota

necessária para o cumprimento desse quadro de horários.

4.5.1.1 Cálculo da freqüência de viagens.

Com o objetivo de garantir o atendimento a todos os passageiros que transitam na

linha, a frequência de viagens foi calculada para cada mês considerando a demanda

no trecho do itinerário da linha mais carregado, denominado trecho crítico da linha.

Para determinar o trecho crítico da linha utilizou-se como dado de entrada a

demanda da matriz ajustada após a aplicação dos processos de racionalização.

Com o valor da demanda das seções, foi feito o carregamento nos dois sentidos da

linha, isto é, identificou-se o valor da demanda em cada trecho do itinerário nos

sentidos de ida e de volta. O carregamento foi realizado apenas para o mês de pico

da linha, mês do ano em que a linha apresentou a maior movimentação de

passageiros.

Considerando o mês de pico de cada linha, foi calculada a proporção entre a

demanda no trecho crítico e a demanda total desse mês, resultando em um valor

denominado fator K, considerado como sendo uma constante, ou seja, o valor de K

para todos os meses do ano foi considerado o mesmo.

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ASS.: ________

Dessa forma, com base na proporção representada pela constante K, a demanda no

trecho crítico de cada mês foi calculada multiplicando a demanda total do mês pela

constante K:

Para o cálculo da frequência mensal preliminar, considerou-se a demanda do trecho

crítico de cada mês e a taxa de ocupação de projeto. A taxa de ocupação é o

percentual da capacidade do veículo utilizada no planejamento sobre a capacidade

do veículo. É utilizada para amortecer picos eventuais de carregamento, ou seja,

eventos que alterem o valor da demanda em certo ponto e evita o comprometimento

da capacidade do sistema em atender toda a demanda. Neste projeto, a taxa de

ocupação adotada foi de 95% para o trecho crítico em todos os meses.

A capacidade do veículo adotada foi de 46 lugares4. Ao multiplicar a capacidade do

veículo pela taxa de ocupação adotada obtém-se a ocupação padrão do veículo de

projeto dos veículos. Portanto, a ocupação padrão para este projeto é de 44 lugares

por veículo.

A partir da freqüência mensal preliminar, foi calculada a freqüência semanal para o

sentido mais carregado. Primeiramente, estimou-se o número de semanas em cada

mês a partir da divisão do número de dias do mês por sete, mantendo-se o resultado

como número fracionário. A frequência semanal da linha é estimada por meio da

divisão da frequência mensal preliminar pelo número de semanas do mês, com

arredondamento para cima.

4 Para o cálculo dos parâmetros operacionais considerou-se a capacidade total do veículo de 46

lugares, tendo em vista que, independente, do pagamento parcial ou integral do bilhete de passagem ou, ainda, da isenção no pagamento do bilhete de passagem, o passageiro necessita ser transportado.

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ASS.: ________

Em três casos, contudo, foi permitida a utilização de valores fracionários, indicativos

de frequências inferiores a uma por semana. Foram previstas frequências iguais a

uma, duas, três ou quatro viagens mensais. Nesses casos foi utilizada a seguinte

regra:

Então foi recalculada a freqüência mensal, chamada de freqüência mensal final, por

linha pela multiplicação da frequência semanal pelo número de semanas do mês5.

Esse valor difere da frequência mensal preliminar porque as frequências semanais

foram arredondadas.

Algumas linhas têm nível de concorrência superior a um e, portanto, serão operadas

por mais de uma empresa. Para determinação da extensão percorrida por empresa

é preciso encontrar a frequência operada por cada uma, esse valor foi encontrado

pela divisão da frequência de viagens mensal final pelo nível de concorrência da

linha, calculado conforme item 4.5.1.3, com arredondamento para cima.

4.5.1.1.1 Frequência Máxima

Com o objetivo de garantir atendimento a todos os passageiros que transitam na

linha, para o dimensionamento da frota, foi adotada a frequência máxima de

viagens observada para o trecho crítico do mês de maior movimento de passageiros

considerando uma taxa de ocupação veicular de 95%.

5 Para os meses de 31 dias, o número de semanas considerado foi igual a 4,43; para os meses de 30

dias o número de semanas considerado foi 4,29 e para o mês de 28 dias, o número de semanas considerado foi 4.

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ASS.: ________

A frequência máxima, isto é, a maior frequência entre todos os meses do ano, foi

ajustada para uma semana média, pela divisão pelo número de dias do mês e

multiplicação por sete (número de dias da semana), de forma a obter a frequência

máxima semanal.

4.5.1.1.2 Frequência Mínima

A exigência de uma frequência mínima tem como objetivo a possibilidade de

adequar a oferta de serviços à realidade do mercado, de forma a evitar frequências

que, por um lado, reduzam a eficiência do sistema, com ocupações muito baixas

(caso a frequência seja elevada para a demanda da linha) e, por outro,

descaracterizem a continuidade do serviço.

A quantidade mínima de viagens que a empresa estará obrigada a realizar foi

calculada com base na demanda estimada para do mês de vale de cada linha,

definida como sendo aquela observada no trecho crítico do mês com menor

movimento de passageiros para a linha.

Destaca-se que, neste estudo, não foram admitidas frequências mínimas inferiores a

uma viagem mensal por sentido em qualquer das linhas, situação que

descaracterizaria a regularidade esperada nos serviços regulares de transporte

rodoviário interestadual de passageiros.

Para as linhas que utilizaram demanda mínima de projeto, a freqüência adotada

para todos os meses do ano corresponde a 1 horário mensal por sentido.

4.5.1.1.3 Simulação dos quadros horários

A demanda nos serviços de transporte de passageiros de longa distancia não se

distribui de forma homogênea durante o dia e ao longo dos dias da semana. Há

necessidade, portanto, de incorporar a sazonalidade da demanda no cálculo da

frota necessária para atender tal demanda. Para tanto, foram utilizados os quadros

de horários típicos levantados pela pesquisa de campo, conforme descrito no item

4.2 - Estudo da oferta. Para cada linha, de acordo com a sua extensão, foi

identificado o dia da semana mais freqüente e o horário mais freqüente desse dia.

Caso a freqüência da linha fosse mais de uma viagem por semana, a definição do

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ASS.: ________

segundo horário obedeceria ao segundo dia mais freqüente, para a faixa de

extensão da linha em análise, e o horário mais freqüente desse dia, e assim

sucessivamente até a alocação de horários para todas as freqüências das linhas no

sentido de ida viagem. Para alocar os horários de volta utilizou-se o quadro de

horário de ida deslocado de um dia a mais.

4.5.1.2 Estimação dos tempos de ciclo

Os tempos de ciclo são estimados a partir da composição dos tempos de parada

para lanche/refeição; tempos gastos nos pontos de seção; tempos de percurso em

rodovia (em efetivo trânsito) e tempo necessário para a limpeza e disponibilização do

veículo para nova viagem:

TLTPRTSTPTC (1)

onde:

TC é Tempo de Ciclo;

TP é Tempo de Parada para lanche e refeição;

TS é Tempo em Ponto de Seção;

TPR é Tempo de Percurso em Rodovia; e

TL é Tempo de limpeza

4.5.1.2.1 Tempo de Parada para Lanche e Refeição (TP)

Com base nos dados da pesquisa de campo foram definidos os tempos médios

gastos em pontos de parada para lanche e refeição adotados no cálculo do tempo

de ciclo das linhas, conforme Quadro a seguir:

Quadro 6 – Tempos de Parada

Tipo de parada Tempo (min.) – Adotado no Projeto

Lanche 25

Refeição 35

A partir do esquema operacional atual das linhas foi identificado o tipo de cada

parada, para então determinar a duração de cada parada.

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ASS.: ________

Para cálculo do tempo de parada das linhas é necessário conhecer também a

quantidade de pontos de parada necessários que, por sua vez, depende dos tempos

de percurso e tempos de interrupção programadas da viagem.

As interrupções podem ocorrer para embarque/desembarque, lanche/refeição e

apoio operacional para o veículo. Em uma mesma interrupção pode ocorrer mais de

uma destas atividades simultaneamente.

O serviço a ser licitado difere substancialmente do serviço atual. Após processo de

racionalização muitas linhas perderam e/ou ganharam pontos de seção. Além disso,

as velocidades nos trechos foram estimadas a partir do levantamento de campo,

alterando o tempo de percurso das viagens e, portanto, a necessidade de paradas

para lanche/refeição. Por estes motivos a simples utilização do esquema operacional

vigente não é a melhor alternativa.

As interrupções das linhas foram, portanto, estimadas a partir da nova quantidade de

pontos de seção e da nova necessidade de pontos de parada para

lanche/alimentação. Primeiramente, identificaram-se no esquema operacional os

tempos de interrupção dos pontos de seção que permaneceram nas linhas; o tempo

depende se o ponto é exclusivamente seção ou se possui outras funções (lanche,

apoio etc.). Calculou-se então, o intervalo médio entre estes pontos de parada. Nos

casos onde esse intervalo era superior a quatro horas houve a necessidade de

inserção de pontos de parada para lanche (que poderiam ter também a função de

apoio, uma vez que a parada para lanche é mais demorada que a parada para

apoio) até que o intervalo médio entre paradas fosse ao menos quatro horas.

Deste modo, foram utilizadas informações do esquema operacional atual (funções

de cada ponto de parada), porém, foram feitas considerações para correção da

necessidade de paradas de acordo com a nova configuração do sistema pós-

racionalização. Chegou-se, portanto, à quantidade de pontos de parada mínima

necessária para operação das linhas.

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ASS.: ________

4.5.1.2.2 Tempo em Ponto de Seção (TS)

Para estimar o tempo gasto em ponto de seção, exclusivamente para embarque e

desembarque de passageiros, adotou-se o valor de 10 minutos para cada ponto de

seção existente na linha, excluindo os pontos terminais.

.min10XTS NPS i

(2)

onde:

TS é Tempo em Ponto de Seção; e

NPS é número de pontos de seção da linha, excluídos os pontos terminais

4.5.1.2.3 Tempo de Percurso em Rodovia (TPR)

De uma forma geral, um itinerário é um conjunto de trechos de rodovia. Para cálculo

do tempo de percurso em rodovia, considerou-se o itinerário percorrido por cada

linha. Com base nos trechos percorridos em cada linha, foram considerados os

dados de tempo de percurso calculado para cada trecho, conforme descrito no item

4.3.2 - Determinação das velocidades de operação nos trechos de rodovia e dos

tempos de parada.

Para o cálculo do tempo de percurso em rodovia foi utilizada a fórmula apresentada

a seguir:

onde:

TPR é Tempo de Percurso em Rodovia; e

i

n

Titn é o somatório do tempo de percurso gasto em de todos os trechos que

compõem o itinerário de determinada linha.

Considerou-se, ainda, o tempo gasto médio de 15 minutos por acesso.

4.5.1.2.4 Tempo de Limpeza (TL)

Antes do início de uma viagem é obrigatório que o veículo seja apresentado limpo.

Dessa forma, considerou-se o intervalo de duas horas para realização dessa limpeza

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ASS.: ________

para que o veículo possa ser reutilizado em uma viagem seguinte. Para linhas de

extensão inferior a 75 km adotou-se o intervalo de 30 minutos. Esse tempo não inclui

a realização de manutenção e limpeza ocorridas de forma programada, ocasião em

que o ônibus é retirado da operação.

Calculados os tempos gastos em pontos de parada para lanche/refeição, seção e de

percurso em rodovia de cada trecho viário, os tempos de percurso em rodovia (TPR)

das linhas foram calculados, a partir dos tempos de percurso dos trechos de rodovia.

Processando todos os trechos de rodovia pelos quais uma linha trafega, obtiveram-

se valores de tempo de percurso por sentido da linha. Ao compor este tempo de

percurso com os tempos de parada, em ponto de seção e de manutenção calculou-

se o tempo de ciclo integral da linha.

4.5.1.3 Definição da quantidade de operadoras em cada linha

Estabeleceu-se a quantidade de empresas que atuará em cada linha com dois

critérios: critério 1, que se baseia no volume de produção de uma linha (passageiro

x quilômetro); e critério 2, que considera a quantidade atual de empresas que

operam em cada linha. Associou-se aos dois critérios a verificação da freqüência de

viagens definida para cada linha.

No item a seguir apresenta-se, inicialmente, a definição de volume de produção,

utilizado na aplicação do critério 1:

4.5.1.3.1 Definição do Volume de Produção

Definiu-se o volume de produção necessário que permitisse comportar uma

empresa, baseando-se na planilha tarifária adotada pela ANTT. Foram identificados

níveis de produtividade por veículo que gerariam receita suficiente para cobrir todos

os custos da empresa (ponto de equilíbrio). Esses níveis de produtividade geram

uma receita, cuja formulação é mostrada a seguir:

refrefref LOTIAPPMACoefTarR (3)

onde:

R é a receita;

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ASS.: ________

CoefTar é o coeficiente tarifário previsto na Planilha Tarifária, atualmente de R$ 0,116962/pass.Km;

PMAref é o Percurso Médio Anual, atualmente de 133.672,80 km/veic.ano;

IAPref é o Índice de Aproveitamento, atualmente de 61%; e

LOTref é a Capacidade do Ônibus, atualmente de 46 lugares.

Considerando que o coeficiente tarifário é constante, a empresa deverá obter um

volume mínimo de produção que permita alcançar o ponto de equilíbrio em suas

operações, conforme definido a seguir:

refrefm LOTIAPPMAQ (4)

onde:

Qm é o volume mínimo de produção necessário para viabilizar as operações de um veículo da empresa.

Empregando os valores atualmente usados na planilha tarifária, tem-se que:

Qm = 133.672,80 km/veic.ano x 0,61 x 46 pass.

Qm = 3.750.859 pass.km/veic.ano

Considerando uma frota mínima estabelecida pela ANTT composta por dois

veículos, para viabilizar a atuação de duas empresas em um mesmo mercado, seria

necessário um volume de produção na linha (QL) que permitisse, no mínimo, a

operação concomitante de quatro veículos, sem levar a níveis inferiores ao obtido no

ponto de equilíbrio do serviço. Conclui-se, portanto, que níveis de produção menores

que 4 x Qm permitem que apenas dois veículos operem de forma equilibrada em

uma linha, ou seja, indicam que a linha comporta apenas uma empresa.

A inserção de outras empresas, além das duas que garantiriam um nível mínimo de

competição em um determinado mercado, por sua vez, dependeria da análise de

aspectos operacionais, além do Volume Mínimo de Produção. Partindo-se do

pressuposto de que, para justificar a manutenção de uma estrutura de produção,

composta por setores como administração, manutenção, vendas e operação,

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ASS.: ________

adotou-se os níveis de referência mostrados no Quadro a seguir para determinar o

número de empresas (NE1) em cada linha.

Quadro 7– Quantidade de Empresas por Linha

Nível de Referência Número de Empresas (NE1)

QL< 4 x Qm 1

4 x Qm ≤ QL<16 x Qm 2

16 x Qm ≤ QL<32 x Qm 3

32 x Qm ≤ QL<64 x Qm 4

QL ≥ 64 x Qm 5

4.5.1.3.2 Critério de Nível de Concorrência 01

Para a obtenção do nível de concorrência adotando-se o critério 01, foram definidas

as seguintes etapas:

1. Cálculo do número de passageiros x quilômetros por linha (volume de

produção);

2. Determinação do nível de concorrência de acordo com o Quadro 8 que define

a quantidade de empresas conforme o volume de produção:

Quadro 8 – Quantidade de empresas x Volume de produção

Volume de Produção (passageiro x quilômetro)

Número de Empresas (NE1)

15.003.436 < QL 1

15.003.436 ≤ QL< 60.013.744 2

60.013.744 ≤ QL< 120.027.488 3

120.027.488 ≤ QL< 240.054.976 4

QL ≥ 240.054.976 5

4.5.1.3.3 Critério de Nível de Concorrência 02

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ASS.: ________

Em seguida, é verificada a quantidade de empresas que atualmente atende cada

linha que compõe o STRIP por meio de linha autônoma. Para determinar o número

de empresas atual foi analisado o itinerário das linhas, associando linhas com

mesmo itinerário, que foram removidas pelo critério de redundância, às linhas

remanescentes. Comparando-se o número de empresas para atender cada linha

com o número atual de empresas para essa linha, adotou-se o maior valor, conforme

mostrado a seguir:

);(1 1 NEANEmaiorNE ni (5)

Onde:

NE1i é a quantidade de empresas que deverá atender a Linha “i”;

1

nNE é a quantidade de empresas que deverá atender a linha, em função da aplicação do

critério 1; e

NEA é a quantidade de empresas que atualmente atende a linha

4.5.1.3.4 Verificação da freqüência por operadora

Para promover concorrência efetiva entre as empresas operadoras de determinada

linha e maximizar o uso da infraestrutura operacional instalada adotou-se uma

freqüência de pelo menos sete horários semanais por empresa.

Após o cálculo do nível de concorrência inicial por meio da aplicação dos dois

critérios (NE1i) verificou-se a freqüência por empresa conforme o procedimento a

seguir:

1. Identificação da freqüência de viagens de cada linha (Fr1), considerando o

número de empresas (NE1i) calculado de acordo com o volume de produção

e o nível de concorrência atual;

2. Para as linhas em que NE1i for um, o nível de concorrência para a linha será

de uma empresa por linha, independentemente da freqüência calculada para

cada linha;

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ASS.: ________

3. Para linhas em que NE1i for dois ou mais e a freqüência calculada for de pelo

menos sete horários semanais por empresa, o nível de concorrência será

mantido;

4. Para linhas em que NE1i for dois ou mais e a freqüência calculada for inferior

a sete horários semanais por empresa, o nível de concorrência é diminuído

em uma empresa (NE2i);

5. Recalcula-se a freqüência por empresa (Fr2) de acordo com o novo nível de

concorrência (NE2i);

6. Adotam-se os critérios de avaliação definidos nos itens 3, 4 e 5 até a

obtenção de pelo menos sete horários semanais por empresa para a linha ou

a obtenção de nível de concorrência igual a um.

Ressalta-se, ainda, que a freqüência de viagens pode variar mensalmente. A

freqüência adotada para definir o nível de concorrência, corresponde àquela

calculada em função do mês com a sétima maior demanda observada entre todos os

meses do ano. Dessa forma garante-se que o critério adotado de sete horários

semanais mínimos por empresa seja efetivo em, pelo menos, mais da metade dos

meses do ano.

Os resultados indicaram nível de concorrência para as linhas a serem licitadas,

conforme Quadro abaixo:

Quadro 9 – Número de linhas para cada patamar de concorrência

Nº de Empresas Nº de Linhas %

1 1.593 81,0%

2 238 12,1%

3 96 4,9%

4 20 1,0%

5 20 1,0%

Total 1.967 100%

Ressalta-se que, para fins deste estudo, adotou-se como pressuposto que a

demanda das linhas operadas por mais de uma empresa será repartida de maneira

igual entre as permissionárias que as atenderão.

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ASS.: ________

4.5.1.4 Otimização da frota de cada linha

A última etapa do processo de cálculo do número de veículos necessários em uma

linha é a sua modelagem em um programa de otimização linear de frota. Neste

modelo a linha é caracterizada pelo quadro horário de partidas e o tempo de viagem

entre os terminais. Por meio de simulações iterativas calcula-se o menor número de

veículos necessários para atender o quadro horário de uma linha específica.

Nesta modelagem optou-se por calcular a frota por linha, não considerando que o

veículo que executa viagens de uma linha execute viagens de outras linhas. Em

todos os casos modelados, portanto, o veículo que termina uma viagem de uma

determinada linha somente pode ser alocado a uma viagem de volta da mesma

linha.

Com base na tabela de viagens programadas para cada ponto extremo da linha por

sentido e nos tempos de viagem, monta-se uma rede para efetuar a simulação. Na

figura abaixo é mostrado o exemplo da rede de uma linha:

Figura 14 – Exemplo de rede para a linha Ponto Terminal 1 – Ponto Terminal 2

Neste exemplo, as viagens de numeração ímpar (V1, V3) se referem às viagens do

Ponto Terminal 1 para o Ponto Terminal 2 e as viagens de numeração par às

viagens do Ponto Terminal 2 para o Ponto Terminal 1.

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ASS.: ________

Construída a rede como indicado acima, a programação da frota foi feita

considerando a freqüência máxima calculada, correspondente à demanda no trecho

crítico, no mês de pico da linha, considerando 95% de ocupação, conforme

explicitado no item 4.3.1.1

Assim, com base no quadro horário simulado e no tempo de Ciclo da linha, utilizou-

se o programa MOST para calcular a frota mínima necessária para atendimento das

partidas programadas em ambas as extremidades. No caso da linha apresentada

são necessários três veículos que operam de acordo com a Figura a seguir para

cumprimento dos horários de partida de viagens dos 2 Terminais destacados.

Figura 15 – Horários de partida e operação da frota total para a linha

Ponto Terminal 1 – Ponto Terminal 2

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ASS.: ________

Calculada a frota operacional de cada linha, a frota reserva foi calculada

considerando 10% da frota operacional total de um lote de linhas. Os resultados

indicaram uma frota operacional total de 6.152 veículos e frota reserva de 639

veículos, totalizando 6.791 veículos necessários para atendimento de todos os

serviços a serem licitados. A frota total por lote encontra-se no Quadro a seguir:

Quadro 10 – Frota Total por Lote

Grupo Lote Frota

Operacional Frota

Reserva Frota Total Grupo Lote

Frota Operacional

Frota Reserva

Frota Total

1 1 46 5 51 11 1 102 11 113

1 2 46 5 51 11 2 103 11 114

1 3 48 5 53 11 3 102 11 113

2 1 95 10 105 12 1 143 15 158

2 2 99 10 109 12 2 143 15 158

2 3 97 10 107 12 3 143 15 158

2 4 100 10 110 13 1 134 14 148

2 5 98 10 108 13 2 133 14 147

3 1 58 6 64 13 3 134 14 148

3 2 58 6 64 13 4 134 14 148

3 3 57 6 63 14 1 140 14 154

3 4 57 6 63 14 2 141 15 156

4 1 101 11 112 14 3 140 14 154

4 2 101 11 112 14 4 140 14 154

5 1 99 10 109 14 5 140 14 154

5 2 98 10 108 15 1 85 9 94

6 1 51 6 57 15 2 86 9 95

6 2 51 6 57 15 3 85 9 94

6 3 51 6 57 16 1 160 16 176

7 1 35 4 39 16 2 160 16 176

7 2 34 4 38 16 3 160 16 176

7 3 35 4 39 17 1 128 13 141

7 4 35 4 39 17 2 130 13 143

8 1 55 6 61 17 3 130 13 143

8 2 53 6 59 18 1 149 15 164

8 3 55 6 61 18 2 147 15 162

9 1 95 10 105 18 3 144 15 159

9 2 94 10 104 18 4 149 15 164

10 1 138 14 152 18 5 150 15 165

10 2 138 14 152

10 3 139 14 153

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

4.5.2 Distância anual percorrida (DAP)

A Distância Anual Percorrida é uma proxy dos custos de operação da linha, sendo

calculado conforme fórmula a seguir:

PExtNVA DAP (6)

onde:

NVA é a quantidade de viagens anuais; e

ExtP é a extensão da seção principal da linha.

