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Grupo de Comunicação
CLIPPING 2 de agosto de 2019
LEI Nº 12.305, 2 DE AGOSTO DE 2010
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Cetesb divulga resumo do Relatório de Qualidade das Águas Interiores ................................................ 4
Dicas: cinco lugares para visitar com a família no fim de semana ........................................................ 5
SP Sem Papel é oficializado por decreto nesta quinta (1º) .................................................................. 6
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 8
Iran Gonçalves Jr: Estamos respirando um ar que nos faz mal ............................................................ 8
Baixada Santista deve receber investimentos de R$ 2,8 bilhões em saneamento ................................. 10
Governo de SP e Sabesp assinam contratos de prestação de serviço de saneamento ........................... 10
O Governador João Doria e o Secretário de infraestrutura e meio ambiente Marcos Penido assinaram nesta semana contrato de prestação de serviços de saneamento com 13 municípios .................................... 11
Baixada santista deve receber investimento R$ 2,8 bilhões em saneamento ....................................... 11
Baixada santista vai receber investimento em saneamento ............................................................... 11
Gregorio anuncia construção do primeiro Parque Municipal de Pirapora .............................................. 12
Novo Plano. Nova Vida? ............................................................................................................... 13
Área interditada em Marília continua sendo utilizada para descarte de entulho .................................... 17
Obras da estação de trem João Dias, da Linha 9-Esmeralda, devem começar ainda em 2019 ................ 18
MP abre inquérito para investigar mortandade de abelhas em Leme por suspeita de intoxicação ........... 19
Com vazão e nível baixos, pedras aparecem e espuma se forma no Rio Piracicaba, em Piracicaba ......... 21
Incêndio em canavial obriga moradores a deixar casas em Sertãozinho, SP ........................................ 22
Rio Preto ganha mais de 12 mil árvores com obras de mobilidade ..................................................... 23
Descarte irregular pode render multa de R$ 15 mil para empresa ...................................................... 24
São Sebastião vai receber mais de R$ 600 milhões em investimentos para saneamento ....................... 25
Congresso Brasileiro do Agronegócio contará com Ministra Tereza Cristina ......................................... 26
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 27
Após 9 anos, nenhuma meta da gestão do lixo foi cumprida no País .................................................. 27
Logística reversa: a importância na atividade econômica .................................................................. 29
Lei que define como o lixo deve ser tratado completa nove anos e os avanços são poucos ................... 30
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 31
Painel: Forte, reação do STF desagrega apoio a Deltan e a métodos da Lava Jato na PGR e no Judiciário 31
Por unanimidade, STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação indígena na Funai ............................. 33
Mônica Bergamo: Barroso interpela Bolsonaro para explicar declarações sobre pai de presidente da OAB 35
Bolsonaro dá sinal verde para privatização da Eletrobras .................................................................. 38
Maioria dos brasileiros rejeita abrir mineração em terras indígenas .................................................... 39
Bolsonaro diz que dados de desmate foram 'espancados' para atingir governo .................................... 41
ESTADÃO ................................................................................................................................... 43
Ibama autua barco de família de secretário .................................................................................... 43
Bolsonaro dá sinal verde para privatização da Eletrobrás .................................................................. 45
Bolsonaro quer mudar regras de saneamento ................................................................................. 46
Velório para a Amazônia ............................................................................................................... 47
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Grupo de Comunicação
'Pacto foi político', diz presidente de estatal elétrica do Paraguai ....................................................... 49
Para onde vamos todos nós?......................................................................................................... 51
Os excêntricos planos de ação do governo Bolsonaro abafam os alertas da ciência .............................. 51
BR Distribuidora será uma nova empresa a partir de 2021 ............................................................... 53
Modelo de garimpo tem de ser melhorado, diz secretário ................................................................. 54
Petrobrás vende negócios e vê lucro saltar 87% no trimestre para R$ 18,9 bi ..................................... 55
Festa das Cerejeiras começa nesta sexta no Parque do Carmo .......................................................... 56
Bolsonaro admite erro em MP para demarcação de terras indígenas: 'Falha minha' .............................. 57
Governo vai adotar novo modelo de monitoramento do desmatamento, diz Salles ............................... 58
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 59
Acordo retoma a negociação técnica em torno de Itaipu ................................................................... 59
Produção de petróleo vai crescer 40% em 5 anos, prevê ANP ........................................................... 61
Petrobras registra seu maior lucro trimestral da história ................................................................... 62
Bolsonaro contesta dados do Inpe sem apresentar correção ............................................................. 64
BR já inicia nova gestão e visa corte de custos ................................................................................ 66
STF derrota governo e mantém demarcação de terras com Funai ...................................................... 68
Amazônia corre graves riscos com descaso ativo do governo ............................................................ 69
A perigosa ilusão do aquecimento ótimo ......................................................................................... 71
José de Souza Martins: Índios têm direito da posse sobre suas terras ................................................ 74
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Portal do Governo SP
Data: 02/08/2019
Cetesb divulga resumo do Relatório de
Qualidade das Águas Interiores
Aberto à população para consulta, documento
mostra que 85% dos 471 pontos monitorados
em 2018 pelo órgão estão entre Ótima, Boa e
Regular
Quem quiser conferir os resultados da
qualidade das águas interiores do Estado, do
ano 2018, avaliadas pelo Índice de Qualidade
das Águas (IQA), pode conferir o resumo do
relatório aqui. O documento mostra que não
houve alteração, mantendo aproximadamente
85%, dos 471 pontos monitorados,
classificados nas condições Ótima, Boa e
Regular.
O percentual de tratamento dos esgotos
domésticos manteve-se superior a 60%.
Novas estações de tratamento de esgotos
entraram em operação nos municípios de
Americana, Bebedouro, Birigui, Conchal,
General Salgado, Guaraçaí, Itararé, Lavrinhas,
Lourdes, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Monte
Mor, Nova Canaã Paulista, Palestina, Pontal,
Quatá, Roseira, São José dos Campos,
Sorocaba, Sumaré e Timburi.
Um dos exemplos bem sucedidos na
ampliação do tratamento dos esgotos foram os
registrados na bacia hidrográfica do Rio
Piracicaba, que atingiu uma porcentagem de
77%, além dos investimentos em saneamento
aplicados na sub-bacia do Zavuvus, afluente
do Alto Pinheiros, que obteve recuperação dos
níveis de oxigênio em suas águas.
Em 2018, a qualidade das águas do rio Tietê,
no trecho localizado na cidade de Pirapora,
para onde converge todo escoamento dos
municípios que formam a Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP), pela
primeira vez nos últimos 5 anos apresentou
uma melhora do IQA, passando de Péssimo
para Ruim, com um um decréscimo de 20%
na carga orgânica que é exportada para o
Médio Tietê.
Os menores índices pluviométricos, verificados
nesta bacia em 2018, auxiliaram, também, na
redução desta carga poluidora, em função do
menor arraste de poluentes causados pelas
chuvas.
As captações de água bruta, utilizadas para
abastecimento público, em 80% dos pontos,
foram classificadas nas categorias Ótima, Boa
e Regular, de acordo com o índice específico
(IAP). O Relatório completo será publicado no
segundo semestre de 2019.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cet
esb-divulga-resumo-do-relatorio-de-
qualidade-das-aguas-interiores/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Portal do Governo SP
Data: 1º/08/2019
Dicas: cinco lugares para visitar com a
família no fim de semana
Não é preciso viajar para se divertir em família
em São Paulo, cidade com infinitas
possibilidades de passeios e atrações; confira
Quem não sabe o que fazer no fim de semana
com a família não precisa se preocupar. São
Paulo conta com uma lista enorme de opções
de passeios em que não é preciso viajar ou
gastar muito para se divertir. Confira as dicas
abaixo:
Jardim Botânico de São Paulo
Os apaixonados por piquenique encontrarão
no Jardim Botânico a opção perfeita, graças ao
cenário convidativo com muito verde e belezas
naturais. Quem quiser garantir uma mesa, é
bom chegar cedo.
Parque da Água Branca
Ideal para toda a família, o Parque da Água
Branca também tem diferentes opções de
lazer com playgrounds e ambientes para
piqueniques. Quem for lá às terças, sábados e
domingos ainda pode saborear um café da
manhã orgânico, servido no quiosque perto da
Feira do Produtor.
Zoo de São Paulo
O Zoológico de São Paulo se tornou um dos
passeios mais procurados da cidade. O destino
reúne mais de 3 mil animais de diferentes
espécies nativas e de outras partes do mundo.
Dessa vez, o Zoo tem um novo atrativo: uma
girafa recém-nascida. Filha do casal Mel e
Palito, a filhote, geralmente, aparece aos
visitantes pela manhã, quando mãe e filha
saem para tomar sol.
Ciclovia entre os parques Cândido
Portinari e Villa-Lobos
São 11 km de pura diversão. A ciclovia liga os
parques Cândido Portinari e o Villa-Lobos.
Além do trajeto ideal para curtir o visual, os
parques contam com playgrounds, espaço
para piquenique, quadras, campos de futebol
e aparelhos de ginástica. Lembrando que o
visitante pode levar sua própria bike ou alugar
uma no local.
Pedra Grande
Localizada no Parque Estadual da Cantareira,
do alto da Pedra Grande os visitantes podem
apreciar uma vista skyline para a cidade. Para
isso, é preciso um pouco de fôlego para subir
uma trilha de uma hora e meia. Mas, sem
dúvida, o esforço vale a pena.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/dica
s-cinco-lugares-para-visitar-com-a-familia-no-
fim-de-semana/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Portal do Governo SP
Data: 1º/08/2019
SP Sem Papel é oficializado por decreto
nesta quinta (1º)
Programa que tem como finalidade a
eliminação de documentos impressos na
administração estadual foi desenvolvido pela
Prodesp
O Governo de São Paulo publicou nesta
quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o
decreto 64.355, que institui a implantação do
SP Sem Papel. O texto prevê ainda a criação
do Comitê de Governança Digital, vinculado à
Secretaria de Governo, para assegurar a
implantação do programa, além de propor
ações, procedimentos e estratégias de
preservação à segurança digital.
O programa tem o objetivo de reduzir e/ou
eliminar o trâmite de papel entre os órgãos da
administração estadual, e também na relação
do governo com os municípios e com o
cidadão.
Entre os benefícios, a mudança do meio físico
para digital proporcionará maior eficiência e
agilidade na criação e fluxo de processos;
facilidade para a geração de documentos a
partir de modelos padronizados disponíveis no
próprio sistema; e redução de gastos com
papel, impressão, transporte e correios.
“Com a implantação do programa, o governo
do Estado ganha em economia e agilidade no
andamento dos processos que serão digitais e
poderão ser consultados em qualquer hora e
lugar”, afirma o Vice-Governador e Secretário
de Governo, Rodrigo Garcia.
O SP Sem Papel foi desenvolvido pela Prodesp,
empresa de Tecnologia da Informação do
Estado, e está sendo implantado em três
ondas. A primeira delas, em agosto,
contemplará a Secretaria de Governo, Casa
Civil, Fazenda e Planejamento, Educação,
Saúde, Desenvolvimento Regional e também a
Prodesp.
A segunda onda acontecerá entre setembro e
dezembro de 2019, e incluirá todas as demais
Secretarias do Governo do Estado de São
Paulo. E a última etapa, será em 2020, para a
administração indireta.
“O SP Sem Papel tornará os procedimentos
digitais mais simples, intuitivos e
extremamente seguros. Os principais ganhos
para a administração pública são eficiência,
transparência e agilidade”, destaca o
Presidente da Prodesp, André Arruda.
Para assegurar o sucesso do programa, os
servidores de todas as áreas do Governo serão
habilitados para conduzir a iniciativa. Até o
momento, servidores das Secretarias da
Educação, Governo, Casa Civil e
Desenvolvimento Regional passaram por
capacitação para utilização do sistema SP Sem
Papel. O processo de aprendizagem vem
sendo conduzido pela Fundação Vanzolini.
Além da capacitação presencial de
multiplicadores de cada secretaria, estarão
disponíveis tutoriais e treinamento em
plataforma de aprendizado a distância.
“O sistema digital facilita o trabalho dos
servidores. Por meio de assinatura digital, que
pode ser única ou em lote, os processos
ficarão mais rápidos”, afirma o
Superintendente da Prodesp, Ernesto
Mascellani Neto.
O SP Sem Papel é um marco na história da
administração estadual, pois além de reduzir
drasticamente o uso de papéis, vai aproveitar
todo potencial das tecnologias digitais para
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Grupo de Comunicação
dar mais agilidade no atendimento de
processos e demandas do Estado.
O programa conta com o apoio do Arquivo
Público, responsável por garantir que a
solução seja aderente às políticas públicas de
gestão documental do Governo do Estado, e
da Fundação Vanzolini, para a capacitação dos
servidores.
Prodesp
A Prodesp é a empresa de Tecnologia da
Informação do Governo do Estado de São
Paulo. Criada em 1969, também é responsável
pela gestão e operação do Programa
Poupatempo, que tem 99% de aprovação dos
usuários e foi eleito o ‘Melhor Serviço Público
de SP’ em 2019, pelo quinto ano consecutivo.
Em 2016, foi eleita a melhor empresa do
segmento Indústria Digital do Brasil, no
ranking Melhores & Maiores da revista Exame.
Por três anos consecutivos (2016, 2017 e
2018), a empresa foi contemplada com o
Destaque do Ano do Anuário Informática Hoje,
na categoria “Prestador de Serviços para
Governo (empresas de grande porte)”.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-
sem-papel-e-oficializado-por-decreto-nesta-
quinta-1o/
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Valor Econômico
Data: 02/08/2019
Iran Gonçalves Jr: Estamos respirando
um ar que nos faz mal
Meu amigo querido está internado há mais de
um mês. No inverno do ano passado sofreu
um bocado, mas não precisou ser internado.
Ele tem problemas pulmonares relacionados
ao tabagismo. Como quase todo fumante
brasileiro da sua idade, começou a fumar
cedo, como um dos ritos de passagem para a
vida adulta. Não fumou durante muito tempo
e nem foram muitos cigarros por dia, mas o
suficiente para que desenvolvesse um certo
grau de enfisema pulmonar com o passar dos
anos.
Ele está internado porque não tolera respirar o
ar da cidade de São Paulo, principalmente
durante o inverno. Caso residisse em outra
cidade, meu amigo não sofreria, a cada
inverno, o mesmo grau de dificuldade
respiratória. Na falta dos sofisticados
equipamentos que a Cetesb dispõe e que
permitem uma monitoração adequada da
qualidade do ar, meu amigo poderia ser o
sinal de alerta para o nível de poluição.
Quando ele sentisse falta de ar ou a tosse
piorasse, seria um sinal de alerta de que a
qualidade do ar estava piorando. Quando ele
fosse internado, seria um aviso de que é
melhor não sair de casa. Talvez ele queira
criar uma startup e desenvolver um aplicativo
do drama de respirar em São Paulo...
A Cetesb disponibiliza os dados diários da
qualidade do ar na região metropolitana da
cidade no site bit.ly/2ylVQtT. No momento em
que escrevo este texto, a qualidade está no
nível N2, "Moderada", com o poluente que
caracteriza essa classificação no índice 76. Se
esse poluente chegar em 81, a qualidade do ar
vai para N3, "Ruim".
Meu amigo não está mais tolerando esse N2
muito próximo do N3. A secreção pulmonar
piora, a quantidade de oxigênio no sangue cai,
a radiografia de tórax piora, a frequência
cardíaca sobe. O ar da cidade sufoca o meu
amigo.
Podemos, literalmente, "ver" a poluição do ar.
Quando olhamos para o horizonte, a partir de
qualquer ponto da cidade, notamos que o céu
deixa de ser azul quanto mais próximo ao
solo. A impressão óptica é de uma névoa
esbranquiçada mais abaixo e o céu azul mais
acima. Essa coloração esbranquiçada e
brilhante se deve ao acúmulo de partículas de
poluentes nas camadas mais baixas da
atmosfera. Nos dias mais poluídos vemos uma
coloração marrom escura. Nos fins de tarde
esses mesmos poluentes são os responsáveis
pela bela paleta de cores do pôr do sol. Bela,
porém tóxica. É nessa massa de poluição que
vivemos, é ela que respiramos.
Crianças são a outra faixa etária muito
sensível aos efeitos da poluição atmosférica.
Tenho um outro amigo querido, ainda na
infância. Meu amiguinho não consegue
brincar. Tosse com frequência, fica cansado
quando corre, tem que usar inalador, o
pulmão fica com chiado. O ar da cidade sufoca
o meu amiguinho.
A principal causa da poluição atmosférica em
São Paulo não é a atividade vulcânica da
cidade ou consequência de chuvas de
meteoros. É a emissão de poluentes
relacionados aos automóveis. Os dados são
conhecidos e mensurados há anos. Temos
cientistas de renome que realizam pesquisas
publicadas nas mais importantes revistas
internacionais, são consultores de organismos
internacionais.
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Grupo de Comunicação
Por que, então, ainda sofremos com isso?
Qualidade do ar não dá voto? Diga, amigo
leitor, qual o programa de controle da
qualidade do ar que você conhece? Não
lembrou de nenhum? É porque eles não
existem como política de longo prazo. O que
respiraremos em 5, 10 ou 20 anos? Você não
tem ideia? Nem eu.
Provavelmente alguém que se sinta
incomodado vai tirar da gaveta um plano de
ação que supostamente já existe e que nós,
ignorantes, desconhecemos. Quem quiser, que
compre. O fato é que se não houver um amplo
acordo, com prazos e metas, entre refinarias
de petróleo, fábricas de motores, órgãos de
controle com poder de decisão e nós, o tal do
povo, nada sairá do papel e seguiremos na
mesma toada de hoje.
O ar que respiramos hoje tem um efeito
deletério sobre todos nós. Hoje, suportamos
os tais níveis N2 e N3 - a escala vai até N5-,
mas a que preço e por quanto tempo?
Diferentemente de quem já sofre com a
qualidade do ar, muitos de nós ainda não
associamos diversos sintomas que
apresentamos à poluição. Pensamos: "Todos
no escritório estão com uma virose" ou "Estou
desidratado" ou "O ar-condicionado estava
muito gelado". Muito provavelmente o que
está acontecendo é que estamos respirando
um ar que nos faz mal.
Diversos estudos descrevem a associação do
ar poluído com o desenvolvimento de diversas
doenças pulmonares, cardiovasculares e
oncológicas no futuro. Quando você for ao
médico e for questionado sobre seus hábitos
de saúde, mesmo que nunca tenha fumado,
não se esqueça de falar há quanto tempo vive
em São Paulo. Esse tempo de exposição ao ar
poluído pode explicar uma grande quantidade
de sintomas e doenças.
Essa situação não é insolúvel. Outras grandes
cidades conseguiram controlar e melhorar a
qualidade do ar. As ferramentas existem, a
pressão dos grupos mais afetados existe, o
conhecimento dos especialistas existe. Falta a
decisão dos que são responsáveis pelas
políticas públicas.
Meus dois amigos têm outros amigos que
vivem na cidade. Somos mais de 12 milhões
de pessoas. Ficamos com os olhos
avermelhados, rinite, sinusite, dor de
garganta, sensação de boca seca. Ficamos
irritados, insones, cansados para trabalhar e
para o lazer, desanimados sem saber o
porquê. O ar da cidade nos sufoca.
Iran Gonçalves Jr, médico, escreve neste
espaço mensalmente
https://www.valor.com.br/cultura/6374117/ira
n-goncalves-jr-estamos-respirando-um-ar-
que-nos-faz-mal
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Litoral Santos
Data: 1º/08/2019
Baixada Santista deve receber
investimentos de R$ 2,8 bilhões em
saneamento
RÁDIO LITORAL 102,1 FM/SANTOS | JORNAL
LITORAL Data Veiculação: 01/08/2019 às
08h21
Duração: 00:02:08
Transcrição
baixada santista, investimentos, saneamento,
Doria, Marcos Penido, Sabesp, assinatura,
contrato, prestações de serviço, saúde pública,
qualidade de vida, avaliação,
http://cloud.boxnet.com.br/y6rkc699
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Veículo: Rádio SP Rio
Data: 02/08/2019
Governo de SP e Sabesp assinam
contratos de prestação de serviço de
saneamento
RÁDIO SP RIO + /SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
ABRE ASPAS Data Veiculação: 01/08/2019 às
09h55
Duração: 00:01:39
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
http://cloud.boxnet.com.br/y6yhl4w8
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Santos
Data: 1º/08/2019
O Governador João Doria e o Secretário
de infraestrutura e meio ambiente Marcos
Penido assinaram nesta semana contrato
de prestação de serviços de saneamento
com 13 municípios
RÁDIO SANTOS 92,5 FM/SANTOS | SANTOS
NEWS Data Veiculação: 01/08/2019 às 10h00
Duração: 00:00:42
Transcrição
Serão, investidos, cerca de 7 Bilhões de reais,
em Serviços, e obras, para, ampliação,
distribuição, de água, coleta, e tratamento, de
esgoto, expectativa, 19 mil empregos, diretos,
e indiretos, sejam, gerados, com novos,
contratos, os municípios, beneficiados, na
baixada santista são, Bertioga, Guarujá,
Mongaguá, Itanhaém, e Peruíbe
http://cloud.boxnet.com.br/y5n7o8f7
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Veículo: Rádio Guarujá Paulista
Data: 1º/08/2019
Baixada santista deve receber
investimento R$ 2,8 bilhões em
saneamento
RÁDIO GUARUJÁ PAULISTA 1550 AM/SANTOS
| BOA TARDE CIDADE Data Veiculação:
01/08/2019 às 17h18
Duração: 00:01:04
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
http://cloud.boxnet.com.br/y5tfbz47
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Veículo: Rádio Litoral
Data: 1º/08/2019
Baixada santista vai receber investimento
em saneamento
RÁDIO LITORAL 102,1 FM/SANTOS | CDL NO
AR Data Veiculação: 01/08/2019 às 18h43
Duração: 00:04:17
Transcrição
Governo de SP, Sabesp, municípios, região,
João Doria, evento, Secretário Infra, Marcos
Penido, Benedito Braga, contrato,
prestação,serviços, Guarujá, Bertioga,
Itanhaém, coleta, tratamento, esgoto,
ampliação, gerar, empregos, falta, esgoto
http://cloud.boxnet.com.br/yydykbnk
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Grupo de Comunicação
Veículo: Página Zero Osasco
Data: 02/08/2019
Gregorio anuncia construção do primeiro
Parque Municipal de Pirapora
http://cloud.boxnet.com.br/y3qqo47v
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Grupo de Comunicação
Veículo: Exame SP
Data: 02/08/2019
Novo Plano. Nova Vida?
