LIVRO DE REFERÊNCIA DE ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS DAS CHEIAS · 2016. 8....

LIVRO DE REFERÊNCIA DEESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEISPARA MITIGAR OS IMPACTOS

DAS CHEIAS

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Livro de referância de estratégias sustentáveis para mitigar os impactos das cheias

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Informação sobre o documento

Projecto Estratégias sustentáveis para mitigar os impactos das cheias

Título do relatório Livro de referência de estratégias sustentáveis para mitigar osimpactos das cheias

Fotografia da capa Cenas das cheias de Moçambique de 2000Cliente Departamento para o Desenvolvimento InternacionalRepresentante docliente Peter O’Neil

Projecto Nº MDS 0542Relatório Nº EX5111Refª do doc. EX5111 – Source_Book_Portuguese_Complete.docGestor do Projecto D LumbrosoPatrocinador doProjecto D Ramsbottom

Histórico do documentoData Revisão Preparado Aprovado Autorizado Notas

0.0 D Lumbroso D. Ramsbottom T. Brabben Relatório preliminar1.0 D Lumbroso D. Ramsbottom T. Brabben Relatório final

Preparado

Aprovado

Autorisado

© HR Wallingford Limited

A HR Wallingford não aceita qualquer responsabilidade pela utilização por entidades terceiras dos resultados oumétodos apresentados neste relatório. A Empresa salienta igualmente que várias secções deste relatório dependemdos dados fornecidos ou obtidos de entidades terceiras. A HR Wallingford não aceita qualquer responsabilidadepelas perdas ou danos sofridos pelo cliente ou entidades terceiras como resultado de erros ou imprecisões nosdados dessas entidades terceiras.


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PrefácioLivro de Referência sobre Estratégias Sustentáveis para Mitigar os Impactos das Cheias foiproduzido com o financiamento do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID)do Governo do Reino Unido no âmbito do Programa Conhecimento e Investigação (KAR). Otrabalho foi realizado num projecto de colaboração entre HR Wallingford (RU), UniversidadeEduardo Mondlane (Moçambique), Instituto Nacional da Gestão de Calamidades (INGC)(Moçambique), Ministério Para A Coordenação Da Acção Ambiental (MICOA) (Moçambique)e o Departamento dos Assuntos da Água e Florestas (África do Sul). O Livro de Referênciaresponde à necessidade crescente de compilar toda a informação sobre estratégias sustentáveispara mitigar os impactos das cheias para a Comunidade para o Desenvolvimento do Sul daÁfrica (SADC). O Livro de Referência foi especialmente dirigido aos profissionais e técnicosda África meridional com responsabilidades na gestão da água e cheias.

AgradecimentosAs seguintes pessoas e instituições contribuíram para a preparação deste Livro de Referência:Professor William Alexander (Universidade de Pretória, África do Sul), Stefan van Biljon(Departamento dos Assuntos da Água e Florestas, África do Sul), Professor Rui Brito(Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique), Felicity Chancellor (Aquademos, RU), JuliaCompton (Departamento para o Desenvolvimento Internacional, RU), Director Dedge(Ministério do Ambiente MICOA, Moçambique), Ivete Dengo (Cruz Vermelha, Moçambique),Eduardo Feuerhake, Noa Laisse (Direcção Nacional da Água, Moçambique), Silvano Langa(Instituto Nacional da Gestão de Calamidades, Moçambique), Emilio Magaia (UniversidadeEduardo Mondlane, Moçambique), Paiva Doge Munguambe (Universidade Eduardo Mondlane,Moçambique), Dr Ainun Nishat (União Mundial para a Conservação, Bangladesh), MathiasSpaliviero (Habitates ONU, Aliança das Cidades), Chris Swiegers (Departamento dos Assuntosda Água e Florestas, África do Sul).

Estamos igualmente gratos ao Projecto Aliança das Cidades – Habitates ONU peloconsentimento dado para a utilização das ilustrações do seu manual intitulado “Aprender a vivercom as cheias, Manual de recomendações para a redução da vulnerabilidade em zonas deocupação informal susceptíveis a inundações.”


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Índice

Capa iInformação sobre o documento iiPrefácio iiiAgradecimentos iiiÍndice v

1. Introdução ........................................................................................................................ 11.1 Fundamentos......................................................................................................... 11.2 Estrutura do livro de referência............................................................................. 11.3 Uma introdução aos diferentes tipos de cheias ..................................................... 3

1.3.1 Cheias de planície .................................................................................. 31.3.2 Cheias repentinas ................................................................................... 41.3.3 Inundações costeiras............................................................................... 5

2. Promover a sensibilização sobre o risco de cheias........................................................... 72.1 Introdução ............................................................................................................. 72.2 Difusão de informação sobre o risco de cheias..................................................... 72.3 Preparação de mapas de cheias ............................................................................. 8

2.3.1 Bases para a elaboração de mapas de cheias.......................................... 82.4 Elaboração e utilização dos mapas de risco de cheias ........................................ 102.5 Distribuição às Organizações Regionais de Informação Para Mitigar os

Efeitos das Cheias............................................................................................... 132.6 Divulgação de informação sobre cheias às comunidades ................................... 13

2.6.1 Mapas de cheias elaborados pelas comunidades.................................. 132.6.2 Utilização de um calendário sazonal .................................................... 132.6.3 Aumentar e manter a sensibilização sobre cheias nas comunidades.... 152.6.4 Utilizar as marcas das cheias históricas para manter a

sensibilização ....................................................................................... 19

3. Previsão e alerta de cheias.............................................................................................. 223.1 Desenvolvimento e mautenção de um sistema de previsão e alerta de cheias.... 223.2 Método para o fornecimento previsões de cheias ............................................... 243.3 Alertas de cheias ................................................................................................. 26

3.3.1 Preparação de mensagens nacionais de alerta de cheias ...................... 263.3.2 Razões para o fracasso das mensagens de alerta de cheias .................. 28

3.4 Sistemas de previsão e de alerta baseados na comunidade................................. 303.4.1 Envolvimento das comunidades na recolha de dados e sistemas de

alerta de cheias ..................................................................................... 323.4.2 Estabelecer um sistema de vigilância de cheias incluindo

comunicações ....................................................................................... 323.4.3 Estabelecimento de indicadores como meio de alerta local de cheia... 343.4.4 Estabelecimento de níveis de desencadeamento de acções.................. 37

3.5 Procedimento para a difusão de alertas em áreas remotas .................................. 38

4. Medidas de preparação para cheias ................................................................................ 404.1 Desenvolvimento da infra-estrutura de protecção contra cheias......................... 40

4.1.1 Infra-estrutura principal ....................................................................... 404.1.2 Provisões estruturais locais .................................................................. 41


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4.2 Responsabilidade pelo funcionamento e manutenção da infra-estrutura deprotecção contra cheias ....................................................................................... 424.2.1 Divisão das responsabilidade governamentais ..................................... 424.2.2 Obrigações da comunidade local.......................................................... 43

4.3 Preparação de casas e de outros edifícios para as cheias .................................... 434.3.1 Utilização de centros de acolhimento................................................... 434.3.2 Modificar casas para proporcionar centros de acolhimento ................. 454.3.3 Tornar casas e outros edifícios resistentes a cheias.............................. 47

4.4 Medidas gerais de preparação para casas e centros de acolhimento................... 504.5 Transferência de casas ........................................................................................ 514.6 Gestão da evacuação e dos centros de acolhimento............................................ 52

4.6.1 A necessidade da evacuação ................................................................ 524.6.2 identificação de vias de evacuação....................................................... 534.6.3 Providenciar instalações de acolhimento e de evacuação adequadas... 544.6.4 Estabelecimento de planos operacionais e de gestão para a gestão

da evacuação e dos abrigos .................................................................. 554.7 Preparação dos abastecimentos de água, de alimentos e de equipamento .......... 564.8 Saúde e saneamento, incluindo prevenção de doenças ....................................... 594.9 Saneamento básico.............................................................................................. 594.10 Identificação de grupos vulneráveis a cheias...................................................... 624.11 Protecção dos serviços essenciais ....................................................................... 62

4.11.1 Estabelecimento do abastecimento alternativo de água ....................... 634.11.2 Armazenar alimentos e outros bens essenciais à sobrevivência num

local seguro .......................................................................................... 644.11.3 Abastecimento energético alternativo .................................................. 64

4.12 Proteger os lares dos saques e pilhagens............................................................. 654.13 Reduzir o impacto das cheias em infra-estruturas, incluindo estradas e

pontes.................................................................................................................. 654.14 Proteger animais, culturas e pescas..................................................................... 664.15 Armazenar sementes e outros bens essenciais para prestar auxílio na

recuperação ......................................................................................................... 684.16 Planeamento de emergência em caso de cheias .................................................. 69

4.16.1 Enquadramento institucional................................................................ 694.16.2 Preparação de um plano para a comunidade ........................................ 704.16.3 Identificar equipamento e outras melhorias necessárias a um planode emergência ..................................................................................................... 724.16.4 Pôr em prática um plano de emergência da comunidade ..................... 734.16.5 Obtenção de financiamento para emergências ..................................... 73

4.17 Controlo da expansão urbanística em áreas de risco de cheias........................... 734.17.1 Zonagem da planície de inundação ...................................................... 734.17.2 Evitar a expansão numa área de determinado nível de risco................ 744.17.3 Ferramentas legislativas para o controlo da expansão urbanística....... 754.17.4 Implementação do nível comunitário da política de zonagem ............. 76

5. Reacção a cheias............................................................................................................. 785.1 Iniciar acções de resposta através de indivíduos nomeados para o efeito........... 785.2 Prestação de auxílio a pessoas vulneráveis ......................................................... 785.3 Preparar as operações de evacuação ................................................................... 785.4 Combate às cheias............................................................................................... 80

5.4.1 Mobilização do grupo de trabalho e equipamento de emergência ....... 805.4.2 Distribuição de sacos de areia a nível local.......................................... 815.4.3 Coordenar o grupo de trabalho local e os voluntários da

comunidade .......................................................................................... 825.5 Resposta a emergências graves........................................................................... 83

5.5.1 Preparação e abertura de centros de acolhimento ................................ 83


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5.5.2 Implementar planos de evacuação........................................................ 855.5.3 Gerir abrigos e acções de ajuda de emergência.................................... 85

5.6 Responder a cheias que ocorram sem aviso........................................................ 865.6.1 Indivíduos nomeados para implementar acções comunitárias pré-

acordadas.............................................................................................. 865.6.2 Informações sobre a situação local transmitidas às organizações

responsáveis ......................................................................................... 87

6. Estratégias de recuperação após as cheias...................................................................... 886.1 Restabelecer acessos, comunicações e serviços essenciais................................. 88

6.1.1 Reparação de emergência de estradas e pontes danificadas................. 886.1.2 Restabelecer o abastecimento de água e outros serviços ..................... 896.1.3 Restabelecer as telecomunicações........................................................ 89

6.2 Assegurar a prestação de serviços de saúde melhorados .................................... 906.2.1 Estabelecimento de programas de prevenção de doenças .................... 906.2.2 Reaprovisionar e equipar as instalações médicas................................. 916.2.3 Monitorização da saúde da comunidade e acção em caso de

necessidade........................................................................................... 926.3 Reconstrução de comunidades afectadas ............................................................ 93

6.3.1 Formação e envolvimento das comunidades afectadas nosprogramas de reconstrução imediata .................................................... 93

6.3.2 Reconstrução de casas e de edifícios chave da comunidade, comocentros de saúde e escolas .................................................................... 93

6.3.3 Melhoria da resistência a cheias em habitações e edifícios chavepara a comunidade................................................................................ 93

6.3.4 Reparação das estruturas de protecção contra cheias ........................... 946.4 Realojamento de comunidades e habitação à medida das necessidades ............. 94

6.4.1 Identificação e aquisição de locais adequados ..................................... 946.4.2 Formação e emprego do grupo de trabalho nas comunidades

afectadas............................................................................................... 956.4.3 Construção de novas casas e de infra-estruturas para a comunidade ... 95

6.5 Restabelecer os meios de subsistência das comunidades afectadas.................... 966.5.1 Acelerar as disposições para as compensações monetárias e em

espécie .................................................................................................. 966.5.2 Evitar o pânico ..................................................................................... 976.5.3 Restabelecer a agricultura .................................................................... 986.5.4 Restabelecer as lojas e outras actividades económicas ........................ 99

6.6 Realização de uma análise detalhada e revisão da cheia .................................. 1006.6.1 Análise da natureza física do acontecimento (metereológico,

hidrológico), assinalando quaisquer condições excepcionais ............ 1006.6.2 Análise do desempenho das medidas de gestão de cheias ................. 1016.6.3 Revisão do desempenho dos planos de emergência e organização.... 1016.6.4 Prepação de relatórios para os níveis e utilizadores adequados ......... 102

7. Listas de verificação..................................................................................................... 104

8. Referências ................................................................................................................... 111


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FigurasFigura 1.1 Principais bacias hidrográficas no interior da região SADC ......................................2Figura 1.2 Cheias de planície nos Países Baixos .........................................................................3Figura 1.3 Cheias de planície em Moçambique ...........................................................................4Figura 1.4 Cheias repentinas na Austrália....................................................................................4Figura 1.5 Efeitos de uma cheia repentina em Rapid City, South Dakota, USA .........................5Figura 1.6 Inundação costeira na Micronésia, Sudeste Asiático..................................................5Figura 1.7 Mar saltando sobre molhes no Reino Unido...............................................................6Figura 2.1 Mapa da inundação das cheias do Baixo Zambeze de 25 de Fevereiro de 2001

baseado em dados obtidos por satélite........................................................................9Figura 2.2 Mapa de risco de cheias no Baixo Zambeze e as populações afectadas .....................9Figura 2.3 Alturas da água e velocidade inseguras para caminhar ............................................10Figura 2.4 Método simples para a classificação dos riscos........................................................11Figura 2.5 Mapa de risco de cheias para a cidade de Naga nas Filipinas ..................................11Figura 2.6 A eficácia dos mapas de risco de cheias no Japão ....................................................12Figura 2.7 Exemplo de um mapa de risco de cheias elaborado pela comunidade .....................14Figura 2.8 Calendário de colheitas típico para Moçambique.....................................................15Figura 2.9 Exemplo de reunião de uma comunidade .................................................................16Figura 2.10 Material utilizado para aumentar a sensibilização sobre cheias nas

comunidades da Tailândia ........................................................................................16Figura 2.11 Danos provocados pelas cheias no Estado de Kassala no Sudão..............................17Figura 2.12 Informação produzida para a campanha Segurança Contra as Cheias de

Lismore .....................................................................................................................18Figura 2.13 Marcas de cheias num edifício no Canadá................................................................20Figura 2.14 Casa de bomba com marcas de cheias na planície de cheia do Rio Snowy,

Austrália com uma pessoa indicando o nível das cheias de Fevereiro de 1971........20Figura 2.15 Exemplo da colocação de uma marca de cheia numa construção rural ....................21Figura 2.16 Utilização das marcas de cheia para manter a sensibilização para as cheias ............21Figura 3.1 Elementos principais de um sistema de previsão e alerta de cheias .........................23Figura 3.2 Exemplo das funções e responsabilidades num sistema de alerta de cheias na

