Livro Ence 50 Anos Boommm

7/26/2019 Livro Ence 50 Anos Boommm

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aos 50anos

um olhar sobre o Rio de Janeiro

a

ENCEa

ENCE


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Presidente da RepblicaLuiz Incio Lula da Silva

Ministro do Planejamento, Oramento e GestoPaulo Bernardo Silva

INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E

ESTATSTICA - IBGEPresidente

Eduardo Pereira Nunes

Diretor ExecutivoSrgio da Costa Crtes

RGOS ESPECFICOS SINGULARES

Diretoria de PesquisasWasmlia Socorro Barata Bivar

Diretoria de GeocinciasGuido Gelli

Diretoria de InformticaLuiz Fernando Pinto Mariano

Centro de Documentao e Disseminao de InformaesDavid Wu Tai

Escola Nacional de Cincias EstatsticasPedro Luis do Nascimento Silva

UNIDADE RESPONSVEL

Escola Nacional de Cincias Estatsticas


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Ministrio do Planejamento, Oramento e GestoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Escola Nacional de Cincias Estatsticas

Rio de Janeiro2006

aos 50anos

um olhar sobre o Rio de Janeiro

a

ENCEa

ENCE


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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGEAv. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

ISBN 85-240-3887-X

IBGE. 2006

A ENCE aos 50 anos : um olhar sobre o Rio de Janeiro / Escola Nacional deCincias Estatsticas. Rio de Janeiro : IBGE, 2006.396 p.

ISBN 85-240-3887-X

1. Rio de Janeiro (Estado) - Condies econmicas. 2. Rio de Janeiro(Estado) - Condies sociais. 3. Rio de Janeiro (Estado) - Poltica econmica. 4.Rio de Janeiro (Estado) - Ocupaes. 5. Mercado de trabalho - Brasil - Rio de

Janeiro (Estado). 6. Setor informal (Economia) - Brasil - Rio de Janeiro (Estado).7. Pobreza - Brasil - Rio de Janeiro (Estado). 8. Favelas - Brasil - Rio de Janeiro(Estado). 9. Fecundidade humana - Brasil - Rio de Janeiro (Estado). 10. Eleies- Brasil - Rio de Janeiro (Estado). 11. Mobilidade social - Brasil - Rio de

Janeiro (Estado). 12. Segregao - Brasil - Rio de Janeiro (Estado). 13. Cor dapele - Brasil - Rio de Janeiro (Estado). 14. Brasil - Censo demogrfico, 2000.15. Educao e Estado - Brasil - Rio de Janeiro (Estado). 16. Disparidadeseconmicas regionais. 17. Incluso digital. I. Escola Nacional de CinciasEstatsticas (Brasil).

Gerncia de Biblioteca e Acervos Especiais CDU 338.22(815.3)RJ/2006-15 ECO

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Capa

Mnica Pimentel Cinelli Ribeiro - Gerncia de Editorao/ Centrode Documentao e Disseminao de Informaes - CDDI

As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteiraresponsabilidade dos autores, no exprimindo, necessariamente, oponto de vista do IBGE.

Arcos da Lapa: lmina relativa a 1991In: Arcos da Lapa, 1755 a 1991: um passeio no tempo. 6. ed., 2002.Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPPPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro


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Sumrio

Apresentao

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IntroduoNeide Lopes Patarra

11

captulo 01

Configuraes econmico-espaciaisno Estado do Rio de Janeiro

Cesar Ajara

27

captulo 02

A economia do Estado doRio de Janeiro

na segunda metade dos anos noventa

Denise Guichard Freire

Carmem Aparecida do Valle Costa Feij

Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho

63


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6

6 sumrio

a ENCE aos 50 anosum olhar sobre o Rio de Janeiro

captulo 03

Precarizao e mobilidade sociocupacionalno mercado de trabalho fluminense

Paulo de Martino Jannuzzi

95

captulo 04

Mutaes no mundo do trabalho fluminense:o (triste) espetculo da informalizao

Jane Maria Pereira Souto de Oliveira115

captulo 05

Impactos da reestruturao econmica nasfavelas cariocas: trajetrias e paradigmas

Jane Maria Pereira Souto de OliveiraCesar Ajara

Luisa Maria La Croix

129

captulo 06

A dinmica da fecundidade no Estadodo Rio de Janeiro: 1991/2000

Suzana Marta CavenaghiJos Eustquio Diniz Alves

153

captulo 07

Vinte anos de eleies para presidente e governadorno Estado do Rio de Janeiro: 1982/2002

Antonio Carlos Alkmim185

captulo 08

Conselhos Municipais de Polticas Setoriais:panorama do Estado do Rio de Janeiro

Lavnia Davis Rangel PessanhaSimone da Silva Figueiredo

223


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sumrio

7

7


captulo 09

Aspectos da excluso digital noEstado do Rio de Janeiro

Arnaldo Lyrio BarretoRosa Maria Porcaro

249

captulo 10

A dinmica das filiaes religiosas no

Estado do Rio de Janeiro: 1991/2000:um recorte por educao,cor, gerao e gnero

Jos Eustquio Diniz AlvesMaria Salet Ferreira Novellino

275

captulo 11

Escolaridade no Estado do Rio de Janeiroatravs dos censos populacionais: diferenciais

por sexo e grupos de cor ou raa

Kaiz Iwakami Beltro309

captulo 12

Confluncias e disparidades na metrpoledo Rio de Janeiro: segregao socioespacial,

organizao territorial e dficits sociais locais

Neide Lopes PatarraDbora Santana de Oliveira

349


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Apresentao

A Escola Nacional de Cincias Estatsticas -

ENCE, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

- IBGE divulga, com a publicao deste livro, alguns

resultados de um projeto de pesquisa iniciado pelocorpo docente do seu programa de Mestrado em Es-

tudos Populacionais e Pesquisas Sociais. Tais trabalhos

buscaram lanar um olhar detalhado sobre o Rio de

Janeiro, mediante uma anlise de dados e informaes

de vrias fontes, mas situando o Rio de Janeiro no con-

texto da realidade social, econmica e territorial do

Brasil em perodo recente.

Tal projeto foi iniciado por ocasio das come-

moraes do cinqentenrio da ENCE, em 2003, e

especialmente oportuno que a divulgao dos resul-

tados de tal projeto seja feita agora, no mbito da co-

memorao dos 70 anos do IBGE. tambm relevante

porque se d num momento em que o programa de

mestrado da ENCE, iniciado em 1998, atingiu uma

maturidade tanto quantitativa, pois j conta agora com


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10 apresentao


mais de 100 dissertaes defendidas com aprovao, como qualitativa, evidencia-

da pela insero cada vez maior de seus docentes e discentes na vida acadmica

nacional e internacional.

Com esta publicao, a ENCE reitera seu compromisso com a misso de

contribuir para a produo, anlise, interpretao, preservao e disseminao

de estatsticas e informaes que ampliem o conhecimento da realidade demo-

grfica, econmica, social, territorial e ambiental do Pas, formando profissionais

e capacitando pessoas para atuar nessas atividades, tanto para o IBGE como para

o mercado de trabalho em geral. Alm disso, demonstra seu esforo em assumir

lugar de destaque:

no cenrio local e regional, com um olhar detalhado sobre o Rio de Ja-

neiro, enriquecido por uma viso de conjunto do Brasil, que faz parte da

vocao do IBGE;

no cenrio nacional, por conhecer e entender o Brasil com um olhar rigo-

roso, abrangente e interdisciplinar, que saiba situar nosso Pas no mundo

em que vivemos; e

no cenrio internacional, como centro de promoo e avano do conhe-

cimento na gerao, anlise e interpretao de informaes e estatsticas

pblicas, e no uso destas para iluminar os caminhos da formulao de po-

lticas pblicas indutoras do desenvolvimento, da promoo do bem-estar

social, e da reduo das desigualdades.

Pedro Luis do Nascimento Silva

Coordenador-Geral da Escola Nacional de Cincias Estatsticas


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Introduo

Este livro constitui-se no resultado de uma ativida-

de realizada por um grupo de professores/pesquisadores

do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas So-

ciais da Escola Nacional de Cincias Estatsticas - ENCE/IBGE. O incio deste trabalho, em 2003, foi resultado da

confluncia de situaes propcias idia de se realizar,

em conjunto, uma contribuio s reflexes e debates

sobre caractersticas, tendncias, transformaes, es-

pacializaes e especificidades do cenrio fluminense

contemporneo.

Naquele ano, a Escola completava seu cinqen-

tenrio, exibindo uma longa e consolidada trajetria

em treinamento, capacitao e titulao de novos qua-dros de tcnicos e pesquisadores, tanto para a prpria

instituio IBGE como para outros rgos pblicos e

instituies de ensino.

Iniciando suas atividades com cursos tcnicos, a

ENCE foi se expandindo, tendo instituido, j em 1953,

seu curso de graduao em Estatstica o qual, ao longo


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12 introduo


dos anos, passou a figurar no topo da hierarquia do ensino de graduao em Esta-

tstica do Pas. A Escola prosseguiu sua trajetria, ampliando suas atividades do-

centes com cursos de especializao (Latu Sensu). Em 1998, iniciam-se as ativida-

des de seu Programa de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais.

A criao de um Programa de Mestrado significou, sem dvida, uma expressiva

ampliao de seu quadro docente, bem como operando com os requisitos vigentes na

CAPES, significou a formao e consolidao de suas linhas de pesquisa, condizentes

com suas origens e sua insero no IBGE; a proposta mostrou-se muito oportuna nocontexto das transformaes institucionais nos programas de ensino e pesquisa preco-

nizadas nas propostas de configurao do sistema de Cincia e Tecnologia do Pas.

Inserido no IBGE, reconhecido internacionalmente como uma das maiores

e mais desenvolvidas instituies oficiais de produo, anlise e divulgao de

estatsticas oficiais, o Programa de Mestrado da ENCE pde beneficiar-se dos avan-

os tcnicos e metodolgicos desenvolvidos na multiplicidade de pesquisas que

a instituio realiza, bem como do acesso interno aos processos de produo,

processamento e divulgao das informaes.