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Grupo de Comunicação
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Grupo de Comunicação
16
Grupo de Comunicação
http://cloud.boxnet.com.br/yybwvusk
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Bauru e Marília
Data: 01/08/2019
Área interditada em Marília continua
sendo utilizada para descarte de entulho
Terreno já recebeu três multas que
ultrapassam R$ 185 mil; empresários
reclamam dos danos à saúde.
Por G1 Bauru e Marília
Área interditada em Marília continua sendo
utilizada para descarte de inertes — Foto:
Reprodução/TV TEM
Uma área utilizada como solução provisória
pela Prefeitura de Marília (SP) para o aterro
sanitário continua recebendo entulho e lixo
doméstico. Desde janeiro, o local não deveria
mais receber lixo, já que foi interditado.
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) já aplicou três multas à
prefeitura por conta da situação irregular do
terreno, além de advertências por disposição
inadequada e queima de resíduos no local. O
valor das multas ultrapassa R$ 185 mil.
Lixão industrial de Marília segue no mesmo
local depois de ser interditado
A empresária Nádia Mohamed Abbud é sócia
de uma indústria de metalurgia que fica em
frente ao aterro e sofre com a falta de
estrutura do local. Além do lixo depositado de
forma irregular, o efeito das queimadas
também incomoda.
"Desde janeiro está muito difícil ficar por aqui.
É fumaça, é fogo, lixo. Bichos peçonhentos,
muita poeira, não tem infraestrutura na rua",
conta.
Para tentar resolver o problema, o empresário
Magno Donizeti Coneglian, que também tem
firma próxima, fez vários boletins de
ocorrência e procurou autoridades
responsáveis, mas até agora nada mudou.
"O investimento aqui foi muito grande, as
exigências foram grandes, nossa parte foi feita
e aqui só piorou até agora. Não conseguimos
nada de melhoria. Nos sentimentos
envergonhados de trazer clientes aqui", afirma
Magno.
https://g1.globo.com/sp/bauru-
marilia/noticia/2019/08/01/area-interditada-
em-marilia-continua-sendo-utilizada-para-
descarte-de-entulho.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 São Paulo
Data: 1º/08/2019
Obras da estação de trem João Dias, da
Linha 9-Esmeralda, devem começar ainda
em 2019
Segundo o governo, estação será construída
pela Tegra Incorporadora e doada ao Estado.
Por Abrahão de Oliveira, G1 SP — São Paulo
Maquete da estação João Dias — Foto:
Divulgação/CPTM
A futura estação João Dias, que fará parte da
Linha 9-Esmeralda, deve ter suas obras
iniciadas ainda em 2019. A Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)
entrou com pedido de licença ambiental junto
à Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) e, segundo informações da
empresa, assim que esse documento for
expedido os trabalhos poderão ter início.
Para o desenvolvimento da nova estação, a
CPTM avalia quais serão as intervenções
necessárias no trânsito e na operação da Linha
9. Futuramente, a linha deverá ter a via férrea
e a rede aérea (fios que fornecem eletricidade
para que os trens circulem) remanejadas no
trecho onde as plataformas da nova estação
serão construídas. A estação ficará na altura
do Complexo 17007, um conjunto de torres
empresariais construído pela Tegra, na
Avenida das Nações Unidas,
O prazo previsto de construção da estação é
de 37 meses; a demanda prevista é de cerca
de 10.500 usuários por dia útil. O
investimento será de R$ 60 milhões.
Doação
O modelo de construção da estação João Dias
é inédito em São Paulo. O aparelho será
construído pela Tegra, que manifestou o
desejo de investir na estação e doa-la ao
Estado.
A CPTM, por obrigação legal, organizou um
chamamento público em abril deste ano para
que outros interessados pudessem manifestar
interesse na construção da estação, mas não
houve nenhum novo projeto enviado.
Dessa forma, a incorporadora arcará com os
custos da estação, que terá edifício principal,
passarela de acesso à plataforma central,
escadas rolantes/fixas e elevadores, além de
equipamentos de acessibilidade.
A estação terá uma entrada dentro do prédio
da incorporadora e uma entrada principal na
pista local da Marginal Pinheiros.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/08/01/obras-da-estacao-
de-trem-joao-dias-da-linha-9-esmeralda-
devem-comecar-ainda-em-2019.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo1: G1 São Carlos e Araraquara
Data: 1º/08/2019
MP abre inquérito para investigar
mortandade de abelhas em Leme por
suspeita de intoxicação
Comportamento dos insetos não se assemelha
com casos de doenças, mas pode estar ligado
ao uso de inseticida, segundo especialista.
Investigação busca apoio de órgãos
responsáveis.
Por EPTV1
Ministério Público abre inquérito para apurar
as causas da mortandade de abelhas na região
O Ministério Público abriu um inquérito para
investigar se a mortandade de abelhas na
região de Leme (SP) tem relação com o uso
irregular de agrotóxicos. Vários apiários
registraram perda de grande parte dos insetos
por suspeita de intoxicação.
A prefeitura também foi notificada pela
promotoria para identificar as causas e criar
ações para que não aconteçam novos casos.
Em nota, a administração municipal disse que
o problema é regional e já enviou as
informações solicitadas sobre as medidas para
colaborar com o MP. Disse ainda que tem um
programa para conscientização sobre o uso de
defensores agrícolas.
Inquérito
O inquérito aberto pelo MP pede o apoio do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) e a Polícia Ambiental para
identificar a causa das mortes em massa das
abelhas.
Segundo relatos de vários apicultores, o
comportamento das abelhas, antes de morrer,
é o mesmo: elas saem das caixa e se debatem
em círculos, todas de uma vez.
De acordo com o biólogo especialista em
abelhas Osmar Malaspina, é uma característica
típica de intoxicação.
“Quando se trata de doença, as 50 mil abelhas
da colmeia não pegam a mesma doença ao
mesmo tempo, nem morrem ao mesmo
tempo. Quando o sintoma está relacionado ao
inseticida, você tem esse sintoma e a colmeia
acaba morrendo em 24h, no máximo 48h”,
disse.
Prejuízo
Inquérito do MP busca investigar mortandade
de abelhas em Leme e região por suspeita de
intoxicação — Foto: Wilson Aiello/EPTV
O apicultor Carlos Fernando Celano foi um dos
prejudicados pela mortandade inesperada das
colmeias.
Por causa da perda de quase 4 milhões de
abelhas mortas, ele prevê uma redução
drástica na produção de mel deste ano.
“Fazendo a conta, mais ou menos, chega no
R$ 65 mil de prejuízo”, contou.
Segundo Sandra Maria dos Santos Celano,
esposa de Carlos e presidente da Associação
de Apicultores de Araras e Região, outros
associados perderam abelhas da mesma
forma.
“Nós estamos precisando mesmo que tenha
mais fiscalização e conscientização dos
agricultores ao uso de agrotóxicos”, disse.
Fiscalização
A Polícia Militar Ambiental tem ação
limitada nesse caso. De acordo com a
legislação, o responsável só poderia ser
multado pelo problema caso houvesse morte
de abelhas nativas.
20
Grupo de Comunicação
“Na apicultura é utilizada as abelhas europeias
africanizadas, que são exemplares híbridos.
Nesse caso, não teria medidas da Polícia
Militar Ambiental. Mas realmente é um
problema muito sério”, disse o comandante do
1º Pelotão Ambiental de Pirassununga,
Tenente Ivo Fabiano Morais.
Conscientização
Investigação quer saber se uso indevido de
inseticida está intoxicando abelhas em Leme
— Foto: Paulo Chiari/ EPTV
Para Malaspina, além da fiscalização, é preciso
que os produtores rurais pratiquem o uso
consciente de inseticidas.
“As pessoas têm que entender que é um
perigo e isso é altamente prejudicial, não só
ao meio ambiente, mas também à saúde
humana e tentar fazer a coisa mais correta
possível”
Segundo o biólogo, as abelhas são
responsáveis pela polinização de 73% das
culturas para produção de alimentos o mundo.
Orientação para apicultores
O Colmeia Viva, um movimento do setor de
defensivos agrícolas organizado pelo Sindicato
Nacional das Indústrias de Produtos para
Defesa Vegetal (Sindiveg), conta com uma
assistência técnica para esclarecer dúvidas e
compartilhar boas práticas de prevenção à
mortalidade de abelhas.
Os agricultores, criadores de abelhas,
aplicadores de defensivos agrícolas,
distribuidores e outros profissionais ligados ao
uso de pesticida podem entrar em contato
pelo 0800 771 8000, todos os dias, das 7h às
19h.
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/08/01/mp-abre-inquerito-
para-investigar-mortandade-de-abelhas-em-
leme-por-suspeita-de-intoxicacao.ghtml
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Piracicaba
Data: 1º/08/2019
Com vazão e nível baixos, pedras
aparecem e espuma se forma no Rio
Piracicaba, em Piracicaba
Segundo rede telemétrica do Daee, manancial
está com profundidade 78 centímetros mais
baixa que o normal.
Por EPTV 1
Vazão do Rio Piracicaba está 51% abaixo do
normal para época do ano
O Rio Piracicaba, em Piracicaba (SP), estava
com vazão 51% abaixo da média para o
período do ano na manhã desta quinta-feira
(1º), segundo medição da rede telemétrica do
Departamento de Águas e Energia
Elétrica do Estado de São Paulo (Daee).
Além disso, o nível do rio estava 78
centímetros abaixo do normal.
Imagens feitas pela produção da EPTV, afiliada
da TV Globo, mostram que por causa da baixa
vazão e profundidade era possível ver as
pedras do rio. Uma espuma também se
formou sobre a água próximo ao Engenho
Central.
Espuma no Rio Piracicaba na manhã desta
quinta-feira — Foto: Edijan Del Santo/EPTV
A medição feita pela manhã mostra que a
vazão era de 26 metros cúbicos por segundo,
enquanto a média para o período é de 53,52
m³. Já o nível do manancial estava em 1,15
metro, profundidade 40,3% abaixo da média,
que é de 1,93 metro.
Segundo a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, a concentração de
espuma é causada por causa da poluição na
água. "Este fato é recorrente e acontece
sempre que a vazão do rio está baixa, com
baixa oxigenação e, principalmente, pela
presença de surfactantes no corpo d'água, que
são os detergentes domésticos", informou a
nota.
Pedras ficaram aparentes no Rio Piracicaba —
Foto: Edijan Del Santo/EPTV Pedras ficaram
aparentes no Rio Piracicaba — Foto: Edijan Del
Santo/EPTV
Pedras ficaram aparentes no Rio Piracicaba —
Foto: Edijan Del Santo/EPTV
https://g1.globo.com/sp/piracicaba-
regiao/noticia/2019/08/01/com-vazao-e-nivel-
baixos-pedras-aparecem-e-espuma-se-forma-
no-rio-piracicaba-em-piracicaba.ghtml
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 CI
Data: 18/07/2019
Incêndio em canavial obriga moradores a
deixar casas em Sertãozinho, SP
Queimada durou quatro horas e atingiu áreas
pertencentes a três usinas. Fumaça densa
impossibilitou permanência em diferentes
regiões da cidade.
Moradores tiveram que deixar suas casas às
pressas nesta quinta-feira (1º) durante um
incêndio que durou quatro horas em canaviais
de Sertãozinho (SP).
As chamas começaram por volta das 11h30 e
se alastraram por áreas pertencentes a três
usinas. Uma fumaça densa se formou e se
deslocou à cidade, dificultando as condições
de permanência em alguns pontos.
O incêndio foi praticamente controlado até o
fim da tarde com a ajuda de 15 caminhões-
pipa das usinas, segundo o sargento do Corpo
de Bombeiros Anderson Belarmino.
"O tempo já está muito seco, prejudicando
muito, principalmente quem tem problema
respiratório e o maior dano causado hoje aqui
na cidade foi a fuligem, o vento estava a favor
da cidade, acabou levando toda a fumaça e
fuligem para o interior da cidade", disse.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a
suspeita é de que o incêndio tenha sido
provocado por ação humana e facilitado pelo
clima seco na região.
Em nota, a Biosev, uma das usinas
responsáveis pelos canaviais, informou que o
caso vai ser apurado pelas empresas com a
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb).
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=28389690&e=577
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: DHoje SJRioPreto
Data: 02/08/2019
Rio Preto ganha mais de 12 mil árvores
com obras de mobilidade
http://cloud.boxnet.com.br/y3jh5oxl
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 02/08/2019
Descarte irregular pode render multa de
R$ 15 mil para empresa
http://cloud.boxnet.com.br/y4yvmles
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: SPRio Mais
Data: 1º/08/2019
São Sebastião vai receber mais de R$ 600
milhões em investimentos para
saneamento
São Sebastião está entre as cidades que
receberão os investimentos em serviços e
obras para a ampliação da distribuição de
água, coleta e tratamento de esgoto.
Gabriela Barreto/SPRIO
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto
(PSDB), participou nesta quarta-feira (31) da
assinatura do contrato de prestação de
serviços de saneamento entre Estado e
municípios, no Palácio dos Bandeirantes, em
São Paulo.
A cerimônia teve a participação do governador
João Doria (PSDB), do secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido, e do presidente da Sabesp,
Benedito Braga. Na ocasião, foi anunciado o
investimento de R$ 6,8 bilhões para 13
cidades no Estado.
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“Com a assinatura desses contratos damos um
salto extraordinário no saneamento de São
Paulo e no objetivo de atingirmos a
universalização em todo o Estado. É também
um passo importante para a despoluição dos
rios Pinheiros e Tietê”, declarou Doria.
São Sebastião está entre as cidades que
receberão os investimentos em serviços e
obras para a ampliação da distribuição de
água, coleta e tratamento de esgoto. O
município vai receber R$ 610,5 milhões em 30
anos, sendo R$ 203,6 milhões em água e R$
386,09 milhões em esgoto, mais R$ 20,8
milhões em bens de uso geral.
O prefeito Felipe Augusto falou sobre a
importância de o programa contemplar todas
as regiões da cidade, já que atualmente os
investimentos são concentrados, em sua
maioria, na região sul.
“É um momento muito importante para o
Litoral Norte e para a cidade de São
Sebastião. São mais de R$ 600 milhões em
investimentos em água tratada e também em
coleta e tratamento do esgoto, melhorando as
condições de meio ambiente, melhorando as
condições de balneabilidade das nossas praias
e levando saúde para as próximas gerações de
moradores e visitantes”.
https://www.spriomais.com.br/2019/08/01/sa
o-sebastiao-vai-receber-mais-de-r-600-
milhoes-em-investimentos-para-saneamento/
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Agrolink
Data: 1º/08/2019
Congresso Brasileiro do Agronegócio
contará com Ministra Tereza Cristina
Vários analistas vão debater o momento
decisivo do agro brasileiro em São Paulo, no
dia 5 de agosto
A ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Tereza Cristina confirmou
presença na solenidade de abertura do
Congresso Brasileiro do Agronegócio, uma
realização conjunta da ABAG – Associação
Brasileira do Agronegócio e da B3 – Brasil,
Bolsa, Balcão, que será promovido na próxima
segunda-feira, dia 5 de agosto, no Sheraton
WTC São Paulo Hotel.
A ministra estará acompanhada de Marcos
Montes, secretário Executivo do MAPA; Andréa
Figueiredo Procópio de Moura,
Superintendente; Esequiel Liuson,
Superintendente Substituto; e de Fernando
Camargo, Secretário de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação. Também
está prevista a presença do vice-governador
de São Paulo, Rodrigo Garcia (no cargo de
Governador substituto) e acompanhado dos
secretários Marcos Penido, de
Infraestrutura e Meio Ambiente; João
Octaviano Machado Neto, de Logística e
Transportes; Hugo Suenaga, do
Desenvolvimento Agropecuário e Pesca; e de
Iran Lima, do Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia.
Na edição deste ano, o evento terá um
convidado internacional: o executivo Jingtao
(Johnny) Chi, chairman da chinesa COFCO
International, uma das maiores tradings
mundiais de agronegócio mundial, que fará a
palestra de abertura sobre o tema “O Mercado
Chinês e a Produção Sustentável”. (Em razão
de compromissos assumidos anteriormente, o
palestrante não poderá conceder entrevistas à
imprensa).
Além da palestra de abertura, o programa
abaixo do Congresso prevê a participação de
um seleto grupo de especialistas dos diversos
segmentos relacionados com os diferentes
elos da cadeia produtiva da agropecuária
brasileira.
Integram o corpo de palestrantes e
debatedores, ex-ministros, economistas com
passagem por decisivos postos de comando
em diferentes instâncias governamentais,
além de executivos das maiores e mais
importantes empresas de, praticamente, todos
os segmentos da atividade econômica. Confira
o perfil completo dos palestrantes no site do
evento.
Além das 900 pessoas que devem compor a
plateia do Congresso, as palestras e debates
poderão ser acompanhados por meio de uma
transmissão em tempo real pela web. Para
tanto, basta entrar no site do evento
https://cbaabagb3.com.br/ e acionar o botão
Transmissão Ao Vivo.
Serviço:
Congresso Brasileiro do Agronegócio ABAG e
B3 – Agro: Momento Decisivo
Data: 5 de agosto de 2019 = Horário: das 8hs
às 19h00
Local: Sheraton WTC São Paulo Hotel - Av.
das Nações Unidas, 12.559
https://www.agrolink.com.br/noticias/congres
so-brasileiro-do-agronegocio-contara-com-
ministra-tereza-cristina_422762.html
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27
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Terra
Data: 02/08/2019
Após 9 anos, nenhuma meta da gestão do
lixo foi cumprida no País
Brasil ainda tem cerca de 3 mil lixões a céu
aberto, segundo associação de empresas de
limpeza; produção de lixo aumentou 28%,
quando meta era reduzir
Tulio Kruse
SÃO PAULO - Nove anos após a aprovação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
o Brasil não conseguiu cumprir nenhuma meta
para a gestão do lixo. Em alguns aspectos, o
País inclusive caminha na direção contrária de
diretrizes que levaram duas décadas para
serem aprovadas no Congresso.
A produção de lixo aumentou 28% de 2010 a
2017, segundo os dados mais recentes da
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe),
divulgados nesta sexta-feira, 2. A meta para
este ano era reduzir, na mesma proporção, a
produção de resíduos destinados a aterros.
O País ainda tem 3 mil lixões a céu aberto,
que deveriam ter sido extintos em 2014. A
taxa de reciclagem ficou praticamente
estagnada - foi de 2% para 3% no período.
Cerca de 7 milhões de toneladas de lixo por
ano continuam fora do sistema de coleta
regular e não vão sequer para os lixões,
segundo a Abrelpe.
"As práticas de gestão de resíduos no Brasil
vão na direção contrária daquilo que é
recomendado, e que já foi entendido como a
direção correta a ser seguida", diz o
presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
"Ninguém se mobilizou até o momento para
tirar a lei do papel."
Os motivos apontados por especialistas para o
fracasso da PNRS vão da penúria financeira de
prefeituras à falta de articulação entre
municípios, Estado e a União. Boa parte das
normas previstas na lei, que servem para
regulamentar a política, não foram publicadas
pelo governo federal. Segundo Silva Filho, isso
deixou municípios sem orientação para como
desativar lixões, por exemplo, ou incentivos
para a reciclagem.
O Índice Índice de Sustentabilidade Urbana
(Islu), elaborado pelo Sindicato Nacional das
Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e pela
consultoria PwC Brasil, mostra uma espécie de
abismo entre o desempenho de cidades que
cobram taxas para a gestão do lixo e aquelas
que dependem apenas de orçamento próprio.
