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  • 1. Presidente da RepblicaLuiz Incio Lula da SilvaMinistro da EducaoTarso GenroSecretrio ExecutivoFernando HaddadSecretria de Educao EspecialClaudia Pereira Dutra

2. MINISTRIO DA EDUCAOSecretaria de Educao EspecialENSINO DE LNGUAPORTUGUESA PARASURDOS Caminhos para aPrtica Pedaggica Helosa Maria Moreira Lima Salles Enilde FaulstichOrlene Lcia CarvalhoAna Adelina Lopo RamosPrograma Nacional de Apoio Educao dos Surdos Brasilia2004 3. Ensino de lngua portuguesa para surdos : caminhos paraa prtica pedaggica / Helosa Maria Moreira LimaSalles ... [et al.] . _ Braslia : MEC, SEESP, 2004.2 v. : il. . _ (Programa Nacional de Apoio Educaodos Surdos)1. Educao especial. 2. Educao dos surdos. 3. Ensino dalngua portuguesa. I. Salles, Helosa Maria Moreira Lima. ILBrasil. Ministrio da Educao. Secretaria de EducaoEspecial. III. Srie. CDU 376.33 4. EQUIPE TCNICAAutorasHelosa Maria Moreira Lima Salles Doutora em Lingstica Professora da Universidade de Braslia Coordenadora do ProjetoEnilde Faulstich Doutora em Filologia e Lngua Portuguesa Professora da Universidade de BrasliaOrlem Lcia Carvalho Doutora em Lingstica Professora da Universidade de BrasliaAna Adelina Lopo Ramos Mestre em Lingstica Professora da Universidade de BrasliaConsultores Surdos de LIBRASGlucia Rosa de Souza Professora de Lngua Brasileira de Sinais - FENE1SIsaas Leo Machado Felix Professor de Lngua Brasileira de Sinais - APADAAssistentes de PesquisaAdriana Chan Viana Mestranda do Programa de Ps-Graduao em Lingstica - UnB Tcnica Educacional - Ministrio das Relaes ExterioresSandra Patrcia de Faria do Nascimento Mestranda do Programa de Ps-Graduao em Lingstica - UnB Professora da Secretaria de Educao do Distrito FederalRosana Cipriano lacinto da Silva Especialista Lato Sensu em Lngua Portuguesa Professora da Secretaria de Educao do Distrito Federal Professora da CESUBRA - Faculdade ObjetivoIlustradorIsaas Leo Machado Felix 5. APRESENTAOEsta publicao faz parte do Programa Nacional de Apoio Educaodos Surdos, que tem como objetivo apoiar e incentivar a qualificaoprofissional de professores que com eles atuam.Pela primeira vez, os professores tero acesso a materiais que tratamdo ensino da Lngua Portuguesa a usurios de LIBRAS.Trata-se de um trabalho indito, muito bem fundamentado e compossibilidades de viabilizar oficinas, laboratrios de produo dematerial por parte dos professores, relacionando, de fato, teoria eprtica.Estamos certos de que a formao adequada de professorescontribuir para a melhoria do atendimento e do respeito diferenalingstica e sociocultural dos alunos surdos de nosso pas.Secretaria de Educao Especial 6. PREFACIOEste livro o resultado da articulao de diversos esforos. parteintegrante do Programa Nacional de Apoio Educao dos Surdos,que pode ser considerado um avano na luta pelo desenvolvimentoacadmico da pessoa surda e pela valorizao de sua condiomulticultural. uma tentativa de reunir informaes colhidas emdiversas fontes, que generosamente se desvendaram para ns, sob aforma de trocas de experincias, discusses, leituras, experimentos,em que se destacam os consultores surdos do projeto, conscientesde seu papel social na promoo da cultura surda, e as professoras/pesquisadoras ouvintes, que prestaram consultoria na questoeducacional do surdo, em diferentes etapas do projeto. enfim umacontribuio de pessoas que h pouco tempo voltaram o olhar paraos surdos, em face de um chamado profissional, que logo setransformou em entusiasmo e desejo de conhecer mais e participardas discusses e aes em benefcio da comunidade surda, na tarefade construir uma sociedade multicultural e fraterna.Concebido como material instrucional para a capacitao de profes-sores de lngua portuguesa da Educao Bsica no atendimento spessoas com surdez, o livro Ensino de Lngua Portuguesa para Surdos:Caminhos para a Prtica Pedaggica parte do pressuposto de que a mo-dalidade vsuo-espacial o canal perceptual adequado aquisio eutilizao da linguagem pelas pessoas surdas, tendo implicaescruciais para seu desenvolvimento cognitivo, sua afirmao social erealizao pessoal, do que decorre ainda o entendimento de que, naadoo do bilingismo, a lngua portuguesa segunda lngua para osurdo.Nossa proposta de reflexo formulada em duas partes: a primeiracompreende trs unidades e aborda a situao lingstica e culturaldo surdo, considerando a aquisio da linguagem em uma perspecti- 7. va biolgica e psicossocial, situando o ensino de portugus comosegunda lngua para os surdos no mbito de polticas de idioma e dalegislao vigente da educao nacional; e propondo a aplicaodessas concepes na definio de abordagens, mtodos e tcnicasa serem adotados no ensino de portugus (escrito) para surdos, emface das necessidades colocadas pelas caractersticas de sua produ-o escrita.A segunda parte consiste de oficinas temticas de projetos educaci-onais voltados para o ensino de lngua portuguesa para surdos, emque se exemplificam algumas etapas dessa elaborao, em particulara reviso terica do tema, a coleta de materiais ilustrativos dos te-mas examinados (situaes reais de fala, imagens, desenhos e ou-tros) e a aplicao de fundamentos tericos e metodolgicos, naformulao de atividades didtico-pedaggicas e no desenvolvimentode tecnologias educacionais. Partindo da simulao de situaes deensino-aprendizagem orientadas para alunos com nvel interme-dirio de portugus, os projetos abordam questes de gramtica ede leitura e produo de textos.No se trata, portanto, de um curso de lngua portuguesa para sur-dos com contedo e progresso fixos. Assumindo-se que os projetoseducacionais devem estar voltados para o desenvolvimento de com-petncias e habilidades no educando, entendemos as sugestes epropostas formuladas neste livro como temas para reflexo, a seremadaptadas, recriadas e mesmo descartadas, em face dasespecificidades de cada situao de ensino-aprendizagem, das exi-gncias de contextualizao e da abordagem interdisciplinar do co-nhecimento, requisitos para a aprendizagem significativa.Nosso desejo que essa reflexo se amplie, abrindo caminhos parao intercmbio de idias, contribuindo para sensibilizar a sociedadeem relao s necessidades educacionais do surdo, o que supe res-peitar sua situao (multi)cultural, promover o estudo cientfico desua problemtica, propor projetos e aes educacionais, desenvol- 8. ver tecnologias que venham atender suas necessidades especiais,em uma perspectiva de divulgao do conhecimento e disponibilizaodemocrtica dos resultados alcanados.Animadas por esses sentimentos idealistas, to presentes na atitudedos educadores, apresentamos nossa contribuio, singela, se con-sideramos que se inscreve em um cenrio de esforos de pessoasque acumulam vasta experincia no assunto e que tivemos a oportu-nidade e a alegria de conhecer, mas tambm sincera, no desejo departicipar, aprender, contribuir para a promoo da pessoa humana,no exerccio de nossa funo social de professoras universitrias,responsveis pela formao e capacitao dos educadores que vointegrar as comunidades acadmicas de nosso pas.Helosa Maria Moreira Lima SallesCoordenadora do ProjetoBraslia, 17 de outubro de 2002. 9. SMARIOSistema de Transcrio de LIBRAS......................................... 17Unidade I.................................................................................. 19Poltica de Idioma e Ensino da LnguaPortuguesa para Surdos.......................................................... 19O Mundo da lusofonia.............................................................20 1. Origem e histria da lngua portuguesa .............................. 20 2. O Brasil no mundo da lusofonia .........................................23Lngua e identidade: um contexto de poltica lingstica ......251. Situao do tema.............................................................. 252. Consideraes gerais .........................................................263. Linguagens: espaos de atos concretos ............................ 274. Um projeto em desenvolvimento....................................... 325. Consideraes finais ..........................................................34Cultura Surda e cidadania brasileira ......................................36 1. As diferenas humanas ......................................................36 2. A questo multicultural surda.............................................38 3. Cultura Surda e identidade.................................................40 4. Comportamento e tecnologia surda ...................................44 5. Cultura Surda na educao de surdos.................................46 6. Contribuies da sociedade educao dos surdos ...........49 7. Consideraes finais .......................................................... 52Educao dos surdos: aspectos histricos e institucionais . 54 1. Aspectos histricos da educao dos surdos...................... 54 2. Aspectos institucionais da educao dos surdos................. 58 10. Unidade II ........................................................................................64A Linguagem Humana: Aspectos Biolgicos e Psicossociais ... 64Linguagem e cognio.................................................................... 661. Origem da linguagem humana ................................................ 662. A aquisio da linguagem....................................................... 68 2.1 Evidncias para a hiptese da mente modular ................. 713. Aquisio de segunda lngua .................................................. 73 3.1 Aquisio de lngua oral-auditiva por surdos .................. 77Linguagem e sociedade ...................................................................79 1. A diversidade lingstica ........................................................ 79Caractersticas das lnguas de sinais .............................................831. Lnguas de sinais e a modalidade vsuo-espacial.....................832. Universais lingsticos e as lnguas de sinais ......................... 85Unidade III ......................................................................................95Aplicaes da Teoria Lingstica ao Ensino de Lnguas ............ 95Da abordagem audiolingual interacionista: emdireo comunicao....................................................................961. Introduo ................................................................................962. Definio dos termos ...............................................................963. Relao entre abordagens e mtodos .......................................984. Abordagens de base estruturalista e funcionalista ...................99 4.1. Abordagem estruturalista.................................................99 4.2. Abordagem funcionalista............................................... 100 4.3. O ensino audiolingual e o comunicativo ...................... 1015. Abordagem interacionista ..................................................... 103 5.1. Principais vertentes tericas ......................................... 1045.1.1. A Hiptese da Interao ........................................ 104 11. 5.1.2. A Teoria Sociocultural ...................................... 1055.1.3. Pequeno contraste entre a Hiptese da Interao e aTeoria Sociocultural .................................................. 