Marcelo Lopes de Souza

MUDAR A CIDADE UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO URBANOS

BERTRAND BRASIL

INTRODUÇÃO

• Planejamento urbano - alvo de críticas e objeções, como a crítica de esquerda, movida por intelectuais da corte marxista.

• Início dos anos 70 – 1972, as obras “A questão urbana”, de Castells e “ A justiça social e a cidade”, de David Harvey marcam a influencia marxista.

• Espaço urbano como um produto social.

• O planejamento tem por missão criar condições para uma sobrevivência do sistema a longo prazo.

• FEAGIN (1990) – “capitalistas coletivos” (collective capitalists)

• Crítica Marxista ao planejamento urbano - “falácia de acidente”.

• Aparelho de Estado – para os teóricos marxistas, um monólito; para Lênin, um “braço repressivo da classe dominante”; para Poulantzas (1985) é na realidade a “condensação de uma relação de forças”.

• 1973 – 1° choque do petróleo e ao avanço da crise do sistema capitalista mundial:

“os alicerces econômicos que por décadas haviam sustentado um planejamento influente em países como Reino Unido, França e Alemanha, estavam já visivelmente abalados” (BRIN-DLEY et al., 1983:3)

• Neoliberalismo – virada dos anos 70 para os anos 80: Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos), representantes da “nova direita”.

• Anos 80 – acuamento do pensamento de esquerda, desgaste do keynesianismo e da social-democracia que sustentavam o Estado de bem estar.

• Enfraquecimento do Planejamento – popularização do termo Gestão : substituição de um “planejamento forte” típico da era fordista por um “planejamento fraco”.

• Tipos de planejamento :

a) Planejamento subordinado – as tendências de mercado limitam-se a acompanhar as tendências sinalizadas pelo próprio mercado;

b) Planejamento de facilitação – estimula a iniciativa privada;

c) Planejamento de administração privada – enfatiza parcerias público privadas.

• Os planejadores passam a dar suporte direto aos interesses capitalistas, fazendo do discurso esquerdista, um discurso pernicioso.

• Elementos fundamentais para um bom planejamento:

pensamento orientado para o futuro;

escolha entre alternativas;

consideração de limites, restrições e potencialidades, prejuízos e benefícios;

pssibilidades de diferentes cursos de ações, os quais dependem de ações e circunstâncias variáveis.

Os conceitos de planejamento urbano e gestão urbana

Planejamento e gestão: conceitos rivais ou complementares?• Conceito de gestão:

• Ligado a administração de empresas

• Chegou no Brasil na década de 1980

• Década de 1980:• Crise do planejamento urbano e regional

• (inicialmente) ligado a um plano ideológico

• Década de 1990:• Enfraquecimento do sistema de planejamento e da própria

legitimidade do exercício de planejar

Substituição do termo planejamento por gestão Baseado na não compreensão da natureza dos termos envolvidos

Os referidos termos não são intercambiáveis por possuírem referenciais temporais diferentes e, portanto, se referem a diferentes tipos de atividades.

Planejar

Remete ao futuro

Tentar prever a evolução de um fenômeno

Tentar simular os desdobramentos de um processo, com o objetivo de melhor precaver-se contra prováveis problemas ou tirar partido de prováveis benefícios.

Gestão:

Remete ao presente

Administrar uma situação dentro dos marcos dos recursos presentemente disponíveis e tendo em vista as necessidades imediatas.

Planejamento é a preparação para a gestão futura Buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de

manobra.

Gestão é a efetivação das condições que o planejamento feito no passado ajudou a construir

Planejamento e gestão são distintos e complementares

Desafio a tarefa de planejar: Realizar um esforço de imaginação do futuro

Esforço de prognóstico

Construção de cenários

“Simular desdobramentos, sem a preocupação de quantificar probabilidades e sem se restringir a identificar um único desdobramento esperado, tido como a tendência mais plausível”.

(SOUZA, 2002, p. 48)

Desafio:

“Planejar de modo não-racionalista e flexível, entendendo-se que a história é uma mistura complexa de determinação e indeterminação, de regras e de contingência, de níveis de condicionamento estrutural e de graus de liberdade para a ação individual, em que o esperável é, frequentemente, sabotado pelo inesperado – o que torna qualquer planejamento algo, ao mesmo tempo, necessário e arriscado”

(SOUZA, 2002, p. 51)

Cidade Produto dos processos sócio-espaciais que refletem a interação

entre as várias escalas geográficas

Deve aparecer como um fenômeno gerado pela interação complexa de uma quantidade indeterminada de agentes modeladores do espaço, interesses, significações e fatores estruturais.

