Livro Fabio Uchoa - Câmbio

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  CAFI Apostila 1 – Mercado de Câmbio Prof Fabio Uchôas de Lima Este material foi produzido com o intuito de fornecer melhores subsídios aos alunos dos diversos cursos, tomando como base informações contidas em diversos livros, periódicos e sites da Internet, preferencialmente àqueles indicados no programa do curso, reunindo várias pesquisas e conhecimentos adquiridos ao longo da vida acadêmica. Quero esclarecer que este material não possui nenhum vínculo com as Instituições de Ensino onde atuo, nem nenhuma forma de comércio autorizada. Peço apenas a gentileza de não fazer nenhum uso comercial ou inserção em livros, periódicos, ou quaisquer outras mídias sem minha expressa autorização, garantida pela Lei 9610/98. Quaisquer críticas ou sugestões serão muito bem recebidas e podem ser enviadas ao meu e-mail (fabio- [email protected] .br). Periodicamente faço uma revisão do material de modo a aprimorá-lo, e agradeço as colaborações recebidas.
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Apostila 1 Mercado de Cmbio

Prof Fabio Uchas de LimaEste material foi produzido com o intuito de fornecer melhores subsdios aos alunos dos diversos cursos, tomando como base informaes contidas em diversos livros, peridicos e sites da Internet, preferencialmente queles indicados no programa do curso, reunindo vrias pesquisas e conhecimentos adquiridos ao longo da vida acadmica. Quero esclarecer que este material no possui nenhum vnculo com as Instituies de Ensino onde atuo, nem nenhuma forma de comrcio autorizada. Peo apenas a gentileza de no fazer nenhum uso comercial ou insero em livros, peridicos, ou quaisquer outras mdias sem minha expressa autorizao, garantida pela Lei 9610/98. Quaisquer crticas ou sugestes sero muito bem recebidas e podem ser enviadas ao meu e-mail ([email protected]). Periodicamente fao uma reviso do material de modo a aprimor-lo, e agradeo as colaboraes recebidas.

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SumrioINTRODUO ........................................................................................4 1. MOEDA1.1. Histrico da Moeda.................................................................................................... 6 1.2. Curso Forado das Moedas........................................................................................ 7 1.3. Conversibilidade das Moedas.....................................................................................8

2. CMBIO2.1. Conceito de Cmbio .................................................................................................. 9 2.2. Conceito de Mercado de Cmbio............................................................................... 9 2.3. Funes dos Mercados de Cmbio .......................................................................... 10

3. TAXAS DE CMBIO3.1. Definio.................................................................................................................. 12

3.2. Flutuao.................... ...................................................................................12 3.3. Taxa Pronta e Taxa Futura.... ........................................................................123.4. Taxa PTAX.............................................................................................................. 13

3.5. Comportamento das Taxas de Cmbio..........................................................13 3.6. Paridade entre Moedas........... .......................................................................14

4. MERCADO DE CMBIO BRASILEIRO4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. Breve Histrico ........................................................................................................ 16 Qual o Regime de Poltica Cambial Atualmente Vigente no Brasil ? .................. 18 Com Quem Possvel Realizar Operaes de Cmbio ?......................................... 18 Quem so os Principais Participantes do Mercado de Cmbio ?............................. 19 Quais so as Responsabilidades dos Intervenientes nas Operaes de Cmbio ? ... 20 Que Operaes Podem Ser Realizadas No Mercado de Cmbio Brasileiro ? ......... 21

5. CONTRATO DE CMBIO E FORMAO DAS TAXAS DE CMBIO (PARTE PRTICA)5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. 5.6. 5.7. 5.8. 5.9. Informaes Gerais .................................................................................................. 24 Tipos de Contrato de Cmbio .................................................................................. 25 Alteraes nos Contratos de Cmbio....................................................................... 26 Prazos de Liquidao das Operaes de Cmbio .................................................... 26 Particularidades e formao das taxas cambiais para os compradores de moeda estrangeira praticadas no mercado brasileiro............................................................................. 28 Formas de Entrega da Moeda Estrangeira ............................................................... 35 Formas de Entrega da Moeda Nacional ................................................................... 35 Cancelamento de Contrato de Cmbio .................................................................... 36 Baixa de Contrato de Cmbio.................................................................................. 36

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5.10. Posio de Cmbio e Limites Operacionais dos Agentes Autorizados ................... 36 5.11. Infraes e Multas.................................................................................................... 38 5.12. SISBACEN x SISCOMEX...................................................................................... 39

6. MODALIDADES DE PAGAMENTO INTERNACIONAL6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. Recebimento antecipado de exportao................................................................... 40 Crditos Documentrios (Cartas de Crdito) .......................................................... 43 Cobrana Documentria............................................................................................49 Cobrana Simples ( Teletransmission Transfer ) .................................................... 52 Remessa sem Saque ( Open Account ) .................................................................... 54

7. TAXAS DE JUROS INTERNACIONAIS7.1. LIBOR ..................................................................................................................... 57 7.2. PRIME ..................................................................................................................... 58

8. ASPECTOS CAMBIAIS NA EXPORTAO8.1. 8.2. 8.3. 8.4. Disposies Preliminares ..............................................................................59 Contratao de Cmbio de Exportao ..............................................................60 Possvel a Compensao Privada de Crditos e Dbitos Com o Exterior ?.........61 Possvel Fazer Desconto de Cambiais no Exterior (Forfaiting) ? ......................61

9. OPERAES DE CMBIO DE EXPORTAO9.1. Operaes para Liquidao Pronta ........................................................................ ..63 9.1.1. Recebimento antecipado de exportao.............................................................63 9.1.2. Cmbio Simplificado de Exportao.................................................................64 9.1.3. Cmbio Pronto Amparado em Carta de Crdito...............................................64 9.2. Operaes para Liquidao Futura............................................................................65 9.2.1. Cmbio Travado de Exportao........................................................................65 9.2.2. Adiantamento Sobre Contrato de Cmbio (ACC).............................................66 9.2.3. Adiantamento Sobre Cambiais Entregues (ACE).............................................66 9.2.4. Linhas de Crdito Internacionais.......................................................................67 9.3. Regularizao de Contrato de Cmbio de Exportao Vencido...............................68 9.3.1. Prorrogao de Contrato de Cmbio de Exportao.........................................68 9.3.2. Cancelamento de Contrato de Cmbio de Exportao......................................68 9.3.2.1. Cancelamento sem Mercadoria Embarcada.............................................68 9.3.2.2. Cancelamento com Mercadoria Embarcada.............................................69 9.3.3. Baixa de Contrato de Cmbio de Exportao....................................................70 9.3.3.1. Baixa sem Mercadoria Embarcada...........................................................70 9.3.3.2. Baixa com Mercadoria Embarcada...........................................................71 9.4. Comisso de Agente..................................................................................................72 ANEXO 1 - Modelo de Contrato de Cmbio de Compra - Tipo 01.........................................74 ANEXO 2 - Modelo de Contrato de Cmbio de Venda - Tipo 02...........................................75

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ANEXO 3 - Modelo de Contrato de Cmbio de Compra - Tipo 03.........................................77 ANEXO 4 - Modelo de Contrato de Cmbio de Venda - Tipo 04...........................................79 ANEXO 5 - Modelo de Contrato de Cmbio de Compra - Tipo 05........................................81 ANEXO 6 - Modelo de Contrato de Cmbio de Venda - Tipo 06..........................................83 ANEXO 7 - Modelo de Contrato de Cmbio de Compra - Alterao - Tipo 07.....................85 ANEXO 8 - Modelo de Contrato de Cmbio de Venda - Alterao - Tipo 08.......................87 ANEXO 9 - Modelo de Contrato de Cmbio de Compra - Cancelamento - Tipo 09.............88 ANEXO 10 - Modelo de Contrato de Cmbio de Venda - Cancelamento - Tipo 10.............90 ANEXO 11 - Modelo de Boleto de Compra e Venda............................................................92 ANEXO 12 - Encargo Financeiro sobre Canc. e Baixas de Contratos de Export..................93

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INTRODUO

O Mundo vem assistindo, h pouco mais de uma dcada, um crescimento nunca antes visto no comrcio internacional, uma vez que nesse mesmo perodo, aumentou de forma significativa os pases que abriram suas economias aos produtos estrangeiros, aderindo ao fenmeno da Globalizao. medida que o tempo passa, as barreiras tarifrias vo desaparecendo, os impostos de importao so cada vez menores, sendo nulos, para diversos produtos, em diversos pases, os subsdios dos governos vm sendo reduzidos, devido a acordos multilaterais de comrcio, conduzidos, especialmente, pela Organizao Mundial do Comrcio (OMC), com a finalidade de incrementar o comrcio entre os pases. O Brasil de hoje apresenta profundas mudanas, em relao ao Brasil at 1991, ano em que o nosso ento Presidente Fernando Collor de Melo, iniciou o processo de abertura da economia brasileira. Temos acesso, nos dias de hoje, a uma diversidade fantstica de produtos, de todos os gneros, desde os produtos bsicos, at automveis de altssimo luxo, produtos eletrnicos de ltima gerao e tecnologias at ento inimaginveis. Se para a maioria da populao, essas mudanas foram boas, pois trouxeram uma maior oferta de produtos, em grande parte importados, cada vez mais modernos, de todas as partes do mundo, e a preos acessveis, no podemos esquecer do grande nmero de empresas que faliram na dcada de 90, pela total incapacidade de concorrer com os produtos importados. Empresas essas que analisavam apenas a concorrncia local, uma vez que o alto imposto de importao inviabilizava, economicamente, a entrada de bens importados. Aps o impacto inicial devastador, verificamos um marcante fortalecimento da indstria nacional, devido em grande parte, entrada de investimentos externos, que trouxeram, alm do capital propriamente dito, tecnologias de ponta, processos enxutos e novas tcnicas de gerenciamento. Assim como na natureza, na economia brasileira, sobreviveram os mais fortes, e hoje temos muitas empresas com capacidade tcnica e financeira de competir com os maiores players do mundo. Grande parte dessas empresas sobreviveu, justamente, por encarar a abertura econmica brasileira, como uma oportunidade e no como uma ameaa. Tais empresas efetuaram nessa ltima dcada um redesenho de suas estruturas organizacionais, de modo a garantir o sucesso de suas aventuras no comrcio internacional.

