LIVROS ESCOLARES: ICONOGRAFIA E DISCURSO NACIONALISTA NO ESTADO NOVO

Verônica Albano Viana Costa FAE/UFMG – Mestranda

vealbano@hotmail.com Palavras-chave: livros escolares; Representações; Nacionalismo Varguista. INTRODUÇÃO

Este trabalho inscreve-se na temática da História da educação investigada a partir das relações entre educação e Nacionalismo no período de 1937 a 1945. Nesse contexto, o Estado Novo utilizou diversos elementos culturais como estratégia de socialização da cultura política nacionalista1. Embora o esforço de difusão e legitimação desse ideário tenha se manifestado em diferentes dimensões da vida social, foi relevante o papel atribuído à educação, sobretudo a escolarizada, como instrumento privilegiado para conformar as novas gerações, moral e civicamente, por meio de saberes e de práticas de natureza lúdica, esportiva e patriótica.

Nessa perspectiva, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão diretamente ligado à presidência da República, cujas atribuições estavam voltadas para o controle da informação e para a divulgação do projeto político do Estado Novo, organizou uma diversificada e elaborada produção editorial destinada a diferentes segmentos sociais. Dentre essas publicações, estão os livros escolares destinados ao público infanto-juvenil e a revista Cultura Política2. Tais publicações compõem um repertório de práticas políticas “(...) que fazem da propaganda e a educação instrumentos de adaptação do homem à nova realidade social” (OLIVEIRA, 1982, p. 10).

Todo regime político carrega consigo uma dimensão simbólica, visto que não é deduzido de um principio universal necessita criar suas bases de legitimidade. Para isso, cerca-se de um universo simbólico que o envolve e constitui suas relações. Nos regimes autoritários, o Estado conjuga o monopólio da força física e do simbólico, intensificado pelo controle dos meios de comunicação de massa. Dessa forma, acrescenta-se às relações de força que o poder comporta as “relações de sentido” que encontram lugar nos imaginários (BACZKO, 1985). A manipulação dos imaginários por meio da propaganda política possibilita operar modos de classificação do mundo, modelos de comportamentos e lugares sociais e, portanto, permite a elaboração de representações do poder, do Estado, do líder, do povo e da nação, importantes elementos para garantir o consentimento e a legitimação de um regime político frente à população.

A propaganda política ao mobilizar símbolos, imagens, mitos e utopias, partes constitutivas dos imaginários, busca assegurar consentimento e apoio da população ao poder instituído. Idéias, crenças e valores são veiculados pela propaganda política em linguagem simples, de modo a agir sobre os sentimentos individuais e modelar comportamentos coletivos (CAPELATO, 1988).

A partir dessas noções acerca das relações entre poder e imaginários, pretende-se refletir sobre a contribuição das imagens impressas, ou seja, das iconografias veiculadas nos livros escolares para a disseminação de representações estratégicas para o projeto e as práticas políticas do Estado Novo. Utiliza-se como fonte privilegiada dois livros escolares produzidos pelo DIP, são eles: Getulio Vargas para crianças3 e O Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a criança brasileira

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Na abordagem do discurso iconográfico procura-se delinear questões relativas aos sentidos e significados construídos e veiculados nos livros escolares acerca do projeto varguista, por meio da análise de narrativa discursiva, e estabelecer uma relação com os elementos recorrentes no discurso veiculado na revista Cultura Política. Acredita-se que para a compreensão da narrativa visual é necessário levar em conta os dispositivos que regem sua organização em um dado suporte:

Por um lado, a leitura é pratica criadora, atividade produtora de sentidos singulares, de significações de modo nenhum redutíveis às intenções dos autores de textos e fazedores de livros (...). Por outro lado, o leitor é, sempre, pensado pelo autor, pelo comentador, pelo editor como devendo ficar sujeito a um sentido único, a uma compreensão correta, a uma leitura autorizada. (CHARTIER, 1991, p. 123)

Não obstante a dimensão criadora da leitura, definida pelas possíveis formas de apropriações realizadas pelos leitores, a produção de sentidos faz parte do processo de produção de um texto. Essa tensão, considerada pelo autor como central na História da leitura, sustenta uma abordagem que leva em consideração, além dos conteúdos, as particularidades formais dos livros escolares, entendidas como estratégias de organização da leitura. No que diz respeito às imagens5, parte-se da concepção de que são expressões das formas de apreensão do real matizadas por traços culturais. Portanto, revelam os sentidos e os significados construídos historicamente sobre uma determinada realidade. Como representações, as imagens são poderosos instrumentos pedagógicos, pois, permitem usos e criam práticas culturais. Embora o eixo das reflexões seja a iconografia, a análise do discurso visual será realizada em interação com o discurso escrito, uma vez que ambos compõem um conjunto articulado para construção de sentidos. LIVROS ESCOLARES: DISCUSSÕES SOBRE O SUPORTE

As edições didáticas têm recebido a atenção de vários pesquisadores nas últimas décadas, interessados na compreensão dos usos e das práticas desenvolvidas no interior da escola ou mesmo no seu entorno. Conforme Batista e Galvão (2003), embora os livros escolares, sejam desprestigiados socialmente, esses artefatos culturais, são componentes de um fenômeno mais amplo, os textos e impressos destinados à instrução. Esses objetos, ao longo do processo de escolarização, apresentam múltiplas formas e estabelecem complexas relações com o mundo da cultura. No interior da escola desempenham uma multiplicidade de funções, tais como: a definição dos saberes; dos conhecimentos; das habilidades e dos métodos de aprendizagem. São ainda, importantes instrumentos na conformação de valores e de práticas dos sujeitos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.

