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LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A ERS 239 KM 29 1 OBJETO Este instrumento visa a contratação dos serviços da obra de implantação da passarela de pedestres sobre a ERS 239, km 29+600, conforme projeto executivo anexo a este documento. 2 JUSTIFICATIVA A implantação da passarela de pedestres neste ponto busca reduzir os riscos aos usuários da rodovia, especialmente aos pedestres que necessitam realizar a travessia neste ponto. 3 INTRODUÇÃO O presente documento tem por finalidade fornecer os elementos técnicos compreendendo as especificações, os quantitativos, e o orçamento com vistas à licitação da execução do objeto, acompanhando os arquivos referentes ao Projeto Executivo de Engenharia. A solução especificada pelo projetista é de tabuleiro em vigas mistas e concreto armado pré-moldado e moldado in loco, mesoestrutura em concreto armado moldado in loco e infraestrutura em concreto armado moldado in loco e pedra argamassada. 20/03/2018 09:44:40 EGR/GENG/144 ANEXAR 129 17049600035765
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LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE
PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A ERS 239 KM 29
1 OBJETO
Este instrumento visa a contratação dos serviços da obra de implantação da passarela
de pedestres sobre a ERS 239, km 29+600, conforme projeto executivo anexo a este
documento.
2 JUSTIFICATIVA
A implantação da passarela de pedestres neste ponto busca reduzir os riscos aos
usuários da rodovia, especialmente aos pedestres que necessitam realizar a travessia
neste ponto.
3 INTRODUÇÃO
O presente documento tem por finalidade fornecer os elementos técnicos
compreendendo as especificações, os quantitativos, e o orçamento com vistas à
licitação da execução do objeto, acompanhando os arquivos referentes ao Projeto
Executivo de Engenharia.
A solução especificada pelo projetista é de tabuleiro em vigas mistas e concreto
armado pré-moldado e moldado in loco, mesoestrutura em concreto armado moldado
in loco e infraestrutura em concreto armado moldado in loco e pedra argamassada.
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Em toda extensão será implantado corrimão e guarda-corpo, conforme projeto
fornecido pela EGR.
As figuras abaixo apresentam o projeto arquitetônico da passarela.
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A obra de arte especial será implantada no km 29+600 da ERS 239, no trecho Entr.
BRS-116 (P/ Novo Hamburgo) – Riozinho (Fim TRV-Mun).
Trecho da Rodovia onde a obra será realizada
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4 SERVIÇOS
4.1 ESPECIFICAÇÕES
Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos fornecidos pela EGR
– Empresa Gaúcha de Rodovias, as Especificações Gerais para Obras Rodoviárias
do DNIT, as Normas Técnicas da ABNT, bem como orientações da Fiscalização da
EGR.
4.2 SERVIÇOS INICIAIS
4.2.1 Implantação de placa de obra
A placa de obra tem por objetivo informar os dados da obra à população e aos usuários
da rodovia. Deverão ser implantadas placas de identificação da obra em locais
visíveis, preferencialmente no acesso principal do empreendimento, conforme
determinação da EGR.
As placas deverão ser confeccionadas em chapa de aço laminado a frio, galvanizado,
com espessura de 1,25mm, respeitando as seguintes dimensões: 5,0m x 3,0m, e os
suportes deverão ser de madeira de lei beneficiada (7,50cm x 7,50cm, com altura livre
de 2,50m).
Modelo da placa de identificação da obra
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Características da placa:
a) Fonte:
HELVETICA NEUE BOLD (negrito)
b) Fundo Verde:
PANTONE 361U (C 90% M 0% Y 100% K 0%)
c) Marca EGR:
Laranja : 70M 100Y / PANTONE 158C / PANTONE 158U
Verde : 100C 100Y 40K / PANTONE 341U
d) Logotipo:
espaço para inserir o logotipo da empresa executora
e) Legenda (área verde):
Passarela de pedestres sobre a ERS 239
Serão fornecidos as logomarcas e detalhes para confecção das placas.
4.2.2 Sinalização de obra
O plano de trabalho apresentado pela CONTRATADA deverá contemplar sinalização
de obra, projetada para a fim de regrar os fluxos durante a execução das obras e
prover segurança aos usuários da rodovia e aos trabalhadores.