Quase 80% dos municípios que têm
arrecadação específica para o lixo usam
aterros sanitários. Entre as cidades que não
cobram pelo serviço de coleta, só 35% estão
em situação regular.
"Precisamos modernizar nosso modelo de
custeio. Estamos com um modelo de custeio
do século passado", diz o diretor de
sustentabilidade do Selurb, Carlos Rossin.
Prejuízo
A Abrelpe estima que o País desperdice entre
R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões por ano com as
falhas no cumprimento da PNRS. Só o prejuízo
pela falta de reciclagem do que vai para
aterros é calculado entre R$ 8 bilhões a R$ 10
bilhões por ano. São gastos, ainda, cerca de
R$ 5 bilhões com medidas de recuperação
ambiental e com tratamentos de saúde por
problemas causados pelo descarte irregular de
lixo.
Há uma enorme desigualdade entre regiões,
como mostram dados do Islu. O uso de
aterros sanitários chega a 88,6% dos
municípios pesquisados na região Sul. O índice
foi praticamente igual ao do ano anterior. A
região Norte piorou seu desempenho - de
14,1% para 12,8%. O maior avanço foi no
Sudeste, onde subiu de 51,1% para 56,9%.
No Centro-Oeste, foi de 14,4% para 18,6%. O
Nordeste é a região com o pior resultado, mas
melhorou seu índice de 11,4% para 12,6%.
Dos 3,3 mil municípios pesquisados, o índice
mostra 51% com desempenho considerado
28
Grupo de Comunicação
médio. Outros 35% têm desempenho baixo ou
muito baixo, e apenas 14% nível alto ou muito
alto. Para o economista Jonas Okawara,
responsável pelo estudo que elabora o Islu, a
dificuldade de se adequar à lei do lixo foi
agravada pela crise econômica que o país
viveu, especialmente a partir de 2014.
"Os municípios que já tinham dificuldade para
pagar a execução da coleta e o custeio da
destinação (aterros), e acabam optando por
soluções 'mais baratas', reativando lixões", diz
Okawara. "Aqueles que tinham a possibilidade
de manter o custeio por causa da arrecadação
específica, eles sim conseguiram mantar a
gestão de resíduos adequada e avançar no
cumprimento da PNRS."
https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/sus
tentabilidade/apos-9-anos-nenhuma-meta-da-
gestao-do-lixo-foi-cumprida-no-
pais,bda152cb84f1391ae3ba28015b0402f3jbj
bqt4e.html
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: Agora Vale
Data: 29/07/2019
Logística reversa: a importância na
atividade econômica
Apesar de ainda ser uma grande desafio no
Brasil, medida traz benefícios para empresas e
para o meio ambiente e à economia
Redação
O Brasil é um país que tenta aliar seu
crescimento econômico às boas práticas
ambientais. Desde a implantação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS Lei federal
nº 12.305 de 2010, do Ministério do Meio
Ambiente), a logística reversa faz parte das
medidas para a redução dos impactos
ambientais gerados pelos resíduos sólidos.
Mas, na prática, a logística reversa é o
recolhimento de produtos (ou suas
embalagens) realizado pela empresa
fabricante após seu descarte pelo consumidor.
Isso deve ocorrer pois muitos materiais têm
um impacto gigantesco ao meio ambiente e
precisam de um tipo de processamento
adequado, diferente da reciclagem de resíduos
sólidos comuns, que podem ser feitos por
catadores e cooperativas, como alumínio,
plástico, vidro e papel, por exemplo.
O que diz a legislação?
Algumas categorias de materiais e produtos
precisam, obrigatoriamente, realizar a logística
reversa de seus materiais. Entram nessa lista
baterias, pilhas, pneus, lâmpadas
fluorescentes, eletrodomésticos, peças de
computadores e eletrônicos, óleos lubrificantes
automotivos e frascos de produtos químicos e
agrotóxicos. Esses materiais representam um
grande impacto ao meio ambiente e não
podem ser descartados em aterros sanitários,
por isso devem voltar ao seu fabricante.
O mercado de resíduos sólidos dentro da
logística reversa
Para colocar a logística reversa em prática, a
empresa tem uma série de custos e medidas a
serem tomadas. Além de conscientizar seus
consumidores sobre os potenciais danos que o
produto pode causar, é necessário criar um
canal de atendimento e postos de coleta
adequados para receber seus produtos.
Isso envolve um bom planejamento e
gerenciamento dos resíduos sólidos, que
devem ser acondicionados em locais
apropriados e transportados de volta com
segurança, através de uma estrutura
apropriada e mão de obra qualificada.
Quando o material retorna à empresa, é
possível reintroduzi-lo na cadeia produtiva,
como pneus que podem dar origem a
materiais utilizados em calçados ou mesmo no
asfalto.
As empresas que não dispõe de tecnologia
para processar seus resíduos sólidos pode
experimentar parcerias com tratadores
especializados. A experiência está
conquistando o mercado, como acontece na
plataforma Mercado de Resíduos, da startup
VG Resíduos. Nela, os resíduos sólidos podem
ser comercializados e destinados ao tratador
qualificado mais próximo ou que ofereça o
melhor lance pelo material, como em uma
espécie de leilão.
Mesmo seguindo lentamente a tendência dos
países desenvolvidos, a implantação da
logística reversa no Brasil pode ampliar
mercados de reciclagem, fomentar
cooperativas e reduzir custos de obtenção de
matérias-primas, além de reduzir
drasticamente o impacto ambiental dos
resíduos sólidos como poluidores hídricos ou
do solo, tirando de circulação toneladas de
materiais que poderiam parar nos lixões.
Investir em logística reversa e reciclagem é
investir no futuro.
https://www.agoravale.com.br/noticias/Econo
mia/logistica-reversa-a-importancia-na-
atividade-economica
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Bom Dia SP
Data: 02/08/2019
Lei que define como o lixo deve ser
tratado completa nove anos e os avanços
são poucos
4 min
Exibição em 2 Ago 2019
O prazo para o fim dos lixões foi prorrogado e
muitas cidades estão longe de dar o destino
correto para o que é descartado.
https://globoplay.globo.com/v/7812816/progr
ama/
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Data: 02/08/2019
31
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Forte, reação do STF desagrega
apoio a Deltan e a métodos da Lava Jato na
PGR e no Judiciário
A montanha se move Não foram poucos nem
discretos os sinais enviados pelo STF, nesta
quinta (1º), indicando que a crise aberta pelo
vazamento de mensagens da Lava Jato subiu de
patamar. O impacto dos reveses impostos pela
corte à Receita e aos que pretendiam restringir
as apurações do hackeamento à Justiça Federal
foi sentido de imediato. A resposta do Supremo
desagregou o apoio a Deltan Dallagnol na PGR, e,
no Judiciário, aos métodos da operação. O clima
para os procuradores nunca foi tão pesado.
Em chamas
“Canalhas!”, exclamou um ministro em
mensagens a pessoas próximas após reportagem
publicada pela Folha e pelo The Intercept mostrar
que o chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan
Dallagnol, estimulou um cerco ao presidente do
Supremo, Dias Toffoli, em 2016.
Pessoal
A mulher de Toffoli teve o sigilo quebrado pela
Receita. Os dados vazaram. O mesmo ocorreu
com o casal Gilmar Mendes e Guiomar.
Prepara
O chefe do Fisco, Marcos Cintra, foi avisado de
que, se não entregar de maneira pormenorizada
a lista de servidores que acessaram os sigilos de
agentes públicos e a justificativa legal para a
devassa, o órgão —e não só os auditores— vai
entrar na mira do STF e de outros tribunais.
Que fase
Na semana que vem o plenário do TCU vai julgar
o mérito do bônus de eficiência da Receita. O
processo foi pautado pelo ministro Bruno Dantas
e pode levar a uma perda de cerca de R$ 3 mil
nos salários de auditores.
Não tá comigo!
A reportagem que revelou mensagens de Deltan
sobre Toffoli fez com que integrantes da PGR se
distanciassem do procurador e lembrassem que
não foram poucos os embates de Brasília com a
força-tarefa do Curitiba motivados pela
desenvoltura com que ela extrapolava suas
atribuições.
Subiu
Aliados da procuradora-geral, Raquel Dodge,
apostam que ela só agirá contra Deltan se for
provocada pelo Supremo. A cúpula da PGR, que
já havia sido informada de que apuração contra
investigador de Curitiba seria retomada no
Conselho Nacional do Ministério Público, agora
prevê punição a ele.
Orelha quente
O nome do presidente do Coaf, Roberto Leonel,
foi muito citado em Brasília. Auditor da Receita,
ele atuou na Lava Jato de Curitiba e, depois, foi
promovido por Sergio Moro (Justiça).
O ovo…
Integrantes do Ministério Público Federal que
acompanham a Comissão de Mortos e
Desaparecidos Políticos do governo federal dizem
que a descaracterização do colegiado começou
em abril, com a indicação do procurador Ailton
Benedito.
…da serpente
Benedito coleciona postagens polêmicas e
equivocadas em suas redes. Ele vinculou o
nazismo a socialistas —ou seja, à esquerda—,
tese rechaçada por todos os historiadores de
credibilidade e pelo Museu do Holocausto.
Indigesto Em agosto de 2017, após tratar do
assunto, Benedito escreveu: “Fato: a praga
SOCIALISTA alastra-se pelo Brasil. Mais algumas
gerações, e o homo sapiens tupiniquim saboreará
cadáveres no desjejum [sic]”.
Gregos e troianos
O anúncio do Médicos Pelo Brasil, o fruto da
reformulação do Mais Médicos, recebeu elogios
até de críticos do governo Bolsonaro. “É muito
bom sabermos que a preocupação com as
populações dessas regiões remotas foi retomada,
e os postos de trabalho até ampliados”, diz Lígia
Bahia, da UFRJ.
Gregos e Troianos 2
“Outro aspecto positivo é o de que critérios de
alocação de profissionais estão mais adequados”,
aponta. Bahia, porém, afirma que há dúvidas
sobre de onde virão os recursos para o programa
e que a nova versão repete pontos frágeis da
anterior ao exigir “dois anos de especialização e
não residência”.
Senhor do tempo
Depois de indicar a colegas que discutiria no STJ,
nesta quinta (1), a indicação de um relator
provisório para os casos de Lula, o presidente do
tribunal, João Otavio de Noronha, decidiu esperar
Data: 02/08/2019
32
Grupo de Comunicação
ao menos 30 dias de afastamento médico do
titular do posto, Felix Fischer.
Tato
A aliados, Noronha disse que seria uma
“deselegância” tratar do assunto neste momento.
Fischer sofreu uma embolia pulmonar.
TIROTEIO
Lamentável. Não foram tirados em função de
falhas cometidas, mas sim devido à seriedade do
trabalho que fizeram
Do ex-procurador-geral Cláudio Fonteles, sobre
Bolsonaro ter trocado membros da Comissão de
Mortos e Desaparecidos Políticos
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/02/f
orte-reacao-do-stf-desagrega-apoio-a-deltan-e-
a-metodos-da-lava-jato-na-pgr-e-no-judiciario/
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Data: 02/08/2019
33
Grupo de Comunicação
Por unanimidade, STF derrota Bolsonaro e
mantém demarcação indígena na Funai
Presidente havia tentado reverter decisão do
Congresso e devolvido atribuição para a
Agricultura
Reynaldo Turollo Jr.
Thais Arbex
BRASÍLIA
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal
Federal manteve suspensa uma medida
provisória (MP 886) do presidente Jair Bolsonaro
(PSL) que visa transferir da Funai (Fundação
Nacional do Índio) para o Ministério da
Agricultura a responsabilidade de demarcar
terras indígenas.
Bolsonaro editou uma segunda medida provisória
depois que o Congresso Nacional rejeitou uma
primeira que também havia tentado fazer essa
mudança na estrutura da administração pública.
A MP 886 já havia sido suspensa em junho pelo
ministro do STF Luís Roberto Barroso, atendendo
a pedido dos partidos Rede Sustentabilidade, PDT
e PT. Nesta quinta-feira (1º), o plenário da corte
referendou a decisão liminar de Barroso, por 10
votos a 0. Somente o ministro Alexandre de
Moraes não votou porque não estava presente na
sessão.
A Constituição impede o presidente reedite, na
mesma legislatura, uma medida provisória que
tenha sido rejeitada ou que tenha caducado sem
ser apreciada a tempo pelo Congresso.
Após a liminar de Barroso, o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) declarou sem
validade o trecho da medida provisória que
tratava da demarcação de terras indígenas e
quilombolas. Davi, assim como o ministro do
STF, entendeu que Bolsonaro tentou reeditar
uma MP que já havia sido rejeitada pelos
parlamentares. De acordo com o regimento
interno, o presidente da Casa tem a prerrogativa
de impugnar proposições que lhe pareçam
contrárias à Constituição.
Em seu voto na sessão desta quinta, Barroso
disse que a última palavra sobre o que deve ser
lei cabe ao Parlamento.
O voto mais enfático foi o do decano do
Supremo, o ministro Celso de Mello, que viu na
reedição da MP, a despeito da vedação
constitucional, um resquício de autoritarismo.
“O comportamento do atual presidente da
República, revelado na reedição de medida
provisória clara e expressamente rejeitada pelo
Congresso Nacional, traduz uma clara,
inaceitável transgressão à autoridade suprema da
Constituição Federal e representa inadmissível e
perigosa transgressão ao princípio fundamental
da separação de Poderes”, afirmou.
"Uma visão do processo político institucional que
se recuse a compreender a supremacia da
Constituição e que hesite em submeter-se à
autoridade normativa dos seus preceitos [...] é
censurável”, completou o decano. “É preocupante
essa compreensão pois torna evidente que
parece ainda haver, na intimidade do poder hoje,
um resíduo de indisfarçável autoritarismo,
despojado sob tal aspecto, quando transgride a
autoridade da Constituição, de qualquer
coeficiente de legitimidade ético-jurídica.”
Logo após a edição da MP, no fim de junho,
Bolsonaro disse que assumia o bônus e ônus
sobre o processo de demarcação de terras
indígenas no país. “Quem demarca terra indígena
sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu.
Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um
presidente que assume ônus e bônus”, afirmou.
O presidente tem dito que não vai liberar a
demarcação de novas terras e que planeja
legalizar a extração de minério em áreas
indígenas.
"É intenção minha regulamentar garimpo,
legalizar o garimpo. Inclusive para índio, que tem
que ter o direito de explorar o garimpo na sua
propriedade. Terra indígena é como se fosse
propriedade dele. Lógico, ONGs de outros países
não querem, querem que o índio continue preso
num zoológico animal, como se fosse um ser
humano pré-histórico", afirmou na segunda (29),
ao comentar a suspeita de assassinato de um
líder indígena no oeste do Amapá.
Na visão de Bolsonaro, as demarcações indígenas
estão "inviabilizando o negócio" no Brasil.
"Está inviabilizando nosso negócio. O Brasil vive
de commodities, daqui a pouco o homem do
campo vai perder a paciência e vai cuidar da vida
dele. Vai vender a terra, aplicar aqui ou lá fora, e
cuidar da vida dele. A gente vai viver do quê? O
que nós temos aqui além de commodities? Será
Data: 02/08/2019
34
Grupo de Comunicação
que o pessoal não acorda para isso? Se esse
negócio quebrar todo mundo vai para o barro,
acabou o Brasil."
O VAIVÉM DA MP DE BOLSONARO
Reforma administrativa
Em janeiro, Bolsonaro editou a MP 870, que
reduzia o número de ministérios, propunha
mudanças na organização do governo e deixava
a cargo da pasta da Agricultura a demarcação de
terras indígenas e quilombolas
Congresso
No fim de maio, ao votar a MP, o Congresso
devolveu a competência sobre terras indígenas e
quilombolas para o Ministério da Justiça, onde
voltou a estar lotada a Funai (Fundação Nacional
do Índio)
Nova MP
Em 19 de junho, o governo editou nova MP para
reverter a decisão do Congresso
‘Quem manda sou eu’
Logo depois de lançar a medida, Bolsonaro disse
que ele tinha o poder de decidir sobre terras
indígenas e que não iria autorizar novas
demarcações
Liminar no STF
Em 24 de junho, o ministro Barroso concedeu
liminar (decisão provisória) suspendendo a nova
MP por entender que o governo tentou reeditar
medida provisória já derrubada no Congresso, o
que não é permitido
Definição
Nesta quinta (1º), o plenário do Supremo decidiu
manter a MP suspensa
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/p
or-unanimidade-stf-derrota-bolsonaro-e-
mantem-demarcacao-indigena-na-funai.shtml
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Data: 02/08/2019
35
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Barroso interpela
Bolsonaro para explicar declarações sobre
pai de presidente da OAB
Presidente disse que se Felipe Santa Cruz
quisesse saber como o pai tinha morrido, ele
poderia contar
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF
(Supremo Tribunal Federal), interpelou Jair
Bolsonaro para que ele esclareça "eventuais
ambiguidades ou dubiedades dos termos
utilizados" nesta semana, ao falar sobre a morte
de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da
OAB, Felipe Santa Cruz.
O presidente tem 15 dias para responder à
interpelação.
A decisão atende a um pedido do advogado, que,
de acordo com o despacho de Barroso, "se sentiu
pessoalmente ofendido e entendeu que, das
declarações do senhor Presidente da República,
se poderia inferir a prática dos crimes de calúnia
contra a memória de seu pai".
Na segunda (29), Bolsonaro disse que poderia
explicar a Felipe Santa Cruz como o pai dele
desapareceu durante a ditadura militar (1964-
1985). "Por que a OAB impediu que a Polícia
Federal entrasse no telefone de um dos
caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB?
Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da
OAB quiser saber como é que o pai dele
desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele
não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele."
Fernando Santa Cruz desapareceu na época da
ditadura militar depois de ser preso por agentes
do Estado. Até hoje, sua morte é um mistério e
seu corpo nunca foi encontrado.
Depois de afirmar que sabia qual tinha sido o
destino de Santa Cruz, Bolsonaro voltou ao
assunto. Numa live enquanto cortava o cabelo, o
presidente afirmou que ele foi morto por
integrantes da AP, a Ação Popular, de oposição à
ditadura, que chamou de "grupo mais
sanguinário e violento da guerrilha lá de
Pernambuco".
A declaração contraria documentos oficiais que
dizem que Fernando Santa Cruz foi preso por
agentes do Estado e desapareceu. A AP, por sua
vez, nunca foi um grupo armado. Ex-militantes
da organização anunciaram que também vão
processar o presidente.
Comissão Arns entrará como 'amicus curiae'
em ação de presidente da OAB contra
Bolsonaro
Entidade integrada, entre outros, pelos ex-
ministros José Carlos Dias e José Gregori
A Comissão Arns entrará como amicus curiae
(interessada na causa) na ação em que o
presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que
Jair Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra a
memória do pai dele, Fernando Santa Cruz.
PESO
Bolsonaro afirmou que sabe como Fernando
Santa Cruz, que é desaparecido político, morreu:
assassinado por militantes de esquerda. A
afirmação contraria documentos oficiais do
próprio governo.
PESO 2
A entidade é integrada, entre outros, pelos ex-
ministros José Carlos Dias e José Gregori, pelo
economista e também ex-ministro Luiz Carlos
Bresser-Pereira, pelos advogados Antonio Claudio
Mariz de Oliveira e Fábio Konder Comparato e
pelas cientistas políticas Maria Hermínia Tavares
de Almeida e Maria Victoria Benevides.
PRAZO
Bolsonaro foi interpelado na quinta (1º) para
esclarecer, em 15 dias, as declarações sobre
Santos Cruz.
EM CASA
E os ataques se estenderam a uma das filhas do
presidente da OAB. Duda Santa Cruz, de 13
anos, é atriz —ela está em cartaz em “Elis, o
musical”, em que interpreta a cantora quando
adolescente.
PALCO
Duda foi apontada, nas redes sociais, como
beneficiária de R$ 790 mil, por meio da Lei
Rouanet, para fazer uma peça infantil.
PALCO 2
Santa Cruz diz que o projeto foi autorizado a
captar recursos mas que, por decisão tomada no
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Grupo de Comunicação
fim do ano passado, nem mesmo R$ 1 foi
arrecadado até agora. Nem será.
VAI TRABALHAR...
O deputado Filipe Barros (PSL-PR), indicado por
Bolsonaro para a Comissão sobre Mortos e
Desaparecidos Políticos, percorreu a cidade de
Londrina, na greve geral de 2017, fazendo o que
definiu como “bullying” contra manifestantes.
... VAGABUNDO
Num carro com amigos, ele, que era então
vereador, se debruçava na janela e gritava, cada
vez que via um grevista: “Vão trabalhar, seus
vagabundos”. “O negócio é bullying, bullying em
grevista.”
NO PORRETE
Disse ainda que, se fizessem protesto na frente
de determinada loja, ele desceria “o porrete”.
CORTINAS ABERTAS
O ator Roberto Cordovani protagoniza “A Dama
das Camélias”, que estreia no sábado (3) no
teatro do shopping West Plaza, em SP; os
figurinos são de grifes francesas de luxo e foram
restaurados no Rio por carnavalescos
DEIXA ASSIM
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que
analisa a decisão da polícia de não indiciar o
jogador Neymar por estupro, praticamente
descarta pedir exame psicológico da modelo
Najila Souza, como já cogitou anteriormente.
