Resumo Mensal

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Jan-16

DRE/ JOUE Nº Dia

Am

bie

nte

SS

T

Qu

alid

ad

e

Alim

en

tar

Palavras-Chave Doc

DRE 1 4DRE 2 5DRE 3 6DRE 4 7DRE 5 8DRE 6 11DRE 7 12

DRE 8 13 x x x

DRE 9 14DRE 10 15

DRE 11 18 x OLEIROS

DRE 11 18 x MURçA

DRE 11 18 x SEIA

DRE 12 19DRE 13 20DRE 14 21DRE 15 22DRE 16 25

DRE 17 26 x ALBUFEIRA

DRE 18 27

DRE 19 28 x OEIRAS

Fitofarmacêuticos

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 1/2016

PORTARIA 1/2016

PORTARIA 2/2016

PORTARIA 3/2016

PORTARIA 6/2016

PORTARIA 8/2016

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DRE 20 29JOUE 1 5

JOUE 2 5 x

JOUE 3 6 x x

JOUE 4 7JOUE 5 8

JOUE 6 9 x

JOUE 7 12

JOUE 8 13 x

JOUE 9 14 x x

JOUE 10 15JOUE 11 16

JOUE 11 I 16

JOUE 12 19 x

JOUE 13 20 x

Contaminantes alimentares

Regulamento (UE) 2016/1

REACH-Produtos Químicos

Regulamento de Execução (UE) 2016/9

Bebidas Espirituosas de

origem não vínica

Recomendação (UE) 2016/22

Contaminantes alimentares

Regulamento de Execução (UE) 2016/24

REACH-Produtos Químicos

Regulamento (UE) 2016/26

Contaminantes alimentares

Regulamento (UE) 2016/46

Contaminantes alimentares

Regulamento (UE) 2016/53

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JOUE 13 20 x

JOUE 13 20 x

JOUE 13 20 x

JOUE 13 20 x Metrologia

JOUE 14 21 x

JOUE 14 21 x

JOUE 15 22

JOUE 16 23 x

JOUE 17 26JOUE 18 26JOUE 19 27

JOUE 20 27 x

JOUE 21 28

Adição de Aditivos aos

Géneros Alimentícios

Regulamento (UE) 2016/54

Adição de Aditivos aos

Géneros Alimentícios

Regulamento (UE) 2016/55

Adição de Aditivos aos

Géneros Alimentícios

Regulamento (UE) 2016/56

Retificação da Diretiva 2014/32/UE (20-01-2016)

Contaminantes alimentares

Regulamento (UE) 2016/60

Contaminantes alimentares

Regulamento (UE) 2016/67

Contaminantes alimentares

Regulamento (UE) 2016/75

Contaminantes alimentares

REGULAMENTO (UE) 2016/71

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JOUE 22 28 x pescas

JOUE 23 29JOUE 24 30

Regulamento (UE) 2016/72

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Jan-16 Registe a sua análise

Sumário

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oleiros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Murça

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do Seixal

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albufeira

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oeiras

A minha seleção

Com impacte na Organização

Com necessidade de

medidas

Retifica o Decreto-Lei 254/2015, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos.

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Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, boscalide, ciazofamida, ciromazina, dazomete, ditiocarbamatos, fluazifope-P,

mepanipirime, metrafenona, piclorame, propamocarbe, piridab

Relativo à apresentação conjunta de dados e à partilha de dados nos termos do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

Relativa à prevenção e redução da contaminação com carbamato de etilo das aguardentes de frutos com caroço e das aguardentes de bagaço de frutos com caroço e que revoga a Recomendação

2010/133/EU

Impõe condições especiais à importação de amendoins provenientes do Brasil, Capsicum annuum e noz-moscada provenientes da Índia e noz-moscada proveniente da Indonésia e que altera o

Regulamento (CE) 669/2009 e o Regulamento de Execução (UE) 884/2014

Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos etoxilatos de nonilfenol

Altera o anexo III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de oxadixil e espinetorame no interior e à superfície de determinados produtos

Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de dietofencarbe, mesotriona, metossulame e pirimifos-metilo no interior e à superfície de

determinados produtos

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Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito à inclusão de gama-glutamil-valil-glicina na lista da União de substâncias aromatizantes

Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes.

Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de extratos de alecrim (E 392) em matérias gordas para barrar

Retificação da Diretiva 2014/32/UE, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição

Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorpirifos no interior e à superfície de certos produtos

Altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clortalonil, difenilamina, flonicamide, fluaziname, fluoxastrobina,

halauxifena-metilo, propamocarbe, protioconazol, tiaclopride e

Altera o anexo III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de fosetil no interior e à superfície de determinados produtos.

Altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-metilciclopropeno, flonicamide, flutriafol, ácido indolilacético, ácido indolilbutírico,

petoxamida, pirimicarbe, protioconazol e teflubenzurão

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Fixa para 2016, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis,

para os navios de pesca da União, em certas águas não União,

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Registe a sua análise

NotasCom necessidade de alteração de

registos em SG-LEX

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Notas orientadoras sobre a identificação de legislação:A aprovação de substâncias para aditivos de alimentos para animais não é controlada (no caso de aditivos para alimentação humana sim)As denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas não são controladas. Existe um tema denominado "Qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios" que controla a legislação geral e remete para o site da UE para verificação das DOP, IGP e ETG.As proibições de pesca não são controladasA aprovação de substâncias fitofarmacêuticas não é controlada.A aprovação de biocidas não é controlada (sugere-se a utilização dos recursos selecionados do respectivo tema)Direitos de importação, exportação e restrições ao transporte, não são controladosNão são controladas alterações às delimitações de reservas ecológicas, excepto para ClientesLegislação das regiões autónomas não é controladaNão são controladas as delimitações de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas, excepto para ClientesNão são identificadas correcções em outras línguas

Estas exclusões não se aplicam no caso de um Cliente indicar essa necessidade.

A aprovação de substâncias para aditivos de alimentos para animais não é controlada (no caso de aditivos para alimentação humana sim)As denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas não são controladas. Existe um tema denominado "Qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios" que controla a legislação geral e remete para o site da UE para verificação das DOP, IGP e ETG.

A aprovação de biocidas não é controlada (sugere-se a utilização dos recursos selecionados do respectivo tema)Direitos de importação, exportação e restrições ao transporte, não são controladosNão são controladas alterações às delimitações de reservas ecológicas, excepto para Clientes

Não são controladas as delimitações de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas, excepto para Clientes

Estas exclusões não se aplicam no caso de um Cliente indicar essa necessidade.

As denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas não são controladas. Existe um tema denominado "Qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios" que controla a legislação geral e remete para o site da UE para verificação das DOP, IGP e ETG.

As denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas não são controladas. Existe um tema denominado "Qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios" que controla a legislação geral e remete para o site da UE para verificação das DOP, IGP e ETG.