Todos os serviços somente deverão ser iniciados após a instalação de sinalização de
obra, seja para desvio de tráfego ou para proteção dos usuários da rodovia e dos
trabalhadores, sendo projetada e fornecidas pela CONTRATADA.
A Contratada deverá executar a adequada sinalização viária para o desenvolvimento
dos trabalhos em campo, de acordo com o Manual de Sinalização de Obras e
Emergência em Rodovias do DNIT (2010).
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A sinalização de obras deverá:
a) Advertir, com a necessária antecedência, a existência de obras
adiante e a situação que se verificará na pista de rolamento;
b) Regulamentar a velocidade e outras condições para a circulação
segura;
c) Canalizar e ordenar o fluxo de veículos junto à obra, de modo a evitar
movimentos conflitantes, evitar acidentes e minimizar
congestionamento;
d) Fornecer informações corretas, claras e padronizadas aos usuários
da via. Além disso, a sinalização de obras deverá contemplar a placa
de obra da EGR “Estamos em Obras, Desculpe o transtorno”,
conforme modelo da Figura a seguir.
Modelo de placa de obra EGR
Demais intervenções na sinalização das obras, que por ventura sejam necessárias,
devem fazer parte das despesas indiretas da Contratada, ou seja, não serão
remuneradas diretamente pela EGR, uma vez que a quantidade de sinalização
dependerá da forma de ataque dos serviços executados pela Contratada.
Especial atenção deverá ser dada aos pontos de entrada e saída de máquinas e
veículos na obra e nos locais onde ocorrer estrangulamento das faixas de tráfego.
Sempre deverá ser prevista a sinalização noturna.
A empresa Contratada será responsável, exclusiva, por todo e qualquer acidente que
ocorra na obra, em virtude de falhas de segurança ocasionadas por má sinalização,
número de placas deficiente, falta ou precariedade na sinalização noturna.
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4.2.3 Implantação da placa ambiental da obra
A Placa Ambiental da obra visa atender à necessidade da transparência no processo
de Licenciamento Ambiental e estimular a informação e o controle da sociedade sobre
este Licenciamento, em conformidade com a PORTARIA n.º 17/2009 –
DPRES/FEPAM e Licença Ambiental expedida para a obra.
A placa (1 unidade) deverá ser confeccionada em chapa de aço laminado a frio,
galvanizado, com espessura de 1,25mm, respeitando as seguintes dimensões: 1,0m
x 0,5m, e os suportes deverão ser de madeira de lei beneficiada (7,50cm x 7,50cm,
com altura livre de 1,60m).
Modelo da Placa de Identificação ambiental da obra
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Características da Placa:
a) Dimensões:
1,0m x 0,5m
b) Cores:
Fundo: Verde musgo 743
Faixa Empreendimento: braço selo 1560
Legendas: branco no fundo verde e preto no fundo branco
c) Letras:
Cabeçalho: Tipo Futura Bk BT (Negrito) – altura 4,5cm
Dados do Empreendimento: Futura Bk BT – altura 3.0cm
Fale Conosco: Futura Bk BT – altura 2,0cm (Título “FALE CONOSCO” em negrito)
O modelo para confecção da placa, que segue padrão da FEPAM, pode ser obtido no
site da respectiva fundação, através do endereço:
http://www.fepam.rs.gov.br/Documentos_e_PDFs/ModeloPlacaLicenciamento.zip.
4.2.4 Mobilização e desmobilização
A mobilização e a desmobilização deverão prover recurso para a disponibilização dos
equipamentos na obra e a respectiva retirada ao final da mesma.
A medição da mobilização será realizada quando da primeira medição e a de
desmobilização comporá a última medição, condicionada à comprovação de emprego
dos itens das respectivas Composições de Custo.
O uso da unidade “verba” na orçamentação se justifica, visto que se refere a ações
caracterizadas por único emprego e para as quais não se construiu outra definição.
