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1 1 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO BIBLIOGRAFIA FILOSÓFICA BRASILEIRA 1808/1985

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CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO

BIBLIOGRAFIA FILOSÓFICA BRASILEIRA

1808/1985

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S U M Á R I O

PARTE I - 1808-1890 .................................................................................................................... 04

NOTA PRÉVIA – Antonio Paim .................................................................................................... 04

INTRODUÇÃO - Antonio Paim ..................................................................................................... 06

1808-1850 ........................................................................................................................................ 12

Lógica e Metafísica .......................................................................................................................... 12

Ética, Direito Natural e Constitucional, Educação, etc. .................................................................. 16

APÊNDICE I ................................................................................................................................... 22

Os Compêndios Científicos ............................................................................................................ 22

1851-1890 ....................................................................................................................................... 26

Metafísica ........................................................................................................................................ 26

Lógica e Filosofia Científica ........................................................................................................... 32

Ética, Filosofia Política, do Direito e Diversos ............................................................................... 35

APÊNDICE II ................................................................................................................................. 39

Os Professores de Filosofia ............................................................................................................. 39

Bibliografia Consultada .................................................................................................................. 52

PARTE II – 1891-1930 .................................................................................................................. 53

Metafísica, História da Filosofia e Textos ...................................................................................... 53

Lógica, Filosofia Científica e Filosofia das Ciências ..................................................................... 63

Ètica, Estética, Filosofia Política, do Direito, da Educação e Diversos .......................................... 67

ANEXO ........................................................................................................................................... 86

A Filosofia nos Estabelecimentos de Ensino .................................................................................. 86

Bibliografia Consultada .................................................................................................................. 98

PARTE III – 1931-1980 ................................................................................................................ 99

Apresentação –Antonio Paim........................................................................................................... 99

Metafísica, história da filosofia e textos ........................................................................................ 100

Lógica e filosofia das ciências ...................................................................................................... 179

Ética, estética, filosofia do direito, da educação, etc. e diversos .................................................. 205

Relação das fontes consultadas ..................................................................................................... 284

PARTE IV – 1981-1985 .............................................................................................................. 286

Metafísica, história da filosofia e textos ....................................................................................... 286

Lógica e filosofia das ciências ...................................................................................................... 299

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Ética, estética, filosofia do direito, da educação, etc., e diversos ................................................. 304

Relação das fontes consultadas ..................................................................................................... 318

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P A R T E I -- 1 8 0 8 – 1 8 9 0

NOTA PRÉVIA

Antonio Paim

Nos últimos anos, os estudos dedicados ao pensamento brasileiro registram notável

progresso. Efetivaram-se diversas reedições e vários pensadores mereceram análises monográficas.

Graças a tais iniciativas, logrou-se reconstituir alguns momentos de enorme significado em nossa

meditação.

Assim, partira-se da suposição de que a corrente formada em Portugal, na segunda metade

do século XVIII, graças à reforma pombalina – que passou à história com a denominação de

empirismo mitigado – não tivesse alcançado maior repercussão no país. Levava-se em conta que o

empenho principal, no ciclo da independência, consistira em incorporar o liberalismo, tendo

assumido, sobretudo na obra de Silvestre Pinheiro Ferreira, feição nitidamente superadora daquela

filosofia.

Pesquisas ulteriores revelaram que o empirismo mitigado esteve à base de uma das

expressões da idéia liberal – o chamado liberalismo radical – e veio a ser preservado na Real

Academia Militar. Justamente essa última circunstância criaria ambiente propício à eclosão do

positivismo, verificada posteriormente.

Adquiriu-se também uma visão melhor configurada do ecletismo, estabelecendo-se a

diversidade de problemas com que se defrontou no ciclo de formação e na fase de apogeu. Nesta, a

problemática moral é colocada em primeiro plano enquanto naquele todas as energias voltavam-se

para a questão do conhecimento.

O estudo dessa peculiaridade da corrente eclética – isto é, da magnitude assumida pela

moral – tem servido para evidenciar a importância que o tradicionalismo havia preservado em nossa

cultura, fato que Luís Washington Vita (1921/1968) soubera entrever sem entretanto granjear

adesão para a descoberta, em vista de que a apresentara combatendo-o com o “lado da sombra”, em

contradição com o espírito da historiografia que ajudara a implantar.

Nos anos setenta do século passado, na medida em que tem lugar o acaso do ecletismo, a

cena passa a ser dominada pelos elementos da herança cultural portuguesa. A nova corrente em

emergência, o positivismo, não passa na verdade de uma explicitação de hipótese, presente ao

empirismo mitigado, relativa à possibilidade da moral e da política científica. O tradicionalismo,

que combatera os “estrangeiros” – dos quais Pombal fora o melhor sucedido – por sua filiação à

modernidade, ganha novo alento.

Deste modo, em decorrência do estágio atual alcançado pela pesquisa, parece factível um

balanço conclusivo do ciclo 1808/1890 e talvez o levantamento bibliográfico seja o passo inicial

mais adequado. Tais são os propósitos desta publicação.

Considerando-se que, ao longo do período, preserva-se o entendimento da economia

política como disciplina ético-normativa, optou-se por incluir as obras dedicadas ao tema. A noção

de “filosofia natural”, outra herança pombalina, também está presente em todo o ciclo considerado,

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motivo pelo qual dá-se, em apêndice, notícia dos compêndios traduzidos ou elaborados por autores

nacionais.

Agradeço a colaboração da srta. Margareth de Almeida Gonçalves, no levantamento

bibliográfico, sem o que não o teria concluído no tempo que pude dedicar-lhe, bem como a leitura

crítica e as contribuições dos professores Dinorah Berbert de Castro, Francisco Pinheiro e Ubiratan

Macedo.

No que respeita à segunda parte da bibliografia, abrangendo o período da República Velha,

corresponde a ciclo muito melhor estudado, o da ascensão do positivismo.

A publicação deste levantamento bibliográfico pelo Centro de Documentação do

Pensamento Brasileiro coloca-o ao alcance de círculo amplo de leitores. As eventuais lacunas que

venham a ser detectadas deverão ser encaminhadas àquela instituição que, acredito, dará

continuidade a esse tipo de pesquisa.

Salvador, janeiro de 1983.

Antonio Paim

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INTRODUÇÃO

Antonio Paim

Na primeira metade do século XIX, a bibliografia filosófica gira muito em torno de

compêndios. A herança portuguesa que nos fora legada achava-se consubstanciada em poucos

manuais. Sua crítica suscitava de pronto a necessidade de textos alternativos. A par disto, ampliara-

se o número de cadeiras, notadamente pela criação de institutos de ensino superior mas também dos

Liceus Estaduais. Contudo, alguns textos fogem a essa regra.

Com a Reforma Pombalina de 1772, é criada a Faculdade de Filosofia Natural, cujo

programa abrange estas matérias:

- Lógica

- Metafísica

- Ética

- História natural (zoologia, botânica e mineralogia)

- Química teórica e prática

Os cursos de matemática eram ministrados em faculdade autônoma que tinha essa

denominação.

São adotadas pela Universidade, na versão latina, as Instituiçõies de Lógica e Metafísica de

Antonio Genovesi (1713/1769), aportuguesado em Genuense. As Instituições de Lógica são

traduzidas em 1785 por Bento José de Souza Farinha e, em 1786, por Miguel Cardoso. Esta última

tradução mereceria outras edições em Portugal (2ª ed., 1806; 3ª e., 1842). As Instituições e

Metafísica somente seriam traduzidas em 1790 (Lições de metafísica feitas para uso dos

principiantes, traduzidas em português por Bento José de Souza Farinha, Lisboa, Of. Antonio

Gomes, 1790, 112p.) Circulavam edições latinas tanto com os dois textos em conjunto (Institutiones

Logicae et Metaphysicae) como em separado.

Para o ensino de moral foram introduzidos dois compêndios: o de Heinécio (João Teófilo

Heinecke, alemão, 1681/1741) – Elementos de Filosofia Moral tirados do latim em linguagem da

edição de 1765 por Bento José de Souza Farinha, Lisboa, José da Silva Nazaré, 1785m 128p.

reeditados pela Academia de Çiências de Lisboa em 1835 – e o de Eduardo Job (Eduardo Job de

São Colomano, austríaco, 1730/1821 – Institutiones Philosophiae Praticae, editadas

sucessivamente em latim, a partir de 1784, finalmente traduzidas em 1846 por João Baptista Correia

de Magalhães. Ao todo, mereceu oito edições em Portugal e duas no Brasil.

Por Carta Régia de 24 de janeiro de 1791, o ensino de Filosofia Racional e Moral é

eliminado da Faculdade de Filosofia e incluído no quadro das disciplinas do Colégio das Artes. O

currículo da Faculdade de Filosofia é completado com a introdução de uma cadeira de Botânica e

Agricultura. Assim, em menos de vinte anos a filosofia é relegada aos estudos menores,

equivalentes ao que mais tarde se denominaria de ciclo secundário.

Os compêndios editados nessa fase configuram o que seria batizado de empirismo

mitigado. Trata-se de uma doutrina que eliminou toda problematicidade do empirismo inglês,

problematicidade que daria, na França, a meditação de Condillac (1715-1780, da Ideologia e de

maine de Biran (1766/1824) (1). Em matéria moral, oscilava-se entre as doutrinas tradicionais,

preservadas por Heinécio, e a introdução de idéias modernas nesse arcabouço, através de Job,

notadamente no que respeita à riqueza.

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A primeira obra de filosofia elaborada no Brasil após a transferência da sede da monarquia

para o Rio de Janeiro corresponde às Prelações Filosóficas de Silvestre Pinheiro Ferreira

(1769/1846) iniciadas em 1813. Objetivam examinar as dificuldades ignoradas pelo empirismo

mitigado em prol da obtenção de uma doutrina coerente. Inaugura-se uma linha de meditação

prenhe de consequências.

A vertente do empirismo mitigado evoluiria no Brasil para admitir que a mesma razão que

eliminara a metafísica – reduzindo a filosofia a uma teoria empirista de experiência que, voltada

para a natureza, engendrava uma ciência aplicada – podia conceber uma sociedade racional. Para

fazer esse trânsito, apoiava-se em Montesquieu e Rousseau sem preocupar-se com a coerência. Seus

partidários formaram todos na corrente política que passou à história com a denominação de

liberalismo radical (2). Em matéria editorial, promoveram edições de Genovesi e Job.

A busca de alternativas para essa doutrina iria efetivar-se, de início, através da adoção de

outros compêndios estrangeiros. Em alguns casos não chegaram sequer a ser traduzidos. Aos

poucos, contudo, a filosofia aparece como eixo de um debate no qual está envolvida a totalidade do

projeto nacional e a bibliografia passa a inserir títulos com outra característica.

Ainda no período anterior à Independência, além da proposição de Silvestre Pinheiro

Ferreira, ocorre o interesse pela obra de Kant. O evento seria estudado por Miguel Reale, que se

incumbiu igualmente de reeditar o documento que nos restou daquele movimento (Cadernos de

Filosofia, de Diogo Antonio Feijó, São Paulo, USP, 1967) (3). Supõe-se que o contato inicial com o

kantismo ter-se-ia dado através da obra de Charles Villers (Philosophie de Kant ou Principes

Fontamentaux de la Philosophie Transcendentale, Metz, 1801). Grande parte do livro de Villers

figuraria como notas ao Ensaio sobre o homem, de Alexandre Pope, inseridas pelo tradutor

Francisco Bento Maria Targini, Barão de São Lourenço (1756/1827), na edição que se imprimiu em

Londres, em 1819. Dessa iniciativa dá-se notícia mais ampla no corpo da Bibliografia.

Em 1826, Silvestre Pinheiro Ferreira publica em Paris Essai sur la psychologie, mais tarde

compendiado com a intenção expressa de substituir a Genovesi (Noções elementares de ontologia,

1836, e Noções elementares da filosofia geral e aplicada às ciências morais e políticas, 1839).

Esses livros, além da obra que dedicou ao liberalismo político, figuram nos catálogos da Garnier (4)

ainda na década de sessenta. Na mesma fase o filósofo português liga-se ao projeto da revista

Niterói, patrocinada por Domingos Gonçalves de Magalhães, que se tornaria um dos marcos iniciais

da formação da corrente eclética.

Com a efetiva organização dos cursos jurídicos, a consolidação das escolas de medicina e a

estruturação dos liceus estaduais, criam-se as premissas para o debate em torno à escolha de novos

compêndios de filosofia. Nos anos quarenta tem-se na verdade uma acirrada disputa da qual

emergiria a opção pelo ecletismo de parcela significativa da intelectualidade.

Permito-me transcrever o trecho inicial do “Discurso introdutório ao curso de filosofia”

que o padre Eutichio Pereira da Rocha publicou em O Crepúsculo, da Bahia, 2(17), do mês de abril

de 1846:

“Senhores – Sobremaneira desacoroçoado venho hoje abrir o meu curso de Filosofia, e

guiar-vos na nova senda, que encetais – a cultura de vossa razão. Naturalmente tímido por

desconfiado de minhas forças, não é para admirar que sucumba à oposição, que há experimentado o

compêndio que adoto, e me suplante o dogmatismo Médico, que alto brada – O Filósofo que não

for Médico é incapaz de estudar o homem, e deve ser expulso deste domínio como invasor de

alheias propriedades!

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Injustiça há nos primeiros – Que tem que seja Edme Ponelle da escola de Laromiguière?

Tão paradoxal é o sistema dessa prudente abelha, que estudando as diferentes teorias então em

voga, deu-nos uma, que foi de certo o primeiro passo de emancipação para o espiritualismo de hoje?

Não andam por aí ainda o Genuense com todo seu dogmático sensualismo, e Segismundo

Storchencau, ambos mais longe da Filosofia atual; Perrart, condiscípulo e correligionário de Ponelle

e Geruzez, em que nada vejo, que não descubra em Ponelle? Assim como creio que os Professores

que os seguem farão em suas doutrinas as modificações reclamadas pelos progressos da ciência,

creiam também que não sou entusiasta cego do Ponelle; nem deixo suas doutrinas no embrião em

que ele as envolveu. Ponele é um caderninho. Mal por nós, se devesse medir pelo volume o mérito

dos livros. Ponelle dispõe as matérias em teses, e não se expande – a distribuição por teses ou

capítulos é questão de nome, a ordem das idéias é o que se deve procurar; e talvez não erre em

dizer, que a precisão em tais matérias é preferível à difusão: Quid quid praecipies,esto brevis.

Genuense e Storcheneau, que me parecem casuistas em filosofia com a multiplicidade das regras

materializam a ciência, não deixando exercer a razão do Estudante; espantam os fracos com o

número excessivo de páginas, e habituam-no a olhar o objeto pelo único lado, porque eles o viram;

entretanto que a precisão dá lugar a que o Explicador desenvolva a proposição, e apresente os

corolários, que dela se podem deduzir, ensinando praticamente o Estudante a discorrer, e a

conhecer, pelo menos, que uma proposição em Filosofia importa, às vezes, um sistema!”

Alguns dos compêndios citados não só foram traduzidos como acabariam merecendo

reedições.

O desfecho desse debate seria o aparecimento da corrente eclética como o grupo mais ativo

e dinâmico. No Colégio Pedro II faz-se uma opção pelos compêndios dessa inspiração e, a partir

daí, tenta-se impor a diretriz aos liceus e cursos preparatórios em geral. Em conformidade com a

documentação existente no arquivo Nacional – “Mapa dos Professores do Colégio Pedro II -, adota-

se, em 1849, o Curso de Filosofia, no original francês, de Phelisbert Damiron (1749/1862). Mais

tarde, quando a problemática se desloca do conhecimento para a moral (5), o texto oficial passa a

ser o Tratado elementar de filosofia, de Paul Janet (1823/1899), finalmente traduzido em 1885

(Tomo I). Ao publicar a tradução, o editor informa que, em vista de sua adoção oficial no Pedro II,

eram “as mesas de exames gerais, em todo o Império, obrigadas a seguir esse programa e a

aceitarem as doutrinas desse compêndio”. Paul Janet tivera a sua Filosofia da felicidade traduzida

anteriormente (Rio de Janeiro, Garnier, 1878, 335p.).

O domínio do ecletismo não se expressa apenas pela virtual condição de filosofia oficial

mas sobretudo graças à atividade editorial de suas principais figuras. A década de cinquenta é

dominada pelas obras dos grandes nomes da corrente, com a peculiaridade de que a preocupação de

apresentar a doutrina em forma de manual é sobrepujada por textos que se inserem diretamente no

debate filosófico do tempo. Estão neste caso as Investigações de psicologia (1854), de Eduardo

Ferreira Franca – que resume a grande celeuma ocorrida em torno do sensualismo, privilegiando a

solução ensejada por Maine de Biran – e Fatos do Espírito Humano (1858), de Gonçalves de

Magalhães. O chefe do romantismo brasileiro, através da reelaboração do conceito de inato,

pretende tornar compatíveis a solução do problema da liberdade, facultada por Biran, com a questão

da moralidade, que deixara em aberto, coerência que Cousin não lograra estabelecer

satisfatoriamente. O livro do Visconde de Araguaia é imediatamente traduzido ao francês,

certamente em vista de sua palpitante atualidade. Assinale-se desde logo que a divergência teria

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curso e somente seria acomodada com a obra posterior de Paul Janet e que, como se disse,

encontrou a mais calorosa acolhida no país.

A década de cinquenta pode, assim, ser considerada como consagradora da filosofia

eclética, consagração que não se restringe ao plano filosófico mas alcança outros segmentos da

cultura. Assim, muito ligados ao liberalismo, tanto os expoentes brasileiros como franceses,

estimulariam fecunda elaboração teórica, já agora não apenas apoiada na herança de Silvestre

Pinheiro Ferreira mas enriquecida criadoramente a partir da experiência nacional. Justamente o

liberalismo permite-nos estabelecer uma ponte entre o predomínio alcançado pelo ecletismo nos

diversos centros e a circunstância particular de São Paulo onde os espíritos mais ilustrados voltar-

se-iam para o krausismo. Ambas as doutrinas permitem o abandono da tradição cultural lusitana e o

prosseguimento do projeto pombalino de inserção na Época Moderna sem renegar abruptamente a

herança religiosa, que o espiritualismo subjacente às duas doutrinas – ecletismo e krausismo - de

certa forma, preservava.

Nesse clima de unidade cultura é que seriam elaboradas as obras clássicas Direito público

brasileiro e análise da Constituição do Império (1857), de Pimenta Bueno, e Ensino sobre o direito

administrativo (1862) de Paulino José Soares. O romantismo de Magalhães, conforme o demonstra

Roque Spencer Maciel de Barros, envolve autêntico projeto nacional. Estão lançadas as bases, no

plano do espírito, para o empreendimento unitário a que correspondeu o Segundo Reinado.

A vitória do ecletismo, como de resto a adesão ao krausismo, representa a abertura de uma

tradição nova em relação à herança cultural portuguesa. A ambição pombalina de incorporação da

modernidade, mas sem ferir o absolutismo, é tornada coerente pela concepção e estruturação das

instituições imperiais à luz da doutrina liberal. A unidade alcançada inserida, sem dúvida,

contradições, notadamente a impossibilidade de abranger a moralidade sem retirar-lhe a coerência.

Nessa altura, contudo, deveriam parecer simples brechas que nem de longe afetavam a solidez do

edifício, não havendo maiores evidências de que o fariam sossobrar, como de fato veio a ocorrer,

alguns decênios mais tardes.

O curso histórico iria revelar também que o início de uma tradição nova não significava, de

modo algum, a eliminação da herança cultural portuguesa. O peso daquela herança estaria presente

não apenas nos aspectos menos sofisticados da vida social mas igualmente nos elementos refinados

como a filosofia.

Adquiriu-se recentemente a convicção de que o tradicionalismo corresponde a uma

componente significativa da meditação brasileira. No passado, buscou-se sobretudo criticá-la.

Presentemente, o empenho maior consiste em estudá-la e configurar suas dimensões efetivas. A

liderança de tais estudos acha-se em mãos de Francisco Pinheiro Lima Junior, da Universidade

Católica de Salvador, e de Ubiratan Borges de Macedo, da Universidade Federal do Paraná.

O tradicionalismo, como oposição à Época Moderna, tem suas raízes plantadas na Contra

Reforma. Contudo, não seria adequado identificá-lo com o catolicismo, conforme evidencia

Ubiratan Macedo (6). No caso de Portugal, acabou sendo a cobertura ideológica da oposição a

Pombal. No Brasil, revestiu-se de feição mais complexa, sobretudo na medida em que o empirismo

mitigado inclinava-se no sentido do radicalismo político. Talvez se possa apontar como expressiva

da circunstância a evolução de José da Silva Lisboa, visconde de Cairu (1756/1835), que assumiu a

responsabilidade de difundir no país a Encíclica Mirari Vos, de Gregório XVI, de 1832 (7), que

insere uma condenação em bloco da sociedade liberal.

Cairu, sendo um homem formado pela Universidade pombalina, seguiu as trilhas do

próprio Pombal ao admitir a possibilidade de uma ciência do governo, com vistas à promoção da

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riqueza, e que fosse ao mesmo tempo ético-normativa. Essa ciência seria, a seu ver, o liberalismo

econômico na versão de Adam Smith. Contudo, na medida em que a situação política do país se

complica e parecem perdidas, nos começos dos anos trinta, não apenas a monarquia como a própria

unidade nacional, Cairu redescobre a religião e passa a considerá-la como elemento apto a reduzir

as tensões e permitir a reconquista da concórdia social. Assim, as circunstâncias particulares do

país, em especial o clima geral de instabilidade vigente na primeira metade do século, poderiam

explicar a formação da corrente tradicionalista, em que pese haja a maioria da intelectualidade

aferido ao projeto modernizador. Vale dizer, a corrente tradicionalista não se inspira na Cúria

Romana mas na situação do país e na tradição portuguesa. Por isto mesmo não se confunde com o

neotomismo nem a este aderiu quando Roma passou a dar-lhe preferência.

A figura central dessa fase de formação do tradicionalismo como corrente de pensamento e

não apenas ideário político anti-liberal (miguelista) é José da Gama e Castro (1795/1873).

Tendo se tornado expoente do miguelismo em Portugal, acabaria emigrando alguns meses

após a derrota de maio de 1834 e depois de viajar por vários países europeus, fixaria residência no

Brasil durante quatro anos, de meados de 1838 a meados de 1842. No Rio de Janeiro desenvolveria

notável atividade, colaborando na imprensa periódica e traduzindo obras estrangeiras. Na capital

brasileira concluiria e editaria a sua obra fundamental O novo príncipe ou o espírito dos governos

monárquicos (1841). O livro contém uma crítica aprofundada ao liberalismo e a defesa da

monarquia. Esta, contudo, não é apenas de cunho restaurador. O novo príncipe, segundo observa

Luis Manuel Reis Torgal – Tradicionalismo e contra-revolução, Coimbra, Universidade de

Coimbra, 1973 – deverá integrar-se em instituições que têm a força do passado mas igualmente

possuir o saber.

D. Romualdo Seixas (1787/1860), primaz do Brasil, inclui-se entre os iniciadores da

corrente tradicionalista, destacando-se como a pessoa que teve sucesso na realização semelhante

empresa. Comandou o combate ao ecletismo e logrou estruturar a imprensa católica no país, que lhe

sobreviveria, voltando-se contra o positivismo no ciclo subsequente. D. Romualdo é o inspirador do

compêndio de filosofia de Frei Itaparica, publicado em 1852.

Ainda que a pesquisa da estruturação dessa vertente, no plano nacional, não esteja

concluída, é provável que se tenham engajado nesse movimento D. Antonio Joaquim de Melo,

bispo de São Paulo; D. Joaquim Gomes de Oliveira Paiva (1821/1869), que exercia funções de

direção eclesiástica em Santa Catarina e D. Jeronymo Thomé da Silva, que foi Arcebispo da Bahia a

partir de 1894 até o ano de sua morte (1924).

D. Antonio Joaquim de Melo promoveria a vinda para o Brasil do frade capuchinho

Firmino de Centelhas, espanhol (1819/1877), autor do Compêndio de filosofia católico-racional e

que ensinou filosofia no seminário de São Paulo.

D. Joaquim Gomes de Oliveira Paiva foi professor de filosofia no Liceu Catarinense e

publicou diversos textos de cunho religioso, tendo inclusive feito circular o periódico A revelação

(Desterro, 1852). É autor de um compêndio de filosofia racional e moral para uso das escolas, que

Sacramento Blake afirma ter permanecido inédito.

D. Jeronymo Thomé da Silva formou-se em teologia na Universidade Gregoriana e viveu

em Pernambuco em pleno ciclo de ascensão das idéias naturalistas, ensinando no Seminário de

Olinda (1878 a 1881) e, em seguida, no Ginásio Pernambucano. Publicou Pontos de filosofia

(Recife, 1883), que mereceria ataque desarvorado de Tobias Barreto.

A corrente tradicionalista ainda produziu um outro grande teórico político: Braz Florentino

Henriques de Souza, que publicou, em 1864, Do Poder Moderador. A propósito desse livro

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escreveria Ubiratan Macedo: “Seu trabalho, antes que neotomista, como alguns pensaram, é

tradicionalista, sendo uma violenta contestação ao liberalismo, à filosofia separada da religião e à

monarquia segundo a carta do figurino de B. Constant e do ecletismo”. (8).

