limpeza em erosão no Serra Negra - botucatu.sp.gov.br · a colocação de grama na late-ral, para...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 19 DE MAIO DE 2005PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Érick Facioli

Botucatu, 19 de maio de 2005 - ANO XV - 793

Trabalho conjunto entre Prefeitura e comunidade garante mais qualidade de vida para moradores do bairro, que deverá ganhar um lagono futuro. O Conde de Serra Negra também teve o asfalto concluído. A Obra foi definida pela população através do Orçamento Participativo.

Prefeitura e comunidade realizamlimpeza em erosão no Serra Negra

A Prefeitura de Botucatu e acomunidade do Parque Condede Serra Negra e bairros vizi-nhos, realizaram na manhã noúltimo dia 13 de maio, uma lim-peza na erosão existente nobairro, conhecida pelos mora-dores como Buracão . A açãocontou com o apoio da Secre-taria de Obras, Equipe de Lim-peza, Secretaria Municipal deSaúde, Equipe de Controle deZoonoses, Secretaria de MeioAmbiente, através dos AgentesAmbientais, além da presençade conselheiros e delegados doOrçamento Participativo, mora-dores da região e alunos do Pro-jeto Crescer.

O pedido de limpeza foi maisuma demanda do OrçamentoParticipativo para o bairro. Aoverem o bairro asfaltado, osmoradores pediram por maisessa benfeitoria no Setor Leste,proporcionando um salto naqualidade de vida dos morado-res e mostrando como o gover-no e a comunidade podem atu-ar de forma conjunta.

Outros pontos foram abor-dados com essa ação coletiva,como o sentimento de preser-vação e conscientização. Émuito importante conscientizar atodos, criando nas pessoas osentimento de preservaçãoambiental. Isso só vem a melho-rar o ambiente onde moram ,disse Jean Carlos Fim, geógrafopresente na ação.

Jean destaca a ação das cri-anças do Projeto Crescer. Aconscientização deve começardesde cedo. A nossa intenção éfazer com que elas se tornemagentes multiplicadores, que acada dia, mais pessoas se inte-ressem por esse tipo de ação ,falou.

Wagner Ramos Paes, 12anos, aluno do projeto, não es-conde sua satisfação em poderajudar a comunidade. É muito

bom poder ajudar a limpar a ci-dade e preservar o Meio Am-biente. O bairro ficou tão boni-to com o asfalto e a gente pre-cisa cuidar dele , finalizou.

O local receberá o plantio de5 mil mudas de árvores de es-pécies diversas que será feitopor alunos do Programa Agen-te Jovem e por moradores do

bairro. A Secretaria de MeioAmbiente planeja a construçãode um lago na nascente existen-te próxima à erosão. Ainda nãohá prazo para início da obra.

A Prefeitura de Botucatu,terminou na última semana, oasfaltamento das ruas do Par-que Residencial Conde de Ser-ra Negra. O trabalho foi exe-cutado pela equipe de funcio-nários da própria SecretariaMunicipal de Obras.

Os moradores desse bair-ro ganharam mais uma entra-da. A Secretaria de Obras

Asfalto também foi concluído

abriu a rua Antonio Amorim Fi-lho, que margeia a erosão exis-tente. A equipe fez uma grandemovimentação de terra no localpara dar altura para que a ruasaísse na Avenida Conde deSerra Negra, e não prejudicas-se os moradores que ficam nolado mais alto da rua.

A Prefeitura iniciou oasfaltamento do bairro no ano

passado, porém, a necessida-de de construção de galerias deáguas pluviais, obrigou a admi-nistração a paralisar oasfaltamento por um período.No início deste ano a Secreta-ria de Obras reiniciou o pro-cesso, que foi finalizado duran-te a semana passada.

Além do asfaltamento darua Antonio Amorim Filho, aPrefeitura também construiucalçada na margem da erosão,que deverá ser concluída coma colocação de grama na late-ral, para que o local continuecom o aspecto atual.

Outra benfeitoria no bairrofoi o asfaltamento da ligaçãoentre o Parque Conde de Ser-ra Negra e o Jardim Cristina,pela rua Dante Delmanto, quecorta a erosão. A passagem jáera utilizada, porém, não con-tava com o pavimento asfáltico.

A Prefeitura de Botucatu re-aliza no dia 30 de maio, a audi-ência pública para apresentar obalanço referente ao primeiroquadrimestre de 2005 (janeiro,fevereiro, março e abril). Oevento será na Câmara Munici-pal, com início previsto para às15 horas.

Os números deverão serapresentados pelo prefeito deBotucatu e pelo secretário mu-nicipal da fazenda. O objetivoda audiência pública, é demons-trar e avaliar o cumprimento dasmetas fiscais do orçamento mu-nicipal vigente, referente ao pri-meiro quadrimestre de 2005.

Audiênciaapresentabalanço

Botucatu vai participar nopróximo dia 25, quarta-feira,da 10ª edição do Dia do De-safio, promovido pelo SESC/São Paulo. Realizado anual-mente sempre na última quar-ta-feira do mês de maio, o Diado Desafio propõe que as pes-soas interrompam suas ativida-des rotineiras e pratiquem, du-rante 15 minutos consecutivos,qualquer tipo de atividade físi-ca. O Dia do Desafio propõeque cidades do mesmo porteestabeleçam uma saudávelcompetição para tentar mobi-lizar a maior porcentagem depessoas, em relação ao núme-ro oficial de habitantes.

Neste ano, Botucatu vaidesafiar a cidade de Piedras

Negras, do México.

Botucatuparticipa doDia do Desafio

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 19 DE MAIO DE 2005 PÁG. 2

EXPEDIENTEUma produção da Secretaria Municipal deAdministração com o apoio da Secretaria

Municipal de Comunicação

Jornalista responsável: Érick Facioli (Mtb 30.530)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa, FábioGonçalves Regina, José Eduardo Guimarães, AngeloZanotto e Jorge de Campos Júnior.Diagramação: Serafim Carlos de Arruda e Érick FacioliInformações da Câmara: Erika MartinsImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: [email protected]

Fone/Fax: (14) 3811-1531site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

IMAGEM DA SEMANA

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Teatro Municipal recebe diversas atrações

Paricipantesdo projetoEsporte é

Vida ,desenvolvido

pela EscolaMunicipal de

EducaçãoEspecial

Professora NairPeres Sartori

O Teatro Municipal CamilloFernandez Dinucci será palcode diversas apresentações artís-ticas nos dias 19, 21 e 22 demaio.

Nesta quinta-feira, dia 19, às21 horas, será apresentada acomédia O Agente do Riso ,com Cláudio Cunha, mesmoator e diretor da peça O Ana-lista de Bagé e Thais Lima. Apeça foi reformulada, apresen-tando novas antologias e ane-dotas, animando o público como escracho genuíno, reafirman-do a primazia da piada bemcontada. Os ingressos antecipa-dos custam R$ 10.

No sábado, dia 21, às20h30, será apresentado o es-petáculo de Dança do Ventre,

Mil e Uma Noites emBaalbek , com renda revertidaà Casa das Meninas deBotucatu. O ingresso pode sertrocado por um produto de lim-peza.

O espetáculo será apresen-

Sociabilidade e bem estar.Essas são algumas das propos-tas do projeto Esporte é Vida ,desenvolvido pela Escola Mu-nicipal de Educação EspecialProfessora Nair Peres Sartorijunto aos alunos portadores denecessidades especiais.

No início deste ano, a dire-ção da escola entrou em conta-to com a Secretaria Municipalde Esportes no intuito de en-contrar apoio para o desenvol-vimento do projeto. A propostaempolgou a equipe de Espor-tes, que abraçou a idéia e en-trou como parceira no desen-volvimento das atividades.

No ano passado, trabalha-mos com os alunos a questãoda água. Este ano adotamos oesporte como tema das nossasaulas. Apresentamos a nossaproposta para a Secretaria deEsportes, que disponibilizou pro-fissionais e abraçou com entu-siasmo o nosso projeto. É umaparceria que já tem apresenta-do resultados positivos para osnossos alunos , afirma a profes-sora da Escola Especial,Cristina Vieira.

São atendidos 60 alunos, di-vididos em duas turmas, de se-gunda e quarta-feira (manhã etarde), por um período de umahora. Todos os alunos foram in-cluídos no projeto, mesmoaqueles que vivem em cadeirasde rodas.

Para estes, são oferecidasaulas de dança. Para os demais,caminhada e jogos com bolas ebambolê.

As atividades, que são de-

tado pela Escola de Dança doVentre Salm Baraka tendo comoobjetivo levar ao conhecimentode todos os benefícios que adança traz ao corpo, além deresgatar o folclore do povo ára-be, transmitindo a cultura dessepovo milenar.