No processo de monopolização da educação escolarizada pelo Estado e a conseqüente transformação da escola em lócus privilegiado para a educação das novas gerações, os livros escolares transformaram-se em objetos para a formação moral e cívica de crianças e jovens. Portanto, abordá-los no que se refere à sua materialidade e por meio do conceito de representação oferecem pistas para uma melhor compreensão “(...) dos modos de conceber, pelo Estado, a formação ideológica da criança, bem como dos processos pelos quais a escola constrói sua cultura, seus saberes, suas práticas” (BATISTA & GALVÃO. 2003, p.166)

Se por um lado um novo olhar sobre esse artefato revela sua importância, seja como fonte e/ou objeto de pesquisa, por outro lado sua complexidade sugere um maior rigor metodológico em sua abordagem. Choppin (2004) indica a existência de um variado repertório para denominar as múltiplas formas pelas quais esses objetos apresentam-se ao longo do processo de escolarização e nem sempre são explicitadas suas respectivas definições. Conforme o autor, a literatura escolar conforma-se na confluência entre três gêneros, que participam cada um do seu lugar, do processo educativo: o religioso, o didático e o de lazer, que se interpenetram e engendram uma literatura abundante e complexa.

Batista, Galvão e Klinke (2002), ao analisarem as formas assumidas pelos livros escolares de leitura em Minas Gerais e em Pernambuco entre o final do século XIX até meados do século XX, fornecem indicadores de sua morfologia para uma melhor apreensão da utilização desse objeto. Primeiramente indicam dois grandes tipos de livros: as séries graduadas e os livros isolados. Apontam também quatro grandes gêneros de livros: os compêndios, as antologias, as narrativas e o caderno de leitura. Por fim, cinco grandes modelos de livro: leitura manuscrita, instrutivo, formativo, retórico literário e autônomo. Essas categorias de classificação das edições escolares são tomadas para identificar as publicações produzidas pelo DIP destinadas ao público escolar, embora se reconheça as dificuldades em categorizar esse artefato.

Inicialmente, quanto ao tipo, as duas obras ora analisadas podem ser compreendidas como livros isolados, pois são aqueles “(...) que menos claramente apresentam suas funções escolares. Embora elementos do título e da organização permitam inferir uma destinação escolar, ela não é claramente explicitada por indicações de nível ou série” (BATISTA, GALVÃO & KLINKE, 2002, p.35).

Elementos da materialidade dos dois livros permitem supor que eram destinados às bibliotecas das escolas oficiais, seja no título ou nas características tipográficas. A obra Getúlio Vargas para crianças apresenta o formato de 11,5 x 13 cm e 112 páginas, das quais 51 são compostas por desenhos impressos em preto e branco. Quanto ao livro O Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a criança brasileira, publicação mais elaborada se comparada à primeira, tem formato de 23x 15,5cm e das 101 páginas que totalizam a obra, 93 são compostas por desenhos impressos coloridos.

As duas obras trazem uma seqüência de conteúdos visuais e textuais que se apresenta sob o gênero narrativo. As iconografias ocupam a maior parte das páginas e constroem uma história através de uma narrativa que lhe é própria, articulando figuras e símbolos e transformando o espaço de visibilidade em espaço de legibilidade6.

Em Getúlio Vargas para crianças os discursos iconográfico e textual são explorados de forma equilibrada. Textos e imagens são ordenamentos em páginas duplas seguindo um padrão. De um lado o texto e, de outro, a iconografia acompanhada da reprodução de um pequeno trecho do texto que sugestiona a leitura da ilustração. Essa estratégia produz um efeito de iconização do texto escrito e textualização da disposição figurativa, criando uma trilha de leitura que se configura como um importante recurso na construção de sentidos.

Em O Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a criança brasileira a estratégia narrativa prioriza as iconografias. Cada desenho recebe uma moldura no formato de fita nas cores verde e amarela. O dispositivo da moldura delimita o espaço do visível, traçando um percurso para o olhar e criando um sistema fechado de visibilidade, no qual a imagem impressa é predominante. O texto escrito é circunscrito em legendas com letras diminutas, e o dispositivo das cores contribui para dar maior centralidade aos elementos figurativos.

Nas duas obras, o Estado Novo, entendido como o enunciador, constrói uma narrativa em que os elementos visuais articulados com os textuais são estratégicos para a produção de um discurso que informa acerca de uma dada realidade e sobre uma concepção de mundo, uma vez que constrói crenças, valores e conceitos sobre essa realidade e sobre os sujeitos e as instituições que conformam a sua dinâmica seguindo um modelo formativo.

