LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim...

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Designação Nº de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) Designação N.º de Identificaçã o Fiscal ou NIPC Transferido em 2014 N.º Data Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A cidade dos Brinquedos - Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 582.548,12 € Resolução nº874/2013 22-08-2013 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A cidade dos Brinquedos - Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 26.351,10 € Resolução nº745/2014 03-07-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A cidade dos Brinquedos - Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 320.889,44 € Resolução nº856/2014 04-09-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 7.913,02 € Resolução nº794/2011 13-06-2011 Concessão de comparticipação financeira para apoio na construção do infantário toca dos traquinas. Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 378.409,79 € Resolução nº874/2013 22-08-2013 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Toca dos Traquinas para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 185.563,96 € Resolução nº907/2014 24-09-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Infantário Toca dos Traquinas para o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a desenvolver as valências de creche e jardim-de- infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 Abrigo Infantil de Nossa Senhora da Conceição - Jardim-de-Infância Nª Srª da Conceição 511015992 75.309,40 € Resolução nº 873/2013 22-08-2013 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Jardim de Infância Nossa Senhora da Conceição para o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a desenvolver as valências creche e jardim-de-infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 Abrigo Infantil de Nossa Senhora da Conceição - Jardim-de-Infância Nª Srª da Conceição 511015992 37.630,70 € Resolução nº855/2014 04-09-2014 Comparticipar nos custos com o funcionamento do Jardim de Infância Nossa Senhora da Conceição para o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a desenvolver as valências creche e jardim-de-infância. Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 ARDITI-Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação 511060408 9.975,96 € Resolução nº67/2014 13-02-2014 Pagamento de uma quota anual referente ao ano de 2014. Resolução nº 67/2014 de 13/02. Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos 671000497 ARDITI-Agência Regional para o desenvolvimento da investigação, tecnologia e inovação 511060408 500.000,00 € Resolução nº679/2014 11-07-2014 Definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes tendo em vista proceder à implementação do sistema Regional de Desenvolimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDTI) Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M, de 31 de dezembro LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto) ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA MONTANTE RESOLUÇÃO Finalidade da subvenção ou beneficio atribuído Fundamento Legal 1

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Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497A cidade dos Brinquedos -

Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 582.548,12 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497A cidade dos Brinquedos -

Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 26.351,10 €

Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497A cidade dos Brinquedos -

Infantário, Unipessoal, Ldª 511279906 320.889,44 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Cidade dos Brinquedos para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 7.913,02 €Resolução

nº794/201113-06-2011

Concessão de comparticipação financeira para

apoio na construção do infantário toca dos

traquinas.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 378.409,79 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Toca dos Traquinas para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 A Toca dos Traquinas, Lda. 511280939 185.563,96 €Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Toca dos Traquinas para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Abrigo Infantil de Nossa

Senhora da Conceição -

Jardim-de-Infância Nª Srª da

Conceição

511015992 75.309,40 €Resolução

nº 873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância Nossa Senhora da

Conceição para o ano escolar 2013-2014, de

modo a promover e a desenvolver as valências

creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Abrigo Infantil de Nossa

Senhora da Conceição -

Jardim-de-Infância Nª Srª da

Conceição

511015992 37.630,70 €Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância Nossa Senhora da

Conceição para o ano escolar 2014-2015, de

modo a promover e a desenvolver as valências

creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

ARDITI-Agência Regional para

o Desenvolvimento da

Investigação, Tecnologia e

Inovação

511060408 9.975,96 €Resolução

nº67/201413-02-2014

Pagamento de uma quota anual referente ao ano

de 2014.

Resolução nº 67/2014 de 13/02.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

ARDITI-Agência Regional para

o desenvolvimento da

investigação, tecnologia e

inovação

511060408 500.000,00 €Resolução

nº679/201411-07-2014

Definição do processo de cooperação financeira

entre as partes outorgantes tendo em vista

proceder à implementação do sistema Regional

de Desenvolimento da Investigação, Tecnologia e

Inovação (SRDTI)

Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M, de 31 de

dezembro

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

1

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Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Jardins-Escolas

de João de Deus500852006 60.541,45 €

Resolução

nº93/2004,n

º358/2004 e

nº1633/200

9

22-01-2004;

17-03-2004;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

construção e equipamento das instalações do

Jardim Escola João de Deus.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, DLR nº30-

A/2003/M, de 31 de dezembro, Decreto Legislativo

Regional nº 45/ 2008/M, de 30 de dezembro e Portaria

Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Jardins-Escolas

de João de Deus 500852006 6.607,44 €

Resolução

nº1332/200

7,nº1634/20

09

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

ampliação das instalações do Jardim Escola João

de Deus.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro, e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Jardins-Escolas

de João de Deus 500852006 9.701,73 €

Resolução

nº1333/200

7

29-11-2007

Concessão de comparticipação financeira para

construção e equipamento do Jardim Escola João

de Deus.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Jardins-Escolas

de João de Deus500852006 198.689,53 €

Resolução

nº 873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Jardins-Escolas

de João de Deus500852006 102.286,76 €

Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

as valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Jovens

Empresarios Madeirenses511043686 210.404,04 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Primaveras para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Jovens

