1COMISSO DE COORDENAO E DESENVOLVIMENTO DA REGIO DE LISBOA E VALE DO TEJO

LISBOA 2020UMA ESTRATGIA DE LISBOA PARA A REGIO DE LISBOA

LISBOA 2020UMA ESTRATGIA DE LISBOA PARA A REGIO DE LISBOA

Coordenao Geral

Coordenao Executiva

Apoio Coordenao

Coordenadores por reas Temticas

Coeso Social

Competitividade e Internacionalizao

Territrio

AmbienteCultura

Inovao & Desenvolvimento TecnolgicoMobilidade

Recursos HumanosRequalicao Metropolitana

Turismo

Outras Participaes Internas

Edio Grasmo

Data

Antnio Fonseca Ferreira

Paula Cristina Cunha

Joo Afonso

Isabel GuerraVanessa SousaAugusto MateusPaulo MadrugaJoo Ferro

lvaro MartinsCatarina Vaz PintoManuel Laranja Jos Manuel ViegasHlder CristvoAntnio MarquesCarlos PinaVtor Costa

Moura de CamposFernanda do CarmoEurdice PereiraSebastio Lima RegoVasco Campilho

Comisso de Coordenao e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do TejoOcina de ComunicaoAbril de 2007

COMISSO DE COORDENAO E DESENVOLVIMENTO DE LISBOA E VALE DO TEJO

MoradaTelefone

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Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa 21 383 71 0021 383 12 92www.ccdr-lvt.ptwww.gestaoestrategica.ccdr-lvt.pt

Amamos sempre no que temosO que no temos quando amamos

O Tejo tem grandes naviosE navega nele ainda,Para aqueles que vem em tudo o que l no est,A memria das naus.

Fernando Pessoa

4A estratgia bela mas o que interessa so os resultados.

Winston Churchill

O planeamento e a gesto estratgicos sempre se distin-guiram de outras metodologias de planeamento por visarem, sobretudo, resultados prticos. E a evoluo das metodologias estratgicas, na ltima dcada, acen-

tuou essa caracterstica: de procedimentos sistmicos, com alguma complexidade, utilizados at nais da dcada de 90 do sculo passa-do, passou-se, progressivamente, a uma simplicao metodolgica operativa, centrada em quatro vertentes essenciais: liderana, viso, projectos e participao. Com os projectos focados em metas e resultados a constiturem o corao do processo de planeamento e gesto estratgicos.

Lisboa 2020: Uma Estratgia de Lisboa para a Regio de Lisboa, laboriosamente elaborada no decurso de 2005 e 2006, com uma alargada e intensa participao dos principais actores re-gionais, est direccionada para os resultados, para a concretizao.

Da que se tenham denido, aps a devida ponderao de viabilidade, metas quanticadas em domnios chave do desenvol-vimento regional: cincia e tecnologia, sustentabilidade ambiental, mobilidade, etc. Metas decisivas para a realizao dos objectivos estratgicos denidos, com execuo monitorizada atravs de pro-cessos de governana e parceria inovadores, envolvendo os actores regionais.

As metas so ambiciosas. Disso temos plena conscincia. Mas s uma ambio realista permitir dar o salto em frente para a qualidade de vida, a internacionalizao e a competitividade, de nveis europeu e mundial, a que a Regio de Lisboa legitimamente aspira.

5Como se pode compreender e admitir a persistncia e agudizao dos problemas de mobilidade, na regio metropo-litana, aps 20 anos de fortes investimentos em infra-estruturas e frotas? Passados 16 anos sobre a publicao de legislao, de reiteradas promessas e frustradas experincias, como entender a impotncia para pr a funcionar a Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT), entidade fundamental para a coordenao e regulao de um sector geneticamente sistmico?

E como perceber e admitir as baixas qualicaes pros-sionais dos portugueses aps 20 anos de volumosos investimentos pblicos nacionais e comunitrios?

H nestas interrogaes um conjunto de paradoxos resultantes de investimentos e recursos desaproveitados, cujas causas a reexo estratgica dos ltimos anos permitiu diagnosticar com mais rigor. Na origem destes problemas no est a falta de recursos nanceiros mas sim as atitudes, os comportamentos, as insucincias culturais e organizacionais dos responsveis polticos, institucionais e empre-sariais e dos cidados em geral. Assim se explica a persistncia dos problemas e o intolervel desperdcio de recursos e oportunidades.

A situao agravada pela existncia de uma administrao pblica central e territorial segmentada e envelhecida, burocratizada e inecaz, que no proporciona solues de governabilidade e gover-nana que o desenvolvimento do pas e da regio exige, num contex-to de forte competitividade internacional.

Assumir Princpios e Normas de Convivncia Democrtica

Debrucemo-nos com mais detalhe sobre estas duas questes, atitudes e governabilidade, e sobre as suas incidncias no desenvol-vimento regional.

So conhecidas e objecto de constante lamento mas nun-ca afrontadas com clarividncia e determinao as nossas insu-cincias culturais e organizacionais. A radicam os comportamentos que frequentemente conduzem ao laxismo, incria ou apatia. Psiclogos, socilogos e analistas, de diversos ofcios e quadrantes, tendem a explicar estes comportamentos pela mentalidade portu-guesa, remetendo para um certo determinismo fatalista do nosso povo. Concordar com a anlise2 no nos deve conformar com o fatalismo. Estas situaes podem e devem alterar-se.

Vencer Arcasmos e Inrcias

O diagnstico realizado claro: a Regio de Lisboa dispe de singulares recursos e de extraordinrias oportunidades para se tornar uma regio europeia competitiva. Atractiva j o , e muito. A elevada qualidade de vida urbana que se tornou aspirao primordial das pes-soas nas sociedades contemporneas est ao nosso alcance.

Mas para que tal acontea, para que esse potencial de desen-volvimento se transforme em realidades, mais do que recursos -nanceiros torna-se necessrio afrontar, e vencer, arcasmos e inrcias que persistem ao nvel das atitudes, mentalidades e comportamen-tos dos cidados e dos responsveis institucionais e empresariais.

Atitudes que radicam em culturas cvicas e organizacionais arcaicas, claramente limitadoras do desenvolvimento humano, social e econmico do pas e da regio.

Os principais trunfos da regio metropolitana so conhe-cidos: recursos naturais, ambientais, climatricos e patrimoniais singulares, distintivos em termos das metrpoles europeias, cons-tituindo a nossa principal vantagem comparativa; uma localiza-o geoestratgica de charneira perifrica na Europa, central em termos euro-atlnticos que vocaciona Lisboa para o desem-penho de um papel relevante na globalizao, como plataforma de relacionamentos econmicos, logsticos, culturais e diplom-ticos. E, nalmente, a elevada concentrao nacional de recursos produtivos, de ensino, cientcos e tecnolgicos e de qualicao que colocam a regio numa posio de partida muito favorvel no caminho para a sociedade do conhecimento. A qualicao ainda insuciente, em termos gerais, mas apresenta domnios emergentes de ponta: software, indstria automvel, centros de competncias, biotecnologia, turismo.

No lado oposto, as debilidades apontadas regio metropo-litana so recorrentes: desordenamento do territrio, constrangi-mentos mobilidade, insuciente qualicao dos recursos hu-manos e precariedades scio-urbansticas de excluso social.

Ora, atentemos nos seguintes paradoxos: Como entender e admitir que aps 30 anos de legisla-

o, sucessivamente revista e ajustada, nos domnios do urbanis-mo, do ordenamento do territrio e do ambiente, com planos de ordenamento, com recursos tcnicos e nanceiros abundantes, o desordenamento do territrio se tenha agravado?1

1 Reconhea-se a existncia de bons exemplos, mas eles so as excepes que conrmam a regra 2 Destacamos a obra de Jos Gil: Portugal, Hoje: o Medo de Existir

6A dita mentalidade portuguesa, ou lusitana, tem os seus reexos ao nvel das atitudes, dos comportamentos e das responsabi-lidades cvicas, institucionais, associativas e empresariais. Em termos cvicos, as atitudes e os comportamentos dos portugueses deixam muito a desejar. Designadamente no que se refere cidade, ao terri-trio e s mobilidades. Disso so exemplo a insistncia na utilizao do transporte individual para o centro das cidades, mesmo quando existem transportes pblicos em quantidade e qualidade; o estacio-namento nos passeios ou nos arruamentos, em segunda e terceira la, quando uns metros frente existem lugares e parques de estaciona-mento; o atravessamento indisciplinado e perigoso das ruas e estradas e at auto-estradas quando a passadeira ou as passagens seguras esto bem visveis; a eterna indisciplina nas cargas e descargas urba-nas; o deitar para o cho papeis e outros lixos, quando o respectivo recipiente est apenas a uns passos; descargas e depsitos selvagens de resduos poluentes nas linhas de gua e nos campos.

O que est em causa nestes comportamentos so princpios e normas de vivncia e convivncia democrtica em sociedade. Prin-cpios e normas que, de forma consciente e responsvel, tm de ser assumidas pelos cidados, pedagogicamente informados. Quando o cidado desrespeita esses princpios e normas, a tal tm de ser coagido com a aplicao da lei e respectivas penalidades. A natureza humana requer o estmulo, mas no dispensa a coaco.

A nvel institucional e organizacional, as insucincias e as impunidades colocam-se de maneira diferente mas com a mesma lgica. Para alm das debilidades das organizaes e dos desajusta-mentos da formao gestionria, vericam-se problemas ao nvel do mrito, do prossionalismo e da responsabilidade tica e ins-titucional. Situaes que no podem ser toleradas. Situaes que precisam de ser alteradas.

Avaliar Resultados, Dar Valor ao Mrito

Um dos problemas mais sentidos o do preenchimento e desempenho dos altos cargos da administrao e das empresas p-blicas. O critrio no tem sido, frequentemente, o da competncia e do mrito prossionais. O que se reecte e de que maneira nos respectivos desempenhos, nas decises, na ecincia e na e-ccia da gesto pblica. tempo de acabar, de vez, com a governa-mentalizao e a partidarizao no preenchimento dos altos cargos

da administrao e empresas pblicas. O que exige, obviamente, o estabelecimento de requisitos legais de habilitaes e outro rigor na anlise dos curricula e na avaliao das competncias.

Condies necessrias, mas no sucientes, contudo. neces-srio fazer obedecer o desempenho desses cargos denio rigorosa das misses e objectivos de gesto, com metas e resultados a alcan-ar. Exige-se uma avaliao rigorosa do respectivo cumprimento, com os consequentes prmios ou penalizaes de desempenho. No sector privado, teoricamente, o mercado o regulador do desempe-nho. Mas tambm aqui no esto institudos mecanismos e prticas de responsabilizao tica e pecuniria sucientes. As ms gestes, com implicaes sociais por exemplo falncias, que resultam em desemprego dos trabalhadores e no satisfao de compromissos com fornecedores ainda cam, frequentemente, impunes.