Tendo a interdisciplinaridade na gnese de sua implantao, o Programa deMestrado foi-se estruturando a partir do trip Territrio, Demografia e Estatstica

Social, proposta esta que implicou na constituio de uma equipe de professores/

pesquisadores que se aglutinavam em torno desses eixos, configurando, assim, as

especificidades de sua grade curricular e de suas linhas de pesquisa, o que garante

a possibilidade de uma contribuio efetiva ao entendimento das transformaes

sociais, territoriais, econmicas e demogrficas no Pas.

O ano do cinqentenrio da ENCE coincidia com o incio do segundo con-

vnio estabelecido entre o Programa de Mestrado e a Fundao Ford que com-

preendia, entre as vrias atividades propostas, a montagem de uma sala de usopblico que poderia assessorar os colegas menos afetos ao manuseio de bancos

de dados estatsticos, de procedimentos de utilizao de dados desagregados e de

programas estatsticos de anlise.

Naquele ano, tambm se completava a disseminao dos resultados, espera-

dos e cobiados, do Censo Demogrfico 2000, com todas as suas possibilidades

de recortes temticos e espaciais que permitiriam desvendar, comparar e subsidiar

anlises em distintas e variadas dimenses da populao brasileira.


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introduo

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Deciso tomada, mos obra; ao grupo inicial de professores/pesquisadores

logo se agregaram colegas pesquisadores do IBGE e, ao longo do perodo de sua

preparao, novos professores/pesquisadores contratados mediante a realizao

de trs concursos pblicos de ingresso tambm passaram a integrar a equipe, parte

da qual foi responsvel pelos 12 trabalhos apresentados a esta coletnea/homena-

gem ao cinqentenrio da Escola.

O tempo de preparao da coletnea foi bem mais extenso do que se ima-

ginava inicialmente; compromissos institucionais e pessoais inadiveis, questesacadmicas, carga didtica ampliada, enfim, situaes que permeiam o cotidiano

das instituies de ensino e pesquisa, prolongaram o tempo efetivamente transcor-

rido entre a proposta inicial e a execuo do livro que ora vem a pblico.

Tambm desde o incio escolhemos o Rio de Janeiro como nosso foco princi-

pal; o Rio - sua beleza, sua cultura, sua Metrpole, a ex-capital, sua msica, enfim,

nosso entorno - nos envolvia afetivamente, dimenso iniludvel do trabalho cient-

fico. O nome de batismo refletia a postura O Rio de Janeiro continua sendo... - na

verdade, termo utilizado recorrentemente em pesquisas, em romances e na mdia

- mas que refletia a disposio de se traar nosso olhar sobre o Rio e para o Rio.

Com a contribuio de muitos foi-se construindo o mosaico; olhares em di-

ferentes escalas, olhares em diferentes dimenses, olhares de diferentes maneiras,

mas confluindo para a reconstruo das caractersticas, tendncias, transforma-

es e perspectivas econmicas, sociais, polticas e demogrficas do Rio de Janei-

ro contemporneo.

Os 12 captulos, aqui apresentados, envolvem um amplo e diversificado le-

que de temas, todos atuais, inseridos nos debates tericos e em avanos de co-

nhecimento no Pas. Assim, ao longo dos captulos so contempladas questes

como: configuraes socioespaciais, tendncias recentes da atividade econmica,

precarizao e mobilidade social no mercado de trabalho, mutaes no mundo

do trabalho, impactos da reestruturao econmica em favelas cariocas, a din-

mica da fecundidade, comportamento eleitoral, atuao de conselhos municipais,

excluso digital, dinmica das filiaes religiosas, diferenciais por sexo e cor na

escolaridade, e segregao socioespacial.


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14 introduo


Para a tarefa empreendida, o Rio de Janeiro foi analisado mediante a utiliza-

o de um conjunto expressivo de pesquisas do IBGE: os Censos Demogrficos,

principalmente o do ano 2000, algumas edies da Pesquisa Nacional por Amos-

tra de Domiclios - PNAD, a Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2001

- MUNIC, o Cadastro Central de Empresas - CEMPRE no Brasil. Alm dessas fon-

tes de informao foram utilizados Resultados Eleitorais divulgados pelo Tribunal

Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A pesquisa qualitativa teve como referencial

emprico entrevistas com informantes selecionados, moradores das favelas da Ro-

cinha e Jacarezinho, e notcias sobre essas favelas divulgadas pela Internet.

Os cortes temporais foram variados, incluindo resgate de trajetrias e proces-

sos histricos, anlises que cobriram as ltimas dcadas, embora a predominncia

tenha sido um olhar mais minucioso sobre a ltima dcada do sculo passado.

O Rio de Janeiro foi olhado em distintas escalas: suas mesorregies, suas

regies de governo, seus municpios; em trs captulos os autores utilizaram a de-

sagregao dos dados em capital, periferia metropolitana e interior; no faltou o

esforo de se olhar, com lupa de pesquisador, o microespao de favelas inseridas

no conjunto do espao carioca, permitindo o desvendar de transformaes, signifi-cados, estratgias e cotidianos no perceptveis nas estatsticas agregadas.

Dimenso comum a todos os trabalhos, ademais, foi a questo metodolgica.

So ntidas as preocupaes dos autores com a qualidade da informao, o cuida-

do com a representatividade de dados amostrais, o uso adequado de indicadores;

foram exploradas as possibilidades de desagregao de dados amostrais; e, em

todos, fica clara a articulao dos dados e indicadores problematizao das di-

menses selecionadas para anlise, com ntida referncia conceitual, insero da

rea de estudo ao contexto que lhe d sentido e considerao ao debate externo,

com reconhecimento prvio das respectivas problemticas.

Em alguns casos, os textos apresentam inovaes com apresentao de novos

indicadores, como o coeficiente de especializao econmica(captulo 02), o ndi-

ce de posicionamento socioeconmico das ocupaes(captulo 03); e umaproxy

para a mensurao da informalidade no mercado de trabalho (captulo 04). Mostrou-

se de interesse a utilizao do ndice de Qualidade dos Municpios, do Centro de

Informaes e Dados do Rio de janeiro - Fundao CIDE (captulo 07). H que se


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introduo

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mencionar, nesse sentido, a anlise de escolaridade por coorte de nascimentoao

invs de uma anlise de perodo, a fim de melhor observar mudanas ocorridas em

cada grupo nos diversos momentos, nos quais o mesmo retratado (captulo 11).

Em alguns casos, so utilizados procedimentos estatsticos mais sofisticados,

como a utilizao da tcnica de anlise fatorial, a fim de identificar a existncia

de padres e diferenciais espaciais do voto (captulo 07).

No captulo 06, os autores baseiam seu trabalho em anlises univariadas

ou bivariadas, a fim de traar o panorama de como variveis socioeconmicasinfluenciam na determinao estatstica de diferenciais nos nveis e padres de

fecundidade; alm disso, utilizou-se tambm uma modelagem estatstica com trs

ajustes de modelos logsticos binomiais a fim de se observar relaes importantes

na anlise da fecundidade perto ou abaixo dos nveis de reposio populacional.

Tudo isso refora o carter didtico de nosso livro.

Como numa viagem, ao longo dos captulos, vamos percorrendo o Rio de

Janeiro, observando mltiplos aspectos, diversas dimenses, suas especificidades,

suas dificuldades, antevendo ou delineando perspectivas e alternativas de desen-volvimento futuro.

Comecemos a viagem pelo territrio. O captulo 01 nos mostra como, em

sua trajetria histrica, foi se regionalizando o espao fluminense, mediante a

espacializao de atividades econmicas sucedendo-se no tempo e no espao,

configurando as especificidades do estado e delineando suas possibilidades de

avanos e retrocessos.

A estruturao do espao geogrfico aponta interesses de ocupao inicial-

mente restritos plancie litornea; a ocupao efetiva do planalto fluminensese fez atravs da economia cafeeira, registrando importante expanso da funo

porturia e do setor imobilirio. A decadncia dessa atividade e a pecuria que

a sucedeu foram dando lugar configurao espacial, nas quais os investimentos

federais em empresas estatais foram marcantes.

Avanando no tempo, o autor demonstra a importncia que decises no m-

bito federal tiveram nas organizaes urbana e industrial consubstanciadas, sobre-


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16 introduo


tudo, nos investimentos em empresas estatais como a implantao da Companhia

Siderrgica Nacional e de um ncleo urbano em Volta Redonda, os efeitos do Pro-

grama Federal de Estradas de Rodagem, a abertura da rodovia Presidente Dutra.

Da estruturao do espao metropolitano participaram setores industriais tra-

dicionais, como o txtil e construo naval, entre outros. Ressalta-se as decorrn-

cias da perda da condio de capital, a partir de quando o discurso centrado no

esvaziamento econmico passa a ser recorrente, perdurando aps o interregno da

fuso dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro.

Mesmo assim, e ainda com polticas oficiais federais, a implantao de seto-

res tecnolgicos de ponta impulsionou o desenvolvimento econmico do estado,

concretizando-se, em parte, na construo da usina nuclear de produo de ener-

gia em Angra dos Reis. A nacionalmente expressiva produo de petrleo na Bacia

de Campos, reorganizando espaos da regio norte do estado e, em sua dimenso

poltica, alterando a diviso territorial, tem-se constitudo em elemento de presso

para a fragmentao do territrio.

Por outro lado, a importncia do setor tercirio vai se constituindo como uma

das especificidades da economia fluminense a qual vai passando a ter, nesse setor,sua vertente de maior gerao de riqueza.

A reestruturao econmico-espacial inscreve-se na dinmica recente ps-

1980 na qual o Pas se insere, permitindo-se visualizar os efeitos da globalizao

numa nova dinmica, quando, entre outras dimenses, a vertente privatizadora do

setor produtivo estatal envolve particularmente o Rio de Janeiro; por a discute-se as

possibilidades e perspectivas de superao da estagnada economia fluminense.