Os anos oitenta não só encerram o ciclo de apogeu do ecletismo como configuram uma

situação de nova polaridade, equivalente à que tinha lugar cem anos antes, entre o tradicionalismo e

o empirismo mitigado. Ambos refeitos, é certo, notadamente o último que, graças a Comte, passaria

a afirmar abertamente o que Pombal apenas insinuara.

Tendo sido estudadas as idéias de Silvestre Pinheiro Ferreira, dos principais representantes

da corrente eclética e dos primórdios do kantismo, que configuram o início de uma tradição nova

em nossa meditação filosófica; tendo sido efetivadas igualmente incursões no tocante à herança

portuguesa, isto é, abrangendo tanto o empirismo mitigado como o tradicionalismo, somente a

reconstituição bibliográfica desse ciclo pode facultar-nos um quadro global. E permitir que optemos

pela delimitação dessas três vertentes que, como sabemos, iriam revelar grande vitalidade no século

subsequente.

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1808-1850

LÓGICA E METAFÍSICA

ARAÚJO, João Ribeiro de. Discurso sobre a história da filosofia e demonstração da existência de

Deus. Pernambuco, 1830, 106p.

João Ribeiro de Araújo (1795/1857) ordenou-se no Seminário de Olinda, de que foi igualmente

lente.

BARBE, E. Curso elementar de filosofia para uso das escolas. Trad. de Joaquim Alves de Souza,

Paris, Tip. Simon e Cia., 1846, Tomo Primeiro, 472p.; Tomo Segundo, 334p.

CARVALHO, Maximiano Marques de. Dos primeiros ensaios da inteligência humana. Tese

apresentada à Secretaria de Estado dos Negócios do Império em um concurso público de filosofia

racional e moral no dia 9 de julho de 1846, 12p.

CHARM, A. Questões de filosofia, contidas no programa adotado para os exames do bacharelado

em letras pela Universidade de Paris. Traduzidas do francês da 3ª edição por Antonio Herculano de

Souza Bandeira, Recife, 1848.

Antonio Herculano de Souza Bandeira era professor de filosofia no Curso Anexo da Faculdade de

Direito do Recife. Com essa iniciativa pretendeu substituir ao compêndio de Barbe, adotado

oficialmente. O Ministro do Império não se conformou com o alvitre e exigiu explicações ao diretor

da Faculdade. Clovis Bevilaqua registra o incidente, aproveitando-o para criticar a centralização

excessiva então vigente em matéria de ensino (História da Faculdade de Direito do Recife, 2ª

edição, Brasília, INL, 1977, pág. 106). Preservou-se a 2ª ed., de 1860.

COUSIN, Victor. Curso de História da Filosofia Moderna. Tradução de Antonio Pedro de

Figueiredo. Recife. Tipografia de M. F. de Faria; vol. I, 1843, 228p; vol. II, 1844, 237p; vol. III,

261p.

O primeiro volume corresponde à tradução da Introduction à l’histoire de la philosophie e os

subsequentes a um resumo do Cours de l’histoire de la philosophie moderne.

_______. Filosofia popular, seguida da primeira parte da Profissão de Fé do Vigário Saboiano, de

Rousseau. Trad. de Moraes e Vale. Rio de Janeiro, Tipografia do Diário de N. L. Viana, 1849, 94p.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro. Preleções filosóficas sobre a teórica do discurso e da linguagem, a

estética, a diceósina e a cosmologia. Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1813, 2 fls. s.n., 534p. 1 folha

de erratas de 101p.

Nos Anais da Imprensa Nacional do Rio de Janeiro, Vale Cabral insere a seguinte nota:

“Compreende 30 preleções com 1011p. É dividida em suas partes; a segunda contém as preleções

23ª à 30ª, não traz folha de rosto, prosseguindo a numeração de páginas. A obra não ficou

concluída, e posto que começada em 1813, ainda em 1816 saiu a 23ª. preleção; em 1818, da 26ª à

29ª e, em 1820, apareceu a 30ª e última. V. análise do Patriota, vol. 2 (1813), nº 3, pág. 69; no

Investigador Português, vol. II (1813) p. 47 – 236; e no Correio Braziliense, vol. XIII (1814), pág.

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160 e vol. XVII (1816) p. 187” (págs. 101/102). Essa obra foi reeditada sob os auspícios do

Instituto Brasileiro de Filosofia (Preleções filosóficas; 2ª ed. Introdução de Antonio Paim; São

Paulo, Grijalbo/USP, 1970, 389p.) acrescida da seguinte. Os comentários do Correio Braziliense

foram transcritos na Revista Brasileira de Filosofia (63): 403-420, julho/setembro, 1966.

_______. Categorias de Aristóteles, traduzidas do grego e ordenadas conforme um novo plano por

...

Para uso das Preleções Filosóficas do mesmo autor. Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1814, V-12p.

_______. Índice da Parte I das Preleções Filosóficas. Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1818, 101p.

_______. Essai sur la psychologie, comprenant la theorie du raisonnement et du langage,

l1Onlogie, l‟Esthètique et la Diceòsyne. Paris, Imp. de Bethune, 1826, IV-II-453p.

_______. Noções elementares de ontologia. Paris, Ofic. Tip. Casimir, 1836, VI-35p.

_______. Noções elementares de filosofia geral e aplicada às ciências morais e políticas.

(Ontologia, Psicologia, Ideologia), Paris, na Ofic. Tip. Fain & Thunot, 1839, XI-III, 87p.

Essa obra foi reeditada na Coleção Textos Didáticos do Pensamento Brasileiro, mantida pelo

Departamento de Filosofia da PUC-RJ, em convênio com o Conselho Federal de Cultura.

GENUENSI, Antonio. Institutiones metaphysicae in usum tironum scriptae Bahiae. Typis,

Emmanuellis Antoni Silva Serva, 1817, 304p.; IV pág. e prólogo.

_______. Institutiones logicae in usum tironum scriptae. Rio de Janeiro. Tip. Seignot – Plancher,

1832, 143p.

_______. Instituições lógicas resumidas por J.S.P., lente de filosofia, Rio de Janeiro, Imprensa

Americana de I.P. da Costa, 1837.

_______. Lições de lógica. Transladadas em linguagem por Bento José de Souza Farinha.

Pernambuco. Tip. de Santos e Cia. 1842.

GERUZEZ, E. Novo curso de filosofia, redigido segundo o novo programa para o bacharelado em

letras. Trad. da 2ª edição francesa por Miguel do Sacramento Lopes Gama. Pernambuco, Tipografia

M. F. de Faria, 1840, 158p.; IV p. de índice e 2 de errata.

_______. Curso de filosofia escrito conforme o programa para o bacharelado. Da 4ª edição passou

a português João Cândido de Deus e Silva. Niterói, Tip. Niteroiense de Rego, 1845, 279p.

João Cândido de Deus e Silva (1787/1860) foi por um único ano lente da Faculdade de São Paulo,

passando a integrar a magistratura. Traduziu grande número de obras de filosofia e moral, trabalho

que, segundo Sacramento Blake, “fazia com sofreguidão tal que nem procurava bem limar o que

entregava à publicidade para não perder o tempo de ocupar-se com diversa obra”. Por essa razão,

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talvez, aqueles dentre os manuais, por ele traduzidos, e que vieram a merecer adoção em alguma

escola, acabaram merecendo nova tradução.

MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Discursos sobre o objeto e importância da filosofia.

Rio de Janeiro, Tip. Imp. e Coment. de J. Villeneuve, 1842.

Pronunciado a 14 de fevereiro de 1842 na solenidade de abertura dos cursos de filosofia no Pedro II,

em presença do Imperador. Reproduzido in Roque Spencer Maciel de Barros. A significação

educativa do romantismo brasileiro; Gonçalves de Magalhães. São Paulo, Grijalbo/USP, 1973,

págs. 249-263.

MURICI, João da Veiga. Curso abreviado de filosofia. Bahia, 1846.

Sacramento Blake havia indicado que o autor publicara Reflexões gramático-filosóficas (Bahia,

1853). Francisco Pinheiro Lima Junior localizou Gramática Geral. Bahia, Tip. Constitucional de

França Guerra, 1864, IX – 59p., e a esse tema dedicou o ensaio “Reflexões sobre a Gramática

filosófica na Bahia (séc. XIX)” in Filosofia e Desenvolvimento. Atas da III Semana Internacional de

Filosofia (Salvador, julho de 1976). Rio de Janeiro. Sociedade Brasileira de Filósofos Católicos.

1977. Vol. II, págs. 757-787.

PEDROSA, Salustiano José. Esboço da história da filosofia. Bahia, 1845.

_______. Compêndio de filosofia elementar. Compreendendo psicologia lógica, moral e teodicéia.

Bahia, 1846.

A obra de Salustiano José Pedrosa (fins do século XVII/1858) não se preservou. Ver a propósito

Salustiano José Pedrosa e a formação da corrente eclética na Bahia. Revista Brasileira de Filosofia

25(99): 358-365 e Formação da corrente eclética na Bahia (Coleção Textos Didáticos do

Pensamento Brasileiro, cit.).

POLICARPO DE SANTA GERTRUDES, Frei José. Discurso pronunciado em presença de S. M.

Pedro II, na abertura da aula de filosofia do Imperial Colégio de S. Joaquim, 3 fev., 1825. Rio de

Janeiro, 1825, 20p.

PONELE, Edme. Filosofia, lógica, metafísica e moral, do novo manual completo dos aspirantes ao

bacharelato em letras. Traduziu da 4ª edição (Paris, 1832). João Cândido de Deus e Silva. Rio de

Janeiro, 1835-1837, 2 tomos.

O manual do Ponele mereceu uma segunda edição, em 1853, na tradução de “dois amigos”.

ROCHA, Eutichio Pereira da. Curso de filosofia racional e moral, Bahia.

Sacramento Blacke diz ter sido notícia da edição desse livro embora não tivesse chegado a vê-lo. O

autor, sacerdote, participou ativamente do debate filosófico que teve lugar na década de quarenta na

Bahia, sua erra natal (cf. A formação da corrente eclética na Bahia. Rio de Janeiro, PUC, 19979).

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Em 1850 transferiu-se para o Pará onde foi prior do convento dos carmelitas. Faleceu naquela

província sem jamais ter regressado à Bahia.

SANTA MATILDE BUENO, Frei Marcelino de. Conclusões filosóficas de lógica e metafísica que,

debaixo da direção de ... oferece ao exame público. Na tarde do dia 18 do presente mês. Lógica:

Carlos Teixeira da Silva, Simão Bernardino da Costa Passos. Na tarde do dia 19, Metafísica:

Lourenço José Ribeiro, Francisco Pereira Monteiro. No Seminário Episcopal de S. José às horas

cosmadas das escolas. Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1817, 7p.

Citado pro Vale Cabral, (Anais, pág. 136).

SANTOS, cônego João Antonio. Esqueleto das faculdades e origem das idéias do espírito humano.

Mariana. Tipografia Episcopal, 1847, 16p.

(As) Sombras de Descartes, Kant Jouffroy a Mr. Cousin, por um professor de filosofia, versão de

Frei Mariano de Santa Rita de Lima, monge beneditino. Bahia. Tipografia de Epifanio Pedrosa,

1846.

A publicação dessa obra expressa a oposição tradicionalista a Cousin. A formação da corrente

eclética na Bahia, cit., que transcreve parcela significativa dessa tradução.

STROCHENAU, Sigismundo. Instituições lógicas. Trad. de Antonio Joaquim das Mercês. Bahia.

Tipografia da Viuva Serva à Santa Barbara, 1837, 499p.

Exemplar localizado por Francisco Pinheiro Lima Junior que comenta a tradução e o seu conteúdo

em Padre Mestre Conego Antonio Joaquim das Mercês. Salvador, Universidade Católica, 1877.

TRACY, Conde de (M. Destult), Elementos de ideologia (ideologia propriamente dita). Traduzidos

da 3ª edição de 1817 por João Candido de Deus e Silva. Niteroi, 1837, 258p.

VALLE, José Antonio. Teoria das paixões. Rio de Janeiro, Tipografia de M.A. Lima, 1848, 16p.

José Antonio do Valle, professor de filosofia racional e moral, explicador de física, botânica e

zoologia, membro das sociedades Amante da Instrução, Auxiliadora da Indústria Nacional, Ginásio

Brasileiro, etc.

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ÉTICA, DIREITO NATURAL E CONSTITUCIONAL, EDUCAÇÃO, ETC.

ALFIERI, Tratado sobre a tirania. Santa Catarina, 1833.

ALBUQUERQUE, Pedro Autran da Matta e. Elementos de economia política. Pernambuco, 1844,

390p.

_______. Elementos de direito natural privado. Pernambuco, 1844, 186p.

ALIBERT, J.F. Conferência de Epicuro com Pitágoras. Visão filosófica por ..., professor de

medicina da Faculdade de Paris,e tc. Trasladou em vulgar João Candido de Deus e Silva, Rio de

Janeiro, 1835, 48p.

BLANQUE, Adolfo. Compêndio de economia política, precedido de uma introdução histórica e

seguido de uma biografia dos economistas; catálogo e vocabulário analítico. Passado a português

por João Candido de Deus e Silva, Rio de Janeiro, 1835.

BONALD, Visconde de. Da oposição ao governo e da liberdade de imprensa. Rio de Janeiro,

Plancer Seignot, 1829, 142p.

BROTERO, José Maria de Avelar. Princípios de Direito Natural. Rio de Janeiro, Tipografia

Imperial e Nacional, 1829, 285p.

Avelar Brotero (1798/1873), natural de Lisboa, formou-se em Coimbra em 1819 e tornou-se lente

da recém fundada Faculdade de Direito de São Paulo. Para atender à sua cadeira é que elaborou o

compêndio, cuja adoção definitiva dependia entretanto da aprovação da Assembléia. A Comissão de

Instrução Pública da Câmara dos Deputados aprovou parecer recomendando que não fosse admitido

no curso jurídico. As idéias do autor foram estudadas por Miguel Reale (Filosofia em São Paulo, 2ª

edição, São Paulo, Grijalbo/USP, 1976, págs. 62-91).

BURKE, Edmund. Extrato das obras políticas e econômicas de ... por José da Silva Lisboa. Rio de

Janeiro, Imprensa Régia, 1812; 2 partes contendo a primeira, XXII-142 p. num e 1 fl. de erratas e, a

segunda, II-36 p. num. e 1 fl. de erratas, 5 fls. num. de Apêndice e 1 fl. de errata do mesmo.

Vale Cabral informa: “Há segunda edição mais correta; mas sem o Apêndice: Lisboa, em a Nova

Imprensa da Viúva Neves & Filhos, 1822, in 4º de VII-88p. num”. (Anais, pág. 82).

CABANIS, J.G. Do grau de certeza da medicina. Trad. por Francisco Julio Xavier, Rio de Janeiro,

Imprensa Régia, 1812, XVI-98p.

Francisco Julio Xavier (1780/1840), cirurgião no Rio de Janeiro.

CASTRO, José da Gama e. O novo príncipe ou o espírito dos governos monárquicos. 2ª edição. Rio

de Janeiro, J. Villeneuve, 1841, 464p.

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_______. Memórias sobre a nobreza do Brasil. Rio de Janeiro, Tipografia da Associação do

Despertador, 1841, 20p. (ass. “por um brasileiro”).

_______. O Novo Capuceiro ou tipos da nossa época. Rio de Janeiro, 1842, VIII, 167p.

Com exceção de seu primeiro livro (Diário da imigração para Itália (1834/1835), publicado

postumamente, em 1833), as demais obras, inclusive traduções, circularam anonimamente. A 1ª

edição de O novo príncipe nunca foi localizada. Apareceram: 3ª edição – Porto, 1921; e 4ª edição,

Lisboa, 1945.

COUTINHO, José Lino. Cartas sobre a educação de Cora – seguidas de um catecismo moral,

político e religioso. Bahia, Tip. de Carlos Poggetti, 1849, 180 – 30p.

CUNHA, Benigno José de Carvalho e. A religião da razão ou a harmonia da razão com a religião

revelada. Bahia, Tipografia da Aurora de Serva e Comp. Vol. I, 1837, 172p.; vol. II, 1840, 250p.

DEGERANDO, Barão de. Curso Normal para professores de primeiras letras ou direções relativas à

educação física, moral e intelectual nas escolas primárias. Trad. de João Candido de Deus e Silva,

Niteroi, 1839.

DROZ, José. Filosofia moral ou diferentes sistemas sobre a ciência da vida. Trad. de João Candido

de Deus e Silva, Rio de Janeiro, Tipografia Nacional, 1835, 203p.

_______. Aplicações da moral à política. Trad. de João Cândido de Deus e Silva, Rio de Janeiro,

1835.

_______. Ensaio sobre a arte de ser feliz. Trad. de João Cândido de Deus e Silva. Traduzida da

sexta edição. Segunda edição correta, Rio de Janeiro, 1837.

DIÁLOGO sobre a história do direito civil e canônico. Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1815.

Vale Cabral diz ter encontrado referência no Inventário Geral das obras editadas pela Imprensa

Régia (Anais, pág. 112).

FERREIRA, Silvestre Pinheiro. Prospecto e índice alfabético dos termos da Constituição do

Império do Brasil e da Carta Constitucional Portuguesa; Paris, Oficina da Tip. de Casimir, 1830.

_______. Constituição do Império do Brasil e Carta Constitucional do Reino de Portugal (para

servirem de texto ao Manual do Cidadão), Paris, Oficina da Tip. de Casimir, 1830.

_______. Précis d’un cours de Droit Public interne et externe, Paris, Casimir, 1830, IV-VIII - 284p.

_______. Observações sobre a Carta Constitucional do Reino de Portugal e a Constituição do

Império do Brasil, Paris, Casimir, IV-94-107p. e mais 16 de índice alfabético.

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_______. Manual do cidadão em um governo representativo ou Princípios de Direito

Constitucional, Administrativo e das Gentes. Paris, Casimir, 1834; Tomo I, VIII-348p.; Tomo II,

VI-349-619p.; Tomo III, XVI-224p.

_______. Declaração dos direitos e deveres do homem e do cidadão. Paris, Casimir, 1836, VIII-

76p.

FRANÇA, Eduardo Ferreira. Essai sur l’indluence des aliments et des boissons sur le moral de

l’homme; Thèse presentée et soutenue à la Faculté de Medicine de Paris. Paris, Imprimerie de Didot

le Jeune, 1834, 43p.

Segundo Sacramento Blake, a tese chegou a ser traduzida e publicada, em 1851, pelo dr. João

Ferreira de Bittencourt e Sá. Não se preservaram exemplares dessa tradução, pelo menos nas

bibliotecas do Rio de Janeiro e Salvador.

_______. Influência dos pântanos sobre o homem. Bahia, Tipografia Liberal do Século, 1850, 32p.

_______. Influência das emanações pútridas animais sobre o homem. Bahia, Tipografia Liberal do

Século, 1850, 23p.

FREIRE, Reginaldo Muniz. Catecismo moral e filosófico, Bahia, 1842.

GUIZOT. A democracia em França. Trad. Portuguesa de José da Gama e Castro, Rio de Janeiro, A.

de Freitas Guimarães, 1849, VII, 139p.

O nome do autor da tradução não figura na folha de rosto. A autoria foi assumida em notas

autobiográficas que chegaram às mãos de Inocêncio Francisco da Silva, divulgadas pro Brito

Aranha, continuador de seu Dicionário bibliográfico português (tomo XII, Lisboa, 1884, págs. 340-

344). Cabe a mesma observação para o título seguinte.

HAMILTON, MADSON e JAY. O federalista. Tradução de José da Gama e Castro, Rio de Janeiro,

1840, 3 tomos.

JOB, Eduardo. Institutiones Philosophiae Practicae, sive Principia Ethicae Universalis, atque

Specialis, Juris Naturae, ao Politicae. Editio prior Brasilica. Bahiae. Typis Emmanuelis Antonii da

Silva Serva. 1817, 214p.

_______. Instituições de filosofia prática ou princípios de ética universal e especial, direito natural

e político para uso das escolas. Tradução de Francisco Pereira Freire, Tip. de M.F. de Faria,

Pernambuco, 1939, 163p.

Pereira Freire diplomou-se pela Faculdade de Direito, em sua segunda turma, quando ainda

funcionava em Olinda. Seu nome consta da História da Faculdade de Bevilaqua (ano de 1833), que

entretanto não destaca a circunstância. O registro é de Sacramento Blake, tendo-se preservado

exemplar da obra em Recife.

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HERRENSCHWAND, J. Discurso fundamental sobre a população. Economia política moderna por

... Trad. por Luiz Prates de Almeida e Albuquerque. Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1814, XXI-

279p.

O tradutor era secretário da Real Academia Militar, tendo sido preso sob acusação de pertencer à

Maçonaria. Posto em liberdade, transferiu-se para Pernambuco ode acabou envolvendo-se na

Revolução de 1817, o que determinou a sua deportação para Goa. Nessa província foi assassinado

em julho de 1822. (Cf. Sacramento Blake).

LISBOA, José da Silva. Estudos do bem comum e economia política ou ciência das leis naturais e

civis de animar e dirigir a real indústria e promover a riqueza nacional e prosperidade do Estado,

Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1818-1819-1820, em três partes.

_______. Constituição moral e deveres do cidadão, com exposição da oral pública conforme o

espírito da Constituição do Império, Rio de Janeiro, Tipografia Nacional, 1824; Parte I 160p.; Parte

II (1825), 166p.; Parte III (1825), 150p.

_______. Suplemento à Constituição Moral, contendo a exposição das principais virtudes e paixões

e Apêndice das Máximas de La Rochefoucould e doutrinas do cristianismo. Rio de Janeiro.

Tipografia Nacional, 1825; Suplemento, 190p.; Apêndice, 104p.

_______. Leituras de economia política ou direito econômico conforme a constituição social e

garantias da Constituição do Império do Brasil. Rio de Janeiro, Placher Seignot, 2 vols.

_______. Manual de política ortodoxa. Rio de Janeiro, Tipografia Nacional, 1832, 214p.

_______. Princípios da arte de reinar do príncipe católico e Imperador Constitucional, com

documentos pátrios. Rio de Janeiro, Tipografia Nacional, 1832, 64p.

MONTESQUIEU. Considerações sobre as causas da grandeza e decadência dos romanos. Trad.

de João Cândido de Deus e Silva. Rio de Janeiro, 1837.

PELLICO, Silvio. Deveres do homem ou moral do cristianismo. Trad. do italiano em francês por A.

Theil e do francês ao português por João Cândido de Deus e Silva, Rio de Janeiro, 1837, 126p.

Segundo Sacramento Blake, essa obra mereceu uma nova tradução de autoria de Inácio Francisco

dos Santos, sacerdote (começos do século/1885), que foi lente de latim no Ginásio Pernambucano e

compilou, imprimindo em sua tipografia, obras sobre diversos temas (simples noções de

cosmografia; geografia; ares e ofícios, história natural, etc.).

PERRARD, M.J. Ferreol. Filosofia moral e teodicéia. Trad. de João Cândido de Deus e Silva, Rio

de Janeiro, 1835, 30p.

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POPE, Alexandre. Ensaio sobre o homem. Trad. de Francisco Bento Maria Targini, Barão de São

Lourenço, dado a luz por uma sociedade literária da Grã-Bretanha, Londres, Tip. de C.

Whittingham, 1819, Tomo I, XXIV-380p.; Tomo II, 232p.; Tomo III, 331p.

O interesse dessa tradução decorre das notas de cunho filosófico inseridas pelo tradutor, adiante

relacionadas.

Alexandre Pope (1688/1744), poeta inglês, por ser católico, granjeou nomeada no Continente. Em

sua obra poética segue as normas do classicismo francês. Foi um crítico acerbo dos costumes

ingleses de sua época. Publicou diversos livros e efetivou a tradução de Homero. Além do Ensaio

sobre o homem, teve estas obras traduzidas ao português: Ensaio sobre a crítica (Tradução do

Conde de Aguiar, Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1810, XIII-175 págs.) e Ensaios morais

(Tradução do Conde Aguiar, Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1811, VII-IX-203 págs.) Ao registrar

esses títulos nos Anais da Imprensa Nacional do Rio de Janeiro, publicados em 1881, Alvaro do

Vale Cabral consigna este registro: “A tradução, castigada na opinião dos críticos, é em prosa, com

o texto original em verso, em frente, tornando-se recomendáveis as anotações e comentários com

que vem ilustrada. A edição é executada com o maior esmero e beleza”. (pág. 36). O trabalho do

Barão de São Lourenço mereceu melhor acolhida e teve maior repercussão.

Francisco Bento Maria Targini, primeiro Visconde e primeiro Barão de São Lourenço, nasceu em

Lisboa, em 1756, e faleceu em Paris, em 1827. Acompanhou a Família Real em sua vinda para o

Brasil, tendo sido Conselheiro de D. João VI e membro influente dos órgãos arrecadadores

(Conselheiro da Fazenda, Tesoureiro-Mor do Erário, etc.). Além do poema de Pope, traduziu O

paraíso perdido, poema épico de Milton,tradução exaltada por Ferdinand Denis, historiador do

romantismo e eu ficou muito ligado a esse movimento literário no Brasil e em Portugal.