Empresarios Madeirenses511043686 105.459,00 €

Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Primaveras para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação de Notas e

Sinfonias Atlânticas510643370 800.000,00 €

Resolução

nº597/201425-06-2014

Apoio ao funcionamento e execução das

atividades da ANSA em 2014, na vertente de

complemento da formação educacional dos

alunos do CEPAM

Resolução nº 597/2014 de 25/06.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação do Patronato São

Pedro - Jardim-de-Infância511025548 91.357,75 €

Resolução

nº 873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Associação do

Patronato de S. Pedro para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação do Patronato São

Pedro - Jardim-de-Infância511025548 7.946,06 €

Resolução

nº 746/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Associação do

Patronato de S. Pedro para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

2

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Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação do Patronato São

Pedro - Jardim-de-Infância511025548 41.768,72 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Associação do

Patronato de S. Pedro para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver as

valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação Promotora do

Ensino Livre511010362 142.476,25 €

Resolução

nº1144/200

6

01-09-2006

Concessão de comparticipação financeira para

fazer face ao pagamento dos empréstimos

contraídos para financiar as obras de ampliação e

apetrechamento da Escola Complementar do Til.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 21-A/2005/M, de 30 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação Promotora do

Ensino Livre511010362 897.820,76 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Complementar do Til para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o ensino secundário.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Associação Promotora do

Ensino Livre511010362 419.088,12 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Complementar do Til para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o ensino secundário.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Auxílio Maternal do Funchal 511016085 451.143,25 €Resolução

nº 873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Auxílio Maternal do Funchal para o

ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Auxílio Maternal do Funchal 511016085 10.961,00 €Resolução

nº 746/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Auxílio Maternal do Funchal para o

ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Auxílio Maternal do Funchal 511016085 230.877,81 €Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infnatário Auxílio Maternal do Funchal para o

ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Casa da Madeira de Coimbra 501945024 14.500,00 €

Resolução

nº1278/201

3

12-12-2013

Tem por objeto a definição do processo de

cooperação financeira entre as partes

aoutorgantes para o apoio à gestão e

comparticipaçao das despesas de funcionamento

da Casa da Madeira de Coimbra de 2013

Resolução nº1278/2013

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Infantil D. Mª Eugénia

de Canavial 511014520 430.286,16 €

Resolução

nº 873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Centro Infantil Maria Eugénia de

Canavial para o ano escolar 2013-2014, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Infantil D. Mª Eugénia

de Canavial 511014520 13.377,40 €

Resolução

nº 746/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Centro Infantil Maria Eugénia de

Canavial para o ano escolar 2013-2014, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

3

Page 4: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Infantil D. Mª Eugénia

de Canavial 511014520 224.231,65 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Centro Infantil Maria Eugénia de

Canavial para o ano escolar 2014-2015, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial da

Graça511032412 233.214,72 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Centro Social e Paroquial da

Graça para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial da

Graça511032412 116.490,08 €

Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Centro Social e Paroquial da

Graça para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial da

Ponta Delgada 511084447 28.420,00 €

Resolução

nº1216/200

4

02-09-2004

Concessão de comparticipação financeira para

construção e apetrechamento da Creche do Bom

Jesus.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto

Legislativo Regional nº30-A/2003/M, de 31 de dezembro

e Portaria nº 107/2002, de 13 de agosto.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial da

Ponta Delgada511084447 52.168,09 €

Resolução

nº 920/201305-09-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Creche do Bom Jesus para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial da

Ponta Delgada511084447 25.994,10 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Creche do Bom Jesus para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver as

valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial de

Santa Cecilia511078234 286.173,44 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Palmeira para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial de

Santa Cecilia511078234 304,00 €

Resolução

nº746/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Palmeira para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial de

Santa Cecilia511078234 151.330,08 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Palmeira para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial do

Carmo511058900 40.865,48 €

Resolução

nº920/201305-09-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância do Centro Social e

Paroquial do Carmo para o ano escolar 2013-

2014,de modo a promover e a desenvolver a

valência de jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

4

Page 5: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Centro Social e Paroquial do

Carmo511058900 20.675,44 €

Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância do Centro Social e

Paroquial do Carmo para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver a

valência de jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Centros Educativos

Apresentação de Maria

(Madeira) - Associação

511227167 702.693,58 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato da Apresentação de Maria para o

ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o pré-escolar e 1º, 2º e 3º ciclos do

ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Centros Educativos

Apresentação de Maria

(Madeira) - Associação

511227167 373.782,73 €Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato da Apresentação de Maria para o

ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o pré-escolar e 1º, 2º e 3º ciclos do

ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Centros Educativos

Apresentação de Maria

(Madeira) - Associação

511227167 253.670,66 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de S. Francisco de Sales - Gaula

para o ano escolar 2013-2014 , de modo a

promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino

básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Centros Educativos

Apresentação de Maria

(Madeira) - Associação

511227167 130.815,86 €Resolução

nº854/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de S. Francisco de Sales - Gaula

para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino

básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Centros Educativos

Apresentação de Maria

(Madeira) - Associação

511227167 144.559,22 €

Resolução

nº 91/2004

e Resolução

1628/2009

28-01-2004 e

31-12-2009

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio para ampliação do Externato de S.

Francisco de Sales - Prazeres.

Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto

Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de

dezembro e Portaria nº 108/2002, de 13 de agosto

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Centros Educativos

Apresentação de Maria

(Madeira) - Associação

511227167 208.261,57 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de S. Francisco de Sales - Prazeres

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino

básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Centros Educativos

Apresentação de Maria

(Madeira) - Associação

511227167 106.665,32 €Resolução

nº854/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de S. Francisco de Sales - Prazeres

para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino

básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Clube Sports Madeira 511000200 260.000,00 €Resolução

nº469/201119-04-2011

Execução do projeto de apoio à obra de

recuperação e ampliação da sede social do Club

Sports da Madeira

Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 10 de

janeiro

5

Page 6: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Colégio do Marítimo,

Unipessoal Ldª 510331840 236.214,43 €

Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio do Marítimo para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Colégio do Marítimo,

Unipessoal Ldª 510331840 176.029,02 €

Resolução

nº1031/201

4

18-11-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio do Marítimo para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Coolobos - Cooperativa de

Habitação Económica de

Câmara de Lobos

511006810 34.810,77 €

Resolução

nº1326/200

7,

nº1621/200

9

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

adaptação de espaço existente a creche.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Coolobos - Cooperativa de

Habitação Económica de

Câmara de Lobos

511006810 94.922,87 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Creche O Golfinho II para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Coolobos - Cooperativa de

Habitação Económica de

Câmara de Lobos

511006810 46.150,48 €Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Creche O Golfinho II para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Coolobos - Cooperativa de

Habitação Económica de

Câmara de Lobos

511006810 42.645,29 €

Resolução

nº655/1999,

nº1620/200

9

06-05-1999;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

construção e apetrechamento das instalações do

Infantário.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº45/2008/M, de 30 de dezembro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Coolobos - Cooperativa de

Habitação Económica de

Câmara de Lobos

511006810 229.897,87 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário O Golfinho I para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Coolobos - Cooperativa de

Habitação Económica de

Câmara de Lobos

511006810 99.075,64 €Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário O Golfinho I para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 11.529,00 €

Resolução

nº355/2004

e

nº1614/200

924-03-2004 e 31-

12-2009

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio na construção do Creche do

Campanário no Funchal.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 1-A/2003/M, de 3 de janeiro,

Portaria nº 107/2002, de 13 de agosto,Portaria Conjunta

nº 122/2007, de 16 de novembro e Decreto Legislativo

Regional nº 45/2008/M, de 31 de dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 104.086,64 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Campanário para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

6

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Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 5.852,00 €Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Campanário para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Creche do Campanário, Lda 511228880 53.002,20 €Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Campanário para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Creche O Pirilampo Mágico,

Lda 511232071 3.745,11 €

Resolução

nº1317/200

7 e nº

1609/2009

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

ampliação da creche para acolher mais 10

crianças no berçário.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Creche O Pirilampo Mágico,

Lda 511232071 9.114,00 €

Resolução

nº1610/200

9

17-03-2004 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

construção de creche.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de

dezembro, Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de

novembro e Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,

de 31 de dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Creche O Pirilampo Mágico,

Lda 511232071 135.189,72 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Morangos Ponta do Sol para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Creche O Pirilampo Mágico,

Lda 511232071 66.568,28 €

Resolução

nº 856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Morangos Ponta do Sol para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 206.664,80 €

Resolução

nº1451/200

1,nº1615/20

09

11-10-2001 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

dotar o complexo social e escolar donaolga de

brito de piscina coberta, polidesportivo,

balnearos/vestiários, arrecadação, gabinete

médico, bem como apoiar 1/3 das despesas

realizadas nas áreas comuns do complexo da

escola donaolga.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto

Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de abril,

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de

dezembro e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de

novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 5.905,41 €

Resolução

nº1334/200

7,nº1632/20

09

29-11-2007 e

31-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

remodelação e ampliação do Infantário

Donamina.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Cruz Vermelha Portuguesa-

Delegação da Madeira500745749 73.283,70 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Donaolga para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Cruz Vermelha Portuguesa-