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4.2.5 Canteiro de obras
A implantação e operação do canteiro de obras, do tipo Restrito, é de responsabilidade
da Contratada, que deverá atender a todos os requisitos normativos e legais
aplicáveis, inclusive:
a) NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção;
b) NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto;
c) NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
d) Resolução CONAMA Nº 307/2002;
e) Resolução CONAMA Nº 348/2004;
f) ABNT NBR 12.284/1991 - Áreas de vivência em canteiros de obras
– Procedimento;
g) Especificação de Serviço DNER-ES 344/97 - Edificações - Serviços
Preliminares;
h) Especificação de Serviço DNIT 105/2009 - Terraplenagem -
Caminhos de Serviço;
i) Especificação de Serviço DNIT 071/2006 - Tratamento ambiental de
áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas
consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação
herbácea;
j) Especificação de Serviço DNIT 073/2006 - Tratamento ambiental de
áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas
consideradas planas ou de pouca declividade por revegetação
arbórea e arbustiva;
k) Procedimento DNIT 070/2006 - Condicionantes ambientais das
áreas de uso de obras.
O canteiro restrito constitui o modelo típico de área urbana, com espaço reduzido para
alocação das dependências, segundo Volume 07 - Canteiros de Obras – do Manual
de Custos de Infraestrutura de Transportes.
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A instalação do canteiro de obras será paga conforme medição específica, sendo
pagos apenas os itens da composição de custos do orçamento que tiverem sido
efetivamente empregados. A unidade “verba” foi empregada pela inexistência de outra
mais apropriada, não significando que o pagamento será a preço fixo.
4.3 ADMINISTRAÇÃO LOCAL
O controle tecnológico da obra, controle do material e controle da execução do
serviço, é de inteira responsabilidade da Contratada, que deverá realizar os ensaios
e os controles de acordo com as especificações do DAER/RS, da ABNT e do DNIT.
Deverão ser elaborados relatórios mensais de acompanhamento dos serviços, bem
como, no final da obra, relatório do controle tecnológico de toda a obra, observando
amostragem, metodologia, resultados, considerações, conclusões, referência, etc.
Os serviços serão avaliados, quanto sua execução, conforme controle tecnológicos,
apresentados juntamente com as medições, realizados pela contratada que se
responsabilizará pela exata e correta execução.
A verba atribuída para o pagamento deste item se justifica para o devido andamento
de todo o período da obra de manutenção faz-se necessário a administração e
controle tecnológico, composta por engenheiro civil e encarregado geral. Para tal, o
cálculo deste item deverá conter encargos sociais e custos administrativos. O cálculo
do pagamento deste item está justificado na respectiva composição e será atribuído
por verba mensal, que está prevista e calculada na planilha orçamentária deste projeto
básico.
O pagamento do valor integral da verba está condicionado à comprovação do
emprego de todos os itens da composição de custos.
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4.4 SERVIÇOS DE COMPONENTE AMBIENTAL
4.4.1 Descarte de resíduos
Deverá ser executado pela CONTRADADA o Programa de Gerenciamento dos
Resíduos Sólidos da Obra, obedecendo a legislação vigente, dando destinação
adequada a todos os resíduos gerados e/ou encontrados na obra. Deverá ser
apresentado pela CONTRATADA, previamente ao início das obras, a destinação final
dos resíduos gerados, em locais devidamente licenciados, com Licença de Operação
em vigor. A CONTRATADA, ainda, deverá apresentar regularmente relatório com a
quantificação dos resíduos gerados e sua destinação. As embalagens plásticas de
óleos lubrificantes deverão ser devolvidas voluntariamente, conforme preconiza a Lei
nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – e
Programa Ambiental de Construções
(http://www.egr.rs.gov.br/download/20161104132133programa_ambiental_de_constr
ucoes.pdf).
5 DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 ACEITAÇÃO
Somente serão aceitos os serviços que atenderem as suas respectivas
especificações. O atendimento a especificação deverá ser demonstrado pela
construtora à Fiscalização da EGR.
5.2 MEDIÇÃO E PAGAMENTO
Os serviços executados serão medidos e pagos mensalmente, conforme as
quantidades executadas, por unidade de serviço concluído. Os preços por unidade de
cada serviço serão aqueles constantes na Proposta.
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6 FISCALIZAÇÃO
O contrato será fiscalizado, diretamente, pela EGR ou empresa consultora contratada,
para atuar na supervisão dos serviços deste Termo de Referência.