4.5.3 Percurso Médio Anual (PMA)

O Percurso Médio anual é um indicador que identifica a produtividade de um veículo.

Nesse Plano de Outorga, o PMA de cada Grupo é calculado com base no somatório

da DAP dividido pelo somatório da frota total das linhas que compõem o Grupo.

FrotaTotal

DAPPMA

4.5.4 Passageiro x quilômetro (Passkm)

O indicador “passageiro x quilômetro” foi utilizado como uma aproximação da receita

prevista de cada linha, uma vez que o método de remuneração adotado pela ANTT

estabelece para o usuário uma tarifa proporcional à extensão percorrida no trajeto

de determinada linha.

Esse indicador foi obtido a partir do somatório da multiplicação do número de

passageiros transportados em cada seção pela sua respectiva extensão, conforme

equação a seguir.

ii ExtPasskmPass (7)

onde:

Passkm é a estimativa do indicador de passageiros x km da linha;

Passi é a estimativa da quantidade de passageiros transportado na seção “i” da linha; e

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Exti é a extensão da seção “i” da linha.

Este parâmetro operacional é utilizado tanto na divisão das linhas nos lotes, quanto

no cálculo do coeficiente tarifário máximo de referência, conforme se pode observar

no item 5.1.1.

4.5.5 Passageiro equivalente (Passeq)

Para facilitar a compreensão e a análise dos dados referentes à demanda, adotou-

se o conceito de passageiro equivalente para estabelecer a demanda efetiva da

linha. O passageiro equivalente é obtido por meio da ponderação do número de

passageiros pela distância percorrida e corresponde ao número de passageiros que,

se transportados na seção principal, gerariam uma receita equivalente à obtida com

o transporte dos passageiros em todas as seções da linha.

Matematicamente, o passageiro equivalente é obtido dividindo-se o passageiro x

quilômetro da linha pela extensão de sua seção principal, conforme mostrado na

equação a seguir.

PExt

kmPasseqPass

(8)

onde:

Passeq é a estimativa da quantidade equivalente de passageiros transportados na linha;

Passkm é a estimativa do indicador de passageiros x km da linha; e

ExtP é a extensão da seção principal da linha. Quando existir mais de um itinerário para um mesmo par origem e destino, Extp corresponde ao itinerário de menor extensão.

4.5.6 Índice de Aproveitamento - IAP

O índice de aproveitamento corresponde ao percentual de poltronas ocupadas por

poltronas ofertadas, considerando a ocupação relativa do serviço, em todas as suas

seções. É calculado conforme fórmula abaixo:

lotDAP

kmPassIAP

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

onde:

IAP é o índice de aproveitamento;

Pass-km é a estimativa da dos passageiros-quilômetros da linha;

Lot é o número de assentos no ônibus.

4.6 Obtenção dos lotes a serem licitados

Após o cálculo dos parâmetros operacionais foram definidos os lotes de licitação,

respeitando o número de empresas a operar cada linha, conforme item 4.5.1.3 -

Definição da quantidade de operadoras em cada linha.

A atual rede de linhas de transporte interestadual e internacional de passageiros

possui linhas, cuja distribuição foi determinada, ao longo do tempo, pelo próprio

mercado, com pouca interferência do Poder Público. Com a presente modelagem,

pretende-se aumentar a eficiência do setor assim como a racionalidade do STRIP,

por meio da montagem de Lotes com equilíbrio econômico-financeiro e que

apresentem, adicionalmente, coerência geográfica. Os procedimentos para

distribuição das linhas em grupos e lotes são apresentados nos itens a seguir.

4.6.1 Divisão da rede do STRIP em Grupos

O Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (STRIP) foi

dividido em Grupos de linhas, considerando o indicador de receita adotado

(“passageiro x quilômetro”) e, sobretudo, a distribuição geográfica das linhas.

Buscou-se obter consistência geográfica, por meio da agregação de linhas em

corredores rodoviários, para linhas com extensões maiores e em áreas de

atendimento, para aquelas com extensões menores e concentradas em regiões

delimitadas.

4.6.2 Formação dos Lotes

O primeiro passo na formação dos Lotes foi identificar as linhas estruturantes do

Grupo. Essas linhas foram definidas como aquelas que possuem a maior quantidade

de empresas previstas para operá-las, com a aplicação da metodologia apresentada

no item 4.5.1.3.

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66

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Em geral, as linhas-estruturantes possuem o maior valor de passageiro x quilômetro

do Grupo e, portanto, maior potencial de receita entre as linhas que compõem um

determinado Grupo. Dessa forma, a quantidade de Lotes em cada Grupo é

determinada pelo número de empresas que podem operar sua linha-estruturante.

Cada Lote terá apenas uma empresa operadora. Porém, as linhas que o compõe

podem ter mais de uma empresa operadora. Nesse caso, essa linha está contida em

tantos Lotes quanto for a quantidade de empresas selecionadas para operá-la,

estimulando a competição nos mercados mais atrativos.

A etapa seguinte consistiu na distribuição das demais linhas dos Grupos, de modo a

buscar um equilíbrio entre os Lotes quanto aos indicadores de receita e de

investimentos. O indicador de investimentos adotado foi a “Frota Operacional

Estimada”, usada como uma proxy dos investimentos que cada permissionária

deverá realizar para operar a sua rede. A receita, por sua vez, conforme

apresentado no item 4.5.4, foi representada pelo indicador “passageiro x quilômetro”.

Feita a separação pelos critérios econômico-financeiros, passou-se à análise da

consistência geográfica dos Lotes, com o auxílio de um Sistema de Informações

Geográficas. A finalidade da criação de conjuntos de linhas com concisão

geográfica, seja de forma espacial, seja em corredores rodoviários, foi minimizar o

custo com a implantação de instalações de apoio e administrativas e, ainda, permitir

ganhos de escala na utilização dos recursos operacionais da permissionária, tais

como pessoal e frota, entre outros. As etapas desenvolvidas para a definição das

redes de linhas estão apresentadas de forma resumida no fluxograma constante da

Erro! Fonte de referência não encontrada.Lotes.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Início

Dividir linhas de longa distância do STRIP em grupos, em função do passageiro x kme frota

total; e pela proximidade geográfica dos estados ou corredores rodoviários

Grupos estão adequados?

Para cada Grupo, identificar a linha estruturante (que comporta o maior número

de empresas).

Definir o número de Lotes de cada Grupo, de acordo com o número de empresas na linha

estruturante

Distribuir as demais linhas nos Lotes do Grupo, em função do passageiro x km, frota

total e consistência geográfica espacial/corredores rodoviários

Lotes estão equilibrados e consistentes?

Lote definido

Calcular número de empresas em cada linha

Sim

Sim

Não

Não

Figura 16 - Etapas para a divisão dos Lotes

No total foram definidos 18 Grupos, divididos em 60 Lotes. Os projetos básicos de

cada Grupo e o detalhamento dos Lotes estão apresentados no Anexo V, deste

documento.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

4.6.3 Definição da quantidade de Quotas de Exploração por Lote

Uma quota de exploração é o direito e o dever de explorar os serviços regulares de

transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros em determinada ligação

Definida as linhas que compõem cada Lote, foram determinadas as quotas de

exploração dos Lotes. Dessa forma, cada Lote possui uma relação de quotas que

deverão ser exploradas pela empresa permissionária, inicialmente, de acordo com a

rede de linhas estabelecida no projeto básico. Ressalta-se que algumas quotas de

exploração podem ser atendidas em mais de uma linha do lote, ou seja, como seção

secundária de linhas distintas.

A lista de quotas de cada Lote também está apresentada nos projetos básicos de

cada Grupo. As etapas desenvolvidas para a definição das quotas de exploração de

cada lote estão apresentadas de forma resumida no fluxograma, constante na Figura

17.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

.

Figura 17 - Etapas para a definição das quotas de exploração

Os resultados indicaram 25.259 quotas, distribuídas entre os lotes, conforme quadro abaixo:

Quadro 11 – Número de quotas por Lote

GRUPO LOTE QTDE.

QUOTAS GRUPO LOTE QTDE.

QUOTAS

01 01 130 11 01 491

01 02 95 11 02 474

01 03 127 11 03 371

02 01 173 12 01 614

02 02 174 12 02 863

02 03 218 12 03 626

02 04 142 13 01 309

Rede de linhas do lote

Analisar seções das linhas do lote de exploração

Não precisa incluir na tabela de quotas

Fim

Incluir na relação de quotas de exploração

O par OD da seção já foi incluído na tabela de quota de

exploração?Sim

Não

Há mais seções a analisar?

Não

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

GRUPO LOTE QTDE.

QUOTAS GRUPO LOTE QTDE.

QUOTAS

02 05 179 13 02 471

03 01 191 13 03 316

03 02 228 13 04 850

03 03 176 14 01 1292

03 04 130 14 02 758

04 01 198 14 03 504

04 02 96 14 04 1717

05 01 292 14 05 497

05 02 153 15 01 737

06 01 107 15 02 828

06 02 204 15 03 768

06 03 116 16 01 732

07 01 55 16 02 680

07 02 55 16 03 442

07 03 97 17 01 327

07 04 74 17 02 387

08 01 782 17 03 312

08 02 839 18 01 267

08 03 730 18 02 161

09 01 399 18 03 306

09 02 463 18 04 235

10 01 635 18 05 264

10 02 682

10 03 720

5 ASPECTOS METODOLÓGICOS DO MODELO DE REMUNERAÇÃO

Este item apresenta a metodologia utilizada pela ANTT para a elaboração dos

Projetos Básicos dos Lotes de Linhas referentes ao Transporte Rodoviário

Interestadual de Passageiros operados por ônibus do tipo rodoviário, no que se

refere à viabilidade econômica, em complementação à viabilidade técnica

apresentada nos itens anteriores.

O estudo de viabilidade econômica dos Lotes acolhe as premissas do modelo

funcional e tem por referência os seguintes elementos:

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

Aspectos Metodológicos, nos quais são apresentadas as

fundamentações do método empregado na apuração dos Coeficientes

Tarifários Máximo de Referência;

Estrutura da Planilha de Referência para apuração do coeficiente tarifário

máximo, na qual é apresentada a composição e forma de apropriação dos

itens utilizados em sua elaboração; e

Aspectos Complementares, nos quais são apresentados os critérios para

Reajuste e Revisão Tarifária.

O Modelo de Remuneração pautou-se na apresentação de um coeficiente tarifário

médio obtido por intermédio de uma planilha construída com base nos parâmetros

operacionais definidos no Modelo Funcional e os parâmetros financeiros necessários

à operacionalização das atividades dos serviços de Transporte Rodoviário

Interestadual de Passageiros conforme definidos a seguir.

A utilização de uma planilha de referência para cálculo do coeficiente tarifário deu-se

de que a planilha apresenta características intrínsecas de mensuração que se

adequa a atual forma de prestação dos serviços do setor de transporte de

passageiros o qual é representado por uma gama de empresas bastante

heterogêneas que em razão de suas peculiaridades de atuação, tanto operacionais

como de gestão, são dificilmente capturadas, quando agregadas, pelas técnicas

comumente utilizadas para a avaliação de projetos de investimentos.

Além disso, a consecução de uma modelagem referencial com uma abordagem mais

robusta, que venha a representar os aspectos financeiros envolvidos na prestação

dos serviços a serem utilizados como parâmetro de monitoramento, ficaria

comprometida tendo em vista eventuais medidas de flexibilização que poderão ser

admitidas.

Após a montagem da planilha de cálculo, com as premissas do modelo e os valores

apurados para cada item que a compõe, realizou-se o cálculo do Coeficiente

Tarifário Máximo de Referência que preservará a prestação dos serviços a serem

licitados.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

5.1 Estrutura da Planilha de Referência

Os parâmetros necessários à elaboração da Planilha de Referência foram

dimensionados com a perspectiva de refletirem de forma consistente os dispêndios

necessários à operacionalização da atividade.

Os parâmetros identificados foram agregados nos seguintes elementos:

(i) parâmetros operacionais; (ii) investimentos; (iii) custos e despesas; (iv)

remuneração dos serviços prestados; (v) tributos sobre faturamento; e (vi) receitas

extraordinárias para fins de modicidade tarifária. O modelo da estrutura da planilha

de referência utilizado encontra-se no Anexo IV.

5.1.1 Parâmetros operacionais

Os parâmetros operacionais calculados no âmbito da modelagem funcional que

melhor repercutem os aspectos econômico-financeiros da operação foram

agregados à modelagem da planilha de forma a obter-se os resultados esperados

para cada Grupo definido.

Foram utilizados, essencialmente, a quantidade exigida de frota e o nível de

produção medido pelo indicador de passageiro-quilometro. Procedeu-se a

identificação da frota média e passageiro – quilometro médio previstos na

modelagem funcional para o Grupo.

5.1.2 Critério para Regionalização

Com a finalidade de adequar a planilha às diferenças existentes nas regiões do país

foi adotado critério de apropriação dos gastos conforme a região operada pelas

linhas pertencentes a cada Grupo a ser licitado.

A identificação da distribuição dos gastos regionalmente depende da área de

atuação e, dessa forma, foi assumido como premissa para a divisão proporcional

dos valores relativos a cada região o quantitativo de localidades existentes nas

regiões atendidas pelos pares de origem e destino das ligações pertencentes ao

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Grupo, uma vez que, em geral, nessas extremidades é que serão centralizados os

esforços organizacionais da gestão dos serviços.

O percentual obtido para cada região é aplicado na obtenção dos investimentos em

Garagens e ao fator de regionalização do modelo de estimativa de custos, os quais

serão melhor explicitados nos itens a seguir.

5.1.3 Investimentos

No intuito de melhor estimar os valores relativos aos investimentos necessários à

prestação dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros

(TRIP), operados por ônibus do tipo rodoviário, foram levantados e identificados os

ativos necessários à consecução dos serviços.

Os levantamentos realizados identificaram os ativos necessários à manutenção da

prestação dos serviços: (i) veículos; (ii) garagens; (iii) sede administrativa; (iv) pontos

de apoio; (v) pontos de venda; e (vi) equipamentos.

Com relação aos pontos de venda e de apoio, os estudos identificaram que grande

parte destes ativos é alugada, direcionando a adoção da premissa de que os valores

correspondentes à necessidade destes tipos de ativo seriam agregadas à

composição dos custos, conforme detalhados a seguir neste documento.

Ainda foi observado que na maioria das empresas as instalações relativas à sede

administrativa estavam associadas às suas garagens. Dessa forma, foi adotado

como premissa para a identificação dos montantes de investimentos necessários o

cálculo agregado desses dois ativos.

Na estimativa dos investimentos necessários em equipamentos procedeu-se a

segregação conforme suas características (máquinas e equipamentos – móveis e

utensílios - sistemas de processamento de dados) e o quantitativo correspondente a

cada tipo de instalação (garagem, sede, ponto de apoio e de venda).

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Para a apuração dos valores dos ativos utilizou-se o valor de mercado de cada um

deles levantados através de pesquisa junto aos fornecedores dos bens.

As formas de apuração dos montantes de investimentos estão detalhadas a seguir:

Veículos – a mensuração da estimativa de investimentos com veículos

é obtida de forma direta através do valor de mercado do bem e o

quantitativo de frota exigida, conforme definido no Modelo Funcional

para o Grupo.

O Valor de mercado foi apurado por meio de contato junto aos

fornecedores, obtendo-se o valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e

cinqüenta e cinco mil reais) para um veículo novo do tipo convencional

com sanitário.

Garagens e Sede Administrativa – os montantes de investimentos

nestes ativos estão basicamente associados à área de terreno e

edificações necessárias a abrigar as instalações que darão suporte às

atividades de prestação dos serviços de transporte rodoviário

interestadual de passageiros.

Para a verificação da área procedeu-se a análise por meio de

regressão para a identificação da função que representaria a metragem

estimada de acordo com a frota, com o seguinte resultado:

log(F)) 1,009 (2,657

TER 10 A

onde,

ATER– área estimada de terreno;

F – frota.

A necessidade de edificações foi mensurada por meio da apuração

da proporção média da área construída em relação ao terreno,

obtendo-se o percentual de 20% (vinte pontos percentuais). A

estimativa de área construída é obtida pela fórmula abaixo:

TEREDIF A 0,2 A

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

onde,

AEDIF– área estimada de edificação;

ATER– área estimada de terreno;

Com base nessas estimativas é possível calcular o montante dos

investimentos com base no valor de mercado para os terrenos e

para as edificações obtidos conforme detalhamento a seguir:

Valor de Mercado de Terreno – Pesquisa realizada no Estado de

São Paulo em razão de ser a região onde há a maior concentração

das instalações em garagens. Valor apurado pela identificação da

maior quantidade de observações (moda) do preço por metro

quadrado, o qual resultou em R$ 100,00/m2 (cem reais por metro

quadrado).

Valor de Mercado de Edificações – apurado por meio da média dos

custos unitários básicos (CUB/m2) para o projeto padrão de galpão

industrial divulgados no site www.cub.org.br, para os Estados

pertencentes a cada região administrativa. Os valores médios

estão apresentados abaixo:

REGIÃO CUB/M2

Sudeste R$ 479

Sul R$ 503

Nordeste R$ 451

Norte R$ 546

Centro-Oeste R$ 438

Média Nacional R$ 468 base: dez/10

Dessa forma, a estimativa de investimentos em garagens e sede

administrativa é obtida pelo somatório dos investimentos em

Terrenos e Edificações, obtidos pelas equações abaixo:

log(F)) 1,009 (2,657

TERTER 10 P I

onde,

ITER– investimento em terreno;

PTER– valor de mercado de terreno;

F– frota.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

log(F)) 1,009 (2,657

CUBEDIF 102,0 P I

onde,

IEDIF– investimento em edificações;

PCUB– valor de mercado de edificações;

F– frota.

A regionalização dos investimentos em garagens e sede administrativa é procedida

por meio da aplicação do percentual de participação de cada região no Grupo aos

respectivos valores médios do custo unitário básico de cada região.

Equipamentos – a identificação dos equipamentos necessários à

operacionalização dos serviços tornou-se complexa em razão da

diversidade de características das empresas, principalmente relativas

às estruturas operacionais, níveis de organização e de gerenciamento

de recursos, requerendo a adoção de um padrão referencial para a

estimativa dos investimentos.

A definição do padrão de referência partiu da identificação do nível de

granularidade e detalhamento dos equipamentos que possibilitassem a

mensuração de um valor unitário a ser expandido de acordo com o

porte da empresa.

Como premissa adotou-se a área estimada em razão da frota,

conforme especificada acima, para a mensuração dos investimentos

em equipamentos com base nos parâmetros referenciais.

Dessa forma calculou-se o montante de investimento em equipamentos

com base na relação de equipamentos referencias e os valores de

mercado apurado para cada um deles. Posteriormente procedeu-se a

divisão pela metragem referencial obtendo-se os valores unitários por

metro quadrado abaixo:

- Equipamentos de processamento de dados: R$ 21,10;

- Móveis e utensílios: R$ 30,70;

- Máquinas e equipamentos: R$ 7,00.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Dessa forma o cálculo da estimativa de investimento é obtido pela

fórmula abaixo:

log(F)) 1,009 (2,657

EQUIP/MEQUIP 10 P I 2

onde,

IEQUIP– investimento em equipamentos;

PEQUIP/M2– valor unitário por metro quadrado;

F – frota.

5.1.4 Custos e Despesas

Os levantamentos realizados buscaram a identificação da cadeia de valor, ou seja,

as atividades desenvolvidas pelas empresas para a prestação dos serviços de TRIP,

associando-as aos seguintes processos: (i) Definir e executar a estratégia de

negócio; (ii) Desenvolver e gerenciar clientes e mercados; (iii) Gerenciar controle

operacional; (iv) Gerenciar e realizar manutenção; (v) Gerenciar necessidades de

demanda; (vi) Gerenciar treinamento de motoristas; (vii) Planejar e realizar a

disponibilização de motoristas e equipamentos (ônibus); (viii) Planejar e realizar

vendas via agência; (ix) Planejar e realizar vendas via call center; (x) Planejar e

realizar vendas via internet; (xi) Realizar atendimento SAC; (xii) Realizar o transporte

de passageiros; (xiii) Realizar suporte a motoristas; (xiv) Fiscalização/Auditoria; (xv)

Gerenciar finanças; (xvi) Gerenciar materiais e serviços (compras); (xvii) Gerenciar

meio ambiente; (xviii) Gerenciar processos jurídicos; (xix) Gerenciar recursos

humanos; (xx) Gerenciar saúde e segurança no trabalho; (xxi) Gerenciar tecnologia

da informação; e (xxii) Monitorar performance.

Com base nos gastos incorridos nesses processos foi desenvolvido modelo

econométrico com a finalidade de estimar os custos associados à prestação dos

serviços de TRIP de forma regionalizada e de acordo com o nível de produção.

