Livro digital (E-pub) - · PDF fileLivro digital (E-pub) Produção do e-pub...

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  • ISBN978-85-472-1556-9

    LopesJunior,AuryFundamentosdoprocessopenal:introduocrtica/AuryLopesJr.3.ed.SoPaulo:

    Saraiva,2017.1.Processopenal2.Processopenal-BrasilI.Ttulo.16-1332CDU343.1

    ndicesparacatlogosistemtico:

    1.Processopenal:Direitopenal343.1

    PresidenteEduardoMufarej

    Vice-presidenteClaudioLensing

    DiretoraeditorialFlviaAlvesBravin

    Conselhoeditorial

    PresidenteCarlosRagazzo

    GerentedeaquisioRobertaDensa

    ConsultoracadmicoMuriloAngeli

    GerentedeconcursosRobertoNavarro

    GerenteeditorialThasdeCamargoRodrigues

    EdioEvelineGonalvesDenardi|VernicaPivisanReis

    ProduoeditorialAnaCristinaGarcia(coord.)|LucianaCordeiroShirakawaClarissaBoraschiMaria(coord.)|KelliPriscilaPinto|MarliaCordeiro|MnicaLandi|

    TatianadosSantosRomo|TiagoDelaRosa

    Diagramaoereviso(LivroFsico)Know-HowEditorial

    ComunicaoeMKTElaineCristinadaSilva

    CapaCasadeIdeias/DanielRampazzo

  • Livrodigital(E-pub)

    Produodoe-pubGuilhermeHenriqueMartinsSalvador

    ServioseditoriaisSuraneVellenich

    Datadefechamentodaedio:1-11-2016

    Dvidas?

    Acessewww.editorasaraiva.com.br/direito

    NenhumapartedestapublicaopoderserreproduzidaporqualquermeioouformasemaprviaautorizaodaEditoraSaraiva.

    AviolaodosdireitosautoraiscrimeestabelecidonaLein.9.610/98epunidopeloartigo184doCdigoPenal.

    http://www.editorasaraiva.com.br/direito

  • Sumrio

    AuryLopesJr.

    Prefcio(originaldaobraIntroduocrticaaoprocessopenal)

    Prefcio

    Notadoautor3edio

    TextoemhomenagemaEduardoCoutureeJamesGoldschmidt

    Captulo1-Ofundamentodaexistnciadoprocessopenal:instrumentalidadeconstitucional

    1.1.ConstituindooprocessopenaldesdeaConstituio.Acrisedateoriadasfontes.AConstituiocomoaberturadoprocessopenal

    1.2.Superandoomaniquesmoentreinteressepblicoversusinteresseindividual.Inadequadainvocaodoprincpiodaproporcionalidade

    1.3.Ainflunciadosmovimentosrepressivistas.Tolernciazeroparaqu(quem)?Desvelandoahipocrisiadodiscurso

    1.4.Direitoedromologia:quandooprocessopenalsepeacorrer,atropelandoasgarantias

    1.5.Princpiodanecessidadedoprocessopenalemrelaopena

    1.6.Instrumentalidadeconstitucionaldoprocessopenal

    1.7.Anecessriarecusateoriageraldoprocesso.Respeitandoascategoriasprpriasdoprocessopenal.QuandoCinderelatersuasprpriasroupas?

    1.8.Inserindooprocessopenalnaepistemologiadaincertezaedorisco:lutandoporumsistemadegarantiasmnimas

    1.8.1.Riscoexgeno

    1.8.2.Epistemologiadaincerteza

    1.8.3.Riscoendgeno:processocomoguerraoujogo?

    1.8.4.Assumindoosriscoselutandoporumsistemadegarantiasmnimas

    Captulo2-Teoriasdaaoedascondiesdaao.Anecessidadedeconstruodeumateoriadaacusao

    2.1.Paraintroduziroassunto...

    2.2.Aoprocessualpenaliusutprocedaturdesdeaconcepodepretensoacusatria.Porquenoexistetrancamentodaaopenal?

  • 2.3.Naturezajurdicadaaoprocessualpenal.Carterpblico,autnomoeabstrato(ouconcreto)?

    2.4.Condiesdaaoprocessualpenal(enocivil!)

    2.4.1.Quandosepodefalaremcondiesdaao?