A partir do cenrio assim construdo, o autor prossegue no detalhamento das

especificidades mesorregionais na gerao de riqueza da economia fluminense. A

anlise dos dados referentes gerao de riqueza Produto Interno Bruto , tomados

como expresso sinttica das transformaes vinculadas aos processos recentes de

redefinio econmico-espacial, baliza a constatao da persistncia das assimetrias

espaciais no estado. De fato, observa-se, nos ltimos 20 anos do sculo passado, um

movimento que expressa as foras de aglomerao inerentes prpria estrutura orga-

nizacional da economia moderna e que responde pela reconcentrao de atividades,

reforando a presena hegemnica da Mesorregio Metropolitana.


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introduo

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A desconcentrao da atividade industrial, componente espacialmente seletivo,

acaba por implicar numa reconcentrao histrica da atividade econmica como

tambm responde pela excluso de reas que no tm capacidade de se integrar

aos esquemas competitivos que regulam a dinmica espacial contempornea. Dessa

forma, configuram-se os espaos ganhadorese os espaos perdedoresno contexto

da gerao de riquezas, com persistncia das assimetrias e o histrico divrcio entre

espaos metropolitanos e da metropolizao e o interior do estado.

No esteio da problemtica da estagnao ou recuperao da economia flumi-

nense, o texto seguinte (captulo 02) descreve a evoluo recente (anos 1996/2001)

das transformaes na estrutura produtiva no estado. Utilizando informaes es-

tatsticas do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, do IBGE, e da Classifica-

o Nacional de Atividade Econmica - CNAE, os autores observam o nmero de

estabelecimentos e o volume de salrios no Rio de Janeiro em comparao com

outras Unidades da Federao; para tanto foi considerada a distribuio desses

dados segundo regies de governo do estado, com a utilizao do coeficiente de

especializaoem atividades econmicas, o que permitiu a identificao dessas

regies de acordo com esse critrio. Dessa forma, classificam as regies de gover-

no do estado em: Regies Industriais: Norte Fluminense, Mdio Vale do Paraba,

Serrana, Centro-Sul Fluminense; Regies Tursticas: Baixadas Litorneas; Baa da

Ilha Grande; Regio agroindustrial: Noroeste Fluminense.

Os autores destacam a reestruturao da economia fluminense, que se carac-

teriza pelo predomnio de atividades ligadas ao setor pblico; o movimento relativo

desproporcional entre criao de postos de trabalho e gerao de massa salarial suge-

re que o processo de reestruturao produtiva no Rio de Janeiro favoreceu a contrata-

o de pessoal de maior salrio, relativamente s demais Unidades da Federao.

Concluem afirmando que uma caracterstica marcante da economia flumi-nense o peso acentuado do setor Servios, com aumento deste setor e reduo

das atividades do emprego industrial.

Adentrando a questo do mercado de trabalho, o texto seguinte (captulo 03),

lanando mo das PNADs 1982 e 1996, trata da precarizao e mobilidade socio-

cupacional, comparando o mercado de trabalho fluminense com as tendncias para

o Pas em seu conjunto, ao longo das ltimas dcadas do sculo passado.


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O autor parte da constatao de que a formao da sociedade urbano-indus-

trial brasileira, no Sculo XX, foi acompanhada de intenso processo de mobilidade

social ascendente, movimento esse que se esgota a partir dos anos de 1980. As

condies estruturais que possibilitaram a ascenso sociocupacional de boa parte

da fora de trabalho na formao da sociedade urbano-industrial brasileira, no

entanto, perderam sua fora mobilizadora do passado; principalmente a partir dos

anos 1980, o mercado de trabalho brasileiro passou a sofrer perda do dinamismo

industrial, expresso no aumento nos nveis de desemprego e da precarizao das

relaes de trabalho, e com elevao das cifras de mobilidade descendente.

No caso do Rio de Janeiro, at meados do Sculo XX o dinamismo econ-

mico regional e a centralidade poltico-administrativa fizeram do Estado um lcus

de intensa mobilidade social; nos anos 1960, a perda do dinamismo econmico

e da centralidade poltico-administrativa que se seguiu transferncia da capital

para Braslia antecipa, para o estado, o declnio das oportunidades de mobilidade

ascendente, tendncia que se generalizaria nos anos 1980 para o Pas. A partir da

dcada de 1970 e nas dcadas seguintes a situao se agrava, com ritmo mais in-

tenso no estado do que o observado para as demais Unidades da Federao.

Ao final do captulo, o autor, de forma contundente, conclui que a perda do di-

namismo industrial, com aumento dos nveis de desemprego, da precarizao das re-

laes de trabalho e da elevao das cifras de mobilidade descendente, no poupou

homens ou mulheres, brancos ou negros, os menos qualificados ou os mais escolari-

zados, norte ou sul do Pas, muito menos a fora de trabalho fluminense: Se, como

em tantas outras situaes - muitas delas virtuosas, cabe ressaltar - o Rio de Janeiro

acabou antecipando as tendncias que seriam reproduzidas pelo Pas, no difcil

imaginar o quadro de mobilidade social desse incio de sculo para o Brasil [...]

As transformaes no mundo do trabalho, ocorridas em funo das transfor-

maes na economia mundial, se concretizam, no caso fluminense, no conside-

rado triste espetculo da informalizao (captulo 04); neste captulo, a autora

busca exibir o perfil singular do Rio de Janeiro, com sua intensa concentrao me-

tropolitana, com sua primazia do comrcio e dos servios na gerao de riquezas

e a sua reduzida expresso das atividades agropecurias.


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introduo

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Com a utilizao de indicadores de ocupao e indicadores sociais ressalta-se

o aumento expressivo das taxas de desemprego, o papel dos jovens nesse aumento e

a superioridade numrica das mulheres. Ao longo dos anos 1990, acentua-se a hege-

monia do setor tercirio, com aumento da escolaridade da fora de trabalho.

Como recurso para o dimensionamento da informalidade no mercado de traba-

lho constri-se, com base nos Censos Demogrficos 1991 e 2000, umaproxypara a

informalidade com a distribuio das pessoas ocupadas segundo sua forma de inser-

o produtiva. Com isso, revela-se o grau de vulnerabilidade que marca a inscrio

dos agentes sociais na estrutura produtiva e a velocidade do processo de informaliza-

o na ltima dcada: Em poucas palavras, informalizao, inscrio em ocupaes

pouco qualificadas e desemprego so o contraponto, no mundo do trabalho, de uma

dcada marcada pelo baixo dinamismo econmico e pela modernidade liberal.

Numa perspectiva que privilegia a articulao entre economia, sociedade e

territrio, com uma abordagem interdisciplinar acerca da dinmica territorial em

escala intra-urbana, a questo dos impactos da reestruturao econmica reto-

mada, desta vez com uma anlise voltada s transformaes que vm se proces-

sando nas duas maiores favelas cariocas: Rocinha e Jacarezinho (captulo 05).

Considerando as trajetrias desiguais de duas favelas paradigmticas, as au-

toras analisam a dinmica socioeconmica experimentada por ambas em perodo

recente: a Rocinha configura-se como um paradigma de um novo tercirio orien-

tado pela lgica de mercado, e Jacarezinho configura-se como um paradigma da

indstria fordista em declnio. Com o procedimento qualitativo j mencionado,

que d voz aos agentes e capta sua percepo, os autores reconstroem traos pre-

sentes no processo de inscrio de cada um dos espaos de favela na dinmica

de (re)configurao socioespacial da metrpole carioca; ressaltam o fato de que a

Rocinha buscou afirmar sua imagem de espao vencedor; por sua vez Jacarezinhoparece apresentar dificuldades de insero numa nova ordem marcada pela rees-

truturao industrial, pela terciarizao da economia e pelas profundas mutaes

em curso no mundo do trabalho.

Finalmente, cabe ressaltar as importantes perspectivas de anlise que se de-

lineiam ao final do captulo: [...] o carter de incluso/excluso espacial, [...]

deva ser apreendido mais pela tica deprocessodo que de condio. Isso porque,


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20 introduo


independentemente dos elementos que conferem ou no visibilidade aos espaos

vencedores/perdedoresna disputa pela afirmao de uma posio estratgica em

face da exacerbao da competitividade entre lugares, hoje imposta pela lgica do

movimento globalizador, tais espaos se encontram atrelados tanto aos circuitos

de natureza formal quanto aos circuitos da ilegalidade.

A sucesso de temas tratados ao longo do livro vai confirmando as imagens

construdas sobre o Rio de Janeiro: sua trajetria histrica especfica com a consti-

tuio da capital do Imprio e da Repblica, sua vocao econmica que, com

percalos, conheceu momentos de dinamismo; a perda do dinamismo econmico

e da centralidade poltico-administrativa que se seguiu transferncia da capital

para Braslia; sua tendncia urbanizao, concentrao urbano-metropolitana

precoce, a peculiaridade dos investimentos pblicos federais, gerando uma forte

presena do setor servios em seu mercado de trabalho, tudo isso transformando

o estado em precursor de muitas transformaes sociais que, posteriormente, aca-

baram por acontecer em outras reas do Pas.

Foram se delineando as desigualdades espaciais e sociais que vo se consoli-

dando e ampliando em diversos aspectos da vida dos habitantes do Rio de Janeiro;

passamos pelas especificidades de sua Metrpole e pela reestruturao geogrfica,com o distinto papel que vo assumindo sua distintas regies.

Do ponto de vista demogrfico, o estado tambm se distingue por apresentar

a maior densidade demogrfica, o maior percentual de populao urbana, a maior

concentrao populacional metropolitana, o maior ndice de envelhecimento e a

menor razo de sexo do Pas (captulo 06).

Contextualizando sua anlise no momento que os demgrafos se voltam re-

flexo sobre os condicionantes e implicaes do crescimento zero em nosso meio,

bem como considerando os enfoques tericos que subsidiam o entendimento do

processo de declnio da fecundidade no Brasil, os autores apresentam um pano-rama sociodemogrfico do Rio de Janeiro, focando, especificamente, nas taxas de

fecundidade para o estado em seu conjunto e desagregadamente para a capital,

periferia metropolitana e interior.

