LISTA DE OBRAS PARA FICHAMENTO EM 2019-2 · MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A essência do...

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DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO LISTA DE OBRAS PARA FICHAMENTO EM 2019-2 Noturno PARIPIRANGA 2019

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DIRETORIA ACADÊMICA

COLEGIADO DE DIREITO

LISTA DE OBRAS PARA FICHAMENTO EM 2019-2

Noturno

PARIPIRANGA

2019

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1º PERÍODO

Campo de Observação: Percepções do Direito

Obra Quant.

páginas

Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

*Obra a ser indicada pelo (a) professor (a) Sociologia Geral e

Jurídica

Augusto Cesar

Santiago

Teixeira

Segunda 12/08/2019

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 17.

ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. 128 20

Metodologia do Trabalho Científico

Maique

Bezerra Terça 19/08/2019

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 17.

ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. 128 20

Leitura e Produção de Texto

Aurélia Emília Quarta 26/08/2019

*Obra a ser indicada pelo (a) professor (a)

História do Pensamento Jurídico

e Antropologia Jurídica

Mateus

Antonio Quinta 02/09/2019

*Obra a ser indicada pelo (a) professor (a) Empreendedorismo Tiago Melo Sexta 09/09/2019

CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. Campinas: Editora Pillares, 2015. 111 13 Introdução ao Estudo

do Direito

Henrique

Magno Sábado – 9h 14/09/2019

**Obras a serem indicadas pelos professores

2º PERÍODO

Campo de Observação: Segurança e Controle Social

Obra Quant.

páginas

Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

FREIRE, Paulo. Educação como prática da Liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 2011. 189 18 Psicologia Jurídica Catiele Reis Segunda 12/08/2019

CHALITA, Gabriel. A sedução no discurso: ensaio. São Paulo: Planeta, 2012. 190 10 Direito dos Vulneráveis

Êmille Lais Terça 19/08/2019

ZAFFARONI, E. Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do

sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001. 281 8 Economia Política

Augusto Cesar

Santiago

Teixeira

Quarta 26/08/2019

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1997. 262 11 Direito Ambiental e

Urbanístico

Bernardo

Cecílio Quinta 02/09/2019

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: comentado por Napoleão Bonaparte. São Paulo: Martin Claret, 2003.

187 6 Filosofia Cristiano

Santiago Sexta 09/09/2019

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3º PERÍODO

Campo de Observação: Poder Público Municipal

Obra Quant.

páginas

Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A essência do Direito. 2. ed. São Paulo: Rideel,

2006. 96 9

Direito das Famílias e Sucessões

Êmille Lais Segunda 12/08/2019

SARLET. Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na

Constituição Federal de 1988. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 170 PDF

Jurisdição

Constitucional e

Poder Judiciário

Kelly Helena Terça 19/08/2019

PONTES, Daniele Regina; FARIA, Jose Ricardo Vargas de. Direito municipal e

urbanístico. Curitiba: IESDE, 2012

188 11 Títulos de Crédito, Direito Falimentar e

Recuperacional

Bernardo

Cecílio Quarta 26/08/2019

ANJOS FILHO. Robério Nunes dos. Direito ao Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva,

2013. 299 PDF

Processo de Conhecimento

Elton de

Oliveira Assis Quinta 02/09/2019

SANDEL. Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 4. ed. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 2011. 345 PDF

Direito das

Obrigações e

Responsabilidade

Civil

Izabella

Bastos Sexta 09/09/2019

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4º PERÍODO

Campo de Observação: Famílias

Obra Quant.

páginas Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

Famílias - ROBLES, Tatiana. Mediação e direito de família. 2. ed. São Paulo: Ícone, 2009. 128 10 Psicologia Jurídica Catiele Reis Segunda 12/08/2019

GROENING. Giselle Câmara. Direito à convivência entre pais e filhos: análise

interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no poder judiciário.

São Paulo: USP, 2011. (Tese de Doutorado).

