LIPPING - Microsoft · Grupo de Comunicação Veículo: Jornal Cidade Data: 17/07/2019 No Dia da...
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Grupo de Comunicação
CLIPPING 8 de outubro de 2019
Em 8 de outubro de 2008, foram criadas as Áreas de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, do
Litoral Sul e do Litoral Centro e as Áreas de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião e do Guará.
São 11 anos protegendo os recursos ambientais, inclusive as águas, bem como ordenando o turismo
recreativo, as atividades de pesquisa e pesca e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 4
Cetesb multa Revap por dano ambiental .......................................................................................... 4
Governo de SP entrega seis ônibus escolares para RPT ...................................................................... 5
Proteção de nascentes é foco da diretiva Gestão das Águas do Programa Município Verde Azul ............... 6
No Dia da Criança tem Caminhada Histórica no Horto ........................................................................ 7
'O Bairro Ideal': Cetesb diz que já multou indústria sobre mau cheiro em bairros de Cedral .................... 8
Cetesb apura mortandade de peixes em lago de Limeira atingido por esgoto ........................................ 9
Defesa Civil simula acidente e vazamento de combustível ................................................................ 10
A importância de um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estuda (GEE) ................................... 12
População precisa se preocupar com a poluição no mar que muitas vezes é causada pelo homem e tem contaminado espécie de molusco................................................................................................... 15
Acontece hoje em São José mais uma reunião do Desenvolve Vale .................................................... 16
Nível de poluição no Ribeirão Araras está em alta, afirma relatório da CETESB .................................... 17
Pelotão Ambiental da GM encontra diversos peixes mortos na aréa rural de Limeira ............................ 18
Moradores reclamam de mau cheiro em bairro de Rio Preto .............................................................. 19
Relatório da Cetesb indica melhora na qualidade das águas costeiras de SP ........................................ 20
Poluição em riacho causa mortandade de peixes ............................................................................. 21
Motorista perde controle e capota na Mogi-Dutra ............................................................................. 22
Justiça determina fim de loteamento irregular na área rural de Rio Claro ............................................ 23
JP promove aula sobre o Rio Pinheiros ........................................................................................... 24
Rompimento de adutora; nota da Sabesp ....................................................................................... 25
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 26
Evento cultural promove mutirão com atendimento médico gratuito na Zona Norte de São Paulo .......... 26
Ouvinte reclama de vazamento de cano na Vila Progresso ................................................................ 27
EDITORIAL - A onca e a # desigualdade ......................................................................................... 28
RB News Bairros - Jornal do Butantã - O Butantã irá comemorar o dia das crianças no Parque Sabesp com
festividades ................................................................................................................................ 29
Especialistas analisam falas e dados do ministro do Meio Ambiente em entrevistas no exterior ............. 30
O que aconteceria se todas as árvores do mundo desaparecessem? ................................................... 36
Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?....................................................... 41
GE traz solução de micro-hidrelétrica para o Brasil .......................................................................... 47
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 48
Painel: Juízes e procuradores viram tentativa de intimidação em aviso sobre cópias de material da Lava Jato ........................................................................................................................................... 48
'Rebelião Internacional' contra mudanças climáticas toma cidades pelo mundo ................................... 50
Mônica Bergamo: TRE julga hoje ação que pede inelegibilidade de Doria por oito anos ......................... 52
Em áudios, ex-senador previne garimpeiros sobre fiscalização do Ibama ............................................ 54
ESTADÃO ................................................................................................................................... 56
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Grupo de Comunicação
A agonia do Tietê ........................................................................................................................ 56
Armadilhas na abertura do mercado de gás .................................................................................... 58
O papel da advocacia frente às mudanças climáticas e à Amazônia .................................................... 60
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 61
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE
Veículo: TV Record
Veículo2: TV Vanguarda
Veículo3: G1
Veículo4: Rádio SP Rio
Veículo5: Rádio Band Vale
Veículo6: Gazeta de Taubaté
Veículo7: O Vale
Data: 07/10/2019
Cetesb multa Revap por dano ambiental
Cetesb multa Revap porque a refinaria
Henrique Lage de São José dos Campos em
quase duzentos mil reais por dano ambiental.
De acordo com acompanhando em tal do
estado de São Paulo o gasóleo atingir o solo e
a vegetação no entorno do dique de contenção
dos tanques de armazenamento e as galerias
de águas pluviais. O vazamento causou
prejuízos à flora e a fauna além de incômodos
a população a multa aplicada foi de cento e
noventa e oito mil novecentos e setenta e
cinco reais. A refinaria tem trinta dias para
apresentar a Cetesb o relatório detalhado da
ocorrência indicando as causas do acidente e a
quantidade de óleo vazada além da
quantidade de resíduos gerada nos trabalhos
de limpeza.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32147864&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32147863&e=577
https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-
regiao/noticia/2019/10/07/cetesb-multa-
revap-em-quase-r-200-mil-por-dano-
ambiental-apos-incendio-em-tanque.ghtml
http://cloud.boxnet.com.br/y6t8gawx
http://cloud.boxnet.com.br/y5o8t52s
http://cloud.boxnet.com.br/y3whk6qt
http://cloud.boxnet.com.br/y5g3br8v
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Grupo de Comunicação
Veículo: O Liberal
Veículo2: Diário de Taubaté
Data: 07/10/2019
Governo de SP entrega seis ônibus escolares para RPT
O Governo do Estado de São Paulo entregou
seis ônibus escolares para Americana, Nova
Odessa e Santa Bárbara d’Oeste nesta
segunda-feira (7). Americana ganhou três
veículos, Nova Odessa foi beneficiada com um
veículo, e Santa Bárbara terá dois ônibus
escolares. Hortolândia e Sumaré, que fazem
parte da RPT (Região do Polo Têxtil), não
foram contempladas.
Os veículos fazem parte de um total 29 ônibus
escolares que serão utilizados para o
transporte escolar da região de Campinas. Em
âmbito estadual, foram disponibilizados 180
ônibus para cidades paulistas com
investimento de cerca de R$ 40,7 milhões.
Foto: Governo de SP / Divulgação
Americana ganhou três veículos, Nova Odessa
um ônibus, e Santa Bárbara terá dois ônibus
escolares
O valor unitário de cada ônibus é R$ 226,5
mil. A compra faz parte do “Programa
Caminho da Escola”, criado pelo FNDE (Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação),
vinculado ao Ministério da Educação.
Participaram da cerimônia no Parque Villa-
Lobos, em São Paulo, o vice-governador
Rodrigo Garcia; o secretário da Educação do
Estado de São Paulo, Rossieli Soares; e o
ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Acessibilidade
Os veículos possuem características que
permitem circulação tanto em zonas urbanas,
quanto em zonas rurais, passando por vias
sem pavimentação, terrenos acidentados e
irregulares, sob condições severas de
operação. Eles comportam até 44 estudantes
sentados, além do condutor.
Os ônibus também estão equipados com
dispositivo de acessibilidade. Uma poltrona
móvel, que pode ser deslocada, garante o
embarque e desembarque dos estudantes com
deficiência ou mobilidade reduzida.
Por meio da parceria com os municípios e o
investimento no transporte escolar, o Governo
de São Paulo garante o acesso e permanência
dos estudantes nas escolas e a segurança no
deslocamento até elas.
https://liberal.com.br/cidades/regiao/governo-
de-sp-entrega-6-onibus-escolares-para-rpt-
1086498/
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32153397&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Prefeitura de Lençõis Paulista
Data: 07/10/2019
Proteção de nascentes é foco da
diretiva Gestão das Águas do Programa Município Verde Azul
Após o plantio todos visitaram um ponto de
acesso à água da nascente beneficiada
No sábado, 5 outubro, a Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Lençóis Paulista em parceria com
a empresa Agrícola São João (ASJ) -
Edemilson Casagrande e Outros, promoveu a
décima primeira edição da ação “Dia de
Campo”, com participação de crianças e
adultos no plantio de árvores nativas e
frutíferas no entorno de uma nascente na
região rural do Faxinal.
Edilson Stati, representante da Agrícola São
João, recepcionou todos os participantes na
sede da empresa e ministrou uma palestra
sobre a importância do plantio de árvores
nativas e frutíferas, seus benefícios ao meio
ambiente, tanto para o processo de
regeneração da mata, quanto para a
biodiversidade da flora e fauna em Lençóis
Paulista. Em seguida o educador ambiental
Helton Damacena, da Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente, abordou a importância da
restauração ecológica com plantio para a
proteção de nascentes, dentro das propostas
estabelecidas pela diretiva Gestão das Águas
do Programa Município Verde Azul, uma
vez que a floresta está diretamente ligada à
proteção do solo e das nascentes.
Ao todo foram plantadas 130 árvores no
entorno de uma das nascentes de um curso
d'água ligado ao Córrego Faxinal. A Prefeitura
Municipal, através do Viveiro de Mudas da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
(SAMA), colaborou doando 20 mudas, além do
fornecimento de material para educação
ambiental dos participantes. A ação também
já se tornou tradicional, sendo realizada a
cada ano desde 2009, para o florestamento
dessas áreas de preservação permanente ou
matas ciliares. Algumas áreas já se encontram
com matas desenvolvidas, o que também
beneficia a fauna silvestre. A Agrícola São
João realizou a limpeza da área e preparo dos
“berços” das mudas, bem como mantém os
cuidados necessários para o desenvolvimento
das mudas plantadas.
Após o plantio todos visitaram um ponto de
acesso à água da nascente beneficiada. A
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
colaborou com 20 mudas do Viveiro Municipal
e fornecimento de cartilhas educativas para
todos. A ação é válida para fins de pontuação
do Programa Município Verde Azul, já para o
ciclo 2020.
http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/noti
cia/5501/protecao-de-nascentes-e-foco-da-
diretiva-gestao-das-guas-do-programa-
municipio-verde-azul.html
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Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Cidade
Data: 17/07/2019
No Dia da Criança tem Caminhada
Histórica no Horto
No dia 12 de outubro, Dia da Criança,
acontecerá mais uma edição da Caminhada
Histórica no Parque Estadual Alberto Löfgren
(Horto Florestal). Desta vez, uma caminhada
especial para as crianças, mais lúdica e
musical.
O trajeto inclui pontos importantes da história
do parque, como suas construções, atrativos e
personagens. A atividade também trará
informações sobre a origem do Serviço
Florestal, atual Instituto Florestal (IF).
A área do Parque era o antigo Engenho Pedra
Branca, que foi desapropriado em 1896 para a
instalação de um horto botânico.
Um dos destaques do circuito será a visita ao
Museu Florestal Octávio Vecchi e a
apresentação de fotos antigas, que
possibilitará ao público comparar como o
Parque era antigamente e como é hoje.
Como estamos no mês dedicado às crianças,
também terá destaque no Museu Florestal a
exposição dos desenhos de crianças e jovens
do concurso nacional “Festa das Árvores
2019”, um projeto desenvolvido em setembro
em comemoração ao dia da árvore.
A Caminhada terá início na entrada principal
do Parque, às 9h, com duração aproximada de
uma hora e meia. A participação é totalmente
gratuita e não é necessária inscrição prévia.
Esta é uma edição especial da caminhada
histórica para as crianças, mas os pais e
outros adultos interessados também serão
muito bem-vindos.
O evento é uma iniciativa do Museu Florestal
Octávio Vecchi (Instituto Florestal) e
Movimento Conservatio, com apoio da
Coordenadoria de Parques Urbanos da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
do Estado de São Paulo.
Serviço:
Caminhada Histórica
Data: 12 de outubro
Horários: 9h.
Ponto de encontro: entrada principal do Horto
Florestal
Rua do Horto, 931
Mais informações: Museu Florestal Octávio
Vecchi
Tel. (11) 2231-8555 / Ramal 2053
*Atenção: para entrar no Horto Florestal é
necessário ter tomado a vacina contra a febre
amarela.
http://www.universozn.com.br/no-dia-das-
criancas-tem-caminhada-historica-no-horto/
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 07/10/2019
'O Bairro Ideal': Cetesb diz que já
multou indústria sobre mau cheiro em bairros de Cedral
Problema foi o mais votado por moradores
durante o projeto. Ninguém da indústria se
pronunciou sobre a situação.
Por G1 Rio Preto e Araçatuba
Os moradores de Cedral (SP) elegeram o mau
cheiro que vem de uma indústria de borracha
como o principal problema do município. A
escolha foi feita na sexta-feira (4) durante a
votação do ‘O Bairro Ideal’.
O mau cheiro recebeu 193 votos (37,9%), em
seguida, os mais votados foram saúde, com
147 votos (28,9%), transporte com 131 votos
(25,7%) e infraestrutura com 38 votos (7,5%)
respectivamente.
A TV TEM entrou em contato com a
administração da indústria de borracha da
cidade, de onde vem o mau cheiro, para falar
com alguém, mas até agora não recebeu
nenhuma resposta.
A Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) disse em nota para a
TV TEM que acompanha o caso e confirmou
que a empresa foi multada em agosto de 2018
e em abril deste ano em mais de R$ 200 mil
por causa da emissão de odor.
A companhia disse também que a empresa
apresentou um plano de melhoria ambiental,
que é analisado pela Cetesb.
Além do mau cheiro causado pela indústria de
borracha, os moradores também reclamaram
de outros três problemas: saúde, falta de
pontos de ônibus e a falta de infraestrutura na
Estância Bortoluzzo.
Sobre a demora nos agendamentos, a
explicação da prefeitura foi que a demanda
aumentou e que a Secretaria de Saúde já está
readequando os horários dos médicos para
resolver esse problema.
Com relação a demora para fazer exames a
explicação é que a maioria é feita por meio de
convênio com hospitais referências e que
depende das vagas que são disponibilizadas
pelo SUS para a cidade.
Sobre a localização dos pontos de embarque e
desembarque, a prefeitura explicou que já tem
uma licitação em andamento para construção
de novos pontos no município e que já entrou
em contato com a Artesp para que essas
linhas sejam remanejadas e atenda toda
cidade.
Sobre a situação da estância a explicação foi
que em 2011 foi dada a entrada no programa
Cidade Legal, programa do governo do Estado
para regularização de loteamentos irregulares,
e que existe uma verba que ainda não foi
liberada, mas que será usada para o asfalto.
Em contrapartida, o município vai construir as
sarjetas do bairro, mas a prefeitura não tem
um prazo para que tudo isso se resolva.
https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-
preto-aracatuba/bairro-
ideal/noticia/2019/10/07/o-bairro-ideal-
cetesb-diz-que-ja-multou-industria-sobre-
mau-cheiro-em-bairros-de-cedral.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Veículo2: Repórter Beto Ribeiro
Veículo3: Wizze
Data: 07/10/2019
Cetesb apura mortandade de peixes
em lago de Limeira atingido por esgoto
Concessionária de saneamento, BRK
Ambiental, afirma que queimada em
vegetação causou rompimento da rede de
esgoto no sábado e que problema foi resolvido
domingo. Empresa procura despejo ilegal.
Por G1 Piracicaba e Região
Guarda Municipal de Limeira encontra vários
peixes mortos em lago na área rural
A Companhia Ambiental do Estado
(Cetesb) vai fazer uma vistoria em um lago
de Limeira (SP) onde a Guarda Civil Municipal
(GCM) encontrou peixes mortos na tarde desta
segunda-feira (7). Segundo a concessionária
de saneamento, BRK Ambiental, uma
queimada causou rompimento da rede de
esgoto e o material atingiu o córrego. A
empresa também apura se há despejo
irregular.
O Pelotão Ambiental informou que o lago fica
no bairro Fazenda Duas Barras, na zona rural,
e parte do manancial está com coloração
escura. Com isso, os guardas acionaram a
Cetesb, a BRK e a prefeitura.
Queimada causou rompimento da rede, diz
BRK
A BRK Ambiental informou que uma queimada
na vegetação causou o rompimento da rede de
esgoto perto parte baixa do bairro Jardim
Ernesto Kühl no sábado (5). A concessionária
afirma que iniciou o reparo no mesmo dia,
mas teve que interromper por causa da
dificuldade de acesso ao local, "o que
comprometeria a segurança dos profissionais
que realizavam o serviço".
