LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim...
21
Designação Nº de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) Designação N.º de Identificaçã o Fiscal ou NIPC Transferido em 2014 N.º Data Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A cidade dos Brinquedos - Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 582.548,12 € Resolução nº874/2013 22-08-2013 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A cidade dos Brinquedos - Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 26.351,10 € Resolução nº745/2014 03-07-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A cidade dos Brinquedos - Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 320.889,44 € Resolução nº856/2014 04-09-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 7.913,02 € Resolução nº794/2011 13-06-2011 Concessão de comparticipação financeira para apoio na construção do infantário toca dos traquinas. Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 378.409,79 € Resolução nº874/2013 22-08-2013 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Toca dos Traquinas para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 185.563,96 € Resolução nº907/2014 24-09-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Toca dos Traquinas para o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 Abrigo Infantil de Nossa Senhora da Conceição - Jardim-de-Infância Nª Srª da Conceição 511015992 75.309,40 € Resolução nº 873/2013 22-08-2013 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Jardim de Infância Nossa Senhora da Conceição para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências creche e jardim-de-infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 Abrigo Infantil de Nossa Senhora da Conceição - Jardim-de-Infância Nª Srª da Conceição 511015992 37.630,70 € Resolução nº855/2014 04-09-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Jardim de Infância Nossa Senhora da Conceição para o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a desenvolver as valências creche e jardim-de-infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 ARDITI-Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação 511060408 9.975,96 € Resolução nº67/2014 13-02-2014 Pagamento de uma quota anual referente ao ano de 2014. Resolução nº 67/2014 de 13/02. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 ARDITI-Agência Regional para o desenvolvimento da investigação, tecnologia e inovação 511060408 500.000,00 € Resolução nº679/2014 11-07-2014 Definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes tendo em vista proceder à implementação do sistema Regional de Desenvolimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDTI) Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M, de 31 de dezembro LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto) ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA MONTANTE RESOLUÇÃO Finalidade da subvenção ou beneficio atribuído Fundamento Legal 1
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Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497A cidade dos Brinquedos -
Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 582.548,12 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497A cidade dos Brinquedos -
Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 26.351,10 €
Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497A cidade dos Brinquedos -
Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 320.889,44 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 7.913,02 €Resolução
nº794/201113-06-2011
Concessão de comparticipação financeira para
apoio na construção do infantário toca dos
traquinas.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 378.409,79 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Toca dos Traquinas para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 185.563,96 €Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Toca dos Traquinas para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Abrigo Infantil de Nossa
Senhora da Conceição -
Jardim-de-Infância Nª Srª da
Conceição
511015992 75.309,40 €Resolução
nº 873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância Nossa Senhora da
Conceição para o ano escolar 2013-2014, de
modo a promover e a desenvolver as valências
creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Abrigo Infantil de Nossa
Senhora da Conceição -
Jardim-de-Infância Nª Srª da
Conceição
511015992 37.630,70 €Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância Nossa Senhora da
Conceição para o ano escolar 2014-2015, de
modo a promover e a desenvolver as valências
creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
ARDITI-Agência Regional para
o Desenvolvimento da
Investigação, Tecnologia e
Inovação
511060408 9.975,96 €Resolução
nº67/201413-02-2014
Pagamento de uma quota anual referente ao ano
de 2014.