106 5.2. O ensino sob a tica interativa ................................. 1076. O dilogo e o texto nas trs abordagens.......................... 108 6.1. O tratamento estruturalista...................................... 108 6.2. O tratamento comunicativo ..................................... 111 6.3. O tratamento interacionista..................................... 1127. A situao de aprendizagem dos surdos ..........................1148. Consideraes finais .......................................................117Um olhar sobre o texto do surdo ...........................................1181. Introduo ...................................................................... 1182. Aspectos da aquisio de portugus por ouvintes............ 1193. Em que consiste a tarefa de adquirir uma segunda lngua ... 1233.1 Solues propostas pelo surdo ante a tarefade produzir um texto escrito em portugus .....................1244. Consideraes finais .......................................................132Referncias bibliogrficas.................................................... 134 12. SISTEMA DE TRANSCRIODE LIBRAS(adaptado de Felipe et al., 2001)1) Os sinais da LIBRAS, para efeito de simplificao, sero representa-dos por itens lexicais da Lngua Portuguesa (LP) em letras maisculas.Exemplos: CASA, ESTUDAR, CRIANA.2) Um sinal, que traduzido por duas ou mais palavras em lnguaportuguesa, ser representado pelas palavras correspondentes se-paradas por hfen.Exemplos: CORTAR-COM-FACA cortar, QUERER-NO no querer,MEIO-DIA meio-dia, AINDA-NO ainda no.3) Um sinal composto, formado por dois ou mais sinais, que serrepresentado por duas ou mais palavras, mas com a idia de umanica coisa, sero separados pelo smbolo .Exemplo: CAVALO LISTRA zebra.4) A datilogia (alfabeto manual), que usada para expressar nome depessoas, de localidades e outras palavras que no possuem um sinal, serrepresentada pela palavra separada, letra por letra, por hfen. Exemplos: J-O--O, A-N-E-S-T-E-S-I-A.5) O sinal soletrado, ou seja, uma palavra da lngua portuguesa que,por emprstimo, passou a pertencer LIBRAS por ser expressa peloalfabeto manual com uma incorporao de movimento prprio destalngua, ser representado pela soletrao ou parte da soletrao dosinal em itlico.Exemplos: R-S reais, N-U-N-C-A, nunca.6) Na LIBRAS no h desinncias para gnero (masculino e feminino)e nmero. O sinal, representado por palavra da lngua portuguesa 13. que possui essas marcas, ser terminado com o smbolo @ para re-forar a idia de ausncia e no haver confuso. Exemplos: [email protected] ou amigo, [email protected] fria ou frio, [email protected] muita ou muito, [email protected] ou todo, [email protected] ela ou ele, [email protected] minha ou meu.7) Para simplificao, sero utilizados, para a representao de fra-ses nas formas exclamativas e interrogativas, os sinais de pontuaoutilizados na escrita das lnguas orais-auditivas, ou seja: !, ?, ?! 14. Unidade I Politica de Idioma e Ensino daLngua Portuguesa para Surdos 15. O mundo da lusofoniaA lngua minha ptria E eu no tenho ptria Eu tenho mtria e quero frtria(...)Flor do Lcio, sambdromoLusa Amrico, Latim em pO que quer o que pode essa lngua? (Lngua, Caetano Veloso)1. Origem e histria da lngua portuguesaA origem da lngua portuguesa, juntamente com lnguas como o es-panhol, o catalo, o francs, o italiano, o romeno, encontra-se natransformao, atravs dos sculos, do latim, o que explica que se-jam todas referidas como lnguas romnicas ou neo-latinas, consti-tuindo uma nica famlia lingstica. Recuando-se no tempo, cabeento indagar quanto origem do latim e s condies histricas deseu surgimento.1 O latim originou-se na regio do Lcio, onde, em711 a.C, fundou-se Roma, e pertence ao tronco lingstico originriodo indo-europeu, uma lngua falada pelos rias ou arianos, que teriasurgido nas regies da Europa central.As migraes desse povo, que deixou seu territrio em diferentestribos entre os sculos XV e XX a. C, levaram ocupao de novasregies da Europa e parte da sia, e disseminao de sua lngua.Estudos realizados no comeo do sculo XIX pelo fillogo alemo1As consideraes histricas do presente captulo esto sintetizadas a partir da obra de Hauy(1989). 16. Franz Bopp demonstraram, pelo mtodo da gramtica comparada, quequase todas as lnguas atualmente faladas na Europa e na sia provmdo indo-europeu, o que atesta em contrapartida, por meio de diversosfatos fonticos, morfolgicos e sintticos, a prpria existncia doindo-europeu.Com a disperso do povo ariano, verificou-se o fracionamento doindo-europeu em diversos ramos, a saber: o germnico, o itlico, o blti-co, o eslavo, o cltico, o albans, o grego, o indo-irnico, o anatlio, o armnio e otocariano. O ramo itlico, por sua vez, compreendia o osco, o latim e oumbro. Essas lnguas esto distribudas em regies que vo da EuropaOcidental at a ndia.Como se sabe, a difuso do latim se d no contexto da expanso doImprio Romano, que alcana seu apogeu entre os sculos I a. C. e Id. C. A histria da lngua portuguesa comea, portanto, com aromanizao da pennsula ibrica, iniciada em 197 a. C, com a domi- 17. nao dos povos celtiberos. No sculo V d. C, o declnio do Impriofavorece a penetrao dos povos germnicos, levando queda deRoma em 476 d. C. Na pennsula ibrica, a ocupao germnica suplantada pela invaso rabe, no sculo VIII.A formao da lngua portuguesa ocorre com a mobilizao para aexpulso dos rabes e a influncia poltico-cultural associada regionoroeste da Pennsula, que se tornou um plo de resistncia eirradiao do cristianismo. Refugiados nas montanhas das Astrias(Montes Cntabros), os exrcitos cristos investiram em direo aosul, fundando os reinos de Arago, Leo e Castela. A reconquista daregio mais ocidental leva definio dos limites territoriais e fun-dao do reino de Portugal, com a anexao sucessiva de Coimbra,em 1064, Santarm e Lisboa, em 1147, vora em 1165, Faro, em1249. A expulso definitiva dos rabes do resto da Pennsula s ocorremuito depois, em 1492, quando os reis catlicos de Castela, Fernandoe Isabel, se apoderam do califado de Granada. A invaso muulmana e a Reconquista so acontecimentosdeterminantes na formao das trs lnguas peninsulares - o galego-portugus a oeste, o castelhano no centro e o catalo a leste. (Teyssier, 1984: 5)A fixao da capital em Lisboa, em 1255, distancia cultural elingisticamente a nao portuguesa do eixo de influncia de Galiza.Com as grandes navegaes, em particular o descobrimento do Brasilpor Pedro lvares Cabral, em 1500, Portugal estabelece possesses nasia, na frica e na Amrica, com conseqncias importantes e definiti-vas para a geopoltica do mundo ocidental e para a difuso da lnguaportuguesa. No Brasil, acontecimentos como a transferncia da CortePortuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, so decisivos na preservaode valores polticos e culturais portugueses, destacando-se a afirmaoda lngua portuguesa e sua difuso no amplo territrio brasileiro. "O nosso vernculo comum uma unidade que, pela diversidade dalngua, se contrape s (...) lnguas indgenas susbsistentes entre 18. ns, bem como s lnguas - em geral europias, mas tambm asiti-cas (japons, coreano, chins) - das minorias migratrias. V-se, pela histria do Brasil e de vrios pases de origem colonial moderna(isto , do Renascimento em diante), que esse convvio de lnguas pode subsistir por tempo mais ou menos longo, havendo a possibili-dade de polticas lingsticas (...) no coercitivas; por exemplo, quando o ensino se faz nas duas lnguas, a da minoria e a da maioria.(Houaiss, 1985: 12) Paises em que a lngua portuguesa oficial(Ilustrao adaptada de Correio Braziliense, 2 de agosto de 2002)1-Angola2- Brasil3- Cabo Verde 4- Guin-Bissau5- Moambique 6- Portugal7- So Tom e Prncipe8- Timor Loro Sae2. O Brasil no mundo da lusofoniaCinco sculos depois da colonizao, nos primeiros anos do 2o milnio, asociedade brasileira se apresenta como maior nao de falan- 19. tes de lngua portuguesa. No entanto, sua liderana no bloco lusfonodever afirmar-se pela valorizao da lngua portuguesa como fatorde unio e solidariedade na comunidade lusfona, com o respeito diversidade lingstica e expresso multicultural dos povos. Paratanto, necessrio promover o letramento e o amplo acesso do ci-dado s diferentes instncias sociais, produo e ao usufruto dosbens culturais e artsticos, com vistas ao desenvolvimento humano e realizao pessoal. A situao da comunidade surda nesse cenrio particularmente interessante, em termos lingsticos, pela perspec-tiva do bilinguismo, e culturais, tanto no plano da cidadania brasileira,com o sentimento de nacionalidade e o respaldo institucional, quantona condio que identifica seus membros como detentores de umacultura prpria, a cultura surda. 20. Lngua e identidade: umcontexto de polticalingstica1. Situao do temaO assunto aqui desenvolvido est diretamente relacionado com polti-ca de lnguas e de culturas, tanto na concepo de lngua concebidacomo entidade oficial de uma Nao, quanto na de lngua como vecu-lo de intercomunicao humana, no convvio pacfico da diversidade.Trs pressupostos orientaro nossa discusso: o da relao entre unidade lingstica e unidade poltica, assimcomo da relao entre processos de identidade e nacionalidade,- o da difuso de lngua(s) por meio de instrumentos controlados,dirigidos para o uso efetivo destas e para o ensino, em ambien-tes naturais ou estrangeiros; o da capacitao em lnguas, mediante programas especficosde formao.Para responder ao primeiro pressuposto, discutiremos conceitos b-sicos em que Lngua e Estado-Nao so coadjuvantes de primeiro pla-no; para argumentar o segundo, sero considerados esforos quediversos Organismos tm levado adiante para ou difundir, ou implan-tar o portugus nos espaos em que lngua oficial; para refletir so-bre o terceiro, tomaremos, como ponto de partida, a documentaooficial acerca do ensino de portugus para surdos. 21. 