O reparou foi concluído às 13h de domingo (6)
e o funcionamento da rede foi retomado.
"Nesta segunda, dia 7, a concessionária
recebeu a informação da Secretaria do Meio
Ambiente de que o esgoto que vazou da rede
rompida havia atingido um lago que fica
próximo ao local em que ocorreu o
rompimento, causando a morte de peixes",
informou a BRK.
Uma equipe técnica da concessionária verifica
quais as condições do lago e apura se há
descarte irregular de esgoto para adotar as
medidas necessárias com a maior brevidade
possível.
A GCM informou que o caso foi encaminhado
também para a Polícia Civil.
https://g1.globo.com/sp/piracicaba-
regiao/noticia/2019/10/07/cetesb-apura-
mortandade-de-peixes-e-possivel-poluicao-
em-lago-de-limeira.ghtml
https://reporterbetoribeiro.com.br/guarda-
civil-municipal-registra-mortandade-de-
peixes-em-lago-de-limeira-sp/
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32146163&e=577
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10
Grupo de Comunicação
Veículo1: Diário da Região
Data: 08/10/2019
Defesa Civil simula acidente e
vazamento de combustível
Proximidade da linha do trem (no alto da
imagem) com a Represa motivou o simulado
A Defesa Civil de Rio Preto realiza nesta terça-
feira, 8, a partir das 9h30, um simulado de
acidente de trem com vazamento de
combustível na avenida Sabino Cardoso Filho,
próximo ao Teatro do Sesi e ao Júpiter
Olímpico, na região da Represa Municipal de
Rio Preto.
A ação deve ter aproximadamente uma hora
de duração e vai simular uma contenção de
produto inflamável no lago 2 da Represa,
oriunda de um acidente com trem. Também
haverá evacuação dos alunos e funcionários
da escola Sesi, além de um acidente de
trânsito com vítimas.
"Há vários pontos de risco [na cidade] e um
deles é a linha do trem naquele ponto. Então
vamos fazer o simulado em conjunto com
Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda
Municipal e Samu, além do apoio da Rumo
[concessionária que administra a linha férrea],
Cetesb, Semae e a escola Sesi 410", diz
Márcio Garcia de Albuquerque, chefe de
divisão da Defesa Civil. "Vamos ter dois
momentos. Um com o vazamento de
combustível, junto com um acidente de
trânsito, como se alguém tivesse visto, se
assustado e batido em outros veículos. E a
segunda parte na represa, onde vamos soltar
pipoca doce, que é flutuante e biodegradável,
simulando uma mancha de óleo", explicou.
As equipes do Semae e dos Bombeiros farão
em conjunto a ação de barrar o óleo que vai
vazar do trem e cair na represa. "É como se o
combustível descesse a rua e chegasse na
represa", completou Márcio. "O simulado visa
o treinamento para um possível acidente real.
Essa é a intenção", finalizou.
Esse é o segundo simulado que a Defesa Civil
faz no ano. No início de 2019, o simulado feito
mostrava uma catástrofe aérea no aeroporto
de Rio Preto.
Aviso: Os comentários são de responsabilidade
de seus autores e não representam a opinião
do Diário da Região. É vetada a inserção de
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bons costumes ou violem direitos de terceiros.
O Diário da Região poderá retirar, sem prévia
notificação, comentários postados que não
respeitem os critérios impostos neste aviso ou
que estejam fora do tema proposto.
https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo
/2019/10/cidades/rio_preto/1168533-defesa-
civil-simula-acidente-e-vazamento-de-
combustivel.html
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região
Data: 08/10/2019
"Eu conheço cada buraquinho desse córrego,
se tirar uma mina eu sei de onde tirou. O
problema de acabar com mananciais, córregos
é que as futuras gerações, os netos da gente,
não vão saber o que é isso". O lamento é do
aposentado Aparício Guilherme Queiroz, de 62
anos, 30 deles morando no São Deocleciano,
às margens do córrego da Felicidade. E por
conhecer bem o local, denuncia o uso irregular
da área para a construção de um condomínio.
A Cetesb constatou irregularidades no
empreendimento.
Segundo Aparício, a construção do condomínio
nas redondezas foi responsável por soterrar
dezenas de minas e diminuir o fluxo do
córrego. "Onde está sendo feito o loteamento
era uma chácara. Na parte de baixo é área de
preservação ambiental, tem brejos e dezenas
de minas", afirma, contando ainda que uma
parte do córrego foi assoreada pela terra.
"Destruíram dezenas de minas, sendo que
teria outras alternativas. É água limpa, tem
peixe. Cortaram arbustos e tiraram toda a
vegetação do brejo para passar a tubulação",
lamenta.
O condomínio Dharma Ville Rio Preto está
sendo construído pelo GrupoCap
Empreendimentos Imobiliários, empresa de
Minas Gerais. Em nota enviada ao Diário, a
Cetesb afirmou que a implantação do sistema
de águas pluviais do loteamento foi licenciada
pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais do Estado de São Paulo
(Graprohab) em 2016 e que o documento
autoriza a intervenção em 684 metros
quadrados de área de preservação
permanente do córrego da Felicidade,
mediante dois Termos de Compromisso de
Recuperação Ambiental (TCRA), nos quais o
empreendedor deve executar o plantio e
manutenção de um total de 3.014 mudas de
espécies arbóreas nativas.
O órgão confirmou, no entanto, que em
vistoria realizada na última semana foi
constatada uma intervenção em uma área não
autorizada de 500 metros quadrados, além do
corte de árvores nativas isoladas em trechos
não contemplados pelo licenciamento
ambiental. "A Companhia analisa as medidas
administrativas aplicáveis pela irregularidade",
garantiu.
O aposentado confeccionou placas e as
colocou na avenida Belvedere para alertar
sobre o problema. Ele conta que na região
vivem diversos animais, como macacos,
saracuras, papagaios e rãs, que sem o curso
d'água terão a existência prejudicada. "A
gente vê em pleno século 21 o tanto que se
fala em meio ambiente e fazer uma
barbaridade dessas. Teria outra alternativa.
Quero que refloreste a margem do córrego."
A Associação Amigos dos Mananciais (AMA) foi
uma das entidades a receberem a denúncia.
"Nós não temos mais nada de vegetação em
Rio Preto, qualquer impacto em fragmento de
mata nativa ou área de preservação
permanente é na qualidade do ar e todas
essas mazelas", afirma Paulo César de Jesus,
presidente da AMA. Em setembro, a umidade
relativa do ar chegou a 13% em Rio Preto,
nível de estado de alerta e muito aquém do
preconizado pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), de 60%.
Ele considera que não adianta plantar mudas
de árvores, já que algumas das cortadas são
muito antigas - ou seja, levaria anos para as
novas atingirem o mesmo tamanho e trazerem
os mesmos benefícios. O corte de vegetação
causa assoreamento dos cursos d'água, que
impacta a Represa e pode afetar o
abastecimento.
A reportagem procurou a GrupoHab
Empreendimentos Imobiliários, responsável
pela construção e com sede em Minas Gerais,
mas não obteve retorno até o fechamento da
edição.
https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo
/2019/10/cidades/meio_ambiente/1168470-
cetesb-constata-intervencao-em-corrego.html
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: Eccaplan
Data: 08/10/2019
A importância de um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estuda
(GEE)
De alguma forma todas as pessoas e
empresas impactam o meio ambiente com a
emissões de GEE, seja pelo consumo de
energia, consumo de combustível, geração de
resíduos etc.
No dia 9 de maio de 2015, dois diferentes
observatórios internacionais confirmaram a
concentração recorde de 400 partes por
milhão de CO2 na atmosfera, atingindo um
dos mais terríveis legados da nossa geração.
Segundo o alerta da comunidade científica –
especialmente do grupo de aproximadamente
2.500 cientistas reunidos no Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas
da ONU – chegamos ao patamar considerado
de risco para o aumento dos fenômenos
climáticos extremos. Partindo-se dessa
urgência e necessidade de entendermos e
reduzirmos nossos impactos, a elaboração de
Inventário de Emissões de GEE é o primeiro
passo para que uma instituição ou empresa
possa avaliar como mitigar suas ações sobre
às mudanças climáticas.
O Inventário de Emissões de Gases de Efeito
Estufa permite mapear as fontes de emissão
de GEE de um processo, setor econômico,
atividade, empresas e organizações, cidades,
estados e países, quantificando, monitorando
e registrando anualmente essas atividades.
Se realizado regularmente, o Inventário de
GEE se torna uma ferramenta de gestão de
gases, possibilitando conhecer o perfil das
emissões de GEE da entidade inventariante.
Geralmente, os Inventários de GEE
corporativos são realizados com recortes
temporais anuais, facilitando o seu
planejamento. Empresas que possuem um
sistema de gestão e monitoramento de
emissões de gases de efeito estufa, os
resultados podem ser obtidos com maior
frequência, normalmente mensais. Um
monitoramento mais frequente de emissões é
fundamental para o acompanhamento de
metas e de avaliação da performance dos
investimentos em equipamentos, tecnologias e
processos de baixa emissão.
Fontes de Emissão
Várias fontes antropogênicas contribuem para
as emissões de gases de efeito estufa. A fonte
principal é a queima de combustíveis fósseis.
A queima de combustíveis fósseis (gás
natural, carvão mineral e, especialmente,
petróleo) ocorre principalmente pelo setor de
produção de energia (termelétricas), industrial
e de transporte (automóveis, ônibus, aviões,
etc.), equipamentos que consomem
eletricidade. Além disso, os reservatórios
naturais de carbono e os sumidouros
(ecossistemas com a capacidade de absorver
CO2) também estão sendo afetados por ações
antrópicas.
O Protocolo de Kyoto regula seis gases de
efeito estufa que são controlados pelos
Inventários de GEE, os mais comuns são:
CO2 (Dióxido de Carbono)
CH4 (Metano)
N2O (Óxido Nitroso)
SF6 (Hexafluorido de Enxofre)
HFC (Hidrofluorcarbonos)
PFC (Perfluorcarbonos)
Benefícios do Inventário de GEE
Medir as emissões de carbono pode trazer
diversos benefícios para o próprio negócio não
restritos às questões ambientais, as vantagens
são, inclusive, legais e econômicas.
13
Grupo de Comunicação
Pensar na sustentabilidade, em vários casos,
pode ser sinônimo de maior competitividade e
melhor imagem da marca no mercado. Veja a
seguir algumas razões para fazer um
inventário de emissões de gases de efeito
estufa.
Alcance de novos mercados
Obtenção do Selo Ambiental
Avaliação de risco e oportunidades
Antecipação à legislação sobre mudanças
climáticas
Possibilidade de participação no mercado de
carbono
Compensação das emissões de GEE
Como produzir um inventário de GEE
Para elaborar um inventário de GEE é
necessário seguir protocolos e normas
disponíveis. Atualmente, a norma mais
utilizada é o Greenhouse Gas Protocol (GHG
Protocol), que é compatível com a ISO 14.064.
O GHG Protocol foi adaptado para o nosso
contexto nacional, surgindo o Programa
Brasileiro GHG Protocol (PBGHGP). Para fins
de métodos de quantificação, a referência
mais importante é o IPCC Guidelines for
National Greenhouse Gas Inventories.
Além disso, os inventários podem ser
analisados por terceiros, essa medida tem
como objetivo atestar a qualidade dos dados
apresentados e assegura uma avaliação sob os
dados de emissão de gases de efeito estufa
da instituição.
Vantagens de realizar a verificação
Para a empresa:
Identificação de oportunidades de melhoria
nos processos internos
Redução significativa dos erros: maior
precisão no cálculo das emissões
Dados mais confiáveis, conferindo maior
confiança na tomada de decisão
Estabelecimento de processos de coleta de
dados
Para o público (stakeholders):
Reconhecimento das empresas a partir da
qualificação com o selo ouro (GHG Protocol)
Maior credibilidade nos resultados publicados
Informações padronizadas e garantia de haver
sido realizado um procedimento pré-
estabelecido
Conceitos
As fontes de emissão direta e indireta foram
definidas em três escopos para melhorar a
transparência e ser útil a diferentes
organizações e políticas climáticas.
Escopo 1 (Obrigatório) – Emissões diretas de
Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes de
fontes que pertecem ou são controladas pela
empresa.
Escopo 2 (Obrigatório) – Emissões de Gases
de Efeito Estufa (GEE) provenientes da
geração de energia consumida pela empresa e
suas unidades nos seus limites
organizacionais.
Escopo 3 (Opcional) – Emissões de Gases de
Efeito Estufa (GEE) provenientes de fontes que
não pertecem ou não são controladas pela
empresa.
Compensação Ambiental
Compensar as emissões de CO2 de um evento
também é conhecida como neutralização de
carbono ou neutralização de CO2. Para fazer
esse tipo de compensação ambiental, é
fundamental que todas as emissões de
carbono geradas durante a montagem,
14
Grupo de Comunicação
realização e desmontagem do evento sejam
calculadas usando metodologias oficiais e
assim garantir um benefício ambiental na
mesma proporção do dano.
Projetos que geram benefícios ambientais
comprovados, podem gerar créditos de
carbono. Eles podem ser adquiridos por quem
está interessado em fazer a neutralização do
carbono como forma de incentivar
financeiramente tais projetos. Esse é um
exemplo do princípio “protetor-recebedor”,
que significa remunerar quem deixou de
explorar recursos naturais em benefício do
meio ambiente e da sociedade.
Como a Eccaplan pode ajudar?
A ECCAPLAN tem por objetivo auxiliar
organizações na gestão da sustentabilidade,
fornecendo um diagnóstico de suas atuações
socioambientais, analisando riscos e
oportunidades para cada negócio, a fim de
melhorar a performance das organizações sob
a ótica das melhores práticas de
sustentabilidade do Brasil e do mundo.
Realizamos Inventários de Emissões utilizando
a metodologia GHG Protocol e auxilio na
renovação do licenciamento ambiental para
CETESB.
Além de relatórios de sustentabilidade nas
diferentes diretrizes como: GRI – Global
Reporting Initiative, ISE – Índice de
Sustentabilidade Empresarial e CDP – Carbon
Disclosure Project.
https://eccaplan.com.br/blog/2019/10/07/a-
importancia-de-um-inventario-de-emissoes-
de-gases-de-efeito-estuda-gee/
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Record
Data: 07/10/2019
População precisa se preocupar com a poluição no mar que muitas vezes é causada pelo homem e tem
contaminado espécie de molusco
http://cloud.boxnet.com.br/yygapzcj
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data: 07/10/2019
Acontece hoje em São José mais uma
reunião do Desenvolve Vale
http://cloud.boxnet.com.br/y57ckk5x
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Record
Data: 14/07/2019
Nível de poluição no Ribeirão Araras
está em alta, afirma relatório da CETESB
http://cloud.boxnet.com.br/y2mtrc27
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV Globo
Data: 07/10/2019
Pelotão Ambiental da GM encontra diversos peixes mortos na aréa rural de Limeira
http://cloud.boxnet.com.br/yyun89n7
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV Globo
Data: 07/10/2019
Moradores reclamam de mau cheiro em bairro de Rio Preto
http://cloud.boxnet.com.br/y5c3bkb7
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: O Dia
Data: 08/10/2019
Relatório da Cetesb indica melhora na qualidade das águas costeiras de SP
http://cloud.boxnet.com.br/y39qjr3e
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 08/10/2019
Poluição em riacho causa mortandade de peixes
Poluição em riacho causa mortandade de
peixes
Dem: Martms/Vanessa Osava Um nacho na
região da Fazenda Duas Barras, em trecho que
fica atrás do Bairro Mara-Joara, foi polufdo e
peixes morreram. 0 problema, frequente na
cidade, foi identificada mais uma vez pelo
Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal,
que acionou a concessionária BRK, Cetesb e
agentes da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Os agentes Rosângela e Dollo foram ao
endereço após denúncia que chegou à
corporação. sobre mortandade de peixes no
riacho. Os GCMs encontraram peixes mortos e
coloração diferente na água. além de mau
cheiro.