6.1 RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO
a) Exercer todos os atos necessários à verificação do cumprimento do
Contrato, dos projetos e das especificações técnicas;
b) Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado na
conformidade das Normas, do Termo de Referência e
especificações, ou que atentem contra a segurança dos mesmos;
c) Não permitir nenhuma alteração nos projetos e especificações
técnicas, sem prévia justificativa por escrito encaminhada pela
CONTRATADA à Fiscalização, cuja autorização ou não, será feita
também por escrito através da Fiscalização;
d) Decidir nos casos omissos nas especificações técnicas ou projetos;
e) Controlar o andamento dos serviços em relação aos cronogramas
físicos financeiros;
f) Realizar avaliações para verificação dos controles realizados pela
contratada. Essas avaliações constarão da execução por parte da
fiscalização de pelo menos 10% dos ensaios exigidos pelas
especificações.
g) O que também estiver mencionado como de sua competência e
responsabilidade, adiante neste Caderno, Edital e Contrato.
O fiscal responsável pelo contrato será um Engenheiro Civil do corpo técnico da EGR,
designado na assinatura do contrato.
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7 CONTRATADA
Após a assinatura do contrato, a empresa contratada deverá apresentar a EGR seu
Plano de Trabalho onde detalhará sua estratégia de intervenção para cumprir o
cronograma de trabalho para deliberação e aprovação da EGR. Somente após este
procedimento serão emitidas as Ordens de Início com respectivas Ordens de Serviço.
7.1 RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
a) Examinar previamente os projetos e executar o empreendimento,
aplicando processos, materiais, componentes, subcomponentes,
equipamentos e ferramentas, respeitando os mesmos projetos e as
determinações técnicas;
b) Prover e administrar a mão-de-obra, de acordo com a legislação
trabalhista e previdenciária em vigor.
c) Respeitar e exigir que seus empregados respeitem todas as normas
de comportamento e segurança estabelecidas pela Contratante,
ficando assegurado a esta o direito de exigir a retirada e/ou
substituição no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, de qualquer
funcionário que desrespeitar as normas de comportamento e
segurança estabelecidas pela Contratante;
d) Exigir que seus profissionais trabalhem devidamente munidos dos
equipamentos de proteção individual necessários e de acordo com
as Normas de Segurança do Trabalho, inclusive solar filtro solar (Lei
nº 13.852/2011). Os funcionários deverão apresentar-se
uniformizados e portar crachá de identificação, preso no uniforme
em local visível. A CONTRATADA deverá manter atualizada a Ficha
de controle e registro de entrega de EPI’s;
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e) Manter no empreendimento:
prepostos com poderes definidos;
o projeto executivo completo atualizado;
os contratos e demais documentos nos seus aspectos técnicos;
o diário de obra;
f) Execução de todos os serviços descritos e mencionados nas
especificações, bem como fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, veículos, ferramentas, EPIs – inclusive solar filtro
solar (Lei nº 13.852/2011), uniformes, sinalização de segurança das
vias, transporte de materiais, limpeza prévia, limpeza final e mão-de-
obra;
g) Respeitar os projetos, especificações e determinações da
Fiscalização, não sendo admitidas quaisquer alterações ou
modificações do que estiver determinado pelas especificações e
projetos, sem consulta prévia à Fiscalização ou técnico responsável
pelo projeto;
h) Em conformidade com a legislação vigente, assumir a
responsabilidade técnica pela execução do empreendimento,
inclusive fornecendo ART de execução dos serviços;
i) Corrigir imediatamente qualquer serviço que for rejeitado pela
Fiscalização, dentro dos critérios de medição e aceitação, dentro do
prazo estabelecido pela mesma, arcando com as despesas
advindas da correção;
j) Acatar prontamente as exigências e observações da Fiscalização,
baseadas nas especificações e regras técnicas;
k) Arcar com as despesas de taxas, licenças e regularizações nas
repartições municipais, estaduais e federais, concessionárias e
demais órgãos;
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l) Descartar os resíduos provenientes de embalagens, utensílios
utilizados, sobras de material, limpeza dos equipamentos, em locais
devidamente regulamentados para este fim, sob pena de
responsabilização por dano ambiental causado.
m) Fornecer registro fotográfico, identificado com data e hora e local, de
toda nota de serviço solicitada e já atendida;
n) Tomar as providências pela guarda e segurança do
empreendimento;
o) Registrar, com clareza, o que for relevante no Diário de Obra e
permitir os registros dos demais intervenientes, no horário de
trabalho;
p) Ser responsável pelo arquivamento do Diário de Obra pelo prazo de
cinco anos após a data da entrega do empreendimento.