O conteúdo das duas publicações está assim distribuído:

QUADRO 1 Distribuição dos capítulos no livro Getúlio Vargas para crianças.

Capítulos Títulos Páginas Nº de

ilustrações 1 Infância e estudos 6 a 16 6 2 Vida militar 17 a 28 6 3 De ministro a presidente 29 a 39 5 4 Revolução de outubro 39 a 49 5 5 Reconstrução nacional 49 a 82 16 6 O Estado Novo 83 a 92 5 7 Força e trabalho 93 a 108 8 8 O homem simples e bom 109 a112 2

QUADRO 2

Distribuição das partes no livro O Brasil Novo: Getulio Vargas e sua vida para a criança brasileira.

Partes Título Páginas subtítulos Nº de ilustrações

Parte 1 Getulio Vargas nasceu a 19 de abril de 1883...

5 a 63 57

Parte 2 A 3 de novembro de 1930 o Sr Getúlio se empossou na

chefia do governo provisório da República.

64 a 66 2

Parte 3 O Brasil novo e seu desenvolvimento geral.

67 a 101 - O Brasil novo e o trabalhador

- O Brasil novo e a criança.

- O Brasil novo e as forças armadas.

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A temática dos dois livros gira em torno da vida e da obra política de Getúlio Vargas, percebe-se que sua divisão em capítulos ou partes destacados por títulos, apresenta uma realidade de forma fragmentada. Esse dispositivo revela a intenção de enfatizar determinados momentos da vida e da obra do protagonista. O ordenamento dos fragmentos cria uma seqüência que conduz à identificação entre Vargas e um Estado forte, presente em todos os setores da vida social.

LIVROS ESCOLARES: UM DIÁLOGO COM A REVISTA CULTURA POLITICA.

O livro Getúlio Vargas para crianças inicia-se com uma mensagem assinada por Getúlio para o público infantil na qual se lê:

Crianças! Aprendendo, no lar e nas escolas o culto da Pátria, trareis para a vida prática todas as probabilidades de êxito. Só o amor constrói e, amando o Brasil, forçosamente o conduzireis aos mais altos destinos entre as Nações, realizando os desejos de engrandecimento aninhados em cada coração brasileiro.

Getúlio Vargas (BARROSO, p.5).

O vocativo crianças cria logo no início da leitura uma relação de proximidade entre o leitor e o autor da mensagem, concretizada pela objetividade do chamamento direto. A reprodução da assinatura de próprio punho reforça o conteúdo de ordem emocional e enfatiza uma relação

direta entre o Presidente/Estado que chama o povo/criança a conduzir o país “aos mais altos destinos entre as nações” em sua futura “vida prática”, leia-se no trabalho, e assim, realizar os “desejos de engrandecimento” que já existiam no coração dos brasileiros. A aparente simplicidade desse chamamento apresenta aspectos relevantes do discurso estado-novista que ao longo da obra vão ganhando contornos mais precisos.

Tanto em Getúlio Vargas para crianças quanto em O Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a criança brasileira há um grande espaço dedicado à biografia de Vargas, de sua infância até a Revolução de 1930. Os textos escritos constroem uma representação de Vargas portadora dos atributos de um grande líder e uma conduta em consonância com as exigências da “nova realidade”. Entre os atributos técnicos que evidenciam sua capacidade de liderança, é recorrente uma representação portadora de um “senso sociológico”, que segundo Almir de Andrade, diretor da revista Cultura Politica é a missão do estadista, ou seja, a atitude de:

...colocar-se diante dos fatos, numa atitude de realismo sadio.(...) Libertar-se das precipitações ideológicas e manter-se identificado com o ritmo natural da evolução humana, compreender a natureza da sociedade e do homem...(ANDRADE, 1941c, p 164)

A construção visual dessa representação em Getúlio Vargas para crianças faz-se por

meio de uma imagem que se tornou emblemática no conjunto da obra propagandista varguista; o protagonista sentado à mesa e cercado de símbolos de erudição, muitos livros, documentos e pose de pensador. Essa cena se repete ao longo da obra com algumas variações, entre elas: a presença de outros personagens sob a liderança de Vargas; o mapa do Brasil demarcando o espaço de interesse; ou mesmo um relógio indicando suas horas de dedicação ao trabalho e ao estudo.

O discurso textual que acompanha as imagens organiza-se em uma seqüência narrativa que intensifica a cada capítulo o “senso sociológico” do futuro presidente. O primeiro capítulo termina com a frase: “o jovem conhecia a terra e os livros, os homens e a ciência” (BARROSO, p.16). No quinto capítulo, já como presidente do Governo Provisório, a cena se repete, mas traz alguns elementos fundamentais para a construção de sentidos: a lua, indicando uma cena noturna e um relógio que indica vinte e quatro horas e treze minutos (FIG. 1). Acompanha a cena a reprodução da frase, (...) em certas ocasiões trabalha dezesseis horas por dia, sem demonstrar cansaço...” (BARROSO, p.55).