As notas do Visconde de São Lourenço foram elaboradas a pretexto de esclarecer estrofes do poema

de Pope ou com o propósito de ilustrá-las. Algumas têm grande interesse filosófico, como as que

adiante se menciona.

Ao tratar Pope da espiritualidade da alma, parece ao Visconde que a melhor exposição de tal

problema encontra-se nos Novos ensaios sobre o entendimento humano, de Leibniz, e passa a

transcrevê-los do original francês.

Valendo-se de diferentes pretextos, procede igualmente à transcrição de quase totalidade da obra de

Charles Villers dedicada a Kant: no Tomo I, págs. 82 a 118, sob o título em francês de “Faculdades

Intelectuais do homem ou os diversos ramos da filosofia crítica”, a exposição da Estética e da

Analítica, transcrição que é precedida do elogio de Villers; adiante, no mesmo tomo (págs. 246-

269) a exposição da Dialética Transcendental e, às págs. 270-292, da Crítica da Razão Prática.

O Visconde de São Lourenço exalta a obra de Kant nestes termos: “Meu leitor, quero dar-te neste

lugar o resultado da análise dos conhecimentos humanos transmitida pelo célebre Manoel Kant na

sua Filosofia Transcendental. Nós temos muito pouca lição dos filósofos alemães, apesar de serem

os mais sábios e profundos mestres da Europa científica. As suas doutrinas são o produto de uma

meditação contínua, regular e fecunda. Kant parece ter lançado a barra até aos confins da esfera do

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espírito humano. Derribou o ateísmo, o materialismo e o naturalismo, atacando todos os sistemas de

metafísica, mostrando tão somente a inexistência do manancial, sem jamais empregar uma polêmica

particular para negar os efeitos das ribeiras, ou a cópia das águas, que dele se pretendia provirem. O

resultado das suas indagações não lisonjeia a razão especulativa, que pretende submeter tudo à sua

oficina e força. Qual Dedalo prudente não se avizinha do astro luminoso para não se lhe derreterem

as asas: mas por um esforço máximo da potência intelectual voou seguro acima da sua órbita.

Assim Kant descobriu no homem, analisando-o, os elementos próprios que ele presta, ou aquilo

com que ele reveste os seus conhecimentos, empregando a idéia ou consciência de nós mesmo

como único objeto que realmente conhecemos, para derivar deles os deveres e assuntos da moral. A

sua Teoria da Razão Pura e da Razão Prática deram a conhecer aos homens o que eles devem saber,

o que devem obrar e o que devem esperar. Eu vou dar de uma e outra teoria resumo feito por um

dos seus mais sábios discípulos, Carlos Villers, Membro da Sociedade Real das Ciências de

Gottinga (págs. 246/247)”.

SMITH, Adam. Compêndio da obra da Riqueza das Nações, traduzida do original inglês por Bento

da Silva Lisboa, Rio de Janeiro, Imprensa Régia, 1811-1812, 3 tomos.

STUART MILL, John. Elementos de economia política. Transladados em português por Pedro

Autran da Matta e Albuquerque. Bahia, 1833.

A informação é de Sacramento Blake (Vol. V, pág. 21) que deve ter-se equivocado quanto a data

porquanto os Princípios, de Mill, foram editados em 1844.

VIREY, J.J. Dissertação acerca da incontinência e seus perigos em relação às faculdades

intelectuais e físicas. Trad. de João Candido de Deus e Silva, Rio de Janeiro, 1836, 96p.

VOLNEY, C.F. Catecismo da lei natural ou princípios físicos de moral, deduzidos da Constituição

do Homem e do Universo. Traduzido por um emigrado. Angra, Imprensa da Prefeitura, 1833, 91p.

_______. Lei natural ou princípios físicos da moral, deduzidos da organização do homem e do

universo. Traduzidas por um baiano. Bahia, 1835.

Segundo Sacramento Blake, o autor de tradução é Francisco Agostinho Gomes (1769/1842), grande

animador das atividades culturais na província, tendo contribuído decisivamente para a fundação da

Biblioteca Pública, mediante doações; adquirido para o Museu Bahiano ricas coleções

mineralógicas e dispendido parte de sua fortuna no custeio dos estudos de jovens conterrâneos.

Dedicou-se igualmente à tradução de diversas obras. Além da que acima se refere, deixou o

manuscrito, posteriormente desaparecido, da tradução da Filosofia moral de Dugald Stewart. A

Revista Trimestral do Instituto Histórico publicou a biografia de F. Agostinho Gomes pelo coronel

Ignácio Acioli de Cerqueira e Silva (Tomo 5, ata da sessão de 7 de julho de 1842).

ZEILLER, Francisco Nobre. Elementos de direito natural privado. Traduzidos em português por

Pedro Autran da Matta e Albuquerque. Pernambuco, 1834.

Dessa tradução, segundo Sacramento Blake, fez-se uma segunda edição em 1852.

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APÊNDICE I

OS COMPÊNDIOS CIENTÍFICOS A produção científica da primeira metade de século, até aqui considerada, distingue-se da que teve

lugar nas décadas subseqüentes, razão pela qual cumpre consignar o que se segue.

Com a criação dos primeiros estabelecimentos científicos, em especial a Real Academia Militar,

formam-se os núcleos aptos a desenvolver atividade editorial ligada às ciências. Esse tipo de saber

era então denominado, diretamente, de filosofia natural. A essa denominação não é alheio o

entendimento da filosofia como ciência que, mais tarde, há de configurar-se plenamente, inclusive

com notável participação do mesmo instituto, Investigação científica vinculada a preocupações

filosóficas, se bem que de outra índole, aparecerá também nas escolas de medicina.

Nesta oportunidade não se pretende qualquer balanço exaustivo mas apenas efetivar o registro dessa

circunstância, tendo em vista que se constitui em elemento relevante na preservação de herança

pombalina, que foi decisiva para o êxito do positivismo.

No ciclo inicial, a edição de compêndios científicos é estimulada sobretudo pelo corpo docente da

Academia Militar. Livros de matemática, física e química são desde logo traduzidos ou elaborados.

Entre os compêndios de matemática, Vale Cabral fornece as seguintes indicações:

Elementos d’álgebra de Leonardo Euler; para uso dos alunos da Academia Militar. Tomo primeiro.

Da análise determinada. Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1809.

Elementos de geometria por A.M. Legendre, trad. de Manoel Ferreira de Araujo Guimarães. Rio de

Janeiro, Impressão Régia, 1809.

Tratado trigonometria, por A.M. Legendre. Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1809 (igualmente

traduzido por Araujo Guimarães).

Tratado elementar de aritmética por Lacroix. Trad. de Francisco Cordeiro da Silva Torres, sargento

mor do Real Corpo de Engenheiros, para uso da Academia Militar, Rio de Janeiro, Impressão

Régia, 1809. (Aparece uma segunda edição em 1811 e uma nova tradução, por Araujo Guimarães,

em 1924).

Elementos de geometria descritiva, extraídos da obra de Monge por José Vitorino dos Santos e

Souza, para uso da Academia Militar, Rio de Janeiro, Impressão Régia. 1812.

Tratado elementar de aplicação de álgebra à geometria, por Lacroix, trad. de J. Vitorino dos

Santos e Souza, Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1812.

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Tratado elementar de cálculo diferencial e de cálculo integral por Lacroix, trad. de Francisco

Cordeiro da Sila, Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1813. (destina-se a suprir a falta do tomo II de

Euler).

Variações dos triângulos esféricos, para uso da Academia Militar, por Manoel Francisco de Araujo

Guimarães, lente do 4º ano, Rio de Janeiro, Impressão Régia, 1812.

Elementos de geometria de Lacroix, trad. de Manoel Ferreira de Araujo Guimarães, Rio de Janeiro,

Tipografia Nacional, 1824.

Tratado elementar de trigonometria retilínea e esférica de Lacroix, trad. de Manoel Ferreira de

Araujo Guimarães, Rio de Janeiro, Tip. Nacional, 1824.

Afora os textos de matemática, traduziram-se igualmente obras de física (Tratado elementar de

física, pelo abade Hany Lefonde, 1810; Tratado elementar de mecânica de Francoeur, 1812; e

Tratado de ótica de La Caille, 1813) e química (Filosofia química ou verdadeiros fundamentos da

química moderna, de Pourcroy, 1816) e foram elaborados compêndios de astronomia (Elementos de

astronomia, para uso da Academia Militar, por Manoel Ferreira de Araujo Guimarães, Rio de

Janeiro, Impressora Régia, 1814 e Quadro analítico do nosso sistema planetário: movimentos reais,

por Joaquim Bento da Fonseca, Rio de Janeiro, Impressora Régia, 1820).

Jeovah Motta informa que a questão dos compêndios esteve sempre entre os principais

preocupações da Academia Militar, embora esses primeiros lentes, em sua maioria hajam

renunciado à efetivação de obra inovadora, tendo se contentado com muitos anos com a tradução

dos livros franceses sugeridos por D. Rodrigo de Souza Coutinho, Conde de Linhares, criador da

instituição. A propósito assinala que, “em 1820, a Junta Diretora informa ao Ministro da Guerra que

ainda não há compêndios impressos nem para o sexto nem para o sétimo anos, nem tampouco para

as cadeiras de Zoologia, Botânica, Mineralogia e Química. Em 1828 é ainda a Junta que diz ter

designado, de ordem do Imperador, lente para fazer uma nova tradução de Álgebra de Lacroix, em

virtude de ter-se consumido a primeira edição”. (1)

Na Academia Militar mantinha-se intocado o espírito da reforma pombalina, toda calcada na

hipótese de que as ciências esgotariam o saber. Assim, na aula magna de 1851, o discurso do lente

André Cordeiro de Negreiros Lobato é dedicado ao elogio da matemática, afirmando entre outras

coisas o seguinte: “Da exposição que acabo de fazer vê-se a utilidade dos estudos que se processam

nesta Escola, e como as matemáticas ocupam o principal lugar. É assim que elas, desenvolvendo a

nossa razão, nos conduzem a descobertas úteis, dispõem o nosso espírito às meditações, e nos

inspiram insensivelmente o amor dos conhecimentos sólidos”. (2). No mesmo período, o lente

Guilherme Schuch de Capanema empenhava-se em dar cunho experimental ao ensino da física.

Assim, “rodeado de interesse de toda a Capital do Império”, promoveu em janeiro de 1851

experiência de iluminação a gás numa das salas da Academia.

Esse clima é que facultaria o contato com a obra de Comte, durante muito tempo apreciado

sobretudo como sistematizador dos conhecimentos científicos, sob a égide da matemática. É ainda

Jeovah Motta quem o diz: “... logo a partir de 1850, alguns lentes da Escola haviam descoberto,

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com grande encantamento, as formulações matemáticas de Comte. Como professores de Geometria

Analítica, de Cálculo Diferencial e Integral e de Mecânica, sentiram-se empolgados pelas

conceituações e pela vigorosa sistematização que encontraram na Geometria Analytique e no

primeiro volume do Curs de Philosophie Positive. Contudo, o fato durante muito tempo se

circunscreveu aos aspectos meramente matemáticos: era Comte, professor de matemática,

inspirando professores de Matemática. Foi preciso que chegássemos a 1872, com o ingresso de

Benjamim Constant no quadro de lentes da Escola, para que o comtismo ganhasse, na Praia

Vermelha, mais amplos contornos; a partir de então, além das formulações sobre a filosofia da

Matemática, foram tomando corpo, também, as definições comteanas nos campos da Filosofia da

História e da Sociologia”. (3)

Na Escola de Medicina, embora esteja presente o empenho de dar ao ensino caráter eminentemente

científico, a exemplo da Academia Militar, não se vislumbra contudo idêntica tendência

reducionista. Aliás, observa-se mesmo o empenho de combatê-la.

Thomaz Gomes dos Santos, lente de Higiene e Historia da Medicina, a propósito do curso que

ministrava, na década de cinqüenta, assinala que não dava igual importância a todas as matérias;

“nas questões já resolvidas pela ciência, ou que se não referem ao nosso Brasil com particular

interesse, fui elementar. a outras, cujo estudo não se acha ainda suficientemente adiantado, ou que

têm relações especiais como presente e futuro do país, dei muito maior amplitude, julgando que

para combater erros fisiológicos, de que nascem prevenções perigosíssimas na nossa sociedade e

resultam falsas aplicações da higiene, me era permitido invocar fatos estranhos à medicina”. Acha-

se neste caso, a teoria que afirma a superioridade de umas raças sobre outras. Entre seus partidários

aponta Gobineau como aquele que “se tem mostrado mais absoluto e exclusivo”. “Fiz quanto estava

em mim – continua – para destruir tais princípios, que alguns fisionomistas se inclinam a

apadrinhar, por não terem observado o homem moral com a mesma atenção que puseram no estudo

do homem físico”.

Vale transcrever a crítica de Thomaz Gomes dos Santos à doutrina que pretende explicar o

comportamento humano pelas condições vigentes no meio geográfico, que encontrara em Eduardo

Ferreira França um adepto tão fervoroso, até o decênio anterior. Eis o que escreve:

“Tratando dos climas considerei com particular atenção a tão conhecida doutrina de Montesquieu a

respeito de sua influência sobre as aptidões, costumes e legislação dos povos. Os fundamentos dessa

doutrina acham-se na obra prima do pai da medicina, no tratado do Ar e dos Lugares: ali apontava

este incomparável observador, como causas dos costumes efeminados dos Lídios, a doçura do

clima, a regularidade das estações, uberdade do território, e muito especialmente o despotismo

ferrenho, que lhes fizera perder o sentimento da propriedade. Foi destas tão sábias considerações

que por uma dedução forçada inferiu o publicista francês sua deplorável doutrina acerca da

influência dos climas quentes sobre o homem moral. A aceitação de tal doutrina seria fatalíssima a

essa grande porção da humanidade que habita a zona intertropical, pois que faria considerar como

naturais, e portanto necessárias, a torpeza dos costumes, a servidão política e a miséria social.

Felizmente a história geral nos demonstra que em todos os tempos, como sob todos os climas,

nunca se tem apresentado o homem tal que um simples agregado de matéria, sujeito às variações de

temperatura, mas sim animado de um princípio ativo, que reage contra as forças da natureza física,

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e o conduz aos altos destinos da sua criação. A filosofia e a sã fisiologia, dando cada um segundo a

natureza explicações diversas deste grande fenômeno, são concordes em reconhecê-lo; e se homens

superiores têm parecido desconhecê-lo, bem depressa os força a verdade a confessarem

implicitamente o seu erro, quando atestam fatos que comprovam a independência do homem moral

no meio dos modificadores externos; aos erros, porém, dos grandes homens quase sempre

correspondem simpatias mais vivas do que aquelas que excitam as verdades que proclamam; por

isso julguei correr-me o dever, como professor, e como cidadão, de opor ao grande nome de

Montesquieu e à turba de seus repetidores, a incontestável autoridade da historia e das leis que

regem o organismo; dei a esta matéria suficiente desenvolvimento, e creio ter alcançado no ânimo

dos que me ouviram o fim a que me havia proposto”. (4).

O diretor da Faculdade, José Martins da Cruz Jobim, em discurso na solenidade de doutoramento do

ano de 1862, indicava que, para superar o atraso ainda vigente na terapêutica, “fim principal da

medicina”, sugeria aos novos doutores que se louvassem da experiência dos sábios e, “refletindo

sobre ela, comparai-a constantemente com a vossa, para fazerdes ao vosso país as aplicações que o

vosso discernimento mostrar serem convenientes e profícuas. Deste modo criareis para vosso guia

uma doutrina que não será nenhum pretensioso dogmatismo, nem um cego empirismo, mas uma

doutrina sã e razoável...” (5)

NOTAS

(1) Formação do oficial do Exército, Rio de Janeiro, Artesã Gráficas, 1976, pág. 41.

(2) Apud Jeovah Motta, obra citada, pág. 91.

(3) Obra citada, pág. 188.

(4) Apud Francisco Bruno Lobo O ensino da medicina no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1969, p.

151.

(5) Apud Obra citada. Vol. V, pág. 11.

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1851 – 1890

METAFÍSICA

ALBUQUERQUE, Pedro Autran da Mata e. Manual de filosofia extraído de diferentes autores.

Pernambuco, 1874.

Pedro Autran (1805/1881), como era mais conhecido, Doutor em Direito pela Faculdade de Aix,

exerceu durante mais de quarenta anos o magistério na Faculdade de Direito do Recife. Embora

haja ensinado mais de uma disciplina, produziu obra significativa na cadeira de economia política, a

que dedicou diversos compêndios. Traduziu os Elementos de economia política de Stuart Mill

(Bahia, 18...?). Na década de cinquenta travou uma polemica com Antonio Pedro de Figueiredo, a

propósito do socialismo.

BALM ES, Jaime. filosofia fundamental, Paris, Garnier, 1852, Tomo I, 522p; Tomo II, 535p.

_______. Cartas a um cético em matéria de religião. Traduzido do espanhol por A.A. Leal. Rio de

Janeiro, Livraria Internacional de Ensino Ernesto Chardron, 1876, 400p.

_______. Miscelânia religiosa, filosofia e literária. Trad. de João Vieira, Rio de Janeiro, Livraria

Chardron, 1877, 2v.

BARBE, E. Curso elementar de filosofia. 3ª ed. Tradução de João Luiz Soares Martins, Bahia,

Tipografia de Camillo Mason, 1861. III – 474p.

Soares Martins faleceu em Salvador, em 1874, e era formado pela Faculdade de Direito de São

Paulo. Segundo Sacramento (vol. III, p. 477), a tradução de Barbe foi levado “unicamente por amor

a ciência e por distração, pois que ao editor cedeu-a sem interesse algum pecuniário”.

BARRETO, Ernesto Camilo. Compêndio elementar de filosofia racional e moral para uso do

seminário episcopal da diocese de Cuiabá. Cuiabá, Tipografia do Noticiador, 1859, 169p.

BARRETO, Tobias. Ensaios e estudos de filosofia e crítica. Recife, Tipografia Mercantil, 1875,

158p.

_______. Estudos alemães. Primeira série. Recife, Tipografia Central, 1883, 294p.

_______. Questões vigentes de filosofia e direito. Introdução de Artur Orlando. Pernambuco,

Livraria Fluminense, 1888, XXIV – 311p.

_______. Ensaios e estudos de filosofia e crítica. 2ª ed. Pernambuco, J. Nogueira de Souza, 1889,

191p.

BRETAS, R.I. Novo esqueleto das faculdades e origem das idéias do espírito humano. Segundo os

princípios de Mr. Laromiguère. Outro Preto. Tip. do Bom Senso, 1854, 45p.

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27

BUENO, C.M. Galvão. Noções de filosofia acomodadas ao sistema de Krause. São Paulo, Tip. de

Jorge Seckler, 1877, 770p.

B., A. Estudo sobre a última obra de Domingos José Gonçalves de Magalhães (A Alma e o

Cérebro). Rio de Janeiro, Tipografia Americana, 20p.

CAVALCANTI, Joaquim Arcoverde de Albuquerque. Síntese de filosofia para uso de seus

discípulos do Seminário de Olinda. Recife, 1886.

O autor nasceu em 1850, e estudou na Gregoriana em Roma. Foi professor de filosofia no

Seminário de Olinda. Na década de oitenta tornou-se Bispo de São Paulo (Sacramento, vol. IV, p.

95/96).

CENTELHAS, frei Firmino de. Oração de abertura da aula de filosofia Racional e Moral. São

Paulo, Tipografia Liberal de Azevedo Marques, 1854.

_______. Compêndio de filosofia Católica Racional. São Paulo, Hrnqrique Schoeder, 1864.

CHARMA, A. Questões de filosofia contidas no programa adotado para o exame do bacharelado

em letras da Universidade de Paris. Traduzido do francês da terceira edição por Antonio Herculano

de Souza Bandeira, 2ª edição. Pernambuco, Tipografia Universal, 1860, 255p.

_______. Aumentos contidos em a última edição de Questões de filosofia. Traduzidos por Antonio

de Souza Bandeira, Recife, Tipografia Universal, 1869, 51p.

A tradução é do filho do precedente quando estudante do primeiro ano da Faculdade de Direito. A

iniciativa lhe havia sido sugerida pela reedição do livro de Charma, do ano anterior, efetivada por

seu filho Victor Charma, que a seu ver, continha “alguns aumentos e alterações que nos pareceram

úteis e proveitosos aos que estudam esta matéria por aquele compêndio, traduzido da terceira edição

por meu pai. (Nota “Ao Leitor”, datada de 24 deabril de 1869, pág. inicial não numerada).

COIMBRA, João Bernardo de Azevedo. Pontos de filosofia, segundo o programa da instrução

pública. Rio de Janeiro, 1880.

Sacramento, vol. III, pág. 367. Professor livre de matemáticas, sendo autor de vários compêndios

dessa matéria, e igualmente professor do Colégio Militar.

ESTRADA, J. Filosofia moderna. Método geral, Trad. de Fructuoso da Costa. Rio de Janeiro, 1876.

FRANCA, Eduardo Ferreira. Investigações de psicologia. Bahia, Tipografia de R. Pedroza. Tomo

Primeiro, 288p; Togo Segundo, 428p.

Existem exemplares em cujo frontispício consta Reimpresso na Tipografia de E. Pedroza, 1854 e,

em seguida ao prefácio, numa página sem numeração, o seguinte: “Na primeira impressão deste

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volume demos aqui a retificação de alguns erros; os quais nesta segunda ficaram destruídos; talvez

tenham saído novos; mas devem ser tão insignificantes que não valeria a pena deles nos

ocuparmos”. As Investigal~ções de Psicologia de Eduardo Ferreira França (1809/1857) constituem

uma síntese dos debates filosóficos travados ao longo dos anos quarenta, em torno à problemática

do sensualismo, de que resultou a adesão de grande parte da intelectualidade ao ecletismo. O

próprio autor é exemplo flagrante desse processo porquanto ingressaria naquele debate como

partidário do naturalismo extremado, que deduzia a moral de condições físicas e biológicas. Essa

obra foi reeditada sob o patrocínio do IBF (Investigações de psicologia, 2ª edição, Introdução de

Antonio Paim. São Paulo, Grijalbo/USP, 1973, 578p).

ITAPARICA, frei Antonio Maria das Virgens. Compêndio de filosofia elementar, dedicado ao

exmo. e revmo. sr. Dom Romualdo Antonio de Seixas. Bahia, Tip. de E. Pedroza, 1852, 182p.

JANET, Paulo. Tratado elementar de filosofia. Rio de Janeiro, Garnier, Tomo Primeiro –

Introdução, Psicologia, Lógica; 1885, 438p; Tomo Segundo – Moral, Metafísica e Teodicéia,

seguidos da História da Filosofia pelo padre F.A. Jafre, 1886, 452p.

LIPPARONI, Gregório. A filosofia conforme a mente de S. Tomás de Aquino, exposta por Antonio

Rosmini em harmonia com a religião. Rio de Janeiro, Imprensa Industrial de João Paulo Ferreira

Dias, 1880, 3v.

MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Fatos do espírito humano. Paris, Garnier, 1858,

400p.

A obra mereceu uma edição francesa, logo no ano seguinte numa tradução de autoria de M.N.

Chancelle (Paris, 1859, Librairie d‟Auguste Fontaine, 1859, 402p).

_______. fatos do espírito humano. 2ª edição. Rio de Janeiro, Garnier, 1865, X – 401p. (Tomo VII

das Obras Completas).

_______. Opúsculos históricos literários. 2ª edição, Rio de Janeiro, Garnier, 1865, 397p.

Filosofia da Religião – págs. 273-303. Biografia do Padre Monte Alverne – págs. 305-322.

_______. A alma e o cérebro.Esudos de Psicologia e Fisiologia. Rio de Janeiro, Garnier, 1876, V –

414p. (Tomo IX das Obras Completas).

_______. Comentários e pensamentos. Rio de Janeiro, Garnier, 1880, 169p. (Tomo X das Obras

Completas).

Gonçalves de Magalhães, visconde de Araguaia (1822/1881), figura de proa do romantismo

brasileiro, tornou-se o mais destacado representante da corrente eclética no país, em sua segunda

fase, de apogeu, quando a problemática moral ascendeu a primeiro plano. Tinha noção clara da

solidariedade da cultura e elaborou autêntico projeto nacional, consoante o demonstra Roque

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Spencer Maciel de Barros (A significação edutativa do romantismo brasileiro. São Paulo,

Grijalbo/USP, 1973).

MONIZ, pe. Patrício. Teoria da afirmação pura. Rio de Janeiro, Tip. do Correio Mercantil, 1863,

133p.

MONT „ALVERNE, Francisco de. sac. Compêndio de filosofia. Rio de Janeiro, Tipografia

Nacional, 1859, XVII – 311p.

ORLANDO, Artur. Filocrítica. Prefácio de Martins Junior. Pernambuco. Tipografia Apolo. 1886,

223p.

PAIVA, Joaquim Gomes de Oliveira, Compêndio de filosofia racional e moral para uso das escolas.

Santa Catarina...

O autor era sacerdote e ensinou no Liceu Catarinense, tendo sido sócio do Ateneu Paulistano e do

Instituto Histórico e Geográfico Riograndense. Autor de vários livros de cunho religioso além de

estudos sobre a província de Santa Catarina. Editou igualmente o periódico A Revolução. (Desterro,

1852). Sacramento Blake tem notícia de que seu compêndio permaneceu inédito).