Austrália....................................................................................................................24Figura 3.3 Cheias no KwaZulu-Natal em 1987..........................................................................25Figura 3.4 Processo de operação de um sistem da alerta de cheias na Austrália .......................27Figura 3.5 Exemplos de sinais de alerta de cheias .....................................................................31Figura 3.6 Sistema local de alerta de cheias utilizado em Hong Kong ......................................31Figura 3.7 Monitorização dos níveis do rio numa área rural......................................................34Figura 3.8 Exemplo de um sistema de vigilância de cheias.......................................................35Figura 3.9 Pluviómetro típico ....................................................................................................36Figura 3.10 Exemplo de um indicador de nível de água simples.................................................36Figura 3.11 Exemplo da utilização níveis desencadeadores baseados nos níveis de água

observados ................................................................................................................38Figura 3.12 Procedimento para emitir alerta a comunidades rurais na Jamaica ..........................39Figura 4.1 Dique de cheia nos EUA...........................................................................................40Figura 4.2 Dique de cheia sacrificado no rio Elbe, na Alemanha ..............................................41Figura 4.3 Exemplo de um campo de futebol utilizado para mitigar inundações localizadas ...42Figura 4.4 Exemplo de uma plataforma que pode ser utilizada como centro de

acolhimento...............................................................................................................44Figura 4.5 Exemplo de uma escola primária destinada a ser utilizada como abrigo contra

ciclones no Bangladesh.............................................................................................45Figura 4.6 Modificações em casas rurais para se obterem centros de acolhimento ...................46Figura 4.7 Melhorar a resistência dos edifícios a cheias............................................................48Figura 4.8 Exemplo de uma casa móvel feita de juta na Índia...................................................49Figura 4.9 Exemplo de uma igreja resistente a cheias nos EUA................................................49Figura 4.10 Evacuação de comunidades afectadas ......................................................................53


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Figuras

Figura 4.11 Exemplo de um mapa de evacuação de cheias utilizado na Austrália ......................54Figura 4.12 Unidade de purificação de água na Província de Sofala, perto da Beira,

Moçambique .............................................................................................................56Figura 4.13 Exemplo de um reservatório de água elevado ..........................................................57Figura 4.14 Ponto de água elevado ..............................................................................................57Figura 4.15 Furo em Teghori, Índia, cuja altura pode ser elevada durante as cheias...................58Figura 4.16 Latrinas com fossa elevadas .....................................................................................60Figura 4.17 Incidência da doença na bacia do rio Limpopo entre 1998 e 2001...........................61Figura 4.18 Recolha de águas pluviais numa área urbana ...........................................................63Figura 4.19 Recolha de águas pluviais de telhados numa área rural............................................63Figura 4.20 Exemplo de armazenamento de alimentos................................................................64Figura 4.21 Repações numa estrada danificada pelas cheias em Western Cape, África do

Sul.............................................................................................................................66Figura 4.22 Armazenamento tradicional de sementes .................................................................68Figura 4.23 Exemplo de métodos para guardar documentos .......................................................69Figura 4.24 Política para o controlo da expansão urbanística na Cidade do Cabo ......................75Figura 5.1 Armazenamento de bens importantes para a preparação contra cheias ....................79Figura 5.2 Grupo de trabalho de emergência em acção na China..............................................81Figura 5.3 Método para proteger os edifícios de tijolo das cheias .............................................82Figura 5.4 Utilização de sacos de areia em Dresden, Alemanha durante as cheias de 2002 .....82Figura 5.5 Preparação de um centro de acolhimento local.........................................................84Figura 5.6 Centro de acolhimento local durante uma cheia .......................................................84Figura 5.7 Evacuação durante as cheias.....................................................................................85Figura 6.1 Ponte ferroviária danificada em Moçambique..........................................................88Figura 6.2 Exemplo de um centro de telecomunicações à prova de catástrofes no Japão .........90Figura 6.3 Armazenanento de suprimentos de emergência........................................................92Figura 6.4 Reconstrução de casas no Bangladesh após uma cheia ............................................96Figura 6.5 Preços do milho antes e após as cheias de 2000 em Xai Xai, Moçambique.............98

CaixasCaixa 2.1 Definições de risco .....................................................................................................7Caixa 2.2 Classificação do risco de cheias utilizando a relação entre velocidade e altura

das águas...................................................................................................................10Caixa 2.3 Classificação dos riscos ............................................................................................11Caixa 2.4 A elaboração de mapas de risco de cheias para a cidade de Naga nas Filipinas.......11Caixa 2.5 Exemplo da eficácia dos mapas de risco de cheias no Japão....................................12Caixa 2.6 Elaboração de mapas de catástrofes baseados nas comunidades de

Moçambique .............................................................................................................14Caixa 2.7 Projecto para mitigar os impactos e a prevenção para as cheias no Sudão...............17Caixa 2.8 Um exemplo de aumento da sensibilização para as cheias na Austrália ..................18Caixa 2.9 Fontes de informação sobre níveis de cheias históricas............................................19Caixa 2.10 Orientação para a preparação das marcas das cheias..............................................19Caixa 3.1 Exemplo de um sistema de previsão de cheias para as cidades de Durban e

Pietermaritzburg na África do Sul ............................................................................25Caixa 3.2 Exemplos de alertas de cheia utilizados em Inglaterra e no País de Gales ...............28Caixa 3.3 Razões porque os alertas de cheias falham ou aparentam falhar ..............................29Caixa 3.4 Reportagem do Botswana Daily News sobre alertas de cheias ignorados................29Caixa 3.5 Exemplo para determinar a necessidade para um sistema local de alerta de

cheias nos EUA.........................................................................................................33Caixa 4.1 Utilização de centros de acolhimento no Bangladesh...............................................45Caixa 4.2 Casas móveis na Índia ..............................................................................................49Caixa 4.3 Exemplo de uma igreja resistente a cheias ...............................................................49


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Caixas

Caixa 4.4 Métodos de resistência a cheias utilizados no Bangladesh.......................................50Caixa 4.5 Exemplos de transferência de comunidades susceptíveis a cheias ...........................52Caixa 4.6 Métodos de purificação da água ...............................................................................58Caixa 4.7 Exemplo de manutenção de um abastecimento de água potável durante as

cheias na Índia ..........................................................................................................58Caixa 4.8 Doenças comuns após as cheias................................................................................61Caixa 4.9 Exemplo de um plano de acção comunitário no Camboja........................................71Caixa 4.10 Pontos a tomar em consideração no desenvolvimento de uma agência de

emergência a nível comunitário e plano de resposta ................................................72Caixa 4.11 Elementos chave na política para o controlo de empreendimentos perto de

cursos de água na Cidade do Cabo ...........................................................................75Caixa 5.1 Exemplo de auxílio a pessoas vulneráveis................................................................78Caixa 5.3 Exemplo de um grupo de trabalho comunitário na China ........................................81Caixa 6.1 Exemplo dos preços dos alimentos e do acesso ao mercado em Moçambique ........98Caixa 6.2 Exemplo de uma estratégia de recuperação após cheias em Moçambique –

ajuda monetária ou material?..................................................................................100


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1. INTRODUÇÃO

1.1 FUNDAMENTOSO objectivo deste Livro de Referência consiste em actuar como documento de referênciapara os métodos de minimização dos impactos de cheias. O material que consta nesteLivro de Referência foi especialmente dirigido para as organizações envolvidas nagestão da água e todos aqueles que trabalham na gestão de situações de catástrofe daComunidade para o Desenvolvimento do Sul da África (SADC). No entanto, a maiorparte desta informação é pertinente à escala mundial. O Livro de Referência contém umnúmero de casos de estudo que demonstram as soluções e medidas que podem sertomadas a vários níveis institucionais. O documento foi produzido como parte de umprojecto de Conhecimento e Investigação financiado pelo Departamento para oDesenvolvimento Internacional (DFID) sobre medidas sustentáveis para mitigar osimpactos de cheias.

A África meridional tem uma das mais complexas redes de rios internacionais e baciashidrográficas partilhadas em todo o mundo. Estas são apresentadas na Figura 1.1.Todos os principais rios da região são partilhados por pelo menos dois países e todos ospaíses têm pelo menos um rio internacional. Moçambique é o caso mais extremo comnove bacias de rios internacionais no seu território.

1.2 ESTRUTURA DO LIVRO DE REFERÊNCIAO Livro de Referência tem a seguinte estrutura:

Capítulo 1 Introdução - faculta-se de forma detalhada os tipos de cheias e os seusefeitos.

Capítulo 2 Promover a sensibilização sobre o risco de cheias – descreve emdetalhe os métodos a utilizar para sensibilizar as pessoas de que podemestar sob o risco de cheias e de que modo a percepção desses mesmosriscos pode ser aumentada.

Capítulo 3 Previsão e alerta de cheias – enumera os métodos utilizados para aprevisão de cheias e os meios para difundir os avisos de cheia de modo aque cheguem às comunidades em risco.

Capítulo 4 Medidas de preparação para as cheias – especifica os métodos pelosquais as organizações governamentais e as populações se podempreparar antecipadamente para as cheias, de modo a que quando estasocorrem os seus impactos sejam minimizados.

Capítulo 5 Reacção a cheias – descreve de forma detalhada de que modo podem aspopulações reagir às cheias.

Capítulo 6 A recuperação pós-cheia – são enumeradas as medidas que podem sertomadas para recuperar dos impactos de cheias.

Capítulo 7 Listas de verificação da consciência, previsão e aviso, medidas deprevenção, reacção e recuperação.

Capítulo 8 Referências faculta uma lista de referências relevantes usadas na aelaboração do documento.

Estima-se que umbilião de pessoas –um sexto dapopulação, a maioriasendo parte dosmais desfavorecidosdo mundo – vivemhoje em zonaspotencialmenteatingidas por cheiascom período deretorno de 100 anos.

Actualmente ascheias afectam umtotal estimado de520 milhões depessoas por ano anível mundial,resultando numaestimativa de25 000 mortesanualmente, perdade habitações auma larga escala,doençasresultantes dedesastres naturais,perda de colheitase gado e outrosprejuízos sérios.


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Orange

Congo

Rovuma

Zambezi

Limpopo

Cunene

Etosha-CuvelaiOkavango

BuziSave

Maputo

Umbeluzi

Incomati

Oceano Atlântico Oceano Índico

(Fonte: Referência 1)Figura 1.1 Principais bacias hidrográficas no interior da região SADC

Este documento destina-se às organizações que estão envolvidas na gestão da água e desituações de catástrofe. O Livro de Referência pode ser igualmente utilizado pororganizações governamentais e não-governamentais para informar as comunidades demodo a que estas possam desenvolver as suas próprias estratégias para mitigar osimpactos das cheias, baseadas nas suas necessidades específicas. Os recursosdisponíveis e a situação económica da comunidade são factores chave nodesenvolvimento dessas estratégias. A orientação disponibilizada baseia-se numdeterminado número de critérios incluindo os seguintes:

• A área sob risco de cheia é rural ou urbana?• As cheias ocorrem com frequência ou infrequentemente?• A área sob risco de cheia situa-se perto do limiar da planície de inundação ou

afastada desse limiar?• A altura da cheia é pequena (rodeia as casas), média (inunda as casas) ou grande

(tem tendência para submergir as casas)?• Existem edifícios ou outras estruturas que possam constituir centros locais de

acolhimento em segurança?

O Livro de Referência apresenta igualmente uma série de listas de verificação queapresentam um resumo dos tópicos que são considerados como os pontos principais deuma estratégia alargada para mitigar os impactos das cheias.

O aumentocrescente doscustos das cheias ede outros desastresde origemclimatérica para aeconomia mundial(agora 50 a 60bilhões de dolaresamericanos por ano,a maioria dos quaisem países em viasde desenvolvimento)é comparável àajuda internacionalcontribuída portodos os paísesdadores juntos. Onúmero de mortesdevidas a cheiasrepresenta 15% detodas a mortesrelacionadas comdesastres naturais.


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1.3 UMA INTRODUÇÃO AOS DIFERENTES TIPOS DECHEIAS

Há três tipos principais de cheias que ocorrem na região da SADC. Estes podem serdefinidos como:

• Cheias de planície;• Cheias repentinas;• Inundações costeiras.

A seguir são definidos os vários tipos de cheia.

1.3.1 Cheias de planícieEstas são cheias que na generalidade ocorrem sazonalmente durante a “estação daschuvas”. Caracterizam-se por serem de longa duração (por exemplo as terras podemfrequentemente permanecer inundadas durante várias semanas ou meses). As cheias deplanície também são tipificadas por longos períodos de antecipação facultando assimamplas oportunidades para emitir avisos de cheia.

Figura 1.2 Cheias de planície nos Países Baixos

Cheias deplanície emMoçambique emFevereiro de2000.


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Figura 1.3 Cheias de planície em Moçambique

1.3.2 Cheias repentinasAs cheias repentinas podem ocorrer num espaço de vários segundos ou várias horas, sempraticamente nenhum aviso. As cheias repentinas podem ser mortíferas dado queproduzem subidas rápidas nos níveis de água e têm velocidades de caudal absolutamentedevastadoras. Existem vários factores que podem contribuir para as cheias súbitas.Entre estes contam-se a intensidade da precipitação, a duração da precipitação, ascondições da superfície, e a topografia e declive da vertente do rio de captação. As áreasurbanas são susceptíveis de sofrer cheias repentinas dado que uma grande percentagemda área de superfície é composta por ruas, telhados e parques de estacionamento comsolos impermeabilizados onde o escoamento superficial ocorre muito rapidamente. Aszonas montanhosas são igualmente susceptíveis de serem sujeitas a cheias repentinas,uma vez que a topografia com grandes declives pode dirigir o escoamento superficialrapidamente para vales apertados.

Figura 1.4 Cheias repentinas na Austrália

Sinais de alertausados nos EstadosUnidos paraprevenção contracheias repentinas.


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Figura 1.5 Efeitos de uma cheia repentina em Rapid City, South Dakota,USA

1.3.3 Inundações costeirasOs ventos gerados pelas tempestades tropicais e ciclones ou intensos sistemas de baixaspressões ao largo podem impelir as águas do mar para o litoral e provocar inundaçõesgraves. As vias de fuga podem ser cortadas ou bloqueadas pela subida das águas. Asinundações costeiras podem também ser provocadas por ondas gigantes chamadastsunamis, por vezes designadas por ondas de maré ou maremotos. Estas ondas sãoprovocadas por sismos ou actividade vulcânica.

Figura 1.6 Inundação costeira na Micronésia, Sudeste Asiático


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Figura 1.7 Mar saltando sobre molhes no Reino Unido


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2. PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO SOBRE ORISCO DE CHEIAS

2.1 INTRODUÇÃOUm dos princípios fundamentais da gestão de situações de emergência é que não háperigo sem pessoas. A existência de uma comunidade transforma o que em condiçõesnormais seria um mero “evento” numa situação que pode ser potencialmente ameaçadoraem termos humanos. Para apoiar as comunidades a mitigar os efeitos das cheias éimportante aumentar a sensibilização para a necessidade de preparação para fazer face àscheias. Para aumentar a sensibilização sobre o risco de cheias é da maior importânciacompreender a ameaça que as cheias representam em termos de:

• Perigo de cheia;• As consequências potenciais de uma cheia;• A vulnerabilidade da comunidade ameaçada pela cheia.