Existem várias histórias paraa origem da Dança. Uma delasdiz que seu inicio se deu no Egi-to Antigo onde era consideradasagrada, executada por sacer-dotisas. Com a invasão dos ára-bes ao Egito, a Dança do ven-tre foi adicionada aos costumesdesse povo, recebendo um rit-mo mais acelerado e festivo,sem perder o caráter sagrado.A apresentação conta com oapoio da Prefeitura de Botucatu,através da Secretaria Municipalde Cultura.

No domingo, dia 22, cominício às 16 horas, o outro even-to programado é a peça infantilCinderela. Os ingressos estãosendo vendidos na Secretaria de

Cultura e no próprio teatro a R$10 na hora e R$ 5 antecipado.

O conto de fadas mais co-nhecido do mundo será ence-nado pela companhia RomaProduções Artísticas, sendo ba-seada em uma ampla pesquisasobre o conto, não se limitandoa ser uma mera cópia de umade suas versões, analisando osvários aspectos do seu conteú-do visando a melhor compreen-são do público infantil. O contopossui outras versões diferentesà dos Estúdios Disney, comoem registros encontrados naChina desde o século IX D.C eem outras narrativas populares,depois reunidas e recontadaspor escritores como CharlesPerrault e Irmãos Grimm.

Esse espetáculo foi apresen-tado em 2003 e 2004 pelo Es-tado de São Paulo além de ci-dades de Minas Gerais eParaná, permanecendo em car-taz no Teatro Itália, em São Pau-lo, durante dois meses.

Escola realiza projetocom alunos especiais

senvolvidas na pista de atletis-mo do Estádio Municipal JoãoRoberto Pilan (Inca), são minis-tradas por três estagiários docurso de Educação Física, umprofessor da Secretaria Muni-cipal de Esportes e pelas pro-fessoras da Escola Especial.

As aulas têm motivado alu-nos e profissionais. Com osexercícios físicos, os portado-res têm apresentado melhoria nacoordenação motora, equilíbrioe na socialização com a comu-nidade. Muitas pessoas vêmcaminhar no Inca e isso tem pro-movido uma maior integraçãodas crianças e adolescentes.Muitos já fizeram amizades e atépraticam exercícios juntos. É umcontato novo, uma inclusão des-tes portadores na sociedade ,avalia a professora.

Além da prática na pista doInca, os alunos participam ain-da das aulas de Equoterapia, naHípica de Botucatu, de dançana Escola Artista S/A, parceirada Escola Especial desde o anopassado, de rodas de cantigas,jogos de equilíbrio e cabo deguerra. As atividades são de-senvolvidas no barracão da pró-pria escola.

A direção da Escola Espe-cial está em contato com aca-demias e clubes da cidade paraaplicar outras atividades em re-lação ao esporte. O nosso ob-jetivo é firmar parcerias perma-nentes para colher frutos paraos próximos anos. Assim, po-deremos vencer barreiras, abrirespaço e promover a inclusãosocial , finaliza Cristina.

A Secretaria Municipal deEducação começou na tarde doúltimo dia 11, um curso de mú-sica direcionado a professorese atendentes da rede municipalde Educação Infantil.

O curso recebe o nome deA música em nossas vidas e

nossas escolas , sendo 10 ho-ras de curso em 5 aulas, divi-didos em várias etapas, desdea história da música até o ma-nuseio dos instrumentos.

As aulas são ministradaspor Fabiana Temer Jamas, pro-

Secretaria de Educação promovecurso de música para professores

fessora da rede municipal deensino.

O objetivo do curso é pre-parar os profissionais da Edu-cação Infantil para trabalhar oeixo música com crianças de 0a 6 anos nas creches e escolasmunicipais. O curso vem a de-senvolver uma maior aproxima-ção com a música, além de nosmostrar de uma forma mais fá-cil como passar essesensinamentos aos alunos , co-mentou a Assistente Técnica deEducação Infantil, Eliane Cristina

Galhardo.Eliane também destaca a im-

portância da música no apren-dizado de outras matérias.Com a música podemos de-

senvolver com as crianças prin-cípios de Matemática, comoadição e subtração, e desenvol-ver outras matérias, como Ci-ências, Biologia e Meio Ambi-ente. A música é uma manifes-tação artítica muito marcantepara todos e para as criançasnão é diferente , finalizou a edu-cadora.

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Futsal de Botucatu vence mais uma no PaulistaA AAB/Prefeitura de

Botucatu voltou a vencer peloCampeonato Paulista do Interi-or de Futsal. No sábado, dia 14de maio, a equipe venceu o timeda União Cruzwaldense deFutsal pelo placar de 6 a 3. Ojogo foi no Ginásio de Esportesda Botucatuense.

A vitória deixou Botucatu emboa posição na tabela de clas-sificação do Grupo A da com-petição. Botucatu passou a so-mar 14 pontos e ocupa a ter-ceira posição no grupo. Quatroequipes se classificam para apróxima fase. Outro jogo quetambém valia vaga, foi entreAdamantina e Dracena. A vitó-ria ficou com Adamantina, queagora soma 12 pontos, contra10 de Dracena.

Os gols de Botucatu forammarcados por Xuxa, que ano-tou três, Ale, com dois gols eDiego. O próximo jogo deBotucatu será no dia 26 de maio,em Tupi Paulista, contra aSEMEL Dracena Futsal. O jogoserá em Tupi Paulista, porqueDracena perdeu o mando dedois jogos.

Paulista Juvenil - A equipejuvenil da AAB/Prefeitura de

Botucatu, venceu o primeiro tri-angular do CampeonatoPaulista do Interior de Futsal Divisão Especial CategoriaSub 21, da Federação Paulista,realizado no último final de se-mana, em Botucatu. Estão par-ticipando da competição aBotucatuense, S.E. RCG/Gar-ça e SME/Orlândia.

No jogo de abertura, na sex-ta-feira, dia 13 de maio, aBotucatuense venceu a SME/Orlândia pelo placar de 7 a 3.No sábado a SME/Orlândia le-vou outra goleada desta vezpara a Garça, que venceu por10 a 4. No domingo a AAB/Prefeitura de Botucatu jogoucontra Garça e conseguiu umavitória por 5 a 4. Após a reali-zação do primeiro triangular,Botucatu está na liderança doPaulista do Interior de Futsal -Categoria Sub 21, com seispontos ganhos. Na segunda co-locação está Garça com trêspontos. Orlândia ainda nãomarcou pontos.

O campeão vai sair apenasapós o terceiro triangular. O se-gundo está marcado para o pe-ríodo entre os dias 27 e 29 demaio, em Garça. Nos dias 10,

11 e 12 de junho, Orlândia vaireceber o terceiro triangular,quando deverá ser conhecida aequipe campeã juvenil do Inte-rior de São Paulo.

TV TEM - Pela Copa TVTEM, Botucatu vai voltar a jo-gar no dia 24 de maio, contraAlvinlândia, que é representadapela equipe de Adamantina. Ojogo será no Ginásio Municipalde Esportes Mário Covas. Nodia 31 de maio, Botucatu en-cerra a participação na quintafase da Copa, enfrentando Jaú,em Garça. As duas equipes vãose enfrentar no dia 31 de maio,em Garça. As duas primeirascolocadas se classificam para afase semi-final da Copa.

A equipe de futsal adulto daAAB/Prefeitura de Botucatuconta com apoio da Unifac, Valedo Sol Turismo, Quitanda daDona Marina, CEBRAC Centro Brasileiro de Cursos,Vale do Sol Turismo e AtléticSports.

Uniforme Os torcedoresdo futsal de Botucatu já podemcomprar as camisas da equipe.Os interessados podem se diri-gir até a Atlétic Sports, que ficana rua Amando de Barros.

O Fundo Social de Solida-riedade e a Prefeitura deBotucatu realizarão no próximosábado, dia 21 de maio, das 8às 17 horas, a grande arreca-dação da Campanha do Aga-salho 2005. O trabalho de co-leta será feito porta a porta, portoda a cidade, que será dividi-da de acordo com o mapa ge-ográfico do OrçamentoParticipativo (setores Norte,Sul, Leste, Oeste e Central).

A arrecadação terá comopartida o prédio da PrefeituraMunicipal. A concentração dosveículos e voluntários ocorreráàs 7h30. Estarão envolvidos notrabalho mais de 150 pessoas,que estarão devidamente iden-tificados com crachás e comcamiseta da campanha.

As sacolinhas para osdonativos e os folhetos informa-

Na manhã da última terça-feira, dia 17 de maio, o vice-presidente da Federação Aquática Paulista, João Sasaki, esteveem Botucatu fazendo visita ao complexo aquático da AssociaçãoAtlética Ferroviária, local escolhido pela Federação para abrigaras provas de natação dos Jogos Abertos do Interior, que serãorealizados em nossa cidade, entre os dias 11 e 23 de outubro.