7.1.1 Responsabilidades da contratada em relação à qualidade da obra
O controle tecnológico da obra, inclusive do material empregado e da execução dos
serviços, é de inteira responsabilidade da CONTRATADA. Esta deverá realizar, por
meio de seu quadro técnico ou de empresa de sua confiança, os ensaios e os
controles recomendados nos documentos e normas técnicas de referência, inclusive:
a) ABNT NBR 6118:2014 - Projeto de estruturas de concreto –
Procedimento;
b) ABNT NBR 6122:2010 - Projeto e execução de fundações;
c) ABNT NBR 8800:2008 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas
mistas de aço e concreto de edifícios;
d) ABNT NBR 9062:2017 – Projeto e execução de estruturas de
concreto pré-moldado;
e) ABNT NBR 12654:1992 – Controle tecnológico de materiais
componentes do concreto – Procedimento;
f) ABNT NBR 12655:1996 – Concreto – Preparo, controle e
recebimento – Procedimento;
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g) ABNT NBR 14859-1:2002, Laje pré-fabricada – Requisitos – Parte
1: Lajes unidirecionais;
h) ABNT NBR 14931:2004 – Execução de Estruturas de Concreto –
Procedimento.
A empresa CONTRATADA deve verificar todos os projetos fornecidos pela EGR,
comunicando imediatamente à fiscalização quaisquer inconsistências ou
incompatibilidades identificadas, especialmente quando houver impacto no custo,
prazo ou desempenho global da obra.
7.2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA CONTATADA
a) A obra deverá atender e respeitar todas as restrições e
condicionantes que estarão expressas na Autorização Geral nº
00239/2017, emitida pela FEPAM em favor da EGR, que é a
empresa empreendedora desta obra. A Licença Ambiental será
fornecida à licitante vencedora posteriormente, prévia à mobilização
executiva;
b) A obra deverá atender e respeitar todas as restrições e
condicionantes que estarão expressas na Licença de Operação da
rodovia, bem como todas aquelas que o órgão ambiental deliberar
sobre a referida obra. O executante deverá também atender a todos
os requisitos listados no MT-AMB-001 (Programa Ambiental de
Construções), disponível em:
http://www.egr.rs.gov.br/conteudo/6738/sustentabilidade;
c) A contratada deverá ter conhecimento das Licenças de Operação
concedidas às rodovias administradas pela EGR, agindo em
consonância ao proposto nas mesmas;
d) A contratada deve comprometer-se em destinar todos os resíduos
decorrentes da atividade em locais devidamente licenciados para
este fim, conforme legislação vigente, mantendo registros do mesmo
para consultas futuras;
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e) É vetado o lançamento ou descarte de resíduos sólidos, líquidos,
detritos, óleos ou substâncias oleosas e embalagens de produtos
potencialmente poluidores, oriundos de intervenções e obras no
empreendimento, ou em desacordo com as normas ambientais
vigentes;
f) É vetado a intervenção em vegetação, de toda a forma, sem prévia
anuência da Equipe Ambiental da EGR, compreendida na Faixa de
Domínio da rodovia ou áreas lindeiras;
g) É vetada a utilização de madeira nativa e/ou extraída irregularmente
(sem certificação ambiental) na confecção de placas e afins;
h) É vetada a utilização de fogo, processos químicos ou intervenção
direta em cursos d’agua ou Áreas de Proteção Permanente
compreendidas na Faixa de Domínio da rodovia ou áreas lindeiras;
i) É proibida a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de
animais silvestres, conforme legislação vigente;
j) Em caso de acidente ou incidente com risco de danos a pessoas
e/ou ao meio ambiente, contaminação do solo, vegetação e/ou
recursos hídricos, a contratada deverá imediatamente contatar a
Equipe de Supervisão Ambiental da EGR;
k) Caso ocorrer degradação de área decorrente da intervenção/ação
indevida da contratada, a mesma deverá arcar com todo o custeio
para a recuperação do local, assumindo todas as responsabilidades
legais perante o ocorrido;
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7.3 AMPLITUDE DOS SERVIÇOS
Para execução dos serviços, usam-se equipamentos e mão-de-obra a serem
dimensionados pela Contratada em função do conhecimento dos serviços a serem
executados e atendimento do prazo de execução.