Os métodos para aumentar a sensibilização para os riscos de cheias são apresentados aseguir.

2.2 DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O RISCO DECHEIAS

Caixa 2.1 Definições de risco

Risco pode ser definido como uma combinação da probabilidade, ou frequência, daocorrência de um determinado perigo e a magnitude das consequências dessaocorrência. O risco, consequentemente, tem dois componentes – o acaso (ouprobabilidade) de ocorrer um evento e o impacto (ou consequência) associado a esseevento.

É importante que as populações estejam conscientes dos riscos de cheias na área da suaresidência. A difusão de informação sobre os riscos de cheias (incluindo mapas decheias, quando disponíveis) envolve o fornecimento de informação às populações dasáreas de risco de cheias e a explicação sobre o que significa essa informação. Ainformação a ser difundida pode incluir:

• O facto de que algumas áreas estão sob o risco de cheias;• A época do ano em que as cheia podem ocorrer;• A frequência provável das cheias;• A altura provável das cheias;• A velocidade de subida das águas da cheia;• A sequência de evolução da cheia incluindo, por exemplo, as áreas que são

inundadas primeiro;• Se as águas da cheia transportam detritos e/ou lama ou sedimentos;• A duração da cheia.

As comunidades que vivem em áreas que sofrem cheias com regularidade estãosensibilizadas para a ocorrência das cheias, e podem ter conhecimento de muita dainformação acima. Estas populações beneficiariam especialmente da informação contidanos mapas de cheia uma vez que pode ser utilizada para esclarecer onde é provável queas cheias ocorram e as áreas com menor probabilidade de serem inundadas. As

Cheias em Maputo,Moçambique.

Erosão causada pelascheias de 2000 emMaputo, Moçambique.


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comunidades que vivem em áreas que raramente sofrem cheias, incluindo as áreas quetêm defesas contra cheias, beneficiariam de terem conhecimento de que estão sob o riscode cheia.

As comunidades que vivem em áreas que são propensas às cheias repentinas e a erosãodos solos que lhes está associada, beneficiariam de terem conhecimento de que estão sobo risco de cheia, e do facto de que estas cheias podem ocorrer muito rapidamente nasequência de chuvas intensas na bacia de drenagem. É provável que parte desseprocesso de sensibilização inclua discussões participadas sobre cheias, incluindo ohistorial das cheias nessa área. Muita da informação listada acima poderia seridentificada durante esta discussão.

2.3 PREPARAÇÃO DE MAPAS DE CHEIAS2.3.1 Bases para a elaboração de mapas de cheiasOs mapas das áreas sob risco de cheias facultam um conjunto de informações dereferência que são absolutamente vitais para as acções a todos os níveis de gestão decheias. Estes mapas destacam os locais onde ocorreram ou podem ocorrer cheias, epodem ser utilizados para identificar tudo aquilo que possa estar em risco. A elaboraçãode mapas de cheias, completos e precisos é um projecto de vulto para qualquer país. Énecessário proceder à avaliação e compilação de todo um conjunto de informaçãohistórica, hidrológica e proceder a levantamentos. A responsabilidade pela preparação eelaboração dos mapas de cheias deve ser atribuída à entidade responsável pela gestão daágua e recursos hídricos. Os mapas de cheias podem ser elaborados coligindo asseguintes informações:

• Levantamentos dos níveis de cheias e caudais;• Informação sobre cheias históricas anteriores;• Níveis de cheias anteriores, observados e registados;• Informação topográfica sobre a área a ser mapeada.

Os mapas de cheias em pormenor devem concentrar-se nas áreas de maior densidadepopulacional. As áreas que são afectadas por cheias menos severamente ou de fracadensidade populacional, irão precisar de mapas de cheias menos detalhados. NasFiguras 2.1 e 2.2 são apresentados exemplos de mapas de cheias.

Informações tais como as localizações de indivíduos ou grupos vulneráveis e vias deevacuação podem então ser adicionadas a estes mapas de cheias. Os mapas de cheiasassociados a uma previsão razoável da altura das cheias e outras informações sobre ascheias, podem apoiar de forma eficaz as acções de resposta através da identificação dasáreas e grupos de comunidades que provavelmente serão afectadas por cheias dediferentes magnitudes. Estes mapas podem ser utilizados para desenvolver sistemas deaviso e procedimentos e também para despoletar as decisões relacionadas com operaçõesde evacuação, reabastecimento e outras tarefas de resposta.

O Observatório deDartmouth nosEstados Unidosdetecta, cartografa,mede e analisaeventos extremosde cheias a nívelmundial porintermédio deimagens desatélite. Imagensde certas secçõesde rios obtidas pormicro-ondas e pormeios ópticos sãousadas paradetecção detransbordo dasmargens econdições decaudal extremas.Também estãodisponíveiscatálogos anuais,mapas a grandeescala e imagensde cheias fluviaisdesde 1985 até aopresente.


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36o leste

18o sul

RiosÁreas inundadasem 25 Fevereiro2001

EstradasZonas urbanas

Caminhos-de-ferro

Legenda

Quilómetros

(Fonte: Referência 2)Figura 2.1 Mapa da inundação das cheias do Baixo Zambeze de 25 de

Fevereiro de 2001 baseado em dados obtidos por satélite

(Fonte: Referência 3)Figura 2.2 Mapa de risco de cheias no Baixo Zambeze e as populações

afectadas


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2.4 ELABORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MAPAS DERISCO DE CHEIAS

O perigo de cheia é o impacto das águas das cheias nas populações, nos veículos e emedifícios. A produção de mapas de risco de cheias exige dispor de conhecimentos sobreos seguintes pontos:

• Extensão das cheias;• Altura das águas;• Velocidade do caudal.

A elaboração de modelos de cheias de planície é uma das abordagens que pode calcularo impacto de eventuais grandes cheias, mas é uma tecnologia com elevados custos e queexige meios consideráveis para a sua implementação. A elaboração de um mapa dasáreas de risco pode ser feita através do traçado conseguido com base na informaçãosobre a extensão das cheias, a altura das águas e as velocidades dos caudais sendo estainformação recolhida junto das entidades responsáveis pela bacia hidrográfica do rio e aspopulações locais. Como muita desta informação se obtém falando com as pessoas, omapeamento é uma actividade continuada, com a informação (por exemplo, a altura daágua das cheias em determinado local) a ser adicionada progressivamente aos mapas.As Caixas 2.2 e 2.3 apresentam de que modo o risco pode ser classificado tendo emconsideração a velocidade e altura da água na planície de cheia. A Caixa 2.4 apresentaum exemplo de como foi elaborado o mapa de risco de cheias para a cidade de Naga nasFilipinas. A Caixa 2.5 apresenta detalhes sobre a utilização com sucesso de mapas derisco de cheias no Japão.

Caixa 2.2 Classificação do risco de cheias utilizando a relação entre velocidade e altura daságuas

A Figura 2.3 apresenta a relação entre a altura das águas da cheia, a velocidade e quando deixa de ser seguroconduzir um veículo ou caminhar na água das cheias.

0.5 1.0 1.5 2.0

0.5

1.0

1.5

2.0

V x D = 1

0.0

Danos possíveis emestruturas leves

Velo

cida

de n

o lo

cal V

(m/s

)Ve

loci

dade

ex

cess

iva

Travessamento inseguro

Travessamento difícil

Profundidade da cheia no local D (metros)

Profundidadeexcessiva

Figura 2.3 Alturas da água e velocidade inseguras para caminhar(Fonte: Referência 4)

• A velocidades superiores a 2 m/sa estabilidade das fundações epostes pode ser afectada peloefeito da erosão. As superfíciesrelvadas e o solo começam asofrer os efeitos da erosãotornando-se irregulares einstáveis;

• A velocidade da água das cheiasao passar entre edifícios podeproduzir um perigo que pode nãoser evidente se for apenas tida emconsideração a velocidade;

• A instabilidade dos veículos éprovocada inicialmente pelo oefeito de flutuação;

• Em alturas de cheia superiores adois metros e mesmo avelocidades reduzidas podemverificar-se danos em edifícios deestruturas ligeiras devido àflutuação, pressão da água e oimpacto de destroços.


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Caixa 2.3 Classificação dos riscos

A Figura 2.4 apresenta um método simples para a classificação dos riscos numa cheia de planície tendo emconta a altura das águas da cheia e a sua velocidade.

Velo

cida

de (m

/s)

Profundidade da água de cheia (m)

2.0

1.4

1.0

0.2 0.4 0.8 1.21.0 2.0

Baixo risco

Alto risco

Figura 2.4 Método simples para a classificação dos riscos(Fonte: Referência 4)

Caixa 2.4 A elaboração de mapas de risco de cheias para a cidade de Naga nas Filipinas

O mapa de risco de cheias para a cidade de Naga nas Filipinas foi produzido utilizando um modelohidrodinâmico do rio a duas dimensões. O risco de cheia foi avaliado em função de:

• A altura máxima da inundação;• Duração da inundação;• A energia cinética das águas das cheias.

Estes foram combinados para produzir um risco de cheia. O mapa de risco de cheias para a cidade de Nagaé apresentado na Figura 2.5.

Hazard level

Low

High

Medium

Nível de riscoBaixo

Médio

Alto

Figura 2.5 Mapa de risco de cheias para a cidade de Naga nas Filipinas(Fonte: Referência 5)

O impacto dos riscos nas populações pode tantoser:

• Reduzido através da implementação de umprocedimento de evacuação eficaz;

• Aumentado se existirem dificuldades deevacuação.

Na zona de transição entre riscos reduzidos eelevados o grau de risco está dependente dascondições do local e da natureza dodesenvolvimento. Por exemplo se a profundidadeda água ou altura da cheia for de 1,2 m e avelocidade de 1,4 m/s o risco é elevado.


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Caixa 2.5 Exemplo da eficácia dos mapas de risco de cheias no JapãoEm Março de 2003, o Ministério do Território, Infra-estruturas e Transportes do Japão desenvolveu um “Manualpara Mapas de Risco de Cheias para a transferência de tecnologia”. Utilizando este manual, o Centro Asiáticode Minimização de Catástrofes (ADRC), com a colaboração da Universidade Fuji Tokoha, desenvolveu umexercício para "Elaboração de Mapa de Risco de Cheias Baseado nas Comunidades ". A acção consiste numaferramenta rentável para aumentar a sensibilização das populações estimulando a participação activa dacomunidade. A ferramenta foi desenvolvida tendo em mente que para aumentar a sensibilização daspopulações e para assegurar a evacuação eficiente quando uma cheia ou outro tipo de catástrofe estáeminente, os mapas têm de ser de utilização acessível e de fácil compreensão pela comunidade.

No caso de uma cheia, os mapas de risco necessitam de incluir não só as áreas de inundação e altura daságuas mas também as vias e centros de evacuação, os centros de coordenação em situações de catástrofe, oslocais perigosos, os sistemas e canais de comunicação, os critérios de evacuação, e concelhos para aevacuação incluindo kits de emergência e outros itens necessários para a operação de evacuação bem comomecanismos e sintomas de risco.

De acordo com um levantamento efectuado recentemente no Japão, entre os residentes que foram evacuadosestão aqueles que tinham visto os mapas de risco e eram 1,5 vezes em maior número, e foram evacuados umahora mais cedo do que aqueles que nunca tinham visto o mapa. Estes resultados são apresentados na Figura2.6. No caso de desastre grave como seja uma cheia repentina, esta diferença de tempo pode ser um factorabsolutamente crítico para uma evacuação. À comunidade deve ser fornecida a informação relevante quantoaos mapas de risco e como os utilizar. Acima de tudo, o modo eficaz como os mapas de risco são utilizadosdepende essencialmente do nível de sensibilização das comunidades. Os membros das comunidades devemser ensinados a analisar as catástrofes potenciais nas suas áreas a partir do mapa para lhes permitirtomar as contramedidas mais adequadas.

0

5

10

15

20

25

30

35

1 2

Perc

enta

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ed (%

)

Residents who didnot see flood hazard maps

Residents who saw flood hazard maps

50% increase in thepercentage of peoplewho evacuated

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evac

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)

50% aumento napercentagem de pessoasevacuadas

Residentes que nãoviram os mapas de alerta

de cheias

Residentes que viramos mapas de alerta

de cheias

Figura 2.6 A eficácia dos mapas de risco de cheias no Japão

(Fonte: Referência 6)


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2.5 DISTRIBUIÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DEINFORMAÇÃO PARA MITIGAR OS EFEITOS DASCHEIAS

O objectivo desta actividade consiste em distribuir às entidades regionais e locais eOrganizações Não Governamentais (ONGs) informação de aconselhamento sobre acçõespara mitigar os efeitos das cheias, de modo a que estas passem essa informação àscomunidades em risco. É importante que o risco de cheias e a sua coordenação sejamentendidos da forma mais alargada possível. A experiência demonstrou que as ONGs ouos especialistas em apresentações nos media são mais eficazes do que os departamentosgovernamentais na transmissão dessas mensagens ao público. Estes especialistas devem:

• Examinar as práticas existentes para mitigar os efeitos de cheias;• Estar munidos de dados e informação fiáveis; sempre que possível os departamentos

governamentais devem adoptar uma política de abertura na disponibilização dedados;

• Preparar material de informação para o público em formatos acessíveis, por exemploapresentações nas escolas, um programa de sensibilização para as cheias tipo “roadshow”;

• Organizar eventos públicos de sensibilização com intervalos frequentes, depreferência anualmente;

• Facultar programas específicos de orientação e formação sobre a interpretação dosmapas cheias e avisos de alerta de cheia;

• Testar a sensibilização através de sondagens e inquéritos sobre a eficácia dos avisosde cheias, o entendimento dos avisos e conselhos sobre prevenção.

São necessários esforços consideráveis para apresentar informação baseada emapresentações visuais, e realizar apresentações públicas. A formação de apresentadoresquanto às técnicas de coordenação de cheias é igualmente necessária, através de umesforço de equipa entre os profissionais respectivos.

2.6 DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CHEIASÀS COMUNIDADES

2.6.1 Mapas de cheias elaborados pelas comunidadesA comunidade pode elaborar um mapa de cheias. Este mapa deve estar associado acaracterísticas conhecidas e de destaque (por exemplo, edifícios específicos) e deveainda incluir locais importantes em situações de cheias, locais de abastecimento de água,locais de armazenamento, instalações sanitárias e a localização de rádios e outros meiosde comunicação. Os mapas de cheias de Matasse em Moçambique foram baseados nascomunidades com a assistência da Cruz Vermelha; a Caixa 2.6 faculta mais detalhessobre este trabalho.

2.6.2 Utilização de um calendário sazonalPara as colheitas, a duração das cheias tem algum impacto mas o momento da inundaçãoé mais importante. Nas áreas onde são realizadas duas ou três colheitas por ano, umacheia que se prolonga para além da época da colheita de uma cultura e o período deplantação da seguinte pode resultar na perda de ambas as colheitas. De uma cheia podeigualmente resultar a deposição de sedimentos férteis, ou de algas fixadoras de azototrazidas pelas águas das cheias que também podem subsequentemente aumentar asproduções das colheitas. No entanto, as cheias podem também trazer a deposição deareias e assim reduzir a produtividade dos solos.

