Livro Estado Instituições e Democracia - Apresentação 26 ... · Funções e Mecanismos de...

PROJETO PERSPECTIVAS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

LIVROEstado, Instituições e Democracia

DIESTDiretoria de Estudos e Políticas do Estado,

das Instituições e da Democracia

26 DE NOVEMBRO DE 2009

Livro Estado, Instituições e Democracia

Estrutura e Plano da Obra

VOLUME I - ESTADO E INSTITUIÇÕESEstrutura e Organização do Estado Brasileiro

VOLUME II - INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTOFunções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento

VOLUME III - DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIARepresentação, Participação e Controle Social


Introdução – Metodologia

Fase PreparatóriaDefinição de temas e

identificação de colaboradores(busca pela apresentação de

uma agenda coerente, no geral)

Fase 1Reuniões individualizadas com

potenciais colaboradores(busca pela apresentação de

uma agenda coerente, no geral)

Fase 2Seminários sobre blocos de

Termos de Referência produzidos pelos

colaboradores (busca pela coesão interna dos livros)

Fase 3 (outubro/novembro)

Seminários internos sobre blocos de “drafts” dos textos produzidos (busca

pela coesão interna dos livros)

Seminário aberto ao IPEA (26/11)

Exposição e debate da estrutura e dos argumentos do livro (busca pela coerência entre o projeto e a agenda

institucional, bem como pelo diálogo com outras diretorias)

Edição dos volumes do livro e envio para publicação

(2010)


Oficinas para discussão interna dos capítulos

Capítulos parte III – b5ª oficina: 13/novembro

Cronograma das oficinas ordin áriasFase III do processo de constru ção do livro

1ª oficina: 09/outubro Capítulos parte I

2ª oficina: 16/outubro Capítulos parte II – a

3ª oficina: 23/outubro Capítulos parte II – b

4ª oficina: 06/novembro Capítulos parte III – a

6ª oficina: 26/novembro Capítulos parte III – c

Prazo final para entrega dos cap ítulos 30 de novembro de 2009

Livro Estado, Instituições e DemocraciaVolume I – Estado e Instituições:

Estrutura e Organização do Estado BrasileiroEditores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros

Temas / motes explicativos – interpretativos:

a) configuração / ossatura / radiografia atual do Estado brasileiro, tanto em suas instituições e relações horizontais (interpoderes – executivo, legislativo, judiciário), como verticais (estrutura e relações federativas, etc.)

b) ênfase em aspectos ligados à trajetória e configuração interna atual do Estado, tais como: processo de conformação (complexificação e diversificação) da burocracia pública federal, radiografia da ocupação no setor público federal (mormente no executivo), etc.

c) ênfase em temas da administração e gestão pública no Brasil atual: modelos, processos, conceitos, história recente, etc.



Capítulos / Autores / Vinculação

República, Estado e Desenvolvimento: atores, arenas, processos e decisões na experiência brasileira recente.

GABRIEL COHN (USP)GABRIEL COHN (USP)

O Papel e a Ação do Executivo no Modelo Institucional Brasileiro.ANTONIO LASSANCE (IPEA)ANTONIO LASSANCE (IPEA)

Congresso Nacional: evolução e balanço institucional, 1988-2008.ACIR ALMEIDA (IPEA)ACIR ALMEIDA (IPEA)

Análise das Instituições Judiciais no Estado brasileiro: diagnóstico e perspectivas para uma agenda ampliada.

ANDREI KOERNER (UNICAMP)ANDREI KOERNER (UNICAMP)

Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização no Brasil contemporâneo.

FERNANDO ABRUCIO (FGVFERNANDO ABRUCIO (FGV--SP)SP)




Emprego Público no Brasil: histórico e dinâmica recentes.MARCELO BRITO & ENEUTON PESSOA (IPEA)MARCELO BRITO & ENEUTON PESSOA (IPEA)

O Mito do Inchaço: gestão da força de trabalho e dinâmica recente – uma análise de aspectos quantitativos e qualitativos da força de trabalho no Poder Executivo Federal.

MARCELO ESTEVÃO VIANA & TIAGO FALCÃO SILVA (SEGESMARCELO ESTEVÃO VIANA & TIAGO FALCÃO SILVA (SEGES--MPOG)MPOG)

A Meritocracia na Administração Pública Brasileira: trajetória e desafios atuais.FERNANDO ABRUCIO (FGVFERNANDO ABRUCIO (FGV--SP)SP)

Estrutura de Formação de Quadros no Brasil: o mapa e a atuação das escolas de governo.