2. Consideraes geraisA vitalidade de uma lngua, contrariamente aos recursos naturais,depende de sua utilizao efetiva, tanto em escala nacional, quantoem escala mundial. Quanto mais uma lngua utilizada, mais ela viva e, inversamente, quanto menos utilizada, mais ela ameaadade extino. Assim sendo, o uso social da lngua que determina seugrau de revitalizao.Esta utilidade observvel no interior das instituies sociais querespondem s necessidades de uma coletividade e que formam terri-trios sociais indispensveis ao seu funcionamento. Trata-se, por suavez, de territrios concretos, tais como, o familiar, o religioso, o ad-ministrativo, o educativo, o cientfico, o tcnico, o econmico, ojornalstico, o lingstico, e de espaos mais abstratos, como o terri-trio poltico. O significado de territrio, aqui, passa por uma muta-o semntica em decorrncia da ampliao do uso terminolgico,uma vez que territrio adquire o significado de um tipo particular depatrimnio, que a soberania e, ao mesmo tempo, sujeito de umtipo particular de identidade coletiva, que tem como referncia pas,Nao e ptria de um povo, delimitado geograficamente para formarum Estado.O mundo atual - o mundo globalizado - que pretende apagar limites- no capaz de atingir o sistema das lnguas, porque no lhe permitido clonar todas em uma s. Como se fora um paradoxo, osignificado de global atua nos objetos concretos, nas coisas que secompram e que se vendem, mas no atingem as linguas; ao contr-rio, exacerba nacionalismos. O homem globalizado aquele que estinserido num mercado e, por conseqncia, num canteiro lingstico,num multiculturalismo fenomenal.Por sua vez, a internacionalizao das trocas polticas e econmicas feita por meio das lnguas oficializadas no mbito dos Estados, emdecorrncia do conceito de supranacionalidade, que gerado no planoterico das decises. No plano prtico, todavia, compete aos Esta- 22. dos regularizar suas polticas lingsticas nacionais, de acordo com ahistria dos fatos j ocorridos e, ao mesmo tempo, rever esses fatos luz da nova ordem mundial. Compete, tambm, estabelecer princ-pios de harmonizao intralngua, com base em todas as variedadespara que a comunicao interlingstica resulte bem-sucedida. Com-pete, ainda, aos Estados, em nome do transnacionalismo e dointerlingismo, criar uma firme poltica de ensino e de aprendizagemda(s) lngua(s) em causa, a fim de auferir-lhe(s) prestgio e de manteridentidades.Como princpio tico, qualquer poltica de lnguas dever trabalhar aunidade e a diversidade. No se trata de plos de contradio, masde eixos de transio. A unidade uma razo do Estado e a diversi-dade ou variedade a matria lingstica prpria da comunidade,pois reflete a lngua em uso, ou seja, as linguagens verbais, por meiodas quais os indivduos se comunicam. A unidade resguardada pelopadro oficializado em um modelo de gramtica, e a variedade se fazrepresentar nas diversas gramticas prticas e pragmticas de umEstado lingstico. Para compreender como se desenrola o discursosocial, precisamos saber como a lngua e as linguagens representamnossas experincias.3. Linguagens: espaos de atos concretosNa reviso da literatura acerca de lngua, consideramos a declaraode Auroux (1998:19) suficiente para nos situar no espao em queinteressa discutir o assunto. Diz o autor que a lngua em si no exis-te. O que existe, em certas pores de espao-tempo, so sujeitos,dotados de certas capacidades lingsticas ou ainda de gramticas(no necessariamente idnticas) envolvidas por um mundo e artefa-tos tcnicos, entre os quais figuram, por vezes, gramticas e dicion-rios. Dito de outro modo, o espao-tempo, em relao intercomunicao humana, no vazio, ele dispe de uma certa es-trutura que os objetos e os sujeitos que o ocupam lhe conferem. 23. Dentro dessa noo de espao-tempo, a lngua que se apresenta aque funciona como suporte lingstico e no necessariamente aque-la que compreendida como estrutura. Portanto, de um ponto devista mais amplo, incluiremos nessa leitura o surgimento da lngua doBrasil, distanciado que j estava o portugus dos objetos e dos sujei-tos europeus.No processo de constituio da lngua portuguesa no Brasil, estapassou por contatos diretos entre a lngua do colonizador e a enor-me variedade de lnguas indgenas espraiadas pelo espao geogrfi-co nacional. Juntaram-se a elas, mais tarde, as diversas lnguas afri-canas dos negros que eram distribudos nas primeiras provncias bra-sileiras para execuo do trabalho braal.Durante sculos, as lnguas em contato serviram, entre outros fins,para modificar o panorama lingstico nacional, porque as transfor-maes criavam condies necessrias para formar o esprito de na-cionalidade. A lngua portuguesa adquiriu especificidades locais ecomeou a definir-se como variedade brasileira, o que culminou em1922 com a Semana de Arte Moderna, que privilegiou as singularida-des do falar brasileiro, com nfase ao tom coloquial da linguagem.Articulavam-se os princpios da Lingstica como cincia nas univer-sidades brasileiras, com J. Mattoso Cmara Jnior, sob o eixo da teo-ria estruturalista. Nesse enfoque, a lngua objeto, e os sujeitos,representantes deste. De fato, o objeto e os objetivos cientficos noanularam o desempenho daqueles que viam na lngua do Brasil sub-sdios para uma gramtica nacional. Merece destaque o escritormodernista Mrio de Andrade, que entre 1924 e 29 esboou o projetoda Gramatiquinha, sobre a qual Pinto (1990:43) informa: A idealizao daGramatiquinha, como parte de um projeto mais amplo, deredescoberta e definio do Brasil, no qual seria, no uma consolida-o completa e rgida dos traos peculiares norma brasileira, masum discurso engajado, de implicaes lingsticas e estticas, expli-ca o diminutivo que a descaracteriza em relao ao gnero gramti- 24. ea. A gramatiquinha que tentava configurar o universal para quefosse possvel escrever brasileiro no passou de projeto; o materialdestinado obra foi arquivado e ficou disponvel para eventual apro-veitamento em outra direo (Pinto, op. cit: 53-55).1Ora, sabemos bem que a relao entre histria, histria de lngua elngua em si complexa e se faz de forma lenta e gradual durante osprocessos de formao de identidade e nacionalidade. Para isso, va-mos tomar emprestado de Orlandi (1998:7-8) alguns fatos que ser-vem para justificao: no Brasil, lnguas indgenas desapareceram dada a relao decontato com o homem branco mais ou menos violenta; com a meta de revitalizar a cultura indgena, ndios falam lnguasproduzidas por missionrios e mesmo por lingistas e antrop-logos - o que no corresponde mais a uma histria autctone; no Brasil dos sculos XVII e XVIII, usou-se maciamente uma Ln-gua Geral, em suas diferentes modalidades, cujos resduos aindasobrevivem, mesmo que invisveis, na lngua nacional ou em re-gies habitadas por populaes indgenas; h vestgios dos dialetos africanos incorporados pela lngua na-cional e falares africanos em diferentes grupos populacionais bra-sileiros; h os falares dos imigrantes com suas lnguas prprias ou mes-cladas pelas influncias nacionais; h o portugus do Brasil, afetado por todos esses processos deidentidade, e o portugus de Portugal, lngua de colonizao.Esses recortes histricos servem para demonstrar que a lngua doBrasil resulta, entre outros, de confrontos, alianas e de tenses comoutras lnguas. uma razo que pode justificar o uso atual de, pelo O material encontra-se no Instituto de Estudos Brasileiros, da Universidade de So Paulo. 25. menos, duas macrovariedades a do Brasil e a de Portugal, se noquisermos nos deter nas variedades dos falares portugueses da fri-ca, onde cada comunidade apresenta o uso que lhe prprio e que fruto do grau de identidade que cada uma das naes possui com oidioma portugus e do contato deste com as lnguas nacionais.Se as marcas incorporadas no foram suficientes para criar lnguasautnomas, foram bastante teis para organizar polticas lingsticasnaturais, que se tornam evidentes no momento em que as socieda-des modernas se globalizam. Vale lembrar que o portugus lnguade dois importantes mercados econmicos e, na escala da quintalngua mais falada do mundo, est concentrado em praticamente duasreas geogrficas distintas, que so, de maneira efetiva, focos dedifuso: Portugal e Brasil.No mundo globalizado, o progresso da integrao se faz por meio deprojetos institucionalizados de polticas em que as lnguas ocupamlugar de destaque. Assim, de um lado, encontram-se os Estados queregulamentam quais devem tornar-se lnguas oficiais de ensino, e deoutro, encontram-se projetos internacionais avanados para difusode lnguas em territrios vastos nos quais se realizam negcios. E oportugus, lngua de expanso continental, assenta suas bases, nacondio de oficial e de lngua de mercados, em organismos econ-micos, na Europa, na Amrica, na frica e na sia.No eixo da comunicao transnacional, o portugus , na Europa,lngua de trabalho da Unio Europia. Sua ao se d em vastos ter-ritrios com as metas dirigidas preservao, difuso, ao ensino e aprendizagem das lnguas oficiais e nacionais dos Quinze.2 NaAmrica do Sul, o portugus, ao lado do espanhol, lngua oficial doMercosul. Sob outra interpretao poltica, quer dizer, na condio delngua oficial e/ou de unificao nacional, lngua da Comunidadedos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) com assento nos quatro2 Paises da Unio Europia: Alemanha, ustria, Blgica, Dinamarca, Espanha, Finlndia, Frana,Grcia, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Reino Unido e Sucia. 26. Continentes: Europa, Amrica, frica e sia. 3 Nesse quadro de pol-tica internacional ramificada, o idioma que funciona como o supor-te da reunio de povos. Vale lembrar, porm, que as metas da CPLPvo alm da conjuno lingstica, porque, nos estatutos da Comu-nidade, esto delimitados os objetivos, que prevem, alm damaterializao de projetos de promoo e de difuso da lngua por-tuguesa, a concertao poltico-diplomtica entre seus membros emmatria de relaes internacionais, nomeadamente para o reforo desua presena nos fruns internacionais, e a cooperao, particular-mente nos domnios econmico, social, cultural, jurdico e tcnico-cientfico (Art. 3 Objetivos).Com o fito de ver a lngua portuguesa privilegiada no seio da Comuni-dade que lhe deu nome, Menezes (1999) observa que "a Comunidades poder vir a ser a grande famlia com que alguns de seusidealizadores sonharam se nunca for esquecido que a lngua portu-guesa o veculo comum de que os povos dos oito4 se utilizam paraexprimir as diferentes realidades e diferentes formas de ser e de estarno mundo, as quais foram moldadas, pelo tempo, pelas terras e his-trias de cada um deles. E continua: Essa assertiva tanto maisimportante se recordarmos que vivemos numa poca de crescenteglobalizao de situaes e de problemas e de progressiva facilidadee rapidez das comunicaes. Em tal contexto, a defesa das comuni-dades nacionais exige redobrada ateno promoo e difuso dalingua.Diante do panorama da CPLR no podemos perder de vista que oensino e a aprendizagem de lnguas se faz dentro de um macroespaoque exige uma compreenso do mundo variada, plurilnge e3 Paises membros da CPLP: Angola, Cabo Verde, Guin-Bissau, Moambique e So Tom ePrncipe (frica): Brasil (Amrica do Sul); Portugal (Europa) ; Timor Loro Sae (sia).4 No texto original, Menezes refere-se aos sete povos que tm a lngua portuguesa como veculocomum. Porm, na IV Conferncia dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dosPases de Lngua Portuguesa, realizada em 1 de agosto de 2002, no Palcio do Itamaraty, emBraslia, o Timor Loro Sae teve ratificada sua incluso na Comunidade dos Pases de LnguaPortuguesa (CPLP), uma vez que, at ento, era membro observador. 27. multicultural. Assim, qualquer procedimento para a difuso da lnguaportuguesa no mundo deve considerar a nova ordem lingstica mun-dial, que tende a generalizar o ensino do ingls, em conseqnciados acontecimentos polticos no mundo e provoca uma crescentedesmotivao na aprendizagem de outra lngua estrangeira com me-nor potencial de comunicao internacional.4. Um projeto em desenvolvimento: o ensino de por-tugus como segunda lnguaCom um olhar lanado para o futuro e, conseqentemente, com ainteno de contribuir para projetar a lngua portuguesa no mundo, oDepartamento de Lingstica, Lnguas Clssicas e Verncula (LIV) daUniversidade de Braslia tomou, a partir do ano de 2000, medidas narea educacional, de acordo com os fins acadmicos de sua respon-sabilidade, que o ensino da lngua portuguesa. O LIV tem, comoobjetivo principal, a pesquisa conjunta, que conduza os especialistasa desenvolverem mtodos e tcnicas adequados ao ensino da Ln-gua a comunidades que no tm o portugus como lngua materna.Essa responsabilidade se situa no mbito da Licenciatura em portu-gus do Brasil como Segunda Lngua, curso com objetivos definidos.Um deles, e principal, a formao de professores de lngua portu-guesa para ensinar o Portugus do Brasil - lngua, literatura e cultura- a falantes e usurios de outras lnguas.Para esse fim, elaborou-se o Programa de Gesto para mplantao daLngua Portuguesa como Segunda Lngua, que rene um conjunto de aescuja base a pesquisa acadmica com vistas difuso do portuguspor meio do ensino. destinado a falantes - nacionais ou estrangei-ros - de outras lnguas. Para levar adiante a proposta, os projetosso organizados por meio de adeso para a formao de Grupos deTrabalho (GT) que se proponham a resolver problemas lingsticos decomunidades em que o portugus lngua no-materna ou estran-geira. 