João Sasaki esteve acompanhado dos membros da comissãode arbitragem da Federação, Rodrigo Passos e KatsuoMurashige. A comitiva foi recebida por autoridades municipais ediretores da AAF.

A comitiva achou satisfatória as condições do complexoaquático da Ferroviária. Nós já havíamos escolhido essa piscinaquando da visita do secretário Lars Grael. Vamos poder fazerum evento do jeito que o Estado de São Paulo merece. Botucatuestá de parabéns pela estrutura que está oferecendo para abrigaras competições aquáticas dos Jogos Abertos do Interior , disseSasaki.

Jogos Abertos da Juventude - As equipes de voleibolmasculino e feminino de Botucatu estiveram participando nosábado, dia 14, dos Jogos Abertos da Juventude. Botucatu jogouem São Manuel contra os donos da casa e venceu as duaspartidas. A equipe feminina venceu o adversário por 3 sets a 0.Apesar da vitória, Botucatu ficou em segundo lugar na fase sub-regional, sendo eliminada da competição.

Na seqüência, entrou em quadra a equipe masculina para adisputa do título da fase sub-regional. Como ambas as equipesvenceram Areiópolis, o jogo valia pela classificação para a faseregional. Botucatu não deu chances ao adversário e venceu por3 sets a 0.

Jogos Abertos: Federaçãovistoria piscina da AAF

Campanha faz arrecadação neste sábadotivos sobre a campanha já fo-ram entregues na última terça-feira, dia 17, pelos atiradores doTiro de Guerra. O Fundo Soci-al solicita que a população utili-ze as sacolas para o depósitode roupas, calçados e coberto-res em condições de uso, depreferência antecipadamente,para agilizar o trabalho dos vo-luntários.

Os agasalhos serãocoletados em caminhões cedi-dos pela Prefeitura de Botucatue empresas da cidade e levadospara centros de arma-zenamento. Estão previstos qua-tro pontos: o setor Norte, noginásio da Escola MunicipalLuiz Carlos Aranha Pacheco, ossetores Leste, Oeste e Central,no Ginásio Municipal MárioCovas e o setor Sul no CentroComunitário da Cohab 1.

Postos - Vale lembrar queantes da grande arrecadação asdoações poderão ser feitas nospostos de coleta que estão es-palhados por diversos pontos dacidade, como prédios públicos,bancos, supermercados, igre-jas, postos de saúde, escolas,agências dos Correios, no pré-dio da Prefeitura de Botucatu ena Secretaria Municipal de As-sistência Social.

Além da arrecadação nasruas, o Fundo Social de Soli-dariedade está promovendouma ação em conjunto com aACE/CDL e Ciesp para a com-pra de cobertores novos. O va-lor de cada unidade é de R$7,00. Após a campanha, a po-pulação pode continuar colabo-rando levando suas doações noprédio da Secretaria de Assis-tência Social.

Prefeitura vai asfaltar mais ruas no Monte MorA Prefeitura de Botucatu

está preparando algumas ruasdo Jardim Monte Mor queforam designadas peloOrçamento Participativo parareceber asfalto este ano. A obrateve início na semana passada.

O trabalho foi iniciado na ruaAlzira Domingos de Oliveira,

onde foram construídas as guiase sarjetas e feita a limpeza epreparação para o asfalto.

São trechos de sete ruas queestarão recebendo o asfalto.Além da rua Alzira Domingos deOliveira, estarão sendobeneficiadas no Jardim MonteMor, as ruas Flávio Rafaneli,

José Longo, Arlindo Durante,Hermes Fonseca, IrmãosCassetari e rua Leonilda VaroliFaconti. No total serão 15.150m2 de rua a serem asfaltadas emais 3.030 metros de guias esarjetas a serem construídos. Ovalor investido nessa obra é decerca de R$ 440 mil.


PODER EXECUTIVOLEI Nº 4.644

de 17 de maio de 2005

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple-mentar".ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro-vou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir

um crédito adicional suplementar até o limite deR$1.000.000,00 (um milhão de reais), obedecendo asseguintes naturezas de despesa e funções de governo asaber:Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)131 07.01.00.10.302.00180.2070.3.3.50.00 Saúde1.000.000,00Art. 2º. O crédito adicional suplementar aberto noartigo anterior será coberto com os recursos proveni-entes das reduções parciais, até o limite deR$1.000.000,00 (um milhão de reais), das seguintesnaturezas de despesa e funções de governo, constan-tes do Orçamento Programa do corrente exercício,como seguem:Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)125 07.01.00.10.301.00370.2066.3.3.90.00 Saúde1.000.000,00Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Botucatu, 17 de maio de 2005ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos17 de maio de 2005, 150º ano de emancipação polí-tico-administrativa de Botucatu. A CHEFE DE DI-VISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS

DECRETO Nº 6.865de 26 de abril de 2005

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple-mentar".ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais, de conformidade com o inciso III, doart. 4º, da Lei nº 4.612, de 30 de novembro de 2004 eProcesso nº 5/007.205-6,

D E C R E T AArt. 1º.

Fica aberto um crédito adicional suplemen-tar até o limite de R$260.000,00 (duzentos e sessen-ta mil reais), obedecendo a seguinte natureza de des-pesa e função de governo, a saber:Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)180 12.02.08.243.00360.2044.3.3.50.00 Assistên-cia Social 260.000,00Art. 2º.

O crédito adicional suplementar aberto noartigo anterior será coberto com os recursos proveni-entes das reduções parciais, até o limite deR$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), da se-guinte natureza de despesa e função de governo, cons-tantes do Orçamento Programa do corrente exercí-cio, como seguem:Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)179 12.02.08.242.00350.2044.3.3.50.00 Assistên-cia Social 260.000,00Art. 3º.

Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Botucatu, 26 de abril de 2005

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos26 de abril de 2005, 150º ano de Emancipação Polí-tico-Administrativa de Botucatu. A CHEFE DE DI-VISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS

DECRETO Nº 6870

de 17 de maio de 2005"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple-mentar".ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com a Lei nº 4.644/05,

D E C R E T AArt. 1º.

Fica aberto um crédito adicional suplemen-tar até o limite de R$1.000.000,00 (um milhão dereais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 4.644,de 17 de maio de 2005, obedecendo as seguintes natu-rezas de despesa e funções de governo a saber:Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)131 07.01.00.10.302.00180.2070.3.3.50.00 Saúde1.000.000,00Art. 2º.

O crédito adicional suplementar aberto noartigo anterior será coberto com os recursos proveni-entes das reduções parciais, até o limite deR$1.000.000,00 (um milhão de reais), das seguintesnaturezas de despesa e funções de governo, constan-tes do Orçamento Programa do corrente exercício,como seguem:Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)125 07.01.00.10.301.00370.2066.3.3.90.00 Saúde1.000.000,00Art. 3º.


Botucatu, 17 de maio de 2005

ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos17 de maio de 2005, 150º ano de emancipação polí-tico-administrativa de Botucatu. A CHEFE DE DI-VISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS

DECRETO Nº 6.871de 17 de maio de 2005

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple-mentar" ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,

Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o inciso III, doart. 4º, da Lei nº 4.612, de 30 de novembro de 2004,

D E C R E T A:Art. 1º.

Fica aberto um crédito adicional suplemen-tar até o limite de R$69.000,00 (sessenta e nove milreais), obedecendo a seguinte natureza de despesa efunção de governo, a saber:-Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)49 04.01.04.122.00030.2011.3.3.90.00 Jurídica69.000,00Art. 2º.

O crédito adicional suplementar aberto noartigo anterior será coberto com o recurso proveni-ente da redução parcial, até o limite de R$69.000,00(sessenta e nove mil reais), da seguinte natureza dedespesa e função de governo, abaixo especificadas,constantes do Orçamento Programa do corrente exer-cício, como segue:-

Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)54 04.01.04.122.00030.1044.4.4.90.00 Jurídica69.000,00Art. 3º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.Botucatu, 17 de maio de 2005

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos17 de maio de 2005, 150º ano de Fundação de Botucatu.A CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPE-DIENTE,

VILMA VILEIGAS

DECRETO Nº 6.872de 17 de maio de 2005

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple-mentar" ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,

Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o inciso III, doart. 4º, da Lei nº 4.612, de 30 de novembro de 2004,

D E C R E T A:Art. 1º.

Fica aberto um crédito adicional suplemen-tar até o limite de R$14.200,00 (quatorze mil e du-zentos reais), obedecendo a seguinte natureza de des-pesa e função de governo, a saber:-Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)201 14.01..13.392.00190.1002.4.4.90.00 Cultura 14.200,00Art. 2º.

