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PLANO DEGERENCIAMENTO

DE RESIDUOS DESERVIÇOS DE

SAUDE

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

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I - OBJETIVOS

GERAL - O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde tem o objetivo de definir medidas de segurança e saúde para o trabalhador, garantir a integridade física do pessoal direta e indiretamente envolvido e a preservação do meio ambiente.

ESPECÍFICO - Minimizar os riscos qualitativa e quantitativamente, reduzindo os resíduos perigosos e cumprindo a legislação referente a saúde e ao meio ambiente

II - EQUIPE DE TRABALHO

NOME FUNÇÃO

João da Silva Farmacêutico

Jose da Silva Administrador

lII - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL

A - CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

A-1 – IDENTIFICAÇÃO

Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas LtdaNome Fantasia: Laboratório de Análises Clínicas CNPJ: Quanto a Propriedade: particularEndereço: Rua CEP: Telefone: 0XX21- Município: Rio de Janeiro UF: RJNúmero de habitantes: 6.000.000Tipo de Estabelecimento: Laboratório de Análises ClínicasHorário de Funcionamento: 2a a 6a feira das 7:00 as 17:30 horas; e sábado das 7:00 as 11 :00 horas.Número de Atendimentos: 1500 examesResponsável Técnico pelo Estabelecimento: João da silvaResponsável pelo PGRSS: João da Silva

A – 2 – CAPACIDADE OPERACINAL

UNIDADE PACIENTES/MÊS

Laboratório de Análises Clínicas 1500

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A - 3 – ESPAÇO FÍSICO

Área total do terreno: 180 m2 Quantidade de prédios: 1

Número de pavimentos: 2 Área total construída: 110 m2

A – 4 – ORGANOGRAMA

LABORATÓRIO CLINICO

A – 5 – RESPONSABILIDADES DO PGRSS

NIVEL RESPONSÁVEL RESPONSABILIDADES

Direção DiretorAssegurar que os RSS sejam manuseados de forma a garantir a segurança do pessoal direta e indiretamenteenvolvidos e do meio ambiente

Responsável pelo PGRSS Responsável Técnico

Implementar e assegurar a manutenção do PGRSS e a aplicação das normas de segurança e legislação específica da saúde e do meio ambiente

Gerência Administração Garantir a execução do PGRSS e das normas de manejo interno de resíduos

A - 6 - REPRESENTANTES DAS ÁREAS

GRUPOS REPRESENTANTES

Técnicos de saúde nível superior 1 Farmacêuticos

2 Biomédicos

Técnicos de saúde nível médio 4 Auxiliares de Análises Clínicas

Serviços Gerais 1 Auxiliar de Serviços Gerais

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DIREÇÃO

RECEPÇÃO

SUPERVISOR

ÁREA ADMINISTRATIVA

CPD

ParasitologiaUrinálise

BioquímicaHematologia

LIMPEZA EESTERELIZAÇÃOADMINISTRAÇÃO

COLETA

SUPERVISOR

ImunologiaMicrobiologia

AREA TÉCNICA

CHEFE DE SETOR

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A-7 - CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS

LOCAL RESÍDUOS SÓLIDOS EFLUENTES LÍQUIDOS

Sala de EsperaPapel, copos plásticos,lâmpadas fluorescentes. -----------

RecepçãoPapel, copos plásticos,lâmpadas fluorescentes. -----------

Sala de ColetaLuvas, algodão,agulhas e.

seringas, lâmpadasfluorescentes.

Águas servidas

SanitáriosPapéis higiênicos e

absorventes, toalhas de papel. Águas servidas e esgoto.

Emissão de Laudos e Conferência de Exames Papel, lâmpadas fluorescentes. -----------

Laboratório

Sangue,urina, fezes, meios decultura, kit para exames

laboratoriais, papel, lâmpadasfluorescentes.

------------

Área de LavagemSangue, coágulos, fezes,urina,placas de petri com meio de

cultura.Águas servidas e esgoto.

OBS: Na região em que se localiza o estabelecimento, existe coleta e tratamento de esgoto.