A BRK esteve no local e informou que,
provavelmente. trata-se de esgoto que vazou
de uma rede rompida na semana passada.
*No sábado, uma queimada na vegetação
causou o rompimento da rede de esgoto nas
proximidades da parte baixa do Residencial
Ernesto KühL A concessionária iniciou o reparo
no próprio sábado, mas teve que interromper
os trabalhos devido à dificuldade de acesso ao
local, o que comprometería a segurança dos
profissionais que realizavam o serviço. Os
trabalhos foram retomados e concluídos no
domingo, por volta de 13h, restabelecendo o
funcionamento da rede. Hoje |ontera), a
concessionária recebeu Informação da
Secretaria do Meio Ambiente de que o esgoto
que vazou da rede rompida havia atingido um
lago que fica próximo ao local em que ocorreu
o rompimento, causando a morte de petxcs.
Uma equipe técnica da BRK foi ao local
verificar quais são as condições do lago,
Incluindo a possibilidade da existência de
algum descarte irregular de esgoto, para
adotar as medidas necessárias com a maior
brevidade possível’. informou.
0 Pelotão Ambiental também comunicou o
caso ao 4° Distrito Policiai (DP), que pediu
para peritos do Instituto de Criminalística
<1C) analisarem o local O laudo da Policia
Cientifica será anexado ao inquérito que vai
apurar possível crime ambiental
■ Agentes do Pelotão Ambiental constataram
mortandade de peixes e acionaram outros
órgãos
http://cloud.boxnet.com.br/yxlukjlm
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Alto Tietê
Veículo2: Mogi News
Data: 08/10/2019
Motorista perde controle e capota na Mogi-Dutra
http://cloud.boxnet.com.br/yyngeo6h
http://cloud.boxnet.com.br/y35e8fwo
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV
Data: 07/10/2019
Justiça determina fim de loteamento irregular na área rural de Rio Claro
http://cloud.boxnet.com.br/y45de5yr
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Jovem Pan
Data: 08/10/2019
JP promove aula sobre o Rio Pinheiros
http://cloud.boxnet.com.br/y2eq9mo4
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Bandnews
Veículo2: Rádio CBN
Veículo3: RV Bandeirantes
Veículo4: TV Record
Veículo5: TV Globo
Data: 08/10/2019
Rompimento de adutora; nota da
Sabesp
http://cloud.boxnet.com.br/y2wstlqr
http://cloud.boxnet.com.br/y5wa37sg
http://cloud.boxnet.com.br/y6zhv5g8
http://cloud.boxnet.com.br/yye5wusn
http://cloud.boxnet.com.br/y4lz79ax
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26
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Metro
Data: 08/10/2019
Evento cultural promove mutirão com
atendimento médico gratuito na Zona Norte de São Paulo
Projeto Alegria na Rua oferece também
programação cultural e outras ações de
cidadania, como corte de cabelo e oficinas
Por Metro Jornal
No mês das crianças, famílias inteiras serão
beneficiadas em um evento cultural na Zona
Norte de São Paulo, promovido pela
Associação Educacional, Cultural, Assistencial
e Beneficente Expansão Ágape.
A 21ª edição do projeto Alegria na Rua será
realizado no próximo dia 19. Além das
brincadeiras, o evento também tem foco na na
saúde e na cidadania e vai promover um
mutirão de consultas e exames médicos, feitas
por profissionais voluntários.
No palco, haverá apresentações de dança,
música, teatro e ginástica laboral. O Corpo de
Bombeiros e a Polícia Militar Ambiental
também orientam o público em apresentações
especiais.
As crianças cadastradas também receberão
um kit com lanches, doces e bebidas, o que
garante a alimentação do dia. Elas também
participarão de sorteio de brinquedos. O
evento é patrocinado por pessoas físicas e
empresas de diversos portes. Mas a
organização também organizou a arrecadação
paralela para viabilizar o aluguel dos
brinquedos para o parque de diversões
gratuito.
Para contribuir, clique aqui.
Veja abaixo mais atrações do evento:
Consultas médicas em várias especialidades
como Pediatria, Clínica Médica, Ginecologia,
Odontologia e Radiologia
Exames: Ultrassonografias, exames intra
bucais, higiene bucal, aplicação de flúor,
aferição de pressão arterial e teste de destro
(diabetes)
Oficinas: Contação de histórias, artesanato,
pintura, colagem e camarim
Parque de diversões gratuito
21ª Alegria na Rua
Rua Estefania Louro – Vila Dom Pedro II
(próximo ao Metrô Parada Inglesa)
No dia 19 de outubro, das 10h às 17h
https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/1
0/07/alegria-na-rua-2019-zona-norte.html
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Interativa
Data: 08/09//2019
Ouvinte reclama de vazamento de
cano na Vila Progresso
http://cloud.boxnet.com.br/y6pzxn2r
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: O Estado de Minas
Data: 08/10/2019
EDITORIAL - A onca e a #
desigualdade
Conta afábula que os moradores dafloresta
decidiram organizaruma partida defutebolem
quea bicharada teria rara oportunidade de se
confraternizar. Convocados, mamíferos,
répteis e aves se apresentaram. Uma das
primeiras a chegarfoi dona Onça. O rei Leão,
ao bater os olhos na criaturaforte e
determinada, não pensou duas vezes. Elegeu-
acapitado time. Ouviram-semurmúriosaqui e
ali. Passado algum tempo, o Macacopediu
licença e, com vozfirme, deu o recado do
grupo: "Dona Onça é mulher. Comojogadora
ébem-vinda, mas nãopode sercapita".
A história é lembrada a propósito da entrevista
de Tabata Amaral. Filha de uma diarista e um
cobradorde ônibus, a deputada trilhou
caminho quase sempre proibido para a
população pobre num país injusto como o
Brasil. Nos estudos, chegou a Harvard. Voltou,
disputou mandato pelo PDTe se tornou a
deputadafederal mais jovem de São Paulo.
Aos 25 anos, sobressai pela competência e o
compromisso. Mas o êxito na carreira e nas
urnas não a livra de mazelas constrangedoras.
Uma delas: a desigualdade. Não se trata da
desigualdade social que, segundopesquisa da
Fundação Getulio Vargas (FGV), aumenta pelo
17s trimestre seguido - o maior período de
alta ininterrupta na concentração de renda
dopaís. Em português claro: os ricosficaram
mais ricos; os pobres, mais pobres. A longa
crise na qual o país se debate há meia década
eliminou postos de trabalho e inibiu a abertura
de outros. O resultado mais trágico são os 12
milhões de desempregados.
Trata-se, no caso de Tabata, da desigualdade
de gênero. Exemplos nãofaltam na entrevista.
Aose disporá relatar um projeto, colega disse
que ela não era capaz defazê-lo. Não levouem
conta aformaçãoacadêmica nem o histórico da
parlamentar. O veredito baseou-se no gênero.
As desrespeitosas interrupções nos
pronunciamentos são reprises da narrativa
coberta pela poeira do tempo. Piadinhas,
mensagens pornográficas e críticas alheias ao
exercício do mandatofazem parte do mesmo
enredo.
Talcomportamento, vale lembrar, não
constituiexclusividade de membros do
Congresso. Está presente em diferentes
ambientes profissionais. Nas empresas, por
exemplo, mulheres exercem variados cargos.
Alguns de alta responsabilidade. Mas poucas
chegam ao comando. Pesquisa do Insper
informa que mulheres ocupam a presidência
de 18% das empresas nacionais.
Levantamento recente mostra que nenhuma
das 63companhias que compõem o Ibovespa,
principal índice da bolsa brasileira, é presidida
poralguém do sexofeminino. Até há pouco
havia duas exceções - Graça Foster, na
Petrobras,e Dilma Pena, na Sabesp. Ambas
deixaram ospostos Nafábula, o rei Leão,
depois de ouvir atentamente as partes, bateu
o martelo: "Dona Onça éforte, competente e
joga bem. Preenche as condições da posição.
Será capitã". Passou da hora de as capitas que
povoam este imenso país se alçarem aos
postos de comando. Competência não
lhesfalta.
Pesquisa do Insper informa que mulheres
ocupam a presidência de 18% das empresas
nacionais
Flávio Bolsonaro, para mim, acabou, não
existe
Senado, oo critkor o senador Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ) por ler agido pora enteri
a CPI da lavu-Toga no Senado
http://cloud.boxnet.com.br/y385966x
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band News
Data: 08/10/2019
RB News Bairros - Jornal do Butantã -
O Butantã irá comemorar o dia das crianças no Parque Sabesp com festividades
http://cloud.boxnet.com.br/y4uftryr
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 07/10/2019
Especialistas analisam falas e dados do
ministro do Meio Ambiente em
entrevistas no exterior
Cientistas e pesquisadores brasileiros analisam
os temas de 14 entrevistas concedidas por
Ricardo Salles durante viagem internacional
entre 19 de setembro e 4 de outubro.
Por Fabio Manzano e Patrícia Figueiredo, G1
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
realizou entre 19 de setembro e 4 de outubro
um tour no exterior para "esclarecer" ações do
governo, criticado pelo aumento nas
queimadas na Amazônia. Salles diz ter
participado de reuniões com investidores e
líderes políticos, além de ter concedido
entrevistas em cidades como Londres, no
Reino Unido, Berlim, na Alemanha, Paris, na
França, e Nova York, nos Estados Unidos. O
ministro também foi alvo de protestos.
Especialistas em questões ambientais ouvidos
pelo G1 comentam os principais pontos de 14
entrevistas concedidas por Salles no exterior.
Oito temas foram recorrentes no discurso do
ministro:
Chuvas na Amazônia
Acordo de Paris
Verbas de créditos de carbono
Área de Amazônia preservada
Desmatamento na década de 2000
Incêndios na Bolívia
Dados de queimadas do Inpe
Energia renovável
Veja o que disse o ministro do Meio Ambiente
sobre cada assunto e o que mostram os dados
oficiais e as análises de especialistas:
1- Chuvas na Amazônia
2-
“O tempo quente e seco, e realmente com
uma relação com o desmatamento, que vem
aumentando de 2012 para cá.” – entrevista à
Reuters, 19 de setembro
“O número de incêndios aumentou neste ano
em comparação com 2018 porque o ano
passado foi mais úmido, com mais chuvas, e
este ano está mais quente e seco. É um
cenário completamente diferente.” – Fox
News, 21 de setembro
“O fato é que durante esse período do ano nós
temos problemas com queimadas,
especialmente em anos que o tempo está mais
quente e seco, exatamente como estamos
enfrentando em 2019.” – entrevista ao
YouTuber Stefan Molyneux, 2 de setembro
Os dados não confirmam a afirmação do
ministro, de acordo com especialistas: a
região teve mais chuvas neste ano do que a
média para o período desde 2016. Medições
do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
compiladas pelo G1 destacaram que a
Amazônia teve, neste ano, mais chuvas do
que a média desde 2016.
Além disso, Ane Alencar, diretora de Ciências
do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam), disse ao G1 que o aumento
não teve relação com o clima. "O Ipam
mostrou em nota técnica que o número de
dias sem chuva foi bem menor neste ano em
comparação a outros mais recentes."
As queimadas estariam relacionadas, segundo
especialistas, às ações humanas e ao aumento
do desmatamento na região.
Carlos Nobre, cientista e pesquisador do
Instituto de Estudos Avançados de São Paulo
(IEA), explicou ao G1 que houve maior
incidência de queimadas este ano em áreas já
desmatadas. "Quando é mais seco, a gente
pode esperar um aumento grande de
queimadas. Mas não dá para dizer que isso
está acontecendo este ano. Todas as
evidências são de incêndios em áreas
desmatadas."
2- Acordo de Paris
“[O Brasil] É o país que mais está avançado
com seus compromissos sobre o Acordo de
Paris. Ao contrário de muitos dos países que
nos apontam os dedos e que não estão
cumprindo e já disseram que não vão
conseguir cumprir suas metas com o Acordo
de Paris, o Brasil está indo muito bem.” –
Correio Braziliense, 22 de setembro
“O Brasil está indo muito bem no cumprimento
de suas metas assumidas na NDC
(Contribuição Nacionalmente Determinada,
documento do governo brasileiro que registra
31
Grupo de Comunicação
os principais compromissos e contribuições do
país para o Acordo).” – O Globo, 22 de
setembro
“Brasil é o único país que está cumprindo seus
compromissos do Acordo de Paris.” – Fox
News, 21 de setembro
Ainda não é possível verificar quais países
cumpriram seus objetivos no Acordo de Paris.
Firmado em 2015, ele tem como objetivo
principal a redução de emissão de gases
estufa a fim de manter o aumento das
temperaturas globais abaixo de 2°C até 2030.
No entanto, o acordo só começa a ser
implementado no ano que vem.
Segundo a Organização das Nações Unidas
(ONU), o Acordo de Paris “requer que cada
país destaque e comunique suas ações para
combater a mudança do clima pós-2020”.
Para o alcance do objetivo final do acordo, os
governos dos países signatários criaram seus
próprios compromissos, as chamadas
Contribuições Nacionalmente Determinadas
(NDC, na sigla em inglês). Para o Brasil, a
NDC é a redução de 37% das emissões de
carbono até 2025 e 43% até 2030, em
comparação com os registros de 2005 – não
há metas para 2020.
Em relação à menção de Salles aos países que
não vão conseguir cumprir compromissos
climáticos, a Alemanha sinalizou, em setembro
de 2017, que não deve atingir sua própria
meta de redução de emissões para 2020. No
entanto, essa promessa é anterior às
estabelecidas pelo Acordo de Paris.
A Alemanha havia se comprometido a reduzir
os gases do efeito estufa em 40% até 2020,
em comparação com os níveis de 1990. No
entanto, um estudo mostra que o país
conseguirá apenas uma redução de 30% a
31% neste período.
Apesar disso, diversos países europeus devem
aumentar as metas previstas para 2030, de
acordo com as resoluções determinadas pelo
Parlamento Europeu em março de 2019.
Muitos países do continente, como Reino
Unido, Noruega, Suécia e França aprovaram
leis locais que estabelecem metas para zerar
as emissões de carbono entre 2030 e 2050.
Em setembro deste ano, a chanceler alemã
Angela Merkel se declarou favorável ao
aumento das metas do Acordo de Paris.
Enquanto o acordo determina que a União
Europeia reduza as emissões em 40%, Merkel
defendeu que a redução obrigatória seja de
55%. Antes disso, em 2017, Merkel já havia
dito que considerava as metas do acordo
“insuficientes”.
3- Créditos de carbono a receber
“E da parte dos países ricos, nós queremos
que eles cumpram o que se comprometeram
no Acordo de Paris, não só com suas próprias
metas, mas, principalmente, com o
pagamento dos US$ 100 bilhões que se
comprometeram com os países em
desenvolvimento e que começa no ano que
vem. São 250 milhões de toneladas de
carbono que o Brasil tem de crédito, segundo
o mecanismo de desenvolvimento limpo do
Protocolo de Kyoto. Se nós calcularmos a US$
10 por tonelada de carbono, estamos falando
em US$ 2,5 bilhões que, há 14 anos, estamos
tomando calote.” – Correio Braziliense, 22 de
setembro
“Nós precisamos de uma certa ajuda externa
que era exatamente a promessa de pagar, aos
países em desenvolvimento, durante o Acordo
de Paris, cerca de US$ 100 bilhões para países
em desenvolvimento e nada chegou até
agora.” – entrevista ao YouTuber Stefan
Molyneux, 2 de setembro
Ele sinalizou para os US$ 100 bilhões anuais
do fundo pelo clima que países ricos
prometeram disponibilizar para países pobres,
segundo o Acordo de Paris. “Precisamos de
alguma informação se estes fundos virão",
disse Salles, dizendo que as contribuições para
a Amazônia foram até o momento "muito
pequenas". – Financial Times, 7 de outubro
Pesquisadores ouvidos pelo G1 afirmam que o
Brasil não tem recursos pendentes a receber
relativos ao mercado de carbono. O Itamaraty
destaca um “potencial teórico de captação” e a
ONU defende que acordos são feitos entre os
países.