Destaca-se que em razão dos custos com combustíveis para o abastecimento dos

veículos utilizados no transporte de passageiro ser o principal insumo operacional

dessa atividade, estes foram excluídos dos montantes associados aos processos e

realizado seu cálculo de forma separada. Também, em razão das necessidades de

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FLS.________

ASS.: ________

infraestrutura em pontos de venda e de apoio ao transporte não terem sido

consideradas como investimentos, efetuou-se estimativa dos montantes de aluguel

destas instalações, com base nos dados apurados no levantamento realizado pela

consultoria, os quais resultaram em metragem média de 35,92 m2 (trinta e cinco

vírgula noventa e dois metros quadrados) e 320 m2 (trezentos e vinte metros

quadrados) para os pontos de venda e de apoio, respectivamente, a um custo de

R$ 447,48 (quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) por

metro quadrado ao ano.

Ainda de forma a apresentar um modelo sintético, os processos foram agregados em

quatro macro-processos: (i) Transporte, (ii) Manutenção, (iii) Vendas e (iv) Suportes,

detalhados a seguir:

Transporte:

Realizar o transporte de passageiros;

Gerenciar treinamento de motoristas; e

Aluguel de pontos de apoio.

Manutenção:

Gerenciar e realizar manutenção.

Vendas:

Planejar e realizar vendas via agência;

Planejar e realizar vendas via Call Center;

Planejar e realizar vendas via internet; e

Aluguel de pontos de venda.

Suporte:

Definir e executar a estratégia de negócio;

Desenvolver e gerenciar clientes e mercados;

Gerenciar controle operacional;

Gerenciar necessidades de demanda;

Planejar e realizar a disponibilização de motoristas e equipamentos;

Realizar atendimento SAC;

Realizar suporte a motoristas;

Fiscalização/Auditoria;

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FLS.________

ASS.: ________

Gerenciar finanças;

Gerenciar materiais e serviços (compras);

Gerenciar meio ambiente;

Gerenciar processos jurídicos;

Gerenciar recursos humanos;

Gerenciar saúde e segurança no trabalho;

Gerenciar tecnologia da informação; e

Monitorar performance.

Os levantamentos realizados abrangeram a crítica, tratamento e testes dos dados

obtidos nas empresas que compuseram a amostra representativa definida nos

trabalhos obtendo-se os resultados abaixo consolidados:

Quadro 12 – Relação dos processos e macro-processos observados

MACRO-PROCESSO

PROCESSO CUSTO* (R$ mil)

%

TRANSPORTE Realizar o transporte de passageiros 338.235 41,8

Gerenciar treinamento de motoristas 1.822 0,2

MANUTENÇÃO Gerenciar e realizar manutenção 204.245 25,3

VENDAS

Planejar e realizar vendas via agência 108.061 13,4

Planejar e realizar vendas via call Center

9.920 1,2

Planejar e realizar vendas via internet 830 0,1

SUPORTE

Definir e executar a estratégia de negócio

9.430 1,2

Desenvolver e gerenciar clientes e mercados

3.927 0,5

Gerenciar controle operacional 36.549 4,5

Gerenciar necessidades de demanda 6.008 0,7

Planejar e realizar a disponibilização de motoristas e equipamentos

6.022 0,7

Realizar atendimento SAC 2.511 0,3

Realizar suporte a motoristas 326 0,04

Fiscalização/Auditoria 3.184 0,4

Gerenciar finanças 20.480 2,5

Gerenciar materiais e serviços (compras)

10.470 1,3

Gerenciar meio ambiente 92 0,01

Gerenciar processos jurídicos 16.629 2,1

Gerenciar recursos humanos 12.359 1,5

Gerenciar saúde e segurança no 9.988 1,2

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FLS.________

ASS.: ________

MACRO-PROCESSO

PROCESSO CUSTO* (R$ mil)

%

trabalho

Gerenciar tecnologia da informação 6.938 0,9

Monitorar performance 496 0,1

TOTAL 808.520 100,0

* valores atualizados para dezembro/09 pelo IPCA.

Novamente ressalta-se que os valores acima não consideram o montante de gastos

com combustíveis, que nos resultados dos estudos apontaram para um consumo

médio de 3,12 km/l (três vírgula doze quilômetros por litro) e um custo médio de R$

1,77 (um real e setenta e sete centavos), os quais foram utilizados para a construção

do modelo econométrico.

Construção do Modelo – A intenção do modelo é de permitir representar uma

determinada realidade de forma simplificada e, a partir desta, possibilitar sua

extrapolação para cenários distintos. Em razão disso a determinação das variáveis a

serem utilizadas no modelo é de fundamental importância visando garantir a melhor

aferição aos resultados.

Dessa forma, para a determinação da variável “produto” do modelo utilizou-se

aquela que melhor explica as variações do nível de produção desse tipo de

atividade, ou seja, o passageiro x quilômetro. Esta variável permite, de forma

simplificada, a estimativa da receita obtida pela prestação do serviço que, por

conseqüência, deve ser proporcional aos custos associados à sua prestação uma

vez que há a expectativa da receita ser, no mínimo, suficiente à cobertura deles.

Ainda, para as variáveis explicativas do modelo, foram utilizados os custos unitários

dos macro processos acima apresentados, bem como variáveis representativas das

regiões de atuação de forma a identificar as diferenças de custos para operação em

cada uma delas.

Ainda, em razão dos resultados obtidos na pesquisa de campo realizada, foi

constatado um acréscimo médio de 8,8% (oito vírgula oito pontos percentuais) no

nível de produção dos serviços de transporte interestaduais. Dessa forma, foi

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

ajustado o insumo referente à produtividade utilizada na construção inicial do

modelo.

A modelagem econométrica resultou na equação abaixo para o cálculo dos custos

dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros de longa

distância:

0,81

comb

0,08

sup

0,15

vda

0,07

mnt

0,04

trnsp

0,89

reg P PPPPQF CT

onde,

CT – custo total;

Freg – fator de regionalização;

Q – nível de produção em passageiros x quilômetros;

Ptrnsp – preço médio unitário,por quilômetro, do macro processo de Transporte;

Pmnt – preço médio unitário, por quilômetro, do macro processo de Manutenção;

Pvda – preço médio unitário, por passagem, do macro processo de Vendas;

Psup – preço médio unitário,por quilometro, do macro processo de Suporte;

Pcomb – preço médio unitário, por litro, do combustível.

Os fatores de regionalização dos custos, apurados pela modelagem estabelecida, a

serem aplicados ao modelo construído, de acordo com a região de atuação, são os

apresentados abaixo:

REGIÃO Freg

Norte 0,298

Sul 0,411

Sudeste 0,336

Centro oeste 0,298

Nordeste 0,310

A regionalização é procedida por meio da aplicação do percentual de participação de

cada região no Grupo aos respectivos coeficientes de regionalização.

A apuração do custo é procedida pela aplicação do nível de produto (passageiro x

quilometro) estimado na modelagem funcional dos Grupos e os respectivos preços

médios de cada processo.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Os preços unitários médios foram calculados com base nos dados levantados para a

construção do modelo e a realização das adequações necessárias ao atendimento

das novas exigências previstas para a prestação dos serviços após a licitação e

ajuste das observações que se apresentaram com afastamentos consideráveis em

relação às demais (outliers).

Para o ajuste dos pontos extremos foi identificado aqueles que possuíam variação

de 3 (três) vezes a diferença entre o 3º quartil e 1º quartil somado ao 3º quartil para

as observações superiores e subtraído ao 1º quartil para as inferiores. Estes pontos

foram ajustados para o ponto médio das observações, conforme demonstrado no

gráfico abaixo:

Figura 18 – ajuste das observações que se apresentaram com afastamentos consideráveis em relação às demais (outliers)

O cálculo dos montantes estimados para custear às novas exigências foi realizado

com os seguintes valores: (i) verba de fiscalização - R$ 1.800,00 (um mil e

oitocentos reais) por veículo; (ii) serviços de auditoria independente6- R$ 85.000,00

6Obtido de pesquisa de custos dos serviços de auditoria para empresa de pequeno porte

realizada pela BOVESPA

-0,3000

-0,2000

-0,1000

0,0000

0,1000

0,2000

0,3000

0,4000

0,5000

0,6000

0,7000

0,8000"outliers"

3ºQ + 3(3ºQ - 1ºQ) observações 1ºQ - 3(3ºQ - 1ºQ) observação ajustada

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

(oitenta e cinco mil reais) ao ano; e (iii) prêmio da garantia de execução contratual7-

1,5% sobre o valor da garantia.

Dessa forma os preços médios unitários apurados para serem aplicados ao modelo

econométrico construído são os seguintes:

TRANSPORTE MANUTENÇÃO VENDAS SUPORTE COMBUSTÍVEL

Ptrnsp / km Pmnt / km Pvda / pax Psup / km Pcomb / l

1,20 0,45 7,91 0,59 1,78 base: dez/10

Por fim, para fins de mensuração dos custos de depreciação dos investimentos a

serem incluídos na Planilha de Referência, tornou-se necessária a identificação dos

valores residuais e da vida útil dos bens. Para o primeiro, foram utilizados os prazos

mínimos admitidos pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para fins de

depreciação fiscal, com exceção dos veículos, o qual foi considerado a idade

máxima admitida para a frota; para o segundo, adotou-se os percentuais

discriminados na tabela abaixo:

Quadro 13 – Apresentação da vida útil e valor residual dos bens

ITEM VIDA ÚTIL

(anos) VALOR

RESIDUAL

Veículos 10 35%

Terrenos - 100%

Edificações 25 50%

Equipamentos de processamento de dados

5 20%

Móveis e utensílios 10 20%

Máquinas e equipamentos 10 20%

O cálculo da depreciação econômica dos bens é realizado pela seguinte equação:

aF*)VR - (IB de iii

onde,

dei–depreciação econômica do bem (i);

IBi–investimento no bem (i);

VRi– valor residual do bem (i);

7Obtido de manual de comercialização de seguro garantia da Nobre Seguradora.

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

Fa–fator de anuidade da depreciação.

O Valor Residual (VR) do bem é obtido pela multiplicação do percentual residual ao

montante de investimento no bem (IB). O Fator de anuidade é obtido pela equação

abaixo:

)1i) ((1

)i) (1 * (i F

n

n

a

onde,

Fa–fator de anuidade da depreciação;

i–taxa de retorno adotada8;

n–prazo de vida útil do bem.

5.1.5 Remuneração dos Serviços Prestados

Para a estimativa do montante a ser repassado ao coeficiente tarifário de forma a

garantir a justa remuneração pela prestação dos serviços foi aplicado o percentual

de retorno (8,77%), apurado conforme os critérios abaixo definidos, sobre os custos

e despesas calculados.

5.1.6 Critério para Apuração da Taxa de Retorno

A determinação da Taxa de Retorno pautou-se na utilização do Custo Médio

Ponderado de Capital (CMPC) como a taxa adequada para a remuneração dos

serviços, conforme Nota Técnica nº 002/MR/PROPASS, de 26 de março de 2008.

O Custo Médio Ponderado de Capital é obtido pela equação a seguir:

r D) (E

D r

D) (E

E CMPC DE

onde,

CMPC – Custo Médio Ponderado de Capital

E – parcela de capital próprio;

D – parcela de capital de terceiros;

rE – custo do capital próprio;

8 A taxa adotada é a mesma calculada para a taxa de retorno.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

rD – custo do capital de terceiros.

Assim, foram utilizados os valores abaixo apresentados para as variáveis da

equação:

Parcelas de Capital Próprio e de Terceiros - adotado uma estrutura de

capital na proporção de 50% / 50% (capital próprio/capital de terceiros);

Custo do Capital Próprio – calculado pela Metodologia do CAPM (Capital

Asset Pricing Model), a qual é expressa pela seguinte equação:

BfmfE rrrrr

onde,

rE – custo do capital próprio;

rf – taxa livre de risco;

rm – rendimento do mercado;

rB – taxa de risco Brasil;

β – (beta) representa o risco sistemático do setor;

As variáveis utilizadas no modelo CAPM foram as seguintes:

a. Taxa Livre de Risco – utilizado o rendimento oferecido pelo título

americano T-Bond de 10 anos para o período de janeiro de 1995

a dezembro de 2008, obtendo-se o valor de 5,11%;

b. Rendimento do Mercado – utilizado o rendimento do índice

S&P500 da bolsa norte-americana para o período de janeiro de

1995 a dezembro de 2008, obtendo-se o valor de 7,50%;

c. Taxa de Risco Brasil – utilizado a média dos valores mensais

médios do índice diário EMBI+ apurado pelo banco JP Morgan

no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2008, obtendo-se

o valor de 6,77%;

d. Beta – utilizado o valor de 1,00, refletindo o risco sistemático do

setor como o de mercado.

Aplicando-se as variáveis obtidas na equação, tem-se o Custo de Capital Próprio

Nominal de 14,27%.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Custo do Capital de Terceiros – representado pelo somatório da taxa

livre de risco com a taxa de risco do país e adicionado um prêmio pelo

risco de crédito (spread). O Risco de Crédito utilizado foi obtido pela média

dos spreads de 86 contratos de financiamentos compreendidos entre os

anos de 2000 a 2005, obtendo-se o valor de 2,1%. Em razão dos

benefícios fiscais obtidos quando da utilização de

empréstimos/financiamentos, utilizou-se a alíquota de 34% para dedução

da parcela relativa ao imposto de renda pessoa jurídica e contribuição

social sobre o lucro líquido.

Assim, obtém-se o Custo do Capital de Terceiros Nominal de 9,23%.

Por fim, aplicando-se as variáveis na equação de cálculo do Custo Médio Ponderado

de Capital, obtém-se a taxa nominal de 11,75% (onze vírgula setenta e cinco pontos

percentuais).

Complementarmente, com o objetivo de apurar-se a taxa real, foi considerada a taxa

anual de inflação do mercado norte-americano para o período de janeiro de 1995 a

dezembro de 2008, uma vez que os valores de referência provêm deste mercado,

utilizando-se a taxa de 2,74% (dois vírgula setenta e quatro pontos percentuais).

Dessa forma, obtém-se o Custo Médio Ponderado de Capital Real de 8,77% (oito

vírgula setenta e sete pontos percentuais), valor este utilizado como a Taxa de

Retorno para fins de remuneração adequada pela prestação dos Serviços de

Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros para os Lotes definidos no

Modelo Funcional.

5.1.7 Tributos sobre o Faturamento

Consideradas as tributações do PIS (Programa de Integração social) e COFINS

(Contribuição para o financiamento da Seguridade Social), no regime cumulativo,

com as alíquotas de 3% (três pontos percentuais) e 0,65% (zero vírgula sessenta e

cinco pontos percentuais) incidentes sobre as Receitas anuais apuradas.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Para a estimativa do montante a ser tributado, foi considerado o valor apurado para

os custos e despesas e para a remuneração dos serviços prestados.

5.1.8 Estimativa de Receitas Extraordinárias para fins de Modicidade Tarifária

Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Lei nº 8.987/95, considerou-se reversão a

título de modicidade tarifária o montante correspondente a 0,8% (zero vírgula oito

pontos percentuais) sobre o somatório dos valores apurados para os custos e

despesas e para a remuneração dos serviços prestados.

6 ESTUDOS DOS EFEITOS DOS SERVIÇOS PROPOSTOS EM RELAÇÃO AOS EXISTENTES

Este Plano de Outorga refere-se a todos os serviços interestaduais, previstos para

serem operados por ônibus do tipo rodoviário, que tiveram seus termos contratuais

vencidos em 7 de outubro de 2008. Os 36 serviços básicos restantes, resultantes da

licitação de 25 ligações, realizada entre 1998 e 2001, encontram-se com seus

contratos válidos por prazos além de 2011.

Tendo em vista que esses mercados continuarão a ser atendidos pelos serviços

licitados pela Administração Pública entre 1998 e 2001, essas linhas foram excluídas

das licitações a serem realizadas por força do disposto no art. 98 do Decreto

2.521/1998. Diante do exposto, percebe-se que não haverá uma concorrência direta

entre os serviços que permanecerão com seus contratos válidos e aquelas que

serão objeto de licitação.

Contudo, deve-se destacar que as linhas já licitadas continuarão a operar como

linhas isoladas, enquanto as demais linhas serão operadas em rede, que se

beneficiarão dos ganhos de escala e de rede inerentes ao novo modelo. A princípio,

esse fato não produzirá significativos impactos negativos no mercado explorado

pelas linhas licitadas entre 1998 e 2001, pois essas foram excluídas da lista

contemplada neste documento, tendo em vista que apenas 35 pares O/D, que

representam 7% do total de pares O/D associados às linhas licitadas, também são

operados por linhas integrantes deste Plano de Outorga, conforme Quadro abaixo:

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Quadro 14 – Número de pares O/D licitados atendidos por linhas integrantes

do Plano de Outorga

Situação Quantitativo (%)

Nº de pares O/D licitados atendidos, exclusivamente, por

linhas licitadas 487 (93%)

Nº de pares O/D licitados atendidos, de forma

compartilhada, entre linhas licitadas e linhas a licitar 35 (7%)

Total de pares O/D de linhas licitadas 522 (100%)

Com relação aos demais serviços interestaduais, outorgados administrativamente

pelo poder concedente e ativos em 31/12/2009, a ANTT entende que ao manter

todos os atendimentos atualmente existentes nos serviços rodoviários interestaduais

de passageiros, as linhas que compõem o Plano de Outorga, ficam dispensadas do

atendimento do inciso II do art. 4º da Portaria nº 274/2007, conforme estabelece o

Parágrafo único desse mesmo dispositivo legal.

Com relação às linhas novas provenientes de (i) planos de outorga anteriormente

preparados pela ANTT submetidos ao Ministério dos Transportes, (ii) linhas

delegadas por meio de medida judicial que estavam ativas em 31/12/2009, (iii)

ligações entre aglomerados urbanos com mais de 500.000 habitantes e entre

capitais que ainda não eram atendidas por linha direta no sistema atual, (iv)

solicitações de novos atendimentos recebidos por meio da Consulta Pública nº

001/2008 e (v) outras solicitações de atendimentos submetidos à ANTT até

31/12/2009, foram feitos estudos de viabilidade técnica e econômica, tendo sido

incluídas no ProPass Brasil apenas aquelas consideradas viáveis, conforme

metodologia explicitada no Anexo II.

Para que tais linhas fossem consideradas viáveis, a ANTT considerou a existência

apenas da seção principal, baseado no disposto no art. 3º do Decreto nº 2.521, de

20 de março de 1998. Considerando, ainda, que a organização inicial de operação

das quotas, estabelecida pela ANTT nos projetos básicos, excluiu todas as seções

secundárias operadas como seção principal, a inclusão dessas linhas não produzirá

impactos significativos tanto nos mercados já licitados, quanto nos mercados das

demais linhas que já compunham o STRIP atual.

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

7 APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS

Na elaboração dos Projetos Básicos dos Lotes, constantes no Anexo VI, foi

considerada a seguinte estrutura de apresentação:

Considerações Gerais, em que é apresentada a relação de linhas e a

quantidade de empresas necessárias para operá-las e a alocação de tais

linhas nos Lotes que compõem determinado Grupo;

Detalhamento Operacional dos Lotes no qual são apresentadas as quotas de

exploração, a demanda e a caracterização dos parâmetros operacionais

estimados para os Lotes constantes de um determinado Grupo;

Organização Operacional das linhas, em que são apresentadas as propostas

iniciais da ANTT, para atendimento das quotas constantes de determinado

Grupo, a partir da apresentação dos desenhos esquemáticos das linhas e

seus respectivos itinerários descritivos e quadro de seções com as

respectivas extensões;

Avaliação econômico-financeira dos Lotes, em que são apresentados os

parâmetros econômico-financeiros estimados para os Lotes constantes de

um determinado Grupo e o coeficiente tarifário máximo de referência do

Grupo.

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ASS.: ________

ANEXO I - METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE MERCADO PARA LINHAS NOVAS E

ORIUNDAS DE MEDIDA JUDICIAL

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SUPAS/ANTT

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ASS.: ________

Introdução

O objetivo deste anexo é detalhar a metodologia utilizada pela Agência Nacional de

Transportes Terrestres (ANTT) para o cálculo da viabilidade de linhas novas a serem

licitadas no Plano de Outorga, referente ao Sistema de Transporte Rodoviário de

Passageiros de longa distância (extensão superior a 75 km).

Inicialmente, ressalta-se que, ao calcular a viabilidade das linhas, considerou-se

apenas a demanda referente a suas seções principais.

Essa premissa decorre das definições de mercado, conforme disposto no art. 3º do

Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, inverbis:

Art. 3º Para os fins deste Decreto, considera-se:

...

XVI- mercado: núcleo de população, local ou regional, onde há potencial de

passageiros capaz de gerar demanda suficiente para exploração econômica

de uma linha;

XVII- mercado secundário ou subsidiário: núcleo de população, local ou

regional, que apresenta pequeno potencial de geração de demanda de

transporte, incapaz, por si só de viabilizar economicamente a implantação

de linha nova, podendo ser suprido através de formas de atendimento

previstas neste Decreto e em suas Normas Complementares;

...

Assim, ligação com demanda capaz de sustentar de forma autônoma serviço de

transporte indica a possibilidade de criação de uma linha nova; já demandas

inferiores podem ser atendidas pelos serviços existentes por meio de suas seções

secundárias.

A metodologia de cálculo de viabilidade utilizada correlaciona o custo operacional da

linha analisada com o coeficiente tarifário vigente para determinar a viabilidade da

linha. Ressalta-se que a viabilidade das linhas foi calculada, antes do reajuste

tarifário de 2010, razão pela qual a metodologia apresenta os valores de custo

operacional e coeficiente tarifário de 2009.