Para solucionar estes problemas estruturais da nossa socieda-de, da nossa gesto pblica e empresarial, h que instituir e aplicar a gesto, avaliao e remunerao por objectivos e resultados. S assim se far a diferena no sentido da meritocracia e da ecin-cia organizacional. Passar das situaes prevalecentes para novos patamares de exigncia, qualidade, mrito e ecincia requer uma aguda tomada de conscincia dos efeitos perniciosos dos compor-tamentos e atitudes, das suas causas e remdios. A cultura de exi-gncia no pode restringir-se aos governantes. Tem de mergulhar na comunidade. Esta uma questo de cidadania.

Governabilidade e Governana da Regio Metropolitana

Uma outra mudana absolutamente decisiva e se ela no se vericar inviabilizar os objectivos e metas desta Estratgia a das estruturas, mtodos e modalidades de governabilidade e go-vernana da regio metropolitana. O diagnstico que se apresenta no Captulo VI mostra a absurda segmentao departamental e de poderes, a descoordenao e ineccia da governabilidade metro-politana.3 As causas desta situao so conhecidas:

o centralismo; uma administrao sectorializada e burocratizada; a gesto municipal connada por rgidas fronteiras

administrativas; um modelo de rea metropolitana que j mostrou os seus

limites e ineccia.

3 A gesto do territrio metropolitano reparte-se por mais de quatro dezenas de organismos inuentes sem qualquer coordenao ecaz

7A melhoria da governabilidade da regio metropolitana passa por trs mudanas fundamentais:

concretizao da reforma da administrao pblica encetada pelo Governo;

novo modelo de governo metropolitano; novas modalidades de governana.A reforma da administrao pblica desencadeada pelo Go-

verno (PRACE e SIMPLEX) criou expectativas de reduo de orga-nismos e funcionrios, de modernizao de estruturas e ambientes de trabalho, de racionalizao e simplicao de procedimentos e circuitos. Incluindo esta reforma a administrao territorial depen-dente do Estado Central, a designada administrao desconcen-trada, mais se compreende a sua relao directa com a execuo da Estratgia Regional. Esto envolvidos pela reforma, em nmero elevado, organismos sectoriais que intervm na regio metropolita-na, muitos deles responsveis ou co-responsveis pela execuo de projectos e aces inscritos na Estratgia Regional.

Perspectiva-se e exige-se o reforo dos poderes de coordenao e arbitragem das CCDR sobre as tutelas e intervenes sectoriais4, com vista criao de um centro de racionalidade da administrao desconcentrada, de mbito regional.

Nas ltimas dcadas, a AML mudou profundamente em matria de actividades, populao, valores e modos de vida. Mas nada mudou na congurao e eccia do seu governo e admi-nistrao. S com uma clara separao entre a funo executiva metropolitana e a funo autrquica municipal, uma rigorosa delimitao de competncias, o reforo da capacidade tcnica do executivo metropolitano e a disponibilidade dos equivalentes recursos, se poder perspectivar um governo metropolitano com outra eccia. Espera-se como condio indispensvel para o xito da Estratgia Regional a concretizao da medida inscrita no Programa do XVII Governo Constitucional de criar um qua-dro institucional especco para as grandes reas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

As limitaes da governabilidade convencional so hoje bem conhecidas. S novas formas de governana do territrio podem conduzir a resultados ambiciosos na execuo da Estratgia. Elas passam pela interveno empenhada e implicada dos actores regio-nais em concertao, parcerias e contratualizaes, ancoradas nos projectos concretos.

Conhecedores desta realidade, a CCDRLVT prepara-se para assumir as suas responsabilidades, mobilizando capacida-des para a criao de estruturas participadas de gesto da Es-tratgia e promovendo a dinamizao das parcerias para a sua execuo.5

A Internacionalizao da Regio no Horizonte de 2020

A passagem da regio metropolitana para o objectivo comu-nitrio Competitividade Regional e Emprego somos a primeira regio portuguesa a atingir este patamar cria uma nova situao com incidncias que importa explicitar e acautelar. Neste novo con-texto, so trs as prioridades:

imperiosa necessidade de uma viragem para o exterior, quer em termos nacionais, quer internacionais;

orientao das polticas pelos eixos fundamentais das Estratgias de Lisboa e de Gotemburgo;

garantia dos recursos nanceiros para assegurar a execuo das aces e dos projectos estratgicos de desenvolvimento.

Pela sua natureza de regio capital, pela anacrnica centrali-zao poltico-administrativa do pas e pela excessiva concentrao de recursos, a metrpole de Lisboa aparece como demasiado do-minadora para as restantes reas da sua regio, mas tambm como demasiado grande para as restantes regies do pas. Pelo contr-rio, ao nvel internacional, Lisboa possui uma notoriedade e um protagonismo relativamente modestos () Uma dimenso eco-nmica aqum da sua dimenso poltica, uma internacionalizao insuciente e no possui, ainda, qualquer ncleo de especializao no mercado internacional.6

Esta anlise foi inscrita, na Estratgia de 1999, com a consa-grada expresso de Lisboa, grande no pas, pequena no Mundo.

Na aco estratgica de desenvolvimento da Regio de Lis-boa, para as prximas dcadas, interessa reequilibrar essa relao. Para tal, Lisboa deve contribuir activamente para as estratgias de especializao territorial de base regional, um dos objectivos cen-trais das polticas pblicas, para o perodo 2007/2013. Para alm das prescries nacionais, necessrio que se desenvolvam ini-

4 Em particular no que se refere aos processos de planeamento e de licenciamento urbansticos e ambientais 5 Ver as propostas no Captulo VI Gesto do Plano 6 PERLVT (1999) Plano Estratgico da Regio de Lisboa e Vale do Tejo, pgina 22

8ciativas e concertaes dos actores regionais para a concretizao desses objectivos. No quadro administrativo criado pela mudana de NUTS III, face s contiguidades geogrcas e territoriais, so acrescidas as exigncias de concertao entre as regies do Alentejo, Centro e Lisboa e Vale do Tejo. A CCDRLVT est disponvel para essa cooperao e muito empenhada no seu xito.

Tradicionalmente, a atractividade de Lisboa est fundada no papel histrico desempenhado nos Descobrimentos dos sculos XV e XVI e nas suas belezas naturais, amenidades climatricas e bom grau de segurana pblica. A partir da Expo 98, a internacionaliza-o da cidade e da regio ganhou novas dimenses, particularmente em funo do turismo de feiras e negcios, do golfe e de algumas actividades culturais. Quais so, ento, as apostas estratgicas para a internacionalizao da regio, no horizonte de 2020?

Novos segmentos e produtos tursticos (City Breaks, MICE, Golf, Turismo Residencial), o reforo dos produtos Feiras e Tu-rismo de Negcios e o desenvolvimento de servios avanados (nas reas da sade, tecnologia e cultura) so objectivos fundamentais a prosseguir. Contudo, nos domnios da indstria, dos servios, e da logstica, designadamente ao nvel de produtos e processos inovadores, com ganhos na cadeia internacional do valor, que se devem fazer as principais apostas.

O sector automvel (partilhado com outras regies), as in-dstrias qumicas e a biotecnologia, a logstica, o software e os au-diovisuais so os sectores mais prometedores para o progresso da regio. Perspectivam-se trs oportunidades que no podem ser des-perdiadas: o novo aeroporto da Ota, o TGV e as contrapartidas do reequipamento das Foras Armadas. Oportunidades para criar um novo plo de actividades de ponta (na electrnica e logstica, por exemplo), o relanamento da indstria metalo-mecnica (Amado-ra, ex-Bombardier) e diversos outros produtos e equipamentos, de-signadamente no sector da aeronutica.

A Estratgia de Lisboa assenta no desenvolvimento competi-tivo da Sociedade de Informao e do Conhecimento. A Estratgia de Gotemburgo orienta-se para o desenvolvimento sustentvel. Es-tes so os caminhos naturais que se abrem Regio de Lisboa para alcanar nveis superiores de qualidade de vida e de competitivida-de na civilizao global.

O desao grande e a jornada ser longa. Mas temos de nos fazer ao caminho. Com ambio, conana, clarividncia e deter-minao. Sabemos que essa transformao implica para alm da mudana de atitudes e comportamentos uma profunda renova-o do modelo de desenvolvimento, com prioridade s actividades inovadoras, com incorporao de conhecimento e tecnologia, em

desfavor da tradicional predominncia das actividades imobilirias, das transaces fundirias e de indstrias baseadas na explorao dos recursos naturais.

A sustentabilidade preconizada pela cimeira de Gotemburgo encaixa, de forma perfeita, nas prioridades da Estratgia Regional Lisboa 2020. Em primeiro lugar, porque os principais factores dis-tintivos da regio so os recursos ambientais a preservar, valorizar e pr, de forma sustentvel, ao servio do desenvolvimento econ-mico e da qualidade de vida das pessoas. Em segundo lugar, porque uma das componentes fundamentais do desenvolvimento sustent-vel a ecincia energtica, em sentido amplo: economia, eccia e progressiva renovao das fontes de energia. Aqui reside um dos principais handicaps do desenvolvimento metropolitano, razo para a Estratgia Regional Lisboa 2020 eleger, como prioritrias, as aces de ecincia energtica, com a progressiva substituio dos combustveis fsseis por fontes renovveis (bio-combustveis e outras).

A forte reduo dos fundos estruturais obriga procura de novas fontes de nanciamento para assegurar as condies e mecanismos de realizao desta ambiciosa estratgia de desenvol-vimento. Sendo a Regio de Lisboa o motor de desenvolvimento do pas, no se pode correr o risco de descuidar a sua manuten-o e performance. A regio tem de ser parcialmente compensa-da com verbas do Fundo de Coeso e com fundos nacionais, a aplicar nos domnios estratgicos da competitividade. Uma das vias de nanciamento a explorar so as Iniciativas Comunitrias, designadamente o Programa Quadro da Cincia que Portugal no tem aproveitado devidamente e o novo Programa para a Competitividade e Inovao. H ainda o FEADER (Fundo Euro-peu Agrcola Desenvolvimento Rural) e a Cooperao Territorial Europeia. Mas, no futuro, os fundos pblicos, nacionais e comu-nitrios, sero apenas as alavancas para potenciar o investimento privado, nacional e estrangeiro.

Desaos e Oportunidades para a Pennsula de Setbal

Uma nota nal para a coeso territorial regional dedicada Pennsula de Setbal. Tradicionalmente, a Pennsula de Setbal de-sempenhou um papel subalterno na regio metropolitana, apresen-tando um sistema produtivo monofuncional, centrado em grandes indstrias cujo desaparecimento (ou reduo de actividade) tem

9provocado depresses econmicas e crises sociais: estaleiros navais, siderurgia, montagem automvel. Simultaneamente, tem-se veri-cado uma grande dependncia face cidade de Lisboa, em termos de equipamentos e servios.

Esta situao tem vindo a alterar-se com o reforo das aces-sibilidades proporcionado pela ferrovia na Ponte 25 de Abril, pela Ponte Vasco da Gama e pela modernizao dos transportes uviais. Se patente que a Pennsula de Setbal teve, na ltima dcada, fracos ndices de desenvolvimento, tambm um facto que existem novas perspectivas e oportunidades para este territrio privilegiado, que tem trs frentes de rara riqueza natural: os esturios do Tejo e do Sado, a costa atlntica e o Parque Natural da Arrbida. Assim saibamos aproveit-las.