Os equipamentos e veículos deverão estar devidamente licenciados e portar todos os
documentos comprobatórios, bem como ter ano de fabricação 2005 ou superior.
7.4 SEGURANÇA DOS SERVIÇOS
7.4.1 Proteção pessoal
A contratada deve, obrigatoriamente, cumprir e fazer cumprir a legislação vigente em
Segurança e Saúde no Trabalho, em TODAS as operações a serem desenvolvidas
por seus funcionários, assim como fornecer evidências, que serão solicitadas pela
contratante no decorrer da vigência do contrato. Todos os profissionais da
CONTRATADA que interagirem com eletricidade ou executarem serviços em espaços
confinados, trabalho em altura deverão ser qualificados, capacitados e autorizados
conforme prevê respectivamente a NR-10, NR-33 e a NR-35, entre outras que rejam
os referidos trabalhos. Os trabalhadores que não possuírem os treinamentos
específicos exigidos para a execução de atividades NÃO terão autorização para o
trabalho. Além disso, os procedimentos constantes nas normas citadas devem ser
executados na íntegra, visando preservar a integridade física e a saúde dos
trabalhadores. A Fiscalização das questões de SST será efetuada pelo responsável
da obra/serviço e pelo SESMT da EGR que verificarão, em inspeções periódicas e
sem prévio aviso, o cumprimento das determinações relativas à Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho. Caso as recomendações decorrentes das
fiscalizações não sejam atendidas com providenciadas pela CONTRATADA e as
irregularidades apontadas não forem sanadas nos prazos concedidos, os trabalhos
poderão ser suspensos pela Fiscalização, não eximindo a CONTRATADA das
obrigações e penalidades constantes das cláusulas contratuais referentes aos prazos
e multas contratuais.
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Todos os serviços somente deverão ser iniciados após a instalação de sinalização de
desvio de tráfego e proteção pessoal, fornecida pela contratada, tais como barreiras,
coletes refletivos, capacetes, sinalizadores de luz intermitentes, cones, placas.
Além dos equipamentos e vestimentas exigidos por lei e normas de segurança, os
funcionários deverão apresentar-se uniformizados e portar crachá de identificação,
preso no uniforme em local visível.
8 REGIME DE CONTRATAÇÃO
A contratação dos serviços será feita através de licitação.
A Contratada deverá considerar em seus preços todos os itens: despesas diretas,
indiretas, taxas, impostos, seguro, gastos com água, energia, instalação, mobilização,
desmobilização, refeição, veículos, equipamentos, sistema de comunicação, seguro,
EPI´s, e tudo o mais para a execução dos serviços, sendo que o pagamento somente
via depósito eletrônico em conta corrente através de medições mensais relativas aos
serviços executados durante o mês, devidamente atestados pela fiscalização, em até
30 dias a contar do protocolo da medição junto a EGR.
9 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
A qualificação técnica seguirá padrões mínimos para garantir a boa execução dos
serviços e preservar o interesse público, garantindo a economicidade, transparência
e isonomia. Para tanto, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Declaração expressa, sob as penas da lei da disponibilidade dos
veículos, maquinários, equipamentos e ferramentas pertinentes e
adequados para a realização do objeto proposto quando da
execução do objeto licitado, atentando para as características da
usina de asfalto, descritas neste termo de referência.
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b) A licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnico-
operacional expedido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, em nome da licitante que comprove a execução do objeto
da presente licitação, possua experiência na prestação dos serviços
exigidos neste Termo de Referência. O Atestado de Capacidade
Técnico-Operacional deverá comprovar a execução do serviço
compatível em características, quantidades e prazos com o
objeto da licitação. O licitante deverá comprovar, o quantitativo
mínimo do serviço do quadro abaixo, sendo que poderá ser admitido
o somatório de quantitativos oriundos de mais de um atestado para
o atendimento do item de serviço exigido.
Serviço Quantidade
Execução de obra de arte especial sobre rodovia ou via urbana de
trânsito rápido ou arterial 1
c) A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnico-
profissional, o atestado de capacidade técnico-profissional deverá
estar acompanhado da CAT (Certidão de Acervo Técnico), em nome
do responsável técnico que participará da execução do objeto. O
referido atestado deverá demonstrar experiência, sem exigência de
quantitativo mínimo, dos serviços do quadro abaixo.