FIGURA 1- Fragmento do livro escolar Getúlio Vargas para Crianças. p. 54-55 Fonte: CPDOC/FGV- RJ.

Nesse sentido, o regime é provido de base social, pois nasceu das aspirações nacionais sabiamente interpretadas pelo presidente devido ao seu realismo esclarecido e seu senso de justiça mobilizado para atingir o bem público. O sentido realista e nacional do Estado Novo recorrente nos artigos da revista Cultura Política sustenta essa representação do regime. O Estado Novo foi um golpe de força, mas não de violência, é autoritário, mas não é autocrático, pois comunga com a índole brasileira, portanto, é “(...) a afirmação positiva da realidade brasileira” (MORAIS, 1941, p. 26). Vargas é celebrado como aquele interpreta e realiza as justas aspirações das massas, que se fundam na promoção do bem comum.

A promoção do bem comum, entendida como o princípio diretor da atividade do Estado, agrega um outro sentido ao Estado Novo, o caráter humanístico. Paulo Augusto de Figueiredo é enfático ao afirmar que os fins do Estado são humanos, e que “(...) deverá visar ao estabelecimento de uma situação existencial em que possam os homens realizar plenamente o seu destino de pessoas”. Mas, conforme o autor, o humanismo só é verdadeiramente autêntico quando inspirado nas fontes cristãs de vida, em uma concepção de sociedade orgânica, na qual o homem e o Estado não se colocam em campos adversos. A dimensão espiritual atribuída ao Estado e ao individuo, os transforma em um todo homogêneo, solidário e harmonioso, “(...) o indivíduo pelo Estado se construindo, e o Estado no indivíduo se edificando”. Assim, Estado é identificado com a Nação, que por sua vez é compreendida com uma pessoa coletiva nacional (FIGUEIREDO, 1943, p.23).

Nessa perspectiva, a política praticada pelo Estado Novo consagra uma ordem social marcada pela concórdia, pelo espírito de paz e de tolerância, portanto, livre de conflitos políticos. A metáfora de sociedade orgânica é explorada iconicamente na segunda parte da obra Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a criança brasileira de forma explícita. A narrativa textual sintetiza as realizações do primeiro decênio do governo Vargas: “O Brasil atravessou um decênio de prosperidade e nacionalização. Todas as forças foram mobilizadas para uma reconstrução nação.” (DUARTE, p 68). A ilustração traz o mapa do Brasil, mimetizando um corpo humano empunhando a bandeira nacional e realizando um grande salto entre as datas de 1930 e 1940. A representação da Nação em movimento, rumo ao seu destino, completa-se na sutileza da última cena de grande poder simbólico: o presidente lidera a caminhada do povo/trabalhador brasileiro em direção ao futuro de grandeza e progresso. A legenda, impressa em caixa alta anuncia: “Certos de que nada nos deterá em nossa marcha triunfante pela grandeza e pelo progresso do Brasil” (DUARTE, p. 101). A sociedade brasileira é representada como uma totalidade orgânica, como um corpo uno e harmonioso, composto por trabalhadores disciplinados tendo à frente o governante, a cabeça dirigente e firme na sua condução.

Chama a atenção uma composição que exibe o mapa do Brasil, em seu centro a bandeira nacional e o rosto de Vargas na esfera azul (FIG. 2). A legenda que a acompanha destaca a frase: “Fortes e unidos, os brasileiros do Estado Novo são guiados pela grande Trindade Nacional: Nossa Pátria, Nossa Bandeira, Nosso Chefe...” (DUARTE, p. 100). A utilização exaustiva do acervo simbólico cristão para forjar uma imagem sacralizada da política7, confere inteligibilidade e possibilidade de difusão do discurso político, pois, a eficácia das representações implica a existência de uma “comunidade de imaginação” (BACZKO, 1985).

A apropriação do imaginário cristão, profundamente assentado na cultura brasileira, possibilita ao Estado manipular símbolos, mito e utopias partilhados pelos indivíduos e pelos grupos sociais e, construir representações sobre o poder e sobre o mundo que contam mais que os próprios fenômenos que lhes dão origem. Assim, os símbolos mais explorados pelos livros escolares, o mapa do Brasil, a bandeira nacional e a figura de Vargas, em constante diálogo com o acervo simbólico cristão, são revestidos de uma carga simbólica capaz de intervir na memória coletiva e difundir valores e comportamentos associados ao ideário nacionalista varguista.

FIGURA 2 - Ilustração do livro escolar Brasil Novo: Getúlio Vargas e

sua vida para criança brasileira. p. 100 Fonte: Nosso Século, v.3, p. 176. As diretrizes educacionais8 prescritas pelo Estado Novo para a educação das novas

gerações são sistematizadas na representação de Vargas. Da infância à vida adulta, os requisitos de uma educação adequada aos preceitos do regime fazem parte de sua conduta. O culto da nacionalidade, um dos princípios básicos do Estado Novo, é iconicamente apresentado nas cenas em que Vargas integra o Exército ou cultua os antepassados, pratica os “(...) exercícios da inteligência, feitos nos livros, (...) os exercícios do corpo, feitos na vida campestre” (DUARTE, p 8), revelando assim sua natureza forte, sadia e obediente. O Culto da disciplina se manifesta na obediência consciente e também na consciência da responsabilidade.