Imagem de radar de umciclone sobreMoçambique.

Ponte em Xai-Xai emMoçambique durante ascheias de 2000.


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Caixa 2.6 Elaboração de mapas de catástrofes baseados nas comunidades de MoçambiqueMatasse é uma comunidade rural de aproximadamente 2.000 pessoas ameaçada por cheias no Rio Save. Em2001, a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) tomou em mãos um projecto piloto sobre prevenção decatástrofes baseada na comunidade (CBDP) com o apoio da Cruz Vermelha Dinamarquesa. CVM salienta aimportância de respeitar as tradições locais e promover o envolvimento dos membros da comunidade na recolhade dados, no mapeamento do risco e no planeamento, para que estes projectos venham a ter êxito. Assim, apóster estabelecido contacto com as entidades do Distrito e o comité local da Cruz Vermelha, a equipa abordou oChefe de Aldeia de Matasse para lhe explicar o objectivo do projecto proposto. Seguiram-se reuniões dacomunidade para descrever o projecto e recrutar voluntários.

Os voluntários da comunidade foram então formados para analisar os riscos potenciais e identificar os métodospara preparar a comunidade para salvar vidas e assegurar a sua subsistência. A formação dos voluntários incluíaigualmente um curso de primeiros socorros e métodos para o esclarecimento da comunidade sobre o HIV/AIDS eo alerta sobre as minas terrestres. Esta formação foi rapidamente posta em prática na elaboração de um historialde catástrofes e um calendário sazonal da área. A catástrofe mais longínqua na memória colectiva eram ascheias de 1939, seguidas de um padrão de secas e cheias até ao presente incluindo as cheias de 1999 e 2000.O historial de catástrofes registou igualmente o modo como a população enfrentou as tragédias do passado. Ocalendário sazonal revelou também os períodos do ano em que a população está mais vulnerável tanto à pobrezacomo aos riscos de saúde.

A equipa da Cruz Vermelha liderou uma caminhada transversal com os membros da comunidade – literalmentecaminhar em linha recta atravessando a área de risco, identificando visualmente as suas características físicas.Com base nesta identificação, mapearam então os recursos existentes, as infra-estruturas e os eventuais riscos eperigos, fazendo o levantamento e piquetagem com um GPS (sistema de posicionamento global baseado emsatélite). Os mapas de risco foram então elaborados utilizando um SIG (sistema de informação geográfica), umatecnologia introduzida pelos membros da equipa Dinamarquesa. Os mapas cobriram áreas residenciais e rurais eidentificaram aqueles mais vulneráveis às cheias, bem como os melhores locais de refúgio. O envolvimento dacomunidade no projecto ajudou a identificar toda uma série de objectivos relevantes para a situação real deMatasse e as prioridades da sua população: planeamento de acções para mitigar os impactos; recrutamento eformação de novos voluntários; beneficiação dos poços; participação em formação em salvamento; e distribuiçãode rádios para melhorar o sistema de alerta rápido.

Acções prioritárias para mitigar os impactos inclui a plantação de árvores para deter a erosão juntos as margensdos rios, e a construção de um salão comunitário polivalente num local seguro para servir de armazém para acolocação prévia de stocks e artigos domésticos na eventualidade de uma catástrofe. O salão serviria igualmentede centro de reuniões da comunidade. Consciente de que uma organização ou comunidade não conseguesozinha suportar todo o peso da preparação para fazer face a catástrofes, a CVM está a mobilizar o apoio deoutras agências para estas actividades. Como resultado, a CARE está a cooperar na beneficiação dos poços, aFederação Internacional está a ajudar na formação em salvamento, e FEWSNET (Rede de Sistemas de AlertaRápido para a Fome) está a fornecer rádios aos voluntários da Cruz Vermelha.

Figura 2.7 Exemplo de um mapa de risco de cheias elaborado pela comunidade(Fonte: Referência 7)


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Um calendário sazonal fornece informações sobre o ciclo das condições hidrológicas emeteorológicas, que podem resultar em cheias nesse ano. O calendário pode facultar aorientação básica quanto a programas de prevenção e manutenção, na gestão desituações de cheias. A informação básica pode ser obtida a partir da pluviosidade alongo prazo e os registos dos rios, disponibilizando:

• Os totais de precipitação mensais;• Valores máximos diários de precipitação e o mês da sua ocorrência;• Caudais médios mensais;• Datas e caudais máximos dos picos de cheias históricas.

O calendário pode ser melhor apresentado como um gráfico de parede ou um gráfico emcomputador. Para as comunidades rurais, a relação entre o calendário de cheias e ocalendário das actividades agrícolas é da maior importância. Utilizando os dois de umaforma concertada é possível identificar os períodos de alto risco tais como as sementeirase as colheitas.

A informação para a preparação do gráfico é fornecida pelas agências governamentais,mas a sabedoria local é importante para identificar condições específicas que aumentamo risco, como por exemplo os atrasos nas chuvas ou fases críticas nos ciclos das culturas.As acções ao nível da comunidade devem ser encorajadas para elaborar uma versãoadequada do calendário sazonal, que pode ser disseminado localmente. Na Figura 2.8 éapresentado um calendário de colheitas típico para Moçambique.

Trigo

Milho

Sorgo

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Semear

Colher(Fonte: Referência 8)

Figura 2.8 Calendário de colheitas típico para Moçambique

2.6.3 Aumentar e manter a sensibilização sobre cheias nascomunidades

É da maior importância que a sensibilização para as cheias seja mantida nascomunidades que possam estar em risco. Esta actividade é na generalidade executadapelas entidades locais e pelas NGOs. Isto pode ser feito através de:

Plantação de milho nosEstados Unidosdanificada pelas cheiasdo Rio Mississippi.


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• Reuniões públicas. Os cartazes e folhetos produzidos para este projecto podem serexplicados nas reuniões e depois distribuídos para servirem de uma lembrançapermanente de informação sobre cheias;

• Actividades e acções educativas nas escolas;• Peças de teatro e actividades dramáticas.

É importante estar bem consciente das realidades locais como a linguagem, a literacia eas questões culturais. Se, por exemplo, as mulheres tiverem relutância em falar emreuniões públicas, devem realizar-se reuniões separadas apenas para mulheres para lhespermitir que expressem as suas opiniões. A Figura 2.9 apresenta um exemplo de umareunião de uma comunidade para descrever as vias de evacuação. A Figura 2.10apresenta material que está a ser utilizado na Tailândia para aumentar a sensibilizaçãopara as cheias. As Caixas 2.7 e 2.8 fornecem detalhes sobre de que modo asensibilização para as cheias é mantida no Sudão e na Austrália respectivamente.

(Fonte: Referência 9)Figura 2.9 Exemplo de reunião de uma comunidade

(Fonte Referência 10)Figura 2.10 Material utilizado para aumentar a sensibilização sobre

cheias nas comunidades da Tailândia

Campanhas dealerta de cheiasdevem serproduzidasperiodicamentepara manter erenovar ainformação.Também devemser planeadas comcuidado paraatingir uma massacrítica dapopulação.


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Caixa 2.7 Projecto para mitigar os impactos e a prevenção para as cheias no SudãoAs recentes cheias no Estado de Kassala no Sudão afectaram mais de 200.000 pessoas e acusaramdanos extensivos a casas e bens. Foi recentemente lançado pela Cruz Vermelha Sudanesa umprojecto para o Sudão que se centra na redução dos riscos de cheia com base na formação dascomunidades, na elaboração de mapas de risco das comunidades e no desenvolvimento de planos deredução de risco locais para três áreas do país propensas à ocorrência de cheias.

Figura 2.11 Danos provocados pelas cheias no Estado de Kassala no Sudão

Os principais resultados do projecto foram os seguintes:

• A organização de um “workshop” de âmbito nacional sobre a redução dos riscos envolvendo osprincipais interessados;

• O desenvolvimento de um dialogo entre os interventores humanitários e as empresas privadaslocais sobre como reduzir de uma forma mais eficaz as perdas comerciais resultantes das cheias;

• O desenvolvimento de um manual de formação na prevenção contra catástrofes (em árabe einglês);

• O estabelecimento de grupos de trabalho Nacionais e Regionais sobre cheias;• Sessões de sensibilização das comunidades, formação/treino na redução do risco de cheia,

mapas de risco e o desenvolvimento de planos de acção para a redução do risco de cheia.Seminários com entidades e colectividades locais e NGOs;

• Fornecimento de equipamentos de escavação e de betonagem às comunidades em risco a fim deaumentar a resistência local às cheias.


O principal objectivo do projecto consisteem reduzir o risco em áreas seleccionadasdo Sudão, mais propensas à ocorrência decheias, através da introdução edesenvolvimento de medidas efectivas deprevenção e mitigação dos impactos. Osobjectivos específicos do projecto são:

• Melhorar a coordenação e colaboraçãoe promover o desenvolvimento deparcerias entre interventores chaveactivos no campo da redução dosriscos (de cheias) no Sudão;

• Consolidar a capacidade dasorganizações locais na prevenção emicro-mitigação dos efeitos decatástrofes;

• Incrementar a sensibilização dascomunidades locais para os riscosassociados às cheias e promover aauto-suficiência na redução dessesriscos.

• suficiência na redução desses riscos.


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Caixa 2.8 Um exemplo de aumento da sensibilização para as cheias na AustráliaMuitas cidades na Austrália procedem com regularidade ao planeamento para fazer face a situaçõesde emergência naturais tais como incêndios, tempestades e cheias. A cidade de Lismore localizadajunto ao Rio Richmond no estado de New South Wales tem sido sujeita a cheias nos últimos cem anos

A Semana de Segurança Contra as Cheias é organizada anualmente na cidade de Lismore após asgraves cheias de 2001. Na cidade de Lismore a primeira semana de Fevereiro é designada como aSemana de Segurança Contra as Cheias. As autoridades locais associaram-se para destacar temassobre segurança contra as cheias e organizar uma série de iniciativas cada ano. Estas incluem:

• Sessões de esclarecimento nas ruas de modo a que os residentes possam colocar as suasperguntas sobre cheias;

• Distribuição de brochuras e “kits pessoais para a as cheias” a mais de 3.000 casas na zona decheia.

As sessões de esclarecimento realizadas em Lismore provaram ser um valioso meio para relembraraos residentes que não devem ser complacentes sobre a ameaça de cheias. Em 2004 o município deLismore ganhou a categoria das autoridades locais no Prémio Comunidades Seguras do estado deNew South Wales. O presidente da câmara da cidade, ao receber o prémio, comentou “O sucesso d’A Semana de Segurança Contra as Cheias pode ser partilhado por todos os grupos que participaram.Como comunidade, aprendemos muitíssimo com as cheias de 2001. A principal tarefa no futuro serácertificarmo-nos de que nos mantemos alerta para as cheias. É com prazer que vemos que a ideia foiigualmente adoptada noutras bacias fluviais”. A informação fornecida pelo Município de LismoreCouncil é apresentada na Figura 2.12.

Figura 2.12 Informação produzida para a campanha Segurança Contra as Cheias deLismore



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Caixa 2.9 Fontes de informação sobre níveis de cheias históricas• As marcas dos níveis das cheias (por exemplo, tinta, giz à prova de água ou tinta de marcação de

estradas pintados numa parede, poste, porta ou estrada, indicando o pico da cheia). Quanto maispermanentes forem esta marcas, melhor; por exemplo um sulco em betão é melhor do que umamarca pintada;

• Informações dadas pelos residentes quanto à altura das águas acima ou distâncias de objectosfixos (por exemplo acima de determinado andar, entradas das casas, peitoris das janelas, blocosnuma parede);

• Marcas de lixo (ex. linhas de danos nas paredes ou papel de parede nas casas, ou detritos comoervas ou sacos plásticos transportados pela água das cheias e retidos nas margens ou numaárvore);

• As fotografias tiradas durante as cheias a partir das quais possam ser referenciados níveis daságuas, ou marcas dos detritos depois das cheias.

2.6.4 Utilizar as marcas das cheias históricas para manter asensibilização

As marcas das cheias são um meio importante para manter o conhecimento local quantoà extensão das cheias anteriores. As marcas são uma referência visual imediata para oimpacto das cheias. Se forem mantidas durante um longo período de tempo, fornecemum meio de informação que se poderia perder através de outros meios de informação, oueventualmente ser esquecido pelos residentes locais. As comunidades devem serencorajadas a registarem as marcas das suas cheias, dado que são elas que têm aexperiência mais directa do evento. As comunidades devem igualmente ter aresponsabilidade de manter as marcas das cheias e utilizá-las para aumentar asensibilização para os riscos das cheias. A Caixa 2.9 fornece os detalhes das fontes deinformação que podem ser utilizadas para as marcas das cheias. A Caixa 2.10 forneceorientação para a preparação das marcas das cheias.

Caixa 2.10 Orientação para a preparação das marcas das cheias• As marcas das cheias devem ser pintadas ou embutidas como uma linha numa estrutura de

betão ou pedra, para registar a altura máxima atingida pela água das cheias;• A linha deve ser datada com o dia, o mês e o ano;• A marca deve ser colocada numa estrutura permanente, por exemplo uma pedra, um edifício,

um parapeito de uma ponte, ou numa coluna feita para esse efeito;• A localização da marca das cheias deve ser acessível e visível - por conseguinte precisa de

manutenção, por exemplo ser pintada de novo;• As marcas das cheias devem ser actualizadas a partir das observações locais e com cada

nova grande cheia, quer exceda ou não a marca anterior.

Nas Figuras 2.13 e 2.14 são apresentados exemplos típicos de marcas de cheiashistóricas.


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Figura 2.13 Marcas de cheias num edifício no Canadá

(Fonte: Referência 13)Figura 2.14 Casa de bomba com marcas de cheias na planície de cheia

do Rio Snowy, Austrália com uma pessoa indicando o níveldas cheias de Fevereiro de 1971


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Figura 2.15 Exemplo da colocação de uma marca de cheia numaconstrução rural

Figura 2.16 Utilização das marcas de cheia para manter a sensibilizaçãopara as cheias


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3. PREVISÃO E ALERTA DE CHEIAS

3.1 DESENVOLVIMENTO E MAUTENÇÃO DE UMSISTEMA DE PREVISÃO E ALERTA DE CHEIAS

A previsão de cheias é um processo em que as autoridades são alertadas para a iminênciade condições em que a ocorrência de cheias é provável. A previsão de cheias requer oentendimento das condições meteorológicas e hidrológicas, e é consequentemente daresponsabilidade das agências governamentais adequadas. É portanto necessáriaorganização à escala nacional, mas a informação tem de ser disponibilizada à escala dabacia hidrográfica dos rios. Deste modo é possível integrar a previsão com osdispositivos de alerta de cheias. Para examinar a capacidade para prever as cheias osseguintes pontos devem ser investigados.

• Quais são os meios e dispositivos para a previsão de cheias e quais os serviçosgovernamentais que estão envolvidos neste processo?

• O sistema de previsão de cheias está ligado aos países vizinhos, especialmentenaquilo que toca às bacias hidrográficas partilhadas?