Eis as oportunidades para a Pennsula de Setbal:. a emergncia do turismo residencial Tria, litoral alentejano, Palmela e Sesimbra;.a viabilidade de desenvolver, em Palmela, um Plo de Competitividade em torno da indstria automvel, com a criao de novas empresas, novos produtos e novas competncias neste sector;.as condies para criar uma rea de actividades logsticas no eixo Poceiro/porto de Setbal, com elevado potencial de articulao com os eixos Alentejo/Espanha e Sines/Algarve;. o Arco Ribeirinho Sul, com a requalicao das frentes de gua da Caparica at Alcochete e o relanamento de novas actividades em zonas particularmente vocacionadas para o efeito: Almada Nascente (Margueira), Campus da Siderurgia e Quimiparque.

A realizao destes projectos vital para relanar o desen-volvimento da Pennsula de Setbal e reequilibrar os efeitos que resultaro da construo do novo aeroporto na Ota.

Transformar potencial e perspectivas de desenvolvimento re-gional em realidades, com resultados visveis, implica a existncia de actores activos e cooperantes na concertao estratgica de base territorial. O desenvolvimento faz-se com projectos e estes neces-sitam de agentes que os concebam, que os promovam, que os con-cretizem e que deles beneciem como executores e utentes. Ora, se esta sub-regio tem um diversicado nmero de actores (regio com inteligncia), tambm verdade que no tem revelado dinmicas solidrias e de parceria (regio inteligente). A resoluo desta insu-cincia o grande desao que se coloca, hoje em dia, Pennsula de Setbal.

Mudana, Responsabilidade e Conana

Lisboa 2020, uma Estratgia de Lisboa para a Regio de Lis-boa, este o desgnio para o desenvolvimento e a armao de Lisboa e da sua rea Metropolitana na Europa e no Mundo. Nas ltimas dcadas foram dados passos decisivos para o desenvolvi-mento da regio, mas ainda h muito por fazer.

Na rota para uma Regio de Lisboa mais forte e competiti-va, constatamos que a cidade e o territrio precisam de mudanas. E as mudanas passam muito pelos cidados, pela renovao de atitudes, de comportamentos e de representao relacional com o Estado e com a comunidade. O respeito pela individualidade no dispensa princpios, normas e regulamentos. A qualidade de vida de cada um depende da qualidade de vida da comunidade, o que nos remete para uma atitude solidria e renovadora, com a partici-pao activa dos cidados e decises em conscincia no quadro das escolhas prprias da democracia representativa.

H consenso sobre a imperiosa necessidade de reformar o Es-tado. natural que isso v custar a perda de privilgios singulares. Mas olhando para alm do horizonte imediato, os benefcios que colhermos a mdio e longo prazo sero largamente compensadores. Verdadeiro e valioso privilgio viver com um Estado que regula e protege, no com aquele que, como da nossa tradio, pesado encargo para um povo que precisa de partir, uma vez mais, para uma decisiva jornada de renovao e progresso.

Portugal tem na Regio de Lisboa um vasto manancial de recursos de desenvolvimento para a transformao econmica e so-cial de todo o pas. Com debilidades que travam esse movimento e potencialidades que o aceleram. Podemos olhar para a Lisboa de 2020 com optimismo e conana. Outra vez te revejo Lisboa e Tejo e tudo, escrevia Pessoa, num dos seus desabafos pessimistas. O talento do poeta serve-nos de luz para o caminho que temos de percorrer. Um rumo de concretizao de ideais e projectos, para o progresso econmico e social, para a melhoria das condies de vida. o desenvolvimento humano e cultural dos portugueses e a criao de riqueza no quadro de uma economia global, produtiva e competitiva.

Antnio Fonseca FerreiraPresidente da CCDRLVT

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I. DIAGNSTICO 12

II. CENRIOS DE DESENVOLVIMENTO 68

III. VISO 78

IV. EIXOS ESTRATGICOS 84

V. PROGRAMAS ESTRUTURANTES 93

VI. GESTO DO PLANO 103

VII. FICHAS DE PROJECTOS E ACES 119

VIII. PARTICIPAO 141

LISBOA 2020UMA ESTRATGIA DE LISBOA PARA A REGIO DE LISBOA

1. INTRODUO 14

2. LISBOA: CAPITAL E MOTOR DE DESENVOLVIMENTO DO PAS 19

3. LISBOA: COMPETITIVIDADE E CONTEXTO INTERNACIONAL 42

4. O DESAFIO DO INVESTIMENTO NAS PESSOAS 52

5. ANLISE SWOT(T) 65

I. DIAGNSTICO

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Figura 1 A Regio de Lisboa no territrio nacional

NORTE

CENTRO

ALGARVE

ALENTEJO

LISBOA E VALE DO TEJO

REGIO DE LISBOA

14

ARegio de Lisboa evoluu no sentido da modernizao e crescimento econmico, particularmente, a partir da adeso de Portugal Unio Europeia, percorrendo um caminho de sucesso em termos da convergncia com a

Europa e culminando com o regime de phasing-out e entrada para o grupo mais restrito das regies Competitividade Regional e Em-prego o que, mais do que uma questo estatstica, traduz uma nova realidade econmica, poltica e territorial.

Apresenta uma situao mpar no pas e, por isso, saiu do designado Objectivo Convergncia ao nvel dos apoios comunit-rios no deixando, contudo, de ser palco de diversas e profundas disparidades e diversidades. A nalidade do planeamento e gesto estratgicos potenciar as segundas para ultrapassar as primeiras.

A partir de 2007, a nova Regio de Lisboa para efeitos do Quadro de Referncia Estratgica Nacional1 passa a corresponder

1. INTRODUO

Teremos de reaprender a ver, a conceder, a pensar e a agir. No conhecemos o caminho, mas sabemos que o caminho se faz andando. No temos promessas, mas sabemos que o impossvel se torna possvel na mesma medida em que o possvel se torna impossvel. Temos uma necessidade: revolucionar para conservar e conservar para revolucionar. Edgar Morin

REGIO DE LISBOA

Superfcie (km2) 2004 2 935

Habitantes (em milhares) 2004 2 750,5

Emprego (em milhares) 2004 1 401

Empresas 2004 344 445

VAB pb (milhes de euros) 2004 46 075

PIB per capita (euros) 2004 19 278

1 A nova congurao territorial para efeitos estatsticos da NUTS II Regio de Lisboa, composta pelas NUTS III da Grande Lisboa e da Pennsula de Setbal, entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007 (DL n. 244/2002 e DL n.104/2003) e confere regio um carcter eminentemente urbano/metropolitano. Esta alterao resultou da intensidade dos nanciamentos comunitrios e da restrio das elegibilidades impostas pela Comisso Europeia com a passagem da Regio de Lisboa do Objectivo 1 para o Objectivo 2 no mbito do QREN(2007-2013). As NUTS III Oeste e Mdio Tejo passam para a Regio Centro e a NUTS III Lezria do Tejo para a Regio do Alentejo.

Figura 2 A Regio de Lisboa: rea Metropolitana de Lisboa e os seus 18 concelhos

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Grande rea Metropolitana de Lisboa (Grande Lisboa e Penn-sula de Setbal), integrando o Objectivo 2 das Polticas Comuni-trias Competitividade Regional e Emprego e sintoniza-se com a Agenda de Lisboa, ao mesmo tempo que v decrescer, de forma drstica, os fundos estruturais, situao que constitui um desao para a regio e para o pas.

As questes centrais colocadas pelo alargamento da Unio Europeia s polticas pblicas em Portugal decorrem das grandes linhas identicadas para as polticas de base comunitria, mas tra-zem desaos especcos que necessitam, tambm, de respostas par-ticulares. A consolidao oramental surge em Portugal como uma condio necessria da estabilidade macroeconmica, tal como a especializao territorial, isto , a montagem de dinmicas diver-sicadas de descentralizao e clusterizao de base regional emerge como um factor indispensvel para a obteno de nveis mais avanados de coeso econmica e social, como se traduz na gura anterior.

Uma perspectiva analtica sobre Lisboa mostra-nos duas rea-lidades. A primeira envolve a congurao de uma mega-regio2 extravasando os limites das fronteiras administrativas da AML ou

mesmo da LVT (vai de Leiria a vora e Sines) onde se estabele-cem relaes de polarizao dos modelos de habitao, transporte, populao, distribuio e consumo, vivem cerca de quatro milhes de pessoas, concentrando cerca de 39% da populao e produzindo cerca de 50% da riqueza gerada no pas. A segunda congura um plo central metropolitano a nova Regio de Lisboa no quadro estatstico ps phasing-out onde vivem cerca de 2,75 milhes de habitantes, correspondendo a 26,2% da populao e 37% do VAB nacional, constituindo um espao central desenvolvido e liderante. desta que trata este documento, obviamente sem perder de vista a perspectiva da sua insero no espao territorial mais alargado.

Desde j, uma nota para precisar a utilizao da expresso Lisboa no contexto do presente documento: refere-se Lisboa, AML ou a Regio de Lisboa para uma realidade coincidente com a actual Grande rea Metropolitana de Lisboa (Grande Lisboa e Pennsula de Setbal). No entanto, porque alguns dados apenas existem ao nvel da NUTS II, por vezes menciona-se igualmente a Regio de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) que traduz uma realidade geogrca mais vasta (Oeste, Grande Lisboa, Pennsula de Setbal, Mdio Tejo e Lezria do Tejo).

Actualmente, Lisboa suporta os custos da sua centralidade, da sua funo polarizadora nos mais diversos domnios ao nvel regional e nacional, e urge que dena e implemente as polticas adequadas para superar os desaos da modernidade e sustentabili-dade que, claramente, se lhe colocam.

Uma ideia chave que importa, desde j, reter prende-se com o facto de ser uma regio potente a nvel nacional mas ainda frgil desao a superar nesta prxima dcada na cena europeia3.

A Regio de Lisboa, como regio mais competitiva e coesa do pas embora condenada a car para trs no terreno da coeso social relativa tem que eleger como prioridade quase absoluta a promoo da competitividade, num esforo claro de convergncia para os modelos europeus mais exigentes da economia baseada no conhecimento.

A consolidao qualitativa da competitividade da regio deve igualmente focalizar-se em duas dimenses estruturais: a produo de externalidades positivas sobre outras regies nacionais pelo efeito de arrastamento a montante e a jusante das suas actividades de produo e consumo, bem como de intermediao internacio-nal e a preocupao com a gesto da coeso econmica e social, designadamente no que respeita sua coeso interna, buscando a

Figura 3- Polticas Pblicas numa perspectiva de renovao do modelo competitivo. Fonte: CCDRLVT; 2005 Augusto Mateus & Associados

2 Ver Figura 40: Corredores Multimodais da RLVT no Captulo III Viso, pgina 94 3 Lisboa demasiado grande no pas e pequena na Europa na expresso utilizada no PERLVT. CCDRLVT; 1999

AUMENTO DE PRODUTIVIDADE

CAPACIDADE CONCURRENCIAL

REEQUILBRIO INSEROEXTERNA

CONVERGNCIA ESTRUTURAL

COESO SOCIALESPECIALIZAO TERRITORIAL

CONSOLIDAOORAMENTAL

RENOVAO DO MODELO COMPETITIVO

CRESCIMENTO ECONMICO

16

melhoria progressiva dos seus nveis de qualidade para se aproximar dos nveis europeus.