PAULA MONTAGNER & HELENA KERR (ENAPPAULA MONTAGNER & HELENA KERR (ENAP--MPOG)MPOG)




Democracia e Desenvolvimento Econômico: o papel da burocracia e dos partidos na formulação das políticas públicas no Brasil.

MARIA RITA LOUREIRO (FGVMARIA RITA LOUREIRO (FGV--SP)SP)

Por uma Nova Gestão Pública: reinserindo o debate a partir das práticas possíveis.ANA PAULA PAES DE PAULA (UFMG)ANA PAULA PAES DE PAULA (UFMG)

Responsabilização e Controle Social na Administração Pública Brasileira.FFÉÉLIX LOPEZ (IPEA)LIX LOPEZ (IPEA)

Fundamentos e Características das Entidades Contratadas e Parcerias na Pós-Reforma do Estado.

ROBERTO NOGUEIRA (IPEA)ROBERTO NOGUEIRA (IPEA)

Livro Estado, Instituições e DemocraciaVolume II – Instituições e Desenvolvimento:

Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no DesenvolvimentoEditores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto.


a) discussão geral sobre Estado, Economia e Planejamento em perspectivas global, latino-americana e brasileira.

b) processos (histórico-interpretativos) de institucionalização de determinadas funções (clássicas e contemporâneas) de Estado: por meio dos processos, chegar às instituições / organizações estatais propriamente ditas; e suas respectivas configurações ou arranjos institucionais (estruturas, atribuições e dinâmicas de funcionamento); sem esquecer das relações mais diretas entre elas (ou entre aquelas mais diretamente relacionadas ou próximas a determinado campo de funções de Estado).

c) papel ou espaço de cada função / instituição-organização na agenda de desenvolvimento do país.

d) relação Estado e Economia no Brasil Contemporâneo, por meio de: empresas estatais, marco regulatório / agências reguladoras, bancos públicos, fundos públicos e fundos de pensão.

e) na introdução geral desta parte, ressalta-se a dimensão política (e societal) das relações e processos anteriores, para a montagem de ambiente institucional e de convenções favoráveis a projetos “organizados” de desenvolvimento.




Instituições e Desenvolvimento no Contexto Global:Trajetórias, Casos Nacionais de Reformas Econômicas e Respostas à Crise Mundial.

SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ (CEDEC)SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ (CEDEC)

Instituições e Desenvolvimento no Contexto Latino-Americano:Instituições e Instrumentos para o Planejamento Governamental na América Latina.

JORGE LEIVA (CEPAL)JORGE LEIVA (CEPAL)

Instituições e Desenvolvimento no Contexto Brasileiro:Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução.

FERNANDO REZENDE (CEPAL)FERNANDO REZENDE (CEPAL)

Planejamento e Políticas Públicas Negociadas no Brasil.LIANA CARLEIAL (IPEA)LIANA CARLEIAL (IPEA)

Un Eslabón Faltante en América Latina: alianzas público-privadas para una visión estratégica nacional.ROBERT DEVLIN & GRACIELA MOGUILLANSKY (CEPAL)ROBERT DEVLIN & GRACIELA MOGUILLANSKY (CEPAL)

O Estado-Nação e a Construção do Futuro.ALFREDO COSTAALFREDO COSTA--FILHO (ONU)FILHO (ONU)




Um Novo Arranjo Institucional para a Política Externa Brasileira.ELAINI SILVA, DENISE VITALE & PRISCILA SPELAINI SILVA, DENISE VITALE & PRISCILA SPÉÉCIE (CEBRAP)CIE (CEBRAP)

Estratégia Nacional de Defesa.ANTONIO JORGE RAMALHO (SAE/UNB)ANTONIO JORGE RAMALHO (SAE/UNB)

Segurança Pública no BrasilALMIR JR. (IPEA)ALMIR JR. (IPEA)

O Monopólio da Legislação e a Garantia da Propriedade no Brasil.GILBERTO BERCOVICI (USP)GILBERTO BERCOVICI (USP)

O Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o Estado e com a sociedade, autonomia e controle democrático.