PEDROSA, Salustiano José. Filosofia racional e moral, contendo a 2ª edição do Catecismo de

Lógica, noções de metafísica e ética geral e especial. Bahia, 1955.

Sacramento Blake havia consignado, como tendo sido editados na década de cinquenta, o

Compêndio de Lógica (Bahiam 1856) e o Compêndio de Metafísica (Bahia, 1857). Contudo, no

Noticiador Católico (números 90 e 93, de março e abril de 1855), Pedrosa inseriu um anúncio,

datado de 23 de março de 1855, no qual menciona, além do livro acima, as Preleções de Lógica e as

Preleções de Filosofia Moral precedidos desta nota: “Tornando-se precisos estudos mais apurados

das matérias exigidas no curso de preparatórios, em vista das tendências de reforma da instrução,

que se hão manifestado nos regulamentos que o governo tem adotado para os exames nas

Academias, o abaixo assinado entende que presta um tal qual serviço à juventude estudiosa,

publicando os seguintes escritos”. Diz-se ali ainda que o Catecismo de Lógica fora aprovado pelo

Conselho de Instrução para compêndio do Liceu. O anuncio menciona os preços das obras

(diferentes para subscritores e não assinantes), o local em que podem ser encontrados e indica que

“a importância de cada volume será paga na ocasião da entrega”.

PELISSIER, A. Compêndio de um curso completo de filosofia elementar lecionado no Liceu Carlos

Magno e na Escola Preparatória de Santa Bárbara no Colégio Chaptal. Traduzido da 5ª edição

francesa por A.E. Zaluar. Rio de Janeiro, Livraria Clássica de Nicolao Alves, 1877, 452p.

PONELLE, Edme. Manual de filosofia ou teses de lógica, metafísica e moral. Traduzido

literalmente da 2ª edição de Paris por dois amigos. 2ª edição correta. Rio de Janeiro, Agostinho de

Freitas Guimarães Cia., 1853, 231p.

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Numa nota aos leitores, os tradutores referem-se a uma tradução anterior feita pelo dr. João Candido

de Deus e Silva.

REGO, Manoel Joaquim de Miranda. Lições elementares de lógica e metafísica. Rio de Janeiro,

1839, 82p.

Miranda Rego (1811/1853) doutorou-se em Roma e foi agraciado com o título de Camarista Secreto

pelo Papa Gregório XVI. Foi reitor do Seminário de Congonhas,, em Minas, e professor de filosofia

do seminário de Jacareacanga, tendo se secularizado, posteriormente. Redigiu com Patrício Moniz o

periódico A Religião (1848/1850; três tomos).

ROMERO, Silvio. A filosofia no Brasil. Porto Alegre, Tipografia da Deutsche Zeitung, 1878, X –

192p.

_______. Interpretação filosófica dos fatos históricos. Rio de Janeiro, 1880.

Tese de concurso à cadeira de Filosofia do Colégio Pedro II, reproduzida in Estudos de literatura

contemporânea. Rio de Janeiro, Laemmert, 1885, págs. 47-70.

_______. A filosofia e o ensino secundário. Rio de Janeiro, 1885.

Opúsculo reproduzido in Novos estudos de literatura contemporânea. Rio de Janeiro, Garnier,

1897, págs. 129-140.

SANTOS, Josephino Felício dos. Ensaios filosóficos. Rio de Janeiro, 1880. VIII – 80p.

SILVA, Padre dr. Jeronymo Thomé. Pontos escritos de filosofia. Segundo o último programa

oficial. Recife, Tipografia Central, 1883, 111p.

SOUZA, José Soriano de. Compêndio de Filosofia ordenado segundo os princípios e método do

doutor Angélico S. Tomás de Aquino. Recife, Tipografia da Esperança, 1867, 679p.

_______. Lições de Filosofia Elementar, Racional e Moral. Pernambuco. Livraria Acadêmica de

João Walfrido de Medeiros, 1871, 566p.

TRANCOSO, Manuel José da Lapa. Pontos de filosofia. São Paulo, Tip. Jorge Seckler, 1876.

TORRES, D. José Afonso de Morais. Compêndio de Filosofia Racional. Pará. Tipografia de Matos

& Cia., 1852, Tomo I, 58p; Tomo II, 39p.

Morais Torres (1805/1865) bisco do Pará. A obra pretende inspirar-se em Storkenau, destinando-se

a combater a influência eclética.

VALE, Manoel Maria de Morais e. Elementos de Filosofia. Rio de Janeiro, Tipografia do Diário de

N.L. Viana, 1851.

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Morais e Vale (1824/1886) era catedrático e foi diretor por várias vezes da Faculdade de Medicina

do Rio de Janeiro. No decênio anterior havia publicado a tradução da Filosofia Popular de Cousin e

inúmeros artigos e ensaios de difusão do ecletismo.

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32

LÓGICA E FILOSOFIA CIENTÍFICA

AMÉRICO, Pedro. La science et les systèmes, questions d’histoire et de philosophie naturelle, 2me.

édition, Bruxelles, 1869.

Pedro Américo (1843/1905) era pintor e, além dessa especialidade, estudou física, ciências naturais

e filosofia, tendo sido aluno de grandes personalidades da época, como Faraday, Claude-Bernard e

Cousin. O aparecimento desse livro foi avaliado por Silvio Romero como um sinal dos novos

tempos, embora o critique acerbamente (A Filosofia no Brasil (1878, In Obra Filosófica, Rio de

Janeiro, José Olimpio, 1969, págs. 42-55).

ARAGÃO, Antonio Ferrão Moniz de. Elementos de matemática. Bahia, Tip. de E., Pedroza, 1958,

XLIV – 331p.

BARRETO, Luiz Pereira. Teoria das Gastralgias e das Nevroses em geral (tese de suficiência). Rio

de Janeiro, Tipografia Paula Brito, 1865, 68p.

_______. As Três Filosofias, Filosofia Teológica. Rio de Janeiro, Laemmert, 1874.

_______. As Três Filosofias: Filosofia Metafísica. Jacarei, Tipografia Comercial, 1876.

_______. Positivismo e teologia – uma polêmica. São Paulo, Livraria Popular de Abílio Marques,

1880, 125p.

_______. Soluções positivas da política brasileira. São Paulo, Livraria Popular de Abilio Marques,

1880.

BEVILAQUA, Clovis. Filosofia positiva no Brasil. Recife, Tipografia Industrial, 1883.

BITENCOURT, Feliciano Pinheiro de. O positivismo (Conferências Populares), Rio de Janeiro, J.

Villeneuve, 1876. (Separata, nº 9, p. 51-62).

BOTELHO, Manoel Antonio de Godoy Kelly. Tese de consumo para a cadeira de filosofia do

Internato Imperial Colégio de Pedro II, Rio de Janeiro, Tipografia Carioca, 1879, 15p.

BRITO, F. Saturnino de. Teoria lógica de assimilação. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1887.

CABRAL, Domingos Guedes. Funções do cérebro. Bahia, Imprensa Econômica, 1876, XXXVIII –

226p.

CARDOSO, Licínio. Teoria elementar das funções. Rio de Janeiro, Tip Mont‟Alverne, 1885,

XXIV, 181p.

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33

_______. Teoria da rotação dos corpos (tese). Rio de Janeiro, 1887, 199p.

_______. Mecânica Racional. Rio de Janeiro, Laemmert, 1887.

COMTE, Augusto. Do espírito positivo. Notas coligidas por um discípulo nos cursos de A. Comte;

Trad. do Dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça. São Paulo, Biblioteca Útil, 1880, 83p.

_______. Circulares do fundador do positivismo. Trad. do Dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça. São

Paulo, Tip. da Província, 1880, 120p.

________. Tratado elementar de geometria analítica a duas e a três dimensões. Trad. da Revista de

Clube Acadêmico da Escola Militar. Rio de Janeiro, 1881, VI – 32p.

_______. Létres à Mme. Nizia Floresta Brasileira Augusta. Rio de Janeiro, 1888.

FRANKLIN, Cesar da Silva Lima. Tese de concurso de filosofia do Imperial Colégio Pedro II. Do

princípio de classificação das ciências. Rio de Janeiro, Tipografia Econômica de Machado e Cia.,

1879, 8p.

LAFFITTE, Pierre. Calcul Arithmétique. Rio de Janeiro, 1880, 282p.

_______. Circulares Positivistas. Trad. do Dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça, Rio de Janeiro, E.

Rodrigues da Costa, 1882.

LEMOS, Miguel. Pequenos ensaios positivistas.RJ, Brown e Evaristo Editores, 1877, 161p.

_______. Pour notre maitre et notre foi; le positivisme et le sophiste Pierra Laffitte. Rio de Janeiro,

1889.

LEMOS, Miguel e MENDES, Raimundo Teixeira. Nossa iniciação no positivismo. Rio de Janeiro,

Apostolado Positivista, 1889.

MAGALHÃES, Benjamin Constant Botelho de. Teoria das Quantidades Negativas; Petrópolis,

Tip. Mercantil de B. Pereira Sodré, 1868, 82p.

MARCONDES, Joaqui Vilela de O. Augusto Comte e seus pseudos discípulos. São Paulo,

Tipografia Popular, 1881.

MENDES, Raimundo Teixeira. Elementos de Geometria Sintética. Rio de Janeiro, Tip. da Gazeta

de Notícias, 1877.

_______. L’evolution de l’analyse transcendent. Rio de Janeiro, Tip. da Gazeta de Notícias, 1879.

_______. Reflexões sobre os fundamentos da análise transcendente. Rio de Janeiro, Tipografia da

Gazeta de Notícias, 1879.

Page 34: livro-a (1808-1930)[1]

34

34

PEDROSA, Salustiano José. Preleções de lógica, para servir ao expositor do Catecismo de Lógica.

Bahia, 1855.

PORTELA, Joaquim Pires Machado. Resumo de lógica do Compêndio de filosofia de M. barve.

Pernambuco, 1866.

Machado Portela (1827/1907) diplomou-se pela Faculdade de Direito do Recife tendo exercido

importantes cargos políticos (deputado, presidente de províncias etc.). Em 1873 assumiu a direção

do Arquivo Nacional, cargo em que permaneceu até 1898. Traduziu outras obras de cunho didático

e escreveu dois textos de análise da Constituição.

RIBEIRO, José de Araujo. O fim da criação ou a natureza interpretada pelo senso comum. Rio de

Janeiro, 1875.

SANTOS, Lycurgo de Castro. Duas palavras sobre a filosofia positiva e o espiritualismo.

Campinas, Tip. da Gazeta de Campinas, 1888.

TAPAJÓS, José Estelita M. Da Psico-Fisiologia da Percepção e das Representações (tese de

doutoramento em medicina). Rio de Janeiro, Tip. de Antonio Winter, 1890, IX – 69p.

WERNECK, Antonio Luís dos Santos. O positivismo Republicano na Academia. São Paulo, Tip. de

J. Seckler, 1880, XX – 142p.

Page 35: livro-a (1808-1930)[1]

35

35

ÉTICA, FILOSOFIA POLÍTICA, DO DIREITO E DIVERSOS

ALBUQUERQUE, Pedro Autran da Mata e. Novos elementos de economia política. Pernambuco,

1851, 198p.

_______. Preleções de economia política. Recife, 1859, 59p.

_______. Preleções de economia política. 2ª edição melhorada, Paris, 1862, 240p.

_______. Manual de economia política. Rio de Janeiro, 1874.

_______. Manual de economia política. 2ª edição reformada, Rio de Janeiro, 1880, 310p.

_______. Catecismo de economia política para uso das escolas normais do Império. Rio de Janeiro,

1880.

_______. Filosofia do direito privado. Rio de Janeiro, 1881.

ALENCAR, José. O sistema representativo. Rio de Janeiro, Garnier, 1868, 204p.

BALMES, Jaime. O critério. Filosofia prática. Tradução de João Vieira. Rio de Janeiro, Livraria

Internacional de Ernesto Chardron, 1875, 376p.

BARRETO, Rozendo Moniz. Tese de filosofia racional e moral. Rio de Janeiro, Tipografia

Nacional, 1880, 64p.

Tese elaborada para o concurso da cadeira de filosofia racional e moral do Colégio Pedro II.

BARRETO, Tobias. Um discurso em mangas de camisa. Escada. Pernambuco, 1879, 45p.

_______. Algumas idéias sobre o fundamento do direito de punir. Pernambuco, Escada, 1881, 24p.

_______. Discursos. 2ª edição. Pernambuco, Tipografia Miranda, 1887.

BENEVIDES, José Maria Correia de Sá e. Elementos da filosofia do Direito Privado. São Paulo,

Tipografia União, 1884, 158p.

_______. Filosofia Elementar do Direito Público, Interno, Temporal e Universal. São Paulo,

Tipografia Baruel, 1887.

_______. Análise da Constituição Política do Império do Brasil. São Paulo, Tipografia King, 1890.

BEVILAQUA, Clovis. Épocas e individualidades. 2ª edição, Rio de Janeiro, Garnier, 1888, VII –

232p.

Page 36: livro-a (1808-1930)[1]

36

36

_______. Estudos de direito e economia política. Recife, Oficina Tipográfica, 1886, 220p.

BUENO, José Antonio Pimenta. Direito público brasileiro e análise da Constituição di Império.

Rio de Janeiro, Tipografia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve, 1857, vol. I, 323p; vol. II,

258p.

CASTRO, Tito Livio de. Das alucinações e ilusões.Tese de doutoramento em medicina, Rio de

Janeiro, Imprensa Mont‟Alverne, 1889.

COUSIN, Victor. Teoria do belo e do bem. Traduzido por Franklin Lima, Bahia, Tipografia do

Diário da Bahia, 1870, 48p.

CUNHA, Joaquim Jerônimo Fernandes da. Da consciência. São Paulo, 1876.

_______. Da interpretação filosófica na evolução dos fatos históricos. Tese para o concurso à

cadeira de filosofia do Imperial Colégio Pedro II. Rio de Janeiro, 1880, 70p.

DEIRÓ, Eunápio. Memória sobre o magistério e os escritos filosóficos do dr. Salustiano Pedroza.

Bahia, Tipografia de E, Pedroza, 1858.

Transcrito em Formação da corrente eclética na Bahia. (ed. cit.)

FERRARI, José. Projeto de um código do mérito social e do processo para verificar e medir ou

graduar o mesmo mérito.Bahia, Tipografia de Carlos Poggetti, 1858, 154p.

_______. Rudimentos da nova ciência da economia político-moral. Bahia, Tip. Poggetti de

Tourinho, Dias e Cia., 1863, 106p.

_______. Rudimentos da doutrina moral; para escolas de ensino secundário. Bahia, Tipografia

Perseverança, 1875, 310p.

GERUZEZ, E. Curso resumido de mitologia dos gregos e romanos. Recife, Tipografia de

Santos/Cia, 1857, 163p.

HEINECCIO, João Gottlieb, Preleções aos elementos de Direito Civil, conforme a ordem das

institutas, corrigidas, ilustradas e aumentadas por A.M. J.J. Dupolin, doutor pela Universidade de

Paris. Traduzidas do latim por Hermillo Duperron. Pernambuco, 1857, 248p.

Duperron diplomou-se pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1860. Bevilaqua não o

destaca na História da Faculdade. O registro da tradução é de Sacramento Blake (vol. III, pág.

242).

JANET, Paulo. Filosofia da felicidade. Versão da 5ª edição francesa. Rio de Janeiro, Garnier, 1878,

335p.

Page 37: livro-a (1808-1930)[1]

37

37

LIMA, José Joaquim da Fonseca. Catecismo histórico-dogmático. Bahia (entre 1854 e 1859).

LIMA, Raimundo Antonio da Rocha. Crítica e literatura. Maranhão, Tipografia do País, 1878.

A obra de Raimundo da Rocha Lima (1855/1878) veio a ser divulgada no país por Capistrano de

Abreu. Djacir Menezes reeditou-a (Fortaleza, Imprensa Universitária, 1968), examinando na

introdução com toda amplitude, a situação cultural da província. Foi estudada igualmente, na

oportunidade do centenário da morte, por Alcântara Nogueira e João Alfredo Montenegro (Revista

Brasileira de Filosofia, fasc. 110, abril-junho, 1978).

PEDROSA, Salustiano José. preleções de filosofia moral. Bahia, 1855.

ROMERO, Silvio. Ensaios de crítica parlamentar. Rio de Janeiro, Moreira-Máximo e Cia., 1883,

186p.

_______. As formas principais da organização republicana. Rio de Janeiro, 1888.

SALES, Alberto. Política republicana. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1882, 575p.

_______. A vitória republicana. São Paulo, Tipografia da Província, 1885, 73p.

_______. Catecismo republicano. São Paulo, Leroy King Bookwalter, 1885, 177p.

_______. Ensaio sobre a moderna concepção do direito. São Paulo, Tipografia da Província, 1885,

269p.

_______. A pátria paulista. Campinas, Gazeta de Campinas, 1887, 300p.

_______. Estudo cientifico sobre disciplina e organização partidária. Campinas, Tip. Gazeta de

Campinas, 1888, 27p.

SOARES, Sebastião Ferreira. Preleções de moral particular e pública. Ou pensamentos filosóficos

sobre o cristianismo, oral e política. Rio de Janeiro, Eduardo Henrique Laemmert, 1863, 355p.

SOUZA, Braz Florentino Henrique de. Do Poder Moderador. Recife, Tipografia M. Figueroa,

1864, 613p.

SOUZA, José Soriano de. Princípios sociais e políticos de S. Agostinho. Recife, Tipografia da

Esperança, 1866, 74p.

_______. Princípios sociais e políticos de S. Tomás de Aquino. Recife, Tipografia da Esperança,

1866, 156p.

_______. Miscelânia de Política Sacra. Recife, Tipografia da Esperança, 1866.

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38

38

Coletânea de dez artigos sobre o problema da liberdade religiosa, aparecidos no jornal A Esperança.

_______. A religião do Estado e a liberdade de cultos. Recife, Tipografia da Esperança, 1867, 96p.

_______. O liberalismo nas constituições e a reforma eleitoral. Recife, Tipografia da União, 1873,

150p.

_______. Carta ao Exmo. Sr. Conselheiro Zacarias de Goes e Vasconcelos sobre a necessidade de

organizar-se um Partido Católico. Recife, Tipografia da União, 1874, 37p.

_______. Ensaio de programa para o Partido Católico. Recife, Tipografia da União, 1874, 100p.

_______. Considerações sobre a Igreja e o Estado sob o ponto de vista jurídico filosófico e

religioso. Recife, Tipografia da União, 1874, 150p.

_______. Elementos de filosofia do Direito. Pernambuco, Tipografia Central, 1880, 474p.

_______. Apontamentos de direito constitucional. Pernambuco. Tipografia Central, 1883, 318p.

_______. Projeto de Constituição para Pernambuco. Recife, 1890, 55p.

URUGUAI, Visconde (Paulino José Soares). Ensaio sobre o direito administrativo. Rio de Janeiro,

Tipografia Nacional, 1862, XXII – 302p.

VASCONCELOS, José Rufino Rodrigues. Lições morais e religiosas, para uso das escolas de

instrução primária, com aprovação do Bispo Capelão-Mór Conde de Irajá e do Conselho e Diretoria

da instrução da província do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, s/d.

VASCONCELOS, Zacarias de Gois e. Da natureza e Limites do Poder Moderador. 2ª ed. Rio de

Janeiro, Tipografia Universal, 1862, XIV – 254p.

VIARDOT, Louis. A ciência e a consciência. Trad. de A. da Silva Veiga, Rio de Janeiro, J. Dias

Oliveira, 1881, 145p.

VIEIRA, Antonio Luiz de Melo. Da interpretação filosófica na evolução dos fatos históricos. Tese

para o concurso das cadeiras de filosofia do Imperial Colégio Pedro II. Rio de Janeiro, Tipografia

do Brasil Católico, 1880, 42p.

XAVIER, João Teodoro. Teoria transcendental do direito. São Paulo, Tip. de Jorge Seckler, 1876,

XVI – 363p.

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39

39

APÊNDICE II

OS PROFESSORES DE FILOSOFIA

O único levantamento de que se dispõe do ensino de filosofia no século passado é da autoria de

Antonio Joaquim das Mercês (1786/1854). Apresenta um quadro bastante completo em relação à

Bahia, além de haver proporcionado indicações quanto a outras províncias do Nordeste. No que se

refere às demais, as informações acham-se dispersas em várias fontes (Sacramento Blake, histórias

dos institutos de ensino superior e das ordens religiosas e, mais recentemente, pesquisas do

pensamento brasileiro efetivadas em algumas universidades).

O conhecimento desses nomes constitui entretanto uma indicação preciosa, quando se trata de

estabelecer a configuração verdadeira das correntes de filosofia. Por essa razão, procedo à

sistematização dos dados disponíveis, reconhecendo desde logo suas grandes lacunas que, muito

provavelmente, só podem ser completadas a nível estadual.

O ensino de filosofia pós-pombalino circunscreve-se de início, às chamadas aulas régias, isto é,

disciplinas isoladas que constituíam os “preparatórios” para o curso superior. Somente com a

organização dos liceus estaduais, em fins dos anos trinta, as diversas disciplinas são reunidas num

único estabelecimento. A filosofia era igualmente ensinada nos cursos anexos das duas Faculdades

de Direito (São Paulo e Recife), além de que algumas cadeiras da própria faculdade, como direito

natural, requeriam embasamento filosófico, ensejando as grandes disputas que se conhece.

Nas duas escolas de medicina (Rio de Janeiro e Salvador) não havia a disciplina, embora o ensino

médico não pudesse prescindir de uma concepção do homem e da vida, de que resultou ter saído

desse ambiente grandes figuras do pensamento nacional.

Algumas ordens religiosas preservaram o ensino de filosofia embora a instituição atravessasse um

período de extrema dificuldade. A esse propósito Júlio Maria registra que, em 1854, o Brasil

dispunha de doze bispados, número que permaneceu inalterado até 1889, sendo que sete haviam

sido criados antes da expulsão dos jesuítas. A seu ver, para a Igreja, o período imperial caracteriza-

se pelos seguintes fatos: o regalismo, o aniquilamento das ordens religiosas, o desprestígio do clero,

a reação enérgica mas efêmera do episcopado e do elemento católico contra a usurpação do poder

público, o racionalismo e o ceticismo das classes dirigentes”. (1)

Carlos Honório de Figueiredo, em comunicação apresentada ao Instituto Histórico, no ano de 1856,

indica que o país contava, à época, com setenta e dois conventos de frades, habitados por 471

padres e noviços, havendo ainda doze conventos de freiras, com 206 religiosas. O número de padres

seculares não devia ser tão elevado.

Além de pouco numerosos, os padres encontravam-se extremamente divididos do ponto de vista

doutrinário. Parcela significativa dava preferência às atividades políticas, militando nos diversos

partidos e facções. A elite dirigente queria, por seu turno, uma sociedade abertamente laica e

pugnava pela definitiva extinção dos conventos, secularizando-se os padres e as freiras e passando

às mãos do Estado suas propriedades e bens. O noviciado foi suspenso em 1855.

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Na mencionada comunicação ao Instituto Histórico, Carlos Honório de Figueiredo assim aprecia o

papel da classe religiosa na sociedade brasileira:

“Quanto às ordens religiosas, houve tempo em que foram úteis pelo encargo que tinham de ensinar

a mocidade nas suas aulas que funcionavam com regularidade em quase todos os conventos sob a

direção de mestres respeitáveis pelo saber que lhes era geralmente reconhecido; mas depois foram

essas aulas caindo em abandono, e os bons mestres desapareceram, as aulas fecharam-se, a

ignorância, e até a imoralidade, representam os conventos (Salvas muito poucas exceções) e

atualmente pode-se dizer que a instituição fradesca está gasta, Dela não se pode mais esperar

utilidade religiosa, nem científica, nem moral, à vista do estado a que chegou sem ter hoje

consideração alguma na opinião pública, conquanto seja ainda tributada a poucos frades

individualmente: reformá-la seria possível, mas com pouca probabilidade de se conseguir o fim de

uma reforma; e por isso talvez fosse mais conveniente extingui-la, secularizando os sacerdotes

existentes, garantindo-se-lhes um subsídio pessoal como indenização das propriedades dos

conventos que reverteriam neste caso para o Estado... Os conventos de freiras são menos úteis ao

Estado do que seriam as mulheres que os povoam se elas se constituíssem mães de famílias

educando seus filhos e fâmulos nos princípios e da religião, dando à sociedade o exemplo de suas

virtudes que não podem ser aplicadas na clausura”. (2)

Em que pese a circunstância, diversas ordens mantinham cursos de filosofia, em muitos casos

abertos ao público em geral.

Rio de Janeiro

Ao fazer o elogio de Monte Alverne, Gonçalves de |Magalhães teria oportunidade de escrever:

“Tanto por esse dom de bem falar, que é sempre a manifestação de feliz inteligência, como pela

doutrina que ensinava, não tinha ele (Monte Alverne) rival como professor de filosofia; que mui

inferiores lhe eram o beneditino Policarpo e o cônego Januário Barbosa, seus contemporâneos. O

primeiro, grave de aspectos e de costumes, não passava do sensualismo de Condillac, com alguns

comentários de Cabanis e de Tracy, que eram os seus oráculos em filosofia. O segundo... pouco

cuidava da sua cadeira de filosofia”. (3)

Assim, a julgar por esse depoimento, haveria, nos começos dos anos trinta, três cursos de filosofia

no Rio de Janeiro.