28. Os requisitos para que as comunidades sejam alvo desse ensino so: terem o domnio de uso de outra lngua que no seja a portugue-sa, ainda que habitem em territrio cuja lngua oficial seja o por-tugus; no terem domnio da lngua portuguesa, porque habitam emterritrio estrangeiro; terem mdio domnio da lngua portuguesa, mesmo que habitemem territrio nacional; terem mdio ou fraco domnio da lngua portuguesa por habita-rem em territrio estrangeiro.Em benefcio do andamento dos projetos, foram organizados Gruposde Trabalho (GTs), entendidos como representaes institucionais, for-madas por profissionais de diversas reas de competncia que este-jam, proximamente, envolvidos com educao e, prioritariamente,com o ensino do portugus como lngua segunda.Um dos grupos, o GT LIV - Comunidades de Lngua Brasileira de Sinais(LIBRAS), visa ao desenvolvimento da competncia comunicativa dosbrasileiros surdos por meio do ensino sistemtico da lngua portu-guesa ao lado da Lngua Brasileira de Sinais. Assume, assim, a tarefade instaurar o bilingismo, nas comunidades de usurios de LIBRAS,entendendo que bilingismo um processo de mdio a longo prazo.No passa despercebido ao GT que preciso dotar os falantes doportugus do conhecimento de LIBRAS. Esse conhecimento servirpara sensibilizar os que venham a ensinar portugus como segundalngua a falantes da LIBRAS de que a aquisio de uma lngua naturalse processa de acordo com mtodos prprios, em funo da nature-za das lnguas envolvidas.Assim, lngua e poltica estabelecem entre si uma relao profunda naconstituio dos sujeitos que utilizam o mesmo cdigo lingstico.No Brasil, as polticas para a lngua so ainda relativamente parciais,porque relacionam, fracamente, identidade lingstica, identidade 29. nacional e identidade de indivduos aos direitos lingsticos. Contudo, possvel identificar o avano da poltica educacional ao estabelecerdireitos lingsticos dos surdos.Tendo em vista o princpio inscrito no Plano Nacional de Educao doMinistrio da Educao do Brasil, que o de uma escola inclusi-va,que garanta o atendimento diversidade humana e a diferena, o LIVreconhece a afinidade de interesses e dispe-se, luz de uma polticaeducacional cooperativa, a desenvolver um projeto que atenda snecessidades poltico-pedaggicas para a formao de professores edesenvolvimento acadmico dos surdos. Dessa forma, busca-se aconsonncia com o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da EducaoNacional (LDB), que prev a capacitao de professoresespecializados.Ao combinar as diretrizes formuladas no art. 59 da LDB com a com-petncia indicada no Art. 18 da Resoluo 02/2002 do CNE, segundoa qual: cabe aos Sistemas de Ensino estabelecer normas para o fun-cionamento de suas escolas, a fim de que essas tenham as suficientescondies para elaborar sua proposta poltico-pedaggica e contemcom professores capacitados e especializados, o LIV refora uma de suasvocaes profissionais ao ajustar sua leitura poltica do mundo dalngua portuguesa s determinaes da legislao no que se refere formao de professores e utilizao de mtodos e tcnicas quecontemplem cdigos e linguagens apropriados s situaes especficasde aprendizagem, o que inclui, no caso de surdez, a capacitao emLngua Portuguesa e em Lngua Brasileira de Sinais.5. Consideraes finaisUma poltica de idioma deve considerar a pluralidade de lnguas emsituao comum no mundo, desde seus primrdios. verdade que aoficializao de uma lngua desempenha um papel unificador inter-nacional, mas certo tambm que uma deciso dessa natureza no 30. exerce nenhuma fora coercitiva natural de eliminar lnguas se a co-munidade de fala no o permitir. Na histria recente, h comunida-des de lnguas que sofreram proibies deliberadas e agressivas, comoo catalo, na Espanha, e o portugus, no Timor Loro Sae, por exem-plo; ambas resistiram e hoje so reconhecidas oficialmente.Num espao lingstico, podemos apontar pelo menos dois modosde convivncia do fenmeno. Um individual, em que o sujeitoplurilnge utiliza vrias lnguas ou vive entre vrias lnguas, e outrocoletivo, em que, numa mesma comunidade multilnge, coexistemvrias lnguas. Em uma ou outra situao, o indivduo utiliza, quasesempre, a que preenche uma funo identitria.L.-J. Calvet (2001: 244-5), ao tratar da questo porque a lngua preencheuma funo identitria, observa: a identidade , de fato, um fenmenoessencialmente diferencial, ela aparece apenas diante de outra, dodiferente, e ela pode ento variar quando muda a outra. (...) A neces-sidade de definio de identidade, de distino, leva assim a imporsua marca lngua, a funo que cria, desse modo, a forma lingsti-ca necessria sua manifestao.Essas consideraes nos conduzem a entender que os obstculosou impedimentos que dificultam ou limitam a liberdade de acesso comunicao e informao so desafios e no barreiras, especial-mente em se tratando de ensino de lngua portuguesa a falantes deLIBRAS. Para os fins de uma aprendizagem eficiente, preciso consi-derar os avanos tcnicos, oferecidos pelas novas tecnologias para oensino, desde que o produto destas observe que os surdos possuemlngua prpria, costumes e objetivos comuns. 31. Cultura Surda e cidadaniabrasileira... hs sordos se han ogrupado cada vez que han tenido oportunidad de hacerlo. Y se han agrupado en Io que liemos denominado comunidades lingsticas, porque en Ia base de Ias mismas est Ia utilizacin de una lengua comn, Ia lengua de seas. Pero el trmino comunidad pone de relieve el hecho de que sus miembros estn unidos por importantes vnculos sociales y que los sordos como grupo, como colectividad, tienen pautas v valores culturales propios, diferentes y a veces en contradicin con los que sustenta Ia macrocomunidad oyente.Carlos Sanchez1. As diferenas humanasOs ouvintes so acometidos pela crena de que ser ouvinte melhorque ser surdo, pois, na tica ouvinte, ser surdo o resultado da per-da de uma habilidade disponvel para a maioria dos seres humanos.No entanto, essa parece ser uma questo de mero ponto de vista.Segundo Montesquieu (apud Maupassant, 1997: 56-57), um rgo amais ou a menos em nossa mquina teria feito de ns uma outrainteligncia. Maupassant1, em seu conto Carta de um louco, refletesobre a tese acima, defendendo que todas as idias de proporoso falsas, j que no h limite possvel, nem para a grandeza nempara a pequenez (...) a humanidade poderia existir sem a audio,sem o paladar e sem o olfato, quer dizer, sem nenhuma noo dorudo, do sabor e do odor. Se tivssemos, portanto, alguns rgos a1Gostaramos de agradecer a Hugo Pastor Santos de Albuquerque, que, sabiamente, captou aintertextualidade das discusses que tnhamos em sala de aula com o texto de Maupassant eenriqueceu-nos com sua contribuio. 32. menos, ignoraramos coisas admirveis e singulares; mas, se tivsse-mos alguns rgos a mais, descobriramos em torno de ns umainfinitude de outras coisas de que nunca suspeitaremos por falta demeios de constat-las.Se no h limite entre a grandeza e a pequenez, e nenhum ser huma-no exatamente igual a outro, podemos concluir que ser surdo no melhor nem pior que ser ouvinte, mas diferente.2 por no se tratarnecessariamente de uma perda, mas de uma diferena, que muitossurdos, especialmente os congnitos, no tm a sensao de perdaauditiva.Padden & Humphies (1999) advogam que os surdos sem o sentimen-to de perda auditiva so levados a descobrir a surdez. Eles fazemreferncia a um belssimo depoimento citado por Perlmutter (1986,apud Padden & Humphies, op. cit.), descrito por Sam Supalla, surdo,em seu contato com uma amiga de infncia ouvinte, que moravanum apartamento ao lado do seu. Sam nasceu numa "Famlia Surda,com muitos irmos surdos mais velhos que ele e, por isso, demoroua sentir a falta de amigos. Quando seu interesse saiu do mundo fami-liar, notou, no apartamento ao lado do seu, uma garotinha, cuja idadeera mais ou menos a sua. Aps algumas tentativas, se tornaramamigos. Ela era legal, mas era esquisita: ele no conseguia conversarcom ela como conversava com seus pais e irmos mais velhos. Elatinha dificuldade de entender gestos elementares! Depois de tentati-vas frustradas de se comunicar, ele comeou a apontar para o quequeria ou, simplesmente, arrastava a amiga para onde ele queria ir.Ele imaginava como deveria ser ruim para a amiga no conseguir secomunicar, mas, uma vez que eles desenvolveram uma forma deinteragir, ele estava contente em se acomodar s necessidades pecu-liares da amiga. Um dia, a me da menina aproximou-se e moveuseus lbios e, como mgica, a menina pegou sua casa de boneca e2 Esta uma questo que merece ser amplamente discutida, todavia est limitada a essasconsideraes por no fazer parte do escopo deste texto. 33. moveu-a para outro lugar. Sam ficou estupefato e foi para sua casaperguntar a sua me sobre, exatamente, qual era o tipo de problemada vizinha. Sua me lhe explicou que a amiga dele, bem como a medela, eram ouvintes e, por isso, no sabiam sinais. Elas falavam,moviam seus lbios para se comunicar com os outros.3 Sam pergun-tou se somente a amiga e sua me eram assim, e sua me lhe expli-cou que era sua famlia que era incomum e no a da amiga. As outraspessoas eram como sua amiga e a me. Sam no possua a sensaode perda. Imerso no mundo de sua famlia, eram os vizinhos quetinham uma perda, uma desabilidade de comunicao.Quebrar o paradigma da deficincia enxergar as restries de am-bos: surdos e ouvintes. Por exemplo, enquanto um surdo no con-versa no escuro, o ouvinte no conversa debaixo dgua; em localbarulhento, o ouvinte no consegue se comunicar, a menos que gritee, nesse caso, o surdo se comunica sem problemas. Alm disso, oouvinte no consegue comer e falar ao mesmo tempo, educadamente,e sem engasgar, enquanto o surdo no sofre essa restrio.3Considera-se a oposio entre falar em Lngua de Sinais e falar oralmente - fala por sinais efala em portugus. 