O crédito adicional suplementar aberto noartigo anterior será coberto com o recurso proveni-ente da redução parcial, até o limite de R$14.200,00(quatorze mil e duzentos reais), da seguinte naturezade despesa e função de governo, abaixo especificadas,constantes do Orçamento Programa do corrente exer-cício, como segue:-Ficha Conta do Orçamento Órgão Valor (R$)203 14.02..13.391.00200.1014.4.4.90.00 Cultura2.990,00211 14.02..13.392.00190.1002.4.4.90.00 Cultura2.990,00212 14.02..13.392.00190.1013.4.4.90.00 Cultura1.250,00213 14.02..13.392.00190.1015.4.4.90.00 Cultura1.990,00214 14.02..13.392.00190.1017.4.4.90.00 Cultura2.990,00215 14.02..13.392.00190.1018.4.4.90.00 Cultura1.990,00Art. 3º.




Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos17 de maio de 2005, 150º ano de Fundação de Botucatu.A CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPE-DIENTE,

VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.265de 03 de maio de 2005

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/009.357-6 - Pregão n.º 029/05,

R E S O L V EI - DESIGNAR a servidora Sônia de Oliveira Cassetari,como Pregoeira - Processo n.º 5/009.357-6 - Pre-gão n.º 029/05.II - DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues dos Santos , Ricardo de Melo Oliveira,Ademir Natal Svicero, Flávio de Paula Presti e OlíviaRegina Cassimiro, para comporem a Equipe de Apoioao Pregoeiro.III - Determinar a Pregoeira ora designada para ela-borar o edital do Pregão nº 029/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 03 de maio de 2005


Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos03 de maio de 2005, 150º ano de Emancipação Polí-tico-Administrativa de Botucatu. A CHEFE DE DI-VISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS


ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/009.473-4 - Pregão n.º 030/05,R E S O L V EI - DESIGNAR a servidora Sônia de Oliveira Cassetari,como Pregoeira - Processo n.º 5/009.473-4 - Pre-gão n.º 030/05.II - DESIGNAR os servidores, Fernando de OliveiraSilva Rosa, Carlos Alberto dos Santos, Belmira DiCarla Paes Cardoso Cagliari Martins, Flávio de PaulaPresti e José Henrique Bassetto, para comporem aEquipe de Apoio ao Pregoeiro.III - Determinar a Pregoeira ora designada para ela-borar o edital do Pregão nº 030/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu 05 de maio de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO

Prefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos05 de maio de 2005, 150º ano de Emancipação Polí-tico-Administrativa de Botucatu. A CHEFE DE DI-VISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS


ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 67, da Lei Federal n.º8666/93 e de conformidade com o Processo n.º 5/002.240-7 - Convite nº 010/05 - Contrato nº 122/05,

R E S O L V EI - DESIGNAR, Lúcia de Fátima Correa, Décio deCampos, Cleusa Maria Tavares Barriquelo, Antonio

execução do objeto contratado através do Processon.º 5/005.432-5 - Pregão nº 016/05, com a empresa:Alimentar Comércio de Produtos de Alimentos Ltda,nos termos do art. 67, da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notasou documentos fiscais, referentes ao contrato, assi-nando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará em re-gistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o quefor necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicita-das a seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.



Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos09 de maio de 2005, 150º ano de Emancipação Polí-tico-Administrativa de Botucatu. A Chefe da Divisãode Secretaria e Expediente,

VILMA VILEIGAS


ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/009.063-1 - Pregão n.º 028/05,R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Andréa Cristina PanhinAmaral, como Pregoeira - Processo n.º 5/009.063-1 - Pregão n.º 028/05.II -DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues Santos, Luis Guilherme Gallerani, AdemirNatal Svícero, Rosana Trevisani Kron e Nereide daSilva Silveira, para comporem a Equipe de Apoio aoPregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada para elabo-rar o edital do Pregão nº 028/05, assim como a minu-ta do contrato e as demais minutas necessárias aobom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu 09 de maio de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO

Prefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos09 de maio de 2005, 150º ano de Emancipação Polí-tico-Administrativa de Botucatu. A CHEFE DE DI-VISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE,

VILMA VILEIGAS


ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do art. 67, da Lei Federaln.º 8666/93 e de conformidade com o Processo n.º5/004.458-3 - Pregão nº 012/05,

R E S O L V EI - DESIGNAR, Luiz Francisco Pereira de Moraes eMarly M. Pedras, como representantes da Adminis-tração, para acompanhar e fiscalizar a execução doobjeto contratado através do Processo n.º 5/004.458-3 - Pregão nº 012/05, com as empresas: PH Distribui-dora de Produtos Hospitalares Ltda; Comercial Cirúr-gica Rioclarense Ltda; Interlab Farmacêutica Ltda;Pro-Diet Farmacêutica Ltda; Cristália Produtos Quí-micos Farmacêuticos Ltda; União Química Farma-cêutica Nacional Ltda; Biolab Sanus FarmacêuticaLtda e, UCI Farma Indústria Farmacêutica Ltda, nostermos do art. 67, da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notasou documentos fiscais, referentes ao contrato, assi-nando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos con-tratos, caracterizando a infração cometida pelo con-tratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades con-tratadas e validade de caução, quando aplicável aoscontratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará em re-gistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o que

Augusto Lyra Amaral, Maria de Lourdes GonçalvesFunk, José Wanderley Grácio, Jose Carlos Saramela,Altair Ferreira, Paulo Stanley Júnior e ElisabeteVicençotto Ribas, como representantes da Adminis-tração, para acompanhar e fiscalizar a execução doobjeto contratado através do Processo n.º 5/002.240-7 - Convite nº 010/05 - Contrato nº 122/05, com aempresa: Café Tesouro Ltda., nos termos do art. 67,da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento asnotas ou documentos fiscais, referentes ao contrato,assinando e identificando-se no corpo desses docu-mentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará em re-gistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o quefor necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicita-das a seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.




VILMA VILEIGAS



R E S O L V EI - DESIGNAR, Juliana Cristina Seno da Silva, MariaInês Fátima Alves Pereira e Antonio Carlos NunesAlvarenga, como representantes da Administração,para acompanhar e fiscalizar a execução do objetocontratado através do Processo n.º 5/005.832-0 -Pregão nº 017/05, com as empresas: Ação Artefatosde Aço Ltda, C.M.S Bueno Móveis e Decorações eMaria José Pires Novoa, nos termos do art. 67, da LeiFederal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notasou documentos fiscais, referentes ao contrato, assi-nando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará em re-gistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o quefor necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicita-das a seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.




VILMA VILEIGAS



R E S O L V EI - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e SilviaAparecida de Moraes Bianchi, como representantesda Administração, para acompanhar e fiscalizar a


for necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicita-das a seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.




VILMA VILEIGAS



R E S O L V EI - DESIGNAR, Luiz Francisco Pereira de Moraes,como representante da Administração, para acompa-nhar e fiscalizar a execução do objeto contratadoatravés do Processo n.º 5/004.602-0 - Pregão nº015/05, com as empresas: Assecam DistribuidoraHospitalar Ltda; Comercial Cirúrgica RioclarenseLtda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Distribuidora Medicamentos Bevilacqua Ltda; DrogaAparecida Botucatu Ltda e, Pharlab Indústria Farma-cêutica Ltda, nos termos do art. 67, da Lei Federal n.º8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades re-quisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantida-de e qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer a res-peito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notasou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinan-do e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando con-dições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos con-tratos, caracterizando a infração cometida pelo con-tratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades con-tratadas e validade de caução, quando aplicável aoscontratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, nocaso de ser o gestor de contrato de fornecimento demateriais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos reco-lhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos dascláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devida-mente registrados, quando o contrato assim, o exigir;1) o representante da Administração anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando o quefor necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,m) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicita-das a seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.




VILMA VILEIGAS

PORTARIA Nº 16.341

de 10 de Maio de 2.005

JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, NB 505.532.417-8 do INSS deconcessão de Aposentadoria por Invalidez;CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5010012-2;

R E S O L V E :

RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de Tra-balho da Sra. MAGALI CRISTINA DA SILVA (2846)do emprego de Auxiliar de Enfermagem, NB-3 "B",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Rede Básicae Integração do Serviço de Saúde, prestando serviçosjunto ao CMS da Cecap.

Botucatu, 10 de Maio de 2.005

JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada no Qua-dro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 10 de Maio de 2.005. A CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA.

NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.342de 12 de Maio de 2.005

JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5007346-0;

R E S O L V E :

I - TORNAR SEM EFEITO, a partir de 15/05/05, oitem II da Portaria nº 15.420 de 16/07/03, que desig-nou o servidor FERNANDO LUIS CAMILLO (3335)Trabalhador Braçal, NO-2 "D", sob regime C.L.T.,lotado na Divisão de Alimentação Escolar, para pres-tar serviços junto ao órgão de lotação.II - DESIGNAR, a partir de 16/05/05, o servidoraFERNANDO LUIS CAMILLO (3335) TrabalhadorBraçal, NO-2 "D", sob regime C.L.T., lotado na Divi-são de Alimentação Escolar para prestar serviços jun-to ao órgão de lotação.