Resolução nº 67/2014 de 13/02.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
ARDITI-Agência Regional para
o desenvolvimento da
investigação, tecnologia e
inovação
511060408 500.000,00 €Resolução
nº679/201411-07-2014
Definição do processo de cooperação financeira
entre as partes outorgantes tendo em vista
proceder à implementação do sistema Regional
de Desenvolimento da Investigação, Tecnologia e
Inovação (SRDTI)
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M, de 31 de
dezembro
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
1
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Jardins-Escolas
de João de Deus500852006 60.541,45 €
Resolução
nº93/2004,n
º358/2004 e
nº1633/200
9
22-01-2004;
17-03-2004;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
construção e equipamento das instalações do
Jardim Escola João de Deus.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, DLR nº30-
A/2003/M, de 31 de dezembro, Decreto Legislativo
Regional nº 45/ 2008/M, de 30 de dezembro e Portaria
Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Jardins-Escolas
de João de Deus 500852006 6.607,44 €
Resolução
nº1332/200
7,nº1634/20
09
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
ampliação das instalações do Jardim Escola João
de Deus.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro, e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Jardins-Escolas
de João de Deus 500852006 9.701,73 €
Resolução
nº1333/200
7
29-11-2007
Concessão de comparticipação financeira para
construção e equipamento do Jardim Escola João
de Deus.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Jardins-Escolas
de João de Deus500852006 198.689,53 €
Resolução
nº 873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Jardins-Escolas
de João de Deus500852006 102.286,76 €
Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
as valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Jovens
Empresarios Madeirenses511043686 210.404,04 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Primaveras para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Jovens
Empresarios Madeirenses511043686 105.459,00 €
Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Primaveras para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação de Notas e
Sinfonias Atlânticas510643370 800.000,00 €
Resolução
nº597/201425-06-2014
Apoio ao funcionamento e execução das
atividades da ANSA em 2014, na vertente de
complemento da formação educacional dos
alunos do CEPAM
Resolução nº 597/2014 de 25/06.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação do Patronato São
Pedro - Jardim-de-Infância511025548 91.357,75 €
Resolução
nº 873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Associação do
Patronato de S. Pedro para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação do Patronato São
Pedro - Jardim-de-Infância511025548 7.946,06 €
Resolução
nº 746/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Associação do
Patronato de S. Pedro para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
2
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação do Patronato São
Pedro - Jardim-de-Infância511025548 41.768,72 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Associação do
Patronato de S. Pedro para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver as
valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação Promotora do
Ensino Livre511010362 142.476,25 €
Resolução
nº1144/200
6
01-09-2006
Concessão de comparticipação financeira para
fazer face ao pagamento dos empréstimos
contraídos para financiar as obras de ampliação e
apetrechamento da Escola Complementar do Til.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 21-A/2005/M, de 30 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação Promotora do
Ensino Livre511010362 897.820,76 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Complementar do Til para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o ensino secundário.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Associação Promotora do
Ensino Livre511010362 419.088,12 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Complementar do Til para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o ensino secundário.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Auxílio Maternal do Funchal 511016085 451.143,25 €Resolução
nº 873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Auxílio Maternal do Funchal para o
ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Auxílio Maternal do Funchal 511016085 10.961,00 €Resolução
nº 746/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Auxílio Maternal do Funchal para o
ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Auxílio Maternal do Funchal 511016085 230.877,81 €Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infnatário Auxílio Maternal do Funchal para o
ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Casa da Madeira de Coimbra 501945024 14.500,00 €
Resolução
nº1278/201
3
12-12-2013
Tem por objeto a definição do processo de
cooperação financeira entre as partes
aoutorgantes para o apoio à gestão e
comparticipaçao das despesas de funcionamento
da Casa da Madeira de Coimbra de 2013
Resolução nº1278/2013
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Infantil D. Mª Eugénia
de Canavial 511014520 430.286,16 €
Resolução
nº 873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Centro Infantil Maria Eugénia de
Canavial para o ano escolar 2013-2014, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Infantil D. Mª Eugénia
de Canavial 511014520 13.377,40 €
Resolução
nº 746/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Centro Infantil Maria Eugénia de
Canavial para o ano escolar 2013-2014, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
3
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Infantil D. Mª Eugénia
de Canavial 511014520 224.231,65 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Centro Infantil Maria Eugénia de
Canavial para o ano escolar 2014-2015, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial da
Graça511032412 233.214,72 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Centro Social e Paroquial da
Graça para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial da
Graça511032412 116.490,08 €
Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Centro Social e Paroquial da
Graça para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial da
Ponta Delgada 511084447 28.420,00 €
Resolução
nº1216/200
4
02-09-2004
Concessão de comparticipação financeira para
construção e apetrechamento da Creche do Bom
Jesus.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto
Legislativo Regional nº30-A/2003/M, de 31 de dezembro
e Portaria nº 107/2002, de 13 de agosto.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial da
Ponta Delgada511084447 52.168,09 €
Resolução
nº 920/201305-09-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Creche do Bom Jesus para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial da
Ponta Delgada511084447 25.994,10 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Creche do Bom Jesus para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver as
valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial de
Santa Cecilia511078234 286.173,44 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Palmeira para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial de
Santa Cecilia511078234 304,00 €
Resolução
nº746/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Palmeira para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial de
Santa Cecilia511078234 151.330,08 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Palmeira para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial do
Carmo511058900 40.865,48 €
Resolução
nº920/201305-09-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância do Centro Social e
Paroquial do Carmo para o ano escolar 2013-
2014,de modo a promover e a desenvolver a
valência de jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
4
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Centro Social e Paroquial do
Carmo511058900 20.675,44 €
Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância do Centro Social e
Paroquial do Carmo para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver a
valência de jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Centros Educativos
Apresentação de Maria
(Madeira) - Associação
511227167 702.693,58 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato da Apresentação de Maria para o
ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o pré-escolar e 1º, 2º e 3º ciclos do
ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Centros Educativos
Apresentação de Maria
(Madeira) - Associação
511227167 373.782,73 €Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato da Apresentação de Maria para o
ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o pré-escolar e 1º, 2º e 3º ciclos do
ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Centros Educativos
Apresentação de Maria
(Madeira) - Associação
511227167 253.670,66 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de S. Francisco de Sales - Gaula
para o ano escolar 2013-2014 , de modo a
promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino
básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Centros Educativos
Apresentação de Maria
(Madeira) - Associação
511227167 130.815,86 €Resolução
nº854/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de S. Francisco de Sales - Gaula
para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino
básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Centros Educativos
Apresentação de Maria
(Madeira) - Associação
511227167 144.559,22 €
Resolução
nº 91/2004
e Resolução
nº
1628/2009
28-01-2004 e
31-12-2009
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio para ampliação do Externato de S.