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SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

O documento está dividido nos itens a seguir:

a) Estimativa da demanda: no qual é detalhado como é feito o cálculo do número

de usuários da linha analisada;

b) Cálculo dos parâmetros operacionais da linha: em que são estimados o

número de viagens necessárias para atendimento da demanda determinada

no item anterior, a frota necessária, a distância percorrida anualmente por

esta frota, a quilometragem média percorrida por cada veículo e a ocupação

média deste veículo;

c) Indicativos de viabilidade: no qual é explicado como é feito o cálculo do custo

operacional da linha e de sua viabilidade, comparando este custo operacional

com o coeficiente tarifário vigente.

1. Estimativa da demanda

O primeiro passo do estudo de viabilidade de uma ligação é o estudo de sua

demanda.Quando há dados de demanda da seção ou ligação, disponíveis no

SISDAP – Sistema de Controle dos Dados dos Serviços de Transporte Rodoviário

de Passageiros, ou obtidos através de pesquisa de campo, estes dados são

utilizados para o estudo de viabilidade. Quando não existem dados, a demanda

potencial da ligação é estimada a partir de um modelo do tipo gravitacional

disponível no Sistema de Monitoramento e Viabilidade (SIMOV).

A especificação geral do modelo utilizado pelo SIMOV é:

11

10987654321

ji

jijijjiijiji

0j,id

dummy)r.r(rr)P/M()P/M(migmigPP T

Onde,

Tij = fluxo anual total de passageiros entre os municípios i e j;

Pi, Pj = populações dos municípios i e j, respectivamente;

ri, rj = renda média per capita dos municípios i e j, respectivamente;

Mi, Mj = movimento total anual de embarques de passageiros nos terminais dos municípios i

e j, considerando tão somente fluxos interestaduais;

dummy = variável que determina se o município é ou não um pólo turístico;

migi e migj = correspondem à taxa de habitantes que não são naturais dos Estados dos

Municípios de origem e destino;

dij = uma medida da distância rodoviária entre os municípios i e j;

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FLS.________

ASS.: ________

α0, α1, α2, α3, α4, α5, α6, α7, α8, α9, α10, α11 = coeficientes que variam em função da região e da extensão da ligação.

Devido à extensão do território brasileiro e suas acentuadas diferenças regionais, o

universo de análise foi segmentado por distância e por agrupamentos das ligações

intra-regionais e inter-regionais. Dessa segmentação resultaram três grupos:

GRUPO A: ligações intra-regionais das regiões Sudeste, Sul e Nordeste;

GRUPO B: ligações intra-regionais da região Centro-Oeste e inter-regionais

entre as regiões Sul – Sudeste, Sudeste – Centro-Oeste, Sudeste – Nordeste;

e

GRUPO C: ligações intra-regionais da região Norte e inter-regionais entre as

regiões Centro-Oeste – Norte, Sul – Centro-Oeste, Centro-Oeste – Nordeste,

Norte – Nordeste, Sudeste – Norte, Sul – Nordeste, e Sul – Norte.

Cada um dos grupos A, B e C, foi segmentado por distância, considerando-se as

seguintes faixas:

GRUPO 1: viagens curtas (até 400 km; );

GRUPO 2: viagens médias (400 a 800 km); e

GRUPO 3: viagens longas (com mais de 800 km).

Gerou-se, dessa forma, um total de nove grupos (A1 a C3) segmentados por

agrupamentos regionais e inter-regionais e por distância. Foram identificadas, para

cada um desses grupos, as variáveis explicativas significativas para estimar a

movimentação de passageiros. Após a análise da forma de equação que

apresentava melhor resultado na calibração para cada um dos grupos, decidiu-se

adotar para os grupos A1 a C1 a equação:

)migln()migln()dummyln()dln(P

Mln

P

Mln

10000

rjriln

1000

Pln

1000

PlnexpTij

j9i87ij6

j

j

5

i

i43

j

2i

10

Os coeficientes calibrados para os grupos A1 a C1 são apresentados nas tabelas a

seguir:

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94

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

GRUPO A (SE-SE, S-S e NE-NE)

Coef. A1 (Viagens curtas)

A2 (Viagens médias)

A3 (Viagens longas)

0 = 8,301365873873120 8,087857093549980 8,060233479808390

1 = 0,796942591205408 0,746394122270084 0,768417612202321

2 = 0,635112753161796 0,460060954344267 0,749215460295464

3 = 0,000000000000000 0,187844704235045 0,000000000000000

4 = 0,392490583052169 0,389003078693068 0,324061268619131

5 = 0,350311335187946 0,284395978815848 0,304697160914189

6 = -1,317742790589580 -1,386710533881670 -1,309897388857810

7 = 0,768546997382765 1,583012375455010 0,000000000000000

8 = 0,000000000000000 0,000000000000000 0,000000000000000

9 = 0,000000000000000 0,000000000000000 0,000000000000000

Grupo B (S – SE, SE-CO, CO-CO, SE-NE)

Coef. B1

(Viagens curtas) B2

(Viagens médias) B3

(Viagens longas)

0 = 9,669452781533640 15,547490974495700 2,463275144398500

1 = 0,938684186940491 0,878143234255628 0,765201860744870

2 = 0,729338172445292 0,703106804331187 0,726892058542628

3 = 0,000000000000000 0,000000000000000 0,000000000000000

4 = 0,383598091603631 0,238797735493225 0,176601251936519

5 = 0,147531198903630 0,443097286036165 0,191253171835200

6 = -1,565279941665680 -2,287268593352390 -0,343487785426711

7 = 0,000000000000000 0,000000000000000 0,000000000000000

8 = 0,386203240623749 0,459425537749364 0,224353812843686

9 = 0,000000000000000 0,430361198729195 0,679006362917358

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95

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

GRUPO C (N-N, CO-N, S-CO, CO-NE, N-NE, SE-N, S-NE, e S-N)

Coef. C1

(Viagens curtas)

0 = 12,461258153384400

1 = 0,575401236367286

2 = 0,896521019315957

3 = 0,000000000000000

4 = 0,000000000000000

5 = 0,328571443851490

6 = -2,043542076826620

7 = 0,000000000000000

8 = 0,000000000000000

9 = 0,000000000000000

No Grupo C, foi utilizada a seguinte equação, para as viagens médias e longas:

3

21

,

0,

ji

ji

jid

PPT

Os coeficientes utilizados são discriminados a seguir.

Grupo B (S – SE, SE-CO, CO-CO, SE-NE)

Coef. B1

(Viagens curtas) B2

(Viagens médias) B3

(Viagens longas)

0 = 9,669452781533640 15,547490974495700 2,463275144398500

1 = 0,938684186940491 0,878143234255628 0,765201860744870

2 = 0,729338172445292 0,703106804331187 0,726892058542628

3 = 0,000000000000000 0,000000000000000 0,000000000000000

4 = 0,383598091603631 0,238797735493225 0,176601251936519

5 = 0,147531198903630 0,443097286036165 0,191253171835200

6 = -1,565279941665680 -2,287268593352390 -0,343487785426711

7 = 0,000000000000000 0,000000000000000 0,000000000000000

8 = 0,386203240623749 0,459425537749364 0,224353812843686

9 = 0,000000000000000 0,430361198729195 0,679006362917358

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ASS.: ________

GRUPO C (N-N, CO-N, S-CO, CO-NE, N-NE, SE-N, S-NE, e S-N)

Coef. C2

(Viagens médias) C3

(Viagens longas)

0 = 5,27618754568E-04 0,16185606032509

1 = 0,121602955567119 1,01032526542223

2 = 1,18590486757524 0,796904383932039

3 = 0,389928824946867 1,93144653444439

2. Extensão das linhas

As extensões das linhas existentes são extraídas das informações cadastrais da,

que utiliza valores do Plano Nacional de Viação – PNV e de Planos de Viação

estaduais.

Para as linhas novas e aquelas operadas por medida judicial, o itinerário é

cadastrado no Sistema de Gerenciamento de Permissões - SGP como simulação, de

forma que a extensão total seja a menor possível, ao mesmo tempo em que os

trechos rodoviários percorridos fossem, preferencialmente, por rodovias

pavimentadas e duplicadas. Prioriza-se também, sempre que possível, selecionar

rodovias já utilizadas por outras linhas, de forma que a infra-estrutura ao longo do

itinerário possa ser otimizada.

Importa ressaltar que no caso de linhas novas ou oriundas de medida judicial, é

analisada a viabilidade econômico-financeira apenas das linhas que possuem

extensão igual ou inferior a 2.500 km, em atendimento à Resolução ANTT no. 18, de

23/05/02, Título I, Art. 4º, § 1º, Inciso I.

“§ 1º A ANTT determina que somente examinará pedidos de

implantação ou abertura de licitação de linha que atendam as seguintes

condições:

I - a extensão da mesma for menor ou igual a 2.500 (dois mil e

quinhentos) km”

3. Dimensionamento de parâmetros operacionais

Os parâmetros operacionais necessários para o cálculo da viabilidade da linha são: a

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97

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

freqüência semanal de viagens e a frota necessária para a sua operação. O cálculo

dos parâmetros operacionais é detalhado nos itens a seguir.

3.1. Estimativa da freqüência semanal por sentido

O cálculo das freqüências foi feito utilizando a Demanda semanal da linha e adotando

a capacidade do veículo-padrão (lotref) de 46 lugares e a ocupação média do veículo,

chamada de índice de aproveitamento de referência (IAPref) de 61% da capacidade

do veículo.

A demanda anual da linha é calculada conforme fórmula a seguir:

n

i linha

iseçãoiseçãoanual

totalanualcorrigidaext

extDD

1

onde:

i é o número da seção;

n é o número total de seções da linha;

Danualseção i é a demanda da seção i;

extseção i é a extensão da seção i; e

extlinha é a extensão da linha.

A Demanda semanal por sentido da linha é dada por:

104

totalanualcorrigidaDDSS

Finalmente, a freqüência semanal por sentido é calculada conforme fórmula a seguir:

refref IAPlot

DSSFSS

3.2. Estimativa da frota operante

Para determinar a frota operante são usados como dados de entrada a freqüência

semanal por sentido, FSS, o tempo de ciclo (TC) e o intervalo entre duas viagens

consecutivas (ITV).

O tempo de ciclo é estimado com base:

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ASS.: ________

no tempo de viagem em rodovia (TVR);

no tempo de deslocamentos em acessos (TDA);

nos tempos gastos em pontos de seção e paradas para refeições e lanches

(TPS); e

no tempo de manutenção (TM);

A duração da viagem em rodovia é considerando-se a extensão da linha e a

velocidade média do veículo de 80 km por hora em rodovias asfaltadas, 60 km/h em

rodovias implantadas e 50 km/h em rodovias em leito natural.

O tempo de deslocamento em acesso considera separadamente apenas os acesso

dos municípios de origem e destino da linha (principais). Considera-se para seu

cálculo uma velocidade média de 40 km/h.

Considera-se, no cálculo dos tempos em pontos de seção em parada, que o tempo

necessário para o atendimento dos pontos de seção é de 10 minutos e para os

pontos de parada é de 25 minutos a cada 4 horas.

O tempo de Manutenção inclui o tempo utilizado para lavagem, abastecimento e

deslocamento do veículo do terminal rodoviário até a garagem. Considera-se um

tempo médio de 2 horas.

Assim, o tempo de ciclo (TC) é dado pela expressão:

TC = 2 x (TVR + TPS + TDA + TM)

Para determinar a frota operante são usados como dados de entrada a freqüência

semanal por sentido (FSS) o tempo de ciclo (TC) e o intervalo entre duas viagens

consecutivas (ITV).

1) Escreve-se FSS como a soma de duas parcelas:

FSS = 7p + q

Onde p e q são inteiros.

A primeira parcela, 7p, corresponde às viagens com freqüência diária (p é o número

de viagens alocadas diariamente) e a segunda parcela, q, corresponde ao restante

das viagens, que devem ser alocadas em alguns dias da semana.

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FLS.________

ASS.: ________

Denota-se a primeira parcela por FSSdiária e a segunda parcela por FSSnãodiária.

Passo 1: Calcula-se a frota operante para a parcela de viagens com freqüência

diária:

maioraentoarredondamcdiário

pFSSFSS ITV

TCFOFO

diária

/

7

diária

diárioFSS

ITV168

Onde ITVdiário é o intervalo entre as viagens diárias

Caso não existam viagens diárias (p=0) temos que

07 pFSSFSSFOFO

diária

maioraentoarredondamcdiário

pFSSFSS ITV

TCFOFO

diária

/

7

Passo 2: Calcula-se a frota operante para a parcela correspondente a FSSnãodiária.

Para isso, deve-se, observar que a obtenção do intervalo mínimo depende do

quadro de horários simulado para a linha, ou seja:

FSSnãodiária = 1 ITVnãodiário = 168h (pode ser escolhido qualquer dia e

horário);

FSSnãodiária = 2 ITVnãodiário = 72h (estabelecido um dia para a primeira

viagem, a seguinte deverá ocorrer no máximo três dias após);

FSSnãodiária = 3 ITVnãodiário = 48h (estabelecido um dia para a primeira

viagem, as duas seguintes deverão guardar no máximo dois dias de

intervalo);

FSSnãodiária = 4 a 6 ITVnãodiário = 24h (neste caso, tem-se de um a seis

intervalos consecutivos de um dia).

Para FSSnãodiária = 1, para todos os valores de TC entre 0 e 168h, a frota mínima

necessária é igual a 1 (um).

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100

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Além disso, tem-se que FOnãodiária ≤ FSSnão diária, pois cada viagem pode ser

considerada como um processo independente. Assim:

maioraentoarredondamcdiário

pFSSnãodiáriaITV

TCFOFO

/

7

Passo 3: Calcula-se a frota operante total, considerando FSSdiária e FSSnãodiária como

processos independentes, ou seja, somando as duas parcelas anteriores. Obtém-se:

maioraentoarredondamcdiário

pFSSnãodiáriaITV

TCFOFO

/

7

Passo 4: Calcula-se a frota operante para FSS = 7 (p + 1), ou seja:

)1(7

168

p

diárioFSS

ITV

maioraentoarredondamcdiáriopFSS ITV

TCFO

/

)1(7

Passo 5: Obtém-se, finalmente, a FO total através do mínimo dos resultados

obtidos nos passos 3 e 4, ou seja,

)1(77

min

pFSSqpFSS

FO,FOFO

Observa-se que o passo 5 evita que a frota seja superestimada por considerar os

dois processos independentes.Usando o procedimento descrito obtém-se a frota

operante estimada para a linha, em número de veículos.

3.3. Estimativa do KMAreal

A quilometragem percorrida anualmente (KMA) é calculada com a equação a seguir:

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ASS.: ________

)(104 321 acessosextextextextFSSKMA

onde:

Ext1 é a extensão da linha em pavimento do tipo I;

Ext2 é a extensão da linha em pavimento do tipo II;

Ext3 é a extensão da linha em pavimento do tipo III;

Extacessos é a extensão em acessos da linha, obtido conforme a fórmula abaixo

undariosacessosncipaisacessospriacessos extextext sec2

Onde

extacessos principais é a extensão dos acessos às cidades de origem e destino da linha e

extacessos secundários é a extensão dos acessos aos demais pontos de seção da linha.

3.4. Estimativas do PMAreal

O Percurso Médio Anual (PMA) é obtido a partir da divisão da KMA pela frota

operacional total.

FO

KMAPMAreal

3.5. Estimativa do IAPreal

O índice de aproveitamento real (IAPreal) da ligação é calculado com a seguinte

equação:

ref

reallotFSS

DSSIAP

3.6. Indicativos de viabilidade

A metodologia desenvolvida permite determinar Indicativos de viabilidade

econômica, financeira e operacional de uma linha de transporte rodoviário de

passageiros interestadual e internacional.

Inicialmente, utilizando os custos básicos da planilha tarifária da ANTT busca-se

determinar o custo operacional real (CO) em R$/pass.km da ligação, com a Equação

a seguir.

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ASS.: ________

LOTIAPp

C

Cscrcofinspis

freCO

realreal

i

i

i

ireal

1

100

100

13

54

1

(14)

onde

fre: percentual de redução do custo total correspondente à receita proveniente do transporte

de encomendas;

PIS, COFINS percentuais de acréscimos do custo total correspondente a contribuições de

natureza fiscal (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento e

Seguridade Social respectivamente);

scr: percentuais de acréscimos do custo total correspondente a seguro contra riscos;

PMAreal: percurso médio anual da linha;

PMAreferência, percurso médio anual adotado para o cálculo tarifário, cujo valor é 133672,8

para o serviço de longa distância .

referência

realreal

PMA

PMAp

(21)

preal: relação entre o percurso médio anual do transporte rodoviário de passageiros realizado

em um dado conjunto de circunstâncias;

IAP: índice de aproveitamento da linha;

LOT: número de assentos de ônibus;

Ci: custos básicos classificados, discriminados a seguir:

A. Custos variáveis com a quilometragem: o C1: combustível; o C2: lubrificantes; o C3: rodagem; o C4: peças e acessórios

B. Custos variáveis com a frota: o C5: pessoal de manutenção; o C6: peças e acessórios;

C. Depreciação: o C7: depreciação de veículos; o C8: depreciação de outros ativos;

D. Administração o C9: pessoal de administração e vendas; o C10: despesas gerais; o C11: serviços de terceiros;

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ASS.: ________

E. Remuneração o C12: remuneração de veículos; o C13: remuneração de outros ativos.

Para a planilha tarifária do reajuste do ano de 2006, para o serviço convencional com

sanitário temos para o pavimento asfáltico os custos básicos apresentados no

Quadro 1 a seguir

Quadro 1 – Custos básicos para o serviço de longa distância

A. CUSTOS VARIÁVEIS COM A KM

1- Combustível 0,6109

2- Lubrificantes 0,0069

3- Rodagem 0,0838

4-Peças e Acessórios 0,1008

B. CUSTOS VARIÁVEIS COM A FROTA

5- Pessoal Operação 0,4389

6- - Pessoal Manutenção 0,1339

C. DEPRECIAÇÃO

7- Veículos 0,4826

8- Outros Ativos 0,0113

D. ADMINISTRAÇÃO

9- Pessoal Adm.Vendas 0,3784

10-Despesas Gerais 0,0981

11-Serviço de terceiros 0,0251

E. REMUNERAÇÃO

12- Veículos 0,1579

13- Outros Ativos 0,1137

A tabela do serviço de longa distância define a tarifa e os custos básicos apenas para

o pavimento asfáltico. A remuneração da planilha tarifária supõe uma relação fixa

entre os coeficientes tarifários quando o itinerário passa por outros tipos de

pavimentos.

Anualmente, os custos operacionais e os coeficientes tarifários do Serviço de

Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros em percursos

superiores a 75 km devem ser reajustados por fórmula paramétrica, conforme

estabelece a Resolução ANTT nº. 1627, de 21/09/2006.

Os valores dos coeficientes básicos de consumo e dos parâmetros operacionais para

o sistema referem-se a levantamentos concernentes ao ano de 2006. A fórmula

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ASS.: ________

paramétrica reajusta o coeficiente tarifário para 2009.

Com a adoção da parametrização, os reajustes tarifários do serviço de longa

distância (percursos superiores a 75 km) serão estabelecidos com base nas

variações de índices vigentes no mercado, divulgados por instituições renomadas

como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resumidos no Quadro abaixo.

Quadro 2: Coeficientes Básicos de Consumo e respectivos índices utilizados no cálculo do reajuste tarifário do serviço de longa distância

SIGLA COMPONENTES ÍNDICES

CBCC Combustíveis ANP – Brasil – Diesel

CBCOL Lubrificantes FGV – IPA – Óleos lubrificantes

CBCR Rodagem FGV – IPA – Pneu

CBP Pessoal IBGE – INPC

CBCPA Peças e Acessórios FGV – IPA – Componentes de veículos

CBV Veículos FGV – IPA – Ônibus

CBDGA Despesas Gerais IBGE – IPCA

As siglas utilizadas no quadro anterior são:

a) CBCC: coeficiente básico de consumo de combustíveis.

b) CBCOL: coeficiente básico de consumo de óleo e lubrificantes.

c) CBCR: coeficiente básico de consumo de rodagem.

d) CBP: coeficiente básico de pessoal, que inclui:

Pessoal de operação – CBPO

Administração/Vendas – CBPAV

Manutenção – CBPM

e) CBCPA: coeficiente básico de consumo de peças e acessórios.

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ASS.: ________

f) CBV: coeficiente básico de veículos, que inclui:

Depreciação de veículos e outros ativos – CBDV

Remuneração de veículos e de outros ativos – CBRV

g) CBDGA: coeficiente básico de consumo de despesas gerais.

Na fórmula paramétrica, como parâmetros de ponderação, são utilizados pesos

parciais que representam a proporção de incidência de cada item de custo

(combustíveis, lubrificantes, pessoal, dentre outros) na composição total dos custos,

conforme a estrutura da planilha tarifária. Os parâmetros de ponderação são

detalhados no Quadro a seguir.

Quadro 3: Parâmetros de ponderação dos índices utilizados no cálculo do reajuste tarifário do serviço de longa distância

SIGLA COMPONENTES ÍNDICES PONDERAÇÃO

CBCC Combustíveis ANP – Brasil –

Diesel

real

i

i

i

ip

C

CCP

13

54

1

11 /

CBCOL Lubrificantes

FGV – IPA –

Óleos

lubrificantes

real

i

i

i

ip

C

CCP

13

54

1

22 /

CBCR Rodagem FGV – IPA –

Pneu

real

i

i

i

ip

C

CCP

13

54

1

33 /

CBP Pessoal IBGE – INPC

real

i

i

i

ireal

p

C

CpCCCCP

13

54

1

119654 //

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106

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

SIGLA COMPONENTES ÍNDICES PONDERAÇÃO

CBCPA Peças e

Acessórios

FGV – IPA –

Componentes

de veículos

real

i

i

i

ip

C

CCP

13

54

1

45 /

CBV Veículos FGV – IPA –

Ônibus

real

i

i

i

ireal

p

C

CpCCCCP

13

54

1

1312876 //

CBDGA Despesas Gerais IBGE – IPCA

real

i

i

i

ireal

p

C

CpCP

13

54

1

107 //

Para apuração do reajuste tarifário pela fórmula paramétrica, propõe-se uma

defasagem de 2 meses nos índices, para que estes estejam disponíveis e calcula-se

a variação de 12 meses, com os devidos pesos. Os pesos, por sua vez, são

atualizados quadrienalmente.