• O serviço de meteorologia tem acesso a dados e previsões internacionais, a satélitesmeteorológicos e à informação de radares meteorológicos?

• Qual o estado da rede de hidrometria (pluviómetros e níveis de água), que pode serutilizada num sistema de previsão?

Após rever o acima explicitado, deve ser conduzida uma avaliação de necessidades a fimde definir aquilo que é necessário para estabelecer um sistema de previsão de cheias emtempo real. Isto requer essencialmente:

• O estabelecimento de uma rede de estações hidrométricas manuais ou automáticas,ligadas a uma central de controlo via rádio ou por telemetria;

• Um software de modelação para a previsão de cheias ligado à rede de observação e afuncionar em tempo real.

Para ser eficaz o software de modelação tem de ser concebido e calibrado ao longo deum período de monitorização e estudo hidrológico. O sistema exige análises dedesempenho regulares e recalibragens, consequentemente para além do investimento decapital os custos recorrentes de operação e manutenção do sistema também têm de serequacionados.

Os componentes principais de um sistema nacional de previsão e alerta de cheia são osseguintes:

1. Recolha de dados e previsão da gravidade da cheia em tempo real e hora dodespoletar de níveis específicos de cheia;

2. Preparação de mensagens de alerta a descrever o que está a ocorrer, previsões doque irá acontecer e o impacto previsível. As mensagens podem incluirigualmente que acção deve ser iniciada;

3. Comunicação e difusão dessas mensagens;4. Interpretação das previsões e outras informações sobre as cheias para determinar

o impacto das cheias nas comunidades;5. Reacção aos alertas pelas agências envolvidas e pelas comunidades;6. Revisões ao sistema de alerta e introdução de melhoramentos no sistema após a

ocorrência das cheias.

O objectivo de umsistema nacional deprevisão e alerta decheias é o de dar omaior avanço possívelde uma cheia iminente.Com o tempo, osrequisitos de previsãode cheiasfrequentemente setransformam de umasimples indicação daprobabilidade da cheiaa uma previsão precisada magnitude eduração.


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Estes componentes são apresentados na Figura 3.1. Para um sistema de alerta de cheiasfuncionar de forma eficaz, estes componentes devem estar todos presente e devem serintegrados entre si em vez de funcionarem isolados uns dos outros.

Comportamento de protecção

Interpretação

TV iFM 88.0

5.9

5.8IMPACTO

INFORMAçÃO

PREVISÃO

ALERTA

Mensagem de alerta

88.0

Comunicação e disseminação

Recolha de dados, previsão e mensagem de alerta

CONS

ULTA

S À

COM

UNID

ADE

E A

AGÊN

CIAS

E R

EVIS

ÃOCONSULTAS À COM

UNIDADE E A AGÊNCIAS E REVISÃO

CONSULTAS À COMUNIDADE E REVISÃO(Fonte: Referência 13)

Figura 3.1 Elementos principais de um sistema de previsão e alerta decheias

A Figura 3.2 apresenta o dispositivo de previsão e procedimentos de alerta de cheias naAustrália. Os procedimentos apresentados neste diagrama são semelhantes em todo omundo.


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CENTRO DECOORDENAÇÃO

DISTRITAL DEDESASTRESNATURAIS

Comunidade em risco

- Agir segundo os conselhos e alertas

Media- Transmitir avisos e buletins do

Serviço de Meteorologia- Transmitir avisos de cheias locais

Serviço de MeteorologiaCENTRO DE ALERTA DE CHEIAS

- Emitir alertas de cheias- Emitir buletins de altura de água nos rios

- Dar briefings a agências e aos media

Organização Estatal contra DesastresCENTRO DE COORDENAÇÃO

ESTATAL DE DESASTRES NATURAIS- Coordenar resposta a cheias

Governo LocalCENTRO DE COORDENAÇÃO

LOCAL DE DESASTRES NATURAIS- Implementar planos locais contra

desastres naturais- Coordenar serviços de

emergência locais- Dar conselhos pormenorisados

e acções recomendadas


Figura 3.2 Exemplo das funções e responsabilidades num sistema dealerta de cheias na Austrália

3.2 MÉTODO PARA O FORNECIMENTO PREVISÕES DECHEIAS

Na estrutura de um sistema nacional de previsão de cheias, as necessidades específicaspara toda uma gama de tipos e dimensões de captação têm ser satisfeitas. Sãonecessárias decisões gerais sobre:

• Qual é o tempo mínimo de antecipação que é necessário, ex. o tempo necessário paraemitir e implementar os alertas?

• O que é que é necessário, um sistema complexo ou um sistema simples e robusto?


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Na generalidade, se se tratar de bacias hidrográficas com uma acumulação de cheia lentae demorada, então são adequados sistemas relativamente simples com modelos paraobservação, transferência de dados e previsão. Isto exigiria:

• A observação manual da precipitação e nível da água;• A transmissão dos dados a intervalos predeterminados via telefone ou rádio;• Que a previsão dos níveis do rio fosse feita com base em correlações baseadas no

tempo de propagação e de nível a nível.

Nas situações em que os tempos de resposta do rio são mais curtos, ou em que existe umelevado valor associado ao risco, por exemplo uma conurbação importante ou umalocalização distante que impossibilite a utilização de instrumentos manuais, então osrequisitos seriam:

• Sensores e instrumentos de registo automáticos;• A transferência automática dos dados (telemetria) dos instrumentos para o centro de

operações, a intervalos frequentes e regulares (todas as horas ou fracções de hora);• Sistemas de verificação e transmissão dos dados;• Introdução automática no modelo de previsão.

O modelo de previsão incluirá:

• Um modelo hidrológico do escoamento da precipitação que converta a precipitaçãoefectiva ou prevista em caudais dos rios;

• Um modelo de propagação ou um modelo hidrodinâmico que transfira os caudaisatravés de um modelo da bacia do rio.

Caixa 3.1 Exemplo de um sistema de previsão de cheias para as cidades de Durban ePietermaritzburg na África do Sul

Figura 3.3 Cheias no KwaZulu-Natal em 1987

A importância e utilidade da previsão de cheias é especialmente evidente num contexto urbano onde adensidade populacional e as infra-estruturas constituem um grande potencial para o aumento da dimensão dacatástrofe. Um sistema fiável de previsão e alerta de cheias não impede a ocorrência das cheias, mas facultauma ferramenta chave que pode permitir aos decisores serem pró-activos em vez de reactivos na sua respostaà ocorrência de uma cheia. A tomada de medidas preventivas antes da ocorrência pode reduzirsignificativamente os impactos sociais e económicos que estão associados a uma catástrofe.


O modelo precipitação-escoamento é necessário para converter as quantidades edistribuição temporal da precipitação (precipitação ou perfil do evento) em caudal do rio.

Exemplo de um modelocomputacional deprevisão de cheias.

Na África do Sul, registaram-se cincosituações de cheias durante o período de 1994a 1996 de que resultaram a perda de 173vidas, a necessidade da evacuação e/ouabrigos de emergências para 7.000 pessoas edanos da ordem dos US$100 milhões. A leide Gestão de Catástrofes da África do Sulpromove "... impedir ou reduzir o risco decatástrofes, mitigando a gravidade dasmesmas ...". Para este fim um estudo pilotofinanciado pela Comissão de Investigação daÁgua da África do Sul tem por objectivoproduzir previsões de cheias para as baciasdo Mgeni e do Mlazi perto da cidade deDurban na África do Sul.


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Este último requer a conversão do caudal em nível do rio, através de uma relação emsecções transversais do rio conhecidas. O modelo hidrodinâmico requer calibragem empontos sucessivos para reproduzir o tempo de deslocação e as alterações nos níveis depico. Para isto são necessários levantamentos de secções transversais do leito principaldo rio e da planície de inundação, a diferentes níveis de precisão. A Caixa 3.1 faculta osdetalhes de um sistema de previsão de cheias e alertas para o KwaZulu- Natal na Áfricado Sul.

3.3 ALERTAS DE CHEIAS3.3.1 Preparação de mensagens nacionais de alerta de cheiasOs alertas de cheias são questões absolutamente distintas das previsões, dado que sãoemitidos quando se está a verificar ou está eminente uma ocorrência. Os alertas decheias têm de ser emitidos a toda uma série de utilizadores e com objectivos variados.Estes incluem:

• Colocar as equipas operacionais e o pessoal dos serviços de emergência em estadode prontidão;

• Alertar o público para o timing e localização da ocorrência;• Alertar para os impactos prováveis em, por exemplo, estradas, habitações, estruturas

de de protecção contra as cheias;• Dar aos indivíduos e organizações tempo para accionarem preparativos;• Em casos extremos alertar para a preparação de operações de evacuação e

procedimentos de emergência.

O alerta precoce para uma cheia pode salvar vidas, gado, outros animais e bens.Praticamente todos os danos podem ser substancialmente reduzidos se as pessoastiverem mais tempo para colocar a salvo os seus bens e para tomar as precauçõesadequadas. Os alertas de cheias devem ser entendidos rapidamente e com clareza. Oscomunicados escritos devem obedecer a um formato padrão. Os alertas escritos e oraisdevem ser dados nas línguas locais apropriadas e consequentemente a tradução seránecessária, especialmente nas bacias hidrográficas internacionais.

A redacção e fraseologia utilizada nas mensagens para radiodifusão e para os nãoespecialistas deve ser simples mas precisa. Por exemplo: “Hoje ao fim da tarde vai-severificar a passagem de uma depressão muito cavada na costa nordeste”, ao nível dacomunidade esta informação não é entendível. Uma mensagem melhor seria: “Estanoite está prevista chuva intensa nas terras altas da costa. É esperada a subida rápidadas águas dos rios podendo ocorrer cheias.”

Os códigos de imagens são essenciais para um melhor entendimento das mensagennsdos serviços públicos, por exemplo da rádio e da televisão, especialmente em situaçõesde baixa literacia. É portanto recomendado o seguinte processo para emitir mensagensde alerta a utilizar nas situações de emergência de cheias.

• São utilizadas mensagens de alerta padronizadas? Em caso negativo desenvolva asmensagens adequadas;

• Forneça a explicação das mensagens e seu conteúdo a vários utilizadores;• Desenvolva um sistema de pictogramas e símbolos para os diferentes níveis de

alerta.

Os alertas de cheias têm de comunicar claramente:

• A localização ou área em risco;• A hora a que a cheia está prevista ocorrer;

Um aviso de cheiatransforma a previsãoem informação naforma de umaafirmação para actuar.O objectivo é o demelhorar a segurançae reduzir os prejuízos.Isto é conseguidoatravez dacomunicação deinformação àquelesem risco para agirempara melhorar a suasegurança e reduzirdanos: para permitir aindivíduos responderapropriadadmente auma ameaça comvista a reduzir o riscode morte, lesões,perda de propriedadese danos materiais.


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• O nível máximo antecipado para a água da cheia (previsão);• A duração prevista para a permanência da água da cheia acima dos níveis críticos.

Um modo de exprimir a magnitude prevista de uma cheia, consiste em compará-la comcheias anteriores que é provável que ainda permaneçam na memória das populações. AFigura 3.4 ilustra um método para a difusão dos alertas de cheias na Austrália. Caixa 3.2faculta exemplos das mensagens de alerta de cheias utilizadas em Inglaterra e no País deGales.

Previsão

Conselhos de alerta

Para cheias instantâneas

Para cheias não

instantâneas

Dados

Informação localVisualBarragens e retençãoPadrões climatéricos

- Governo local- Companhia da Água de Melbourne

Sistems de alerta

Rádio - Commercial- Comunidade

AcçõesNotificação a grupos

Notificação individual

Concelho deServiço deEmergênciado Estadode Victoria

Conselho daComunidade

PROCESSO DE FUNCIONAMENTO

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DB

AC

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Conselho pessoal

Rede telefónicaRede VFF/CFA

Concelho deMelbourne

ProcedimentosResidencialEmpresasAgriculturaGoverno Local

PluviómetroMedidor de nível

RadarSatélite

RuralUrbano


Figura 3.4 Processo de operação de um sistem da alerta de cheias naAustrália


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Caixa 3.2 Exemplos de alertas de cheia utilizados em Inglaterra e no País de Gales

A mudança para um novo sistema foi motivada pelas cheias que ocorreram em Inglaterra em 1998. Orelatório na sequência destas cheias, salientou a necessidade para uma comunicação melhor com opúblico sobre as cheias, especialmente naquilo que toca à difusão de alertas de cheia mais claros.Estes substituiriam os códigos de cores, que o relatório demonstrou serem confusos e mal entendidos“por todos aqueles que os receberam”.

Vigilância das Cheias

local ou às reportagens da televisão, alertar os seus vizinhos, vigiar os níveis da água, vigiaros seus animais de estimação, repensar quaisquer planos de viagem, certificar-se de quepode pôr em acção o seu plano de cheias e telefonar para a linha de apoio em situação decheias a pedir mais informações e aconselhamento.

Alerta de Cheias

alimentos, objectos de valor e outros itens. Prepare-se para desligar o gás e a electricidade, estejapreparado para evacuar a sua casa e colocar sacos de areia ou placas de madeira para proteger asua casa.

Alerta de Cheia Grave

fornecimentos de gás, electricidade, água e telefone; é aconselhado a manter a calma e tranquilizar osoutros e ainda a cooperar com os serviços de emergência.

Cancelamento da Situação de Alerta


3.3.2 Razões para o fracasso das mensagens de alerta de cheiasExiste um volume considerável de investigação sobre as razões para o fracasso dasmensagens de alerta de cheias. A Caixa 3.3 resume essas razões. As razões sãoclassificadas conforme se foi alcançado um “significado partilhado” entre a entidade queemite o alerta e o público. O “Significado partilhado” pode ser difícil de alcançar devidoa secções da população não terem recebido o alerta ou porque existem barreiras delinguagem. Nas situações em que o “significado partilhado” é alcançado, as pessoaspodem mesmo assim não evacuar, porque não são avessas ao risco, porque nãoacreditam nos alertas ou porque têm qualquer impedimento à evacuação como porexemplo falta de mobilidade. A Caixa 3.4 dá um exemplo de alertas de cheias ignoradosno Botswana.

Esta é a primeira fase do alerta. Se a sua área receber umainformação de vigilância de cheias significa que existe a possibilidadede ocorrer uma cheia. É aconselhado a manter-se atento à rádio

Se na sua área for emitido um alerta de cheias, significa que sãoesperadas cheias que irão provocar perturbações. Nesta fase éaconselhado a pôr a salvo os seus animais de estimação, veículos,

Este é o alerta que é emitido quando estão previstas cheias graves equando a vida e os bens estão em perigo eminente. Se o seu alertafor agravado para este grau deve estar preparado para perder os

Este cancelamento é emitido quando os níveis das águas das cheiasdescem e quando as situações de alerta e vigilância deixam de estarem vigor. Nesta situação pode verificar que é seguro voltar para suacasa.