Francisco de Sales - Prazeres.
Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto
Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de
dezembro e Portaria nº 108/2002, de 13 de agosto
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Centros Educativos
Apresentação de Maria
(Madeira) - Associação
511227167 208.261,57 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de S. Francisco de Sales - Prazeres
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino
básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Centros Educativos
Apresentação de Maria
(Madeira) - Associação
511227167 106.665,32 €Resolução
nº854/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de S. Francisco de Sales - Prazeres
para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino
básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Clube Sports Madeira 511000200 260.000,00 €Resolução
nº469/201119-04-2011
Execução do projeto de apoio à obra de
recuperação e ampliação da sede social do Club
Sports da Madeira
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 10 de
janeiro
5
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Colégio do Marítimo,
Unipessoal Ldª 510331840 236.214,43 €
Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio do Marítimo para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Colégio do Marítimo,
Unipessoal Ldª 510331840 176.029,02 €
Resolução
nº1031/201
4
18-11-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio do Marítimo para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Coolobos - Cooperativa de
Habitação Económica de
Câmara de Lobos
511006810 34.810,77 €
Resolução
nº1326/200
7,
nº1621/200
9
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
adaptação de espaço existente a creche.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Coolobos - Cooperativa de
Habitação Económica de
Câmara de Lobos
511006810 94.922,87 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Creche O Golfinho II para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Coolobos - Cooperativa de
Habitação Económica de
Câmara de Lobos
511006810 46.150,48 €Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Creche O Golfinho II para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Coolobos - Cooperativa de
Habitação Económica de
Câmara de Lobos
511006810 42.645,29 €
Resolução
nº655/1999,
nº1620/200
9
06-05-1999;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
construção e apetrechamento das instalações do
Infantário.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº45/2008/M, de 30 de dezembro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Coolobos - Cooperativa de
Habitação Económica de
Câmara de Lobos
511006810 229.897,87 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário O Golfinho I para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Coolobos - Cooperativa de
Habitação Económica de
Câmara de Lobos
511006810 99.075,64 €Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário O Golfinho I para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 11.529,00 €
Resolução
nº355/2004
e
nº1614/200
924-03-2004 e 31-
12-2009
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio na construção do Creche do
Campanário no Funchal.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 1-A/2003/M, de 3 de janeiro,
Portaria nº 107/2002, de 13 de agosto,Portaria Conjunta
nº 122/2007, de 16 de novembro e Decreto Legislativo
Regional nº 45/2008/M, de 31 de dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 104.086,64 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Campanário para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
6
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 5.852,00 €Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Campanário para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 53.002,20 €Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Campanário para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Creche O Pirilampo Mágico,
Lda 511232071 3.745,11 €
Resolução
nº1317/200
7 e nº
1609/2009
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
ampliação da creche para acolher mais 10
crianças no berçário.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Creche O Pirilampo Mágico,
Lda 511232071 9.114,00 €
Resolução
nº1610/200
9
17-03-2004 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
construção de creche.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de
dezembro, Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de
novembro e Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,
de 31 de dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Creche O Pirilampo Mágico,
Lda 511232071 135.189,72 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Morangos Ponta do Sol para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Creche O Pirilampo Mágico,
Lda 511232071 66.568,28 €
Resolução
nº 856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Morangos Ponta do Sol para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 206.664,80 €
Resolução
nº1451/200
1,nº1615/20
09
11-10-2001 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
dotar o complexo social e escolar donaolga de
brito de piscina coberta, polidesportivo,
balnearos/vestiários, arrecadação, gabinete
médico, bem como apoiar 1/3 das despesas
realizadas nas áreas comuns do complexo da
escola donaolga.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto
Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de abril,
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de
dezembro e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de
novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 5.905,41 €
Resolução
nº1334/200
7,nº1632/20
09
29-11-2007 e
31-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
remodelação e ampliação do Infantário
Donamina.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Cruz Vermelha Portuguesa-
Delegação da Madeira500745749 73.283,70 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Donaolga para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Cruz Vermelha Portuguesa-
Delegação da Madeira500745749 36.641,84 €
Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Donaolga para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
7
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Cruz Vermelha Portuguesa-
Delegação da Madeira500745749 98.356,79 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Donaolga para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valêncas de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Cruz Vermelha Portuguesa-
Delegação da Madeira500745749 51.008,96 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Donaolga para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver as
valêncas de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Cruz Vermelha Portuguesa-
Delegação da Madeira500745749 85.145,74 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Donamina para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valêncas de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Cruz Vermelha Portuguesa-
Delegação da Madeira500745749 5.595,00 €
Resolução
nº746/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Donamina para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valêncas de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Cruz Vermelha Portuguesa-
Delegação da Madeira500745749 54.634,00 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Donamina para o ano escolar 2012-
2013, de modo a promover e a desenvolver as
valêncas de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Elenco Perfeito, Ldª 508769400 19.667,53 €Resolução
nº795/201113-06-2011
Concessão de comparticipação financeira para
apoio na construção do infantário universo dos
traquinas.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Elenco Perfeito, Ldª 508769400 208.682,02 €Resolução
nº 874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Universo dos Traquinas para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Elenco Perfeito, Ldª 508769400 100.623,08 €Resolução
nº 856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Universo dos Traquinas para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Escola Britânica da
Madeira,Lda. 511071752 53.580,00 €
Resolução
nº 874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Britânica da Madeira para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de pré-escolar e 1,2º e
3º ciclos do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Escola Britânica da
Madeira,Lda. 511071752 27.863,68 €
Resolução
nº1014/201
4
03-11-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Britânica da Madeira para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências de pré-escolar e 1,2º e
3º ciclos do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
8
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Escola D. Maria Eugénia
Canavial - Associação511159838 308.273,42 €
Resolução
nº 873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Maria Eugánia de Canavial para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o 1º ciclo do ensno básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Escola D. Maria Eugénia
Canavial - Associação511159838 147.490,44 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
da Escola Maria Eugénia de Canavial para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o 1º ciclo do ensno básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Escola Profissional do
Atlântico, Lda 511150288 51.838,54 €
Resolução
nº80/201127-01-2011
Concessão de comparticipação financeira para
modernização,apetrechamento, adaptação,
manutenção e aquisição de equipamentos
destinados a um espaço para o exercício de
atividades de ensino da Escola Profissional.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 9 de janeiro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Estrelinhas do Vip, Creche,
Lda. 511218494 17.566,25 €
Resolução
nº92/2004,
nº360/2004
e 1611/2009
22-01-2004,
17-03-2004 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
construção e equipamento do infantário.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de
dezembro, Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de
novembro e Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,
de 31 de dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Estrelinhas do Vip, Creche,
Lda. 511218494 200.612,43 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Estrelinhas do
VIP para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Estrelinhas do Vip, Creche,
Lda. 511218494 103.027,20 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Estrelinhas do
VIP para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Fundação Berardo 511032625 50.000,00 €Resolução
nº 780/2009
21-07-2009
Comparticipação cedida a título de gestão do pré-
financiamento dos projetos "Um Professor, Um
Computador" e "Wireless Labs."