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O fortalecimento da indstria, agricultura, pecuria, extrao mineral e do setor de servios, possibilitou uma maior insero do Brasil no comrcio internacional de bens e servios, fazendo despertar em todos a nossa vocao exportadora. Nossa participao no comrcio internacional, ainda modesta, mas vem crescendo, ano aps ano, e certamente crescer muito mais. Paralelamente ao crescimento do comrcio internacional, vem se intensificando, nas ltimas dcadas, a livre movimentao de capitais produtivos e especulativos. Capitais que entram e saem do pas por diversas finalidades, tais como: investimentos diretos (participao em empresas), investimentos em portflio (aplicaes no mercado financeiro de renda fixa ou renda varivel), emprstimos, financiamentos, os rendimentos desses capitais, na forma de dividendos, lucros, juros, etc. Tais fatores tm elevado os valores movimentados, o nmero de operaes e a freqncia com que as empresas brasileiras realizam operaes de cmbio. dentro desse contexto de crescente participao das empresas brasileiras no comrcio internacional e no fluxo internacional de capitais, que surge a necessidade de estudarmos com mais profundidade, o mercado de cmbio brasileiro, imprescindvel para as empresas brasileiras conseguirem viabilizar, financeiramente, quaisquer operaes comerciais ou financeiras realizadas com o resto do mundo. Esta obra tem como finalidade fornecer aos profissionais e estudantes de comrcio exterior, relaes internacionais ou administrao de empresas, o conhecimento necessrio sobre as operaes de cmbio e sua regulamentao, especialmente, a parte de exportao, de modo a permitir uma otimizao dos resultados financeiros das empresas onde trabalham ou venham a trabalhar, bem como, evitar que seja descumprida a legislao cambial. Para um perfeito entendimento das operaes de cmbio, iniciaremos apresentando alguns conceitos importantes sobre moedas.

DICA Para saber o valor oficial da moeda em cada pas, use o site do Banco Central: http://www.bc.gov.br/htms/bcjovem/moedasmundo.htm

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1. MOEDA 1.1. Histrico da Moeda No incio da humanidade, as pessoas vivam em tribos, trabalhando sem ganncias pessoais e trabalhavam segundo suas capacidades e de acordo com as necessidades da comunidade. Os instrumentos de trabalho eram muito primitivos: pedra lascada ou polida, pedaos de galhos, ossada de animal e, a luta maior era pela sobrevivncia e no pelo luxo, conforto ou lucro. Aos poucos, para facilitar a sobrevivncia, as tribos foram se organizando, o trabalho foi sendo dividido: os homens caavam, pescavam e guerreavam e as mulheres cuidavam das crianas, da casa e da tecelagem. A populao da tribo foi crescendo, aumentando o consumo e, conseqentemente, a produo. As tribos comearam a se relacionar umas com as outras, ora guerreavam, ora trocavam seus produtos excedentes, e as trocas aumentavam a cada dia, e ficavam cada vez mais complexas. Nesse comrcio primitivo, era bastante complicado estabelecer as quantidades relativas de um produto em relao aos outros, dificultando assim, as trocas de mercadorias. Diante dessa dificuldade nossos antepassados descobriram que seria mais adequado utilizar um produto ou mercadoria, que fosse de uso comum entre as pessoas da tribo ou da localidade, que pudesse servir como meio de troca, unidade de conta e reserva de valor: a moeda! Diante dessa constatao, cada povo foi estabelecendo sua moeda, alguns povos da frica usavam pedras; na China antiga era usado o bambu; entre os romanos usou-se o sal (de onde surgiu a palavra salrio) e o gado; j os ndios na Amrica Central tinham a semente de cacau como instrumento de troca. Com o passar dos tempos, alguns povos comearam a usar um alguns tipos de metal como moeda, tais como: cobre, ferro, bronze, prata, ouro, etc. Passou-se ento, a cunhar moedas de metal com a efgie (gravura de um Rei, que servia para identificar a que reino pertencia aquela moeda) e o valor nela impresso. Durante muitos anos, chegou-se concluso de que a melhor moeda era a metlica, pois era mais fcil de transportar, no se estragava facilmente, podia ser dividida em fatias para pequenos pagamentos, etc. Foram tendo grande utilizao, para fins monetrios, os metais preciosos como o ouro e a prata. O cobre e o ferro tambm foram utilizados com a mesma finalidade, porm, como passaram a ser descobertos em grande quantidade,Prof Fabio Uchas de Lima

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foram perdendo a sua raridade relativa, condio indispensvel para a sua utilizao como moeda. Objetivando proteger-se de possveis roubos, os homens comearam a depositar suas moedas, bem como suas barras de ouro e de prata, junto aos ourives (os banqueiros da poca), em troca de um recibo comprobatrio desse depsito. Ao efetuar um pagamento, ao invs de dirigir-se aos ourives e retirar o depsito em metal, o que acarretaria trabalho e implicaria em perda de tempo, os homens passaram a utilizar esses recibos para saldar seus compromissos. Tivemos a o surgimento das notas bancrias. Durante a histria da humanidade, surgiram muitos povos, muitas naes e cada uma foi criando sua prpria moeda. Sob o enfoque do comrcio internacional, constatamos que os agentes econmicos, naturalmente, elegem uma moeda padro, de modo a facilitar os pagamentos internacionais. A Libra Esterlina, at a II Guerra Mundial, era a moeda mais utilizada no comrcio internacional, em decorrncia da importncia econmica da Inglaterra, conquistada desde a Revoluo Industrial. Aps a Segunda Guerra Mundial, o Dlar dos Estados Unidos se transformou na moeda mais utilizada no comrcio internacional, e ainda permanece at hoje, apesar de estar, cada vez mais, perdendo espao para o EURO.

1.2. Curso Forado das Moedas As moedas de grande parte dos pases do mundo so revestidas de uma caracterstica denominada curso forado. Curso forado de uma moeda a obrigatoriedade de sua exclusiva utilizao e aceitao em determinado territrio, normalmente, sendo estabelecido pela ordem jurdica interna de cada Pas. A Lei n 9.069/95 (Lei do Plano Real), em seu artigo 1o, definiu o Real como moeda de curso forado em todo o territrio brasileiro, a partir de 1o de julho de 1994. Assim sendo, no territrio brasileiro, no se pode recus-la, nem possvel a realizao de transaes internas, entre residentes ou domiciliados no pas, utilizando-se moedas estrangeiras, bem como no se pode utilizar outra moeda como reserva de valor, que no seja o Real. Alm disso, a legislao de cada pas pode impor controles e restries sobre a posse, utilizao e abertura de contas-correntes em moedas estrangeiras, dentro de seu territrio.Prof Fabio Uchas de Lima

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No comrcio internacional no vigora a lei do curso forado das moedas, cabendo aos exportadores (credores) aceitar ou no as moedas dos pases dos importadores (devedores). Em caso de no-aceitao, os importadores tero que converter suas moedas em outra moeda que seja aceita pelos exportadores.

1.3. Conversibilidade das Moedas As moedas dos mais variados pases do mundo se dividem em dois grandes grupos: conversveis e inconversveis. Moedas conversveis so aquelas de livre aceitao pelos agentes econmicos e financeiros, e de livre negociao nos mercados de cmbio de todo o mundo. Essas moedas dispem, tambm, de mecanismos adequados e permanentes para serem convertidas em quaisquer outras. A conversibilidade de uma moeda determinada pela credibilidade do pas emitente, na conduo de suas polticas: monetria, fiscal, econmica e cambial, junto comunidade financeira internacional. Desta forma, a conversibilidade de uma moeda est diretamente ligada aceitao e confiana na sua utilizao como meio de troca, reserva de valor e unidade de conta. Moedas inconversveis so aquelas que no possuem as caractersticas de livre aceitao e negociao, pelos agentes econmicos e financeiros de todo o mundo. Essas moedas no tm aceitao plena alm das fronteiras dos pases que as emitiram. Ex: Reais, Peso Argentino, Peso Mexicano, etc. Eventualmente, podem ser aceitas em regies de fronteiras com pases limtrofes. Segue abaixo quadro que contm as moedas atualmente consideradas conversveis: MOEDAS ATUALMENTE CONVERSVEIS Moeda Cdigo SmboloCoroa Dinamarquesa Coroa Norueguesa Coroa Sueca Dlar Australiano Dlar Canadense Dlar dos Estados Unidos Franco Suo Iene Libra Esterlina Euro 055 065 070 150 165 220 425 470 540 978 DKK NOK SEK AUD CAD USD CHF JPY GBP EUR

PasDinamarca Noruega Sucia Austrlia Canad Estados Unidos Sua Japo Inglaterra Unio Europia

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2. CMBIO

2.1. Conceito de Cmbio Cmbio toda operao em que h troca (compra ou venda) da moeda de um pas, pela moeda de outro pas. Nas operaes de cmbio realizadas no Brasil, ocorre a troca da moeda nacional (Reais) por moeda estrangeira (Dlar dos Estados Unidos, Euro, Franco Suo, Libra Esterlina, Iene, etc.) ou vice-versa. Por exemplo: um turista brasileiro, antes de sua viagem ao exterior, se dirige a um agente autorizado a operar em cmbio pelo Banco Central do Brasil, como por exemplo: um banco, para adquirir dlares dos Estados Unidos, entregando em contrapartida, Reais equivalentes, conforme taxa de cmbio pactuada. Em outro exemplo temos as empresas brasileiras exportadoras, que para converter em Reais os dlares recebidos dos importadores, como pagamento pelas mercadorias, precisam vend-los a bancos brasileiros autorizados a operar em cmbio, pelo Banco Central do Brasil, recebendo, em contrapartida os Reais correspondentes.

2.2. Conceito de Mercado de Cmbio Denomina-se mercado de cmbio o ambiente abstrato onde se realizam negociaes envolvendo compra ou venda de moedas estrangeiras, entre agentes autorizados/credenciados a operar em cmbio pelo Banco Central Brasil (bancos, corretoras, distribuidoras, caixas econmicas, sociedades crdito, financiamento e investimento, agncias de turismo e meios hospedagem, etc.) e entre estes e seus clientes. as os do de de

A necessidade que as pessoas, as empresas, os bancos e os governos precisam comprar ou vender moedas estrangeiras decorre, em primeiro lugar, da existncia de diferentes moedas, nos diversos pases do mundo. Em segundo lugar, da regra geral de no aceitao da moeda de um pas, no territrio de outro pas. Excetua-se a essa regra, o Euro, moeda comum em 15 pases europeus, e o Dlar dos Estados Unidos, legalmente aceito como uma segunda moeda em circulao, em alguns pases do mundo, como a Argentina. Em terceiro lugar, em decorrncia da internacionalidade do comrcio (importao e exportao de bens e servios) e da livre movimentao de capitais (emprstimos externos, investimentos diretos de capital, investimentos em portflio, etc.), as pessoas fsicas ou jurdicas, residentes, domiciliadas ou comProf Fabio Uchas de Lima

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sede no Brasil, que realizam operaes comerciais ou financeiras com pessoas fsicas ou jurdicas, residentes, domiciliadas ou com sede no exterior, necessitam recorrer ao mercado de cmbio, para comprar ou vender moeda estrangeira, de modo a conseguir viabilizar a liquidao financeira dos seus negcios. Desta forma, se um exportador brasileiro vende mercadorias a um importador americano, provavelmente a transao ser efetuada em dlares dos Estados Unidos. Neste caso o importador americano no necessitar recorrer ao mercado de cmbio, uma vez que efetuar o pagamento em sua prpria moeda. Entretanto, para transformar esses dlares dos Estados Unidos em Reais, moeda com a qual o exportador brasileiro mantm sua escriturao contbil, paga seus funcionrios, fornecedores e impostos, o mesmo ter que recorrer ao mercado de cmbio, para vend-los a um banco brasileiro, autorizado a operar em cmbio pelo Banco Central, obtendo Reais em contrapartida. Suponhamos que o exportador brasileiro tivesse feito a venda para um importador da China. Dificilmente a transao seria efetuada em uma das moedas locais, Reais ou Iuan. Provavelmente seria efetuada em Dlares dos Estados Unidos ou outra moeda livremente conversvel, pois tanto o importador chins teria facilidade para comprar Dlares dos Estados Unidos, na China, bem como o exportador brasileiro teria facilidade para vender Dlares dos Estados Unidos, no mercado de cmbio brasileiro, a fim de transform-los em Reais. Alm de operaes comerciais, o mercado de cmbio utilizado para a viabilizao de importantes transaes de natureza financeira, como por exemplo, uma subsidiria brasileira de uma empresa espanhola, recebe uma integralizao de capital enviado por sua matriz, em Euros. A empresa brasileira ter que vender esta moeda a um banco autorizado a operar em cmbio pelo Banco Central, para transform-la em Reais e, apropriar essa operao em sua contabilidade. Adicionalmente, uma empresa brasileira que toma um emprstimo em francos suos de um banco suo, aps o desembolso, dever vend-los para um banco autorizado a operar em cmbio pelo Banco Central, transformando-os em Reais. No vencimento de principal e juros, a empresa brasileira ter que voltar ao mercado de cmbio, dessa vez para comprar francos suos para que sejam remetidos, ao exterior, em favor do banco suo credor do emprstimo.