O Quadro 4 apresenta cada item de custo escolhido inicialmente para efetuar o

reajuste tarifário os respectivos índices de preço e pesos utilizados.

Quadro 4 – Índice de preços adotados para o reajuste dos custos para o serviço de longa distância

Abreviação Componentes Índices Pesos Ponderação Reajuste

Interestadual 2006

Combust. Combustível ANP / BRASIL – DIESEL

P1 0,23120

LU Lubrificante

FGV – IPA/DI Por Destino; Subitem: FGV / IPC – Br – Óleo lubrificante

P2 0,00260

RO Rodagem

FGV – IPA/DI Por Destino; Subitem: FGV / IPA – DI (OG) – borracha

P3 0,03173

PE Pessoal IBGE / INPC P4 0,36952

PA Peças e Acessórios FGV / IPA – DI - Componentes Veículos

P5 0,03813

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107

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

VE Veículos FGV / IPA - DI – Veículos

P6 0,28971

DG Despesas Gerais IBGE / IPCA P7 0,03711

Alguns dos índices adotados para atualização de preços pela ANTT na ocasião do

reajuste interestadual de 2006 sofreram descontinuidade de coleta de preços e

cálculo, por parte da Fundação Getúlio Vargas. Estes itens são os referentes aos

seguintes componentes:

1. Rodagem

2. Peças e acessórios

3. Veículos

Os itens sugeridos para substituição pela FGV são apresentados no Quadro a seguir:

Quadro 05 – Índices sugeridos para substituição

Abreviação Componentes Índices Pesos Ponderação Reajuste

Interestadual 2006

Combust. Combustível ANP / BRASIL – DIESEL

P1 0,23120

LU Lubrificante

FGV – IPA/DI Por Destino; Subitem: FGV / IPC – Br – Óleo lubrificante

P2 0,00260

RO Rodagem FGV / IPA (OG) – Br – Pneus para ônibus e Caminhões

P3 0,03173

PE Pessoal IBGE / INPC P4 0,36952

PA Peças e Acessórios FGV / IPA – EP - Componentes para Veículos

P5 0,03813

VE Veículos

FGV / IPA - EP – Chassis com Motor para Ônibus

P6 0,28971

FGV / IPA - EP – Carrocerias para Ônibus

DG Despesas Gerais IBGE / IPCA P7 0,03711

.A FGV sugeriu que a variação de preço do componente Veículos fosse calculada

com a seguinte ponderação:

Quadro 06 – Pesos utilizados para o componente Veículos

Componente Peso

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108

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

FGV / IPA - EP – Chassis com Motor para Ônibus 0,5865

FGV / IPA - EP – Carrocerias para Ônibus 0,4135

Esta nova configuração de índices foi utilizada a partir do reajuste de 2008. As

variações de preço desde a ponderação definida no reajuste interestadual de 2006

foram:

Quadro 07 – Variação anual dos pesos item

Abreviação Ponderação Reajuste Interestadual 2006

Variação 2006/2007 Variação 2007/2008

Variação 2008/2009

Combust. 0,23120 -0,43% 9,85% 3,18%

LU 0,00260 7,36% 4,90% 20,29%

RO 0,03173 1,70% -5,10% 22,96%

PE 0,36952 3,57% 6,64% 5,45%

PA 0,03813 1,74% 2,65% 5,10%

VE 0,28971 6,50% 5,20% 10,80%

DG 0,03711 3,18% 5,58% 5,20%

Os custos operacionais e os coeficientes tarifários devem ser reajustados, ano a ano,

pela seguinte fórmula paramétrica:

3

0

0

2

0

0

11{ PLU

LULUP

Combust

CombustCombustPCOCO ii

sreal

0

0

6

0

0

5

0

0

4

0

0

VE

VEVEP

PA

PAPAiP

PE

PEPEiP

RO

ROROi i

}0

0

7

DG

DGDGP i

Onde:

COreal = Coeficiente Calculado;

Combusti = Preço de Combustível, relativo ao segundo mês anterior ao da data de reajuste;

Combusto = Preço de Combustível, relativo ao segundo mês anterior ao da data-base de referência;

LUi = Número Índice de Lubrificante, relativo ao segundo mês anterior ao da data de reajuste;

LUo = Número Índice de Lubrificante, relativo ao segundo mês anterior ao da data-base de referência;

ROi = Número Índice de Rodagem, relativo ao segundo mês anterior ao da data de reajuste;

ROo = Número Índice de Rodagem, relativo ao segundo mês anterior ao da data-base de referência;

PEi= Número Índice do INPC, para Pessoal, relativo ao segundo mês anterior ao da data de reajuste;

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109

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

PEo = Número Índice do INPC, para Pessoal, relativo ao segundo mês anterior ao da data-base de referência;

PAi = Número Índice de Peças e Acessórios, relativo ao segundo mês anterior ao da data de reajuste;

PAo= Número Índice de Peças e Acessórios, relativo ao segundo mês anterior ao da data-base de referência;

VEi = Número Índice de Veículos, relativo ao segundo mês anterior ao da data de reajuste;

VEo = Número Índice de Veículos, relativo ao segundo mês anterior ao da data-base de referência;

DGi= Número Índice do IPCA, para Despesas Gerais, relativo ao segundo mês anterior ao da data de reajuste;

DGo = Número Índice do IPCA, para Despesas Gerais, relativo ao segundo mês anterior ao da data-base de referência;

COs = Custo operacional com o reajuste para o ano anterior

Feito o reajuste, determina-se o afastamento percentual do coeficiente tarifário de

referência para esses custos específicos, representado por AICTi (Afastamento

Isométrico do Coeficiente Tarifário), considerando-se o valor do coeficiente tarifário e

o custo operacional para o mesmo nível de serviço calculado para o par (pi, IAPi) da

ligação. Este indicador mede o quanto os custos desse plano se afastam do valor do

coeficiente tarifário da linha para mais ou para menos.

Considerando-se o valor do coeficiente tarifário e o custo operacional para o mesmo

nível de serviço, calculado para o par (pi, IAPi) da ligação, determina-se a seguir o

afastamento percentual do coeficiente tarifário de referência para esses custos

específicos, representado por AICTi (afastamento isométrico do coeficiente tarifário).

Este indicador mede o quanto os custos desse plano se afastam do valor do

coeficiente tarifário da linha para mais ou para menos.

CT

COCTAICT

real

Qualquer linha que apresente um AICT maior ou igual a zero é um serviço

superavitário, e, inversamente, as linhas com AICT inferior a zero são serviços

deficitários.

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110

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

ANEXO II - Resultado dos Estudos de Viabilidade das Ligações Novas e Oriundas de Medidas

Judiciais

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111

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Introdução

Este documento apresenta os resultados do estudo de viabilidade técnico-

econômico das linhas de transporte rodoviário interestadual de passageiros

(extensão superior a 75 km), novas e oriundas de Medidas Judiciais, com o objetivo

de avaliar a possibilidade de incluí-las no Plano de Outorga. Tais linhas são oriundas

de (i) planos de outorga anteriormente preparados pela ANTT submetidos ao

Ministério dos Transportes; (ii) linhas delegadas por meio de medida judicial que

estavam ativas em 31/12/2009; (iii) ligações entre aglomerados urbanos com mais

de 500.000 habitantes e entre capitais que ainda não eram atendidas por linha direta

no sistema atual; (iv) solicitações de novos atendimentos recebidos por meio da

Consulta Pública nº 001/2008 e; (v) outras solicitações de atendimentos submetidos

à ANTT até 31/12/2009. De acordo com os estudos de viabilidade, obteve-se o

seguinte resultado:

Quadro 1 – Quantidade de linhas viáveis e inviáveis

Descrição Total de linhas

Linhas Viáveis %Viáveis

Linhas Inviáveis %Inviáveis

Medida Judicial 83 15 18% 68 82%

Linhas Novas 999 111 11% 888 89%

Total 1.082 126 12% 956 88%

O Quadro a seguir apresenta a relação com o resultado da análise de viabilidade

técnico-econômico de todas as linhas oriundas de Medidas Judiciais e novas. Tal

Quadro contém informações de origem e destino, demanda, extensão e tipo de linha

(nova ou Medida Judicial).

Quadro 2 – Resultado da viabilidade econômico-financeira das linhas novas e de medida judicial

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

ALTA FLORESTA/MT - SAO PAULO/SP

2.027 2.418,0 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO FELIX DO ARAGUAIA/MT - GOIANIA/GO

4.909 1.077,7 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

MANAUS/AM - CARACARAI/RR

9.662 650,1 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

FORTALEZA/CE - CARUARU/PE

5.813 791,2 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CARUTAPERA/MA - BELEM/PA

16.630 390,5 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CURURUPU/MA - BELEM/PA 561,1 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

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112

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

14.403

CUIABA/MT - RIO DE JANEIRO/RJ

2.156 2.002,9 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

RIO DE JANEIRO/RJ - DIVINOPOLIS/MG

13.677 514,2 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTA MARIA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC

10.972 806,1 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BAURU/SP - CAMPO GRANDE/MS

11.735 657,7 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - FOZ DO IGUACU/PR

5.408 846,0 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PILAO ARCADO/BA - SAO PAULO/SP

4.608 2.461,1 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BRASILIA/DF - CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA

3.205 1.501,8 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CORUMBA/MS - SAO PAULO/SP

8.720 2.328,0 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PORTO ALEGRE/RS - TOLEDO/PR

6.541 820,1 VIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BRASILIA/DF - LONDRINA/PR

5.075 1.056,6 VIAVEL LINHA NOVA

VITORIA/ES - ARACAJU/SE

6.224 1.339,2 VIAVEL LINHA NOVA

GAROPABA/SC - PORTO ALEGRE/RS

34.374 408,2 VIAVEL LINHA NOVA

DELMIRO GOUVEIA/AL - SAO PAULO/SP

3.577 2.181,8 VIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - BELO HORIZONTE/MG

5.100 847,2 VIAVEL LINHA NOVA

NOVA VICOSA/BA - SAO PAULO/SP

3.627 1.213,6 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - FLORIANOPOLIS/SC

4.117 1.628,2 VIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - ARACAJU/SE

5.991 1.507,8 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - LONDRINA/PR

7.564 902,7 VIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - PETROLINA/PE

4.687 871,8 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - VITORIA/ES

4.160 1.321,7 VIAVEL LINHA NOVA

BARREIRAS/BA - PALMAS/TO

6.303 581,3 VIAVEL LINHA NOVA

IMPERATRIZ/MA - TUCURUI/PA

10.924 512,0 VIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - BRASILIA/DF

10.955 1.632,9 VIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - CAMPINAS/SP

3.680 2.062,8 VIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - GOIANIA/GO

5.904 1.830,8 VIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - JOAO PESSOA/PB

11.606 605,6 VIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - PETROLINA/PE

9.524 546,1 VIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

2.395 2.029,4 VIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - TERESINA/PI

3.578 1.110,2 VIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - FEIRA DE SANTANA/BA

8.439 1.930,3 VIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - PETROLINA/PE

4.650 1.544,9 VIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - FEIRA DE SANTANA/BA

10.666 1.226,7 VIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - FLORIANOPOLIS/SC

2.988 1.287,6 VIAVEL LINHA NOVA

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113

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

BELO HORIZONTE/MG - JOINVILLE/SC

3.232 1.118,3 VIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - MARINGA/PR

4.870 1.040,1 VIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - PORTO ALEGRE/RS

4.179 1.737,8 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - CAMPINAS/SP

18.150 902,7 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - CAXIAS DO SUL/RS

3.886 1.921,9 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - JOINVILLE/SC

7.998 1.458,9 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - PALMAS/TO

19.234 797,3 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - PELOTAS/RS

2.379 2.282,0 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - PETROLINA/PE

3.540 1.524,6 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

16.509 1.050,7 VIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - SOROCABA/SP

13.043 975,0 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - CUIABA/MT

7.092 1.414,7 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - FEIRA DE SANTANA/BA

2.365 1.781,7 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - GOIANIA/GO

21.732 842,8 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - JOINVILLE/SC

9.181 563,7 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - MACEIO/AL

4.703 2.328,6 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - PETROLINA/PE

2.999 2.146,3 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - UBERLANDIA/MG

30.166 499,5 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - VITORIA/ES

7.637 920,7 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - CAXIAS DO SUL/RS

3.271 1.316,0 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - RIBEIRAO PRETO/SP

6.412 788,9 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - SALVADOR/BA

5.510 2.348,9 VIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - VITORIA/ES

2.619 1.828,6 VIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - GOIANIA/GO

2.965 1.684,9 VIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - RIO DE JANEIRO/RJ

6.926 1.413,2 VIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - SAO PAULO/SP

11.943 986,6 VIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

2.905 1.562,7 VIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - JUIZ DE FORA/MG

6.350 902,0 VIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - RIBEIRAO PRETO/SP

9.736 666,8 VIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - SALVADOR/BA

13.249 2.333,1 VIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

17.005 504,2 VIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - UBERLANDIA/MG

3.974 943,4 VIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - VITORIA/ES

5.094 1.276,9 VIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - GOIANIA/GO

9.285 1.549,7 VIAVEL LINHA NOVA

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114

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE

14.380 401,6 VIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - TERESINA/PI

11.875 1.024,7 VIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - VITORIA/ES

4.688 1.081,2 VIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - GOIANIA/GO

4.147 1.568,3 VIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - MARINGA/PR

6.001 718,3 VIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - RIBEIRAO PRETO/SP

3.989 948,4 VIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - SANTOS/SP

11.384 690,5 VIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

5.533 785,7 VIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - PETROLINA/PE

5.489 820,7 VIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - VITORIA/ES

5.435 2.133,8 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - JOAO PESSOA/PB

3.915 2.441,0 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - JOINVILLE/SC

5.132 1.399,0 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - JUIZ DE FORA/MG

5.113 1.078,7 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - MACEIO/AL

7.832 2.096,6 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - MARINGA/PR

5.129 943,6 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - PALMAS/TO

84.523 817,0 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - PETROLINA/PE

4.047 1.722,5 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - PORTO ALEGRE/RS

2.651 1.805,0 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

3.881 990,8 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - SOROCABA/SP

4.258 915,1 VIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - PETROLINA/PE

5.829 811,7 VIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - LONDRINA/PR

7.725 531,6 VIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - SALVADOR/BA

3.304 2.445,4 VIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - SANTOS/SP

7.834 521,2 VIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - RECIFE/PE

2.179 2.155,0 VIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

21.479 610,2 VIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - SOROCABA/SP

24.344 450,3 VIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - SAO LUIS/MA

2.738 1.555,0 VIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - TERESINA/PI

3.688 1.132,2 VIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - UBERLANDIA/MG

3.956 2.033,6 VIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - SOROCABA/SP

12.210 545,8 VIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - TERESINA/PI

6.576 1.112,7 VIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - RIBEIRAO PRETO/SP

2.406 2.447,2 VIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - VITORIA/ES

3.648 1.827,3 VIAVEL LINHA NOVA

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115

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

RIBEIRAO PRETO/SP - VITORIA/ES

4.289 1.009,8 VIAVEL LINHA NOVA

RIO DE JANEIRO/RJ - SOROCABA/SP

20.335 512,8 VIAVEL LINHA NOVA

SALVADOR/BA - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

2.545 1.853,7 VIAVEL LINHA NOVA

SALVADOR/BA - SAO LUIS/MA

4.458 1.552,9 VIAVEL LINHA NOVA

SALVADOR/BA - UBERLANDIA/MG

2.698 1.592,1 VIAVEL LINHA NOVA

TERESINA/PI - UBERLANDIA/MG

1.985 2.127,3 VIAVEL LINHA NOVA

MANAUS/AM - CUIABA/MT

2.797 2.260,9 VIAVEL LINHA NOVA

MANAUS/AM - RIO BRANCO/AC

4.095 1.359,9 VIAVEL LINHA NOVA

SAO BENTO DO SUL/SC - SAO PAULO/SP

20.634 513,6 VIAVEL LINHA NOVA

MACAE/RJ - SAO PAULO/SP

35.663 592,3 VIAVEL LINHA NOVA

PETROPOLIS/RJ - BELO HORIZONTE/MG

10.273 375,3 VIAVEL LINHA NOVA

SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - SAO PAULO/SP

3.321 1.399,7 VIAVEL LINHA NOVA

MONTES CLAROS/MG - RIBEIRAO PRETO/SP

6.466 818,1 VIAVEL LINHA NOVA

PETROPOLIS/RJ - VITORIA/ES

9.546 484,5 VIAVEL LINHA NOVA

TAUBATE/SP - BRASILIA/DF

6.127 1.091,0 VIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - NOVA XAVANTINA/MT

11.033 506,4 VIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - FOZ DO IGUACU/PR

6.214 777,2 VIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - CURITIBA/PR

44.816 230,7 VIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - SAO PAULO/SP

7.283 624,8 VIAVEL LINHA NOVA

LIVRAMENTO DO BRUMADO/BA - BELO HORIZONTE/MG

396 1.007,3 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

VITORIA/ES - FOZ DO IGUACU/PR

1.124 2.010,4 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

JATAI/GO - OSASCO/SP

927 1.033,1 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

MINEIROS/GO - SAO PAULO/SP

1.519 1.202,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

TRINDADE/GO - SAO PAULO/SP

207 930,6 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CANDIDO MENDES/MA - BELEM/PA

250 392,0 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PEDREIRAS/MA - FORTALEZA/CE

12.286 832,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PINHEIRO/MA - TERESINA/PI

1.782 576,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

TURIACU/MA - BELEM/PA

749 845,1 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

ARAGUARI/MG - FOZ DO IGUACU/PR

1.300 1.326,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

MONTES CLAROS/MG - SALVADOR/BA

669 971,3 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CUIABA/MT - ARIPUANA/MT

886 1.196,7 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO

335 608,0 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CAPANEMA/PR - SAO PAULO/SP

777 1.147,3 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

FOZ DO IGUACU/PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

304 1.745,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

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116

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

FOZ DO IGUACU/PR - MARABA/PA

676 2.756,9 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

NOVA FRIBURGO/RJ - BELO HORIZONTE/MG

418 440,6 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

OSORIO/RS - ITAJAI/SC

2.187 495,7 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PORTO ALEGRE/RS - SANTAREM/PA

60 3.815,7 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTA MARIA/RS - BLUMENAU/SC

1.849 733,7 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SARANDI/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC

732 608,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PRAIA GRANDE/SP - FOZ DO IGUACU/PR

208 1.025,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - FOZ DO IGUACU/PR

5.203 586,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - ARAPUTANGA/MT

933 1.476,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PALMAS/TO - MARABA/PA

722 809,7 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BELO HORIZONTE/MG - PARAUAPEBAS/PA

592 2.353,9 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO PAULO/SP - PARAUAPEBAS/PA

1.802 2.484,1 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

NATAL/RN - PALMAS/TO

661 2.005,1 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BELEM/PA - PALMAS/TO

3.007 1.208,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CUIABA/MT - PALMAS/TO

836 1.800,3 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

FORTALEZA/CE - PORTO VELHO/RO

1.046 5.177,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BARREIRAS/BA - TAGUATINGA/TO

6.932 283,1 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

VITORIA/ES - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

2.240 1.507,4 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

GOIANIA/GO - UNAI/MG

6.855 378,9 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SENADOR CANEDO/GO - PARAUAPEBAS/PA

71 1.588,6 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTA INES/MA - BRAGANCA/PA

731 398,1 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO LUIS/MA - BRAGANCA/PA

2.142 638,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO LUIS/MA - VISEU/PA

2.028 600,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

MONTES CLAROS/MG - FOZ DO IGUACU/PR

361 1.685,9 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

ARIPUANA/MT - SAO PAULO/SP

1.772 2.889,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

ARIPUANA/MT - BRASILIA/DF

926 2.406,2 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CANARANA/MT - SANTA ROSA/RS

9 2.104,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - TERESINA/PI

66 3.774,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CANAA DOS CARAJAS/PA - PALMAS/TO

332 1.091,7 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO FELIX DO XINGU/PA - TERESINA/PI

12 1.480,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CASCAVEL/PR - GUARANTA DO NORTE/MT

89 2.350,6 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

NOVA PRATA DO IGUACU/PR - JOINVILLE/SC

711 656,0 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CRUZ ALTA/RS - SAO FELIX DO ARAGUAIA/MT

3 3.385,0 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

IJUI/RS - GUARANTA DO NORTE/MT

13 2.950,3 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

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117

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

OSORIO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC

2.204 448,7 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PANAMBI/RS - QUERENCIA/MT

2 3.029,5 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTA MARIA/RS - CAMPINAS/SP

1.258 1.520,2 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTA MARIA/RS - PIRACICABA/SP

268 1.558,0 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTA ROSA/RS - GUARANTA DO NORTE/MT

12 2.769,4 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS - ITAJAI/SC

503 497,6 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO BORJA/RS - BLUMENAU/SC

263 1.172,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

JOINVILLE/SC - GRAMADO/RS

434 554,9 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SAO PAULO/SP - ARAPUTANGA/MT

1.083 1.913,0 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

AGUA BOA/MT - ESPUMOSO/RS

2.069 2.079,4 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

ANDIRA/PR - GOIANIA/GO

239 847,0 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BARRA DO GARCAS/MT - ANAPOLIS/GO

739 414,4 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

BARREIRAS/BA - DIANOPOLIS/TO

8.428 239,4 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CACHOEIRINHA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC

3.977 516,2 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

CAPITAO LEONIDAS MARQUES/PR - BLUMENAU/SC

269 697,3 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

POMERODE/SC - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

194 596,4 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - ARAGUAINA/TO

450 809,8 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTA MARIA/RS - CANARANA/MT

22 2.265,9 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

SANTANA DO ARAGUAIA/PA - TRINDADE/GO

388 1.048,3 INVIAVEL MEDIDA JUDICIAL

FLORIANOPOLIS/SC - SOROCABA/SP

135 663,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTAREM/PA - GOIANIA/GO