Resolução nº780/2009.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação D. Jacinta de
Ornelas Pereira511010486 388.860,72 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Fundação Dona Jacinta Ornelas
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências de creche
e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação D. Jacinta de
Ornelas Pereira511010486 194.430,36 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Fundação Dona Jacinta Ornelas
para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências de creche
e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
9
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação de Socorros Mútuos
"4 de Setembro de 1862" 511182635 100.736,51 €
Resolução
nº1189/199
9,
nº484/2000,
nº1637/200
9
05-08-1999;
06-04-2000;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
aquisição de instalações, ampliação,
remodelação e reapetrechamento do Infantário
Quinta dos Traquinas.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro
e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação de Socorros Mútuos
"4 de Setembro de 1862" 511182635 16.980,46 €
Resolução
nº1972/199
9
29-12-1999
Concessão de comparticipação financeira para
aquisição de instalações, ampliação,
remodelação e reapetrechamento do Infantário
Quinta dos Traquinas.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro
e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação de Socorros Mútuos
"4 de Setembro de 1862"511182635 189.528,06 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Quinta dos Traquinas para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação de Socorros Mútuos
"4 de Setembro de 1862"511182635 2.266,00 €
Resolução
nº746/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Quinta dos Traquinas para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação de Socorros Mútuos
"4 de Setembro de 1862"511182635 96.853,03 €
Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Quinta dos Traquinas para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Fundação Salesianos 510166822 1.118.706,00 €Resolução
nº 873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio Salesianos - Funchal para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensno básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Fundação Salesianos 510166822 559.353,00 €Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio Salesianos - Funchal para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensno básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação Santa Luisa de
Marillac511082100 9.682,94 €
Resolução
nº1329/200
7
29-11-2007
Concessão de comparticipação financeira para
ampliação das instalações do Infantário.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação Santa Luisa de
Marillac 511082100 104.119,96 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Fundação Santa Luísa de
Marillac para o ano escolar 2013-2014, de modo
a promover e a desenvolver as valências de
creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Fundação Santa Luisa de
Marillac 511082100 42.160,16 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Fundação Santa Luísa de
Marillac para o ano escolar 2014-2015, de modo
a promover e a desenvolver as valências de
creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
10
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Hospício Princesa D. Maria
Amélia500801002 82.372,91 €
Resolução
nº1571/200
0,1276/2004
,nº1636/200
9
12-10-2000;
16-09-2004;
30-09-2009
Concessão de comparticipação financeira para
ampliação e apetrechamento da Escola e
construção da creche balneareos do Externato
princesa Dª Maria Amélia.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 45/2009/M, de 9 de janeiro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Hospicio Princesa D. Maria
Amélia 500801002 251.441,07 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Rainha Sílvia para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Hospicio Princesa D. Maria
Amélia 500801002 5.458,00 €
Resolução
nº746/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Rainha Sílvia para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Hospicio Princesa D. Maria
Amélia 500801002 127.469,12 €
Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Rainha Sílvia para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Hospicio Princesa D. Maria
Amélia 500801002 266.709,77 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Externato Princesa Dona Maria Amélia para o
ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o pré-escolar e o 1º ciclo do ensino
básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Hospicio Princesa D. Maria
Amélia 500801002 136.962,28 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Externato Princesa Dona Maria Amélia para o
ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o pré-escolar e o 1º ciclo do ensino
básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Infantário A Quinta,Lda. 511075456 5.042,53 €
Resolução
nº1321/199
9 e
nº1617/200
9
02-09-1999 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
construção e aquisição de terreno anexo ao
infantário A quinta.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Infantário da Quinta, Lda. 511075456 157.020,97 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Quinta para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Infantário da Quinta, Lda. 511075456 83.751,00 €Resolução
nº 856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Quinta para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver as
valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Infantário da Rochinha ,Lda. 511266901 32.888,16 €
Resolução
nº1322/200
7 e
1616/2009
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
apoio na construção de raíz do infantário da
rochinha.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legisltivo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
11
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Infantário da Rochinha ,Lda. 511266901 194.134,78 €Resolução
nº 874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Rochinha para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Infantário da Rochinha,Lda. 511266901 96.484,92 €Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário da Rochinha para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Infantário Rainha Santa
Isabel - Unipessoal, Lda511229518 5.433,95 €
Resolução
nº
1316/2007 e
nº1626/200
9
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
vedação do polivalente do infantário.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº45/2008/M, de 31 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Infantário Rainha Santa
Isabel - Unipessoal, Lda511229518 253.979,51 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Rainha Santa Isabel para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Infantário Rainha Santa
Isabel - Unipessoal, Lda511229518 1.974,18 €
Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Rainha Santa Isabel para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Infantário Rainha Santa
Isabel - Unipessoal, Lda511229518 127.012,84 €
Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário Rainha Santa Isabel para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Instituto das Irmãs
Hospitaleiras do Sagrado
Coração de Jesus
500989001 156.399,32 €Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da
Sagrada Família para o ano escolar 2013-2014,
de modo a promover e a desenvolver a atividade
educativa e de reabilitação.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Instituto das Irmãs
Hospitaleiras do Sagrado
Coração de Jesus
500989001 77.472,68 €Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da
Sagrada Família para o ano escolar 2014-2015,