Delegação da Madeira500745749 36.641,84 €

Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Donaolga para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

7

Page 8: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Cruz Vermelha Portuguesa-

Delegação da Madeira500745749 98.356,79 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Donaolga para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valêncas de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Cruz Vermelha Portuguesa-

Delegação da Madeira500745749 51.008,96 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Donaolga para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver as

valêncas de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Cruz Vermelha Portuguesa-

Delegação da Madeira500745749 85.145,74 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Donamina para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valêncas de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Cruz Vermelha Portuguesa-

Delegação da Madeira500745749 5.595,00 €

Resolução

nº746/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Donamina para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valêncas de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Cruz Vermelha Portuguesa-

Delegação da Madeira500745749 54.634,00 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Donamina para o ano escolar 2012-

2013, de modo a promover e a desenvolver as

valêncas de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Elenco Perfeito, Ldª 508769400 19.667,53 €Resolução

nº795/201113-06-2011

Concessão de comparticipação financeira para

apoio na construção do infantário universo dos

traquinas.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Elenco Perfeito, Ldª 508769400 208.682,02 €Resolução

nº 874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Universo dos Traquinas para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Elenco Perfeito, Ldª 508769400 100.623,08 €Resolução

nº 856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Universo dos Traquinas para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Escola Britânica da

Madeira,Lda. 511071752 53.580,00 €

Resolução

nº 874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Britânica da Madeira para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de pré-escolar e 1,2º e

3º ciclos do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Escola Britânica da

Madeira,Lda. 511071752 27.863,68 €

Resolução

nº1014/201

4

03-11-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Britânica da Madeira para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências de pré-escolar e 1,2º e

3º ciclos do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

8

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Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Escola D. Maria Eugénia

Canavial - Associação511159838 308.273,42 €

Resolução

nº 873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Maria Eugánia de Canavial para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o 1º ciclo do ensno básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Escola D. Maria Eugénia

Canavial - Associação511159838 147.490,44 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

da Escola Maria Eugénia de Canavial para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o 1º ciclo do ensno básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Escola Profissional do

Atlântico, Lda 511150288 51.838,54 €

Resolução

nº80/201127-01-2011

Concessão de comparticipação financeira para

modernização,apetrechamento, adaptação,

manutenção e aquisição de equipamentos

destinados a um espaço para o exercício de

atividades de ensino da Escola Profissional.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 9 de janeiro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Estrelinhas do Vip, Creche,

Lda. 511218494 17.566,25 €

Resolução

nº92/2004,

nº360/2004

e 1611/2009

22-01-2004,

17-03-2004 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

construção e equipamento do infantário.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de

dezembro, Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de

novembro e Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,

de 31 de dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Estrelinhas do Vip, Creche,

Lda. 511218494 200.612,43 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Estrelinhas do

VIP para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Estrelinhas do Vip, Creche,

Lda. 511218494 103.027,20 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Estrelinhas do

VIP para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Fundação Berardo 511032625 50.000,00 €Resolução

nº 780/2009

21-07-2009

Comparticipação cedida a título de gestão do pré-

financiamento dos projetos "Um Professor, Um

Computador" e "Wireless Labs."

Resolução nº780/2009.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação D. Jacinta de

Ornelas Pereira511010486 388.860,72 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Fundação Dona Jacinta Ornelas

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências de creche

e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação D. Jacinta de

Ornelas Pereira511010486 194.430,36 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Fundação Dona Jacinta Ornelas

para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências de creche

e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

9

Page 10: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação de Socorros Mútuos

"4 de Setembro de 1862" 511182635 100.736,51 €

Resolução

nº1189/199

9,

nº484/2000,

nº1637/200

9

05-08-1999;

06-04-2000;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

aquisição de instalações, ampliação,

remodelação e reapetrechamento do Infantário

Quinta dos Traquinas.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro

e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação de Socorros Mútuos

"4 de Setembro de 1862" 511182635 16.980,46 €

Resolução

nº1972/199

9

29-12-1999

Concessão de comparticipação financeira para

aquisição de instalações, ampliação,

remodelação e reapetrechamento do Infantário

Quinta dos Traquinas.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro

e Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação de Socorros Mútuos

"4 de Setembro de 1862"511182635 189.528,06 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Quinta dos Traquinas para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação de Socorros Mútuos

"4 de Setembro de 1862"511182635 2.266,00 €

Resolução

nº746/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Quinta dos Traquinas para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação de Socorros Mútuos

"4 de Setembro de 1862"511182635 96.853,03 €

Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Quinta dos Traquinas para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Fundação Salesianos 510166822 1.118.706,00 €Resolução

nº 873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio Salesianos - Funchal para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensno básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Fundação Salesianos 510166822 559.353,00 €Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio Salesianos - Funchal para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensno básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação Santa Luisa de