O culto do trabalho, que na sua infância já se manifestava, é explorado em uma cena que “(...) visando alguma coisa de prático, o menino Getúlio iniciara uma criação de bicho da seda (...)”(BARROSO, p.15). O culto da moral, tanto pessoal, relacionada às exigências do dever e da responsabilidade, como social, ligada à solidariedade humana, aparece nas cenas em que o protagonista é representado trabalhando como advogado ou político. No Estado Novo o trabalho é concebido como “primeiro dever social e denominador comum de todas as atividades úteis” (FIGUEIREDO, 1943, p.29)

Cada cena representa um episódio que explica e exibe idéias a respeito de sua personalidade em consonância com os princípios doutrinários do regime. Mesmo na juventude, Vargas é apresentado com roupas e atitudes de adulto, reforçando a mística de um líder nato e de um homem excepcional predestinado ao poder. Em seu crescimento cronológico, a iconografia agrega à essa natureza mítica a representação de homem comum, pois enfatiza sua representação como freqüentador de festas e jogos de bilhar, praticante de hábitos simples. Essa lógica discursiva explora a natureza humana e transitória de Vargas e, ao mesmo tempo, associa-lhe uma natureza mística. Nessa perspectiva, “o discurso do poder penetra e caminha por dentro do conjunto de símbolos, imagens e personagens familiares ao imaginário cristão” (LENHARO, 1986, P. 194). Na conformação do discurso político estadonovista, são empregadas linguagens que desvelam um intenso intercâmbio entre o imaginário político e o imaginário religioso.

Em Getúlio Vargas para crianças, a construção discursiva destaca o caráter revolucionário do Estado Novo que conferiu ao ideal de democracia um novo sentido, nomeado de “democracia social e econômica”. O início desse processo de “redescobrimento do Brasil” é situado na Revolução de 1930 e a sua culminância com a implantação do Estado Nacional ou Estado Novo. A construção de sentido para a democracia social e econômica se faz por meio da constante crítica a experiência liberal da Primeira República e pela representação do Governo Vargas como “(...)

expressão inequívoca da vontade nacional” (AMARAL, 1941, p.137). A Revolução de 1930 é representada por uma cena de aclamação popular (FIG. 3).

A seqüência de cenas reforça a idéia de aprovação popular ao regime. As imagens impressas buscam produzir um efeito de realidade que funciona como um dispositivo discursivo para expressar estados de aceitação, contentamento e satisfação. Ao fazer cotidiano do Estado são agregados sentidos de consentimento popular, paz e justiça sociais e prosperidade econômica. Cenas exibem os revolucionários de 30 se confraternizam com os derrotados (BARROSO, p.51), Homens e máquinas interagem harmoniosamente na construção de “nossa riqueza industrial” (BARROSO, p. 61), operários, em contado direto com o presidente, demonstram contentamento com o novo regime. (BARROSO, p.89), Crianças saúdam o presidente (FIG. 4).

FIGURA 3 – Ilustração do livro escolar Getúlio Vargas para crianças. p. 45. Fonte: CPDOC/FGV – RJ

FIGURA 4 - Ilustração do livro escolar Getúlio Vargas para crianças. p. 99. Fonte: CPDOC/FGV - RJ

A presença de um Estado moderno, construtor e unificador da Nação, expressa uma

concepção de ordem social que é o cerne do discurso estado-novista, pois legitima sua prática política centralizada do exercício do poder (VELLOSO, 1982). Nomeada de “cultura política”, tal concepção afirma a unificação entre as ordens política e social. “Política é a organização de forças sociais. É direção de tendências para a realização do bem comum. É cristalização de tudo aquilo que um povo produza para si mesmo – de tudo que representa cultura.” (ANDRADE, 1941b, p.5) Nessa perspectiva, a cultura abrange todas as atividades humanas em sociedade e se organizar sob a tutela do Estado. É a ação política do Estado que conduz ao espetáculo extraordinário de renascimento do Brasil novo, revelando-se como verdadeira força diretora da ordem social.

Os articulistas do Estado Novo argumentam que cada povo é portador de uma cultura constituída por elementos peculiares e, portanto, deve conceber as instituições sociais e políticas de acordo com o seu gênio nacional. Nesse sentido, há um projeto político implícito na realidade brasileira, definido pela personalidade nacional. A grande originalidade do Estado Novo foi recuperar e dar concretude a esse projeto. “O Estado Nacional e o estadista que assumiu a responsabilidade de sua criação, não foram um fato gratuito na história do nosso país, muito pelo contrário, representam uma dádiva do passado feita ao presente do Brasil” (PEIXOTO, 1941, p.176). Essa noção é enfaticamente reafirmada em vários artigos da revista paralelamente à

desqualificação da experiência liberal da Primeira República, acusada de estar completamente afastada do conceito de primado da idéia nacional.