No Rio, o nmero mdio de filhos das mulheres cariocas e fluminenses j se

situava abaixo do nvel de reposio na ltima dcada do sculo passado; no en-

tanto, observa-se a ocorrncia de pequena elevao das taxas de fecundidade nos


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introduo

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anos 1990, a qual decorreu, fundamentalmente, do aumento da fecundidade entre

as mulheres jovens (15 a 25 anos), embora esse fenmeno de rejuvenescimento da

fecundidade tenha ocorrido em todo o Pas.

Ao final do sculo passado, portanto, o Rio experimenta uma interrupo do

processo de declnio da fecundidade, sendo o nico estado a reverter a tendncia

generalizada ao declnio observada nas ltimas quatro dcadas, apresentando li-

geiro aumento em sua fecundidade.

Alm das tradicionais variveis de educao, renda e participao na Popula-o Economicamente Ativa - PEA para anlise dos diferenciais de fecundidade, os

autores tambm consideram a contribuio previdncia e a cor como dimenses

importantes para a explicao das diferenas encontradas. A modelagem estats-

tica elaborada para uma anlise quantitativa mais refinada dos nveis de fecundi-

dade evidencia uma dependncia desta com a educao, renda e participao no

mercado de trabalho.

Considerando as caractersticas dos processos de urbanizao, metropoliza-

o, rede de servios sociais e infra-estrutura urbana, bem como a baixa participa-

o da populao rural e da economia de subsistncia, concluem os autores que

o Rio de Janeiro tambm apresentou, precocemente, uma expressiva reduo no

tamanho de suas famlias. J em 1960, suas taxas de fecundidade total (TFTs) eram

cerca de 50% menores do que as da Regio Norte e cerca de 40% inferiores s

encontradas no Estado de Minas Gerais.

Os autores, no entanto, matizam a precocidade do estado em relao a essa

dimenso, pois as TFTs permaneceram praticamente estveis entre 1940 e 1960:

parece mais correto afirmar que, assim como ocorreu no Brasil, a fecundidade do

Rio de Janeiro iniciou sua trajetria descendente a partir dos anos de 1960, saindode seu patamar histrico mais baixo que o restante do Brasil para um nvel prxi-

mo de dois filhos por mulher na virada do milnio.

Prosseguindo nossa viagem chegamos a um momento de reflexo sobre o

comportamento eleitoral do fluminense (captulo 07). Tratando das eleies para

presidente e governador realizadas nos ltimos 20 anos e examinando as similari-

dades e distncias geogrficas entre as votaes obtidas no perodo, o autor identi-


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fica os campos polticos predominantes e o seu posicionamento no plano geral das

disputas. Considerando os 20 anos compreendidos entre 1982 e 2002, chega-se

concluso de que o campo poltico comandado por Garotinho e Rosinha, seguido

pelo PDT de Brizola, pelo PT, pelo PSDB e pelo campo conservador, formam as

principais segmentaes correlatas geografia do voto no estado. Cumpre ressaltar

a constatao de que a anlise no corrobora a idia da difuso do voto urbano/

metropolitano para o interior ou reas menos urbanizadas, reforando, neste caso,

a especificidade da capital, confrontando-se as foras de Garotinho e Rosinha no

plano regional com a fora de Csar Maia na capital.

O texto seguinte (captulo 08) apresenta um painel dos conselhos munici-

pais setoriais do estado, analisando-os quanto a sua existncia formal, seu efetivo

funcionamento, quanto partio da representao social vis--visa governamen-

tal, e a existncia de fundo especial no respectivo setor. As autoras analisam ainda

a distribuio espacial dos conselhos para o conjunto dos municpios do estado.

Embora havendo um efetivo movimento no sentido de descentralizao das

polticas e da gesto participativa, indaga-se acerca da capacitao tcnica e a or-ganizao poltica existente nos municpios, seja dos executivos municipais, seja

da organizao societal, de praticar efetivamente a gesto pblica compartilhada

no mbito dos conselhos, de modo a aferir se est se encaminhando efetivamente

no sentido de uma maior democratizao ou to-somente de uma participao

de fachada ou de uma febre conselhista.

Outro tema inovador abordado no livro a questo da excluso digital;

realizando um contraponto com o Livro Verde da Sociedade da Informao no

Brasil, que preconiza a necessidade de universalizao do acesso a informaesimportantes ao exerccio da cidadania, os autores elaboram indicadores do grau

de penetrabilidade da Internet no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, consideran-

do suas regies e alguns municpios selecionados.

Com utilizao dos Censos Demogrficos, da PNAD e do CEMPRE, a an-

lise desagregada refora e reflete a situao econmico-espacial do estado, onde

sobressaem o papel polarizado da regio metropolitana, especialmente de seu


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introduo

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ncleo, o plo metal-mecnico da Regio do Mdio Paraba, o segmento de tu-

rismo da Regio Serrana e o impacto das atividades relacionadas explorao de

petrleo na Regio Norte Fluminense.

A anlise tambm permite aos autores afirmar que o estado est longe de

promover o amplo acesso Sociedade da Informao, ao contrrio do que apre-

sentado no referido Livro Verde.

Aos poucos, vo sendo evidenciadas, nesta viagem, dimenses da vida da

populao fluminense, num primeiro momento sob a tica de sua filiao re-

ligiosa (captulo 10). Neste caso refora-se tambm o carter precursor do Rio,

que se coloca na ponta das transformaes religiosas que ocorrem no Pas. Os

evanglicos, em especial os pentecostais, constituem a corrente religiosa que mais

cresceu no Rio de Janeiro nos anos 1990, indicando uma tendncia de aumento da

presena evanglica nas prximas dcadas. A religio que apresentou o maior de-

clnio de filiaes foi a catlica e tudo leva a crer que esse declnio deve continuar.

O Rio de Janeiro o estado brasileiro que apresenta maior percentual de pessoas

no grupo sem religio. O texto evidencia, ainda, a existncia de diferenciais de

cor, educao, gerao e gnero.

A capital o local que apresenta maior diversidade religiosa, e a periferia da

regio metropolitana foi o local que apresentou a maior perda relativa e absoluta

da filiao catlica.

O Rio uma vez mais se adianta na perspectiva que as anlises oferecem sobre

o processo de difuso das filiaes evanglicas, como um avano que se d priori-

tariamente, tanto nos estratos sociais menos privilegiados quanto nas periferias das

cidades, nas regies urbanas entre as mulheres, a populao negra, as pessoas de

nvel educacional baixo ou mdio, bem como entre os jovens.

Na verdade, essas transformaes antecipam, para o Rio de Janeiro, um pro-

cesso de mudanas religiosa e cultural pelo qual o Brasil est passando, com difu-

so da mensagem evanglica que acontece de baixo para cima, em termos sociais,

da periferia para o centro, em termos espaciais, do meio urbano para o rural, em

termos de situao de domiclio, dos negros para os brancos e das mulheres para

os homens, em termos de gnero.


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Tratando a seguir a questo da escolarizao (captulo11), o texto conside-

ra que a cidade do Rio de Janeiro, como antiga capital do Pas, sempre apresentou

nveis mais altos do que a mdia nacional, situao essa tambm refletida nas

estatsticas do estado como um todo. No entanto, tambm no estado, notvel o

hiato existente entre os diferentes grupos de cor/raa. O trabalho analisa as propor-

es de indivduos residentes no estado que terminam com sucesso alguns nveis

da educao formal entre 1960 e 2000, desagregando a informao, sempre que

possvel, por cor/raa.

O quadro apresentado evidencia uma discrepncia persistente, embora di-

minuindo com o tempo e mais rapidamente para as mulheres. Quanto maior o

nvel educacional, maior o hiato entre os diferentes grupos de cor/raa. Existe uma

clara hierarquizao nos nveis de escolaridade das diferentes categorias de raas

ou cores consideradas nos censos brasileiros: amarela, branca, parda e preta. Para

os indgenas, com informao restrita aos dois ltimos censos, mais difcil tecer

comentrios.

Finalmente, inserido nas especificidades que assumem os municpios com-ponentes da Baixada Fluminense, o ltimo texto trata da segregao socioespa-

cial vis--visos dficits sociais municipais. O captulo parte da considerao de

que o territrio, que hoje se apresenta inserido na lgica da dinmica do capital

globalizado, tornou-se um instrumento poltico que pode contribuir para aprofun-

dar ou minimizar o acirramento das desigualdades preexistentes.

Nesse quadro de materializao das desigualdades sedimenta-se a violncia

em sua mltiplas dimenses, onde a criminalidade violenta agrega-se aos proble-

mas de desemprego, misria etc., incrementando as incertezas acerca do viver nasgrandes cidades, demonstrando a debilidade das polticas pblicas.

Os indicadores e variveis selecionados, bem como a tipologia de municpios

construda possibilitaram uma aproximao das situaes concretas das condies

de vida verificadas no espao metropolitano, na medida em que foram apontados os

dficits sociais aos quais uma parcela significativa da populao se encontra subme-

tida, confirmando, assim, as disparidades e as confluncias encontradas na regio.


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E assim chegamos ao fim da viagem e da nossa homenagem aos 50 anos da

ENCE - o Rio de Janeiro, sim, continua sendo... - o belo e o desigual, o dinmico e

o estagnado, momentos de dinamismo e momentos de crise, espaos ganhadores

e espaos perdedores, incluso e excluso, segregao socioespacial, conflun-

cias e disparidades, concentrao e disperso - termos opostos, contraditrios,

desafiadores, resultado de processos histricos que afluem no contexto nacional e

internacional ps-reestruturao produtiva e da globalizao.

O olharsobre seu passado e seu presente anunciam alternativas e caminhos,

mais ou menos alvissareiros, com esperana mas com receios, com cautela e

com afeto, nos desafios que se colocam para o Pas e para ns, os fluminenses de

nascimento ou de adoo.

Neide Lopes Patarra

Pesquisadora e Professora do Mestrado em Estudos

Populacionais e Pesquisas Sociais, da ENCE/IBGE.