260 PDF

Jurisdição

Constitucional e

Poder Judiciário

Kelly Helena Terça 19/08/2019

RIBEIRO, Paulo Hermano Soares; FONSECA, Edson Pires da. Casamento e divórcio na

perspectiva civil constitucional. Leme-SP: JH Mizuno, 2012. 380 21 Direito das Coisas Izabella Bastos Quarta 26/08/2019

SUASSUNA. Ariano. Auto da compadecida. 2 ed. Rio de Janeiro, 2015. 118 PDF

Direito Coletivo do

Trabalho

Henrique

Magno Quinta 02/09/2019

BUZOLIN. Lívia Gonçalves. Conceito de família e competição institucional: a discussão da

família homoafetiva nos poderes judiciário e legislativo. São Paulo: FGV, 2019. 187 5

Direito das

Obrigações e

Responsabilidade

Civil

Izabella Bastos Sexta 09/09/2019

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5º PERÍODO

Campo de Observação: Meio Ambiente e Urbanismo

Obra Quant.

páginas

Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 351 5 Direito das Famílias

e Sucessões Êmille Lais Segunda 12/08/2019

MELO NETO. João Cabral. Morte e vida severina. 34. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,

1994. 176 4

Jurisdição

Constitucional e

Poder Judiciário

Kelly Helena Terça 19/08/2019

CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. 6.

ed. São Paulo: Papirus, 2012. 160 PDF Direito das Coisas Izabella Bastos Quarta 26/08/2019

SANTOS. Boaventura de Sousa. CHAUI. Marilena. Direitos humanos, democracia e

desenvolvimento. São Paulo, Cortez, 2013. 133 PDF

Direito Coletivo do

Trabalho

Henrique

Magno Quinta 02/09/2019

LAGO, Paulo César. Participação Popular e Reforma Urbana. São Paulo: Programa de

Mestrado em Direito Político e Econômico; Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2010. 276 PDF

Direito das

Obrigações e

Responsabilidade

Civil

Izabella Bastos Sexta 09/09/2019

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6º PERÍODO

Campo de Observação: Políticas Públicas

Obra Quant.

páginas

Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A essência do Direito. 2. ed. São Paulo: Rideel,

2006. 96 09

Teoria das Empresas e Direito Societário

Bernardo

Cecílio Segunda 12/08/2019

VALLE, Vanice Regina. Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial. 2.

ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 194 PDF

Tópicos Avançados

em Direito Penal -

Eletiva

Erlon Leal

Martins Terça 19/08/2019

OLIVEIRA. Luciano. Sua Excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica.

Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. 167 PDF Direito das Coisas Izabella Bastos Quarta 26/08/2019

SEN. Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras,

2000. 173 PDF

Direito Coletivo do

Trabalho

Henrique

Magno Quinta 02/09/2019

BRITO FILHO, José Cláudio M. Ações afirmativas. 4. ed. São Paulo: LTr, 2012. 135 PDF

Serviços e Controle

da Administração

Pública

Bernardo

Cecílio Sexta 09/09/2019

7º PERÍODO

Campo de Observação: Mercado de Trabalho

Obra Quant.

páginas

Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações

entre direito, moral e justiça. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 95 8 Psicologia Jurídica Catiele Reis Segunda 12/08/2019

MELO NETO. João Cabral. Morte e vida severina. 34 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,

1994.

176 4

Jurisdição

Constitucional e

Poder Judiciário

Kelly Helena Terça 19/08/2019

FLORES, Joaquin Herrera. A (Re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis:

Fundação Boiteaux, 2009. 232 PDF

Processo Cautelar e

Procedimentos

Especiais

Christiane

Britto Quarta 26/08/2019

BRITO FILHO. José Cláudio M. Trabalho Decente: análise jurídica da exploração do

trabalho – trabalho forçado e outras formas de trabalho. São Paulo: LTr, 2004. 134 PDF

Direito Coletivo do

Trabalho

Henrique

Magno Quinta 02/09/2019

Estágio

Supervisionado. Elton Assis Sexta 09/09/2019

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8º PERÍODO

Campo de Observação: Egressos e (Profissões Jurídicas) Escritórios: OAB e Advocacia