2.3. Funes dos Mercados de Cmbio Consideramos que os mercados de cmbio, em especial o mercado de cmbio brasileiro, tm trs grandes funes: A mais importante viabilizar a transferncia de recursos entre agentes econmicos/financeiros, residentes, domiciliados ou com sede em pasesProf Fabio Uchas de Lima

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distintos, de modo a liquidar negcios comerciais ou financeiros internacionais. Fornecer crdito para as operaes de comrcio exterior por mais estranho que parea, o mercado de cmbio brasileiro especializado na concesso de operaes de adiantamentos e financiamentos sobre moedas estrangeiras, tanto no que se refere a exportaes quanto importaes. Do lado das exportaes, temos as operaes de ACC (Adiantamento sobre Contrato de Cmbio), ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues) e Recebimentos Antecipados de Exportao, que sero analisadas mais frente, e se configuram em excelentes opes de financiamento para os exportadores brasileiros, alm dos j tradicionais programas PROEX, do Banco do Brasil, e BNDES-EXIM, do BNDES. Do lado das importaes, temos as operaes de FINIMP (Financiamento Importao), nas modalidades Direto e Repasse, que so bastante utilizadas pelos importadores brasileiros, buscando aumentar o prazo para pagamento das mercadorias e equipamentos adquiridos no exterior.

Minimizar exposio aos riscos de flutuao das Taxas de Cmbio (Hedge) O mercado de cmbio no o local mais apropriado para uma empresa realizar uma operao de Hedge, tendo em vista a enorme especializao das Bolsas de Futuros, por todo o mundo, inclusive no Brasil, com BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), que possui inmeras opes de contratos derivativos, de proteo contra variao cambial. Apesar disso, pelo fato de muitas empresas ainda desconhecerem o funcionamento das Bolsas de Futuros e os detalhes dos contratos de derivativos, os bancos brasileiros so muito procurados pelos seus clientes, para a realizao de alguns tipos de operaes de cmbio, cujo objetivo obter proteo contra a subida ou queda da taxa de cmbio, dependendo da situao. Como exemplo de operaes de proteo contra subida na taxa de cmbio, podemos citar o cmbio futuro de importao e o cmbio futuro para as operaes de transferncia financeira para o exterior. Como exemplo de operaes de proteo contra a queda na taxa de cmbio, podemos citar o cmbio travado de exportao e o cmbio futuro para as operaes de transferncia financeira do exterior.

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3. TAXAS DE CMBIO 3.1. Definio Taxa de cmbio o preo de uma moeda estrangeira medido em unidades ou fraes (centavos) da moeda nacional (Reais). A moeda estrangeira mais negociada o dlar dos Estados Unidos, fazendo com que a cotao mais comumente utilizada seja a dessa moeda. Dessa forma, quando dizemos, por exemplo, que a taxa de cmbio brasileira 2,30 significa que um Dlar dos Estados Unidos custa R$ 2,30. A taxa de cmbio reflete, assim, o custo de uma moeda em relao outra, dividindo-se em taxa de compra e taxa de venda. Pensando sempre do ponto de vista do banco (ou outro agente autorizado/ credenciado a operar em cmbio pelo Banco Central do Brasil), a taxa de venda o preo que o banco cobra para vender a moeda estrangeira (a um importador, por exemplo), enquanto a taxa de compra reflete o preo que o banco aceita pagar pela moeda estrangeira que lhe ofertada (por um exportador, por exemplo). A diferena entre a taxa de cmbio de compra (a menor) e a taxa de cmbio de venda (a maior), representa o ganho do banco com a intermediao de moedas estrangeiras, e conhecido como spread.

3.2. Flutuao Atualmente no Brasil, a Taxa de Cmbio livremente pactuada entre as partes contratantes das operaes de cmbio, entretanto, esto sujeitas s penalidades e demais sanes previstas na legislao e regulamentao em vigor, eventuais operaes cuja taxa se situe em patamares destoantes daqueles praticados pelo mercado ou que possam configurar evaso cambial e formao artificial ou manipulao de preos. 3.3. Taxa Pronta e Taxa Futura Taxa Pronta ( spot ) - o preo de uma unidade de moeda estrangeira para liquidao pronta, isto , em at dois dias teis (D+2) da data da contratao. Pode ser D+0, D+1 ou D+2. Taxa Futura ( forward ) - o preo de uma unidade de moeda estrangeira para liquidao em prazo superior a dois dias teis. No Brasil, as operaes de cmbio futuro utilizam a taxa de cmbio pronta. Para compensar eventuais diferenas entre as taxas pronta e futura, as partes que contratam uma operao para liquidao futura utilizam o recurso do pagamento de prmio ou bonificao.

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3.4. Taxa PTAX uma taxa divulgada diariamente pelo Banco Central, por volta das 17:30hs, cuja inteno refletir a mdia da taxa de cmbio negociada ao longo do dia. Esse clculo torna-se possvel, pelo fato de todas as operaes de cmbio, realizadas entre as instituies financeiras, serem, obrigatoriamente, registradas no SISBACEN (Sistema de Informaes do Banco Central), um sistema eletrnico de coleta, armazenagem e troca de informaes, que liga o Banco Central aos agentes do sistema financeiro nacional. o principal elemento que dispe o Banco Central para monitorar e fiscalizar o mercado de cmbio. A Taxa PTAX calculada pela mdia das taxas de cmbio, ponderadas pelos volumes, das operaes interbancrias de cmbio, com liquidao em D+2, obtida aps expurgo de uma parcela dessas operaes, cujo volume no superior a 5% do volume negociado no dia, conforme Circular BACEN n 3.372/2007. Esse eventual expurgo serve para eliminar possveis operaes fechadas a taxas muito discrepantes das praticadas no mercado. Adicionalmente, das operaes interbancrias com liquidao em D+2, no sero consideradas para o clculo da PTAX, as operaes que tenham por finalidade o giro financeiro, a passagem de linha, nem aquelas realizadas entre instituies de um mesmo conglomerado financeiro (operaes intragrupo).

3.5. Comportamento das Taxas de Cmbio No mercado de cmbio, a moeda estrangeira uma mercadoria e, como tal, est sujeita s leis de oferta e procura. Quando a oferta de moeda estrangeira superior demanda, a tendncia de queda na taxa de cmbio. Nessa situao, quando, e se julgar necessrio, o Banco Central pode realizar leiles de compra de moeda estrangeira no mercado vista (spot), absorvendo seu excesso, ou ento ofertar contratos de swap cambial reverso. Quando a demanda pela moeda estrangeira superior oferta, a tendncia de elevao na taxa de cmbio. Nessa situao, quando, e se julgar necessrio, o Banco Central pode realizar leiles de venda de moeda estrangeira, utilizando suas reservas internacionais, para suprir a necessidade do mercado de cmbio, ou ento ofertar contratos de swap cambial. As elevaes ou redues dos preos das moedas estrangeiras em relao moeda nacional, sofrem influncia de fatores econmicos, polticos e sociais, tanto internos quanto externos.Prof Fabio Uchas de Lima

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H que se ressaltar, tambm, que a oferta e a procura de moedas estrangeiras podem representar o movimento normal das transaes comerciais e financeiras realizadas com o exterior (exportaes, importaes, pagamento ou recebimento de juros, lucros, dividendos, aluguis, royalties, etc.), como tambm podem ser resultantes de manobras especulativas por parte de grupos interessados em auferir lucros com as elevaes ou quedas bruscas das taxas de cmbio. 3.6. Paridade entre Moedas Paridade o preo de uma unidade de moeda estrangeira medido em unidades ou fraes de outra moeda estrangeira. Para entendermos os valores das paridades das moedas estrangeiras, precisamos conhecer os conceitos de Moedas tipo A e tipo B. Moedas Tipo A- so aquelas moedas cuja forma de apresentao da paridade, se d da seguinte forma: Quantas unidades da moeda nacional so necessrias para adquirir USD 1,00 (um dlar dos Estados Unidos) ? Ex: USD 1,00 = R$ 2,30 (reais) USD 1,00 = JPY 90,00 (ienes) USD 1,00 = CHF 1,15 (francos suos) Moedas Tipo B so aquelas moedas cuja forma de apresentao da paridade, se d da seguinte forma: Quantas unidades de dlares dos Estados Unidos so necessrias para adquirir uma unidade da moeda nacional ? Ex: EUR 1,00 ( Euro ) = USD 1,30 ( dlares dos EUA ) GBP 1,00 (Libra Esterlina) = USD 1,40 (dlares dos EUA) AUD 1,00 (Dlar Australiano) = USD 0,65 (dlares dos EUA) A seguir, apresentaremos um quadro das moedas mais negociadas internacionalmente, e mais utilizadas no comrcio exterior, com suas respectivas paridades em relao ao dlar dos Estados Unidos, extradas do SISBACEN, no dia 03.02.2009. SMBOLO/MOEDAS055-DKK 065-NOK 070-SEK 150-AUD* 165-CAD 220-USD 425-CHF 470-JPY 540-GBP* 978-EUR* * (Moedas do tipo B)

NOMESCoroa Dinamarquesa Coroa Norueguesa Coroa Sueca Dlar Australiano Dlar Canadense Dlar dos EUA Franco Suo Iene Libra Esterlina Euro

COMPRA5,75580 6,95450 8,30220 0,64468 1,23920 1,00000 1,14899 89,2450 1,43299 1,29380

VENDA5,75760 6,96250 8,32430 0,64500 1,23960 1,00000 1,14923 89,26300 1,43336 1,29409

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Baseado na tabela anterior, sabemos que a paridade de compra da moeda CHF 1,14899, e que essa moeda tipo A. Pergunta-se: Quantos francos suos podemos adquirir com USD 10.000,00? A resposta : USD 10.000,00 X 1,14899 = CHF 11.489,90. Obs: Se temos o valor em USD, para acharmos a quantidade da moeda tipo A, em questo, multiplicamos pela taxa de paridade. Se tivermos o valor em uma moeda tipo A e quisermos achar a quantidade equivalente em USD, dividimos o valor na moeda pela taxa de paridade. Outro exemplo, s que agora com uma moeda tipo B. Considerando a taxa de paridade de compra da Libra Esterlina GBP 1,43299, pergunta-se, quantas libras esterlinas podemos adquirir com USD 10.000,00? A resposta USD 10.000,00 1,43299 = GBP 6.978,42. Obs: Se temos o valor em USD, para acharmos a quantidade da moeda tipo B, em questo, dividimos pela taxa de paridade. Se tivermos o valor em uma moeda tipo B e quisermos achar a quantidade equivalente em USD, deveremos multiplicar o valor na moeda pela taxa de paridade. A grande maioria das moedas do mundo so Tipo A, e apenas algumas so Tipo B, dentre elas, as mais importantes so: Euro, Libra Esterlina e Dlar Australiano.