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Configuraes econmico-espaciaisno Estado do Rio de Janeiro*

Cesar Ajara**

A (re)estruturao do espao geogrfico

A elevada concentrao espacial do produto e da

populao, internamente ao Estado do Rio de Janeiro,

uma das Unidades Federadas de menor extenso terri-

torial - 43 900 km2- aparece como manifestao ine-

quvoca de sua identidade e, ao mesmo tempo, como

caracterstica que resume a problemtica associada

sua estruturao/reestruturao econmico-espacial.

captulo 1

* O autor contou com o apoio das mestrandas Cristina Pereira de Car-valho Lins, Mnica Mendanha Piquet de Alcntara e Sheila RebecaRodrigues da Silva nas etapas relacionadas a tratamento de dadose elaborao de mapas.

** Pesquisador e Professor do Mestrado em Estudos Populacionais ePesquisas Sociais, da ENCE/IBGE.


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A excessiva polarizao na Regio Metropolitana que, no ano 2000, con-

centrava da populao estadual, tem a ver, necessariamente, com o passado

da cidade do Rio de Janeiro, com seus dois sculos de capital do Pas e com suas

importantes funes porturia e comercial, como variveis de sua capacidade de

atrao demogrfica e de sua estatura urbana, ensejando a formao, no perodo

ps-1940, de uma rea metropolitana na Baixada Fluminense e na poro oriental

da Baa de Guanabara.

O estado apresenta o mais elevado grau de urbanizao do Pas - 96,04% deseus habitantes, no ano 2000, viviam em reas urbanas - o que se constitui numa

individualidade do contexto urbano e territorial do Estado do Rio de Janeiro. Dos

habitantes urbanos do estado, 78,82% se encontravam na Regio Metropolitana e

42,38% na cidade do Rio de Janeiro, o que evidencia o carter concentrado da dis-

tribuio espacial da populao e, tambm, a disparidade entre espaos no mbito

intra-estadual. Neste sentido, observa-se que a justificativa para a criao do atual

Estado do Rio de Janeiro, em 1975, centrada no propsito de desenvolvimento do

interior do estado, no mnimo, careceria de uma compreenso mais abrangente

acerca dos mecanismos que respondem pela integrao dos espaos dinmica

do crescimento econmico, em diferentes contextos histrico-econmicos.

Cabe, nesta perspectiva, ressaltar como caracterstica do estado a circuns-

tncia de ter sido envolvido em diferentes estatutos jurdicos, ao longo da histria

do Pas, especialmente o seu ncleo representado pelo atual Municpio do Rio de

Janeiro, o que, certamente, lhe conferiu ou lhe usurpou condies favorecedo-

ras sua trajetria socioeconmica, segundo os diferentes momentos do tempo.

Neste sentido, a configurao do territrio acumula contextos sociais, polticos e

espaciais que se sucederam, numa articulao de processos de diferentes escalas

e entre tais processos e um quadro fsico diferenciado, este, em si mesmo, umamarca do estado e de seu potencial de crescimento.

A perda, nas ltimas dcadas, de dinamismo econmico do Estado do Rio

de Janeiro, a possibilidade de reverso desse quadro, bem como a superao das

profundas assimetrias econmico-espaciais existentes, resumem a problemtica

recente e alimentam uma discusso que transita do passado, no qual se buscam as

razes dos problemas identificados, passa pelo presente da nova dinmica econ-


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mica e dos benefcios que pode trazer ao estado, em razo de suas caractersticas

de regio urbana importante, e vai ao futuro, considerando os rumos possveis de

crescimento em face de perspectivas de investimentos ligados ao eixo dinmico da

economia contempornea.

Resgatando o passado, observa-se que razes histricas da formao do ter-

ritrio fluminense apontam interesses de ocupao inicialmente restritos plan-

cie litornea onde, atualmente, se localiza uma concentrao urbana singular no

Pas. Elas tambm sinalizam que a ocupao efetiva do planalto fluminense se fezatravs da economia cafeeira, que trouxe elementos de dinamizao ao setor eco-

nmico-financeiro do centro poltico-administrativo nacional, representado pela

cidade do Rio de Janeiro, que registrou, poca, importante expanso da funo

porturia e do setor imobilirio. O regime escravocrata em que se apoiou essa

economia no gerou lugares urbanos que viessem a constituir uma rede expressiva

no interior do estado; a decadncia dessa atividade e a pecuria que a sucedeu

estreitaram as perspectivas de reconverso desse quadro.

configurao espacial que se ia elaborando, adicionou-se a importncia

que decises no mbito federal tiveram nas organizaes urbana e industrial, con-substanciadas, sobretudo, nos investimentos em empresas estatais (DAVIDOVICH,

2000). A implantao, no incio da dcada de 1940, da Companhia Siderrgica

Nacional e de um ncleo urbano em Volta Redonda, estrategicamente situado en-

tre So Paulo e Rio de Janeiro, com infra-estrutura ferroviria, foi um marco para a

industrializao nacional e para a economia do estado.

Importantes para a infra-estrutura de transporte do estado foram as conse-

qncias advindas da implantao, na dcada de 1950, do Programa Federal de

Estradas de Rodagem, com a abertura das rodovias BR-116, BR-101 e do novo

traado da BR-040. A abertura da rodovia Presidente Dutra, articulando o Rio deJaneiro a So Paulo, amplia, ainda mais, as possibilidades de interao espacial e

cria condies para a expanso industrial. Essa expanso, com base em investi-

mentos estatais e no capital internacional, pautada pelas opes locacionais dos

grandes eixos de mobilidade do trabalho e do capital. Configura-se, ento, nesse

contexto de expanso viria e de industrializao, uma organizao urbana e in-

dustrial que se manifesta em eixos, tais como: Mdio Vale do Rio Paraba do Sul,

Litoral Sul, Litoral Norte e Rio-Juiz de Fora (DAVIDOVICH, 2000).


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No processo de estruturao do territrio, esse espao, organizado segundo

os eixos das rodovias federais, pode ser considerado o espao da metropolizao,

caracterizado pelas intensas relaes que mantm com a cidade do Rio de Janeiro,

com a qual se articula espacialmente em curta distncia-tempo, a ponto de poder

ser tomado como extenso da prpria metrpole (DAVIDOVICH, 2000).

Da estruturao do espao metropolitano, anteriormente sua instituciona-

lizao, participaram setores industriais tradicionais, como o txtil, deslocado da

cidade do Rio de Janeiro pela expanso do espao urbano, a construo naval, deimportncia histrica na baa de Guanabara, indstrias desativadas, como a Fbri-

ca Nacional de Motores, e outras que permanecem em atividade, como a Refinaria

Duque de Caxias e as do setor metalrgico em torno de Santa Cruz e Sepetiba,

que se beneficiaram da abertura da BR-101. At a fuso dos Estados da Guanabara

e do Rio de Janeiro, em 1975, a Baixada Fluminense, embora se constitusse em

periferia da cidade do Rio de Janeiro, fazia parte de outra Unidade Federada e era

desprovida de infra-estrutura essencial expanso da atividade industrial, o que

criou obstculos para que fosse tomada como opo locacional para implantao

industrial a partir da metrpole (DAVIDOVICH, 2000).Ao longo dos anos em que a cidade do Rio de Janeiro foi a capital federal, a

preocupao com o desenvolvimento econmico no era explicitamente realada,

porque a economia se expandia a partir de investimentos do Estado, dos capitais in-

ternacional e nacional, em razo de um conjunto de condies de ordem locacional,

entre as quais o prprio status de centro administrativo do Pas, e de suas decises

estratgicas que constituam, em si, um fator relevante. Contudo, aps a perda de sua

condio de capital, o discurso centrado no esvaziamento econmico passa a ser

recorrente nas dcadas de 1960 e 1970, j que, nesta ltima, se acrescenta um outro

marco de alterao de seu estatuto jurdico - a fuso dos Estados da Guanabara e doRio de Janeiro - uma ocorrncia singular, no quadro federativo brasileiro, e desafiado-

ra quando se levam em conta unidades territoriais muito contrastadas quanto a seus

nveis de desenvolvimento econmico, embora espacialmente contguas.

A implantao, no Estado do Rio de Janeiro, por parte do governo federal, de

setores tecnolgicos de ponta que impulsionariam o desenvolvimento econmico

do estado, no perodo ps-fuso, concretiza-se, em parte, com a construo da


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usina de produo de energia atmica em Angra dos Reis, mas se frustra, em seus

propsitos mais amplos, em razo de um contexto de crise externa e de balano

de pagamentos (SANTOS, 2003). A reverso do quadro da economia fluminense,

embora seja ainda uma meta a ser atingida, teve na instalao da PETROBRAS, no

norte do estado, uma perspectiva positiva, uma vez que a gerao de riquezas, ad-

vinda da explorao do petrleo, influiu, em alguma medida, no posicionamento

mais favorvel da economia fluminense no quadro nacional.

importante tambm ressaltar que a transferncia do eixo dinmico da eco-

nomia para as atividades tercirias, no contexto da nova dinmica que reestruturao Pas, acena com a possibilidade de crescimento da economia estadual, que tem

no setor tercirio a sua vertente de maior gerao de riqueza.

Em diferentes anlises da economia fluminense, registra-se consenso quanto

reduo da participao das atividades econmicas do estado no quadro nacio-

nal relativo s ltimas dcadas do sculo passado. Sendo o esvaziamento econ-

mico freqentemente tratado, por diferentes autores, atravs da mensurao da

participao do Produto Interno Bruto - PIB estadual no PIB do Pas, fica evidente

o decrscimo da participao de 16,07%, em 1970, para 11,39%, em 1990. Nos

anos finais da dcada de 1990, o Centro de Informaes e Dados do Rio de Janei-ro - Fundao CIDE aponta como tendncia uma participao ascendente do PIB

estadual no PIB nacional de 1997 a 2000, ano em que atinge 14,90%.

Essa tendncia ascendente encontra fundamento, por um lado, na produo

de petrleo e gs natural na Bacia de Campos que, justamente nesse perodo final

dos anos noventa, registrou crescimento muito elevado, capaz de responder, se-

gundo essa mesma fonte de dados, por 15,97% do PIB estadual no ano 2000 e, por

outro lado, na expanso do setor tercirio, como eixo da redefinio da economia

estadual no final do Sculo XX.