965 2.476,3 INVIAVEL LINHA NOVA

ALTAMIRA/PA - SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO

18 1.966,9 INVIAVEL LINHA NOVA

QUERENCIA/MT - GOIANIA/GO

679 671,4 INVIAVEL LINHA NOVA

TUPANCIRETA/RS - JOINVILLE/SC

474 750,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - IGUARACI/PE

102 2.429,4 INVIAVEL LINHA NOVA

FOZ DO IGUACU/PR - BONITO/MS

407 718,6 INVIAVEL LINHA NOVA

BOM JARDIM DE MINAS/MG - SAO PAULO/SP

2.882 364,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CANAA DOS CARAJAS/PA - GOIANIA/GO

384 1.585,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PARAUAPEBAS/PA - APARECIDA DE GOIANIA/GO

345 1.526,0 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - TRAMANDAI/RS

200 517,5 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - GOIAS/GO

893 262,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - IMPERATRIZ/MA

17 1.743,9 INVIAVEL LINHA NOVA

LABREA/AM - PORTO VELHO/RO

722 415,7 INVIAVEL LINHA NOVA

DIVINOPOLIS DE GOIAS/GO - JABORANDI/BA

40 337,8 INVIAVEL LINHA NOVA

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118

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

CAMPOS BELOS/GO - RIACHAO DAS NEVES/BA

69 386,8 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - FRANCA/SP

1.969 1.033,6 INVIAVEL LINHA NOVA

TUCUMA/PA - CALDAS NOVAS/GO

17 1.610,8 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO VERDE/GO - TERESINA/PI

456 2.085,2 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO VERDE/GO - SAO LUIS/MA

476 2.227,6 INVIAVEL LINHA NOVA

APARECIDA DE GOIANIA/GO - PILAO ARCADO/BA

125 1.464,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - CANELA/RS

2.083 672,4 INVIAVEL LINHA NOVA

SAPEZAL/MT - GOIANIA/GO

1.195 1.695,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SAPEZAL/MT - PLANALTINA/DF

87 1.623,3 INVIAVEL LINHA NOVA

IJUI/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC

2.884 692,0 INVIAVEL LINHA NOVA

GAROPABA/SC - SAO PAULO/SP

1.846 770,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - BALNEARIO CAMBORIU/SC

10.279 327,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - FLORIANOPOLIS/SC

8.075 406,1 INVIAVEL LINHA NOVA

MOSSORO/RN - VITORIA/ES

684 2.001,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS/MA - VITORIA/ES

850 2.528,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - BOTUCATU/SP

4.903 446,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CONCEICAO DAS ALAGOAS/MG - SAO PAULO/SP

5.426 496,0 INVIAVEL LINHA NOVA

ALMENARA/MG - VITORIA/ES

676 724,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MACHACALIS/MG - TEIXEIRA DE FREITAS/BA

553 153,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA HELENA DE MINAS/MG - TEIXEIRA DE FREITAS/BA

552 144,3 INVIAVEL LINHA NOVA

VITORIA/ES - ALEM PARAIBA/MG

4.777 369,1 INVIAVEL LINHA NOVA

GOVERNADOR VALADARES/MG - PORTO SEGURO/BA

1.033 625,2 INVIAVEL LINHA NOVA

ITABUNA/BA - CARUARU/PE

766 1.089,0 INVIAVEL LINHA NOVA

NOVA VICOSA/BA - BELO HORIZONTE/MG

492 847,8 INVIAVEL LINHA NOVA

NOVA VICOSA/BA - RIO DE JANEIRO/RJ

2.134 871,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - JOAO PESSOA/PB

1.819 2.118,0 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - SAO LUIS/MA

2.336 2.661,7 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - CURITIBA/PR

2.257 3.204,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - MACAU/RN

2.758 377,7 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - FEIRA DE SANTANA/BA

2.605 1.073,3 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - VITORIA DA CONQUISTA/BA

1.405 1.476,9 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - ALAGOINHAS/BA

982 993,4 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - ITABUNA/BA

1.022 1.435,8 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - IPATINGA/MG

589 2.080,9 INVIAVEL LINHA NOVA

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119

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

NATAL/RN - VITORIA/ES

1.427 2.154,1 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - IMPERATRIZ/MA

981 1.729,9 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - JUAZEIRO DO NORTE/CE

3.853 611,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINA GRANDE/PB - PAULO AFONSO/BA

4.502 456,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINA GRANDE/PB - GARANHUNS/PE

6.847 242,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINA GRANDE/PB - SERRA TALHADA/PE

999 331,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINA GRANDE/PB - PALMAS/TO

416 1.968,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINA GRANDE/PB - FEIRA DE SANTANA/BA

2.331 799,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINA GRANDE/PB - SANTANA DO SERIDO/RN

1.029 147,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS/MA - PALMAS/TO

377 1.225,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS/MA - ARACAJU/SE

2.039 1.828,0 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - CAVALCANTE/GO

1.648 302,4 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - JUSSARA/GO

4.160 346,5 INVIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - MONTES CLAROS/MG

2.413 927,8 INVIAVEL LINHA NOVA

MINACU/GO - PALMEIROPOLIS/TO

234 223,0 INVIAVEL LINHA NOVA

BARREIRAS/BA - GURUPI/TO

202 563,5 INVIAVEL LINHA NOVA

BARREIRAS/BA - TERESINA/PI

2.025 1.096,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - TERESINA/PI

1.685 1.282,9 INVIAVEL LINHA NOVA

BARREIRAS/BA - BELO HORIZONTE/MG

1.036 1.254,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BARREIRAS/BA - JOAO PESSOA/PB

768 1.637,8 INVIAVEL LINHA NOVA

BARREIRAS/BA - NATAL/RN

635 1.723,1 INVIAVEL LINHA NOVA

IMPERATRIZ/MA - PARAGOMINAS/PA

3.918 307,0 INVIAVEL LINHA NOVA

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - IMPERATRIZ/MA

3.189 148,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMANDUCAIA/MG - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

10.131 127,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ANDRADINA/SP - CURITIBA/PR

2.049 760,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FORMOSA DO RIO PRETO/BA - MONTALVANIA/MG

20 507,9 INVIAVEL LINHA NOVA

RIBEIRAO PRETO/SP - PORTO ALEGRE/RS

1.850 1.372,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SOROCABA/SP - RIO DO SUL/SC

324 815,8 INVIAVEL LINHA NOVA

DAMIANOPOLIS/GO - BRASILIA/DF

1.896 318,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PORANGATU/GO - PALMAS/TO

4.189 416,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIROPOLIS/TO - PORANGATU/GO

1.468 140,1 INVIAVEL LINHA NOVA

JAU DO TOCANTINS/TO - PORANGATU/GO

534 167,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTANA DO ARAGUAIA/PA - PALMAS/TO

4.064 306,5 INVIAVEL LINHA NOVA

VILA RICA/MT - PALMAS/TO

4.870 466,4 INVIAVEL LINHA NOVA

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120

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

BRASILIA/DF - MINACU/GO

5.571 377,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - CAMPO GRANDE/MS

1.156 2.524,6 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - CAXIAS DO SUL/RS

459 3.084,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - CUIABA/MT

780 2.696,5 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - CURITIBA/PR

2.261 2.508,8 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - FLORIANOPOLIS/SC

543 2.790,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - JOINVILLE/SC

759 2.621,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - JUIZ DE FORA/MG

1.342 1.663,7 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - LONDRINA/PR

904 2.401,7 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - MARINGA/PR

579 2.417,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - PALMAS/TO

2.190 1.608,7 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - PELOTAS/RS

316 3.444,2 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - PORTO ALEGRE/RS

1.205 3.240,6 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - PORTO VELHO/RO

255 4.091,8 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - RIBEIRAO PRETO/SP

1.844 1.975,0 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - RIO BRANCO/AC

154 4.579,3 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - SOROCABA/SP

1.482 2.149,0 INVIAVEL LINHA NOVA

ARACAJU/SE - UBERLANDIA/MG

1.635 1.767,8 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - BELO HORIZONTE/MG

5.428 2.678,7 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - CAMPINAS/SP

518 2.816,6 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - CAMPO GRANDE/MS

2.273 2.852,0 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - CAXIAS DO SUL/RS

753 3.658,7 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - CUIABA/MT

1.964 2.580,0 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - CURITIBA/PR

3.974 3.260,5 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - FLORIANOPOLIS/SC

783 3.542,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - JOINVILLE/SC

1.065 3.372,8 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - JUIZ DE FORA/MG

1.442 2.931,3 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - LONDRINA/PR

1.458 2.876,5 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - MARINGA/PR

921 2.917,4 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - PELOTAS/RS

546 3.982,4 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - PORTO ALEGRE/RS

2.552 3.778,8 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - PORTO VELHO/RO

1.333 2.667,2 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - RIBEIRAO PRETO/SP

479 2.597,7 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - RIO BRANCO/AC

722 3.154,7 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 122: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

121

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

BELEM/PA - SANTOS/SP

1.183 2.979,7 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.688 2.964,6 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - SOROCABA/SP

1.663 2.888,9 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - UBERLANDIA/MG

226 2.324,3 INVIAVEL LINHA NOVA

BELEM/PA - VITORIA/ES

855 3.011,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - CAXIAS DO SUL/RS

1.525 1.581,3 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - LONDRINA/PR

1.811 951,2 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - PELOTAS/RS

672 1.941,4 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - PETROLINA/PE

1.041 1.591,3 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - PORTO VELHO/RO

812 2.958,3 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - RIO BRANCO/AC

823 3.445,8 INVIAVEL LINHA NOVA

BELO HORIZONTE/MG - TERESINA/PI

2.912 3.011,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - RIO BRANCO/AC

1.230 2.946,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - CAXIAS DO SUL/RS

84 1.026,7 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - FORTALEZA/CE

3.659 2.957,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - JOAO PESSOA/PB

4.009 2.673,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - NATAL/RN

3.991 2.758,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - PALMAS/TO

1.007 1.654,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - PELOTAS/RS

1.136 1.348,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - PORTO VELHO/RO

590 2.810,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - RECIFE/PE

4.150 2.564,7 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - RIO BRANCO/AC

291 3.297,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - SAO LUIS/MA

3.442 2.833,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPINAS/SP - TERESINA/PI

4.140 2.619,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - FEIRA DE SANTANA/BA

1.534 2.243,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - FORTALEZA/CE

2.632 3.276,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - JOAO PESSOA/PB

1.008 3.134,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - JOINVILLE/SC

746 1.094,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - MACEIO/AL

1.657 2.790,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - NATAL/RN

1.121 3.220,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - PELOTAS/RS

1.783 1.659,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - PETROLINA/PE

546 2.599,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - PORTO ALEGRE/RS

1.372 1.361,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - RECIFE/PE

2.143 3.026,5 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 123: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

122

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

CAMPO GRANDE/MS - RIO BRANCO/AC

1.090 2.584,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - SANTOS/SP

3.269 1.042,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - SAO LUIS/MA

1.675 2.869,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - SOROCABA/SP

3.475 896,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - TERESINA/PI

1.560 2.726,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - UBERLANDIA/MG

3.036 764,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - CUIABA/MT

1.107 2.007,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - FEIRA DE SANTANA/BA

576 2.803,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - FORTALEZA/CE

970 3.978,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - JOAO PESSOA/PB

404 3.694,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - JOINVILLE/SC

4.326 517,7 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - JUIZ DE FORA/MG

796 1.477,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - LONDRINA/PR

2.601 896,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - MACEIO/AL

624 3.349,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - MARINGA/PR

1.679 913,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - NATAL/RN

441 3.779,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - PALMAS/TO

274 2.496,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - PETROLINA/PE

228 3.167,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - PORTO VELHO/RO

307 3.402,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - RECIFE/PE

828 3.586,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - RIBEIRAO PRETO/SP

1.232 1.242,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - RIO BRANCO/AC

177 3.890,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - SALVADOR/BA

1.956 2.908,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - SANTOS/SP

1.225 984,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.695 1.079,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - SAO LUIS/MA

557 3.676,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - SOROCABA/SP

46 957,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - TERESINA/PI

479 3.638,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - UBERLANDIA/MG

1.337 1.518,7 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - VITORIA/ES

577 1.852,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - FEIRA DE SANTANA/BA

1.103 2.415,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - FLORIANOPOLIS/SC

310 1.954,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - FORTALEZA/CE

1.887 3.265,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - JOAO PESSOA/PB

665 3.306,7 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 124: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

123

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

CUIABA/MT - JOINVILLE/SC

208 1.785,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - MACEIO/AL

1.051 2.962,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - NATAL/RN

722 3.392,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - PELOTAS/RS

696 2.351,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - PETROLINA/PE

421 2.588,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - PORTO ALEGRE/RS

995 2.052,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - RECIFE/PE

1.371 3.198,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - SALVADOR/BA

3.424 2.520,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - SANTOS/SP

2.224 1.577,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - SAO LUIS/MA

1.445 2.597,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - SOROCABA/SP

1.874 1.465,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - TERESINA/PI

1.841 2.454,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CUIABA/MT - VITORIA/ES

395 2.070,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - FEIRA DE SANTANA/BA

346 2.227,7 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - FORTALEZA/CE

666 3.370,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - JOAO PESSOA/PB

2.012 3.119,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - MACEIO/AL

1.395 2.774,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - PALMAS/TO

1.278 2.060,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - PETROLINA/PE

1.084 2.592,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - RIO BRANCO/AC

681 3.560,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - SAO LUIS/MA

2.711 3.277,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - TERESINA/PI

2.492 3.063,5 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - FLORIANOPOLIS/SC

696 2.509,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - JOAO PESSOA/PB

3.322 899,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - JOINVILLE/SC

986 2.340,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - JUIZ DE FORA/MG

483 1.372,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - LONDRINA/PR

624 2.120,6 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - MACEIO/AL

4.690 554,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - MARINGA/PR

635 2.136,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - PELOTAS/RS

389 3.163,1 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - PORTO ALEGRE/RS

1.516 2.959,5 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - PORTO VELHO/RO

306 3.810,7 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - RIBEIRAO PRETO/SP

1.049 1.676,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - RIO BRANCO/AC

182 4.298,2 INVIAVEL LINHA NOVA

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124

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

FEIRA DE SANTANA/BA - SANTOS/SP

576 1.875,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.022 1.748,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - SOROCABA/SP

991 1.884,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FEIRA DE SANTANA/BA - UBERLANDIA/MG

1.552 1.486,7 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - FORTALEZA/CE

1.052 3.768,4 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - JOAO PESSOA/PB

463 3.400,6 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - MACEIO/AL

728 3.056,2 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - NATAL/RN

503 3.485,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - PALMAS/TO

304 2.340,2 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - PELOTAS/RS

2.483 668,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - PETROLINA/PE

269 2.873,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - PORTO VELHO/RO

175 3.350,2 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - RECIFE/PE

953 3.292,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - RIO BRANCO/AC

178 3.837,7 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - SALVADOR/BA

2.345 2.614,7 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - SAO LUIS/MA

578 3.559,4 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - TERESINA/PI

550 3.345,1 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - UBERLANDIA/MG

191 1.225,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FLORIANOPOLIS/SC - VITORIA/ES

1.852 1.558,4 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - JOINVILLE/SC

469 3.385,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - JUIZ DE FORA/MG

1.940 2.417,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - LONDRINA/PR

1.833 3.165,6 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - MARINGA/PR

1.179 3.181,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - PORTO ALEGRE/RS

234 4.004,5 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - RIBEIRAO PRETO/SP

2.149 2.721,0 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - RIO BRANCO/AC

618 4.235,1 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.233 2.793,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - SOROCABA/SP

1.718 2.913,1 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - UBERLANDIA/MG

2.355 2.531,7 INVIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - PELOTAS/RS

1.577 2.151,6 INVIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - RIO BRANCO/AC

6.303 2.747,5 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - JOINVILLE/SC

632 3.231,3 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - JUIZ DE FORA/MG

1.474 2.273,9 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - LONDRINA/PR

729 3.011,9 INVIAVEL LINHA NOVA

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125

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

JOAO PESSOA/PB - MARINGA/PR

468 3.027,6 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - PALMAS/TO

564 2.101,4 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - PELOTAS/RS

288 4.054,4 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - PORTO ALEGRE/RS

1.143 3.850,8 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - PORTO VELHO/RO

243 4.702,0 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - RIBEIRAO PRETO/SP

1.631 2.567,3 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - RIO BRANCO/AC

151 5.189,5 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - SANTOS/SP

5.669 2.766,6 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.717 2.639,6 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - SOROCABA/SP

1.302 2.759,4 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - UBERLANDIA/MG

1.791 2.378,0 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - VITORIA/ES

1.236 1.935,6 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - JUIZ DE FORA/MG

131 1.014,3 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - MACEIO/AL

1.005 2.886,9 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - MARINGA/PR

4.810 549,0 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - NATAL/RN

686 3.316,6 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - PALMAS/TO

412 2.179,2 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - PELOTAS/RS

2.175 827,5 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - PETROLINA/PE

359 2.704,6 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - PORTO VELHO/RO

30 3.180,9 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - RECIFE/PE

1.307 3.123,0 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - RIBEIRAO PRETO/SP

426 779,1 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - RIO BRANCO/AC

231 3.668,4 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

3.835 616,5 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - SAO LUIS/MA

786 3.390,1 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - SOROCABA/SP

204 494,3 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - TERESINA/PI

753 3.175,8 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - UBERLANDIA/MG

136 1.055,7 INVIAVEL LINHA NOVA

JOINVILLE/SC - VITORIA/ES

1.840 1.389,0 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - LONDRINA/PR

1.105 1.008,0 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - MACEIO/AL

1.655 1.929,5 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - MARINGA/PR

1.441 1.103,5 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - NATAL/RN

1.511 2.348,6 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - PALMAS/TO

431 1.768,7 INVIAVEL LINHA NOVA

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126

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

JUIZ DE FORA/MG - PELOTAS/RS

349 1.837,3 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - PETROLINA/PE

1.090 1.747,2 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - PORTO ALEGRE/RS

1.511 1.633,7 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - PORTO VELHO/RO

413 3.192,7 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - RIO BRANCO/AC

235 3.680,2 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - SAO LUIS/MA

909 2.782,5 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - SOROCABA/SP

4.561 595,3 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - TERESINA/PI

1.534 2.448,9 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - MACEIO/AL

1.178 2.667,5 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - NATAL/RN

787 3.097,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - PALMAS/TO

633 1.748,6 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - PELOTAS/RS

698 1.362,0 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - PETROLINA/PE

424 2.485,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - PORTO VELHO/RO

449 2.699,7 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - RECIFE/PE

1.513 2.903,6 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - RIO BRANCO/AC

304 3.187,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - SALVADOR/BA

525 2.226,0 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - SAO LUIS/MA

1.074 2.893,8 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - TERESINA/PI

984 2.773,5 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - UBERLANDIA/MG

4.603 658,5 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - VITORIA/ES

235 1.382,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - MARINGA/PR

756 2.683,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - PALMAS/TO

2.143 1.874,5 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - PELOTAS/RS

437 3.710,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - PORTO ALEGRE/RS

1.872 3.506,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - PORTO VELHO/RO

361 4.357,6 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - RIBEIRAO PRETO/SP

1.819 2.222,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - RIO BRANCO/AC

220 4.845,1 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - SANTOS/SP

1.424 2.422,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.912 2.280,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - SOROCABA/SP

1.447 2.415,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MACEIO/AL - VITORIA/ES

2.151 1.605,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - NATAL/RN

506 3.112,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - PALMAS/TO

620 1.754,9 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 128: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

127

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

MARINGA/PR - PELOTAS/RS

607 1.388,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - PETROLINA/PE

298 2.500,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - RECIFE/PE

972 2.919,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - RIO BRANCO/AC

225 3.126,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - SALVADOR/BA

344 2.241,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - SAO LUIS/MA

679 2.934,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - TERESINA/PI

621 2.814,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - UBERLANDIA/MG

2.275 699,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - VITORIA/ES

341 1.478,4 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - PELOTAS/RS

315 4.139,7 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - PORTO ALEGRE/RS

1.295 3.936,1 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - PORTO VELHO/RO

349 4.178,5 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - RIBEIRAO PRETO/SP

1.672 2.652,6 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - RIO BRANCO/AC

211 4.666,0 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - SANTOS/SP

1.314 2.851,9 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.024 2.724,9 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - SOROCABA/SP

1.336 2.844,7 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - UBERLANDIA/MG

1.834 2.463,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - PELOTAS/RS

190 2.819,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - PETROLINA/PE

501 1.500,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - PORTO ALEGRE/RS

688 2.616,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - PORTO VELHO/RO

253 2.553,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - RIBEIRAO PRETO/SP

929 1.507,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - RIO BRANCO/AC

722 3.041,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - SANTOS/SP

485 1.895,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

651 1.874,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - SOROCABA/SP

669 1.798,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - UBERLANDIA/MG

1.422 1.234,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMAS/TO - VITORIA/ES

340 2.011,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - PETROLINA/PE

163 3.527,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - PORTO VELHO/RO

237 3.599,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - RECIFE/PE

587 3.946,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - RIBEIRAO PRETO/SP

534 1.602,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - RIO BRANCO/AC

142 4.086,8 INVIAVEL LINHA NOVA

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128

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

PELOTAS/RS - SALVADOR/BA

1.331 3.268,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - SANTOS/SP

520 1.344,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

147 1.439,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - SAO LUIS/MA

403 3.999,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - SOROCABA/SP

473 1.317,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - TERESINA/PI

341 3.998,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - UBERLANDIA/MG

588 1.878,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - VITORIA/ES

123 2.212,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - PORTO ALEGRE/RS

573 3.324,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - PORTO VELHO/RO

142 3.983,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - RIBEIRAO PRETO/SP

1.507 2.040,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - RIO BRANCO/AC

90 4.471,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - SANTOS/SP

1.335 2.264,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

243 2.112,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - SAO LUIS/MA

3.201 1.062,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - SOROCABA/SP

1.209 2.232,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - UBERLANDIA/MG

1.813 1.851,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROLINA/PE - VITORIA/ES