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Caixa 3.3 Razões porque os alertas de cheias falham ou aparentam falharO significado partilhado dos alertas de cheias existe mas o seu valor é limitado:• Algumas pessoas não são avessas ao risco de cheia e então apesar de os alertas serem entendidos são

ignorados ou são mesmo tomados como um desafio;• Outras prioridades podem interferir com a reacção mais imediata das pessoas às mensagens de alerta; por

exemplo as pessoas podem não reagir até saberem do paradeiro de todos os membros do seu agregadofamiliar;

• Outros sinais, tais como as acções dos vizinhos ou as condições meteorológicas podem contradizer o alertaoficial. As pessoas frequentemente procuram a confirmação da ocorrência da cheia antes de agirem;

• Algumas pessoas têm uma grande aversão em obedecer à autoridade e podem ignorar o aconselhamentooficial. Em muitos casos as pessoas não estão inclinadas a obedecer a ordens preferindo tomar as suaspróprias decisões baseadas nas informações que têm à sua frente;

• Algumas pessoas não conseguem reagir e consequentemente os alertas não têm qualquer valor para elas; porexemplo podem não ter a capacidade física ou mental para reagir, ou podem mesmo estar ausentes;

• Algumas das pessoas em risco podem não estar preocupadas a sofrerem uma perda.

O significado partilhado dos alertas de cheias é difícil de alcançar:• Em muitos casos as populações em risco podem ser muito diversas. Esta diversidade pode significar que têm

diferentes prioridades, línguas e níveis de entendimento do alerta de cheia;• Alguns grupos de pessoas podem até não receber quaisquer alertas mesmo quando o sistema aparenta estar

perfeito;• As redes informais de alerta por meios pessoais podem reforçar, debilitar ou desviar as comunicações oficiais.(Fonte: Referência 17)

Caixa 3.4 Reportagem do Botswana Daily News sobre alertas de cheias ignorados

Num estilo reminescente dos residentes de Jao Flats, a comunidade de Xaxaba, de uma outra ilha minúscula,situada bem no interior do Delta do Okavango, recusou os conselhos das autoridades do Distrito do Noroeste parafugirem das cheias iminentes do Rio Okavango. Numa reunião organizada pela comissão de gestão de situaçõesde catástrofe para avisar as populações da iminência de cheias devastadoras, os residentes afirmaram quepreferiam “esperar e ver o que acontecia” e só depois deixariam a terra dos seus antepassados. Em vez disso,pediram para lhes fornecerem tendas e barcos ou canoas para utilizar caso se verificasse a necessidade para isso.Afirmaram ainda que não se sentiam ameaçados pelas cheias que achavam como sendo normal.

Na ilha irmã de Jao Flats no delta, as autoridades falharam pela quarta vez de conseguir convencer a comunidadea mudar para áreas mais seguras apesar do facto de as cheias já terem cercado a minúscula ilha. Mesmo até osconselhos do Deputado Joseph Kavindma não conseguiram convencê-los dado que se revezaram em afirmar queos alertas das autoridades eram alarmistas. O Deputado Kavindma tinha dito aos seus eleitores que o governoestava preocupado com a sua segurança, dizendo que seria comprometedor para o governo se eles se afogassem.Afirmou ainda que os residentes deviam tomar precauções para não tomarem as decisões erradas que poderiamnão pressagiar um bom futuro para os seus filhos. Mas mesmo assim não se queriam mudar.

Eles disseram aos presentes na reunião que já viviam na ilha há séculos. Que tinham visto situações melhores epiores e que acima de tudo conheciam o comportamento e o carácter do Rio Okavango. Tholego Motswai disseque só se a situação atingisse proporções bíblicas "o dilúvio do Noé" então haveria causa para alarme,acrescentando que mesmo nessa situação ela escolheria morrer na ilha, para se juntar aos seus antepassados.Para demonstrar que de facto as cheias não eram um assunto de relevo e por conseguinte não merecia um grandedebate, Dihawa Tuelo escolheu considerar o assunto irrelevante referir a formação da confiança da comunidade nasua aldeia que já era projecto de longa data dizendo que havia assuntos mais urgentes para discutir.

David Nthaba disse que era ainda muito cedo para afirmar que poderiam ocorrer cheias, acrescentando que haviauma série de pontos de referência como as árvores que eles já usavam há gerações para avaliar a intensidade dascheias, portanto não havia hipótese de a água os apanhar desprevenidos. Um outro interveniente não identificadoquestionou porque motivo no passado o governo não tinha actuado em situações semelhantes, dizendo ainda quesuspeitava que haveria um motivo sinistro. Outros oradores exigiram que os deixassem em paz e que sabiam lidarcom uma cheia desastrosa sem a intervenção do governo. Houve apenas dois residentes que pareceramperturbados pelos avisos dado que disseram às autoridades que estavam prontos para se mudarem para um localmais alto e portanto mais seguro. O Comissário Distrital Badumetse Hobona concordou em fornecer tendas deacordo com os pedidos dos residentes mas avisou que o tempo se estava a esgotar para os mais obstinados.(Fonte: Referência 18)


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3.4 SISTEMAS DE PREVISÃO E DE ALERTABASEADOS NA COMUNIDADE

Os alertas de cheias devem ter a sua origem a partir de uma única fonte que detém osconhecimentos para emitir o alerta, por exemplo a entidade gestora da bacia hidrográficado rio. No entanto, não têm capacidade para controlar a distribuição dos alertas a todosos potenciais utilizadores. Por conseguinte tem de portanto existir um processo claro defazer passar as mensagens de alerta e as seguintes questões têm de ser ponderadas:

• Existe, e está em vigor, um processo de distribuição dos alertas emitidos pelaentidade responsável pela bacia hidrográfica do rio aos outros departamentosgovernamentais?

• Existe algum conjunto de meios e/ou dispositivos para assegurar a entrega dosalertas a comunidades específicas?

• As organizações que recebem os alertas têm instruções específicas sobre as acçõesque são necessárias após a recepção dos alertas?

• Que dispositivos existem para fornecer os alertas aos média de difusão,especialmente a rádio e a televisão?

Estes sistemas precisam de ser revistos periodicamente a fim de verificar se os meios eos processos se mantêm adequados. Especialmente o desempenho da emissão do alerta,a sua recepção e consequente actuação têm de ser revistos após cada evento importante.Se necessário, devem ser realizados exercícios de simulacros de eventos.

É importante que as populações de cada comunidade recebam a informação sobre apossibilidade de cheias na sua região, o mais cedo possível. Para além da valiosainformação a partir do sistema oficial de alerta de cheias, as comunidades devem tentardesenvolver os seus próprios sistemas de alerta.Ao nível da comunidade, é importante que os alertas sejam recebidos por todos osindivíduos. A forma como as mensagens são difundidas às comunidades vai dependerdas condições locais, mas pode incluir algumas ou a totalidade das seguintes:

• Alertas através dos media;• Indicadores gerais de alerta, por exemplo sirenes;• Alertas distribuídos nas várias áreas pelos líderes das comunidades ou pelos

serviços de emergência;• Alertas automáticos dedicados via telefone para as propriedades em risco;• Informação sobre as cheias e o estado das cheias nas comunidades a montante. Uma

das abordagens para difundir as mensagens consiste em fazer passar as mensagensde aldeia para aldeia à medida que a cheia se desloca para jusante;

• Manter a vigilância e ser regularmente informado sobre os níveis do rio e o estadodas margens na zona local. A frequência das observações sobre o rio e as margensdeve ser aumentada à medida que a altura da cheia vai subindo e ultrapassa o nívelcrítico de perigo;

• Um sistema de alerta baseado na comunidade para transmitir a todas as famílias todaa informação sobre uma cheia iminente.

Um sistema de alerta baseado na comunidade deve ser desenvolvido e implementadopelas comunidades e pode incluir os seguintes tipos de acções:

• Ter um sistema para obter as informações sobre a subida das águas do rio e ascheias, transmitidas pelas comunidades a montante e ter igualmente um meio parapassar a informação a jusante à comunidade seguinte;

• Ter um sistema para ouvir a rádio e transmitir as informações sobre as cheias a todasas famílias;

Para dirigir umsistema de alertaantecipada sãonecessários fundospara pagar e treinarmonitores de cheias epara equiparcoordenadores combicicletas, pilhas deradio e telemóveis.

Um sistema dealerta antecipadoprecisa deconfiança. Preveruma cheia ésomente parte doprocesso. Ascomunidadesprecisam de confiarnos avisos paraaceitaremevacuação. Oprocesso é facilitadose se envolver oschefes dascomunidades nacadeia de alerta.


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• Garantir que está montada uma rede de pessoas que recebem alertas sobre a situaçãodas cheias e que em seguida difunde essa informação por toda a comunidade;

• Transmitir a informação que pode ser útil aos vizinhos, mas é importante acautelarque a informação está correcta de modo a que não sejam transmitidos rumores.


Figura 3.5 Exemplos de sinais de alerta de cheias

A Figura 3.6 apresenta um sistema de alerta de cheias baseado na comunidade que éutilizado em Hong Kong.


Figura 3.6 Sistema local de alerta de cheias utilizado em Hong Kong


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3.4.1 Envolvimento das comunidades na recolha de dados esistemas de alerta de cheias

Se as comunidades estiverem envolvidas na recolha de dados para a previsão de cheias ese a importância do seu papel for entendida, desenvolve-se um sentido de posse. Osindivíduos das comunidades podem ser nomeados para as seguintes tarefas:

• Guardas de instalações;• Podem ser formados para procederem à leitura dos níveis nos instrumentos manuais

(pluviómetros, equipamento de registo do nível da água);• Operadores de comunicações rádio a fim de divulgarem as observações em tempo

real.

Os leitores dos níveis e observadores desempenham uma função nos dois sentidos. Paraalém de divulggarem as informações, podem também utilizar os seus conhecimentossobre os locais para descreverem as condições. Podem igualmente desempenhar umpapel importante que consiste em receber a informação da sede e transmiti-la àcomunidade.

Os indivíduos da comunidade que são formados devem ter capacidade para recolher eactualizar a informação para:

• Saber a altura alcançada por cheias passadas na zona local;• Saber as causas das cheias na zona local;• Saber a rapidez da subida das águas;• Saber por quanto tempo poderão permanecer as águas das cheias na localidade;• Saber a direcção de deslocação das águas das cheias.

O envolvimento dos membros da comunidade pode igualmente ajudar a evitar queacções de vandalismo e danos nas instalações não sejam declaradas. Para manter esteapoio, os locais nomeados para estas funções devem receber um salário ou uma pequenaavença. A Caixa 3.5 faculta um exemplo proveniente dos Estados Unidos para definir aviabilidade para estabelecer um sistema de alerta de cheias baseado na comunidade.

3.4.2 Estabelecer um sistema de vigilância de cheias incluindocomunicações

Os dispositivos locais de vigilância de cheias são extremamente importantes não só paraa preparação da comunidade local, mas também para permitir aos observadores locaisfornecerem informação precoce às autoridades sobre um situação em desenvolvimento.Frequentemente podem ocorrer cheias localizadas sem a sua detecção pelas redes demonitorização. Os dispositivos locais podem incluir o seguinte:

• Pluviómetros simples e indicadores de nível de poste c/ escala a serem lidos por umindivíduo designado para essa tarefa. Os pluviómetros são particularmenteimportantes nas bacias de captação repentina onde as cheias podem ocorrerrapidamente e o máximo tempo de alerta é necessário;

• Manter sob vigilância o nível do rio e o estado das margens na zona local. Afrequência das observações ao nível do rio e margens deve ser aumentada à mediadaque a altura das cheias se aproxima e ultrapassa o nível crítico;

• Os observadores são autorizados a emitir alertas locais;• Observadores são equipados com meios de comunicação, como por exemplo rádios

emissores receptores, megafones.

Para além disso, o observador local pode ter um contributo extremamente valioso atravésdo seu conhecimento local. A observação das condições meteorológicas, o aspecto do


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rio, e as reacções dos animais que sabe possam estar associados a cheias iminentesdevem ser comunicadas às autoridades.

O observador local pode ter igualmente a função de difundir a informação àcomunidade. Esta actividade tem um forte envolvimento com a comunidade e pode serliderada por líderes com grande aceitação pela comunidade. Haverá a necessidade decompetências específicas para (a) instalar os instrumentos indicadores e prestarorientação sobre o significado de alturas de precipitação e níveis do rio, e (b) proceder àleitura dos instrumentos e interpretar os resultados. Os observadores de cheia locaisdevem estar especialmente atentos para observar se o rio está a subir e o incrementodessa subida.

Caixa 3.5 Exemplo para determinar a necessidade para um sistema local de alerta de cheiasnos EUA

Nos EUA o Departamento de Desenvolvimento Hidrológico do Serviço Nacional de Meteorologiadesenvolveu um Manual em que uma parte é dedicada a informar sobre sistemas locais de alerta de cheias.Os objectivos principais do sistema local de alerta de cheias são:

• Reduzir as perdas de vida e danos nos bens provocados pelas cheias;• Reduzir a perturbação no comércio e nas actividades humanas.

As técnicas para alcançar estes objectivos são:

1. Melhorar e manter um sistema de comunicações eficaz entre as agências que têm de ter conhecimentoe os indivíduos;

2. Instigar o envolvimento da comunidade local e planeamento das acções de resposta;3. Educar o público a responder e agir em conformidade com as previsões observações/alertas de cheias

repentinas;4. Promover a gestão eficaz da planície de cheia;5. Minimizar o tempo de resposta a partir da emissão do alerta de cheias repentinas.

Muitos dos sistemas de alerta locais em funcionamento presentemente nos EUA são sistemas de auto-ajuda manuais que são pouco dispendiosos e fáceis de utilizar. O sistema de auto-ajuda manualinclui um sistema local de recolha de dados, um coordenador de cheias comunitário, um procedimento deprevisão de cheia de utilização fácil, uma rede de comunicação para a distribuição dos alertas, e um planode reacção. Tem-se verificado que a abordagem mais simples e menos dispendiosa para a recolha dedados consiste no recrutamento de observadores em regime de voluntariado para proceder à recolha dosdados da precipitação e níveis dos rios/cursos de água. Pluviómetros baratos em plástico sãodisponibilizados pelo Serviço Nacional de Meteorologia aos observadores voluntários para passarem osvalores da precipitação ao coordenador de cheias comunitário. O coordenador de cheias gere a manutençãoda rede de voluntários. Nas áreas mais remotas ou onde os observadores não estão disponíveis énecessária a utilização de pluviómetros automáticos mais sofisticados. Os indicadores de nível dos cursosde água também variam na sua sofisticação desde os indicadores de poste c/ escala até aos indicadoresautomáticos por telemetria.


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Observação de cheiasAumento dos níveis da água e nas leituras dos pluviómetrosEmitir aviso de cheia preliminar

Alerta de cheia Nível do rio chega ao topo das margense aumento nas leituras dos pluviómetrosEmitir aviso de cheia e preparar para evacuação

CheiaRiver transbordou e aumento nas leituras dos pluviómetrosComeçar a evacuação

Cheia graveRio atinge o patamar das pontesImplementar procedimentos deemergência

Membro da comunidadeenvolvido na observação de cheias

Sistema decomunicação de rádio

PluviómetroMedição do nívelda água

Figura 3.8 Exemplo de um sistema de vigilância de cheias

Existem dispositivos de baixo custo disponíveis que facultam a visualização remota esinais de alarme e que podem funcionar a baterias. Isto permite ao observador procederàs suas leituras sem ter de sair para o exterior debaixo de condições climatéricasadversas, que no caso da leitura de um indicador de nível do rio à noite no escuro, podeacarretar os seus perigos. Um ajuste de alarme permite que a informação seja anotadaem qualquer momento.