Publicada na Divisão Administrativa e afixada no Qua-dro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 12 de Maio de 2.005. A CHEFE DA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS


JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor do Departamentode Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, NB 505.535.856-0 do INSS deconcessão de Aposentadoria por Invalidez;CONSIDERANDO, o solicitado através do Processonº 5010058-0;

R E S O L V E :RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato de Tra-balho da Sra. MARIA ALICE CHAMBERLAIN (3485)do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 "A",sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fun-damental e Supletivo, prestando serviços junto a Cre-che Municipal "Profª. Rafaela Cristina FranciscoBenatto".






ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atri-buições legais,CONSIDERANDO, o Of. Gab. 414/05, datado de 05/05/05;

R E S O L V E :EXONERAR, a partir desta data, o Sr. MARCOS AN-TONIO FERRAZ (6031) do cargo em comissão deAdministrador do Teatro Municipal, CM-8, lotadona Divisão de Cultura.


ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPAL



Termo de ResponsábilidadeProcesso nº5/009.326-7Entidade:Creche e Berçário Criança FelizPrograma: agente jovem/meta 25Valor: R$ 6.600,00Vigência: janeiro/dezembro 2005Contrato nº 060/05Processo Administrativo N.º 5/003.612-2 - DispensaContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: 614 TVC Interior S/AObjeto: contratação de empresa para prover serviçosde comunicação em banda larga para acesso à internete TV a cabo.Dotação Orçamentária:Empenho Ficha Conta do Orçamento Órgão2625 26 02.02.06.182.00050.2002.3.3.90.39Gabinete do PrefeitoValor: R$2.346,00 (dois mil, trezentos e quarenta eseis reais).Termo de Aditamento ao Contrato nº 412/04N.º Contrato: 099/05Processo Administrativo n.º 4/025.787-8 - Convitenº 113/04CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: B.C. Artplan Engenharia e Cons-truções LTDA.Objeto: Contratação da Empresa para a cobertura daquadra do EMEF José Antonio SartoriAditamento : Prorroga prazo em 6 mesesTERMO DE ADITAMENTO CONTRATUALNº Contrato: 107/05Processo Administrativo nº 5/007.539-0, anexado ao3/003.265-2 - Convite nº 14/03CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: Ronaldo da Silva & Silva Botucatu Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada paraserviços de monitoramento de alarme, compatrulhamento através de unidades volantes vinte equatro horas e instalação de alarme.Aditamento: prorroga prazo por 12 meses a partir de12/04/05 e acresce o valor de R$586,58.Termo de Aditamento ao Contrato nº 318/04N.º Contrato: 110/05Proc. Administrativo n.º 4/017.183-3 - Convite nº 096/04Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: Mulotto Construções Civis Ltda.Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para a cons-trução de um Posto de Saúde no Jardim MonteMor.Aditamento: Prorroga prazo em 30 (trinta) dias eacresce R$ 8.937,64TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUALNº Contrato: 111/05Processo Administrativo nº 5/007.539-0, anexado ao3/003265-2 e 4/004.653-2 - Convite nº 014/03CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA:THM COMÉRCIO SISTEMAS DESEGURANÇA LTDA.OBJETO: Adita valor e prazo da Contratação de em-presa especializada para serviços de monitoramentode alarme, com patrulhamento através de unidadesvolantes vinte e quatro horas e instalação de alarme,na EMEFEI Antonio Serra e Jose Antonio Sartori.Aditamento: prorroga prazo por 12 meses apartir de 12/04/05 e acresce R$56,14.TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 419/04Contrato nº 118/05Processo nº 4/028.313-5 - Convite nº 121/04Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado:Comercial 3D do Brasil Ltda.Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para a execu-ção da Reforma e Ampliação do Prédio para Implanta-ção de Serviço de Apoio aos Portadores de Necessida-des Especiais, à R. Amando de Barros conformeespecificações técnicas constantes dos anexos do edital.Aditamento:Prorroga o prazo em 60 (sessenta) dias.N.º Contrato: 103/05Proc. Administrativo n.º 5/004.160-6 - Pregão nº 011/05Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada:. Alimentar Comércio de Produtos Ali-mentícios Ltda.Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.Orçamentária:Empenho Ficha Conta do Orçamento Órgão5161 88 05.04.12.361.00380.2047.3.3.90.30 EducaçãoValor: R$36.510,00 (trinta e seis mil, quinhentos edez reaisNº Contrato: 114/05Processo Administrativo nº 4/007.097-2 - DispensaLocatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Locador: NATAL SCHINCARIOL,.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTA-LAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA "CENTRAL DETRIAGEM" DO PROJETO COLETA SELETIVA.Dotação Orçamentária:Nota de Empenho Ficha Conta do Orçamento Órgão5573 243 16.01.18.541.00030.2002.3.3.90.36Meio AmbienteVALOR: R$2.100,00 (dois mil e cem reais), mensais.N.º Contrato: 117/05Processo Administrativo n.º 5/004.357-9 - DispensaContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada:. Willian AlvesObjeto: Prestação de serviços de vigilância não ar-mada junto à Escola do Meio Ambiente, localizada naAv.José Ítalo Bacchi.Orçamentária:Empenho Ficha Conta do Orçamento Órgão5627 62 05.02.12.361.00390.2002.3.3.90.39EducaçãoValor: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais)mensais.N.º Contrato: 122/05Processo Administrativo n.º 5/002.240-7 - Convitenº 010/05Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada:. Café Tesouro Ltda.Objeto: fornecimento parcelado de pó de café.Orçamentária:Empenho Ficha Conta do Orçamento Órgão5701 10 02.01.04.122.00020.2002.3.3.90.30 Gabinete do Prefei-to5702 42 03.03.04.122.00080.2002.3.3.90.30 Planejamento5703 102 06.02.04.122.00030.2002.3.3.90.30 Administração5704 125 07.01.10.301.00370.2002.3.3.90.30 Saúde5705 147 08.01.27.812.00030.2002.3.3.90.30 Esportes5706 149 08.01.27.812.00030.2002.3.3.90.30 Esportes5707 183 12.02.08.244.00320.2002.3.3.90.30 Assistência Social5708 231 15.02.15.452.00220.2002.3.3.90.30 Obras5709 235 15.02.17.512.00280.2002.3.3.90.3 0Obras5966 243 16.01.18.541.0030.2002.3.3.90.30Meio AmbienteValor:R$6.342,30 (seis mil, trezentos e quarenta edois reais e trinta centavos)

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da pre-

sente Licitação Processo Administrativo nº 5/005.832-0 - Pregão 017/05, nomeada pela portarianº 3.237 para as empresas AÇÃO ARTEFATOS DEAÇO LTDA - ITEM 01, MARIA JOSÉ PIRES NOVOA- ITENS 10 E 11 e C.M.S BUENO MÓVEIS E DE-CORAÇÕES - ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,12 e 13.

Botucatu, 06 de maio de 2.005.SÔNIA DE OLIVEIRA CASSETARI

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos doprocesso nº. 5/005.832-0 Pregão 017/05, do tipomenor preço, Homologo o procedimento Licitatório,com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei8.666/93. Nomeio os servidores JulianaCristina Seno da Silva e Maria Inêz de Fátima AlvesPereira e Antônio Carlos Nunes Alvarenga, para acom-panhar e fiscalizar a execução do presente; nos ter-mos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva por-taria, conforme minuta de fls. nº. 269.

Á Contabilidade para proceder o devido em-penho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 54.

Botucatu, 06 de maio 2.005.

ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFica homologado o julgamento proferido pela senho-ra Pregoeira, nomeada pela portaria n. 3233 sobre oprocesso de licitação n.º 012/05 que tem por objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.Fica HOMOLOGADO o objeto desta licitação emfavor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA.COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.PRO-DIET FARMACEUTICA NACIONAL LTDA.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICA LTDA.UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONALLTDA.BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.UCI-FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.

