Livre Para Trabalhar — Rede Brasil Atual
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Número 35, Maio 2009 Livre para trabalhar Enquanto acumula avanços no mundo do trabalho urbano e organizado, o Brasil ainda enfrenta proprietários com mentalidade (e brutalidade) colonial. Felizmente, crescem no país a vergonha e as ações contra a escravidão por Maurício Hashizume publicado , última modificação 12/05/2009 19:19 O trabalhador rural Francisco Rodrigues dos Santos torceu o nariz quando recebeu a primeira oferta para trocar a lavoura pelo “roço de juquira” (limpeza de terreno para criação de gado bovino) em fazendas no Pará. Preferiu continuar ajudando o pai no cultivo de mandioca, arroz, feijão, fava e amendoim em Monsenhor Gil (PI), a 56 quilômetros de Teresina. Dois irmãos mais jovens de Francisco, porém, acreditaram na promessa de salários de R$ 600 de um “gato” – como são chamados os aliciadores de mãodeobra Brasil adentro – que perambulava pela região em busca de pessoas como eles. Ao chegar à Fazenda Rio Tigre, em Santana do Araguaia, sudeste do Pará, um deles telefonou para a família. Disse que estavam bem no “novo emprego” e previu que em breve passariam a enviar dinheiro. Francisco animouse. Duas semanas depois, subiu num ônibus com destino a outra fazenda no sudeste do Pará “atendida” pelo mesmo “gato”. O agente garantiu alojamento, alimentação, roupas e equipamentos por conta do empregador e adiantou R$ 40, que Francisco deixou com a mulher e seus dois filhos. Chiquinho, como é chamado, e outros 13 conterrâneos chegaram a Santana do Araguaia e pegaram outro coletivo até Vila Mandir, à beira da Rodovia BR158, próximo à divisa com Mato Grosso. De lá até a trilha que dava para a fazenda foram de caminhonete; e daí ao local onde trabalhariam caminharam por horas pela mata. A realidade não se assemelhava em nada às juras do “gato” ou ao relato do irmão. Os empregados foram informados que teriam de pagar em dobro o valor deixado às suas famílias. O reembolso dos custos do Promessas, nunca mais: Francisco de volta a Monsenhor Gil, a 56 km de Teresina, vivendo com a família e trabalhando como barbeiro (Foto: Benonias Cardoso/Piauí Imagens)
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Nmero 35, Maio 2009
LivreparatrabalharEnquanto acumula avanos no mundo do trabalho urbano e organizado, oBrasil ainda enfrenta proprietrios com mentalidade (e brutalidade)colonial. Felizmente, crescem no pas a vergonha e as aes contra aescravido
por Maurcio Hashizume publicado , ltima modificao 12/05/2009 19:19
OtrabalhadorruralFranciscoRodriguesdosSantostorceuonarizquandorecebeuaprimeiraofertaparatrocaralavourapeloroodejuquira(limpezadeterrenoparacriaodegadobovino)emfazendasnoPar.Preferiucontinuarajudandoopainocultivodemandioca,arroz,feijo,favaeamendoimemMonsenhorGil(PI),a56quilmetrosdeTeresina.DoisirmosmaisjovensdeFrancisco,porm,acreditaramnapromessadesalriosdeR$600deumgatocomosochamadososaliciadoresdemodeobraBrasiladentroqueperambulavapelaregioembuscadepessoascomoeles.AochegarFazendaRioTigre,emSantanadoAraguaia,sudestedoPar,umdelestelefonouparaafamlia.Dissequeestavambemnonovoempregoepreviuqueembrevepassariamaenviardinheiro.
Franciscoanimouse.Duassemanasdepois,subiunumnibuscomdestinoaoutrafazendanosudestedoParatendidapelomesmogato.Oagentegarantiualojamento,alimentao,roupaseequipamentosporcontadoempregadoreadiantouR$40,queFranciscodeixoucomamulhereseusdoisfilhos.Chiquinho,comochamado,eoutros13conterrneoschegaramaSantanadoAraguaiaepegaramoutrocoletivoatVilaMandir,beiradaRodoviaBR158,prximodivisacomMatoGrosso.Delatatrilhaquedavaparaafazendaforamdecaminhoneteedaaolocalondetrabalhariamcaminharamporhoraspelamata.