Uma das batalhas decisivas para a regio a internacionaliza-o, armando-se a nvel mundial de um modo inequvoco, valori-zando os seus aspectos positivamente distintivos e percebendo que tal desiderato se plasma em diversos factores, numa perfeita articu-lao de domnios ambiental, cultural, desportivo, educacional, tecnolgico, scio-urbanstico com uma viso integrada e coe-rente sobre o modelo de desenvolvimento a adoptar. E, igualmen-te, tirando vantagens da sua localizao geo-estratgica de charneira e de articulao entre a Europa, o Atlntico e outros Continentes.

A regio dispe de singularidades excepcionais que lhe con-ferem signicativas vantagens competitivas no panorama interna-cional: a orla costeira e as frentes ribeirinhas espaos de lazer e recreio ligados ao mar (recurso estratgico) e aos esturios (do Sado e do Tejo), geogrca, histrica, econmica e ambientalmente im-portantes e o espao rural e os recursos naturais (serras de Sintra e da Arrbida), a que devero ser atribudas novas funes (novos padres de ocupao e novas formas de gesto).

Saber transformar estes recursos naturais e ambientais pre-servando, valorizando e at utilizando-os numa ptica de especiali-zao econmica numa vantagem competitiva, efectiva, constitui um dos principais desaos que se colocam Regio de Lisboa, de-monstrando que a sustentabilidade ambiental pode e deve ser um factor de modernizao e de competitividade.

Por outro lado, a existncia de nveis superiores de ensino e de investigao relativamente qualicados, a concentrao do maior nmero de laboratrios a nvel nacional, bem como o facto de ser a regio do pas com maior volume de despesas ao nvel de I&D e com maior diversicao de perl de actividades, neste do-mnio, constituem igualmente factores importantes para o desao da competitividade internacional.

Contudo, trata-se de um caminho ainda por percorrer tam-bm neste domnio da I&D e do conhecimento, Lisboa grande para o pas mas relativamente insignicante para a Europa e para o Mundo. Torna-se necessrio apostar claramente num sistema de inovao regional orientado para a transferncia internacional de conhecimento cientco e tecnolgico (e depois saber transform-la em inovao!). Para isso, entre outros factores, importa desen-volver ecazmente as infra-estruturas e equipamentos de suporte, tentando maximizar as adicionalidades induzidas externamente.

Este desiderato da competitividade internacional da regio no se alcana sem a existncia de uma poltica de ensino, a come-ar pelo ensino bsico factor crucial verdadeiramente orienta-

da para a qualicao cientca e tcnica. A par de uma crescente sensibilizao empresarial para a matria, a regio dever aceitar frontal e descomplexadamente o desao da excelncia e assumir a necessidade de ter recursos humanos qualicados facto que ainda est longe de se vericar, em termos dos padres europeus. Deve igualmente equacionar-se o desenvolvimento do sistema de ensino superior de nvel internacional na regio em domnios como a en-genharia e tecnologia, cincias exactas, cincias da vida e biotecno-logia ou nanotecnologia.

A obteno de patamares regionais de massa crtica ao n-vel da educao e qualicao dos recursos humanos, em estreita articulao com a acelerao da entrada consistente na utilizao intensiva e generalizada das tecnologias de informao, e com a adopo de modelos de especializao sucientemente enraizados nos factores avanados de competitividade, surge como uma ala-vanca fulcral para a obteno de uma eccia acrescida no desen-volvimento econmico e social da regio.

A aposta na sociedade do conhecimento, a par de um bom posicionamento nas Tecnologias de Informao, tem que se cons-tituir como um objectivo chave da estratgia de desenvolvimento desta regio. Mas nela deve igualmente desempenhar um papel fundamental a capacidade de saber tirar partido da posio geo-estratgica e cultural, bem como perceber que pode assumir um papel de destaque na multiculturalidade emergente na Europa, fazendo do turismo outro dos motores da rota de armao in-ternacional.

Por outro lado, importa no perder de vista que a competiti-vidade regional passa tambm por um olhar atento sobre aspectos crticos da regio, designadamente, no que respeita desarticulao e inecincia do sistema de transportes, clara supremacia da uti-lizao do transporte individual face ao transporte pblico, geran-do graves impactes ao nvel da emisso de poluentes atmosfricos, incluindo partculas, com origem nos combustveis fsseis. Urge prestar uma particular ateno para as questes da sustentabilidade ambiental, com especial incidncia nos domnios do ambiente, da energia e da mobilidade.

Neste olhar atento sobre o Territrio, importa perceber que o crescimento urbano em mancha, decorrente da suburbanizao da metrpole de Lisboa, e a inexistncia de uma gesto urbanstica ecaz escala regional, ou mesmo municipal, conduziram a uma ocupao por vezes anrquica, profundamente delapidadora do pa-trimnio natural e consumidora de territrio e de recursos. Estas tendncias, com origem nos anos 60 e 70 do sculo XX, geraram assimetrias e desequilbrios scio-urbansticos e funcionais, hoje

17

ainda bem presentes no territrio da rea Metropolitana de Lisboa, designadamente nos bairros clandestinos e degradados.

A promoo do desenvolvimento sustentvel passa, igual-mente, pela denio e, particularmente, pela implementao de polticas urbansticas rigorosas e corajosas ao nvel nacional e por um comprometimento ao nvel regional e local, congurando com a conscincia de que se atingiu o ponto de no retorno um pacto institucional e geracional de mudana. De referir as estra-tgias imobilirias de ocupao do solo que, sem uma adequada gesto urbanstica, com enquadramento estratgico escala local (acompanhada pela assumpo plena do PROT-AML) no s con-tribuem para desqualicar o territrio, como tendem a promover a depredao ambiental.

Assimetrias internas, fragmentao scio-urbanstica, proble-mas de excluso com tendncia para se agravarem face s recentes dinmicas sociais e econmicas passveis de gerar situaes de forte descontrolo, sobretudo, em zonas com altos nveis de stress so-cial, nveis muito baixos do ensino mdio mantendo altas taxas de insucesso e abandono generalizadas a todos os nveis de ensino e forte debilidade na oferta de ensino prossional e tecnolgico, aumento do desemprego, sobretudo dos mais jovens, agravamento das condies de acesso a alguns servios bsicos, so algumas das fragilidades que ainda se apontam na regio.

Fica claro, do diagnstico realizado, que a coeso social na prxima dcada deve passar, essencialmente, pelo investimento nas Pessoas, focalizado nas dimenses de qualicao cientca, cul-tural e prossional, prestando particular ateno aos actores dos principais protagonismos sociais e das dinmicas demogrcas da sociedade actual: jovens, imigrantes e desempregados promoven-do mecanismos indutores da capacidade de acolhimento da diver-sidade social e cultural que se postula, crescentemente, como marca de uma regio que se quer moderna e universal.

Uma nota para abordar uma questo essencial para a con-cretizao de tudo o que temos vindo a expor as questes da governncia e da governabilidade, comuns a todos os elementos em anlise, destacam-se como um aspecto fundamental a equacionar e a resolver.

A cidade no s feita pelos seus administradores e pelos construtores. Ela fruto de uma mirade de actores, com interes-ses e formas de uso e apropriao diferenciada, que tm um papel fundamental na criao dos dinamismos e identidade regionais. No caso da rea Metropolitana de Lisboa um territrio de acen-tuadas interdependncias funcionais de actividades, redes e uxos anda a ser (des)governado por dezenas de entidades, um facto

que j vai sendo salientado em todos os fruns de debate. ur-gente reinventar as formas de gesto e assumir a importncia no apenas do que se faz, mas dos processos e das formas de fazer, de modo a promover e desenvolver novas formas de governabilidade e governana, assentes na capacitao institucional, na cooperao inter-institucional e na concertao de polticas e actores.

Para alm da denio das medidas de poltica correctas e adequadas, importa que todo o aparelho do Estado (ao nvel cen-tral, regional e local) as percepcione e se reestruture por forma a constituir-se como factor de desenvolvimento e no como obstcu-lo disfarado em pretextos de natureza jurdico-administrativa modernizao dos processos e das formas de gesto.

Uma regio s forte se tiver agentes activos, ou seja, en-tidades pblicas, associativas e privadas qualicadas, dinmicas e disponveis para cooperar em torno das questes-chave do desen-volvimento. No demais armar que o grau de inteligncia de uma regio depende para alm da capacidade dos seus actores do seu enfoque nos processos de concertao estratgica de base territorial.

Este constitui um caminho que deve inevitavelmente ser percorrido, mobilizando agentes, ideias e projectos em torno das linhas estratgicas fundamentais. Importa, portanto, assegurar a criao de mecanismos de cooperao e criar condies fsicas, humanas e nanceiras para uma maior capacitao institucional por parte dos agentes da Administrao Pblica, do sector privado e da sociedade em geral.

A governana o grande desao da modernizao estratgica do nosso tempo, sobremaneira em regies e sub-regies de con-centrao urbana e suburbana extensiva e com persistente tradio de desordenamento territorial, disperso irracional dos centros de deciso e de scalizao pblicos, sociedade civil fraca e com pouca autonomia social.

Uma nota nal para uma breve reexo comparativa entre as proposies fundamentais expressas no PERLVT para o perodo 2000-2010 e aquelas que agora se apresentam em consequncia da alterao das NUTS e do novo quadro de programao europeia.

Para o horizonte de 2020, emerge claramente a tnica colo-cada na sociedade e na economia do conhecimento, de um modo mais acutilante do que o Plano anterior indiciava, no sentido da inovao e da internacionalizao, bem como a importncia que se confere ao sistema de ensino, factor estratgico para a renovao das competncias das geraes actuais e vindouras.

Acentuam-se as questes ligadas ao ambiente e aos recursos naturais agora ainda mais explicitamente assumidas como factor

18

de competitividade destacando-se a sua riqueza, diversidade e ne-cessidade de preservao e de valorizao.

Acentua-se a importncia conferida actividade desportiva e cultural, sobretudo no que respeita necessidade de se qualicarem as formas e os processos de utilizao das infra-estruturas e ao seu contributo para a projeco da regio a nvel internacional.

Refora-se a emergncia do turismo j indiciada no PERLVT como um dos sectores mais dinmicos do desenvolvi-mento econmico, particularmente no que diz respeito ao segmen-to residencial e de lazer.

Mantm-se a preocupao em torno das questes da incluso social se alguns aspectos foram um pouco atenuados, designada-mente, os relacionados com a requalicao urbana, outros, como os focos de marginalidade expressa ou latente em certas reas urba-nas, surgem ainda de um modo bastante acentuado.