Na terceira parte do livro Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a criança brasileira, intitulada “o Brasil novo e seu desenvolvimento geral”, o projeto nacionalista varguista é apresentado como uma grande inovação. Imagens exibem temas9 relacionados à Produção (6 cenas), à Educação e Saúde (6 cenas), ao Trabalho (4 cenas), ao Exército (3 cenas), à Marinha (2 cenas), à Aviação (2 cenas), ao Comunicação (1 cenas) e ao Comércio (1 cenas) e ao mesmo tempo constroem noções a serem atribuídas a essas obras. Vale observar a ausência da figura de Vargas nessas cenas. O Estado e, portanto o próprio Vargas, se faz presente na narrativa visual por meio de sua obra, apresentando-se como o grande construtor. A presença do Estado materializa-se na monumentalidade de suas realizações, “(...) ele é apresentado como Estado-obra, e obra de um homem (...)” (LACERDA, 1994, p. 256)

As cenas articulam espaços e objetos (hospitais, escolas, fábricas, prédios públicos, maquinaria, aviões e navios) e ações (desfiles, exercícios de artilharia, trabalho na fábrica ou no campo, práticas escolares) explorando a ação modernizadora empreendida pelo Estado. Os personagens são apresentados sempre como categorias institucionais, (estudantes, trabalhadores, militares), trabalhadores ou futuros trabalhadores, no caso das crianças. Essa representação remete à concepção construída acerca do trabalho e do trabalhador no projeto estadonovista. O trabalho comporta as dimensões privada e pública do homem, pois é o meio de realização de sua natureza humano, de servir a nação e elemento definidor da cidadania. “(...) É pelo trabalho que se conquista o progresso econômico, intelectual, o respeito e a proteção do Estado” (ANDRADE, 1941a, p.6). Dessa forma, sendo o trabalho o meio de alcançar a grandeza e a prosperidade nacional, a ordem política destina-se a amparar o trabalho humano e influir na sua organização fazendo-o produzir a riqueza e o progresso (ANDRADE, 1941c).

Essa concepção de trabalho permite compreender a ausência de trabalhadores negros nas duas obras. Conforme Silva Filho (2005), entre o final do século XIX e início do século XX, as representações sobre o negro remetiam à escravidão. A historiografia e o ensino da História foram significativos para construção desse sentido, pois, fundavam-se num discurso histórico que focava no escravismo o papel do negro na sociedade brasileira. Embora o discurso oficial do Estado Novo fosse desprovido de viés racista, as representações circulantes sobre o trabalhador negro não eram compatíveis com a nova concepção de trabalho e de nação brasileira.

É também pelo trabalho que a coletividade, “entidade abstrata e anônima” transforma-se em povo, ou seja, “(...) agrupamentos orientados e dirigidos por quem de direito, as organizações corporativas” (MORAIS, 1941, p. 27). No discurso oficial, a idéia de povo é definida pela inserção no mundo do trabalho e pela organização em corporações. O sistema corporativo é compreendido como autêntico órgão de expressão da vontade popular, visto que se baseia na solidariedade humana e se destina ao bem público tornando desnecessária a existência de intermediários entre o líder e o povo. Assim as corporações apresentam-se como um legítimo mecanismo de organização da vida política e econômica.

Entre as realizações do Estado Novo é estabelecida uma hierarquização dos temas. Cabe destacar alguns sentidos construídos acercas dos temas mais explorados pela propaganda política. A Produção exibe atividades produtivas na indústria, agropecuária e mineração. As composições evidenciam a maquinaria e recursos naturais. Nessas cenas, o trabalhador ocupa um papel secundário e apresenta-se perfeitamente integrado ao trabalho numa alusão às relações harmoniosas no setor produtivo.

Os Prédios (hospitais e escolas), as crianças disciplinadamente organizadas no ambiente escolar ou na euforia de desfiles cívicos são os elementos explorados no tema Educação e Saúde. Ao apresentar sua obra, o Estado simultaneamente circunscreve os modos de comportamento e os possíveis espaços de vivência coletiva, em especial para a criança brasileira. No tema relacionado ao Trabalho, o discurso focaliza a obra social do Estado de amparo ao trabalhador apresentando-a como “demonstrações de carinho e interesse do Governo” (DUARTE, p. 82). Essa dimensão do discurso varguista remete às bases do Trabalhismo. Conforme Gomes (1988) a ideologia trabalhista

é fruto de um pacto entre dois atores, o Estado e os trabalhadores, no qual se criam dois atores que se conhecem e reconhecem numa “dupla lógica”. Por um lado, os benefícios materiais, sobretudo as leis trabalhistas, asseguram a adesão dos trabalhadores ao projeto do Estado. Por outro, uma lógica simbólica, pela qual o Estado relia e re-significava tradições, valores e demandas dos trabalhadores relacionadas ao valor do trabalho e à dignidade dos trabalhadores (FIG. 5 e 6). O atendimento dessas demandas, apresentadas como doação do Estado colocava em contrapartida a reciprocidade dos trabalhadores ao regime.

