ISBN978-85-472-1556-9

LopesJunior,AuryFundamentosdoprocessopenal:introduocrtica/AuryLopesJr.3.ed.SoPaulo:

Saraiva,2017.1.Processopenal2.Processopenal-BrasilI.Ttulo.16-1332CDU343.1

ndicesparacatlogosistemtico:

1.Processopenal:Direitopenal343.1

PresidenteEduardoMufarej

Vice-presidenteClaudioLensing

DiretoraeditorialFlviaAlvesBravin

Conselhoeditorial

PresidenteCarlosRagazzo

GerentedeaquisioRobertaDensa

ConsultoracadmicoMuriloAngeli

GerentedeconcursosRobertoNavarro

GerenteeditorialThasdeCamargoRodrigues

EdioEvelineGonalvesDenardi|VernicaPivisanReis

ProduoeditorialAnaCristinaGarcia(coord.)|LucianaCordeiroShirakawaClarissaBoraschiMaria(coord.)|KelliPriscilaPinto|MarliaCordeiro|MnicaLandi|

TatianadosSantosRomo|TiagoDelaRosa

Diagramaoereviso(LivroFsico)Know-HowEditorial

ComunicaoeMKTElaineCristinadaSilva

CapaCasadeIdeias/DanielRampazzo

Livrodigital(E-pub)

Produodoe-pubGuilhermeHenriqueMartinsSalvador

ServioseditoriaisSuraneVellenich

Datadefechamentodaedio:1-11-2016

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Acessewww.editorasaraiva.com.br/direito

NenhumapartedestapublicaopoderserreproduzidaporqualquermeioouformasemaprviaautorizaodaEditoraSaraiva.

AviolaodosdireitosautoraiscrimeestabelecidonaLein.9.610/98epunidopeloartigo184doCdigoPenal.

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Sumrio

AuryLopesJr.

Prefcio(originaldaobraIntroduocrticaaoprocessopenal)

Prefcio

Notadoautor3edio

TextoemhomenagemaEduardoCoutureeJamesGoldschmidt

Captulo1-Ofundamentodaexistnciadoprocessopenal:instrumentalidadeconstitucional

1.1.ConstituindooprocessopenaldesdeaConstituio.Acrisedateoriadasfontes.AConstituiocomoaberturadoprocessopenal

1.2.Superandoomaniquesmoentreinteressepblicoversusinteresseindividual.Inadequadainvocaodoprincpiodaproporcionalidade

1.3.Ainflunciadosmovimentosrepressivistas.Tolernciazeroparaqu(quem)?Desvelandoahipocrisiadodiscurso

1.4.Direitoedromologia:quandooprocessopenalsepeacorrer,atropelandoasgarantias

1.5.Princpiodanecessidadedoprocessopenalemrelaopena

1.6.Instrumentalidadeconstitucionaldoprocessopenal

1.7.Anecessriarecusateoriageraldoprocesso.Respeitandoascategoriasprpriasdoprocessopenal.QuandoCinderelatersuasprpriasroupas?

1.8.Inserindooprocessopenalnaepistemologiadaincertezaedorisco:lutandoporumsistemadegarantiasmnimas

1.8.1.Riscoexgeno

1.8.2.Epistemologiadaincerteza

1.8.3.Riscoendgeno:processocomoguerraoujogo?

1.8.4.Assumindoosriscoselutandoporumsistemadegarantiasmnimas

Captulo2-Teoriasdaaoedascondiesdaao.Anecessidadedeconstruodeumateoriadaacusao

2.1.Paraintroduziroassunto...

2.2.Aoprocessualpenaliusutprocedaturdesdeaconcepodepretensoacusatria.Porquenoexistetrancamentodaaopenal?

2.3.Naturezajurdicadaaoprocessualpenal.Carterpblico,autnomoeabstrato(ouconcreto)?

2.4.Condiesdaaoprocessualpenal(enocivil!)

2.4.1.Quandosepodefalaremcondiesdaao?