Mantm-se a preocupao com as assimetrias internas e a po-larizao das condies de vida da populao que ainda persistem na regio, em especial ao nvel da qualidade de vida, expressa na capacidade de poder de compra, nos salrios e nas penses, bem como no acesso a determinados bens e equipamentos.

Diminui a tnica nas acessibilidades mas aumenta, em con-trapartida, a focalizao colocada em torno das questes relaciona-

das com a utilizao do transporte pblico, associadas ao ambiente e logstica.

Em sntese, para o horizonte de 2020, a Regio de Lisboa tem condies endgenas e exgenas para vencer os desaos que se lhe colocam, para cujo enfrentamento se encontra suciente-mente capacitada, desde que saiba centrar-se no que verdadei-ramente estratgico e essencial pensar global para agir regional numa articulao perfeita entre competitividade e coeso, atra-vs de polticas pblicas de base regional adequadamente ancora-das no territrio em detrimentos de questes marginais e menos relevantes.

Importa que a Estratgia Regional Lisboa 2020, agora pro-posta, venha a ser claramente assumida pelos diversos actores que, no terreno, sero co-responsveis pela sua implementao, atra-vs das devidas sinergias e complementaridades. Isso tanto mais necessrio quanto est em causa uma regio relativamente desen-volvida que conta, primordialmente, com as suas prprias foras de regio bem sucedida na construo de uma economia coesa e inovadora, ambientalmente sustentvel e globalmente envolvida na criao de riqueza a partir do conhecimento, do desenvolvimento tecnolgico e de competncias prossionais renovada ao longo da vida activa.

2.1. A REGIO NO MUNDO 202.2. LISBOA NO PAS 21

2.2.1. A POLARIZAO DEMOGRFICA 23 2.2.2. UMA REGIO MULTICULTURAL 24

2.3. LISBOA: DA METROPOLIZAO METAPOLIZAO 25 2.3.1. UMA REGIO DE DIVERSIDADES E DE DISPARIDADES 26 2.3.2. ESTRUTURA METROPOLITANA 27 2.3.3. A METRPOLE DAS DUAS MARGENS 282.4. A MOBILIDADE 30 2.4.1. AS DINMICAS ACTUAIS DE MOBILIDADE 30 2.4.2. MOBILIDADES INTERNACIONAIS 322.5. O MEIO AMBIENTE 35 2.5.1. O AR, A GUA E O RUDO 36 2.5.2. OS RESDUOS 37 2.5.3. OS RECURSOS NATURAIS 38 2.5.4. A ENERGIA 40

2. LISBOA CAPITAL E MOTOR DE DESENVOLVIMENTO DO PAS

20

2.1. A Regio no Mundo

Figura 4 Estrelas emergentes na Europa. Fonte: CRPM; tude sur la construction dun modle de dveloppement polycentrique et quilibr du

territoire europen; 2003

Lisboa surge no estudo da CRPM como estrela emergente no sentido em que se trata de um sistema urbano competitivo, dispondo de boa conectividade internacional e que desempenha um papel de liderana econmica. As estrelas emergentes, articulando-se com os sistemas urbanos centrais, difundem os efeitos do policentrismo e asseguram a competitividade dos territrios que lhes esto prximos.

4 Compromisso reforado com a vertente da sustentabilidade no Conselho Europeu de Gotemburgo; 2001

intercomunicaes que ultrapassem a periferizao da sua situao geogrca e a valorizem como charneira geo-estratgica, capaci-tando-a para enfrentar a forte concorrncia das principais cidades espanholas e posicionando-a, de forma relevante, nas redes inter-continentais de cidades.

Em Maro de 2000, a Comisso Europeia estabeleceu um compromisso que cou conhecido como a Estratgia de Lisboa4 no horizonte de 2010, tornar a Unio Europeia na economia baseada no conhecimento mais dinmica do Mun-

do, capaz de um crescimento econmico sustentado, com mais e melhores empregos, e assente numa forte coeso social. A Estratgia de Lisboa ad-voga para a Europa uma economia e uma sociedade mais competiti-vas, baseadas num conjunto de pressupostos inovao tecnolgica, formao dos recursos humanos (em termos acadmicos e prossio-nais), respeito pelas regras ambientais e laborais e, por ltimo, como importante factor de sustentabilidade, a coeso social.

As reas metropolitanas so territrios por excelncia da organizao do tecido econmico e cultural e centros de desen-volvimento de competncias e interaces sociais, tornando-se actores centrais dos processos de globalizao, a tal ponto que, frequentemente, se transformam nos principais protagonistas dos pases. Todas as principais cidades europeias aspiram a estar no centro da direco econmica e cultural das dinmicas de desenvolvimento, almejando vantagens competitivas singulares e estruturantes. Mas Lisboa, sendo uma cidade muito atractiva, tem tido diculdade em se armar no ranking das cidades eu-ropeias, em virtude das debilidades competitivas, logsticas e de ecincia organizativa.

No contexto europeu muitas so as cidades que se pretendem associar ao comando do eixo Paris/Londres/Berlim e so crescen-tes os estudos e operaes de marketing que estabelecem rankings de cidades. Evidenciamos, na Figura 4, uma proposta elaborada pela Conferncia das Regies Perifricas Martimas.

A Regio de Lisboa pelas singularidades patrimoniais e na-turais, e ao concentrar a gesto poltico-administrativa do pas, o emprego, as sedes sociais das empresas mais importantes, a maioria dos estudantes do ensino superior, etc. adquire, indiscutivelmen-te, uma dimenso mpar no pas mas ainda longe da performance das principais capitais europeias. A sua centralidade carece, no s de descobrir qual o seu contributo especco para a competitivida-de europeia, mas tambm de estruturar uma rede de mobilidades e

21

2.2. Lisboa no Pas

ARegio de Lisboa alcanou, na ltima dcada, impor-tantes progressos em termos de crescimento e conver-gncia que a colocaram numa posio de destaque no panorama nacional. Tal no impede, contudo, que se

continuem a registar fortes disparidades internas prpria regio aparentemente com tendncia de reduo que importa avaliar de forma atenta e crtica.

Trata-se de uma regio polarizadora de populao, habitao, educao, transporte, produo, distribuio e consumo, que en-frenta como um dos principais desaos a necessidade de atenuar os fortes desequilbrios internos que nela se vericam caminhando no sentido da modernidade e da competitividade.

A evoluo da coeso e competitividade conrma as dispari-dades internas, revela uma diferenciao qualitativa no desempenho do ncleo central do territrio regional (com ganhos signicativos em matria de competitividade) e no desempenho das sub-regies polarizadas (com ganhos signicativos em matria de coeso, mas sem progressos efectivos em matria de competitividade).

5 Dados de 2004

Figura 6 Coeso e Competitividade: Regio de Lisboa no contexto nacional (1991-95 / 2000-02). Fonte: Avaliao Intercalar

do PORLVT Augusto Mateus & Associados; 2005

A nova regio, denida no quadro estatstico e institucional posterior ao phasing-out Regio de Lisboa possui uma rea de 2935 km2, concentrando 26,2% da populao nacional (2,75 milhes de habitantes) com uma densidade populacional de 937 hab/km2, e com 37% do VAB nacional.5

ndi

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ndice Sinttico de Competitividade (Portugal=100)

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PIB

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PIB per capita 2000/02 Portugal=100. A bolha representa a Populao da Regio

Figura 5 Convergncia: O desempenho da Regio de Lisboa no contexto nacional e europeu (1991-95 / 2000-02). Fonte: Avaliao

Intercalar do PORLVT Augusto Mateus & Associados; 2005

22

Quadro 2 Previso demogrca. Fonte: INE Estimativas demogrcas; 2003

zona geogrcarea (km)

2004freguesias

2004populao residente

2001 1991taxa de variao da

populao 1991-2001 (%)densidade populacional

(hab/km)

Portugal 92 117,5 4 257 10 356 117 9 867 147 5,0 112

RLVT 11 736,2 525 3 467 483 3 289 486 5,4 295

Regio de Lisboa 2 934,8 211 2 661 850 2 520 708 5,6 907

Grande Lisboa 1 375,9 153 1 947 261 1 880 215 3,6 1 415

Amadora 23,8 11 175 872 181 774 - 3,2 7 390

Cascais 97,4 6 170 683 153 294 11,3 1 752

Lisboa 84,8 53 564 657 663 394 - 14,9 6 659

Loures 169,3 18 199 059 192 143 3,6 1 176

Odivelas 26,4 7 133 847 130 015 2,9 5 070

Oeiras 45,7 10 162 128 151 342 7,1 3 548

Sintra 319,2 20 363 749 260 951 39,4 1 140

Vila Franca de Xira 317,7 11 122 908 103 571 18,7 387

Mafra 291,7 17 54 358 43 731 24,3 186

Pennsula de Setbal 1 558,9 58 714 589 640493 11,6 461

Alcochete 128,4 3 13 010 10 169 27,9 101

Almada 70,2 11 160 825 151 783 6,0 2291

Barreiro 31,8 8 79 012 85 768 - 7,9 2485

Moita 55,3 6 67449 65 086 3,6 1220

Montijo 348,1 8 39 168 36 038 8,7 113

Palmela 462,9 5 53 353 43 857 21,7 115

Seixal 95,5 6 150 271 116 912 28,5 1574

Sesimbra 195,0 3 37 567 27 246 37,9 193

Setbal 171,9 8 113 934 103 634 9,9 663

populao total2003 2010 2015

variao2003-2010 2010-2015 2003-2015

% face ao total nacional2003 2010 2015

Portugal 10474685 10626062 10586682 1,45 -0,37 1,07

Regio de Lisboa 2740237 2877178 2898903 5,00 0,76 5,79 26,16 27,08 27,38

Norte 3711797 3759372 3753063 1,28 -0,17 1,11 35,44 35,38 35,45

Centro 2366691 2324619 2281495 -1,78 -1,86 -3,60 22,59 21,88 21,55

Alentejo 767549 731455 703520 -4,70 -3,82 -8,34 7,33 6,88 6,65

Algarve 405380 435488 446316 7,43 2,49 10,10 3,87 4,10 4,22

Aores 240024 247860 251868 3,26 1,62 4,93 2,29 2,33 2,38

Madeira 243007 250119 251514 2,93 0,56 3,50 2,32 2,35 2,38

Quadro 1 Indicadores territoriais e demogrcos. Fonte: CCDRLVT; INE Censos de 1991 e 2001 e Anurio Estatstico 2005

23

2.2.1. A Polarizao Demogrca

As dinmicas demogrcas da regio embora em ritmo mais lento continuam a ter um sentido positivo, o que a distingue da maioria das regies de Portugal. Re-pare-se, no entanto, que o crescimento demogrco da

regio largamente tributrio dos movimentos migratrios, o que lhe confere caractersticas de multiculturalidade muito prprias.

A populao da Regio de Lisboa registou uma taxa de varia-o de 5,6% entre 1991 e 2001, em resultado de um saldo migra-trio relativamente elevado (equivalente a 4,2% da populao em 1991), que contrasta com a estabilizao do crescimento natural na regio (apenas 0,5% da populao de 1991).