34. Nesse sentido, Pimenta (2001: 24), ator surdo brasiliense, declara que"a surdez deve ser reconhecida como apenas mais um aspecto dasinfinitas possibilidades da diversidade humana, pois ser surdo no melhor ou pior do que ser ouvinte, apenas diferente. Se considera-mos que os surdos no so ouvintes com defeito", mas pessoasdiferentes, estaremos aptos a entender que a diferena fsica entrepessoas surdas e pessoas ouvintes gera uma viso no-limitada, no-determinstica de uma pessoa ou de outra, mas uma viso diferente demundo, um jeito Ouvinte de ser e um jeito Surdo de ser, que nospermite falar em uma cultura da viso e outra da audio.2. A questo multicultural surdaSkliar (1998) explica que falar em Cultura Surda como um grupo depessoas localizado no tempo e no espao fcil, mas refletir sobre ofato de que nessa comunidade surgem processos culturais especficos uma viso rejeitada por muitos, sob o argumento da concepo dacultura universal, monoltica. Para Wrigley (1996), a surdez um passem um lugar prprio; uma cidadania sem uma origem geogrfica.Anderson, socilogo, membro do Departamento de Estudos da Sur-dez da Universidade de Gallaudet, afirma que, apesar de no haverconsenso quanto definio de cultura, e muitos socilogos e an-troplogos aceitarem os surdos como uma subcultura, e cientistas elderes surdos rejeitarem essa classificao sob o argumento de queo prefixo sub implica subordinao de valores de um grupo a outro,"a cultura dos surdos sinaliza que as normas, valores, tecnologia elinguagem dos surdos so diferentes dos de outros grupos humanos(Anderson, 1994:2).Todavia, pelo fato de surdos e ouvintes encontrarem-se imersos,normalmente, no mesmo espao fsico e partilharem de uma cultura4A expresso ouvintes com defeito reflete bem a viso ouvintista e foi tirada de umacorrespondncia eletrnica de Luiz de Freitas, veiculada em lista de discusso virtual. 35. ditada pela maioria ouvinte, no caso do Brasil, a cultura brasileira,surdos e ouvintes compartilham uma srie de hbitos e costumes,ou seja, aspectos prprios da Cultura Surda, mesclados a aspectosprprios da Cultura Ouvinte, fato que torna os surdos indivduosmulticulturais. Por esse motivo, Skliar (1998: 28) defende que pos-svel aceitar o conceito de Cultura Surda por meio de uma leituramulticultural, em sua prpria historicidade, em seus prprios proces-sos e produes, pois a Cultura Surda no uma imagem velada deuma hipottica Cultura Ouvinte, no seu revs, nem uma culturapatolgica.Em suma, caracterizar a Cultura Surda como multicultural o primeiropasso para admitir que a Comunidade Surda partilha com a comu-nidade ouvinte do espao fsico e geogrfico, da alimentao e dovesturio, entre outros hbitos e costumes, mas que sustenta emseu cerne aspectos peculiares, alm de tecnologias particulares, des-conhecidas ou ausentes do mundo ouvinte cotidiano.Sobretudo, os surdos possuem histria de vida e pensamentos dife-renciados, possuem, na essncia, uma lngua cuja substncia gestual,que gera uma modalidade visual-espacial, implica uma viso de mun-do, no-determinstica como dito anteriormente, mas, em muitosaspectos, diferente da que partilha a Comunidade Ouvinte, com sualngua de modalidade oral, cuja substncia o som. Em concordn-cia com essa viso, Felipe (2001: 38) afirma que os surdos possuemuma forma peculiar de apreender o mundo que gera valores, com-portamento comum compartilhado e tradies scio-interativas. Aesse modus vivendi d-se o nome de Cultura Surda.3. Cultura Surda e identidade por meio da cultura que uma comunidade se constitui, integra eidentifica as pessoas e lhes d o carimbo de pertinncia, de identida-de. Nesse sentido, a existncia de uma Cultura Surda ajuda a cons-truir uma identidade das pessoas surdas. Por esse motivo, falar em 36. Cultura Surda significa tambm evocar uma questo identitria. Umsurdo estar mais ou menos prximo da cultura surda a depender daidentidade que assume dentro da sociedade. De acordo com Perlin(1998), a identidade pode ser definida como: Identidade flutuante, na qual o surdo se espelha na representaohegemnica do ouvinte, vivendo e se manifestando de acordocom o mundo ouvinte; Identidade inconformada, na qual o surdo no consegue captar arepresentao da identidade ouvinte, hegemnica, e se sentenuma identidade subalterna; Identidade de transio, na qual o contato dos surdos com a comu-nidade surda tardio, o que os faz passar da comunicao visu-al-oral (na maioria das vezes truncada) para a comunicao visualsinalizada - o surdo passa por um conflito cultural; Identidade hbrida, reconhecida nos surdos que nasceram ouvintese se ensurdeceram e tero presentes as duas lnguas numa de-pendncia dos sinais e do pensamento na lngua oral; Identidade surda, na qual ser surdo estar no mundo visual e de-senvolver sua experincia na Lngua de Sinais. Os surdos queassumem a identidade surda so representados por discursos queos vem capazes como sujeitos culturais, uma formao deidentidade que s ocorre entre os espaos culturais surdos.A preferncia dos surdos em se relacionar com seus semelhantesfortalece sua identidade e lhes traz segurana. no contato com seuspares que se identificam com outros surdos e encontram relatos deproblemas e histrias semelhantes s suas: uma dificuldade em casa,na escola, normalmente atrelada problemtica da comunicao. principalmente entre esses surdos que buscam uma identidade surdano encontro surdo-surdo que se verifica o surgimento da ComunidadeSurda. Surgem com ela as associaes de surdos, 37. onde se relacionam, agendam festinhas de final de semana, encon-tros em diversos points, como em bares da cidade, em shoppings etc. nessa comunidade que se discute o direito vida, cultura, edu-cao, ao trabalho, ao bem-estar de todos. nela que so gestadosos movimentos surdos (caracterizados pela resistncia surda aoouvintismo5, ideologia ouvinte). por meio dela que os surdosatuam politicamente para terem seus direitos lingsticos e de cida-dania reconhecidos, como destaca Felipe (2001). Nesse sentido, aCultura Surda focalizada e entendida a partir da diferena, a partirdo seu reconhecimento poltico. (Skliar, 1998: 5)No Brasil, a Federao Nacional de Educao e Integrao dos Sur-dos (FENEIS)6 um dos espaos conquistados pelos surdos, ondepartilham idias, concepes, significados, valores e sentimentos, queemergem, tambm, no Teatro Surdo, no Humor Surdo, na PoesiaSurda, na Pintura Surda, na Escultura Surda e assim por diante - ma-nifestaes culturais e artsticas, sem a interferncia de ouvintes, querefletem peculiaridades da Viso Surda do mundo e envolvem ques-tes de relacionamento, educao, entre outras.O Humor Surdo retrata, preferencialmente, a problemtica daincompreenso da surdez pelo ouvinte. Merece aluso a piada que sesegue, intitulada rvore, extrada da Revista da FENEIS, ano 1, n 3, julho/setembro 1999 - uma piada que retrata toda a histria da educao dossurdos: uma histria de conflitos e fracassos sociais e educacionais, masque comea a mudar a partir do momento em que a lngua de sinaispassa a ser reconhecida como o meio de expresso dos surdos.5 Ouvintismo definido por Skliar (1998: 151 como um conjunto de representaes dos ouvintes,a partir do qual o surdo est obrigado a olhar-se e a narrar-se como se fosse ouvinte. Em suma,o termo parece designar a imposio scio-educacional-cultural e poltica que sofre(u) o surdosob a dominao dos ouvintes que se acham no direito de determinar o que melhor para ele.6 A FENEIS (Federao Nacional de Educao e Integrao dos Surdos) uma entidade nogovernamental, filiada World Federation of the Deaf. Ela possui sua matriz no Rio de Janeiro efiliais espalhadas por diversos estados brasileiros, a saber Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grandedo Sul, So Paulo, Tefilo Otoni e Distrito Federal. Acesso a ela pelo site: http://www.feneis.com.br 38. O HOMEM E A ARVORELENHADOR - HOMEM TRABALHO: CORTAR VORESLENHA- MADEIRA DAS ARVORES (adaptao de Revista da FENEIS, ano I, n 3, julho/agosto 1999)Ao menos uma vez a cada ano, em diversas capitais do Brasil e domundo, h uma srie de atividades desenvolvidas, entre as quais fes-tivais, congressos, seminrios, todos abertos tambm participaode ouvintes, nos quais se apresenta muito sobre o jeito Surdo deser, de pensar e de viver, manifestado por meio de sua arte e cultura.Muitos deles ocorrem em datas prximas ao dia nacional dos surdos, 39. no Brasil, comemorado em 26 de setembro, data de fundao doInstituto Nacional de Educao de Surdos - INES7.Felipe (2001: 63) conclui que as Comunidades Surdas no Brasil tmcomo fatores principais de integrao: a LIBRAS, os esportes einteraes sociais, possibilitados no apenas pelo convvio dos surdosna FENEIS, nas suas respectivas associaes, mas tambm na Confe-derao Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), entidade que sepreocupa com a integrao entre os surdos por meio dos esportes edo lazer e comporta seis federaes desportivas e, aproximadamente,58 entidades, entre associaes, clubes, sociedades e congregaes,em vrias capitais e cidades do interior.8 Acrescente-se o fato de que,em algumas partes do pas, os surdos participam ativamente de frunspelos direitos humanos, em que so discutidos temas referentes educao, ao trabalho, sade e participao poltica dos surdos.4. Comportamento e tecnologia surdaH comportamentos e tecnologias incorporados na vida diria da Co-munidade Surda, a maioria dos quais objetiva a comunicao, o con-tato do surdo com o mundo dos sons, e entre eles mesmos a distn-cia, por meio de uma agenda surda bem definida, na qual se desta-cam: os torpedos9, que, apesar de recentes, vm se ampliando significa-tivamente; a comunicao por meio de Telefones para Surdos (TS)107O artigo 7 do decreto de nmero 6892 de 19 de maro de 1908, determinou a data de fundaodo INS em 26 de setembro de 1857, porque, atravs do artigo 16 da LEI 939 de 26.09.1857, oImprio Brasileiro concede a primeira dotao oramentria para o Instituto passando, ento, achamar-se Imperial Instituto de Surdos Mudos. in Revista Espao (Edio comemorativa de140 anos), pgina 6, por Solange Rocha. Outra data que agora se torna extremamente significativapara a Comunidade Surda Brasileira a da sano presidencial da Lei n 10.436 - 24 de abril de2002, que oficializa a LIBRAS, no Brasil.8Dados retirados do site www.surdo.com.br/assoma 1 .htm (apud Felipe, op. cit. : p. 63)9Torpedo tem sido o nome comumente usado, no Brasil, para se referir comunicao viatelefone celular, por meio de mensagem de texto.10TS a sigla de Telefone para Surdos. No entanto, o nome importado no aparelho TDD -Telecomunications Device for the Deaf. Aps concurso e enquete realizada na internet, foiescolhido o nome para o primeiro TS fabricado no Brasil: SURTEL. 40. para TS (instalados em residncias, entidades privadas ou associadosa telefones pblicos), ou ainda, de TS para uma central de atendimen-to das empresas de telecomunicaes, que se responsabilizam pelaintermediao do contato entre uma pessoa que utiliza o TS e outraque no o utiliza (o servio contempla chamadas tanto de TS para oaparelho convencional, como do aparelho convencional para TS), cujonmero, na maioria das capitais brasileiras, 1402.Em Porto Alegre, h a diferenciao de uma chamada de TDD paraaparelho convencional, cujo nmero 0800-51-7801, para uma cha-mada de aparelho convencional para TDD, cujo nmero 0800-51-7802; pagers; bips; fax; a telemtica (comunicao via internet por meiode e-mails, chats, listas de discusso, icq, etc); sinalizao luminosapara campainhas, telefone, alarme de segurana e detector de chorode beb; relgios de pulso e despertadores com alarmes vibratrios;legendas ou tela de intrprete na TV intrpretes in loco nas igrejas,escolas, reparties pblicas, hospitais, delegacias, comrcio em geraletc); adaptao da arbitragem nos esportes, substituindo os apitospor acenos e lenos; entre outros.No dia-a-dia da pessoa surda, h jogos, tcnicas, brincadeiras e com-portamentos interativos, ora adaptados de jogos de ouvintes, oracriados pela prpria Comunidade Surda. Para fins de ilustrao, apre-sentam-se alguns jogos e tcnicas adaptados: o jogo escravos de J foi adaptado por normalistas surdos nocurso normal do Programa Surdo Educador" privilegiando o rit-mo com que as pedrinhas so passadas de um a outro em de-trimento da melodia; a conhecida tcnica do telefone sem fio tambm foi adaptada,de forma que os participantes fazem uma fila indiana, e a pessoa" O Programa Surdo Educador teve incio em 1994, como Projeto Surdo Educador, na EscolaNormal de Taguatinga - DF, e conta, em 2002, com 10 professores surdos formados no magistriode primeiro grau e 7 normalistas surdos em curso. 