IV – DEFINIÇÃO DO PGRSS

1 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

A classificação dos RSS objetiva destacar a composição desses resíduos segundo as suas características biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e origem, para seu manejo seguro.

A classificação adotada é baseada na Resolução RDC da ANVISA No. 306 de 7 de dezembro de 2004, Resolução CONAMA no. 358, de 29 de abril de 2005.

Os resíduos gerados são:

1. Grupo A1: Culturas e instrumentos utilizados para transferência, inoculação ou mistura de cultura.2. Grupo A2: Não há geração.3. Grupo A3: Não há geração.4. Grupo A4: Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções,

provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4.5. Grupo A5: Não há geração.6. Grupo B: Resíduos Químicos – São oriundos dos equipamentos automáticos ou não, utilizados nos

laboratórios clínicos, assim como, dos reagentes de laboratórios clínicos. quando misturados, devem ser avaliados pelo maior risco ou conforme as instruções contidas na FISPQ e tratados conforme o item 11.2 ou 11.18. 

7. Grupo C: Não há geração.8. Grupo D: São os resíduos comuns, idênticos aos resíduos domiciliares.9. Grupo E:são os resíduos perfurocortantes – Agulhas, Pipetas, Ponteiras, Conjunto de transfusão com

agulhas, Tubos de micro-hematócrito, Tubos de ensaios de vidro ou plástico, Cacos de vidros e plásticos, Lâminas de vidro e de barbear, Lancetas, etc.

2 – MANEJO DE RESÍDUOS

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O manejo dos resíduos consta das seguintes etapas:

1. GERAÇÃO2. COLETA3. SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO4. TRATAMENTO5. DESCARTE6. DISPOSIÇÃO FINAL

3 - GERAÇÃO

LOCAL DESCRIÇÃO DO RESÍDUO QUANTIDADE GERADA POR MÊS

Sala de Espera Papel e copos plásticos 50 Litros

Recepção Papel, copos plásticos. 50 Litros

Emissão de Laudos e Conferência de exames Papel. 10 Litros

Sanitários Papéis higiênicos e absorventes, toalhas de papel. 100 Litros

Laboratório

Sangue, urina, fezes 350 Litros

Meios de Cultura 50 Litros

Kit para exames laboratoriais 1 Litro

Sala de ColetaLuvas, algodão. 100 Litros

Agulhas, seringas. 50 Litros

4 – SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO

LOCAL DESCRIÇÃO DO RESÍDUO

GRUPO ESTFÍS RECIPIENTE UTILIZADO

A B ED

R NR S L DESCRIÇÃO CAP SIMBOLOGIA / IDENTIFICAÇÃO

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Sala de Espera

Papel e copos plásticos X X

Recipiente rígido de cor cinza, com

tampa e pedal,

revestido de saco

impermeável, resistente,

preto.

15 litros

Símbolo e inscrição de

resíduo comum – Grupo D

Lâmpadas fluorescentes X XNa

embalagem original

Unid. Resíduo do Grupo E

SanitáriosPapéis higiênicos e

absorventes, toalhas de papel.

X X

Recipiente rígido de cor cinza, com

tampa e pedal,

revestido de saco

impermeável, resistente,

preto.

15 litros

Símbolo e inscrição de

resíduo comum – Grupo D

Sala de Coleta

Luvas, algodão X X

Recipiente rígido, estanque, impermeável, cor branco, com pedal e tampa, revestido de saco plástico de cor branco, leitoso, resistente.

15 litros

Símbolo e inscrição de

resíduo Biológico – Grupo D

Agulhas, seringas X XNa embalagem original

7 litros

Símbolo de resíduo biológico, com a inscrição

perfurocortante – Grupo E

Lâmpadas fluorescentes X XNa embalagem original

Unid. Resíduo do Grupo E

Emissão de Laudos e

Conferência de exames

Papel e copos plásticos X X

Recipiente rígido de cor cinza, com

tampa e pedal,

revestido de saco

impermeável, resistente,

preto.