CARLOS EDUARDO CARVALHO (PUCCARLOS EDUARDO CARVALHO (PUC--SP)SP)

Evolução da Estrutura Tributária e do Fisco Brasileiro: 1889-2009.FABRFABRÍÍCIO OLIVEIRA (FJP)CIO OLIVEIRA (FJP)




Gestão da Dívida Pública Federal: evolução institucional, técnicas de planejamento e resultados recentes.

BRBRÁÁULIO SANTIAGO (STN/MFAZ)ULIO SANTIAGO (STN/MFAZ)

Lei de Responsabilidade Fiscal, Federalismo e Políticas Sociais: um balanço crítico dos impactos da LRF nos municípios brasileiros.

CRISTIANE KERCHES & URSULA DIAS PERES (USP)CRISTIANE KERCHES & URSULA DIAS PERES (USP)

Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais.DIEST / ZDIEST / ZÉÉ CELSO, MARIA, ALEXANDRE, FELIX, LUSENI, ZECA, PAULO DE TARSO, CCELSO, MARIA, ALEXANDRE, FELIX, LUSENI, ZECA, PAULO DE TARSO, CARLOS ARLOS

HENRIQUE ROMÃO HENRIQUE ROMÃO –– ENTREVISTAS.ENTREVISTAS.

A Construção Institucional do Sistema de Controle Interno do Executivo Federal BrasileiroCECCECÍÍLIA OLIVIERI (FGVLIA OLIVIERI (FGV--SP)SP)

A Construção Institucional do Tribunal de Contas da União e seus Desafios Contemporâneos.

MARCO ANTONIO TEIXEIRA (FGVMARCO ANTONIO TEIXEIRA (FGV--SP)SP)




A Atuação do Estado Brasileiro no Domínio Econômico: da atuação direta à regulação e da regulação à atuação direta.

GILBERTO BERCOVICI (USP)GILBERTO BERCOVICI (USP)

Empresas EstataisMURILO BARELLA (DEST/MPOG)MURILO BARELLA (DEST/MPOG)

Bancos PúblicosMARCOS CINTRA & VICTOR LEONARDO DE ARAMARCOS CINTRA & VICTOR LEONARDO DE ARAÚÚJO (IPEA)JO (IPEA)

Fundos Públicos do Governo Federal: estado da arte e capacidade de intervenção.FRANCO DE MATOS (USP)FRANCO DE MATOS (USP)

Fundos de Pensão no Brasil: estratégias de investimento e potencial de contribuição para o financiamento de longo prazo.

LLÍÍCIO DA COSTA RAIMUNDO (FACAMP)CIO DA COSTA RAIMUNDO (FACAMP)

Livro Estado, Instituições e DemocraciaVolume III –Desenvolvimento e Democracia:Representação, Participação e Controle SocialEditores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires


a) democracia como valor em si: parte constituinte do desenvolvimento.

b) democracia como potencialidade: capacidade de representar atores/grupos e interesses/demandas da sociedade; capacidade de direcionar/influenciar a formação das agendas prioritárias e políticas públicas de governo; capacidade, em suma, de contribuir para o desenvolvimento do país.


Volume III –Desenvolvimento e Democracia:Representação, Participação e Controle SocialEditores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires


Democracia Representativa no Brasil e Desenvolvimento.RENATO LESSA (IUPERJ)RENATO LESSA (IUPERJ)

Sistema Político, Regras do Jogo e Dinâmica Partidária no Brasil. (ou: A Presidencialização da Política Partidária).

RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP)RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP)

Qualidade da Responsividade no Brasil: uma análise do sistema de representação de interesses.

LUCIO RENNLUCIO RENNÓÓ (UNB)(UNB)

Mecanismos de Democracia Direta no Brasil e seus Usos (1988-2008).MARIANA LOPES (UNIVERSIDAD DE SALAMANCA)MARIANA LOPES (UNIVERSIDAD DE SALAMANCA)


Volume III –Desenvolvimento e Democracia:Representação, Participação e Controle SocialEditores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires


Representação de Interesses nos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas.MARIA APARECIDA ABREU (IPEA)MARIA APARECIDA ABREU (IPEA)

O Estado como Organizador da Participação Social no Brasil.CARLOS HENRIQUE ROMÃO DE SIQUEIRA (IPEA/PNPD)CARLOS HENRIQUE ROMÃO DE SIQUEIRA (IPEA/PNPD)

Participação Social e os Conselhos de Políticas Públicas no Brasil.AMAMÉÉLIA COHN (CEDEC/USP)LIA COHN (CEDEC/USP)

O Papel da Participação nas Políticas Sociais do Governo Federal.LEONARDO AVRITZER (UFMG)LEONARDO AVRITZER (UFMG)



Estatuto Político das Sociedades Civis: velhos e novos domínios de agência.