Marillac511082100 9.682,94 €

Resolução

nº1329/200

7

29-11-2007

Concessão de comparticipação financeira para

ampliação das instalações do Infantário.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação Santa Luisa de

Marillac 511082100 104.119,96 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Fundação Santa Luísa de

Marillac para o ano escolar 2013-2014, de modo

a promover e a desenvolver as valências de

creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Fundação Santa Luisa de

Marillac 511082100 42.160,16 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Fundação Santa Luísa de

Marillac para o ano escolar 2014-2015, de modo

a promover e a desenvolver as valências de

creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

10

Page 11: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Hospício Princesa D. Maria

Amélia500801002 82.372,91 €

Resolução

nº1571/200

0,1276/2004

,nº1636/200

9

12-10-2000;

16-09-2004;

30-09-2009

Concessão de comparticipação financeira para

ampliação e apetrechamento da Escola e

construção da creche balneareos do Externato

princesa Dª Maria Amélia.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 45/2009/M, de 9 de janeiro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Hospicio Princesa D. Maria

Amélia 500801002 251.441,07 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Rainha Sílvia para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Hospicio Princesa D. Maria

Amélia 500801002 5.458,00 €

Resolução

nº746/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Rainha Sílvia para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Hospicio Princesa D. Maria

Amélia 500801002 127.469,12 €

Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Rainha Sílvia para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Hospicio Princesa D. Maria

Amélia 500801002 266.709,77 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Externato Princesa Dona Maria Amélia para o

ano escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o pré-escolar e o 1º ciclo do ensino

básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Hospicio Princesa D. Maria

Amélia 500801002 136.962,28 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Externato Princesa Dona Maria Amélia para o

ano escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o pré-escolar e o 1º ciclo do ensino

básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Infantário A Quinta,Lda. 511075456 5.042,53 €

Resolução

nº1321/199

9 e

nº1617/200

9

02-09-1999 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

construção e aquisição de terreno anexo ao

infantário A quinta.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de dezembro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Infantário da Quinta, Lda. 511075456 157.020,97 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Quinta para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Infantário da Quinta, Lda. 511075456 83.751,00 €Resolução

nº 856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Quinta para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver as

valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Infantário da Rochinha ,Lda. 511266901 32.888,16 €

Resolução

nº1322/200

7 e

1616/2009

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

apoio na construção de raíz do infantário da

rochinha.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legisltivo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

11

Page 12: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Infantário da Rochinha ,Lda. 511266901 194.134,78 €Resolução

nº 874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Rochinha para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Infantário da Rochinha,Lda. 511266901 96.484,92 €Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário da Rochinha para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Infantário Rainha Santa

Isabel - Unipessoal, Lda511229518 5.433,95 €

Resolução

1316/2007 e

nº1626/200

9

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

vedação do polivalente do infantário.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº45/2008/M, de 31 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Infantário Rainha Santa

Isabel - Unipessoal, Lda511229518 253.979,51 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Rainha Santa Isabel para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Infantário Rainha Santa

Isabel - Unipessoal, Lda511229518 1.974,18 €

Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Rainha Santa Isabel para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Infantário Rainha Santa

Isabel - Unipessoal, Lda511229518 127.012,84 €

Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário Rainha Santa Isabel para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Instituto das Irmãs

Hospitaleiras do Sagrado

Coração de Jesus

500989001 156.399,32 €Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da

Sagrada Família para o ano escolar 2013-2014,

de modo a promover e a desenvolver a atividade

educativa e de reabilitação.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Instituto das Irmãs

Hospitaleiras do Sagrado

Coração de Jesus

500989001 77.472,68 €Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da

Sagrada Família para o ano escolar 2014-2015,

de modo a promover e a desenvolver a atividade

educativa e de reabilitação.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Jardim de Infância da

Apresentação de Maria

(Calheta-Madeira)-Associação

511247168 76.019,69 €Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Apresentação de Maria

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências de creche

e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

12

Page 13: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Jardim de Infância da

Apresentação de Maria

(Calheta-Madeira)-Associação

511247168 38.009,85 €Resolução

nº908/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Jardim de Infância da Apresentação de Maria

para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências de creche

e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Jardim de Infância das

Capuchinhas, Lda511086091 176.914,35 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário das Capuchinhas para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Jardim de Infância das

Capuchinhas, Lda511086091 10.238,55 €

Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário das Capuchinhas para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Jardim de Infância das

Capuchinhas, Lda511086091 89.815,44 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário das Capuchinhas para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

as valências creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Luis Vieira & Silva, Lda 511097883 84.361,25 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Polegarzinho

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Luis Vieira & Silva, Lda 511097883 33.542,34 €Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Polegarzinho

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Luis Vieira & Silva, Lda 511097883 58.384,20 €Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Polegarzinho

para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Mª Bernardete Estevão Sousa