O mercado de crédito de carbono funciona a
partir de acordos entre empresas e governos
de países em desenvolvimento. Em vez de
tomar medidas para efetivamente diminuir as
emissões de carbono, empresas podem
compensar o que têm emitido comprando
32
Grupo de Comunicação
créditos — fazendo um pagamento — dos
países que reduziram emissões.
O consultor nas áreas de carbono e energia
Shigueo Watanabe Junior, pesquisador do
Instituto ClimaInfo, disse ao G1 que os US$
2,5 bilhões estimados por Salles não
representam um valor que de fato o Brasil
teria a receber.
Segundo ele, o valor se refere a uma projeção
de quanto projetos brasileiros poderiam ter
recebido caso o mercado europeu de emissões
continuasse a permitir a compra, por países da
Europa, de crédito de carbono de países
considerados "em desenvolvimento", como o
Brasil.
Desde 2012, a União Europeia permite que os
países que formam o bloco utilizem créditos
internacionais de carbono somente para
projetos de países da lista de "menos
desenvolvidos", o que exclui projetos
brasileiros. A medida foi definida pelo Regime
Comunitário de Licenças de Emissão da União
Europeia.
Além disso, de acordo com Watanabe, o
Protocolo de Kyoto não obriga nenhum país a
comprar créditos de carbono. Portanto, o valor
ao qual o ministro se referiu não seria
necessariamente pago ao Brasil, mas uma
possibilidade.
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), que acompanha
o mercado de carbono, esclareceu por meio de
nota ao G1 que os financiamentos têm origens
diversas e são negociados diretamente com o
país de forma uni ou multilateral.
"Podemos identificar que houve uma redução
nas emissões de CO₂ equivalente a 6,1 bilhões
de toneladas na Amazônia entre os anos 2006
e 2015 (...) O financiamento dado a países em
desenvolvimento para a implementação do
REDD+ (um novo tipo de financiamento) pode
vir de várias fontes alternativas de uma
variedade de fontes que podem ser públicas,
privadas, bi e multilaterais. (...) O governo
brasileiro recebeu o apoio de bancos de
desenvolvimento, instituições financeiras
internacionais e por vias bilaterais e
multilaterais. Os detalhes financeiros devem
ser dados pelo governo do país.”
4- Área de Amazônia preservada
“Nós sempre vamos ter protagonismo, somos
um país que detém cerca de 60% da
Amazônia. Temos 84% da nossa Amazônia
preservada, temos muita coisa positiva em
relação à Amazônia.” – O Globo, 22 de
setembro
“A floresta amazônica está 84% preservada, o
que significa que, por 500 anos, desde o Brasil
foi descoberto pelos portugueses, apenas 16%
da floresta foi usada pela presença humana.”
– entrevista ao YouTuber Stefan Molyneux, 2
de setembro
O número é próximo ao indicado por relatórios
oficiais: de acordo com documentos do próprio
Ministério do Meio Ambiente, a região já
perdeu 20% de sua cobertura vegetal.
Segundo o documento-base para o Plano de
Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento (2016-2020), do Ministério do
Meio Ambiente, a Amazônia já perdeu 20% de
sua cobertura vegetal original. Esse
documento cita que a Amazônia possui 63,4%
de sua área coberta por floresta e 19% de
vegetação não florestal.
Apesar de o valor corresponder ao oficial, a
afirmação de Salles é imprecisa ao afirmar que
a preservação é em relação ao Brasil "que foi
descoberto pelos portugueses". Isto porque
especialistas afirmam que é impossível
verificar qual era exatamente o tamanho da
floresta 500 anos atrás.
Segundo um estudo publicado na revista
americana Science Advances, estima-se que
cerca de 40% da Floresta Amazônica tenha
sido perturbada pela presença humana, em
diferentes graus de degradação, até 2013. No
entanto, especialistas destacam que afirmar
que é difícil relacionar o número ao período
"desde quando o Brasil foi descoberto pelos
portugueses".
Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é
alvo de protestos na Alemanha
5- Desmatamento na década de 2000
“[Em] 2004-2005, o desmatamento atingiu o
triplo de hoje, antes de declinar e depois
subir, ano após ano, a partir de 2012." – AFP,
22 de setembro
33
Grupo de Comunicação
“Em 2004 nós tivemos três vezes esse número
de focos.” – Fox News, 21 de setembro
Os índices de desmatamento na Amazônia
brasileira confirmam a afirmação: eles
chegaram ao ápice no início da década de
2000, como disse Salles em entrevista a
jornais estrangeiros.
Ane Alencar, do Ipam, explica que houve – no
inicio na década de 2000 – um período de
forte desmatamento, que começou a ser
controlado a partir de 2005 com medidas em
relação ao monitoramento.
"Houve um processo de criação de unidades
de conservação, que ajudou a reduzir e muito
o desmatamento", ressaltou a cientista do
Ipam. "Em 2008 voltou a ter um pico de
desmate, e foi quando o governo se
posicionou com ações mais radicais."
De acordo com o Inpe, em 2005 a taxa de
desmatamento na Amazônia Legal foi de
19.014 km². Entre esse ano e 2012 houve
uma redução importante na área desmatada,
chegando a um mínimo de 4.571 km² em
2012. Desde então o desmatamento oscilou
entre aproximadamente 6.000 km² e 7.500
km² até o ano passado, segundo os dados do
sistema Prodes do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo Alencar, o país conseguiu, a partir de
intervenções do governo federal aos
municípios que mais desmatavam, atingir um
"patamar recorde" de redução e o
desmatamento no período chegou a 4 mil
km².
Dados de 2019 ainda não foram consolidados
mas a tendência, segundo especialistas, é de
que este número aumente. "Esse ano,
esperamos chegar a 10 mil km² de desmate, é
o nível de 2008. É muito alto para quem já
teve apenas 4 mil km²", alertou a especialista.
6- Incêndios na Bolívia
“Há mais fogo na Bolívia, onde o presidente
Evo Morales baixou um decreto autorizando as
queimadas. A África está pegando fogo, o
Alasca está em chamas.” – Fox News, 22 de
setembro
“A grande queimada na América do Sul, hoje,
é na Bolívia, graças a um decreto do senhor
Evo Morales.” – Correio Braziliense, 22 de
setembro
“A Bolívia, por exemplo, também está
pegando fogo, os incêndios estão muito
maiores que no Brasil e ninguém comenta
sobre isso.” – entrevista ao YouTuber Stefan
Molyneux, 2 de setembro
Desde o início da crise das queimadas na
Amazônia, os incêndios florestais em outros
países do mundo foram alvo de comparações
com as queimadas no Brasil. Em números
absolutos, foram registrados menos focos de
queimadas na Bolívia do que na Amazônia
neste ano. Por isso, não se pode afirmar que o
fogo na Bolívia "foi maior" que no Brasil. No
entanto, há mais queimadas por quilômetro
quadrado no país vizinho.
Dados do Inpe e da Nasa apontam que há três
biomas no mundo que foram particularmente
afetados pelas queimadas em agosto de 2019:
a tundra, vegetação baixa que ocorre em
diversas regiões da Rússia; a savana, que
recobre boa parte da Angola, da República
Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia; e
a floresta amazônica, atingida pelos incêndios
no Brasil e na Bolívia.
Em números absolutos, de janeiro a setembro
deste ano o Inpe registrou 143.734 focos no
Brasil, sendo que 66.749 deles foram na
Amazônia brasileira, e 36.372 focos na Bolívia
– ou seja, há menos focos em toda a Bolívia
do que na porção brasileira da floresta
amazônica.
No entanto, em número de focos por km², a
Bolívia teve maior densidade de queimadas. O
país tem uma área de 1.099.000 km²,
enquanto o Brasil tem 8.511.000 km² e a
Amazônia brasileira tem 4.196.943 km².
Assim, foram 0,016 focos por km² no Brasil,
0,015 focos por km² na Amazônia e 0,03 por
km² na Bolívia no período de janeiro a
setembro deste ano, segundo dados do Inpe.
Evo Morales, presidente da Bolívia, instituiu
neste ano uma lei que permite o uso de
queimadas na agropecuária a despeito da
seca. Segundo a Reuters, a lei é criticada por
ambientalistas, que culpam o presidente e
também colonos de terras altas, fazendeiros
34
Grupo de Comunicação
de soja e pecuaristas pelo aumento nas
queimadas.
O fogo já causou a perda de mais de 4
milhões de hectares no país, segundo a
agência internacional. Os incêndios na Bolívia
são os mais intensos em 20 anos e o país
gastou cerca de R$ 80 milhões em ações de
combate.
Em San José, moradores protestaram contra o
presidente no último domingo (29), pedindo
que a legislação que permite queimadas na
agricultura seja derrubada.
7- Dados de queimadas do Inpe
"O número anual ainda não fechou. Tem que
olhar no momento certo. O próprio número de
focos, do próprio Inpe – não estou falando do
ministério, não –, está demonstrando que a
quantidade de focos comprovados é diferente
dos alertados." – Reuters, 19 de setembro
Após questionar os dados de desmatamento
compilados pelo Inpe – no início de uma crise
que causou a exoneração do então diretor
Ricardo Galvão –, o ministro Ricardo Salles
discutiu também os dados do instituto para
queimadas. No entanto, ao contrário do que
afirma o ministro, as medições do Inpe para
incêndios florestais não são alertas (como os
registrados para desmatamento em tempo
real, e que devem ser confirmados
posteriormente), mas sim focos de calor
efetivos.
O Inpe realiza medições de queimadas desde
1986, após ter realizado um experimento de
campo em conjunto com pesquisadores da
Nasa. O sistema, porém, foi aperfeiçoado em
1998 após a criação de um programa no
Ibama para controlar as queimadas no país.
Entenda como o Inpe mede as queimadas no
país e o que representam os dados
Ane Alencar explicou que o levantamento de
focos de queimada funciona de maneira
diferente dos alertas de desmatamento, e por
isso os focos não são apenas alertas, mas
registros de incêndios.
"Focos de fogo, de calor, não são alertas. Eles
aconteceram. O que a gente não consegue
dizer é qual a área que foi queimada, mas eles
realmente são focos ativos. [Eles retratam] o
que está acontecendo ali, diferente dos alertas
Deter, de desmatamento, que apresentam
alertas de áreas desmatadas, mas que o
desmatamento total é divulgado anualmente
pelo Prodes."
8- Energia renovável
"Se tomarmos como exemplo as fontes
renováveis de energia, o Brasil tem feito um
excelente trabalho, temos por volta de 45%
de fontes renováveis de energia. Se formos
tomar pelas fontes de energia elétrica, temos
82% de energia limpa." - Ricardo Salles, Rádio
BBC, 7 de outubro
"43% da nossa matriz energética vem de
fontes renováveis."– O Globo, 22 de setembro
Ao destacar os pontos positivos da agenda
ambiental brasileira, o ministro
frequentemente faz referência à produção de
energia no Brasil. A matriz energética
brasileira é mais renovável do que a média
mundial e os dados utilizados pelo titular da
pasta existem, mas Salles usa o percentual de
energia renovável como sinônimo de energia
limpa, o que não é preciso na visão dos
especialistas: dentre as fontes renováveis
usadas no Brasil há métodos poluentes, como
a queima de lenha e carvão vegetal.
Segundo o Balanço Energético Nacional 2018,
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as
fontes renováveis correspondem a 43% da
matriz energética brasileira – Salles arredonda
o número para 45% em uma das entrevistas
concedidas.
A geração de energia renovável no Brasil inclui
17% de energia derivada de biomassa de
cana, 12% hidráulica, 8% de queima de lenha
e carvão vegetal e 6% de outras fontes
renováveis, como eólica e solar.
Analisando apenas a matriz de energia
elétrica, a participação das fontes renováveis é
ainda maior: corresponde a 82% do total no
Brasil.
Na matriz elétrica há 65% de energia
hidráulica, 10% de gás natural, 8% de
biomassa de cana de açúcar, 7% eólica, 4%
de carvão e derivados, 3% de derivados de
petróleo, 2,5% nuclear e 0,1% solar.
No entanto, matriz energética renovável não é
sinônimo de energia limpa. O termo “energia
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Grupo de Comunicação
renovável” significa que a produção depende
apenas de matérias-primas que podem
acompanhar a produção do produto final, ou
seja, que podem ser recuperadas ou
reutilizadas.
No Brasil, as energias renováveis que não são
consideradas limpas mais comuns são a
hidráulica e a proveniente da queima de lenha
e carvão vegetal, que equivalem a 20% da
matriz energética e mais de 73% da matriz
elétrica.
Já o termo “energia limpa” se refere a todas
as formas de obter energia que não liberam
poluentes na atmosfera. As principais são a
energia eólica e a solar – que juntas
correspondem a apenas 7,1% da matriz
elétrica e menos de 6% da matriz energética
total no Brasil.
A discussão sobre a geração de energia por
meio de usinas hidrelétricas ser ou não limpa
é recorrente. Muitas vezes a energia hidráulica
é considerada limpa porque, uma vez que a
usina é construída, não há emissão de grandes
quantidades de gases de efeito estufa. Por
outro lado, a construção de hidrelétricas gera
grande impacto ambiental na região onde ela
se encontra.
Por conta dessa discussão as estatísticas do
Banco Mundial separam energia renovável de
energia hidráulica em seu relatório por país de
2015, o mais recente disponível. Segundo o
banco, a produção de eletricidade com base
em fontes renováveis, excluindo hidrelétricas,
é muito menor do que a indicada pelo governo
brasileiro: apenas 12% em 2015 – valor
superior à média mundial, que é de apenas
6,7%.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1
0/07/oito-temas-sobre-o-brasil-mostram-o-
foco-das-declaracoes-do-ministro-do-meio-
ambiente-no-exterior-veja-analise.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 07/10/2019
O que aconteceria se todas as árvores do
mundo desaparecessem?
Desde o advento da agricultura, quase metade
das 5,8 trilhões de árvores árvores que
existiam foram derrubadas – e o que resta
desaparece rapidamente, o que pode ser
catastrófico para a vida na Terra.
Por BBC
Árvores ajudam a resfriar o clima local, e, sem
elas, as temperaturas logo começariam a subir
— Foto: Getty Images/BBC
Em Mad Max: Estrada da Fúria, a personagem
Furiosa (Charlize Theron) se esforça para
retornar ao "lugar verde" – um oásis cheio de
árvores no deserto sem vida que a Terra se
tornou. Quando ela chega ao local sagrado, no
entanto, encontra apenas troncos esqueléticos
e dunas enormes, e reage com um grito de
angústia. Sem árvores, toda a esperança
parece perdida.
Os sentimentos de Furiosa são justificados.
"As florestas são a salvação do mundo", diz
Meg Lowman, diretor da Tree Foundation,
organização sem fins lucrativos da Flórida
dedicada à pesquisa, exploração e educação
sobre árvores. "Sem elas, perdemos
elementos extraordinários e essenciais para a
vida na Terra."
Os serviços que as árvores prestam ao planeta
variam do armazenamento de carbono e
conservação do solo até a regulação do ciclo
da água. Elas apoiam os sistemas alimentares
naturais e humanos e fornecem casas para
inúmeras espécies – inclusive para nós, como
materiais de construção.
No entanto, geralmente tratamos as árvores
como descartáveis: algo a ser colhido para
ganho econômico ou como um inconveniente
no caminho do desenvolvimento humano.
Desde que nossa espécie começou a praticar
agricultura, há cerca de 12 mil anos,
derrubamos quase metade das 5,8 trilhões de
árvores que existiam então, de acordo com
um estudo de 2015 publicado na revista
Nature.