2.4.2.Condiesdaaopenal:equvocosdavisotradicional-civilista

2.4.3.Condiesdaaopenalsegundoascategoriasprpriasdoprocessopenal

2.4.3.1.Prticadefatoaparentementecriminosofumuscommissidelicti

2.4.3.2.Punibilidadeconcreta

2.4.3.3.Legitimidadedeparte

2.4.3.4.Justacausa

2.4.3.4.1.Justacausa:existnciadeindciosrazoveisdeautoriaematerialidade

2.4.3.4.2.Justacausa:controleprocessualdocarterfragmentriodaintervenopenal

2.4.4.Outrascondiesdaaoprocessualpenal

2.5.Aproposta:teoriadaacusao.ReflexosnaSantaTrindadeacusao-jurisdio-processo

2.5.1.Anecessidade:inadequaesdecorrentesdoconceitotradicionaldeao.Oconceitodeacusao

2.5.2.Requisitosdeadmissibilidadedaacusao

2.5.3.Reflexosnosconceitosdejurisdioeprocesso

Captulo3-Jurisdiopenal.Aposiodojuizcomofundantedosistemaprocessual

3.1.Sistemaacusatrio

3.2.Sistemainquisitrio

3.3.Oreducionismoilusrio(einsuficiente)doconceitodesistemamisto:agestodaprovaeospoderesinstrutriosdojuiz

3.3.1.Afalciadosistemabifsico

3.3.2.Ainsuficinciadaseparao(inicial)dasatividadesdeacusarejulgar

3.3.3.Identificaodoncleofundante:agestodaprova

3.3.4.Oproblemadospoderesinstrutrios:juzes-inquisidoreseosquadrosmentaisparanoicos

3.4.Crticaaosistemadejustianegociadaeofalaciosoargumentodequesetratadeimposiodosistemaacusatrio.Refletindosobrea"delaopremiada"

Captulo4-Teoriasacercadanaturezajurdicadoprocesso(penal)

4.1.Introduo:asvriasteorias

4.2.Processocomorelaojurdica:acontribuiodeBlow

4.3.Processocomosituaojurdica(ouasuperaodeBlowporJamesGoldschmidt)

4.3.1.QuandoCalamandreideixadeserocrticoerendehomenagensaunmaestrodiliberalismo

processuale.Oriscodeveserassumido:alutapelasregrasdojogo

4.3.2.Paracompreenderaobradoautorfundamentalconheceroautordaobra:JamesGoldschmidt

4.4.Processocomoprocedimentoemcontraditrio:ocontributodeElioFazzalari

Captulo5-(Re)construodogmticadoobjetodoprocessopenal:apretensoacusatria(paraalmdoconceitocarneluttianodepretenso)

5.1.Introduo(ouaimprescindvelpr-compreenso)

5.1.1.Superandooreducionismodacrticaemtornodanoocarneluttianadepretenso.PensandoparaalmdeCarnelutti

5.1.2.Teoriassobreoobjetodoprocesso(penal)

5.2.Estruturadapretensoprocessual(acusatria)

5.2.1.Elementosubjetivo

5.2.2.Elementoobjetivo

5.2.3.Declaraopetitria

5.3.Contedodapretensojurdicanoprocessopenal:punitivaouacusatria?Desvelandomaisumainadequaodateoriageraldoprocesso

5.4.Consequnciasprticasdessaconstruo(ouporqueojuiznopode(ria)condenarquandooMinistrioPblicopediraabsolvio...)

Referncias

Sobreoautor

Textodeorelha(capa)

Textode4capa

AURYLOPESJR.

DoutoremDireitoProcessualPenalpelaUniversidadComplutensedeMadrid.ProfessorTitulardeDireitoProcessualPenaldaPUCRS.ProfessornoProgramadePs-GraduaoDoutorado,Mestradoe

EspecializaoemCinciasCriminaisdaPUCRS.CoordenadordoCursodeEspecializaoemCinciasPenaisdaPUCRS.Vice-PresidentedaFederasuledaAssociaoComercialdePortoAlegre.Pareceristae

Conferencista.AdvogadoCriminalista.www.aurylopes.com.brwww.facebook.com/aurylopesjr

http://www.aurylopes.com.brhttp://www.facebook.com/aurylopesjr

ParaMara,retribuocomtuasprpriaspalavras,poisinsuperveis...