Jardim Gonçalves, Herdeiros 911004750 52.174,35 €

Resolução

nº 874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Júlio Dinis para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Mª Bernardete Estevão Sousa

Jardim Gonçalves, Herdeiros 911004750 26.071,94 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Júlio Dinis para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Mª Mónica Cardoso Vieira

Santos 106847376 78.773,19 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Bom Jesus para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

13

Page 14: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Mª Mónica Cardoso Vieira

Santos 106847376 38.521,36 €

Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Bom Jesus para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Mª Mónica Cardoso Vieira

Santos 106847376 5.188,03 €

Resolução

nº796/201431-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Bom Jesus para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Mª Teresa Freitas França

Ferreira 911016376 145.460,38 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Lisbonense para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Mª Teresa Freitas França

Ferreira 911016376 65.047,78 €

Resolução

nº 856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Lisbonense para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 23.581,15 €Resolução

nº793/201113-06-2011

Concessão de comparticipação financeira para

apoio na construção do infantário o

principezinho.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 248.139,24 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Principezinho

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 54.578,00 €Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Principezinho

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Nascimento & Matos, Lda 511267339 166.309,80 €Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Principezinho

para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 198.444,90 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Canto dos Reguilas I para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

14

Page 15: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 19.567,00 €Resolução

nº776/201424-07-2014

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Canto dos Reguilas I para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 246.351,12 €Resolução

nº 856/201404-09-2014

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Canto dos Reguilas I para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 157.442,57 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Canto dos Reguilas II para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 4.122,36 €Resolução

nº776/201424-07-2014

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Canto dos Reguilas II para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver as

valências de creche e jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 98.500,08 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio nos custos com o funcionamento do

Canto dos Reguilas III para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver a

valência de jardim de infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 19.501,31 €

Resolução

1319/2007 e

1624/2009

29-11-2007 e

30-12-2009

Atribuição de uma comparticipação financeira

para adaptação e ampliação de espaço existente

a creche - Canto dos Reguilas II.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

O Canto dos Reguilas -

Creche e Jardim de Infância,

Lda

511231652 50.946,36 €

Resolução

nº1320/200

7 e

1625/2009

29-11-2007;

30-12-2009

Atribuição de uma comparticipação financeira

para apoio na construção do Infantário O Canto

dos Reguilas I no Funchal.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497O Pião Educação e

Assistência, Lda511073780 154.779,74 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Pimpão para

o ano escolar 2013-2014, de modo a promover e

a desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497O Pião Educação e

Assistência, Lda511073780 64.456,64 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação O Pimpão para

o ano escolar 2014-2015, de modo a promover e

a desenvolver as valências creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

15

Page 16: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Obra Social das Franciscanas

Missionárias de Maria502368195 406.117,32 €

Resolução

nº873/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Semi-Internato de Santa Clara para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Obra Social das Franciscanas

Missionárias de Maria502368195 213.601,92 €

Resolução

nº855/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Semi-Internato de Santa Clara para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver as valências de creche e jardim-de-

infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Pólo Científico e Tecnológico

da Madeira - Madeira

Tecnopolo,S.A.

511101570 388.921,34 €

Resolução

nº1771-

B/2001, nº

1139/2003,

1771/2005,

1660/2006 e

nº 393/2011

18-12-2001;

11-09-2003;

31-05-2005;

29-12-2006;

23-03-2011

Execução do projecto “Uma Família, Um

Computador” medida 1.2 do POPRAM,

respeitante ao estímulo à Inovação e à Sociedade

de Informação o qual assume a natureza de um

subsidio aos beneficiários materializado através

da aquisição de equipamento lnformático a

preços simbólicos, funcionando o Pólo Clentifico

e Tecnológico da Madeira -Madeira Tecnopolo.

S.A. como lntermediário gestor de todo o

processo.

Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de

abril;Decreto Legislativo Regional nº 1-A/2003/M, de 3

de janeiro;Decreto Legislativo Regional nº 1/2005/M, de

18 de fevereiro, Decreto Legislativo Regional nº

2/2011/M, de 11 de março,

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Pólo Científico e Tecnológico

da Madeira - Madeira

Tecnopolo,S.A.

511101570 118.500,00 €

Resolução

nº1581/200

8

31-12-2008

Apoiar o MT na execução do projeto Madeira

Digital, referente ao ano de 2005.

Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de

abril;Decreto Legislativo Regional nº 1-A/2003/M, de 3

de janeiro;Decreto Legislativo Regional nº 1/2005/M, de

18 de fevereiro, Decreto Legislativo Regional nº

2/2011/M, de 11 de março,

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província Portuguesa da

Congregação da Apresentação

de Maria

500950385 37.436,36 €

Resolução

nº91/2004,n

º357/2004 e

nº1628/200

9

22-01-2004;

17-03-2004;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

construção e apetrechamento do Externato S.