Fica S.S.E., para publicação no SemanárioOficial do referido despacho, bem como, proceda alavratura do presente e a nomeação dos servidoresLUIZ FRANCISCO PEREIRA DE MORAES EMARLY M. PEDRAS, que devera acompanhar e fis-calizar o fornecimento do objeto em questão, nostermos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Botucatu, 06 de maio de 2.005.ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

PREFEITO MUNICIPALSecretária de Saúde

Divisão de Vigilância Sanitária

01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 333/96 Data de Proto-colo: 11/04/1996 Razão Social: GARCIA E GARCIABOTUCATU LTDA ME CNPJ/CPF: 001.108.112/0001-23 Endereço: RUA AGENOR NOGUEI-RA,848 JARDIM BOM PASTOR Município:BOTUCATU CEP: 18603-810 UF: SP Resp. Legal:ELIAKIN GARCIA FILHO CPF: 239.790.978-20

O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 333/96 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 44/96 Data de Proto-colo: 19/01/1996 Razão Social: MARILENASFORSIN BUENO BOTUCATU ME CNPJ/CPF:000.948.151/0001-76 Endereço: RUACURUZU,1215 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18602-160 UF: SPResp. Legal: MARILENA SFORSIN BUENOCPF: 110.537.748-26

O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 44/96 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 51/96 Data de Proto-colo: 22/01/1996 Razão Social: FELICIA NEVESDA SILVA ME CNPJ/CPF: 001.001.728/0001-09Endereço: RUA MONSENHOR FERRARI,103 CEN-TRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-310 UF:SP Resp. Legal: FELICIA NEVES DA SILVACPF: 153.857.768-23


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1288/96 Data de Pro-tocolo: 04/12/1996 Razão Social: LUCAS E GON-ÇALVES DE BOTUCATU LTDA ME CNPJ/CPF:000.017.841/0001-01 Endereço: RUA DR. COSTALEITE,1414 CENTRO Município: BotucatuCEP: 18602-110 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIOAPARECIDO LUCAS CPF: 072.044.848-43


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 338/96 Data de Proto-colo: 29/04/1996 Razão Social: TERESINHA DEMORAES REIS STEFANOSKY ME CNPJ/CPF:001.098.485/0001-60 Endereço: AV. DOMLUCIO,593 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18602-360 UF: SP Resp. Legal: TERESINHADE MORAES REIS STEFANOSKY CPF:748.774.708-59


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 935/96 Data de Proto-colo: 03/09/1996 Razão Social: VALQUIRIA DELOURDES NARDI GRIZZO ME CNPJ/CPF:001.389.819/0001-55 Endereço: RUA JOSÉ FREIREVILLAS BOAS,205-F VILA RODRIGUES Municí-pio: BOTUCATU CEP: 18601-560 UF: SP Resp.Legal: VALQUIRIA DE LOURDES NARDI GRIZZOCPF: 213.996.818-26

O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 935/96 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária. 01.Co-municado de ALIMENTO - PROCESSO INDEFERI-DO No. Protocolo: 1335/96 Data de Protocolo: 04/12/1996 Razão Social: SILVIA TEREZINHA BOAROHERBST ME CNPJ/CPF: 001.361.726/0001-12 En-dereço: RUA PREFEITO TONICO DE BARROS,481CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-400UF: SP Resp. Legal: SILVIA TEREZINHA BOAROHERBST CPF: 026.857.778-14


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 30/96 Data de Proto-colo: 15/01/1996 Razão Social: MARCOS APARE-CIDO BENTO ROSA ME CNPJ/CPF:000.962.109/0001-00 Endereço: RUA MÁRCIAAPARECIDA GALHARDO,1140 COHAB I Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18605-200 UF: SP Resp.Legal: MARCOS APARECIDO BENTO ROSACPF: 158.212.368-35


01.Comunicado de ALIMENTO- PROCESSO INDE-FERIDO No. Protocolo: 458/96 Data de Protocolo:27/05/1996 Razão Social: ANA LUCIA PEDROMESSIAS ME CNPJ/CPF: 001.174.087/0001-86( )Endereço: RUA ENG. LUIZ L. B. DE MELLO,130COHAB I Município: BOTUCATU CEP: 18605-199UF: SP Resp. Legal: ANA LUCIA PEDRO MESSIASCPF: 021.212.268-18


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 46/96 Data de Proto-colo: 17/01/1996 Razão Social: CLAUDIODONIZETE MARTINS ME CNPJ/CPF:000.982.310/0001-59 Endereço: RUA MARCIAAPARECIDA GALHARDO,1122 COHAB I Muni-cípio: BOTUCATU CEP: 18605-200 UF: SPResp. Legal: CLAUDIO DONIZETE MARTINSCPF: 171.779.248-09


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 80/96 Data de Proto-colo: 20/11/1995 Razão Social: MIGUEL DE JESUSBOTUCATU ME CNPJ/CPF: 050.132.568/95 -Endereço: RUA ANTONIA P. PINTO,342 JARDIMVISTA LINDA Município: BOTUCATUCEP: 18604-190 UF: SP Resp. Legal: MIGUEL DEJESUS CPF: 050.132.568-95


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 12/96 Data de Proto-colo: 09/01/1995 Razão Social: JOFRE CESARVENTRELLA MARCOLIN ME CNPJ/CPF:000.975.819/0001-74 Endereço: RUA VELHO CAR-DOSO,120 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-280 UF: SP Resp. Legal: JOFRE CESARVENTRELLA MARCOLIN CPF: 158.205.788-56

O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 12/96 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 1187/96 Data de Pro-tocolo: 25/09/1996 Razão Social: AMAURIRODRIGUES BOTUCATU ME CNPJ/CPF:001.491.222/0001-17 Endereço: RUA AUGUSTOREIS,270 BAIRRO ALTO Município: BOTUCATUCEP: 18601-180 UF: SP Resp. Legal: AMAURIRODRIGUES CPF: 026.863.778-44


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 105/96 Data de Proto-colo: 06/02/1996 Razão Social: SONIA DE FÁTI-MA TABORDA ME CNPJ/CPF: 000.840.383/0001-06 Endereço: RUA NILCE M. A. RAFANELLI,43RECREIO DO HAWAI Município: BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA DEFÁTIMA TABORDA CPF: 100.188.858-88


01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO INDE-FERIDO No. Protocolo: 820/96 Data de Protocolo:20/08/1996 Razão Social: JOSEFINA RAMOS DEANDRADE BASSO ME CNPJ/CPF: 001.332.047/0001-15 Endereço: RUA NEWTON PRADO,297-BCENTRO Município: BOTUCATU CEP:18603-330 UF: SP Resp. Legal: JOSEFINA RAMOSDE ANDRADE BASSO CPF: 171.759.718-18

O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 820/96 por estar de


acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTO - PROCESSO IN-DEFERIDO No. Protocolo: 174/03 Data de Proto-colo: 08/03/2005 Razão Social: J. C. ROSA MERCE-ARIA ME CNPJ/CPF: 006.652.902/0001-99 Ende-reço: RUA MANOEL LUIZ,90 Município:BOTUCATU CEP: 18601-690 UF: SP Resp. Legal:JULIO CESAR ROSA CPF: 226.860.668-65


01.Comunicado de ACADEMIA DE GINÁSTICA - LI-CENÇA INICIAL No. Protocolo: 31/05 Datade Protocolo: 24/01/2005 No. CEVS: 350750601-930-000074-2-0 Razão Social: JOSÉ MARCELOPOPOLO DELLAQUA CNPJ/CPF: 259.623.178/66 - Endereço: RUA DR. CARDOSO DEALMEIDA,718 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ MARCE-LO POPOLO DELLAQUA CPF: 259.623.178-66Resp. Técnico: JOSÉ MARCELO POPOLODELLAQUA CPF: 259.623.178-66CBO: Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 7956-G UF: 25


01.Comunicado de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA -LICENÇA INICIAL No. Protocolo: 194/05Data de Protocolo: 16/03/2005 No. CEVS:350750601-851-000290-1-7 Data de Vencimen-to:11/04/2006 Razão Social: JOSIMARA POPOLODELL´AQUA CNPJ/CPF: 280.946.658/07 - Ende-reço: CARDOSO DE ALMEIDA,718 CENTRO Mu-nicípio: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SPResp. Legal: JOSIMARA POPOLO DELL'AQUACPF: 280.946.658-07 Resp. Técnico: JOSIMARAPOPOLO DELL'AQUA CPF: 280.946.658-07 CBO:07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 51331-F UF: 28


01.Comunicado de SERVIÇOS DE ACUPUNTURA -LICENÇA INICIAL No. Protocolo: 253/05Data de Protocolo: 11/04/2005 No. CEVS:350750601-851-000291-1-4 Data de Vencimen-to:29/04/2006 Razão Social: CELSO OHARA KEIMACNPJ/CPF: 759.943.138/15 - Endereço: DR. CAR-DOSO DE ALMEIDA,1807 CENTRO Município:BOTUCATU CEP: 18602-130 UF: SP Resp. Legal:CELSO OHARA KEIMA CPF: 759.943.138-15Resp. Técnico: CELSO OHARA KEIMACPF: 759.943.138-15 CBO: 06158 Conselho Prof:CRM No. Inscr.: 117.840 T UF: 75