de modo a promover e a desenvolver a atividade
educativa e de reabilitação.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Jardim de Infância da
Apresentação de Maria
(Calheta-Madeira)-Associação
511247168 76.019,69 €Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Apresentação de Maria
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências de creche
e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
12
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Jardim de Infância da
Apresentação de Maria
(Calheta-Madeira)-Associação
511247168 38.009,85 €Resolução
nº908/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Jardim de Infância da Apresentação de Maria
para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências de creche
e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Jardim de Infância das
Capuchinhas, Lda511086091 176.914,35 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário das Capuchinhas para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Jardim de Infância das
Capuchinhas, Lda511086091 10.238,55 €
Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário das Capuchinhas para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Jardim de Infância das
Capuchinhas, Lda511086091 89.815,44 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário das Capuchinhas para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
as valências creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Luis Vieira & Silva, Lda 511097883 84.361,25 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Polegarzinho
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Luis Vieira & Silva, Lda 511097883 33.542,34 €Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Polegarzinho
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Luis Vieira & Silva, Lda 511097883 58.384,20 €Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Polegarzinho
para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Mª Bernardete Estevão Sousa
Jardim Gonçalves, Herdeiros 911004750 52.174,35 €
Resolução
nº 874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Júlio Dinis para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Mª Bernardete Estevão Sousa
Jardim Gonçalves, Herdeiros 911004750 26.071,94 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Júlio Dinis para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Mª Mónica Cardoso Vieira
Santos 106847376 78.773,19 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Bom Jesus para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
13
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Mª Mónica Cardoso Vieira
Santos 106847376 38.521,36 €
Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Bom Jesus para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Mª Mónica Cardoso Vieira
Santos 106847376 5.188,03 €
Resolução
nº796/201431-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Bom Jesus para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Mª Teresa Freitas França
Ferreira 911016376 145.460,38 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Lisbonense para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Mª Teresa Freitas França
Ferreira 911016376 65.047,78 €
Resolução
nº 856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Lisbonense para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 23.581,15 €Resolução
nº793/201113-06-2011
Concessão de comparticipação financeira para
apoio na construção do infantário o
principezinho.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 248.139,24 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Principezinho
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 54.578,00 €Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Principezinho
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 166.309,80 €Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Principezinho
para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 198.444,90 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Canto dos Reguilas I para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
14
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 19.567,00 €Resolução
nº776/201424-07-2014
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Canto dos Reguilas I para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 246.351,12 €Resolução
nº 856/201404-09-2014
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Canto dos Reguilas I para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 157.442,57 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Canto dos Reguilas II para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 4.122,36 €Resolução
nº776/201424-07-2014
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Canto dos Reguilas II para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver as
valências de creche e jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 98.500,08 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio nos custos com o funcionamento do
Canto dos Reguilas III para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver a
valência de jardim de infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 19.501,31 €
Resolução
nº
1319/2007 e
nº
1624/2009
29-11-2007 e
30-12-2009
Atribuição de uma comparticipação financeira
para adaptação e ampliação de espaço existente
a creche - Canto dos Reguilas II.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
O Canto dos Reguilas -
Creche e Jardim de Infância,
Lda
511231652 50.946,36 €
Resolução
nº1320/200
7 e
1625/2009
29-11-2007;
30-12-2009
Atribuição de uma comparticipação financeira
para apoio na construção do Infantário O Canto
dos Reguilas I no Funchal.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497O Pião Educação e
Assistência, Lda511073780 154.779,74 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Pimpão para
o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e
a desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497O Pião Educação e
Assistência, Lda511073780 64.456,64 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação O Pimpão para
o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e
a desenvolver as valências creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
15
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Obra Social das Franciscanas
Missionárias de Maria502368195 406.117,32 €
Resolução
nº873/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Semi-Internato de Santa Clara para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Obra Social das Franciscanas
Missionárias de Maria502368195 213.601,92 €
Resolução
nº855/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Semi-Internato de Santa Clara para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver as valências de creche e jardim-de-
infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Pólo Científico e Tecnológico
da Madeira - Madeira
Tecnopolo,S.A.
511101570 388.921,34 €
Resolução
nº1771-
B/2001, nº
1139/2003,
1771/2005,
nº
1660/2006 e
nº 393/2011
18-12-2001;
11-09-2003;
31-05-2005;
29-12-2006;
23-03-2011
Execução do projecto “Uma Família, Um
Computador” medida 1.2 do POPRAM,
respeitante ao estímulo à Inovação e à Sociedade
de Informação o qual assume a natureza de um
subsidio aos beneficiários materializado através
da aquisição de equipamento lnformático a
preços simbólicos, funcionando o Pólo Clentifico
e Tecnológico da Madeira -Madeira Tecnopolo.
S.A. como lntermediário gestor de todo o
processo.
Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de
abril;Decreto Legislativo Regional nº 1-A/2003/M, de 3
de janeiro;Decreto Legislativo Regional nº 1/2005/M, de
18 de fevereiro, Decreto Legislativo Regional nº
2/2011/M, de 11 de março,
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Pólo Científico e Tecnológico
da Madeira - Madeira
Tecnopolo,S.A.