Ingressaremos mais adiante, atravs do captulo 5, item 5.5 na parte prtica da formao das taxas de cmbio para o bom entendimento ao leitor das cotaes utilizadas pelo mercado cambial.

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4. MERCADO DE CMBIO BRASILEIRO 4.1. Breve Histrico A dcada de 80 se caracterizou por crises cambiais e dificuldades de fechamento do balano de pagamentos brasileiro, fatos que levaram criao de um arcabouo legal e normativo com o objetivo de canalizar todo supervit gerado no referido balano para a recomposio das nossas reservas internacionais. Diante dessa delicada situao optou-se por adotar um modelo cambial caracterizado pelo monoplio do cmbio exercido pelo Banco Central. Como seria impossvel ao Banco Central realizar diretamente todas as operaes de cmbio, com todas as pessoas fsicas ou jurdicas brasileiras, o mesmo autorizava e credenciava instituies financeiras a operarem em seu nome, editava as normas que deveriam ser observadas e fiscalizava o seu cumprimento. Decorrente da extrema escassez de moeda estrangeira, o acesso a ela era limitado a operaes consideradas prioritrias para o pas, bem como foram estabelecidos diversos limites quantitativos para sua aquisio. At dezembro de 1988, havia um nico mercado de cmbio, denominado de "Mercado de Cmbio de Taxas Administradas", e as taxas de cmbio eram, diariamente, fixadas pelo Banco Central, subdivididas da seguinte forma: compra, venda, repasse e cobertura. As instituies financeiras vendiam/repassavam, ao Banco Central, toda moeda estrangeira comprada e, para toda venda de moeda estrangeira realizada, as instituies pediam cobertura/compravam-na do Banco Central. Em dezembro de 1988, foi editada a Resoluo no 1.552/88, regulamentada pela Circular 1.402/88, criando o "Mercado de Cmbio de Taxas Flutuantes", que entrou em funcionamento em 09/01/1989. Nesse mercado, as taxas de cmbio passaram a ser definidas diretamente pelos agentes de mercado, sem interferncia do Banco Central. As instituies financeiras autorizadas ou credenciadas a operar nesse mercado, deveriam registrar as operaes em posio de cmbio apartada da posio de cmbio onde se registravam as operaes efetuadas no segmento de taxas administradas. Inicialmente o Mercado de Cmbio de Taxas Flutuantes contemplava, basicamente, as operaes de turismo, motivo pelo qual sempre foi chamado pelo mercado, indevidamente, de segmento "dlar turismo".

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Com o passar do tempo foram sendo autorizadas outras operaes nesse mercado, tais como: aquisio de medicamentos, tratamento de sade no exterior, passe de atleta profissional, garantias bancrias, carto de crdito internacional, doaes, heranas, vencimentos e ordenados, manuteno de residentes, etc. A edio da Resoluo no 1.690, em maro de 1990, trouxe mais alteraes para o mercado de cmbio brasileiro, o ento "Mercado de Cmbio de Taxas Administradas" passou a se chamar "Mercado de Cmbio de Taxas Livres". Nesse mercado o Banco Central no mais fixava as taxas de cmbio, as quais passaram a ser definidas pelo mercado, considerando a demanda e a oferta das moedas estrangeiras. Na dcada de 90, a poltica cambial passou por dois marcos importantes: primeiro, a adoo do modelo de poltica econmica chamado de ncora Cambial, juntamente com a entrada em circulao do Real, em 1994, onde, como forma de controlar a inflao, a moeda nacional era mantida bastante controlada e valorizada perante as moedas estrangeiras; e a segunda em janeiro de 1999, quando foi abandonado o modelo anterior e adotado o regime de cmbio flutuante, tendo em vista a ocorrncia de grande fuga de capitais, como conseqncia de outras crises financeiras em importantes mercados emergentes, tais como: sudeste asitico, Rssia, Mxico e Argentina. De acordo com o momento econmico e diante das variaes da poltica cambial ocorridas na dcada de 90, o Banco Central estabeleceu, em alguns momentos, limites para as posies comprada e vendida dos bancos, que se ultrapassados deveriam ser objeto de depsito no Banco Central ou aplicao de penalidades. Em 25.01.1999, o Banco Central, por meio da Circular no 2.857, unificou a posio de cmbio dos mercados de taxas livres e de taxas flutuantes, entretanto, as operaes de cmbio continuavam a ser registradas separadas por segmento, livre ou flutuante. Somente com a edio da Resoluo n 3.265, de 04.03.2005, regulamentada pela Circular n 3.280, de 09.03.2005, que entrou em vigor em 14.03.2005, o mercado de cmbio de taxas livres e o mercado de cmbio de taxas flutuantes foram reunidos e unificados em um nico mercado de cmbio, chamado apenas de Mercado de Cmbio. Alm da unificao dos mercados, a nova regulamentao cambial de maro de 2005 trouxe grandes alteraes para a forma de viabilizao das operaes de cmbio, visando aumentar sua transparncia, reduzir a burocracia e mitigar o risco de lavagem de dinheiro. Dentre outras alteraes, foram eliminados limites quantitativos para determinadas operaes, especialmente remessas para o exterior de natureza financeira; operaes que anteriormente s podiam ser efetuadas por meio de transfernciasProf Fabio Uchas de Lima

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internacionais em Reais (TIR), passaram a poder ter curso no mercado de cmbio; as contas de no-residentes no mais poderiam viabilizar transferncias de interesse de terceiros; o Banco Central no mais especificaria os documentos a serem exigidos das empresas para a realizao das operaes de cmbio, mas sim definiu princpios a serem observados pelas instituies financeiras. Essa regulamentao teve como objetivo reduzir as assimetrias decorrentes da herana de um passado de cmbio fixo ou administrado e crises do balano de pagamentos, que acarretavam custos elevados tanto para o setor privado, quanto para o Banco Central. Desta forma procurou-se melhorar o funcionamento do mercado de cmbio e permitir maior transparncia dos fluxos internacionais de capitais. De maro de 2005 at janeiro de 2009, foram efetuados ajustes e alteraes no regulamento de cmbio (RMCCI), introduzidas por diversas Circulares do Banco Central. Em 03 de agosto de 2006, foi editada a Medida Provisria n 315, posteriormente convertida na Lei n 11.371/2006, que alterou alguns dispositivos legais e normas cambiais. As principais alteraes relacionadas s exportaes foram: Permisso para os exportadores (pessoas fsicas ou jurdicas) manterem em instituies financeiras no exterior, recursos em moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportaes brasileiras de mercadorias e de servios, observados os limites fixados pelo Conselho Monetrio Nacional (CMN). O CMN, inicialmente, definiu o limite de 30% das receitas de exportao, conforme Resoluo n 3.389, de 04.08.2006. Posteriormente, esse limite foi alterado para 100%, conforme Resoluo n 3.548, de 12.03.2008. Os recursos mantidos no exterior somente podero ser utilizados para a realizao de investimento, aplicao financeira ou pagamento de obrigao do prprio exportador, vedada a realizao de emprstimo ou mtuo de qualquer natureza. As pessoas fsicas ou jurdicas que mantiverem recursos no exterior devero declarar Receita Federal a utilizao dos mesmos. A Secretaria da Receita Federal poder aplicar as seguintes penalidades: o 10% dos recursos mantidos ou utilizados no exterior, em desacordo ao permitido, isto : investimento, aplicao financeira ou pagamento de obrigao do prprio exportador; o 0,5% ao ms, limitado a 15%, em caso de no informao Receita Federal, de valores mantidos ou utilizados no exterior;Prof Fabio Uchas de Lima

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Fica dispensada a formalizao de contratos de cmbio para as operaes de compra ou venda de valor igual ou inferior a US$ 3.000,00, ou seu equivalente em outras moedas. Em 26.10.2006 foi editada a Instruo Normativa n 687, da Receita Federal, que determina a apresentao de declarao anual, por parte das pessoas fsicas e jurdicas residentes ou domiciliadas no pas que mantiverem, no exterior, recursos em moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportaes de mercadorias e servios, contendo informaes sobre a utilizao dos referidos recursos. Tambm em 26.10.2006, foi editada a Portaria Conjunta SRF/BCB n 1.064, que determina que o Banco Central disponibilizar Secretaria da Receita Federal, mecanismo eletrnico de acesso aos dados abaixo, relativos s liquidaes de contratos de cmbio de exportao de mercadorias e de servios, que sero inseridos pelas instituies financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas a operar no mercado de cmbio: Nome, CPF ou CNPJ; Montante das liquidaes, consolidado mensalmente por tipo de moeda e por natureza de operao; Montante do contravalor em reais das liquidaes referidas no inciso II, consolidado mensalmente; Nome e CNPJ da instituio financeira compradora da moeda estrangeira.

Em 28.02.2007, foi editada a Instruo normativa n 726, da Receita Federal, instituindo a Derex (Declarao sobre a Utilizao dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportaes), que dever ter informaes sobre a origem e a utilizao dos recursos. A Derex dever ser apresentada at o ltimo dia til do ms de junho, em relao ao ano-calendrio imediatamente anterior. Em 12.03.2008, foi editada a Resoluo n 3.548, permitindo que os exportadores brasileiros de mercadorias e servios recebam e mantenham no exterior a integralidade, isto , 100%, dos recursos relativos ao recebimento de suas exportaes. Em 15.08.2008, foi editada a Circular n 3.401, eliminando a posio especial de cmbio, devendo os agentes autorizados a operar no mercado de cmbio providenciar a reverso dos valores existentes at 31 de dezembro de 2008. Em 16.01.2009, foi editada a Circular n 3.430, estabelecendo que o recebimento da receita de exportao pode ocorrer em qualquer moeda, inclusive em reais, independentemente da moeda constante do registro de exportao no Siscomex.