01.Comunicado de CLÍNICA ODONTOLÓGICA EEQUIPAMENTO DE RAIO-X - RENOVAÇÃO DELICENÇA DE FUNIONAMENTO No. Protocolo:695/04 Data de Protocolo: 20/10/2004 No. CEVS:350750601-851-000288-1-9 Data de Vencimen-to:20/10/2005 Razão Social: CLEIDE ENOIRCASSINELLI FRANCISCO CNPJ/CPF:145.805.728/31 - Endereço: RUA GENERALTELLES,494 CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18603-710 UF: SP Resp. Legal: CLEIDE ENOIRCASSINELLI FRANCISCO CPF: 145.805.728-31Resp. Técnico: CLEIDE ENOIR CASSINELLI FRAN-CISCO CPF: 145.805.728-31 CBO: Conselho Prof:CRO No. Inscr.: 68611 UF: 14


01.Comunicado de DROGARIA - RENOVAÇÃO DELICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo:287/05 Data de Protocolo: 02/05/2005 No. CEVS:350750601-524-000017-1-6 Data de Vencimen-to:02/05/2006 Razão Social: DROGA APARECIDABOTUCATU LTDA CNPJ/CPF: 046.831.079/0001-01Endereço: MAJOR MATHEUS,388 VILA DOSLAVRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-630 UF: SP Resp. Legal: SILVIORICARDO PINCELI CPF: 130.952.458-07 Resp.Técnico: HERMINIO PINCELI CPF: 605.699.488-00 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.:3903 UF: 60 O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 287/05 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de DROGARIA - RENOVAÇÃO DELICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo:255/05 Data de Protocolo: 13/04/2005 No. CEVS:350750601-524-000024-1-0 Data de Vencimen-to:17/04/2006 Razão Social: TREVIZANI & BOERLTDA CNPJ/CPF: 053.685.624/0001-56( )Endereço: MAJOR MATHEUS,1026 VILA DOS LA-VRADORES Município: BOTUCATUCEP: 18609-630 UF: SP Resp. Legal: ANGELAAPARECIDA TREVIZANI BOER CPF:983.152.698-87 Resp. Técnico: ANGELAAPARECIDA TREVIZANI BOER CPF:983.152.698-87 CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 7428LIMINAR UF: 98


01.Comunicado de DROGARIA - ALTERAÇÃO DOREPRESENTANTA LEGALE BAIXA DO CO-RES-PONSÁVEL TÉCNICO No. Protocolo: 229/05Data de Protocolo: 30/03/2005 No. CEVS:350750601-524-000010-1-5 Data de Vencimen-to:04/02/2006 Razão Social: DROGA UNIDASLTDA ME CNPJ/CPF: 005.318.440/0001-05( )Endereço: AMANDO DE BARROS,1040 SALA 01CENTRO Município: BOTUCATUCEP: 18600-901 UF: SP Resp. Legal: JAIR APA-RECIDO GEROLIN CPF: 928.079.418-34 Resp.Técnico: FABIANO ROZATTI BONAFEDECPF: 265.940.408-98 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 28.838 UF: 26


01.Comunicado de DROGARIA - RENOVAÇÃO DELICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo:239/05 Data de Protocolo: 06/04/2005 No. CEVS:350750601-524-000027-1-2 Data de Vencimen-to:06/04/2006 Razão Social: FARMÁCIA ZANELLALTDA CNPJ/CPF: 000.111.263/0001-78 Endereço:DR.GUIMARÃES ,90 VILA ANTARTICA Municí-pio: BOTUCATU CEP: 18608-620 UF: SP Resp.Legal: JOSÉ RUBENS ZANELLA CPF: 144.130.788-53 Resp. Técnico: JUSSARA MARIA ZANELLACPF: 200.671.138-50 CBO: 06710 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 17.900 UF: 20

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE

BOTUCATU, defere protocolo 239/05 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

AUTOS DE INFRAÇAO E OUTROSNºdo Protocolo: 153/05 Data do Protocolo: 03/03/2005AIF-211-A-064; AIP-211-A-370(apreensão e inutilizaçãode produto);AIP-211-A-395(advertência); PROC.5004097-9. Nº do Protocolo: 176/05 Data do Protocolo: 08/03/2005 AIF-211-A-085;AIP-211-A-392(interdição totalde produto);TRM-211-A-159(apreensão e interdição deproduto);AIP-211-A-394(advertëncia);PROC. 5004732-9.Nº do Protocolo: 236/05 Data do Protocolo: 04/04/2005AIF-211-A-0581;AIP-211-A-407(interdição total does tabe lec imen to) ;TRM-211-A-175( l ibe raçãodoestabelecimento);AIP-211-A-416(advertëncia);PROC.5007062-2.Nº do Protocolo: 152/05 Data do Protocolo: 03/03/2005AIF-211-A-378(recurso); PROC. 5003983-0.Nº do Protocolo: 61/05 Data do Protocolo: 03/02/2005AIF-211-A-72(recurso); PROC. 5002224-5.Nº do Protocolo: 38/05 Data do Protocolo: 26/01/2005AIF-211-A-072;AIP-211-A-378(multaR$2.000,00);AIP-211-A-402(multaR$300,00);NRM-211-A-353;PROC.5001493-5.A relação da equipe técnica para avaliação físico-funcional dos projetos de edificações em cumprimen-to a legislação Portaria CVS 15, de 16 de Dezembrode 2002 e Portaria de 01 de 02/01/2002.- Rosana Cristina de Lara Marins Minharro - Secreta-ria de Saúde- Rita Márcia Lourenção Simão Geraldo - Secretariade Saúde- Jonas Lotufo Brant de Carvalho - Secretaria de Saú-de Alteração da equipe técnica para avaliação físico-funcional dos projetos e edificações em cumprimen-to a legislação Portaria CVS 15, de 16 de Dezembrode 2002 e Portaria de 01 de 02/01/2002.Excluão de:- Rodrigo Fernandes Michelin - Secretaria de Planeja-mento- Fabio de Aguiar - Secretaria Municipal de ObrasInclusão de:- Olívia Regina Cassemiro - Secretaria de Planeja-mento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a le-gislação vigente e observar as boas práticas referen-tes às atividades prestadas respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento destedocumento.


Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

TesourariaBotucatu, 16 de Maio de 2.005.

Face a Lei nº9.452, de 20/03/1.997 informamos aliberação dos seguintes recursos, transferidos daUnião; MÊS DE ABRIL DE 2.005

FUNDEF..........................................R$ 575.109,44P.A.B. ........................................R$ 123.186,92P. P. I ........................................R$ 20.530,11F. P. M. .....................................R$ 1.244.466,13RECURSOS HIDRICOS ..................R$ 66.018,22I.C.M.S - LEI KANDIR 87/96..........R$ 54.980,22INCRA .................................................R$ 588,64CEFEM - RECURSOS MINERAIS .R$ 241,73VIGILANCIA SANITARIA - FISCALIZACAO R$....FMS - RENAST .............................R$ 14.000,00SALARIO EDUCACAO ..............R$......54.018,22FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO R$ 10.800,32FMS - DST AIDS ..............................R$ -------------MERENDA ESCOLAR - MEC..............R$ 50.214,00FMS - CS-1 EQUIPAMENTOS.......R$ ------------FMS CS-1 CONSTRUÇÃO..........R$ ------------TRANSPORTE ESCOLAR ..............R$ ------------FEX - AUXILIO FINANCEIRO PARAEXPORTAÇÃO...................................R$ 1.641,88CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMINIOECONOMICO R$ 59.981,06ABVS - AÇOES BASICA VIG. SANITARIA............................................................R$ 2.368,98PACS - PROGR. AG. COMUM. SAÚDE R$ 13.000,00PSF-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA..........................................................R$ 35.280,00INCENTIVO AO PSF.........................R$-------------COMBATE Á FOME........................R$ ------------

José Carlos Fernandes Vasques Secretário Municipal da Fazenda

PODERLEGISLATIVO

14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª

LEGISLATURAPRESIDÊNCIA:Vereador Luiz RúbioVereador Lourenção

SECRETARIA:Vereador Lelo PaganiDia: 16 de maio de 2005Horário: Das 19h30 às 20h45

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROJETO DE LEI Nº. 019/2005- de iniciativado PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre aber-tura de crédito adicional suplementar até o limite deR$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).02) PROJETO DE LEI Nº. 020/2005-

de iniciativado PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre aber-tura de crédito adicional suplementar até o limite deR$ 3.000,00 (três mil reais) (destinado para reformae ampliação do arquivo da Divisão Administrativa).

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APRO-VADOS:Número: 0344/2005Data: 16/05/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Chefe de Seção Técnica da RC 3.4 do DER- solicitando informar sobre a possibilidade de im-plantar de forma oficial um ponto de ônibus na alturado Km 12 mais 800 metros da Rodovia João HipólitoMartins - SP 209.Número: 0345/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarcomo se encontra o andamento do projeto de cons-trução da Escola Municipal, entre as Ruas Odete Paccie Maria Helena Buganza e, Rua Pedro Collino e Ave-nida Ediberto Roque Sforsim, nos ConjuntosHabitacionais "José Bicudo Filho" e "Leandro AlarcãoDias".