FIGURA 5 - Ilustração do livro Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a

criança brasileira. p. 82 Fonte: Nosso Século, v.3, p. 286

FIGURA 6 – Ilustração do livro Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a

criança brasileira. p. 81 Fonte: Nosso Século, v.3 p.286

O Estado, ao mostrar a imponência e relevância de sua obra, revela o ideal de unidade

em torno do conceito de nação brasileira. A diversidade da população brasileira, seja de natureza étnica, religiosa ou regional não se faz presente nas obras. A unidade é representada por categorias institucionais, trabalhadores e estudantes, disciplinados e ordeiros, de aparência branca, saudável e robusta.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise dos livros escolares desvela as estratégias utilizadas pelo Estado Novo para

difundir para um público escolar um elaborado discurso produzido no interior do órgão doutrinário do regime, a revista Cultura Política. Noções abstratas acerca das concepções de ordem social, de trabalho e de povo, sobre as quais se assenta o ideal de Nação e de desenvolvimento da coletividade, premissas fundamentais para o ideário nacionalista varguista, são veiculados por meio de um processo discursivo que articula a linguagem visual e a verbal.

Para melhor compreender as potencialidades do discurso iconográfico, cabe ressaltar sua dupla natureza. A imagem imprensa é em parte uma analogia natural e em parte cultural, que em interação não reproduzem a realidade, mas estabelecem mediações que possibilitam a reconstrução da realidade acrescida de sentidos. O ordenamento dos elementos da iconografia articula símbolos reconhecíveis, um acervo arraigado na cultura. Por um lado, essa estratégia auxilia a legibilidade visual, por outro, naturaliza o discurso icônico. Noções e conceitos sobre o lugar dos indivíduos e das instituições políticas na hierarquia social são veiculados como aspectos naturais do real.

Conclui-se que o trabalho político das representações consiste em fazer crer, fazer ver e, estabelecer a legitimidade do poder instituído. Embora se reconheça a natureza criativa da leitura,

definida pelas múltiplas possibilidades de apropriação de um discurso, cabe ressaltar a relevância da mobilização dos bens simbólicos de uma coletividade pela propaganda política no sentido de garantir o exercício do poder político. REFERÊNCIAS AMARAL, Azevedo. A revolução brasileira. Cultura Política. n. 5, p. 131-142, julho de 1941. ANDRADE, Almir, A evolução política e social do Brasil. Cultura Política. n.1, p.5-8, março de 1941a. ANDRADE, Almir de. Política e cultura. Cultura Política, n. 2, p. 5-8,abril de 1941b. ANDRADE, Almir. Democracia social e econômica. Cultura política. n 6, p. 160-175, Agosto de 1941c. BARROSO, Alfredo. Brasil Novo: Getúlio Vargas e sua vida para a criança brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Grande Consorcio Suplementos nacionais, 1942. 112p. Coleção Biblioteca Pátria. Volume especial. BACZKO, Bronislaw. Imaginação social. In: Enciclopédia Einaudi. Vol.5, Vila dos Maia. 1985.p.296-329 BATISTA, Antonio A. G.e GALVÃO, Ana M. O. Manuais escolares e pesquisa em História. In: FONSECA, Thais N. de L. e GREIVE, Cynthia G. História e Historiografia da Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p 161-188 BATISTA, Antonio B. G; GALVÃO, Ana M. O. e KLINKE, Karina. Livros escolares de leitura: uma morfologia (1866-1956). In: Revista Brasileira de Educação. n. 20, p. 27-47, mai/jun/jul,ago, 2002. BERSTEIN, Serge, A cultura política. In: ROUX, Jean; FRANCOIS, Jean ( orgs) Para uma História cultural. Lisboa: Editorial Estampa, 1998. CAPELATO, Maria H. R.Multidões em cena: Propaganda política no varguismo e no peronismo. Campinas, SP: Papirus, 1998. CAPRETTINI, G. P. Imagem. In: Enciclopédia Einaudi. Volume 31. Lisboa: Imprensa nacional-Cassa da Moeda, 1994.p. 177-199.

CHARTIER, Roger. Textos, impressos, leituras. In: ______ A história cultural entre práticas e representações. Lisboa: Difel. 1991.cap. 4, p. 121-139. ______. À beira da falesia: a história entre incertezas e inquietudes. Porto Alegre: Ed. Universidade. UFRGS, 2002. CHOPPIN, Alain. História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo,v.3, p.549-566, set./dez., 2004.

DUARTE, Bandeira. Getúlio Vargas para crianças. São Paulo: Lithográfica Ypiranga, 1941. 101p.