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Em 29.01.2009, foi editada a Resoluo n 3.675, estipulando que o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestao de servios, com entrega de documentos pactuada em contrato de cmbio de exportao (ACC) celebrado at a data da sua publicao, pode ser prorrogado at 31 de janeiro de 2010, mediante consenso entre o banco comprador da moeda estrangeira e o exportador, permanecendo o ltimo dia til do 12 ms subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestao do servio como o prazo mximo para a liquidao do referido contrato de cmbio. 4.2. Regime de Poltica Cambial no Brasil O regime de poltica cambial atualmente vigente no Brasil o Regime de Cmbio Flutuante (Flutuao Suja), o que significa que as taxas de cmbio so livremente pactuadas entre comprador e vendedor da moeda estrangeira, embora exista previso de penalidade para operaes celebradas com taxas de cmbio muito destoantes daquelas praticadas pelo mercado, no dia, e que possam configurar evaso cambial e formao artificial ou manipulao de preos. O termo flutuao suja se d aos pases que deixam a taxa de cmbio flutuar livremente, entretanto, realizando algumas intervenes pontuais no mercado de cmbio, com o objetivo de evitar uma queda ou subida brusca na taxa de cmbio, por meio, respectivamente, de leiles de compra ou de venda de moeda estrangeira.

4.3. Operaes de Cmbio No Brasil, as operaes de cmbio no podem ser praticadas livremente, entre pessoas comuns ou entre empresas, devendo ser realizadas, exclusivamente, por meio de agentes de mercado devidamente autorizados pelo Banco Central, para tal finalidade, a saber: bancos comerciais; bancos mltiplos; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; bancos de cmbio; caixas econmicas; sociedades de crdito, financiamento e investimento; sociedades corretoras de cmbio ou de ttulos e valores mobilirios; sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobilirios; agncias de turismo; e meios de hospedagem. Qualquer compra ou venda de moeda estrangeira realizada sem a participao de um agente autorizado pelo Banco Central considerada operao de cmbio ilegal, conduzida no mercado paralelo, o famoso black.

4.4. Principais Participantes do Mercado de Cmbio Empresas No-Financeiras So as empresas que mantm relao comercial ou financeira com o exterior e necessitam realizar pagamentos ou receber

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recursos do exterior, tais como: empresas exportadoras, importadoras, tomadoras de emprstimos, receptoras de investimento, prestadoras de servios, etc. Dentre os agentes autorizados a operar em cmbio, os mais importantes so: os bancos, as corretoras de cmbio e as agncias de turismo. Bancos A principal funo dos bancos, na rea de cmbio, atender s necessidades de seus clientes e, tambm, atuar no mercado interbancrio, dando liquidez a esses dois mercados. Os bancos brasileiros so os intermedirios dos pagamentos internacionais em moeda estrangeira, uma vez que todos os recebimentos e pagamentos do/para o exterior, transitam pelas contas-correntes em moedas estrangeiras, em bancos no exterior, mantidas e tituladas pelos bancos brasileiros autorizados a operar em cmbio. Os bancos podem manter uma ou mais contas-correntes para cada moeda estrangeira transacionada, ou ento utilizar uma multi currency account, que uma conta com desdobramentos contbeis, onde possvel a movimentao de vrias moedas estrangeiras. O relacionamento dos bancos brasileiros com bancos internacionais de extrema importncia, tambm, para a captao de linhas de crdito com taxas de juros atraentes, com diversas finalidades, dentre elas, propiciar a concesso de financiamentos exportao (ACC e ACE) e importao (FINIMP), para as empresas brasileiras que atuam em comrcio exterior. Corretoras de Cmbio - As corretoras so intermedirias nas operaes de cmbio, funcionando como contato entre clientes e os bancos autorizados a operar em cmbio. Sua principal funo procurar junto aos diversos bancos a melhor taxa de cmbio para seu cliente efetuar a contratao do cmbio. As corretoras tambm esto autorizadas a realizar as seguintes operaes: compra ou venda de moeda estrangeira em espcie, cheques e cheques de viagem relativos a viagens internacionais; compra ou venda de moeda estrangeira em cheques vinculados a transferncias unilaterais; compra ou venda de moeda estrangeira no mercado interbancrio, arbitragem no pas e, por meio de banco autorizado a operar em cmbio, arbitragem no exterior.

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cmbio simplificado de exportao e importao, at o limite de US$ 20 mil ou seu equivalente em outras moedas estrangeiras; operaes de cmbio simplificado de exportao e de importao e transferncias do e para o exterior, de natureza financeira, no sujeitas ou vinculadas a registro no Banco Central do Brasil, at o limite de US$ 50 mil ou seu equivalente em outras moedas. Adicionalmente, as corretoras tambm prestam assessoria a seus clientes quanto ao correto enquadramento das operaes de cmbio, e quanto documentao necessria para sua realizao. No Brasil, facultativa a intervenincia de corretoras quando da contratao de operaes de cmbio de qualquer natureza, independentemente, do valor da operao, sendo livremente pactuado entre as partes o valor da corretagem. Agncias de Turismo As agncias de turismo so importantes para dar a liquidez necessria aos turistas brasileiros e estrangeiros, quando da realizao de viagens internacionais, podendo realizar operaes de compra e venda de moeda estrangeira em espcie, cheques e cheques de viagem.

4.5. Responsabilidades Dos Intervenientes das Operaes de Cmbio Os agentes autorizados a operar no mercado de cmbio tm as seguintes responsabilidades: Certificar-se da qualificao de seus clientes, mediante a realizao, entre outras providncias, da sua identificao, das avaliaes de desempenho, de procedimentos comerciais e de capacidade financeira, devendo organizar e manter atualizada a ficha cadastral e os documentos comprobatrios; Certificar-se, em todas as operaes de cmbio, da legalidade da transao, tendo como base a sua fundamentao econmica e as responsabilidades definidas na respectiva documentao; Desenvolver mecanismos que permitam evitar a prtica de operaes que configure artifcio que objetive burlar os instrumentos de identificao, de limitao de valores e de cadastramento de clientes, previstos na regulamentao; Adotar, com relao aos documentos que respaldam suas operaes, todos os procedimentos necessrios para evitar a sua reutilizao e conseqente duplicidade de efeitos.

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Para as pessoas fsicas e jurdicas, a realizao de transferncias de recursos, por meio de operaes de cmbio, implicam a assuno da responsabilidade pela legitimidade da documentao apresentada ao agente autorizado a operar no mercado de cmbio.

4.6. Operaes Realizveis no Mercado de Cmbio Brasileiro Conforme regulamentao atualmente vigente, as pessoas fsicas e as pessoas jurdicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferncias internacionais em Reais, de qualquer natureza, sem limitao de valor, observada a legalidade da transao, tendo como base a fundamentao econmica e as responsabilidades definidas na respectiva documentao. Assim sendo, como regra geral, qualquer operao comercial ou financeira pode ser cursada no mercado de cmbio, desde que o agente autorizado a operar em cmbio tenha segurana quando sua legalidade, razoabilidade do seu valor econmico e desde que haja uma documentao que a respalde, bem como defina claramente os direitos e obrigaes das partes. Do ponto de vista dos agentes autorizados a operar em cmbio, as operaes podem ser subdivididas em: Operaes de Compra: recebimento de moeda estrangeira contra entrega de moeda nacional. Ex: exportao, recebimento de fretes, recebimento de servios prestados, ingressos de investimentos diretos, ingressos de emprstimos externos, etc. Operaes de Venda: entrega de moeda estrangeira contra o recebimento de moeda nacional. Ex: importao, pagamento de armazenagem, remessa de juros, remessa de lucros, remessa de dividendos, etc.

Considerando a natureza e a finalidade das operaes de cmbio, podemos dividlas em: 1. Operaes comerciais aquelas importao de bens e servios. relacionadas exportao ou

2. Operaes financeiras - transferncias do ou para o exterior, sem que haja contrapartida em mercadorias ou que no sejam consideradas importao/exportao de servios. Ex: emprstimos, financiamentos, investimentos, juros, lucros, aluguis, turismo, etc. 3. Operaes interbancrias - so operaes realizadas entre os bancos, para ajuste na posio de cmbio ou para giro financeiro. Eventualmente os

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bancos realizam operaes com o Banco Central, relativas a leiles de compra ou venda de moedas estrangeiras. 4. Operaes de arbitragem: so operaes realizadas entre bancos, que consistem na troca de uma moeda estrangeira por outra moeda estrangeira. Por exemplo: um banco brasileiro que necessite comprar francos suos, pode adquir-los de um outro banco, no Brasil ou no exterior, entregando em contrapartida, dlares dos Estados Unidos que possui, em conta no exterior. Assim sendo, estar havendo uma troca de dlares dos Estados Unidos por francos suos. A equivalncia entre as moedas estabelecida utilizando-se a paridade existente entre elas, no dia da contratao.

5. CONTRATO DE CMBIO E FORMAO DAS TAXAS DE CMBIO 5.1. Informaes Gerais As operaes de cmbio so formalizadas por meio de contratos de cmbio, conforme determina a Lei no 4.131/62, e registradas no Sisbacen. As nicas excees a esta regra so as operaes de compra ou venda de moeda estrangeira de valor igual ou inferior a US$ 3.000,00, que esto dispensadas da utilizao dos formulrios de contrato de cmbio. O contrato de cmbio um instrumento especfico firmado entre o vendedor e o comprador da moeda estrangeira, no qual so estabelecidas as caractersticas e as condies sob as quais se realiza a operao de cmbio. As principais informaes so: nome/razo social, CPF/CNPJ e endereo do comprador e do vendedor; moeda estrangeira negociada; taxa de cmbio pactuada; valor da moeda estrangeira negociada; valor equivalente em moeda nacional; data da entrega de documentos; data de liquidao; forma de entrega da moeda estrangeira; cdigo de natureza da operao; razo social e CNPJ do corretor, se houver, etc. Os dados da operao que no possurem campos especficos no contrato devem ser registrados no campo "Outras especificaes". As partes contratantes podem estabelecer clusulas especficas para a operao, que no contrariem a legislao cambial vigente ou clusulas estabelecidas pelo Banco Central. Tambm devem constar do contrato clusulas obrigatrias impostas pela legislao cambial aplicvel a cada tipo de operao. Quando da celebrao das operaes de cmbio, as partes intervenientes declaram ter pleno conhecimento das normas cambiais vigentes, notadamente da Lei no 4.131/62, em especial do artigo 23, que prev penalidades aos infratores responsveis pela classificao incorreta, declarao de informao falsa ouProf Fabio Uchas de Lima