NINGUÉM QUER
A promotora Flavia Cristina Merlini explica que o
exame é pedido em favor da vítima, mas diz que
o próprio advogado de Najila, Cosme Araújo,
discorda da ideia.
CHÃO
A saída do apresentador Dony de Nuccio da TV
Globo depois da descoberta de que ele prestava
serviços para empresas privadas causou um
terremoto nos bastidores da emissora.
PEDRA
A carta do diretor de jornalismo, Ali Kamel,
apesar do tom amistoso, foi considerada dura
nas entrelinhas —e um sinal de que a TV Globo
será implacável em casos semelhantes.
TOM
Kamel escreveu a Dony que “com certeza” a
saída do jornalista era “o melhor caminho a
seguir”. De acordo com um integrante da
emissora, o diretor, apesar do tom sereno,
mostrou que estava indignado.
DETALHE
A emissora rediscute internamente a questão de
convites de terceiros para seus jornalistas. E
pretende lançar um novo comunicado reiterando
o que é e o que não é proibido, “em detalhes”.
PALAVRA
Convites para palestras remuneradas e media
training são comuns no mercado, especialmente
para profissionais da TV Globo, que têm maior
visibilidade.
ASSIM, NÃO
A situação de Dony, no entanto, ficou
insustentável depois que o UOL revelou que ele
estrelou um vídeo interno do Bradesco. Além
disso, admitiu que negociou diretamente com
empresas e ofereceu serviços
de assessoria.
NO CÉU
Os altos valores também impressionaram: só
com o Bradesco, o contrato da empresa de Dony
era de R$ 7 milhões.
CARTEIRINHA
Impulsionado pela exposição “Tarsila Popular”, o
clube de sócios do Masp, Amigo Masp, teve um
aumento de 81% no número de seus associados.
De 2.250 pessoas no começo do ano, o programa
cresceu para 4.074 inscritos até segunda-feira
(29).
CRÉDITOS FINAIS
A presidente da SPCine, Laís Bodanzky, a
diretora Tata Amaral e o diretor Diego da Costa
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Grupo de Comunicação
estiveram presentes na cerimônia de
encerramento da 14ª edição do Festival de
Cinema Latino-Americano de São Paulo, realizada
no Cine Sesc, na quarta-feira (31). A curadora
Vicky Romano também passou por lá.
CURTO-CIRCUITO
O Festival Palco Giratório, do Sesc, chega à sua
22ª edição. De sexta (2) até 31 de agosto.
A Casa Triângulo abre exposição de Eduardo
Berliner. No sábado (3), às 14h.
O Grupo Carmin apresenta o espetáculo “A
Invenção do Nordeste”. De sexta (2) a domingo
(4), no Sesc 24 de Maio
Lázaro Ramos participa do 2º Encontro Nacional
da Rede de Leitura Inclusiva, da Fundação Dorina
Nowill para Cegos. De 7 a 9 de agosto, em SP.
com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi, Gabriel
Rigoni E Victoria Azevedo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/barroso-interpela-bolsonaro-
para-explicar-declaracoes-sobre-pai-de-
presidente-da-oab.shtml
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/comissao-arns-entrara-como-
amicus-curiae-em-acao-de-presidente-da-oab-
contra-bolsonaro.shtml
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Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
Bolsonaro dá sinal verde para privatização
da Eletrobras
Modelo de venda de ações da companhia na
Bolsa deve ser realizado ainda neste ano
Julio Wiziack
BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde,
nesta quinta-feira (1), para que a União saia do
controle da Eletrobras. A partir de agora, serão
feitos estudos para definir o modelo de venda de
ações da companhia na Bolsa. A expectativa é de
que o processo seja realizado ainda neste ano.
O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, fez o comunicado à CVM (Comissão
de Valores Mobiliários). No documento, ele
informa que Bolsonaro concordou com o modelo
de capitalização que, quando realizado, levará à
saída da União do controle da empresa.
Isso porque haverá uma venda de ações
ordinárias (sem poder de voto) na Bolsa e a
União não fará compras. Dessa forma, sua
participação ficará reduzida a menos de 50%.
Segundo pessoas que participam das discussões
no governo, mesmo que a União saia com uma
participação elevada desse processo (mas inferior
a 50%), não poderá votar nas assembleias com
mais do que 10% das ações.
Na prática, a Eletrobras se tornará uma empresa
de capital pulverizado, sem controle definido.
O comunicado também menciona uma
reestruturação da Eletrobras antes desse
processo. Na prática, será preciso separar a
Eletronuclear e a usina de Itaipu da estatal.
Isso porque a Eletronuclear continuará sob
controle da União, conduzindo a obra da usina de
Angra 3 junto com um parceiro privado que está
sendo procurado. Itaipu é uma hidrelétrica
binacional.
Ainda segundo técnicos envolvidos nesse
processo, a modelagem desse aumento de capital
da Eletrobras está praticamente concluída e deve
movimentar algo entre R$ 18 bilhões e R$ 20
bilhões a depender do apetite dos investidores
institucionais à “nova Eletrobras”.
O ex-presidente Michel Temer tentou realizar
essa operação, mas foi barrado no Congresso
Nacional que sequer concluiu o processo de
venda de seis distribuidoras de energia da
estatal, justamente as que mais davam prejuízos
à Eletrobras. Sem isso, a capitalização ficou
comprometida e foi preciso esperar pela chegada
do novo governo.
Sem as distribuidoras, cujo processo de venda já
foi concluído, o governo Bolsonaro agora
consegue atribuir mais valor à Eletrobras. Antes,
a capitalização previa R$ 12,2 bilhões em
recursos para a União.
O processo será submetido ao Congresso
Nacional, para que, segundo o fato relevante,
seja seguido o “rito legislativo”.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08
/bolsonaro-da-aval-para-capitalizacao-da-
eletrobras.shtml
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Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
Maioria dos brasileiros rejeita abrir
mineração em terras indígenas
Pesquisa Datafolha aponta que 86% no país
discorda do plano do presidente Jair Bolsonaro de
abrir exploração mineral nessas áreas
Rubens Valente
BRASÍLIA
A abertura da mineração em terras indígenas,
um dos projetos mais citados pelo presidente Jair
Bolsonaro (PSL-RJ) em entrevistas e
pronunciamentos, é amplamente reprovada pelos
brasileiros.
Pesquisa Datafolha contratada pela organização
não governamental ISA (Instituto
Socioambiental) apontou que 86% dos brasileiros
discordam da permissão à entrada de empresas
de exploração mineral nas terras indígenas, que
hoje é ilegal mas que Bolsonaro pretende
autorizar.
O Datafolha realizou, de 4 a 6 de junho, 2.088
entrevistas distribuídas em 168 municípios de
todas as regiões do país. A margem de erro é de
dois pontos percentuais, para mais ou para
menos, com um nível de confiança de 95%.
Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e
presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio)
entre 1995 e 1996, a pesquisa revela “uma
vontade inequívoca dos brasileiros de preservar
as terras, o que o Congresso precisa considerar
nessa discussão”. “A pesquisa indica que até os
que apoiam o presidente discordam da sua
intenção de promover o garimpo e o ingresso de
mineradoras estrangeiras nessas terras”, disse
Santilli.
A Constituição prevê que a mineração em
territórios indígenas pode ser realizada a partir
da aprovação de uma lei pelo Congresso
Nacional. A Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), que é lei no Brasil
desde 2004, estabelece que os povos indígenas
devem ser consultados em todas as etapas sobre
eventual projeto de mineração “a fim de se
determinar se os interesses desses povos seriam
prejudicados, e em que medida, antes de se
empreender ou autorizar qualquer programa de
prospecção ou exploração dos recursos
existentes em suas terras”.
Segundo a pesquisa, a rejeição à mineração é
muito alta, com um mínimo de 80% em todas as
regiões, escolaridades, idades, sexos,
classificações econômicas e ocupações. Chama a
atenção a repulsa de 80% nas regiões Norte e
Centro-Oeste, onde se concentra a maior parte
das terras indígenas do país e que seriam os
alvos principais do plano de Bolsonaro. No
Sudeste, onde a rejeição foi a mais alta, 88% dos
brasileiros disseram que discordam da afirmação
de que “o governo deve permitir a entrada de
empresas de mineração para explorar as terras
indígenas”. No Brasil todo, apenas 14% disseram
concordar com a formulação - o índice cai para
12% no Sudeste.
O indígena Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da
APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil),
uma das principais organizações indígenas do
país, disse que a maioria dos índios é contrária à
mineração, com exceção de “alguns poucos
indígenas, um número insignificante, às vezes
visando interesses particulares”. “O que o
Bolsonaro está dizendo é que ‘os índios querem
mineração’. Os índios não querem mineração. A
nossa relação com a terra é totalmente diferente,
é de preservação da terra e dos recursos
naturais”, disse Terena. Para o advogado, o
governo Bolsonaro tenta cooptar alguns
indígenas em torno da mineração para promover
a divisão no movimento indígena.
A professora indígena e escritora Eliane Potiguara
disse que permitir a mineração em terras
indígenas é “um projeto fascista e
neocolonialista”. “A ditadura militar [1964-1985]
tentou isso. Parece que estamos vivendo de novo
os anos 70 e 80. Eles querem desqualificar a
identidade dos povos indígenas, dizer que eles
querem tirar proveito econômico das terras. É
um projeto genocida”, disse Potiguara.
OUTRO LADO
O secretário de Geologia e Mineração do MME
(Ministério de Minas e Energia), Alexandre
Vidigal, confirmou que o governo Bolsonaro
elabora, por meio de um grupo de trabalho
interministerial, um projeto de lei a fim de
Data: 02/08/2019
40
Grupo de Comunicação
permitir a mineração em terras indígenas. A
estimativa é que o projeto fique pronto até
setembro, quando será enviado ao Congresso
Nacional.
Vidigal disse que o governo não detém números
e levantamentos detalhados sobre o potencial
mineral em terras indígenas. Para isso, seriam
necessárias pesquisas in loco.
Indagado por que os indígenas não estão
participando dessa fase da discussão do novo
projeto, Vidigal disse que o momento certo da
participação indígena é quando o projeto chegar
ao Congresso. “É uma lei geral que está sendo
tratada [nesse momento]”, disse o secretário.
Vidigal disse que o governo quer “trazer para a
formalidade” atividades que são “nocivas e
clandestinas”. “Nosso único propósito é o bem
coletivo.”
A Folha indagou se o projeto do governo vai
incluir a possibilidade de os indígenas vetarem a
mineração em suas terras, após análise da
degradação ambiental trazida com o negócio.
Vidigal disse que não e que a Constituição não
prevê tal veto. Ele falou da necessidade de “um
consenso” entre empresários, indígenas e órgãos
de controle antes dos supostos
empreendimentos, que seriam discutidos caso a
caso.
A assessoria de comunicação do CPRM (Serviço
Geológico do Brasil), empresa pública vinculada
ao MME, informou que foram realizados estudos
nos anos 70 e 80 em terras que posteriormente
foram demarcadas como territórios indígenas,
mas hoje não existe um trabalho completo e
detalhado que aponte o real potencial minerário
dessas terras. Nos anos 70 e 80, o CPRM
identificou indícios, ocorrências e depósitos de
ouro, diamante, alumínio, cobre, ferro e
molibdênio em Roraima, mas não se sabe a
dimensão exata dessas jazidas e se a exploração
delas é economicamente viável.
Procurado, o MMA (Ministério de Meio Ambiente)
não se manifestou até a publicação deste texto. É
a terceira vez consecutiva que a reportagem
procura a comunicação do MMA, chefiada por um
capitão da reserva do Exército, e não recebe
nenhuma resposta.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/maioria-dos-brasileiros-rejeita-abrir-
mineracao-em-terras-indigenas.shtml
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Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
Bolsonaro diz que dados de desmate foram
'espancados' para atingir governo
Ministro do Meio Ambiente voltou a dizer que
quer novo monitoramento; presidente disse que
intenção não é abafar aumento
Gustavo Uribe
Danielle Brant
BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta
quinta-feira (1º) que os dados de desmatamento
no país foram “espancados” para atingir a
imagem do Brasil e seu governo, em evento
organizado para anunciar a mudança de
metodologia usada para apurar a redução da
cobertura vegetal na floresta amazônica.
A entrevista, de uma hora, foi convocada para
rebater dados do Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), órgão do próprio governo,
que mostram que o desmatamento aumentou
88% em junho na comparação com um ano
antes.
Segundo o presidente, os números foram
"espancados" com o objetivo de "atingir o nome
do Brasil e do atual governo". "Eu não quero
inferir, começar a falar de possíveis ligações com
isso ou aquilo, questões pessoais. Mas é muito
estranho porque aconteceu num momento em
que o Brasil dá sinais claros de que vai recuperar
sua economia", afirmou.
O Inpe respondeu às críticas em nota enviada à
imprensa nesta quinta, na qual reafirma sua
confiança na qualidade dos dados produzidos e
diz prezar pela honestidade científica, pela
excelência e transparência.
"Os alertas são produzidos seguindo metodologia
amplamente divulgada e consistentemente
aplicada desde 2004. É amplamente sabido que
ela contribuiu para a redução do desmatamento
na região amazônica, quando utilizada em
conjunto com ações de fiscalização", diz a nota
do instituto, que "reafirma sua confiança na
qualidade dos dados produzidos pelo Deter".
O evento, no Palácio do Planalto, contou com a
participação do ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, com o chanceler Ernesto Araújo e
com o ministro-chefe do GSI (Gabinete de
Segurança Institucional), general Augusto
Heleno.
Bolsonaro repetiu mais de uma vez que, apesar
da mudança na metodologia, seu objetivo não é
manipular os dados ou abafar um eventual
aumento do desmatamento. Ele ponderou,
contudo, que não houve responsabilidade
necessária para divulgar os dados de junho e
julho.
Salles, que fez uma apresentação com mapas
que mostravam a evolução do desmatamento,
avaliou que o formato atual, mensurado pelo
Sistema Deter (Detecção do Desmatamento em
Tempo Real), não detecta de maneira adequada
nem os percentuais de aumento nem as regiões
de desmatamento.
O ministro afirmou que a análise feita pelos
satélites do órgão federal tem duplicidade de
áreas desmatadas, ou seja, que já tinham sido
computadas em meses diferentes, e registros
tardios de regiões desmatadas no governo
anterior.
Sobre o dado de junho deste ano, Salles afirmou
que, retirando o que chamou de equívocos de
análise, o total desmatado pode ser menor em
pelo menos 31%. Ele, no entanto, não soube
dizer quanto seria área desmatada.
Segundo ele, o governo federal vai fazer um
processo licitatório para a contratação de
empresas que façam monitoramentos diários, em
tempo real e em alta resolução, e vai combinar
os dados captados com os do TerraClass, sistema
que mede a regeneração da vegetação e que tem
metodologia diferente. Ele é adotado pela
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária) e pelo Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais) para medir a produção
agrícola em terras já desmatadas.
"A fórmula adotada até agora não é a mais
adequada. É preciso retirar do sensacionalismo
que está por trás da divulgação desses
Data: 02/08/2019
42
Grupo de Comunicação
percentuais e colocar um pouco de mais
racionalidade em um tema que é do interesse de
todos os brasileiros", disse.
O ministro disse ainda que vai reforçar o quadro
do corpo técnico do Inpe e sugeriu que a
interpretação equivocada era de responsabilidade
bolsistas do CNPq (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
“Vamos ajudar o Inpe a ter o seu quadro técnico
recomposto. Porque hoje quem faz análise do
Deter não são funcionários do Inpe, mas
bolsistas do CNPq que prestam serviço para o
Inpe e que têm uma rotatividade de funções
grande”, disse. “Nós queremos que seja um
corpo técnico permanente, capacitado, que
conheça a fundo esses detalhamentos para que a
gente tenha uma maior acurácia dos dados.”
Na entrevista, Bolsonaro voltou a criticar o
diretor do Inpe, Ricardo Galvão, e disse que será
demitido sumariamente quem quebrar a sua
confiança. O servidor tem mandato no órgão
federal até 2020.
"Se quebrar a confiança, vai ser demitido
sumariamente. Perdeu a confiança, no meu
entender, isso é uma pena capital", disse. "Eu
lamento que alguns tenham mandato, não sei se
no caso dele tem mandato ou não. A gente não
pode tomar uma decisão mais drástica no
tocante a isso, porque o estrago é muito grande",
acrescentou.
Bolsonaro reconheceu ainda que sua fama no
exterior “é péssima“ e ressaltou que a culpa é de
rótulos colocados nele. Ele não especificou quem
seriam os responsáveis pela crítica e a motivação
da fama.
“A fama do Brasil e a minha é péssima lá fora
ainda, tendo em vista os rótulos que foram
colocados em mim. E esses rótulos têm que ser,
aos poucos, combatidos na forma da verdade”,
afirmou. “Esses números que foram
apresentados agora, [uma] completa
irresponsabilidade. Até eu costumo dizer que se
esses números todos fossem verdadeiros, a
Amazônia já teria sido desmatada 3 vezes ao
longo dos últimos 20 anos.”
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/bolsonaro-diz-que-dados-de-desmate-foram-
espancados-para-atingir-governo.shtml
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Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
ESTADÃO Ibama autua barco de família de secretário
Embarcação de pai de Jorge Seif Júnior, que
comanda área da Pesca, é multada em R$ 70
mil; ele diz que se afastou da empresa após
nomeação
André Borges, O Estado de S. Paulo
A família do secretário da Pesca, Jorge Seif
Júnior, foi multada na semana passada em R$ 70
mil, por causa de pesca ilegal em Angra dos Reis,
no Rio de Janeiro. As multas aplicadas pelo
Ibama flagraram a ação de uma embarcação de
pesca industrial que pertence à empresa do pai
do secretário, Jorge Seif. O barco foi autuado no
mesmo local onde o presidente Jair Bolsonaro foi
multado, em 2012, por pesca irregular.
Informações obtidas pelo Estado revelam que
foram emitidas duas multas e uma notificação
contra Sara Kischener Seif, madrasta do
secretário da Pesca. Uma multa de R$ 40 mil foi
aplicada após os agentes do Ibama encontrarem
250 quilos de iscas vivas de peixes (sardinhas),
espécie que está em época de defeso, ou seja,
tem a sua pesca proibida por estar em período de
reprodução. Outra multa de R$ 30 mil aplicada
contra a embarcação “Dona Ilva” refere-se a
problemas técnicos identificados no barco e que,
segundo a fiscalização, impediam o seu
rastreamento constante. A terceira autuação
notificou Sara Seif para consertar os aparelhos
de identificação.
Barco "Dona Ilva"
‘Dona Ilva’ foi multado por pesca de sardinhas
em época de reprodução da espécie Foto: Ibama
A baía de Angra dos Reis é o local que Bolsonaro
tem afirmado que transformará em uma “Cancun
brasileira”. No fim do ano passado, quando já
estava eleito, Bolsonaro teve sua multa
ambiental anulada pelo Ibama. Em março deste
ano, o fiscal que o multou foi exonerado do
cargo.
A família do secretário da Pesca, Jorge Seif
Júnior, atua com atividade pesqueira em Santa
Catarina há mais de 40 anos. Até dezembro
passado, o secretário, que esteve presente ao
lado de Bolsonaro em várias “lives” publicadas
em redes sociais, era sócio dos negócios
pesqueiros do pai. Por causa de conflitos de
interesse apontados pela Comissão de Ética da
Presidência, ele deixou os negócios para assumir
o posto no governo.
A autuação contra a família Seif ocorreu na
quinta-feira da semana passada, 25 de julho. O
barco estava ancorado em Angra dos Reis e foi
flagrado com o tanque cheio das iscas vivas, que
a tripulação pretendia usar para pescar atum na
região Sul do País.
Questionado pela reportagem, o secretário disse
não podia responder pelos atos da empresa de
sua família. “Hoje eu sou governo. Em dezembro,
assinei, no conselho de ética, o meu afastamento
total das questões das empresas. Essas
perguntas devem ser feitas ao meu pai, que toca
as empresas e os barcos.”
O secretário, no entanto, disse que a
responsabilidade pela pesca ilegal das sardinhas
é do capitão do barco e sua tripulação. “Segundo
a Marinha, a autoridade máxima da embarcação
é o comandante, conhecido como mestre ou
proeiro. A decisão de pescar ou não, de jogar
rede ou não, de entrar numa área de proteção ou
não, não é dos donos da embarcação.”
O Estado ouviu o pai do secretário, o empresário
Jorge Seif, dono da JM Seif Transportes, sediada
em Itajaí (SC). Ele disse que não sabia onde o
barco de sua empresa pescava e que vai demitir
toda a tripulação quando chegar em terra.
“É expressamente proibido fazer qualquer coisa
errada, principalmente depois que meu filho foi
eleito secretário da pesca. Acontece que eu estou
em casa dormindo, e eles estão no mar. E a
autoridade máxima lá são eles”, disse o
empresário. “Como é que eu vou autorizar, eu
Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
sendo pai do secretário, alguém a fazer uma
coisa errada? Jamais isso vai acontecer. Não
posso, estou proibido disso, ainda mais com meu
filho sendo autoridade máxima do setor.”