Frei José Policarpo de Santa Gertrudes, português de nascimento, faleceu no Rio de Janeiro em

1841. Era monge beneditino tendo exercido as funções de diretor das escolas primárias da província

e pregador imperial. Foi ainda abade de sua ordem. Elaborou um manual de geografia para uso das

escolas primárias, impresso em Niteroi em 1840. Quando ao magistério de filosofia, exerceu-o no

Seminário de São Joaquim. Sua aula inaugural do ano de 1825 chegou a ser impressa, consoante se

indicou, precedentemente, na bibliografia.

O Seminário de São Joaquim seria, em fins de 1837, destinado a abrigar o Colégio Pedro II, então

criado. Naquela ocasião, informa Fernando de Azevedo, já havia sido convertido em casa de

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artesãos, subordinada à Câmara Municipal da Corte, encontrando-se “em completa decadência”. É

difícil, portanto, que o curso do Frei Policarpo haja sobrevivido a tais percalços.

Januário da Cunha Barbosa (1780/1846), padre secular ordenado em 1803, nomeado cônego em

1823, notabilizou-se tanto pela atividade política como pela cultural. No primeiro caso, destacou-se

nas lutas da Independência tendo sido, posteriormente, deputado à Assembléia Geral. É o fundador

e artífice do Instituto Histórico. Sua obra é constituída basicamente de sermões e panfletos políticos,

tendo igualmente elaborado estudos históricos.

O cônego Januário foi nomeado lente substituto da aula régia de filosofia em 1808, após a chegada

da Família Real, e elevado a titular em 1814. Embora não haja deixado obra filosófica, é provável

que se inclinasse pelo empirismo mitigado, na forma principal que veio a assumir no Brasil,

porquanto foi adepto do liberalismo radical, o que lhe valeu prisão e exílio no período que se seguiu

de imediato à Independência.

Monte Alverne (1784/1858) era frade franciscano, ordenado no Convento de Santo Antonio, no Rio

de Janeiro, em 1802. Granjeou fama como pregador da Capela Imperial. Seus sermões publicaram-

se em quatro volumes (Obras oratórias, 1853-1854).

Foi professor de filosofia no Seminário de São José, atividade que interromperia em 1834 em vista

de ter ficado cego. Para esse mister elaborou manual somente publicado na década de cinquenta

(Compêndio de filosofia, Rio de Janeiro, 1859, 311p). Considera-se que tenha exercido certo papel

na introdução do ecletismo, achando-se ligados à sua pessoa, por laços muito estreitos, os principais

representantes da corrente no Rio de Janeiro, conforme se pode ver da correspondência

recentemente publicada (porto Alegre – Gonçalves de Magalhães. Cartas a Monte Alverne.

Apresentação de Roberto Lopes, São Paulo, Conselho Estadual de Cultura, 1964, 66p).

O Colégio Pedro II foi criado em 2 de dezembro de 1837, sendo regente interino Bernardo Pereira

de Vasconcelos. Destinava-se a formar bacharéis em letras, diploma cuja posse dispensava de

exames para ingresso nas Academias.

O primeiro professor de filosofia do Colégio Pedro II foi Domingos José Gonçalves de Magalhães

(1811/1882). O curso somente seria inaugurado no ano letivo de 1842.

Segundo os registros preservados no próprio colégio (Expediente do Externato. Ofícios do Reitor),

a 24 de outubro de 1842 Magalhães foi substituído por Santiago Nunes Ribeiro, chileno de

nascimento que veio para o Rio de Janeiro muito jovem, tendo falecido em 1847. Era lente de

retórica e poética no mesmo colégio. Foi um dos principais redatores da Minerva Brasiliense, tendo

lhe cabido redigir a notícia do concurso para provimento de cadeira de filosofia, que regia

interinamente, no Pedro II, realizado em julho de 1844 (4). O concurso seria ganho por Francisco de

Sales Torres Homem (1812/1876) que, mais tarde, se tornaria panfletário famoso e, posteriormente,

político influente.

Magalhães, Nunes Ribeiro e Torres Homem consagram, no Pedro II, a hegemonia da corrente

eclética.

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42

Em maio de 1849, assume a cadeira, como professor interino, Francisco de Paula Menezes

(1811/1857), doutor em medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro. Escreveu vários trabalhos de

cunho médico; traduziu o livro Nova retórica, de J. Viet Leclerc, para adotá-lo como compêndio;

incumbiu-se do elogio histórico do cônego Januário da Cunha Barbosa; escreveu textos literários de

inspiração romântica e editou a Revista Brasileira (1855). É provável que haja mantido a tradição

de seus predecessores no que respeita à orientação filosófica.

A 12 de março de 1851 assume a cadeira de filosofia Frei José de Santa Maria Amaral (1821/1889).

Baiano de nascimento, ordenado beneditino em sua terra natal, foi transferido para o mosteiro do

Rio de Janeiro, como encarregado da direção dos noviços. Segundo Sacramento Blake, no Pedro II,

era de início substituto de filosofia, posteriormente elevado a catedrático. Esteve ligado à Família

Imperial, tendo sido preceptor das princesas d. Isabel e d. Leopoldina. Elaborou um Tratado de

Filosofia que se supõe haja permanecido inédito. São de sua autoria os relatórios da Instrução

Primária e Secundária do município da corte, dos anos de 1879 e 1871. Desconhece-se qual seria a

sua orientação filosófica. É pouco provável entretanto, que, tão vinculado à Família Imperial

discordasse da orientação oficial.

Da posse de Frei Amaral (1851) até à época do concurso de 1880, de que resulta a nomeação de

Silvio Romero, não há no próprio colégio ou no Arquivo Nacional, registros da alternância de

professores. Sacramento Blake indica que José Manuel Garcia (natural do Maranhão, tendo falecido

no Rio de Janeiro em 1884, organizador dos cursos da Sociedade Auxiliadora da Indústria

Nacional) foi nomeado repetidor interino de filosofia e retórica do Colégio Pedro II em 1857, tendo

sido também secretário do externato. Nos registros preservados no mosteiro de São bento e

levantados por D. Jerônimo Lemos, OSB, consta que frei Saturnino de Santa Clara Antunes de

Abreu (1818/1892) foi professor de filosofia do mesmo colégio.

Em relação ao concurso de 1880, transcrevo a nota que Luís Washington Vita lhe dedicou e que não

teve oportunidade de publicar:

“A banca examinadora estava composta por José Bento da Cunha e Figueiredo, presidente, barão

Homem de Melo (depois substituído por Pedro José de Abreu), Cesar marques, monsenhor Fonseca

Lima e José Joaquim do Carmo. Concorreram, além de Silvio Romero, Monsenhor Dr. Gregório

Lipparoni (que não chegou até ao fim do concurso), Rozendo Moniz Barreto, cônego José Gomes

de Azambuja Meireles, Antonio Luís de Melo Vieira, Joaquim Jerônimo Fernandes da Cunha Filho,

Franklin da Silva Lima e Boaventura Plácido Lameira de Andrade (este último desistindo logo no

primeiro dia). Os examinadores organizaram a lista de pontos seguinte: Papel da filosofia no estado

atual das ciências; Constituição científica da metafísica; Fundamentos da análise psicológica; Bases

da moral social: apreciação do socialismo; Limites da teodicéia; apreciação das provas da

imortalidade da alma; Ciência do método; critério da verdade; Da interpretação filosófica na

evolução dos fatos históricos; Apreciação da doutrina positivista; Sistema de Descartes e sua

influência no desenvolvimento da filosofia moderna. Chamado o primeiro candidato inscrito,

Lipparoni, a tirar o ponto, saiu o oitavo. Os candidatos tinham 15 dias, a partir do sorteio do ponto,

para a apresentação das teses “devidamente impressas” à secretaria do Colégio. O exemplar da tese

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de Silvio Romero, existente na Biblioteca Nacional e que pertenceu à imperatriz Tereza Cristina

traz a seguinte dedicatória: “A S.M.I. o sr. D. Pedro II, como cultor das letras, O.D.C. o Autor”.

A arguição de Silvio Romero, “na Augusta Presença de Sua Majestade o Imperador”, foi feita no

dia 13 de janeiro de 1880, tendo impressionado mal os examinadores, que lhe deram a nota de

“sofrível”, não tendo a defesa conseguido mais que “boa”. As provas oral e escrita receberam a nota

“ótima”. Classificado em primeiro lugar o parecer da banca, contudo, foi extremamente cauteloso.

“Os examinadores cumprem o dever de declarar que para a classificação do bacharel Silvio Romero

atenderam aos seus incontestáveis talentos, lucidez de exposição e aptidão profissional, sem

investigar se a filosofia de Comte, da qual o candidato é ardente sectário, vai de enconto à unidade

do plano de estudos deste Imperial Colégio, matéria esta que o Governo Imperial decidirá em sua

sabedoria”. Não obstante a enorme pressão sofrida pelo imperador para que aprovasse um dos

classificados em segundo lugar (Rozendo Moniz Barreto e Antonio Luís Melo Vieira), no dia 17 de

janeiro de 1880 é publicado o decreto nomeando Silvio Romero professor das cadeiras de Filosofia

do Pedro II, tomando posse a 30 do mesmo mês. A tese de Silvio Romero é, certamente, uma das

primeiras contribuições brasileiras de alguma relevância, à filosofia da história, especialmente se se

levar em conta que data de 1880”.

Quanto às ordens religiosas – além do clero secular, integrado por seis monsenhores e dezesseis

cônegos, dispondo o bispado de 114 paróquias e de um seminário, o de São José – nos meados do

século funcionavam as seguintes: São Bento, dispondo de um convento no município neutro, outro

em Campos e o terceiro na freguesia de Jacutinga, município de Iguaçu contando a província, ao

todo, com 26 religiosos: Carmo, com dois conventos, um no Rio de Janeiro e outro na Ilha Grande,

com quatorze frades e quatro noviços; e São Francisco, subordinando-se ao Convento de Santo

Antonio outros três, totalizando 22 frades.

Os franciscanos, ao que parece, ao mantinham curso de filosofia. Este se preservara no Seminário

de São José, onde Monte Alverne dava seus cursos, segundo se mencionou. Após a jubilação de

Monte Alverne seu magistério seria continuado por Maximiniano Marques de Carvalho

(1820/1896), ao longo de 28 anos, segundo Sacramento Blake. Marques de Carvalho era médico,

tendo aderido à escola homeopática, pertencendo ao Instituto Hannemaniano do Brasil. Divulgou a

tese apresentada no concurso público de filosofia, em 1846, provavelmente no aludido seminário.

Sua bibliografia é integrada sobretudo por obras relacionadas à medicina.

Os beneditinos forneceram vários professores para o Colégio Pedro II. Dos registros preservados e

que foram estudados por d. Jerônimo Lemos, OSB, consta o magistério de filosofia, no próprio

Mosteiro de Frei Rodrigo de São José Silva Pereira (1789/1853) e de Frei Luiz da Conceição

Saraiva (1824/1876). Frei Rodrigo era baiano de nascimento e ordenou-se no Convento da Bahia.

Na sede do Império foi vice-reitor so Colégio Pedro II. Não deixou obra de filosofia. Frei Luia da

Conceição Saraiva, também baiano de nascimento e igualmente ordenado na Bahia foi eleito prior

do Mosteiro do Rio de Janeiro. No Pedro II, ensinou religião e exerceu o cargo de Reitor. Em 1861

foi nomeado Bispo de Manaus. Publicou diversas cartas pastorais.

Não há registros do ensino de filosofia no Carmo.

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Sem mencionar o colégio, Sacramento Blake refere o magistério de filosofia de Antonio Deodoro

de Pascual, espanhol, nascido em 1822 e falecido em 1874 ou 1975, no Rio de Janeiro, onde passou

a residir a partir de 1852, naturalizando-se cidadão brasileiro. É autor de Elementos de Lógica

(Madrid, 1842) e de ampla bibliografia constituída de obras de caráter histórico ou de cunho moral.

Embora ensinasse história sagrada, no Seminário São José, deixou obra de filosofia Patrício Muniz.

natural da Ilha da Madeira, onde nasceu em 1820, doutorou-se em teologia em Roma. Foi ainda

vigário em Angra dos Reis, tendo falecido depois de 1871, segundo Sacramento Blake. Editou dois

jornais de cunho religioso e político (A Religião, 1848-1851 e A Tribuna Católica, 1851-1853).

Bahia

Segundo Antonio Joaquim das Mercês, a cadeira de filosofia regida “por lentes públicos, pagos pelo

Erário e por ordem do Governo”, teria sido criada em fins do século XVIII. Ocupava-se, a partir de

1823, João Quirino Gomes (1793/1859), que fora ordenado frade franciscano em 1809 mas que se

secularizara, segundo Sacramento Blake. Ainda em conformidade com Sacramento Blake, tivera

atuação destacada nas lutas pela Independência tornando-se deputado provincial após a sua

conquista. João Quirino Gomes nada publicou e, “antes de morrer, entregou às chamas seus

numerosos escritos”. (5). Contudo, Joaquim das Mercês informa que seu magistério apoiava-se em

Antonio Genovesi.

Na imprensa periódica da época encontram-se outras referências a João Quirino Gomes. Assim, sua

assinatura, como Professor de Filosofia, figura num requerimento dirigido ao Presidente do

Conselho, por diversos professores, em 1832 (O Precursor Federal, Salvador, 14 de abril de 1832).

Na apuração dos votos dados aos candidatos a deputados provincial aparece o seu nome (Eleições

de 1838 in Correio Mercantil de 10/12/1838; Eleições de 1844, mesmo jornal, de 24/10/1844). O

Correio Mercantil de 18/12/1844 transcreve um comunicado em que avisa ter criado um colégio.

No mesmo jornal, de 8 de agosto de 1844, assina anuncio do Liceu, como secretário.

Pelo menos em três ordens religiosas ministravam-se cursos regulares de filosofia. No Carmo,

achava-se a cargo de Antonio Joaquim das Mercês (1786/1854), autor do balanço antes

mencionado. Frade posteriormente secularizado – o que não o impediu de continuar ensinando no

convento – era doutor em teologia. Participou da Revolução Pernambucana de 1824. Utilizava os

compêndios de Genovesi. Seu magistério foi estudado por Francisco Pinheiro e Dinorah Berbert de

Castro (Padre Mestre A. Joaquim das Mercês, Salvador, 1977).

O magistério nos Beneditinos estivera, nos primeiros decênios do século, a cargo dos padres Borba

e Santa Escolástica. Joaquim das Mercês estudara com um discípulo daqueles mestres: o padre

Manoel da Conceição Neves. Segundo o seu depoimento, também se apoiavam em Genovesi. Em

matéria de ética seguiam a Heinécio.

Finalmente, entre os franciscanos, Joaquim das Mercês estabelece a seguinte linhagem: Frei José

das Dores, que foi mestre de João Quirino Gomes e deve ter ensinado desde o início do século; Frei

José do Espírito Santo, que teria começado a ensinar em 1842; e Frei Antonio de Itaparica

(1813/1875), que se incumbia do curso de filosofia nos começos da década de cinquenta.

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Frei José do Espírito Santo (1812/1872) teria sido, segundo Sacramento Blake, “o primeiro

brasileiro que vulgarizou as doutrinas da Escola Eclética, fundada em França por Victor Cousin e

Royer Collard”. Chamava-se José de Azevedo Pontes. Consoante registro existente no Convento de

São Francisco, de Salvador, fez votos temporários a 1º de novembro de 1829, com dezesseis anos

completos. Consta do mesmo arquivo a nota adiante transcrita que, embora esclareça as

circunstâncias em que teria difundido a filosofia de Cousin, contradita a informação anterior de

Antonio Joaquim das Mercês.

A Crônica Religiosa, ano III, nº 12, Bahia, 25 de fevereiro de 1872, p. 90, dele publicou o seguinte:

- “Frei José do Espírito Santo. O.F.M., irmão de Frei Raimundo Nonato da Madre de Deus, nasceu

a 31 de outuvreo de 1812, entrou para o Convento a 29 de setembro de 1828, foi passante em 1834,

lente de Filosofia no Convento e substituto de Teologia Dogmática no Seminário Sinodal no mesmo

ano e Lente Jubilado em 1843. Orador exímio, grande conhecedor da Teologia e “ornamento de sua

ordem”, “sua cela foi sempre visitada pelo que há de melhor em nossa sociedade”. Por 21 anos

padeceu cruéia sofrimentos, vindo a falecer a 15 de fevereiro de 1872”;

A cadeira de filosofia do Liceu esteve a cargo de Salustiano José Pedrosa até o ano de sua morte

(1858).

Diversos dos nomes citados constam das bancas organizadas para exame dos candidatos ao ingresso

na Faculdade de Medicina, consoante levantamento realizado pela profa. Dinorah d‟Araujo berbert

de Castro (6).

D. Romualdo Seixas reorganizou o Seminário Episcopal aparecendo alí mais uma cadeira de

filosofia.

Do ensino de filosofia – e, de resto, da problemática geral ligada à história das idéias filosóficas na

Bahia – deve propiciar-nos quadro amplo e abrangendo o prof. Francisco Pinheiro Lima Junior,

como resultado das pesquisas que vem desenvolvendo nos últimos anos e de que dei notícia em

outra oportunidade. (7)

O ensino de filosofia no Seminário de Olinda tornar-se-ia uma das fontes brasileiras do liberalismo

radical, apoiado na premissa simplista de que a mesma razão que desvendou os segredos da

natureza pode proceder à ordenação social. Essa possibilidade, segundo se indicou, inferiu-se do

magistério apoiado em Genovesi. A configuração dessa vertente em terras brasileiras acha-se

relativamente delineada. Contudo, não se empreendeu nenhum balanço específico do ensino de

filosofia naquele Seminário, concentrando-se os estudos na obra de Frei Joaquim do Amor Divino e

Caneca. (1774/1825).

Na História da Faculdade de Direito do Recife, Clovis Bevilaqua informa que Urbano Sabino

Pessoa de Melo (1811/1870), diplomado na Faculdade em 1834, ainda estudante fora nomeado

professor de filosofia e de geometria no Seminário de Olinda. Embora não apresente indicações

quanto a sua orientação filosófica, adianta que, mais tarde, Urbano Pessoa de Melo dedicar-se-ia à

política. Ainda que não haja participado diretamente do movimento armado de 1848, Pessoa de

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Melo escreveu um livro em defesa da Praieira (Apreciação da Revolta Praieira de Pernambuco,

Rio de Janeiro, 1849). (8) É possível, portanto, que a linha do empirismo mitigado se tenha

preservado naquela instituição até os anos trinta.

Algumas décadas mais tarde, o ensino de filosofia no Seminário deve ter passado à orientação

tradicionalista. A suposição baseia-se nestes indícios: I) De 1878 a 1881, o magistério de filosofia

esteve a cargo de D. Jeronymo Tomé da Silva (1849/1924), autor criticado por Tobias Barreto,

segundo se mencionou e que, mais tarde, tornar-se-ia Arcebispo da Bahia; e, II) D. Jeronymo Tomé

seria substituído por Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, na década de noventa

nomeado Bispo de São Paulo. D. Joaquim escreveu um compêndio de filosofia para uso de seus

alunos no Seminário (1886). A exemplo de D. Jeronymo, estudou em Roma, para onde foi mandado

pela família aos 15 anos de idade.

Afora o Seminário de Olinda, o ensino de filosofia tinha lugar no Liceu Pernambucano

(transformado em Ginásio Pernambucano no ano de 1855), no Curso Anexo da Faculdade de

Direito e na Escola Normal.

Em relação às aulas régias, Sacramento Blake refere, sem dar maiores detalhes, que Francisco José

Tavares da Gama lecionou filosofia até 1830. Depois dessa época, ocupou-se de suas funções

eclesiásticas, tendo sido cônego.

O Liceu Pernambucano, a exemplo de seus congêneres, seria organizado em fins da década de

trinta. Teve entre seus primeiros professores de filosofia Antônio Vicente do Nascimento Feitoza

(1816/1868). Diplomou-se pela Faculdade de Direito em 1837 e ocupou-se principalmente de

advocacia. Foi um dos fundadores do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco. Elegeu-

se deputado para a legislatura de 1863 e, depois, por duas vezes, candidatou-se ao Senado. Sua obra

é dedicada sobretudo ao direito. Faria entretanto algumas traduções.

Exerceu o magistério, no mesmo ginásio, em diversas cadeiras. Antonio Rangel Torres Bandeira

(1826/1872). Torres Bandeira, iniciado no Diário de Pernambuco por Antônio Pedro de Figueiredo

e parece ter sido uma pessoa-chave no tradicionalismo pernambucano Tiago Adão Lara, no estudo

que dedicou a Antonio Pedro de Figueiredo, assinala a posição de Torres Bandeira, frontalmente

contrária ao ecletismo, que condena nestes termos: “O que faz o ecletismo? Enroupa-se com as

vestes dos mitos orientais, põe-lhe por cima o manto platônico, arma-se da clava do espinozismo,

toma o ar categórico, imitando o mestre de Konisberg, mune-se das visões de Hegel, de quem

plagia com gosto, percorre assim apavorado todos os grandes círculos do mundo filosófico, falseia a

história, amesquinha o papel da razão humana, querendo emancipá-la do jugo da revelação e da fé,

e por último contradiz-se miseravelmente. O Cousin que escreveu o Curso da história da Filosofia,

que traduzira Platão, que afrancesara todo o Oriente e todo o Ocidente em matéria de filosofia,

escreve O Bom, o Belo, o Verdadeiro. e condena-se antes de o condenarem. Jouffroy idealiza

dogmas para derrocá-los como castelos de cartas; faz-se uma revelação a seu jeito, profetiza a queda

do reinado dogmático, e tem a gravíssima seriedade de mostrar como se acabam esses princípios

eminentemente profundos da razão católica”. (9)

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Em 1867, realizou-se concurso para a cadeira de filosofia no Ginásio Pernambuco, concorrendo

Tobias Barreto e Soriano de Souza. A cadeira passaria a ser ocupada por este último.

As indicações precedentes sugerem que no Ginásio Pernambucano, ao longo do período estudado,

não se teria configurado maior influência eclética. A tendência dominante seria tradicionalista.

Lamentavelmente, Clovis Bevilaqua não se ocupou, na História da Faculdade, do Curso Anexo. De

sorte que as informações disponíveis, relativas à Cadeira de Filosofia, limitam-se à sua regência por

Antonio Herculano de Souza Bandeira (1813/1884), Diplomou-se na Faculdade em 1838 e teria

ensinado no Curso Anexo nas décadas de quarenta e cinquenta. Traduziu o compêndio de filosofia

de Charma e editou, em 1852, uma coletânea de textos, de autores pernambucanos, relativos à

reforma eleitoral. Posteriormente seria deputado (legislatura 1863/1866) e diretor da Biblioteca

Provincial (1870/1882).

São Paulo

Conforme mencionou o prof. Miguel Reale, em sua passagem por São Paulom em 1818, Sprix e

Martius verificaram a existência do ensino de filosofia, a cargo de Antonio Ildefonso Ferreira, que o

fazia inspirando-se em Kant. Esse magistério tinha lugar pelo sistema das aulas régias, sistema pelo

qual ensinaram dois outros kantianos: Martim Francisco Ribeiro de Andrada (1775/1844) e Diogo

Antonio Feijó (1784/1843). Esse contato inicial com a filosofia de Kant foi estudado pelo prof.

Reale em seu livro Filosofia em São Paulo (2ª edição, 1976).

O sistema de aulas não parece ter florescido em São Paulo. Tato assim que, com a organização da

Faculdade de Direito, informa Spencer Vampré, “foram criadas, ou estabelecidas, aulas de francês,

latim, filosofia, aritmética, geometria, retórica e outras matérias indispensáveis aos cursos jurídicos

ou ainda a uma instrução aprimorada”. (10) A filosofia era ensinada pelo padre Francisco de Paula e

Oliveira, que adotava o compêndio de Genovesi mas defendia algumas teses da filosofia

transcendental, em consonância com a análise do prof. Reale, antes referida.

Não há levantamentos quanto ao ensino de filosofia no Liceu Estadual, em que foram congregadas

as aulas régias a partir de fins da década de trinta.

Com a reorganização do Seminário de São Paulo, a cadeira de filosofia passa a ser regida por frei

Firmino de Centelhas (1819/1887), que deu a seu magistério sentido eminentemente tradicionalista.

Deve-se supor que teve sucesso na constituição de núcleo ativo dessa tendência na província, com

repercussões na Faculdade de Direito, onde Sá e Benevides (1833/1901), catedrático de direito

romano, egresso do ecletismo, tornar-se-ia figura destacada do tradicionalismo.