Euteprometoadouraeagraadomeuamor,mastambmnodeixo

passarofrionabarrigaeocalordapaixo.Apaixoquevivemoseque

foimeudelrio:umafora,umaordem,umavontadequefoialmde

qualquerrazo.Teprometoumapaixosemrepouso,febril,fascinante,a

nossacara.Umrespeitofcilcaladonaimensaadmiraoquesintopor

ti.Naalegria,tersomeusorrisofrouxoe,natristeza,minhaslgrimas

complacentesehonestas.Nasadeenadoena,meuempenhoparaque

sejamossaudveisdecorpoe,nomenos,sosdeesprito.Todososdias,

prometoquetersaminhadedicaoeentregaparaesseamorquetivea

rarasortedeencontrar.

ParaThaisa,CarmellaeGuilhermina,quemefizeramcompreendero

querealmentesignificaamorincondicional.

Prefcio

(originaldaobraIntroduocrticaaoprocessopenal)

Nodesasosdegrausdosonho

Paranodespertarosmonstros.

Nosubasaosstosonde

Osdeuses,portrsdassuasmscaras,

Ocultamoprprioenigma.

Nodesas,nosubas,fica.

Omistrioestnatuavida!

Eumsonholoucoestenossomundo...

(MarioQuintana,Osdegraus.Antologiapotica,p.93)

Umadas coisasmais interessantespara entenderospernsticos verMario

Quintanaantesdemorrer(infelizmentejfazdezanos),dizerqueseumaiorsonho

era escrever um poema bom. Anjo travesso, Malaquias fez e faz estrada,

construindo, no jeito gacho de ser, coisas maravilhosas, ousadas, marotas,

srias,pedindopassagementreaspalavras (queas ama tantoquantoele a elas

ama)paranodeixarimuneacanalhadaqueseentregaaTnatos,pensandoque

podeencontrarEros.Quenada!Asseproduzsofrimento,emboranosedeva

desconsiderar ahiptesedeque tambmsegoza, semembargode sepagarum

preoparatanto;ecaro,muitocaro.

Eis o retrato da malta que assola a todos, brincando com as imagens;

vilipendiando os sentidos como jaguaras incorrigveis; falsos brilhantes,

zirconitas.Opasestrepletodeles,emtodososcampos.

NoDireito,asituao,qui,aindapior.Faz-seumabismoentreodiscurso

e a realidade. Nunca se esteve to perto, pelas caractersticas, do medievo:

pensamentonico;dificuldadesde locomoopara agrandemaioria (no seria

issoopedgioselvagemimpostoaopas?);generalizaodaignorncia,pormais

paradoxalquepossaparecer,porque4/5dapopulaoseriamdescartveis;um

mundopovoadoporimagensmiditicas,norarosobrenaturais,parasemanteras

pessoasemcrena;umespaoondepolis,civitas,jcontamuitopouco;citoyen,

comoMaximilienRobespierreexigiaserchamadopelofilho,hoje,semembargo

de estar perto do palavro, quase to s inflao fontica de discurso

eleitoreiro.

Ograve,porm,soosmercadoresdasimagens;homensdaordem;edaleise

lhes interessa; maniquestas interesseiros porque, pensando-se do bem (so

sempre os donos da verdade, que imaginam existir embora, cada vez mais,

mostre-secomomiragem),elegemomalnodiferente (emgeralosexcludos)e

pensam, no estilo nazista, em coisas como um direito penal do inimigo.

Personalidadesdbeisvendemaalmaaodiabo(ouaumdeusqualquercomoo

mercado) para operar em um mundo de iluso, de aparncia, e seduzir os

incautos. Parecem paves, com belas plumas multicoloridas, mas com os ps

cheiosdecraca.Opiorque,detantoemtanto,metemnoimbrogliogentecoma

cabeahistoricamentenolugar:

Nel1947FrancescoCarneluttideplorache,inossequioalpregiudizio

pessimistico sulla pena, ogni penetrazione nel segreto sia incon-

gruamenteaffidataallalibertdelsuotitolare,sebbenelapubblica

igiene prevalga sullinteresse a nascondere le piaghe: analoghi i due