No momento das autuações, o barco era liderado
pelo capitão Jhon Lennon Teixeira Santos e mais
seis tripulantes. Segundo o empresário, Jhon
Lennon trabalha para sua empresa há dois
meses. “Para facilitar a vida deles, cometem
deslizes. O que eu vou fazer, quando chegarem
em terra, é mandar as demissões de toda a
tripulação. Todos serão demitidos.”
O empresário disse que vai pagar as multas pela
pesca ilegal. “Como é que ele me vai pescar
proibitivamente, sem minha autorização, e ele
sabendo que eu sou pai do secretário da pesca?”,
disse. “Não tem defesa, ele está errado. O que
vou fazer é ganhar tempo, nada mais. Vou ter de
pagar.”
A família já foi multada em diversas ocasiões. Em
fevereiro, quando Seif Júnior já estava no cargo,
o Ibama também autuou a família por pesca
irregular.
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,iba
ma-autua-barco-de-familia-de-
secretario,70002951637
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Data: 02/08/2019
45
Grupo de Comunicação
Bolsonaro dá sinal verde para privatização
da Eletrobrás
Segundo fato relevante, processo deverá ser
analisado pelo Congresso; governo,
anteriormente, previu receita de R$ 12 bi
Reuters
A Eletrobrás afirmou nesta quinta-feira, 1.º, em
fato relevante, que o presidente Jair Bolsonaro
autorizou que sejam aprofundados estudos para
a privatização da companhia. Os estudos, disse a
estatal, serão para que o processo ocorra por
“aumento de capital social, mediante subscrição
pública de ações ordinárias da Eletrobrás ou de
eventual empresa resultante de processo de
reestruturação”.
De acordo com o comunicado, o processo de
desestatização da companhia deverá ser
apreciado pelo Congresso Nacional. Bolsonaro
participou ontem de reuniões sobre o assunto
com o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira
Jr., que fez o comunicado à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). Com as notícias da reunião, as
ações ordinárias (com direito a voto) da estatal
atingiram no dia máximas históricas nominais,
terminando a sessão com avanço de 6,9%, a R$
42,11.
O governo brasileiro vem trabalhando para
privatizar a Eletrobrás desde o governo Michel
Temer, como parte de um esforço maior para
vender ativos estatais. Anteriormente, o governo
previu receitas de R$ 12 bilhões com a
privatização da empresa. Mas o ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou
recentemente que o total obtido na operação
dependeria das condições de mercado.
Os recursos captados com a emissão das ações
seriam utilizados para pagar ao Tesouro Nacional
bônus de outorga em troca de uma renovação
por 30 anos e em condições mais favoráveis dos
contratos de uma série de hidrelétricas antigas
da Eletrobrás, que hoje vendem a produção a
preços regulados pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel).
O governo avaliava cinco alternativas para a
privatização, disseram fontes com conhecimento
do assunto em meados de junho. Uma hipótese
que chegou a ser discutida envolveria a
capitalização não da holding Eletrobrás, mas de
uma subsidiária da companhia que detém
participações em outras empresas de energia, a
Eletropar, disse uma fonte à Reuters
anteriormente.
Por esse modelo, a Eletropar absorveria as
principais empresas de geração e transmissão da
estatal – Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul.
Após a emissão de novos papéis, a Eletrobrás
ficaria com menos de 50% da Eletropar,
enquanto manteria participação integral em
ativos que não serão privatizados, como a
subsidiária de energia atômica Eletronuclear e a
usina binacional de Itaipu.
Assunto esteve em banho-maria
Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a
privatização da estatal ficou em banho-maria
enquanto os técnicos discutiam a possibilidade de
revisão do modelo de venda anunciado na gestão
anterior. A necessidade de receitas novas para
fechar as contas, no entanto, acelerou as
discussões.
A medida faz parte da agenda pós-reforma da
Previdência, que começa a sair do forno. O
governo reconhece as dificuldades para avançar
com o projeto no Congresso, mas espera ter o
apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia,
principal articulador e responsável pelo êxito na
tramitação da reforma da Previdência.
Maia, no entanto, já disse que pautas sobre
privatização têm pouquíssimas chances de obter
votos. Ele deixou claro que está disposto a
“abraçar” pautas de Estado, e não de governo.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
bolsonaro-da-sinal-verde-para-privatizacao-da-
eletrobras,70002951608
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Data: 02/08/2019
46
Grupo de Comunicação
Bolsonaro quer mudar regras de
saneamento
Texto enviado pelo presidente ao Congresso é
diferente do projeto do Senado, aprovado em
junho, que atendia a pedidos de governadores
Daniel Weterman e Eduardo Rodrigues, O Estado
de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro enviou ao
Congresso ontem um novo projeto de lei que
altera o marco regulatório do saneamento no
País. O texto retira as mudanças que o Senado
havia feito em outro projeto, que foi aprovado
em junho, e que atendiam a pedidos de
governadores, especialmente do Nordeste.
O projeto do governo prevê a substituição dos
chamados contratos de programa, que permitem
a operação do sistema apenas por empresas
públicas, por contratos de concessão, que podem
ser disputados pela iniciativa privada. O item
recupera o conteúdo de uma medida provisória
assinada pelo ex-presidente Michel Temer que
perdeu a validade após não ser apreciada pelo
Congresso.
Se a proposta do governo for aprovada, abre
caminho para as prefeituras privatizarem os
serviços de saneamento (abastecimento de água
potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza
urbana e redução e reciclagem do lixo).
O projeto determina a abertura de licitação, com
a participação de empresas públicas e privadas, e
acaba com o direito de preferência das
companhias estaduais. O formato do contrato
poderá ser, por exemplo, a Parceria Público-
Privada (PPP), firmada entre empresa privada e o
governo federal, estadual ou municipal.
O texto do governo não traz a possibilidade de os
contratos atuais com as estatais permanecerem
em vigor e ainda serem prorrogados para
amortização dos investimentos necessários à
universalização dos serviços, como aprovou o
Senado. Com as mudanças feitas pelos
senadores, a licitação dos serviços à iniciativa
privada passou a ser, na prática, facultativa – o
que foi retirado do texto do governo.
Na proposta enviada ontem pelo governo
também não há a opção de assinar contratos de
concessão sem licitação com empresas públicas
ou sociedades de economia mista. No projeto do
Senado, havia a possibilidade para os casos de
uma licitação não atrair interessados ou não
existir “viabilidade econômica que justificasse a
privatização”.
A proposta do governo manteve a permissão
para que Estados criem blocos de municípios
para licitar serviços de cidades pouco atrativas
para a iniciativa privada com grandes centros
urbanos. O dispositivo foi incluído para evitar que
empresas assumam contratos apenas em lugares
considerados “filé mignon” para a iniciativa
privada.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
bolsonaro-quer-mudar-regras-de-
saneamento,70002951638
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Data: 02/08/2019
47
Grupo de Comunicação
Velório para a Amazônia
O Brasil tem o poder de salvar a maior floresta
da Terra - ou destruí-la
The Economist, O Estado de S.Paulo
Embora seu berço seja uma savana
esparsamente arborizada, a humanidade há
muito tempo busca nas florestas alimento,
combustível, madeira e inspiração. Ainda um
meio de sobrevivência para 1,5 bilhão de
pessoas, as florestas sustentam os ecossistemas
local e regional e, para outros 6,2 bilhões elas
são uma defesa - frágil - contra a mudança
climática.
Hoje as secas, os incêndios florestais e outras
mudanças induzidas pelo homem se somam aos
danos advindos do uso de motosserras. Nos
trópicos, que abrigam metade da biomassa
florestal do mundo, a perda de áreas cobertas de
árvores acelerou em dois terços desde 2015; se
fosse um país, esse encolhimento tornaria a
floresta tropical a terceira maior emissora de
dióxido de carbono, depois da China e dos
Estados Unidos.
Revista britânica diz que o presidente Bolsonaro
usa argumentos falhos e sem base científica para
refutar alertas de países ricos sobre a
necessidade de preservar a floresta Foto: Andrea
Ucini/The Economist
Em nenhum lugar os riscos são mais altos do que
na bacia do Amazonas - e não só porque ela
abriga 40% das florestas tropicais e de 10% a
15% das espécies terrestres de todo o mundo.
Essa maravilha natural da América do Sul pode
estar perigosamente próxima do ponto crítico,
além do qual sua transformação gradativa em
um terreno similar a uma estepe não poderá ser
contida ou revertida, mesmo se as pessoas
abandonarem seus machados. O presidente Jair
Bolsonaro está acelerando o processo - em
nome, diz ele, do desenvolvimento. O colapso
ecológico que suas políticas podem precipitar
será sentido de modo mais agudo dentro das
fronteiras do seu país, que circunda 80% da
bacia - mas irá bem mais além. Isso tem de ser
evitado.
Os humanos vêm desbastando a floresta
amazônica desde que se estabeleceram ali, há
mais de dez milênios. A partir da década de
1970, a mata começou a ser derrubada em
escala industrial. Nos últimos 50 anos, o Brasil
cedeu 17% da extensão original da floresta -
uma área maior do que a da França - para as
estradas, construção de barragens, mineração,
exploração madeireira, plantação de soja e
criação de gado.
Depois de um esforço governamental de sete
anos para reduzir a velocidade da destruição, ela
aumentou por causa de uma fiscalização débil e
uma anistia para o desmatamento passado. A
recessão e a crise política reduziram ainda mais a
capacidade do governo de fazer valer as regras.
Agora Jair Bolsonaro, de forma prazenteira, vem
acabando com elas. Embora o Congresso e os
tribunais tenham bloqueado algumas das suas
medidas visando a retirar a proteção de partes
da Amazônia, ele tem deixado claro que aqueles
que violam as regras não têm nada a temer,
apesar do fato de ter sido eleito para restaurar a
lei e a ordem. Como 70% a 80% do
desmatamento na Amazônia é ilegal, a destruição
chegou a nível recorde. E desde que Bolsonaro
assumiu a presidência em janeiro as árvores vêm
desaparecendo a uma taxa equivalente a mais de
duas áreas de Manhattan por semana.
A bacia amazônica é única no sentido de que
recicla a maior parte da própria água. À medida
que a floresta diminui, menos água é reciclada.
Em um determinado ponto, isso provoca mais
seca da mata, de modo que em questão de
décadas o processo continua por si próprio. A
mudança climática torna esse limiar mais
próximo a cada ano. Bolsonaro está fazendo com
que ele chegue ao limite da tolerância.
Os pessimistas temem que o ciclo de degradação
descontrolada ocorra quando outros 3% a 8% de
floresta desaparecerem - o que, sob o governo
Bolsonaro, poderá se verificar em breve. Há
indícios de que eles estão certos. Nos últimos 15
anos, a Amazônia registrou secas severas e os
incêndios florestais aumentaram.
Data: 02/08/2019
48
Grupo de Comunicação
O presidente brasileiro rejeita essas conclusões,
como faz com a ciência de modo geral. E acusa
os estrangeiros de hipocrisia - os países ricos não
derrubam suas próprias florestas? E às vezes
utilizam o dogma ambiental como pretexto para
manter o Brasil pobre, disse ele. “A Amazônia é
nossa”, afirmou recentemente. Para o presidente,
o que ocorre na Amazônia brasileira é problema
do Brasil.
Mas não é. Uma “morte” afetará diretamente os
sete outros países com os quais o Brasil
compartilha a bacia ribeirinha. E reduzirá a
umidade canalizada ao longo dos Andes até o sul
em Buenos Aires. Se o Brasil estiver arruinando
um rio real, não obstruindo um aéreo, as nações
que ficam mais embaixo podem considerar isto
um ato de guerra. À medida que a vasta região
armazenar carbono queimado e putrefato, o
mundo sofrerá com um aumento do aquecimento
de 0,1ºC em 2100, o que não é muito, você pode
pensar, mas a meta estabelecida pelo acordo de
Paris é de apenas 0,5ºC.
Outros argumentos oferecidos por Bolsonaro são
falhos. Sim, o mundo rico derrubou suas
florestas. O Brasil não deve copiar seus erros,
mas aprender com eles, fazendo como a França,
ou seja, reflorestar enquanto é possível. A
economia do conhecimento valoriza a informação
genética capturada na floresta muito mais do que
a terra ou as árvores mortas. Mesmo que não
fosse assim, o desmatamento não é um preço
necessário ao desenvolvimento.
A produção brasileira de soja e de carne
aumentou entre 2004 e 2012, quando o
desmatamento caiu em 80%. Na verdade, além
da Amazônia, a agricultura do país pode ser a
maior vítima do desmatamento. Em 2015, os
agricultores do Estado de Mato Grosso que
cultivam milho perderam um terço da colheita
por causa da seca.
Por todas essas razões, o mundo tem de deixar
claro para Bolsonaro que não vai tolerar seu
vandalismo. As empresas de alimentos,
pressionadas pelos consumidores devem renegar
a soja e a carne produzida em terras da
Amazônia ilegalmente exploradas, como fizeram
em meados de 2000. Os parceiros comerciais do
Brasil devem condicionar os acordos ao bom
comportamento do país. O tratado firmado em
junho pela União Europeia e pelo Mercosul, bloco
comercial sul-americano do qual o Brasil é o
maior membro, já inclui cláusulas para proteger
a floresta tropical. E é do interesse das partes
que sejam implementadas.
E isto vale também para a China, que está
inquieta com o aquecimento global e precisa da
agricultura brasileira para alimentar seu gado. Os
signatários ricos do acordo de Paris, que
prometeram pagar as nações em
desenvolvimento para plantarem árvores que
consomem o carbono, devem cumprir o
prometido. O desmatamento representa 8% das
emissões globais de gases de efeito estufa, mas
atrai somente 3% da ajuda destinada ao
combate da mudança climática.
A madeira e as árvores. Se existe um aspecto
positivo nas táticas de terra-arrasada de
Bolsonaro no tocante à floresta tropical, é o fato
de ele ter tornado o problema da Amazônia mais
difícil de ser ignorado - e não só no caso dos
estrangeiros. A ministra da Agricultura brasileira
pressionou o presidente a manter o país no
acordo de Paris. O desmatamento descontrolado
irá prejudicar os agricultores brasileiros, se ele
acarretar boicotes estrangeiros dos produtos
agrícolas brasileiros. O brasileiro comum tem de
pressionar seu presidente a reverter seu curso.
Os brasileiros foram abençoados com um
patrimônio planetário único, cujo valor é tão
intrínseco e vital quanto comercial. Deixá-lo
perecer será uma catástrofe desnecessária. /
Tradução de Terezinha Martino
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,velorio-para-a-amazonia,70002951626
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Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
'Pacto foi político', diz presidente de estatal
elétrica do Paraguai
Fabián Cáceres não descarta a possibilidade de
lobby de empresários brasileiros junto ao
governo paraguaio
Fabio Leite e Ricardo Galhardo, O Estado de
S.Paulo
O presidente interino da Administração Nacional
de Eletricidade do Paraguai (Ande), Fabián
Cáceres, afirmou que a adesão do governo do
presidente Mario Abdo Benítez ao acordo bilateral
de Itaipu foi “mais política do que técnica” e a
estatal de energia paraguaia não participou das
negociações do acerto fechado em maio com o
governo brasileiro.
A ata foi anulada na quinta-feira, 1, após seus
termos provocarem uma crise política que
ameaçava o presidente paraguaio de
impeachment.
“O acordo não teve participação da Ande. A
chancelaria brasileira tinha o apoio dos técnicos
da Eletrobrás e de Itaipu, enquanto que a
representação do Paraguai não tinha corpo
técnico. Realmente, a decisão final foi mais
política do que técnica", afirmou Cáceres em
entrevista ao Estado.
"Acho que pessoas que estiveram nessa reunião
não dimensionaram o que estavam assinando. O
nível de contratação ali era muito elevado e
causaria um sobrepreço da compra de energia
para o Paraguai da ordem de US$ 350 milhões
em quatro anos”
Diretor técnico da Ande, ele pediu demissão na
semana passada em solidariedade ao então
presidente da estatal, Pedro Ferreira, que
renunciou ao cargo por discordar dos termos do
acordo.
Mas como o sucessor de Ferreira, Alcides
Jiménez, também pediu demissão no domingo,
após poucos dias no cargo, a exoneração de
Cáceres não foi deferida e ele agora acumula a
presidência da Ande interinamente.
Por telefone, ele afirmou que o acordo “não
continha nenhum benefício para o Paraguai” e
não descartou a possibilidade de que empresários
brasileiros tenham feito um lobby junto ao
governo paraguaio para a retirada de uma
cláusula do acordo que era defendida pela Ande:
a possibilidade de a estatal paraguaia vender
energia excedente de Itaipu dentro do mercado
brasileiro.
“Isso (lobby) é uma possibilidade. O (ex)
presidente da Ande (Pedro Ferreira) manifestou
que isso pode ter acontecido. Eu não vi e não
posso falar a respeito. Ouvi isso pela imprensa”,
afirmou.
Data: 02/08/2019
50
Grupo de Comunicação
Jornal relata pressão do Brasil
Segundo o jornal paraguaio ABC Color, o
advogado José Rodríguez González interferiu em
uma reunião com empresários brasileiros para
que essa cláusula fosse retirada do acordo.
Ligado ao vice-presidente Hugo Velázquez, ele
teria atuado para beneficiar a empresa brasileira
Léros Comercializadora de Energia.
O encontro teria ocorrido no dia 10 de maio, em
Ciudad del Leste, e contado com a participação
do empresário Alexandre Giordano, suplente do
senador Major Olímpio (PSL-SP).
Em um áudio divulgado pelo veículo paraguaio,
Rodríguez fala que Giordano se apresentou como
senador na reunião e teria respaldo do governo
do presidente Jair Bolsonaro.
Empresário nega vínculo com Bolsonaro
Ao Estado, Giordano confirmou ter participado de
uma reunião no Paraguai com a Ande ao lado de
um representante da Léros, mas para tratar do
interesse de um leilão de energia elétrica aberto
pela estatal paraguaia. Ele negou ter usado no
encontro uma suposta influência no governo
Bolsonaro.
“Meu contato com a família Bolsonaro é zero. Fui
lá em interesse da minha empresa, não tem nada
a ver com o acordo de Itaipu”, afirmou Giordano,
que tem empresas de terraplenagem e estrutura
metálica parceiras da Léros há quatro anos.
Sócio da Léros, o empresário Kléber Ferreira
também afirmou que o interesse da empresa na
reunião no Paraguai era a compra de energia.
“Enviamos um representante por causa do
chamamento público aberto pela Ande. Foi uma
reunião de 15 minutos, que envolveu
empresários de outros países, sem nenhuma
relação com o acordo. Foi uma coincidência de
fatos.”
Cáceres disse que embora uma possível entrada
da Ande no mercado brasileiro desagradasse aos
empresários, os termos do acordo não foram
discutidos na reunião com a Léros.
https://internacional.estadao.com.br/noticias/ger
al,pacto-foi-politico-reclama-presidente-da-
estatal-de-eletricidade-do-
paraguai,70002951504
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Data: 02/08/2019
51
Grupo de Comunicação
Para onde vamos todos nós?
Os excêntricos planos de ação do governo
Bolsonaro abafam os alertas da ciência
Flávio Tavares*, O Estado de S.Paulo
O corte do cabelo presidencial virou ato de
governo, transmitido ao vivo (e de viva voz),
publicado e publicitado com a transparência que
a democracia exige. Só faltou aparecer no Diário
Oficial da União…
Jair Bolsonaro saltou da austera e respeitável
poltrona presidencial para a popular cadeira de
barbeiro sem sair do palácio. Ele mesmo
transmitiu o ato pelo Twitter, solto e confortável
naquela capa branca usada nos “salões”. Nada
que ver com a capinha preta dos juízes,
desembargadores e ministros do Supremo, velho
símbolo do respeito à lei e, assim, incômoda e
desajeitada num país onde a lei é vista e
analisada para ser lesada.
Ele tinha agendado dia e hora com o cabeleireiro
e, assim, cancelou a reunião com o ministro das
Relações Exteriores da França, que voltou a Paris
sem falar com o presidente do Brasil.
A fotografia do nosso presidente cortando o
cabelo é a mostra histórica da inesperada
comédia de um novo e tosco populismo. Não
chegaram a tanto os dois populistas-modelo que
São Paulo outorgou ao Brasil.
O boquirroto (e palhacesco) Ademar de Barros
era até austero comparado com o que se escuta
hoje, aos quatro ventos. A demagogia de Jânio
Quadros foi um expediente de campanha eleitoral
que o fez governador e, logo, presidente da
República. Comandou o Brasil como um pêndulo,
oscilando de ridículos atos internos a uma política
externa independente nos difíceis anos da guerra
fria. Elegante no linguajar, não distorceu a
História.
Bolsonaro conquistou a Presidência numa
concreta “revolução pelo voto”. Os eleitores
confiaram nos novos tempos prometidos por
quem iria combater a corrupção. Não
importavam o linguajar rude nem o exibicionismo
de que simulasse um revólver com a mão direita
ou, com os dois braços, imitasse uma
metralhadora. O culto à violência foi interpretado
de boa-fé como coragem.