41. que dita a frase ocupa a ltima posio na fila, cutuca o partici-pante sua frente, o qual se vira e v a frase falada em lngua desinais. Em seguida, este cutuca o participante seguinte na fila, oqual se vira e repete a frase que lhe foi passada. Assim, sucessi-vamente, repete-se a frase at o final da fila, quando o ltimorepete a todos a frase que recebeu; a forma como rezam a orao do Pai Nosso tambm interes-sante: enquanto ouvintes se do as mos, os surdos unem seusps para poderem partilhar em voz alta (com a lngua de sinais)da orao universal do cristianismo.Quanto LIBRAS, cabe ressaltar a forma como os indivduos sonela nomeados, atribuindo-se aos sujeitos caractersticas fsicas,psicolgicas, associadas ou no a comportamentos particulares, osmais variados, os quais personificam e, de certa forma, rotulam osindivduos. uma lngua, como qualquer outra lngua materna, ad-quirida efetiva e essencialmente no contato com seus falantes. Essecontato acontece, normalmente, com a participao nas Comunida-des Surdas, onde a Cultura Surda vai pouco a pouco florescendo e,ao mesmo tempo, se diversificando em seus hbitos e costumes,que, pelos contextos distantes e diferenciados, refletem regionalis-mos culturais da Comunidade Surda. Nesse sentido, fundamental ocontato da criana surda com adultos surdos e outras crianas sur-das para que haja um input lingstico favorvel aquisio da lngua,possibilitado por um ambiente de imerso em lngua de sinais5. Cultura Surda na educao de surdosAntes de se tratar das implicaes da Cultura Surda na educao evice-versa, relevante ressaltar que a cultura de uma dada sociedadeno se constri a partir dos processos de escolarizao dos conheci-mentos, entretanto tais processos contribuem para a constituiode diferentes significados culturais. Longe de minimizar o significado 42. da lngua de sinais na vida do surdo, interessante ressaltar quepesquisas sustentam que se uma criana surda puder aprender alngua de sinais da comunidade surda na qual ser inserida, ela termais facilidade em aprender a lngua oral-auditiva da comunidadeouvinte (Felipe, op. cit.: 96-7). A possibilidade de ser plenamentemulticultural ter oportunidades nos dois mundos, surdo e ouvinte.A lngua de sinais, uma vez entendida como a lngua materna do sur-do, ser, dentro da escola, o meio de instruo por excelncia.12 Ainstruo deve privilegiar a viso, por meio do ensino da lnguaportuguesa escrita, que, por se tratar de disciplina de segunda ln-gua, deve ser ministrada em turma exclusiva de surdos. precisoque os profissionais envolvidos com o ensino de lngua portuguesapara surdos, conscientes dessa realidade, predisponham-se a discutirconstantemente esse ensino, buscando alternativas que permitamao surdo usufruir do seu direito de aprender com igualdade, en-tendendo-se, no caso do surdo, que para ser igual preciso, antes,ser diferente (cf. Faria, 2001: p. iii).Recomenda-se que a educao dos surdos seja efetivada em lnguade sinais, independentemente dos espaos em que o processo sedesenvolva. Assim, paralelamente s disciplinas curriculares, faz-senecessrio o ensino de lngua portuguesa como segunda lngua, coma utilizao de materiais e mtodos especficos no atendimento snecessidades educacionais do surdo. Nesse processo, cabe aindaconsiderar que os surdos se inserem na cultura nacional, o que impli-ca que o ensino da lngua portuguesa deve contemplar temas quecontribuem para a afirmao e ampliao das referncias culturaisque os identificam como cidados brasileiros e, conseqentemente,com o mundo da lusofonia, exatamente como ocorre na disciplinalngua portuguesa ministrada para ouvintes, que tm a lngua portu-guesa como lngua nativa.12 A Unesco prope a educao bsica na LM da criana, o que, para o surdo, corresponde educao bsica em lngua de sinais. 43. Conforme apontado per Skliar (1998: 28-29), [a]s crianas surdasdesconhecem os processos e os produtos que determinados gruposde surdos geram em relao ao teatro, ao brinquedo, poesia visuale literatura em lngua de sinais em geral, tecnologia etc Dessaforma, segundo o mesmo autor, deve-se proporcionar s crianassurdas o contato com processos e produtos elaborados por grupos desurdos, como teatro, brinquedo, poesia visual, literatura em lngua desinais, tecnologia. Elas tm o direito entrada na Comunidade Surdae ao acesso a seus processos culturais, sem nenhum condi-cionamento. As polticas lingsticas, do conhecimento, das identi-dades so, por sua vez, uma parte indissolvel dessas potencialidadesou direitos (cf. Skliar, 1998: 29). Cabe famlia e escola contribuirpara que esses direitos sejam respeitados.Quadros (2000: 6) acrescenta que o processo de alfabetizao desurdos tem duas chaves preciosas: o relato de estrias e a produode literatura infantil em sinais (no sistemas de comunicao artifici-ais, portugus sinalizado, ou qualquer outra coisa que no seja aLngua de Sinais Brasileira (LSB).13 Recuperar a produo literria dacomunidade surda urgente para tornar eficaz o processo de alfabe-tizao. A produo de contadores de estria, de estrias espont-neas e de contos que passam de gerao em gerao so exemplosCrianas surdas com estagirias surdas na Escola Normal de Taguatinga, DF.13LSB e LIBRAS so siglas empregados para denominar a Lngua de Sinais da Comunidade Surdabrasileira. Ser adotada a sigla LIBRAS por sua difuso. 44. de literatura em sinais que precisam fazer parte do processo de alfa-betizao de crianas surdas.Ainda, segundo Quadros (op. cit.: 9), o papel do surdo adulto naeducao se torna fundamental para o desenvolvimento da pessoasurda. preciso produzir estrias utilizando-se configuraes de mosespecficas, produzir estrias em primeira pessoa sobre pessoas sur-das, sobre pessoas ouvintes, produzir vdeos de produes literriasde adultos surdos.Uma outra questo relevante na alfabetizao de surdos diz respeito sua escrita. Em princpio, vem-se, h anos, no Brasil, alfabetizando sur-dos em lngua portuguesa e reforando a Escrita Surda numa interlnguaque apresenta, geralmente, a estrutura da lngua de sinais com vocabu-lrio de lngua portuguesa. Reflexes sobre a alfabetizao de surdossugerem, entretanto, que a alfabetizao destes deva se realizar, inicial-mente, em lngua de sinais. E uma proposta de ensino ainda incipienteno Brasil, mas, sem dvida, um caminho que emerge aos poucos e timi-damente, por meio da tecnologia oferecida pelo signwriting ou lnguaescrita de sinais. Acredita-se que o signwriting uma forma de agregar astecnologias educacionais empregadas no ensino de surdos, alm de tor-nar perenes e slidas suas idias, confirmando, reforando e ampliandoa marca surda de pertinncia no mundo e, quem sabe, por meio dela, aHistria Surda se construa e se sustente sobre a voz da maioria surda,definindo-se e estabelecendo, enfim, a Cultura Surda pelo prprio sur-do, por ideal, por opo, por convico, por SER SURDO.6.Contribuies da sociedade educao dos surdosCabe finalmente perguntar o que a sociedade ouvinte tem realizadopara permitir ao surdo o acesso sua cultura e cultura ouvinte,14O signwriting um sistema de escrita das lnguas de sinais, idealizado e desenvolvido porValrie Sutton do Deaf Action Commitee, da Califrnia, USA. Trata-se de um conjunto de smbolosvisuais que podem descrever qualquer lngua de sinais no mundo. 45. contribuindo para a incluso do surdo na sociedade, respeitando suacultura. Em termos educacionais, h uma srie de iniciativas que emer-gem e se expandem a cada dia mais e com efeitos mais previsveis esatisfatrios, alimentados pela crescente pesquisa na rea, dentrode diversas instituies, especialmente, nas universidades brasilei-ras.A seguir apresenta-se uma relao de materiais didticos, seleciona-dos entre tantos outros existentes. Alguns so comercializados, ou-tros, distribudos gratuitamente: vdeos de poesias, histrias infantis, fbulas de Esopo (sinaliza-das) e nmeros em LSB, produzidos pela LSB vdeo produes; vdeos produzidos pelo INES: Histrias Infantis em Lngua de Si-nais: Introduo s Operaes Matemticas; O Verbo em Portu-gus e em LIBRAS; Hino Nacional; CD-ROM Coleo Clssicos da Literatura em LIBRAS/Portugus,volume I (Alice no Pas das Maravilhas de Lewis Carol), editado porCllia Regina Ramos, Editora Arara Azul; Material distribudo pelo MEC - Comunicar - proposta de ade-quao curricular para alunos com necessidades especiais: vdeoI: dicionrio visual LIBRAS; vdeo II - parte 1; Formulao de fra-ses em LIBRAS; parte 2: pidgin; vdeo III: instalao dos fonemase aquisio de fala; Vdeo: Independncia e vida: preveno ao abuso de drogas. MEC/INES; Vdeo: Preveno de HIV - AIDS/DST para pessoas surdas - pro-duo AJA, com recursos do Projeto Unesco, www.aja.org.br/aids: Vdeo: A ilha dos sonhos (filme legendado - contedos de geo-grafia e matemtica), disponvel nas edies paulinas; 46. 17 programas infantis da srie Vejo Vozes, veiculados e produzidosna TV Cultura; Livros diversos de LIBRAS, entre os quais: LIBRAS em Contexto,distribudo pelo MEC e comercializado pela FENEIS. Dicionrios de LIBRAS:a. Capovilla, E C, Raphael, W D. (2001a). Dicionrio Enciclopdico Ilustrado Trilnge da Lngua de Sinais Brasileira. Volume I: Sinais de A a L (Vol1, p. 1-834). So Paulo, SP: Edusp, Fapesp, Fundao Vitae, Feneis,Brasil Telecom. (ISBN: 85-314-0600-5).Capovilla, F. C, Raphael, W. D. (2001b). Dicionrio Enciclopdico IlustradoTrilnge da Lngua de Sinais Brasileira. Volume II: Sinais de M a Z (Vol. 2,p. 835-1620). So Paulo, SP: Edusp, Fapesp, Fundao Vitae, Feneis,Brasil Telecom. (ISBN: 85-314-0603-X).b. Dicionrio Digital Bilnge - Portugus x LIBRAS e LIBRAS x Portugus,em CD-Rom, produzido pelo INES, organizado por especialistas surdos, fillogos, lexicgrafos e lingistas, com oito mil sinais/vdeosanimados, em ordem alfabtica, gravado e distribudo gratuitamentepelas secretarias estaduais de Educao.c. Dicionrio Digital da Lngua Brasileira de Sinais, desenvolvido peloPrograma Acessa So Paulo, produzido em CD-Rom, com oito milpalavras, trs mil vdeos, 4,5 mil sinnimos e cerca de 3,5 mil imagens.Entre os livros com estrias de/ou para surdos, encontram-se: Umamenina chamada Kauana (j escrito em signwriting por Marianne Stumpf),Mitade Jaime Sautchuk, editora Verano, Braslia, 1992; O vo da gaivo-ta de Emmanuelle Laborit, publicado pela Best Seller, So Paulo, 1994;Como ser surdo, de Vera Strnadov, traduzido por Daniela RichterTeixeira e publicado pela Editora Babel, RI, em 2000. 