Arealidadenoseassemelhavaemnadasjurasdogatoouaorelatodoirmo.Osempregadosforaminformadosqueteriamdepagaremdobroovalordeixadossuasfamlias.Oreembolsodoscustosdo
Promessas, nunca mais: Francisco de volta a MonsenhorGil, a 56 km de Teresina, vivendo com a famlia etrabalhando como barbeiro (Foto: BenoniasCardoso/Piau Imagens)
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transporteedemaisitens(alimentao,ferramentas,equipamentosetc.)tambmsairiacaro.Estavafeitamaisumavtimadoperversoesquemadeservidopordvida,expedientecomumdaescravidocontempornea.Ogrupofoialojadoembarracasdelonasindecentes,sobameaaseavigilnciadecapangasarmados.Dedomingoadomingotrabalhavamdas6hs17h.Bebiamdamesmaguaservidaaogadoesofriamcomalimentaoinadequada.Tenhoparamimquemeuirmodissequeestavatudobemparanopreocuparafamliaeparaqueeufosseparapertodele,oquepoderiaserumaajuda,lembraFrancisco.Depoisdepassarseismesestrabalhando,ospeesreceberamavisitadogato.
Foramorientadosaseembrenharnamataemcasodemovimentao,poisagentesdaFederal(aPolciaFederalnormalmenteacompanhaasoperaesdefiscalizaodoMinistriodoTrabalho)certamentechegariamatirando.Poucosdiasdepois,capangasrecolheramtodosdapropriedadeesorrateiramenteoslevaramatarodoviriadeSantanadoAraguaia.AosubirnonibusdevoltaparaoPiau,cadaumrecebeuumenvelopebrancocomR$240,quitandomeioanodesofrimento.
Ometiculosoesquemadogatovisavaevitaroutroflagrante.OgrupomveldefiscalizaodoMTEtinhaacabadodevasculharoutrapropriedadenasredondezas:justamenteaFazendaRioTigre,querecrutouosirmosdeFranciscoemcondiessemelhantes,deondeogrupolibertou78pessoas.Oproprietrio,RosenvalAlvesdosSantos,tevedearcarcomverbasrescisriasefoiprocessadopelocrimedetrabalhoescravo.Htrsanosestnocadastroelaboradopelogovernofederalcompessoasfsicasejurdicasenvolvidasemprocessoscomoodele,cujonomeo175dalista.
QuementranessalistasujaenfrentarestriesdecrditonosbancospblicosecorreoriscodeperdernegcioscomempresasqueassinaramoPactoNacionalpelaErradicaodoTrabalhoEscravo,querenemaisde180companhias,responsveisporumquintodoPIBnacional.
EmpresaseinvestidoresIniciativainditanomundo,oPactoganhounovoimpulsoapartirdemaro,quandoautoridadeseapoiadoresrealizaram,naBolsadeValoresdeSoPaulo(Bovespa),o2SeminrioNacionaldoCompromissoEmpresarial.Naocasio,oministrodaSecretariaEspecialdosDireitosHumanos(SEDH),PauloVannuchi,enfatizouopapeldoempresariadonoesforoparaerradicaraescravidonopas.ParaVannuchi,asempresasseromaisrentveisesustentveisseapobrezaeadesigualdaderetrocederemnoambienteemqueoperam.Nopodemosseguiropadrodoqueaindavemos,emquemaisde5milpessoassolibertadasacadaano,adicionou.Desde1995,houvemaisde30millibertaesnopas.