GOMES. Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice, Ed. Revista dos tribunais; Rio de Janeiro: IUPRJ, 1988. ______. O redescobrimento do Brasil. In: Oliveira, Lucia Lippi et al. Estado Novo: Ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1982. p. 109-150 FIGUEIREDO. Paulo Augusto. A pessoa humana no Estado Nacional. Cultura Política. n. 34, p.19-34, Novembro de 1943. LACERDA, Aline Lopes de. A “Obra Getuliana” ou como as imagens comemoram o regime. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.7, p. 241-263, 1994. Disponível em: < www.cpdoc.fgv.br/revista >. Acesso em: 25 de maio 2008. ______, Aline Lopes de. Fotografia e propaganda política. In: GOMES, Ângela Castro (org) Capanema: o ministro e seu ministério. RJ: Ed. FGV, 2000. p 103-139. LENHARO, Alcir. Sacralização da política. Campinas.SP:Papirus, 1986. MORAIS. Deodato, Educação e Estado Novo. Cultura Política. n. 9, p. 26-36, novembro de 1941. MARIN, Loius. Ler um quadro: uma carta de Poussin em 1639. In: CHARTIER. Roger (org.). Práticas de leituras. São Paulo: Estação Liberdade, 1996. NOSSO SECULO (1930-1945). São Paulo: Abril Cultural, v. 3, 1980. 292p. PAIVA, Eduardo França. História & Imagens. Belo Horizonte: Autentica, 2002. p.118. PEIXOTO, Silvio. Tradição política como princípio da unidade nacional. Cultura Política. N. 3, p. 175-187, maio de 1941. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das letras, 1995. SILVA FILHO, João Bernardo. Os discursos verbais e iconográficos sobre negros em livros didáticos de História. 2005. 143 f. ( Mestrado em Educação e Linguagem)- Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. SMITH, Anthony D. Nacionalismo – Teoria, ideologia, história. Lisboa: Teorema, 2001. VELLOSO, Mônica Pimenta. Cultura e poder político: Uma configuração do campo intelectual. In: Oliveira, Lucia Lippi et al. Estado Novo: Ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1982. p. 71-108. 1 O conceito de cultura política é entendido aqui como um sistema de representações relativo aos fenômenos políticos, portanto, parte do patrimônio cultural interiorizados pelos sujeitos e partilhados pelo grupo. Ver BERSTEIN (1998). Já o nacionalismo é entendido aqui como uma das múltiplas culturas políticas, cujos objetivos genéricos giram em torno da autodeterminação, unificação territorial e identidade nacional, matizados por questões religiosos, seculares, conservadoras, etc. Ver SMITH (2001).

2 A revista Cultura Política pode ser entendida como uma publicação doutrinária do Estado Novo. Editada pelo DIP entre março de 1941 e novembro de 1945, a revista de publicação mensal era bem divulgada, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entre seus colaboradores figuravam intelectuais que partilhavam de preocupações presentes desde a década de 20 entre a intelectualidade brasileira, ou seja, diagnosticar e propor alternativas para os males brasileiros. Guardadas as especificidades existentes entre o pensamento desses intelectuais, suas idéias compunham um universo de temas permeados por ideários elitistas, autoritárias e nacionalistas, comuns tanto ao pensamento da época quanto à tradição brasileira. 3 Obra escrita por Barroso (1942) e ilustrada por Fernando dias da Silva. Encontra-se disponível nos arquivos do CPDOC/FGV- RJ. 4 Obra ilustrada por Romero Filho e escrita por Duarte (1941) sobre o texto de CARRAZZONI, André. Getulio Vargas. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora J. Olympio, 1939. 212p.( coleção particular) 5 Parte-se da concepção de que as imagens têm presença nas mais diversas culturas e constituem-se nas mais variadas formas, seja no âmbito da expressão, da comunicação, da imaginação, da percepção e da visão. Sua base, seja qual for o âmbito, é uma analogia em parte natural e em parte cultural, que estabelecem entre si uma relação dialética. Ver CAPRETTINI ( 1994). 6 Sobre a leitura de imagens, seja de um desenho, um quadro ou um afresco, Marin ( 1996) aponta três modalidades da contemplação, todas elas ancoradas na relação entre visibilidade e legibilidade. A primeira no tempo, considerada a mais importante, refere-se ao percurso, com olhar sobre a imagem, ordenado pela dispositivo da moldura e do prospectivo, criando um espaço de visibilidade. A segunda modalidade caracteriza-se pela constituição da imagem em um texto legível, na qual o olhar procura reconhecer as figuras a partir de um repertório próprio. Por último, os percursos de visão e de leitura conjugam-se, transformando o percurso do olhar em contemplador e leitor. 7 Sobre a relação entre o imaginário religioso e a política durante o governo Vargas ver LENHARO (1986). 8 A formação do cidadão e da família segundo os ideais nacional e humanista, defendidos pelo Estado Novo, prescreve a “obrigatoriedade da cultura física, do ensino cívico e dos trabalhos manuais como expressões concretas da nova estrutura politica”. Ver MORAIS, 1941, p. 28. 9 LACERDA (2000) ao analisar o “Obra Getuliana”, descreve seu layout classificando o conteúdo das imagens em em doze temas: Produção, Educação e Saúde, Exercito, comunicação Trabalho, Marinha, Aviação, Comércio, Turismo, Justiça Departamento /Administrativo do Serviço Público e Urbanismo. Essa classificação foi aqui tomada como referencial para analisar os dois livros escolares no que se refere às imagens sobre as realizações do Estado Novo.