Com efeito, no mbito da evoluo recente da economia do estado, merecedestaque a nacionalmente expressiva produo de petrleo - 80,00% da produo

do Pas - na Bacia de Campos reorganizando espaos da regio norte do estado

e, em sua dimenso poltica, alterando a diviso territorial, uma vez que o re-

cebimento de royalties e participaes especiais, por parte dos municpios que

integram a rea geoeconmica do petrleo, tem se constitudo em elemento de

presso para a fragmentao do territrio, muito intensificada a partir do final dos

anos oitenta (RIBEIRO, 2002).


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Embora seja restrita a possibilidade de a explorao e a produo petrolferapromoverem o efetivo desenvolvimento regional, importante registrar o impactoque a PETROBRAS e as empresas de prestao de servios associados economiado petrleo tiveram na organizao das atividades, na valorizao do solo urbanoe no crescimento populacional das regies diretamente envolvidas. Como parte dareestruturao espacial observada, situa-se a marca especfica do litoral norte do es-tado que, por ser a sede das operaes submarinas da extrao do leo, difere dadestinao da maior parte das reas litorneas fluminenses, voltadas ao turismo e aolazer. Cabe ressaltar que a magnitude da explorao petrolfera, na Bacia de Campos,

provoca, de parte do governo estadual e de diferentes segmentos sociais, um movi-mento no sentido de reivindicar a instalao de uma refinaria da PETROBRAS, capazde ampliar as possibilidades de crescimento regional do norte fluminense.

A manuteno do nvel de atividade da economia fluminense, nas dcadas

de 1980 e 1990, embora, em grande parte, se deva atividade petrolfera - que

participou com 28,67% do aumento da riqueza gerada no estado, de 1980 a 2000

- foi substancialmente derivada do produto gerado no setor tercirio da economia.

Este setor no s respondeu por 71,66% do PIB estadual, no ano 2000, como con-

tribuiu com 63,28% do crescimento absoluto do PIB, no perodo 1980-2000.

A importncia do setor tercirio da economia, embora muito generalizada

no estado, adquire sentido especial quando se tem em conta a singularidade das

capacitaes acumuladas por longo tempo, nos quais no s o significado da

sua condio de capital federal como, tambm, a sua importncia como sede

de empresas de grande porte com extensas redes de atuao e de centros de alta

tecnologia e de servios especializados convergiram no sentido de torn-la rele-

vante quanto concentrao da riqueza no setor tercirio, eixo fundamental da

dinmica dos processos econmicos contemporneos. Assim, no surpreende que

a Mesorregio Metropolitana do Rio de Janeiro tenha acumulado 88,44% do cres-

cimento registrado no setor tercirio do estado, no perodo 1980-2000.

Com o propsito de contextualizar a reestruturao econmico-espacial pela

qual passa o Estado do Rio de Janeiro, ressalta-se que a mesma se inscreve na com-

plexidade da dinmica recente ps-1980, na qual o Pas se insere e que responde

pela reestruturao do seu espao geogrfico. Os efeitos da globalizao, das no-

vas formas de organizao empresarial e a crescente urbanizao compem uma

nova dinmica econmico-espacial em diferentes escalas do espao nacional.


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A perda da capacidade financeira do Estado Nacional, que no permitiu a este

continuar desempenhando posio fundamental na formulao e implementao

de polticas pblicas, incluindo aquelas portadoras de dimenso espacial, teria

cedido lugar importante ao papel dos projetos regionais e municipais, particular-

mente a partir da descentralizao financeira constante do texto constitucional vi-

gente, no tivessem sido as dcadas de 1980 e 1990 especialmente caracterizadas

pelas sucessivas crises nos campos fiscal e financeiro, que comprometeram a im-

plantao mais abrangente de projetos descentralizados de investimentos pblicos

voltados para setores-problema, entre os quais a gerao de emprego e renda.No mbito de redefinio do papel do Estado Nacional, insere-se a vertente

privatizadora do setor produtivo estatal, que envolve, particularmente, o Estado do

Rio de Janeiro. No setor de telecomunicaes e em outros setores essenciais nova

organizao produtiva, o Estado do Rio de Janeiro consolida posio proeminente

na rede de comunicaes, com reflexos tanto sobre a dinmica econmico-espa-

cial da rea metropolitana, quanto sobre o seu papel polarizador (SANTOS, 2003).

Essa direo de crescimento tem a ver com um conjunto de condies favorveis,

acumuladas ao longo da histria do estado o qual, sob a nova dinmica econmi-

ca, que tem, no eixo de servios, seu foco de gerao de riqueza e emprego, pode

servir de impulso ao crescimento e consolidao da economia metropolitana.

Integrando os processos recentes que redefinem a economia e o territrio, a

abertura econmica, posta claramente em evidncia nos anos noventa, torna os

espaos metropolitanos - a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro - a localiza-

o preferencial de atividades de servios de nvel avanado, como acontece na

ampla gama de servios ao produtor, de so exemplos os transportes, a armazena-

gem, as comunicaes, a intermediao financeira, as atividades imobilirias, os

aluguis e os servios prestados s empresas. No que diz respeito aos segmentos

especficos de servios ao consumidor, merecem referncia especial itens como

alojamento, sade e educao privadas.

nesse contexto de expanso da economia de servios da regio metropoli-

tana e de outras vantagens locacionais tais como mercado de consumo, infra-es-

trutura produtiva e mo-de-obra qualificada, que vem sendo sustentada a posio

de que h perspectiva de superao da estagnada economia fluminense, sobretudo

quando tal superao pensada no s enquanto atrao de investimentos polari-

zados na regio metropolitana, mas tambm como processo de mbito intra-esta-


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dual, na medida em que sejam criadas condies de opo locacional em centros

de porte mdio, no interior do estado (SANTOS, 2003).

Se a importncia crescente dos servios ao produtor e ao consumidor, no

contexto de uma economia em rede, consolida, no final do Sculo XX, a economia

de servios na regio metropolitana, acentuando a polarizao espacial no estado,

a despolarizao passa, ento, a ser especialmente esperada das atividades ligadas

produo fsica de mercadorias, cujos requisitos locacionais podem ser compat-

veis com as condies infra-estruturais disponveis no interior do estado.

A dinamizao da agropecuria e da indstria a servio da despolarizao

espacial da economia fluminense no se afigura, contudo, como tendncia de

curto prazo, pelo menos na escala necessria a esse objetivo, no s porque o

ciclo contemporneo de crescimento econmico no alavancado pela indstria

como, tambm, porque a tendncia dominante, em diferentes escalas espaciais,

tem sido a da reduo da participao do produto industrial e da atividade pro-

dutiva em geral, no Produto Interno Bruto total. Restam, porm, as possibilidades

de crescimento de setores de atividade que se apresentam dinmicos, caso seja

superada a estagnao econmica no plano nacional (SANTOS, 2003).

No caso especfico do Estado do Rio de Janeiro, o segmento industrial, quando

apreciado do ponto de vista da variao absoluta do produto por ele gerado, no

apresentou decrscimo no perodo 1980-2000, o que, de certo modo, evidencia que,

na dinmica altamente seletiva pautada pelas foras globalizadoras, o territrio flumi-

nense, embora de forma pouco marcada, mostrou desempenho competitivo, sobretu-

do quando se levam em conta as caractersticas seletivas dos processos operantes e o

crescimento medocre da economia nacional nesse perodo.

Observe-se tambm que, no referido estado, a composio setorial do PIB,

de 1980 a 2000, s apresenta um setor declinante em sua participao - o setor

primrio - o qual, no ano 2000, passou a constituir apenas 0,39% do PIB fluminen-se, comparado a 1,48% em 1980. A vertente da organizao agrria recentemente

desenvolvida, segundo uma linha produtiva que atende a segmentos de consumo

mais sofisticado da metrpole, bem como de reas de turismo e veraneio, embora

de significado espacial restrito, importante no contexto de um estado marcado

pela metropolizao. Apresentando-se sob a forma de enclaves dinmicos, essa

produo agrria, de elevada produtividade e densidade econmica, no foi, en-

tretanto, suficiente para alterar positivamente a posio irrelevante do setor prim-


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rio como gerador de riquezas, diante da grandeza de setores que esto na base da

dinmica econmica contempornea.

Os outros dois setores - secundrio e tercirio - de localizao predominan-

temente urbana, representavam, no ano 2000, respectivamente, pouco mais de

1/3 e pouco menos de 2/3 do PIB estadual, tendo mantido quase inalterada a sua

participao, comparativamente a 1980.

No setor secundrio, o perodo ps-1980, alm de ser marcado pela explora-

o do petrleo na Bacia de Campos, que pode ser entendida como parte de umprocesso de crescimento econmico fragmentado, apresenta outra caracterstica

que tambm importante para a reestruturao espacial, a qual, ao mesmo tem-

po, pode ser tomada como uma possvel despolarizao espacial da economia - a

consolidao de um plo metal-mecnico no Mdio Vale do Rio Paraba do Sul,

na poro meridional do estado.

De fato, neste eixo que sedia a Companhia Siderrgica Nacional, envolvida

no movimento recente de privatizao de estatais e no processo de abertura ao in-

vestimento estrangeiro, no segmento industrial da economia, a instalao recente

de montadoras de veculos parece evidenciar a integrao dessa rea ao contexto

de competitividade, buscando, atravs de suas principais cidades - Resende, Barra

Mansa e Volta Redonda - aparelhar-se para atrair empreendimentos geradores de

renda e emprego e favorecedores do desenvolvimento regional.

No mbito desse espao da metropolizao cabe cidade do Rio de Janeiro

a articulao de aes essenciais aos empreendimentos que expressam a descon-

centrao espacial das atividades, uma vez que a metrpole se caracteriza, no

contexto das atividades que integram a sua produo de riquezas, pelos servios

avanados, suprindo, assim, o apoio no campo institucional das finanas, da tec-

nologia especfica dos empreendimentos, das telecomunicaes, dos recursos hu-

manos e dos transportes (DAVIDOVICH, 2000). Neste sentido, cabe sublinhar quea prpria transformao, ocorrida no eixo dinmico da economia metropolitana,

em sintonia com os movimentos globais que redefinem o mercado, sobrelevando

a importncia dos servios de nvel superior, faz parte, em si mesma, de uma

mudana no campo da reestruturao dos perfis das cidades para desempenho

de novas funes, tais como prestao de servios avanados, aes de controle

e gesto dos espaos situados alm dos limites da regio metropolitana, mas rees-

truturados sob seu controle.