Francisco de Sales - Gaula.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de

dezembro, Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de

novembro e Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,

de 31 de dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província Portuguesa da

Congregação da Apresentação

de Maria

500950385 111.341,09 €

Resolução

nº94/2004,

nº359/2004,

nº1612/200

9

22-01-2004;

17-03-2004;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

construção e equipamento de instalações

desportivas (ginásio e balneareos) e aquisição de

equipamento musical do Externato da

Apresentação de Maria.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto

Legislativo Regional nº 30-A/2003/M, de 31 de

dezembro, Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M,

de 30 de dezembro e Portaria Conjunta nº 122/2007, de

16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 3.937,99 €

Resolução

nº1330/200

7,

nº1635/200

9

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

melhoramento das infraestruturas do edifício e

adptação para valência de pré-escolar e 1º ciclo

do ensino básico do Externato Arendrup.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 30 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província Portuguesa da

Congregação da Apresentação

de Maria

500950385 33.371,04 €

Resolução

nº1338/07,

nº1629/09

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

ampliação e adaptação do Jardim de Infância a

Infantário do Externato da Apresentação de

Maria.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº45/2008/M, de 30 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 197.065,67 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de São João para o ano escolar

2013-2014 , de modo a promover e a

desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-

escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

16

Page 17: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 98.532,84 €Resolução

nº906/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de São João para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

o 1º ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 142.725,03 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato da Sagrada Família para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-

escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 71.362,51 €Resolução

nº853/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato da Sagrada Família para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-

escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 130.171,19 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato da Nossa Senhora da Conceição

para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino

básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 69.115,20 €Resolução

nº853/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato da Nossa Senhora da Conceição

para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver o 1º ciclo do ensino

básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 221.619,65 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de Santo Condestável para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-

escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 110.951,75 €Resolução

nº853/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de Santo Condestável para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o 1º ciclo do ensino básico com pré-

escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 199.276,43 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Arendrup para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 99.638,22 €Resolução

nº853/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Arendrup para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver o 1º

ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 200.558,31 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de Sant'Ana para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

o 1º ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

17

Page 18: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 99.314,33 €Resolução

nº853/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato de Sant'Ana para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

o 1º ciclo do ensino básico com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 671.091,84 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio de Santa Teresinha para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico com pré-

escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província do Coração de Maria

da Congregação das Irmãs

Franciscanas de Nossa Srª

das Vitórias

511028121 335.545,92 €Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio de Santa Teresinha para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico com pré-

escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Província Portuguesa dos

Sacerdotes Coração de Jesus500224218 3.106,90 €

Resolução

nº1335/200

7

29-11-2007

Concessão de comparticipação financeira para

restauro da biblioteca e espaços adjacentes do

colégio Infante D. Henrique.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Província Portuguesa dos

Sacerdotes Coração de Jesus500224218 4.131,02 €

Resolução

nº1336/200

7, nº

1630/2009

29-12-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

recuperação e restauro dos pilares estruturantes

do edifício do colégio Infante D. Henrique.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Província Portuguesa dos

Sacerdotes Coração de Jesus500224218 3.987,88 €

Resolução

nº1337/200

7,

nº1631/200

9

29-11-2007;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

restauro de um edifício anexo ao colégio Infante

D. Henrique.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro .

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província Portuguesa dos

Sacerdotes do Coração de

Jesus

500224218 912.652,51 €Resolução

nº871/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio Infante D. Henrique para o ano

escolar 2013-2014, de modo a promover e a

desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico

com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Província Portuguesa dos

Sacerdotes do Coração de

Jesus

500224218 456.326,25 €Resolução

nº854/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Colégio Infante D. Henrique para o ano

escolar 2014-2015, de modo a promover e a

desenvolver o 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico

com pré-escolar.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Quintinha dos Janotas -

Infantário Ldª511257759 23.602,60 €

Resolução

nº792/201113-06-2011

Concessão de comparticipação financeira para

apoio na construção do infantário quintinha dos

janotas.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 2/2011/M, de 11 de março e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Quintinha dos Janotas -

Infantário Ldª 511257759 210.078,02 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Quintinha dos

Janotas para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

18

Page 19: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Quintinha dos Janotas -

Infantário Ldª 511257759 99.501,96 €

Resolução

nº1215/201

4

11-12-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Quintinha dos

Janotas para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Refúgio do Bebé, Creches e

Jardins Infância, Lda511104774 8.892,86 €

Resolução

nº1628/200

0 e

1622/2009

26-10-2000 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

aquisição e remodelação do edifício do

infantário.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto

Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de dezembro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Refúgio do Bebé, Creches e