15 litros

Símbolo e inscrição de

resíduo comum – Grupo D

Lâmpadas fluorescentes X XNa

embalagem original

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Recepção

Papel, copos plásticos X X

Recipiente rígido de cor cinza, com

tampa e pedal,

revestido de saco

impermeável, resistente,

preto.

15 litros

Símbolo e inscrição de

resíduo comum – Grupo D

Lâmpadas fluorescentes X XNa embalagem original

Área TécnicaLaboratório

Sangue, urina, fezes X XEm tubos de ensaio e lâminas

Meios de cultura X X Nas placas de Petri

Lâmpadas fluorescentes X XNa embalagem original

Kit para exames laboratoriais

Recipiente rígido, estanque, revestido com saco plástico resistente. Recipiente fornecido pela empresa coletora

20 litros

Símbolo e inscrição de

resíduo químico – Grupo B

Área de Lavagem

Sangue, urina, fezes X

Meios de cultura X X

5 - COLETA

A coleta dos resíduos gerados é realizada pelo pessoal que executa as várias atividades dentro do laboratório clínico e são acondicionados em recipientes adequados a cada tipo de resíduo, com identificação especificada.

6 - COLETA INTERNA

A coleta interna consiste no translado dos resíduos dos pontos de geração até o abrigo de resíduos destinados à apresentação para a coleta externa. É realizada em sentido único, não coincidente com períodos de maior fluxo de pessoas.

Grupo A

Os resíduos do grupo A são recolhidos de 2ª a 6ª. Feira às 12 horas e aos sábados às 11 horas. Pelo tamanho do estabelecimento, este recolhimento é efetuado pela funcionária de serviços gerais. Esta funcionária, provida de luvas de borracha, máscara e óculos de proteção faz o recolhimento no laboratório e encaminha para a área de lavagem. Este recolhimento acontece quando não há atendimento. Os sacos cheios são retirados das latas de lixo e são fechados com um

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nó e são substituídos por sacos novos. A capacidade desses sacos é de 15 litros. Esses sacos são depositados em um recipiente coletor com capacidade de 200 litros.

Grupo B

Os resíduos do grupo B, gerados em quantidades reduzidas permanecem armazenados em seus locais de geração, até o esgotamento do volume do reservatório, sendo depois, descartados na rede de esgoto com diluição, tendo em vista que os produtos químicos que compõe a mistura não são, de acordo com a FISQP, nocivos à saúde pública e ao meio ambiente, na concentração descartada..

Grupo D

Os resíduos do grupo D são gerados em pouquíssima quantidade e são recolhidos pela funcionária de serviços gerais.

Grupo E

Os resíduos perfurocortantes permanecem armazenados em seus locais de geração, acondicionados em recipientes próprios. Quando estão cheios ou que se justifique a sua retirada, segue os procedimentos do grupo A.

7 – ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO

Devido às dimensões do laboratório e o volume de resíduos gerados serem de pequeno porte, não há necessidade de se incluir local para armazenamento temporário. Tendo em vista, a geração de pequeno porte, não há armazenamento externo para os resíduos gerados neste laboratório.

8 – TRATAMENTO

Há tratamento para diminuir a carga bacteriana somente para os resíduos do grupo A1, que são autoclavadas ou por tratamento com produtos químicos.

9 – COLETA EXTERNA E TRANSPORTE

Após o acondicionamento os resíduos são coletados diariamente pelo serviço de limpeza urbana da cidade.

10 –ETAPA TERCEIRIZADA – Se houver

COLETA EXTERNA

COLETA DO GRUPO (X) A (X)B (X) E

LICENÇA RESPONSA VEL

EMPRESA CNPJ DE ENDEREÇO NOME REG

OPERAÇÂO

Comlurb ?

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11 – TRATAMENTO EXTERNO

Os resíduos do Grupo D, que são coletados pela Limpeza Urbana são encaminhados para o Aterro de ......., que é um aterro controlado.

Os resíduos do Grupo B são coletados pela empresa ........ que é licenciada pela FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - onde são armazenados temporariamente para posterior tratamento. Se for o caso.