    2.4.2.Condiesdaaopenal:equvocosdavisotradicional-civilista

    2.4.3.Condiesdaaopenalsegundoascategoriasprpriasdoprocessopenal

    2.4.3.1.Prticadefatoaparentementecriminosofumuscommissidelicti

    2.4.3.2.Punibilidadeconcreta

    2.4.3.3.Legitimidadedeparte

    2.4.3.4.Justacausa

    2.4.3.4.1.Justacausa:existnciadeindciosrazoveisdeautoriaematerialidade

    2.4.3.4.2.Justacausa:controleprocessualdocarterfragmentriodaintervenopenal

    2.4.4.Outrascondiesdaaoprocessualpenal

    2.5.Aproposta:teoriadaacusao.ReflexosnaSantaTrindadeacusao-jurisdio-processo

    2.5.1.Anecessidade:inadequaesdecorrentesdoconceitotradicionaldeao.Oconceitodeacusao

    2.5.2.Requisitosdeadmissibilidadedaacusao

    2.5.3.Reflexosnosconceitosdejurisdioeprocesso

    Captulo3-Jurisdiopenal.Aposiodojuizcomofundantedosistemaprocessual

    3.1.Sistemaacusatrio

    3.2.Sistemainquisitrio

    3.3.Oreducionismoilusrio(einsuficiente)doconceitodesistemamisto:agestodaprovaeospoderesinstrutriosdojuiz

    3.3.1.Afalciadosistemabifsico

    3.3.2.Ainsuficinciadaseparao(inicial)dasatividadesdeacusarejulgar

    3.3.3.Identificaodoncleofundante:agestodaprova

    3.3.4.Oproblemadospoderesinstrutrios:juzes-inquisidoreseosquadrosmentaisparanoicos

    3.4.Crticaaosistemadejustianegociadaeofalaciosoargumentodequesetratadeimposiodosistemaacusatrio.Refletindosobrea"delaopremiada"

    Captulo4-Teoriasacercadanaturezajurdicadoprocesso(penal)

    4.1.Introduo:asvriasteorias

    4.2.Processocomorelaojurdica:acontribuiodeBlow

    4.3.Processocomosituaojurdica(ouasuperaodeBlowporJamesGoldschmidt)

    4.3.1.QuandoCalamandreideixadeserocrticoerendehomenagensaunmaestrodiliberalismo

  • processuale.Oriscodeveserassumido:alutapelasregrasdojogo

    4.3.2.Paracompreenderaobradoautorfundamentalconheceroautordaobra:JamesGoldschmidt

    4.4.Processocomoprocedimentoemcontraditrio:ocontributodeElioFazzalari

    Captulo5-(Re)construodogmticadoobjetodoprocessopenal:apretensoacusatria(paraalmdoconceitocarneluttianodepretenso)

    5.1.Introduo(ouaimprescindvelpr-compreenso)

    5.1.1.Superandooreducionismodacrticaemtornodanoocarneluttianadepretenso.PensandoparaalmdeCarnelutti

    5.1.2.Teoriassobreoobjetodoprocesso(penal)

    5.2.Estruturadapretensoprocessual(acusatria)

    5.2.1.Elementosubjetivo

    5.2.2.Elementoobjetivo

    5.2.3.Declaraopetitria

    5.3.Contedodapretensojurdicanoprocessopenal:punitivaouacusatria?Desvelandomaisumainadequaodateoriageraldoprocesso

    5.4.Consequnciasprticasdessaconstruo(ouporqueojuiznopode(ria)condenarquandooMinistrioPblicopediraabsolvio...)

    Referncias

    Sobreoautor

    Textodeorelha(capa)

    Textode4capa

  • AURYLOPESJR.

    DoutoremDireitoProcessualPenalpelaUniversidadComplutensedeMadrid.ProfessorTitulardeDireitoProcessualPenaldaPUCRS.ProfessornoProgramadePs-GraduaoDoutorado,Mestradoe

    EspecializaoemCinciasCriminaisdaPUCRS.CoordenadordoCursodeEspecializaoemCinciasPenaisdaPUCRS.Vice-PresidentedaFederasuledaAssociaoComercialdePortoAlegre.Pareceristae

    Conferencista.AdvogadoCriminalista.www.aurylopes.com.brwww.facebook.com/aurylopesjr

    http://www.aurylopes.com.brhttp://www.facebook.com/aurylopesjr

  • ParaMara,retribuocomtuasprpriaspalavras,poisinsuperveis...