511101570 118.500,00 €
Resolução
nº1581/200
8
31-12-2008
Apoiar o MT na execução do projeto Madeira
Digital, referente ao ano de 2005.
Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de
abril;Decreto Legislativo Regional nº 1-A/2003/M, de 3
de janeiro;Decreto Legislativo Regional nº 1/2005/M, de
18 de fevereiro, Decreto Legislativo Regional nº
2/2011/M, de 11 de março,
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província Portuguesa da
Congregação da Apresentação
de Maria
500950385 37.436,36 €
Resolução
nº91/2004,n
º357/2004 e
nº1628/200
9
22-01-2004;
17-03-2004;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
construção e apetrechamento do Externato S.
Francisco de Sales - Gaula.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de
dezembro, Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de
novembro e Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,
de 31 de dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província Portuguesa da
Congregação da Apresentação
de Maria
500950385 111.341,09 €
Resolução
nº94/2004,
nº359/2004,
nº1612/200
9
22-01-2004;
17-03-2004;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
construção e equipamento de instalações
desportivas (ginásio e balneareos) e aquisição de
equipamento musical do Externato da
Apresentação de Maria.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto
Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de
dezembro, Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,
de 30 de dezembro e Portaria Conjunta nº 122/2007, de
16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 3.937,99 €
Resolução
nº1330/200
7,
nº1635/200
9
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
melhoramento das infraestruturas do edifício e
adptação para valência de pré-escolar e 1º ciclo
do ensino básico do Externato Arendrup.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província Portuguesa da
Congregação da Apresentação
de Maria
500950385 33.371,04 €
Resolução
nº1338/07,
nº1629/09
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
ampliação e adaptação do Jardim de Infância a
Infantário do Externato da Apresentação de
Maria.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº45/2008/M, de 30 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 197.065,67 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de São João para o ano escolar
2013-2014 , de modo a promover e a
desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-
escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
16
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 98.532,84 €Resolução
nº906/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de São João para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
o 1º ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 142.725,03 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato da Sagrada Família para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-
escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 71.362,51 €Resolução
nº853/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato da Sagrada Família para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-
escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 130.171,19 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato da Nossa Senhora da Conceição
para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino
básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 69.115,20 €Resolução
nº853/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato da Nossa Senhora da Conceição
para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino
básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 221.619,65 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de Santo Condestável para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-
escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 110.951,75 €Resolução
nº853/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de Santo Condestável para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-
escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 199.276,43 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Arendrup para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 99.638,22 €Resolução
nº853/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Arendrup para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º
ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 200.558,31 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de Sant'Ana para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
o 1º ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
17
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 99.314,33 €Resolução
nº853/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato de Sant'Ana para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
o 1º ciclo do ensino básico com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 671.091,84 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio de Santa Teresinha para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico com pré-
escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província do Coração de Maria
da Congregação das Irmãs
Franciscanas de Nossa Srª
das Vitórias
511028121 335.545,92 €Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio de Santa Teresinha para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico com pré-
escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Província Portuguesa dos
Sacerdotes Coração de Jesus500224218 3.106,90 €
Resolução
nº1335/200
7
29-11-2007
Concessão de comparticipação financeira para
restauro da biblioteca e espaços adjacentes do
colégio Infante D. Henrique.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Província Portuguesa dos
Sacerdotes Coração de Jesus500224218 4.131,02 €
Resolução
nº1336/200
7, nº
1630/2009
29-12-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
recuperação e restauro dos pilares estruturantes
do edifício do colégio Infante D. Henrique.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Província Portuguesa dos
