Livro de Reclamação Completo - Procon

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  • ATENOLeia antes de imprimir

    Fornecedor, listamos algumas dicas para o bom funcionamento do livro de reclamaes

    * Essa pgina no deve ser anexada ao livro de reclamaes, serve somente para instruiro fornecedor.

    1 - A impresso deve ser feita em tamanho A5(14,8cmx21cm). Quando for imprimir, escolher a opo de tamanho real.

    2 - O fornecedor deve colocar carbono entre as trs vias, ou usar papel autocopiativo.

    3 - A via do consumidor deve ser destacada e entregue ao consumidor na hora que o mesmo efetuar a reclamao.

    4 - O fornecedor deve tentar solucionar o problema, antes que o consumidor registre sua reclamao

    5 - O cartaz do livro de reclamaes deve ser afixado em local visvel e deve ser impresso no mesmo tamanho do livro de reclamaes.

    6 - Junto com o 1 livro, o fornecedor deve trazer 01(uma) via do formulrio CADASTRO DE FORNECEDOR totalmente preenchida , at a linha da assinatura e 01(uma) via do Comprovante e Situao cadastral do CNPJ (site da Receita Federal).

    7 - Quando inexistir reclamaes no ms, o fornecedor deve copiar e preencher o formulrio 'COMUNICAO DE AUSNCIA DE RECLAMAES', para envi-lo por e-mail para ausenciadereclamacao@procon.rj.gov.br. Se preferir, pode imprimir o formulrio e envi-lo via postal para a sede do PROCON-RJ

  • Este estabelecimento dispe do livro de

    reclamaes

  • GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    SECRETARIA DE PROTEO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON AUTARQUIA DE PROTEO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ

    CADASTRO DO FORNECEDOR

    Razo Social: ___________________________________________________________

    Nome Fantasia: _________________________________________________________

    CNPJ: ______________________________ Inscrio Estadual: ___________________

    Logradouro: ____________________________________________________________

    Nmero: _______ Complemento: ____________ Bairro: ________________________

    Municpio: _______________________________ UF: _____ CEP: ________________

    Telefone(s): ____________________________________________________________

    E-mail: ________________________________________________________________

    DECLARAO

    Atesto a veracidade das informaes acima prestadas, bem como que o Livro de Reclamaes ora apresentado ao Cartrio da Autarquia de Proteo e Defesa do Consumidor atende integralmente aos requisitos de forma, contedo e demais parmetros previstos na Lei Estadual 6.613, de 06/12/2013 e Decreto Estadual 44.810, de 26/05/2014.

    DATA: ____/____/______

    Assinatura: __________________________________ CPF: _____._____._____-____

    Representante legal do estabelecimento

    *CADASTRO PROCON RJ: _______________________

    *Assinatura e ID do Servidor: ____________________

    *Campos de preenchimento exclusivo pelo Procon RJ.

  • GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    SECRETARIA DE PROTEO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON AUTARQUIA DE PROTEO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ

    COMUNICAO DE AUSNCIA DE RECLAMAES

    CADASTRO PROCON RJ: ___________________

    ______________________________________________________________________,

    ( R a z o S o c i a l )

    inscrita no CNPJ sob o nmero: ____________________________________________,

    vem, atravs de seu representante legal, para fins de atendimento ao disposto no

    artigo 10 do Decreto Estadual 44.810, de 26/05/2014, COMUNICAR AUSNCIA DE

    REGISTRO DE RECLAMAES at esta data.

    ________________________________, ______ de _________________ de ________.

    ( M u n i c p i o )

    _____________________________________________________________

    Assinatura do representante legal do estabelecimento

  • rec esl amaREGISTRO DE ENTRADAS

    DO ESTABELECIMENTO :_________________________________

    CDIGO PROCON :_______________________

    LIVRO N:_______________________________

    NOME FANTASIA : _______________________

    LIVRO

    DE

  • Razo social:_____________________________________

    TERMO DE ABERTURA

    Contm este livro 25 (vinte e cinco) folhas em 3 vias, numeradas tipograficamente, do n 1 ao n 25 e servir de livro de

    reclamaes a que alude o decreto N 44.810/2014do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do estabelecimento abaixo identificado :

    Nome fantasia:_____________________________________Endereo:___________________________________________

    N: ___ Andar : _____ Complemento: _________________Bairro: _________ Municpio:_______________