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Ainda como atividade reestruturadora do territrio, no mbito dos servios,

situa-se a expanso dos segmentos de turismo, lazer e segunda residncia, que se

articula a mltiplas iniciativas no campo dos empreendimentos imobilirios. Tal mo-

vimento de reorganizao espacial envolve o eixo rodovirio Rio-Santos e a Regio

dos Lagos - Costa do Sol - que, ao mesmo tempo em que adquirem dinamismo nas

atividades ligadas ao lazer e ao turismo nacional e internacional, ganham, tambm,

grande impulso quanto ao crescimento populacional.

Ao longo das consideraes acerca das transformaes econmico-espaciaisassociadas aos processos recentes de redefinio do espao estadual, as referncias

feitas no s a um movimento de reconcentrao da economia de servios na regio

metropolitana, como tambm desconcentrao da atividade industrial em direo

ao Mdio Vale do Rio Paraba do Sul, bem como fragmentao do crescimento

econmico expressa pela explorao de um recurso mineral na Bacia de Campos

sugerem alteraes no padro espacial da gerao de riquezas no estado.

Com o intuito de investigar as alteraes na configurao espacial da gerao

de riquezas no estado, sob o processo de mudana nos anos oitenta e noventa,

importante colocar em evidncia as especificidades regionais que produzemrespostas diferenciadas operao de processos que, sob o princpio da competi-

tividade, retraam o espao estadual. Utilizando dados do PIB total e setorial, em

nvel mesorregional, para tratar os aspectos de concentrao da riqueza gerada e

da composio setorial do produto em dois cortes temporais - 1980 e 2000 - ser

possvel apreender as caractersticas bsicas de transformao da configurao es-

pacial da riqueza no estado e refletir acerca da viabilidade efetiva de integrao do

interior do estado dinmica que reestrutura o territrio fluminense, como parte

de processos de mudana de ampla escala espacial.

A distribuio espacial da gerao de riqueza estadualOs processos representados pela reestruturao econmico-produtiva, pela

abertura comercial e pela redefinio do papel do Estado Nacional reorganizam

profundamente o territrio, no perodo ps-1980, porque alteram a distribuio

espacial da riqueza (ANDRADE; SERRA, 1999; AJARA, 2001).

Tomando essa afirmativa como pressuposto, so utilizados dados do Produ-

to Interno Bruto como sintetizadores das transformaes associadas aos referidos


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processos, enfatizando cortes temporais que precedem a operao das mudanas

em curso e os que incorporam a dinmica do final do Sculo XX.

A construo de indicadores de concentrao do PIB, em sua expresso total

e segundo seus setores constitutivos, referenciados aos recortes mesorregionais do

espao estadual, permite observar o desempenho diferenciado dos diversos seg-

mentos espaciais, em razo do grau de sua insero na dinmica redefinidora do

territrio e das condies desiguais de sua exposio aos esquemas competitivos,

em torno dos quais se organiza a economia.

Em 1980, o trao fundamental da dimenso espacial da riqueza gerada no

estado a elevadssima concentrao registrada na Mesorregio Metropolitana do

Rio de Janeiro. Com efeito, ao concentrar, nesse ano, 86,39% do produto estadual

total, essa mesorregio confirma sua supremacia historicamente construda e, ao

mesmo tempo, evidencia a profunda assimetria em relao s demais unidades

mesorregionais do estado (Mapa 1).

N

% do PIBmesorregionalno PIB estadual

60 0 60 Kilometers

00.67 - 2.37.6386.39

Mapa 1 - Concentrao do PIB total no Estado do Rio de Janeiro - 1980

Fonte: Andrade, T. A.; Serra, R. V. Estimativas para o produto interno bruto dos municpios brasileiros: 1975, 1980,1985 e 1996. Rio de Janeiro, 1999. Disponvel em: . Acesso em: set. 2003.


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Por outro lado, importante sublinhar que a reestruturao produtiva, ao

integrar tecnologias de comunicao e os avanos de uma nova organizao pro-

dutiva que se vale, amplamente, da microeletrnica e da informao, poderia

proporcionar a desconcentrao da atividade econmica, no fosse o fato de os

setores econmicos modernos elegerem, para seu desenvolvimento, os espaos

que concentram os centros de pesquisa, as universidades e os servios de alta qua-

lificao, implicando, assim, a revalorizao dos espaos metropolitanos como

portadores dos requisitos locacionais essenciais s modernas atividades.Em 1996, o dado de concentrao do PIB total parece confirmar a essncia

dessas observaes, uma vez que a Mesorregio Metropolitana do Rio de Janeiro de-

tinha, nesse ano, 86,23% da riqueza gerada, o que evidencia a permanncia de seu

papel primaz quanto concentrao do produto estadual. Sinais de reduo desse

poder concentrador do PIB do estado sero registrados mais adiante, como decor-

rncia de uma vertente de crescimento econmico fragmentado, e no tanto como

resultado de um genuno processo de desconcentrao da economia fluminense.

Com efeito, as estatsticas da Fundao CIDE referentes ao ano 2000 apresen-tam, sob a rotulao Bacia de Campos, a base espacial dos dados concernentes ao

produto gerado no segmento especfico da indstria extrativa mineral do petrleo.

Dificuldades inerentes ao desmembramento dos dados da Bacia de Campos para fins

de expresso, segundo unidades mesorregionais usadas neste estudo para tratamen-

to da evoluo econmico-espacial, conduziram opo de considerar a Bacia de

Campos parte das seis unidades mesorregionais do estado, incluindo-a, contudo,

no PIB total e no industrial para efeito de avaliao da concentrao do produto no

ano 2000, com a restrio ligada perfeita comparabilidade com o ano de 1980, pro-

cedente de outra fonte disponvel para esse ano de referncia, no qual a exploraopetrolfera na plataforma continental estava no incio de sua implantao.

Assim, os dados da Fundao CIDE para 2000, ajustados diviso mesorre-

gional do IBGE, mostram a Mesorregio Metropolitana do Rio de Janeiro ainda na

posio de indiscutvel primazia quanto concentrao do produto gerado no es-

tado, embora o patamar no qual se situa essa concentrao - 71,66% - seja muito

inferior ao registrado no incio do perodo considerado (Mapa 2).


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O decrscimo do grau de concentrao observado na Mesorregio Metro-

politana do Rio de Janeiro, cujo valor absoluto do PIB mostra, contudo, aumento

expressivo, d-se em razo do crescimento explosivo do produto gerado na Bacia

de Campos, ligado explorao petrolfera, muito intensificada no final dos anos

noventa, o que leva essa unidade a conquistar a segunda posio quanto con-

centrao do PIB total - 15,97% - no ano 2000.

Em 1980, era a Mesorregio Sul Fluminense a que ocupava o segundo lugar

como espao concentrador do produto gerado no estado, detendo 7,63% do PIB

estadual, com destaque especial para a riqueza procedente do setor secundrio, par-

ticularmente do Mdio Vale do Rio Paraba do Sul, onde a funo industrial tem sua

importncia ancorada em diferentes fases da industrializao do Pas. siderurgia

de Volta Redonda, um marco no processo de implantao industrial sob a gide do

Mapa 2 - Concentrao do PIB total no Estado do Rio de Janeiro - 2000

N

Fonte: Produto interno bruto por setor segundo as regies de governo e municpios. Anurio Estatstico do Estado do

Rio de Janeiro 2002, Rio de Janeiro: Fundao CIDE, v. 18, 2002. Disponvel em: .

Acesso em: set. 2003.

% do PIBmesorregionalno PIB estadual

60 0 60 Kilometers

0.72 - 2.046.67

15.97

71.66


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Estado Nacional, se acrescentam numerosos empreendimentos no segmento metal-

mecnico, delineando uma estrutura urbano-industrial nessa rea, na qual as carac-

tersticas de articulao espacial, importantes desde o passado colonial, vo tambm

influir na evoluo atual. Com efeito, em momentos recentes de abertura ao capital

privado internacional, ressalta a sua condio, no estado, de espao opcional para

investimentos, como ocorreu com iniciativas de implantao industrial no setor auto-

mobilstico. Tal fato explica por que, na fase contempornea de redefinio econmi-

co-produtiva, a mesorregio, nesse segmento do Mdio Vale do Rio Paraba do Sul, se

configura como plo industrial metal-mecnico.

No reposicionamento ocorrido com o crescimento do PIB da base espacial

denominada Bacia de Campos, a Mesorregio Sul Fluminense passou a ocupar, no

ano 2000, a terceira posio quanto concentrao da riqueza gerada no estado,

com 6,67% do PIB total estadual.

Na distribuio espacial da gerao de riqueza, chama a ateno a persistncia

do carter irrelevante da participao da Mesorregio Noroeste Fluminense na for-

mao do PIB estadual. Com seu produto representando, apenas, 0,67% do produto

total do estado em 1980, permanecia, no ano 2000, com fraca contribuio ao PIB

estadual - apenas 0,72%. A reduzida articulao espacial dessa mesorregio e seu

baixo dinamismo econmico, comparativamente ao de outros espaos do estado

com novas frentes de crescimento da economia, fazem com que permanea estrutu-

rada em torno das atividades tradicionais de laticnios e cultivos temporrios.

Nem mesmo aes recentes de reorganizao do setor de explorao e pro-

cessamento de rochas ornamentais, lideradas pela Federao das Indstrias do

Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, com vistas a imprimir maior competitividade

a essa atividade, atravs da abertura de linhas de exportao, conseguiram, at

ento, impulsionar a economia local numa escala capaz de alterar sua posio na

formao da riqueza gerada no estado. Cabe, contudo, observar o carter recen-

te dessa iniciativa, que contempla, sobretudo, metas de produo e exportao

centradas em especial no Municpio de Santo Antnio de Pdua - que concentra

empresas de rochas ornamentais - e referenciadas a momentos posteriores ao ano

2000, que baliza os dados deste estudo.