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declarao de falsa identidade nos contratos de cmbio. Dependendo do tipo de infrao, a multa aplicvel pode variar de 5% a 300% do valor da operao. O contrato de cmbio deve ser assinado pelo comprador e vendedor e deve ser mantido em arquivo, pelo agente autorizado a operar em cmbio, pelo prazo de 5 anos, contados do trmino do exerccio em que ocorra a contratao ou, se houver, a liquidao, o cancelamento ou a baixa. permitida a assinatura digital do contrato por meio de utilizao de certificados digitais emitidos no mbito da Infra-estrutura de Chaves Pblicas (ICP-Brasil). O banco interveniente responsvel pela verificao da utilizao adequada da certificao digital por parte do cliente na operao, incluindo a alada dos signatrios e a validade dos certificados digitais envolvidos. Nesse caso, o agente autorizado a operar em cmbio deve estar apto a disponibilizar, de forma imediata, ao Banco Central, pelo prazo de cinco anos, contados do trmino do exerccio em que ocorra a contratao ou, se houver, a liquidao, o cancelamento ou a baixa, a impresso do contrato de cmbio e dele fazer constar a expresso contrato de cmbio assinado digitalmente, e manter pelo mesmo prazo, em meio eletrnico, o arquivo original do contrato de cmbio, das assinaturas digitais e dos respectivos certificados digitais. 5.2. Tipos de Contrato de Cmbio Os contratos de cmbio so padronizados pelo Banco Central e os modelospadro fazem parte do Regulamento do Mercado de Cmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), anexos nos 1 a 11. A seguir esto descritos os tipos de contratos de cmbio e suas aplicaes: Tipo 01 - Exportao de mercadorias ou de servios; Tipo 02 - Importao de mercadorias com prazo de pagamento at 360 dias, no sujeita a registro no Banco Central, e da parcela vista ou antecipada, daquelas sujeitas a registro no Banco Central; Tipo 03 - Transferncias Financeiras do Exterior; Tipo 04 - Transferncias Financeiras para o Exterior; Tipo 05 -Operaes de cmbio de Compra, entre agentes autorizados (interbancrio), ou de arbitragem, no Brasil ou no Exterior; Tipo 06 - Operaes de cmbio de Venda, entre agentes autorizados (interbancrio), ou de arbitragem, no Brasil ou no Exterior; Tipo 07 - Alterao de Contrato de Cmbio de Compra utilizado para alterar alguma clusula ou condio, de qualquer contrato de compra de moeda estrangeira (Tipo 1, Tipo 3 ou Tipo 5);

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Tipo 08 - Alterao de Contrato de Cmbio de Venda utilizado para alterar alguma clusula ou condio, de qualquer contrato de venda de moeda estrangeira (Tipo 2, Tipo 4 ou Tipo 6); Tipo 09 - Cancelamento de Contrato de Cmbio de Compra utilizado para cancelar, total ou parcialmente, qualquer contrato de compra de moeda estrangeira (Tipo 1, Tipo 3 ou Tipo 5); Utilizado, tambm, por adaptao, para a realizao de baixas de operaes de compra da posio cambial; Tipo 10 - Cancelamento de Contrato de Cmbio de Venda utilizado para cancelar, total ou parcialmente, qualquer contrato de venda de moeda estrangeira (Tipo 2, Tipo 4 ou Tipo 6); Utilizado, tambm, por adaptao, para a realizao de baixas de operaes de venda da posio cambial; 5.2.1. Contrato de Cmbio Simplificado 5.2.1.1. Contrato de Cmbio Simplificado No Simultneo Existe ainda a possibilidade de formalizao de algumas operaes de cmbio, utilizando o modelo de contrato de cmbio simplificado. Esse modelo pode ser utilizado nas seguintes situaes: operaes de exportao de mercadorias e servios, SEM LIMITE DE VALOR, quando conduzidas por bancos autorizados a operar no mercado de cmbio; operaes de importao de mercadorias, SEM LIMITE DE VALOR, quando conduzidas por bancos autorizados a operar no mercado de cmbio; operaes de exportao de mercadorias e servios cujo valor total, no ultrapasse USD 50,0 mil ou seu equivalente em outras moedas, quando conduzidas por sociedades de crdito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de cmbio ou de ttulos e valores mobilirios e sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobilirios; operaes de importao de mercadorias cujo valor total, no ultrapasse USD 50,0 mil ou seu equivalente em outras moedas, quando conduzidas por sociedades de crdito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de cmbio ou de ttulos e valores mobilirios e sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobilirios; algumas outras operaes previstas no RMCCI, tais como: viagens internacionais, transferncias unilaterais, servios governamentais, etc.

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Tendo em vista o menor nmero de informaes a serem registradas, o custo do contrato de cmbio simplificado, cobrado pelos bancos, normalmente mais baixo que os contratos de cmbio convencionais.

5.2.1.2. Contrato de Cmbio Simplificado Simultneo A comprovao de ingresso no Pas das receitas de exportao pode se dar pela liquidao de contrato simplificado de cmbio de exportao, com liquidao simultnea de contrato simplificado de transferncia financeira para constituio de disponibilidade no exterior, SEM LIMITE DE VALOR, quando realizadas com bancos autorizados a operar em cmbio no pas. So celebrados contratos de cmbio: tipo 1, sob o fato-natureza Exportao cmbio simplificado simultneo - 10500 e, em contrapartida e simultaneamente, contrato de cmbio tipo 4, de mesmo valor, de mesma data e na mesma instituio, sob o fato-natureza Capitais Brasileiros a Curto Prazo Disponibilidade no Exterior 55500. A taxa de cmbio a mesma em ambos os contratos de cmbio. O valor em reais deve transitar a crdito e a dbito em conta-corrente de titularidade do exportador e no h recepo de ordem de pagamento do exterior nem emisso de ordem de pagamento para o exterior. Essas operaes, de valor igual ou inferior a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dlares dos Estados Unidos) ou seu equivalente em outras moedas podem ser realizadas pelas sociedades de crdito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de cmbio ou de ttulos e valores mobilirios e sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobilirios autorizadas a operar no mercado de cmbio.

5.3. Alteraes nos Contratos de Cmbio Nos contratos de cmbio no so passveis de alterao as seguintes informaes: nome/razo social e CPF/CNPJ do comprador e do vendedor da moeda estrangeira; o valor e o cdigo da moeda estrangeira; o valor em moeda nacional e; a taxa de cmbio pactuada. Os demais elementos, por consenso das partes e respeitado o regulamento cambial, podem ser alterados. Os contratos de cmbio simplificados no so passveis de qualquer alterao.

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5.4. Prazos de Liquidao das Operaes de Cmbio Liquidao o momento em que as partes contratantes da operao cumprem o pactuado no contrato de cmbio, isto , efetuam as entregas, recprocas ou no, das moedas (nacional e estrangeira) objeto da negociao, acertando eventuais juros, prmios, bonificaes ou despesas pertinentes operao, dando-se como concretizada, perfeita e acabada. No Brasil, as operaes de cmbio podem ser contratadas para liquidao pronta, futura e, no caso de operaes interbancrias, a termo. Liquidao Pronta aquela que ocorre em at 2 dias teis da data da contratao do cmbio, podendo ocorrer em D+0 (dia da contratao), D+1 (dia til seguinte contratao), ou D+2 (dois dias teis aps a contratao). Observa-se, contudo, que o pagamento e o recebimento das moedas podem no ocorrer na mesma data. A liquidao pronta obrigatria para as seguintes operaes: Cmbio simplificado de exportao ou de importao; Compra ou venda de moeda estrangeira em espcie ou cheques de viagem; Compra ou venda de ouro instrumento cambial. A liquidao , obrigatoriamente, D+0, para as operaes em espcie, cheques de viagem e cmbio simplificado de exportao. Liquidao Futura aquela que ocorre em prazo superior a 2 dias teis da data da contratao do cmbio. Observa-se, tambm, que o pagamento e o recebimento das moedas podem no ocorrer na mesma data. A legislao brasileira estabelece limites mximos determinados tipos de operao, conforme abaixo: diferenciados para

750 dias ACC (360 dias) + ACE (at 390 dias); cmbio travado de exportao (360 dias antes do embarque + at 390 dias aps o embarque). Nos fechamentos de cmbio de exportao ps-embarque, os exportadores tm at o ltimo dia til do 12 ms subseqente ao do embarque das mercadorias ou da prestao de servios; operaes interbancrias; e arbitragem; 360 dias cmbio futuro de importao e operaes de compra ou venda de natureza financeira, com ou sem registro no Banco Central; 3 dias operaes relativas a aplicaes em ttulos de renda varivel, sujeitas a registro no Banco Central.Prof Fabio Uchas de Lima

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A grande utilidade da realizao de operaes de cmbio futuro a proteo (hedge) das pessoas fsicas ou jurdicas, residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, detentoras de direitos ou obrigaes em moeda estrangeira, e que desejam mitigar o risco, respectivamente, de queda ou ascenso brusca na taxa de cmbio. Liquidao a Termo variao da liquidao futura, utilizada somente em operaes de cmbio interbancrias a termo, onde a taxa de cmbio deve refletir o preo negociado da moeda estrangeira para a data de liquidao, e onde a posio de cmbio s afetada dois dias antes da liquidao. O prazo mximo de liquidao para esse tipo de operao de 750 dias.

5.5. Particularidades e formao das taxas cambiais para os compradores de moeda estrangeira praticadas no mercado brasileiro: Como j citamos anteriormente no captulo 3, a taxa de cmbio pronta (spot) no mercado brasileiro reflete a quantidade necessria de reais para se converter em uma unidade da moeda padro (dlar dos Estados Unidos) sendo divulgada e atualizada a cada segundo pelo mercado financeiro, atravs das mesas operacionais de cmbio das Instituies Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a atuarem neste segmento, nicos agentes no mercado cambial brasileiro que podem efetuar oficialmente a troca das moedas, sendo sua oscilao refletida a qualquer momento do dia pelas compras e vendas das moedas estrangeiras negociadas pelos compradores e vendedores junto a tais Instituies Financeiras. Em resumo, a moeda brasileira flutua em decorrncia da primeira lei da economia: oferta e demanda, ou seja, se valoriza perante o dlar dos Estados Unidos (a taxa de cmbio cai) se houver mais oferta da moeda estrangeira no mercado (mais vendedores do que compradores) ou se desvaloriza perante o dlar dos Estados Unidos (a taxa de cmbio sobe) se houver mais demanda da moeda estrangeira no mercado (mais compradores do que vendedores). Devido ao fato da moeda nacional no ser conversvel, agravado pelo fato do pas ser vulnervel economia e poltica domstica, bem como a acontecimentos do mercado externo, faz com que, em momentos mais crticos, ou at mesmo por necessidade para atender a economia do pas, o governo, atravs do Banco Central do Brasil, atue como rgo regulador, tentando ofertar ou demandar, dependendo da situao, moeda estrangeira no mercado cambial para que a taxa de cmbio se estabilize. Podemos citar que as principais ferramentas utilizadas pelo Banco Central do Brasil para tentar este equilbrio so:

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a compra ou venda da moeda estrangeira no mercado cambial atravs de leiles da moeda estrangeira junto aos chamados dealers, Instituies Financeiras com maiores participaes em tal mercado nomeadas por esta autarquia para atuarem em seu nome, conforme a necessidade; emisso ou recompra de ttulos pblicos lastreados em moeda estrangeira ofertados diretamente pelo Banco Central do Brasil ao mercado financeiro.

Importante salientarmos ao leitor que a compensao das compras e vendas da moeda estrangeira realizadas pelas Instituies Financeiras dar-se-o atravs de: operaes simultneas: em um mesmo momento do mercado comprador e vendedor de um lote com valores aproximados de moeda estrangeira negociam e celebram suas operaes com a mesma Instituio Financeira; mercado interbancrio: as prprias Instituies Financeiras compram ou vendem moeda estrangeira entre elas mesmas, dependendo de sua necessidade, dando ordem para uma corretora de cmbio que est ligada diretamente e ininterruptamente s mesas de cmbio das mesmas no horrio deste mercado (o mercado cambial opera todos os dias teis das 9:30 horas at s 13:00 horas e das 14:30 horas s 16:30 horas horrio de Braslia).

