LivedeAquecimento-Comoconseguirumaantecipaçãodetutelaemaudiência1.ConsideraçõesIniciais

1.1.TEMADALIVE:

1.1.1.Comoconseguirumaantecipaçãodetutelaemaudiência1.2.1)EstaéumaLivedeAquecimentodaMaratonaExpertemAudiênciasquevaiacontecerde19a25deoutubro

1.2.1.Quemaindanãoestáinscrito,clicanolinkseguinteefazasuainscrição(quemestánoYoutubepodeclicarnoLinkqueestánadescriçãodovídeo):

1.2.1.1.MARATONAEXPERTEMAUDIÊNCIAS

Link:https://expertemaudiencias.com.br/8ws-inscricao

1.3.2)TeremosLivesdeAquecimentotododia,às10:30horas

1.3.1.Alarmenoseucelular

1.3.1.1.Parasaberoassuntodaspróximasaulas,acesseolinkseguinte:

1.3.1.1.1.MaratonaExpertemAudiências

Link:http://www.expertemaudiencias.com.br/lives

1.4.3)TudooqueseráditoestánoMapaMental

1.4.1.ComoteracessoaoMapaMental?

1.4.1.1.SóseinscrevernaMaratonaeentrarnoCanaldoTelegram

1.4.1.1.1.Olinkdeinscriçãoestácimaenadescriçãodovídeo.

1.5.4)Testeseuníveldepreparaçãoparaasaladeaudiências

1.5.1.{{(ngMeta.title)?ngMeta.title:'Bucket.io'}}

Link:https://testeseunivel.expertemaudiencias.com.br/sf/69440bd9

2.Porquefalarsobreaudiências?2.1.1)Porqueéopontomaisimportantedoprocesso

2.1.1.Nãoadiantaterdireitoenãoprovar2.2.2)Porqueéondenãosepodeerrar

2.2.1.Oclienteestáteanalisandoevaiespalharsevocêerrar2.3.3)Porqueéondedamosmenosatençãoduranteagraduação

2.3.1.Agrandemaioriasequertemaoportunidadedeviverasaladeaudiênciasduranteagraduação

2.4.4)Aaudiência,paramuitagente,écomoumQUARTOESCURO

2.4.1.MOVIMENTO:TroqueomedodaaudiênciapelaLuzdoconhecimento

2.4.1.1.#queroaluzdoconhecimento

3.Oqueéanteciparatutela?

3.1.Concederumdireitoantesdahoracerta.

3.1.1.Ahoracertaéapósotrânsitoemjulgadodasentença,depoisdeouvirtodomundo,deproduzirtodasasprovas,deserusadoodireitoaorecursoeetc.

3.1.1.1.Masàsvezesnãosepodeesperartantotempo.Seesperar,umdireitomaiorpodeseperder

3.2.Decidir,aindaqueprovisoriamente,quemestácertoequemestáerrado,ouvindoapenasumaversão...

4.Porqueosjuízescostumamserresistentesadeferirumaantecipaçãodetutela?

4.1.Justamenteporserumaexceção,enãoaregra...4.2.Coloque-senolugarojuiz-ouvindoapenasumaversão,apenasumadaspartes,vocêtemqueconcederumdireitoquepodenãotermaisvolta...4.3.Exemplonãojurídico

4.3.1.Maridoquechegaemcasacommarcadebatomnacamisa4.4.Exemplo

4.4.1.medicamentodealtocusto4.5.Prapioraraindatemoproblemadospedidossabidamenteindevidos...ahistóriadoloboedopastorzinho4.6.Porisso,umdospontosmaisimportantesdaauladehojeévocêaprendercomoosjuízespensame,comisso,moldarasuaformadeatuação,depedirumaantecipaçãodetutelanos

casosfuturos

4.6.1.Daquiemdiante,todopedidoantecipatóriodetutelaquevocêfizer,vocêvaianalisarcomosevocêfosseomagistrado....

4.6.1.1.Eassimquefizeressaanálise,vocêvaiverseénecessárioounãoreforçarapresençadeumdosrequisitosprevistosemlei

5.Quaissãoosrequisitosexigidosporleiparaqueojuizconcedaumatuteladeurgência(art.300,CPC)?

5.1.PROBABILIDADEDODIREITO

5.1.1.Exemplo:

5.1.1.1.acidentequematouopaiecomprovaçãodaculpadoréu

5.2.PERIGODEDANO

5.2.1.Exemplo:

5.2.1.1.seoautornãoreceberapensãoelepoderámorrerdefome

5.3.NÀOPODEHAVERperigodeirreversibilidadedosefeitosdadecisão.