Obra Quant.

páginas

Quant. exemplares

Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

Estágio

Supervisionado II Marcos Paulo Segunda 12/08/2019

MARMELSTEIN. George. O direito fora da caixa. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. 281 PDF

Tópicos Avançados

em Direito Penal -

Eletiva

Erlon Leal

Martins Terça 19/08/2019

NALINI, Jose Renato. Formação jurídica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 182 5

Processo Cautelar e

Procedimentos

Especiais

Christiane

Britto Quarta 26/08/2019

COELHO, Marcus Vinicius Furtado. As conquistas da advocacia no novo CPC. Brasília:

OAB, 2015. 159 4

Direito Coletivo do

Trabalho

Henrique

Magno Quinta 02/09/2019

MACHADO, Clara. O princípio jurídico da fraternidade: um instrumento para a proteção de direitos fundamentais transindividuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

216 8

Serviços e Controle

da Administração

Pública

Bernardo

Cecílio Sexta 09/09/2019

9º PERÍODO

Campo de Observação: Empreendedorismo

Obra Quant.

páginas

Quant.

exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

MARMELSTEIN. George. O direito fora da caixa. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. 281 PDF Direito das Famílias

e Sucessões Êmille Lais Segunda 12/08/2019

FLORES, Joaquin Herrera. A (Re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis:

Fundação Boiteaux, 2009. 232 PDF

Tópicos Avançados

em Direito Penal -

Eletiva

Erlon Leal

Martins Terça 19/08/2019

JONHSON. Steven. De onde vêm as boas ideias. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. 259 PDF

Processo Cautelar e

Procedimentos

Especiais

Christiane

Britto Quarta 26/08/2019

FEIGELSON, Bruno; NYBO, Erik Fontenele; FONSECA, Victor Cabral. Direito das

Startups. São Paulo: Saraiva Jur, 2018. 270

Biblioteca

virtual da

UNIAGES

Direito Ambiental e Urbanístico

Bernardo

Cecílio Quinta 02/09/2019

Estágio

supervisionado III

Adriana

Caetana Sexta 09/09/2019

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10º PERÍODO

Alunos com defesa de monografia em 2019.2

Obra Quant.

páginas

Quant.

Exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega

1ª obra da monografia Teoria das Empresas e Direito Societário Bernardo Cecílio 16º Encontro 04/10/2019

2ª obra da monografia Direito dos Vulneráveis Êmille Lais 16º Encontro 05/10/2019

3ª obra da monografia Títulos de Crédito, Direito Falimentar e Recuperacional Bernardo Cecílio 16º Encontro 06/10/2019

4ª obra da monografia Estágio Supervisionado IV Nelson Gonçalves - -

5ª obra da monografia Serviços e Controle da Administração Pública Bernardo Cecílio 16º Encontro 08/10/2019

OBS.: NÃO PODE ENTREGAR OBRA FICHADA NOS PERÍODOS ANTERIORES E MANUAIS DE DIREITO, O QUE ACARRETARÁ A ATRIBUIÇÃO DE NÃO ATENDE. Em caso de manual de

direito, se autorizado pelo orientador, o trecho fichado não pode ser inferior a 100 páginas.

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10º PERÍODO

Os alunos do 10º Período ficharão obras relacionadas aos trabalhos monográficos. Para cada disciplina cursada, exceto Estágio, deverá fichar uma obra. As obras devem ser autorizadas pelo

orientador, com o devido visto. O parecer crítico do fichamento deve correlacionar à obra fichada ao tema monográfico. Na capa do fichamento deve constar, juntamente com as informações de

costume, o título da monografia. Caso seja fichado trecho de obra, deve ter, no mínimo, 150 páginas.

ALUNO DO 10º PERÍODO QUE NÃO ESTIVER REALIZANDO MONOGRAFIA: deve entregar os fichamentos no prazo estabelecido para os alunos de 1º ao 9º. As obras fichadas serão as do 5º

Período. Ao fichamento de obras que não sejam as do 5º Período será atribuído NÃO ATENDE. O relatório de Projeto Integrador utilizado para correlacionar ao parecer crítico também deve ser o 5º

Período 2019-1.