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O peso diferenciado que os setores da economia apresentam na composio

do Produto Interno Bruto e as especificidades de dinmicas associadas aos diferen-

tes setores tornam oportuno desmembrar as consideraes acerca da distribuio

espacial da riqueza, segundo os setores primrio, secundrio e tercirio, visando

melhor compreenso da redefinio do espao geogrfico estadual, sob a opera-

o dos processos contemporneos de transformao econmico-espacial.

O setor primrio, o de menor peso na economia estadual - menos de 1,00%

da riqueza produzida no ano 2000 - encontrava-se, em 1980, com seu produ-to concentrado, em especial na Mesorregio Metropolitana do Rio de Janeiro -

28,26% do PIB primrio estadual - e na Mesorregio Norte Fluminense - 24,30%

do total da riqueza gerada no setor agropecurio.

A agricultura, embora de fraca expresso econmica na Mesorregio Metro-

politana do Rio de Janeiro, tem, na escala do mercado consumidor urbano e nas

atividades de veraneio e lazer, fatores de estmulo particularmente para a cons-

tituio de uma vertente destinada a responder a demandas mais sofisticadas de

produtos de alta densidade econmica, no contexto de uma produo flexvel e

eficiente voltada para o consumo da metrpole e de reas de segunda residncia,veraneio e turismo, estando aqui includa a demanda de hotis e pousadas (RUA,

2001). A linha de produo no setor agropecurio, ligada a nichos de mercado

segmentado e expressa sob a forma de enclaves de dinamismo econmico, em-

bora apresente expresso espacial reduzida, adapta-se bem ao contexto de um

estado com exacerbada concentrao urbana e no qual a articulao a processos

globais sinaliza para um setor primrio de alta produtividade e competitividade,

em espaos estratgicos para abastecimento da concentrao metropolitana e a

ela articulados num patamar de interao que os integra condio de geradores

da riqueza estadual.

J a Mesorregio Norte Fluminense se estruturou em funo de uma atividade

agrria importante - o cultivo da cana-de-acar, associado ao processamento local

de matria-prima. O cultivo e a transformao da cana-de-acar passaram, ambos,

por uma evoluo tecnolgica que alcana mais expresso na fase de consolidao

de um setor sucro-alcooleiro que no atingiu, contudo, os nveis de modernizao,

eficincia e competitividade observados em outras reas canavieiras nacionais.


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As recentes iniciativas de implantao de plos de fruticultura articulados ao

processamento industrial abrem perspectivas de diversificao no setor agropecu-

rio e de novas fontes de gerao de riqueza no setor primrio dessa mesorregio,

que passa por transformaes relevantes na estrutura produtiva, com a produo

petrolfera na Bacia de Campos e com um novo padro de urbanizao e de servi-

os ao produtor e ao consumidor.

Em 1996, a Mesorregio Centro Fluminense assume posio de liderana na

concentrao do PIB primrio estadual - 27,64% - embora no ano 2000, a Mesorre-

gio Metropolitana do Rio de Janeiro passe a deter a maior participao na formao

do produto primrio - 25,31% - seguida da mesorregio inicialmente citada, com

23,04% da riqueza gerada na agropecuria, reposicionando a Mesorregio Norte

Fluminense para o terceiro lugar quanto concentrao do produto primrio.

A Mesorregio Centro Fluminense, de relevo montanhoso - Serra do Mar e

seus contrafortes - teve dinamizada sua atividade agropecuria, na vertente volta-

da para o abastecimento de mercados urbanos, a partir de sua integrao espacial

propiciada por um sistema rodovirio federal e estadual implantado em meados

do Sculo XX. A reestruturao recente das atividades do setor agroecurio, at en-

to basicamente apoiadas na pecuria leiteira, promove a consolidao de linhasprodutivas de alta densidade econmica, particularmente na microrregio serrana

de Nova Friburgo, voltadas para o atendimento ao mercado metropolitano e ao

setor de turismo e veraneio.

Tal reestruturao enfatiza atividades como a alta especializao em laticnios

vinculada caprinocultura, horticultura, floricultura e fruticultura, caracteriza-

das pela elevada produtividade e estimuladas por demandas ligadas a hbitos saud-

veis de alimentao e por segmentos de consumo sofisticado, constituindo-se, assim,

em importante fronteira de expanso da produo de riqueza em terras altamente

valorizadas com o incremento das funes de turismo e lazer (RUA, 2002).

O setor secundrio, o segundo em importncia na economia estadual, en-

contrava-se, em 1980, fortemente concentrado na Mesorregio Metropolitana do

Rio de Janeiro, que detinha 82,54% da riqueza gerada no setor. Ainda que muito

distanciada dessa mesorregio, mas com posio importante no contexto indus-

trial do estado, figurava a Mesorregio Sul Fluminense, concentradora de 12,46%

do produto industrial do estado.


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Ambas as mesorregies se envolveram em amplos processos de crescimento

econmico, tendo sido relevantes as transformaes nelas ocorridas, quando o Es-

tado Nacional, no perodo 1930-1980, tomou a si o planejamento e a formulao

da poltica econmica e, ao promover a industrializao de base - a Companhia

Siderrgica Nacional um exemplo ilustrativo - desloca o eixo de acumulao da

economia para uma atividade de localizao urbana e fornece a infra-estrutura

necessria ao novo padro que se instala.

Ao longo desse movimento, a ampliao do projeto nacional, com a incorpo-

rao, aps a Segunda Guerra Mundial, da dinmica representada pela expanso

espacial dos investimentos das corporaes multinacionais, tem efeitos diretos so-

bre a estruturao do espao metropolitano e de reas com as quais a metrpole

se apresenta espacialmente articulada, a exemplo da Mesorregio Sul Fluminense,

na rota Rio de Janeiro - So Paulo.

Nas duas ltimas dcadas do Sculo XX, quando o Estado Nacional, sem

capacidade de implementar polticas de desenvolvimento e de conduzir processos

econmico-espaciais estruturantes, redireciona suas estratgias segundo parme-

tros inerentes ao processo globalizador, as mesorregies em questo passaram por

uma redefinio econmico-produtiva, sob uma dinmica operada pelas grandes

empresas transnacionais, pelos governos dos pases hegemnicos e pelo sistema

financeiro em escala global. A Mesorregio Metropolitana do Rio de Janeiro e a

Mesorregio Sul Fluminense so revalorizadas nesse contexto, e os segmentos de

atividade de localizao urbana - indstria e setor tercirio - so expandidos e re-

qualificados segundo as novas bases da organizao produtiva contempornea.

Essas observaes so essenciais ao entendimento de que, embora em escalasdiferenciadas no apenas quanto expresso das formas espaciais geradas no m-bito do processo urbano-industrial, como tambm quanto magnitude da riqueza

produzida, as Mesorregies Metropolitana do Rio de Janeiro e Sul Fluminense tm aorganizao de seu espao geogrfico fortemente marcada pelo fenmeno urbano-industrial. Com efeito, a industrializao no s tem uma histria na estruturaoregional desses espaos em foco, como ainda cristalizou formas de elaborao es-pacial, com base na evoluo de suas foras produtivas, o que acaba conferindo aessas regies, altamente urbanizadas e espacialmente articuladas, a possibilidade deenfrentamento de contextos de crise que no lhes so especficos, mas reproduzemcrises de conjuntura desfavorvel nas escalas nacional e/ou internacional.


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A redefinio econmico-produtiva, como parte dos processos reestruturadores

do territrio nacional, depois de 1980, embora tenha reduzido os nveis de concen-

trao do produto industrial nas Mesorregies Metropolitana do Rio de Janeiro e Sul

Fluminense, no se constituiu em elemento fundamental de alterao da posio que

tais mesorregies ocupam no contexto da industrializao fluminense.

Nesse mesmo perodo ps-1980, um fato novo na economia estadual, re-

presentado pela explorao do petrleo na Bacia de Campos, intensificada em

direo ao final do Sculo XX, foi capaz de produzir modificaes significativas na

distribuio espacial da gerao de riqueza no estado, reposicionando os espaosmesorregionais quanto concentrao do produto secundrio estadual.

Segundo a Fundao CIDE, a magnitude do produto gerado na Bacia de

Campos foi de R$ 23 328 000 000,00 (vinte trs bilhes de reais) no ano 2000, o

que significava, ento, 42,64% do PIB do setor industrial do estado. Essa unidade

espacial ultrapassada apenas pela Mesorregio Metropolitana do Rio de Janeiro,

cuja contribuio ao produto do setor secundrio foi de 43,15% nesse ano de

referncia, enquanto o Sul Fluminense foi reposicionado como unidade espacial

concentradora de 10,14% do PIB industrial do estado.

A aparente desconcentrao industrial registrada merece algumas qualifica-

es, uma vez que os fracos encadeamentos com a economia regional, na qual

se insere a explorao do petrleo, sinalizam para um reduzido impacto da ativi-

dade extrativa, do ponto de vista do desenvolvimento regional. Por outro lado, as

caractersticas dessa desconcentrao no se prenderam a novos determinantes

da localizao industrial ditados por um patamar mais elevado de atualizao

tecnolgica, mas sim a um perfil de investimento no setor industrial associado

explorao de recursos naturais, numa vertente que guarda sintonia com etapas

anteriores do processo de desenvolvimento industrial.

Desta forma, parece mais apropriado tomar o que ocorre na Bacia de Cam-

pos e o impacto decorrente sobre as Mesorregies Norte Fluminense e Baixadas

muito mais como a expresso de um processo de crescimento econmico frag-

mentado do que como a manifestao de um movimento de desconcentrao do

crescimento econmico, particularmente industrial, no territrio fluminense.

O setor tercirio, o maior responsvel pela gerao da riqueza no estado, estava,

em 1980, altamente concentrado na Mesorregio Metropolitana do Rio de Janeiro,


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que detinha, nesse ano, 89,89%

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