Sacerdotes Coração de Jesus500224218 3.987,88 €
Resolução
nº1337/200
7,
nº1631/200
9
29-11-2007;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
restauro de um edifício anexo ao colégio Infante
D. Henrique.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro .
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província Portuguesa dos
Sacerdotes do Coração de
Jesus
500224218 912.652,51 €Resolução
nº871/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio Infante D. Henrique para o ano
escolar 2013-2014, de modo a promover e a
desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico
com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Província Portuguesa dos
Sacerdotes do Coração de
Jesus
500224218 456.326,25 €Resolução
nº854/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Colégio Infante D. Henrique para o ano
escolar 2014-2015, de modo a promover e a
desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico
com pré-escolar.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Quintinha dos Janotas -
Infantário Ldª511257759 23.602,60 €
Resolução
nº792/201113-06-2011
Concessão de comparticipação financeira para
apoio na construção do infantário quintinha dos
janotas.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Quintinha dos Janotas -
Infantário Ldª 511257759 210.078,02 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Quintinha dos
Janotas para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
18
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Quintinha dos Janotas -
Infantário Ldª 511257759 99.501,96 €
Resolução
nº1215/201
4
11-12-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Quintinha dos
Janotas para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Refúgio do Bebé, Creches e
Jardins Infância, Lda511104774 8.892,86 €
Resolução
nº1628/200
0 e
1622/2009
26-10-2000 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
aquisição e remodelação do edifício do
infantário.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto
Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de dezembro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Refúgio do Bebé, Creches e
Jardins Infância, Lda511104774 6.127,08 €
Resolução
nº1315/200
7 e nº
1623/2009
29-11-2007 e
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
ampliação, remodelação parcial e restauro do
infantário refúgio do bébé.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Refúgio do Bebé, Creches e
Jardins Infância, Lda -
Refúgio do Bébé I
511104774 360.219,53 €Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Refúgio do
Bebé I para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Refúgio do Bebé, Creches e
Jardins Infância, Lda -
Refúgio do Bébé I
511104774 10.422,04 €Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Refúgio do
Bebé I para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Refúgio do Bebé, Creches e
Jardins Infância, Lda -
Refúgio do Bébé I
511104774 178.087,76 €Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Refúgio do
Bebé I para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Refúgio do Bebé, Creches e
Jardins Infância, Lda -
Refúgio do Bébé II
511104774 174.532,12 €Resolução
nº 874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Refúgio do
Bebé II para o ano escolar 2013-2014, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497
Refúgio do Bebé, Creches e
Jardins Infância, Lda -
Refúgio do Bébé II
511104774 93.011,56 €Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Refúgio do
Bebé II para o ano escolar 2014-2015, de modo a
promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Sector Regra, Ldª 508051134 91.230,58 €
Resolução
nº1323/200
7 e
nº1619/200
9
29-11-2007;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
apoio na construção de raíz do infantário da
assomada.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
19
Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Sector Regra, Ldª - Infantário
Academia da Fantasia 508051134 365.350,47 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Academia da
Fantasia para o ano escolar 2013-2014, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Sector Regra, Ldª-Infantário
Academia da Fantasia 508051134 178.077,24 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Academia da
Fantasia para o ano escolar 2014-2015, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497 Serad, Lda 511267568 22.343,93 €
Resolução
nº1324/200
7 e
1613/2009
29-11-2007;
30-12-2009
Concessão de comparticipação financeira para
apoio na construção de raíz do infantário planeta
das crianças.
Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto
Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,
Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e
Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de
dezembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Serad, Lda - Infantário
Planeta das Crianças511267568 237.398,50 €
Resolução
nº874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Planeta das
Crianças para o ano escolar 2013-2014, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Serad, Lda - Infantário
Planeta das Crianças511267568 4.910,18 €
Resolução
nº745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Planeta das
Crianças para o ano escolar 2013-2014, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Serad, Lda - Infantário
Planeta das Crianças511267568 125.349,64 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do estabelecimento de educação Planeta das
Crianças para o ano escolar 2014-2015, de modo
a promover e a desenvolver as valências creche e
jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Tânia Camacho - Infantário,
Unipessoal,Lda.214718026 105.675,12 €
Resolução
nº 874/201322-08-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Livramento para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Tânia Camacho - Infantário,
Unipessoal,Lda.214718026 7.540,55 €
Resolução
nº 745/201403-07-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Livramento para o ano escolar
2013-2014, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497Tânia Magna Mendes
Camacho214718026 64.884,60 €
Resolução
nº856/201404-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Infantário do Livramento para o ano escolar
2014-2015, de modo a promover e a desenvolver
as valências de creche e jardim-de-infância.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
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Designação
Nº de
Identificação
de Pessoa
Coletiva
(NIPC)
Designação
N.º de
Identificaçã
o Fiscal ou
NIPC
Transferido em
2014N.º Data
LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)
ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA
MONTANTERESOLUÇÃO
Finalidade da subvenção ou beneficio
atribuídoFundamento Legal
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497União Portuguesa dos
Adventistas do Sétimo Dia592001350 55.720,20 €
Resolução
nº919/201305-09-2013
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Adventista para o ano escolar 2013-
2014, de modo a promover e a desenvolver o pré-
escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
Secretaria
Regional de
Educação e
Recursos
Humanos
671000497União Portuguesa dos
Adventistas do Sétimo Dia592001350 27.860,12 €
Resolução
nº907/201424-09-2014
Comparticipar nos custos com o funcionamento
do Externato Adventista para o ano escolar 2014-
2015, de modo a promover e a desenvolver o pré-
escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de
agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto
e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.
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