47. interessante tambm apresentar uma breve relao de alguns dosfilmes que envolvem a temtica da surdez e que auxiliam ouvintes aperceberem um pouco mais da realidade do surdo, e surdos a seidentificarem pelas estrias, muitas vezes semelhantes sua: Filhos doSilncio; O Milagre de Anne Sullivan, Meu Adorvel Professor, Pontes doSilncio, A Msica e o Silncio; Ariel, A Estrela do Mar dos Desejos (desenhoanimado, Walt Disney, coleo Princesas). No so filmes ainda dirigi-dos por surdos, no entanto tratam de forma interessante a questoda surdez e como ela foi e vem sendo encarada pelo surdo indepen-dente de uma comunidade, pela Comunidade Surda propriamentedita e pela sociedade ouvinte.7. Consideraes finaisMuito ainda pode e deve ser realizado em prol da educao de sur-dos. A oficializao da LIBRAS foi um grande passo para a Comunida-de Surda brasileira. Ela prev intrpretes em escolas, hospitais, re-parties pblicas, estabelecimentos comerciais etc. e abre um le-que de opes que deve ser aproveitado para se dar ao surdo o aces-so sua cultura, sua histria e histria da humanidade. Educado-res e formuladores das polticas educacionais devem descobrir o seupapel nesse cenrio, conscientizando-se de que cabe ao Surdo opapel principal, um papel que, quer no camarim, quer nas arquiban-cadas, pode influir significativamente no protagonismo surdo, na suaidentificao consigo mesmo e com o mundo de uma maneira rica emulticultural. Devem, portanto, promover uma educao sustentadanuma experincia global a ser organizada dentro dos quatro pilaresdo conhecimento propostos pela UNESCO: aprender a conhecer, afazer, a viver juntos e a ser.A questo cultural do surdo na construo de sua cidadania envolvequestes como as diferenas humanas, o multiculturalismo, a cons-truo de identidades, a educao, o desenvolvimento de tecnologias, 48. que resultam num panorama no qual fica evidente que, apesar dehaver um lugar para a Cultura Surda e um lugar para a Cultura Ouvin-te, no h fronteira entre ambas, tendo em vista o fato de seremcomplementares e convergirem para a formao de cidados brasi-leiros. A interface e convvio das duas culturas constituem cenriomulticultural, no qual no h melhores nem piores, h diferentes. 49. Educao dos surdos:aspectos histricos e institucionais Paro os navegantes com desejo de vento, a memria um ponto de partida.Eduardo Galeano1. Aspectos histricos da educao dos surdosA trajetria social das pessoas surdas sempre esteve dialeticamenteimplicada com a concepo de homem e de cidadania ao longo dotempo. A rigor a histria da educao de surdos no Brasil um pe-queno captulo da longa histria em todo o mundo. Nas civilizaesgrega e romana, por exemplo, as pessoas surdas no eram perdoa-das, sua condio custava-lhes a vida. Posteriormente, h o reco-nhecimento de que no h surdez absoluta e que os restos auditivospodem ser utilizados e desenvolvidos. No entanto, as pessoas sur-das, ao longo do caminho, enfrentam descrdito, preconceito, pie-dade e loucura.Em 637 d.C, o bispo John of Bervely ensina um surdo a falar de formaclara, e o acontecimento considerado um milagre. No entanto, as-sim como a autoria de muitas metodologias e tcnicas ficaram perdi-das no tempo, esta tambm perde-se, e a igreja toma para si a auto-ria do feito. No sculo XVIII, surgem os primeiros educadores de sur-dos: o alemo Samuel Heineck (1729-1970), o abade francs CharlesMichel de LEpe (1712-1789) e o ingls Thomas Braidwood (1715-1806). Esses autores desenvolveram diferentes metodologias para aeducao da pessoa surda. 50. Em 1755, em Paris, o abade LEpe funda a primeira escola pblicapara o ensino da pessoa surda. O portugus Jacob Rodrigues Pereira,na Frana, desenvolve o mtodo de ensino da fala e exerccios audi-tivos com reconhecido sucesso. No Brasil, a educao dos surdos iniciada com a chegada do francs Ernest Huet, em 1855, no Rio deJaneiro. O professor Ernest organiza a escola para educandos sur-dos, num momento social em que tais indivduos no eram reconhe-cidos como cidados.Em Milo, na Itlia, em 1880, realiza-se o Congresso Internacional deSurdo Mudez, ficando definido que o Mtodo Oral o mais adequa-do na educao do surdo. Nesse congresso, a viso oralista defendeque s atravs da fala o indivduo surdo poder ter seu desenvolvi-mento pleno e uma perfeita integrao social. Desse modo, o dom-nio da lngua oral torna-se condio bsica para sua aceitao emuma comunidade majoritria.Segundo Skliar (1997: 109), existiram dois grandes perodos na hist-ria da educao dos surdos: Um perodo prvio, que vai desde mea-dos do sculo XVIII at a primeira metade do sculo XIX, quandoeram comuns as experincias educativas por intermdio da Lnguade Sinais, e outro posterior, que vai de 1880, at nossos dias, depredomnio absoluto de uma nica equao segundo a qual a edu-cao dos surdos se reduz lngua oral.Durante muito tempo as discusses a respeito da educao de sur-dos so impregnadas de uma viso mdico-clnica. Essa postura foiassumida pela filosofia oralista, que acredita na normalizao, pre-conizando a integrao e o convvio dos portadores de surdez comos ouvintes somente atravs da lngua oral. Com a busca da equiva-lncia ao ouvinte, prioriza-se o ensino da fala como centralidade dotrabalho pedaggico. A metodologia pautada no ensino de pala-vras e tais atitudes respaldam-se na alegao de que o surdo temdificuldade de abstrao. Aprender a falar tem um peso maior do queaprender a ler e a escrever. Assim, o surdo considerado como defi- 51. ciente auditivo que deve ser curado, corrigido, recuperado. Comoressalta Jacinto (2001), com a valorizao da modalidade oral, ooralismo torna-se hegemnico, e a lngua de sinais consideradatradicional e acientfica. Segundo essa viso, a utilizao de sinaislevaria a criana surda acomodao e a desmotivaria para a fala,condenando-a a viver numa subcultura.O carter decisivo do congresso de Milo, em que diretores renomadosde escolas da Europa propuseram acabar com o gestualismo e priorizara palavra viva, no caracterizou nem a ltima, nem a primeira oportu-nidade em que se decidiram polticas similares. Segundo Skliar (1997),o congresso constituiu no o comeo da ideologia oralista, senosua legitimao oficial. Com base em Facchini (1981), Skliar argu-menta que todas essas transformaes foram produtos de interes-ses polticos, filosficos e religiosos, e no educativos. Afirma aindaque essa concepo, em que a educao subordinada ao desen-volvimento da expresso oral, enquadra-se com perfeio no modeloclnico teraputico da surdez, valorizando a patologia, o dficit bio-lgico.As conseqncias dessa filosofia educacional, o oralismo, podem serobservadas por meio dos resultados de pesquisas e do esmagadorfracasso acadmico em que o surdo est inserido. Segundo Sacks(1990: 45) [o] oralismo e a supresso do Sinal resultaram numa dete-riorao dramtica das conquistas educacionais das crianas surdase no grau de instruo do surdo em geral. Muitos dos surdos hoje emdia so iletrados funcionais. Um estudo realizado pelo ColgioGallaudet em 1972 revelou que o nvel mdio de leitura dos gradua-dos surdos de dezoito anos em escolas secundrias nos EstadosUnidos era equivalente apenas quarta srie; outro estudo, efetua-do pelo psiclogo britnico R. Conrado, indica uma situao similarna Inglaterra, com os estudantes surdos, por ocasio da graduao,lendo no nvel de crianas de nove anos (...).No Brasil, constatado que a grande maioria dos surdos submetidosao processo de oralizao no fala bem, no faz leitura labial, nem 52. tampouco participa com naturalidade da interao verbal, pois h umadiscrepncia entre os objetivos do mtodo oral e os ganhos reais damaioria dos surdos. Apenas uma pequena parcela da totalidade desurdos apresenta habilidade de expresso e recepo verbal razovel.Os profissionais e a comunidade surda reconhecem as defasagens es-colares, que impedem que o surdo adulto participe do mercado detrabalho. Em todo o Brasil, comum haver surdos com muitos anos devida escolar nas sries iniciais sem uma produo escrita compatvelcom a sries, alm de defasagens em outras reas. Atravs da pesquisa realizada por profissionais da PUC do Paranem convnio com o CENESP (Centro Nacional de Educao Especi- al), publicada em 1986 em Curitiba, constatou-se que o surdo apre- senta muitas dificuldades em relao aos pr-requisistos quanto escolaridade, e 74% no chega a concluir o grau. Segundo a FENE1S, o Brasil tem aproximadamente 5% da populao surda total estudando em universidades e a maioria incapaz de lidar com o portugus escrito (FENE1S, 1995:7).Essa realidade de fracasso enfim o resultado de uma gama complexade representaes sociais, sejam histricas, culturais, lingsticas, po-lticas, respaldadas em concepes equivocadas que reforam prti-cas em que o surdo condicionado a superar a deficincia, buscandotornar-se igual aos demais. Com a constatao de tais realidades e dosresultados apresentados pelos surdos, o bilingismo e as questesimplicadas nessa proposta educacional se apresentam como uma for-ma de subsidiar a reflexo sobre a educao da pessoa surda.A educao bilnge nessa concepo uma proposta de ensino quepreconiza o acesso a duas lnguas no contexto escolar, considerandoa lngua de sinais como lngua natural e partindo desse pressupostopara o ensino da lngua escrita. A proposta bilnge busca resgatar odireito da pessoa surda de ser ensinada em sua lngua, a lngua desinais, levando em considerao os aspectos sociais e culturais emque est inserida. (...) [R|espeitar a pessoa surda e sua condiosociolingstica implica considerar seu desenvolvimento pleno como 53. ser bicultural a fim de que possa dar-se em um processopsicolingstico normal (Skliar et al., 1995: 16 ).Cabe acrescentar que um marco na educao da pessoa surda en-contra-se na Declarao de Salamanca, de 1994, documento de refe-rncia mundial e orientador do processo de incluso. Em relao situao do surdo, destaca a importncia de uma educao pautadano direito e reconhecimento da lngua natural do indivduo, que lan-a um novo olhar sobre a incluso, no sentido de ampliar essa no-o: Polticas educacionais deveriam levar em total considerao asdiferenas e situaes individuais. A importncia da linguagem designos como meio de comunicao entre os surdos, por exemplo,deveria ser reconhecida e proviso deveria ser feita no sentido degarantir que todas as pessoas surdas tenham acesso a educao emsua lngua nacional de signos. Devido s necessidades particularesde comunicao dos surdos e das pessoas surdas/cegas, a educaodeles pode ser mais adequadamente provida em escolas especiaisou classes especiais e unidades em escolas regulares.2. Aspectos institucionaisA educao direito de todos e dever do Estado e da famlia, serpromovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando aopleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho.(Constituio da Repblica Federativa do Brasil, 111; Art. 205)Do ponto de vista institucional, muitas so as garantias do cidadono que se refere ao Captulo da Educao Nacional, em face dasdeterminaes da Constituio de 1988. Quando se trata de educa-o especial, educao de alunos com necessidades especiais, essedireito garantido por legislao especfica, sendo crucial conhec-la, para que seja devidamente adotada, e mesmo modificada, emface das necessidades colocadas pela experincia e pelo desenvolvi-mento scio-histrico. 