Grande parte do desmatamento aconteceu em
anos relativamente recentes. Desde o início da
era industrial, as florestas foram reduzidas em
32%. Especialmente nos trópicos, os 3 trilhões
de árvores restantes do mundo estão sumindo
rapidamente, com cerca de 15 bilhões de
exemplares derrubados a cada ano, afirma o
estudo da Nature.
Houve mais de 70 mil incêndios florestais na
Amazônia brasileira em 2019 — Foto: Getty
Images/BBC
Em muitos lugares, a perda de árvores está se
acelerando. Em agosto, o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou ter
ocorrido neste ano um aumento de 84% nos
incêndios na Floresta Amazônica brasileira em
comparação com o mesmo período de 2018. A
Bolívia também enfrenta queimadas de grande
gavidade. O corte e a queima também estão
em ascensão na Indonésia e Madagascar.
Exceto por uma catástrofe inimaginável, não
há cenário em que as árvores do planeta
seriam extintas. Mas imaginar um mundo
distópico, no estilo de Mad Max, no qual todas
morreram repentinamente pode nos ajudar a
avaliar o quão perdidos estaríamos sem elas.
"Árvores são insubstituíveis", diz Isabel Rosa,
professora de análises ambientais na
Universidade de Bangor, no País de Gales.
37
Grupo de Comunicação
"Sem elas, o planeta talvez não consiga mais
nos sustentar".
Extinções em massa
Se as árvores desaparecessem da noite para o
dia, o mesmo ocorreria com grande parte da
biodiversidade do planeta.
A perda de habitat já é o principal fator de
extinção no mundo, portanto, a destruição de
todas as florestas remanescentes seria
"catastrófica" para plantas, animais, fungos e
muito mais, diz Jayme Prevedello, ecologista
da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
"Haveria extinções em massa de todos os
grupos de organismos, local e globalmente".
A onda de extinções iria além das florestas,
acabando com a vida selvagem que depende
de árvores únicas e pequenas.
Em 2018, Prevedello e seus colegas
descobriram, por exemplo, que a riqueza geral
de espécies era 50% a 100% maior em áreas
com árvores do que em áreas abertas.
"Mesmo uma única árvore isolada em uma
área aberta pode atuar como um 'ímã' da
biodiversidade, atraindo e fornecendo recursos
para muitos animais e plantas", diz Prevedello.
"Portanto, a perda de árvores individuais pode
afetar gravemente a biodiversidade
localmente."
A perda de todas as árvores do mundo teria
um profundo impacto sobre o clima — Foto:
Getty Images/BBC
O clima do planeta também seria
drasticamente alterado no curto e longo
prazos. As árvores agem como bombas
hidráulicas biológicas: sugam a água do solo e
a depositam na atmosfera, transformando-a
de líquido em vapor. Ao fazer isso, as florestas
contribuem para a formação e precipitação de
nuvens.
As árvores também evitam inundações,
aprisionando a água em vez de deixá-la entrar
em lagos e rios e protegendo comunidades
costeiras de tempestades. Mantêm o solo no
lugar que, de outra forma, seria levado pela
chuva, e suas estruturas radiculares ajudam
as comunidades microbianas a prosperar.
Sem árvores, as áreas anteriormente
florestadas se tornariam mais secas e
propensas a secas extremas. Quando a chuva
chegasse, as inundações seriam desastrosas.
A erosão maciça impactaria os oceanos,
sufocando recifes de coral e outros habitats
marinhos. Ilhas sem árvores perderiam
barreiras contra o avanço do mar. Muitas
desapareceriam.
"Remover árvores significa perder grandes
quantidades de terra para o oceano", diz o
ecologista Thomas Crowther, autor principal
do estudo publicado na Nature em 2015.
Um mundo mais quente
As árvores também geram um efeito de
resfriamento localizado. Fornecem sombra que
mantém a temperatura do solo e absorvem o
calor em vez de refleti-lo. Também canalizam
energia da radiação solar para converter água
líquida em vapor. Com todos esses serviços
perdidos, a maioria dos lugares onde havia
árvores anteriormente ficaria imediatamente
mais quente.
Em outro estudo, Prevedello e seus colegas
descobriram que a remoção completa de um
trecho de floresta de 25 km² faz com que as
temperaturas anuais locais aumentem em pelo
menos 2°C em áreas tropicais e 1°C nas
temperadas. Os pesquisadores também
descobriram diferenças de temperatura
semelhantes, ao comparar áreas abertas e
com florestas.
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Grupo de Comunicação
O desmatamento contribui significativamente
para as emissões globais de carbono, de
acordo com o IPCC — Foto: Getty Images/BBC
Em escala global, as árvores combatem o
aquecimento causado pelas mudanças
climáticas, armazenando carbono em seus
troncos e removendo dióxido de carbono da
atmosfera.
O desmatamento já responde por 13% do
total das emissões globais de carbono, de
acordo com um relatório do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da
Organização das Nações Unidas (ONU)
publicado em agosto, enquanto a mudança no
uso da terra em geral é responsável por 23%
das emissões.
Com todas as árvores destruídas, os
ecossistemas anteriormente florestados "se
tornariam apenas uma fonte de emissão de
dióxido de carbono na atmosfera, em vez de
um dreno", diz Paolo D'Odorico, professor de
Ciências Ambientais da Universidade da
Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos.
Com o tempo, Crowther prevê que haveria
uma liberação de 450 gigatoneladas de
carbono na atmosfera, mais do que o dobro da
quantidade já produzida pelos seres humanos.
Por um tempo, esse efeito seria compensado
por plantas e gramíneas menores, que
capturam carbono mais rapidamente do que
árvores, mas também o liberam com maior
velocidade.
Dentro de algumas décadas, essas plantas não
seriam mais capazes de impedir o
aquecimento global. "O ritmo desse processo
varia de acordo com onde uma pessoa estiver,
mas, uma vez que o dióxido de carbono seja
lançado na atmosfera, não importa de onde
ele vem", diz D'Odorico.
Esse processo transformaria a Terra em um
planeta "muito" mais quente, diz Crowther.
Grandes quantidades de carbono também
penetrariam nos oceanos, causando sua
acidificação extrema e matando possivelmente
tudo, exceto águas-vivas, diz ele.
Economia em colapso
O sofrimento da humanidade começaria bem
antes de um aquecimento global catastrófico.
O aumento do calor, a interrupção do ciclo da
água e a perda de sombra afetariam bilhões
de pessoas e animais.
Muitas das 1,6 bilhões de pessoas que
atualmente dependem diretamente das
florestas para sobreviver, inclusive para colher
alimentos e remédios, enfrentariam a pobreza
e a fome. Ainda mais pessoas se veriam
incapazes de cozinhar ou aquecer suas casas,
dada a falta de lenha.
Em todo o mundo, aquelas cujo trabalho gira
em torno de árvores – seja como madeireiros
ou fabricantes de papel, fruticultores ou
carpinteiros – ficariam desempregadas,
devastando a economia global. Somente o
setor madeireiro emprega 13,2 milhões de
pessoas e gera US$ 600 bilhões (R$ 2,5
trilhões) a cada ano, de acordo com o Banco
Mundial.
Da mesma forma, sistemas agrícolas
entrariam em colapso. Culturas que dependem
de sombras, como a do café, declinariam
drasticamente, assim como as que dependem
de polinizadores que habitam árvores.
Devido às flutuações de temperatura e
precipitação, locais antes produtivos
enfrentariam problemas, enquanto outros que
eram inadequados poderiam se tornar bons
para o cultivo.
Com o tempo, porém, os solos de todos os
lugares se esgotariam, exigindo quantidades
significativas de fertilizantes. Um aquecimento
adicional acabaria por tornar a agricultura
impossível na maioria dos lugares.
Prejuízos à saúde
Além dessas mudanças devastadoras, haveria
impactos à saúde. As árvores limpam o ar, ao
absorver poluentes e aprisionar material em
partículas em suas folhas, galhos e troncos.
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Grupo de Comunicação
Pesquisadores do Serviço Florestal dos EUA
calculam que as árvores removem 17,4
milhões de toneladas de poluição do ar a cada
ano só nos Estados Unidos, um serviço
avaliado em US$ 6,8 bilhões (R$ 28,3
bilhões). Pelo menos 850 vidas são salvas
como resultado disso e pelo menos 670 mil
casos de problemas respiratórios agudos são
evitados.
As árvores ajudam a absorver a poluição do ar
— Foto: Getty Images/BBC
D'Odorico acrescenta que também pode haver
surtos de doenças raras ou novas, adquiridas
a partir de espécies com as quais
normalmente não entramos em contato.
Ele e seus colegas descobriram que a
transferência do ebola para seres humanos
ocorre em pontos críticos da fragmentação da
floresta. Uma perda repentina de florestas
pode desencadear um aumento temporário de
nossa exposição a infecções zoonóticas, como
o ebola, o vírus nipah e o vírus do Nilo
Ocidental, diz ele, além de doenças
transmitidas por mosquitos, como malária e
dengue.
Um número crescente de pesquisas também
aponta para o fato de que as árvores e a
natureza são boas para o nosso bem-estar
mental.
O Departamento de Conservação Ambiental do
Estado de Nova York, nos Estados Unidos,
recomenda, por exemplo, caminhar em
florestas para melhorar a saúde geral, reduzir
o estresse, aumentar os níveis de energia e
melhorar o sono.
As árvores também parecem ajudar o corpo a
se recuperar: um famoso estudo de 1984
revelou que os pacientes que se recuperavam
de uma cirurgia passaram menos tempo
internados ao ter uma vista para uma área
verde em vez de uma parede de tijolos.
Pesquisas mais recentes revelam que passar
algum tempo próximo de gramados e árvores
reduz os sintomas de crianças com transtorno
do déficit de atenção e hiperatividade, e vários
estudos documentam uma correlação positiva
entre espaços verdes e o desempenho das
crianças na escola.
As árvores podem até ajudar a combater o
crime: um estudo descobriu que um aumento
de 10% na cobertura de árvores está
associado a uma redução de 12% no crime em
Baltimore, nos Estados Unidos.
"Muitas coisas que levam a problemas de
bem-estar físico e mental podem ser
significativamente reduzidas se você passar
um tempo em um ambiente florestal", diz
Kathy Willis, professora de Biodiversidade da
Universidade de Oxford, na Inglaterra. "É por
isso que um 'banho de floresta' agora é
prescrito por médicos no Japão."
Impacto cultural
A perda de árvores também teria um impacto
cultural profundo. As árvores são um marco
de incontáveis infâncias e se destacam na
arte, literatura, poesia, música.
São importantes em religiões animistas desde
a pré-história e desempenham papéis
proeminentes em outras religiões praticadas
hoje.
As árvores desempenham um papel vital em
muitas culturas — Foto: Getty Images/BBC
Buda alcançou a iluminação depois de
permanecer sentado sob a árvore Bodhi por
49 dias, enquanto os hindus adoram as
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Grupo de Comunicação
figueiras-dos-pagodes, que servem como um
símbolo para o deus Vishnu.
Na Torá e no Antigo Testamento, Deus cria
árvores no terceiro dia da criação, antes de
animais ou seres humanos, e, na Bíblia, Jesus
morre em uma cruz de madeira construída a
partir de árvores.
"Muitas pessoas veem florestas como cifrões,
mas não há um valor monetário para a
importância espiritual das florestas", diz
Lowman, da Tree Foundation.
Em última instância, os seres humanos teriam
dificuldades para sobreviver em um mundo
sem árvores. Os estilos de vida urbanos
ocidentais se tornariam rapidamente coisa do
passado, e muitos morreriam de fome, calor,
seca e inundações.
Lowman acredita que as comunidades
sobreviventes provavelmente seriam aquelas
que mantivessem o conhecimento tradicional
sobre como viver em ambientes sem árvores,
como os aborígines da Austrália.
Crowther, por outro lado, suspeita que a vida
persistiria apenas em ambientes como os de
uma colônia em Marte, possibilitada pela
tecnologia e totalmente divorciada da
existência que sempre conhecemos.
"Mesmo se pudéssemos viver em um mundo
sem árvores, quem iria querer isso?", diz
Crowther.
"Este planeta é único em meio a tudo o que
sabemos atualmente sobre o Universo por
causa dessa coisa inexplicável chamada vida,
e, sem árvores, tudo isso ficaria
comprometido."
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1
0/07/o-que-aconteceria-se-todas-as-arvores-
do-mundo-desaparecessem.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 AGRO
Data: 07/10/2019
Por que a produção de alimentos depende
tanto de agrotóxicos?
Agrônomos dizem que modelo atual de
grandes culturas levou ao uso elevado. E
apontam quais soluções podem reduzir a
aplicação dos pesticidas.
Por Rikardy Tooge, G1
O jeito de se produzir alimentos em larga
escala e quase o ano todo fez com que
agricultores ficassem dependentes do uso de
agrotóxicos, dizem agrônomos.
Por outro lado, quando mais se aplica o
veneno, mais a praga cria resistência. E ele
vai perdendo sua eficiência.
"Apesar de toda a parafernália química, a
indústria de agrotóxicos jamais conseguiu
eliminar uma espécie daninha e diminuir as
perdas causadas por elas, perdas essas que
continuam as mesmas de 40 anos atrás",
afirma o pesquisador brasileiro e PhD em
agronomia Adilson Paschoal, criador do termo
"agrotóxico".
Cada vez mais o ingrediente-base do
agrotóxico (princípio ativo) acaba tendo que
ser misturado a outros para funcionar melhor.
Hoje, 329 são registrados no Brasil. Na União
Europeia, são 466 e, nos Estados Unidos,
aproximadamente 500 (veja os mais vendidos
e onde são usados).
Para ir além das polêmicas, o G1 pediu a
agrônomos que explicassem, tecnicamente,
como se dá essa dependência dos agrotóxicos,
para que servem e que soluções podem existir
para reduzir o uso.
O que é um agrotóxico?
A palavra agrotóxico é usada particularmente
no Brasil — no exterior, o termo mais comum
é pesticida.
São produtos químicos usados na produção
agrícola, manutenção de pastagens e proteção
de florestas plantadas. Pela legislação
brasileira, produtos biológicos e orgânicos com
o mesmo fim também são considerados
agrotóxicos.
A base é chamada de princípio ativo: ele
sozinho ou misturado a outros vai dar origem
aos produtos que serão vendidos para os
agricultores. Eles podem ser líquidos ou
sólidos (em pó ou granulados).
Para que serve?
Essas substâncias mudam a composição da
flora e da fauna, para acabar com as ervas
que "competem" com a plantação principal,
além de fungos e insetos que podem danificar
essa lavoura.
Por que ele é polêmico?
Justamente pela característica de alterar a
flora e fauna. Para ambientalistas, o produto
químico muda a naturalidade do ecossistema
de onde ele é aplicado, o que cria uma nova
população de insetos, bactérias e ervas
daninhas que não são necessariamente
próprias da região.
Se mal aplicado, o agrotóxico também pode
atingir lavouras vizinhas, criando problemas
para produções orgânicas ou, até mesmo,
matar plantações e florestas sensíveis ao
produto químico. Isso sem contar os riscos
que os trabalhadores rurais correm se o
produto não for usado da maneira correta.
Além disso, o veneno mal utilizado pode ser
responsável pela morte de abelhas, insetos
importantíssimos para garantir a polinização
das plantas, um processo fundamental no ciclo
da agricultura.
Outro ponto é que o agrotóxico pode deixar
resíduos nos alimentos e no lençol freático,
atingindo água de rios.
No caso da comida, em alguns casos, o
pesticida fica apenas na casca do produto,
podendo ser eliminado em uma lavagem. Em
outras situações, ele age dentro do organismo
da planta e de seus frutos, e não é possível
eliminar 100% desse residual.
No Brasil, existe uma legislação que define
limites seguros para a ingestão desses
resíduos. Mas quem é contra o uso dos
pesticidas afirma que não existe nenhuma
prova científica que garanta que consumir
resíduos de agrotóxicos em níveis
considerados seguros pela lei vai evitar efeitos
colaterais.
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Grupo de Comunicação
Como age o agrotóxico?