RESÍDUO TRATAMENTO

Kit de exame laboratorial Incineração em forno rotativo

Lâmpadas fluorescentes Reciclagem - recuperação do mercúrio

Outros resíduos Incineração em forno rotativo

12 – DESTINAÇÃO FINAL

Os resíduos do Grupo A, após descaracterização, assim como os do grupo E são coletados pela empresa ....... que é credenciada pela Limpeza Urbana, para execução desse serviço e esses resíduos também são encaminhados para o Aterro controlado.Os resíduos do Grupo B, são diluídos e descartados pelo ralo da sala de lavagem para o esgoto sanitário.Os fluidos corpóreos provenientes das coletas, depois da execução dos exames, são despejados na pia da área de lavagem.Os resíduos do grupo D também são coletados pela limpeza urbana da cidade e encaminhados para aterros controlados.

V – MAPEAMENTO DOS RISCOS ASSOCIADOS AO RSS

LOCALRISCOS

BIOLÓGICOS

RISCOS

QUÍMICOS

RISCOS

ERGONÔMICOS

RISCOS DE

ACIDENTES

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Sala de

Espera,

Recepção,

Emissão de

Laudos,

Conferência

de Exames.

Levantamento e

transporte manual

de pesos, postura

inadequada.

Acondicionamento

inadequado, inexistência

de identificação nos

recipientes.

Laboratório e

Área de

Lavagem

MicroorganismosCompostos e

substâncias

em geral

Levantamento e

transporte manual

de pesos, postura

inadequada.

Iluminação inadequada,

materiais

perfurocortantes,

acondicionamento

inadequado, inexistência

ou incorreção na

identificação dos

recipientes e sacos

coletores.

SanitáriosMicroorganismos

Levantamento e

transporte manual

de pesos, postura

inadequada.

Acondicionamento

inadequado, inexistência

ou incorreção na

identificação dos

recipientes e sacos

coletores.

Sala de ColetaMicroorganismos

Levantamento e

transporte manual

de pesos, postura

inadequada.

Iluminação inadequada,

materiais

perfurocortantes,

acondicionamento

inadequado, inexistêncIa

-

ou incorreção na

identificação dos

recipientes e sacos

coletores.

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Page 11: Link do Arquivo.

VI – CONTROLE DE RISCOS

AREA

PROCESSO

SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA INTERNA, TRANSPORTE E TRANSBORDO PARA O ABRIGO

EXTERNO

ONDE O QUE QUEM COMO QUANDO AÇAO

Todo o

estabelecimento

RISCO BIOLÓGICOContaminaçãoporagentes biológicos

FarmacêuticosAuxiliares deAnálisesClínicasServiçosGerais

Lesão por corte eperfuração causada porresíduo perfurocortante.Contato com materiaiscontaminados comfluidos orgânicos

Horário de coleta interna,transporte e transbordopara abrigo externo.Na segregação eacondicionamento.

Cursos de capacitação.Utilização dos EPl's necessários. Segregação correta. Acondicionamentoem recipientes específicos para cada tipo de resíduo.Identificação correta dosrecipientes e sacos coletores.

RISCO

ERGONÔMICOLesões causadas por:Esforço físico intenso, postura inadequada levantamento de peso excessivo, quedas

Auxiliares de

Análises

Clínicas

Serviços

Gerais

Levantamento e

transporte manual de

pesos

Horário de coleta interna,

transporte e transbordo

para abrigo externo.

Cursos de capacitação.

Utilização de coletores

apropriados para o

transporte.

RISCO DEACIDENTES

Lesões causadas pormateriais

perfurocortantes

MédicoFarmacêuticosAuxiliares de

AnálisesClínicasServiços

Gerais

Segregação incorreta ,acondicionamento

inadequado, manuseio

incorreto.

Horário de coleta interna

transporte e transbordo

para abrigo externo.

Cursos de capacitação.Utilização dos EPI's

necessários.Segregação incorreta.Acondicionamento emrecipientes específicos

paracada tipo de resíduo.