Atividade de planejamento Jamais se confundirá inteiramente com a de gestão.

“O planejamento vem perdendo espaço diante do imediatismo e do privatismo característicos da ação do Estado pós-desenvolvimentista no Brasil, seria tolice imaginar que o planejamento desapareceu ou está em vias de desaparecer e que, agora, ‘tudo é gestão’”.

(SOUZA, 2002, p. 54)

Contradição: Pretender defender o planejamento abrindo mão de uma orientação

para o futuro

“Presunção de que a palavra gestão possuiria uma natureza intrínseca capaz de fazê-la aparecer como alternativa mais moderna e mais progressista para o termo planejamento carece tanto de base linguística quanto de fundamentação lógica, em que pese a (...) justificativa de fundo ideológico”.

(SOUZA, 2002, p. 55)

Urbanismo, urban design e planejamento urbano

Planejamento urbano: Campo que congrega os mais diferentes profissionais

Entretanto, no Brasil, ainda é comum imaginarem que o planejamento urbano compete apenas aos arquitetos.

Urbanismo e planejamento urbano Não são sinônimos

Urbanismo: tradição do saber arquitetônico

Planejamento urbano: contexto mais amplo

“O Planejamento urbano praticado por cientistas sociais forçosamente será distinto daquele praticado por arquitetos, pois os treinamentos , os olhares e as ênfases não são os mesmos”.

(SOUZA, 2002, p. 59)

Planejamento e gestão urbanos como ferramentas

de promoção do desenvolvimento sócio-

espacial.

2.1 Desenvolvimento Sócio-Espacial

● Superação do termo Desenvolvimento, para além das questões relacionadas ao economicismo, etnocentrismo, teologismo e do conservadorismo

● Desenvolvimento entendido como mudança social positiva.

● '' Colaborar para a superação teórica do economicismo, do etnocentrismo, do teologismo e do conservadorismo é algo que tem sido tentado com a ajuda do conceito castoriadiano de autonomia. '' pg 61

● Conceito de autonomia: Individual e Coletiva

● Autonomia Individual : '' é a capacidade de cada indivíduo de estabelecer metas para si próprio com lucidez, persegui-las com máxima liberdade possível e refletir criticamente sobre a sua situação e sobre as condições favoráveis, sob o ângulo psicológico e intelectual, mas também instituições sociais que garantam uma igualdade efetiva de oportunidades para todos os indivíduos.'' pg 64

● Autonomia Coletiva: '' depreende não somente instituições sociais que garantam a justiça, liberdade e a possibilidade do pensamento crítico, mas também a constante formação de indivíduos lúcidos e críticos dispostos a encarnar e defender essas instituições.'' pg 65

● ''Uma vez que o caminho democraticamente mais legítimo para se alcançarem mais justiça social e uma melhor qualidade de vida é quando os próprios indivíduos e grupos específicos definem os conteúdos concretos e estabelecem as prioridades com relação a isso, podem-se considerar justiça social e coletiva enquanto princípio e parâmetro.''

● ''entre os dois parâmetros subordinados gerais (justiça social e qualidade de vida) , não deve ser buscada uma relação hierárquica.

● Parâmetros subordinados: esfera pública e privada.

2.2 Desenvolvimento Urbano

● Crítica do autor ao pensamento relacionado ao ''desenvolvimento urbano'': onde não se pensa propriamente a sociedade, mas sim o ambiente instituicional do planejamento, no máximo abrindo-se certa reflexão teórica sobre o Estado e a administração pública.

● Como entender então o desenvolvimento urbano?● Melhoria da qualidade de vida● Aumento da justiça social● A autonomia é tratada como o parâmetro

subordinador, ao passo que a justiça social e qualidade de vida são considerados parâmetros subordinados

● ''no caso de propostas de intervenção quem deve deter a ultima palavra são os próprios envolvidos, os cidadãos cuja autonomia deve ser estimulada e respeitada, devendo o cientista contentar-se com o papel de interlocutor que propõe, mas jamais o de um consultor tecnocrático que sonha, no estilo de Maquiavel, com um Princípe que execute as suas idéias, impondo-as de cima para baixo.'' pg 80

3. Planejamento e gestão urbanos: nem “neutros”, nem necessariamente conservadores!• PROPOSTAS ESPECÍFICAS E EXPERIÊNCIAS CONCRETAS DE PLANEJAMENTO JAMAIS SÃO NEUTRAS.

• INSTITUIÇÕES/ VALORES ESPECÍFICOS.