    Estado:________ CNPJ:______________________

    __________________________________________ (Assinatura do Titular/Scio ou diretor do estabelecimento)

  • Folha de reclamao / Page of Complaint / Queja Hoja

    1

    Via

    1

    Via

    1

    Via

    1

    Via

    Dados do reclamado (Empresa) / Establishments data / Datos del establecimiento

    2 - CNPJ :

    1 - Nome do estabelecimento / Establishments name / Nombre del establecimiento :

    3 - Endereo do estabelecimento / Establishments address / Dreccin del establecimiento:

    Dados do reclamante (Consumidor) / Consumers data / Datos del consumidor

    1 - Nome completo / Full name / Nombre completo :

    2 - CPF :

    3 - Endereo do consumidor / Consumers address / Direccin del consumidor:

    4 - Telefone / Phone / Telfono : 5 - E-mail :

    6 - Motivo da reclamao / The reason of your complaint / Razn de la queja :

    * No esquea de escrever o que deseja. / Dont forget you request. / No olvide de escribir lo que desea.

    Data / Date / Fecha __/__/__

    Assinatura (consumidor) / Signature (Consumer) / Firma : ______________________

    PROCON : LIVRO : FOLHA : 1

  • 2

    Via

    Consum

    idor

    PROCON : LIVRO : FOLHA : 1

    2

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    Consum

    idor

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    Via

    Consum

    idor

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    Via

    Consum

    idorFolha de reclamao / Page of Complaint / Queja Hoja

    Dados do reclamado (Empresa) / Establishments data / Datos del establecimiento

    2 - CNPJ :

    1 - Nome do estabelecimento / Establishments name / Nombre del establecimiento :

    3 - Endereo do estabelecimento / Establishments address / Dreccin del establecimiento:

    Dados do reclamante (Consumidor) / Consumers data / Datos del consumidor

    1 - Nome completo / Full name / Nombre completo :

    2 - CPF :

    3 - Endereo do consumidor / Consumers address / Direccin del consumidor:

    4 - Telefone / Phone / Telfono : 5 - E-mail :

    6 - Motivo da reclamao / The reason of your complaint / Razn de la queja :

    * No esquea de escrever o que deseja. / Dont forget you request. / No olvide de escribir lo que desea.

    Data / Date / Fecha __/__/__

    Assinatura (consumidor) / Signature (Consumer) / Firma : ______________________

  • 3

    Via

    Forn

    ecedor

    PROCON : LIVRO : FOLHA : 1

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    Via

    - N

    o d

    esta

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    Via

    Forn

    ecedor

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    Via

    - N

    o d

    esta

    carFolha de reclamao / Page of Complaint / Queja Hoja

    Dados do reclamado (Empresa) / Establishments data / Datos del establecimiento

    2 - CNPJ :

    1 - Nome do estabelecimento / Establishments name / Nombre del establecimiento :

    3 - Endereo do estabelecimento / Establishments address / Dreccin del establecimiento:

    Dados do reclamante (Consumidor) / Consumers data / Datos del consumidor

    1 - Nome completo / Full name / Nombre completo :

    2 - CPF :

    3 - Endereo do consumidor / Consumers address / Direccin del consumidor:

    4 - Telefone / Phone / Telfono : 5 - E-mail :

    6 - Motivo da reclamao / The reason of your complaint / Razn de la queja :

    * No esquea de escrever o que deseja. / Dont forget you request. / No olvide de escribir lo que desea.

    Data / Date / Fecha __/__/__

    Assinatura (consumidor) / Signature (Consumer) / Firma : ______________________

  • Folha de reclamao / Page of Complaint / Queja Hoja

    1

    Via

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    Dados do reclamado (Empresa) / Establishments data / Datos del establecimiento

    2 - CNPJ :

    1 - Nome do estabelecimento / Establishments name / Nombre del establecimiento :

    3 - Endereo do estabelecimento / Establishments address / Dreccin del establecimiento:

    Dados do reclamante (Consumidor) / Consumers data / Datos del consumidor

    1 - Nome completo / Full name / Nombre completo :

    2 - CPF :

    3 - Endereo do consumidor / Consumers address / Direccin del consumidor:

    4 - Telefone / Phone / Telfono : 5 - E-mail :

    6 - Motivo da reclamao / The reason of your complaint / Razn de la queja :

    * No esquea de escrever o que deseja. / Dont forget you request. / No olvide de escribir lo que desea.

    Data / Date / Fecha __/__/__

    Assinatura (consumidor) / Signature (Consumer) / Firma : ______________________

    PROCON : LIVRO : FOLHA : 2

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    Consum

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    PROCON : LIVRO : FOLHA : 2

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