Identificação incorreta dos

recipientes e sacos

coletores

Laboratório

RISCO QUÍMICOIntoxicação,

contaminação ou lesãocausados por produtos

e/ou substâncias químicastóxicas

MédicoFarmacêuticosAuxiliares de

AnálisesClínicas

Contato com materiaiscontaminados por

resíduos de produtos ou

substâncias químicasperigosas

Horário de coleta interna,

transporte e transbordopara abrigo

externo.Na segregação e

acondicionamento.

Cursos de capacitação.Utilização dos EPI' s

necessários.Segregação incorreta.Acondicionamento emrecipientes específicos

paracada tipo de resíduo.

Identificação correta dosrecipientes.

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VII – CONTROLE DE RISCOS - EPI

LOCAL RISCO EPl'sNECESSÁRIOS

SITUAÇÃOEPl's OBSERVAÇÕES

Sala deColeta

MicroorganismosLevantamento e

Transporte manual dePesos, postura inadequada.

AcondicionamentoInadequado,

Inexistência de identificação nos

recipientes e sacos coletores.

Luvas deBorrachaMáscaracirúrgica

OK

Os EPI’s sãoUtilizados pelo

Pessoal de coleta,transporte de resíduos

E limpeza

Laboratórioe Área deLavagem

MicroorganismosCompostos e substâncias

Químicas em geral,Levantamento e

Transporte manual dePesos, postura inadequada.

Iluminação inadequada,Materiais

perfurocortantesAcondicionamento

Inadequado,Inexistência de

identificação nos recipientes e sacos

coletores.

Luvas deBorrachaMáscaracirúrgica

OK

Os EPI’s sãoUtilizados pelo

Pessoal de coleta,transporte de resíduos

E limpeza e pelos profissionais da área

de saúde

Sanitários

MicroorganismoLevantamento e

Transporte manual dePesos, postura inadequada.

AcondicionamentoInadequado,

Inexistência de identificação nos

recipientes e sacos coletores.

Luvas deBorrachaMáscaracirúrgica

OK

Os EPI’s sãoUtilizados pelo

Pessoal de coleta,transporte de resíduos

E limpeza

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Page 13: Link do Arquivo.

VIII – PRIORIZAÇÃO DE AÇÕES COM BASE NOS RISCOS IDENTIFICADOS

LOCAL RISCO CATEGORIADE RISCO

PROB DEOCORRÊNCIA

Laboratório.

Microorganismos Limítrofe MínimaCompostos e substâncias

químicas em geral. Limítrofe Mínima

Levantamento e transportemanual de pesos, postura

inadequada.Desprezível Mínima

Iluminação eacondicionamento

Inadequados, inexistência ouincorreção na identificaçãodos recipientes coletores.

Desprezível Mínima

Materiais perfurocortantes. Limítrofe Mínima

Sala de Espera,Recepção, Emissão de

Laudos, Conferência deexames.

Levantamento e transportemanual de pesos, postura

inadequada.Desprezível Mínima

Acondicionamentoinadequado, inexistência de

identificação nos recipientes esacos coletores.

Desprezível Mínima

Sanitários

Microorganismos Limítrofe MínimaLevantamento e transportemanual de pesos, postura

inadequada.Desprezível Mínima

Acondicionamentoinadequado, inexistência de

identificação nos recipientes esacos coletores.

Desprezível Mínima

Sala de coleta, Área deLavagem.

Microorganismos Limítrofe Mínima

Levantamento e transportemanual de pesos, postura

inadequada.Desprezível Mínima

Iluminação eacondicionamento

inadequados, inexistência ou

incorreção na identificação

dos recipientes coletores

Desprezível Mínima

Materiais perfurocortantes Limítrofe Mínima

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IX – DADOS DO PROFISSIONAL RESP. PELA ELABORAÇÃO DO PGRSS

Nome: Dr. José da Silva

Formação Profissional:

- Farmacêutico com especialização em Bioquímica, formado pela Faculdade de Farmácia da ...........

- Inscrita no Conselho Regional de Farmácia .sob no.

Completar o currículo vitae

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2004.