Anodecisivocontraaescravido
OministroPauloVannuchiclassifica2009comodecisivoparaacausa.Elepropearealizaodeumencontronacionaldecombateaotrabalhoescravo,comapresenadopresidenteLula,dospresidentesdaCmaraeSenado,doSupremoTribunalFederal(STF),SuperiorTribunaldeJustia(STJ)eTribunalSuperiordoTrabalho(TST).VannuchialmejacriarumambientefavorvelaprovaodaPropostadeEmendaConstitucional(PEC)438/2001,queprevoconfiscodeterrasdeexploradoresdetrabalhoescravo.Desdeagostode2004amatria,japrovadanoSenado,esperavotaoemsegundoturnonaCmara.PresidentedaComissoNacionalparaaErradicaodoTrabalhoEscravo(Conatrae),VannuchinoquerqueaPEC438sejalevadaavotaoafrio.Paraele,seriamelhorhavermobilizaesduranteesteanoantesdeapropostairaplenrio.Oministrodefendeacriaodeumafrentetranspartidria,queaproximeforaspolticas.AFrenteNacionalcontraoTrabalhoEscravoepelaAprovaodaPEC438jcolheuadesesdemaisde140milpessoasemabaixoassinado.
AerradicaodotrabalhoescravocompromissodeEstado,masnoserealizarsemoapoiodasociedade,completouoauditorMarceloCampos,coordenadornacionaldogrupomveldefiscalizaodoMTE.OprocuradorGluciodeOliveira,doMinistrioPblicodoTrabalho(MPT),tambmintegrantedosgruposmveis,convocouempresriosparaparceriasantesdasfiscalizaes,comointuitodeevitar
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quetrabalhadoressejamalojadosemcurraiseempregadoresencaremcomolcitooaliciamentopormeiodegatos.
Investidoresdemonstraraminteresseemfazerasuaparte.Emmanifesto,oFrumLatinoAmericanodeFinanasSustentveis(Lasff)exigedeempresascomaesnegociadasemBolsasprticasresponsveisnoquedizrespeitosuaproduoe,tambm,aosseusfornecedoreseclientes.Asconsequnciasdoenvolvimentodasempresasnacadeiadotrabalhoescravopodemlevlasasofrerbarreirascomerciaisefinanceiras,oqueafetariadeformamaterialageraodecaixaeovalordonegcioparaosacionistas,dizomanifestodoLasff.
Libertados
AadesoaoPactoNacionalpelaErradicaodoTrabalhoEscravoumainiciativaquedemonstraoefetivograudepreocupaodasempresasnogerenciamentodosriscossociaisaqueestoexpostas,assinalouemcartaoComitdeMercadodeCapitaisdoLasff,quetemapoiodeumdosmaioresinvestidoresdopas,aPrevi,fundodepensodosfuncionriosdoBancodoBrasil.
AnaLizeteFarias,dareadeanlisederiscosocioambientaldobancoSantander/Real,fezumadasapresentaessobreprticasempresariaisparaisolarciclosprodutivosquetenhamalgumaconexocomtrabalhoescravo.Ressaltouqueobancoverificalicenasambientaisecertificaes,consultargosambientais,fazpesquisasnainternet,conferealistasujadoMTEechecaopossvelenvolvimentoemaescivispblicaseemtermosdeajustamentodeconduta.De2005a2008,obanconegousuportefinanceiroa21requisitantesoutros500tiveramopedidoaceito,mascomcondicionantes.
CadeiasAdespeitodoengajamentodealgumasempresas,determinadossetoreseconmicoscomoodacarnebovinaeparceladossegmentosdasiderurgiadiretamenteligadosaessetipodeprticatmatuadosemaconvicoquesepoderiaesperar.LevantamentofeitopelaComissoPastoraldaTerra(CPT)mostraque61%dasdennciasdetrabalhoescravoenvolviamfazendasdepecuriabovinaasdennciasrelativasproduodecarvovegetalvieramemsegundolugar,com10%(157).
Jnototaldelibertaesnosltimosseisanos,aparticipaodapecuriacaipara33%(8.966pessoas)emfunodograndecontingentedetrabalhadoreslibertadosnaslavourasdecanadeacar,queaparececom26%daslibertaes(7.218pessoas)emapenas35casosfiscalizados.Agravaaposiodossetoresdepecuriaecarvoofatodeestaremassociados,ainda,devastaodefloresta.RosenvalAlvesdosSantos,porexemplo,esttambmnalistados100maioresdesmatadoresdaAmaznia,divulgadaemjaneirode2008,comamarcade2.470hectaresderrubadosem2006.