5.3.1.Exemplo

5.3.1.1.Oautorpedeparaqueoréusejaobrigadoapagarumvalordevido.Masaomesmotempoinformaqueéjuridicamentepobre.Seojuizanteciparadecisão,muitoprovavelmenteadecisãonãopoderáserrevertidaposteriormente

5.3.1.1.1.Massehouveroperigodadecisãosetornarirreversível,ojuizdeveponderarsobrequaldireitoémaisimportante

5.3.1.1.1.1.Exemplo

5.3.1.1.1.1.1.cirurgiacardíacaurgenteXnegativadoplanodesaúde

6.Ograndeproblema6.1.Comojáfoidito,osjuízessãobemrígidosnaanálisedapresençadessesrequisitos.Ninguémquerfazerinjustiça6.2.Poroutrolado,asvezesvocênãotemfartaprovadocumentalparamostraraojuizapresençadosrequisitosprevistosemlei,especialmenteaprobabilidadedodireito6.3.Exemplo:

6.3.1.parainstruirainicialvocêsótemoBOquedescreveoacidente,masnelenãoestáclaraaculpa

7.Asolução7.1.AudiênciadeJustificação,previstanoart.300,§2ºdoCPC

7.1.1."§2ºAtuteladeurgênciapodeserconcedidaliminarmenteouapósjustificaçãoprévia".7.2.Historicamente,antesdoNCPC,apenasempossessórias

7.2.1.Agora,épossívelpediraaudiênciadejustificaçãoSEMPREquehouvernecessidadedejustificarumpedidodetuteladeurgência

7.2.1.1.Exemplo

7.2.1.1.1.SevocêsótemoBO,podefazerouvirtestemunhasqueprovamaculpadoréupeloacidente

7.3.Masnãoadiantapedirporpedir.Vocêprecisasaberusaressaaudiência.Porissoagoravouteensinartodososdetalhesdessaaudiência

8.DetalhesdaAudiênciadeJustificação8.1.1)Nuncaseesqueçapraqueelaserve?

8.1.1.Paraqueaparteautorapossamostraraojuiz,atravésdeprovaoral,apresençadosrequisitosnecessáriosàantecipaçãodetutela

8.1.1.1.ENTÃOSÓPEÇASEVOCÊEFETIVAMENTETIVERPROVAORAL

8.1.1.1.1.Algunsjuízesnãogostam,masnaverdadetodosdeveriameraacharbom,poisajudaedásegurançaparadecidir.

8.2.2)OPontomaisimportante:comoproduziraprovaemaudiênciaeconvenceroJuiz?

8.2.1.a)levetestemunhasquemostremaprobabilidadedodireitodoseucliente.Tiraapulgaqueficaatrásdaorelhadojuiz

8.2.1.1.Exemplos

8.2.1.1.1.pessoasqueviramoacidenteeaculpadoréu

8.2.1.1.2.pessoasqueafirmemqueoautortrabalhouematividaderuralavidatoda

8.2.2.b)levetestemunhasquemostremoperigodedano.Deixeevidentequenãohácomoesperaratéarespostadoréu.Sehouver,ojuiznãovaideferir

8.2.2.1.Exemplos

8.2.2.1.1.pessoasquesabemqueoautornãotemoutrafontedesustento...senãoreceberapensãovaimorrer

8.2.2.1.2.pessoasqueafirmemqueoautornãoconseguemaistrabalharemrazãodaidadeequenãotemquemoajude...

8.3.3)Quempodeproduziraprovaoral?

8.3.1.ApenasoAUTOR

8.3.1.1.Porqueoréunão?

8.4.4)Precisoarrolarpreviamenteastestemunhasquevououvir?

8.4.1.Emregranão.Masseojuizdeterminar,emdespacho,sim8.5.5)Possojuntardocumentosnaaudiência?

8.5.1.Osdocumentosdevemacompanharainicial,mas...8.6.6)Oréupodepediraudiênciadejustificaçãoparafazerprovacontrária?

8.6.1.Não,poisoréu,comoregra,nãofazpedido.Eleapenassedefende.

8.6.1.1.Agora,seoréuapresentarreconvençãoenelapedidodeantecipaçãodetutela,aíelepodepedirajustificação

8.7.7)Oréupodejuntardocumentosnaaudiência?