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Medida ponteada

Parede delgada de latão

Funil

Parede exterior inserida no terrenoLata interiorremovível

Garrafa de vidro

Figura 3.9 Pluviómetro típico

Os instrumentos devem ser disponibilizados através de agências governamentais ouONGs, e estar em conformidade com as normas nacionais de localização, construção,etc. Os observadores devem ser formados de maneira competente. Os observadores queutilizam estes equipamentos devem ter a sua importância reconhecida pela comunidade,e receber uma forma de apoio financeiro. Um indicador de nível de água simples éapresentado na Figura 3.10.

Figura 3.10 Exemplo de um indicador de nível de água simples


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3.4.4 Estabelecimento de níveis de desencadeamento de acçõesUm nível de desencadeamento refere-se a um determinado nível do rio ou quantidade deprecipitação que “desencadeia” determinadas acções ou fornecimento de informações autilizadores exteriores. O nível de desencadeamento é utilizado para decidir quandodesencadear certas acções durante a ocorrência de cheias e deve ser definido de modo adar tempo suficiente para serem tomadas acções de resposta.

Por exemplo, se o nível da água de um rio atingir um determinado “nível dedesencadeamento” pode significar que uma aldeia vai ficar inundada no espaço depoucas horas e a acção de resposta pode ser proceder à evacuação da aldeia.

Os desencadeadores de acções relacionados com a precipitação incluem:

• Acumulações que excedem um determinado limiar num determinado período detempo, por exemplo 100 mm de chuva em 12 horas ou menos. Pode ser necessárioalterar este limiar de acordo com a estação do ano;

• A acumulação de precipitação e a captação de escorrências;• Intensidade da precipitação que exceda uma determinada taxa de pluviosidade. Isto

é particularmente importante nas áreas urbanas onde a capacidade de drenagem podeser excedida e verificar-se a ocorrência de cheias repentinas.

Os desencadeadores de acções relacionados com o nível das águas incluem:

• A subida do nível do rio até um determinado nível de alarme, por exemplo 1 mabaixo do nível de perigo;

• Taxa de subida do nível das águas é mais rápida do que o nível limiar, por exemplo25 cm por hora.

Os desencadeadores de acções têm de ser estabelecidos através do estudo cuidado dascondições locais. Os conselhos e conhecimentos da comunidade local, caso disponível,são por conseguinte muito importantes. Os desencadeadores de acções não devem serarbitrários, ou padronizados por uma organização, mas sim associados às condiçõeslocais. Naquilo que diz respeito aos níveis, estes têm de estar relacionados aacontecimentos importantes, por exemplo:

1. Nível ao qual a água sai fora do leito e invade a planície de cheia;2. Nível ao qual a água submerge áreas de terreno utilizadas para o gado, ou em que

estradas a um nível inferior ficam inundadas;3. Nível a que áreas importantes, incluindo áreas residenciais, áreas comerciais e meios

de comunicação ficam afectados;4. Nível a que a altura das águas e o caudal combinados se tornam uma ameaça para

danos estruturais e colocam as pessoas em perigo de vida.

A Figura 3.11 demonstra de que modo os níveis desencadeadores para diferentes níveisde alertas de cheias podem ser estabelecidos através da monitorização do nível daságuas.


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Tempo

Nível para avisode cheia

Nível para avisode cheia grave

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1

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o rio

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Nível para observaçãode cheias

Figura 3.11 Exemplo da utilização níveis desencadeadores baseadosnos níveis de água observados

3.5 PROCEDIMENTO PARA A DIFUSÃO DE ALERTASEM ÁREAS REMOTAS

As comunidades de áreas remotas podem não conseguir receber os tipos de alertasdescritos na secção anterior. Responsabilidades claras têm de ser definidas para osplanos mais baixos da administração e dos serviços de emergência para criarem ligaçõespré-definidas com as comunidades de áreas remotas. Estas devem incluir:

• As rádios locais, que devem receber informações claras e precisas;• Utilização de superintendentes nomeados pela comunidade com ligação directa via

rádio ou telemóvel às entidades emissoras de alertas e serviços de emergência;• Meios locais para difusão do sinal de alarme, por exemplo sinos de igrejas, sirenes,

altifalantes e megafones. Os últimos estariam debaixo da responsabilidade deindivíduos seleccionados ou superintendentes, a que devem ser fornecidosequipamentos e transporte, por exemplo motos ou bicicletas;

• “Altifalantes de grande potência” nos helicópteros dos serviços de emergência.

As autoridades responsáveis pelas previsões, por exemplo as entidades responsáveis pelameteorologia e pela gestão da bacia hidrográfica precisam de estar sensibilizadas para ascomunidades em risco em áreas remotas. Apesar de poder não ser necessário prepararprevisões individuais para estas localizações, é necessário que haja um entendimentosobre os efeitos de condições severas numa determinada localidade. Um exemplo dosprocedimentos utilizados para difundir alertas de cheias em áreas remotas da Jamaica éapresentado na Figura 3.12.

Cheias na Jamaica em2001.


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O Serviço Meteorológico prevê condições

climatéricas adversas

Monitores lêem níveis de pluviosidade e de água nos rios

Monitores registam níveis da água e o tempo cada 15 minutos e informam

anunciadores e corredores

Os níveis de alerta são

atingidos?

Atingiu-se o nível crítico?

Corredores informam a comunidade e lançam o alarme

São dadas ordens para evacuar

Monitores continuam a ler níveis de pluviosidade e de

água nos rios até que condições normais se re-estabeleçam

Sim

Não

Não

Sim

Anunciadores informam o Serviço de Preparação contra

Desastres e Gestão deEmergência e

os serviços de emergência


Figura 3.12 Procedimento para emitir alerta a comunidades rurais naJamaica


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Figura 3.7 Monitorização dos níveis do rio numa área rural

3.4.3 Estabelecimento de indicadores como meio de alerta localde cheia

Esta acção envolve a instalação de pluviómetros e indicadores de nível de água emcomunidades. Estes instrumentos facultam a medição da precipitação ou o nível de águaque pode contribuir para o processo global de previsão de cheias e emissão de alertas.Os equipamentos de medição utilizados devem poder ser lidos no local. Estesequipamentos são:

• Um pluviómetro acumulador, que o observador deve ler e registar diariamente, masque pode ser lido com maior frequência, por exemplo durante chuvadas violentas.

• Um indicador de nível de poste para medição da altura da água num localconveniente próximo da comunidade. Este dispositivo deve ser lido e registadodiariamente, mas deve ser lido com maior frequência durante a ocorrência de cheias.

Um pluviómetro típico é apresentado na Figura 3.9.


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Observação de cheiasAumento dos níveis da água e nas leituras dos pluviómetrosEmitir aviso de cheia preliminar

Alerta de cheia Nível do rio chega ao topo das margense aumento nas leituras dos pluviómetrosEmitir aviso de cheia e preparar para evacuação

CheiaRiver transbordou e aumento nas leituras dos pluviómetrosComeçar a evacuação

Cheia graveRio atinge o patamar das pontesImplementar procedimentos deemergência

Membro da comunidadeenvolvido na observação de cheias

Sistema decomunicação de rádio

PluviómetroMedição do nívelda água

Figura 3.8 Exemplo de um sistema de vigilância de cheias

Existem dispositivos de baixo custo disponíveis que facultam a visualização remota esinais de alarme e que podem funcionar a baterias. Isto permite ao observador procederàs suas leituras sem ter de sair para o exterior debaixo de condições climatéricasadversas, que no caso da leitura de um indicador de nível do rio à noite no escuro, podeacarretar os seus perigos. Um ajuste de alarme permite que a informação seja anotadaem qualquer momento.


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Medida ponteada

Parede delgada de latão

Funil

Parede exterior inserida no terrenoLata interiorremovível

Garrafa de vidro

Figura 3.9 Pluviómetro típico

Os instrumentos devem ser disponibilizados através de agências governamentais ouONGs, e estar em conformidade com as normas nacionais de localização, construção,etc. Os observadores devem ser formados de maneira competente. Os observadores queutilizam estes equipamentos devem ter a sua importância reconhecida pela comunidade,e receber uma forma de apoio financeiro. Um indicador de nível de água simples éapresentado na Figura 3.10.

Figura 3.10 Exemplo de um indicador de nível de água simples


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3.4.4 Estabelecimento de níveis de desencadeamento de acçõesUm nível de desencadeamento refere-se a um determinado nível do rio ou quantidade deprecipitação que “desencadeia” determinadas acções ou fornecimento de informações autilizadores exteriores. O nível de desencadeamento é utilizado para decidir quandodesencadear certas acções durante a ocorrência de cheias e deve ser definido de modo adar tempo suficiente para serem tomadas acções de resposta.

Por exemplo, se o nível da água de um rio atingir um determinado “nível dedesencadeamento” pode significar que uma aldeia vai ficar inundada no espaço depoucas horas e a acção de resposta pode ser proceder à evacuação da aldeia.

Os desencadeadores de acções relacionados com a precipitação incluem:

• Acumulações que excedem um determinado limiar num determinado período detempo, por exemplo 100 mm de chuva em 12 horas ou menos. Pode ser necessárioalterar este limiar de acordo com a estação do ano;

• A acumulação de precipitação e a captação de escorrências;• Intensidade da precipitação que exceda uma determinada taxa de pluviosidade. Isto

é particularmente importante nas áreas urbanas onde a capacidade de drenagem podeser excedida e verificar-se a ocorrência de cheias repentinas.

Os desencadeadores de acções relacionados com o nível das águas incluem:

• A subida do nível do rio até um determinado nível de alarme, por exemplo 1 mabaixo do nível de perigo;

• Taxa de subida do nível das águas é mais rápida do que o nível limiar, por exemplo25 cm por hora.

Os desencadeadores de acções têm de ser estabelecidos através do estudo cuidado dascondições locais. Os conselhos e conhecimentos da comunidade local, caso disponível,são por conseguinte muito importantes. Os desencadeadores de acções não devem serarbitrários, ou padronizados por uma organização, mas sim associados às condiçõeslocais. Naquilo que diz respeito aos níveis, estes têm de estar relacionados aacontecimentos importantes, por exemplo:

1. Nível ao qual a água sai fora do leito e invade a planície de cheia;2. Nível ao qual a água submerge áreas de terreno utilizadas para o gado, ou em que

estradas a um nível inferior ficam inundadas;3. Nível a que áreas importantes, incluindo áreas residenciais, áreas comerciais e meios

de comunicação ficam afectados;4. Nível a que a altura das águas e o caudal combinados se tornam uma ameaça para

danos estruturais e colocam as pessoas em perigo de vida.

A Figura 3.11 demonstra de que modo os níveis desencadeadores para diferentes níveisde alertas de cheias podem ser estabelecidos através da monitorização do nível daságuas.


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Tempo

Nível para avisode cheia

Nível para avisode cheia grave

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Niv

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a ág

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o rio

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Nível para observaçãode cheias

Figura 3.11 Exemplo da utilização níveis desencadeadores baseadosnos níveis de água observados

3.5 PROCEDIMENTO PARA A DIFUSÃO DE ALERTASEM ÁREAS REMOTAS

As comunidades de áreas remotas podem não conseguir receber os tipos de alertasdescritos na secção anterior. Responsabilidades claras têm de ser definidas para osplanos mais baixos da administração e dos serviços de emergência para criarem ligaçõespré-definidas com as comunidades de áreas remotas. Estas devem incluir:

• As rádios locais, que devem receber informações claras e precisas;• Utilização de superintendentes nomeados pela comunidade com ligação directa via

rádio ou telemóvel às entidades emissoras de alertas e serviços de emergência;• Meios locais para difusão do sinal de alarme, por exemplo sinos de igrejas, sirenes,

altifalantes e megafones. Os últimos estariam debaixo da responsabilidade deindivíduos seleccionados ou superintendentes, a que devem ser fornecidosequipamentos e transporte, por exemplo motos ou bicicletas;

• “Altifalantes de grande potência” nos helicópteros dos serviços de emergência.

As autoridades responsáveis pelas previsões, por exemplo as entidades responsáveis pelameteorologia e pela gestão da bacia hidrográfica precisam de estar sensibilizadas para ascomunidades em risco em áreas remotas. Apesar de poder não ser necessário prepararprevisões individuais para estas localizações, é necessário que haja um entendimentosobre os efeitos de condições severas numa determinada localidade. Um exemplo dosprocedimentos utilizados para difundir alertas de cheias em áreas remotas da Jamaica éapresentado na Figura 3.12.

Cheias na Jamaica em2001.


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O Serviço Meteorológico prevê condições

climatéricas adversas

Monitores lêem níveis de pluviosidade e de água nos rios

Monitores registam níveis da água e o tempo cada 15 minutos e informam

anunciadores e corredores

Os níveis de alerta são

atingidos?

Atingiu-se o nível crítico?

Corredores informam a comunidade e lançam o alarme

São dadas ordens para evacuar

Monitores continuam a ler níveis de pluviosidade e de

água nos rios até que condições normais se re-estabeleçam

Sim

Não

Não

Sim

Anunciadores informam o Serviço de Preparação contra

Desastres e Gestão deEmergência e

os serviços de emergência


Figura 3.12 Procedimento para emitir alerta a comunidades rurais naJamaica


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4. MEDIDAS DE PREPARAÇÃO PARA CHEIAS

4.1 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DEPROTECÇÃO CONTRA CHEIAS

4.1.1 Infra-estrutura principalOs diques de protecção são meios muito importantes para a protecção contra cheias. Noentanto, a sua utilização nem sempre é adequada em todas as áreas; isto porque, se nãoforem planeados, podem bloquear o sistema de drenagem e provocar inundações. Asoutras estruturas de protecção principais incluem barragens, canais de derivação ecomportas de descarga.

As comunidades locais devem ser informadas sobre as infra-estruturas de protecçãocontra cheias e a sua importância nas suas próprias localidades. Trata-se de uma medidanecessária para evitar interferências, danos ou cortes de diques de acesso ou para mitigarproblemas locais atras de taludes.

É frequente existirem funcionários encarregues de inspeccionar e manter os diques decheia e os taludes em boas condições de funcionamento. É importante que acomunidade possua um bom relacionamento com estas pessoas e se certifique do bomdesempenho das suas funções. É necessário haver cooperação entre os aldeãos e osfuncionários, de forma a evitar cortes nos taludes, o que os pode tornar mais vulneráveis.É necessário haver cooperação para evitar a construção nos taludes. A Figura 4.1 mostraum dique típico de protecção contra cheias. A Figura 4.2 apresenta um dique de cheiasacrificado no rio Elbe, na Alemanha. Pode abrir-se o dique deliberadamente parapermitir o escoamento do caudal da água em direcção a uma área de acumulação dovolume da cheia.

Figura 4.1 Dique de cheia nos EUA


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Figura 4.2 Dique de cheia sacrificado no rio Elbe, na Alemanha

4.1.2 Provisões estruturais locaisA uma escala local, existe uma grande variedade de estruturas de gestão de cheias, quepodem incluir os seguintes meios:

• Diques de protecção em redor de campos ou comunidades;• Viadutos rodoviários ou ferroviários para a evacuação de cursos de água secundários

e esgotos;• Drenagem local dos terrenos e tomadas de água, em especial para o abastecimento e

captação de água;• Áreas locais de acumulação do volume da cheia, para as águas do escoamento

superficial local.