___________________José da Silva

X –INDICADORES

De acordo com o item 4.2 as RDC 306 da ANVISA, os indicadores abaixo especificados, nesta data são:

Indicadores Tipo de Resíduos Volume anual em 10/06/05

Volume anual em 31/03/06

Variação percentual

Taxa de acidente com perfurocortante E 2 litros NA NA

Variação de geração Todos 20 litros NA NA

Variação de proporção A 3 litros NA NA

Variação de proporção B 5 litros NA NA

Variação de proporção D 50 litros NA NA

Variação de proporção E 20 litros NA NA

Variação percentual de reciclagem D 0 NA NA

XI – ANEXOS

1 - Documentação de controle de vetores;2 - Treinamento dos funcionários do estabelecimento envolvidos na segregação e coleta de resíduos;3 - Glossário;4 - Bibliografia.5 - Planta baixa do estabelecimento identificando os pontos de geração de resíduos;6 - Documentação da empresa terceirizada na coleta de resíduos dos Grupos A e B;7 - Capacitação técnica do responsável pela elaboração do PGRSS;

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ANEXO 1

CONTROLE DE VETORES

DATA TIPO DE VETOR EMPRESA RESPONÁ VEL ASSINATURA

.

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ANEXO 2

TREINAMENTO

NOME ASSINATURA DATA

.

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ANEXO 3 – GLOSSÁRIO

ATERRO INDUSTRIAL - Técnica de destinação final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de engenharia para o confinamento destes.

ATERRO SANITÁRIO - Técnica de destinação final de resíduos sólidos urbanos no solo, por meio de confinamento em camadas cobertas com material inerte, segundo normas específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde e à segurança, minimizando os impactos ambientais.

CLASSE DE RISCO: de um agente infeccioso leva em conta o potencial patogênico do microrganismo (morbidade leve X alta mortalidade, doença aguda X crônica). Quanto mais grave potencialmente a doença adquirida, maior o risco.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - dispositivo de uso individual, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador, atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional ou funcional.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - atos administrativos pelos quais o órgão de meio ambiente aprova a viabilidade do local proposto para uma instalação de tratamento ou destinação final de resíduos, permitindo a sua construção e operação, após verificar a viabilidade técnica e o conceito de segurança do projeto.

MATERIAIS PERFUROCORTANTES - materiais pontiagudos ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes.

PATOGENICIDADE - capacidade de um agente infeccioso causar doença em indivíduos normais suscetíveis.

RESÍUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - resíduos sólidos dos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde em estado sólido, semi-sólidos, resultantes destas atividades. São também considerados sólidos os líquidos produzidos nestes estabelecimentos, cujas particularidades tomem inviáveis o seu lançamento em rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso, soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. (Resolução CONAMA N° 05/1993)SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente.

VEÍCULO COLETOR - veículo utilizado para a coleta externa e o transporte de resíduos de serviços de saúde.

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ANEXO 4 – BIBLIOGRAFIA

NORMAS e ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Resolução n° 5 de 05/08/93

Resolução n° 6 de 19/09/91

Resolução n° 358 de 29 de abril de 2005

Resolução n° 275, de 25 de abril de 2001

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

NBR - 7.500 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Material, de março de 2000

NBR - 12808 , Resíduos de serviços de saúde - Classificação - de janeiro de 1993

NBR - 10004 - Resíduos Sólidos - Classificação, de setembro de 1987

NBR - 12807 - Resíduos de Serviços de Saúde - Terminologia, de janeiro de 1993

NBR - 12809 - Resíduos de Serviços de Saúde - Manuseio, de fevereiro de 1993

NBR - 9191 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo - Requisitos e métodos de ensaio, de julho de 2000

NBR 13853- Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes Requisitos e métodos de ensaio, de maio de 1997

NBR 9259 - Agulha hipodérmica estéril e de uso único, de abril de 1997

NBR 12235 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos, de abril de 1992

NBR 12.810 - Coleta de resíduos de serviços de saúde - de janeiro de 1993

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RDC n° 50, de 21 de fevereiro de 2002

RDC n° 305 de 14 de novembro de 2002

RDC n° 306 de 7 de dezembro de 2004

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