A Faculdade de Direito era, contudo, o grande centro de efervescência filosófica, que penetrava

diversas cadeiras do curso jurídico. Além do que indicou o prof. Miguel Reale, na obra antes

mencionada é bem expressivo este incidente relatado por Spencer Vampré, ocorrido no ano de 1841

com Francisco Otaviano: Conta o próprio Francisco Otaviano que, apresentando-se em São Paulo, a

prestar exame de filosofia, procurou Amaral Gurgel a fim de lhe pedir que acelerasse a prova. “ Que

filosofia sabe?” – perguntou-lhe Amaral Gurgel. “A de Kant”, respondeu Otaviano, com a

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intrepidez dos moços. “A de Kant”, resmungou o lente, levantando os sobrolhos. “Pois é mais feliz

que eu que a estudei mas não a aprendi”. (11)

Em que pese a circunstância, a cadeira de filosofia só figurava no Curso Anexo. Era lente substituto

da Cadeira, nomeado em julho de 1834, Joaquim Inácio Ramalho (1809/1906). Embora se tenha

submetido a concurso para efetivação, em abril de 1836, a partir de meados de 1835 passou a

integrar o corpo docente do curso jurídico. Assim, não deu maior desenvolvimento à filosofia,

tendendo para o direito positivo, matéria em que publicou diversas obras. Exerceu cargos políticos e

tornou-se Barão do Império.

Maior dedicação à cadeira revelaria Manoel José Chaves (1812/1898), que seria aprovado em

concurso para o magistério de filosofia no Curso Anexo em 1835. Manter-se-ia no cargo até 1873,

quando é substituído por Carlos Mariano Galvão Bueno (1834/1888). Manoel José Chaves seguia a

tendência dominante na Faculdade, isto é, o krausismo, do mesmo modo que Galvão Bueno. Este

notabilizar-se-ia como professor de grandes dotes, expositor claro e brilhante. É autor de texto de

divulgação da filosofia krausista (Noções de filosofia acomodadas ao sistema de Krause, 1877).

Essa obra Luís Washington Vita considerava-a renovadora da prosa doutrinária no Brasil, pela

elegância estilística.

Minas Gerais

A situação do ensino de filosofia e, em geral, a evolução dos debates filosóficos em Minas Gerais,

ao longo do século XIX, vêm sendo estudadas por José Carlos Rodrigues, professor da

Universidade Federal de Juiz de Fora e do Convento Santo Antonio, na mesma cidade. Os

principais resultados de suas pesquisas, relativos ao ensino, são resumidos a seguir.

O núcleo fundamental da cultura filosófica na província é o Seminário de mariana, fundado em

dezembro de 1750. Deveria ter ficado a cargo dos jesuítas, o que não vaio a ocorrer em vista de sua

expulsão do país. Assim, o seminário nasceria sob inspiração das idéias do período pombalino. A

partir de 1772 o professor de filosofia é o padre Luís Vieira da Silva, tornado famoso mais tarde

como o Cônego Vieira, envolvido na Inconfidência Mineira. Em consequencia da derrota daquele

movimento, a vida cultural entra em decadência por largo período. O Seminário somente é

reorganizado em 1820 e experimenta nova crise com a proclamação da Independência. Em seguida

a esta ascende à cadeira de filosofia o padre Antonio José Ribeiro Behring, logo incompatibilizado

com o bispado por suas idéias políticas, sendo afastado em 1829. Pe. Behring abriria então curso

particular de filosofia em Ouro Preto. Nessa cidade aparece ainda outros cursos, o primeiro

particular, a cargo de Frei Paulo da Conceição Moura, e, o segundo, pelo sistema das aulas régias, a

cargo do padre José Antonio marinho. Posteriormente nomeado Cônego, o padre Marinho adquiriria

notoriedade por sua participação política, sendo um dos líderes da Revolução de 1842. Assim, em

Minas, o empirismo mitigado, que chegou a alcançar grande prestígio graças ao Cônego Vieira,

estabelecendo uma larga tradição, evoluiu, como em outras províncias, no sentido do liberalismo

radical.

A evolução considerada apresenta entretanto uma peculiaridade para a qual chama a atenção José

Carlos Rodrigues e que, diga-se de passagem, teria notável influência na posterior evolução política

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do país. O grupo mineiro, superaria aquele radicalismo, em prol de uma posição conciliatória,

iniciativa essa de uma liderança de grande envergadura, integrada por Bernardo Pereira de

Vasconcelos, Teófilo Otoni e o mencionado Cônego Marinho, além de outros.

No Seminário de Mariana aparece a figura de João Antonio dos Santos, autor da obra Esqueleto das

faculdades e origem das idéias do espírito humano (Mariana, Tipografia Episcopal, 1847),

elaboração autônoma, com o propósito de superar Genovesi, que se aproxima de muitas das

soluções mais tarde popularizadas no país pelos ecléticos.

Aurélio Pires, em Homens e fatos do meu tempo, referindo-se à década de setenta, indica que, “no

externato de Diamantina, Francisco Correia Rabelo, professor de filosofia e de retórica, ensinava

por intermédio das apostilas de Cousin”. (12)

Maranhão

Até a criação do Liceu (13), em 1838, limitava-se ao ensino ao sistema das aulas régias. Em 1823, a

cadeira de filosofia era regida pelo padre Manuel Justino e, em 1828, por Frederico Magno Justino

e, em 1828, por Frederico Magno de Abranches. À época da instalação do Liceu (1839) a este

último ainda incumbia a disciplina, tendo passado a integrar a congregação do novo

estabelecimento. Foi substituído em 1842 pelo padre Antonio da Costa Duarte. De 1854 a 1878, a

regência da cadeira esteve a cargo de José Ricardo Jaufret. Este cursara o bacharelado em letras no

Colégio Real de Marselha; ciências físicas na Faculdade de Monpelier; doutorando-se em medicina

na Faculdade de paris.

Até o magistério de Jaufret vigorava o ensino segundo os cânomes do empirismo mitigado. Assim,

no curso da tentativa de reorganização do Seminário Santo Antonio, na década de cinquenta,

decidem as autoridades eclesiásticas e oficiais que “para filosofia racional e moral continua, por ora,

o Genuense, Dória, Geruzez e Job”.

Jaufret granjeou fama de naturalista extremado, não se sabendo se teria experimentado evolução

semelhante a de seus colegas médicos, formados em Paris no mesmo período, no sentido do

ecletismo de Cousin. Contudo, é plausível admitir que o grupo eclético se haja organizado em torno

de Pedro Nunes Leal (1823/....). Nunes Leal diplomou-se em direito na Universidade de Coimbra.

De volta à província, dedicar-se-ia preferentemente ao magistério, tendo organizado eo dirigido um

colégio que veio a granjear certa fama. É o tradutor do Curso de filosofia de Paul Janet.

Maior notoriedade nacional conquistaria o núcleo tradicionalista. A ação em prol de sua

constituição inicia-se na década de cinquenta, através da reorganização do Seminário Santo

Antonio, encetada pelo bispo D. Manoel Joaquim da Silveira. É sintomático que esse bispo

reformador haja renunciado ao cargo de 1º vice-presidente da província para dedicar-se

exclusivamente à ação pastoral. Além da dedicação ao seminário, organiza a imprensa católica e

publica O Eclesiastico, O cristianismo e A fé. Angel Veja Rodriguez, estudando o período, conclui:

“Na década de sessenta, a maioria absoluta do clero da capital e boa parte do interior havia

desertado oficialmente das fileiras governamentais; e aderido, pelo menos teoricamente, ao partido

dos ultramontanos. Daí a campanha cerrada que, contra os padres, move e imprensa civil local”.

(14)

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Na oportunidade do concurso para substituição de Jaufret, em 1870, comparece como candidato

único o padre Raimundo Alves da Fonseca que, na prova escrita, subordinada ao tema “Provas da

liberdade”, faria profissão de fé tradicionalista vazada nestes termos:

“Liberdade, segundo o belo pensamento de Donoso Cortés, é o poder de praticar o bem, porém,

outros definem o poder de obrar ou deixar de obrar.

Entendo que a primeira definição é mais sólida, porque Deus, infinitamente livre, faz brilhar este

princípio da liberdade praticando o bem.

O poder de praticar o bem ou o mal é antes abuso da liberdade do que a mesma liberdade.

A alma humana é livre por várias razões:

1º) Pelo consenso humano. Todos os homens, em todos os tempos e em todos os lugares, sempre

acreditaram na liberdade do homem; ora, diz N. Liniense, quod semper ubiques creditum fuit verum

est. Logo, a alma do homem é livre.

2º) Pelo absurdo do sistema contrário (o fatalismo).

Se todas as coisas dão-se fatalmente, na vida do homem, segue-se que ele não deve procurar o

trabalho ara a alimentação, nem evitar as faltas que o possam danificar, porque aquilo que tiver que

acontecer, acontecerá.

3º) Pela consciência. Recolhendo-me no santuário da alma, ela grita que sou o único responsável

pelos atos maus que praticar. Logo esta voz, que não pode mentir, prova a liberdade”. (15)

Ao padre Raimundo Alves da Fonseca, Tobias Barreto tomaria como testa de ferro na polêmica (16)

travada “com os padres do Maranhão”. A Josué Montelo parece entretanto que “boa parte dos

ataques que recebeu, e revidou, viera-lhe de um leigo, Euclides Faria... (17)

NOTAS

(1) Júlio Maria Cesar de Morais Carneiro (1850/1916) O catolicismo no Brasil, Rio de Janeiro,

Agir, pág. 137.

(2) Apud Wilson Martins. História da Inteligência Brasileira. São Paulo, Cultrix/USP, 1977, Vol.

III, pág. 25.

(3) Opúsculos Históricos e Literários. Rio de Janeiro, Garnier, 1865, pág. 320.

(4) Minerva Brasiliense, Vol. II, números 18, 20 e 21; julho, agosto e setembro de 1844.

(5) Dicionário bibliográfico de Sacramento Blake, vol. 4, p. 29.

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(6) Exames preparatórios de filosofia dos acadêmicos de medicina, in Filosofia e Desenvolvimento.

Atas da III Semana Internacional de Filosofia (Salvador, 17 a 23/07/1976). Rio de Janeiro,

Sociedade Brasileira de Filósofos Católicos, 1977, vol. II, págs. 757-787.

(7) O estudo do pensamento filosófico brasileiro, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1979. Cap. I,

item 8.

(8) Reeditado pelo Senado Federal (1978), na Coleção Bernardo Pereira de Vasconcelos (vol. 10),

com prefácio de Costa Porto.

(9) Apud As raízes cristãs do pensamento de Antonio Pedro de Figueiredo. São João Del Rei,

Faculdade Dom Bosco, 1877. p. 162;

(10) Memórias para a história da Academia de São Paulo, 2ª edição, Brasília, INL/Conselho

Federal de Cultura, 1877, vol. I, p. 58.

(11) Obra citada, vol. citado, p. 212.

(12) Apud Paulo Mercadante A consciência conservadora no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro,

Civilização Brasileira, 1972, p. 200.

(13) As informações relativas ao ensino foram preservadas e sistematizadas por Cesar Augusto

Marques (Dicionário Histórico-Geográfico da província do Maranhão, Maranhão, Tip. de Farias,

1870) e Jerônimo de Viveiros (Apontamentos para a história da instrução pública e particular no

Maranhão. Revista de Geografia e História, São Luis, 1954).

(14) Crítica ao positivismo pela imprensa católica maranhense, Rio de Janeiro, José Olimpio/MEC,

1978, p. 9.

(15) Jerônimo de Viveiros, artigo citado, revista citada, p. 31.

(16) Os artigos contra Tobias Barreto apareceram no Jornal A Civilização, que circulou de 1880 a

1890, adotando uma posição consequentemente ultramontana. A crítica ao positivismo, analisada

pro Angel Veja Rodriguez, apareceu nesse periódico.

(17) A polêmica de Tobias Barreto com os padres de Maranhão. Rio de Janeiro, José

Olimpio/MEC, 1978, p. 9.

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CABRAL, Alvaro do Vale. Anais da Imprensa Nacional (1823/1831). Rio de Janeiro, Biblioteca

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PARTE II – 1891/1930

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A N E X O

A FILOSOFIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

1. Curso Ginasial

A Reforma Benjamim Constant (decretos 1075, de 22 de novembro de 1890 e 1232 – F. de 2 de

janeiro de 1891) alterou a denominação do Colégio Pedro II, que passou a chamar-se Ginásio

Nacional. Extinguiu-se o ensino de filosofia, substituído pelo de sociologia e moral. Essa situação

permaneceu inalterada até 1897, quando o Ministro Amaro Cavalcanti estabeleceu que o ensino

ginasial passaria a ser feito em dois cursos: propedêutico ou realista (em seis anos) e clássico ou

humanista (sete anos). Suprimiu-se a cadeira de sociologia e moral, colocando em seu lugar a de

historia da filosofia, obrigatória apenas para o curso clássico. A nova sistemática vigorou apenas

durante o ano de 1898. Em 1899, embora se mantivesse a bifurcação, elimina-se o ensino de

história da filosofia e introduz-se o de lógica. O objeto da nova disciplina nãos e atem ao que lhe

seria próprio, abrangendo teoria do conhecimento e filosofia das ciências, no sentido que se lhes

atribuía no século XIX. Assim, estabelece o regulamento de 1899:

“A lógica, no seu domínio real e formal, restringir-se-á ao estudo elementar da marcha efetiva da

inteligência humana no descobrimento, demonstração e transmissão da verdade, e às leis invariáveis

que regem os fenômenos intelectuais; compreendendo meditação dedutiva, classificação das

ciências e métodos correlativos (1).

Nova alteração teria lugar em 1910, quando a cadeira (obrigatória) de lógica é substituída pelo

curso facultativo de psicologia, lógica e história da filosofia, a ser ministrado “por meio da

exposição das doutrinas das principais escolas filosóficas”.

Iniciativa mais radical adviria no bojo da Lei Orgânica do Ensino, de 1911, da autoria de Rivadávia

Correia, que refletia, segundo Fernando de Azevedo, “a orientação positivista dominante no Rio

Grande do Sul”. Suprimi-se, o estudo de filosofia no curso ginasial, mesmo através de disciplinas

correlatas, e o da filosofia do direito na Faculdade de Direito. Essa situação permanece até 1915,

quando se restaura a filosofia do direito, nas Academias, e no secundário é criada a cadeira de

lógica, psicologia e história da filosofia.

Finalmente, a Reforma Rocha Vaz, de 1925, reintroduz uma cadeira de filosofia, no quinto ano

ginasial, e outra de História da Filosofia, no sexto ano.

Quando a República altera o currículo e a denominação do Colégio Pedro II, o estabelecimento

contava com dois titulares de filosofia, respectivamente Silvio Romero (Internato) e Rozendo

Muniz Barreto (Externato). Havia ainda um substituto, funções que são exercidas pelo mais tarde

engenheiro famoso Paulo de Frontin (1860/1933) e por Vicente de Souza.

Silvio Romero (1851/1914) diplomou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1868, radicando-

se no Rio de Janeiro a partir de meados da década de setenta. Tornou-se uma das principais figuras

da Escola do Recife, sendo autor de extensa bibliografia. Ingressou no Pedro II em 1880, através de

concurso.

Rozendo Muniz Barreto (1845/1897) era natural do Estado da Bahia. Interrompeu o curso de

medicina, no Rio de Janeiro, para participar da Guerra do Paraguai, diplomando-se posteriormente.

Classificando-se em segundo lugar no concurso de filosofia do Pedro II, no ano de 1880, vencido

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por Silvio Romero, seria mais tarde nomeado para integrar o corpo docente daquele instituto.

Publicou livros de poesias e pertenceu ao Instituto Histórico.

Vicente de Souza (1852/1909), baiano de nascimento, diplomou-se em medicina na Faculdade de

sua terra natal (1879), tendo ingressado no Pedro II em 1884, aprovado em concurso para a cadeira

de português.

Da mudança de denominação da cadeira resultava apenas o deslocamento do titular. Assim, Silvio

Romero aparece no Almanaque Laemmert como professor de sociologia e moral e,

subsequentemente, como professor de lógica.

Com o falecimento de Rozendo Moniz Barreto, em 1897, ascende a titular Vicente de Souza. Com a

sua morte, em 1909, é que se abre a vaga que seria preenchida através do concurso tornado famoso,

a que concorreram Euclides da Cunha e Farias Brito. Nessa oportunidade, Silvio Romero ainda era

titular e, por questão de princípio, recusa participar da banca examinadora.

No concurso de 1909 Euclides da Cunha foi classificado em primeiro lugar e Farias Brito em

segundo. Nomeado, o primeiro colocado pouco tempo exerceu a cátedra, assassinado que foi a 15

de agosto daquele ano. Em consequencia, assumiu o segundo colocado.

Havendo completado trinta anos de magistério, Silvio Romero aposenta-se do cargo de professor

catedrático do Ginásio Nacional. Nesse mesmo ano. Agliberto Xavier é nomeado professor de

agosto do Internato (então denominado Colégio Bernardo de Vasconcelos).

Assim, no momento em que a Reforma Rividavia Correia extingue o ensino de filosofia no Pedro II,

a cadeira (que então era de psicologia, lógica e história da filosofia, segundo as mudanças do ano

anterior) era exercida por Farias Brito e Agliberto Xavier.

Raimundo de Farias Brito (1863/1917) formou-se no Recife, na década de oitenta, inspirando-se nas

mesmas fontes naturalistas e cientificistas de seus contemporâneos. Deu entretanto à sua meditação

sentido espiritualista, tendo realizado obra significativa. Inspirou ao combativo grupo de jovens,

liderados por Jackson de Figueiredo, que acabariam convertendo-se ao catolicismo e promovendo o

movimento neotomista, corrente majoritária nos anos trinta e quarenta.

Agliberto Xavier (1869/1952) foi aluno de Benjamin Constant e era positivista, tendo publicado

vários livros de difusão dessa doutrina.

Com o falecimento de Farias Brito, em janeiro de 1917, Agliberto Xavier é nomeado catedrático de

filosofia do Pedro II, dando início a uma fase, que durou quase dez anos, de franco predomínio do

positivismo naquele estabelecimento. Cumpre levar em conta que o Colégio ocupava uma posição

privilegiada do ponto de vista da irradiação das idéias, tanto por situar-se na Capital e ter sempre

congregado intelectuais de grande nomeada no país, como pelo fato de que estabelecia o paradigma

para os demais ginásios oficiais. Os ecléticos dominaram o ensino de filosofia ali ministrado, ao

longo do Segundo Império, e souberam valer-se da circunstância para manter seu predomínio em

todo o país. Na República, o Colégio não chegou a ser um baluarte contra o positivismo, sobretudo

pela circunstância de que a pregação de Silvio Romero, com o passar dos anos, não se distinguia

nitidamente do comtismo, desde que circulava no mesmo âmbito da “filosofia sintética”, isto é, da

filosofia entendida como síntese das ciências. E Farias Brito remava nitidamente contra a corrente.

De sorte que a entrega da cátedra a Agliberto Xavier vinha ao encontro da tendência geral do

período, marcado pela ascensão do positivismo.

Segundo Ivan Lins, Agliberto Xavier logrou que a Congregação aprovasse para o Programa Oficial

de Filosofia no Pedro II as quinze leis de filosofia primeira, formuladas por Augusto Comte no

Curso de Política Positiva. Essa situação permaneceu até 1925, quando o programa foi alterado por

“inspiração diametralmente oposta”, no dizer de Ivan Lins, e de Nelson Romero, católico. Em

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protesto contra a alteração, Agliberto Xavier publicaria Em defesa da mentalidade brasileira (Rio

de Janeiro, Imprensa Nacional, 1925).

Além de Agliberto Xavier, que respondia pelo ensino no Externato, em 1925 era titular de filosofia,

no Internato, José Filadelfo de Barros Azevedo.

Acompanhando sempre as alterações havidas no período, registra-se o ensino de filosofia em outros

estabelecimentos de ensino secundário na Capital da República.

Na Escola Normal ensinaram Joaquim Abilio Borges (sociologia e moral), Medeiros de

Albuquerque (lógica e instrução moral e cívica) e Padre José Maria da Trindade (lógica).

No Colégio Militar, ainda que não houvesse diretamente o ensino de filosofia, era muito forte a

influência positivista.

Embora quase todos os Liceus Estaduais hajam merecido historias, algumas da autoria de

intelectuais de grande nomeada, tiveram mais das vezes o propósito de consignar reminiscências.

Escasseiam informações objetivas sobre o magistério das disciplinas. As que puderam ser extraídas

da leitura desses documentos são apresentados nos tópicos subsequentes.

Nas Memórias do Ginásio Pernambucano (Recife, 1943), Olívio Montenegro refere anomeação

para professor de lógica, em 1900, de Oswaldo Machado Freire Pereira da Silva (bacharel). O

mesmo professor, em 1906, passaria a lecionar História do Brasil. Consigna a alteração dos nomes

das cadeiras de Psicologia e Lógica, para Filosofia e História da Filosofia, com a reforma de 1925, e

o fato de que tenham sido nomeados novos professores, sem mencionar seus nomes.

Quando da proclamação da República, o Liceu do Ceará, criado em 1844, já passara pelas diversas

vicissitudes enfrentadas pelo ensino secundário no Império podendo considerar-se como iniciativa

consolidada, tendo abrigado intelectuais de renome em seu Corpo Docente, a exemplo do congênere

da Capital.

Na História do Ensino no Ceará (Fortaleza, Imprensa Oficial, 1970), Plácido Aderaldo Castelo

informa que, na década de noventa, os cursos mais frequentados, aqueles que integravam os

preparatórios, registravam matrícula de aproximadamente 150 alunos. Não há indicações para o

custo de filosofia. Nos registros dessa época, Farias Brito aparece como professor de História

Universal.

Segundo depoimento de Raimundo Girão, que frequentou o Liceu na época da primeira guerra

mundial, era positivista o professor de matemática, Henrique de Alencastro Autran. A esse

propósito escreve: “As prelações do Dr. Autran eram fascinantes. Tinha bom método expositivo e

modos suaves de tratar com os ouvintes. Pernambucano, radicou-se no Ceará e lecionou as

matemáticas em diversos colégios da Capital. Positivista convencido, típico era o seu modo de

terminar as prelações sempre com uma referência ao “nosso mestre Augusto Comte”. (2)

Na opinião de Djacir Menezes, a grande figura estimuladora de vocações, no Liceu Cearense do

período considerado, foi José da Cunha Sombra (1883/1932). Seu magistério seria todo centrado na

difusão do kantismo. Escreveu uma tese sobre Farias Brito (A idéia do direito na filosofia de Farias

Brito, 1917), com a intenção de ingressar na Faculdade de Direito, mas desistiu de concluir as

provas. O seguinte episódio dá bem uma idéia de seu espírito. Conta Djacir Menezes que, sendo seu

aluno na década de vinte, resolveu participar dos debates citando Haeckel, José Sombra elogiou-lhe

as leituras mas indicou que desejaria fazer uma observação, tendo em vista que a referência se

seguira a uma evocação de Kant, efetivada pelo professor. Ei-la: “A menção a Haeckel lembra uma

pessoa que, tendo acendido uma lamparina para encontrar um caminho, ao sair de casa, esbarra com

o sol: Emanuel Kant”.

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No livro Ensino Secundário Oficial na Bahia (1837/1937) (Bahia, Imprensa Oficial, 1937) de

Gelásio de Abreu Farias e Francisco da Conceição Menezes, em relação ao antigo Liceu, então

denominado Ginásio da Bahia, consta que era catedrático de Lógica e Psicologia, em 1895, Luís

Anselmo da Fonseca, que ainda exercia as funções em 1937. Eram professores permanentes, de

lógica e história da filosofia, em 1915, Durval Tavares da Gama e, de filosofia, em 1929, Edgar

Ribeiro Sanches. Este ascenderia à cátedra de filosofia do direito, na Faculdade, segundo se

menciona no tópico subsequente. Na década de noventa, ensinou moral, daquele instituto,

Leovigildo Filgueiras, que foi um dos criadores da Faculdade de Direito, achando-se vinculado à

Escola do Recife.

2. Faculdades de Direito

Em fins da década de vinte, funcionavam no país doze Faculdades de Direito, dez das quais

fundadas após a República.

Eram as seguintes:

Faculdade de Direito de São Paulo, criada em 1827

Faculdade de Direito do Recife (criada em 1827, tendo funcionado originalmente em Olinda)

Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, resultante da fusão da Faculdade Livre de

Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro com a Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro

(3)

Faculdade Livre de Direito da Bahia, fundada em 1891

Faculdade Livre de Direito do Ceará, fundada em 1903

Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, fundada em Ouro Preto, em dezembro de 1892

Faculdade de Direito de Porto Alegre, fundada em 1900

Faculdade de Direito do Pará, fundada em 1902

Faculdade de Direito do Amazonas, fundada em 1910

Faculdade de Direito do Paraná, fundada em 1912

Faculdade de Direito de Niterói, fundada em 1916

Faculdade de Direito de Goiás, fundada em 1921.

Em 1812, chegou a ser organizada a Faculdade de Direito de Juiz de Fora, tendo Silvio Romero

participado da fase preparatória de sua constituição. A entidade entretanto não chegaria a funcionar,

seguindo-se novas tentativas, também sem resultado, em 1913 e 1914. A estruturação efetiva do

instituto seria posterior ao período ora estudado.

A ascensão do positivismo, que se fez notar de forma tão acentuada em outros setores, esbarrou

entretanto com a tradição das Faculdades de Direito, tendo se mantido a disciplina filosófica,

mudando-se entretanto a sua denominação de Direito Natural para Filosofia do Direito. A única

tentativa malograda de eliminá-la com a Reforma Rivadávia Correia (19111).