No caso acima as Instituies Financeiras ficariam niveladas em sua posio cambial (zerados), mas nada impede que optem em especular o mercado cambial, podendo ficar ao final do dia com sua posio comprada ou vendida em moeda estrangeira, desde que dentro dos limites estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, o que veremos mais adiante neste captulo no item 5.10. Para facilitarmos o entendimento do leitor, exemplificamos abaixo alguns tpicos sobre o assunto abordado neste captulo, incluindo como se calcula a taxa cambial das moedas conversveis, pouco conhecido pelos participantes do mercado, exceo feita aos executivos do setor financeiro:

A a taxa de cmbio spot divulgada em duas pontas: compra e venda. A diferena entre elas o chamado spread (ganho) das Instituies Financeiras. Imaginemos que um determinado exportador (vendedor de moeda estrangeira) tem uma ordem de pagamento em seu favor no valor de US$200.000,00, e pede uma idia do dlar pronto para um determinado Banco e este informa: A taxa agora R$ 2,2470 com R$ 2,2490. Isto significa que este Banco compra US$ 1,00 naquele momento por R$ 2,2470 e

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vende por R$ 2,2490. Claro que cabe a este vendedor buscar outras cotaes no mercado para verificar se aquela taxa informada pelo Banco est realmente dentro do preo verossmil da moeda, j que no podemos esquecer que, atualmente, as taxas praticadas pelo mercado cambial brasileiro so livres, ou seja, no existem indexadores e nem mesmo rgos reguladores que determinem a sua cotao. Caso o preo esteja dentro do praticado no mercado podemos afirmar que o spread aberto pela Instituio Financeira de R$ 0,002 por dlar comprado; B - a liquidao das moedas estrangeira e nacional no mercado interbancrio dar-se-, como regra geral, em dois dias teis aps a celebrao da operao. Isto significa dizer que a taxa do pronto tem inclusa dois dias teis de juros de mercado interno (CDI). Ento vejamos o que isto pode significar: o mesmo exportador acima, alguns minutos depois, solicita cotao firme para o Banco. Importante entendermos que em uma operao pronta o vendedor celebrando a operao poder solicitar o crdito da moeda nacional no mesmo dia (D+0), no dia seguinte (D+1) ou at mesmo dois dias teis (D+2) aps o fechamento. Imaginemos que este comprador solicita cotao para as trs opes. Assim sendo quais seriam os instrumentos necessrios para que o Banco forme estas taxas ? E como o exportador pode saber se estas taxas esto realmente dentro do preo de mercado e qual seria o mais interessante para o mesmo ? Estas dvidas so freqentes no mercado cambial. Assim iniciamos com a correta formao da taxa de cmbio. Para isto concebemos a seguinte situao: o pronto no momento da cotao do exportador est valendo no mercado R$ 2,2530 para compra e R$ 2,2550 para venda. Para sabermos o quanto vale esta taxa para os dias do crdito cotado devemos partir do pressuposto que a cotao do D+2 a ponta de compra do pronto, ou seja, R$ 2,2530, tendo em vista que como citamos acima a taxa de cmbio tem a sua liquidao tambm para o D+2. Podemos comprovar isto atravs do seguinte demonstrativo: 1. Banco compra US$ 200.000,00 taxa de R$ 2,2530 (A) para creditar a moeda nacional ao exportador em D+2 = R$ 450.600,00. 2. Banco vende US$.200.000,00 taxa de R$ 2,2550 (B) no mercado interbancrio para pagar a moeda estrangeira e receber a moeda nacional em D+2 = R$ 451.000,00. 3. Verifiquem que o Banco tem sua posio de reais zerada no mesmo dia, sendo a diferena o seu spread na operao (R$ 400,00, calculados da seguinte forma, US$ 200.000,00 x [ B A ] ). 4. Quanto moeda estrangeira, o Banco tambm tem sua posio zerada, pois pressupe-se no cmbio pronto que a moeda estrangeira j estava em seu favor junto a um banco no exterior. A partir do momento que identificamos a cotao para D+2, identificar a taxa para os outros dias fica muito mais simples. Ento vejamos: se entendemos

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que no D+2 o banco no teve descasamento de caixa da moeda nacional, no D+0 ele ter dois dias de reais contra. Assim o banco ter que cobrar do vendedor este descasamento, atravs do juros de mercado interno, indexado pelo C.D.I. Certificado de Depsito Interbancrio. Neste caso necessitamos saber a taxa aplicada a este ndice. Imaginando que naquela data e horrio o CDI/dia est cotado a 1,8170 % a.m. podemos calcular a taxa de cmbio para o D+0 da seguinte forma: CDI ms = 1,8170 / 30 = 0,06056 % ao dia til. CDI para o perodo da operao: 0,06056 x 2 = 0,12112 % Taxa de cmbio para o D+0 = R$ 2,2530 x 0,12112% = R$ 0,00273 (custo dos juros na operao), portanto R$ 2,2530 R$.0,00273 = R$ 2,2502 Para melhor compreenso apresentamos o seguinte demonstrativo: 1. Banco compra US$ 200.000,00 taxa de R$ 2,2502 (A) para creditar a moeda nacional ao exportador em D+0 = R$450.040,00. 2. Banco vende US$ 200.000,00 taxa de R$ 2,2550 no mercado interbancrio para pagar a moeda estrangeira e receber a moeda nacional em D+2 = R$ 451.000,00. 3. Verifiquem que o Banco tem sua posio de reais descasada contra em dois dias, necessitando aplicar o custo dos reais pelo CDI para identificar a sua taxa de custo. Desta forma teramos R$ 2,2550 x 0,12112% = R$ 0,00273, portanto R$ 2,2550 R$ 0,00273 = R$ 2,2522 (B) Assim o seu spread na operao de R$ 400,00 ( US$.200.000,00 x [ B A ] ) 4. Quanto moeda estrangeira, o Banco tambm tem sua posio zerada, pois pressupe-se no cmbio pronto que a moeda estrangeira j estava em seu favor junto a um banco no exterior. Seguindo o mesmo raciocnio do caso anterior, para a cotao em D+1 o Banco ter um dia de reais contra, que dever ser calculado da seguinte forma: CDI ms = 1,8170 / 30 = 0,06056 % ao dia til. CDI para o perodo da operao: 0,06056 x 1 = 0,06056 % Taxa de cmbio para o D+1 = R$ 2,2530 x 0,06056% = R$ 0,00136 (custo dos juros na operao), portanto R$ 2,2530 R$.0,00136 = R$ 2,2517 Para melhor compreenso apresentamos o seguinte demonstrativo:

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1. Banco compra US$ 200.000,00 taxa de R$ 2,2517 (A) para creditar a moeda nacional ao exportador em D+1 = R$ 450.320,00. 2. Banco vende US$ 200.000,00 taxa de R$ 2,2550 no mercado interbancrio para pagar a moeda estrangeira e receber a moeda nacional em D+2 = R$ 451.000,00. 3. Verifiquem que o Banco tem sua posio de reais descasada contra em um dia, necessitando aplicar o custo dos reais pelo CDI para identificar a sua taxa de custo. Desta forma teramos R$ 2,2550 x 0,06056 % = R$ 0,00136, portanto R$ 2,2550 R$ 0,00136 = R$ 2,2537 (B) Assim o seu spread na operao de R$ 400,00 ( US$.200.000,00 x [ B A ] ) 4. Quanto moeda estrangeira, o Banco tambm tem sua posio zerada, pois pressupe-se no cmbio pronto que a moeda estrangeira j estava em seu favor junto a um banco no exterior. J quanto melhor opo para o exportador tomar os recursos podemos afirmar que tudo depender do seu fluxo de caixa. Caso a empresa no seja tomadora, ou seja, no dependa de capital de terceiros, a melhor opo fechar com reais em D+2, pois no teria o custo de 100% do CDI embutido na taxa de cmbio, pois mesmo que decida fechar em D+0 ou D+1 e aplicar os recursos no mercado financeiro, dificilmente conseguiria em alguma aplicao conservadora que lhe rendesse lquido mais do que este ndice. Agora, caso a empresa seja tomadora, ou seja, dependa de capital de terceiros, a melhor opo fechar com reais em D+0, pois o custo de 100% do CDI embutido na taxa de cmbio ainda bem menor que o ndice aplicado pelos bancos (geralmente CDI + spread) nas operaes de capital de giro (emprstimos). Outro detalhe importante a ser salientado que o CDI na taxa de cmbio parece pouco significativo, mas h um grande engano, pois s imaginarmos que no mercado existem operaes de grandes conglomerados classificados pelos bancos como empresas corporate cujas transaes envolvem milhes de dlares dos Estados Unidos. Se utilizarmos o exemplo acima, e supondo que a operao fosse de US$ 50.000.000,00, um dia de CDI representaria sobre este valor nada mais, nada menos do que R$ 68.000,00, e dois dias, R$ 136.000,00 ! Podemos comprovar estes montantes com uma simples conta: se verificarmos os demonstrativos acima notamos que um dia de CDI sobre a taxa de cmbio equivale para cada US$ 1,00, R$0,0136, portanto, US$ 50.000.000,00 x R$0,0136 = R$ 68.000,00, e dois dias equivalem para cada US$ 1,00, R$ 0,0272, portanto, US$ 50.000.000,00 x R$ 0,0272 = R$ 136.000,00. Da mesma forma o spread aplicado pelos bancos nas taxas de cmbio tambm pode ser muito significativo nas operaes e deve ser bem analisados pelas empresas.

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Para finalizarmos este captulo faz-se necessrio apresentarmos os clculos das taxas de cmbio de outras moedas conversveis. Voltemos ento ao captulo 1, item 1.3, que demonstra as moedas conversveis atuais. Vamos considerar as moedas mais negociadas internacionalmente, e mais utilizadas no comrcio exterior, com suas respectivas paridades em relao ao dlar dos Estados Unidos, extradas do SISBACEN, no dia 03.02.2009. SMBOLO/MOEDAS055-DKK 065-NOK 070-SEK 150-AUD* 165-CAD 220-USD 425-CHF 470-JPY 540-GBP* 978-EUR* * (Moedas do tipo B)

NOMESCoroa Dinamarquesa Coroa Norueguesa Coroa Sueca Dlar Australiano Dlar Canadense Dlar dos EUA Franco Suo Iene Libra Esterlina Euro

COMPRA5,75580 6,95450 8,30220 0,64468 1,23920 1,00000 1,14899 89,2450 1,43299 1,29380

VENDA5,75760 6,96250 8,32430 0,64500 1,23960 1,00000 1,14923 89,26300 1,43336 1,29409

Sabendo-se que paridade o preo da moeda em relao moeda padro (dlar dos Estados Unidos) e ainda que o conceito da classificao da moeda significa: moeda tipo A: significa que sua paridade refere-se a quantas unidades desta moeda equivalem uma unidade da moeda padro. Exemplo: podemos afirmar pela tabela que so necessrios DKK 5,7558 para se ter US$ 1,00; moeda tipo B: significa que sua paridade refere-se a quantas unidades da moeda padro equivalem uma unidade desta moeda. Exemplo: podemos afirmar pela tabela que so necessrios US$ 1,2938 para se ter EURO 1,00.