Para cada "alvo", existe um tipo:
Herbicida: age contra ervas daninhas;
Fungicida: contra fungos que causam
doenças;
Inseticida: contra insetos
Inseticidas e fungicidas costumam ser usados
antes do plantio, no tratamento das sementes,
assim como os herbicidas, mas também
podem atuar depois da colheita, para evitar a
proliferação de doenças durante o
armazenamento dos produtos. Veja como
cada tipo age:
Herbicida
Impede a fotossíntese das ervas daninhas
para que elas morram e não roubem luz do sol
e nutrientes da plantação principal.
O tipo mais usado entra no organismo da erva
e a mata por completo (das folhas à raiz).
Existem herbicidas que agem apenas nas
folhas; com isso, as raízes ficam sem utilidade
e morrem.
Fungicidas
Fazem as células dos fungos entrarem em
colapso, inibindo a entrada de ar e energia
que esses organismos precisam para se
multiplicar.
Inseticidas
Matam insetos nocivos às lavouras, que são
aqueles que sugam a seiva (o "sangue" da
planta), introduzem doenças e se alimentam
de partes fundamentais para o
desenvolvimento da plantação.
Todos os inseticidas agem no sistema nervoso
dos insetos ou ácaros. Uns causam excitação,
convulsão, paralisia até a morte. Outros
podem inibir o apetite desses seres, fazendo
com que eles morram por desnutrição ou
desidratação.
1) O tamanho da área plantada
Líder em soja e café, o Brasil é um dos
principais exportadores de grãos do mundo e
tem uma das maiores áreas plantadas.
"O maior drama para culturas anuais de grãos
é o controle do mato (ervas daninhas)",
explica o professor da Esalq-USP Carlos
Armênio Khatounian. O controle manual, feito
normalmente com enxadas, se torna difícil –
para não dizer impossível – em grandes áreas.
O Brasil foi o país que mais gastou com
agrotóxicos em 2017 (US$ 8,8 bilhões),
segundo a consultoria inglesa Phillips
McDougall. Mas, considerando a área
plantada, de 63,9 milhões de hectares, o país
ficou em 7º no ranking mundial de gastos com
pesticidas.
Nas primeiras posições ficaram Japão, França,
Alemanha e Estados Unidos, por exemplo. EUA
e União Europeia têm mais área plantada que
o Brasil.
Brasil ocupou 7º lugar na lista de países que mais usaram
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Grupo de Comunicação
agrotóxicos por área plantada em 2019 — Foto: Betta Jaworski/G1
2) Modelo de produção em larga escala
O modelo de produção em larga escala tornou
os grandes produtores dependentes dos
agrotóxicos, dizem os agrônomos. Ele gerou a
necessidade de se colher mais em uma
mesma área plantada.
Caio Carbonari, professor da Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(Unesp), entende que o agricultor acaba tendo
que decidir entre aumentar a produtividade
numa mesma área ou buscar novas
(desmatamento legal).
"O uso de defensivos químicos ou orgânicos
oferece vantagem para evitar a abertura de
áreas”, concorda Roberto Rodrigues,
engenheiro agrônomo e ex-ministro da
Agricultura.
Apesar disso, não é possível dizer que o uso
de agrotóxicos impeça o desmatamento ilegal,
segundo os especialistas. Este é um problema
muito complexo para ser associado apenas à
produtividade, afirma Carlos Armênio
Khatounian, da Esalq-USP. Ele explica que
cada região do país enfrenta um problema
específico, muito mais ligado à especulação do
valor das áreas.
Outra crítica ao modelo de produção em larga
escala é que, para aumentar a produtividade
em um mesmo local, as plantas passaram a
ser reféns dos agrotóxicos. No melhoramento
genético de sementes, o foco é a
produtividade, e não a defesa, explica o
pesquisador Adilson Paschoal.
Segundo ele, esse modelo acabou
beneficiando as fabricantes dos pesticidas, já
que uma planta desenvolvida para ser mais
produtiva não conseguiria sobreviver em
condições normais.
Vale lembrar que os principais agrotóxicos são
feitos por empresas que também desenvolvem
sementes para as grandes culturas.
Segundo a segundo a consultoria inglesa
Phillips McDougall, o Brasil foi o 13º país que
mais gastou com agrotóxicos em 2017,
levando em conta a produção.
Brasil ocupou 13ª posição no ranking de Brasil ocupou 13ª posição no ranking de países que mais usaram agrotóxicos por área plantada em 2017 — Foto: Roberta Jaworski/G1
3) Clima favorável às pragas o ano todo
Segundo agrônomos, ao contrário de outros
países, especialmente os do hemisfério norte,
o clima tropical do Brasil é muito mais
propenso ao ataque de pragas. Em países da
Europa e certas regiões dos EUA, a neve mata
boa parte dos problemas de uma lavoura
comercial.
Por outro lado, o clima quente permite
produzir três safras no ano (uma no verão,
uma no inverno e uma entre esses dois
períodos). A maior parte dela é de soja, milho
e trigo, culturas que podem ter alguns
problemas em comum.
Essa frequência de safras deixa a chamada
"ponte verde" que, como o nome sugere,
44
Grupo de Comunicação
mantém condições para que as pragas
permaneçam na área de lavoura.
4) Aumento da resistência
O uso de agrotóxicos fez surgir novas pragas e
também tornou algumas mais resistentes aos
pesticidas.
"Quando você começa a aplicar venenos, você
desencadeia outros problemas. Na soja, a
principal praga era a lagarta-da-soja. Com o
controle químico, surgiram outras, como a
falsa-medideira", destaca Carlos Armênio
Khatounian, da Esalq-USP.
“Insetos, ácaros e nematoides têm a seu favor
no mínimo 480 milhões de anos de existência
antes do ser humano (plantas daninhas,
fungos, bactérias têm muito mais tempo
ainda), daí seu enorme potencial de se
adaptarem e evoluírem, resistindo ao uso de
produtos desenvolvidos para exterminá-los”,
lembra o pesquisador Adilson Paschoal.
Para aumentar a efetividade dos agrotóxicos,
têm sido feitas misturas com mais de um
princípio ativo (base do agrotóxico), o que faz
aumentar o uso de veneno.
"Por isso o modelo químico de agricultura
falha pelo seu princípio, e o uso de venenos
tem de ser contínuo, no benefício apenas das
companhias agroquímicas", completa.
5) Sem equivalentes biológicos
Para alguns insetos já existe a opção de
controle biológico. A produção de cana-de-
açúcar e a de laranja são exemplos:
atualmente, agricultores contam com produtos
que matam pragas importantes, como a
broca, psilídeo e a cigarrinha.
Vespinha é usada por citricultores para combater inseto que transmite doença. — Foto: Reprodução EPTV
Mas, por outro lado, ainda não encontraram
um substituto para o glifosato, por exemplo. O
agrotóxico mais usado no mundo, é aplicado
nas principais lavouras, como as de soja e
milho.
Seu diferencial, segundo agrônomos, é ter
mais eficiência no controle de uma quantidade
maior de plantas daninhas do que outros
produtos.
“O glifosato é base do plantio direto (técnica
de cultivo que utiliza a palhada para proteger
o solo da erosão). Não existe produto com
característica similares”, explica Caio
Carbonari, da Unesp.
Em encontro com jornalistas no início de
agosto, a Associação Brasileira das Empresas
de Controle Biológico (ABCBio) afirmou que os
defensivos biológicos disponíveis no mercado
são, em sua maioria, inseticidas, enquanto
fungicidas e herbicidas estão em pesquisa
ainda, não existindo produtos
comprovadamente eficientes à disposição do
agricultor.
Produtor só usa 'porque precisa'
Os especialistas concordam que os
agricultores não têm nenhum prazer em
utilizar agrotóxicos.
Os agricultores afirmam que o registro de
novos agrotóxicos, sejam eles genéricos ou
inéditos, não estimulam o uso. O motivo é que
os pesticidas são caros. O gasto médio com
defensivos na soja em Mato Grosso, maior
produtor do país, por exemplo, equivale a
45
Grupo de Comunicação
21% dos custos da lavoura. São R$ 830 por
hectare.
Além disso, existe toda uma burocracia que
precisa ser seguida para comprar e aplicar os
pesticidas, como receituário e devolução das
embalagens.
"A produção de commodities tem uma
margem de lucro pequena. Se o agricultor
puder gastar menos, ele vai buscar. Se ele
entender que pode perder, vai fazer de tudo
para não perder", reforça Khatounian.
"Ele (o agricultor) toma a decisão em cima de
problemas econômicos. O ideal era não usar
nada. O custo das moléculas e da aplicação
são muito altos, sem falar no custo
ambiental", completa Jacinto Batista,
professor da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB).
Afinal, existe saída?
Veja 5 soluções apontadas pelos agrônomos:
1) Mudar o modelo de produção
“Tem-se que mudar o modelo agrícola atual,
que não foi desenvolvido por profissionais da
área agronômica e para os agricultores, mas
pelas multinacionais dos agrotóxicos e para
seus interesses particulares”, diz Adilson
Paschoal.
O biólogo americano Nathan Doley, que
publicou um estudo recente sobre o uso de
pesticidas nos EUA, acredita que o caminho é
tentar equilibrar natureza e manejo. Ele fala
em "trabalhar com a natureza, em vez de
contra ela" e "interromper o método
tradicional de cultivar uma monocultura de
culturas em grandes áreas de terra".
"É preciso alterar o modelo, passando-se a
adotar manejo integrado de pragas, patógenos
e invasoras (em que o controle químico é o
último recurso), controle biológico, variedades
resistentes e tolerantes, cuja produtividade
pode ser aumentada não apenas por
melhoramento genético, mas também por
manejo correto do solo, rotação de culturas,
culturas intercalares e enriquecedoras do
solo", afirma Paschoal.
2) Maior volume de orgânicos
Se na lavouras das commodities agrícolas
ainda não é possível abrir mão totalmente
desses produtos químicos, na produção de
frutas e hortaliças já é, acredita Carlos
Armênio Khatounian, da Esalq-USP.
O gargalo dos orgânicos é não ter produção
em larga escala. O desafio é "achar o meio
termo para ter um aumento razoável sem
fragilizar a planta", afirma o agrônomo da
Esalq-USP.
Mesmo assim, segundo os especialistas, isso
vai requerer uma mudança no padrão de
consumo, assumindo que não é possível ter
uma fruta ou hortaliça o ano todo.
3) Mais defensivos biológicos
Para o ex-ministro Roberto Rodrigues, com o
tempo haverá uma provável substituição dos
defensivos químicos pelos biológicos. "Serão
anos de pesquisa até se ter uma base, mas
existe uma luz (no fim do túnel)”, afirma.
4) Agrotóxicos mais modernos
O ritmo de liberação de novos agrotóxicos
neste ano é o mais alto da série histórica no
Brasil. Caio Carbonari entende que os
pesticidas mais novos tendem a ser menos
tóxicos e seu uso passa a ser é menor.
"Todos os (novos agrotóxicos) que estão na
fila (de registro do Ministério da Agricultura)
têm 9% da dose média dos produtos que
estão no mercado que foram desenvolvidos na
década de 1970", afirma.
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Grupo de Comunicação
Jacinto Batista diz também que, para ele, o
registro de agrotóxicos, sendo genéricos ou
novos, não é um problema em si. O professor
da UFPB afirma o governo definindo quanto
pode ser usado garante mais segurança para
consumidores e aplicadores.
5) Uso mais racional
Para os especialistas, a pesquisa e a
capacitação dos aplicadores de agrotóxicos
podem garantir um uso mais racional do
produto.
A Embrapa e outras empresas de pesquisa
agropecuárias estimulam os produtores a
adotarem o Manejo Integrado de Pragas
(MIP), que é uma série de táticas que o
agricultor utiliza para evitar o uso
desnecessário de agrotóxicos.
Nele, os produtores usam técnicas de
contagem da população de insetos para saber
se eles estão causando prejuízo econômico à
produção. Se estão, aí o controle químico é
utilizado, mas apenas em último caso.
https://g1.globo.com/economia/agronegocios/
noticia/2019/10/07/por-que-a-producao-rural-
depende-tanto-de-agrotoxicos.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: Canal Energia
Data: 07/10/2019
GE traz solução de micro-hidrelétrica para
o Brasil
Tecnologia é destinada à geração de energia
com o aproveitamento dos canais de água,
geralmente utilizados para transposição e
irrigação
DA AGÊNCIA CANALENERGIA
A GE Renewable Energy fechou acordo com a
Emrgy Inc. para oferecer solução de
microgeração hidrelétrica para o mercado
brasileiro. A parceria resulta na criação de
uma nova linha de negócios para a GE com
foco em geração distribuída para usinas com
até 1 MW de capacidade instalada. O negócio
foi anunciado nesta segunda-feira, 7 de
outubro.
A GE ficará responsável pela aquisição,
montagem, transporte, instalação e
distribuição da solução. Já a Emrgy cuida de
toda a parte tecnológica, incluindo design,
engenharia, simulações e testes. Tecnologia é
destinada à geração de energia com o
aproveitamento dos canais de água,
geralmente utilizados para transposição e
irrigação. Trata-se de um produto
modularizado, composto por uma ou duas
turbinas com potências de 5kW a 15kW,
geradores e componentes elétricos.
A “micro hidrelétrica” pode ser conectada à
rede elétrica de distribuição, utilizada para
alimentação de bombas de irrigação, serviços
auxiliares, fornecimento de energia a
populações ribeirinhas, entre outras utilidades.
“O acordo com a Emrgy destaca o rápido
crescimento de tecnologias para o mercado de
geração distribuída de energia no Brasil e
mostra o compromisso da GE Renewable
Energy em tornar a produção de energia ainda
mais flexível, confiável e economicamente
viável”, destaca Cláudio Trejger, diretor
Comercial e Líder do negócio de Hydro da GE
Renewable Energy na América Latina.
https://www.canalenergia.com.br/noticias/531
14379/ge-traz-solucao-de-micro-hidreletrica-
para-o-brasil
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Data: 08/10/2019
48
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO
Painel: Juízes e procuradores viram
tentativa de intimidação em aviso sobre
cópias de material da Lava Jato
Maçã envenenada
Soou como tiro de alerta entre procuradores e
juízes o telefonema, revelado pela Folha, nesta
segunda (7), em que Marco Aurélio Canal, um
dos auditores da Receita presos pela Lava Jato
do Rio, disse ter distribuído cópias de processos
atrelados à operação a interlocutores.
Investigadores familiarizados com o caso
lembram que, quando a conversa chegou a eles,
ainda durante a apuração, ela foi interpretada
como tentativa de intimidação. Encarcerando-o, a
força-tarefa dobrou a aposta.
Sob encomenda
O grupo de Canal desconfiava de que era alvo de
monitoramento, como mostrou O Globo. Esse
fato reforça a suspeita dos procuradores de que,
ao dizer em um telefonema que havia copiado
informações sensíveis, o auditor queria, na
verdade, avisar que tinha munição contra gente
importante.
Mensagem para você
Canal falou sobre o tema ao telefone com um ex-
cunhado, que é juiz. Ao fazer isso, o auditor
facilitou a captação da conversa pelos
investigadores.
Barril de pólvora
Integrantes de cortes superiores também
interpretaram como ameaça a conversa
publicada pela Folha. A percepção de alguns é a
de que a prisão de Canal pode deflagrar “uma
guerra de facções” entre órgãos de fiscalização.
Prova real
Para os procuradores, nada muda. A Lava Jato do
Rio faz questão de isolar o trabalho de Canal, que
não integrava o eixo das apurações. Além disso,
o telefonema evidencia, dizem os investigadores,
que o auditor usava o posto para achacar
autoridades.
Meio a meio
Agentes e delegados da PF se dividem sobre a
atuação do ministro Sergio Moro (Justiça), que
saiu em defesa de Jair Bolsonaro, após a Folha
revelar que um depoimento e uma planilha
obtidos pela corporação vincularam a campanha
do presidente ao laranjal do PSL mineiro.