Agora, porém, o linguajar presidencial transborda
violência. E os excêntricos planos de ação, às
vezes, abafam até os alertas da ciência.
Despreza as advertências sobre os cuidados com
o meio ambiente que ameaçam a vida no
planeta.
Quase a cada dia surge algo estapafúrdio. Nos
últimos 30 dias destes sete meses, expandiu-se a
exacerbação incompreensível. Atacou veganos e
vegetarianos, como se fosse crime a opção
alimentar em defesa da saúde.
Nos ataques à jornalista e escritora Miriam
Leitão, inventou situações para tachá-la de
“mentirosa” por ter revelado que (aos 19 anos de
idade e grávida) foi torturada na prisão nos
tempos da ditadura. Com isso o presidente
agrediu a própria História. Mas o que amedronta
é que, assim, o presidente estimulou os violentos
que ameaçaram Miriam e o sociólogo Sérgio
Abranches e os impediram de participar da feira
do livro de Jaraguá do Sul (SC).
Logo, o palavreado cresceu em fúria contra o
presidente nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por ter
assegurado os direitos de sigilo dos advogados
em defesa de seus clientes, no caso da facada
que o então candidato Bolsonaro sofreu. Dessa
vez, agrediu o pai, Fernando Santa Cruz (morto
na prisão do DOI-Codi em 1974) para agredir o
filho, então criança. Não importou sequer que
documento do atual governo informasse que
Fernando morreu na prisão.
“Não existem documentos se matou ou não
matou. Isto é balela. Se quiserem, eu conto
como ele foi morto por membros da própria
organização dele, a mais brutal que havia”, disse
o presidente. Antes, havia dito que morrera em
bebedeira no carnaval… Santa Cruz pai participou
da Ação Popular (AP), como, na época, José
Serra e Herbert de Souza, o Betinho das
campanhas contra a fome e a aids.
Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
Jamais se usou linguagem tão vulgar. Nem nos
tempos do Estado Novo ou na ditadura imposta
em 1964, quando os presidentes usufruíam poder
amplo, quase total.
A vulgaridade destituída de sentido continuou,
porém. O presidente chegou a negar a morte de
um cacique indígena em mãos de fazendeiros, no
Amapá. Logo, não se apiedou sequer do
massacre em Altamira, no Pará, com presos
degolados e as cabeças usadas para jogar bola,
com tudo filmado…
Mas, e o devaneio de transformar a bela Angra
dos Reis (onde Bolsonaro tem casa há anos)
numa “Cancún brasileira”, tão vulgar e mercantil
como a matriz mexicana? É inexplicável, porém,
que queira mudar as regras que punem o
trabalho escravo, em especial no agro, como
promete. Ele acaba de facilitar as regras que
protegiam a segurança e saúde no trabalho, o
que já basta para gerar medo…
Pior, porém, é o presidente contradizer a ciência.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), por exemplo, presta serviços
fundamentais ao País e à humanidade ao alertar
para o progressivo desmatamento da Amazônia e
da Mata Atlântica. Seus dados não são
inventados a esmo por um burocrata, mas – sim
– conclusões de botânicos e biólogos a partir de
observações dos satélites artificiais ao longo de
anos e anos.
O presidente, porém, discorda e nega aquilo que
os satélites viram e fotografaram sobre o
progressivo aumento da mineração e das
derrubadas na Amazônia.
Os organismos científicos governamentais
existem para amparar os governos no cotidiano.
Têm missão objetiva. Não são uma bijuteria que
adorne o quadro do funcionalismo. Em vez de
estruturar as ações futuras do governo a partir
dessas observações concretas, o presidente
simplesmente desconhece (e até nega) aquilo
que poderia guiá-lo.
Esse desdém procura o quê?
Indaga-se: a vulgaridade é ponto de partida que
leve a uma estupidez generalizada, que começa
negando observação e a pesquisa científica e,
neste século 21 de moderna tecnologia, nos faça
retroagir às trevas medievais?
*Jornalista e escritor, prêmio Jabuti de literatura
em 2000 e 2005, prêmio APCA em 2004, é
professor aposentado da Universidade de Brasília
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,para-onde-vamos-todos-
nos,70002951455
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Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
BR Distribuidora será uma nova empresa a
partir de 2021
Com a conclusão, na semana passada, da
privatização da distribuidora, que deixou de ser
controlada pela Petrobras, algumas mudanças já
começaram a acontecer
Fernanda Nunes e Cristian Favaro, O Estado de
S.Paulo
RIO/SÃO PAULO - A Petrobras Distribuidora, a
BR, será uma nova empresa a partir de 2021.
Nos próximos dois anos, a diretoria vai
implementar um conjunto de dez iniciativas para
alinhar a companhia às suas principais
concorrentes – Ipiranga e Raízen. Hoje, a BR é a
maior distribuidora do País, mas é também a que
tem a menor rentabilidade do mercado. Essa
condição apenas será abandonada com a
implementação das medidas, disse o presidente
da empresa, Rafael Grisolia.
“Os anos de 2019 e de 2020 são anos de
execução, quando vamos trabalhar cada vez mais
para a entrega dessas dez iniciativas de forma
conjunta. A partir de 2021, conseguiremos ver o
resultado desse esforço, que faremos tão
intensamente e com tanto entusiasmo, agora,
com a BR privatizada”, afirmou o executivo a
analistas, em teleconferência para detalhar o
lucro de R$ 302 milhões no segundo trimestre,
divulgado na última quarta-feira.
Com a conclusão, na semana passada, da
privatização da distribuidora, que deixou de ser
controlada pela Petrobras, algumas mudanças já
começaram a acontecer. O antigo regime de
licitação para a compra de equipamentos, de
acordo com as regras previstas na Lei das
Estatais, foi substituído por um sistema de
“contratação efetiva e negocial, tentando seguir
as melhores práticas de mercado”, disse Grisolia.
Além disso, em até duas semanas, serão
divulgadas as indicações para o novo conselho de
administração, que ainda devem passar pelo
crivo dos acionistas, em assembleia. A votação
tem que acontecer no prazo de 40 dias após a
privatização, mas, antes disso, os investidores
devem ser informados dos nomes propostos pelo
atual conselho de administração. A ideia é que a
cúpula da nova BR seja forma por especialistas
de perfil diversificando, das áreas de distribuição
de combustíveis, finanças, varejo, tecnologia e
meios de pagamento.
A nova Petrobras Distribuidora também vai se
valer da marca forte da estatal para avançar no
mercado, principalmente, com a atração de
postos revendedores de bandeira branca. Ao
mesmo tempo, vai adotar estratégia de redução
de custos, com revisões de contratos com
fornecedores. E vai buscar um equilíbrio entre a
melhor margem de lucro e a maior participação
de mercado.
Ao contrário do que aconteceu nos primeiros
meses deste ano, a empresa não quer mais
conquistar espaço e volume de venda com a
retração de preços. “Não é só melhorar via preço,
mas também via custo logístico. Esperamos ver
os primeiros reflexos nos próximos trimestres”,
disse o presidente da empresa.
Na condição de maior compradora de derivados
no Brasil, a BR espera também tirar vantagens
da privatização de refinarias pela Petrobras. “A
gente espera que, com a abertura do refino,
outras oportunidades apareçam. Que
oportunidades a gente vai ter em futuras
negociações com eventuais novos donos de
alguma refinaria?”, destacou Grisolia. Ele afastou
interesse em ativos de refino e de produção de
etanol.
Já o diretor Financeiro da distribuidora, André
Natal, destacou durante a teleconferência que,
na condição de empresa de capital pulverizado, a
BR terá mais liberdade para vender ativos que
não tenham relevância para o negócio principal,
de transporte e comercialização de combustíveis.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
br-distribuidora-sera-uma-nova-empresa-a-
partir-de-2021,70002951379
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Data: 02/08/2019
54
Grupo de Comunicação
Modelo de garimpo tem de ser melhorado,
diz secretário
Para Alexandre Vidigal, não se pode apenas dar
um 'salvo-conduto' à mineração em terras
indígenas
Mariana Haubert e Anne Warth
BRASÍLIA - A regulamentação que o governo
pretende fazer do garimpo no País e da
mineração em terras indígenas deverá buscar
novos modelos de exploração e não apenas dar
um “salvo-conduto” à forma como a atividade é
desenvolvida hoje.
De acordo com o secretário de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral do Ministério
de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, o objetivo
das mudanças é aproveitar as riquezas minerais
beneficiando quem realiza a atividade, dentre
eles, os garimpeiros e os próprios índios. O
modelo de aproveitamento, no entanto, ainda
não foi definido pelo Executivo.
“Nosso pensamento não é dar um salvo-conduto
para situações que sejam maléficas à
coletividade. O que queremos é que nessa
relação, a exploração seja do mineral, não dos
envolvidos, não dos garimpeiros, não dos índios”,
afirmou Vidigal ao Estadão/Broadcast.
De acordo com ele, a regulamentação dos dois
tipos de atividade entrou na pauta do governo
porque gera riqueza e enfrenta o problema da
exploração clandestina com consequências
ambientais e sociais.
Um grupo de trabalho criado em 2017 por
determinação do Tribunal de Contas da União
deve finalizar neste ou no próximo mês projeto
de lei que trata da autorização da mineração em
terras indígenas. Ele é formado pelo Ministério de
Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente,
Casa Civil, Funai e Ibama.
A Constituição permite que a exploração de
minérios seja feita nessas áreas, porém,
mediante regulamentação, o que nunca foi feito.
Um decreto de 2004 determina que a exploração
só pode ser efetivada com autorização do
Congresso após discussão com as comunidades
envolvidas e que parte dos recursos seja
destinada à região.
'Serras Peladas'
O presidente Jair Bolsonaro também disse, na
semana passada, que o governo pretende
regulamentar o garimpo no País. Na quarta-feira,
ao jornal O Globo, ele afirmou que pretende criar
“pequenas Serras Peladas” Brasil afora, que
poderiam ser exploradas tanto por estrangeiros
como por povos indígenas. Um grupo de estudo
sobre o assunto foi criado no Ministério de Minas
e Energia há duas semanas.
“Temos o firme propósito neste governo de
transformar o patrimônio mineral brasileiro em
riqueza”, disse Vidigal. Questionado se o exemplo
usado pelo presidente não dava uma ideia
negativa, já que milhares de pessoas morreram
em Serra Pelada (PA) nos anos 80 pela
exploração desenfreada, Vidigal minimizou a
questão e disse que Bolsonaro se refere à
produção de riquezas e não ao caos do local, que
ficou conhecido como “formigueiro humano”.
Segundo o secretário, lideranças indígenas tem
procurado o governo para pedir que se avance na
discussão sobre a liberação da exploração
mineral em suas terras. Mas representantes dos
índios, por outro lado, têm dito que o governo
ainda não os procurou para debater os termos do
projeto.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
modelo-de-garimpo-tem-de-ser-melhorado-diz-
secretario,70002951655
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Data: 02/08/2019
55
Grupo de Comunicação
Petrobrás vende negócios e vê lucro saltar
87% no trimestre para R$ 18,9 bi
Sem entrada de recursos extraordinários, pela
venda de empresas como a rede de gasodutos
TAG, lucro teria caído 53%, para R$ 5,2 bi;
resultado é recorde para o período e foi
impulsionado por câmbio e aumento do petróleo
Fernanda Nunes, Denise Luna e Cristian Favaro,
RIO E SÃO PAULO - Com a venda da
Transportadora Associada de Gás (TAG) , rede de
gasodutos que interliga as Regiões Sudeste e
Nordeste do País, a Petrobrás registrou lucro de
R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre, o maior da
história da empresa para o período. O resultado
foi marcado por fatores que podem não se repetir
nos próximos meses, como a alta do petróleo e a
taxa de câmbio favorável à empresa. No
documento de divulgação do balanço, a petroleira
anunciou também que poderá sair
completamente da BR Distribuidora, com nova
oferta de ações.
Se não fossem os ganhos que não devem
acontecer de novo, o lucro teria sido de R$ 5,2
bilhões, abaixo da expectativa do mercado, que
contava com um resultado positivo de R$ 7,7
bilhões, segundo projeções do Estadão/Broadcast
levantadas com analistas de mercado. O
desempenho da estatal sem esses eventos veio
abaixo também do lucro registrado em igual
período do ano passado, de R$ 10 bilhões. Ainda
assim, a leitura de especialistas é que o resultado
foi positivo.
“A empresa já começou o ano com lucro, o que
é bom”, afirmou Helder Queiroz, ex-diretor da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e professor da UFRJ.
“Falta muita coisa no processo de recuperação,
mas a empresa já está numa trajetória de lucros
líquidos contábeis, revertendo períodos de
prejuízos trimestrais e anuais.”
Já Pedro Galdi, analista da Mirae Asset Wealth
Management, disse que “o lucro ficou um pouco
abaixo da nossa expectativa de R$ 20 bilhões
para o trimestre, mas os investidores vão gostar
dos números e deverão refletir positivamente
sobre o preço da ação por essa informação”.
'Bom desempenho financeiro'
Na carta de apresentação do balanço no segundo
trimestre, a estatal classificou o resultado como
“bom desempenho financeiro”. “Estamos muito
confiantes de que a implementação criteriosa de
nossa agenda possui capacidade para eliminar no
futuro a diferença do desempenho que nos
separa das melhores companhias globais de
petróleo e criar substancial valor para nossos
acionistas”, escreveu a companhia. O
documento, pela primeira vez, trouxe uma
fotografia do caixa e da operação no trimestre
atrelado a metas para o futuro.
Por conta do alto endividamento, de US$ 83,7
bilhões, a empresa continuará vendendo ativos.
A perspectiva é de redução da dívida no terceiro
trimestre. A Petrobrás sinalizou também que vai
investir menos. O orçamento de US$ 16 bilhões
foi revisto para um intervalo de US$ 10 bilhões a
US$ 11 bilhões. Esses valores, no entanto, não
incluem os gastos que a petroleira deve ter com
a compra de áreas nos leilões deste ano.
No trimestre, os investimentos somaram US$ 2,6
bilhões, queda de 17,6% na comparação com
igual período do ano anterior. Segundo a
empresa, os recursos foram concentrados
sobretudo no desenvolvimento de novos campos
de petróleo no polo pré-sal da Bacia de Santos e
na manutenção da produção nos campos
maduros. Na comparação anual, entretanto, os
investimentos recuaram 21,6% no setor.
Enquanto isso, a área de refino teve crescimento
bastante significativo nos investimentos. O
aporte subiu 22,5% no ano e 33,9% na
comparação trimestral, para US$ 316 milhões.
As vendas somaram US$ 15 bilhões até o fim de
julho, com destaque para TAG, BR Distribuidora e
campos maduros de petróleo. A empresa
anunciou a perspectiva de se desfazer da
totalidade das ações da distribuidora de
combustíveis.
“Ficamos ainda com 37,5% do capital da BR, que
no futuro temos a intenção de vender parcial ou
totalmente. Enquanto isso, vamos nos beneficiar
como acionistas do enorme potencial de criação
de valor da BR com a flexibilidade que possui
uma empresa privada”, informou.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
petrobras-tem-lucro-de-r-18-8-bi-no-2-tri-alta-
de-87-em-relacao-a-2018,70002951275
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Data: 02/08/2019
56
Grupo de Comunicação
Festa das Cerejeiras começa nesta sexta no
Parque do Carmo
Além da contemplação das árvores floridas, será
possível assistir a apresentações culturais e
provar culinária oriental
Redação, O Estado de S.Paulo
Festa segue tradição japonesa Foto: Hélvio
Romero/Estadão
Desta sexta-feira, 2, até domingo, 4, ocorre no
Parque do Carmo, na zona leste de São Paulo, a
41ª edição da Festa das Cerejeiras. A
organização é da Federação Sakura e Ipê Brasil.
Trata-se de uma tradição trazida pelos
japoneses, que vão aos parques festejar o
florescimento da sakura (cerejeira) e se sentar
embaixo das árvores - o hanami.
A cerimônia oficial da festa será no sábado, 4, e
a entrada no parque é gratuita. Além da
contemplação das árvores, também estão
previstas apresentações de danças folclóricas,
cantores e bailarinos da comunidade e grupos de
Taiko (tradicionais tambores japoneses).
Tradição é sentar-se sob as árvores para
contemplar as flores Foto: Hélvio
Romero/Estadão
Na praça de alimentação, será possível provar
itns da gastronomia oriental, como yakisoba,
tempurá, sushi, temaki e gyoza. O Parque do
Carmo tem cerca de 6 mil árvores, entre
cerejeiras e eucaliptos, e abriga diversas
espécies de animais. A Festa das Cerejeiras é
realizada no local desde 1978.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,festa-das-
cerejeiras-comeca-nesta-sexta-no-parque-do-
carmo,70002951524
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Data: 02/08/2019
57
Grupo de Comunicação
Bolsonaro admite erro em MP para
demarcação de terras indígenas: 'Falha
minha'
'Considero a decisão (do STF) acertada, sem
problema nenhum', afirmou o presidente, sobre
liminar que mantém autoridade de terras
indígenas sob domínio da Funai
Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro admitiu
nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a
medida provisória que transferia a demarcação
de terras indígenas para o Ministério da
Agricultura, depois que o Congresso já havia
decidido que a questão deveria ficar sob
responsabilidade da Fundação Nacional do Índio
(Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
que a demarcação de terras indígenas deve
permanecer com a Funai. "Teve uma falha nossa.
Eu já adverti a minha assessoria. A gente não
poderia no mesmo ano ter que fazer uma MP de
uma ação já decidida. Houve falha nossa. A falha
é minha né. É minha porque eu assinei.
Considero a decisão (do STF) acertada, sem
problema nenhum", disse.
Na sessão desta quinta, os integrantes do STF
decidiram confirmar uma liminar concedida pelo
ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso
deu uma decisão monocrática (individual)
suspendendo trecho de uma nova medida
provisória que transferia a demarcação para o
Ministério da Agricultura.
"À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é
quem cabe o papel de demarcação de terras
indígenas. Há matérias em que vigoram as
escolhas políticas dos agentes eleitos, e há
matérias em que prevalecem a Constituição",
disse Barroso nesta quinta-feira.
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bol
sonaro-admite-erro-em-mp-para-demarcacao-
de-terras-indigenas-falha-minha,70002952040
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Data: 02/08/2019
58
Grupo de Comunicação
Governo vai adotar novo modelo de
monitoramento do desmatamento, diz Salles
Segundo o ministro do Meio Ambiente, sistema
terá imagens de satélite em alta resolução feitas
em tempo real
Daniel Weterman e Julia Lindner,
BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, anunciou nesta quinta-feira, 1º, que o
governo vai adotar um novo modelo de
monitoramento do desmatamento no País, após a
equipe do presidente Jair Bolsonaro contestar
dados divulgados pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Especiais (Inpe) com base no sistema
Deter.
O novo sistema, de acordo com o ministro, terá
imagens de satélite em alta resolução feitas em
tempo real e sem o que identificou como "lapso
temporal" no atual modelo. O ministro afirmou
que o serviço alertou em junho ocorrências de
desmatamento que, na verdade, teriam
acontecido em período anterior, e não naquele
mês.
Além disso, Salles prometeu equipar o corpo
técnico do Inpe com servidores permanentes.
Atualmente, citou, bolsistas do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) é que fazem o monitoramento. O
presidente Jair Bolsonaro, na coletiva de
imprensa feita no Palácio do Planalto, defendeu
responsabilizar pessoas que tenham divulgado
dados alarmantes com objetivo de prejudicar o
governo e a imagem do País.
"Não estamos aqui para negar números e nem
justificar coisas que tenham sido feitas de
maneira ilegal", disse o ministro, reforçando que
o desmatamento na Amazônia vem aumentando
desde 2012. Ele defendeu "muita
responsabilidade na divulgação das informações
e compromisso na divulgação desses números".
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,governo-vai-adotar-novo-modelo-de-
monitoramento-do-desmate-diz-
salles,70002951181
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Data: 02/08/2019
59
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Acordo retoma a negociação técnica em
torno de Itaipu
Por Rafael Bitencourt, Carla Araújo e Fabio
Murakawa | De Brasília
Os governos do Brasil e do Paraguai decidiram
reabrir as negociações sobre a comercialização
da energia de Itaipu Binacional. Documento
nesse sentido foi assinado ontem, em Assunção,
após encontro dos dois países.
A negociação se dará no âmbito técnico. As
autoridades diplomáticas decidiram retomar a
discussão técnica após a discordância de
representantes do lado paraguaio que serviu
estopim para a crise política no país vizinho.
Uma nova ata bilateral foi elaborada ontem. Da
parte do Brasil, foi assinada pelo embaixador no
Paraguai, Carlos Alberto Simas. No documento,
ao qual o Valor teve acesso, o governo paraguaio
oficializou que, em "decisão unilateral e
soberana", tornou "sem efeito" o compromisso
anterior, assinado na ata bilateral de 24 de maio
de 2019.
A ata anterior estabelecia um cronograma para
que o Paraguai, gradualmente, voltasse a
declarar sua demanda atrelada à energia
"garantida". Nos últimos anos, o país vizinho
vinha se beneficiando em adquirir montantes da
"energia excedente", bem mais barata.