O crescimento populacional foi particularmente forte na se-gunda coroa exterior de Lisboa, enquanto a primeira coroa mani-festa uma tendncia para a estagnao e, mesmo, perda da popula-o, com particular destaque para a cidade capital.

Na ltima dcada do sculo passado torna-se evidente uma tendncia de alastramento da rea metropolitana extravasando os seus limites administrativos que estende a sua inuncia muito para alm do territrio metropolitano propriamente dito.

A prxima dcada ser marcada pela emergncia de um novo quadro demogrco para o pas, com tendncias j previsveis do crescimento da populao, apresentando os dados disponveis para a Regio de Lisboa tendncias de continuidade do seu crescimento demogrco.

Segundo as previses do INE, de 2003 a 2015 a populao da regio crescer 5,79%, o que signica que, face ao total de popu-

Figura 7 Variao populacional na Regio de Lisboa 1991/2001Fonte: Atlas da rea Metropolitana de Lisboa, JML; 2003

Figura 8 Saldo migratrio na Regio de Lisboa (1991/ 2001). Fonte: CCDRLVT; INE Censos de 1991 e 2001

lao nacional, continuar a aumentar a percentagem de populao que a reside (em 2003 a Regio de Lisboa acolhia 26,16% da po-pulao nacional e em 2015 passar para 27,38%).

Apesar do crescimento positivo, as novas projeces demo-grcas para a regio apontam para uma ligeira tendncia de en-velhecimento da populao. No entanto, quando comparadas as pirmides etrias na Regio de Lisboa e de Portugal, conclui-se que ao nvel nacional esse envelhecimento tender a ser mais acentua-do. O envelhecimento da populao poder ter implicaes srias no futuro da regio, quer a nvel social, quer ao nvel econmico, sendo necessrio rejuvenescer a populao e contrariar essa tendn-cia que se vem vericando.

Figura n. 9 ndice de envelhecimento da populao 2001. Fonte: CCDRLVT; INE Censos 2001

O ndice de envelhecimento da populao muito semelhante na regio e no pas: para cada 100 jovens existem 103 idosos na Regio de Lisboa e 102 no pas. Destaque para o concelho de Lisboa, com o valor mais elevado: 203.

MAFRA

VILA FRANCA DE XIRA

LOURES

ODIVELAS

OEIRAS

SINTRA

LISBOACASCAIS

AMADORA

SEIXAL

SETBAL

PALMELA

ALMADA

BARREIRO

ALCOCHETE

MONTIJO

MOITA

MONTIJO

SESIMBRA

MAFRAVILA FRANCA DE XIRA

LOURES

ODIVELAS

OEIRAS

SINTRA

LISBOACASCAIS

AMADORA

SEIXAL

SETBAL

PALMELA

ALMADA

BARREIRO

ALCOCHETE

MONTIJOMOITA

MONTIJO

SESIMBRA57 81

82 123

124 203

MAFRA VILA FRANCA DE XIRA

LOURES

ODIVELAS

OEIRAS

SINTRA

LISBOACASCAIS

AMADORA

SEIXAL

SETBAL

PALMELA

ALMADA

BARREIRO

ALCOCHETE

MONTIJO

MOITA

MONTIJO

SESIMBRA

-15 0

1 11

12 24

25 39

1 2

3 5

24

2.2.2. Uma Regio Multicultural: entre o Risco de Segregao e a Riqueza da Diversidade

Figura 10 Proporo de populao de nacionalidade estrangeira na regio 2001. Fonte: CCDRLVT; INE Censos 2001

As diversidades e as especicidades da regio no se veri-cam apenas ao nvel da estrutura territorial e econmica como veremos adiante mas igualmente no que refere aos traos de dinmicas scio-culturais positivas e ne-

gativas caractersticas da principal regio metropolitana do pas.Por outro lado, e em reforo dessa multiculturalidade, existe

uma caracterstica muito sublinhada por aqueles que nos visitam: uma sociabilidade de proximidade, um valor de vizinhana nas re-laes com todos, incluindo visitantes.

MAFRAVILA FRANCA DE XIRA

LOURES

ODIVELAS

OEIRAS

SINTRA

LISBOACASCAIS

AMADORA

SEIXAL

SETBAL

PALMELA

ALMADA

BARREIRO

ALCOCHETE

MONTIJO

MOITA

MONTIJO

SESIMBRA

A importncia da populao estrangeira na regio mais do dobro da importncia que esta populao assume no pas, tendo-se acentuado a tendncia de concentrao de estrangeiros na Regio de Lisboa na ltima dcada. Destaque para os concelhos da Amadora, Loures, Sintra e Cascais, com uma maioria de residentes estrangeiros de nacionalidade dos PALOP.

1 3

4 7

A regio distingue-se pela sua multiculturalidade. A Regio de Lisboa convive com uma grande diversidade de culturas pela imigrao que acolhe, pelas inmeras actividades que oferece, pela importncia do turismo, pela atraco que exerce, pelas rotas que aqui convergem. Esta diversidade, introduzindo uma evidente riqueza cultural, proporciona pela tolerncia e abertura que induz a promoo de interaces positivas e o aprofundamento de mecanismos democrticos da sociedade portuguesa.

25

A importncia da Regio de Lisboa faz com que ela pola-rize um territrio de hinterland muito mais alargado e que integre a rede de capitais europeias como a maior metrpole portuguesa. O Programa Nacional de Polti-

cas de Ordenamento do Territrio (PNPOT) arma claramente a importncia da Regio de Lisboa no contexto das regies europeias e na estruturao regional do pas, considerando que o seu modelo de povoamento e de urbanizao est fortemente inuenciado pela estruturao da AML e reconhece que o seu papel estruturante extravasa os limites administrativos e se prolonga por espaos adja-centes polarizando funcionalmente um vasto territrio que vai de Leiria a vora e a Sines.6

A melhoria das condies de acessibilidade proporcionadas pela expanso e pela modernizao das infra-estruturas de trans-portes tem constitudo um dos principais indutores da recongu-rao da Regio de Lisboa, do seu alargamento e da sua rea de inuncia.

Nesta nova dimenso territorial, a regio tende a passar de uma estrutura centrada e quase exclusivamente dependente de Lis-boa, a um sistema territorial complexo no qual a periferia metropo-litana desempenha, cada vez mais, funes de articulao inter-re-gional e um papel importante na organizao e equilbrio da regio metropolitana.7

6 Programa Nacional de Polticas de Ordenamento do Territrio, MAOTDR; 2006 7 Ver Figura 39 Regio de Polarizao Metropolitana no Captulo III Viso, pgina 94

rea Metropolitana Central Contnuos urbanos que envolvem as duas

margens do Tejo e pelos espaos mais directamente dependentes e articulados com o ncleo central metropolitano

A Regio de Lisboa , hoje, uma entidade territorial alargada cuja polarizao se estende ao longo do

Vale do Tejo, do Litoral Centro e do Alentejo, muito para alm dos seus limites administrativos, com um

modelo territorial expresso na interdependncia de trs dimenses territoriais.

Regio de Polarizao Metropolitana

Vasto espao do territrio nacional, palco de relaes econmicas, sociais e culturais em grande parte induzidas e polarizadas pela rea Metropolitana Central

Periferia Metropolitana Estrutura urbana com tendncia e bases

para a polinucleao, descontnua, fortemente interdependente, com uma estreita relao entre espaos urbanos e rurais, na qual j se destacam pela dimenso demogrca, dinmica econmica e relativa autonomia funcional em relao rea Metropolitana Central um conjunto de centros urbanos intermdios

2.3. Lisboa: da Metropolizao Metapolizao

26

Fruto das alteraes estruturais recentes, associadas s novas acessibilidades e relocalizao de actividades e funes anteriormente concentradas na cidade de Lisboa atente-se, por exemplo, nos parques de escritrios a metrpole

de Lisboa gera e potencia novas dinmicas territoriais alargadas que originam sete tipos de espaos, assim denidos pelo Plano Regional de Ordenamento do Territrio da rea Metropolitana de Lisboa (PROT-AML): Espaos motores, Espaos emergentes, reas din-micas perifricas, Espaos naturais protegidos, Espaos problema, reas com potencialidades de reconverso/inovao e reas crticas urbanas.

A Regio de Lisboa est longe de ser um espao homogneo, em termos naturais, funcionais, culturais, ou econmicos, confron-tando-se com aspectos complexos e de particular relevncia para a concretizao de uma estratgia de desenvolvimento sustentvel: a forte heterogeneidade existente no seu interior e a presena de uma metrpole que , simultaneamente, a capital e a cidade mais importante do pas. Assenta essa heterogeneidade em situaes de natureza muito distinta: umas, traduzindo a existncia de diversi-dades potencialmente positivas outras, reectindo a ocorrncia de disparidades potencialmente negativas.

Pelas economias de complementaridade que permite explo-rar, a diversidade patrimonial (natural, paisagstica, histrica e cul-tural), econmica e organizacional (empresas e instituies) repre-senta um potencial benco para o desenvolvimento da regio que, todavia, no deixa de se confrontar com diversas limitaes:

em primeiro lugar e no raras vezes por tenses em torno de estratgias concorrenciais de ocupao do solo, com consequncias gravosas ao nvel da degradao ambiental e dos mercados fundirio e mobilirio;

em segundo lugar, a diversidade no foi ainda acompa-nhada por processos de articulao sucientemente intensos em termos de diferenciao de funes e de tipos de uso do solo para promover a complementaridade. Situao que, agravando as tenses referidas no ponto anterior, no tem permitido beneciar, plenamente, das sinergias e das economias de escala potencialmente existentes;

em terceiro lugar, a diversidade no foi igualmente acompanhada por processos de articulao em termos de funcionamento e de realizao de actividades.

Susceptveis de se transformarem numa real fonte de desenvolvimento, as diversidades existentes no interior da regio devero ser mais interactivas, coerentes e coesas e, simultaneamente, integrarem-se em estratgias explcitas de complementaridade.

Considerando a ocorrncia de disparidades, colocam-se pro-blemas complexos de coeso social, econmica e territorial, acumu-lando a regio quatro tipos de situaes, distintas e problemticas:

manuteno de bolsas signicativamente decitrias em infra-estruturas e equipamentos sociais bsicos em diversas reas, nomeadamente, as reas suburbanas e rurais;

desenvolvimento de novas formas de marginalidade e de excluso, tpicas das crescentes fragmentaes scio-urbansticas que caracterizam as grandes metrpoles contemporneas;

existncia de problemas associados reconverso ou declnio de actividades tradicionais relacionadas com agricultura, pesca ou com certo tipo de indstrias cadas em desuso;

diversidade social e das condies de vida entre a Grande Lisboa e a Pennsula de Setbal.

A gesto criativa e inteligente das diversidades e das disparidades que possvel encontrar na regio constitui um dos grandes desaos a vencer com vista ao estabelecimento de um espao de modernidade e de coeso metropolitana.