Clovis Bevilaqua aprecia de modo positivo a Reforma Benjamin Constant que, no seu parecer,

“operou grande transformação no ensino público do país”. Ao que acrescenta: “Não somente se

criaram cadeiras novas nas faculdades de Direito, como se imprimiu caráter mais consentâneo com

as idéias do tempo, à concepção geral do ensino jurídico. Pela primeira vez se teve, no mundo

oficial, a compreensão da real importância da história e da legislação comparada, como elementos

elucidativos da função social do Direito. E tanto a história geral do Direito como a do Direito

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Nacional formaram disciplinas do curso, a primeira ao lado da filosofia, e a segunda constituindo

uma cadeira independente, embora limitada ao Direito privado”. (4)

Além da alteração curricular propriamente dita Bevilaqua aponta como saldos positivos da reforma

a criação da Revista Acadêmica, nas faculdades, e a praxe de enviar professores ao exterior para

informar-se da evolução do ensino. Esta última duraria apenas até 1903, quando o parlamento, ao

votar a lei orçamentária, simplesmente revogou a prerrogativa.

As reformas da década de noventa tiveram em vista reordenar o curso e não afetaram o ensino de

filosofia. Assim, em 1895, foram reunidos em um só os cursos de ciências jurídicas e sociais e

extinto o de notariado. Nessa oportunidade, a cadeira de História do Direito foi desmembrada para

considerar o Direito Nacional.

A Reforma Rivadávia Correia extinguiu a cadeira de filosofia do Direito, colocando no 1º ano a

disciplina Introdução geral ao estudo do direito ou enciclopédia jurídica. Eis como Silvio Romero

reagiu ao evento:

“Venho participar a V.Exa. e à Congregação que aceito a regência da cadeira, principalmente no

intuito de transformá-la, mais tarde, em cadeira de Filosofia e História do Direito, que deverá ser

colocada no 6º ano do curso, como síntese dele.

“Não conheço no cânon das ciências nenhuma que se denomine enciclopédia jurídica – expressão

bastarda, que serviu apenas para iludir os que não tinham coragem de passar a Filosofia do Direito

para o fim do curso.

Isto de começar o estudo de uma ciência por um conjunto, que outra coisa não é a enciclopédia da

mesma ciência, é simplesmente absurdo.

Peço mil desculpas por tocar neste ponto; mas é para que se saiba que nem todos estão dispostos a

dizer amém aos desconcertos do alto. Se o fim principal da reforma era cortar todos os laços entre o

Estado e o Ensino, a primeira obrigação do Governo era a de não adiantar nada no tocante à

organização do mesmo ensino, deixando às congregações das Faculdades, Academias e Ginásios o

trabalho interno da elaboração de seus programas e cursos, enumeração e distribuição de matérias,

etc.

Não vejo motivo por que as escolas de farmácia, medicina, engenharia, odontologia, arte de guerra,

etc., não hão de iniciar os seus cursos pela enciclopédia farmacêutica, enciclopédia médica,

enciclopédia engenharística (nem a língua se presta!), enciclopédia guerreira, etc.

O positivismo do Rio Grande do Sul, que nos está invadindo apesar de suas manhas liberalizantes,

para começar deve com força ser repelido para que não venha arrochar o Brasil inteiro nas malhas

do castilhismo despótico que amordaça o Sul.

Deixemo-nos de ilusionismo enciclopédicos e venhamos às energias da filosofia, síntese brilhante

de nossa ciência, como ela se tem constituído na sua evolução milenária”. (5)

Com a reforma de 1915 volta o ensino da Filosofia do Direito (cadeira obrigatória, no primeiro

ano). Assim, durou pouco a eliminação da disciplina.

A única discussão importante relativa ao tema, no período posterior, constitui na disputa a propósito

da inclusão do estudo da sociologia, intentada em algumas faculdades. Na do Recife, a

Congregação recusou proposta que lhe foi submetida, com esse objetivo, por Joaquim Pimenta, na

década de vinte. Bevilaqua era a favor da iniciativa.

RIO DE JANEIRO

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Nos começos da década de noventa, consoante registro do Almanaque Laemmert, ensinavam, na

Faculdade Livre de Direito, Fausto Cardoso (Filosofia e História do Direito) e Silvio Romero

(história do Direito Nacional). Na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais a regência da

cadeira de Filosofia e História do Direito era do Conde Afonso Celso enquanto Silvio Romero regia

a cadeira de História do Direito Nacional, a exemplo da Faculdade de Direito. No Almanaque dos

fins da década o professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito é Irineu Machado,

enquanto na Faculdade de Ciências Jurídicas haveria uma inversão (Silvio Romero teria passado à

Filosofia do Direito e Afonso Celso à História do Direito Nacional).

Fausto Cardoso (1864/1906), sergipano de nascimento e diplomado pela Faculdade do Recife,

radicou-se no Rio de Janeiro em virtude de ter obtido mandato parlamentar na Câmara dos

Deputados. Por questões de natureza política seria assassinado em Aracaju, em 1906.

Era partidário do monismo haeckeliano e sua obra está dedicada à aplicação dessa doutrina ao

direito e à moral.

Irineu de Melo Machado (1872/1942) formou-se em direito no Recife, em 1822, tendo ingressado

na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro em 1894. A partir de 1897 elege-se sucessivamente

para a Câmara dos Deputados (deputado pelo Distrito Federal de 1897 a 1916) e para o Senado

(mandato de 1916 a 1923, tendo sido reeleito em 1927). Após 1930, tornou-se, na Faculdade

Nacional de Direito, catedrático de Direito Industrial e Legislação do Trabalho.

Fausto Cardoso seria substituído na Faculdade Livre de Direito por Joaquim Abilio Borges (nascido

em 1860), que era filho do Barão de Macaúbas, tendo se diplomado pela Faculdade de São Paulo

em 1892, tornando-se conhecido educador, porquanto desde jovem dirigiu o famoso colégio

paterno.

Silvio Romero ensinou nas Faculdades Livres até o ano de sua morte (1914). Na Faculdade de

Ciências Jurídicas, foi o paraninfo da turma de 1913, pronunciando um discurso a 20 de dezembro

que se tornaria o seu último trabalho, posteriormente divulgado com o título de “O Remédio”.

Dessa turma de 1913, faziam parte Leônidas de Rezende (1889/1950), que foi o orador – autor,

mais tarde, do que ficou conhecido como versão positivista do marxismo – e Alceu Amoroso Lima.

A regência da cadeira de filosofia do direito, que incumbia a Silvio Romero na Faculdade de

Ciências Jurídicas, passaria a Antonio dos Passos Miranda Filho (nascido em 1869). Diplomado

pela Faculdade do Recife em 1892, foi promotor em Belém (1892 a 1895), lente do liceu e

professor de Filosofia do Direito da Faculdade do Pará (desde 1892), elegendo-se deputado para as

legislaturas de 1903 a 1912 e 1915 a 1917. Com a Reforma Francisco Campos, passou a reger a

cadeira de Introdução ao Estudo da Ciência do Direito, até o seu falecimento, ocorrido em

novembro de 1932. Segundo os autores da Memória Histórica da Faculdade de Direito do Pará

(Belém, 1956), professores Augusto Rangel Borborema e Joaquim Gomes e Souza, Passos Miranda

era muito ligado aos círculos católicos, tendo sido agraciado com altas condecorações pelo

Vaticano.

SÃO PAULO

A cadeira de Direito Natural, à época da proclamação da República, era regida por Sá e Benevides

(1833/1901), figura de proa da corrente tradicionalista formada noImpério. Em 1890 seria

substituído por Pedro Lessa (1859/1921).

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Sá e Benevides afastou-se da Faculdade em 1890, em vista dos incidentes que envolveram lentes e

estudantes, por questões políticas, oportunidade em que, Benjamin Constant, então Ministro da

Instrução, tomaria o partido dos últimos. (6).

Incumbiria a Pedro Lessa a regência da cadeira de Filosofia do Direito, introduzida com a reforma

de 1891, até o ano de 1907, quando de sua nomeação para o Supremo.

Pedro Lessa foi admitido como substituto, mediante concurso, em 1886, promovido a catedrático

em março de 1891. Positivista ilustrado, torna-se-ia no Supremo Tribunal, ao longo da República

Velha, um dos mais destacados defensores das liberdades civis. Autor de obra significativa no

campo da filosofia do direito, estudada por Miguel Reale (7). Ocupou uma posição polarizadora ao

longo do período aqui examinado.

Na Faculdade, polemizou com João Mendes Junior (1856/1923), um dos precursores da restauração

escolástica no Brasil, cujo pensamento foi igualmente estudado por Reale (8).

Com a nomeação de Pedro Lessa para o Supremo, a regência da cadeira de Filosofia do Direito

passa a João Pedro da Veiga Filho (1862/1911).

Veiga Filho diplomou-se em 1886, tendo ingressado no Corpo Docente, através de concurso, em

1893. Ensinou História do Direito, ascendendo a catedrático em 1897. É autor de extensa

bibliografia de obras de direito, sem entretanto registrar incursões no âmbito da filosofia.

Pouco antes de falecer, Veiga Filho seria substituído por João Arruda (João Braz de Oliveira

Arruda, 1861/1943), que toma posse como catedrático de Filosofia do Direito em setembro de 1910.

João Arruda, fluminense, cursou a Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelando-se em 1881.

Ingressou na magistratura de onde somente se afastaria em 1896 para integrar o Corpo Docente da

Faculdade, como substituto da primeira seção (Filosofia do Direito, Direito Romano). Ascendeu a

catedrático com a vaga aberta por Pedro Lessa, transitoriamente ocupada por Veiga Filho. Seu

magistério prolongar-se-ia até o período que imediatamente se seguiu à Revolução de 30, tendo-lhe

incumbido reger a cadeira de Introdução à Ciência do Direito, criada pela Reforma Francisco

Campos.

Conforme teria oportunidade de assinalar Theophilo Cavalcanti Filho – na introdução à reedição de

Fundamentos de Direito, de Miguel Reale, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972 – João Arruda

manter-se-ia fiel aos ensinamentos de Pedro Lessa. Indica ainda que “o mesmo espírito, as mesmas

diretrizes se fizeram sentir” quando lhe coube, em 1931, instalar a nova cadeira introdutória.

Em começos de 1911, tendo se aberto uma vaga de substituto, é nomeado José Mendes

(1861/1918), bacharel de 1891, que publicaria diversas obras de direito, entre estes Ensaios de

filosofia do direito (1905). Reale considera que seguia fielmente as doutrinas professadas por Pedro

Lessa.

PERNAMBUCO

Com o falecimento de Tobias Barreto, poucos meses antes da República, a cátedra de Direito

Natural, transformada em Filosofia do Direito com o novo regime, fica a carga de José Isidoro

Martins Junior (1860/1904), que ingressa com a República e é nomeado catedrático em 1891. No

mesmo ano, Laurindo Leão é admitido como substituto.

Martins Junior é considerado como um dos membros destacados da Escola do Recife, rendo-se

ocupado do direito, sem interessar-se pela filosofia. Escreveu a História do Direito nacional 1895).

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Laurindo Leão (1857/1933) passa a catedrático de Filosofia do Direito em 1902, incumbindo-lhe

reger a cadeira por cerca de 30 anos. Seu magistério marca, no entender de Paulo Mercadante, o

declínio da Escola do Recife (9).

Com efeito, Laurindo Leão entendia que a filosofia é conhecimento geral das coisas. E como toda

coisa – acrescentava – objeto de uma ciência, a filosofia é a síntese das ciências. Justamente esta

acepção de “filosofia sintética” manteria os remanescentes da famosa Escola umbilicalmente

vinculados ao positivismo de Comte. O entendimento da filosofia como meditação sobre as ciências

que não aumenta o saber científico, de inspiração neokantiana, difundido por Tobias Barreto na

parte final de sua obra, era incompatível com a preservação do positivismo, do monismo ou do

evolucionismo, como bem entrevira Artur Orlando. Este, entretanto, não tivera forças para arrastar

consigo os outros discípulos que, a exemplo de Laurindo Leão, acabariam retirando a Escola dos

debates filosóficos. Com a morte de Silvio Romero, em 1914, e de Artur Orlando, em 1916, o

movimento virtualmente se extingue. Os remanescentes mais destacados, como Bevilaqua e Graça

Aranha, se ainda exercem algum fascínio e polarizam, na verdade estão muito distanciados da

inspiração final do fundador da Escola.

E,m 1932, Joaquim Pimenta (1886/1963) é novo catedrático.

Pimenta tornou-se livre-docente de Filosofia do Direito em 1915, tendo sido nomeado substituto em

1917. Foi sobretudo reformador social, transformando-se em um dos expoentes do socialismo

democrático de seu tempo. Por ocasião de seu falecimento – em artigo no Jornal do Comércio, de

17/03/1963 – Alcântara Nogueira indicaria que “a sua combatividade tornou-se conhecida em todo

o Brasil e, quando se verificou a Revolução de 30, a sua pena competente e generosa esteve a

serviço das primeiras leis da Justiça do Trabalho. Getúlio Vargas encontrava nele um dos homens

que melhor poderia concorrer para a construção dessa nova fase do Brasil”.

BAHIA

A Faculdade Livre de Direito da Bahia organizou-se em 1891 e a solene inauguração teve lugar a

18 de abril daquele ano. Leovigildo Filgueiras (1845/1910), professor de Filosofia e História do

Direito, seria o principal orador da solenidade. Perfeitamente sintonizado com as idéias do seu

tempo, Filgueiras nesse discurso manifesta a esperança de que o direito, graças aos progressos da

sociologia, venha a conquistar “o diploma de ciência e ostentará, como as outras ciências, a sua

autonomia, emancipado da metafísica”. Contudo, critica acerbamente a Augusto Comte (10).

Leovigildo Filgueiras regeria a cadeira até o ano de sua morte (1910). Assumiu a cátedra Almachio

Diniz (1880/1937), que era substituto da 1ª Seção.

Almachio Diniz informa o seguinte sobre o ensino à época de seu antecessor: “A compreensão do

fato jurídico era naturalista, e, abeberrando-se em Tobias Barreto, a Filosofia do Direito era,

naquele curso, uma teoria crítica da ciência do direito. O programa tinha muito mesmo do índice

dos Estudos de Direito, de Tobias Barreto, obra de publicação póstuma, dirigida por Silvio

Romero”. (11) Almachio Dinniz adotaria: Compêndio de Filosofia do Direito, de Leovigildo

Filgueiras; Concepão Monistica do Universo, de Fausto Cardozo; Estudos de Direito, de Tobias

Barreto e Ensaio de Filosofia do Direito, de Silvio Romero.

Almachio Diniz, mais tarde, radicar-se-ia no Rio de Janeiro tendo pertencido ao Corpo da

Faculdade Livre de Direito, onde ganharia por concurso a cadeira de Direito Civil. Para substitui-lo

a Congregação nomeou ao professor Virgílio de Lemos, em sessão de 1º de março de 1917 (12).

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Virgílio de Lemos (1863/1926) formou-se em 1897. Ingressou na Faculdade, mediante concurso,

em 1900. Além do magistério, teria participação ativa na política local, exercendo sucessivos

mandatos parlamentares.

A obra filosófica de Virgílio de Lemos – estudada pela profa. Dinorah d‟Araujo Berbert de Castro –

se constitui na análise crítica da filosofia do direito de seus contemporâneos (Leovigildo Filgueiras,

Pedro Lessa a Almachio Diniz); de um ensaio dedicado a Roberto Ardigó (1828/1920), principal

representante do positivismo italiano, que extendeu a doutrina ao domínio ético; e de um

compêndio de filosofia do direito. A maior parte de seus escritos apareceu na imprensa periódica e

não foi reunida em livro. Ensinou na Faculdade até o ano letivo de 1923.

O concurso para preenchimento da vaga aberta pela aposentadoria de Virgílio de Lemos realiza-se

em maio de 1927, tendo sido aprovado Edgar Ribeiro Sanches (1891/1972). Este toma posse

imediatamente à proclamação do resultado do concurso.

Edgar Sanches formou-se na Faculdade de Direito da Bahia em 1913. Foi contratado para reger

interinamente a cadeira de Filosofia do Direito em 1924. No concurso de 1927 apresentou, como

tese de livre escolha, estudo intitulado “Prolegômenos à ciência do direito”. Para responder ao

ponto sorteado escreveu “Da necessidade de uma propedêutica sociológica para boa compreensão

da filosofia do direito”.

Edgar Sanches foi deputado à Assembléia Constituinte de 1934 e deputado federal pela Bahia.

Faleceu no Rio de Janeiro em abril de 1972.

Estudando a fase considerada, Machado Neto (1930/1977) observaria que o traço mais

característico das doutrinas defendidas pelos professores antes apontados consiste na

impossibilidade de distinguir “entre o sociólogo e o filósofo-jurídico em seu pensamento”. Ao que

acrescenta: “Aliás, esta que foi a perspectiva dominante na fase inicial prolonga-se de maneira

inercial na intermediária, constituindo, mesmo, uma preocupação dominante no período crítico e

renovador que esses estudos estão vivendo presentemente ente nós. É verdade que já Edgar Sanches

não se pode considerar um seguidor da escola do Recife, mas, sendo ele um continuador da linha

naturalista que Leovigildo Filgueiras trouxera do Recife, constituiu um elo do pensamento

sociologista e naturalista que, por meio de sua atuação, tem uma continuidade até o presente com

Hermes Lima, Nestor Duarte e Orlando Gomes”. (13)

CEARÁ

A criação da Faculdade Livre de Direito do Ceará insere-se num conjunto de eventos que marcam a

grande efervescência cultural que viveu Fortaleza nas últimas décadas do século passado. O ponto

alto desse ciclo, no entender de Raimundo Girão, consistiu na criação da Academia Carense de

Letras, em 1894 (14). Tendo fracassado a iniciativa parlamentar de 1897, no sentido de que o

Estado criasse a Faculdade de Direito, a Academia é instada, por Farias Brito, a capitaneá-la, em

1901. A aspiração se concretiza nos começos de 1903.

O grande artífice do projeto seria Tomás Pompeu Pinto Acioli, diplomado pela Faculdade do

Recife, em 1872, e que ocupara desde então uma posição de destaque, na capital cearense, em todos

os movimentos vinculados à difusão das novas idéias naturalistas. Autor de diversos estudos

dedicados ao Ceará.

Antonio Augusto de Vasconcelos (1852/1930) seria o primeiro catedrático de Filosofia do Direito.

Formou seu espírito no Seminário de Fortaleza, do qual entretanto se afastaria, em 1875, sem

receber as ordens sacerdotais, ingressando então na Faculdade de Direito do Recife, onde se

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bacharelou em 1880. Pertenceu ao Corpo Docente da Escola Militar do Cearé e do Liceu Estadual.

Não comungava com o cientificismo de seu tempo, mantendo-se fiel às doutrinas católicas e

tradicionalistas.

Em 1906, Antonio Augusto de Vasconcelos passa a ensinar Direito Administrativo, assumindo a

cadeira de Filosofia do Direito Manoel Soriano de Albuquerque.

Soriano de Albuquerque (1877/1914), bacharel pela Faculdade do Recife em 1899, voltar-se-ia

preferentemente para a sociologia. Sua obra foi estudada por Abelardo Montenegro – Soriano de

Albuquerque, um pioneiro da sociologia no Brasil, 2ª ed., Fortaleza, Imprensa Universitária, 1977.

Na Memória Histórica de 1914/1915, Tomás Pompeu critica-lhe o dogmatismo.

O concurso para preencher a vaga deixada por Soriano de Albuquerque realizou-se em março de

1915, tendo sido aprovado Manoel de Andrade (1889/1935), que assume a cadeira. Diplomou-se

pela Faculdade de Direito do Ceará em 1914; logo foi designado para ministrar o curso de filosofia

do direito que, então, transitoriamente se denominava Enciclopédia Jurídica. Ensinou

simultaneamente em outros estabelecimentos. Mais tarde dedicar-se-ia à política, eleito deputado

estadual e federal, acabando por fixar residência no Rio de Janeiro.

Em 1923 permuta a cadeira com Francisco de Menezes Pimentel (nascido em 1887).

Menezes Pimentel diplomou-se pela Faculdade de Direito do Ceará em 1914, tendo sido aprovado

no concurso para lente substituto da 1ª Seção, a que concorreu juntamente com José da Cunha

Sombra, que desistiu por motivo de doença. As teses apresentadas por Menezes Pimentel tiveram

esta denominação A liberdade humana e as teorias modernas e As fontes do direito romano

(Fortaleza, Tipografia Minerva, 1917). Mais tarde assumiria a Cadeira de Direito Romano que

trocou pela Filosofia do Direito, em 1923. Na regência dessa disciplina é que seria nomeado diretor

em 1926. Foi governador do Ceará, eleito em 1935, permanecendo no cargo, na condição de

interventor, após o golpe de 1937 até a redemocratização, em 1945. Posteriormente seria deputado

federal e senador.

MINAS GERAIS

O primeiro catedrático de Filosofia do Direito, na Faculdade criada em Ouro Preto, em 1892, seria

Augusto de Lima, mais tarde, em 1899, substituído por Estevão Lobo. A partir de 1924, a cátedra

passa às mãos de Francisco Campos (1887/1968), que alcançaria grande nomeada no país por suas

vinculações ao Estado Novo e pela tentativa de dar nova fundamentação, em consonância com a

meditação contemporânea, ao autoritarismo republicano brasileiro.

PARÁ

A Faculdade de Direito do Pará foi instalada a 31 de março de 1902. A cadeira de Filosofia do

Direito esteve a cargo de Antonio dos Passos Miranda Filho (1869/1932). Eleito deputado em

começos de 1903, a regência passa a Farias Brito, que a exerce até ser nomeado para o Pedro II, no

Rio de Janeiro, em 1909. Segundo se indicou, Passos Miranda foi aprovado em concurso para o

magistério na Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, em 1914, de que resultou a perda

da que exercia no Pará.

Consoante informação que nos foi prestada pelo prof. Joaquim Gomes de Norões e Souza, co-autor

da Memória Histórica da Faculdade de Direito do Pará (Belém, 1956), com a reforma Francisco

Campos, a cadeira de Introdução à Ciência do Direito, então criada, passou a Genuino Amazonas de

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Figueiredo (1875/1942). Diplomado pela Faculdade do Recife, em 1894, pertenceu à magistratura

paraense e exerceu outros cargos públicos, encontrando-se entre os fundadores da Faculdade, em

1902. Do afastamento de Passos Miranda Pa organização da nova cadeira de Introdução, em 1932, o

ensino de filosofia do direito foi exercido interinamente por diversos professores. Entre estes, o de

maior permanência seria Eurico de Freitas Valle, que foi governador do Estado.

3. As primeiras Faculdades de Filosofia

O propósito de organizar cursos de filosofia, em nível superior, aparece no período estudado, dando

lugar a algumas tentativas, nem todas bem sucedidas.

Em 1908, criou-se em São Paulo a Faculdade de Filosofia de São Bento, por iniciativa do abade do

Mosteiro, D. Miguel Kruse. Esse instituto agregou-se à Universidade Católica de Louvaina, graças

a que veio ao Brasil, para ensinar filosofia, Monsenhor Carlos Sentroul (1876/1933). A faculdade

deixou de funcionar entre 1918 e 1921. Em 1922, o ensino de filosofia é retomado por Leonarddo

Van Acker, belga de nascimento que se radicaria no país tornando-se a maior expressão do

neotomismo em nossa terra A Faculdade de São Paulo lograria consolidar-se.

Em 1915, o Instituto Histórico organizou uma Faculdade de Filosofia, anexa à Academia de Altos

Estudos. AO evento, Manuel de Oliveira Lima dedicaria uma conferência, pronunciada no Instituto

e publicada em sua revista (Tomo 80, Rio de Janeiro, 1916, págs. 767-774). Essa faculdade

funcionou até 1920, aparecendo na bibliografia antes apresentada textos que foram elaborados

especialmente para seus cursos.

Em 1924, organizou-se a Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro. Modesto de Abreu publicou, no

Jornal do Comércio (26/04/64), a seguinte notícia acerca da instituição:

“A Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro, primeira e única em suas características específicas,

foi fundada em 1924 e funcionou até as imEdiações do ano de 1937. Começou como entidade

autônoma e integrou-se na hoje extinta Universidade da Capital Federal a partir de 1933. Ministrava

seu curso em três anos e conferia a láurea doutoral mediante defesa e aprovação de uma tese sobre

cada uma das matérias do curso, as quais eram em número de nove. Entre essas matérias figuravam,

nos primeiros tempos: Antropologia, Metafísica, História da Civilização, Arqueologia, História das

Religiões, Moral Comparada, Estética, Sociologia e História da Filosofia. Mais tarde, outras

disciplinas foram incluídas, entre elas Filosofia do Direito. História da Arte e Teoria do

Conhecimento. A Psicologia e a Lógica, consideradas propedêuticas, fa\ziam parte do curso

vestibular.