Não é para tanto
As duas categorias concordam que Moro cruzou
uma linha ao indicar que teve acesso a
investigações sigilosas. Mas os agentes
relativizam. Afirmam que há tentativa de criar
tensão na gestão Bolsonaro, e que o ministro
tenta apenas minimizar a pressão sobre o
presidente.
Passo em falso
Já delegados dizem que o ex-juiz colocou a PF
numa situação horrível ao sugerir que conhece
inquéritos sigilosos e ainda fazer juízo de valor
sobre os dados antes de a apuração ser
concluída.
Devagar com o andor
O Tribunal de Contas da União acatou
representação para apurar queixa contra a
montagem do Conselho de Administração do
Banco do Brasil. A indicação de quatro
integrantes foi questionada em queixa sigilosa
enviada à corte.
Lá e cá
A reclamação questiona a indicação ao colegiado
de nomes que, anteriormente, ocupavam postos
em concorrentes do BB, indicando possível
conflito de interesses.
Com lupa
A área técnica do TCU entendeu que havia
motivos para apurar e solicitou diligências sobre
o procedimento à Comissão de Valores
Mobiliários e ao próprio banco. O ministro Bruno
Dantas autorizou as inspeções.
Lança-chamas
No BNDES, houve bate-boca nos grupos de
WhatsApp após divergência sobre a venda de
ações do BB em posse do banco. Mensagem
atribuída ao diretor André Laloni classificou de
“faxina” a destituição de executivos que “fizeram
as piores operações da história do BNDES”, como
as com a JBS.
Retrovisor
Sob Michel Temer (MDB), porém, o BNDES
concluiu que teve lucro com o frigorífico. A
assessoria do banco não confirmou nem negou
que Laloni tenha escrito a mensagem.
Sem pressa
Data: 08/10/2019
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Grupo de Comunicação
Líderes do centrão começam a dizer que o pacote
anticrime de Moro deve ser votado só no ano que
vem.
Tempo ao tempo
O texto da reforma administrativa que vai
promover mudanças no funcionalismo deve ficar
pronto no fim da próxima semana.
Que rei sou eu
A disputa pelo comando do PSL entre Jair
Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente do partido,
subiu um degrau. O clima ficou tão tenso que
integrantes da sigla dizem que a cúpula discute
rescindir contratos com a advogada Karina Kufa,
por considerá-la fiadora da ofensiva de Bolsonaro
por espaço no PSL.
TIROTEIO
Um governo cada vez menos diferente dos que
criticava. Confunde o público com o privado e
adota prática de ética seletiva
Do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), sobre a
carona em avião da FAB que Onyx Lorenzoni
(Casa Civil) deu ao pastor de sua igreja
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/08/r
evelacao-de-que-auditor-preso-teria-distribuido-
copias-de-processos-alerta-juizes-e-
procuradores/
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Data: 08/10/2019
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Grupo de Comunicação
'Rebelião Internacional' contra mudanças
climáticas toma cidades pelo mundo
Movimento pacífico faz bloqueios pelas cidades;
grupo pede ações contra aquecimento global
Anna Cuenca
NOVA YORK | AFP
Militantes do movimento ambientalista de
desobediência civil Extinction Rebellion (XR)
iniciaram nesta segunda-feira (7) ações no
mundo todo, em cidades como Sydney, Nova
York, Londres e Paris, para protestar contra a
falta de ação ante as mudanças climáticas.
O XR nasceu no final de 2018 no Reino Unido por
iniciativa de um grupo de ativistas e acadêmicos
que estimulam a desobediência civil não violenta.
Hoje diz ter 500 grupos em 72 países.
A partir desta segunda-feira e durante duas
semanas, estão programadas, sob o nome
"Rebelião Internacional", ações em 60 cidades do
planeta, entre elas Madri, Viena, Amsterdã,
Buenos Aires, México, Rio de Janeiro e Bogotá.
Eles contam com o apoio de Greta Thunberg, a
adolescente sueca que inspirou os protestos de
estudantes em defesa do meio ambiente. Pedem
que se declare "emergência climática" e que os
governos estabeleçam para 2025 o objetivo de
alcançar a neutralidade nas emissões de gases
causadores do efeito estufa.
Sua principal forma de protesto consiste em
bloquear acessos, seja de tráfego, seja aos
prédios, às vezes dando-se as mãos para formar
correntes humanas ou simplesmente sentando no
chão. Participam desses atos centenas de
"voluntários prontos para serem detidos".
Em Nova York, cerca de 200 manifestantes se
reuniram no Battery Park para realizar uma
"procissão fúnebre" até Wall Street, onde
jogaram sangue falso na icônica estátua do
touro, "Charging Bull".
"Precisamos de imagens como esta para
conseguir a atenção das pessoas", disse James
Comiskey, de 29 anos, enquanto participava da
marcha carregando um caixão feito de papelão.
Cerca de 30 manifestantes foram presos.
No Canadá, dezenas de pessoas bloquearam
estradas em Toronto, Halifax e Edmonton. Estão
previstas outras ações durante o dia em
Vancouver e Victoria.
PRISÕES NA EUROPA
Em Londres, 215 pessoas foram presas. Os
manifestantes bloquearam muitas ruas e
protestaram em vários pontos próximos ao
Parlamento e à sede do governo em um
ambiente festivo.
Dançando ao ritmo de tambores, centenas de
ativistas, muitos com crianças pequenas, se
reuniram perto de Downing Street com cartazes
que diziam "O futuro pertence à próxima
geração".
"Há muito mais policiais e claramente vão tentar
impedir que o Extinction Rebellion ocupe o lugar
durante dias", disse um ativista, Mike Buick,
fabricante de móveis de 40 anos, comparando
esta ação com as realizadas em abril, quando o
XR manteve a capital britânica colapsada durante
11 dias de protestos que resultaram em mais de
1.100 prisões.
Paris se somou ao protesto global bloqueando
uma ponte e uma plataforma sobre o rio Sena.
"Nossos governos não fazem nada ou mentem",
disse uma jovem de 27 anos que participava da
mobilização e se identificou como Aurora.
Em Madri, cerca de 200 jovens fantasiados e
maquiados para representar catástrofes naturais
como a "desertificação", "as inundações" ou "os
incêndios" se reuniram em frente ao Ministério
para a Transição Ecológica, onde instalaram
barracas com a intenção de acampar.
"Chegou a hora de realizar medidas de pressão
muito mais contundentes, só uma revolução
global, maciça, e com a desobediência civil não
violenta pode gerar as mudanças necessárias
para nossa sobrevivência", afirmou Mabel
Moreno.
Mais de 90 manifestantes foram detidos em
Amsterdã, segundo a polícia da cidade
holandesa.
Em Viena a polícia também prendeu 75 pessoas
por bloquearem uma das principais artérias do
centro da cidade.
"Vamos tentar fazer isto a semana inteira, o ano
inteiro, enquanto eles (o governo) não agirem",
disse Shirleen Chin, de 34 anos, à AFP.
Data: 08/10/2019
51
Grupo de Comunicação
"Acreditam que isto não é normal, mas vai se
tornar a nova normalidade", acrescentou.
Em uma manhã gelada, também centenas de
manifestantes se reuniram em uma das
principais rotatórias de Berlim, equipados com
mantas e sacos de dormir. E no parque entre o
parlamento alemão e a sede do governo foi
instalado um "acampamento climático" que
durante a semana organizará grupos de trabalho
e reuniões de informação.
HEMISFÉRIO SUL
Muitos países africanos participavam também
com mobilizações, como na Cidade do Cabo, na
África do Sul, onde meia centena de pessoas
marchou pelo centro com um grande cartaz
amarelo que dizia "Emergência climática
ecológica". Os manifestantes deitaram no chão
simulando estar mortos.
"Fazemos isso para sublinhar a ameaça de
extinção se não mudarmos nossos hábitos",
afirmava Jade Vester, estudante de 20 anos.
Marcando o início da "Rebelião Internacional", na
Austrália os ativistas se reuniram na escadaria do
Parlamento em Melbourne, antes de desfilarem
pelas ruas da cidade. E em Wellington, a capital
neozelandesa, vários militantes se acorrentaram
a um carro rosa, o que provocou perturbações no
centro.
No Rio de Janeiro, manifestantes deram as mãos
e formaram um círculo na praia de Copacabana.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/rebeliao-internacional-contra-mudancas-
climaticas-toma-cidades-do-mundo.shtml
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Data: 08/10/2019
52
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: TRE julga hoje ação que
pede inelegibilidade de Doria por oito anos
Promotores acusam ex-prefeito de gastar 122%
a mais do que devia com publicidade
O Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP)
julga nesta terça (8) um processo em que o
governador João Doria (PSDB-SP) é acusado de
gastos irregulares com publicidade quando era
prefeito da capital. Os promotores pedem que ele
fique inelegível por oito anos.
RÉGUA
De acordo com a denúncia, Doria desobedeceu à
regra que diz que, em ano eleitoral, o
administrador não pode gastar mais com
propaganda do que a média dos três anos
anteriores.
EU ME AMO
Doria teria gasto R$ 73 milhões, ou 122% mais,
de acordo com critério adotado pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral). “As campanhas
extrapolaram o dever de informação e
transparência” e foram “eivadas de promoção
pessoal”, diz o Ministério Público.
PLANILHA
A prefeitura desembolsou no período, por
exemplo, R$ 19 milhões com prestação de contas
e R$ 2,9 milhões com ações de combate ao
mosquito da dengue.
POUCO DEPOIS
O prefeito Bruno Covas (PSDB-SP) também foi
incluído na ação, por ser o sucessor de Doria no
cargo.
NA LEI
A defesa do governador diz que parte das
despesas foi herdada de 2017. Além disso,
algumas das publicidades teriam caráter
obrigatório, por serem de esclarecimento à
população de SP.
INÚTIL
Os advogados apresentaram à Justiça pesquisa
que dizia que o índice de rejeição a Doria crescia
entre os que viam a publicidade. E lembraram
que, quando concorreu ao governo do estado, ele
perdeu para Márcio França na capital.
UM FIO
A OAB-DF pode suspender nesta terça (8) a
carteira de advogado de Rodrigo Janot, que
revelou ter planejado matar o ministro Gilmar
Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
FIO 2
O pedido foi feito pelo senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) e pelo governador do DF, Ibaneis
Rocha (PMDB-DF).
TODO OUVIDOS
O relator do caso, Leonardo Ranna, ainda faz as
últimas consultas antes de bater o martelo.
MÁFIA JAPONESA
O ator irlandês Jonathan Rhys Meyers, que atuou
na série “The Tudors” e no filme “Match Point”,
veio a SP para gravar o longa “Princesa da
Yakuza”; baseada em história em quadrinhos de
Danilo Beyruth, a produção deve estrear em
2020.
NOVO ENDEREÇO
Daniel Cunha, estrategista-chefe global da XP
Investimentos, está deixando a empresa e se
incorporando à equipe do secretário especial de
Desestatização, Salim Mattar. Ele será diretor de
privatização da pasta.
NOVO ENDEREÇO 2
“A equipe econômica é boa, forte e tem agenda
muito clara”, diz Cunha, que estava em Nova
York e começou a despachar na terça (8) em
Brasília. “Não será linear, não será suave, mas
podemos reorientar a agenda econômica do país
no sentido do liberalismo”, diz.
VELHO ENDEREÇO
Ele afirma que “o Estado participa de 637
empresas”. E se tornou, “na parte de
investimentos líquidos, gestor da avenida Faria
Lima [centro empresarial e financeiro de SP]”.
MUROS
Organizações civis como Pastoral Carcerária,
Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de
Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP
assinam uma carta contra a aprovação de uma
Proposta de Emenda à Constituição que cria as
polícias penais federal, estaduais e distrital. O
projeto foi aprovado no Senado e está na pauta
da Câmara.
GRADES
A elas caberia a segurança dos estabelecimentos
penais [presídios].
CERCA
Data: 08/10/2019
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Grupo de Comunicação
As entidades alegam que as atribuições de uma
polícia penal seriam redundantes e conflitantes
às das polícias civil, federal e militar. “Tornar o
servidor penitenciário um policial não resolve a
demanda por valorização profissional”, diz a
carta, subscrita por 77 entidades.
MEGAFONE
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em
Espetáculos de Diversões de SP (Sated-SP) está
se mobilizando junto a comissões da Câmara dos
Deputados para impedir que seja aprovado um
projeto de lei apresentado pelo deputado Gilson
Marques (Novo-SC).
FREIO DE MÃO
O PL acaba com a obrigatoriedade de registro
profissional para artistas e técnicos de
espetáculos de diversões. O presidente do
sindicato, Dorberto Carvalho, afirma que vai
marcar reuniões com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, e com a presidente da Comissão
de Cultura da Câmara, Benedita da Silva, para
tratar do assunto.
SOLTA O SOM
O coletivo Disgrama, formado por músicos como
Sergio Machado, Gustavo Infante e Lello Bezerra,
vai lançar um selo musical com shows no dia 17
de outubro, no Estúdio Bixiga, em São Paulo.
PÁGINAS DA VIDA
A atriz Fernanda Torres e o diretor Zé Celso
foram ao Theatro Municipal de SP, no domingo
(6), para o lançamento da autobiografia da atriz
Fernanda Montenegro, “Prólogo, Ato, Epílogo”. O
médico Drauzio Varella e a sua mulher, a
também atriz Regina Braga, compareceram,
assim como os jornalistas Maria Prata e Pedro
Bial, a diretora Daniela Thomas e o ator Cacá
Carvalho.
CURTO-CIRCUITO
A Nielsen Brasil lança o estudo Green is the New
Black, sobre tendências de sustentabilidade em
higiene e beleza.
O JK Iguatemi recebe nesta terça (8) o jantar em
prol da ONG Artesol.
Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco,
participa nesta terça (8) de audiência sobre o
MEC convocada por Tabata Amaral.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/10/tre-julga-hoje-acao-que-pede-
inelegibilidade-de-doria-por-oito-anos.shtml
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Data: 08/10/2019
54
Grupo de Comunicação
Em áudios, ex-senador previne garimpeiros
sobre fiscalização do Ibama
Ernandes Amorim alerta em áudios para que
atividades sejam paralisadas para evitar perda de
equipamentos
Ana Carolina Amaral
SÃO PAULO
“Vocês podem retirar as PCs [retroescavadeiras
hidráulicas] de vocês aí, senão eles vão terminar
é queimando, viu?”. A fala é de Ernandes
Amorim, pecuarista e vereador por Ariquemes
(RO), que já representou Rondônia no Congresso
como senador, entre 1995 e 2000, e também
como deputado federal, de 2007 a 2011.
Em um grupo de WhatsApp formado por
garimpeiros de diversos estados, ele orienta uma
pausa na atividade de garimpo. “Uma semana,
três dias, não vai matar ninguém; pior é o
prejuízo de perder tudo.”
A Folha teve acesso a 42 arquivos de áudio, com
duração total de aproximadamente duas horas,
trocados entre os dias 19 de setembro e 6 de
outubro em um grupo de WhatsApp intitulado
"Garimpo a luta continua". A foto do grupo traz a
frase “garimpeiro não é bandido, é trabalhador”.
“Até o dia 2, como diz bem aí o Vilela, vamos
esperar”, diz Amorim em outro áudio. No dia 2
de outubro, os garimpeiros teriam uma reunião
com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Segundo pessoas ligadas ao governo, a agenda
foi remarcada para esta terça-feira (8).
“Vocês estão vendo a merda como tá, querem
trabalhar num período desse? Aí acontece o quê?
Pessoas nossas aí ficam pagando pra ver, foram
duas pro pau [foram presas]. Você entendeu?
Então vocês tenham atenção”, diz Amorim.
O alerta se refere ao contexto de reforço da
fiscalização ambiental por parte do governo
federal no mês de setembro, em uma resposta à
crise das queimadas na Amazônia, que resultou
no acionamento do Grupo Especializado de
Fiscalização (GEF) do Ibama. Considerado a
"tropa de elite" da fiscalização ambiental, o grupo
estava praticamente inativo ao longo deste ano.