54. Considere-se, como ponto de partida, a definio de educao especial for-mulada pelo Conselho Nacional de Educao, nas Diretrizes Nacionais para aEducao Especial na Educao Bsica (Resoluo n 02/2002 do CNE):Educaco Especial, modalidade de educao escolar, entende-se como um processo educacional que se materializa por meio de umconjunto de recursos e servios educacionais especiais, organizadospara apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substi- tuir os servios educacionais comuns, de modo a garantir a educaoformal e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, dife-rentes das da maioria de crianas e jovens, em todos os nveis e mo-dalidades de educao e ensino.Nessa definio, esto apontados aspectos fundamentais relativos sprticas educacionais a serem dirigidas aos alunos com necessidadesespeciais, destacando-se: a adoo de recursos e servios educacionais no sentido de pro-porcionar condies favorveis ao processo educacional, em facedas especificidades dos educandos; a abrangncia das aes, que devem se desenvolver nos diferen-tes nveis e modalidades de educao e ensino.Como princpio norteador, tem-se a concepo de uma escola inclu-siva, que garanta o atendimento s diferenas humanas. Para tanto, alegislao prev que os servios de educao sejam ofertados noensino regular (...), em classes comuns, ou em classes especiais emqualquer etapa ou modalidade da educao bsica, devendo as escolasoferecer em sua organizao:I. atividades em classes comuns:a. com professores capacitados para o atendimento s necessidades educacionais especiais dos alunos; 55. b. com o apoio de professor de Educao Especial e, se for o caso, do intrprete de lngua brasileira de sinais/ lngua portuguesa, em con- cordncia com o projeto pedaggico da instituio; (...) II. servios de apoio pedaggico especializado, complementado tambm em salas de recursos, em turno diverso, em classes hospitalares, no atendimento domiciliar, ou outros espaos definidos pelo sis- tema de ensino (...).Tais procedimentos se tornam especialmente relevantes no atendi-mento s necessidades escolares do surdo, que pode escolher efeti-var sua educao por meio da lngua portuguesa e da lngua de si-nais, com base em seu histrico de vida e na opo dos pais e deleprprio. Para tanto, a escola deve adaptar sua proposta poltico-pe-daggica e contar com professores capacitados e especializados.A formao de professores dever desenvolver-se em ambiente aca-dmico e institucional especializado, promovendo-se a investigao dosproblemas dessa modalidade de educao, buscando-se oferecer so-lues teoricamente fundamentadas e socialmente contextualizadas.Devem ser utilizados mtodos e tcnicas que contemplem cdigos elinguagens apropriados s situaes especficas de aprendizagem,incluindo-se, no caso de surdez, a capacitao em lngua portuguesae em lngua de sinais. Nos casos de cegueira, a capacitao no cdi-go Braille; nos casos de surdo-cegueira, a capacitao para o uso deLngua de Sinais digital.Dessa forma, a legislao prev que sejam consideradas as situaessingulares, os perfis dos estudantes, as faixas etrias, assegurando-se o atendimento de suas necessidades educacionais especiais, afim de que tenham a oportunidade de realizar com maior autonomiaseus projetos, afirmando sua identidade cultural e promovendo odesenvolvimento social. 56. As aes direcionadas para a atendimento a essas necessidades recebemainda respaldo na Lei Federal n. 9.394, de 20/12/96, Lei de Diretrizes e Basesda Educao Nacional, conhecida como Lei Darcy Ribeiro. No Art. 59, sodefinidas as condies a serem asseguradas aos educandos com necessidadesespeciais pelos sistemas de ensino.I - currculos, mtodos, tcnicas, recursos educativos e organiza- o especficos, para atender s suas necessidades;II - terminalidade especfica para aqueles que no puderem atingir o nvel exigido para a concluso do ensino fundamental, em virtude de suas deficincias, e acelerao para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;III - professores com especializao adequada em nvel mdio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integrao desses educandos nas classes comuns;IV - educao especial para o trabalho, visando a sua efetiva integrao na vida em sociedade, inclusive condies adequadas para os que no revelarem capacidade de insero no trabalho competitivo, mediante articulao com os rgos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas reas artstica, intelectual ou psicomotora;V - acesso igualitrio aos benefcios dos programas sociais suple- mentares disponveis para o respectivo nvel do ensino regular.A educao dos surdos constitui, portanto, um tema de interesse para asociedade, o que se evidencia no mbito institucional, em face da legislaovigente. Na perspectiva da incluso, esse respaldo se configura ainda emtermos do acesso gratuito ao ensino fundamental, e ao ensino mdio, esteltimo a ser implantado progressiva- 57. mente, conforme determina a Constituio da Repblica Federativa do Brasil,em seu Artigo 208, que estabelece que os deveres do Estado com aeducao ser efetivados mediante a garantia de:I. ensino fundamental obrigatrio e gratuito, assegurada, inclusi- ve, sua oferta gratuita para todos os que a ele no tiverem acesso na idade prpriaII. progressiva universalizao do ensino mdio gratuito. legislao educacional, acrescentem-se, na garantia dos direitos dossurdos, as determinaes da Lei n 10.098, de 19 de dezembro de2000, que estabelece normas gerais e critrios bsicos para a pro-moo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou commobilidade reduzida. No Captulo VII, Arts. 17 e 18, estabelece quecabe ao Poder Pblico tomar providncias no sentido de eliminar asbarreiras da comunicao, a fim de garantir s pessoas portadoras dedeficincias Sensoriais e com dificuldades de comunicao o acesso informao, educao (...), em que se inclui promover a formaode profissionais intrpretes de lngua de sinais para facilitar qualquertipo de comunicao direta pessoa portadora de deficincia sensoriale com dificuldade de comunicao.As garantias individuais do surdo e o pleno exerccio da cidadaniaalcanaram respaldo institucional decisivo com a Lei Federal n 10.436,de 24 de abril Se 2002, transcrita a seguir, em que reconhecido oestatuto da Lngua Brasileira de Sinais como lngua oficial da comuni-dade surda, com implicaes para sua divulgao e ensino, para oacesso bilnge informao em ambientes institucionais e para acapacitao dos profissionais que trabalham com os surdos. 58. O PRESIDENTE DA REPBLICAFao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1 reconhecida como meio legal de comunicao e expresso a LnguaBrasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expresso a ela associados.Pargrafo nico. Entende-se como Lngua Brasileira de Sinais - Libras aforma de comunicao e expresso, em que o sistema lingstico de naturezavisual-motora, com estrutura gramatical prpria, constitui um sistemalingstico de transmisso de idias e fatos nas comunidades de pessoassurdas do Brasil.Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder pblico em geral e empresasconcessionrias de servios pblicos, formas institucionalizadas de apoiar ouso e a difuso da Lngua Brasileira de Sinais - Libras como meio decomunicao objetiva e de utilizao corrente das comunidades surdas doBrasil.Art. 3o As instituies pblicas e empresas concessionrias de servios p-blicos de assistncia sade devem garantir atendimento e tratamentoadequado aos portadores de deficincia auditiva, de acordo com as normaslegais em vigor.Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais,municipais e do Distrito Federal devem garantir a incluso nos cursos deformao de Educao Especial, de Fonoaudiologia e de Magistrio, emseus nveis mdio e superior, do ensino da Lngua Brasileira de Sinais -Libras, como parte integrante dos Parmetros Curriculares Nacionais -PCNs, conforme legislao vigente.Pargrafo nico. A Lngua Brasileira de Sinais - Libras no poder subs-tituir a modalidade escrita da lngua portuguesa.Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.Braslia, 24 de abril de 2002; 181 da lndependncia e 114" da Repblica. FERNANDO HENRIQUE CARDOSOPaulo Renato Souza 59. Unidade IIA Linguagem Humana:Aspectos Biolgicos e Psicossociais 60. Linguagem e Cognio "Assim como os pssaros tm asas, os homens tm lngua." (George H. Lewes (1817-1878, apud Fromkim & Rodman, 1993)1. Origem da linguagem humanaA linguagem parece ter-se originado na convergncia de inmerosdesenvolvimentos evolutivos. Assumindo-se as idias de CharlesDarwin sobre a evoluo dos seres vivos, e reconhecendo-se que alinguagem humana constitui uma caracterstica marcante - e isolada- da espcie, supe-se que a origem desse fenmeno est no pr-prio surgimento do homem sobre a face da Terra. Excluindo-se osprimeiros homindeos, que surgiram cerca de 4 a 5 milhes de anosatrs, pode-se dizer com alguma segurana que o desenvolvimentoda linguagem inscreve-se no perodo compreendido entre 100.000 e20.000 anos atrs.Entretanto, difcil determinar as condies do meio ambiente e asmutaes genticas que propiciaram esse desenvolvimento evolutivoto fundamental para o ser humano. De fato, como ressalta CharlesDarwin, em sua obra A Origem do Homem-.(...) a relao entre o uso continuado da linguagem e o desenvolvi-mento do crebro sem dvida no foi to importante. A capacidademental de alguns primatas antepassados do homem deve ter sidobem mais desenvolvida do que em qualquer smio existente, mesmoantes que a mais imperfeita forma de linguagem tivesse sido coloca-da em uso. Mas podemos com confiana crer que o uso continuadoe o desenvolvimento desta faculdade deve ter agido sobre a prpriamente, colocando-a em condies de formular longas cadeias depensamento. (com adaptaes, p. 109) 61. Possuir uma lngua constitui ento um atributo que distingue os sereshumanos de outros animais, havendo evidncias de que a linguageminterage crucialmente com outras habilidades cognitivas, no desenvol-vimento das estruturas neurolgicas e do perfil cognitivo do indivduo. interessante, porm, notar que o crebro est neurologicamenteequipado para adquirir lngua, no necessariamente fala (oral). Pesso-as que nascem surdas e aprendem a lngua de sinais so um exemplode que ouvir a fala no condio para a aquisio e o uso de umalngua. Alm disso, a capacidade lingstica no resulta simplesmentede habilidades voltadas para cumprir funes comunicativas. Existemdistrbios da linguagem, as chamadas afasias, em que a pessoa revelaconhecimento pleno das propriedades estruturais da lngua, mas no capaz de utilizar regras pragmticas e comunicativas.Os estudos da afasia oferecem ainda evidncias importantes de quea linguagem predominantemente uma funo do hemisfrio esquer-do do crebro. Em particular, diferentes tipos de afasia so associa-dos a leses em regies especficas do hemisfrio esquerdo, confor-me ilustrado a seguir, manifestando-se no s em ouvintes, mas tam-bm em surdos, usurios de lnguas de sinais: 62. Assim, pode-se dizer que a linguagem encontra-se intrinsecamenteligada natureza humana, tanto no aspecto biolgico, como no as-pecto psicossocial. Essa ligao profunda tem motivado especula-es, mitos e preconceitos, com conseqncias diversas para o indi-vduo e a sociedade. Ao mesmo tempo, tem sido objeto de reflexesfilosficas, pesquisas cientficas, cuja aplicao se verifica em inme-ros campos da vida moderna, em particular no desenvolvimento detecnologias educacionais para o ensino de lnguas, um dos temas dereflexo do presente livro.2. A aquisio da linguagemUm aspecto fundamental a respeito da ling