Entre os fundadores da Faculdade contavam-se os drs. Nicanor Nascimento, Washington Garcia e

Inácio Raposo, e os generais Moreira Guimarães e Samuel de Oliveira. Fizeram ainda parte do

corpo docente os Drs. Savino Gasparini, Alcides Bezerra, Lupércio Hoppe e outros que, havendo

cursado a Faculdade, nela se doutorando, vieram a exercer algumas de suas cátedras. Entre estes, e

em cujo número imodestamente nos incluímos, citaremos os nomes dos Drs. Othon Pilar, José

Magarinos de Souza Leão, Julio Camargo Nogueira, Efraim Rizzo, J.J. da Trindade Filho, Othon

Costa, Lisânias Cerqueira Leite e Alba Canizares Nascimento.

Vários intelectuais de renomes cursaram as aulas da Faculdade, que nos primeiros anos funcionava

na Praça 15 de Novembro, em dependência da Academia de Comércio, cujo prédio pertencia à

Cúria Metropolitana. Eis alguns dos diplomados, cuja primeira turna se graduou em 1926: Saint-

Clair Lopes, um dos atuais diretores da Rádio nacional; major John Nicolétis, da Missão Militar

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Francesa; D. Guilly Furtado Bandeira. Plinio Gioia e Hermes Rangel advogados e escritores; D.

Else Mazza Nascimento Machado, poetisa e jornalista; Adhemar Ferreira Leite e Luciano Lopes,

professores; Arnaldo Bruwer, meu colega de magistério no Pedro II. E outros mais, integrados nas

mais variadas profissões”.

(1) Primitivo Moacir – A instrução e a República. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1941, vol. 2.

pág. 82.

(2) A idéia, revista do Colégio Estadual Liceu do Ceará (nova fase). Ano I, nº 1, 1977, pág. 20.

(3) Essas faculdades foram criadas logo após a República, havendo entretanto fontes que indicam a

década de oitenta como a época de sua fundação. A distinção pode também dizer respeito à

estruturação e ao efetivo funcionamento (ou reconhecimento oficial). A fusão é de abril de 1920,

tendo sido agregada em setembro do mesmo ano à então fundada Universidade do Rio de Janeiro

(Pedro Calmon – História da Faculdade Nacional de Direito, 1891/1920). Rio de Janeiro, Coelho

Branco, 1945, pág. 235 e seguintes).

(4) História da Faculdade de Direito do Recife, 2ª ed., pág. 211.

(5) Apud Carlos Sussekind de Mendonça – Silvio Romero de Corpo inteiro. Rio de Janeiro, MEC,

1963, págs. 238/239.

(6) Cf. Spencer Vampré: Memórias para a História da Academia de ???????. São Paulo, 2ª ed.,

Brasília, INL, 1977, vol. II, págs. 339-346.

(7) Filosofia em São Paulo, 2ª ed. São Paulo, Editoras USP/Grijalbo, 1976, págs. 129-165.

(8) Obra citada, págs. 93-127. Os documentos da polêmica acham-se na Revista da Faculdade de

Direito de São Paulo, Vol. XII (1899), pág. 101 e seguintes.

(9) A filosofia científica de Laurindo Leão e o declínio da Escola do Recife, Revista brasileira de

Filosofia 29 (113): 62/66, janeiro-março, 1979.

(10) O discurso foi reproduzido nos Anais do Cinquentenário (1891/1941), Salvador, Faculdade de

Direito da Bahia, 1941, págs. 235-243.

(11) O ensino do direito na Bahia. Rio de Janeiro, 1928, págs. 21-22.

(12) A profa. Dinorah Berbert de Castro levantou as diversas atas relacionadas à realização de

concurso e efetivação de professores nessa cadeira, documentos que tive oportunidade de consultar.

(13) História das Idéias Jurídicas no Brasil. São Paulo, Grijalbo/USP, 1969, pág. 174.

(14) História da Faculdade de Direito do Ceará, Fortaleza, Imprensa Universitária, 1960.

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98

98

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ALMANAQUE BRASILEIRO GARNIER, Publicado sob a direção de B.F. Ramiz Galvão. Rio de

Janeiro, Ano I (1903) a Ano XI (1914)

ALMANAQUE LAEMMERT (Fundado em 1843); Rio de Janeiro, publicação anual; 1891 a

1911/12.

APOSTOLADO POSITIVISTA DO BRASIL. Catálogo de publicações até 1931. Rio de Janeiro,

Igreja Positivista, 1932.

BIBLIOTECA NACIONAL. Boletim Bibliográfico. 1918 (jan.-jun.); 1918 (jul.-dez.);

1919 (jan.-jun.); 1919 (jul.-dez.); 1919

1920 (jan.-dez.); 1921 (jan.-dez.).

CATÁLOGOS da Biblioteca Nacional, da Biblioteca do Instituto Histórico, do Gabinete Português

de Leitura, etc.

(A) Cultura Acadêmica. Recife, outubro- 1904 a junho – 1906.

FACULDADE DE DIREITO – Publicações periódicas; memórias-históricas; publicações

comemorativas, etc.

GINÁSIO NACIONAL E ESTADUAIS – Publicações comemorativas, memórias históricas, etc.

GUARANÁ, Armindo. Dicionário bio-Bibliográfico sergipano. Ed. do Estado de Sergipe, 1925.

LINS, Ivan. – História do Positivismo no Brasil, 2ª Ed. São Paulo, Cia, Editora Nacional, 1967.

MORAES FILHO, Evaristo – O ensino da filosofia no Brasil. Revista Brasileira de Filosofia, 9

(33): 18-45, jan.-mar., 1959.

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PARTE III -1931/1980

APRESENTAÇÃO

Antonio Paim

O eminente pensador português Fidelino Figueiredo (1889/1967) --que, na condição de

perseguido político, viveu largo período longe da pátria, tendo permanecido entre nós de 1938 a

1951, deixando sua marca, em especial na USP-- advertiu que o descaso pla inventariação

bibliográfica correspondia, nada mais nada menos, que a grave evidência de atraso cultural. Tendo

me impresionado vivamente tal advertência --e estimulado pelo prof. Miguel Reale (1910/2006)--

incumbi-me de registrar a edição de livros de filosofia, no Brasil, durante vários anos. Publicava

esse registro, com a denominação de Bibliografia Filosófica Brasileira, regularmente, na Revista

Brasileira de Filosofia.

Com a apoio da OEA, atendendo a programa mantido pela Biblioteca do Congresso, dos

Estados Unidos, consegui organizar a mencionada Bibliografia Filosófica Brasileira relativa ao

período 1931/1937, publicada pela Editora GRD, São Paulo, em 1979. Parelamente acumulei muita

informação bibliográfica do século XIX e da República Velha. Com a organização do Centro de

Documentação do Pensamento Brasileiro --CDPB, em abril de 1982, animei-me a ordenar esse

material. Coube ao CDPB, no ano seguinte, publicar a Bibliografia do período 1908/1930..

Como seção do último número da RBF, mantive a Bibliografia Filosófica Brasileira até

1985. A partir de então, Ricardo Vélez Rodriguez incumbiu-se de fazê-lo, desta vez numa

publicação conjunta relativa à América Latina, por iniciativa de Gómez Martinez, conjunto que era

divulgado pela Universidade da Geórgia (Estados Unidos). Mais tarde esse projeto transformou-se

num site (www.ensaystas), agora em forma de biobliografia de autores.

No CDPB tivemos notícia de que teria continuidade a Bibliografia Filosófica Brasileira, da

parte de um grupo de professores universitários. Ao que suponho, a iniciativa não prosperou ou, se

tal se deu, sem que tivéssemos conhecimento.

Não sei se de tais percalços se pode concluir que não é fácil superar o mencionado sintoma

de atraso cultural. Contudo, parece evidente, a partir do material reunido nesta publicação, que

faculta o conhecimento verdadeiro da evolução das correntes filosóficas efetivamente estruturadas

no país.

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METAFÍSICA, HISTÓRIA DA FILOSOFIA E TEXTOS

A

ABELARDO, Pedro. Lógica para principiantes: a história das minhas calamidades. Trad. Ruy

Afonso da Costa Nunes. São Paulo, Abril Cultural, 1973. 285p. (Os pensadores)

_______. Lógica para principiantes: a história das minhas calamidades. 2ª ed. Vida e obra Carlos

Lopes de Mattos. Trad. Angelo Ricci e Ruy Afonso da costa Nunes. São Paulo, Abril Cultural,

1979. XIV. 282p. (Os pensadores)

ACERBONI, Lídia. A filosofia contemporânea no Brasil. Trad. João Bosco Feres Prefácio Miguel

Reale. São Paulo, Grijalbo, 1969. 220p.

AGOSTINHO, Santo. Confissões. Trad. Luís Anesi. Rio de Janeiro, Boa Imprensa, 1937.

_______. Confissões. 2ª ed. Trad. Luis Anesi. Rio de Janeiro, Boa Imprensa, 1944. 445p.

_______. Confissões. Salvador, Progresso, 1955.

_______. Confissões. 2ª ed. Salvador, Progresso, 1955.

_______. De Magistro. Trad. e nota introdutória Angelo Ricci. Porto Alegre, Instituto de Filosofia,

1956. 135p.

_______. A cidade de Deus. Introdução Riolando Azzi. Trad. Oscar Pais Leme. São Paulo, Ed. das

Américas, 1961.

_______. As confissões. Trad. Frederico Ozanam Pessoa de Barros. São Paulo, Ed. das Américas,

1961. 462p.

_______. A cidade de Deus. Trad. Oscar Pais Leme. São Paulo, Ed. das Américas, 1964. 462p.

_______. A cidade de Deus. Trad. Oscar Pais Leme. São Paulo, Ed. das Américas, 1964. 3v.

_______. As confissões. Trad. Frederico Ozanam Pessoa de Barros. Rio de Janeiro, Ed. de Ouro,

1968. 427p. (reedição)

_______. As confissões. Trad. de Frederico Ozanam Pessoa de Barros. Introdução Riolando Azzi.

Rio de Janeiro, Ed. de Ouro, 1970. 472p. (reedição)

_______. Confissões. De Magistro. Trad. de J. Oliveira Santos SJ e A. Ambrósio de Pina SJ;

Angelo Ricci. São Paulo, Abril Cultural, 1973. 356p. (Os pensadores)

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101

_______. Confissões. De Magistro. 2ª ed. Vida e obra José Américo Motta Pessanha. Trad. de José

Oliveira Santos SJ, Ambrósio de Pina SJ e Angelo Ricci. São Paulo, Abril Cultural, 1980. XXIV.

324p. (Os pensadores)

AIRES, Matias. Reflexões sobre a vaidade dos homens ou discursos morais sobre os efeitos da

vaidade. Rio de Janeiro, Zélio Valverde, 1948. 450p.

_______. Reflexão sobre a vaidade dos homens ou discursos morais. Introdução Alceu Amoroso

Lima. São Paulo, Martins, 1952. 231p.

_______. Reflexões sobre a vaidade dos homens (Trechos escolhidos). Apresentação Adriano da

Gama Kury e Pedro Luis Mais. Rio de Janeiro, Agir, 1962. 97p.

_______. Reflexão sobre a vaidade dos homens. Introdução Alceu Amoroso Lima. São Paulo,

Martins, 1966. 241p.

AITA, Maria Cleonice Sada. Ortega y Gasset e o homem massa. Santa Maria, UFSM. 1976. 58p.

(Tese de mestrado)

ALBUQUERQUE, Francisco Uchoa de. Noções de filosofia – para o vestibular. 2ª ed. Prefácio Luiz

Gonzaga Coelho de Albuquerque. Fortaleza, Imprensa Universitária do Cearé. 1969. 251p.

ALEXANDER, B. D. A filosofia crítica de Kant. Trad. Maria Helena Senisi. Rio de Janeiro, Ed. de

Ouro, 1968. 107p.

ALIGHIERE, Dante. Vida nova. Monarquia. Trad. Paulo M. Oliveira e Blagio Demetrio; Carlos do

Soveral. São Paulo, Abril Cultural, 1973. 411p. (Os pensadores)

_______. Vida nova. Monarquia. 2ª ed. Vida e obra Paulo M. Oliveira e Blagio Demetrio; Trad.

Luis João Barauna e outros. São Paulo. Abril Cultural, 1979. 148-150-410p. (Os pensadores)

ALMEIDA, Renato. Fausto: ensaio sobre o problema do ser. 2ª ed. Rio de Janeiro, F. Briguiet.

1951.

ALMEIDA JUNIOR. João Mendes de. Noções ontológicas de estado, autonomia. federação,

fundação. São Paulo, Saraiva, 1960. 116p.

_______. Elementos de lógica e de psicologia e uma sinopse da história da filosofia. 2ª ed. Prefácio

Reinaldo Porchat. São Paulo, Saraiva, 1963. 213p.

ALQUIÉ, Ferdinand. Significação da filosofia. Trad. Zilá Borges. Rio de Janeiro, Eldorado, 1973.

213p.

ANAIS do I Congresso Brasileiro de Filosofia (São Paulo, 1950). Promovido pelo Instituto

Brasileiro de Filosofia. São Paulo, 1950. 2v.

Page 102: livro-a (1808-1930)[1]

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102

ANAIS do III Congresso Nacional de Filosofia (São Paulo, 1959). Promovido pelo Instituto

Brasileiro de Filosofia. São Paulo, 1959. 614p.

ANAIS do IV Congresso Nacional de Filosofia (Fortaleza, 1962). Promovido pelo Instituto

Brasileiro de Filosofia. São Paulo, 1962. 627p.

ANAIS do Congresso Internacional de Filosofia (São Paulo, 1954). Promovido pelo Instituto

Brasileiro de Filosofia, sob os auspícios da Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo.

São Paulo, Instituto Brasileiro de Filosofia/Revista Brasileira de Filosofia, 1956, 3v.

ANAIS do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, out/nov. 1972). São Paulo,

Instituto Brasileiro de Filosofia, 1974. 3v.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano I, 1939-1940, nº 1. Rio de Janeiro, Jornal do

Brasil, 1940. 232p.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano II, 1940-1942, nº 2. Rio de Janeiro, 1941. 107p.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano III, 1942-1943, nº 3. Rio de Janeiro, 1943. 218p.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano IV, 1943-1944, nº 4. Rio de Janeiro, 1944.

154p.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano V, 1944-1945, nº 5. Rio de Janeiro, 1944. 108p.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano VI, nº 6. Rio de Janeiro, 1946. 126p.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano VII, 1946, nº 7. Rio de Janeiro, 1947. 130p.

ANAIS da Sociedade Brasileira de Filosofia – Ano XV, 1955, nº 8. Rio de Janeiro, 1955. 321p.

ANDRADE, Oswald de. Do Pau Brasil à antropofagia e às utopias. Introdução de Benedito Nunes.

Rio de Janeiro, Civilização Brasileira/MEC, 1972. 228p.

AQUINO, Tomás de, Santo. Do governo dos príncipes ao rei de Cipro. Trad. Arlindo Veiga dos

Santos. Rio de Janeiro, ABC, 1939. 172p.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 1-13. Da essência de Deus. Trad. de Alexandre

Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1944. Vol. I. 419p.

_______. Suma teológica. Questões 14-26. Da operação de Deus. Trad. de Alexandre Correia

(acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1945. Vol. II. 423p.

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103

_______. Do governo dos príncipes e Do governo dos Judeus. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos.

São Paulo, Ed. Anchita. 1946. 277p.

______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 27-43. Da Trindade. Trad. de Alexandre Correia

(acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1946. Vol. III. 462p.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 44-49. Da processão e da distinção das criaturas.

Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1946. Vol.

IV. 170p.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 50-64. Da criatura pura espiritual (os anjos). Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1974. Vol. V. 373p.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 65-74. Da criatura pura corpórea (obra dos seis dias).

A criação. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae,

1947. Vol. VI. 205p.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 75-83. Do homem considerado na sua alma. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1947. Vol. VII.

342p.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 84-89. Das operações da alma. Trad. de Alexandre

Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1948. Vol. VIII. 231p.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 90-105; Da criação do homem e do lugar onde

habitou. Do governo divino e imediato do mundo. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de

texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1948. Vol. IX. 354p.

_______. Discurso e tratado a respeito do ente e da essência. Preâmbulo e versão portuguesa por

Abelardo de Lima Cavalcanti. Rio de Janeiro, Jornal do Comércio, 1949. Fasc. nº 1.

_______. Suma teológica. 1ª parte. Questões 100-119, Do governo divino mediato do mundo. Trad.

de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1949. Vol. X.

354p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. I. Questões 1-17, Do fim último em geral e dda beatilidade. Da

condição dos atos humanos. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo,

Sedes Sapientiae, 1949. Vol. XI. 434p.

_______. Sobre o ente e a essência. Trad. de José Cretela Junior. São Paulo, 1952.

_______. Discurso e tratado a respeito do ente e da essência. Trad. de Abelardo de Lima

Cavalcanti. Rio de Janeiro, Jornal do Comércio, 1953. 27p. Fasc. 2.

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_______. Suma teológica. 2ª parte. I. Questões 18-48. Da distinção dos atos humanos. Das paixões.

Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1954. Vol.

XII. 743p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. I. Questões 49-70. Dos hábitos em geral. Das virtudes. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1954. Vol. XIII.

596p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. I. Questões 71-89. Dos vícios. Trad. de Alexandre Correia

(acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1954. Vol. XIV. 572p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. I. Questões 90-114. Da lei. Da graça. Trad. de Alexandre

Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1954. Vol. XV. 954p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. I. Questões 1-22. Da fé. Da esperança. Trad. de Alexandre

Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1954. Vol. XVI. 578p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. II. Questões 23-46. Da caridade. Trad. de Alexandre Correia

(acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1956. Vol. XVII. 698p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. II. Questões 47-79. Da prudência. Da justiça. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1956. Vol. XVIII.

780p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. II. Questões 80-122. Das partes potenciais. Da justiça. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1957. Vol. XIX.

1.209p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. II. Questões 123-170. Da coragem. Da temperança. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1958. Vol. XX.

1.072p.

_______. Suma teológica. 2ª parte. II. Questões 171-189. Da profecia. Da vida contemplativa e

ativa. Dos vários estados e ofícios. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São

Paulo, Sedes Sapientiae, 1958. Vol. XXI. 744p.

______. Suma teológica. 3ª parte. Questões 1-26. Da encarnação. Consequencias da encarnação.

Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1959. Vol.

XXII. 830p.

_______. Suma teológica. 3ª parte. Questões 27-45. Da Virgem Maria e da sua Concepção. Vida,

paixão, morte, ressurreição e ascensão de Cristo. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de

texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1959. Vol. XXIII. 616p.

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_______. Suma teológica. 3ª parte. Questões 46-59. Da paixão, morte, sepultamento e descida de

Cristo aos infernos. Exaltaçao de Cristo. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto

latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1959. Vol. XXIV. 482p.

_______. Suma teológica. 3ª parte. Questões 60-72. Dos sacramentos em geral. DO batismo e da

confirmação. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes

Sapientiae, 1959. Vol. XXV. 562p.

_______. Suma teológica. 3ª parte. Questões 73-90. Da eucaristia. Da penitência. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1959. Vol. XVII.

806p.

_______. Suma teológica. Suplemento. Questões 1-40. Da resistência. Da extrema unção. Da

ordem. Trad. de Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae,

1959. Vol. XXVII. 802p.

_______. O pensamento de Santo Tomás de Aquino. Apres. de Hans Koranyi, com uma introdução

biográfica baseada em “Roma da Idade Média”, de Ferdinand Gregorius, por Francisco Maes Claus.

São Paulo. Ed. Iris, 1959. 101p.

_______. Suma teológica. Suplemento. Questões 41-68. Do matrimônio. Trad. de Alexandre

Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1960. Vol. XXVIII. 717p.

_______. Suma teológica. Suplemento. Questões 64-86. Dos antecedentes à ressurreição. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1961. Vol. XXIX.

724p.

_______. Suma teológica. Suplemento. Questões 87-99. Do consequente à ressurreição. Trad. de

Alexandre Correia (acompanhada de texto latino). São Paulo, Sedes Sapientiae, 1961. Vol. XXX.

638p.

_______. O ente e a essência; Questões discutidas sobre a verdade; Súmula contra os gentios;

Compêndios de teologia. Tradução de Luis João Barauna; Seleção de textos da Suma Teológica.

Tradução e notas de Alexandre Correia. São Paulo, Abril Cultural, 1973. 411p. (Os pensadores)

_______. O ente e a essência; Questões discutidas sobre a verdade; Súmula contra os gentios;

Compêndios de teologia. 2ª ed. Vida e obra por Carlos Lopes de Matos. Tradução de Luis João

Barauna e outros. São Paulo, Abril Cultural, 1979. 410p. (Os pensadores)

_______. Suma teológica. 2ª ed. Trad. de Alexandre Correia. Porto Alegre, Escola Superior de

Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina, 1980. 11 volumes (edição bilingue –

português/latim)

ARANHA, J.P. da Graça. Trechos escolhidos. Apresentação Renato Almeida. Rio de Janeiro, Agir,

1958. 104p.

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Tratado de eloqüência, pp. 63-155

Táboas sinóticas do sistema retórico de Fábio Quintiliano, pp. 157-178

III – Dissertação política social (1822), pp 179-221

IV – Orações Sacro-Apologéticas (1823), pp. 223-250

V – Polêmica partidária, pp. 251-187

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BIBLIOTECA NACIONAL. Boletim Bibliográfico – 1945.

BIBLIOTECA NACIONAL. Boletim Bibliográfico – Vôo. 1 (1952), ns. 1 (1º trimestre e 2º

trimestre) e 2 (2º trimestre); Vol. II (1952), ns. 1 e 2; Vol. III (1953), tomos I e II; Vol. IV (1954),

tomos I e II; Vol. V (1955), tomos I e II; Vol. VI (1956), tomos I e II; Bol. VII (1957), tomos I e II;

Vol. VIII (1958), tomos I e II; Vol. IX (1959), tomos I e II: Vol. X (1960), tomos I e II; Vol. XI

(1961), ns. 1 e 2; Vol. XII (1962). ns. 1 e 2; Vol. XIII (1963), ns. 1 e 2; Vôo. XIV (1964), ns. 1 e 2;

Vol. XV (1964), ns. 1 e 2; Vol.. XV (1965), ns. 1 e 2; Vol. XX (1975), ns. 1, 2, e 3 4; Vol. XXI

(1976), ns. 1, 2, 3 e 4; Vol. XXII (1977), ns. 1, 2, 3 e 4; Vol. XXIII (1978) ns. 1, 2, 3 e 4; Vol.

XXIV (1979), ns. 1, 2, 3 e 4; Vol. XXV (1980), ns. 1, 2 e 3.

BOLETIM DE ARIEL. Mensário Crítico Bibliográfico, Rio de Janeiro, Ano I (outubro

1931)/setembro 1932); Ano II (outubro 1932)/setembro 1933); Ano III (outubro 1933)/setembro

1934); Ano IV (outubro 1934)/setembro 1935); Ano V (outubro 1935)/setembro 1936); Ano VI

(outubro 1936)/setembro 1937); Ano VII (outubro 1937)/19382).

CATÁLOGO da Biblioteca Nacional.

CATÁLOGO da Biblioteca do Instituto de Filosofia de Ciências Sociais da UFRJ.

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CATÁLOGO da Biblioteca do INEP.

CATÁLOGO das principais editoras.

CLUBE POSITIVISTA, Coleção de boletins periódicos.

DISSERTAÇÕES e teses defendidas na FFLCH (1939/1981)

INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, Bibliografia Brasileira – 1946; 1947/1952 (2 vols.); 1953;

1954; 1955.

INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, Bibliografia Brasileira Corrente (Separata da Revista do

Livro) – 1965, abril/agosto; setembro/dezembro; 1957, janeiro/abril, maio/julho; agosto/outubro;

novembro/dezembro; 1958, janeiro/março, abril/junho; julho/setembro; outubro/dezembro; 1960,

janeiro/março, abril/junho; julho/setembro; outubro/dezembro; 1961, janeiro/junho;

julho/dezembro; 1962, janeiro/dezembro.

INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO. Bibliografia Brasileira, 1963, 1964, 1965, 1966.

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IGREJA POSITIVISTA DO BRASIL - Catálogo Geral do Apostolado e outras relações de edições.

LINS, Ivan. História do Positivismo no Brasil. 2ª Ed. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1967.

MEC, Secretaria Geral. Catálogo do Banco de Teses. Vols. I a IV.

REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA, órgão oficial do Instituto Brasileiro de Filosofia – Vols.

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PARTE IV – 1981/1985

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Paulo, Abril Cultural, 1984, XIII – 289p.

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Polis, 1981, 300p.

ARISTÓTELES (I). Tópicos. Dos argumentos sofísticos. 3ª ed. Vida e obra: José Américo Motta

Pessanha. São Paulo, Abril Cultural, 1983, 199p.

ARISTÓTELES. Metafísica (livro I e livro II); Ética a Nicômaco; Poética. 3ª ed. Seleção de José

Américo Motta Pessanha; Traduções de Vicenzo Cocco. Comentários e índice analítico de Joaquim

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B

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_______. História da Filosofia. 2ª ed. Vol. 4. O iluminismo. Século XVIII. Rio de Janeiro, Zahar,

1982, 231p.

_______. História da Filosofia. 2ª ed. Vol. 5. A Filosofia e a história. Rio de Janeiro, Zahar, 1981,

345p.

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