“Oi, amigo, só pra te informar, tínhamos duas
PCs lá, fizeram o mesmo exercício, só foi
terminar no outro dia. Pessoal chegou lá,
queimou as PCs [...] chegou, encostou as
camionetes juntas e tacou fogo. Motor, planta,
rancho, alojamento [...] esse pessoal não tem
pena de ninguém não”, conta em um áudio
enviado no fim de setembro.
Desde 2008, um decreto autoriza os agentes de
fiscalização a destruírem equipamentos utilizados
em atividades ilegais. Amorim admite, em outro
áudio, que a medida é eficaz para combater o
garimpo ilegal.
“Essa queimação de máquina aí, isso surte efeito.
Acovarda o pessoal. Desarma o pessoal.
Desmotiva o pessoal. Só essa ousadia que deram
a esses ambientalistas para estarem queimando
bens”, segue Amorim. “Você não vê o Exército
botando fogo em máquina, você não vê o
Exército se prestando a esse serviço”, ele
acrescenta.
A convocação das Forças Armadas para atuar
contras as queimadas na Amazônia tem gerado
atritos com o Ibama. Um ofício da coordenação
de fiscalização ambiental do Ibama com a data
de 23 de setembro informa que em três situações
os comandos militares se recusaram a participar
de ações do Ibama que envolviam destruição de
bens.
“É muito fácil o cara chegar e queimar material
dos outros. Na hora que 'neguinho' tiver
queimando casa de um, botando fogo na casa de
outro, explodindo aqui, explodindo ali, aí 'nego'
começa a ver que tem que parar pra acertar. Mas
o garimpeiro não é disso, é aquele cidadão
pacato, humilde, acostumou a sofrer”, o ex-
senador diz ao grupo de garimpeiros.
Por repetidas vezes, Amorim destaca sua
experiência na articulação política em Brasília e
feitos de seus mandatos parlamentares, quando
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buscou autorizar a atividade garimpeira em Serra
Pelada (PA).
Suas passagens por cargos públicos, no entanto,
são marcadas por escândalos de corrupção,
prisões e até mesmo agressões físicas contra um
radialista e, anos depois, contra um policial
militar. Além de ter o mandato de senador
cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
Amorim já foi acusado de participar de uma rede
de tráfico de cocaína (que levou à prisão sua ex-
mulher) e também já foi preso por um esquema
de corrupção na prefeitura de Ariquemes, onde
foi prefeito por duas vezes.
Nos áudios enviados ao grupo de WhatsApp,
Amorim responde aos seus interlocutores se
referindo a eles como "o amigo que falou agora"
ou “a nossa turma aqui”. Dirige-se
nominalmente, no entanto, a duas lideranças que
representam os garimpeiros.
Uma delas é "Zé Altino" (líder garimpeiro na
Amazônia conhecido pela invasão de território
Yanomami nos anos 1980, José Altino Machado).
A outra é nomeada apenas como "Vilela",
garimpeiro que mantém explorações na região de
Moraes de Almeida, no município de Itaituba
(PA).
“É quase impossível a pessoa hoje, a não ser que
pague e compre os órgãos, quase impossível tirar
uma licença hoje pra garimpar, e fora as áreas
que quase todas que você vai garimpar já tem
registro de subsolo e outras documentações [...].
Esse problema perdura aí no Brasil desde que
foram criadas essas leis”, diz Vilela em um áudio
para o grupo.
Em outra mensagem, ele cumprimenta Zé Altino
e fala da importância da reunião com o ministro
da Casa Civil em Brasília. “[Vamos] traçar metas
no que eles vão propor para nós”, diz. “Estou
aqui carregando maquinário para levar pro
garimpo ali, pro ouro”, Vilela conta no mesmo
áudio.
A Folha tentou contatar Ernandes Amorim por
três números de telefone, mas não obteve
retorno. A reportagem também ligou para o
celular de Vilela, que não atendeu.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/em-audios-ex-senador-previne-garimpeiros-
sobre-fiscalizacao-do-ibama.shtml
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ESTADÃO A agonia do Tietê
Relatório mostra que trecho 'morto' do rio -
aquele sem condições de vida - cresceu de 122
km para 163 km, a maior marca desde 2013
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
O governo do Estado de São Paulo anunciou
recentemente um pacote de medidas para limpar
o Rio Pinheiros até 2022 – uma promessa de
campanha do governador João Doria, assim
como a despoluição do Tietê até 2027. A
julgar pelos dados coletados pela Fundação SOS
Mata Atlântica, será preciso redobrar os esforços
e a articulação com as autoridades municipais.
Segundo o relatório anual Observando o Tietê, o
trecho “morto” do rio – aquele sem condições de
vida, consumo ou irrigação – cresceu, após três
anos de diminuição, 33%, de 122 km para 163
km, a maior marca desde 2013, quando chegou a
177 km.
As causas são várias. Em primeiro lugar, há as
variações sazonais. No último ano o volume das
chuvas nas bacias do Alto e Médio Tietê foi 20%
inferior à média dos últimos 23 anos. Por um
lado isso reduz a carga da poluição difusa
proveniente de lixos e resíduos sólidos não
coletados nos municípios, além de agrotóxicos,
fertilizantes e outros detritos. Mas, por outro
lado, a pouca vazão diminui a capacidade dos
rios de diluir os poluentes. Isso explica em parte
a piora inédita na região do Alto Tietê, onde se
encontra a cabeceira do rio. Há ainda episódios
atípicos, como os temporais que atingiram a
cidade de São Paulo em fevereiro e julho,
obrigando a abertura das barragens no Sistema
Alto Tietê, com a canalização de detritos para o
Médio Tietê.
Em relação aos impactos climáticos e sazonais as
receitas são conhecidas: ampliação dos serviços
de saneamento básico e ambiental, assim como
das áreas protegidas, dos parques lineares e das
várzeas – serviços ecossistêmicos das áreas
naturais, cujos resultados podem ser
evidenciados pelas condições regulares da água
na região do Parque Ecológico do Tietê. Mas
há também os fatores crônicos, como a
urbanização intensa, a perda de cobertura
florestal e as fontes difusas de poluição. São
causas humanas, que justamente devem ser
objeto de novas regulações e ações.
Para o presidente da Sabesp, Benedito
Braga, parte da responsabilidade pelo aumento
da poluição é de cidades metropolitanas, como
Guarulhos, a segunda maior do Estado, que só
trata 12% de seu esgoto. “Onde houve um
aumento da mancha de poluição é onde nós
temos menos tratamento de esgotos”, disse
Braga ao portal G1. Após passar por algumas
cidades da Grande São Paulo, o rio chega à
capital praticamente morto. A qualidade ruim e
péssima das águas, impactada pela poluição
gerada na Região Metropolitana de São Paulo,
afeta 15% dos 1.100 km do Tietê. Daí por que a
limpeza dos 25 km do Rio Pinheiros é tão
decisiva para o destino do Tietê. Na Região
Metropolitana de São Paulo, 30% do esgoto não
é tratado e 13% não são sequer coletados. Além
de cerca de 500 mil imóveis não conectados à
rede de esgoto, há as centenas de comunidades
irregularmente assentadas às margens dos
afluentes do Pinheiros – um problema que
ultrapassa a competência da Sabesp.
A expansão do saneamento vem acontecendo,
mas não na velocidade desejável. As condições
podem melhorar se o Congresso aprovar um
novo marco regulatório para o saneamento
básico, facilitando a desestatização dos serviços e
injeções de investimentos privados.
O plano do governo do Estado para o Pinheiros
envolve, entre outras coisas, estabelecer
miniestações de limpeza para os 14 córregos que
deságuam no rio e alterar os modelos de
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pagamento às empresas de saneamento,
vinculando-os não ao volume de esgoto coletado,
mas a metas de despoluição. Para muitos
especialistas o projeto é plausível. Contudo, o
governo tem mostrado pouco empenho em
mobilizar a sociedade civil, desde o empresariado
ao mundo acadêmico até a população em geral.
Uma vez que as causas da poluição são
múltiplas, tem razão o SOS Mata Atlântica ao
concluir que “as metas do governo paulista
dependem da transparência, do engajamento da
sociedade e, sobretudo, do comprometimento de
todos com a gestão integrada”. Se as águas
servem a todos – e estão mortas para todos –,
todos devem assumir a sua cota de
responsabilidade na sua ressurreição.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,a-agonia-do-tiete,70003041271
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Armadilhas na abertura do mercado de gás
Fabio Franciso Beraldi e Fernanda Fiorentini*
O incremento da competitividade e da
transparência na cadeia do gás natural é o
principal objetivo dos três instrumentos jurídicos
mais relevantes do segmento formalizados nos
últimos meses – a Resolução CNPE 16/2019, a
Resolução ANP 794/2019 e o Termo de
Compromisso de Cessação de Prática (TCC)
firmado entre a Petrobras e o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Mas, embora enderecem grande parte das
questões levantadas por especialistas do setor
nos últimos anos e se baseiem em modelos
internacionais bem-sucedidos, esses
instrumentos parecem insuficientes para se
alcançar a tão almejada abertura de mercado,
dadas algumas barreiras que ainda podem
persistir mesmo com os avanços que promovem.
O primeiro instrumento, a Resolução CNPE
16/2019, destaca-se pela proposta para que os
ministérios da Economia e de Minas e Energia, a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa
Energética (EPE) criem condições para facilitar a
participação de empresas privadas na oferta de
gás importado, favorecendo a ampliação do
número de agentes na cadeia.
A Resolução ANP 794/2019, por sua vez,
privilegia a transparência de contratos e
informações sobre a comercialização, além de
contemplar dispositivos para limitar a aquisição
de gás natural pelo transportador.
Por fim, o TCC estabelece principalmente deveres
de desinvestimento pela Petrobras, para que a
empresa se retire de mercados de transporte e
distribuição de gás.
A insuficiência desses esforços para se alcançar a
abertura do mercado se deve, em primeiro lugar,
à potencial ausência de oferta disponível de
capacidade de escoamento, processamento e
transporte de gás, que teriam o condão de
proporcionar alternativas de fontes de
suprimento. Ainda que essa preocupação tenha
sido objeto de discussão no âmbito dos
instrumentos jurídicos mencionados, a existência,
na prática, de contratos de médio e longo prazo
de uso dessas infraestruturas pode retardar o
desenvolvimento de novos players.
Outra adversidade está ligada à ausência de uma
regulação de transição, diante das iminentes
medidas de desinvestimento da Petrobras, com o
propósito de (i) conferir segurança jurídica aos
interessados em ocupar posições até agora
detidas exclusivamente pela empresa e (ii)
viabilizar o acesso dos novos agentes aos ativos
por meio da cessão de posições contratuais
detidas por aquela empresa, ainda que
parcialmente.
Como terceiro entrave, apontamos a ausência de
expectativas efetivas de ampliação da oferta de
gás natural no país.
Ainda que se divulguem o desenvolvimento de
campos do pré-sal e a ampliação da oferta de
energia elétrica gerada a partir de fontes
renováveis intermitentes – o que aumentaria a
demanda flexível desse insumo –, não se verifica
firme comunicação sobre a viabilidade e a
extensão desse potencial incremento de
produção.
Por fim, falta interesse efetivo dos Estados em
fomentar a necessária harmonização regulatória
pós-citygate. Essa harmonização garantiria a
previsibilidade das tarifas de serviços das
distribuidoras a serem pagas pelos novos agentes
de mercado, favorecendo o acesso isonômico às
malhas de infraestrutura.
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Essas barreiras mostram que, apesar de as
iniciativas institucionais recentes almejarem um
ambiente com multiplicidade de agentes, acesso
à infraestrutura e transparência na formação dos
preços e tarifas em todos os estágios da cadeia
de gás natural, pendem arestas que devem
necessariamente ser eliminadas para que haja
efetiva abolição das distorções hoje impostas ao
mercado, em especial aos usuários do insumo.
Naturalmente, o combate a essas distorções não
será simples. Diante dessa condição, o
sentimento de suficiência em relação às medidas
adotadas até o momento não pode prosperar,
sob pena de acomodação do mercado em
patamares ineficientes do ponto de vista
econômico-regulatório.
*Fabio Francisco Beraldi e Fernanda Fiorentini
são advogados e atuam na área de Direito
Econômico e Regulação
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/armadilhas-na-abertura-do-mercado-de-
gas/
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O papel da advocacia frente às mudanças
climáticas e à Amazônia
Carlos Sanseverino e Ednei Aranha*
Quando a revista inglesa The Economist trouxe
uma reportagem de capa sobre o desmatamento
da Amazônia, com a ilustração de uma floresta
devastada, tendo em primeiro plano um tronco
cortado com a imagem do mapa do Brasil,
expressou um alerta inconteste: o meio ambiente
faz parte da agenda internacional e veio para
ficar, independente da importância que o governo
brasileiro empresta ao tema.
Para piorar o cenário, ainda vivemos os
desdobramentos da polêmica entre o Planalto e o
Inpe sobre a divulgação de dados ligados à
tendência de crescimento dos índices de
desmatamento na Amazônia, monitorados por
satélite, que foram ratificados pelo sistema de
Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, que
registrou aumento de 15% no desmatamento na
Amazônia Legal, entre agosto de 2018 e julho de
2019.
Mais um alerta somou-se aos anteriores: a mídia
internacional e as ONGs ambientalistas
aumentaram o tom de crítica ao governo
brasileiro depois que a Noruega e Alemanha
suspenderam os repasses para o Fundo
Amazônia no total de quase R$ 300 milhões.
Recursos que farão falta para mais de 100
projetos voltados à Amazônia Legal e ações,
como equipar os bombeiros que combatem as
queimadas nessa época de estiagem severa.
Recentemente, as queimadas no norte do país,
associadas à poluição de São Paulo,
transformaram uma tarde em noite. .
Diante desse cenário, faz todo o sentido a
proposta do advogado Fabio Feldmann de que o
Conselho Federal da OAB encampe o tema do
aquecimento global no país, até porque foi a
Ordem que pioneiramente, há mais de 30 anos,
criou a Subcomissão do Meio Ambiente no âmbito
da Comissão de Direitos Humanos em São Paulo,
que reverberou em todos os Estados, municiando
com sugestões a Assembleia Nacional
Constituinte, em 1987.
Os advogados são, por perfil profissional,
mediadores independentes, sem compromisso
com governos ou ideologias; podendo dialogar
com o Executivo e o Legislativo na busca de
respostas para as demandas da sociedade
brasileira em relação aos desafios das mudanças
climáticas.
Feldmann chama a atenção para o fato de que a
temática climática é uma das áreas com maior
potencial de crescimento e de trabalho para os
advogados. Quer seja pelo volume de recursos
que envolvem; pela diversidade de novas ações
que contempla ou pelo incremento da demanda.
O Direito Ambiental hoje concentra-se, em
grande parte, no processo de licenciamento
ambiental de grandes empreendimentos de
infraestrutura, no gerenciamento e mitigação de
riscos, certificações, consultorias, gestão e
auditorias ambientais para entes públicos e
privados. Mas, a advocacia, ao contemplar o
tema das mudanças climáticas, certamente
estará virando a página para o século 21.
O direito ambiental está ligado a um conceito
fundamental: da sustentabilidade, que surge pela
primeira vez, como entendemos hoje, no
relatório “Nosso futuro comum”, da Comissão
Mundial para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento da ONU, em 1987, superando a
grande polêmica do desenvolvimento econômico
versus preservação na natureza. No modelo
econômico clássico, os recursos naturais são
infinitos, porém não há como negar os graves
impactos da ação humana sobre o meio ambiente
e a urgência de o país debater as mudanças
climáticas e seu impacto sobre a vida de todos os
brasileiros e de toda a população mundial.
*Carlos Sanseverino, advogado, professor ...
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/o-papel-da-advocacia-frente-as-
mudancas-climaticas-e-a-amazonia/
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Data: 08/10/2019
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VALOR ECONÔMICO
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