2.3.1. Uma Regio de Diversidades e de Disparidades

27

Aregio reecte, hoje, o crescimento acelerado das dcadas de 60 e 70, do sculo passado, marcado pelas migraes campo-cidade e por vrios uxos migratrios vindos do exterior, traduzido num forte crescimento residencial su-

burbano com base na rede urbana pr-metropolitana e na ocupao dispersa do espao rural, tendo como principais consequncias:

grande disperso das implantaes residenciais e das actividades;

forte consumo de solo rural; crescimento no licenciado; acentuada diversidade morfolgica e tipolgica das reas

urbanizadas, nem todas de qualidade mnima; deciente infra-estruturao e equipamento; forte interpenetrao dos espaos urbanos com os espaos

rurais; disperso e fragilidade do sistema de transporte pblico; concentrao e densicao habitacional sobre os eixos

radiais de transportes em relao a Lisboa.

As fracturas scio-urbansticas existentes no directamente provocadas pelo territrio mas nele incidentes representam din-micas de excluso que podem tornar-se numa ameaa real se no forem compensadas por mecanismos de incluso mais poderosos. So exemplos destas situaes, entre outros, o desemprego; a debi-lidade das estruturas e dinmicas de educao e formao prossio-nal; o enfraquecimento dos laos familiares; a delinquncia.

Outras, bem mais especicamente territoriais como a desintegrao do tecido urbano e consequentes diculdades nas acessibilidades, as bolsas de pobreza e a degradao do parque habitacional ou a degradao do patrimnio cultural originam manchas de habitao precria, reas de construo tradicional de-gradadas, zonas de origem clandestina ou reas centrais em deserti-cao. Em larga medida, essas debilidades so tributrias do dce de modernizao e da desadequao crescente das infra-estruturas de suporte vida urbana e, muito especialmente, da insuciente ou desordenada cobertura territorial de equipamentos descentra-lizados de desporto, lazer, cultura e participao cvica. Essa no modernizao ainda reforada pelo desemprego e emprego pre-crio, pela insucincia das formas de participao e usufruto da cidade ao servio dos cidados e pela excluso de um nmero crescente de habitantes dos benefcios do desenvolvimento sa-lientando-se aqui, alm dos jovens, os idosos e as populaes rurais mais isoladas.

Estes factores, porque se reforam mutuamente, induzem formas scio-urbansticas problemticas especialmente marcan-tes e perigosas enquanto causadoras de degradao dos espaos urbanos, do desemprego, das carncias e deteriorao da habitao, do insucesso escolar, do baixo nvel de habilitaes da populao residente e da marginalizao juvenil.

Figura 11 Zonas crticas urbanas e espaos desqualicados na Regio de Lisboa Fonte: CCDRLVT com base em informao

recolhida junto dos municpios; 2006

2.3.2. Estrutura Metropolitana Distendida com Tendncia para a Nucleao

28

Mas a regio vem adquirindo uma nova estruturao (poten-ciada nos ltimos anos pelas novas infra-estruturas de transporte), proporcionando melhores e mais qualicados padres de vida ge-neralidade da populao, atravs da xao de actividades, reforo das redes de equipamentos e servios, e melhoria geral do quadro de vida fora da cidade de Lisboa.

Um novo perodo de desenvolvimento deve regular o cresci-mento extensivo e disperso, adoptando um modelo territorial ba-seado nos princpios da cidade compacta (com maior importncia atribuda reabilitao e qualicao dos espaos construdos exis-tentes, centrais e perifricos) e da polinucleao (complementarida-de interna qualicando as relaes entre espaos urbanos e rurais, emergncia de novas centralidades, garantia de uma organizao territorialmente mais sistmica), armando-se Lisboa como uma regio metropolitana polinucleada (uma regio metapolitana) em substituio do actual modelo radiocntrico e fragmentado.

Face ao cenrio de acumulao dos factores sociais e urbansti-cos geradores de excluso social, de fortes assimetrias e de fragmenta-o territorial comprometendo claramente os fundamentos da co-eso social e podendo tornar-se uma ameaa real importa construir um novo caminho assente em estratgias de desenvolvimento que coloquem nas prioridades as pessoas e a coeso socioterritorial.

2.3.3. A Metrpole das Duas Margens

Com as novas acessibilidades construdas em nais do sculo passado tende a reforar-se a integrao e a coeso entre as margens Norte e Sul do Tejo, entre a Grande Lisboa e a Pennsula de Setbal. Contudo,

ainda se vericam signicativas diferenas e disparidades entre estes dois territrios, administrativamente reunidos na rea Me-tropolitana de Lisboa. Essas diversidades resultam das especici-dades dos territrios (factor positivo) e da tradicional subalter-nizao da Pennsula de Setbal relativamente a Lisboa (factor negativo).

Relativamente margem Norte, a Pennsula de Setbal apresenta condies naturais que a qualicam para o turismo e o lazer; para acolher deslocalizaes industriais da Grande Lis-boa; para a localizao da logstica de articulao com o Alen-tejo, a Espanha e o Algarve; e um valioso potencial de expanso do porto de Setbal face aos condicionamentos (em termos das mercadorias) do porto de Lisboa. Mas tambm aqui se colocam algumas das grandes indstrias nacionais: Portucel, Lisnave, Se-cil, etc.

De salientar o papel de charneira que esta sub-regio pode desempenhar na articulao da rea Metropolitana de Lisboa com o Alentejo, a Estremadura Espanhola e o Algarve, em particular atravs da logstica e do turismo. Por outro lado, destaca-se igual-mente, a funo da logstica metropolitana (eixo Marateca/Pocei-ro/Peges e Porto Alto/Carregado/Azambuja) que, assumindo dimenso e relevncia aos nveis regional, nacional e ibrico, pode funcionar como eixo de coeso territorial.

A Estratgia Regional Lisboa 2020 aposta na valorizao das singularidades da Pennsula de Setbal, com particular destaque para a qualidade dos seus recursos ambientais os espaos rurais, a serra da Arrbida, os Esturios do Sado e do Tejo e a orla costeira e na atenuao das disparidades com vista a reforar a unidade, a coeso e a governabilidade metropolitanas.

As reunies realizadas e o dilogo encetado com os actores da Pennsula de Setbal visam concertar ideias, projectos e parcerias tendo em conta esse objectivo.

alojamentos por km2

MAFRA VILA FRANCA DE XIRA

LOURES

ODIVELAS

OEIRAS

SINTRA

LISBOACASCAIS

AMADORA

SEIXAL

SETBAL

PALMELA

ALMADA

ALCOCHETE

MONTIJO

MOITA

MONTIJO

SESIMBRA

BARREIRO

47 284

285 916

917 2165

2166 3410

Figura 12 Densidade dos alojamentos 2001Fonte: CCDRLVT; INE Censos 2001

A Regio de Lisboa apresenta uma densidade de alojamentos 8 vezes superior do pas. Ao nvel da ocupao urbana, a densidade de alojamentos diminui do centro (Lisboa) para a periferia.

29

Quadro 3 Indicadores para a Pennsula de Setbal. Fonte: CCDRLVT; Dados do INE

Continente 1 RLVT 2 Regio de Lisboa 3 Pennsula de Setbal 4 % 4/3

Superfcie (km2) 2004 92 117 11 736 2 935 1 559 53,1

Habitantes 2004 10 043 763 3 548 500 2 760 697 757 113 27,4

Populao Activa 2001 4 778 115 1 783 100 1 389 939 366 350 26,3

Emprego (pop. empregada) 2001 4 450 711 1 637 120 1 284 673 333 606 26

Empresas (nmero) 2004 1 172 214 413 588 344 445 87 906 25,5

VAB pb (milhes de euros) 2003 106 993 49 252 42 757 6 257 14,6

PIB pm (milhes de euros) 2003 124 098 58 213 49 593 7 257 14,6

PIB per capita (euros) 2003 12 460 16 405 18 183 9 786 ...

Em termos sintticos podemos apontar, relativamente a esta sub-regio, os seguintes:

PONTOS FORTES qualidade e singularidade dos recursos naturais

uma das mais ricas regies do pas e da Europa em biodiversidade e com o mais extenso aqufero do Continente (bacia Tejo/Sado)

tradio industrial Recursos Humanos qualicados, com relevncia para a indstria automvel

condies porturias com grande potencial de expanso (faixa contnua de expanso de cerca de 12 Km)

dinmica associativa

PONTOS FRACOS monoindstria (fraca diversicao da actividade

econmica e do emprego forte centramento nas reas da Metalomecnica e nos Servios de estruturao urbano/turstica)

excessiva e tradicional dependncia de Lisboa acessibilidades internas

TENDNCIAS emergncia do Turismo (residencial e de lazer) reforo das ligaes Norte/Sul, quebrando

a barreira do Tejo (TGV, comboio na Ponte 25 Abril, melhoria dos transportes uviais)

diversicao industrial

30

2.4. A Mobilidade

2.4.1. As Dinmicas Actuais de Mobilidade Regional e Nacional

Se, em todo o mundo, a questo das mobilidades internas e externas esto no centro de ateno da estruturao me-tropolitana e das cidades modernas, por maioria de razo em Lisboa a questo das mobilidades e acessibilidades deve

assumir um lugar central no equacionar do futuro da regio. A cen-tralidade da regio, a especicidade da localizao das actividades poltico-administrativas e econmicas a par da crescente expanso das suas reas de inuncia num pas de pequena dimenso como Portugal devem estruturar uma regio cada vez mais polinucleada onde cada espao encontra um lugar prprio dentro da rede urbana metropolitana e nacional.

A cidade de Lisboa , indiscutivelmente, o plo central e federador da regio que, apesar da perda de populao residente com consequncias sociais e urbansticas negativas, sobretudo nas reas centrais, e com impactes ambientais signicativos nos vrios descritores em virtude da expanso urbana em reas perifricas e dos inevitveis impactes sobre o patrimnio natural e paisagstico continua a concentrar a maior parte do emprego e da sede das empresas sofrendo, com isso, uma crescente presso dos movimen-tos pendulares dirios (a maior parte dos quais se fazem em trans-porte individual).

No entanto, h que registar que a melhoria das infra-estru-turas de transportes, na ltima dcada, tem vindo a desenhar uma tendncia para a localizao de empresas de servios e de grandes superfcies comerciais nos concelhos perifricos de Lisboa, o que contribuir para reduzir a hiperpolarizao da cidade de Lisboa, bem como para reforar novas centralidades metropolitanas e no-vas dinmicas territoriais. No domnio da mobilidade, o actual modelo de ordenamento do territrio origina consequncias a dois nveis:

no alongamento das distncias e no aumento das viagens motorizadas, em virtude da deslocalizao de populao para as reas perifricas;

na reduo da funcionalidade dos transportes colectivos e na crescente concentrao das deslocaes no transporte individual.

As causas so:

a pulverizao de origens e destinos com deslocao de habitao, emprego e servios para reas perifricas afastadas dos principais eixos de transporte colectivo;

o facto das melhorias ao nvel das infra-estruturas rodovirias no terem sido acompanhadas por similar aumento de qualidade ao nvel dos transportes pblicos.