7º A 9º PERÍODOS

Os alunos do 7º ao 9º Períodos escolherão uma das obras de Fichamento de uma lista de sessenta (60) obras indicadas pelo Colegiado e disponível na página do Curso no site do UniAGES. As

outras três obras são as indicadas para o respectivo período.

ALUNO QUE ESTIVER CURSANDO MAIS DISCIPLINAS DO QUE A SUA TURMA

O aluno que estiver cursando uma disciplina a mais do que a sua Turma deve fichar a obra: GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991. 177 p. (Biblioteca

básica).

ALUNO MATRICULADO ENTRE O 7º E 10º PERÍODOS E QUE NÃO ESTEJA FAZENDO ESTÁGIO

ALUNO QUE ESTIVER CURSANDO MAIS DISCIPLINAS DO QUE A SUA TURMA

O aluno que estiver cursando uma disciplina a mais do que a sua Turma deve fichar a obra: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Edipro, 2011.

Atendendo a uma sugestão discente em evento realizado pelo Colegiado em 2016 e reforçando a proposta de flexibilidade curricular albergada em nosso PPC e na Resolução nº 9/2004 do Conselho

Nacional de Educação, dentre as quatro obras que as turmas do 7º ao 9º períodos terão de fichar, uma delas poderá ser escolhida individualmente pelo acadêmico, a partir de uma lista de sessenta

obras, de diferentes áreas do Direito, indicadas pelo Colegiado do Curso.

Considerando a existência de obras com mais de 150 páginas, é permitido ao acadêmico ler e fichar até 150 laudas, desde que não corte nenhum capítulo e/ou parte, ou seja, deve-se ler

na integra partes e/ou capítulos para alcançar o número mínimo exigido.

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Ordem Obra

1. ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica. São Paulo: Saraiva, 2009, 455 p.

2. AGUIAR, Carla Zamith Boin. Medição empresarial: aspectos jurídicos relevantes. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

3. ALCÂNTARA, Malu Moreira. Guarda Conjunta: Um estudo comparado luso-brasileiro. Lisboa: Universidade Autônoma de Lisboa, 2017. (Dissertação de Mestrado)

4. ASSIS, Geovana Oliveira de. Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2011. 248.

5. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Execução penal: esquematizado. 2. ed. São Paulo: Método, 2015. 422 p.

6. BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. A adoção em relações homoafetivas. 2 ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

7. BARBIERI, Diovana. A proteção do consumidor no comércio eletrônico: estudo comparado à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Curitiba: Juruá, 2013.

8. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

9. BITENCOURT, Cézar Roberto. Falência da Pena de Prisão. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 396.

10. BONFIM, Edilson Mougenot. Júri: do inquérito ao plenário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

11. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

12. CALVET, Otavio Amaral. Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2006, 125 p.

13. CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. O empresário de responsabilidade limitada. São Paulo: Saraiva, 2012. 150 p.

14. CARVALHO, Esdras dos Santos. Direito Processual Penal Militar: Rio de Janeiro: Lumen Juris.

15. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

16. CATALÃO, Igor. Brasília, metropolização e espaço vivido: práticas especiais e vida quotidiana na periferia goiana da metrópole [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura

Acadêmica, 2010.

17. COELHO, Marcus Vinicius Furtado. As conquistas da advocacia no novo CPC. Brasília: OAB, 2015. 428 p.

18. CORREIA, Marcus Orine Goncalves. Curso de direito da seguridade social. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

19. COSTA, Ana Cristina. A mediação familiar enquanto mecanismo adequado no tratamento de conflitos e na concretização dos direitos humanos fundamentais. Dissertação de mestrado.

Santa Cruz do Sul, RS: UNISC, 2016.