Jardins Infância, Lda511104774 6.127,08 €

Resolução

nº1315/200

7 e nº

1623/2009

29-11-2007 e

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

ampliação, remodelação parcial e restauro do

infantário refúgio do bébé.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro, Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Refúgio do Bebé, Creches e

Jardins Infância, Lda -

Refúgio do Bébé I

511104774 360.219,53 €Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Refúgio do

Bebé I para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Refúgio do Bebé, Creches e

Jardins Infância, Lda -

Refúgio do Bébé I

511104774 10.422,04 €Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Refúgio do

Bebé I para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Refúgio do Bebé, Creches e

Jardins Infância, Lda -

Refúgio do Bébé I

511104774 178.087,76 €Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Refúgio do

Bebé I para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Refúgio do Bebé, Creches e

Jardins Infância, Lda -

Refúgio do Bébé II

511104774 174.532,12 €Resolução

nº 874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Refúgio do

Bebé II para o ano escolar 2013-2014, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497

Refúgio do Bebé, Creches e

Jardins Infância, Lda -

Refúgio do Bébé II

511104774 93.011,56 €Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Refúgio do

Bebé II para o ano escolar 2014-2015, de modo a

promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Sector Regra, Ldª 508051134 91.230,58 €

Resolução

nº1323/200

7 e

nº1619/200

9

29-11-2007;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

apoio na construção de raíz do infantário da

assomada.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro e

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

19

Page 20: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Sector Regra, Ldª - Infantário

Academia da Fantasia 508051134 365.350,47 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Academia da

Fantasia para o ano escolar 2013-2014, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Sector Regra, Ldª-Infantário

Academia da Fantasia 508051134 178.077,24 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Academia da

Fantasia para o ano escolar 2014-2015, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497 Serad, Lda 511267568 22.343,93 €

Resolução

nº1324/200

7 e

1613/2009

29-11-2007;

30-12-2009

Concessão de comparticipação financeira para

apoio na construção de raíz do infantário planeta

das crianças.

Decreto - Lei nº 553/80, de 21 de novembro e Decreto

Legislativo Regional nº 3/2007/M, de 9 de janeiro,

Portaria Conjunta nº 122/2007, de 16 de novembro e

Decreto Legislativo Regional nº 45/2008/M, de 31 de

dezembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Serad, Lda - Infantário

Planeta das Crianças511267568 237.398,50 €

Resolução

nº874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Planeta das

Crianças para o ano escolar 2013-2014, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Serad, Lda - Infantário

Planeta das Crianças511267568 4.910,18 €

Resolução

nº745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Planeta das

Crianças para o ano escolar 2013-2014, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Serad, Lda - Infantário

Planeta das Crianças511267568 125.349,64 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do estabelecimento de educação Planeta das

Crianças para o ano escolar 2014-2015, de modo

a promover e a desenvolver as valências creche e

jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Tânia Camacho - Infantário,

Unipessoal,Lda.214718026 105.675,12 €

Resolução

nº 874/201322-08-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Livramento para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Tânia Camacho - Infantário,

Unipessoal,Lda.214718026 7.540,55 €

Resolução

nº 745/201403-07-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Livramento para o ano escolar

2013-2014, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497Tânia Magna Mendes

Camacho214718026 64.884,60 €

Resolução

nº856/201404-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Infantário do Livramento para o ano escolar

2014-2015, de modo a promover e a desenvolver

as valências de creche e jardim-de-infância.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

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Page 21: LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS ... · Abrigo Infantil de Nossa ... do Jardim Escola João de Deus para o ano escolar 2014-2015, de modo apromover e desenvolver

Designação

    Nº de

Identificação

de Pessoa

Coletiva

(NIPC)

Designação

N.º de

Identificaçã

o Fiscal ou

NIPC

Transferido em

2014N.º Data

LISTAGEM ANUAL, PARA EFEITOS DE PUBLICITAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ATRIBUIDAS EM 2014, PELA SRE (de acordo com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto)

ENTIDADE RESPONSÁVEL ENTIDADE BENEFICIÁRIA

MONTANTERESOLUÇÃO

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuídoFundamento Legal

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497União Portuguesa dos

Adventistas do Sétimo Dia592001350 55.720,20 €

Resolução

nº919/201305-09-2013

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Adventista para o ano escolar 2013-

2014, de modo a promover e a desenvolver o pré-

escolar e 1º ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

Secretaria

Regional de

Educação e

Recursos

Humanos

671000497União Portuguesa dos

Adventistas do Sétimo Dia592001350 27.860,12 €

Resolução

nº907/201424-09-2014

Comparticipar nos custos com o funcionamento

do Externato Adventista para o ano escolar 2014-

2015, de modo a promover e a desenvolver o pré-

escolar e 1º ciclo do ensino básico.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011/M, de 10 de

agosto e Portaria Conjunta nº 103/2011, de 18 de agosto

e Portaria Conjunta nº 119-A/2012, de 5 de setembro.

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