Serviço
Execução de obra de arte especial sobre rodovia ou via urbana de
trânsito rápido ou arterial
d) Certidão atualizada de registro da empresa no CREA – Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia.
e) Apresentação do Responsável Técnico, através de declaração da
licitante:
Engenheiro Civil, responsável técnico pelo contrato que deverá ser este o responsável técnico em todas as fases do procedimento licitatório e da execução contratual;
Comprovação de habilitação do profissional de engenharia através da certidão atualizada do registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
20/03/2018 09:44:40 EGR/GENG/144 ANEXAR 148
17049600035765
A comprovação de vínculo do profissional técnico indicado com a licitante através da apresentação da cópia autenticada da Carteira de Trabalho das páginas contendo a identificação do profissional e do referido contrato de trabalho com a licitante, ou através de contrato de prestação de serviços, demonstrando o vínculo entre a licitante e o responsável técnico indicado.
f) Em caso de substituição do responsável técnico indicado durante a
execução do contrato, a empresa deverá apresentar um novo
responsável técnico com qualificação técnica igual ou superior ao
anterior.
g) Licenciamento ambiental (Licença de Operação – LO) próprio e
válido para extração e beneficiamento de minérios OU a
comprovação da origem do produto mediante termo de
compromisso a ser fornecido pela empresa produtora de minérios e,
neste caso, o respectivo licenciamento ambiental do emissor do
termo de compromisso.
SUBCONTRATAÇÃO - Não será permitida a subcontratação dos serviços.
CONSÓRCIO – Não será permitida a formação de consórcio de empresas.
10 DAS SOLICITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES
Todas as solicitações e notificações entre as partes deverão ser feitas, através de
protocolo assinado, e-mail e/ou carta registrada, com o respectivo comprovante de
envio pelo remetente.
11 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
Não será considerado inadimplemento ao Contrato, a inobservância às suas
disposições na ocorrência de motivos caracterizados como caso fortuito e de força
maior, imprevisíveis ou inevitáveis, conforme definido no Artigo 393 do Código Civil
Brasileiro, que acarretem impedimento de cumprimento, nos prazos contratuais, de
obrigações do Contrato.
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12 PRAZO
Os serviços previstos neste contrato serão de 04 (quatro) meses. Os serviços serão
executados conforme nota de serviço e sua remuneração conforme o preço unitário
do respectivo serviço.
O prazo para o recebimento provisório, pelo fiscal, será de até 15 dias após a
conclusão dos serviços e o recebimento definitivo, pela comissão designada, formada
por três membros, será de até 30 dias após o recebimento provisório. O prazo total
do contrato será, portanto, de 165 dias.
13 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas, decorrentes das obrigações assumidas em função do contrato desta
licitação, deverão correr à conta de recursos financeiros próprios, oriundos de
arrecadação das praças de pedágio e receitas oriundas de outras fontes legalmente
previstas.
20/03/2018 09:44:40 EGR/GENG/144 ANEXAR 150
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14 ORÇAMENTO
O orçamento foi elaborado com base nos custos unitários dos serviços pelo SICRO
do DNIT – Julho 2017 – RS. A empresa licitante deverá apresentar o orçamento e as
composições dos preços unitários, conforme modelo anexo à apresentação da
proposta. Havendo desconto no valor total da proposta, o licitante deverá,
comprovadamente, aplicar a mesma porcentagem a cada item dos serviços orçados.
O valor da proposta não poderá ser superior ao apresentado na Planilha Orçamentária
Total (Figura abaixo).