ParaAndraBolzon,coordenadoranacionaldoprojetodecombateaotrabalhoescravodaOrganizao
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InternacionaldoTrabalho(OIT)noBrasil,aparticipaodasempresasnoPactonopodeserbanalizada,sobpenadeperdadecredibilidade.ArepresentantedaOITlembrouqueoprimeiromonitoramentofeitopeloInstitutoObservatrioSocial(IOS)captouquepartedasempresassignatriasnohaviaimplantadoasaesesperadas:Algumasempresasnosabiamsequeroquetinhamassinado.
Comopropsitodeestabelecerregrasmaisclaras,umCdigodeCondutafoilanado.OIOSdisponibilizouumaplataformadigitaldeacompanhamentoparaincentivarointercmbiodeinformaesentreossignatriosdoPactoNacionalpelaErradicaodoTrabalhoEscravoeoComitdeMonitoramento,compostopelaOIT,peloInstitutoEthosdeEmpresaseResponsabilidadeSocialepelaorganizaonogovernamentalReprterBrasil.
Desdeolanamentodopactoempresarial,em2005,oComitexcluiutrscompanhiasoGrupoJosPessoa(dosetorsucroalcooleiro)eassiderrgicasUsimareCosipar,ambasdoParesuspendeuofrigorficoQuatroMarcos(MT)porproblemasdeconduta.Opactorenovouanecessidadedeincorporaodemaisempresaseconstatouqueoesforoaindarequerumaestruturamaisrobustademonitoramento.Precisamosdemusculaturasequisermoserradicarotrabalhoescravoemcurtoprazo,dizCaioMagri,doInstitutoEthos.
TerraUmcombatemaisforteaotrabalhoescravonoseresumeaoestrangulamentoeconmicodosmausempregadores.OdesfechodahistriadeFranciscoRodriguesedosoutrostrabalhadoresdoPiaudmostrasdequeummeioeficientedequebrarociclodaescravidoestemdemocratizaraterraeproporcionarcondiesparaqueelageretrabalhoerenda.ApsaexperinciatraumticanoPar,FranciscoRodrigueseoutrostrabalhadoresprocuraramaComissoPastoraldaTerra,formaramumgrupoparapleitearindenizaesnaJustiaechegaramaumacordocomoempregador.Juntocomoslibertadoseoutrosmigrantesemsituaodevulnerabilidadeaoaliciamento,formaramtambmaAssociaodosTrabalhadoreseTrabalhadorasnaPrevenodoTrabalhoEscravo.AAssociaoreivindicouaoInstitutoNacionaldeColonizaoeReformaAgrria(Incra)econseguiuumpedaodeterra.
Umterrenode2.200hectaresemMonsenhorGil(PI),desapropriadoemmaro,beneficiar52famliasdasquais30tmpessoasqueforamvtimasdetrabalhoescravo.OIncradeveelaborarumplanodedesenvolvimentoparaaconstruodecasasedasredesdeenergiaedeabastecimentodegua,comaparticipaodosassentados.Enquantoisso,osprpriostrabalhadoresjestiveramnofuturoAssentamentoNovaConquistaparaarrumarestradaseconstruirumbarraco.Elesestoansiososparaseinstalaremseusesperasedefinitivoslares.
Saibamais
ONGReprterBrasil:www.reporterbrasil.org.brInstitutoObservatrioSocial:IniciativadaCUT,emcooperaocomoCedec,oDieeseeaUnitrabalho,queanalisaacondutadeempresasmultinacionais,nacionaiseestataisemrelaoaosdireitosdostrabalhadores:www.observatoriosocial.org.brNotciassobreopactocontraaescravidoeocdigodecondutaparaempresas:www.pactonacional.com.brListasujadepessoasfsicaseempresasprocessadasporusodetrabalhoescravo:www.mte.gov.br/trab_escravo/cadastro_trab_escravo.aspAbaixoassinadoenoticirioemdefesadaaprovaodaPEC438,queprevaexpropriaodeterrasondeforflagradotrabalhoescravo:www.trabalhoescravo.org.br
MaurcioHashizumejornalistadaONGReprterBrasil
http://www.observatoriosocial.org.br/http://www.trabalhoescravo.org.br/http://www.pactonacional.com.br/http://www.mte.gov.br/trab_escravo/cadastro_trab_escravo.asphttp://www.reporterbrasil.org.br/ -
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