1.522 1.482,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - PORTO VELHO/RO

826 3.448,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - RECIFE/PE

2.762 3.742,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - RIO BRANCO/AC

479 3.935,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - SALVADOR/BA

6.402 3.064,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - SANTOS/SP

2.223 1.140,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

1.671 1.235,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - SAO LUIS/MA

1.743 3.796,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - SOROCABA/SP

1.628 1.113,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - TERESINA/PI

3.750 3.795,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - UBERLANDIA/MG

1.849 1.675,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - VITORIA/ES

1.272 2.008,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - RECIFE/PE

493 4.593,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - RIBEIRAO PRETO/SP

590 2.696,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - RIO DE JANEIRO/RJ

2.873 3.291,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - SALVADOR/BA

1.058 3.916,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - SANTOS/SP

416 2.973,1 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 130: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

129

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

PORTO VELHO/RO - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

552 2.958,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - SAO LUIS/MA

775 3.034,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - SOROCABA/SP

559 2.860,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - TERESINA/PI

606 3.156,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - VITORIA/ES

659 3.466,1 INVIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - RIO BRANCO/AC

305 5.069,4 INVIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - SANTOS/SP

1.888 2.646,5 INVIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

2.532 2.519,5 INVIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - SOROCABA/SP

1.919 2.639,3 INVIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - UBERLANDIA/MG

1.540 2.257,9 INVIAVEL LINHA NOVA

RIBEIRAO PRETO/SP - RIO BRANCO/AC

336 3.184,2 INVIAVEL LINHA NOVA

RIBEIRAO PRETO/SP - SAO LUIS/MA

500 2.615,0 INVIAVEL LINHA NOVA

RIBEIRAO PRETO/SP - TERESINA/PI

1.782 2.400,7 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - RIO DE JANEIRO/RJ

1.648 3.779,2 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - SALVADOR/BA

632 4.403,6 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - SANTOS/SP

232 3.460,6 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

308 3.445,5 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - SAO LUIS/MA

435 3.521,9 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - SOROCABA/SP

309 3.348,0 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - TERESINA/PI

344 3.644,1 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - UBERLANDIA/MG

415 2.910,8 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - VITORIA/ES

141 3.953,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SALVADOR/BA - SANTOS/SP

1.887 1.980,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SALVADOR/BA - SOROCABA/SP

1.913 1.990,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTOS/SP - SAO LUIS/MA

825 2.997,0 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTOS/SP - TERESINA/PI

1.365 2.782,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTOS/SP - VITORIA/ES

3.614 893,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - SAO LUIS/MA

1.089 2.981,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - TERESINA/PI

2.736 2.767,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - UBERLANDIA/MG

2.549 647,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS/MA - SOROCABA/SP

846 2.906,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS/MA - UBERLANDIA/MG

455 2.341,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SOROCABA/SP - TERESINA/PI

1.402 2.691,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SOROCABA/SP - UBERLANDIA/MG

4.385 574,2 INVIAVEL LINHA NOVA

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130

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

SOROCABA/SP - VITORIA/ES

430 951,8 INVIAVEL LINHA NOVA

TERESINA/PI - VITORIA/ES

1.972 2.105,5 INVIAVEL LINHA NOVA

UBERLANDIA/MG - VITORIA/ES

268 1.050,0 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - BOA VISTA/RR

360 2.133,0 INVIAVEL LINHA NOVA

XIQUE-XIQUE/BA - SAO LUIS/MA

145 1.597,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO - LUZILANDIA/PI

13 1.999,4 INVIAVEL LINHA NOVA

JUIZ DE FORA/MG - ITAPEMIRIM/ES

1.319 374,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PARAGOMINAS/PA - FORTALEZA/CE

1.331 1.512,9 INVIAVEL LINHA NOVA

INAJA/PE - SAO PAULO/SP

918 2.263,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CURITIBA/PR - BONITO/MS

345 1.074,9 INVIAVEL LINHA NOVA

GUAIRA/PR - CAMPINAS/SP

1.295 875,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PRANCHITA/PR - FLORIANOPOLIS/SC

221 818,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - BOA VISTA/RR

747 1.645,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CACHOEIRA DO SUL/RS - JOINVILLE/SC

389 759,7 INVIAVEL LINHA NOVA

CRICIUMA/SC - BELO HORIZONTE/MG

1.134 1.465,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PELOTAS/RS - RIO DE JANEIRO/RJ

1.162 1.773,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LONDRINA/PR - GARUVA/SC

706 496,7 INVIAVEL LINHA NOVA

ECOPORANGA/ES - RIO DE JANEIRO/RJ

462 763,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CONSELHEIRO PENA/MG - RIO DE JANEIRO/RJ

1.447 642,9 INVIAVEL LINHA NOVA

GOVERNADOR VALADARES/MG - PRADO/BA

310 481,9 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - PRADO/BA

479 1.434,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - LIMEIRA/SP

627 1.232,4 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA CRUZ DO SUL/RS - JOINVILLE/SC

544 669,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO ALEGRE/RS - MARABA/PA

473 3.210,9 INVIAVEL LINHA NOVA

JOAO PESSOA/PB - CARUARU/PE

962 243,2 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILANDIA/MS - CAMPINAS/SP

395 648,1 INVIAVEL LINHA NOVA

MANTENOPOLIS/ES - BELO HORIZONTE/MG

305 432,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CABO FRIO/RJ - VITORIA/ES

8.078 422,7 INVIAVEL LINHA NOVA

GOVERNADOR VALADARES/MG - ANCHIETA/ES

394 383,4 INVIAVEL LINHA NOVA

TRES PASSOS/RS - SAO PAULO/SP

1.091 1.091,0 INVIAVEL LINHA NOVA

TRES PASSOS/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC

347 731,1 INVIAVEL LINHA NOVA

IJUI/RS - FOZ DO IGUACU/PR

1.863 498,8 INVIAVEL LINHA NOVA

HORIZONTINA/RS - FOZ DO IGUACU/PR

1.472 430,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - FLORIANOPOLIS/SC

1.193 939,7 INVIAVEL LINHA NOVA

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131

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

BAGE/RS - FOZ DO IGUACU/PR

283 873,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA MARIA/RS - JOINVILLE/SC

2.509 804,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO PAULO/SP - GRAMADO/RS

2.609 1.081,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA MARIA/RS - SAO FRANCISCO DO SUL/SC

133 819,6 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO BRANCO/AC - GUAJARA-MIRIM/RO

1.109 396,9 INVIAVEL LINHA NOVA

URUGUAIANA/RS - BLUMENAU/SC

316 1.035,6 INVIAVEL LINHA NOVA

COROMANDEL/MG - BRASILIA/DF

5.168 404,2 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - APODI/RN

2.374 322,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO FRANCISCO/MG - SAO PAULO/SP

11.201 1.122,2 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - ARARIPINA/PE

1.829 594,8 INVIAVEL LINHA NOVA

ACAILANDIA/MA - PALMAS/TO

375 678,6 INVIAVEL LINHA NOVA

LAJEADO/RS - SAO PAULO/SP

1.071 1.080,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ARAGUAINA/TO - FORTALEZA/CE

1.588 1.312,7 INVIAVEL LINHA NOVA

BOTUCATU/SP - POUSO ALEGRE/MG

3.869 321,6 INVIAVEL LINHA NOVA

BOTUCATU/SP - SENGES/PR

2.018 254,8 INVIAVEL LINHA NOVA

BOTUCATU/SP - POCOS DE CALDAS/MG

4.435 289,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO TOMAS DE AQUINO/MG - BOTUCATU/SP

213 372,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MONTES CLAROS/MG - CABO FRIO/RJ

676 955,1 INVIAVEL LINHA NOVA

MONTES CLAROS/MG - CAMPO GRANDE/MS

1.482 1.385,6 INVIAVEL LINHA NOVA

BAURU/SP - CORUMBA/MS

255 1.067,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CRUZ ALTA/RS - PRIMAVERA DO LESTE/MT

40 1.703,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO SEBASTIAO/SP - VIRGEM DA LAPA/MG

26 1.154,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PEDREIRAS/MA - BRASILIA/DF

524 1.684,2 INVIAVEL LINHA NOVA

TERESINA/PI - ARAGUATINS/TO

1.375 701,7 INVIAVEL LINHA NOVA

TERESINA/PI - ESTREITO/MA

1.769 596,0 INVIAVEL LINHA NOVA

TAUA/CE - IMPERATRIZ/MA

180 1.084,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA MARIA/RS - ITAJAI/SC

1.675 780,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA MARIA/RS - TRES CORACOES/MG

38 1.540,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA MARIA/RS - BELO HORIZONTE/MG

737 1.820,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA MARIA/RS - SANTOS/SP

577 1.223,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MANAUS/AM - GOIANIA/GO

3.439 3.125,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MANAUS/AM - ARIQUEMES/RO

1.966 1.066,1 INVIAVEL LINHA NOVA

RECIFE/PE - PARAUAPEBAS/PA

558 2.008,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ARAGUATINS/TO - CALDAS NOVAS/GO

23 1.554,0 INVIAVEL LINHA NOVA

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132

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

IMPERATRIZ/MA - CALDAS NOVAS/GO

147 1.552,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - PALMAS/TO

164 865,7 INVIAVEL LINHA NOVA

ALTO TAQUARI/MT - CALDAS NOVAS/GO

71 682,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CANARANA/MT - PALMAS/TO

110 864,2 INVIAVEL LINHA NOVA

XINGUARA/PA - SAO PAULO/SP

812 2.213,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - SAO FELIX DO XINGU/PA

14 1.592,0 INVIAVEL LINHA NOVA

AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO - PALMAS/TO

303 761,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CONFRESA/MT - REDENCAO/PA

500 439,2 INVIAVEL LINHA NOVA

ARAPUTANGA/MT - BRASILIA/DF

612 1.401,7 INVIAVEL LINHA NOVA

CALDAS NOVAS/GO - RIBEIRAO PIRES/SP

101 789,0 INVIAVEL LINHA NOVA

DRACENA/SP - RIO DE JANEIRO/RJ

897 1.025,5 INVIAVEL LINHA NOVA

UMUARAMA/PR - BAURU/SP

946 543,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - CAMPO GRANDE/MS

3.511 983,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CAMPO GRANDE/MS - JARAGUA DO SUL/SC

1.412 1.110,1 INVIAVEL LINHA NOVA

UMUARAMA/PR - NITEROI/RJ

486 1.214,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - NITEROI/RJ

1.000 970,5 INVIAVEL LINHA NOVA

FOZ DO IGUACU/PR - RIBEIRAO PRETO/SP

1.824 953,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - SANTO ANDRE/SP

1.502 536,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO VELHO/RO - RIO VERDE/GO

38 2.085,0 INVIAVEL LINHA NOVA

SINOP/MT - PALMAS/TO

217 1.510,4 INVIAVEL LINHA NOVA

TANGARA DA SERRA/MT - BRASILIA/DF

2.758 1.304,6 INVIAVEL LINHA NOVA

MONTES CLAROS/MG - SANTOS/SP

1.448 1.058,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MONTES CLAROS/MG - PIRACICABA/SP

838 1.002,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - JANAUBA/MG

2.247 680,4 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - MAMBAI/GO

1.580 302,4 INVIAVEL LINHA NOVA

GOIAS/GO - REGISTRO/SP

10 1.213,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CANARANA/MT - FORTALEZA/CE

106 2.492,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PETROPOLIS/RJ - GUARATINGUETA/SP

1.841 280,3 INVIAVEL LINHA NOVA

TAUBATE/SP - IMPERATRIZ/MA

341 2.409,3 INVIAVEL LINHA NOVA

TAUBATE/SP - VARZEA GRANDE/MT

241 1.603,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - NITEROI/RJ

1.885 853,4 INVIAVEL LINHA NOVA

COSTA RICA/MS - TRINDADE/GO

13 594,0 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO FELIX DO ARAGUAIA/MT - SAO PAULO/SP

1.475 1.891,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO XINGU/MT - GOIANIA/GO

269 1.447,4 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 134: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

133

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

QUERENCIA/MT - BRASILIA/DF

1.292 774,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - APARECIDA/SP

2.182 786,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMARES/PE - PORTO CALVO/AL

309 90,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMARES/PE - MACEIO/AL

7.649 136,8 INVIAVEL LINHA NOVA

MANDAGUARI/PR - RIO DE JANEIRO/RJ

1.648 1.013,1 INVIAVEL LINHA NOVA

FORTALEZA/CE - GROSSOS/RN

1.867 260,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAQUAQUECETUBA/SP - IMPERATRIZ/MA

1.054 2.346,4 INVIAVEL LINHA NOVA

SARANDI/RS - CURITIBA/PR

378 568,1 INVIAVEL LINHA NOVA

NATAL/RN - CARUARU/PE

8.261 371,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPERUNA/RJ - BELO HORIZONTE/MG

9.152 381,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CAMPO MOURAO/PR

498 733,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO BORJA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC

549 905,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CHAPECO/SC - LONDRINA/PR

2.679 595,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CANAA DOS CARAJAS/PA - CANARANA/MT

6 1.257,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - PALMAS/TO

44 1.467,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO XINGU/MT - TRINDADE/GO

169 1.472,2 INVIAVEL LINHA NOVA

TRES PASSOS/RS - FLORIANOPOLIS/SC

620 721,0 INVIAVEL LINHA NOVA

DOURADOS/MS - GOIANIA/GO

2.330 1.092,7 INVIAVEL LINHA NOVA

TOCANTINOPOLIS/TO - BRASILIA/DF

544 1.269,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CAXIAS DO SUL/RS - QUERENCIA/MT

15 2.296,0 INVIAVEL LINHA NOVA

BOTUCATU/SP - LONDRINA/PR

6.978 351,3 INVIAVEL LINHA NOVA

POCOS DE CALDAS/MG - GUAIRA/PR

175 930,2 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAITUBA/PA - SINOP/MT

1.521 1.007,0 INVIAVEL LINHA NOVA

ARAGUAINA/TO - SAO FELIX DO XINGU/PA

172 598,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CASSILANDIA/MS - SAO PAULO/SP

3.472 780,8 INVIAVEL LINHA NOVA

FORMOSA/GO - SAO GOTARDO/MG

300 558,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - TORIXOREU/MT

602 620,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CIDREIRA/RS - FLORIANOPOLIS/SC

910 381,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MENDES PIMENTEL/MG - GUARAPARI/ES

189 391,6 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - ARUANA/GO

2.123 404,0 INVIAVEL LINHA NOVA

GUAPORE/RS - ITAPEMA/SC

56 530,1 INVIAVEL LINHA NOVA

MEDEIROS/MG - SAO PAULO/SP

1.528 577,6 INVIAVEL LINHA NOVA

LAGOA SANTA/MG - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

380 625,7 INVIAVEL LINHA NOVA

VARZELANDIA/MG - SAO PAULO/SP

2.468 1.149,8 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 135: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

134

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

MORADA NOVA/CE - MOSSORO/RN

2.535 176,9 INVIAVEL LINHA NOVA

XINGUARA/PA - IBITINGA/SP

14 1.952,4 INVIAVEL LINHA NOVA

GLORIA D'OESTE/MT - MAUA/SP

71 1.839,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CHAPADA DOS GUIMARAES/MT - BRASILIA/DF

1.127 960,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA TEREZINHA/MT - ARAGUAINA/TO

8 1.682,1 INVIAVEL LINHA NOVA

TRINDADE/GO - FERRAZ DE VASCONCELOS/SP

214 976,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ALTONIA/PR - SANTO ANDRE/SP

175 871,5 INVIAVEL LINHA NOVA

RIBEIRAOZINHO/MT - APARECIDA DE GOIANIA/GO

170 509,1 INVIAVEL LINHA NOVA

BRASILIA/DF - SERRA DO RAMALHO/BA

5.081 682,4 INVIAVEL LINHA NOVA

RIO VERDE/GO - SUZANO/SP

648 944,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - MARINGA/PR

3.855 420,2 INVIAVEL LINHA NOVA

POCONE/MT - BRASILIA/DF

1.381 1.123,4 INVIAVEL LINHA NOVA

TUPANCIRETA/RS - JARAGUA DO SUL/SC

190 700,6 INVIAVEL LINHA NOVA

APUI/AM - JI-PARANA/RO

58 968,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA CRUZ/PE - NATAL/RN

375 778,0 INVIAVEL LINHA NOVA

COLOMBO/PR - CORUMBA/MS

279 1.381,9 INVIAVEL LINHA NOVA

URUANA DE MINAS/MG - LUZIANIA/GO

155 231,3 INVIAVEL LINHA NOVA

COLOMBO/PR - ANAURILANDIA/MS

266 674,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MATA GRANDE/AL - SAO PAULO/SP

1.557 2.226,3 INVIAVEL LINHA NOVA

GUAJERU/BA - SAO CAETANO DO SUL/SP

25 1.456,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PIRANHAS/AL - SAO PAULO/SP

95 2.223,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO MURTINHO/MS - SAO PAULO/SP

1.565 1.324,6 INVIAVEL LINHA NOVA

IJUI/RS - CAMBORIU/SC

144 692,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PARICONHA/AL - SAO PAULO/SP

888 2.185,2 INVIAVEL LINHA NOVA

AGUA BRANCA/AL - SAO PAULO/SP

1.123 2.175,4 INVIAVEL LINHA NOVA

LIBERDADE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ

4.880 247,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SORRISO/MT - ESPERANTINOPOLIS/MA

7 2.322,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA - TRINDADE/GO

22 1.401,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO SIMAO/GO - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

7 1.123,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MANARI/PE - SAO PAULO/SP

976 2.275,8 INVIAVEL LINHA NOVA

BURITIS/RO - TARAUACA/AC

29 1.213,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANGELO/RS - MARINGA/PR

36 813,4 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANGELO/RS - PRESIDENTE PRUDENTE/SP

104 967,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANGELO/RS - FRUTAL/MG

37 1.322,0 INVIAVEL LINHA NOVA

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135

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

SANTO ANGELO/RS - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

6 1.463,4 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - MARINGA/PR

128 743,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - PRESIDENTE PRUDENTE/SP

139 912,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - FRUTAL/MG

17 1.266,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - ENTRONC.BRS 153 C/ 365/MG

6 1.408,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - CAMPO MOURAO/PR

15 584,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - MARINGA/PR

117 683,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - PRESIDENTE PRUDENTE/SP

86 852,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - FRUTAL/MG

1 1.206,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

4 1.348,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - PRATA/MG

64 1.300,5 INVIAVEL LINHA NOVA

CARAZINHO/RS - CAMPO MOURAO/PR

237 639,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CARAZINHO/RS - FRUTAL/MG

46 1.229,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CARAZINHO/RS - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

9 1.371,2 INVIAVEL LINHA NOVA

GETULIO VARGAS/RS - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

5 1.280,9 INVIAVEL LINHA NOVA

ERECHIM/RS - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

23 1.248,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CONCORDIA/SC - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

38 1.181,9 INVIAVEL LINHA NOVA

XANXERE/SC - PRATA/MG

64 1.115,4 INVIAVEL LINHA NOVA

XANXERE/SC - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

30 1.163,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PATO BRANCO/PR - FRUTAL/MG

159 949,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PATO BRANCO/PR - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

55 1.090,5 INVIAVEL LINHA NOVA

FRANCISCO BELTRAO/PR - PRESIDENTE PRUDENTE/SP

1.069 626,8 INVIAVEL LINHA NOVA

FRANCISCO BELTRAO/PR - FRUTAL/MG

148 980,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FRANCISCO BELTRAO/PR - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

55 892,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CASCAVEL/PR - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

2.623 874,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CASCAVEL/PR - FRUTAL/MG

118 798,4 INVIAVEL LINHA NOVA

CASCAVEL/PR - PRATA/MG

176 892,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CASCAVEL/PR - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

124 939,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CASCAVEL/PR - ITUMBIARA/GO

339 1.006,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - CARAZINHO/RS

918 731,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - PASSO FUNDO/RS

485 744,5 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - ERECHIM/RS

100 666,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - CONCORDIA/SC

88 599,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - ENTRONCAMENTO DAS BRS 153 C/ 365/MG

298 667,0 INVIAVEL LINHA NOVA

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136

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

MARINGA/PR - ITUMBIARA/GO

613 733,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - MORRINHOS/GO

407 813,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - IPORA/GO

30 951,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - PIRANHAS/GO

86 976,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MARINGA/PR - ARAGARCAS/GO

12 1.062,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PASSO FUNDO/RS

373 899,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - ERECHIM/RS

308 821,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CONCORDIA/SC

564 754,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - ITUMBIARA/GO

1.719 585,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - MORRINHOS/GO

240 665,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - GOIANIA/GO

4.529 795,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO

148 813,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - IPORA/GO

220 790,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - BARRA DO GARCAS/MT

304 905,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - NOVA XAVANTINA/MT

139 1.055,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - AGUA BOA/MT

198 1.141,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

102 1.536,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

25 1.536,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CONFRESA/MT

198 1.566,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - VILA RICA/MT

52 1.669,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO

448 626,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - BARRA DO GARCAS/MT

383 887,0 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - NOVA XAVANTINA/MT

51 1.037,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - AGUA BOA/MT

82 1.122,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

53 1.269,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

32 1.434,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - CONFRESA/MT

163 1.464,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - VILA RICA/MT

66 1.567,7 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO

256 525,3 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - BARRA DO GARCAS/MT

341 717,4 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - NOVA XAVANTINA/MT

16 867,6 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - AGUA BOA/MT

26 953,1 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

9 1.085,6 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

10 1.333,5 INVIAVEL LINHA NOVA

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137

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

FRUTAL/MG - CONFRESA/MT

53 1.363,5 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - VILA RICA/MT

20 1.602,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO

190 430,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - BARRA DO GARCAS/MT

200 622,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - NOVA XAVANTINA/MT

13 772,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - AGUA BOA/MT

12 857,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

4 990,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

4 1.238,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - CONFRESA/MT

51 1.268,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - VILA RICA/MT

9 1.506,7 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - BARRA DO GARCAS/MT