Data Base:
s/
desoneração
Julho 2017- RS
SICRO III
UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
1. Infraestrutua
407819 Armação em aço CA-50 - fornecimento, preparo e
colocação (Bloco)
kg 2.921,00 6,95 20.300,95
- Concreto fck=35MPa - cotação (Bloco) m³ 58,40 327,22 19.109,65
3107996 Forma compensada resinada 10mm - conf. instalação e
retirada (Bloco)
m² 196,26 61,38 12.045,65
1506055 Pedra argamassada com cimento e areia 1:3 - fornec. e
assentamento
m³ 5,80 260,14 1.508,83
2306107 Estaca Pré moldada 26x26cm - fornecimento m 224,00 182,62 40.906,88
2306177 Arrasamento de Estaca Pré-moldada 26x26cm und 32,00 10,49 335,68
2. Mesoestrutura
407819 Armação em aço CA-50 - fornecimento, preparo e
colocação
kg 4.974,00 6,95 34.569,30
- Concreto fck=35MPa - cotação m³ 65,12 327,22 21.308,57
3107996 Forma compensada resinada 10mm - conf. instalação e
retirada
m² 535,05 61,38 32.839,23
3. Superestrutura
407819 Armação em aço CA-50 - fornecimento, preparo e
colocação
kg 7.129,00 6,95 49.546,55
- Concreto fck=35MPa - cotação m³ 16,50 327,22 5.399,13
3107996 Forma compensada resinada 10mm - conf. instalação e
retirada
m² 133,56 61,38 8.197,38
4. Passarela
5502161 Escavação, carga e transp. de mat de 1ª categoria - DMT 50
a 200m
m³ 83,00 3,88 321,96
4915671 Reaterro e compactação com soquete vibratório m³ 45,00 13,13 590,85
2108165 Escoramento com pontaletes D= 10cm m³ 1300,00 30,56 39.729,95
- Vigas de aço - cos ar cor - 500 kg 4833,00 21,85 105.601,05
3806420 Lançamento de vigas pré-moldadas de até 500kN
c/guindaste
unid. 8,00 1957,84 15.662,71
- Transporte de vigas de aço unid. 8,00 1500,00 12.000,00
7203 Gradil tipo guarda-corpo em ferro galvanizado - inclusive
implantação
m 476,00 113,85 54.192,60
5. Mobilização,desmobilização e manutenção dos
canteiros
- Mobilização vb 1,00 2.097,68 2.097,68
- Desmobilização vb 1,00 2.097,68 2.097,68
- Instalação do canteiro de obras vb 1,00 115.891,10 115.891,10
6. Administração
- Administração do local mês 4,00 37.139,02 148.556,08
7. Sinalização de obra
- Sinalização de obra - Material vb 1,00 25.757,71 25.757,70
- Sinalização de obra - Mão de obra mês 4,00 7.049,20 28.196,80
Subtotal 796.763,96
BDI (28,54%) 227.396,43
Total 1.024.160,39
PLANILHA DE QUANTIDADES GERAL - ERS 239 / km 29,00 - Alteração 01 da Passarela/Sapiranga -
CÓDIGO SERVIÇO UN. QUANT.
20/03/2018 09:44:40 EGR/GENG/144 ANEXAR 151
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20/03/2018 09:44:40 EGR/GENG/144 ANEXAR 152
17049600035765
16 MATRIZ DE RISCO
Os projetos e as obras de engenharia com foco na gestão de contratos, seguem uma
sequência determinada pela legislação em vigor, que vai desde o estudo de sua
viabilidade técnica na fase preliminar, passando pelo projeto e chegando até o
processo de encerramento mediante o recebimento definitivo, após a conclusão, da
execução da obra. Para evitar as falhas e irregularidades diagnosticadas nas
auditorias realizadas em procedimentos, este anteprojeto apresenta um estudo sobre
a gestão do contrato, centralizado no gerenciamento de risco, buscando minimizar as
ocorrências das falhas, irregularidades e dos correlatos impactos nos resultados e
metas deste projeto.
Foi realizado estudo sob o gerenciamento de um contrato de projetos, obras e serviços
públicos, sob o foco do gerenciamento de riscos, cujas probabilidades de ocorrência
e dos respectivos impactos nos resultados dos projetos foram mensurados e
avaliados mediante a técnica metodológica adotada apresentada a seguir, esta matriz
de risco orientará os trabalhos desenvolvidos para projetos contratados por esta
empresa estatal.
EXTREMO MEDIO VULNERABILIDADE
ALTO BAIXO 1 MUITO BAIXO
2 BAIXO 3 MEDIO 4 ALTO 5 MUITO
ALTO
IMPACTO
5 MUITO ALTO 5 10 15 20 25
4 ALTO 4 8 12 16 20
3 MEDIO 3 6 9 12 15
2 BAIXO 2 4 6 8 10
1 MUITO BAIXO
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20/03/2018 09:44:40 EGR/GENG/144 ANEXAR 153
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