O Paraguai tem apresentado na declaração anual
um volume de energia inferior ao que
efetivamente tem consumido no abastecimento
do país. Daí, os paraguaios compravam uma
energia excedente para suprir a demanda real, se
beneficiando da diferença de tarifa.
Para corrigir a distorção, os ministérios das
Relações Exteriores dos dois países fecharam o
compromisso que resultou em crise política no
Paraguai. O Legislativo local passou a ameaçar o
presidente Mario Abdo Benítez com um processo
de impeachment.
O pano de fundo da crise, gerada a partir do
acordo assinado em maio, envolve a diferença de
aproximadamente US$ 250 milhões - quase R$ 1
bilhão, pela taxa de câmbio atual - entre o
volume de compra declarado anualmente pelo
Paraguai e o que é efetivamente consumido pelo
país vizinho. O valor do acordo, que provocou
demissões na cúpula do governo paraguaio e
colocou em risco o cargo do presidente, seria
revertido aos consumidores brasileiros no período
entre 2019 a 2022.
Agora as discussões se darão entre as estatais de
cada país, Eletrobras e Ande, além da própria
Itaipu Binacional, que administra a usina. No
documento os dois países admitem que "a falta
de acordo sobre o cronograma de potência a ser
contratada de Itaipu afeta negativamente o
faturamento dos serviços de eletricidade da
entidade binacional". Diante disso, eles destacam
"a importância de encontrar uma solução para o
problema no curto prazo".
Ontem o diretor-geral brasileiro de Itaipu,
Joaquim Silva e Luna, disse ao Valor que, no
"nível político", a crise envolvendo o acordo entre
Brasil e Paraguai sobre Itaipu está "superada".
"Houve bom senso das partes e agora discussão
voltará para a área técnica."
Silva e Luna classificou como positiva a retomada
das negociações pela própria hidrelétrica, que
conta com gestão técnica. Para ele, há o
propósito de manter a relação fraterna de anos
entre os dois países. "Vamos dar uma solução no
curto prazo", destacou.
Data: 02/08/2019
60
Grupo de Comunicação
A intenção de construir um "bom" acordo
também foi manifestada pelo presidente Jair
Bolsonaro. "Estamos trabalhando nesse sentido",
afirmou ontem a jornalistas. Como as
negociações "são reservadas", ele se eximiu de
fazer mais comentários sobre o tema.
Questionado sobre as tratativas, o Itamaraty
marcou posição em defesa na solução consensual
em torno do assunto. "O Brasil e o Paraguai
mantêm excelentes relações bilaterais e
compartilham visões e objetivos estratégicos",
informou, em nota.
No posicionamento, o Ministério das Relações
Exteriores do Brasil ressaltou que entre os
benefícios econômicos da boa relação com o país
vizinho está a previsão de construir duas pontes
na fronteira, com recursos de Itaipu, e a
negociação de um acordo automotivo. A pasta
ainda destacou os ganhos com a cooperação no
combate ao crime organizado transnacional e o
"realinhamento" do Mercosul aos seus
"propósitos originais", como a valorização do
livre-comércio, democracia e maior ambição
externa nas negociações comerciais.
O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira,
disse que, com o aval de Bolsonaro, o Brasil
aceitou a decisão do Paraguai de romper com o
compromisso anterior. Para ele, a decisão
representa uma demonstração de apoio ao
governante do país vizinho. "Há uma simetria de
cláusulas que a gente tem que respeitar. Isso é
um trato que envolve não só direito
internacional, mas direito dos dois países",
defendeu. O assunto ainda será analisado pelo
Palácio do Planalto.
https://www.valor.com.br/brasil/6374953/acordo
-retoma-negociacao-tecnica-em-torno-de-itaipu
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Data: 02/08/2019
61
Grupo de Comunicação
Produção de petróleo vai crescer 40% em 5
anos, prevê ANP
Por Rodrigo Polito | Do Rio
A produção de petróleo no Brasil deve passar dos
atuais 2,7 milhões de barris diários para 3,756
milhões de barris diários em 2023, de acordo
com projeções da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o
mesmo horizonte, a autarquia prevê que a
produção de gás natural passe dos atuais 118
milhões de metros cúbicos/dia para 167,6
milhões de metros cúbicos/dia.
Os dados foram divulgados ontem, junto com as
previsões sobre atividades de desenvolvimento e
produção de petróleo e gás para os próximos
cinco anos.
A ANP, por exemplo, estima que serão
necessários R$ 17,4 bilhões de investimentos em
novas unidades de produção petrolífera nos
próximos cinco anos.
Ontem também a diretoria da ANP aprovou o
edital e os modelos de contratos do leilão dos
volumes excedentes da cessão onerosa, previsto
para 6 de novembro. Segundo a autarquia, os
documentos serão submetidos à aprovação do
Ministério de Minas e Energia e, posteriormente,
do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão
é que a versão final seja publicada em 6 de
setembro.
Com relação aos valores de combustíveis no país,
o diretor de Planejamento Estratégico e Mercado
da Associação Nacional das Distribuidoras de
Combustíveis (Plural), Helvio Rebeschini,disse
que os valores corrigidos pela Petrobras nas
refinarias afetam apenas uma parcela dos preços
desses produtos cobrados nas distribuidoras e
postos revendedores.
A Petrobras anunciou na quarta-feira reajuste de
3,75% do preço médio do diesel e de 4% do
preço médio da gasolina nas refinarias. Os novos
valores entraram em vigor ontem.
Rebeschini, no entanto, explicou que o diesel
fornecido pela Petrobras responde por cerca de
50% do preço final do produto comercializado
nos postos de combustíveis. No caso da gasolina,
essa fatia cai para algo entre 30% e 33%.
"Isso é uma questão matemática. Se baixar 5%
[o preço na refinaria], o percentual que vai cair
[nos postos] não é 5%", disse ao Valor.
Ele destacou ainda haver forte competição na
distribuição e revenda, o que impede o repasse
integral do reajuste nas refinarias.
Levantamento feito pela Plural indicou que, do
início do ano até 20 de julho, o preço médio da
gasolina nas refinarias avançou 10,3%, enquanto
o valor na bomba cresceu apenas 0,2%. No caso
do diesel, o preço na refinaria aumentou 14,2%,
enquanto o valor na bomba avançou 3%.
https://www.valor.com.br/brasil/6374951/produc
ao-de-petroleo-vai-crescer-40-em-5-anos-preve-
anp
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Data: 02/08/2019
62
Grupo de Comunicação
Petrobras registra seu maior lucro
trimestral da história
Por André Ramalho, Rodrigo Polito, Ivan
Ryngelblum e Marcelle Gutierrez | Do Rio e de
São Paulo
Impulsionada pela venda da Transportadora
Associada de Gás (TAG), a Petrobras registrou,
no segundo trimestre, o seu maior lucro
trimestral da história, no valor de R$ 18,866
bilhões - o que representa uma alta de 87%
frente a igual período do ano passado. O
resultado positivo garantiu aos acionistas o
recebimento de R$ 2,6 bilhões, na forma de juros
sobre o capital próprio antecipados.
A antecipação da distribuição, aprovada pelo
conselho de administração em meio à
expectativa da melhora do lucro para o exercício
de 2019, equivale a R$ 0,20 por ação ordinária e
preferencial por circulação, superando os R$ 0,10
por ação do trimestre anterior.
Excluídos os fatores não recorrentes e os efeitos
da norma contábil IFRS 16, o lucro contábil da
empresa foi de R$ 5,2 bilhões. Ao todo, os itens
não recorrentes somaram R$ 20,8 bilhões no
segundo trimestre. O montante inclui ganhos
com vendas de ativos (R$ 21,2 bilhões), como a
TAG e a refinaria de Pasadena, nos Estados
Unidos; as perdas com contingências judiciais
(R$ 680 milhões) e os efeitos do programa de
desligamento voluntário, de R$ 336 milhões. O
PDV, focado em aposentados e aposentáveis,
contava com 1.560 adesões até o fim de julho,
segundo a empresa
A Petrobras acumula, ao todo, desinvestimentos
de US$ 15 bilhões no ano, até o final de julho. Os
ganhos do programa de venda de ativos
compensaram as maiores variações cambiais
negativas e o aumento das despesas com
imposto de renda e contribuição social - fruto do
maior resultado antes de impostos e da baixa de
ativos fiscais diferidos sobre parcela de provisões
judiciais.
A receita de vendas da estatal somou R$ 72,5
bilhões no trimestre, queda de 3% ante igual
período de 2018. O resultado antes de juros,
impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na
sigla em inglês), por sua vez, cresceu 8,6% no
trimestre, para R$ 32,6 bilhões, na mesma base
de comparação.
Na mensagem enviada aos acionistas, o
presidente da Petrobras, Roberto Castello
Branco, disse que o resultado do segundo
trimestre foi beneficiado por fatores externos e
por eventos não recorrentes, mas destacou que o
endividamento da empresa ainda se mantém
elevado. A petroleira fechou o trimestre com uma
dívida bruta de US$ 101 bilhões, queda de 4,7%
ante março. Já a dívida líquida somou US$ 83,6
bilhões, 12,4% menor em relação ao trimestre
anterior, sobretudo devido aos desinvestimentos.
A alavancagem da companhia, medida pela
relação dívida líquida sobre Ebitda, caiu de 3,19
vezes no primeiro trimestre para 2,69 vezes,
considerando o IFRS 16.
"A Petrobras se defronta ainda com alavancagem
financeira excessiva para uma companhia
produtora de commodities", afirmou o presidente
da empresa.
Ele disse esperar, contudo, uma diminuição da
dívida bruta no terceiro trimestre deste ano.
Castello Branco acrescentou que os encargos
financeiros consomem cerca de 40% do caixa
operacional da companhia atualmente, "o que
evidencia a necessidade de desinvestimentos
para a redução do endividamento".
O executivo informou que tem a intenção de
vender parcial ou totalmente a participação
remanescente da Petrobras na BR Distribuidora.
Data: 02/08/2019
63
Grupo de Comunicação
Depois da oferta secundária de ações detidas
pela estatal na distribuidora, a petroleira mantém
uma fatia de 37,5% do capital da BR. Ao todo, a
companhia estima um ganho de R$ 14,2 bilhões
antes dos impostos como resultado da alienação
de suas ações na distribuidora, em julho. O valor
será reconhecido no balanço do terceiro
trimestre.
Com relação ao plano de desinvestimentos na
área de refino, o executivo lembrou que a
empresa já lançou o primeiro pacote de venda de
quatro refinarias (Repar, Rnest, Rlam, e Refap) e
acrescentou que os "teasers" (alertas de venda)
de outras quatro (Reman, Lubnor, Regap, SIX)
serão lançados no próximo mês.
Ele reforçou, ainda, que a companhia está
"firmemente" comprometida em sair
"completamente" dos negócios de transporte e
de distribuição de gás natural, concentrando-se
apenas em exploração e produção do energético.
A Petrobras informou, ainda, que, "em benefício
da transparência e da eficiência na alocação do
capital", reduziu a previsão de investimentos
para 2019, de US$ 16 bilhões para um valor
entre US$ 10 bilhões e US$ 11 bilhões. Ele
ressaltou que esses valores não incluem
eventuais montantes a serem investidos em
leilões de blocos de petróleo e gás este ano.
Segundo Castello Branco, o retorno sobre o
capital empregado se situa até agora em torno
de 8%, "o que evidencia a imperiosa necessidade
de iniciativas para melhorar a alocação de
capital".
A estatal encerrou o segundo trimestre com R$
68,39 bilhões em caixa, um montante 67,44%
superior aos R$ 40,84 bilhões do primeiro
trimestre deste ano. Segundo a empresa, o
segundo trimestre foi marcado pela entrada de
recursos provenientes da geração operacional de
caixa de R$ 20,5 bilhões, com as captações de
R$ 1,9 bilhão e recebimento de R$ 34,5 bilhões
da venda de ativos.
"Esses recursos foram destinados ao pré-
pagamentos de dívidas, a amortizações de
principal e juros devidos no período e ao capex
nas áreas de negócio", comunicou a companhia
petrolífera no informe de resultados.
A empresa informou ontem, também, a criação
de uma nova diretoria: a de transformação
digital. Castello Branco explicou que a nova
diretoria é "fundamental para a concentração de
esforços para a modernização da infraestrutura
de tecnologia da informação, a coordenação e o
aprofundamento de iniciativas para o emprego
intensivo de inteligência artificial".
https://www.valor.com.br/empresas/6374901/pe
trobras-registra-seu-maior-lucro-trimestral-da-
historia
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Data: 02/08/2019
64
Grupo de Comunicação
Bolsonaro contesta dados do Inpe sem
apresentar correção
Por Fabio Murakawa e Renan Truffi | De Brasília
O presidente Jair Bolsonaro convocou ontem uma
entrevista coletiva para contestar dados
apresentados pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o
desmatamento na Amazônia, mas não
apresentou nenhum dado novo sobre o assunto.
O evento foi motivado pela insatisfação de
Bolsonaro com a divulgação, pelo órgão, de que
o desmatamento no mês de junho subiu 88% em
comparação ao mesmo mês de 2018.
Ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI), Augusto Heleno, e de Relações Exteriores,
Ernesto Araújo, ele criticou a metodologia do
instituto, como "inconsistente" e disse que a
divulgação "irresponsável" de dados como esse
prejudicam a imagem do Brasil no exterior.
No fim da tarde, o Inpe divulgou nota em que
"reafirma sua confiança na qualidade dos dados
produzidos pelo Deter" (Sistema de Detecção do
Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo
Real), que teve "inconsistências" apontadas por
Bolsonaro e Salles.
Para o ministro, houve em junho uma
contabilização "indevida" de desmates realizados
em meses anteriores. "O salto de 88% que foi
alardeado está equivocado. Isso devia ter sido
divulgado ao longo do tempo", disse.
"Verificamos que 31% dos desmates não
ocorreram em junho de 2019, não corroboram o
percentual sensacionalista de alta de 88%."
Questionado sobre qual seria o número real do
desmatamento em junho, o ministro disse que
com os dados fornecidos pelo Deter não é
possível aferir o desmatamento mensal.
"Essa informação de mensurar de mês para mês
não deve ser feita porque o sistema não produz
essa detecção", afirmou. "Trata-se de uma
postura inconsequente, tanto que há menção
expressa no site do Inpe de que o Deter não se
presta a mensuração de áreas de
desmatamento."
Além disso, segundo ele, algumas áreas
desmatadas foram contabilizadas de forma
duplicada pelo Deter, mas admitiu que houve alta
no desmate. "Não estamos negando a
importância do tema e a curva tendencial [de
alta] que vem desde 2012", disse.
Por conta do episódio, o governo federal vai
contratar um novo monitoramento em tempo
real. Salles afirmou que, atualmente, bolsistas do
CNPq é que fazem a coleta de imagens para o
Deter.
"Pretende-se contratar um monitoramento em
tempo real de verdade. Vamos ajudar o Inpe a
ter seu quadro técnico recomposto."
Bolsonaro disse que achou "muito estranha" a
divulgação de dados incorretos sobre
desmatamento na Amazônia Legal, num
momento de, segundo ele, melhora da economia
brasileira. Na entrevista coletiva, disse que o
"estrago está feito", mas deu a entender que, se
pudesse, tomaria medidas mais "drásticas"
contra o diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório
Galvão, que tem mandato e não pode ser
demitido do cargo.
"Os números [de desmatamento] foram
espancados com o objetivo de atingir o nome do
Brasil e o governo. É um número tão grande e
tão preocupante que ele [Osório] deveria ter
levado os dados diretamente para o ministro. No
meu entendimento, não houve a
Data: 02/08/2019
65
Grupo de Comunicação
responsabilidade necessária para divulgar um
dado como este. O estrago já está feito", disse
Bolsonaro.
Em nota, o Inpe relatou uma reunião em Brasília
em que Salles e o ministro de Ciência e
Tecnologia, Marcos Pontes, apresentaram a
funcionários do órgão um estudo com
"inconsistências e erros" no Deter.
"O Inpe esclarece que não teve acesso prévio a
essa análise e que seus representantes
responderam a todas as questões apontadas
durante a apresentação", disse a nota. "O Inpe
reafirma sua confiança na qualidade dos dados
produzidos pelo Deter. Os alertas são produzidos
seguindo metodologia amplamente divulgada e
consistentemente aplicada desde 2004."
https://www.valor.com.br/brasil/6374937/bolson
aro-contesta-dados-do-inpe-sem-apresentar-
correcao
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Data: 02/08/2019
66
Grupo de Comunicação
BR já inicia nova gestão e visa corte de
custos
Por André Ramalho | Do Rio
Uma semana após a Petrobras realizar a oferta
secundária de suas ações na BR Distribuidora, o
comando da empresa já iniciou a implementação
de medidas para agilizar sua gestão e reduzir
custos. Em suas primeiras declarações públicas
depois da privatização da BR, o presidente da
empresa, Rafael Grisolia, conta que a
distribuidora prepara uma série de iniciativas
para aumentar o seu nível de rentabilidade, nos
próximos anos, e que já vem mantendo
conversas com a Petrobras e demais investidores
para apresentação dos nomes do novo conselho
de administração nas próximas semanas.
Segundo o executivo, a BR espera convocar em
até duas semanas a assembleia de acionistas que
elegerá o novo conselho. Para Grisolia, o ideal é
que o colegiado reúna membros com perfis
variados de especialistas, com experiências em
áreas como distribuição de combustíveis,
finanças e contabilidade, estratégia, varejo e
tecnologia.
"Os investidores estão muito participativos
sugerindo nomes. A própria Petrobras também já
trabalha nesse sentido, nas suas indicações",
afirmou, durante teleconferência com analistas
sobre os resultados do segundo trimestre.
"Estamos muito ativos. Estou pessoalmente
envolvido nisso", disse.
O Valor apurou que a Petrobras se comprometeu
a destituir todos os membros indicados por ela e
a apontar somente três das nove cadeiras do
novo conselho, abrindo espaço para que os
demais acionistas fiquem com os outros dois
terços do colegiado. Alexandre Carneiro (ex-vice-
presidente comercial da Shell América Latina) e
Carolina Lacerda (ex- UBS e Merril Lynch e
conselheira da Hypermarcas) são alguns dos
nomes cogitados pela petroleira. Questionado se
a assembleia também discutirá mudanças no
estatuto, Grisolia disse que a pauta é
"basicamente" a eleição do novo conselho.
A proposta de valor da BR após a sua
privatização, segundo ele, é implementar um
pacote de dez medidas conjuntas para aumentar
a sua rentabilidade. As iniciativas passam, dentre
outras ações, pelo aumento na eficiência da
precificação e das contratações até iniciativas
como um novo planos de cargos e salários, com
foco na remuneração variável, desinvestimentos
de negócios não core e busca de alternativas de
modelo de negócios para a área de conveniência.
"Nossa expectativa é que os anos de 2019 e
2020 sejam anos de execução. Estamos
trabalhando cada vez mais para a entrega dessas
iniciativas de forma conjunta e que a partir de
2021 comecemos a ver os resultados desse
esforço que estaremos fazendo", disse Grisolia.
O diretor financeiro e relações com investidores,
André Natal, diz que a empresa deixou de
trabalhar imediatamente com licitações e que,
em um mês, estará usando nova ferramenta de
compras - até então utilizava o portal de
contratações da Petrobras, o Petronect.
"De um lápis a um serviço complexo de
engenharia, tudo isso passava por um processo
de licitação complicado. De imediato colocamos
para funcionar um processo que se vale da nossa
liberdade de não mais fazermos um processo tão
longo e complicado, cheio de etapas e custos
associados, e que no final nem nos garantia uma
discricionariedade de escolha de fornecedor nem
nos dava o melhor preço no fim das contas...
Acabava nos empurrando para contratos mais
longos do que faríamos numa situação diferente",
comentou.
Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
Ele citou que os gastos com a contratação de
bens e serviços gira em torno de R$ 1
bilhão/ano. "Entendemos que essa nova
liberdade de negociar deveria nos dar mais
eficiência na contratação desses cerca de R$ 1
bilhão e idealmente que ele vire algo bastante
menor", afirmou Natal, que iniciou também um
processo de revisão de contratos com
fornecedores, em busca de melhores condições.
Grisolia comentou também sobre a estratégia de
alocação de capital. Destacou que a "vocação da
BR é ser distribuidor" e que a empresa não tem
"aspiração e conhecimento para entrar em refino
e produção de etanol". Ele disse, porém, que
espera manter investimentos em logística e que a
abertura do refino pode trazer novas
oportunidades. "A BR hoje é o maior cliente de
uma refinaria. Vamos aguardar futuras
negociações com eventuais novos donos".
https://www.valor.com.br/empresas/6374893/br
-ja-inicia-nova-gestao-e-visa-corte-de-custos
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Data: 02/08/2019
68
Grupo de Comunicação
STF derrota governo e mantém demarcação
de terras com Funai
Por Luísa Martins | De Brasília
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu manter com a Fundação Nacional
do Índio (Funai) a atribuição para a demarcação
de terras indígenas. Essa foi a segunda derrota
na Corte para o presidente Jair Bolsonaro, que
buscava que a atividade fosse desempenhada
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa).