1.564 510,3 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - NOVA XAVANTINA/MT

75 660,5 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - AGUA BOA/MT

119 746,0 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

21 874,5 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

23 1.122,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - CONFRESA/MT

119 1.152,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - VILA RICA/MT

46 1.390,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - BARRA DO GARCAS/MT

376 465,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - NOVA XAVANTINA/MT

12 615,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - AGUA BOA/MT

19 701,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

4 803,8 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

5 1.051,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - CONFRESA/MT

24 1.081,7 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - VILA RICA/MT

9 1.320,2 INVIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

3.242 660,2 INVIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

1.124 908,1 INVIAVEL LINHA NOVA

GOIANIA/GO - CONFRESA/MT

3.312 938,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - NOVA XAVANTINA/MT

80 435,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

314 667,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

7 915,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - CONFRESA/MT

36 945,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - VILA RICA/MT

14 1.048,6 INVIAVEL LINHA NOVA

IPORA/GO - BARRA DO GARCAS/MT

5.486 190,6 INVIAVEL LINHA NOVA

IPORA/GO - NOVA XAVANTINA/MT

456 340,8 INVIAVEL LINHA NOVA

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138

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

IPORA/GO - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

646 573,3 INVIAVEL LINHA NOVA

IPORA/GO - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

112 821,2 INVIAVEL LINHA NOVA

IPORA/GO - CONFRESA/MT

361 851,2 INVIAVEL LINHA NOVA

IPORA/GO - VILA RICA/MT

231 954,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PIRANHAS/GO - NOVA XAVANTINA/MT

67 240,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PIRANHAS/GO - RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

19 472,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PIRANHAS/GO - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

9 720,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PIRANHAS/GO - CONFRESA/MT

41 750,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PIRANHAS/GO - VILA RICA/MT

16 853,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANGELO/RS - OURINHOS/SP

129 1.015,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANGELO/RS - MARILIA/SP

104 1.082,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANGELO/RS - LINS/SP

18 1.151,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

137 905,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - OURINHOS/SP

106 950,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - MARILIA/SP

103 1.027,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTA ROSA/RS - LINS/SP

38 1.097,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

91 818,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - OURINHOS/SP

104 864,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - MARILIA/SP

89 967,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PALMEIRA DAS MISSOES/RS - LINS/SP

23 1.037,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CARAZINHO/RS - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

187 801,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CARAZINHO/RS - OURINHOS/SP

130 847,1 INVIAVEL LINHA NOVA

CARAZINHO/RS - MARILIA/SP

126 942,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CARAZINHO/RS - LINS/SP

46 1.011,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PASSO FUNDO/RS - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

297 756,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PASSO FUNDO/RS - OURINHOS/SP

807 802,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PASSO FUNDO/RS - MARILIA/SP

554 897,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PASSO FUNDO/RS - LINS/SP

64 967,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PASSO FUNDO/RS - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

22 1.326,7 INVIAVEL LINHA NOVA

GETULIO VARGAS/RS - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

50 711,0 INVIAVEL LINHA NOVA

GETULIO VARGAS/RS - OURINHOS/SP

32 756,8 INVIAVEL LINHA NOVA

GETULIO VARGAS/RS - MARILIA/SP

34 852,0 INVIAVEL LINHA NOVA

GETULIO VARGAS/RS - LINS/SP

13 921,6 INVIAVEL LINHA NOVA

ERECHIM/RS - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

356 678,3 INVIAVEL LINHA NOVA

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139

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

ERECHIM/RS - OURINHOS/SP

585 724,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ERECHIM/RS - MARILIA/SP

718 819,3 INVIAVEL LINHA NOVA

ERECHIM/RS - LINS/SP

66 888,9 INVIAVEL LINHA NOVA

CONCORDIA/SC - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

342 612,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CONCORDIA/SC - OURINHOS/SP

613 657,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CONCORDIA/SC - MARILIA/SP

359 753,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CONCORDIA/SC - LINS/SP

84 822,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO UNIAO/SC - OURINHOS/SP

622 483,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO UNIAO/SC - MARILIA/SP

541 578,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO UNIAO/SC - LINS/SP

104 648,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PORTO UNIAO/SC - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

24 1.007,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - OURINHOS/SP

735 400,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - MARILIA/SP

360 496,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - LINS/SP

109 565,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

232 678,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - FRUTAL/MG

89 783,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - PRATA/MG

19 877,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

13 925,0 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - ITUMBIARA/GO

96 991,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO MATEUS DO SUL/PR - MORRINHOS/GO

45 1.071,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

1.561 560,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - PRATA/MG

128 762,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

57 809,9 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - ITUMBIARA/GO

733 876,2 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - MORRINHOS/GO

284 955,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - ITUMBIARA/GO

108 640,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - GOIANIA/GO

1.111 850,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - PARAISO DO TOCANTINS/TO

21 1.628,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - PALMAS/TO

70 1.661,8 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - PRATA/MG

463 480,3 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - MORRINHOS/GO

184 674,0 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - ANAPOLIS/GO

602 851,8 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - URUACU/GO

117 1.071,6 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - ALVORADA/TO

14 1.311,1 INVIAVEL LINHA NOVA

Page 141: LICITAÇÕES DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...ftp.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-120/Plano de Outorga.pdf · serviços de transporte rodoviário interestadual

140

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

OURINHOS/SP - FIGUEIROPOLIS/TO

88 1.352,6 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - ALIANCA DO TOCANTINS/TO

8 1.470,2 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - FATIMA/TO

5 1.517,9 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - PALMAS/TO

189 1.615,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - FRUTAL/MG

1.631 290,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - PRATA/MG

598 384,6 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

258 432,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - ITUMBIARA/GO

541 498,6 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - MORRINHOS/GO

209 578,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - ANAPOLIS/GO

1.234 756,1 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - URUACU/GO

121 975,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - ALVORADA/TO

29 1.215,4 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - FIGUEIROPOLIS/TO

17 1.256,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - ALIANCA DO TOCANTINS/TO

17 1.373,8 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - FATIMA/TO

10 1.422,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - PALMAS/TO

439 1.520,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - ENTRONC. BRS 153 C/ 365/MG

158 365,3 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - MORRINHOS/GO

113 511,3 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - ANAPOLIS/GO

511 689,1 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - URUACU/GO

47 908,8 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - PORANGATU/GO

62 1.042,9 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - ALVORADA/TO

13 1.148,4 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - FIGUEIROPOLIS/TO

8 1.189,9 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - GURUPI/TO

96 1.244,5 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - ALIANCA DO TOCANTINS/TO

8 1.301,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - FATIMA/TO

4 1.355,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - PARAISO DO TOCANTINS/TO

42 1.420,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - PALMAS/TO

157 1.453,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - ANAPOLIS/GO

4.239 572,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - ALVORADA/TO

7 498,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - FIGUEIROPOLIS/TO

38 1.073,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - FATIMA/TO

21 1.238,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - ANAPOLIS/GO

1.478 471,6 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - ALIANCA DO TOCANTINS/TO

8 1.097,4 INVIAVEL LINHA NOVA

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141

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

FRUTAL/MG - FATIMA/TO

5 1.137,7 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - ANAPOLIS/GO

859 376,3 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - FIGUEIROPOLIS/TO

6 877,1 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - ALIANCA DO TOCANTINS/TO

6 977,5 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - FATIMA/TO

3 1.042,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ITUMBIARA/GO - FIGUEIROPOLIS/TO

79 761,3 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - ALVORADA/TO

36 649,1 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - FIGUEIROPOLIS/TO

33 690,6 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - GURUPI/TO

80 745,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - ALIANCA DO TOCANTINS/TO

32 790,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - FATIMA/TO

7 855,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - PARAISO DO TOCANTINS/TO

62 920,9 INVIAVEL LINHA NOVA

MORRINHOS/GO - PALMAS/TO

199 953,9 INVIAVEL LINHA NOVA

IJUI/RS - OURINHOS/SP

119 969,9 INVIAVEL LINHA NOVA

IJUI/RS - MARILIA/SP

116 1.059,5 INVIAVEL LINHA NOVA

IJUI/RS - LINS/SP

22 1.129,1 INVIAVEL LINHA NOVA

IJUI/RS - PRATA/MG

11 1.392,6 INVIAVEL LINHA NOVA

CRUZ ALTA/RS - OURINHOS/SP

98 947,0 INVIAVEL LINHA NOVA

CRUZ ALTA/RS - MARILIA/SP

95 1.042,2 INVIAVEL LINHA NOVA

CRUZ ALTA/RS - LINS/SP

35 1.111,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CRUZ ALTA/RS - PRATA/MG

8 1.399,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - OURINHOS/SP

5.497 282,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - MARILIA/SP

1.982 378,0 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - LINS/SP

1.139 447,6 INVIAVEL LINHA NOVA

PONTA GROSSA/PR - FRUTAL/MG

409 668,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - FRUTAL/MG

517 432,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - PRATA/MG

135 526,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - UBERLANDIA/MG

1.168 606,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - ARAGUARI/MG

326 635,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CATALAO/GO

82 706,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CRISTALINA/GO

66 892,5 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - LUZIANIA/GO

195 948,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - BRASILIA/DF

1.361 1.004,4 INVIAVEL LINHA NOVA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - FORMOSA/GO

88 1.082,8 INVIAVEL LINHA NOVA

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142

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - BARREIRAS/BA

55 1.630,9 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - FORMOSA/GO

327 1.036,9 INVIAVEL LINHA NOVA

OURINHOS/SP - BARREIRAS/BA

242 1.585,0 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - FORMOSA/GO

339 941,2 INVIAVEL LINHA NOVA

MARILIA/SP - BARREIRAS/BA

262 1.489,3 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - FORMOSA/GO

197 874,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LINS/SP - BARREIRAS/BA

129 1.422,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - FORMOSA/GO

1.825 757,9 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - FORMOSA/GO

654 656,7 INVIAVEL LINHA NOVA

FRUTAL/MG - BARREIRAS/BA

146 1.204,8 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - FORMOSA/GO

395 561,4 INVIAVEL LINHA NOVA

PRATA/MG - BARREIRAS/BA

76 1.109,5 INVIAVEL LINHA NOVA

UBERLANDIA/MG - FORMOSA/GO

1.100 488,8 INVIAVEL LINHA NOVA

CATALAO/GO - BARREIRAS/BA

277 932,3 INVIAVEL LINHA NOVA

CRISTALINA/GO - BARREIRAS/BA

168 756,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - JULIO DE CASTILHOS/RS

29 760,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - CRUZ ALTA/RS

114 694,0 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - IJUI/RS

139 716,9 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - CARAZINHO/RS

233 594,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - PASSO FUNDO/RS

503 549,6 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - SANTA MARIA/RS

220 817,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - SANTO ANGELO/RS

109 762,7 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - SAO LUIZ GONZAGA/RS

91 826,1 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - SAO BORJA/RS

63 930,2 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - ITAQUI/RS

20 1.022,4 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - URUGUAIANA/RS

77 1.112,8 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - CRICIUMA/SC

733 457,3 INVIAVEL LINHA NOVA

SAO JOSE DOS PINHAIS/PR - ARARANGUA/SC

380 479,3 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - GUARAPUAVA/PR

66 485,6 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - LARANJEIRAS DO SUL/PR

37 590,5 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - CASCAVEL/PR

550 725,2 INVIAVEL LINHA NOVA

GUARAPUAVA/PR - FLORIANOPOLIS/SC

2.326 553,0 INVIAVEL LINHA NOVA

GUARAPUAVA/PR - BALNEARIO CAMBORIU/SC

1.990 474,4 INVIAVEL LINHA NOVA

GUARAPUAVA/PR - ITAJAI/SC

1.022 469,2 INVIAVEL LINHA NOVA

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143

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

LIGAÇÃO Demanda

(seção principal)

Extensão (km)

Viabilidade Econômico-financeira

ORIGEM DA LINHA

GUARAPUAVA/PR - JOINVILLE/SC

1.498 419,2 INVIAVEL LINHA NOVA

LARANJEIRAS DO SUL/PR - FLORIANOPOLIS/SC

1.565 657,9 INVIAVEL LINHA NOVA

LARANJEIRAS DO SUL/PR - BALNEARIO CAMBORIU/SC

513 579,3 INVIAVEL LINHA NOVA

LARANJEIRAS DO SUL/PR - ITAJAI/SC

246 574,1 INVIAVEL LINHA NOVA

LARANJEIRAS DO SUL/PR - JOINVILLE/SC

452 524,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ANAPOLIS/GO - CUIABA/MT

1.265 922,0 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - ERECHIM/RS

2.334 517,0 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - TRES ARROIOS/RS

25 501,1 INVIAVEL LINHA NOVA

FREDERICO WESTPHALEN/RS - CHAPECO/SC

4.253 124,0 INVIAVEL LINHA NOVA

IRAI/RS - CHAPECO/SC

1.842 91,5 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - FRANCISCO BELTRAO/PR

2.015 622,9 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - PATO BRANCO/PR

1.814 581,6 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - CLEVELANDIA/PR

159 526,5 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - IJUI/RS

39 703,1 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - LAGOA VERMELHA/RS

33 458,9 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - PASSO FUNDO/RS

104 535,8 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - SANTO ANGELO/RS

31 748,9 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - SAO BORJA/RS

20 916,4 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - CRUZ ALTA/RS

34 680,2 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - VACARIA/RS

99 380,9 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - REGISTRO/SP

98 442,3 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - CAMPINAS/SP

3.883 665,6 INVIAVEL LINHA NOVA

ITAPEMA/SC - JUNDIAI/SP

122 669,8 INVIAVEL LINHA NOVA

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144

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

ANEXO III – RELAÇÃO DAS LINHAS DE CURTA DISTÂNCIA INCORPORADAS NA LICITAÇÃO DOS

SERVIÇOS DE LONGA DISTÂNCIA

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145

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Descrição Extensão

NATIVIDADE(RJ) - MURIAE(MG) 60,20

PEDRO CANARIO(ES) - CRUZELANDIA(BA) 73,70

FERNANDOPOLIS(SP) - ITURAMA(MG) 74,60

POCOS DE CALDAS(MG) - SAO SEBASTIAO DA GRAMA(SP) 28,60

BARRETOS (SP) - PLANURA (MG) 58,00

BARRA MANSA(RJ) - SANTA RITA DE JACUTINGA(MG) 74,30

VALENCA(RJ) - SANTA RITA DE JACUTINGA(MG) 71,70

NANUQUE(MG) - ITUPEVA(BA) 44,60

COCAL(PI) - VICOSA DO CEARA(CE) 61,00

BANDEIRANTES(PR) - OURINHOS(SP) 72,40

MIRACEMA(RJ) - PIRAPETINGA(MG) 44,10

MANTENOPOLIS(ES) - MANTENA(MG) 46,10

WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) 52,05

PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) 59,30

AGUAI(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) 59,70

RESENDE(RJ) - BANANAL(SP) 60,90

GUACUI(ES) - CARANGOLA(MG) 62,00

IUNA(ES) - MANHUMIRIM(MG) 71,80

SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) 19,00

RESENDE(RJ) - BOCAINA DE MINAS(MG) 38,90

NANUQUE(MG) - IBIRAPUA(BA) 43,00

PALMARES(PE) - COLONIA LEOPOLDINA(AL) 44,30

NANUQUE(MG) - LAJEDAO(BA) 45,80

PARAGUAÇU(SC) - RIO NEGRO(PR) 46,35

GUAXUPE(MG) - MOCOCA(SP) 56,40

SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FRONTEIRA(MG) 63,40

SANTA FE DO SUL(SP) - PARANAIBA(MS) 72,90

RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) 20,80

GUAXUPE(MG) - TAPIRATIBA(SP) 26,60

BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) 36,10

GUAXUPE(MG) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) 45,70

ARAGUARI(MG) - ANHANGUERA(GO) 51,00

PEDRO CANARIO(ES) - POSTO DA MATA(BA) 60,20

CONCORDIA(SC) - MARCELINO RAMOS(RS) 63,37

ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) 65,40

BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) 67,10

WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) 71,25

NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) 43,66

PROPRIA(SE) - PENEDO(AL) 62,00

BARRA DE SAO FRANCISCO(ES) - MANTENA(MG) 16,40

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146

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Descrição Extensão

PIQUETE(SP) - BARREIRAS (C)(MG) 17,80

SENGES(PR) - ITARARE(SP) 18,19

CACONDE(SP) - MUZAMBINHO(MG) 25,50

ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) 26,20

BARRA MANSA(RJ) - PASSA VINTE(MG) 58,90

BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) 54,60

SAO LOURENCO(MG) - CRUZEIRO(SP) 74,30

JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) 64,00

BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) 54,60

CAMANDUCAIA (MG) - BRAGANÇA PAULISTA (SP) 58,40

CÁSSIA (MG) - FRANCA (SP) 66,40

USINA DOS PEIXOTOS (MG) - FRANCA (SP) 60,50

SANTANA DO DESERTO (MG) - TRÊS RIOS (RJ) 43,50

POÇOS DE CALDAS (MG) - DIVINOLÂNDIA (SP) 32,00

TRÊS RIOS (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG) 74,00

ITAPERUNA (RJ) - MURIAE (MG) VIA BR-356 62,00

CORDEIRO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG) 63,50

RESENDE (RJ) - QUELUZ (SP) 39,50

BARRA MANSA (RJ) - BANANAL (SP) VIA RANCHO GRANDE (SP) 49,40

ÁGUAS DE LINDÓIA (SP) - MONTE SIÃO (MG) 7,20

CACONDE (SP) - GUAXUPE (MG) 41,30

SOCORRO (SP) - BUENO BRANDÃO (MG) 33,00

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (SP) - ANDRADAS (MG) 30,50

RIBEIRÃO CLARO (PR) - OURINHOS (SP) 39,40

CAMPOS BELOS (GO) - ARRAIAS (TO) 22,19

ARARANGUA (SC) - TORRES (RS) 63,60

CANOINHAS (SC) - SÃO MATEUS DO SUL (PR) 41,30

GUACUI (ES) - NATIVIDADE (RJ) 62,50

SÃO JOSÉ DO CALCADO (ES) - SANTO EDUARDO (RJ) VIA ITABAP. 61,00

DELMIRO GOUVEIA (AL) - PAULO AFONSO (BA) 44,90

LAGARTO (SE) - PARIPIRANGA (BA) 33,60

SÃO JOSÉ DO CALCADO (ES) - SANTA MARIA (RJ) 65,30

MONTE SANTO DE MINAS (MG) - MOCOCA (SP) 39,46

SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) - POÇOS DE CALDAS (MG) 44,40

AIMORÉS (PONTILHÃO) (MG) - BAIXO GUANDU (B. S. JOSÉ) (ES) 14,30

Obs. duas linhas de curta distância não foram incluída devido ao critério de redundância

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147

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

ANEXO IV –ESTRUTURA DA PLANILHA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DOS COEFICIENTES

TARIFÁRIOS

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148

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Planilha de Referência para Cálculo do Coeficiente Tarifário

a) Parâmetros Operacionais

a.1) Passageiro-quilometro (pass.km):

a.2) Frota (F):

a.3) Participação nas Regiões (PREG): Total N NE CO SE S

0%

b) Investimentos

b.1) Terreno:

b.2) Edificações:

b.3) Maq. e Equip.:

b.4) Veículos:

c) Custos e Despesas

c.1) Modelo Econométrico:

c.2) Depreciação:

d) Remuneração dos Serviços

e) Tributos sobre faturamento

f) Modicidade Tarifária

g) CUSTO TOTAL

Coeficiente Tarifário Máximo

log(F)) 1,009 (2,657

TER 10 P

log(F)) 1,009 (2,657

CUBREGCUBREGCUB

REGCUBREGCUBREG10*2,0

S PS PSE PSE PCO P

CO PNE PNE PN PN P

log(F)) 1,009 (2,657

EQUIP/M² 10 P

F VV

1)1(

)1())b.4((-(b.4)

1)1(

)1(

))b.3((-(b.3)

1)1(

)1())2b.((-(b.2)

2/

2/

2/

VVP

VVP

VV

MEQUIPP

MEQUIPP

MEQUIP

CUBP

CUBP

CUB

n

n

n

n

n

n

i

iir

i

ii

r

i

iir

P

P

P

i (c)

Md ))((c)(

fd e))()((c)(

Td ))((c)(

cCOMB

COMB

cSUP

SUP

cVDA

VDA

cMNT

MNT

cTRNSP

TRNSP

cQ

REGREGREGREGREG

REGREGREGREGREG

PPP

PPQ

SFSPSEFSEPCOF

COPNEFNEPNFNP

)()()(

)()()(

)1.(

(g)

a

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149

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

Consolidação dos Insumos Utilizados para o Cálculo

ITENS REGIONALIZADOS

N NE CO SE S

CUB regionalizado (PCUB): 546,00 451,00 438,00 479,00 503,00

Fator Regionalização dos Custos (FREG): 0,298 0,310 0,298 0,336 0,411

ITENS NÃO-REGIONALIZADOS

Insumos para Investimento valor vida útil (n) % residual (r)

Valor m2 terreno (PTER): 100,00 - 100%

Edificações (PCUB): CUB 25 50%

Valor por m2 equipamentos (PEQUIP/M2): 58,90 10 20%

Valor veículo (VV): 555.000,00 10 35%

Insumos para Custos valor coeficiente (c)

Nível de Produção (Q) pass.km 0,89

Transporte (PTRNSP): 1,20 0,04

Manutenção (PMNT): 0,45 0,07

Vendas (PVDA): 7,91 0,15

Suporte (PSUP): 0,59 -0,08

Combustível (PCOMB): 1,78 0,81

Depreciação (de):

Taxa Retorno (i): 8,77%

Tributos sobre Faturamento (T) - PIS e COFINS: 3,65%

Modicidade Tarifária (M) 0,8%

insumo dos investimentos

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150

SUPAS/ANTT

FLS.________

ASS.: ________

ANEXO V – PROJETOS BÁSICOS DOS LOTES A SEREM LICITADOS