20. DUARTE, Ricardo Cesar. A utilização das Audiências Públicas no Judiciário: O caso da efetivação das políticas públicas de saúde. Universidade de São Paulo. Dissertação de mestrado,

2016.

21. ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus/ casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Lindemberg Alves. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 237 p.

22. FARINELI, Alexsandro Menezes, MASCHIETTO, Fabia. Dano moral previdenciário: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Mundo Jurídico, 2013.

23. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1997.

24. GALVÃO, Ricardo Kléber M. Introdução à analise forense em redes de computadores: conceitos, técnicas e ferramentas para "grampos digitais". São Paulo: Novatec, 2013. 152 p.

25. GICO JÚNIOR, Ivo; RIBEIRO, Gustavo Ferreira. O Jurista que calculava. Curitiba: CRV, 2013.

26. GIORDANI, José Acir Lessa. A responsabilidade civil objetiva genérica no código civil de 2002. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 111 p.

27. GOLDBERG, Jacob Pinheiro; GOLDBERG, Flavio (Org.). O direito no divã: ética da emoção. São Paulo: Saraiva, 2011. 282 p

28. GRECO, Rogerio. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011.

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29. HENRIQUE, W. O direito à natureza na cidade. Salvador: EDUFBA, 2009.

30. JAKOBS, Günther. A Imputação Objetiva no Direito Penal. São Paulo: RT, 2007. 96 páginas.

31. KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone, 2005, 224 p.

32.

KLEIN, Flávio Bordino. Por dentro da caixa-preta das políticas municipais de resíduos sólidos urbanos: os arranjos institucionais e a implementação da Política Nacional de Resíduos

Sólidos. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, 2017. (Dissertação; Orientação: Sylmara

Lopes Francelino Gonçalves Dias).

33. LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos. Barueri, SP: Manole, 2005, 135p.

34. LAGO, Paulo César. Participação Popular e Reforma Urbana. São Paulo: Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico; Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2010.

35. MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

36. MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e Biotecnologia. São Paulo: RT, 2005, 237 p.

37. MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 356 p.

38. MUSSNICH, Francisco. Cartas a um jovem advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

39. NALINI, José Roberto; CARLINI, Angélica (coords.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

40. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016. 358 p. (Biblioteca jurídica WMF).

41. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 227 p.

42. POPPE, Laila Letícia Falcão. Novas Conformações Jurídicas e Sociais da Família e o Afeto como meio de efetivação desse direito fundamental. Ijuí, RS: UniJUÍ, 2014. (Dissertação de

Mestrado).

43. RAMOS, Jonas Machado, MANENTE, Ruben Rockenbach. Manual de prática em processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. (v.3), 127p.

44. RESEDÁ, Salomão. A Função Social do Dano Moral. Florianópolis: Conceito, 2009. 316 p.

45. RESENDE, Antônio José Calhau de; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coord.). Estudos sobre Poder Legislativo municipal. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de

Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2017.

46. RIBEIRO, Paulo Hermano Soares; FONSECA, Edson Pires da. Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional. Leme-SP: JH Mizuno, 2012.

47. ROBERT, Philippe. Sociologia do crime. Petrópolis: Vozes, 2007.

48. SAMPAIO, Sonia Maria Rocha (org.). Observatório da vida estudantil: primeiros estudos. Salvador: EDUFBA, 2011.

49. SANTANA, Hector Valderde. Dano moral no direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

50. SANTORO FILHO, Antonio Carlos. Teoria da imputação objetiva: apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2007.

51. SCHEID, Carlos Eduardo. A motivação das decisões penais: a partir da teoria garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 178 p.

52. SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 278 p.

53. SILVA, Jose Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. 319p.

54. SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros.

55. STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 435 p.

56. TASSE, Adel El. O novo rito do tribunal do júri: em conformidade com a lei 11.689/08. Curitiba: Juruá, 2008. 145 p.

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57. VELOSO, Waldir de Pinho. Direito processual administrativo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 385 p.

58. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução Ed André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

59. ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

60. ZIZEK, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa. São Paulo: Boitempo, 2011. 133 p.