Atravs destes conceitos j podemos formar taxa de cmbio para qualquer moeda conversvel, tendo em vista que os ingredientes para esta receita so apenas a taxa do pronto, classificao e paridade da moeda cotada. Com estes ingrediente utilizamos a seguinte frmula para uma cotao de exportao: Moeda Tipo A = Taxa de Compra do Pronto / Paridade de venda da moeda. Moeda Tipo B = Taxa de Compra do Pronto x Paridade de compra da moeda. Para facilitarmos o entendimento utilizaremos os seguintes exemplos:

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Moeda Tipo A Um determinado exportador necessita cotar uma operao de exportao pronta de CHF 250.000,00 para D+2. Imaginando que a taxa de compra do pronto est valendo R$ 2,30 e a paridade de venda do CHF 1,3098 teramos a seguinte cotao: R$ 2,30 / 1,3098 = R$ 1,756. O exportador teria direito a receber pela converso o valor de R$ 438.998,32 (CHF 250.000,00 x R$ 1,756)

Moeda Tipo B Um determinado exportador necessita cotar uma operao de exportao pronta de GBP 500.000,00 para D+2. Imaginando que a taxa de compra do pronto est valendo R$ 2,30 e a paridade de compra da GBP 1,43299 teramos a seguinte cotao: R$ 2,30 x 1,43299 = R$ 3,2959. O exportador teria direito a receber pela converso o valor de R$ 1.647.938,50 (GBP 500.000,00 x R$ 3,2959) Vale lembrar que as cotaes para D+0 e D+1 nas moedas conversveis tero os mesmos preceitos do dlar dos Estados Unidos.

5.6. Formas de Entrega da Moeda Estrangeira As moedas estrangeiras podem ser entregues em espcie (cdulas e moedas metlicas) e em cheques de viagem, compondo o conjunto de operaes chamado pelo mercado de cmbio manual. Adicionalmente, as operaes de cmbio podem ser liquidadas mediante crdito em conta no exterior, ou com a entrega de outros documentos representativos de moeda estrangeira, tais como: cartas de crdito, cheques, cambiais, valores mobilirios, etc., compondo o conjunto de operaes chamado pelo mercado de cmbio sacado.

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5.7. Formas de Entrega da Moeda Nacional Nas operaes de venda de moeda estrangeira, o contra-valor em Reais deve ser recebido pelo vendedor por meio de: dbito de conta titulada pelo comprador; acolhimento de cheque de emisso do comprador, cruzado, nominativo ao vendedor e no endossvel; TED ou qualquer outra ordem de transferncia bancria de fundos, desde que emitida em nome do comprador e que os recursos sejam debitados de conta de sua titularidade. Nas operaes de compra de moeda estrangeira, o contra-valor em Reais deve ser entregue pelo comprador por meio de: crdito conta titulada pelo vendedor; cheque emitido pelo comprador, nominativo ao vendedor, cruzado e no endossvel; TED ou qualquer outra ordem de transferncia bancria de fundos emitida pelo comprador para crdito em conta titulada pelo vendedor. Excetuam-se a essas regras, as compras ou vendas de moeda estrangeira, cujo contravalor em moeda nacional no ultrapasse R$ 10.000,00, podendo nessa situao ser aceito o pagamento ou recebimento dos Reais por meio de qualquer instrumento de pagamento em uso no mercado financeiro, inclusive em espcie.

5.8. Cancelamento de Contrato de Cmbio Cancelamento de um contrato de cmbio quando, por consenso, comprador e vendedor da moeda estrangeira decidem desfazer a negociao, antes da ocorrncia de sua liquidao. formalizado por meio de novo contrato de cmbio, tipo 9 (contrato de compra) ou tipo 10 (contrato de venda), onde as partes declaram o desfazimento da relao jurdica anterior, com a observncia aos princpios de ordem legal e regulamentar aplicveis.

5.9. Baixa de Contrato de Cmbio A baixa uma operao contbil bancria na qual o banco, unilateralmente, retira da sua posio de cmbio, uma operao no-liquidada, quando no houver

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consenso entre as partes, para o seu cancelamento, observadas as exigncias e os procedimentos regulamentares aplicveis a cada tipo de operao.

5.10. Posio de Cmbio e Limites Operacionais dos Agentes Autorizados a Operar em Cmbio Posio de cmbio o saldo dos valores comprados e vendidos de moedas estrangeiras pelos agentes autorizados a operar em cmbio, independentemente do prazo de liquidao das operaes. As operaes contratadas para liquidao pronta e futura sensibilizam a posio de cmbio, na data da contratao do cmbio, enquanto que as operaes interbancrias, contratadas para liquidao a termo, sensibilizam a posio apenas no segundo dia til anterior sua liquidao. A posio de um agente autorizado a operar em cmbio pode assumir os seguintes resultados: Posio Nivelada quando o total de compras igual ao total de vendas; Posio Comprada quando o total de compras superior ao total de vendas; Posio Vendida quando o total de vendas superior ao total de compras.

Bancos, Caixas Econmicas e demais Instituies Para caixas econmicas e bancos autorizados a operar em cmbio, no existe limite de posio de cmbio comprada nem vendida. Para os demais agentes autorizados a operar em cmbio pelo Banco Central, no existe limite de posio de cmbio comprada, mas a posio vendida limitada a zero. Um banco fica comprado quando acredita que a desvalorizao da moeda local, frente moeda estrangeira, ser maior que o diferencial de juros entre a taxa de juros interna e a taxa de juros externa. Um banco fica vendido quando acredita que a desvalorizao da moeda local, frente moeda estrangeira, ser menor que o diferencial de juros entre a taxa de juros interna e a taxa de juros externa. Agncias de Turismo As agncias de turismo autorizadas a operar em cmbio no possuem posio de cmbio, mas devem observar o limite operacional dirio de US$ 200.000,00, representado pelo total de moeda estrangeira em caixa e em conta em moeda estrangeira de livre movimentao, mantida em banco autorizado

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a operar em cmbio no Brasil. Eventual excesso sobre esse limite deve ser obrigatoriamente vendido para uma instituio integrante do sistema financeiro nacional, autorizada a operar em cmbio. Meios de Hospedagem Os meios de hospedagem autorizados a operar em cmbio, tambm, no possuem posio de cmbio, mas s podem manter em caixa moedas estrangeiras at o limite de US$ 100.000,00. Eventual excesso sobre esse limite deve ser obrigatoriamente vendido para uma instituio integrante do sistema financeiro nacional, autorizada a operar em cmbio, ou para uma agncia de turismo.

5.11. Infraes e Multas Segue abaixo os principais tipos de infraes e multas relacionadas s operaes de cmbio: Operaes efetuadas diretamente com o exterior sem que transitem em instituio financeira autorizada a operar cmbio (DECRETO N 23.258/33); Infrao: art 1; Penalidade: art 6 (multa pecuniria de at cem por cento do valor da operao); Indiciados: pessoas fsicas ou jurdicas. Sonegao de cobertura nos valores de exportao realizada at 03.08.2006 (DECRETO N 23.258/33); Infrao: art. 3; Penalidade: art. 6 (multa pecuniria de at cem por cento do valor da operao); Indiciados: Pessoas fsicas ou jurdicas. Aumento de preo de mercadorias importadas para obteno de coberturas indevidas (DECRETO N 23.258/33); Infrao: art. 3; Penalidade: art. 6 (multa pecuniria de at cem por cento do valor da operao); Indiciados: Pessoas fsicas ou jurdicas. Compensao privada de crditos ou valores de qualquer natureza (transaes com o exterior) (DECRETO-LEI 9025/46) Infrao art. 10; Penalidade: Art.6 do Decreto 23.258/33 (multa pecuniria de at cem por cento do valor da operao); Indiciados: instituies financeiras, empresas e administradores.

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Aquisio ou venda de moeda estrangeira fora de estabelecimento autorizado (posse sem comprovao de origem) (LEI 4.131/62) Infrao: art. 23, caput; Penalidade: art. 58, modificado pelo art. 72 da Lei 9069/95 (multa pecuniria de at R$ 100.00,00); Indiciados: o adquirente e/ou vendedor. Declarao de falsa identidade em contratos de cmbio (LEI 4.131/62) Infrao: art. 23, 2; Penalidade art.23, 2, modificado pelo art. 72 da Lei 9069/95 (multa pecuniria de 50 a 300% do valor da operao, para cada um dos infratores); Indiciados: banco, cliente e corretor. Declarao de falsas informaes em contratos de cmbio (LEI 4.131/62) Infrao: art. 23, 3, da Lei 4131/62; Penalidade: art. 23, 3, modificado pelo art.72 da Lei 9069/95 (multa pecuniria de 5 a 100% do valor da operao); Indiciados: cliente/pessoa fsica ou jurdica. Classificao incorreta de informaes em contratos de cmbio (LEI 4.131/62) Infrao: art.23, caput e 4; Penalidade: art.23 4 (multa pecuniria de 5 a 100% do valor da operao); Indiciados: banco e corretor. Ocorrncias passveis s penalidades previstas na Res. 2.901/01: a) registro de informaes incorretas, incompletas ou intempestivas no Sisbacen; b) ausncia, no dossi da operao, de comprovao documental que a respalde; c) no liquidao de operao de cmbio na forma prevista na regulamentao; d) no vinculao de operaes no mercado de cmbio a documentos ou registros informatizados. Penalidade: multa de R$ 150,00.

5.12. SISBACEN versus SISCOMEX No mais obrigatria a vinculao de contratos de cmbio de exportao a registros de exportao (RE) com despachos averbados no SISCOMEX, bem como no mais obrigatria a vinculao de contratos de cmbio de importao a Declaraes de Importao (DI).

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6. MODALIDADES DE PAGAMENTO INTERNACIONAL 6.1. Recebimento Antecipado de Exportao 6.1.1. Funcionamento Nessa modalidade de pagamento internacional, aps a concluso do negcio entre exportador e importador, seja por meio de um contrato mercantil de compra e venda, seja por uma simples fatura proforma, o importador se dirige ao banco no exterior, no qual tem conta, e solicita que o mesmo credite, em moeda estrangeira, o valor da exportao, em conta no exterior, de banco autorizado a operar em cmbio no Brasil, conforme instrues do exportador brasileiro e, que o mesmo envie ordem de pagamento (SWIFT), ao banco brasileiro, indicando o exportador como beneficirio. Aps o recebimento da ordem de pagamento, o banco no Brasil e o exportador celebram um contrato de cmbio de exportao e o banco credita, em reais, a conta do exportador brasileiro. Quando as mercadorias estiverem prontas para o embarque, o exportador providencia a emisso do Registro de Exportao (RE), a averbao do Despacho Aduaneiro, e embarca as mercadorias para o exterior, remetendo os documentos originais (conhecimento de embarque, fatura comercial, packing list, certificados de origem, etc.), diretamente ao importador. De posse dos documentos de embarque originais, o importador retira as mercadorias, junto Alfndega de seu pas. Esse tipo de cobrana, normalmente, efetuada entre empresas do mesmo grupo econmico ou entre empresas com slido relacionamento comercial, onde realmente haja confiana na capacidade de performance do exportador. Tambm uma forma de negociao adequada, quando no existe, por parte do exportador, confiana na honestidade e na capacidade financeira do importador, bem como na estabilidade p