Todas estas medidas se destinam a lidar com inundações de baixa intensidade, já queserão ineficazes em caso de cheias de maiores dimensões ou, mais frequentemente, nãoevitarão estragos. São muitas vezes pontos vulneráveis no sistema de protecção localcontra cheias, em especial se estiverem obstruídos ou se não tiverem uma manutençãoadequada.

A comunidade pode realizar obras e manutenção de menor escala, como por exemplo:

• Aumentar a altura de diques de protecção locais para uma altura superior à do nívelde água da última cheia;

• A plantação de vegetação nos diques e taludes ajuda a consolidar a sua estabilidade ediminui os efeitos da erosão;

• Travar e corrigir os buracos feitos por ratos, bem como todos os outros buracosexistentes, e as fendas em barrancos.

Um tipo de defesa localcontra as cheias usadona Europa é uma formade barragem artificial.Esta barragem artificialconsiste num tubolongo de borracha comdois ou mais tubosdentro para conferirestabilidade. Tem ummetro de altura e écheia com a água dascheias por meio debombas. Funcionatanto em cheias fluviaiscomo cheias originadaspelas marés.


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Em épocas de cheias, é frequente haver a necessidade de construir diques de protecção etaludes temporários ou de elevar áreas. Os sacos de areia utilizados em situações deemergência são vitais. Para tal, as provisões locais devem incluir ferramentasapropriadas para efectuar escavações e taludes, bem como sacos ou outros materiais paraencher sacos de areia. A comunidade deve ser envolvida nestas tarefas, no sentido deassegurar a integridade dos abastecimentos de emergência.

Após uma inundação, deve encorajar-se as comunidades a relatar todos os danos nosdiques de protecção e taludes, para que possam ser rapidamente reparados. Acomunidade também deve vigiar as obras de reparação, de forma a garantir que osempreiteiros as realizam correctamente.


Figura 4.3 Exemplo de um campo de futebol utilizado para mitigarinundações localizadas

4.2 RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO EMANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DEPROTECÇÃO CONTRA CHEIAS

4.2.1 Divisão das responsabilidade governamentaisÉ necessário definir e compreender perfeitamente esta divisão, de forma a identificar e adar apoio aos diferentes organismos responsáveis, em termos de manutenção ereparação. De uma forma geral, a infra-estrutura principal é da responsabilidade dogoverno central ou regional. No entanto, os esquemas locais, quer em áreas agrícolas ouurbanas, podem ser da responsabilidade de uma agência local ou de um grupo de gestão.A agência de gestão da bacia hidrográfica pode estar melhor posicionada para assumir aavaliação da integridade global dos diques de protecção e taludes, desde que possua ospoderes necessários para a implementação das obras.


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4.2.2 Obrigações da comunidade localO nível de envolvimento da comunidade depende, em grande medida, das capacidadeslocais, podendo revelar-se como muito eficaz em termos de assistência de manutenção ede gestão de pequenas cheias. É importante, para uma comunidade que viva perto de umtalude ou de um dique de protecção, participar na sua protecção e manutenção. Ascausas mais comuns de vulnerabilidade, nos taludes e diques de protecção, são osburacos feitos por ratos ou ratazanas, as encostas íngremes e o cruzamento de veredas,feito por pessoas e animais. Também se constróem casas nos taludes. Um soloinadequado (solo arenoso), a erosão causada por águas pluviais ou uma construçãodeficiente, são outras das causas responsáveis pela vulnerabilidade das infra-estruturas.

Podem tomar-se medidas para a manutenção e gestão das infra-estruturas de protecçãocontra cheias, as quais podem incluir o seguinte:

• Bloqueamento de buracos feitos por ratos, ratazanas e outros animais;• Preenchimento de vias de cruzzamento feitos por pessoas e animais. Nos pontos de

cruzamento podem utilizar-se rampas que conduzam à coroa do talude ou do diquede protecção e proceder ao seu reforço, recorrendo a sacos de areia e a outrosmateriais para evitar a erosão;

• Plantação de vegetação nos taludes e diques de protecção, de forma a evitar a suaerosão. Não se devem utilizar árvores, já que as raízes podem partir os taludes e osdiques de protecção;

• Tomada de medidas de protecção contra a erosão, em locais onde as velocidadespossam ser elevadas, como por exemplo em curvas ou em locais onde os taludes sesituem perto das orlas do leito do rio;

• Evitar a acumulação de escolhos ou de outros materiais em aquedutos e outrasestruturas;

• Utilização de comportas para controlar o volume da cheia;• Manutenção de materiais e de outras ferramentas em reserva, para obras de

reparação; estas devem ser realizadas não só antes como também durante a estaçãodas cheias.

Há necessidade de providenciar um grupo de trabalho e de financiar as obras. As obrasdevem ser realizadas, dentro da medida do possível, por membros da comunidade, emespecial durante o período de cheias.

4.3 PREPARAÇÃO DE CASAS E DE OUTROS EDIFÍCIOSPARA AS CHEIAS

4.3.1 Utilização de centros de acolhimentoUm centro de acolhimento é uma área construída de forma a não sofrer inundações, ondeas populações se possam juntar em períodos de cheias. Pode ser um local mais elevadode terreno ou uma estrutura construída com materiais locais, como troncos de árvore, porexemplo. Deve ser uma construção suficientemente robusta para resistir ao caudal daságuas de cheia, que possam ocorrer na área onde foi construída.

Existem outros tipos de centros de acolhimento, que podem incluir o seguinte:

• Plataformas construídas no interior das casas:• Terraços em edifícios de maiores dimensões, como lojas ou escritórios.

Pessoas usando umtelhado como abrigocontra as cheias emMoçambique.


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Um centro de acolhimento é uma área construída de forma a não sofrer inundações, ondeas populações se possam juntar em períodos de cheias. Pode ser um local mais elevadode terreno ou uma estrutura construída com materiais locais, como troncos de árvore, porexemplo. Deve ser uma construção suficientemente robusta para resistir ao caudal daságuas de cheia, que possam ocorrer na área onde foi construída.

Existem outros tipos de centros de acolhimento, que podem incluir o seguinte:

• Plataformas construídas no interior das casas:• Terraços em edifícios de maiores dimensões, como lojas ou escritórios.

Um centro de acolhimento proporciona um local de refúgio temporário ou permanentepara as populações, durante o período de cheias, e evita a necessidade de se proceder auma evacuação. A construção de um centro de acolhimento exige materiais,equipamento e mão-de-obra. Durante os períodos normais deve ser utilizado para outrosfins, como mercado local ou centro comunitário, por exemplo. Na medida do possível, ocentro de acolhimento deve ser construído pela comunidade, embora esta possanecessitar de assistência do exterior, nomeadamente para o fornecimento deequipamento. A comunidade deve ser informada do objectivo do centro de acolhimento.

Em caso de calamidade, quando o nível da cheia ultrapassa o nível superior do centro deacolhimento, este pode ser inundado. A comunidade também deve ser informada destapossibilidade e do que deve fazer em semelhante situação. Se se esperar uma cheia degrandes dimensões, a comunidade deve ser evacuada; no caso do centro de acolhimentoficar rodeado por água, devem-se utilizar barcos para proceder à evacuação daspopulações. A Caixa 4.1 exemplifica a utilização dos centros de acolhimento noBangladesh.


Figura 4.4 Exemplo de uma plataforma que pode ser utilizada comocentro de acolhimento


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Caixa 4.1 Utilização de centros de acolhimento no BangladeshO Bangladesh, um país com um delta fluvial de baixa altitude, situado no sopé dos Himalaias, é susceptível acalamidades naturais, principalmente a cheias e temporais, incluindo tornados e ciclones tropicais. Ao longodos seus 400 km de linha costeira, vivem mais de três milhões de pessoas em áreas de elevado risco. Em Abrilde 1991, um ciclone tropical matou mais de 138.000 pessoas e deixou 300.000 desalojados. Os danoscausados pelo ciclone atingiram os 1,8 mil milhões de dólares. No seguimento desta catástrofe, o Governo doBangladesh, em conjunto com muitas ONGs, deu início a um programa de preparação e gestão de medidas deprotecção contra catástrofes, as quais incluiam a construção de abrigos contra ciclones tropicais em áreascosteiras vulneráveis.

Figura 4.5 Exemplo de uma escolaprimária destinada a serutilizada como abrigo contraciclones no Bangladesh

Instituiram-se sistemas de alerta de desastres eprocedimentos de evacuação e construiram-se cerca de1.200 abrigos de cimento, com vários andares, junto àcosta. A Figura 4.4 mostra um abrigo típico. O resultadodeste programa pôde ser observado em 1997, quando umviolento ciclone tropical vitimou apenas 111 pessoas.Embora tenha deixado um milhão de pessoasdesalojadas, estes números demonstram uma melhoriasignificativa, comparativamente com as vítimas registadasem 1991. Muitos dos abrigos contra ciclones, tal como semostra na Figura 4.5, são utilizados como escolasprimárias no dia-a-dia.


4.3.2 Modificar casas para proporcionar centros de acolhimentoPodem realizar-se modificações nas casas para se ter melhores condições e instalaçõesdurante os períodos de cheias e para evitar a necessidade de se proceder a umaevacuação. Estas medidas podem incluir o seguinte:

• Construção de plataformas no interior das casas, acima do nível da cheia,proporcionando áreas para abrigo e para as populações dormirem durante osperíodos de cheias;

• Construção de tectos falsos para armazenar sementes e outros bens essenciais;• Reforço das casas, de forma a que as famílias possam viver nos telhados durante as

inundações. Se as pessoas tiverem de viver nos telhados, é necessário construir umabrigo para se protegerem dos elementos, em particular da chuva e do sol;

• Modificações nas casas para a recolha das águas pluviais, proporcionando assimuma fonte possível de água potável durante o período de cheias;

• Quando as famílias têm de viver em plataformas ou em telhados, é necessáriocolocar anteparos de segurança para as crianças.

As modificações podem ser levadas a cabo pelas comunidades, recorrendopossivelmente a ajuda do exterior. Devem tomar-se todas as providências necessárias,de forma a garantir que as plataformas se situam acima do nível de água atingido pelagrande maioria das cheias. As populações devem ser sensibilizadas para o facto de ascheias poderem inundar a plataforma. Neste caso, também é necessário tomar medidaspara se proceder a uma evacuação de emergência. A Figura 4.6 mostra as modificaçõesque se podem realizar em habitações rurais.


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Figura 4.6 Modificações em casas rurais para se obterem centros deacolhimento


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4.3.3 Tornar casas e outros edifícios resistentes a cheiasAs inundações podem destruir ou danificar gravemente as casas e os edifícios existentesnas comunidades. Os danos causados em edifícios podem ser minimizados se estesforem mais resistentes a cheias; deste modo, diminui-se a necessidade de obras dereparação e facilita-se o regresso à normalidade após uma cheia.

Os edifícios existentes podem ficar mais resistentes a cheias, se se proceder ao reforçodas suas estruturas, recorrendo para tal a materiais que não sejam danificados pelaságuas das cheias (devem evitar-se, em especial, as paredes de lama) ou protegendo osedifícios de causas exteriores. Podem tomar-se muitas outras medidas, dependendo dotipo e da qualidade de construção da casa. Podem-se incluir os seguintes exemplos:

• Elevação das soleiras, nas entradas de casas em cimento ou tijolo, de forma adiminuir a possibilidade das águas das cheias entrarem em casa. Convém recordarque, até mesmo assim, e caso o nível das águas ultrapasse a soleira, os edifíciospodem sofrer inundações. Deste modo, é necessário tomar medidas que permitam oescoamento das águas da cheia;

• Reforço dos pilares de canto e dos telhados. As casas em áreas de risco de cheiapodem ter de resistir a velocidades de corrente elevadas e a ventos fortes;

• Utilização de cabos e de outros materiais para reforçar casas, e barras transversais;• Elevação dos soalhos no interior das casas;• Construção de taludes à volta das casas para o caso de se registarem inundações com

baixas profundidades;• Proporcionar meios de protecção contra a erosão em torno dos edifícios. Os

métodos de protecção contra os danos provocados pela erosão incluem a plantaçãode vegetação e a utilização de sacos de areia ou rochas.

A construção de novas casas e outros edifícios deve ser realizada tomando emconsideração o risco de cheias, o que pode incluir o seguinte:

• Construção de edifícios em locais elevados;• Construção de edifícios sobre palafitas (com local para armazenamento em baixo);• Utilização de materiais resistentes a cheias;• Construção de edifícios longe de áreas sujeitas a erosão, como nas margens dos rios,

por exemplo.

Os edifícios importantes da comunidade devem ser construídos em terrenos elevados, deforma a diminuir o risco de inundação. A Figura 4.7 mostra as modificações que podemser introduzidas nos edifícios.

Os edifícios onde estejam instaladas empresas fornecedoras de serviços deabastecimento energético podem ser elevados acima do nível das águas, de forma aevitar danos durante os períodos de cheias. As casas também podem ser concebidas pararecolherem as águas pluviais que caem nos telhados, fornecendo assim uma fonte deágua potável durante as cheias.

As comunidades devem tornar as casas e outros edifícios resistentes a cheias, emborapossam necessitar de ajuda do exterior para a realização dessa tarefa. É tambémnecessário ter conhecimento dos métodos mais adequados, tomando-se em consideraçãoas capacidades técnicas locais e a disponibilidade de recursos, incluindo materiais. Aajuda externa para a realização das obras de melhoramento das casas pode incluir oaconselhamento em termos dos métodos adequados e do fornecimento de materiais,mão-de-obra especializada ou auxílio monetário.


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Figura 4.7 Melhorar a resistência dos edifícios a cheias

Devem publicitar-se os métodos para tornar as casas resistentes a cheias, de forma a queas comunidades fiquem cientes do que podem fazer para minorar o impacto de umacheia. A profundidade provável de uma inundação é um factor de decisão chave quantoao método a utilizar para tornar uma casa resistente a cheias.


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Caixa 4.2 Casas móveis na Índia

A OXFAM e organizações parceiras locais ajudaram famílias a construir casas feitas com canas de juta.Durante a época das cheias podem desmanchar as suas casas e transportá-las para locais maiselevados. Na Figura 4.8 mostra-se uma casa móvel típica.

Figura 4.8 Exemplo de uma casa móvel feita de juta na Índia


Caixa 4.3 Exemplo de uma igreja resistente a cheias

Figura 4.9 Exemplo de uma igreja resistente a cheias nos EUA

Na Figura 4.9 apresenta-se uma igreja resistente a cheiasconstruída nos EUA. Manteve-se a estrutura da igreja parautilização pública e abriu-se a estrutura dos lados, parapermitir o escoamento das águas da cheia.

Embora grande parte da estrutura original tenha sidoreformulada, a empresa encarregue das alterações conseguiucumprir todos os requisitos, mantendo a integridadearquitectural.

LIVRO DE REFERÊNCIA DE ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS DAS CHEIAS · 2016. 8....

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