ADRIADRIÁÁN GURZA LAVALLE (CEBRAP/USP)N GURZA LAVALLE (CEBRAP/USP)

Cidadãos e Política: diagnóstico da adesão democrática, comportamento e valores.

RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP)RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP)

Democratização, Modernidade e Direitos Humanos no Brasil.MARCO ANTONIO NATALINO (IPEA)MARCO ANTONIO NATALINO (IPEA)

Acesso à Justiça e Democracia no Brasil.FFÁÁBIO DE SBIO DE SÁÁ E SILVA & LUSENI AQUINO (IPEA)E SILVA & LUSENI AQUINO (IPEA)



Mídia e Poder: elementos conceituais e empíricos para o desenvolvimento da democracia brasileira.

FRANCISCO FONSECA (FGVFRANCISCO FONSECA (FGV--SP)SP)

Corrupção e Controles Democráticos no Brasil.LEONARDO AVRITZER & FERNANDO FILGUEIRAS (UFMG)LEONARDO AVRITZER & FERNANDO FILGUEIRAS (UFMG)

Ouvidorias Públicas como Instrumentos de Mudança.ANTONIO SEMERARO RITO CARDOSO (IPEA)ANTONIO SEMERARO RITO CARDOSO (IPEA)


Rede – Vinculação Institucional dos autores

UFMG - Universidade Federal de Minas GeraisUnB – Universidade de BrasíliaUNICAMP - Universidade de CampinasUSP - Universidade de São PauloUSAL - Universidad de Salamanca/EspanhaPUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São PauloFACAMP – Faculdade de CampinasFGV/SP - Fundação Getúlio Vargas

CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento CEDEC – Centro de Estudos de Cultura ContemporâneaFPJ – Fundação João PinheiroIUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e CaribeONU – Organização das Nações Unidas

DEST/MPOG – Departamento de EstataisENAP/MPOG – Escola Nacional de Administração PúblicaSAE/PR – Secretaria de Assuntos EstratégicosSEGES/MPOG – Secretaria de GestãoSTN/MFAZ – Secretaria do Tesouro Nacional


Capítulos, por parte do livro


Capítulos, por tipo de autoria


Ipea14

Universidade20

Governo Federal5

Centros de Pesquisa

40

5

10

15

20

Relação Autor/Capítulo, por vinculação institucional

Três autores escreverão mais de um capítulo


Base: 63 nomes


Cronograma – Próximos Passos

Cronograma para edi ção final do livro- Fase IV do processo de constru ção do livro -

Volume IEstado & Institui ções

Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros

1º / dezembro: reunião geral16 / dezembro: reunião editoria15 / janeiro: reunião editoria1º / fevereiro: reunião geral10 / fevereiro: reunião editoria1º / março: reunião geralMarço e abril: processo editorialMaio: publica çãoMaio a dezembro / 2010: semin ários

Volume IIInstitui ções & Desenvolvimento

Zé Celso, Paulo de Tarso & Eduardo Pinto

1º / dezembro: reunião geral16 / dezembro: reunião editoria15 / janeiro: reunião editoria1º / fevereiro: reunião geral10 / fevereiro: reunião editoria1º / março: reunião geralMarço e abril: processo editorialMaio: publica çãoMaio a dezembro / 2010: semin ários

Volume IIIDesenvolvimento & Democracia

Fábio de S á e Silva, Felix Lopez & Roberto Pires

1º / dezembro: reunião geral16 / dezembro: reunião editoria15 / janeiro: reunião editoria1º / fevereiro: reunião geral10 / feveveiro: reunião editoria1º / março: reunião geralMarço e abril: processo editorialMaio: publica çãoMaio a dezembro / 2010: semin ários


Cronograma – Próximos Passos

1º / dezembro: reunião geral16 / dezembro: reunião editoria15 / janeiro: reunião editoria1º / fevereiro: reunião geral10 / fevereiro: reunião editoria1º / março: reunião geralMarço e abril: processo editorialMaio: publicaçãoMaio a dezembro / 2010: seminários

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