Número: 0346/2005Data: 16/05/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Votos de Congratulações para com o atletaRafael Augusto Santos de Oliveira, pelas várias con-quistas de campeonatos de jiu jitsu.Número: 0347/2005Data: 16/05/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando encami-nhar a esta Casa de Leis cópia das planilhas de cálculoque embasaram o último aumento de tarifa de ônibuscoletivo na zona urbana, acompanhadas pelas res-pectivas explicações técnicas emitidas pelos órgãospúblicos competentes que as analisaram e autoriza-ram.Número: 0348/2005Data: 16/05/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - informar da possibili-dade de realizar a abertura da Rua Tenente José daRocha Torres, na Vila Nogueira.Número: 0349/2005Data: 16/05/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Superintendente Regional da SABESP - so-licitando informar sobre a possibilidade de reduzir ocusto da água no Município de Botucatu, especial-mente para as famílias que consomem o mínimo es-tabelecido pela empresa (10 m3).Número: 0350/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - informar a quem per-tence o terreno baldio localizado na Avenida PetrarcaBacchi, entre os nºs. 641 e 689, na Vila Maria, pois omesmo encontra-se abandonado, apresentando sujei-ra e matagal e não possui muro e calçada, bem comoinforme se o proprietário do citado imóvel já foimultado alguma vez pela falta de limpeza, muro ecalçada, e, em caso positivo, informar quantas vezese o valor de cada multa aplicada.Número: 0351/2005Data: 16/05/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de efetuar a compra de 5 (cinco) ôni-bus para o transporte de estudantes universitários deBotucatu que estudam em municípios próximos.Número: 0352/2005Data: 16/05/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarsobre questões relativas à concessão do direito de usode bem público para exploração e comercialização depropaganda mediante a colocação de placas.Número: 0353/2005Data: 16/05/05Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de trocar a iluminação de toda exten-são da Rua Adolfo Lutz por lâmpadas a vapor desódio.Número: 0354/2005Data: 16/05/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, ANTO-NIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA.Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de contratar um vigia e um inspetorde alunos para prestarem serviços na Escola Munici-pal de Ensino Fundamental "Prof. José AntônioSartori", no Jardim Eldorado.Número: 0355/2005Data: 16/05/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de contratar "monitores" para acom-panhar as crianças durante o percurso dos ônibus querealizam o transporte escolar no município deBotucatu.Número: 0356/2005Data: 16/05/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de reformar a quadra de areia existen-te no Jardim Brasil, localizada no entroncamento dasRuas Professor Armando Ognibeni e DomingosCariola.Número: 0357/2005Data: 16/05/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitan-do constituir Comissão de Assuntos Relevantes paraestudar a possibilidade de que as Sessões da CâmaraMunicipal de Botucatu sejam transmitidas via TV.Número: 0358/2005Data: 16/05/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informarda possibilidade de efetuar estudos visando implantarmão dupla de direção nas ruas que dão acesso à mater-nidade e aos ambulatórios (blocos) na UNESP.Número: 0359/2005Data: 16/05/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Superintendente do Departamento de Es-tradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Deputa-do Estadual Milton Flávio - Secretário Estadual dosTransportes - solicitando que envidem esforços nosentido de que seja construída ciclovia às margens daRodovia João Butignoli, que dá acesso ao Campus daUnesp em Botucatu.Número: 0360/2005Data: 16/05/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Secretária Municipal de Planejamento - so-licitando informar da possibilidade de destinar equi-pamentos (toldos fixo e móvel) para o CemitérioPortal das Cruzes, bem como efetuar a contrataçãode vigias para referida localidade.Número: 0361/2005Data: 16/05/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Secretária Municipal de Planejamento - so-licitando informar da possibilidade de destinar unifor-mização completa aos funcionários dos cemitérios deBotucatu.Número: 0362/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Secretário Municipal da Saúde - solicitandoque nos informe sobre o andamento dos procedimen-tos de regulamentação e concessão de carteiras para otransporte gratuito de portadores de deficiências nosônibus coletivos de nosso Município.Número: 0363/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Presidente da Câmara dos Deputados - Pre-sidente do Senado Federal - encaminhando manifes-tação de apoio desta Casa de Leis ao texto de reformapolítica aprovado pela Comissão Especial de Refor-ma Política.Número: 0364/2005Data: 16/05/05

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Pesar - Sr. Alcides Bursaca.Número: 0365/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Pesar - Sr. Mário Fernandes.Número: 0366/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Pesar - Sr. José Geraldo Lourenção.Número: 0367/2005Data: 16/05/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIANAssunto: Pesar - Sra. Maria Aparecida Rodrigues Soa-res.Número: 0368/2005Data: 16/05/05Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, AN-TONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZDE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR,JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO, JOSÉ FERRUCIOVAROLI ARIA, JOSEY DE LARA CARVALHO,LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ CARLOS RÚBIO,REINALDO MENDONÇA MOREIRAAssunto: Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

MOÇÕES:Número: 0018/2005Data: 16/05/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para com a XXISemana de Enfermagem, nas pessoas da Coordenado-ra da Comissão Organizadora, Profa. Dra. HeloisaWey Berti e da Chefe do Departamento de Enferma-gem da Faculdade de Medicina de Botucatu, Profa.Dra. Maria José dos Reis Lima, extensiva aos demaiscolaboradores, pelo sucesso do evento.Número: 0019/2005Data: 16/05/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para com a Divi-são Técnica de Enfermagem do Hospital das Clínicasda Faculdade de Medicina de Botucatu, na pessoa desua Diretora, Sra. Mírian Cristina da Silva de Paiva,pelo enorme sucesso da XXI Semana da Enferma-gem, realizada de 10 a 12 de maio de 2005.

INDICAÇÕES:Número: 0117/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - visando instalar dispo-sitivos redutores de velocidade na Rua Henrique Reis,na Vila Maria.Número: 0118/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e acapinação em toda extensão da Rua Rodolfo Devidé,na Vila São Luiz, principalmente na área próxima aorio existente naquela localidade.Número: 0119/2005Data: 16/05/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a construçãode canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Dr.Júlio Prestes e Delphin da Graça Cardoso, na Vila BelaVista, bem como no cruzamento das Ruas Pedro Angelacom Rodrigues César, na Vila Carmelo.Número: 0120/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a sinalizaçãovertical e horizontal no cruzamento da Rua MariaJoana Félix Diniz com a Rua Raul Torres, no JardimIpiranga.Número: 0121/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Prefeito Municipal - tomar as providênciascabíveis no sentido de que sejam construídas calçadasna Avenida Lourenço Castanho, entre a Rua Profes-sor Antônio de Moura Barbosa e a Unidade de Saúdeda Família, no Jardim Iolanda.Número: 0122/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Prefeito Municipal - determinar aos setorescompetentes tomar as medidas legais e fiscalizatóriasa fim de impedir o abuso de emissão acústica porcarros de som e estabelecimentos comerciais nas ruasdo comércio central de Botucatu, principalmente naregião central e na Vila dos Lavradores.Número: 0123/2005Data: 16/05/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIORAssunto: Prefeito Municipal - determinar a instala-ção adequada de pontos de ônibus que atendam aspessoas que trabalham, estudam ou são usuários doHospital Dia de HIV-Aids.

GRANDE EXPEDIENTEFizeram uso da palavra os vereadores: Prof. Varoli,Caldas, Cula e Ademir Florian

O R D E M D O D I A D A S E S S Ã O O R -D I N Á R I A D E 1 6 D E M A I O D E 2 0 0 501) PROJETO DE LEI Nº. 136/2004 - de iniciativado PREFEITO MUNICIPAL, que revoga a Lei nº.3.296, de 30 de novembro de 1993, extinguindo oRegime Especial de Previdência aos Servidores Públi-cos Municipais e o Fundo Especial de Previdência.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesADIADO a pedido do Vereador CALDAS02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2004 - de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL,que dispõe sobre a reestruturação do Regime Própriode Previdência Social do Município de Botucatu e dáoutras providências.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria AbsolutaCOM MENSAGEMADIADO a pedido do Vereador CALDAS

7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SES-SÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURAHorário: Das 20h45 às 21 hs

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDI-NÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2005

01) PROJETO DE LEI Nº. 019/2005 - de iniciativado PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre aber-tura de crédito adicional suplementar até o limite deR$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para manu-tenção do Programa Saúde da Família.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesAPROVADO

Botucatu, 16 de maio de 2005.ÉRIKA SVÍCERO MARTINS

Assessora de ImprensaVisto em 17/05/2005

SILMARA FERRARI DE BARROSDiretora Técnico-Administrativa

limpeza em erosão no Serra Negra - botucatu.sp.gov.br · a colocação de grama na late-ral, para...

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