31

O aumento da taxa de motorizao, o melhor ajuste do automvel poli-actividade e aos horrios de actividade atpicos (maior

exibilidade, disponibilidade e comodidade), a deciente percepo dos custos sociais dos diferentes modos de transporte que se continua a traduzir numa imagem excepcionalmente

favorvel do transporte privado e as diculdades do sector pblico na gesto da mobilidade, na scalizao da utilizao do

espao pblico e na transmisso de mensagens claras e coerentes de poltica de transportes, so factores que acentuam os efeitos do

crescimento suburbano nas ltimas dcadas.

culas inalveis, com fortes impactes em termos de qualidade do ar citadino e igualmente ao nvel das emisses de gases com efeito de estufa. As acessibilidades construdas na regio no passado re-cente consistiram em infra-estruturas rodovirias, ferrovirias e na melhoria de servios prestados pelo sistema de transporte pblico. Estas novas acessibilidades desenvolvem-se tanto a nvel interno da regio, com a construo da rede viria estruturante (CRIL cuja concluso se impe com urgncia , CREL, Radiais, Ponte Vas-co da Gama) e com o alargamento e melhoria da rede ferroviria, como na sua articulao com o pas (auto-estradas do Oeste, de vora e do Sul, caminho-de-ferro do Norte).

A melhoria global das infra-estruturas de transportes reecte-se, sobretudo, na melhoria das acessibilidades transversais rom-pendo com a tradicional predominncia dos eixos radiais centrados em Lisboa e no reforo das acessibilidades entre as duas margens do Tejo, criando novas condies de mobilidade na regio e refor-ando a centralidade de reas que at h bem pouco tempo eram marcadamente perifricas.

Contudo, h que assinalar as diferenas quanto ao tipo de acessibilidades criadas pelas novas infra-estruturas de transporte, na medida em que as condies de acessibilidade em transporte p-blico e em transporte individual mantm signicativas diferenas territoriais, fazendo-se sentir em sectores fortemente urbanizados da margem norte que no dispem ainda do modo de transporte pblico pesado (eixo de Loures) e da margem sul, onde a linha Barreiro/Pinhal Novo/Setbal presta um servio desadequado s necessidades do sistema urbano, uma vez que a nova linha Ponte 25 de Abril/Fogueteiro serve, sobretudo, a concentrao popula-cional em Almada/Seixal.

As tenses existentes no domnio da mobilidade urbana na Regio de Lisboa prejudicam a uidez das deslocaes e a interac-o entre as pessoas, o que representa uma barreira funcionalida-de urbana, competitividade8, qualidade de vida e ao desenvolvi-mento sustentvel da regio.

8 Qualquer economia de servios, como o caso do sistema econmico da AML, depende fortemente das interaces entre as pessoas e da uidez nas deslocaes

A complexidade da mobilidade urbana na Regio de Lisboa e a falta de articulao entre as diferentes componentes do sistema, exige uma interveno global, articulada, claricadora e persistente na resoluo destes problemas, designadamente atravs de um Plano de Mobilidade e Transportes e do respectivo Plano Director de Infra-estruturas.

A elevada presso sobre a procura de transporte individual (resultado da conjugao destes factores) conduziu degradao do servio das infra-estruturas rodovirias, com situaes de elevado congestionamento e de carncia de estacionamento (sobretudo nas reas centrais) o que, na falta de investimento na afectao priori-tria das infra-estruturas aos transportes pblicos e de esquemas de desincentivo ao transporte privado, contribui para a degradao da qualidade do sistema de transportes pblicos de superfcie (em particular, dos autocarros).

Desta forma, regista-se um aumento signicativo das deslo-caes em transporte individual na Regio de Lisboa num mo-vimento inversamente proporcional ao da utilizao de TC que em 2001 contava j com mais de metade das viagens motorizadas. A par da reduo da quota dos modos de transporte colectivo e das deslocaes a p, registaram-se perdas em valor absoluto na utiliza-o do sistema de transportes pblicos metro, caminho-de-ferro, transportes uviais, autocarros.

Esta situao, de intenso trfego automvel, origina o au-mento do nvel de poluentes atmosfricos, nomeadamente part-

outro meio

nenhum a p

transporte colectivo

transporte privado

1991 2001

Figura 13 Principal meio de transporte utilizado nos movimentos pendulares na AML (em %)

Fonte: CCDRLVT; INE Censos 2001

32

2.4.2. Mobilidades Internacionais: Os Portos, o Aeroporto e o TGV

Todavia, nessa perspectiva h factores que tero de ser mini-mizados, de que se destacam:

Alguns constrangimentos fsicos ao desenvolvimento do porto de Lisboa e articulao entre Lisboa e Setbal (travessia do Tejo);

A insuciente articulao do sistema de infra-estruturas intermodais e o atraso no desenvolvimento da rede de plataformas logsticas como seu reexo observa-se no sistema de transporte de mercadorias da Regio de Lisboa um predomnio do transporte rodovirio, apenas quebrado no transporte internacional. Neste, a primeira posio ocupada pelo transporte martimo (em termos de carga transportada mas no em termos de valor). O transporte ferrovirio quase insignicante, sobretudo no transporte internacional;

A posio perifrica de Portugal na Europa em termos de acessibilidades terrestres;

A dependncia relativamente estratgia espanhola de transportes, de acessibilidades e de logstica.

Figura 14 Logstica na Regio de LisboaFonte: CCDRLVT; 2007

A posio da Regio de Lisboa como um importante plo de gerao de trfego, o seu posicionamento geogrco, as condies naturais dos seus portos, o facto de estar dotada de um sistema porturio

desenvolvido e da melhor rede de acessibilidades do pas, so factores que favorecem o aproveitamento

das dinmicas dos recentes desenvolvimentos mundiais na rea da logstica.

O PROT equaciona para um futuro de curto e m-dio prazo infra-estruturas de mobilidade de grande capacidade que vo recongurar a regio e a sua rea envolvente pelo enorme impacte scio-urbanstico

que comportam, nomeadamente, o novo aeroporto, a construo do TGV, uma nova ponte de travessia do Tejo, a que se acrescenta a revitalizao dos portos de Lisboa e Setbal (podendo, ainda, con-siderar-se o de Sines).

O SISTEMA LOGSTICO

Para a Regio de Lisboa, a logstica e os transportes tradu-zem uma oportunidade fundamental no sentido do fomento da competitividade econmica uma vez que, aliado a uma srie de desenvolvimentos a nvel global (que esto a tornar mais relevantes os factores associados aos transportes, logstica e acessibilidades), existe um conjunto de investimentos estruturantes que apontam para a criao de um sistema logstico nacional integrado entre outros, o desenvolvimento do porto de Sines como uma grande plataforma internacional de trfego de contentores, a criao da rede de plataformas logsticas, a melhoria da rede nacional de aces-sibilidades, as questes da integrao da ferrovia nas redes transeu-ropeias de transporte.

1 Bobadela / Sobralinho2 Poceiro3 Castanheira do Ribatejo reas de Micrologstica

3

1

2

33

A existncia e o desenvolvimento de plataformas logsticas e centros de transporte tm contribudo em larga medida para redu-zir os custos logsticos das empresas. Nesse sentido, o desenvolvi-mento das acessibilidades rodovirias e ferrovirias s redes transeu-ropeias de transporte, do aeroporto de Lisboa, dos Portos de Lisboa e Setbal, da articulao com Sines e das principais reas logsticas da Regio de Lisboa9, so aspectos fulcrais no aproveitamento das dinmicas de desenvolvimento da logstica.

ponderada avaliao da soluo de Administrao nica para os dois portos, ou, no mnimo, urgentemente, uma gesto estratgica integrada.

Em tempos de globalizao que requer dimenso e econo-mias de escala para se ser competitivo e face estratgia agres-siva do sistema porturio espanhol no se compreende a gesto isolada dos dois grandes portos metropolitanos. Tanto mais que so evidentes as suas complementaridades. O porto de Lisboa anunciou a elaborao de uma estratgia de desenvolvimento am-biciosa. No se pode desperdiar a oportunidade de integrar essa estratgia com a do porto de Setbal em dilogo com algumas valncias do porto de Sines dando corpo a um sistema porturio metropolitano competitivo escala internacional. Mas a estrat-gia comum e a gesto articulada so as condies indispensveis para essa ambio.

OS PORTOS

A Regio de Lisboa dispe no seu territrio de duas infra-estruturas porturias de mbito nacional os portos de Lisboa e de Setbal. A posio geogrca e as condies naturais do porto de Lisboa tiveram uma importncia decisiva no desenvolvimento da cidade, na armao da regio como a mais dinmica do pas e como a principal metrpole do Oeste Peninsular. Porm, o contnuo crescimento urbano e porturio suscitou a ocorrncia de conitos restries na relao da cidade com o rio, no desenvolvimento do porto e na respectiva acessibilidade terrestre. No obstante o estudo de variadas solues de ordenamento com vista optimizao das actividades no porto de Lisboa e resoluo dos estrangulamentos de acessibilidade, a maioria dos problemas continua sem resposta, resultando constrangimentos importncia relativa do porto de Lisboa no contexto nacional e europeu e armao do porto de Setbal como porto comercial com boas perspectivas.

Entre as diculdades do sector martimo-porturio em Por-tugal, com reexo nos portos da Regio de Lisboa, contam-se a complexidade de procedimentos entre autoridades, decincias nos meios de produo e a indenio ao nvel da estratgia do sector e da forma de articulao entre as vrias componentes do sistema logstico (em particular, entre os dois portos existentes na regio e destes com o porto de Sines e ligaes internacionais em estudo).

Desde h muitos anos que se faz sentir a necessidade de elaborar e pr em prtica uma estratgia comum de expanso para os portos de Lisboa e Setbal. No Plano Estratgico da Regio de Lisboa e Vale do Tejo (PERLVT), de 1999, da responsabilidade da CCDRLVT, advogava-se que necessrio que os portos de Setbal e Lisboa evoluam para uma lgica de sistema porturio Lisboa-Setbal e que a optimizao do sistema implica uma

OS AEROPORTOS

A Regio de Lisboa conta no seu territrio com vrios aer-dromos (militares e civis) e com um nico aeroporto utilizado pelas companhias areas comerciais Aeroporto da Portela. Localizado dentro do concelho de Lisboa, o aumento de capacidade da Portela enfrenta fortes restries, dada a inexistncia de espao livre para a sua expanso.

Atendendo ao aumento esperado do trfego areo e pre-viso de que, na prxima dcada, a capacidade da Portela car esgotada (mesmo aps onerosas obras de expanso limitada a 15/16 milhes de passageiros/ano), foi recentemente assumida a deciso estratgica de construir um novo aeroporto internacional (NAL).

Considerando os impactes ambientais das diferentes alter-nativas e os inconvenientes operacionais e comerciais associados operao conjunta de dois aeroportos, a deciso foi a construo do NAL na Ota e o encerramento simultneo da Portela.

A deslocalizao do aeroporto do concelho de Lisboa para o de Alenquer ter fortes impactes sobre o territrio nas suas mlti-plas vertentes, com particular destaque para as actividades que in-teragem directamente com o transporte areo (como o caso do tu-rismo, dos transporte