8.7.1.Nateoria,oréudeveapresentarosdocumentoscomacontestação,masnaprática...podejuntardocumentos,inclusiveantesdaaudiência

8.7.1.1.exemplo

8.7.1.1.1.réutemprintdeconversasondeoautorassumeaculpapeloacidente

8.8.8)CabenoJuizadoEspecial

8.8.1.SIM....nãohánadaqueproíba...eseéentendimentopacíficoquecabeantecipaçãodetutelanoJuizado,porquenãocaberiaaaudiência?

8.9.8)Qualéomomentoadequadoparapediressaaudiência?

8.9.1.naInicial,mas,quemsabe,atéantesdarespostadoréu...

8.9.2.Possopedirdepoisqueojuizindeferiu?

8.9.2.1.peçasempreassim:quedefiraatutelaantecipadaou,seentendernecessário,quedesigneaudiênciadejustificação...ojuizjávaitedarumapista...

8.9.3.Possopedirdepoisdeapresentadaaresposta?

8.9.3.1.aientraadicabônusqueeuvoutedar...

8.10.9)Emquaisprocedimentosnãovaleapenapedir?

8.10.1.Naquelesquetemritoespecialemqueoprimeiroatojáéumaaudiênciaondeserealizaainstrução

8.10.1.1.Exemplo:açãodealimentos,revisionaldealimentos,etc

9.DicaBônus9.1.Vamosimaginarqueojuizindeferiuseupedidodeantecipaçãodetutela,pornãoverificaraprobabilidadedodireito....

9.1.1.Evocênãotinhapedidoaudiênciadejustificação

9.1.1.1.Masoréujáapresentoucontestação....eagora?Vocêdeveounãopediraaudiência?

9.2.Anteséimportantesabercomooprocessoédividido?

9.2.1.Fasepostulatória

9.2.2.FasedeSaneamento

9.2.3.Faseprobatória

9.2.4.Fasedecisória9.3.Senoseucasooprocessojápassoudafasepostulatória,éhoradeseconcentrarnafaseprobatória.Produziramelhorprovaemaudiênciaeai....

9.3.1.Ai,comaprovaproduzidaemaudiência,vocêvaiformularnovopedidoantecipatóriodetutela,agoramostrandoaojuizqueasprovasproduzidasemaudiênciademonstramaprobabilidadedodireitodoseucliente....

9.3.1.1.Façaissoalíemaudiênciamesmo,nocalordosfatos

9.3.1.1.1.Vocêvaisurpreenderapartecontrária,queterápoucotempoparaagir.

9.4.Maséclaroquevocêsóvaifazerseaindaexistiroperigodademora....

9.4.1.Vocêtemqueressaltarissoaojuiz,inclusiveapontarquaisprovas/testemunhas,queressaltaramessasituação

9.4.1.1.darexemplo

9.5.Masqualéavantagemdepediraantecipaçãodetutelaseoprocessojáestáprestesasersentenciado?

9.5.1.Evitaroefeitosuspensivodaapelação(art.1012doCPC).10.Prof.JoséAndrade

10.1.CanaldoTELEGRAM

10.1.1.ClicanolinkaoladoparaentrarnomeuCanalFECHADOdoTelegram

10.1.1.1.ProfessorJoséAndrade

Link:https://t.me/juizjoseandrade

10.2.INSTAGRAM

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10.2.1.1.JoséAndrade(@joseandradeao)•Instagramphotosandvideos

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10.3.YOUTUBE

10.3.1.ClicanolinkaoladoparaacompanharminhaspublicaçõesnoYoutube

10.3.1.1.Comoconseguirantecipaçãodetutelaemaudiência

Link:https://youtu.be/p8OfElqN7Kk

Vídeo:http:https://www.youtube.com/embed/p8OfElqN7Kk?start=0

10.3.1.2.https://youtu.be/p8OfElqN7Kk

10.4.FACEBOOK

10.4.1.ClicanolinkaoladoparaacompanharminhaspublicaçõesnoFacebook

10.4.1.1.JoséAndrade-AudiênciasOnline

Link:https://www.facebook.com/joseandradeaudienciasonline

10.5.GrupodoWhatsapp

10.5.1.CliquenolinkseguinteparaentrarnonossoGrupodoWhatsapp(ogrupoé"silenciado",ouseja,apenasoadministradorconsegueenviarmensagem)

10.5.1.1.EA-8WS-G108

Link:http://zg.avaeducacao.com.br/wa/ea8ws