• FUNCIONALIDADE DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA CAPITALISTA.

“O planejamento e a gestão não precisam (nem devem) ser praticados apenas pelo aparelho do Estado, ONGs e outras organizações da sociedade civil precisam se instrumentar e intervir mais e mais propositivamente, eventualmente implementando suas ideias sem o Estado e quem sabe contra o Estado, de planos diretores alternativos até experiências de gestão de cooperativas habitacionais.”(SOUZA, 2004)

4. Planejamento e gestão urbanos: perspectiva científica...mas não cientificista Ciências humanas e a praxeologia.

“[N]um sentido bastante lato, o termo praxeologia pode ser entendido como o conjunto dos equipamentos técnico-metodológicos fornecidos sobretudo pelas ciências humanas, tendo em vista intervir e transformar os horizontes do agir humano e de seus comportamentos sociais.”(JAPIASSU, 1981 apud SOUZA , 2004, p.89)

• Pesquisa básica e pesquisa aplicada.

Pesquisa básica: reflexão teórica, conceitual e metodológica.

(ex: Quais são as necessidades dos indivíduos e grupos de um dado local em um dado momento?)

Pesquisa aplicada: reflexão teórica sobre as estratégias de intervenção, não apenas o delineamento prático das propostas de intervenção

↓

A pesquisa básica é por conseguinte, o alimento indispensável da pesquisa aplicada....

Abordagem urbanística típica: apriorística e semi-apriorística Apriorístico: informações meramente para contextualizar uma proposta de

intervenção baseada em “ordem”, “funcionalidade”...

Semi-apriorístico: diagnósticos e prognósticos: não preenche os requisitos de uma investigação científica rigorosa.

Abordagem reconstrutivista(Resultado da interação entre teoria e empiria)

Olhares científicos e arquitetônico-urbanístico

Planejamento e gestão são questões políticas e não só “técnicas ” ou “científicas”

O cientista deverá, portanto, para ser intelectualmente honesto e para afirmar-se enquanto tal, manter-se vigilante e crítico em face de seus valores, evitando tomar impressões, por resultados consolidados, duvidando das próprias certezas provisórias, insistindo em examinar um problema a partir de diferentes ângulos... (SOUZA, 2004)

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridadeMuito se chama por interdisciplinaridade na pesquisa

científica contemporânea, mas o que mais se vê, na melhor das hipóteses, é pluridisciplinaridade (justaposição de conhecimento disciplinares diversos, agrupados de modo a evidenciar as relações entre eles; cooperação sem coordenação ou, mesmo, uma mera multidisciplinaridade (conhecimentos disciplinares diversos veiculados sem que haja uma cooperação entre os especialistas). A verdadeira interdisciplinaridade pressupõe uma cooperação intensa e coordenada, sobre a base de uma finalidade (e de uma problemática) comum. (página 100)

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridade

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridadeQuanto ao planejamento e à gestão urbanos, eles são (...)

ciência social aplicada e, como tal, devem ser interdisciplinares por excelência. Mais ainda que a análise, ou diagnóstico (...) a pesquisa social aplicada, com a qual se busca explicitamente contribuir para superação de fenômenos tidos como problemáticos ou negativos, demanda intensa e coordenada cooperação entre saberes disciplinares variados. (página 100)

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridade

Capítulo 6 – As escalas de planejamento e gestão das cidades

É costume os pesquisadores e planejadores contentarem-se com quatro referências espaço-escalares pra designarem realidades e proporem intervenções: local, regional, nacional e internacional. Entretanto, embora essas palavras assumam, para os profissionais, o status de termos técnicos, portanto supostamente revestindo conceitos, são elas tomadas normalmente sem que se pergunte acerca da consistência de seu conteúdo. (página 103)

Capítulo 6 – As escalas de planejamento e gestão das cidadesLACOSTE (1988) – Apesar de não estar interessado especificamente no

planejamento e na gestão urbanos, e sim oferecer uma renovação do campo disciplinar da Geografia, Lacoste trouxe elementos úteis para a presente reflexão. (página 104)

Capítulo 6 – As escalas de planejamento e gestão das cidadesNa realidade, as escalas não são, como bem salientou HARVEY (2000: 75), nem

imutáveis, nem “naturais”, sendo, isso sim, produtos de mudanças tecnológicas, modos de organização humana e da luta política. Isso significa que não apenas a interação entre as escalas, mas o peso de cada umas delas e mesmo a abrangência física de algo como “escala local” ou “escala nacional” não está fixado de uma vez por todas, sendo, pelo contrário, parte do processo de criação histórica. (página 105)