    Euteprometoadouraeagraadomeuamor,mastambmnodeixo

    passarofrionabarrigaeocalordapaixo.Apaixoquevivemoseque

    foimeudelrio:umafora,umaordem,umavontadequefoialmde

    qualquerrazo.Teprometoumapaixosemrepouso,febril,fascinante,a

    nossacara.Umrespeitofcilcaladonaimensaadmiraoquesintopor

    ti.Naalegria,tersomeusorrisofrouxoe,natristeza,minhaslgrimas

    complacentesehonestas.Nasadeenadoena,meuempenhoparaque

    sejamossaudveisdecorpoe,nomenos,sosdeesprito.Todososdias,

    prometoquetersaminhadedicaoeentregaparaesseamorquetivea

    rarasortedeencontrar.

    ParaThaisa,CarmellaeGuilhermina,quemefizeramcompreendero

    querealmentesignificaamorincondicional.

  • Prefcio

    (originaldaobraIntroduocrticaaoprocessopenal)

    Nodesasosdegrausdosonho

    Paranodespertarosmonstros.

    Nosubasaosstosonde

    Osdeuses,portrsdassuasmscaras,

    Ocultamoprprioenigma.

    Nodesas,nosubas,fica.

    Omistrioestnatuavida!

    Eumsonholoucoestenossomundo...

    (MarioQuintana,Osdegraus.Antologiapotica,p.93)

    Umadas coisasmais interessantespara entenderospernsticos verMario

    Quintanaantesdemorrer(infelizmentejfazdezanos),dizerqueseumaiorsonho

    era escrever um poema bom. Anjo travesso, Malaquias fez e faz estrada,

    construindo, no jeito gacho de ser, coisas maravilhosas, ousadas, marotas,

  • srias,pedindopassagementreaspalavras (queas ama tantoquantoele a elas

    ama)paranodeixarimuneacanalhadaqueseentregaaTnatos,pensandoque

    podeencontrarEros.Quenada!Asseproduzsofrimento,emboranosedeva

    desconsiderar ahiptesedeque tambmsegoza, semembargode sepagarum

    preoparatanto;ecaro,muitocaro.

    Eis o retrato da malta que assola a todos, brincando com as imagens;

    vilipendiando os sentidos como jaguaras incorrigveis; falsos brilhantes,

    zirconitas.Opasestrepletodeles,emtodososcampos.

    NoDireito,asituao,qui,aindapior.Faz-seumabismoentreodiscurso

    e a realidade. Nunca se esteve to perto, pelas caractersticas, do medievo:

    pensamentonico;dificuldadesde locomoopara agrandemaioria (no seria

    issoopedgioselvagemimpostoaopas?);generalizaodaignorncia,pormais

    paradoxalquepossaparecer,porque4/5dapopulaoseriamdescartveis;um

    mundopovoadoporimagensmiditicas,norarosobrenaturais,parasemanteras

    pessoasemcrena;umespaoondepolis,civitas,jcontamuitopouco;citoyen,

    comoMaximilienRobespierreexigiaserchamadopelofilho,hoje,semembargo

    de estar perto do palavro, quase to s inflao fontica de discurso

    eleitoreiro.

    Ograve,porm,soosmercadoresdasimagens;homensdaordem;edaleise

    lhes interessa; maniquestas interesseiros porque, pensando-se do bem (so

    sempre os donos da verdade, que imaginam existir embora, cada vez mais,

    mostre-secomomiragem),elegemomalnodiferente (emgeralosexcludos)e

    pensam, no estilo nazista, em coisas como um direito penal do inimigo.

    Personalidadesdbeisvendemaalmaaodiabo(ouaumdeusqualquercomoo

  • mercado) para operar em um mundo de iluso, de aparncia, e seduzir os

    incautos. Parecem paves, com belas plumas multicoloridas, mas com os ps

    cheiosdecraca.Opiorque,detantoemtanto,metemnoimbrogliogentecoma

    cabeahistoricamentenolugar:

    Nel1947FrancescoCarneluttideplorache,inossequioalpregiudizio

    pessimistico sulla pena, ogni penetrazione nel segreto sia incon-

    gruamenteaffidataallalibertdelsuotitolare,sebbenelapubblica

    igiene prevalga sullinteresse a nascondere le piaghe: analoghi i due