Em maio, ao analisar a reforma administrativa
proposta pelo governo, o Congresso Nacional
derrubou o trecho que previa a demarcação como
responsabilidade do Mapa, devolvendo-a ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual
está vinculada a Funai. Insatisfeito com o
resultado no Legislativo, Bolsonaro reeditou
medida provisória (MP) para insistir na
competência da pasta da Agricultura.
A MP foi suspensa em junho pelo ministro Luís
Roberto Barroso, atendendo a pedidos
formulados pelos partidos Rede, PT e PDT em
ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Na
prática, a decisão fez com que a demarcação de
terras indígenas voltasse ao escopo da Funai.
Barroso considerou que a medida desrespeitou o
processo legislativo previsto na Constituição
Federal, já que foi elaborada com o mesmo teor
da que foi derrubada anteriormente no
Congresso. Segundo o relator, há jurisprudência
pacífica do STF que proíbe esse tipo de prática.
Ontem, no primeiro processo analisado pelo
plenário no retorno do recesso, os dez ministros
presentes na sessão referendaram a liminar de
Barroso. Só estava ausente da sessão o ministro
Alexandre de Moraes.
Todos eles entenderam que Bolsonaro violou o
princípio da separação de poderes. A ministra
Cármen Lúcia chegou a falar em "agressiva
inconstitucionalidade", mas o voto mais duro foi
o do decano, ministro Celso de Mello, para quem
a MP presidencial demonstrou autoritarismo.
Segundo o decano, a iniciativa de Bolsonaro
"traduz uma clara, inaceitável, inadmissível e
perigosa transgressão" à Constituição. O ministro
afirmou que a MP, ao minimizar as decisões
legislativas, "deforma" o princípio da separação
de poderes.
"O regime de governo e as liberdades da
sociedade civil muitas vezes expõem-se a um
processo de quase imperceptível erosão,
destruindo-se lenta e progressivamente pela
ação ousada e atrevida, quando não usurpadora,
dos poderes estatais, impulsionados muitas vezes
pela busca autoritária de maior domínio e
controle hegemônico sobre o aparelho de Estado
e sobre os direitos e garantias básicos do
cidadão", criticou.
Bolsonaro já havia sido derrotado no Supremo
em junho, quando a Corte impôs - também por
unanimidade - limites para a extinção de
conselhos da administração pública federal. Os
ministros determinaram, naquele julgamento,
que o governo não poderia acabar com
colegiados que tenham sido criados por lei.
O argumento também foi o da interferência
indevida do Poder Executivo no Poder Legislativo.
Bolsonaro assinou decreto segundo o qual
mesmo os conselhos mencionados em lei
pudessem ser abolidos. Contudo, os ministros
entenderam que o governo não pode interferir
em decisões tomadas pelo Congresso.
A decisão preservou, por exemplo, colegiados
voltados a políticas de igualdade racial, de
direitos LGBT e de direitos da criança e do
adolescente.
https://www.valor.com.br/politica/6374917/stf-
derrota-governo-e-mantem-demarcacao-de-
terras-com-funai
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Data: 02/08/2019
69
Grupo de Comunicação
Amazônia corre graves riscos com descaso
ativo do governo
A Amazônia corre sérios riscos se o governo de
Jair Bolsonaro não mudar sua orientação
ambiental, o que parece hoje tão pouco provável
quanto o presidente mudar seu comportamento.
Não se trata de bobagens ditas ao acaso, mas de
intenções que estão sendo levadas à prática, que
terão consequências horrorosas. A mais recente
incursão de Bolsonaro na questão foi desconfiar
dos alertas que o eficiente sistema Deter, do
Inpe, emitiu nos últimos meses, que indicam que
o desmatamento voltou a crescer com força.
Como se tornou hábito, primeiro o presidente
disse que desconfiava dos dados e depois que um
dos diretores do Inpe, que os mencionara, estava
servindo ao interesse de Organizações não
governamentais, o que no jargão bolsonarista
significa um grupo de pessoas financiadas por
estrangeiros para dominar a Amazônia.
Há correlação de 80%, segundo os técnicos,
entre os dados de alertas emitidos pelo Deter e
os números finais (coletados entre agosto e julho
do ano seguinte). O Deter auxilia o governo a
saber aonde a floresta pode estar sendo agredida
- foram 1 mil km2 na primeira quinzena de julho,
um avanço de 68% em relação ao mesmo
período de 2018. Os números que o Prodes
divulgará até o fim do ano serão menores, mas
não muito. A tendência de aumento da
devastação é real.
O governo quer filtros para, segundo Bolsonaro,
não ser "surpreendido" pelos fatos, mas os
ministérios relacionados à área são sempre
municiados de dados. O que existe é
desinteresse pelo assunto, em hipótese benigna,
ou descaso ativo para com a sorte da floresta.
Várias ações parecem confirmar a segunda
suposição. Quando o Ibama destruiu material
apreendido de madeireiros ilegais, o presidente
veio a público dizer que não toleraria mais isso.
Após pessoas a serviço dos madeireiros
destruirem patrimônio do Ibama, um órgão
depauperado, o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, foi reunir-se com eles - antes,
criou uma comissão de revisão das multas
aplicadas pelo Ibama.
Bolsonaro não acha que tem de proteger o meio
ambiente. Para ele, isso interessa apenas a
"veganos", categoria na qual se encontram mais
de uma centena de países, inclusive o Brasil, que
fazem parte do Acordo de Paris. Quando vê uma
paisagem, o presidente nela enxerga apenas
garimpos e exploração turística. Bolsonaro fez
carga contra a taxa destinada à proteção de
Fernando de Noronha e, diante da vista
exuberante da baía de Angra dos Reis logo
imaginou em transformá-la na "Cancún
brasileira". Ficou muito contrariado ao descobrir
que não pode fazê-lo com uma canetada - o
assunto é do Congresso. O governo acena com
revisão geral das áreas de proteção ambiental,
cujo objetivo é permitir ampla e irrestrita
exploração comercial.
Anteontem, Bolsonaro disse a "O Globo" que
pensa em incentivar o garimpo e coalhar o país
de "Serras Peladas" - a original era a imagem do
inferno na Terra. Como as grandes áreas
demarcadas para os povos indígenas têm muita
riqueza mineral o governo faz carga contra eles,
sob a missão de resgatá-los do "zoológico" a que
foram confinados. Pouco depois do cacique
Emyra Wajápi ter sido encontrado morto, e os
índios apontarem invasão de garimpeiros em
suas terrar - a Polícia Federal investiga o caso -
Bolsonaro ressaltava a necessidade de o garimpo
ter acesso a essas terras, sob pena de haver um
inusitado êxodo rural de proprietários para o
exterior.
Convidar mineradoras para a disseminação de
"Serras Peladas" pelo Brasil afora será uma das
missões do futuro embaixador nos EUA, Eduardo
Bolsonaro, se ele for aprovado pelo Senado. Pai e
filho têm o mesmo sentimento belicoso em
Data: 02/08/2019
70
Grupo de Comunicação
relação à natureza e desconfiança arraigada
sobre o aquecimento global provocado pela ação
humana que o presidente Donald Trump, a quem
idolatram. O presidente desdenha as
preocupações ambientais de seus críticos
internos e externos. Ele pode desmarcar um
compromisso com o ministro das Relações
Exteriores da França para ir cortar o cabelo só
porque o enviado de Macron se reuniu com
ambientalistas. Há um acordo entre Mercosul e
União Europeia a ser ratificado, mas o presidente
não pressente que está arrumando confusão para
o Brasil diante do segundo membro mais
poderoso da zona do euro e o que mais cultiva o
protecionismo.
O trabalho do atual governo vai na direção de
desmantelar o aparato de proteção ao ambiente
construído ao longo de décadas e o protagonismo
conquistado pelo Brasil no cenário internacional.
Só o Congresso pode corrigir os rumos do
Executivo nessa área - e teme-se que possa fazer
pouco.
https://www.valor.com.br/opiniao/6375005/ama
zonia-corre-graves-riscos-com-descaso-ativo-do-
governo
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Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
A perigosa ilusão do aquecimento ótimo Por Adair Turner
O Reino Unido está agora legalmente
comprometido em reduzir as emissões líquidas
de gases do efeito-estufa a zero até 2050. Os
opositores do Parlamento defenderam a
realização de uma análise de custo-benefício
mais detalhada antes de assumir tal
compromisso; e o economista laureado com o
Prêmio Nobel, William Nordhaus, argumenta que
essa análise mostra um ritmo ótimo de redução
muito mais lento.
O Acordo de Paris sobre o clima tem como meta
limitar o aquecimento global para "níveis bem
inferiores a 2°C" acima dos patamares pré-
industriais, enquanto o Painel
Intergovernamental sobre Mudança Climática
recomendou em 2018 que o aumento seja
limitado a 1,5°C. Por seu lado, o modelo de
Nordhaus sugere limitar o aquecimento a 3,5°C
até 2100. Se esse for o objetivo, a emissão
líquida zero de gases do efeito-estufa seria
aceitável muito depois de 2050.
Mas a posição de Nordhaus representa uma
aplicação equivocada de um conjunto sofisticado
de modelos à tomada de decisões sob extrema
incerteza. As conclusões de Nordhaus dependem,
decisivamente, dos pressupostos relativos aos
danos adicionais decorrentes da aceitação de
3,5°C em vez de 2°C de aquecimento global.
Para alguns tipos de impacto sobre o clima,
podem ser feitas estimativas quantitativas. Na
medida em que a Terra se aquece, o rendimento
da lavoura vai aumentar em algumas partes mais
frias do mundo e diminuir em regiões mais
quentes. Qualquer estimativa do impacto
econômico líquido está sujeito a amplas margens
de erro, e seria absurdo imaginar que os
benefícios verificados em uma região seriam
transferidos para outras que foram prejudicadas,
mas, pelo menos, a utilização de modelos pode
nos ajudar a refletir sobre a possível escala
desses efeitos.
Mas é impossível avaliar por meio de modelos
muitos dos riscos mais importantes. O
aquecimento global vai produzir mudanças
relevantes dos ciclos hidrológicos, tanto com
precipitações mais extremas quanto com secas
mais graves e mais longas. Isso terá fortes
efeitos adversos sobre a agricultura e os meios
de vida em determinadas localidades, mas os
modelos climáticos não conseguem nos dizer com
antecedência precisamente onde os efeitos
regionais serão mais severos. Os efeitos iniciais
adversos, por sua vez, poderão gerar
instabilidade política autorreforçada e tentativas
de migração em grande escala.
Fazer de conta que conseguimos calcular por
meio de modelos esses efeitos de primeira e
segunda rodadas com algum grau de precisão é
uma ilusão. Tampouco as evidências empíricas da
história da humanidade constituem qualquer
orientação proveitosa sobre como lidar com um
mundo que se aqueceu até o nível supostamente
ótimo de Nordhaus. Afinal, um aquecimento de
3,5°C acima dos níveis pré-industriais nos levaria
a temperaturas globais nunca vistas há mais de 2
milhões de anos.
Evidências empíricas da história da humanidade
não dão qualquer orientação sobre como lidar
com um mundo que se aqueceu até o nível
supostamente ótimo de Nordhaus. 3,5°C acima
dos níveis pré-industriais levaria a temperaturas
globais nunca vistas há mais de 2 milhões de
anos
Estimativas dos impactos adversos resultantes do
uso de modelos são incapazes, além disso, de
captar o risco de o aquecimento global poder ser
autorreforçado, criando um relevante risco de
ameaças catastróficas à vida humana na Terra.
Data: 02/08/2019
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Grupo de Comunicação
As recentes tendências de temperatura do Ártico
confirmam as previsões de modelo climático de
que o aquecimento será maior em latitudes
elevadas. Se isso produzir o derretimento de
grande escala do permafrost (a camada de terra
congelada), enormes quantidades de gás metano
capturadas serão liberadas, fazendo com que a
mudança climática se acelere.
Antes da crise financeira de 2008, muitos
economistas, entre os quais alguns laureados
com o Prêmio NobeL, acreditavam que modelos
sofisticados de "valor sob risco" (VaR) tinham
aumentado o grau de segurança do sistema
financeiro mundial. Alan Greenspan, o então
presidente do Federal Reserve, estava entre eles.
Em 2005, ele observou, de modo tranquilizador,
que "a aplicação de métodos mais sofisticados
para medir e gerenciar o risco" era um dos
"principais fatores que sustentam a maior
capacidade de absorção de choques das nossas
maiores instituições financeiras".
Mas esses modelos não forneciam absolutamente
qualquer advertência de desastre iminente. Ao
contrário, iludiam dirigentes de bancos,
presidentes de BCs e autoridades reguladoras, ao
fazê-los acreditar, perigosamente, que os riscos
poderiam ser antevistos, medidos e geridos com
precisão. Os modelos VaR não conseguiam captar
o perigo do colapso catastrófico resultante de
espirais autorreforçadas de retroalimentação
endógenas inerentes a um sistema complexo e
potencialmente frágil. O mesmo ocorre com
modelos supostamente sofisticados tidos como
capazes de discernir o nível ótimo do
aquecimento global.
Os custos econômicos de se alcançar a
neutralidade em emissão de gases do efeito-
estufa até meados do século também são
incertos. Mas podemos estimar sua ordem de
magnitude máxima com um grau muito maior de
confiança do que o que dispomos para avaliar os
custos dos efeitos adversos da mudança
climática.
Alcançar uma economia com emissão zero exigirá
um enorme aumento da utilização mundial de
energia elétrica, a partir dos 23 mil terawatts
(TW)/hora atuais para nada menos que 90 mil
TW/hora até meados do século (1 terawatt = 1
trilhão de watts). Fornecer essa quantidade com
emissão zero de gases do efeito-estufa exigirá
investimentos gigantescos, mas, como
demonstrou a Comissão de Transições
Energéticas, essa é uma meta técnica, física e
economicamente factível. Mesmo se todos esses
90 mil TW/hora forem fornecidos a partir de
recursos solares, a área total necessária seria de
apenas 1% da superfície terrestre do planeta. E,
nos leilões competitivos de energia, as
provedoras solares e eólicas já estão se
comprometendo a gerar energia elétrica a preços
próximos e, às vezes, inferiores, ao custo da
energia gerada com a queima de combustíveis
fósseis.
Considerados todos os setores econômicos, no
entanto, fica claro que o custo total de reduzir a
zero as emissões da economia mundial não pode
ultrapassar, sob quaisquer circunstâncias, 1% a
2% do PIB mundial. Na verdade, os custos reais
quase certamente serão muito mais baixos,
porque a maioria dessas estimativas ignora a
possibilidade de saltos de qualidade tecnológicos
radicais, e mantém estimativas conservadoras do
tempo e da velocidade necessárias para reduzir o
custo das principais tecnologias. Em 2010, a
Agência Internacional de Energia (AIE) projetou
queda de 70% dos custos dos equipamentos
fotovoltaicos de captação de energia solar até
2030. A redução ocorreu em 2017.
Em vez de recorrer a modelos aparentemente
sofisticados, a política pública para a mudança
climática tem de refletir a avaliação em meio à
incerteza. As tendências atuais constituem
ameaça de impactos adversos relevantes, mas
Data: 02/08/2019
73
Grupo de Comunicação
inerentemente imprevisíveis. Limitar o
aquecimento global a níveis bem inferiores a 2°C
custará, no máximo, de 1% a 2% do PIB, e esses
custos vão se reduzir se sólidos compromissos
para com a redução das emissões
desencadearem efeitos de progressos
tecnológicos e de curva de aprendizagem. Em
vista dessas realidades, a meta de emissões zero
até 2050 é uma meta economicamente racional.
(Tradução de Rachel Warszawski)
Adair Turner, presidente da Comissão de
Transições Energéticas, foi presidente do
Departamento de Serviços Financeiros do Reino
Unido. Copyright: Project Syndicate.
https://www.valor.com.br/opiniao/6374993/perig
osa-ilusao-do-aquecimento-otimo
www.project-syndicate.org
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Data: 02/08/2019
74
Grupo de Comunicação
José de Souza Martins: Índios têm direito da
posse sobre suas terras
Por José de Souza Martins
No rol dos fatos politicamente graves que têm
ocorrido no Brasil nos últimos meses, inclui-se,
agora, o da invasão do território ancestral dos
índios waiãpi, nossos compatriotas do Amapá, e
o assassinato, pelos invasores, do seu cacique,
Emyra Waiãpi, da aldeia Waseity.
As autoridades foram avisadas, mas reagiram
mais devagar do que deveriam. Foram para
negociar com os garimpeiros, e não,
prioritariamente, para evacuá-los da casa e da
terra alheia e processá-los pelo homicídio.
Os índios haviam avisado que uma das aldeias
fora invadida e ocupada por um grupo de
garimpeiros. Mineração irregular em terra vedada
aos estranhos, seja porque patrimônio dos
índios, seja porque os indígenas estão, por lei,
sob proteção do Estado brasileiro.
Apesar dos esforços de funcionários dedicados ao
dever funcional na proteção a essas populações
frágeis, há muitas indicações de que o Estado
brasileiro está se tornando lento na proteção
constitucional às nossas populações indígenas.
Agora mesmo, em relação à situação dos waiãpi,
o presidente da República declarou que "não tem
nenhum indício forte de que esse índio foi
assassinado lá". Contemporiza. E retornou ao
teor de suas declarações de que vai
regulamentar o garimpo em terra dos índios.
Permitirá que os próprios índios se tornem
garimpeiros, isto é, brancos de uma economia
violenta e predatória.
Vai liberar as terras indígenas para a
garimpagem de não indígenas. Declarou: "Terra
indígena é como se fosse propriedade dele.
Lógico, ONGs de outros países não querem,
querem que o índio continue preso num zoológico
animal, como se fosse um ser humano pré-
histórico". E esclareceu, diz a "Folha de S. Paulo",
que a demarcação de territórios indígenas "está
inviabilizando nosso negócio. O Brasil vive de
commodities".
O presidente, porque desinformado, comete
vários erros nas simplificações que faz em suas
falas a respeito das populações indígenas. Assim
como o Brasil não é propriedade de ninguém, não
pode ser vendido nem comprado, terra indígena
não é como se fosse "propriedade deles". Não é
propriedade. É território dos índios sob domínio
do Estado brasileiro, insuscetível de sujeição ao
direito de propriedade.
É nesse sentido que os índios têm o direito da
posse útil sobre suas terras ancestrais,
reconhecido na Constituição. A concepção de
utilidade perfilhada pelo presidente e por seu
governo é a da posse meramente lucrativa. Uma
concepção antropologicamente equivocada. A
terra dos índios é para usar. A terra da
concepção do presidente e de quem pensa como
ele é para consumir. A pátria que sobrar dessa
orientação política, para todos nós, será uma
pátria gasta.
Nem tudo o que é lucrativo é útil, na perspectiva
do dispositivo constitucional da função social da
propriedade. A concepção de propriedade que o
presidente defende para os territórios indígenas
é, sociologicamente, predatória porque se opõe à
concepção indígena de uso e utilidade. Para os
índios, seus territórios são revestidos de
sacralidade, são plurifuncionais, terra de
devoção, de indústria extrativa, de agricultura,
farmácia, tudo ao mesmo tempo, mediação de
seres humanos integrais.
Data: 02/08/2019
75
Grupo de Comunicação
O mundo indígena não é um zoológico nem na
pré-história. Essa é uma afirmação
preconceituosa. O cosmo indígena é complexo,
culturalmente muito mais rico e muito mais
significativo sobre a condição humana do que os
geometricamente corretos e antropologicamente
incorretos palácios de Brasília. Os ocupados pelos
que não enxergam nem compreendem que são
meros agentes da desumanização do povo
brasileiro, sua escravização pela conversão à
condição de coisa, medido pela equivalência do
dinheiro.
Pretendendo salvar os índios de um suposto
atraso, o governo quer forçá-los a ser
economicamente brancos e culturalmente da
brancura subalterna que a sociedade brasileira
tem proposto aos nossos nativos. Vítimas da
extorsão e do saque, como neste caso de agora,
que vitima os waiãpi. O antropólogo Darcy
Ribeiro (1922-1997), pesquisador e autor de
obras referenciais sobre as populações indígenas
brasileiras, constatou e disse que o branco do
contato com os índios do país é o pior tipo de
gente porque destituída da humanidade que nos
diferencia dos animais selvagens.
A antropóloga Aracy Lopes da Silva, estudiosa da
nação xavante, em cuja aldeia viveu e cuja
língua falava, constatou que os índios tiveram
dificuldades para classificar os brancos que
disseminaram entre eles doenças contagiosas e
mortais. Deram-lhes roupas propositalmente
contaminadas com varíola, desencadeando
numerosas mortes. Eram gente ou eram bichos?
Acabaram concluindo que os brancos não são
humanos e os situaram entre as onças, o animal
que mata por matar.
José de Souza Martins é sociólogo. Pesquisador
Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista
de Letras. Entre outros livros, autor de “Moleque
de Fábrica” (Ateliê Editorial).
https://www.valor.com.br/cultura/6374127/jose-
de-souza-martins-indios-tem-direito-da-posse-
sobre-suas-terras
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